Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 92/2011

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
092 12/05 5.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
092 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 71/2011 Torna público que a República Gabonesa aderiu ao Acordo sobre os Privilégios e Imunidades do Tribunal Penal Internacional, feito em Nova Iorque em 9 de Setembro de 2002 001 12/05 5.ª link
092 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 72/2011 Torna público que a República da Moldova depositou o seu instrumento de ratificação ao Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, adoptado em Roma em 17 de Julho de 1998 001 12/05 5.ª link
092 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 192/2011 Altera o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.1.1, «Modernização e Capacitação das Empresas», da Medida n.º 1.1, «Inovação e Desenvolvimento Empresarial», Integrada no Subprograma n.º 1, «Promoção da Competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, PRODER, aprovado pela Portaria n.º 289-A/2008, de 11 de Abril 001 12/05 5.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
092 12/05 5.ª link
092 12/05 5.ª 092S
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
092 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Despacho n.º 7195/2011 Subdelega na alta-comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, com faculdade de subdelegação no director do ACIDI, I. P., as competências para autorizar despesas com a contratação de serviços de arquitectura, bem como para a abertura do respectivo procedimento e prática de todos os actos a ele inerentes 0 12/05 5.ª link
092 Presidência do Conselho de Ministros, Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Município de Constância Acordo n.º 91/2011 Acordo de colaboração «requalificação da via de ligação Aldeia/Malpique (Estrada Nova das Hortas)», no Município de Constância 0 12/05 5.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada Declaração de Rectificação n.º 830/2011 Rectificação do despacho n.º 5190/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 25 de Março de 2011 0 12/05 5.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 533/2011 Manda ingressar na especialidade ENGEL o TEN TMMEL (133145-A) Ricardo Godinho Soares Vieira 0 12/05 5.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 534/2011 Manda passar à reserva o MGEN ENGAER (018576-A) Humberto Feio Nunes Gonçalo 0 12/05 5.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 7196/2011 Promoção ao posto de 1CAB do 2CAB MMA 135866-K, Tiago da Silva Dias 0 12/05 5.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 535/2011 Promove vários ASPOFG da especialidade TPAA ao posto de ASPOF 0 12/05 5.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 7197/2011 Passagem à situação de reforma do SAJ PA RES-QPfe 019353-E, António Manuel Pereira da Costa Pinto 0 12/05 5.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 7198/2011 Passagem à situação de reforma do SCH MMA RES-QPfe 018115-D, António Luís dos Santos Monteiro 0 12/05 5.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 7199/2011 Passagem à situação de reforma do SCH MMA RES-QPfe 029437-D, Florêncio dos Santos dos Reis 0 12/05 5.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 7200/2011 Passagem à situação de reforma do SCH MELIAV RES-QPfe 018390-D, José Joaquim Póvoas Simões Castelo 0 12/05 5.ª link
092 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 7201/2011 Passagem à situação de reforma do SMOR OPSAS RES-QPfe 033837-A, Carlos Augusto Salvado Pires 0 12/05 5.ª link
092 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho n.º 7202/2011 Despacho a determinar a cessação do procedimento concursal comum para a categoria de técnico superior, aberto através do aviso n.º 13134/2010 e publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 1 de Julho de 2010 0 12/05 5.ª link
092 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Listagem n.º 85/2011 Listas oficiais dos administradores da insolvência 0 12/05 5.ª link
092 Ministério da Justiça - Conselho dos Oficiais de Justiça Aviso n.º 10605/2011 Notificação a Maria da Conceição da Piedade Ribeiro sobre processo disciplinar a decorrer os seus trâmites no Conselho dos Oficiais de Justiça 0 12/05 5.ª link
092 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 7203/2011 Permuta, por transição, entre a técnica de justiça auxiliar Isabel Maria Marcos Luís Nogueira e a escrivã auxiliar Maria Manuela Mimoso Mourato Martins 0 12/05 5.ª link
092 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação Despacho n.º 7204/2011 - Revogado Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra de construção do posto de transição de Valongo 0 12/05 5.ª link
092 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação Despacho n.º 7205/2011 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra de construção da subestação da Bidiosa 0 12/05 5.ª link
092 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 7206/2011 Suspensão do procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento de três coordenadores técnicos, aberto pelo aviso n.º 19524/2010 0 12/05 5.ª link
092 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 10606/2011 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 12/05 5.ª link
092 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 7207/2011 Operação de renovação de infra-estruturas viárias na vila de Belmonte, Colmeal da Torre, Carvalhal Formoso, Caria, Gaia, Maçainhas, Malpique, Olas e Belmonte Gare - 1.ª adenda ao protocolo n.º 07/2002 0 12/05 5.ª link
092 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 7208/2011 Licença sem vencimento para exercer funções em organismo internacional 0 12/05 5.ª link
092 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 10607/2011 Publica a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum a que se refere o aviso n.º 19 370/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 30 de Setembro de 2010 - DRH/TS/136/referência A/2010 0 12/05 5.ª link
092 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 10608/2011 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum a que se refere o aviso n.º 27393/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 28 de Dezembro de 2010 - DRH/TS/177/2010 0 12/05 5.ª link
