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Diário da República 9/2011

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
009 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 33/2011 Aprova a lista referencial de munições obsoletas 001 13/01 5.ª link
009 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 34/2011 Estabelece o conteúdo mínimo do regulamento de serviço relativo à prestação dos serviços de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos aos utilizadores 001 13/01 5.ª link
009 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 35/2011 Adopta o símbolo/logótipo de identificação da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDR Alentejo) 001 13/01 5.ª link
009 Ministério da Educação Portaria n.º 36/2011 - Revogado Clarifica o nível de qualificação decorrente da conclusão com aproveitamento e da certificação dos cursos básicos criados pela Portaria n.º 691/2009, de 25 de Junho 001 13/01 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
009 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 1091/2011 Cessação de funções de Ana Cristina de Araújo Ramalhete de Chaby, da categoria de assistente parlamentar, nível iv, escalão 2, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista 0 13/01 5.ª link
009 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 1092/2011 Nomeação do licenciado Ricardo Santana Moreira para a categoria de assessor do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda 0 13/01 5.ª link
009 Assembleia da República - Secretário-Geral Despacho (Extracto) n.º 1093/2011 Nomeação de Hugo Miguel Oliveira Rodrigues Dias para a categoria de assistente parlamentar do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda 0 13/01 5.ª link
009 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 13/2011 Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 29 de Dezembro de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho, declarou a utilidade pública da expropriação de uma parcela 0 13/01 5.ª link
009 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Aviso n.º 1279/2011 Notificação de Adolfo Miguel Delgado dos Reis 0 13/01 5.ª link
009 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 1094/2011 Criação de equipa de projecto, designada por equipa multidisciplinar de comunicação e informação 0 13/01 5.ª link
009 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 1280/2011 Abertura de concurso interno de ingresso para o provimento de quatro postos de trabalho da categoria de técnico de informática de grau 1, nível 1, da carreira de informática 0 13/01 5.ª link
009 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1095/2011 Renovada a licença especial para o exercício de funções transitórias em Macau da técnica superior Maria João Antunes Ramos, do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros 0 13/01 5.ª link
009 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho n.º 1096/2011 Designação do substituto do director-geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, nas suas ausências e impedimentos 0 13/01 5.ª link
009 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1281/2011 Prorrogação da mobilidade interna do trabalhador Luís Manuel Mealha Pereira 0 13/01 5.ª link
009 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 1097/2011 Renovação da comissão de serviço, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau, com a designação de chefe de divisão de Acompanhamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros da 1.ª Delegação, de Hélder Jorge Costa Nunes 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1098/2011 Condecora o sargento-mor pára-quedista Eduardo Manuel Rodrigues 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1099/2011 Condecora a assistente operacional Fernanda Ascenção Filipe Oliveira 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1100/2011 Condecora o capitão-de-mar-e-guerra José António Croca Favinha 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1101/2011 Condecora o tenente-coronel de infantaria Lúcio Manuel Soeiro Marinho de Campo 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1102/2011 Condecora o tenente-coronel de infantaria Artur Carabau Brás 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1103/2011 Condecora o coronel piloto aviador José Manuel Baptista 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1104/2011 Condecora o sargento-ajudante de serviço geral António Alexandre Nobre Evaristo 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1105/2011 Condecora o capitão-de-fragata Manuel Amaral Mota 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1106/2011 Condecora o tenente-coronel de artilharia Luís Manuel Ricardo Monsanto 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1107/2011 Condecora o sargento-ajudante de secretariado e apoio dos serviços Carlos José Dias Diniz 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1108/2011 Condecora o sargento-ajudante do serviço geral do Exército Rui Manuel Silva Lopes 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1109/2011 Condecora o sargento-ajudante do Serviço de Administração Militar Paulo Alexandre Veloso Gonçalves 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 1110/2011 Condecora o vice-almirante José Deolindo Torres Sobral 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 18/2011 Louva o capitão-de-mar-e-guerra José António Croca Favinha 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 19/2011 Louva o sargento-ajudante de Serviço Geral António Alexandre Nobre Evaristo 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 20/2011 Louva o capitão-de-fragata Manuel Amaral Mota 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 21/2011 Louva o tenente-coronel de artilharia Luís Manuel Ricardo Monsanto 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 22/2011 Louva o sargento-ajudante do Serviço de Administração Militar Paulo Alexandre Veloso Gonçalves 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso (Extracto) n.º 1282/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Joana Cristina Mano Lucas dos Reis, do mapa do pessoal do Instituto Hidrográfico 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico Aviso (Extracto) n.º 1283/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Milton César Pereira da Silva, do mapa do pessoal do Instituto Hidrográfico 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 1111/2011 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações do 9318007, primeiro-grumete C RC Vítor Manuel Anastácio Couto 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 1112/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR SGE NIM 12865981, Carlos Alberto Morganho Ferra 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 1113/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR ART NIM 03332784, João Manuel Ganhão Guerra 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 1114/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR INF NIM 02233181, Adriano Pires Gomes 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 1115/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR MUS NIM 18261684, Aurélio Rua Ribeiro 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 1116/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR MAT NIM 18489081, Luís dos Santos Gonçalves 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 1117/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR MAT NIM 11480982, José Miguel da Fonseca Gonçalves Vieira 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 1118/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR MUS NIM 03226382, Rogério Paulo Martins da Silva 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 1119/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR INF NIM 04214780, José Plácido Lemos Silva 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 1120/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR MAT NIM 02501483, Victor Manuel de Oliveira Matos 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 1121/2011 Passagem à situação de reserva do SAJ MUS NIM 03770388, Jorge Manuel de Oliveira Lopes 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 1122/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR SGE NIM 03317683, Francisco da Conceição Correia Carvão 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 1123/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR MUS NIM 11160785, Serafim de Oliveira Aguiar 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 1124/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR MED NIM 02372482, José João Guedes Saavedra 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 1125/2011 Manda o sargento-mor MUS (NIM 15621683) João Manuel Pereira Vaz passar à situação de reserva 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 1126/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR VET NIM 08972682, Manuel João dos Santos Cristóvão 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 1127/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR MUS NIM 17500685, Joaquim Fernando Ferreira Peixoto 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 1128/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR ART NIM 14355380, Carlos Manuel Clemente de Menezes Becker 