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Diário da República 91/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
091 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 69/2011 Torna público que a República do Uganda ratificou, em 21 de Janeiro de 2009, o Acordo sobre os Privilégios e Imunidades do Tribunal Penal Internacional, feito em Nova Iorque em 9 de Setembro de 2002 001 11/05 4.ª link
091 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 70/2011 Torna público que a República da Polónia ratificou, em 10 de Fevereiro de 2009, o Acordo sobre os Privilégios e Imunidades do Tribunal Penal Internacional, feito em Nova Iorque em 9 de Setembro de 2002 001 11/05 4.ª link
091 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 191/2011 Determina a extensão das alterações dos contratos colectivos entre a Associação Comercial de Aveiro e o CESP - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e entre a mesma associação de empregadores e o SINDCES - Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços 001 11/05 4.ª link
091 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 13/2011/A Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 13/2007/A, de 5 de Junho, que aprova o regime jurídico dos institutos públicos e fundações regionais 001 11/05 4.ª link
091 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 9/2011/A Resolve criar um reforço de meios a atribuir às forças de segurança sedeadas na Região Autónoma dos Açores 001 11/05 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
091 Assembleia da República - Gabinete do Presidente Despacho (Extracto) n.º 7107/2011 Despacho de execução do artigo 22.º da Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro 0 11/05 4.ª link
091 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Despacho n.º 7108/2011 Estabelece os critérios de atribuição do estatuto de vítima 0 11/05 4.ª link
091 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 530/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 06/2010DRALG celebrado entre o IDP, I. P., e o Clube de Natação de Faro 0 11/05 4.ª link
091 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho n.º 7109/2011 Subdelegação de competências do vice-presidente, Artur Lami, na directora de serviços de Gestão, Olga Cristina Pacheco Silveira 0 11/05 4.ª link
091 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7110/2011 Delegação de competências no Secretário de Estado do Tesouro e Finanças para contratos de financiamento do serviço público na área dos transportes 0 11/05 4.ª link
091 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Despacho (Extracto) n.º 7111/2011 Autorizada a renovação da licença especial ao licenciado Diamantino Augusto Torrado 0 11/05 4.ª link
091 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada Declaração de Rectificação n.º 820/2011 Rectifica o despacho n.º 4935/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 22 de Março de 2011 0 11/05 4.ª link
091 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada Declaração de Rectificação n.º 821/2011 Rectificação ao despacho n.º 4936/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 22 de Março de 2011 0 11/05 4.ª link
091 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada Declaração de Rectificação n.º 822/2011 Rectifica o despacho n.º 5191/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 25 de Março de 2011 0 11/05 4.ª link
091 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 7112/2011 Promoção ao posto de primeiro-cabo RC de vários segundos-cabos 0 11/05 4.ª link
091 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 7113/2011 Promoção ao posto de segundo-cabo RC de vários segundos-cabos graduados 0 11/05 4.ª link
091 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 7114/2011 Declara que fica sem efeito o despacho n.º 534/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 10 de Janeiro de 2011 0 11/05 4.ª link
091 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 7115/2011 Delegação de competências no comandante do pessoal da Força Aérea, interino - 7 de Abril de 2009 - MGEN/PILAV/0123199-B, Carlos José Tia 0 11/05 4.ª link
091 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 7116/2011 Regulamento do Concurso de Admissão aos Estágios Técnico-Militares do Ensino Politécnico (ETM/POL) para Ingresso nos Quadros Especiais de Oficiais dos Quadros Permanentes da Força Aérea 0 11/05 4.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7117/2011 Delegação de competências no governador civil do distrito de Faro, tenente-coronel da Guarda Nacional Republicana Carlos Jorge dos Santos Silva Gomes, no governador civil do distrito do Porto, licenciado António Fernando Rebelo Moreira, e na governadora civil do distrito de Viseu, licenciada Mónica Patrícia Pinto da Costa 0 11/05 4.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7118/2011 Delega competências no director nacional da Polícia de Segurança Pública, superintendente-chefe Guilherme José Costa Guedes da Silva 0 11/05 4.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho n.º 7119/2011 Subdelega competências no director nacional da Polícia de Segurança Pública, superintendente-chefe Guilherme José Costa Guedes da Silva 0 11/05 4.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 10498/2011 Colocação em mobilidade especial da Assistente Técnica Maria da Glória Cota da Silva 0 11/05 4.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Braga Despacho (Extracto) n.º 7120/2011 Renova a comissão de serviço de José Oliveira da Silva como secretário do Governo Civil 0 11/05 4.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 10499/2011 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Giovanni de Oliveira Ciet 0 11/05 4.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 7121/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 11/05 4.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 7122/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 11/05 4.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 7123/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 11/05 4.ª link