092 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 10609/2011 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum a que se refere o aviso n.º 11846/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 15 de Junho - DRH/TS/112/2010 0 12/05 5.ª link
092 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 10610/2011 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum a que se refere o aviso n.º 11845/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 15 de Junho de 2010 - DRH/TS/113/2010 0 12/05 5.ª link
092 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 10611/2011 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum a que se refere o aviso n.º 11844/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, de 15 de Junho - DRH/TS/114/2010 0 12/05 5.ª link
092 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 10612/2011 Publica a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum a que se refere o aviso n.º 25 740/2010, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 10 de Dezembro de 2010 - DRH/AT/175/2010 - referência A 0 12/05 5.ª link
092 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 10613/2011 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum a que se refere o aviso n.º 25740/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 10 de Dezembro de 2010 - DRH/AT/175/2010 - referência B 0 12/05 5.ª link
092 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 10614/2011 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum a que se refere o Aviso n.º 19373/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 30 de Setembro - DRH/AT/129/2010 0 12/05 5.ª link
092 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 10615/2011 Aviso da lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para um posto de trabalho na carreira de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Amadora, a que se reporta o aviso n.º 19897/2010 0 12/05 5.ª link
092 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso n.º 10616/2011 Lista de classificação final do procedimento concursal com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico de 2.ª classe de dietética da carreira do pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica 0 12/05 5.ª link
092 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 1137/2011 Licença sem remuneração inferior a um ano 0 12/05 5.ª link
092 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 1138/2011 Autorização de licença sem remuneração inferior a um ano 0 12/05 5.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcabideche Aviso n.º 10617/2011 Lista de ordenação final - assistente operacional 0 12/05 5.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Portela Aviso n.º 10618/2011 Publicação do concurso para assistente operacional 0 12/05 5.ª link
092 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João da Talha Despacho (Extracto) n.º 7209/2011 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias do assistente operacional para encarregado operacional 0 12/05 5.ª link
092 Ministério da Educação - Escola de Dança do Conservatório Nacional Aviso n.º 10619/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico 0 12/05 5.ª link
092 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 7210/2011 Aprova a criação de duas novas turmas, uma para funcionar nas instalações da Escola Secundária D. Sancho II, em Elvas, e a outra para funcionar nas instalações da Câmara Municipal de Vila de Rei, para o CET em Condução de Obra, a ser ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Portalegre do Instituto Politécnico de Portalegre, com um número máximo de 20 formandos para cada admissão de novos formandos para cada turma 0 12/05 5.ª link
092 Ministério da Cultura - Academia Nacional de Belas-Artes Aviso n.º 10620/2011 Lista de antiguidade dos funcionários da Academia Nacional de Belas-Artes, reportada a 31 de Dezembro de 2010 0 12/05 5.ª link
092 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 6370/2011 Citação de contra-interessados - processo n.º 1466/09.9BELSB 0 12/05 5.ª link
092 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 6371/2011 Prestação de contas na insolvência n.º 2474/08.2TBABF-C 0 12/05 5.ª link
092 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6372/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 469/11.8T2AVR 0 12/05 5.ª link
092 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6373/2011 Publicação da declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 649/11.6T2AVR 0 12/05 5.ª link
092 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6374/2011 Despacho de encerramento proferido nos autos de processo n.º 1585/10.9T2AVR 0 12/05 5.ª link
092 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6375/2011 Publicação da declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 747/11.6T2AVR 0 12/05 5.ª link
092 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 6376/2011 Processo n.º 601/10.9TBBBR. Insolvência de pessoa colectiva (apresentação). Insolvente: DISTRIBOMBARRAL - Sociedade Gestora de Participações Sociais, Lda. 0 12/05 5.ª link
092 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6377/2011 Assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência da firma Lagedupla - Construtora, S. A., processo n.º 6976/10.2TBBRG 0 12/05 5.ª link
092 Tribunal da Comarca do Cadaval Anúncio n.º 6378/2011 Decisão de encerramento da firma insolvente - processo n.º 13/11.7TBCDV 0 12/05 5.ª link
092 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 6379/2011 Processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 617/11.8TBCTX - sentença de declaração de insolvência 0 12/05 5.ª link
092 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 6380/2011 Declaração da insolvência no processo n.º 116/11.8TBCPV 0 12/05 5.ª link
092 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 6381/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 58/11.7TBCPV 0 12/05 5.ª link
092 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 6382/2011 Insolvência n.º 987/11.8TJCBR - sentença, citação de credores e outros interessados 0 12/05 5.ª link
092 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 6383/2011 Sentença de admissão do pedido de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário no processo n.º 4384/10.4TJCBR 0 12/05 5.ª link
092 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 6384/2011 Insolvência n.º 1378/11.6TJCBR. Publicidade da sentença, designada data para a assembleia de credores 0 12/05 5.ª link