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 1129/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR MAT NIM 19630582, José Manuel Duarte Rosa 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 1130/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR INF NIM 11746581, Fábio Reis da Costa e Silva 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 1131/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR INF NIM 00292581, Jorge Luís Venâncio 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 173/2011 Passagem à situação de reserva do MGEN NIM 14487775, Mário Rui Correia Gomes 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 174/2011 Passagem à situação de reserva do COR INF NIM 17630585, João Carlos Carvalho da Paixão 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 175/2011 Passagem à situação de reserva do COR INF NIM 17270685, Carlos Nuno Leitão dos Santos Adrega 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 176/2011 Passagem à situação de reserva do COR INF NIM 15102684, Diamantino Cardoso Ferreira 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 177/2011 Passagem à situação de reserva do COR VET NIM 06308780, Rui Manuel do Sacramento Gonçalves 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 1132/2011 Autoriza Suzette Augusto Silva, assistente da área hospitalar (gastrenterologia) do MPCE/HMP, a cessar a relação jurídica de emprego público, por exoneração a seu pedido, com efeitos a 1 de Janeiro de 2011 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 1133/2011 Promoção ao posto de sargento-mor dos SCH 30-12-2010 (QUADRO) 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 1134/2011 Promoção ao posto de sargento-chefe dos SAJ 30-12-2010 (quadro) 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 1135/2011 Promoção ao posto de sargento-chefe dos SAJ 30-12-2010 (QUADRO) 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 1136/2011 Promoção ao posto de sargento-mor do SCH 30-12-2010 (adidos) 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 1137/2011 Passagem à situação de reforma do SMOR MMA RES-QPfe 019067-F, Rui Carlos Pereira Pinto 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 1138/2011 Passagem à situação de reforma do SMOR PA RES-QPfe 020624-F, Carlos Manuel da Silva Almeida 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 1139/2011 Passagem à situação de reforma do SCH OPCOM RES-QPfe 019559-G, Orlando Marques da Silva 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 1140/2011 Passagem à situação de reforma do SCH ABST RES-QPfe 018264-J, Carlos Alberto Guerreiro Soares Vareiro 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 1141/2011 Passagem à situação de reforma do SAJ MMA RES-QPfe 033804-E, Carlos Alberto Coutinho Pereira 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 178/2011 Passagem à situação de reforma do TCOR MED RES-QPfe 064566-E, Rui Abrantes Pimentel 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 179/2011 Passagem à situação de reforma do COR TMMEL RES-QPfe 002983-B, Armando Rosa do Rego Bayam 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 180/2011 Passagem à situação de reforma do COR ADMAER RES-QPfe 023197-F, José Eduardo Carneiro Galhardo Rodrigues 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 181/2011 Passagem à situação de reforma do CAP JUR RES-QPfe 037635-D, António Manuel Raposo Subtil 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 1284/2011 Anula o despacho n.º 19 249/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 29 de Dezembro de 2010 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal Aviso n.º 1285/2011 Abertura de procedimento concursal na carreira e categoria de técnico superior, na área de economia/gestão 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Setúbal Aviso n.º 1286/2011 Abertura de procedimento concursal na carreira e categoria de técnico superior, na área de direito 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública Despacho n.º 1142/2011 Delega e subdelega competências no comandante da Divisão Policial de Angra do Heroísmo, comissário (M/133295) Alfredo Manuel Ramalho Rodrigues 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 1287/2011 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Felix Francisco Sanca 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho n.º 1143/2011 Nomeação da licenciada Maria Fernanda Marques Guimarães Rodrigues Freire 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho n.º 1144/2011 Nomeia, em regime de substituição, o licenciado José António de Sousa Gomes director de serviços de Recursos Financeiros e Patrimoniais 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios Aviso n.º 1288/2011 Cessação do procedimento concursal para recrutamento e preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aviso n.º 19771/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, 7 de Outubro de 2010 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso n.º 1289/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de 17 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do IRN, I. P. 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1145/2011 Afectação de funcionários 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1146/2011 Afectação de funcionários 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1147/2011 Afectação de funcionários 0 13/01 5.ª link
009 Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 1148/2011 Reconhecimento como empreendimento com relevante interesse geral do Parque Eólico do Barroso III 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 1290/2011 Procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da DRAP Alentejo 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 1291/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Patrícia Isabel Monteiro Salvado Bolotinha Gaspar, na sequência de procedimento concursal publicitado pelo aviso n.º 1369/2010, no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 21 de Janeiro de 2010 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Aviso n.º 1292/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Aviso n.º 1293/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior 0 13/01 5.ª link
009 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 1149/2011 DUP - IC 17 - CRIL - lanço Olival de Basto-Sacavém 0 13/01 5.ª link
009 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 1150/2011 DUP - IP 2 - lanço Longroiva-Trancoso - lote 4 - quilómetro 11+092,44 ao quilómetro 22+967,00 - Aditamento n.º 2 0 13/01 5.ª link
009 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 1151/2011 DUP - IP 3 - substituição de acesso na EN 235 na zona do nó da Espinheira 0 13/01 5.ª link
009 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Declaração de Rectificação n.º 79/2011 Rectifica o regulamento n.º 832/2010, de 29 de Outubro 0 13/01 5.ª link
009 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 1152/2011 Alteração da licença de transporte aéreo da empresa VALAIR - Aviação, Lda. 0 13/01 5.ª link
009 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 136/2011 Conclusão de período experimental de Florbela Cunha Figueiredo de Abreu 0 13/01 5.ª link
009 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 137/2011 Nomeação de chefes de núcleo 0 13/01 5.ª link
009 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 1153/2011 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com vista à execução do emissário de Ligares, a favor da Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. 0 13/01 5.ª link
009 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho n.º 1154/2011 Delegação de competências no vogal executivo do Programa Operacional Regional do Norte 2007-2013 0 13/01 5.ª link
009 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Contrato (Extracto) n.º 15/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na sequência de procedimentos concursais 0 13/01 5.ª link
009 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 1155/2011 Subdelegação de competências no âmbito da Direcção de Gestão de Imóveis Sul do Departamento de Património Imobiliário do IGFSS, I. P. 0 13/01 5.ª link
009 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 1294/2011 Provimento automático de José Augusto Carvalho Fernandes, assistente operacional, nos termos do n.º 2 do artigo 33.º da Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro, na redacção dada pela Lei n.º 11/2008, de 20 de Fevereiro, no mapa no mapa de pessoal deste Instituto - Centro Distrital da Guarda 0 13/01 5.ª link