091 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 7124/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 11/05 4.ª link
091 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 7125/2011 Autoriza Marília Gomes Coelho Coutinho a usufruir de licença especial para o exercício de funções na Região Administrativa Especial de Macau 0 11/05 4.ª link
091 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 7126/2011 Renovação da licença especial para exercício de funções em Macau da licenciada Custódia Maria Vieira Neves 0 11/05 4.ª link
091 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 10500/2011 Recrutamento, através do regime da mobilidade interna na categoria, de um assistente técnico 0 11/05 4.ª link
091 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 10501/2011 Recrutamento, em regime de mobilidade interna na categoria, de um assistente técnico 0 11/05 4.ª link
091 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 10502/2011 Recrutamento, através do regime da mobilidade interna na categoria, de um técnico superior 0 11/05 4.ª link
091 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso n.º 10503/2011 Recrutamento, através do regime da mobilidade interna na categoria, de um assistente técnico 0 11/05 4.ª link
091 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Deliberação n.º 1131/2011 Delega competências nos elementos do conselho directivo 0 11/05 4.ª link
091 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Aviso n.º 10504/2011 Abertura de procedimento concursal interno de ingresso geral para admissão a estágio da carreira de especialista de informática, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de especialista de Informática, grau 1, nível 1 0 11/05 4.ª link
091 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Aviso n.º 10505/2011 Abertura de procedimento concursal interno de ingresso geral para admissão a estágio da carreira de especialista de informática, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de especialista de informática, grau 1, nível 2 0 11/05 4.ª link
091 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Louvor n.º 308/2011 Louvor por aposentação 0 11/05 4.ª link
091 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Aviso n.º 10506/2011 Desclassificação de árvores de interesse público 0 11/05 4.ª link
091 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Despacho n.º 7127/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de investigador auxiliar, da carreira de investigação científica, após a obtenção do grau de doutor 0 11/05 4.ª link
091 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 7128/2011 DUP - IC 32 - Palhais-Coina - trecho 4 - Laranjeiras-Coina 0 11/05 4.ª link
091 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 7129/2011 Alteração ao despacho n.º 7019/2009, de 25 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 6 de Março de 2009, que declarou a utilidade pública das parcelas de terreno necessárias à implantação do aproveitamento hidroeléctrico do Baixo Sabor - 1.ª fase 0 11/05 4.ª link
091 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Aviso n.º 10507/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior 0 11/05 4.ª link
091 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Aviso n.º 10508/2011 Cessação da comissão de serviço no cargo de directora do Departamento de Operações de Gestão de Resíduos 0 11/05 4.ª link
091 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 10509/2011 Constituição da comissão de acompanhamento de revisão do Plano Director Municipal de Alcanena 0 11/05 4.ª link
091 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7130/2011 Altera o despacho n.º 15 606/2009, de 9 de Julho, que aprovou o regulamento específico que definiu o regime de acesso aos apoios concedidos no âmbito do Programa Operacional Potencial Humano (Tipologia de intervenção n.º 7.4) 0 11/05 4.ª link
091 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 7131/2011 Definição do procedimento administrativo aplicável ao pagamento, por uma só vez, do montante global das prestações de desemprego a que o beneficiário tem direito, nos termos previstos no artigo 34.º do Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro 0 11/05 4.ª link
091 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 7132/2011 Subdelegação de competências, na chefe de Sector de Lisboa 1 do Serviço de Fiscalização de Lisboa e Vale do Tejo, licenciada Cristina Isabel Mimoso Figuinha Figueiredo Martins 0 11/05 4.ª link
091 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 7133/2011 Subdelegação de competências na chefe do Sector II do Núcleo de Fiscalização de Equipamentos Sociais do Serviço de Fiscalização de Lisboa e Vale do Tejo, a licenciada Ana Maria dos Santos Marques 0 11/05 4.ª link
091 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 7134/2011 Subdelegação de competências na chefe do Sector I do Núcleo de Fiscalização de Equipamentos Sociais do Serviço de Fiscalização de Lisboa e Vale do Tejo, a licenciada Maria Clara Andrade de Carvalho e Monteiro 0 11/05 4.ª link