092 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 6385/2011 Despacho de encerramento proferido nos autos de insolvência n.º 1598/10.0TBCVL em que é insolvente Susana Marta Gonçalves Sarmento 0 12/05 5.ª link
092 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 6386/2011 Insolvência n.º 928/11.2TBFIG (pessoa colectiva - apresentação) 0 12/05 5.ª link
092 Tribunal da Comarca de Fronteira Anúncio (Extracto) n.º 6387/2011 Insolvência n.º 129/10.7TBFTR - encerramento 0 12/05 5.ª link
092 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 6388/2011 Processo n.º 168/11.0TBFND 0 12/05 5.ª link
092 Tribunal da Comarca de Gouveia Anúncio n.º 6389/2011 Prestação de contas apresentadas pelo liquidatário judicial - processo n.º 256/04.0TBGVA-G 0 12/05 5.ª link
092 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6390/2011 Insolvência n.º 4358/10.5TBGMR. Encerramento da insolvência 0 12/05 5.ª link
092 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 6391/2011 Sentença de indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência no processo n.º 1781/11.1TBLRA 0 12/05 5.ª link
092 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6392/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 3294/11.2T2SNT 0 12/05 5.ª link
092 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6393/2011 Decisão de encerramento - processo n.º 22118/09.4T2SNT 0 12/05 5.ª link
092 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 6394/2011 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 701/11.8TJLSB, nos termos do artigo 38.º, n.º 3, alínea b), do CIRE 0 12/05 5.ª link
092 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 6395/2011 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 921/11.5TJLSB - nos termos do artigo 38.º, n.º 3, alínea b), do CIRE 0 12/05 5.ª link
092 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 6396/2011 Anúncio de insolvência n.º 474/11.4TJLSB 0 12/05 5.ª link
092 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6397/2011 Despacho de substituição de administrador de insolvência no processo n.º 1225/06.0TYLSB 0 12/05 5.ª link
092 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6398/2011 Sentença proferida no processo n.º 90/11.0TYLSB 0 12/05 5.ª link
092 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6399/2011 Encerramento de insolvência - processo n.º 813/10.5TYLSB 0 12/05 5.ª link
092 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6400/2011 Sentença de declaração de insolvência - Processo n.º 463/11.9TYLSB 0 12/05 5.ª link
092 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6401/2011 Encerramento do processo n.º 1120.10.9tylsb 0 12/05 5.ª link
092 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6402/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 289/11.0TYLSB 0 12/05 5.ª link
092 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6403/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 535/11.0TYLSB 0 12/05 5.ª link
092 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6404/2011 Sentença de insolvência. Processo n.º 294/11.6TYLSB. Insolvente: Becos, Tarecos & Companhia - Comércio de Artigos para Criança, Lda. 0 12/05 5.ª link
092 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6405/2011 Sentença de insolvência. Processo n.º 501/11.5TYLSB. Insolvente: A. Carvalho & Carvalho, Lda. 0 12/05 5.ª link
092 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6406/2011 Encerramento do processo n.º 583/08.7TYLSB 0 12/05 5.ª link
092 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 6407/2011 Declaração de insolvência n.º 531/11.7TBLSD 0 12/05 5.ª link
092 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 6408/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 1427/11.8TBMAI referente a Paulo Nobre Antunes 0 12/05 5.ª link
092 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 6409/2011 Declaração de insolvência de Eduartino Moura Pereira e de Maria Manuela Alves de Almeida - processo n.º 2931/11.3TBMAI 0 12/05 5.ª link
092 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 6410/2011 Processo n.º 788/09.3TBMGR - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 12/05 5.ª link
092 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 6411/2011 Sentença nos autos de insolvência n.º 6210/10.5TBMTS 0 12/05 5.ª link
092 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Aviso n.º 10621/2011 Despacho inicial de exoneração de passivo - artigo 247.º do CIRE - processo n.º 782/11.4TBMTS 0 12/05 5.ª link
092 3.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 6412/2011 Declaração de insolvência - artigo 36.º do CIRE - processo n.º 2357/10.6TBMTJ 0 12/05 5.ª link
092 Tribunal da Comarca da Nazaré Anúncio n.º 6413/2011 Sentença de declaração da insolvente Sandra dos Santos Januário, no âmbito do processo n.º 59/11.5TBNZR 0 12/05 5.ª link
092 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 6414/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados no processo n.º 3112/11.1TBOER 0 12/05 5.ª link
092 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 6415/2011 Prestação de contas pelo administrador de insolvência, processo n.º 761/10.9TBOAZ-C 0 12/05 5.ª link
092 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 6416/2011 Exoneração do passivo n.º 445/11.0TBPRD 0 12/05 5.ª link
092 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 6417/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1196/11.1TBPRD 0 12/05 5.ª link
092 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 6418/2011 Apresentação de contas por parte do administrador da insolvência nos autos de prestação de contas n.º 2116/09.9TBPBL-C 0 12/05 5.ª link
092 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 6419/2011 Assembleia de credores nos autos de insolvência da Móveis P + R, Lda. - processo n.º 305/11.5TBPTL 0 12/05 5.ª link
092 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6420/2011 Declaração de insolvência de Maria Manuela Marques Sousa e Santos - processo n.º 861/11.8TJPRT 0 12/05 5.ª link
092 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6421/2011 Prestação de contas do administrador no processo n.º 2827/08.6TBVFR-L 0 12/05 5.ª link
092 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Declaração de Rectificação n.º 831/2011 Rectifica a insolvência de pessoa singular (requerida) no processo n.º 4832/10.3TBVFR - publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados (anúncio n.º 3779/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 23 de Março de 2011) 0 12/05 5.ª link
