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Diário da República 94/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
094 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 51/2011 Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Francisco António Correia 001 16/05 2.ª link
094 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 52/2011 Confirma a promoção ao posto de Major-General do Coronel Tirocinado de Infantaria Rui Fernando Baptista Moura 001 16/05 2.ª link
094 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 65/2011 Estende às zonas de intervenção florestal o regime experimental da execução, exploração e acesso à informação cadastral, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 224/2007, de 31 de Maio 001 16/05 2.ª link
094 Ministérios da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Cultura Portaria n.º 194/2011 Aprova o Regulamento de Gestão de Documentos da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. 001 16/05 2.ª link
094 Tribunal Constitucional Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 214/2011 Pronuncia-se pela inconstitucionalidade das normas constantes dos artigos 1.º e 3.º do Decreto n.º 84/XI da Assembleia da República (suspensão do actual modelo de avaliação do desempenho de docentes). Pronuncia-se pela inconstitucionalidade consequencial das restantes normas do mesmo Decreto n.º 84/XI, da Assembleia da República 001 16/05 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
094 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 108/2011 Aprova a expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela, a pedido da Câmara Municipal de Coruche 002 16/05 2.ª link
094 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Listagem n.º 86/2011 Publicitação da lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum, para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente técnico da área do expediente 002 16/05 2.ª link
094 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Édito (Extracto) n.º 212/2011 Habilitação aos subsídios dos subscritores falecidos 002 16/05 2.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Aviso n.º 10808/2011 Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com vista à constituição de relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de 21 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, previstos e não ocupados no mapa de pessoal da ANSR 002 16/05 2.ª link
094 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 7322/2011 Fim da comissão de serviço no cargo de adjunto do responsável do PF201/Gare Marítima de Alcântara, do inspector José Gregório Barata Rosa 002 16/05 2.ª link
094 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Aviso n.º 10809/2011 Abertura, nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 4.º da Lei n.º 83/95, de 31 de Agosto, do período de discussão pública da construção do estabelecimento prisional de Castelo Branco 002 16/05 2.ª link
094 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 7323/2011 Confirma a utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel The Oitavos, de 5 estrelas, sito no concelho de Cascais - processo n.º 15.40.1/12613 002 16/05 2.ª link
094 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Aviso n.º 10810/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, aberto pelo aviso n.º 17 272/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 1 de Setembro de 2010 002 16/05 2.ª link
094 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Louvor n.º 319/2011 Concede louvor a António Hilário Aleixo Viegas 002 16/05 2.ª link
094 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 10811/2011 A MAEPA - Empreendimentos Mineiros e Participações, Lda., requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, prata, volfrâmio e estanho, numa área «Arga/Covas», localizada nos concelhos de Caminha, Ponte de Lima, Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira, distrito de Viana do Castelo 002 16/05 2.ª link
094 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extracto) n.º 534/2011 Publicação do extracto do contrato para prospecção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/006/11, para uma área no concelho de Grândola e Santiago do Cacém, denominada Caveira 002 16/05 2.ª link
094 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Contrato n.º 535/2011 Extracto do contrato para prospecção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MN/PP/003/11, para uma área no concelho de Pombal denominada Guia 2 002 16/05 2.ª link
094 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 213/2011 PC 4502239342 EPU/11794 002 16/05 2.ª link
094 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 214/2011 PC 4502239342 EPU/11695 002 16/05 2.ª link
094 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 215/2011 PC 4502239342 EPU/11793 002 16/05 2.ª link
094 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 216/2011 PC 4502239342 EPU/11796 002 16/05 2.ª link
094 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 217/2011 PC 4502239342 EPU/11799 002 16/05 2.ª link
094 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 218/2011 PC 4502239512 EPU/3490 002 16/05 2.ª link
094 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 219/2011 PC 4502239512 EPU/3498 002 16/05 2.ª link
094 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7324/2011 Prorrogação do prazo de candidaturas ao projecto «COMPRO o que é nosso», da iniciativa da Associação Empresarial de Portugal (AEP) 002 16/05 2.ª link
094 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 7325/2011 - Revogado Actualização das listas de freguesias onde se regista a presença de Grapevine flavescence dorée MLO e de Scaphoideus titanus Ball, a que se refere a Portaria n.º 976/2008, de 1 de Setembro 002 16/05 2.ª link
094 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Despacho (Extracto) n.º 7326/2011 Exoneração da função pública, a pedido da técnica superior Susana Silva Pereira Cruz Alvura 002 16/05 2.ª link
094 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P. Despacho n.º 7327/2011 Conclusão do período experimental 002 16/05 2.ª link
094 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 7328/2011 Conversão da comissão mista de coordenação da revisão do PDM de Estremoz em comissão de acompanhamento, ao abrigo da Portaria n.º 1474/2007, de 16 de Novembro 002 16/05 2.ª link
094 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7329/2011 Atribuição da medalha de honra da segurança social à licenciada Maria Manuel Sales de Mira Godinho 002 16/05 2.ª link