091 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Santarém Despacho n.º 7135/2011 Subdelegação de competências da directora de unidade de Prestações e Atendimento do Centro Distrital de Santarém 0 11/05 4.ª link
091 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7136/2011 Autoriza o exercício de funções de auditoria e codificação clínica pelo aposentado António Joaquim Sousa e Silva no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E 0 11/05 4.ª link
091 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7137/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado João Manuel Ferreira Paradela de Oliveira na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E 0 11/05 4.ª link
091 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7138/2011 Autoriza o exercício de funções de auditoria e codificação clínica em causa pelo aposentado Joaquim António Vidal Saraiva no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. 0 11/05 4.ª link
091 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7139/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Cármen Elsa dos Santos Pacheco no Agrupamento dos Centros de Saúde Oeste I - Norte 0 11/05 4.ª link
091 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7140/2011 Autoriza o exercício das funções médicas em causa pela aposentada Francisca Maria Ferreira Martins Marques Aleixo na Maternidade Dr. Alfredo da Costa 0 11/05 4.ª link
091 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7141/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Alcides Marques Santos no Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego III 0 11/05 4.ª link
091 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7142/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Mário Henriques Letras Rosa no Agrupamento dos Centros de Saúde da Lezíria II 0 11/05 4.ª link
091 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7143/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Carlos Aurélio Ferreira Candeias, no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. 0 11/05 4.ª link
091 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7144/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Adelaide Salgueiro Freire Antunes Ferreira, no Agrupamento dos Centros de Saúde Península de Setúbal I - Almada 0 11/05 4.ª link
091 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7145/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Pedro Leonel Dias Marques da Cunha no Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E 0 11/05 4.ª link
091 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7146/2011 Autoriza o exercício de funções de auditoria e codificação clínica pela aposentada Maria da Graça Murais Ferrand de Almeida, no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. 0 11/05 4.ª link
091 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7147/2011 Autoriza o exercício das funções médicas em causa pela aposentada Olga Alexandre Morgado Lalanda Ribeiro no Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Norte 0 11/05 4.ª link
091 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7148/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Ana Maria Sousa Monteiro Leite no Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E. 0 11/05 4.ª link
091 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7149/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Beatriz Pereira da Silva Arraiano na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. 0 11/05 4.ª link
091 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7150/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado José Duarte Samagaio Rigaud Abreu de Sousa no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. 0 11/05 4.ª link
091 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 10510/2011 Anulação da referência B do procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho de técnico superior, do mapa de pessoal da ARS do Norte, I. P., publicado através do aviso n.º 15146/2010, no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 30 de Julho de 2010 0 11/05 4.ª link
091 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 1132/2011 Deliberação do conselho directivo que autoriza a nomeação da enfermeira-chefe, Ana Isabel Antunes Lopes da Silva, para integrar a lista de enfermeiros avaliadores da A. R. S. do Norte, I. P. 0 11/05 4.ª link
091 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 7151/2011 Designação do licenciado Rui Tiago Aguiar Cardoso, em regime de comissão de serviço, para frequência do internato médico - ano comum 0 11/05 4.ª link
091 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 7152/2011 Designação do licenciado Aires Paulo Gonçalves Martins, em regime de comissão de serviço, para frequência do internato médico - ano comum 0 11/05 4.ª link
091 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 10511/2011 Lista dos candidatos admitidos e excluídos no âmbito do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente técnico para o ACES Baixo Mondego I 0 11/05 4.ª link
091 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 7153/2011 - Revogado Inclusão do especialista Dr. Hildeberto Correia na composição da Comissão Técnica Nacional para o Diagnóstico Pré-Natal 0 11/05 4.ª link
091 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 7154/2011 Termo de período experimental 0 11/05 4.ª link
091 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extracto) n.º 7155/2011 Conclusão do período experimental da assistente operacional Júlia Maria Calado Pereira Caldas Alves 0 11/05 4.ª link