092 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 6422/2011 Sentença de declaração de insolvência, citação dos credores e demais interessados, proferida no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 385/11.3TBSJM 0 12/05 5.ª link
092 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 6423/2011 Assembleia de credores - processo n.º 17/11.0TBSXL 0 12/05 5.ª link
092 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 6424/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1425/11.1TBSTB 0 12/05 5.ª link
092 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 6425/2011 Declaração da insolvente LOGIPROJECTO Engenharia Informática e Telecomunicações, Lda., nos autos de insolvência n.º 2-11.1TBTNV 0 12/05 5.ª link
092 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 6426/2011 Declaração de insolvência da UNIVERFAMA - Comércio Internacional, Lda. - processo n.º 687/11.9TBVCT 0 12/05 5.ª link
092 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 6427/2011 Encerramento do processo n.º 905/09.3TBVCT - 4.º Juízo Cível 0 12/05 5.ª link
092 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 6428/2011 Publicitação do encerramento do processo n.º 178/07.2TBMLD - 4.º Juízo Cível 0 12/05 5.ª link
092 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 6429/2011 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 572/11.4TBVCT 0 12/05 5.ª link
092 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 6430/2011 Declaração de insolvência - artigo 36.º n.º 1, alínea i) do CIRE - processo n.º 1873/11.7TBVFX 0 12/05 5.ª link
092 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6431/2011 Admissão liminar do pedido de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 11791/10.0TBVNG 0 12/05 5.ª link
092 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6432/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 3085/11.0TBVNG 0 12/05 5.ª link
092 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6433/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 2981/11.0TBVNG 0 12/05 5.ª link
092 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6434/2011 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 3479/11.1TBVNG 0 12/05 5.ª link
092 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6435/2011 Sentença de encerramento do processo n.º 4581/09.5TBVNG 0 12/05 5.ª link
092 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6436/2011 Despacho proferido para cumprimento do disposto no artigo 64.º do CIRE no processo n.º 6460/10.4TBVNG-C 0 12/05 5.ª link
092 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6437/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 3911/11.4TBVNG 0 12/05 5.ª link
092 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6438/2011 Processo n.º 807/05.2TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 12/05 5.ª link
092 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 6439/2011 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 2294/09.7TBVIS 0 12/05 5.ª link
092 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 6440/2011 Julgamento das contas - artigo 223.º, n.º 1, do CPEREF - processo n.º 905-AJ/2001 0 12/05 5.ª link
092 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 6441/2011 Processo de insolvência n.º 334/10.6TBVIS 0 12/05 5.ª link
092 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Regulamento n.º 308/2011 Regulamento dos regimes de mudança de curso, transferência e reingresso e do concurso especial de acesso para titulares de cursos superiores 0 12/05 5.ª link
092 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 7211/2011 Estabelece os requisitos mínimos de admissibilidade às provas de agregação 0 12/05 5.ª link
092 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 7212/2011 Adequação a ciclo de estudos conducente ao grau de Engenharia Informática 0 12/05 5.ª link
092 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 7213/2011 Adequação a ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Ciências da Comunicação 0 12/05 5.ª link
092 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 7214/2011 Adequação a ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Bioquímica 0 12/05 5.ª link
092 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 7215/2011 Adequação a ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Engenharia Electrotécnica e de Computadores 0 12/05 5.ª link
092 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 7216/2011 Estabelece o calendário para o concurso especial para acesso ao ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Medicina, da Universidade da Beira Interior, por titulares do grau de licenciado - 2011 0 12/05 5.ª link
092 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 7217/2011 Vagas para o concurso especial de acesso ao ciclo de estudos integrado conducente aos graus de mestre em Medicina para titulares do grau de licenciado - 2011 0 12/05 5.ª link
092 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 7218/2011 Calendário para o concurso especial para acesso aos ciclos de estudos integrados conducentes aos graus de mestre da Universidade da Beira Interior por titulares do grau de licenciado em área adequada - 2011 0 12/05 5.ª link
092 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 7219/2011 Altera o regulamento dos concursos especiais de acesso aos ciclos de estudo integrados conducentes ao grau de mestre para licenciados em área adequada e especificamente a de Medicina 0 12/05 5.ª link
092 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 7220/2011 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental 0 12/05 5.ª link
092 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 7221/2011 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental de António José da Silva 0 12/05 5.ª link
092 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 7222/2011 Júri das provas de agregação do Prof. Doutor Tiago Manuel Cabral dos Santos Barbosa 0 12/05 5.ª link
092 Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 832/2011 Autorização de mobilidade da trabalhadora Diana Alexandra Pereira Brigo 0 12/05 5.ª link
092 Instituto Politécnico da Guarda Aviso n.º 10622/2011 Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, de oito postos de trabalho para a categoria de assistente operacional 0 12/05 5.ª link