009 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 138/2011 Nomeações em regime de substituição para cargos de chefe de sector do Departamento de Fiscalização 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1156/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Carlos Alberto Lima Gouveia no Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1157/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Luíz Tibiriça Melchiades Dória na Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1158/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Jorge Freitas de Araújo na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1159/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado António Luís Gonçalves da Costa Martins no Hospital de São Teotónio, E. P. E. 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1160/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Américo António Pais Borges na Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1161/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Raimundo Nonato Campos Monteiro no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1162/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado António Costa Braz Pereira na Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1163/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado António Augusto Lima Barros Raposo na Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1164/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Artur Manuel Santos Ribeiro, no Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1165/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado José Fernando Leite Resende Martins, no Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1166/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado António José Bordalo Matias na Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1167/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Carlos Manuel Couceiro de Sousa no Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1168/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Isabel Vilhena Mendonça, de acordo com a proposta do conselho directivo da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1169/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado António Meireles da Silva no Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1170/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Rui Manuel Mendes Ribeiro Fael no Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1171/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado António Vaz Gamboa na Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1172/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Orlando Barandas Ferreira Batista, no Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1173/2011 Autoriza o exercício de funções médicas por alguns aposentados na Maternidade do Dr. Alfredo da Costa 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1174/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Mário Magalhães Borges Alexandrino, no Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1175/2011 Autoriza alguns aposentados a exercerem funções médicas no Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1176/2011 Autoriza a aposentada Maria Amélia Taveira Guedes Melo Monteiro a exercer funções médicas no Hospital de São Teotónio, E. P. E 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1177/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Fernando Geraldo Pires no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1178/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Nelson Rangel Pereira Duarte, no Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1179/2011 Autoriza o exercício de funções médicas por alguns aposentados no Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1180/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado António de Sousa Nunes, no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1181/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Carlos Manuel Lopes Pinto Ribeiro, no Hospital Dr. Francisco Zagalo - Ovar 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 1182/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Cláudio Bandeira Nogueira no Centro Hospitalar de Torres Vedras 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 1295/2011 Lista de ordenação final referente ao aviso n.º 13539/2010 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 1296/2011 Cessação do concurso de 19 enfermeiros-chefes 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Listagem (Extracto) n.º 7/2011 Lista de classificação final do concurso para três enfermeiros para o ACES da Grande Lisboa X - Cacém-Queluz 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extracto) n.º 139/2011 Delegação de competências no director clínico 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 1183/2011 Mobilidade intercarreiras de Maria Fernanda Alves Ferreira para a categoria de técnico superior 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 140/2011 Nomeação em regime de substituição 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Declaração de Rectificação n.º 80/2011 Rectifica o aviso n.º 26465/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, 17 de Dezembro de 2010 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Deliberação (Extracto) n.º 141/2011 Cessação de licença sem remuneração 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso (Extracto) n.º 1297/2011 Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum para ocupação de 3 postos de trabalho previstos e não ocupados, da carreira assistente operacional do aviso de abertura n.º 12256/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 118 de 21 de Junho/2010 0 13/01 5.ª link
009 Ministérios da Saúde e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 1184/2011 Determina o número de internos e as áreas prioritárias em doutoramento com base em investigação clínica abrangidos pelo Regulamento dos Internos Doutorandos, aprovado pela Portaria n.º 172/2008, de 15 de Fevereiro, para o ano de 2010 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 1185/2011 Nomeia o licenciado em Direito Bruno Lee Lai, técnico superior da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, para prestar funções como especialista no âmbito da assessoria técnico-jurídica no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 1186/2011 Exonera a seu pedido o licenciado Artur Manuel Galvão Teles Carrondo Tomé das funções para que foi nomeado pelo despacho n.º 27103/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 17 de Dezembro de 2009, do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Rectificação n.º 81/2011 Rectificação da classificação profissional do docente Pedro Miguel Barros da Silva 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 1187/2011 Classificação profissional da docente Adélia Maria Pereira da Silva Figueiredo e outros 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 1188/2011 Dispensa da profissionalização em serviço do docente Alexandre Emstovitch Loffe e outros 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 1189/2011 Classificação profissional da docente Aida Maria Vieira Martins da Costa Cravinho e outros 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alberto Sampaio Aviso n.º 1298/2011 Lista unitária de classificação final (assistente técnico) 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Amial Aviso n.º 1299/2011 Lista unitária de classificação final do procedimento concursal comum para a categoria e carreira de assistente operacional - Agrupamento Vertical de Escolas do Amial 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Amial Aviso n.º 1300/2011 Lista unitária final relativa ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico - Agrupamento Vertical de Escolas do Amial 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Arcozelo Aviso (Extracto) n.º 1301/2011 Homologa o contrato de trabalho celebrado entre o Agrupamento Vertical de Escolas de Arcozelo e o docente Delfim Flávio Moreira de Oliveira 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja Aviso n.º 1302/2011 Pedido de publicação de lista de antiguidade do pessoal docente 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja Aviso n.º 1303/2011 Prorrogação dos contratos das tarefeiras - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja Aviso n.º 1304/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Cávado Sul Aviso n.º 1305/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho para a carreira e categoria de assistente técnico 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio Aviso (Extracto) n.º 1306/2011 Lista pessoal não docente aposentado 2010 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio Aviso (Extracto) n.º 1307/2011 Contrato de pessoal não docente de 2010 - Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Couto de Cucujães Aviso n.º 1308/2011 Alteração do posicionamento remuneratório por opção gestionária 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Emídio Garcia Aviso (Extracto) n.º 1309/2011 Homologação de contratos de pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2010-2011 - Escola Secundária Emídio Garcia 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Felgueiras Aviso n.º 1310/2011 Lista de antiguidade pessoal não docente 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo Aviso (Extracto) n.º 1311/2011 Lista de aposentados de 2010 - Agrupamento Vertical de Escolas de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhas Aviso n.º 1312/2011 Contrato individual de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de assistentes operacional 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro Despacho n.º 1190/2011 Delegação de competências - Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Paços de Ferreira Aviso n.º 1313/2011 Alteração de posição remuneratória por opção gestionária - Escola Secundária de Paços de Ferreira 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome Aviso n.