091 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extracto) n.º 7156/2011 Conclusão do período experimental do assistente operacional Mário Paulo Monteiro Brás 0 11/05 4.ª link
091 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extracto) n.º 7157/2011 Conclusão do período experimental da técnica superior Eleonora de Jesus Fernandes Paixão 0 11/05 4.ª link
091 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 7158/2011 Determina o calendário das escolas de referência de ensino bilingue para alunos surdos a partir do ano lectivo de 2011-2012 e a carga horária a atribuir à disciplina de Português Língua Segunda (PL2) para alunos surdos 0 11/05 4.ª link
091 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 7159/2011 Dispensa da profissionalização em serviço de Eduardo Paiva e outros 0 11/05 4.ª link
091 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 7160/2011 Homologação da classificação da Profissionalização em serviço da docente Ana Sofia Fernandes Lino de Amaral e outros 0 11/05 4.ª link
091 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 7161/2011 Homologação da classificação da profissionalização em serviço da docente Margarida Alexandra Catarino Marques Alves Parreira 0 11/05 4.ª link
091 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 7162/2011 Homologação da classificação da profissionalização em serviço do docente Pedro Manuel Oliveira Ferreira 0 11/05 4.ª link
091 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 7163/2011 Homologação da classificação da profissionalização em serviço da docente Inês do Carmo Guerra Madaleno 0 11/05 4.ª link
091 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 7164/2011 Homologação da classificação da profissionalização em serviço da docente Anna Lara Anselmo Mendes e outros 0 11/05 4.ª link
091 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 7165/2011 Homologação da classificação da profissionalização em serviço do docente Luís Eduardo Esteves Manso 0 11/05 4.ª link
091 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Mirandela Despacho n.º 7166/2011 Prorrogação da mobilidade inter-carreiras 0 11/05 4.ª link
091 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Nadir Afonso Aviso n.º 10512/2011 Notificação de instauração de processo disciplinar 0 11/05 4.ª link
091 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Anadia Aviso n.º 10513/2011 Abertura de procedimento concursal para director do Agrupamento de Escolas de Anadia 0 11/05 4.ª link
091 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aradas Aviso (Extracto) n.º 10514/2011 Denúncia de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/05 4.ª link
091 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aradas Aviso (Extracto) n.º 10515/2011 Lista de aposentados de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2010 0 11/05 4.ª link
091 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Batalha Aviso n.º 10516/2011 Publicita a abertura do concurso para o provimento do cargo de director do Agrupamento de Escolas da Batalha 0 11/05 4.ª link
091 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Cadaval Aviso n.º 10517/2011 Abertura do concurso para director do Agrupamento de Escolas do Cadaval 0 11/05 4.ª link
091 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António da Costa Aviso n.º 10518/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho 0 11/05 4.ª link
091 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António da Costa Despacho n.º 7167/2011 Cessação de funções de encarregada operacional 0 11/05 4.ª link
091 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho Declaração de Rectificação n.º 823/2011 Rectifica o aviso (extracto) n.º 5453/2011 - contratos de trabalho a tempo parcial 0 11/05 4.ª link
091 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide Aviso n.º 10519/2011 Concurso de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial (horas) 0 11/05 4.ª link
091 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril Aviso n.º 10520/2011 Abertura de concurso para director do Agrupamento de Escolas de São João do Estoril 0 11/05 4.ª link
091 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril Aviso n.º 10521/2011 Procedimento concursal comum para quatro contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial para a categoria de assistente operacional 0 11/05 4.ª link
091 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Manuel I Anúncio n.º 6287/2011 Abertura de concurso de director 0 11/05 4.ª link
091 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 7168/2011 Regulamento interno de funcionamento, atendimento e horário de trabalho da Direcção Regional de Educação do Algarve do Ministério da Educação 0 11/05 4.ª link
091 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Gil Eanes Aviso n.º 10522/2011 Concurso para provimento do lugar de Director do Agrupamento de Escolas Gil Eanes 0 11/05 4.ª link
091 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Aviso n.º 10523/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal dos Serviços Centrais da Direcção-Geral de Arquivos 0 11/05 4.ª link
091 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 6288/2011 Citação de contra-interessados - processo n.º 418/09.3BELSB 0 11/05 4.ª link
091 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 6289/2011 Insolvência n.º 942/09.8TBACB 0 11/05 4.ª link
091 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 6290/2011 Indeferimento liminar do requerimento inicial a pedir a insolvência de Bruno Bouguinha, processo n.º 3181/11.4T2SNT 0 11/05 4.ª link
091 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 6291/2011 Processo n.º 2259/11.9TBALM 0 11/05 4.ª link