094 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7330/2011 Atribuição da medalha de honra da segurança social ao licenciado José Afonso de Mouralak Ribeiro de Castro 002 16/05 2.ª link
094 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 7331/2011 Lista ordenada de classificação final do procedimento concursal para 25 postos de trabalho de técnico superior 002 16/05 2.ª link
094 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 10812/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e das exclusões ocorridas no decurso da aplicação dos métodos de selecção, referente ao procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior, publicitado mediante o aviso n.º 19369/2010, referências n.os 2010/GRH/1, 2010/GRH/2 E 2010/GRH/3, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 30 de Setembro, e rectificado mediante a declaração n.º 2214/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 2 de Novembro 002 16/05 2.ª link
094 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso (Extracto) n.º 10813/2011 Torna pública a listagem de trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivos de aposentação 002 16/05 2.ª link
094 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 10814/2011 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 56 postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior para os mapas de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - referência DRH/TS/90/2009 002 16/05 2.ª link
094 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 10815/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 14909/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 28 de Julho de 2010 002 16/05 2.ª link
094 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 845/2011 Rectifica o despacho n.º 5513/2011, relativo à consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente operacional Ana Luísa Vargues Dias, com efeitos a 1 de Janeiro de 2010 002 16/05 2.ª link
094 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 7332/2011 Autorizada a consolidação da mobilidade interna do técnico de informática António Manuel Silva Saraiva, de acordo com o n.º 1 do artigo 64.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro 002 16/05 2.ª link
094 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso (Extracto) n.º 10816/2011 Cedência de interesse público de Ana de Jesus Silva Bruschy da Fonseca, assistente graduada de patologia clínica, do Centro Hospitalar de Cascais, para o Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. - artigo 58.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro 002 16/05 2.ª link
094 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10817/2011 Lista dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de um posto farmacêutico móvel na localidade de Póvoa da Galega, freguesia de Milharado, concelho de Mafra, distrito de Lisboa 002 16/05 2.ª link
094 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10818/2011 Lista dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de um posto farmacêutico móvel na localidade de Bairral, freguesia de Vila Boa do Bispo, concelho de Marco de Canaveses, distrito de Porto 002 16/05 2.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar Aviso (Extracto) n.º 10819/2011 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2010 002 16/05 2.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Francisco Rodrigues Lobo Aviso n.º 10820/2011 Prorroga a mobilidade interna de Maria Fernandes Simões Mendes como encarregada operacional da Escola Secundária de Francisco Rodrigues Lobo 002 16/05 2.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira de Frades Aviso n.º 10821/2011 Abertura de concurso para director do Agrupamento 002 16/05 2.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Penalva do Castelo Aviso n.º 10822/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 16/05 2.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia Aviso n.º 10823/2011 Abertura de concurso para director 002 16/05 2.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Amélia Rey Colaço Aviso n.º 10824/2011 Lista unitária de ordenação final 002 16/05 2.ª link
094 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Rio Arade Aviso n.º 10825/2011 Aviso para a abertura de concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas Rio Arade 002 16/05 2.ª link
094 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Aviso n.º 10826/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Secretaria-Geral 002 16/05 2.ª link
094 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 846/2011 Rectifica o aviso n.º 9037/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 14 de Abril de 2011 002 16/05 2.ª link
094 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve Aviso n.º 10827/2011 Cessação de relação jurídica de emprego público com Maria Isabel Amado da Cunha Guimarães por motivo de óbito 002 16/05 2.ª link
094 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 50/2011 Indefere o pedido de inscrição, em registo próprio, do partido político com a denominação «Partido da Liberdade» 002 16/05 2.ª link
094 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 202/2011 Confirma o Acórdão n.º 50/11 que indeferiu o pedido de inscrição em registo do partido político com a denominação «Partido da Liberdade» 002 16/05 2.ª link
094 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 207/2011 Indefere pedido de alteração da denominação, sigla e símbolo do Partido Democrático do Atlântico 002 16/05 2.ª link
094 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 6540/2011 Encerramento do processo - processo n.º 2250/10.2TBABF 002 16/05 2.ª link
094 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Santiago do Cacém Anúncio n.º 6541/2011 Declaração de insolvência nos autos n.º 981/10.6T2STC 002 16/05 2.ª link
094 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 6542/2011 Insolvência de Sansão Vitorino de Castro Queiroz respeitante a dívidas de crédito a diversas entidades - processo n.º 1645/11.9TBALM 002 16/05 2.ª link
094 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 6543/2011 Insolvente Graciosa dos Reis Ribeiro da Silva respeitante a dívidas de crédito a diversas instituições bancárias - processo n.º 2380/11.3TBALM 002 16/05 2.ª link
094 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 6544/2011 Insolvência de Margarida Etelvine Peças Peixoto respeitante a dívidas de crédito a instituições bancárias, foi proferido despacho de exoneração do passivo restante - processo n.º 288/11.1TBALM 002 16/05 2.ª link