º 1314/2011 Cessa relação jurídica de emprego pública, por aposentação, no Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Ribeira do Neiva Aviso n.º 1315/2011 Lista de aposentados 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vilela Aviso n.º 1316/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em função pública por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus Aviso n.º 1317/2011 Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2010 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Gouveia Despacho n.º 1191/2011 Nomeação de adjunta de direcção - Agrupamento de Escolas de Gouveia 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Pluricurricular de Alcochete Aviso (Extracto) n.º 1318/2011 Processo concursal para contratos a termo certo a tempo parcial para assistentes operacionais 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho Aviso n.º 1319/2011 Abertura de concurso de contratos de trabalho a termo certo a tempo parcial 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Barbosa Du Bocage Aviso (Extracto) n.º 1320/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para o serviço de limpeza na categoria de assistente operacional 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Barbosa Du Bocage Aviso (Extracto) n.º 1321/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial para o serviço de limpeza na categoria de assistente operacional 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Benavente Aviso n.º 1322/2011 Homologação de contratos de serviço docente - ano escolar de 2010-2011 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita Aviso (Extracto) n.º 1323/2011 Procedimento concursal comum para recrutamento de sete postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial na categoria de assistente operacional - Agrupamento de Escolas da Benedita 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Portela Aviso n.º 1324/2011 Abertura de concurso para celebração de quatro contratos a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para assistente operacional 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Portela Aviso n.º 1325/2011 Publicita a abertura de concurso de celebração de nove contratos, a termo resolutivo incerto a tempo parcial, de assistente operacional 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António Ataíde Aviso (Extracto) n.º 1326/2011 Lista unitária de ordenação final - Agrupamento de Escolas D. António Ataíde 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Sampaio Aviso n.º 1327/2011 Concurso para contratar quatro assistentes operacionais em contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes Aviso n.º 1328/2011 Transição à posição remuneratória seguinte 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes Aviso n.º 1329/2011 Homologação dos contratos do pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2010-2011 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes Aviso n.º 1330/2011 Pessoal que se aposentou em 2010 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernando Namora Aviso n.º 1331/2011 Procedimento concursal comum de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo Aviso n.º 1332/2011 Concurso a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional - Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marateca/Poceirão Aviso (Extracto) n.º 1333/2011 Oito assistentes operacionais para serviços de limpeza, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho Aviso (Extracto) n.º 1334/2011 Procedimento concursal para assistente operacional - contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Araújo Aviso n.º 1335/2011 Procedimento concursal comum para celebração de dois contratos a termo parcial - Agrupamento de Escolas Matilde Rosa Araújo 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Mem Martins Aviso n.º 1336/2011 Homologação de contratos de pessoal docente 2010-2011 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Miraflores Aviso (Extracto) n.º 1337/2011 Procedimento concursal para contratos de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos Aviso n.º 1338/2011 Procedimento concursal para sete vagas para a categoria de assistente operacional em regime de contrato parcial 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela Aviso n.º 1339/2011 Abertura do procedimento concursal para 20 contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo a tempo parcial 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Palmela Aviso (Extracto) n.º 1340/2011 Abertura de procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Paulo da Gama Aviso n.º 1341/2011 Abre procedimento concursal para 19 lugares de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, no Agrupamento de Escolas Paulo da Gama 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pedro de Santarém Aviso n.º 1342/2011 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para assistente operacional de grau i a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades Aviso n.º 1343/2011 Abertura de concurso para assistente operacional 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Noronha Feio Aviso n.º 1344/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento de assistentes operacionais, em regime de contrato resolutivo a termo certo, a tempo parcial 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas «O Rouxinol» Aviso (Extracto) n.º 1345/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente - Agrupamento de Escolas O Rouxinol 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Samora Correia Aviso n.º 1346/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 18 postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, para o serviço de limpeza, nos termos da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santa Maria dos Olivais Aviso n.º 1347/2011 Concurso para assistente operacional a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril Aviso n.º 1348/2011 Procedimento concursal comum para 21 contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a categoria de assistente operacional 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Manuel I Despacho n.º 1192/2011 Alteração de posicionamento remuneratório de acordo com o disposto no n.º 6 do artigo 47.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Públia Hortênsia de Castro Aviso n.º 1349/2011 Lista nominativa do pessoal docente que cessou funções, por motivo de aposentação, entre Janeiro de 2010 e Dezembro de 2010 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Dinis Aviso n.º 1350/2011 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2010 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Pinheiro e Rosa Aviso n.º 1351/2011 Lista de antiguidade de pessoal docente referente ao ano lectivo de 2009-2010 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Educação - Escola de Música do Conservatório Nacional Aviso n.º 1352/2011 Contratação de 10 assistentes operacionais para serviço de limpeza em regime de termo resolutivo certo a tempo parcial 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Educação e Município da Sertã Contrato n.º 16/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Sertã 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Educação e Município de Sever do Vouga Contrato n.º 17/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Sever do Vouga 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1193/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de Outubro de 2010, com a licenciada Lucília Cristina Miranda Fernandes 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 1194/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de Outubro de 2010, com a licenciada Maria Margarida Antunes Costa e Sá 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 1353/2011 Cessação do procedimento concursal publicado aberto pelo aviso n.º 9976/2009, publicado no Diário da República, n.º 99, 2.ª série, de 22 de Maio de 2009 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 1354/2011 Torna público que a coordenadora técnica Margarida Maria Morais Serpa Rosa Nunes Vaz cessou o contrato de trabalho em funções públicas, por motivo de aposentação, com efeitos a 1 Dezembro de 2010 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 1195/2011 Términos da comissão de serviço do licenciado José Pedro Micael Franco Caiado no cargo de direcção intermédia de 2.º grau, da Divisão das Artes e da Acção Cultural desta Direcção Regional de Cultura 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Louvor n.º 23/2011 Louvo publicamente o técnico superior engenheiro José Rui Brito Mascarenhas 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Louvor n.º 24/2011 Louvo publicamente o coordenador técnico Acácio Simões Neves 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho n.º 1196/2011 Louvor ao inspector-adjunto especialista principal Álvaro Manuel Martins Abreu 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1197/2011 Termo de período experimental de dois TS do mapa de pessoal do PAVC 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 1198/2011 Termo de período experimental de Mário Rui Oliveira dos Reis Soares do mapa de pessoal do PAVC 0 13/01 5.ª link
009 Tribunal de Contas - Gabinete do Director-Geral Aviso (Extracto) n.º 1355/2011 Nomeação de auditores-chefes para os Departamentos de Apoio Técnico (DAT) da DGTC - sede e secções regionais para o triénio de 2011-2013 0 13/01 5.ª link