091 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 6292/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1893/11.1TBALM 0 11/05 4.ª link
091 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6293/2011 Sentença declaração de insolvência - processo n.º 504/11.0T2AVR 0 11/05 4.ª link
091 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6294/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1765/09.0T2AVR 0 11/05 4.ª link
091 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6295/2011 Exoneração do passivo - processo n.º 20/11.0T2AVR 0 11/05 4.ª link
091 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6296/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1633/10.2T2AVR 0 11/05 4.ª link
091 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 6297/2011 Processo n.º 407/05.7TBBBR-J - prestação de contas de administrador (CIRE) 0 11/05 4.ª link
091 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6298/2011 Publicidade, notificação da insolvente e dos credores das contas apresentadas pela administradora da insolvência no processo n.º 6755/08.7TBBRG-E 0 11/05 4.ª link
091 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 6299/2011 Decisão de encerramento do processo de insolvência n.º 6/10.1TBCBC por insuficiência da massa insolvente 0 11/05 4.ª link
091 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 6300/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 157/11.5TBCBC 0 11/05 4.ª link
091 Tribunal da Comarca do Cadaval Anúncio n.º 6301/2011 Sentença de encerramento do processo n.º 13/10.4TBCDV 0 11/05 4.ª link
091 Tribunal da Comarca do Cadaval Anúncio n.º 6302/2011 Prestação de contas na insolvência no processo n.º 211/10.0TBCDV-B 0 11/05 4.ª link
091 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 6303/2011 Despacho de encerramento de insolvência proferido nos autos de insolvência n.º 6118/09.7TBCSC 0 11/05 4.ª link
091 Tribunal da Comarca de Cuba Anúncio n.º 6304/2011 Declaração de insolvência de pessoa singular (apresentação) em que são insolventes - Sérgio Joaquim Oliveira Mira e Albertina Maria Morgado Marques Mira, nos autos de processo n.º 24/11.2TBCUB, do Tribunal Judicial da Comarca de Cuba 0 11/05 4.ª link
091 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Elvas Anúncio n.º 6305/2011 Processo n.º 288/11.1TBELV 0 11/05 4.ª link
091 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio (Extracto) n.º 6306/2011 Convocatória para assembleia de credores nos autos n.º 992/09.4TBESP 0 11/05 4.ª link
091 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 6307/2011 Publicidade da declaração de insolvência no processo n.º 430/11.2TBEVR 0 11/05 4.ª link
091 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 6308/2011 Prestação de contas - processo n.º 1516/10.6TBFAF-C 0 11/05 4.ª link
091 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 6309/2011 Declarado encerrado o processo de insolvência n.º 485/11.0TBFAF, por insuficiência da massa insolvente 0 11/05 4.ª link
091 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 6310/2011 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 454/09.0TBFAF-E 0 11/05 4.ª link
091 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 6311/2011 Sentença de encerramento do processo de insolvência n.º 2310/10.0TBFUN 0 11/05 4.ª link
091 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 6312/2011 Publicidade sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo n.º 2728/07.5TBFUN-L 0 11/05 4.ª link
091 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 6313/2011 Publicidade do encerramento da insolvência nos autos n.º 389/05.5TBFUN 0 11/05 4.ª link
091 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6314/2011 Publicita o encerramento do processo de insolvência n.º 1268/10.0TBGMR, em que é insolvente Confecção Solargui, Lda. 0 11/05 4.ª link
091 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6315/2011 Prestação de contas n.º 3942/10.1TBGMR-E 0 11/05 4.ª link
091 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6316/2011 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 4201/09.8TBGMR 0 11/05 4.ª link
091 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6317/2011 Publicidade da sentença declaratória de insolvência de pessoa singular n.º 4233.10.3TBGMR - Insolvente: Joaquim Ribeiro de Freitas, Lda. 0 11/05 4.ª link
091 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6318/2011 Processo n.º 988/11.6TBGMR 0 11/05 4.ª link
091 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6319/2011 Publicidade de prestação de contas na insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 2895.10.0TBGMR.B - insolvente: Claro 19 - Modas Confecções, Lda. 0 11/05 4.ª link
091 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6320/2011 Encerramento da insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 503.11.1TBGMR - insolvente: Anabela Martins Ribeiro da Silva 0 11/05 4.ª link
091 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 6321/2011 Prestação de contas n.º 261/10.7TBLGS-E 0 11/05 4.ª link
091 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 6322/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 739/11.5TBLRA 0 11/05 4.ª link
091 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6323/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 6432/11.1T2SNT 0 11/05 4.ª link
091 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6324/2011 Encerramento proferido no processo n.º 17709/10.3T2SNT 0 11/05 4.ª link
091 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 6325/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 971/11.1TJLSB 0 11/05 4.ª link