094 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 6545/2011 Sentença e citação de credores no processo n.º 365/11.9TBALR 002 16/05 2.ª link
094 Tribunal da Comarca de Alvaiázere Anúncio n.º 6546/2011 Sentença da insolvência n.º 58/11.7TBAVZ 002 16/05 2.ª link
094 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 6547/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1349/10.0TBAMT 002 16/05 2.ª link
094 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio (Extracto) n.º 6548/2011 Declaração de insolvência e realização da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 160/11.5TBBAO, em que é requerente/insolvente Manuela Cristina Pinto Mota 002 16/05 2.ª link
094 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Secretaria dos Juízos de Aveiro Anúncio n.º 6549/2011 Publicita o anúncio a que alude o artigo 64.º, n.º 1, do CIRE nos autos de prestação de contas n.º 1228/09.3T2AVR-F, em que é insolvente Gráfica do Vouga, Lda. 002 16/05 2.ª link
094 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6550/2011 Encerramento do processo n.º 4091/08.8TBAVR 002 16/05 2.ª link
094 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 6551/2011 Publicidade da sentença de declaração de insolvência de pessoas singulares (requerida) - processo n.º 633/11.0TBBRR 002 16/05 2.ª link
094 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6552/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 2820/11.1TBBRG 002 16/05 2.ª link
094 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6553/2011 Publicita a prestação de contas no processo n.º 23/11.4TBBRG-B, em que é insolvente Júlia Carvalho Confecções Unipessoal, Lda. 002 16/05 2.ª link
094 Tribunal da Comarca de Caminha Anúncio (Extracto) n.º 6554/2011 Encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 795/09.6TBPNF 002 16/05 2.ª link
094 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 6555/2011 Notificação dos credores e do devedor para a prestação de contas no âmbito do processo n.º 585/09.6TYLSB-C 002 16/05 2.ª link
094 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 6556/2011 Publicação da data da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 8831/10.7TBCSC 002 16/05 2.ª link
094 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 6557/2011 Publicidade de deliberação - processo n.º 1057/10.1TBCVL - insolvente - A. Saraiva - Lanifícios, Tecidos para Confecção, Lda. 002 16/05 2.ª link
094 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 6558/2011 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 309/11.8TBCVL - insolvente: João Manuel Cordeiro Falcão 002 16/05 2.ª link
094 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 6559/2011 Profere a declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 212/11.1TBCVL, em que é insolvente Olá Noite - Sociedade de Espectáculos, Lda. 002 16/05 2.ª link
094 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 6560/2011 Publicação da data designada da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 526/11.0TBCVL 002 16/05 2.ª link
094 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio n.º 6561/2011 Anúncio de declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 440/11.0TBENT, em que são insolventes José Maria Antunes Lopes e Maria Filomena Felício Lemos Lopes 002 16/05 2.ª link
094 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 6562/2011 Publicidade da nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 1143/10.8TBEVR 002 16/05 2.ª link
094 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 6563/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1065/11.5TBFAR 002 16/05 2.ª link
094 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 6564/2011 Despacho de encerramento de processo n.º 810/11.3TBGDM 002 16/05 2.ª link
094 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 6565/2011 Sentença - declaração de insolvência - processo n.º 1056/10.3TBGRD 002 16/05 2.ª link
094 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6566/2011 Processo n.º 980/09.0TBGMR 002 16/05 2.ª link
094 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6567/2011 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 664/11.0T2SNT 002 16/05 2.ª link
094 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6568/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 1598/10.0TYLSB 002 16/05 2.ª link
094 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6569/2011 Publicação do despacho de exoneração de passivo com fiduciário no processo n.º 19183/10.5T2SNT 002 16/05 2.ª link
094 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 6570/2011 Publicação de anúncio da sentença do processo de insolvência n.º 477/11.9YXLSB 002 16/05 2.ª link
094 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6571/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 998/10.0TYLSB 002 16/05 2.ª link
094 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6572/2011 Publicidade da sentença de insolvência no processo n.º 809/08.7TYLSB 002 16/05 2.ª link
094 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6573/2011 Sentença de insolvência. Processo n.º 4611/11.0T2SNT. Insolvente: Cabeza Sastre - Acessoria e Progectos, Unipessoal, Lda. 002 16/05 2.ª link
094 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 6574/2011 Publicação da decisão de declaração de insolvência e citação dos credores nos autos de insolvência n.º 8204/10.1TCLRS 002 16/05 2.ª link
094 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 6575/2011 Profere a declaração de insolvência de Aníbal Manuel Fraga Pereira e de Maria Fernanda Barros de Sousa Pereira, no processo n.º 3009/11.5TBMAI 002 16/05 2.ª link
094 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 6576/2011 Insolvência de J. Gonçalves Magalhães - Construções, Unipessoal, Lda., n.º 866/10.6TBMCN 002 16/05 2.ª link
094 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 6577/2011 Encerra o processo de insolvência n.º 6810.10.3TBMTS, em que é insolvente Ricardo Jorge de Almeida Aguiar 002 16/05 2.ª link
094 Tribunal da Comarca de Melgaço Anúncio n.º 6578/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 52/11.8TBMLG 002 16/05 2.ª link
094 Tribunal da Comarca de Melgaço Anúncio n.º 6579/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 51/11.0TBMLG 002 16/05 2.ª link
094 Tribunal da Comarca da Nazaré Anúncio n.º 6580/2011 Publicação da sentença de declaração da insolvente Ana Mar - Comércio Geral de Peixe, Lda., com o processo n.º 374/10.5TBNZR 002 16/05 2.ª link