009 Tribunal de Contas - Gabinete do Director-Geral Aviso (Extracto) n.º 1356/2011 Nomeação de auditores-coordenadores dos Departamentos de Apoio Técnico (DAT) da DGTC - sede e secções regionais para o triénio 2011-2013 0 13/01 5.ª link
009 Tribunal de Contas - Gabinete do Director-Geral Aviso (Extracto) n.º 1357/2011 Nomeação de auditora-chefe para o Departamento de Controlo Prévio da DGTC - sede 0 13/01 5.ª link
009 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 427/2011 Publicidade e citação dos interessados da insolvência do devedor - processo n.º 6309/10.8TBBRG 0 13/01 5.ª link
009 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 428/2011 Encerramento da insolvência n.º 3801/09.0TBBRG 0 13/01 5.ª link
009 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 429/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 549/10.7TBCHV 0 13/01 5.ª link
009 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 430/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo de insolvência n.º 2476/10.9TJCBR 0 13/01 5.ª link
009 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 431/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 3080/10.7TBFAR 0 13/01 5.ª link
009 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 432/2011 Exoneração do passivo e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 2921/10.3TBGDM 0 13/01 5.ª link
009 Tribunal da Comarca de Idanha-a-Nova Anúncio n.º 433/2011 Declaração de insolvência n.º 76/10.2TBIDN 0 13/01 5.ª link
009 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 434/2011 Nova data da assembleia de credores proferida no processo n.º 23261/10.2T2SNT 0 13/01 5.ª link
009 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 435/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo com fiduciário proferido no processo n.º 16081/10.6T2SNT 0 13/01 5.ª link
009 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 436/2011 Encerramento do processo n.º 16081/10.6T2SNT 0 13/01 5.ª link
009 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 437/2011 Publica a sentença de insolvência no processo n.º 25468/10.3T2SNT 0 13/01 5.ª link
009 9.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 438/2011 Sentença proferida no processo n.º 2217.10.0YXLSB 0 13/01 5.ª link
009 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 439/2011 Publicidade da sentença de encerramento - processo n.º 106/10.8TYLSB 0 13/01 5.ª link
009 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 440/2011 Publicidade da prestação de contas - processo n.º 765/03.8TYLSB-H 0 13/01 5.ª link
009 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 441/2011 Sentença de declaração de insolvência, processo n.º 3512/10.4TBLLE, de ALGARSONHO - Mediação Imobiliária, Lda., número de identificação fiscal 506139140 0 13/01 5.ª link
009 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 442/2011 Data designada para a assembleia de credores para apreciação do relatório - insolvência n.º 7693/10.9TBMAI 0 13/01 5.ª link
009 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 443/2011 Declaração de insolvência de José Pedro Ribeiro da Silva - processo n.º 4352/09.9TBMAI 0 13/01 5.ª link
009 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 444/2011 Publicidade da sentença de insolvência e citação de credores e outros intervenientes no processo n.º 7987/10.3TBMTS 0 13/01 5.ª link
009 Tribunal da Comarca de Mondim de Basto Anúncio n.º 445/2011 Declaração de insolvência de José Gonçalves Tapado, número de identificação fiscal 142135020, com domicílio na Avenida do Dr. Augusto Brito, bloco C, 1.º, direito, 4880-232 Mondim de Basto, no processo de insolvência n.º 142/10.4TBMDB 0 13/01 5.ª link
009 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 446/2011 Sentença n.º 897/10.6TBPTG 0 13/01 5.ª link
009 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 447/2011 Publicidade do despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 1446/10.1TBVFR 0 13/01 5.ª link
009 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 448/2011 Publicidade da data da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 5720/10.9TBVFR 0 13/01 5.ª link
009 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 449/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 4042/10.0TBVLG 0 13/01 5.ª link
009 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 450/2011 Declaração de insolvência da sociedade Pronto e Fresco - Transformação e Comercialização de Pescado, S. A. - processo n.º 3599/10.OTBVCT 0 13/01 5.ª link
009 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 451/2011 Insolvência n.º 3850/10.6TJVNF - publicidade de declaração de insolvência 0 13/01 5.ª link
009 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 452/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 4235/10.0TJVNF - declaração de insolvência de DAMAROPI, Lda., NIF 502599057 0 13/01 5.ª link
009 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 453/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) do processo n.º 957/10.3TYVNG 0 13/01 5.ª link
009 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 454/2011 Publicidade de insolvência decretada no auto n.º 793/10.7TYVNG 0 13/01 5.ª link
009 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 1199/2011 Cessação de funções de juiz militar do Tribunal da Relação de Lisboa do major-general Norberto Crisante de Sousa Bernardes 0 13/01 5.ª link
009 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 1200/2011 Aposentação antecipada da juíza desembargadora Dr.ª Hermínia Marques 0 13/01 5.ª link
009 CESPU - Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário, C. R. L. Despacho n.º 1201/2011 Publicação dos estatutos da CESPU - Instituto Politécnico de Saúde do Norte 0 13/01 5.ª link
009 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Regulamento n.º 27/2011 Regulamento do sistema de avaliação do pessoal docente da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique 0 13/01 5.ª link
009 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 1358/2011 Trabalhadores que cessaram funções por motivo de aposentação 0 13/01 5.ª link
009 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 1202/2011 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 2 de Dezembro de 2010, com a trabalhadora técnica superior Laura Cármen Carapinha Encantado Bravo 0 13/01 5.ª link
009 Universidade dos Açores Despacho n.º 1203/2011 Nomeação de júri para deliberar sobre o pedido de reconhecimento de habilitações ao nível de licenciatura requerido por Israel Josias Quintani 0 13/01 5.ª link
009 Universidade do Algarve Contrato (Extracto) n.º 18/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental - professora auxiliar com exclusividade - Doutora Carla Isabel Franco da Cruz Cardoso Vilhena 0 13/01 5.ª link
009 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 1204/2011 Alteração do posicionamento remuneratório de trabalhadores desta Universidade 0 13/01 5.ª link
009 Universidade de Coimbra Aviso n.º 1359/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho para técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da UC (DRH04-10-722) 0 13/01 5.ª link
009 Universidade de Coimbra Aviso n.º 1360/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da UC (DRH04-10-352) 0 13/01 5.ª link
009 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 1205/2011 Autorizada cedência de interesse público às trabalhadoras Maria do Rosário Antunes Rodrigues Martins, Maria Arminda Pereira Miranda, Carmina Jesus Gomes Silva e Maria Rita Africano Fernandes Barata Portugal 0 13/01 5.ª link
009 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 1206/2011 Celebrado de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com José António Marques Lopes 0 13/01 5.ª link
009 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 1207/2011 Curso de mestrado em Gestão e Políticas Ambientais 0 13/01 5.ª link
009 Universidade de Évora - Serviços Académicos Despacho n.º 1208/2011 Alteração do curso de mestrado em Psicomotricidade Relacional da Universidade de Évora 0 13/01 5.ª link
009 Universidade do Minho Aviso n.º 1361/2011 Período experimental - constituição do júri 0 13/01 5.ª link
009 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho (Extracto) n.º 1209/2011 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, como professor catedrático do Doutor Francisco de Almeida Taveira Pinto 0 13/01 5.ª link
009 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 1210/2011 Celebração de CTFP por tempo indeterminado com Maria Paulina Ramos Preto Pereira 0 13/01 5.ª link
009 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso (Extracto) n.º 1362/2011 Lista unitária de ordenação final para preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional 0 13/01 5.ª link
009 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso (Extracto) n.º 1363/2011 Lista unitária de ordenação final para preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de coordenador técnico 0 13/01 5.ª link
009 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Rectificação n.º 82/2011 Declaração de rectificação do despacho n.º 148/2011, de 4 de Janeiro de 2011 0 13/01 5.ª link