092 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 10623/2011 Procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior da carreira de técnico superior 0 12/05 5.ª link
092 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 10624/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional 0 12/05 5.ª link
092 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 10625/2011 Procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional 0 12/05 5.ª link
092 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 10626/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na carreia de especialista de informática 0 12/05 5.ª link
092 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Aviso n.º 10627/2011 Abertura de procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto carreira/categoria de técnico superior 0 12/05 5.ª link
092 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria Louvor n.º 310/2011 Louvor do presidente do Instituto Politécnico de Leiria à coordenadora técnica aposentada Maria Celeste Jesus 0 12/05 5.ª link
092 Águas do Oeste, S. A. Deliberação n.º 1139/2011 Deliberação da assembleia geral de accionistas da Águas do Oeste, S. A., de 17 de Março de 2010, em que foram eleitos para o mandato de 2010-2012 os membros do conselho de administração 0 12/05 5.ª link
092 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 10628/2011 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas 0 12/05 5.ª link
092 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 10629/2011 Cessação de funções por aposentação 0 12/05 5.ª link
092 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1140/2011 Licença sem remuneração 0 12/05 5.ª link
092 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1141/2011 Licença sem remuneração 0 12/05 5.ª link
092 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7223/2011 Redução do período de trabalho semanal 0 12/05 5.ª link
092 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1142/2011 Autoriza a Dr.ª Sandra Cristina Martins Caetano Clemente Ribeiro a manter o regime de tempo parcial 0 12/05 5.ª link
092 Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1143/2011 Autoriza a renovação da licença sem vencimento pelo período de um ano ao enfermeiro-chefe deste Instituto, Jacinto Malva Oliveira, a partir de 1 de Outubro de 2010 0 12/05 5.ª link
092 Município de Águeda Aviso n.º 10630/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final, no âmbito de procedimento concursal para um posto de trabalho de assistente técnico, para exercer funções na área administrativa escolar 0 12/05 5.ª link
092 Município de Albufeira Aviso n.º 10631/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para um posto de trabalho, da carreira/categoria de técnico superior - área de actividade de biblioteca e documentação 0 12/05 5.ª link
092 Município de Albufeira Aviso n.º 10632/2011 Concurso interno de acesso geral para provimento de nove lugares da categoria de agente municipal de 2.ª classe da carreira de polícia municipal 0 12/05 5.ª link
092 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 10633/2011 Procedimento concursal comum para a ocupação de dois lugares de assistente operacional, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para a Cripta Arqueológica inserida no Sector da Arqueologia, Museus e Património - lista unitária de ordenação final 0 12/05 5.ª link
092 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 10634/2011 Renovação da comissão de serviço 0 12/05 5.ª link
092 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 10635/2011 Cessação da relação jurídica de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado dos trabalhadores António Manuel Franco e Fernando Manuel Simões 0 12/05 5.ª link
092 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 10636/2011 Celebração de contrato individual de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 12/05 5.ª link
092 Município de Alfândega da Fé Declaração de Rectificação n.º 833/2011 Rectifica o aviso n.º. 9053/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 14 de Abril 0 12/05 5.ª link
092 Município de Aljustrel Aviso n.º 10637/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para dois postos de trabalho de assistente operacional (cantoneiro de limpeza) 0 12/05 5.ª link
092 Município de Aljustrel Aviso n.º 10638/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho de assistente operacional (canalizador) 0 12/05 5.ª link
092 Município de Almeirim Anúncio n.º 6442/2011 Alteração pontual da Planta Urbanística de Fazendas de Almeirim 0 12/05 5.ª link
092 Município de Cantanhede Aviso n.º 10639/2011 Licença sem vencimento do trabalhador Pedro Dinis da Costa Reis 0 12/05 5.ª link
092 Município de Cantanhede Aviso n.º 10640/2011 Afectação/reafectação dos trabalhadores do mapa de pessoal 0 12/05 5.ª link
092 Município de Cantanhede Aviso n.º 10641/2011 Licença sem vencimento do trabalhador Vasco Manuel Espinhal Otero da Costa 0 12/05 5.ª link
092 Município do Cartaxo Aviso n.º 10642/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sérgio Costa 0 12/05 5.ª link
092 Município de Castanheira de Pêra Regulamento n.º 309/2011 Alteração ao Regulamento Geral de Taxas de Castanheira de Pêra 0 12/05 5.ª link
092 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 10643/2011 3.ª alteração ao Regulamento do Plano Director Municipal de Celorico de Basto 0 12/05 5.ª link
092 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 10644/2011 Conclusão do período experimental de várias trabalhadoras 0 12/05 5.ª link
092 Município de Cinfães Aviso n.º 10645/2011 Procedimento concursal referência C, aberto pelo aviso n.º 21 688/2010, para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior (engenharia civil), previsto no mapa de pessoal da Câmara Municipal de Cinfães - lista unitária de ordenação final 0 12/05 5.ª link
092 Município de Cinfães Aviso n.º 10646/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para a carreira e categoria de técnico superior na área de contabilidade/gestão 0 12/05 5.ª link
092 Município de Gouveia Aviso n.º 10647/2011 Alteração ao artigo 10.º do Regulamento Municipal de Taxas, Tarifas e Demais Receitas do Município de Gouveia 0 12/05 5.ª link
092 Município de Loulé Regulamento n.º 310/2011 Regulamento dos Parques de Estacionamento Municipais do Centro de Vilamoura 0 12/05 5.ª link