091 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 6326/2011 Processo n.º 669/11.0TJLSB 0 11/05 4.ª link
091 7.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 6327/2011 Sentença de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 2375/10.4YXLSB 0 11/05 4.ª link
091 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6328/2011 Publicidade de sentença de insolvência - Processo n.º 100/10.9TYLSB 0 11/05 4.ª link
091 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6329/2011 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 433/11.7TYLSB 0 11/05 4.ª link
091 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6330/2011 Convoca a assembleia de credores no processo n.º 1182/09.1TYLSB, em que é insolvente Armando Soares Unipessoal, Lda. 0 11/05 4.ª link
091 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6331/2011 Publicidade de prestação de contas no processo n.º 234/07.7TYLSB-H 0 11/05 4.ª link
091 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6332/2011 Encerramento de insolvência - processo n.º 919/10.0TYLSB 0 11/05 4.ª link
091 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio (Extracto) n.º 6333/2011 Substituição de administrador de insolvência - processo n.º 77/10.0TYLSB 0 11/05 4.ª link
091 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6334/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 864/10.0TYLS 0 11/05 4.ª link
091 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6335/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1196/10.9TYLSB 0 11/05 4.ª link
091 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 6336/2011 Insolvência de pessoa singular n.º 6197/10.4TCLRS 0 11/05 4.ª link
091 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 6337/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 3001/11.0TCLRS 0 11/05 4.ª link
091 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 6338/2011 Declaração de insolvência de Rute Laurinda Silva Ferreira e Joaquim Paulo Melo Coutinho - processo n.º 1255/11.0TBMAI 0 11/05 4.ª link
091 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 6339/2011 Citação dos credores e devedores nos termos do disposto no artigo 64.º, n.º 1, do CIRE, nos autos de prestação de contas n.º 680/10.9TBMGL-D 0 11/05 4.ª link
091 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 6340/2011 Prestação de contas nos autos de insolvência n.º 1655/08.3TBMGR-H 0 11/05 4.ª link
091 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 6341/2011 Prestação de contas apresentadas pelo administrador da insolvência nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 2035/08.6TBOAZ-H 0 11/05 4.ª link
091 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 6342/2011 Publicita a aprovação do plano na insolvência no processo n.º 1140/10.3TBVNO, em que é insolvente Transportes Janeiro & Filhos, Lda. 0 11/05 4.ª link
091 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 6343/2011 Homologação do plano de insolvência aprovado em assembleia de credores no processo n.º 1566/10.2TBPFR 0 11/05 4.ª link
091 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 6344/2011 Prestação de contas - processo n.º 1062/10.8TBPFR-B 0 11/05 4.ª link
091 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 6345/2011 Declaração de insolvência do processo n.º 945/11.2TBPRD 0 11/05 4.ª link
091 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 6346/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 132/11.0TBPNF 0 11/05 4.ª link
091 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 6347/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 169/11.9TBPVL 0 11/05 4.ª link
091 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6348/2011 Declaração de insolvência de Celeste Almeida, Unipessoal, Lda. - processo n.º 1104/11.0TBSTS 0 11/05 4.ª link
091 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6349/2011 Encerramento do processo n.º 1899/10.8TBSTS 0 11/05 4.ª link
091 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6350/2011 Insolvência de pessoa singular n.º 1545/11.2TBSTS 0 11/05 4.ª link
091 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6351/2011 Sentença de declaração de insolvência n.º 1812/11.5TBSTS 0 11/05 4.ª link
091 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 6352/2011 Notificação dos credores e da insolvente para se pronunciarem acerca das contas apresentadas pelo administrador de insolvência no processo de prestação de contas n.º 601/10.9TBSJM-B 0 11/05 4.ª link
091 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 6353/2011 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 1488/10.7TBSLV 0 11/05 4.ª link
091 Tribunal da Comarca de Soure Anúncio n.º 6354/2011 Sentença da insolvência n.º 158/11.3TBSRE de Bartolomeu de Jesus Feixeira de carvalho 0 11/05 4.ª link
091 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vale de Cambra Anúncio (Extracto) n.º 6355/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 147/11.8TBVLC 0 11/05 4.ª link
091 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 6356/2011 Declaração de insolvência de José Manuel da Silva no processo n.º 595/11.3TBVCT 0 11/05 4.ª link
091 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 6357/2011 Declara a insolvência de Judite da Conceição Fernandes - processo n.º 2882/10.9TBVFX 0 11/05 4.ª link
091 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6358/2011 Insolvência n.º 635/10.3TJVNF 0 11/05 4.ª link
091 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6359/2011 Publicidade do despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 125/11.7TJVNF 0 11/05 4.ª link