009 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 1364/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo edital n.º 1129/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 9 de Novembro de 2010 0 13/01 5.ª link
009 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 1211/2011 Regulamento de Bolseiro de Investigação do Instituto Politécnico de Coimbra 0 13/01 5.ª link
009 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 1365/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico, da área de desenvolvimento de aplicações informáticas, para exercer funções na Unidade de Ensino à Distância do Instituto Politécnico de Leiria 0 13/01 5.ª link
009 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 1366/2011 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior, da área de tradução, para exercer funções no Instituto Politécnico de Leiria 0 13/01 5.ª link
009 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 1367/2011 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior, da área de Ciências Sociais, para exercer funções no Centro de Formação para Cursos de Especialização Tecnológica do Instituto Politécnico de Leiria 0 13/01 5.ª link
009 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 1212/2011 Criação do curso de pós-graduação em Open Innovation no Instituto de Investigação, Desenvolvimento e Estudos Avançados do Instituto Politécnico de Leiria 0 13/01 5.ª link
009 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação e Ciências Sociais Despacho n.º 1213/2011 Delegação e subdelegação de competências no subdirector, Prof. Edgar Teles Marques Salgado Lameiras 0 13/01 5.ª link
009 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Aviso n.º 1368/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho da categoria/carreira de técnico superior, área dos Serviços Técnicos, aberto pelo aviso n.º 13045/2010 0 13/01 5.ª link
009 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Aviso n.º 1369/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho da categoria/carreira de técnico superior, licenciatura em arquitectura, aberto pelo aviso n.º 13200/2010 0 13/01 5.ª link
009 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Aviso n.º 1370/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho da categoria/carreira de técnico superior, área de Análise Química, da Área Departamental de Engenharia Química, aberto pelo aviso n.º 13482/2010 0 13/01 5.ª link
009 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Aviso (Extracto) n.º 1371/2011 Lista nominativa do pessoal docente e não docente que cessaram a relação jurídica de emprego público por aposentação 0 13/01 5.ª link
009 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Despacho (Extracto) n.º 1214/2011 Alteração do posicionamento remuneratório, por opção gestionária 0 13/01 5.ª link
009 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 1372/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho a termo certo de técnico superior na área de apoio ao laboratório de engenharia química, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, aviso n.º 11867/2010, de 15 de Junho 0 13/01 5.ª link
009 Instituto Politécnico de Santarém Aviso n.º 1373/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente técnico, área académica, da Escola Superior de Desporto de Rio Maior 0 13/01 5.ª link
009 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 1215/2011 Nomeação de Hélder Orlando Cardoso Pereira, professor adjunto da ESGTS, para o cargo de vice-presidente do Instituto Politécnico de Santarém 0 13/01 5.ª link
009 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 1216/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Magda Luísa Machado Rodrigues 0 13/01 5.ª link
009 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 1217/2011 Alteração do posicionamento remuneratório de Nuno André Coelho Rosa Vaz 0 13/01 5.ª link
009 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 1218/2011 Nomeação, em comissão de serviço, do director da Escola Superior de Tecnologia de Abrantes, do Instituto Politécnico de Tomar 0 13/01 5.ª link
009 Instituto Politécnico de Viseu Aviso (Extracto) n.º 1374/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento comum para preenchimento de um lugar de técnico superior da área de assessoria ao gabinete de apoio à docência da Escola Superior de Saúde 0 13/01 5.ª link
009 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 1219/2011 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado a Pedro Miguel Rogeiro Prata, técnico de informática de grau 1, nível 1 0 13/01 5.ª link
009 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Ribeira Grande Aviso n.º 3/2011/A Lista de candidatos admitidos 0 13/01 5.ª link
009 CP - Comboios de Portugal, E. P. E. Aviso n.º 1375/2011 Informação respeitante ao ano de 2009 0 13/01 5.ª link
009 Hospital de Curry Cabral, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 142/2011 Passagem ao regime de trabalho designado por semana de quatro dias 0 13/01 5.ª link
009 Hospital de Curry Cabral, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 143/2011 Redução do horário semanal de 42 horas para 41 horas semanais 0 13/01 5.ª link
009 Hospital de Curry Cabral, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 144/2011 Reduz o horário semanal de Ana Maria de Almeida Agapito Fonseca 0 13/01 5.ª link
009 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 145/2011 Redução de uma hora semanal a Francisca Silva 0 13/01 5.ª link
009 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 146/2011 Acumulação de funções - Maria Fernanda Henriques Pereira de Melo, enfermeira-supervisora 0 13/01 5.ª link
009 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 147/2011 Alteração de posicionamento remuneratório 0 13/01 5.ª link
009 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 148/2011 Progressão para a categoria de assistente graduado de estomatologia 0 13/01 5.ª link
009 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 83/2011 Rectificação das funções exercidas 0 13/01 5.ª link
009 Município de Abrantes Despacho n.º 1220/2011 Estrutura e Organização dos Serviços do Município de Abrantes 0 13/01 5.ª link
009 Município de Alandroal Deliberação n.º 149/2011 Aprova a Estrutura Orgânica dos Serviços do Município de Alandroal 0 13/01 5.ª link
009 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 1376/2011 Celebra contratos para o exercício de funções públicas por tempo indeterminado 0 13/01 5.ª link
009 Município de Albufeira Regulamento n.º 28/2011 Regulamento de Utilização do Auditório Municipal de Albufeira 0 13/01 5.ª link
009 Município de Aljustrel Aviso n.º 1377/2011 Publica a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado visando o provimento de um posto de trabalho de assistente técnico (administrativo) 0 13/01 5.ª link
009 Município de Anadia Aviso n.º 1378/2011 Lista unitária de ordenação final - Ref.ª G - encarregado operacional 0 13/01 5.ª link
009 Município de Anadia Aviso n.º 1379/2011 Lista unitária de ordenação final - Ref.ª E - assistente técnico (área de desenhador) 0 13/01 5.ª link
009 Município de Ansião Despacho n.º 1221/2011 Regulamento da Organização dos Serviços 0 13/01 5.ª link
009 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 1380/2011 Cessa relações jurídicas de emprego públicas por tempo indeterminado, pelos motivos de aposentação ou de falecimento 0 13/01 5.ª link
009 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 1381/2011 Cessa o contrato de trabalho a termo certo celebrado com António Pereira da Silva 0 13/01 5.ª link
009 Município de Armamar Aviso n.º 1382/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal (publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 20 de Maio de 2010, pelo aviso n.º 10004/2010) para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional 0 13/01 5.ª link
009 Município de Arouca Despacho n.º 1222/2011 Organização dos Serviços do Município de Arouca 0 13/01 5.ª link
009 Município de Arouca Despacho n.º 1223/2011 Organização dos Serviços do Município de Arouca 0 13/01 5.ª link
009 Município de Arouca Despacho n.º 1224/2011 Organização dos Serviços do Município de Arouca 0 13/01 5.ª link
009 Município de Arouca Despacho n.º 1225/2011 Organização dos Serviços do Município de Arouca 0 13/01 5.ª link
009 Município das Caldas da Rainha Declaração de Rectificação n.º 84/2011 Declaração de rectificação do aviso n.º 27831-B/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, suplemento, n.º 253, de 31 de Dezembro de 2010 0 13/01 5.ª link
009 Município da Calheta Aviso n.º 1383/2011 Projecto de regulamento do transporte público de aluguer em veículos automóveis ligeiros de passageiros - transportes em táxi 0 13/01 5.ª link
009 Município da Calheta Despacho n.º 1226/2011 Estrutura orgânica do Município da Calheta 0 13/01 5.ª link
009 Município de Campo Maior Despacho n.º 1227/2011 Regulamento da Organização, Estrutura e Funcionamento dos Serviços da Câmara Municipal de Campo Maior 0 13/01 5.ª link
009 Município de Castro Marim Declaração de Rectificação n.º 85/2011 Rectifica o Plano de Pormenor n.º 1 de Altura 0 13/01 5.ª link
009 Município da Chamusca Aviso n.º 1384/2011 Regulamento da Biblioteca Municipal da Chamusca Ruy Gomes da Silva 0 13/01 5.ª link
009 Município da Chamusca Aviso n.º 1385/2011 Regulamento de Atribuição de Subsídios às Actividades das Associações Desportivas e Culturais no Município da Chamusca 0 13/01 5.ª link