094 Tribunal da Comarca de Nelas Anúncio n.º 6581/2011 Notificação dos credores e da insolvente para se pronunciarem quanto às contas apresentadas pela administradora de insolvência nos autos de prestação de contas n.º 394/08.0TBNLS-E, em que é insolvente Garagem Irmãos Ramos Pinto, Lda. 002 16/05 2.ª link
094 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 6582/2011 Declaração de insolvência n.º 275/11.0TBOAZ 002 16/05 2.ª link
094 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 6583/2011 Anúncio para publicação da decisão que decretou a insolvência no processo n.º 759/11.0TBPFR 002 16/05 2.ª link
094 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 6584/2011 Declaração de insolvência n.º 1200/11.3TBPRD 002 16/05 2.ª link
094 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 6585/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 556/11.2TBPRD 002 16/05 2.ª link
094 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 6586/2011 Publicidade de declaração de insolvência do processo n.º 808/11.1TBPRD 002 16/05 2.ª link
094 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 6587/2011 Processo de insolvência n.º 257/11.1TBPNF 002 16/05 2.ª link
094 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 6588/2011 Declaração de insolvência e designação da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 526/11.0TBPBL 002 16/05 2.ª link
094 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 6589/2011 Anúncio para citação de credores e data para realização de assembleia de credores do processo de insolvência com o n.º 789/11.1TBPDL, em que é insolvente TELACO, Comunicações e Electrónica 002 16/05 2.ª link
094 5.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 6590/2011 Publicita a sentença de insolvência no processo n.º 626/11.7TBPDL, em que é insolvente Foto e Video Franco & Arruda, Lda. 002 16/05 2.ª link
094 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 6591/2011 Prestação de contas nos autos de prestação de contas n.º 503/10.9TBPTL-G 002 16/05 2.ª link
094 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 6592/2011 Publicita a sentença e cita credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 336/11.5TBPTG, em que é devedora Rita Alexandra Catalão de Menezes Ribeiro da Cunha 002 16/05 2.ª link
094 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6593/2011 Sentença de indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência do processo n.º 135/11.4TJPRT 002 16/05 2.ª link
094 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6594/2011 Sentença a decretar a insolvência de José da Costa Pinto Ferraz e Maria José Magalhães da Silva Ferraz, processo n.º 706/11.9TJPRT 002 16/05 2.ª link
094 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6595/2011 Processo n.º 632/11.1TJPRT - insolvente: Ana Isabel Rocha Araújo - declaração de insolvência 002 16/05 2.ª link
094 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6596/2011 Processo n.º 1650/10.2TJPRT-B - prestação de contas do insolvente Rui Eugénio dos Anjos Soares Moreira 002 16/05 2.ª link
094 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6597/2011 Processo n.º 585/11.6TJPRT - declaração de sentença de insolvência de Nair Ferreira da Rocha 002 16/05 2.ª link
094 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 6598/2011 Cita e convoca os credores para a assembleia no processo de insolvência de pessoa colectiva n.º 509/11.0TBPMS, em que é insolvente Centro Médico de São Pedro de Porto de Mós 002 16/05 2.ª link
094 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 6599/2011 Prestação de contas n.º 633/10.7TBPVZ-E 002 16/05 2.ª link
094 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6600/2011 Publicidade da sentença na insolvência n.º 2143/11.6TBVFR 002 16/05 2.ª link
094 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6601/2011 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 483/10.0tyvng-D 002 16/05 2.ª link
094 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6602/2011 Sentença proferida na insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1324/11.7TBVFR em que é insolvente Oficina de Itenerários - Cooperativa de Serviços às Empresas, CRL 002 16/05 2.ª link
094 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6603/2011 Convocatória de assembleia de credores - insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1169/11.4TBVFR 002 16/05 2.ª link
094 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6604/2011 Encerramento da insolvência n.º 4926/10.5TBVFR, em que é insolvente MOCATY Calçados, Lda. 002 16/05 2.ª link
094 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6605/2011 Sentença proferida nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1905/11.9TBVFR em que é insolvente MATERVALE - Materiais de Construção, Lda. 002 16/05 2.ª link
094 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6606/2011 Despacho de encerramento da insolvência n.º 1069/10.5TBABT, em que é insolvente CAPITALCORK - Unipessoal, Lda. 002 16/05 2.ª link
094 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6607/2011 Prestação de contas - processo n.º 4889/10.7TBSTS-C 002 16/05 2.ª link
094 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6608/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3324/10.5TBSTS. Insolvente: Pedro Manuel Serra Costa Rodrigues 002 16/05 2.ª link
094 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 6609/2011 Convocatória de assembleia de credores no processo n.º 1409/10.7TBSSB 002 16/05 2.ª link
094 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extracto) n.º 6610/2011 Alteração da data designada para reunião da assembleia de credores no processo n.º 18/11.7TBSTB 002 16/05 2.ª link
094 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extracto) n.º 6611/2011 Insolvência - processo n.º 2690/11.0TBSTB 002 16/05 2.ª link
094 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 6612/2011 Sentença que decretou a insolvência n.º.619/11.4TBTMR - Ricardo Vasco Vicente Ferreira 002 16/05 2.ª link
094 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 6613/2011 Declaração de insolvência de Mário José dos Santos Paulo e de Isabel Maria Timóteo Vieira Marques Paulo, proferida nos autos n.º 502/11.3TBTVD 002 16/05 2.ª link
094 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 6614/2011 Exoneração do passivo restante - processo n.º 97/11.8TBTVD 002 16/05 2.ª link
094 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 6615/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação do fiduciário no processo de insolvência n.º 475/11.2TBVLG 002 16/05 2.ª link
094 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 6616/2011 Declaração de insolvência de Fernando Jorge Carmo da Silva Santos no processo n.º 672/11.0TBVLG 002 16/05 2.ª link