092 Município de Loulé Regulamento n.º 311/2011 Regulamento Específico de Estacionamento de Duração Limitada Zona 04 - Vilamoura (Centro Urbano) 0 12/05 5.ª link
092 Município da Lourinhã Aviso n.º 10648/2011 Cessações de relação jurídica de emprego público 0 12/05 5.ª link
092 Município de Meda Aviso n.º 10649/2011 Conclusão com sucesso do período experimental 0 12/05 5.ª link
092 Município de Mértola Aviso n.º 10650/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - provimento de dois postos de trabalho de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional (auxiliar de serviços gerais - Sector de Transportes e Serviço de Portaria) - Lista unitária de ordenação final 0 12/05 5.ª link
092 Município de Mértola Aviso n.º 10651/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - provimento de um posto de trabalho de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional (electricista) - Lista unitária de ordenação final 0 12/05 5.ª link
092 Município de Mértola Aviso n.º 10652/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - provimento de dois postos de trabalho de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional (auxiliar de serviços gerais - limpeza e manutenção das instalações) - Lista unitária de ordenação final 0 12/05 5.ª link
092 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 10653/2011 Concessão de licença sem remuneração não tipificada 0 12/05 5.ª link
092 Município de Mourão Despacho n.º 7224/2011 Nomeação do chefe de divisão da Unidade Orgânica Administrativa e Financeira 0 12/05 5.ª link
092 Município de Penafiel Aviso (Extracto) n.º 10654/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Ricardo Fernando Silva Coelho, técnico superior - arquitecto 0 12/05 5.ª link
092 Município de Peso da Régua Aviso n.º 10655/2011 Aviso de celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Ana Isabel Mendes Fonseca 0 12/05 5.ª link
092 Município de Portalegre Declaração n.º 107/2011 Alteração por adaptação do Plano de Urbanização dos Covões ao Plano de Pormenor da Quinta Formosa e Quinta da Cerca 0 12/05 5.ª link
092 Município de Portel Aviso n.º 10656/2011 Lista unitária de ordenação final, após homologação - três assistentes operacionais - electricista - CTFP por tempo indeterminado 0 12/05 5.ª link
092 Município de Portel Aviso n.º 10657/2011 Lista unitária de ordenação final, após homologação - três técnicos superiores - Educação Física - CTFP por tempo indeterminado 0 12/05 5.ª link
092 Município de Portimão Aviso n.º 10658/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final para técnico superior (área geografia com especialização em planeamento regional), aberto pelo aviso n.º 11784/2010, referência A), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 14 de Junho de 2010 0 12/05 5.ª link
092 Município de Portimão Aviso n.º 10659/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final - técnico superior (área de sociologia), aberto pelo aviso n.º 16 934/2009, referência A), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 28 de Setembro de 2009 0 12/05 5.ª link
092 Município de Portimão Aviso n.º 10660/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final - técnico superior (área geografia física ordenamento território), aberto pelo aviso n.º 11 784/2010, referência D), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 14 de Junho de 2010 0 12/05 5.ª link
092 Município de Portimão Aviso n.º 10661/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final - assistentes técnicos (área animação cultural/turística/comunitária), aberto pelo aviso n.º 8326/2010, ref.ª C), publicado no Diário da Republica, 2.ª série, n.º 80, de 26 de Abril de 2010 0 12/05 5.ª link
092 Município de Portimão Aviso n.º 10662/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final para técnico superior (área de arqueologia), aberto pelo aviso n.º 8127/2010, referência C), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 22 de Abril de 2010 0 12/05 5.ª link
092 Município de Portimão Aviso n.º 10663/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final - técnico superior (área de comunicação), aberto pelo aviso n.º 16934/2009 (referência C), publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 188, de 28 de Setembro de 2009 0 12/05 5.ª link
092 Município de Portimão Aviso n.º 10664/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final - técnico superior (área arquivo), aberto pelo aviso n.º 11784/2010 (referência B), publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 113, de 14 de Junho de 2010 0 12/05 5.ª link
092 Município de Portimão Aviso n.º 10665/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final - assistentes operacionais (actividade calceteiro), aberto pelo aviso n.º 10941/2010, ref.ª B), publicado no Diário da Republica, 2.ª série, n.º 106, de 1 de Junho de 2010 0 12/05 5.ª link
092 Município de Portimão Aviso n.º 10666/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final para técnico superior (área de história património cultural), aberto pelo aviso n.º 8127/2010, referência B), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 22 de Abril de 2010 0 12/05 5.ª link
092 Município de Portimão Aviso n.º 10667/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final para um assistente operacional (condutor de máquinas pesadas e veículos especiais), aberto pelo aviso n.º 10941/2010, referência A), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 1 de Junho de 2010 0 12/05 5.ª link
092 Município de Portimão Aviso n.º 10668/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final para assistentes operacionais (actividade de motoristas de transportes colectivos), aberto pelo aviso n.º 10050/2010, referência D), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 20 de Maio de 2010 0 12/05 5.ª link
092 Município de Portimão Aviso n.º 10669/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final - técnico superior (área de línguas e literaturas modernas), aberto pelo aviso n.º 16 934/2009, referência B), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 28 de Setembro de 2009 0 12/05 5.ª link
092 Município de Portimão Aviso n.º 10670/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final - assistentes operacionais (actividade de cantoneiro de vias), aberto pelo aviso n.º 10941/2010, Ref.ª C), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 1 de Junho de 2010 0 12/05 5.ª link