009 Município do Corvo Despacho n.º 1228/2011 Orgânica Câmara Municipal do Corvo 0 13/01 5.ª link
009 Município de Esposende Despacho n.º 1229/2011 Regulamento da Organização dos Serviços Municipais 0 13/01 5.ª link
009 Município de Estarreja Declaração de Rectificação n.º 86/2011 Rectifica o aviso n.º 14650/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 142, de 23 de Julho de 2010 0 13/01 5.ª link
009 Município de Évora Aviso n.º 1386/2011 Projecto de alteração ao Regulamento do Cartão Évora Solidária 0 13/01 5.ª link
009 Município de Ferreira do Zêzere Regulamento n.º 29/2011 Publicação do Regulamento Municipal da Urbanização e da Edificação 0 13/01 5.ª link
009 Município do Fundão Despacho n.º 1230/2011 Reorganização dos Serviços Municipais 0 13/01 5.ª link
009 Município da Guarda Aviso n.º 1387/2011 Celebra contrato de trabalho por tempo indeterminado com o candidato Paulo Carlos Lourenço Gaspar no âmbito do procedimento concursal de técnico superior na área funcional de desporto 0 13/01 5.ª link
009 Município da Lourinhã Aviso n.º 1388/2011 Procedimentos de elaboração de PDM - participação preventiva dos particulares 0 13/01 5.ª link
009 Município de Miranda do Corvo Aviso n.º 1389/2011 Abertura de procedimento concursal comum, para a contratação por tempo determinado de um técnico superior, da carreira geral de técnico superior, na área de direito 0 13/01 5.ª link
009 Município de Moimenta da Beira Despacho n.º 1231/2011 Regulamento de Funcionamento da Estrutura Orgânica do Município de Moimenta da Beira 0 13/01 5.ª link
009 Município de Monchique Aviso n.º 1390/2011 Nomeação dos chefes de divisão em comissão de serviço 0 13/01 5.ª link
009 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 1391/2011 Alteração por adaptação do PDM de Montemor-o-Novo ao PROTA 0 13/01 5.ª link
009 Município de Murça Edital n.º 31/2011 Apreciação e discussão pública, a proposta de regulamento de liquidação e cobrança de taxas municipais, fundamentação económica e financeira das taxas do município de murça e tabela de taxas e licenças 0 13/01 5.ª link
009 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 1392/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, de dois técnicos superiores, na área de desporto 0 13/01 5.ª link
009 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 1393/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo determinado, de um assistente operacional (posto de trabalho n.º 17) 0 13/01 5.ª link
009 Município de Penedono Despacho n.º 1232/2011 Organização dos Serviços da Câmara Municipal de Penedono 0 13/01 5.ª link
009 Município de Portimão Aviso n.º 1394/2011 Licença administrativa para alteração do alvará de loteamento n.º 09/1982, sito na Urbanização Alto do Quintão, lote 58, Portimão, em nome de Filipa Pontes - Empreendimentos Turísticos, Lda. 0 13/01 5.ª link
009 Município da Povoação Edital n.º 32/2011 Regulamento e tabela de taxas do município 0 13/01 5.ª link
009 Município da Praia da Vitória Despacho n.º 1233/2011 Alteração da Estrutura Organizacional do Município da Praia da Vitória 0 13/01 5.ª link
009 Município de Proença-a-Nova Aviso n.º 1395/2011 Alteração por adaptação do Plano Director Municipal de Proença-a-Nova ao Plano de Pormenor do Parque Empresarial de Proença-a-Nova 0 13/01 5.ª link
009 Município de Proença-a-Nova Aviso n.º 1396/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento de um trabalhador para exercer funções no Gabinete de Comunicação e Imagem 0 13/01 5.ª link
009 Município de Santa Maria da Feira Despacho n.º 1234/2011 Aprovação da estrutura flexível do Município de Santa Maria da Feira, composta pelas unidades orgânicas flexíveis, bem como os despachos do Presidente da Câmara, quanto à criação de subunidades orgânicas e à manutenção da comissão de serviço dos titulares de cargo dirigente nos cargos do mesmo nível que lhes sucedem 0 13/01 5.ª link
009 Município de Santa Marta de Penaguião Edital n.º 33/2011 Declaração de utilidade pública com carácter de urgência à expropriação de uma parcela de terreno 0 13/01 5.ª link
009 Município de Santiago do Cacém Regulamento n.º 30/2011 Regulamento de Funcionamento das Piscinas Municipais de Santiago do Cacém 0 13/01 5.ª link
009 Município de Santo Tirso Aviso n.º 1397/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para um posto de trabalho por tempo indeterminado da carreira de assistente técnico (posto de atendimento ao cidadão) 0 13/01 5.ª link
009 Município de Santo Tirso Aviso n.º 1398/2011 Procedimento concursal para um posto de trabalho por tempo indeterminado - carreira de assistente técnico (contra-ordenações e execuções fiscais) - homologação da lista unitária de ordenação final 0 13/01 5.ª link
009 Município de Santo Tirso Aviso n.º 1399/2011 Mantém comissões de serviço em cargos dirigentes 0 13/01 5.ª link
009 Município de São Pedro do Sul Despacho n.º 1235/2011 Estrutura e organização dos serviços do Município de São Pedro do Sul 0 13/01 5.ª link
009 Município de Sátão Aviso n.º 1400/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 13/01 5.ª link
009 Município de Sátão Aviso n.º 1401/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado 0 13/01 5.ª link
009 Município de Sernancelhe Aviso n.º 1402/2011 Aprova um aditamento ao Regulamento da Tabela de Taxas e Preços Municipais, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 89, de 7 de Maio de 2010 0 13/01 5.ª link
009 Município de Serpa Despacho n.º 1236/2011 Regulamento da Estrutura Orgânica dos Serviços Municipais 0 13/01 5.ª link
009 Município de Torres Vedras Despacho n.º 1237/2011 Regulamento de Organização dos Serviços Municipais (ROSM) 0 13/01 5.ª link
009 Município de Valença Aviso n.º 1403/2011 Homologa a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento visando o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para especialista de informática, grau 1, nível 2 (estagiário) - informática (carreira não revista) 0 13/01 5.ª link
009 Município de Valença Edital n.º 34/2011 Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 13/01 5.ª link
009 Município de Viana do Alentejo Despacho n.º 1238/2011 Estrutura de subunidades orgânicas municipais e outras unidades sem tipologia definida, directamente dependentes do Presidente da Câmara Municipal 0 13/01 5.ª link
009 Município de Vila do Conde Aviso n.º 1404/2011 Celebração de contratos por tempo indeterminado com vários trabalhadores 0 13/01 5.ª link
009 Município de Vila do Conde Aviso n.º 1405/2011 Celebração de contratos por tempo indeterminado com vários trabalhadores 0 13/01 5.ª link
009 Município de Vila do Conde Aviso n.º 1406/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com vários trabalhadores 0 13/01 5.ª link
009 Município de Vila Flor Despacho n.º 1239/2011 Reestruturação dos serviços municipais 0 13/01 5.ª link
009 Município de Vila Franca de Xira Despacho n.º 1240/2011 Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 0 13/01 5.ª link
009 Município de Vila Nova de Paiva Despacho n.º 1241/2011 Regulamento de Organização dos Serviços Municipais 0 13/01 5.ª link
009 Município de Vila Nova de Poiares Deliberação n.º 150/2011 Estrutura Orgânica do município de Vila Nova de Poiares 0 13/01 5.ª link
009 Município de Vila de Rei Deliberação n.º 151/2011 Estrutura orgânica hierarquizada dos serviços municipais 0 13/01 5.ª link
009 Município de Vila Viçosa Edital n.º 35/2011 Para efeitos de apreciação pública e de acordo com o artigo 118.º do Código do Procedimento Administrativo aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442/91, de 15 de Novembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 6/96, de 31 de Janeiro, faz público o Projecto de Regulamento de Trânsito de Vila Viçosa, aprovado por esta Câmara Municipal em reunião do órgão realizada em 17 de Novembro de 2010 0 13/01 5.ª link
009 Município de Vinhais Despacho n.º 1242/2011 Organização dos Serviços Municipais 0 13/01 5.ª link
009 Freguesia de Afife Aviso n.º 1407/2011 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal de assistente técnico - funções administrativas, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 13/01 5.ª link
009 Freguesia de Alfarelos Aviso n.º 1408/2011 Anulação do procedimento concursal comum de recrutamento para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente técnico 0 13/01 5.ª link
009 Freguesia de Canha Aviso n.º 1409/2011 Abertura de concurso de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento dos seguintes postos de trabalho: um posto de trabalho de assistente técnico (assistente administrativo), um posto de trabalho de assistente operacional (cantoneiro de arruamentos) e um posto de trabalho de assistente operacional (coveiro) 0 13/01 5.ª link
009 Freguesia de Lumiar Aviso n.º 1410/2011 Publicitação de aprovação do Regulamento de Condecorações da Freguesia do Lumiar 0 13/01 5.ª link
009 Freguesia de Moura (Santo Agostinho) Regulamento n.º 31/2011 Regulamento do Prémio Mourense do Ano 0 13/01 5.ª link
009 Freguesia de Pinho Edital n.º 36/2011 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 0 13/01 5.ª link
009 Freguesia de Santa Maria Maior Aviso n.º 1411/2011 Autorização, por deliberação da freguesia de Santa Maria Maior, da prorrogação da mobilidade interna, intercarreiras, pelo período de seis meses, da funcionária Ana Maria Fontes Castro Ferro 0 13/01 5.ª link