094 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 6617/2011 Declarada a insolvência de António Luís Soares Gonçalves e Maria José Deolinda Eira Gonçalves - processo n.º 1019/11.1TBVFX 002 16/05 2.ª link
094 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6618/2011 Despacho de declaração de insolvência e designação de data e hora para assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3365.11.5TBVNG, em que é insolvente José Miguel Peixoto Silva 002 16/05 2.ª link
094 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6619/2011 Encerra o processo n.º 587/10.0TYVNG, em que é insolvente Megacostura Rec. Com. Alug. Equip. I. C. Lda. 002 16/05 2.ª link
094 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6620/2011 Publicidade de prestação de contas nos autos de insolvência com o n.º 175/09.3TYVNG-D 002 16/05 2.ª link
094 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6621/2011 Publicita a data da assembleia de credores para aprovação do plano nos autos n.º 145/10.9TYVNG, em que é insolvente Marques e Santos Silva, S. A 002 16/05 2.ª link
094 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 6622/2011 Publicidade da sentença e citação de credores - insolvência n.º 104/11.4TBVVD 002 16/05 2.ª link
094 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 6623/2011 Notificação das contas apresentadas pelo administrador da insolvência n.º 1585/10.9TBVVD-B 002 16/05 2.ª link
094 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 6624/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 3091/10.2TBVIS 002 16/05 2.ª link
094 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 7333/2011 Regulamento de equiparação a bolseiro, valorização pedagógica e científica e mobilidade 002 16/05 2.ª link
094 Universidade do Algarve Aviso (Extracto) n.º 10828/2011 Cessação de funções por aposentação 002 16/05 2.ª link
094 Universidade do Algarve Aviso (Extracto) n.º 10829/2011 Licença sem vencimento de longa duração da assistente técnica Maria Noémia Parreira Gonçalves Pereira 002 16/05 2.ª link
094 Universidade do Algarve Aviso (Extracto) n.º 10830/2011 Cessação de funções por aposentação 002 16/05 2.ª link
094 Universidade do Algarve Aviso (Extracto) n.º 10831/2011 Cessação de funções por motivo de aposentação 002 16/05 2.ª link
094 Universidade de Évora Despacho n.º 7334/2011 Regulamento para a atribuição do título de especialista 002 16/05 2.ª link
094 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 10832/2011 Constitui o júri de provas de agregação em Artes Visuais requeridas por José Filipe Moreira Rocha da Silva 002 16/05 2.ª link
094 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 10833/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho para as carreiras técnica superior e de assistente técnico na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 16/05 2.ª link
094 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho n.º 7335/2011 Revogação do regulamento n.º 522/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 9 de Junho de 2010 002 16/05 2.ª link
094 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 7336/2011 Regulamento da Gestão do Fundo de Maneio 002 16/05 2.ª link
094 Instituto Politécnico de Leiria Declaração de Rectificação n.º 847/2011 Rectifica o despacho (extracto) n.º 7062/2011 002 16/05 2.ª link
094 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 7337/2011 Contratação de Isabel Beato por tempo indeterminado 002 16/05 2.ª link
094 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1152/2011 Autorização da licença sem remuneração ao Dr. Bonifácio Ricardo José, assistente hospitalar do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 16/05 2.ª link
094 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1153/2011 Autorização da licença sem remuneração ao Dr. Manuel Macemino Gomez Gomez, assistente hospitalar do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 16/05 2.ª link
094 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1154/2011 Autorização de dispensa da prestação de serviço de urgência nocturna à Dr.ª Quitéria Agostinho Mateus Rato, assistente graduada do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 002 16/05 2.ª link
094 VALNOR - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S. A. Aviso n.º 10834/2011 Eleição dos membros do conselho de administração e órgão de fiscalização para o mandato de 2010-2012 002 16/05 2.ª link
094 Município de Aljustrel Aviso n.º 10835/2011 Exoneração do secretário do Gabinete de Apoio Pessoal 002 16/05 2.ª link
094 Município de Aljustrel Aviso n.º 10836/2011 Nomeação de secretário para o Gabinete de Apoio à Presidência 002 16/05 2.ª link
094 Município de Aljustrel Aviso n.º 10837/2011 Nomeação de secretário do Gabinete de Apoio Pessoal da vereadora Maria da Conceição Franco Feio Rocha Parreira 002 16/05 2.ª link
094 Município de Almada Edital n.º 446/2011 Estratégia de Reabilitação Urbana Simples da ARU de Cacilhas 002 16/05 2.ª link
094 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 10838/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Luísa Cândida Mendinhos Messias 002 16/05 2.ª link
094 Município da Amadora Aviso n.º 10839/2011 Designação do trabalhador Guilherme Pires de Sousa para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente técnico (área de higiene e segurança no trabalho) 002 16/05 2.ª link
094 Município da Amadora Aviso n.º 10840/2011 Nomeação de Margarida Maria Pinto Guimarães como directora do Departamento Financeiro 002 16/05 2.ª link
094 Município da Amadora Aviso n.º 10841/2011 Renovação da comissão de serviço de Cristina Maria Bordalo Pinto Pereira como chefe de divisão de Serviços Urbanos 002 16/05 2.ª link
094 Município de Baião Aviso n.º 10842/2011 Conclusão com sucesso do período de estágio de Isabel Maria Pereira Soares, técnico superior - jurista 002 16/05 2.ª link
094 Município de Barcelos Aviso n.º 10843/2011 Submete a discussão pública a alteração das especificações do lote 1 titulado pelo alvará de loteamento n.º 3/89, requerida por Alberto Luís Duarte Pereira 002 16/05 2.ª link
094 Município de Boticas Edital n.º 447/2011 Proposta de isenção de taxas relativas à ocupação da via pública para esplanadas para os anos 2011 e 2012 002 16/05 2.ª link
094 Município das Caldas da Rainha Declaração de Rectificação n.º 848/2011 Rectificação ao aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 86, de 4 de Maio de 2011, no que se refere à composição do júri do procedimento concursal comum para recrutamento de quatro trabalhadores 002 16/05 2.ª link