092 Município de Portimão Aviso n.º 10671/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final para técnico superior (área de comunicação/marketing), aberto pelo aviso n.º 10049/2010, referência B), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 20 de Maio de 2010 0 12/05 5.ª link
092 Município de Portimão Aviso n.º 10672/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final para cinco assistentes operacionais (jardineiros), aberto pelo aviso n.º 7322/2010, referência A), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 12 de Abril de 2010 0 12/05 5.ª link
092 Município de Portimão Aviso n.º 10673/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final - assistentes técnicos, aberto pelo aviso n.º 19 898/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 4 de Novembro de 2009 0 12/05 5.ª link
092 Município de Portimão Aviso n.º 10674/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final - um técnico superior (área de engenharia civil), aberto pelo aviso n.º 10050/2010, referência A), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 20 de Maio de 2010 0 12/05 5.ª link
092 Município de Portimão Aviso n.º 10675/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final - técnico superior (actividade de arquitecto), aberto pelo aviso n.º 11 784/2010, referência C), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 14 de Junho de 2010 0 12/05 5.ª link
092 Município de Santa Cruz Aviso n.º 10676/2011 Extinção de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação e de morte 0 12/05 5.ª link
092 Município de São João da Madeira Aviso n.º 10677/2011 Procedimentos concursais comuns para preenchimento de vários postos de trabalho, em conformidade com o estabelecido no mapa de pessoal deste município, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/05 5.ª link
092 Município de São João da Pesqueira Aviso n.º 10678/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Luís Fernando Sobral Carvalho 0 12/05 5.ª link
092 Município de São João da Pesqueira Aviso n.º 10679/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Ivone Bernardete Macário Lopes 0 12/05 5.ª link
092 Município de São João da Pesqueira Aviso n.º 10680/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Eduardo Pedro Helena Costa Pinto 0 12/05 5.ª link
092 Município de São João da Pesqueira Aviso n.º 10681/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Marta Sofia de Melo Bartolomeu 0 12/05 5.ª link
092 Município de Serpa Edital n.º 439/2011 Contrato de planeamento para elaboração do plano de urbanização da UT11 - Orada 0 12/05 5.ª link
092 Município de Setúbal Aviso n.º 10682/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho não ocupados de assistente operacional (mecânico) da carreira geral de assistente operacional - lista unitária de ordenação final 0 12/05 5.ª link
092 Município de Sines Aviso n.º 10683/2011 Mobilidade interna de Ana Alexandra Santa Bárbara Ramos a partir de 26 de Abril de 2011 0 12/05 5.ª link
092 Município de Sintra Aviso n.º 10684/2011 Promoção do período de discussão pública do projecto de loteamento LT/9772/1996 - Registo n.º 6999/2008, de alteração ao alvará de loteamento n.º 07/2002, quanto ao Lote 57, sito em Serra de Casal de Cambra 0 12/05 5.ª link
092 Município de Sintra Aviso n.º 10685/2011 Projecto de alterações ao Regulamento Municipal de Resíduos Sólidos do Concelho de Sintra - apreciação pública e audição dos interessados 0 12/05 5.ª link
092 Município de Torres Vedras Aviso n.º 10686/2011 Publicação da LUOF do PCC n.º 03/10 0 12/05 5.ª link
092 Município de Vizela Regulamento n.º 312/2011 Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios ao Associativismo 0 12/05 5.ª link
092 Freguesia de Braga (São Vítor) Aviso n.º 10687/2011 Procedimento concursal comum para contratação de um assistente técnico 0 12/05 5.ª link
092 Freguesia de Campo de Víboras Edital n.º 440/2011 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 12/05 5.ª link
092 Freguesia de Jovim Aviso n.º 10688/2011 Publicitação da lista unitária de ordenação final 0 12/05 5.ª link
092 Freguesia de Sacavém Aviso n.º 10689/2011 Procedimento concursal comum para constituir relação jurídica por tempo indeterminado 0 12/05 5.ª link
092 Freguesia de Vialonga Aviso n.º 10690/2011 Projecto de regulamento para concessão de apoio financeiro a entidades que prossigam, na freguesia, o interesse público 0 12/05 5.ª link
092 Freguesia de Vila Moreira Aviso n.º 10691/2011 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional (cantoneiro de limpeza) 0 12/05 5.ª link
092 Freguesia de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 10692/2011 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 12/05 5.ª link
092 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 10693/2011 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, director da Unidade de Prestações e Atendimento, do Centro Distrital de Coimbra 0 12/05 5.ª link
092 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 10694/2011 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, director da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições, do Centro Distrital de Coimbra 0 12/05 5.ª link
092 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 10695/2011 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, director da Unidade de Desenvolvimento Social, do Centro Distrital de Coimbra 0 12/05 5.ª link
092 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 10696/2011 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, director da Unidade de Desenvolvimento Social do Centro Distrital de Vila Real 0 12/05 5.ª link
092 Universidade do Minho Aviso n.º 10697/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo de director dos Serviços de Apoio ao Reitor 0 12/05 5.ª link
092 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 10698/2011 Procedimento concursal para o provimento de um lugar de chefia intermédia de 2.º grau: um lugar de chefe da Divisão de Desporto e Saúde 0 12/05 5.ª link
092 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Aviso n.º 10698-A/2011 Listas dos candidatos excluídos do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 9138-A/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 75, suplemento, de 15 de Abril de 2011 0 12/05 5.ª 092S