009 Freguesia de Santa Marinha Aviso n.º 1412/2011 Aviso de aprovação do Regulamento do Cemitério da Freguesia 0 13/01 5.ª link
009 Freguesia de Santa Marinha Aviso n.º 1413/2011 Aviso de aprovação do Regulamento e Tabela de Taxas da Freguesia de Santa Marinha para 2011 0 13/01 5.ª link
009 Freguesia de Santo António dos Cavaleiros Aviso n.º 1414/2011 Celebração de contratos 0 13/01 5.ª link
009 Freguesia de São Domingos Aviso n.º 1415/2011 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, na carreira/categoria de assistente operacional, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, previsto no mapa de pessoal da Freguesia de S. Domingos 0 13/01 5.ª link
009 Freguesia de São Manços Aviso n.º 1416/2011 Publicita recurso hierárquico de candidatos admitidos/excluídos no/do procedimento concursal de trabalho em funções públicas por tempo determinado para a categoria de assistente operacional - motorista 0 13/01 5.ª link
009 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 1417/2011 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional - motorista de ligeiros 0 13/01 5.ª link
009 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 1418/2011 Publicitação da lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal para assistente técnico - área de Contabilidade, Tesouraria e Aprovisionamento 0 13/01 5.ª link
009 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 1419/2011 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para um posto de trabalho de assistente técnico da área de armazém 0 13/01 5.ª link
009 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 1420/2011 Publicitação da lista unitária de ordenação final para um posto de trabalho de assistente operacional, electricista 0 13/01 5.ª link
009 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 1421/2011 Lista unitária de ordenação final de assistente operacional para exercer funções no atendimento 0 13/01 5.ª link
009 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 1422/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional - canalizador 0 13/01 5.ª link
009 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 1423/2011 Publicitação da lista unitária de ordenação final, do concurso para quatro postos de trabalho de assistente operacional - leitor 0 13/01 5.ª link
009 ADC - Águas da Covilhã, E. M. Regulamento n.º 32/2011 Regulamento de Resíduos Urbanos e Higiene e Limpeza Pública 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso (Extracto) n.º 1424/2011 Procedimento concursal para provimento, em regime de comissão de serviço, do cargo de direcção intermédia de 1.º grau de delegado regional da Delegação Regional do Algarve 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Aviso n.º 1425/2011 Procedimento concursal para provimento de um cargo de direcção intermédia do 1.º grau do mapa de pessoal da Secretaria-Geral 0 13/01 5.ª link
009 Universidade de Coimbra Aviso n.º 1426/2011 Procedimento concursal de selecção para a Divisão de Planeamento, Gestão e Desenvolvimento do Centro de Serviços Especializado da Administração da UC (DRH03-10-238) 0 13/01 5.ª link
009 Universidade de Coimbra Aviso n.º 1427/2011 Procedimento concursal de selecção para cargo de direcção intermédia do 2.º grau, para a Divisão de Avaliação e Melhoria Contínua do Centro de Serviços Especializados da Administração da UC (DRH03-10-237) 0 13/01 5.ª link
009 Universidade de Coimbra Aviso n.º 1428/2011 Procedimento concursal de selecção para o provimento do cargo direcção intermédia do 2.º grau, para a Divisão de Inovação e Transferência do Saber da UC (DRH03-10-236) 0 13/01 5.ª link
009 Universidade de Coimbra Aviso n.º 1429/2011 Procedimento concursal de selecção para cargo de direcção intermédia de 2.º grau para o Gabinete Apoio da Administração da UC (DRH03-10-239) 0 13/01 5.ª link
009 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento, I. P. Despacho n.º 1243/2011 Altera os posicionamentos remuneratórios de diversos trabalhadores 0 13/01 5.ª link
009 Município de Sardoal Anúncio de procedimento n.º 138/2011 Aquisição de um veículo pesado de passageiros 0 13/01 5.ª CP
009 Município de Odivelas Anúncio de procedimento n.º 127/2011 Renovação de Pavimentos na Zona Envolvente às Ruas Correia garção e Heróis de Chaimite (Bairro da Codivel), na Freguesia de Odivelas 0 13/01 5.ª CP
009 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 139/2011 Aquisição contínua de madeira de pinho alinhada e seca 0 13/01 5.ª CP
009 Município de Lamego Anúncio de procedimento n.º 140/2011 Construção da CEL - via circular externa de Lamego - no troço entre a Rotunda Dr. Fernando Amaral e a estrada das amoreiras - 1ª fase 0 13/01 5.ª CP
009 Município da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 128/2011 Prestação de Serviços para Implementação da Grande Rota do Rio Zêzere - Concelho da Covilhã 0 13/01 5.ª CP
009 Município de Lamego Aviso de prorrogação de prazo n.º 42/2011 Ampliação e Requalificação da Escola do 1º CEB nº 2 de Lamego - Centro Escolar 0 13/01 5.ª CP
009 Municipio de Celorico da Beira Anúncio de procedimento n.º 129/2011 Empreitada de Pista de Pesca da Ratoeira 0 13/01 5.ª CP
009 Município da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 130/2011 Fornecimento do projecto do posto territorial da GNR - freguesia do Tortosendo 0 13/01 5.ª CP
009 Município da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 131/2011 Fornecimento do projecto da Escola E B 1 / J I do Centro Escolar Rodrigo 0 13/01 5.ª CP
009 Município da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 132/2011 Fornecimento do projecto da Escola E B 1 / J I do centro Escolar da Boidobra 0 13/01 5.ª CP
009 Municipio do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 133/2011 Empreitada de " Reparação do Edifício do Auditório Municipal Augusto Cabrita " 0 13/01 5.ª CP
009 Município de Águeda Aviso de prorrogação de prazo n.º 43/2011 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DE BARRÔ 0 13/01 5.ª CP
009 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 141/2011 Requalificação Urbanística da Área de Intervenção da Calçada da Serra 0 13/01 5.ª CP
009 C.I.M.A.L. - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral Anúncio de procedimento n.º 142/2011 CP 2/2010 - Elaboração do "Atlas da Vegetação do Sudoeste Português" 0 13/01 5.ª CP
009 Editorial do Ministério da Educação Anúncio de procedimento n.º 134/2011 Concurso Público Internacional nº 01/2011 0 13/01 5.ª CP
009 Município de Cabeceiras de Basto Anúncio de procedimento n.º 135/2011 Fornecimento de Brita 40/60, Sarrisca e areia para as pavimentações em alcatrão a executar no ano 2011 0 13/01 5.ª CP
009 Município da Guarda Aviso de prorrogação de prazo n.º 44/2011 Requalificação Urbana e Paisagística da Rede Viária Estruturante do Bairro de N.ª Sr.ª dos Remédios (Rua N.ª Sr.ª dos Remédios, Rua Cidade de Seia e Rua Cidade de Gouveia) 0 13/01 5.ª CP
009 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 136/2011 Construção e conservação de caminhos rurais, agrícolas e florestais: Caminho agrícola de ligação entre o Louriçal do Campo e a EN 352 0 13/01 5.ª CP
009 Município de Santa Maria da Feira Aviso de prorrogação de prazo n.º 41/2011 "1.ª Fase da Via Circular à Cidade de Santa Maria da Feira" 0 13/01 5.ª CP
009 EMEL Empresa Publica Municipal de Estacionamento de Lisboa, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 143/2011 Concurso Público Internacional nº10/10 - Prestação de serviços de comunicações de voz e transmissão de dados. 0 13/01 5.ª CP
009 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 13/2011 Concurso Público Urgente nº01/2011/DRM - Fornecimento de Medicamentos para a Farmácia do CAS/OEIRAS 0 13/01 5.ª CP
009 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 137/2011 PE_11034_CIE - CONCURSO PUBLICO INTERNACIONAL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO DA ESCOLA SECUNDÁRIA DE ADOLFO PORTELA EM ÁGUEDA, DA FASE 3 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 0 13/01 5.ª CP
009 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 15/2011 Concurso Público Urgente nº02/2011/DRM - Fornecimento de Medicamentos para a Farmácia do CAS/OEIRAS 0 13/01 5.ª CP
009 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 14/2011 Concurso Público Urgente nº03/2011/DRM - Fornecimento de Medicamentos para a Farmácia do CAS/OEIRAS 0 13/01 5.ª CP
009 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 144/2011 Arranjos nos arruamentos da cidade - Beneficiação da pavimentação do Bairro da Misericórdia 0 13/01 5.ª CP
009 Assoc. Beneficiários Lezíria Grande Vila Franca Xira Aviso de prorrogação de prazo n.º 45/2011 Contrato de Empreitada de Construção do Centro de Interpretação do EVOA 0 13/01 5.ª CP
009 Município da Guarda Aviso de prorrogação de prazo n.º 46/2011 Requalificação do Pólo Desportivo do Bairro da Nossa Senhora dos Remédios 0 13/01 5.ª CP
009 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 145/2011 Concurso Público nº 12/DRL/DA/2011 0 13/01 5.ª CP
009 ANAM - Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 47/2011 Prestação de Serviços de Manutenção aos sistemas de climatização dos Aeroportos da Madeira e do Porto Santo 0 13/01 5.ª CP