091 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6360/2011 Publicita o encerramento do processo n.º 3819/10.0TJVNF, em que é insolvente NUTICONFEX - Confecções, Lda. 0 11/05 4.ª link
091 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6361/2011 Processo n.º 3115/08.3TJVNF - insolvência de pessoa colectiva (requerida) - insolvente: APCF - Malhas e Confecções, Lda., NIF 507530098 - encerramento do processo 0 11/05 4.ª link
091 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6362/2011 Encerramento do processo n.º 9302/09.0TBVNG 0 11/05 4.ª link
091 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6363/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos auto de insolvência n.º 1102/11.3TBVNG 0 11/05 4.ª link
091 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6364/2011 Prestação de contas do administrador da insolvência - processo n.º 480/10.6TYVNG-D 0 11/05 4.ª link
091 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6365/2011 Publicidade de sentença de carácter limitado nos autos de insolvência com o n.º 869/10.0TYVNG 0 11/05 4.ª link
091 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6366/2011 Processo: 887/10.9TYVNG - Insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 11/05 4.ª link
091 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio (Extracto) n.º 6367/2011 Publicidade da prestação de contas - processo n.º 583/09.0TYVNG-G 0 11/05 4.ª link
091 Tribunal da Comarca de Vila Pouca de Aguiar Anúncio n.º 6368/2011 Notificação de todos os interessados de que foi designado o dia 2 de Junho de 2011, pelas 10 horas, para a realização da assembleia de credores para discussão de assuntos relacionados com a venda nos autos de expropriação n.º 374/09.8TBVPA 0 11/05 4.ª link
091 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 6369/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 937/11.1TBVIS 0 11/05 4.ª link
091 Conselho Superior da Magistratura Aviso n.º 10524/2011 Abertura do movimento judicial ordinário de 2011 0 11/05 4.ª link
091 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 7169/2011 Reeingresso ao serviço após licença sem vencimento de longa duração do juiz de direito Dr. Raul Eduardo Nunes Esteves 0 11/05 4.ª link
091 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 7170/2011 Publicita a aposentação/jubilação do procurador-geral-adjunto João Pedro Mendes Cabral 0 11/05 4.ª link
091 Câmara dos Solicitadores Regulamento n.º 292/2011 Regulamento das Estruturas e Meios Informáticos do Escritório do Agente de Execução 0 11/05 4.ª link
091 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Regulamento n.º 293/2011 Publicação do Regulamento das Provas Especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência do Curso de Licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra dos Maiores de 23 Anos 0 11/05 4.ª link
091 Turismo do Alentejo, E. R. T. Aviso n.º 10525/2011 Lista unitária de ordenação final 0 11/05 4.ª link
091 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 7171/2011 Cessação da comissão de serviço do licenciado Miguel Ângelo Tavares Ribeiro de Almeida Rodrigues 0 11/05 4.ª link
091 Universidade da Beira Interior Contrato (Extracto) n.º 531/2011 Celebrado contrato em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Daniela Lucas Duarte Alves 0 11/05 4.ª link
091 Universidade da Beira Interior Contrato (Extracto) n.º 532/2011 Celebrado contrato em funções públicas por tempo indeterminado com Maria do Céu Franco Lebre 0 11/05 4.ª link
091 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 7172/2011 Nomeação para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau, para a Divisão de Investigação e Desenvolvimento 0 11/05 4.ª link
091 Universidade de Coimbra Despacho n.º 7173/2011 Despacho de delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento 0 11/05 4.ª link
091 Universidade de Coimbra Despacho n.º 7174/2011 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento 0 11/05 4.ª link
091 Universidade de Coimbra Despacho n.º 7175/2011 Delegação de competências para a presidência de júris de provas de doutoramento 0 11/05 4.ª link
091 Universidade de Coimbra Despacho n.º 7176/2011 Doutora Maria Cristina Cruz de Sousa Portocarrero Canavarro, professora associada com agregação do i grupo (Psicologia) da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra, contratada em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure como professora catedrática 0 11/05 4.ª link
091 Universidade de Coimbra Despacho n.º 7177/2011 Contratação do Prof. Doutor José Augusto da Veiga Pinto de Gouveia em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental como professor catedrático 0 11/05 4.ª link
091 Universidade de Évora Despacho n.º 7178/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior para a Divisão de Recursos Físicos e Financeiros 0 11/05 4.ª link
091 Universidade de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 10526/2011 Nomeação de um novo júri do concurso de habilitação para provimento de lugares de chefe de secção da Universidade de Lisboa 0 11/05 4.ª link
091 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7179/2011 Alteração do mestrado em Cuidados Farmacêuticos 0 11/05 4.ª link
091 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7180/2011 Alteração do mestrado em Farmácia Hospitalar 0 11/05 4.ª link
091 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7181/2011 Criação do curso de pós-graduado de especialização em Saúde Mental da Mulher 0 11/05 4.ª link
091 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 7182/2011 Alteração do mestrado em Farmácia Comunitária 0 11/05 4.ª link
