Torna público que a República da Colômbia ratificou o Acordo sobre os Privilégios e Imunidades do Tribunal Penal Internacional, feito em Nova Iorque em 9 de Setembro de 2002
Regula o procedimento de pagamento da comparticipação do Estado no preço de venda ao público dos medicamentos dispensados a beneficiários do Serviço Nacional de Saúde que não estejam abrangidos por nenhum subsistema ou que beneficiem de comparticipação em regime de complementaridade
Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores
Despacho n.º 7225/2011
Nos termos do n.º 1 do artigo 20.º da Lei n.º 30/2008, de 10 de Julho, atento o disposto no n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, nomeio adjunto do meu Gabinete o licenciado Rui João Beliz Pestana de Almeida
Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores
Despacho n.º 7226/2011
Nos termos do n.º 1 do artigo 20.º da Lei n.º 30/2008, de 10 de Julho, atento o disposto no n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, nomeio secretária pessoal do meu Gabinete Maria de Lurdes Vieira Leal
Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores
Despacho n.º 7227/2011
Nos termos do n.º 1 do artigo 20.º da Lei n.º 30/2008, de 10 de Julho, atento o disposto no n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, nomeio secretária pessoal do meu Gabinete Maria do Rosário Tavares de Castro Côrte-Real Parreira
Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores
Despacho n.º 7228/2011
Nos termos do n.º 1 do artigo 20.º da Lei n.º 30/2008, de 10 de Julho, atento o disposto no n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, nomeio adjunto do meu Gabinete o licenciado Manuel Américo dos Santos Silveira
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Despacho (Extracto) n.º 7236/2011
Delegação de competências no coronel de infantaria Manuel Ferreira Antunes para autorizar despesas previstas no artigo 17.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 197/99
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Despacho (Extracto) n.º 7237/2011
Delegação de competências no coronel de infantaria António José Lourenço da Fonte Rabaça para autorizar despesas previstas no artigo 17.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 197/99
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade
Portaria n.º 537/2011
Declara que fica sem efeito a portaria n.º 90/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 10 de Janeiro de 2011
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade
Portaria n.º 538/2011
Declara que fica sem efeito a portaria n.º 90/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 10 de Janeiro de 2011
Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas
Aviso n.º 10700/2011
Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Polícia Judiciária que cessaram funções, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 e 30 de Abril de 2011
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Despacho (Extracto) n.º 7256/2011
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 18 de Dezembro de 2009
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Aviso n.º 10702/2011
Subdelega competências no director de Infra-Estruturas e Navegação Aérea, Francisco Manuel da Naia Balacó, e no director de Segurança Operacional, José Silvério Medeiros da Rocha e Cunha
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.
Aviso n.º 10703/2011
Publicitação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico assistente técnico
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território
Aviso n.º 10706/2011
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto no Diário da República, 2.ª série, n.º 236, de 7 de Dezembro de 2010, para a categoria de assistente técnico
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral
Despacho n.º 7264/2011
Delegação de competências da secretária-geral nas secretárias-gerais-adjuntas licenciadas Isabel Maria Costa Ramos e Maria Terezinha Marques Salgueiro de Oliveira Garrido
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal
Despacho n.º 7266/2011
Delegação de competências da directora de Segurança Social de Setúbal na directora do Núcleo de Assuntos Jurídicos e Contencioso do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciada Patrícia Amélia Pereira Inácio
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal
Despacho n.º 7267/2011
Publica a delegação de competências da directora de Segurança Social de Setúbal na directora da Unidade de Desenvolvimento Social do Centro Distrital de Setúbal, licenciada Cristina Maria Lira Gomes
Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Roberto António Assis Pereira Cardoso no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E
Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Salomé Campina Alves no Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal II - Seixal/Sesimbra
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (Extracto) n.º 10712/2011
Aviso de procedimento concursal para cinco enfermeiros, da carreira de enfermagem, para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Península de Setúbal III - Arco Ribeirinho, a que se reporta o aviso n.º 14787/2010
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extracto) n.º 7274/2011
Autorizada a equiparação a bolseira à enfermeira Cláudia Celina Costa Martins, às segundas, terças e quartas-feiras, a partir de 11 de Abril de 2011, a exercer funções no ACES da Grande Lisboa I - Lisboa Norte - UCSP de Benfica