094 Município de Campo Maior Aviso n.º 10844/2011 Celebração de contratros de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 16/05 2.ª link
094 Município de Castelo de Paiva Aviso (Extracto) n.º 10845/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado 002 16/05 2.ª link
094 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 10846/2011 2.ª alteração ao Regulamento do Plano Director Municipal de Celorico de Basto - discussão pública 002 16/05 2.ª link
094 Município da Chamusca Aviso n.º 10847/2011 Notifica os candidatos ao procedimento concursal comum para ocupação de oito postos de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional (auxiliar acção educativa), aberto pelo aviso n.º 11 997/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 16 de Junho de 2010, da realização da prova de conhecimentos 002 16/05 2.ª link
094 Município de Cinfães Aviso (Extracto) n.º 10848/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 16/05 2.ª link
094 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extracto) n.º 10849/2011 Cessação de funções da assistente técnica Ana Maria Almeida Rebolho Vasconcelos 002 16/05 2.ª link
094 Município do Fundão Edital n.º 448/2011 Regulamento do Centro de Recolha e Abrigo Canino do Município 002 16/05 2.ª link
094 Município de Gavião Aviso n.º 10850/2011 Alterações à tabela de taxas e licenças do município de Gavião e Regulamento de Apoio à Fixação de Famílias Jovens (Apoio à 1.ª Infância) 002 16/05 2.ª link
094 Município de Lagoa (Algarve) Regulamento n.º 316/2011 Projecto de Regulamento Municipal de Gestão, Funcionamento e Utilização de Instalações Desportivas 002 16/05 2.ª link
094 Município de Lousada Aviso n.º 10851/2011 Mobilidade interna na modalidade de mobilidade intercategorias do assistente técnico do Agrupamento de Escolas Lousada Este deste concelho Rui Paulo Couto Mendes 002 16/05 2.ª link
094 Município de Mação Aviso n.º 10852/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado dos trabalhadores António João Mansinho Alves e José Mário Nunes Marques, por motivo de aposentação 002 16/05 2.ª link
094 Município da Maia Aviso n.º 10853/2011 Discussão pública do relatório sobre o estado do ordenamento do território 002 16/05 2.ª link
094 Município de Miranda do Corvo Aviso n.º 10854/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira unicategorial de técnico superior (engenharia dos recursos florestais), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 16/05 2.ª link
094 Município de Odemira Aviso n.º 10855/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho, conforme mapa de pessoal (outorga do contrato) 002 16/05 2.ª link
094 Município de Palmela Aviso n.º 10856/2011 Outorga de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para técnico superior (área funcional de gestão) celebrado com Sandra de Jesus Pereira Barrulas 002 16/05 2.ª link
094 Município de Palmela Aviso n.º 10857/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com Pedro Miguel da Silva Rodrigues Limão - técnico superior (área funcional de engenharia electrotécnico) 002 16/05 2.ª link
094 Município de Paredes Aviso n.º 10858/2011 Lista de ordenação final do procedimento comum de recrutamento para 25 lugares de assistente operacional - área de educação - em RCTFPTI. Aviso n.º 16987/2010. Código de publicitação do procedimento: OE201008/0781 002 16/05 2.ª link
094 Município de Ponte de Lima Declaração de Rectificação n.º 849/2011 Rectifica o aviso n.º 7134/2011 002 16/05 2.ª link
094 Município de Porto Moniz Aviso n.º 10859/2011 Procedimento concursal 002 16/05 2.ª link
094 Município de Porto Moniz Regulamento n.º 317/2011 Alteração do Regulamento de Taxas Compensações e Tarifas do Município do Porto Moniz 002 16/05 2.ª link
094 Município de Porto Moniz Regulamento n.º 318/2011 Regulamento da Actividade de Transporte Público de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros (Táxis) do Município de Porto Moniz 002 16/05 2.ª link
094 Município do Sabugal Aviso n.º 10860/2011 Lista unitária dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior na área de arquitectura, para a modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 16/05 2.ª link
094 Município de Santarém Aviso n.º 10861/2011 Renovação da comissão de serviço de Maria João Gomes Narciso Cardoso como chefe da Divisão de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 002 16/05 2.ª link
094 Município do Seixal Aviso n.º 10862/2011 Nomeação de Luís Manuel Caiado Fernandes como coordenador da equipa de projecto «Instalações municipais - Modelo de funcionamento» 002 16/05 2.ª link
094 Município do Seixal Aviso n.º 10863/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência do concurso interno geral de ingresso para a categoria de técnico de informática, grau 1, nível 1 (estagiário) - referência n.º 37/PCC/2010 002 16/05 2.ª link
094 Município do Seixal Aviso n.º 10864/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente técnico (desenhador) com a Ref.ª 16/PCC/2010 002 16/05 2.ª link
094 Município do Seixal Aviso n.º 10865/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior (arquitecto) com a Ref.ª 04/PCC/2010 002 16/05 2.ª link
094 Município do Seixal Aviso n.º 10866/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional (asfaltador) com a referência n.º 03/PCC/2010 002 16/05 2.ª link
094 Município do Seixal Aviso n.º 10867/2011 Foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Iria Godinho Rúbio de Campos, Catarina Augusta Calado Rodrigues Faias e Nuno Filipe Figueiredo de Sousa 002 16/05 2.ª link
094 Município do Seixal Aviso n.º 10868/2011 foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com João Pedro da Conceição Cruz e Hugo Filipe Santos Ferrão 002 16/05 2.ª link
094 Município do Seixal Aviso n.º 10869/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional (área de desporto) com a referência n.º 08/PCC/2009 002 16/05 2.ª link
094 Município do Seixal Aviso n.º 10870/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional (viveirista) com a referência 11/PCC/2010 002 16/05 2.ª link
094 Município de Serpa Aviso (Extracto) n.º 10871/2011 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas - António Manuel Valente Morgado 002 16/05 2.ª link
094 Município de Serpa Aviso n.º 10872/2011 Lista de classificação final após homologação referente ao procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior da área funcional de ciências da comunicação 002 16/05 2.ª link