092 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 6442-A/2011 Publicidade da sentença de declaração de insolvência de pessoas singulares (requerida) - processo n.º 158/11.3TBBRR 0 12/05 5.ª 092S
092 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extracto) n.º 6442-B/2011 Insolvência - processo n.º 6467/10.1TBSTB 0 12/05 5.ª 092S
092 Município de Felgueiras Declaração de rectificação de anúncio n.º 152/2011 Aquisição de Placas Toponímicas 0 12/05 5.ª CP
092 Município de Boticas Aviso de prorrogação de prazo n.º 548/2011 Aquisição de Equipamento no Âmbito da candidatura "Centro Europeu de Documentação e Interpretação da Escultura Castreja" 0 12/05 5.ª CP
092 Turismo do Alentejo, E.R.T. Anúncio de procedimento n.º 2239/2011 Concurso Público normal nº 2/2011, para aquisição de serviços de Impressão e entrega da obra " Genérico Versão Popular" do Turismo do Alentejo 0 12/05 5.ª CP
092 Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2240/2011 Museu Etnográfico e Arqueológico Dr. Joaquim Manso - Nazaré. Serviços de fiscalização e coordenação de segurança da empreitada de ampliação do Museu. Aquisição de Serviços nº CP-BS/28/DM-DMG/IMC/2011. Procedimento nº 2.DM.002.11. 0 12/05 5.ª CP
092 Município da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 2241/2011 Concurso Público para o fornecimento do projecto de construção do Centro Operativo de Novas Tecnologias - 2, Freguesia de Santa Maria - Covilhã 0 12/05 5.ª CP
092 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 2233/2011 Aquisição de serviços na área de seguros 0 12/05 5.ª CP
092 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso de prorrogação de prazo n.º 549/2011 Implementação do Sistema de Águas Residuais Domésticas na Freguesia de Covas - 2.ª Fase 0 12/05 5.ª CP
092 Município de Santarém Declaração de rectificação de anúncio n.º 153/2011 Aquisição de três viaturas pesadas para Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos 0 12/05 5.ª CP
092 Município de Montemor-o-Novo Anúncio de procedimento n.º 2242/2011 Elaboração do Projecto de Execução / Especialidades no âmbito da Reutilização e Ampliação do Convento da Saudação. 0 12/05 5.ª CP
092 Município de Montemor-o-Novo Anúncio de procedimento n.º 2243/2011 Elaboração do Projecto de Arquitectura e Projectos de Especialidade / Remodelação do Mercado Municipal de Montemor-o-Novo 0 12/05 5.ª CP
092 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 2244/2011 Concurso Público para a Aquisição de Caldos, Molhos, Cremes e Acompanhamentos. 0 12/05 5.ª CP
092 Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2234/2011 Concurso Público n.º 01.PRA.11.PC14/AHO.aho para a Elaboração dos Projectos de Execução para o Reordenamento e Valorização dos Núcleos Piscatórios Lagunares I, no âmbito da intervenção Polis Litoral Ria de Aveiro 0 12/05 5.ª CP
092 Município de Santarém Aviso de prorrogação de prazo n.º 550/2011 Aquisição de três viaturas pesadas para Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos 0 12/05 5.ª CP
092 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E.P.E Anúncio de procedimento n.º 2245/2011 Fornecimento de alimentação aos doentes e funcionários do Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE 0 12/05 5.ª CP
092 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2235/2011 Aquisição de serviços para fornecimento de energia eléctrica para instalações da EP abastecidas em média tensão e baixa tensão 0 12/05 5.ª CP
092 Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2236/2011 Concurso Público n.º 01.PRA.11.PC13/LFB.lfb para a Elaboração dos Projectos de Execução para o Reordenamento e Valorização dos Núcleos Piscatórios Lagunares II, no âmbito da intervenção Polis Litoral Ria de Aveiro 0 12/05 5.ª CP
092 Municipio da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 2246/2011 Reabilitação do Edificio do Castelo Engº Silva 0 12/05 5.ª CP
092 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2247/2011 Empreitada n.º 261/DMPO/DCCE/DEOME/2010 - Demolição das várias Construções da Escola desactivada EB1 - N.º 205, sita na Rua Dr. Rafael Duque - Benfica - Processo n.º 50/CP/DEPSO/ND/2010 0 12/05 5.ª CP
092 Município de Sesimbra Anúncio de procedimento n.º 2237/2011 Recuperação Urbana Núcleo Antigo de Sesimbra (R.U.N.A.S.) - Zona Nascente e Poente 0 12/05 5.ª CP
092 Serviços Municipalizados de Electricidade Águas e Saneamento Câmara Municipal da Maia Anúncio de procedimento n.º 2248/2011 PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ANÁLISES LABORATORIAIS DE ÁGUAS DE ABASTECIMENTO 0 12/05 5.ª CP
092 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 551/2011 Empreitada n.º 298/DMPO/DCCE/DEOME/2010 - Obras de Pinturas e Colocação de Pavimentos na EB1 Manuela Teixeira Gomes (Processo n.º 5/CP/DEPSO/ND/2011) 0 12/05 5.ª CP
092 Município de Murça Anúncio de procedimento n.º 2238/2011 Reformulação da Ligação entre a E.N.15 e a E.R.314 (Largo do Jardim Herói Milhões) 0 12/05 5.ª CP
092 Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 552/2011 Empreitada de USF's ARA DE TRAJANO E DUOVIDA - REMODELAÇÃO DE INSTALAÇÕES 0 12/05 5.ª CP
092 Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Castro Daire Anúncio de procedimento n.º 2249/2011 Construção do Lar São João de Deus 0 12/05 5.ª CP
092 IGA - Investimentos e Gestão da Água, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2250/2011 Sistema de Irrigação do Parque Agrícola do Porto Santo 0 12/05 5.ª CP
092 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Declaração de rectificação de anúncio n.º 154/2011 FORNECIMENTO DE ENERGIA ELECTRICA ATRAVES DO MERCADO LIBERALIZADO DE ELECTRICIDADE PARA 34 INSTALAÇÕES ALIMENTADAS EM MT E 5 INSTALAÇÕES ALIMENTADAS EM BTE 0 12/05 5.ª CP
092 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 2251/2011 Fornecimento de Energia Eléctrica para as instalações alimentadas em Média Tensão e Baixa Tensão Especial 0 12/05 5.ª CP
092 Matosinhoshabit-MH, Entidade Empresarial Municipal de Matosinhos, EEM Declaração de rectificação de anúncio n.º 155/2011 Reabilitação do Conjunto Habitacional da Biquinha FFH 0 12/05 5.ª CP
092 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 2252/2011 Construção da Circular Interior - Troço da Mãe de Água 0 12/05 5.ª CP
092 Hospital da Horta, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 553/2011 Prestação de serviços de limpeza e recolha de resíduos hospitalares dos grupos I e II ao Hospital da Horta, EPE 0 12/05 5.ª CP