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé
Declaração de Rectificação n.º 839/2011
Rectificação do aviso de homologação da lista de ordenação final do concurso para assistente operacional em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Despacho (Extracto) n.º 7280/2011
Avaliação do período experimental da trabalhadora Patrícia Maria Marques Morgado Gomes, assistente técnica do mapa de pessoal do Arquivo Distrital de Castelo Branco
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Aviso n.º 10723/2011
Cessação do procedimento concursal aberto através do aviso n.º 18284/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 16 de Outubro de 2009
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Aviso n.º 10724/2011
Lista unitária de ordenação final, homologada, do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto através do aviso n.º 27557/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 29 de Dezembro de 2010
Julga inconstitucional a norma constante do artigo 3.º da Lei n.º 14/2009, de 1 de Abril, na medida em que manda aplicar aos processos pendentes à data da sua entrada em vigor o prazo previsto na nova redacção do artigo 1817.º do Código Civil, aplicável por força do artigo 1873.º do mesmo Código
Notificação dos credores e da devedora insolvente para se pronunciarem sobre as contas nos autos de prestação de contas de administrador (CIRE) n.º.118/10.1TBAMR-H, em que é insolvente Construções Cavencos, Lda.., nos termos do disposto no artigo 64.º, n.º 1, do CIRE
Publicidade e notificação dos credores e demais interessados das contas apresentadas pela administradora da insolvência no processo n.º 4748/10.3TBBRG-B
2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães
Anúncio n.º 6483/2011
Notificação de todos os interessados do despacho de encerramento do processo de insolvência n.º 6597/06.4TBGMR, em que insolventes José Miguel Faria da Silva e Joaquina do Carmo da Silva Azevedo
Notificação de todos os interessados de que no processo de insolvência n.º 6705/10.0TBLRA foi proferido despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante
Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) com o n.º 888/11.0TBLLE em que é insolvente Alvorada de Sabores - Restaurantes, Lda.
Insolvência n.º 40/11.4TBMGD. Por despacho proferido em 4 de Maio de 2011 foi designado o dia 8 de Junho de 2011, pelas 11 horas, para a realização da reunião de assembleia de credores
2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis
Anúncio n.º 6513/2011
Prestação de contas apresentada pelo administrador de insolvência nos autos de prestação de contas que corre por apenso aos autos de insolvência n.º 1972/08.2TBOAZ-J, em que é insolvente Maria de Fátima de Paiva Coelho
4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira
Anúncio n.º 6530/2011
Notifica todos os interessados que foram proferidos despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 1036/10.9TBSJM, em que é insolvente Olívia Maria Brandão Martins
Manutenção do contrato do Prof. Doutor Luís Miguel Peres Lopes, vinculado por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra, para o exercício de funções na Faculdade de Economia desta Universidade
Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública
Aviso n.º 10729/2011
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo
Universidade Nova de Lisboa - Escola Nacional de Saúde Pública
Aviso n.º 10730/2011
Nomeação da licenciada Maria de Lurdes Serras Pedro Cascalheira Vasco para o cargo de secretária da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa
Edital de abertura de concurso documental para professor associado da área disciplinar de Ciências da Educação da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto
Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar
Despacho n.º 7299/2011
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, como professora auxiliar, com a Doutora Maria da Graça Cunha Antunes Lopes
Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico
Despacho (Extracto) n.º 7302/2011
Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor associado com o Doutor Miguel Nuno Dias Alves Pupo Correia
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, carreira/categoria de técnico superior, com a Dr.ª Andreia Catilina Simões
Abertura de procedimento concursal comum para um posto de trabalho na categoria e carreira geral de técnico superior de design multimédia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções na área de Design de Comunicação e Informação de Ensino à Distância do Instituto Politécnico de Leiria
Informam-se os candidatos admitidos nos procedimentos concursais que se encontram afixadas no placard do Instituto Politécnico de Tomar, bem como disponíveis na sua página electrónica, convocatória para a realização da prova escrita de conhecimentos com indicação dos respectivos locais, datas e horários em que terão lugar
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viseu Maria Célia Costa Vale Angleu
Rectifica a lista dos trabalhadores do CHAA que obtiveram menções qualitativas e quantitativas que fundamentam a alteração do posicionamento remuneratório, com efeitos a 1 de Janeiro de 2010, pela deliberação (extracto) n.º 641/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 8 de Março de 2011
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de oito postos de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional (processo C - auxiliar de acção educativa), aberto pelo aviso n.º 11997/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 115, de 16 de Junho de 2010