094 Município de Sousel Aviso n.º 10873/2011 Nomeação em regime de substituição no cargo de direcção intermédia de 3.º grau, chefe de divisão de Turismo, Cultura, Desporto, Juventude e Rede Social, da técnica superior Marta Susana Rebocho Carujo 002 16/05 2.ª link
094 Município de Sousel Aviso n.º 10874/2011 Conclusão do período experimental de diversos trabalhadores na sequência de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 16/05 2.ª link
094 Município de Vale de Cambra Edital (Extracto) n.º 449/2011 Publicitação relativa ao Regulamento da Feira de Velharias, Antiguidades, Artesanato e Coleccionismo do Município de Vale de Cambra 002 16/05 2.ª link
094 Município de Vale de Cambra Edital (Extracto) n.º 450/2011 Publicitação relativa à alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Vale de Cambra 002 16/05 2.ª link
094 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 10875/2011 Notificação do acto de homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior com licenciatura em Sociologia, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 16/05 2.ª link
094 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 10876/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior com licenciatura em Sociologia, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 16/05 2.ª link
094 Município da Vidigueira Aviso n.º 10877/2011 Regulamento Municipal de Remoção e Recolha de Veículos da Via Pública 002 16/05 2.ª link
094 Município da Vidigueira Aviso n.º 10878/2011 Regulamento do Voluntariado de Apoio Social do Município de Vidigueira 002 16/05 2.ª link
094 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 10879/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com diversos trabalhadores 002 16/05 2.ª link
094 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 10880/2011 Nomeia, em comissão de serviço, Mónica Raquel de Matos Martins Calheiros chefe da Divisão Municipal de Serviços Jurídicos, Contencioso e Contratação Pública 002 16/05 2.ª link
094 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 10881/2011 Nomeação em comissão de serviço - chefe da Divisão Municipal de Obras Municipais 002 16/05 2.ª link
094 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 10882/2011 Nomeia, em comissão de serviço, António Joaquim Barreiro Lameiras chefe da Divisão Municipal de Aprovisionamento e Património 002 16/05 2.ª link
094 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 10883/2011 Nomeia, em comissão de serviço, Artur José Santos Relva chefe da Divisão Municipal de Ambiente e Saúde Pública 002 16/05 2.ª link
094 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 10884/2011 Nomeia, em comissão de serviço, Carlos Alberto Barros Costa Pinto chefe da Divisão Municipal de Planeamento Urbanístico 002 16/05 2.ª link
094 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 10885/2011 Nomeação em regime de substituição - chefe da Divisão Municipal de Administração Directa 002 16/05 2.ª link
094 Município de Vila Real Aviso n.º 10886/2011 Licença sem remuneração da assistente operacional Maria do Rosário Pinto Antunes Nogueira Pimentel 002 16/05 2.ª link
094 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 10887/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para a categoria de técnico superior - área de educação e intervenção comunitária 002 16/05 2.ª link
094 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 10888/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 002 16/05 2.ª link
094 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 10889/2011 Publica a lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para contrato de trabalho na categoria de técnico superior - área de investigação social aplicada 002 16/05 2.ª link
094 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 10890/2011 Publica a lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para contrato de trabalho na categoria de técnico superior - engenharia civil 002 16/05 2.ª link
094 Município de Vouzela Aviso (Extracto) n.º 10891/2011 Cessação de relação jurídica de emprego público 002 16/05 2.ª link
094 Freguesia de Agualva Aviso n.º 10892/2011 Projecto de Regulamento Loja Solidária 002 16/05 2.ª link
094 Freguesia de Algueirão-Mem Martins Aviso n.º 10893/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da freguesia de Algueirão-Mem Martins 002 16/05 2.ª link
094 Freguesia de Benfica do Ribatejo Aviso n.º 10894/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sara Rute Roque Oliveira e nomeia o júri do período experimental 002 16/05 2.ª link
094 Freguesia de Guarda (Sé) Edital n.º 451/2011 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 002 16/05 2.ª link
094 Freguesia de Sabrosa Aviso (Extracto) n.º 10895/2011 Conclusão do período experimental 002 16/05 2.ª link
094 Freguesia de São Martinho do Porto Aviso n.º 10896/2011 Abre procedimento concursal comum para o preenchimento de sete postos de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 002 16/05 2.ª link
094 Freguesia de Tôr Aviso n.º 10897/2011 Abre procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado visando o preenchimento de um posto de trabalho, a tempo parcial, da carreira/categoria de assistente operacional 002 16/05 2.ª link
094 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 10898/2011 Nomeação de Maria do Anjo Condesso Ekström no cargo de director delegado, em regime de substituição 002 16/05 2.ª link
094 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 10899/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para provimento de quatro postos de trabalho 002 16/05 2.ª link
094 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 10900/2011 Contrata Ana Cristina Fernandes e Inês Alexandra Correia Nunes como auxiliares de serviços gerais 002 16/05 2.ª link
094 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras Aviso n.º 10901/2011 Cessação de relação jurídica de emprego público 002 16/05 2.ª link
094 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Aviso (Extracto) n.º 10902/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 002 16/05 2.ª link
094 Lisboa Ocidental, SRU - Sociedade de Reabilitação Urbana, E. E. M. Anúncio (Extracto) n.º 6625/2011 Acto administrativo que concretiza a declaração de utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência do prédio sito na Rua das Mercês, n.os 46 e 48, freguesia da Ajuda, concelho de Lisboa 002 16/05 2.ª link
094 ALJARDI, S. G. P. S., L.da Relatório n.º 9/2011 Contas anuais em base individual - ano 2010 002 16/05 2.ª link
094 UNIVERSITAS - Cooperativa de Ensino Superior e Investigação Científica, C. R. L. Despacho n.º 7338/2011 Publicação da estrutura curricular e do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Counseling e Gestão de Carreiras 002 16/05 2.ª link