Notificação dos candidatos admitidos para realização do 1.º método de selecção - aviso n.º 5915/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 28 de Fevereiro de 2011
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional - serviços gerais (piscina), aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 1 de Março de 2011
Conclusão dos períodos experimentais de Maria Catarina Rodrigues Ribeiro e Vânia Catarina Gomes Gonçalves no âmbito do procedimento concursal para assistente técnico na área funcional de recepcionista, Diário da República, 2.ª série, n.º 81, de 27 de Abril de 2010, aviso n.º 8384/2010
Conclusão do período experimental de Elsa Catarina dos Santos Mendes, no âmbito do procedimento concursal de assistente operacional, aviso n.º 5460/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 16 de Março de 2010
Conclusão dos períodos experimentais de Nuno Ricardo dos Santos Costa e Rui Miguel Nave Casimiro no âmbito do procedimento concursal de assistente técnico, aviso n.º 8384/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 27 de Abril de 2010
Despacho n.º 660/2011 - Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 10 de Janeiro de 2011 - rectificação - aditamento - criação de equipa de projecto - projecto de reabilitação urbana
Listas unitárias de ordenação final referentes aos procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado e a termo resolutivo certo
Licença sem remuneração por um período de 11 meses concedida ao trabalhador do mapa deste Município Paulo Miguel Matias Alves, com efeitos ao dia 12 de Abril de 2011
Conclusão do período experimental da trabalhadora Simone Silva Duarte, assistente técnica (área de actividade - Design) do mapa de pessoal do Município
Alteração do número de postos de trabalho de sete para quatro, referente ao procedimento concursal para a carreira/categoria de assistente operacional (área de actividade - condutor de máquinas pesadas e veículos especiais), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 22 de Outubro de 2010
Publica a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior (educador de infância), da categoria e carreira técnica superior
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Lista unitária de ordenação final
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Lista unitária de ordenação final
Publica a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional - aberto pelo aviso n.º 24 767/2010, publicado na 2.ª série do Diário da República de 29 de Novembro de 2010
Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho por tempo indeterminado na categoria de assistente técnico da carreira geral de assistente técnico
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho como assistente operacional, em regime de contrato de trabalho a termo certo pelo período de três meses
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, na carreira/categoria de assistente técnico, para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado
Lista unitária de ordenação final dos candidatos no procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado tendo em vista o preenchimento de vários postos de trabalho na categoria de assistente operacional
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional (auxiliar administrativo), do mapa de pessoal da Junta de Freguesia da Fuseta
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Montargil
Regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência dos cursos superiores do Instituto Superior Politécnico Gaya, para maiores de 23 anos
Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.
Aviso n.º 10797/2011
Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Envelhecimento - Promoção da Saúde/Prevenção da Doença da Escola Superior de Saúde Egas Moniz
MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.
Aviso n.º 10800/2011
Algumas alterações nas unidades curriculares, nas áreas científicas e nas horas de contacto do plano de estudos da licenciatura em Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Aviso (Extracto) n.º 10802/2011
Procedimento concursal para provimento do cargo de dirigente intermédio de 1.º grau - director de serviços, da Direcção de Serviços de Desenvolvimento Regional
Anulação do procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director de departamento municipal do Departamento de Administração e Finanças
Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Recursos Humanos do Departamento de Recursos Humanos e Financeiros
projectos de especialidades, medições, orçamentos e processo de concurso para o empreendimento do Bairro da Ponte - 23 fogos, infraestruturas e arranjos exteriores
Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S.A.
Anúncio de procedimento n.º 2274/2011
Concurso Público Internacional Para o Fornecimento e Instalação de uma Subestação Eléctrica de Tracção de um Posto de Seccionamento e de um Posto de Transformação
Concurso Público n.º 710001/2011- Locação operacional de sistema por emissão de positrões de corpo inteiro com TAC integrado e empreitada de adaptação/ampliação da Medicina Nuclear para instalação do equipamento a locar, para o Centro Hospitalar Lisboa Norte, E.P.E.
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 93/2011
Menu Página
Diário da República Eletrónico - Evolução.
Menu Site
Top
Download Diário 1.ª Série
Resumo do Diário da República 1.ª Série
Download Diário 2.ª Série
Resumo do Diário da República 2.ª Série