094 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 7339/2011 Cessa o procedimento concursal para o cargo de director regional do Alentejo 002 16/05 2.ª link
094 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Aviso n.º 10903/2011 Abre o procedimento concursal com vista ao recrutamento do titular do cargo chefe da Divisão das Entidades Gestoras e Mercado de Resíduos 002 16/05 2.ª link
094 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Aviso n.º 10904/2011 Procedimento concursal com vista ao recrutamento do titular do cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director do Departamento de Fluxos Especiais e Mercado de Resíduos 002 16/05 2.ª link
094 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 10905/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de Divisão Administrativa e Financeira 002 16/05 2.ª link
094 Município de Sousel Aviso n.º 10906/2011 Provimento de cargos de direcção intermédia de 2.º e 3.º graus 002 16/05 2.ª link
094 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 10906-A/2011 Procedimento concursal aberto através do aviso n.º 19673-A/2009 para ocupação de 56 postos de trabalho distribuídos por 16 dos mapas de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P. - convocatória para o método de selecção avaliação psicológica 002 16/05 2.ª 094S
094 Município de São João da Madeira Declaração de Rectificação n.º 849-A/2011 Declaração rectificativa ao aviso n.º 10677/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 12 de Maio de 2011 002 16/05 2.ª 094S
094 AC, Águas de Coimbra, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 2304/2011 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS RODOVIÁRIOS EM POSTOS DE ABASTECIMENTO PÚBLICOS, NOMEADAMENTE GASÓLEO E GASOLINA 002 16/05 2.ª CP
094 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 2305/2011 Fornecimento de Muros pré-fabricados em Betão 002 16/05 2.ª CP
094 Ministério da Defesa Nacional Marinha Declaração de rectificação de anúncio n.º 156/2011 TECIDO - NPD 3011014901 002 16/05 2.ª CP
094 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 2283/2011 CONSTRUÇÃO DE UM POLIDESPORTIVO COM BANCADAS E TRABALHOS COMPLEMENTARES NA EB PEDRO JACQUES DE MAGALHÃES- ALVERCA Nº de referência - Procedimento nº 38/2011 DOVSM/DGE 002 16/05 2.ª CP
094 Município de Sousel Aviso de prorrogação de prazo n.º 559/2011 Construção do Centro Escolar de Sousel 002 16/05 2.ª CP
094 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 2290/2011 Concurso Público n.º 06/11/DED 002 16/05 2.ª CP
094 Águas do Oeste, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 560/2011 Empreitada de Concepção/Construção da ETAR da Margem Norte do Arnóia (Lote A) e ETAR de Santiago dos Velhos (Lote B) 002 16/05 2.ª CP
094 Águas do Oeste, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 561/2011 Empreitada de Concepção/Construção da ETAR do Paço e Sistema de Saneamento do Paço 002 16/05 2.ª CP
094 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 2291/2011 Concurso Público n.º 03/11/DAOM 002 16/05 2.ª CP
094 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 2292/2011 Concurso Público n.º 02/11/DAOM 002 16/05 2.ª CP
094 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 2293/2011 Concurso Público n.º 04/11/DAOM 002 16/05 2.ª CP
094 Município de Borba Aviso de prorrogação de prazo n.º 562/2011 Requalificação da Escola Básica Padre Bento Pereira e Centro Escolar - 1º Ciclo do Ensino Básico e Pré-Escolar - Borba 002 16/05 2.ª CP
094 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 2294/2011 Aquisição de 2 viaturas tipo pesado de mercadorias com grua e grifa 002 16/05 2.ª CP
094 Município de Palmela Anúncio de concurso urgente n.º 174/2011 Aquisição de Serviços de Fornecimento e Montagem de Alimentações Eléctricas para Festas no Concelho de Palmela 002 16/05 2.ª CP
094 Município de Salvaterra de Magos Anúncio de procedimento n.º 2284/2011 Empreitada de Arranjo Urbanístico do Rossio de Muge e Reabilitação da Vala do Rio Mugem 002 16/05 2.ª CP
094 Município de Monção Anúncio de procedimento n.º 2285/2011 ABASTECIMENTO DE ÁGUA À FREGUESIA DE MERUFE (1.ª FASE) 002 16/05 2.ª CP
094 Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2295/2011 Concurso Público n.º 08-21/2011 - Concessão de Espaço para Exploração de Máquinas Automáticas de Distribuição de Produtos Alimentares nas Instalações do CHVNG/E, EPE durante 3 anos 002 16/05 2.ª CP
094 Agência para a Modernização Administrativa, IP Anúncio de procedimento n.º 2296/2011 Aquisição de Energia Eléctrica 002 16/05 2.ª CP
094 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 2297/2011 Aluguer operacional de 30 veículos automóveis ligeiros e mistos, por lotes, pelo período de 48 meses 002 16/05 2.ª CP
094 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 2298/2011 Concurso Público para a Prestação de Serviço de Refeições, Lanches, Fruta e Fornecimento de Kits Descartáveis, nos Refeitórios das Escolas do Ensino Básico e Jardins de Infância do Município de Loures no Triénio Lectivo de 2011 a 2014. 002 16/05 2.ª CP
094 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 2286/2011 CP/REF_FIMSEMANA_2011 002 16/05 2.ª CP
094 Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 2299/2011 Concurso Público nº 100005/2011 002 16/05 2.ª CP
094 Município de Chaves Anúncio de procedimento n.º 2300/2011 Prestação de serviços de elaboração do projecto de remodelação dos campos que integram o Estádio Municipal de Chaves 002 16/05 2.ª CP
094 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 2287/2011 Redes de abastecimento de águas e águas residuais de Darque 002 16/05 2.ª CP
094 Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 2301/2011 Concurso Público nº 100006/2011 002 16/05 2.ª CP
094 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 2288/2011 Ampliação das Redes de Abastecimento de Água e Drenagem de Águas Residuais e Estações Elevatórias - Alvarães e Chafé 002 16/05 2.ª CP
094 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 2289/2011 Fornecimento de Refeições transportadas e Refeições com confecção local, em Jardins-de-Infância e Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública do Concelho de Penafiel 002 16/05 2.ª CP
094 Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 2302/2011 Concurso Público nº 100007/2011 002 16/05 2.ª CP
094 Município de Penacova Anúncio de procedimento n.º 2303/2011 R. U. C. H. P. / R. P. E. - Reconversão do Antigo Edifício do Tribunal para Centro Cultural. 002 16/05 2.ª CP