091 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 7183/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a licenciada Sofia Alexandra Martins Lopes Alves 0 11/05 4.ª link
091 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 7184/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com a licenciada Ana Filipa Ribeiro da Costa 0 11/05 4.ª link
091 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 7185/2011 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Engenharia Matemática, da Faculdade de Ciências 0 11/05 4.ª link
091 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 7186/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professora auxiliar, da Doutora Paula Maria Guerra Tavares 0 11/05 4.ª link
091 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extracto) n.º 7187/2011 Nomeação de professora auxiliar 0 11/05 4.ª link
091 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 7188/2011 Nomeação do coordenador de mestrado em Engenharia Farmacêutica 0 11/05 4.ª link
091 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 7189/2011 Nomeação do coordenador do mestrado integrado de Engenharia Química 0 11/05 4.ª link
091 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Aviso n.º 10527/2011 Conclusão do período experimental 0 11/05 4.ª link
091 Instituto Politécnico de Beja Louvor n.º 309/2011 Louva a Dr.ª Maria José Ramalho 0 11/05 4.ª link
091 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extracto) n.º 7190/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como técnica superior com a licenciada Natércia da Conceição Pereira Escaleira 0 11/05 4.ª link
091 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho (Extracto) n.º 7191/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como assistente técnica com a licenciada Susana Maria Rocha Caravana Gomes Cruz 0 11/05 4.ª link
091 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 7192/2011 Contratação de Susana Faria, por tempo indeterminado 0 11/05 4.ª link
091 Instituto Politécnico de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 824/2011 Rectificação do despacho (extracto) n.º 6606/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 26 de Abril de 2011 0 11/05 4.ª link
091 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 10528/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho por tempo indeterminado de técnico superior na área de engenharia, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 9 de Junho de 2010, aviso n.º 11490/2010 0 11/05 4.ª link
091 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 10529/2011 Procedimento concursal de recrutamento de um técnico superior na área de contabilidade para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/05 4.ª link
091 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Oncologia dos Açores Prof. Doutor José Conde Aviso n.º 47/2011/A Lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso de enfermeiro 0 11/05 4.ª link
091 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1133/2011 Pedido de exoneração do assistente hospitalar graduado de ortopedia, do quadro residual de pessoal deste Centro Hospitalar, António Gomes Rodrigues Cruz 0 11/05 4.ª link
091 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1134/2011 Acumulação de funções privadas de Jorge Marques Machado Correia 0 11/05 4.ª link
091 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1135/2011 Acumulação de funções privadas de Maria Carlos do Amaral Fernandes Pereira Cabrita 0 11/05 4.ª link
091 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 10530/2011 Ciclo de estudos especiais de Neurodesenvolvimento 0 11/05 4.ª link
091 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 10531/2011 Cessação de contratos de trabalho em funções públicas por aposentação 0 11/05 4.ª link
091 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 7193/2011 Horários acrescidos para o pessoal de enfermagem 0 11/05 4.ª link
091 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Aviso n.º 10532/2011 Exame de saída do interno Dr. Stepan Patsey 0 11/05 4.ª link
091 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7194/2011 Colocação de interno do internato médico de cirurgia geral 0 11/05 4.ª link
091 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 10533/2011 Publica a lista nominativa do pessoal que cessou funções, por motivo de aposentação, em 1 de Maio de 2011 0 11/05 4.ª link
091 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1136/2011 Redução de horário de trabalho da Dr.ª Cecília Caeiro 0 11/05 4.ª link
091 Comunidade Intermunicipal do Oeste Regulamento n.º 294/2011 Regulamento Orgânico e de Funcionamento da Central de Compras da OESTECIM - Comunidade Intermunicipal do Oeste 0 11/05 4.ª link
091 Município de Alcácer do Sal Declaração de Rectificação n.º 825/2011 Rectifica o Plano de Urbanização da Barrosinha, publicado sob o aviso n.º 9537/2011, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 26 de Abril de 2011 0 11/05 4.ª link
091 Município de Alcanena Aviso n.º 10534/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento de sete assistentes operacionais - área funcional auxiliar de acção educativa, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 11/05 4.ª link
091 Município de Alcanena Aviso n.º 10535/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento de oito assistentes operacionais, área funcional manutenção e limpeza/espaços/edifícios/equipamentos 0 11/05 4.ª link
091 Município de Alpiarça Aviso n.º 10536/2011 Exoneração de Vitória Maria Lopes Faria Brito 0 11/05 4.ª link
091 Município de Anadia Declaração de Rectificação n.º 826/2011 Rectifica o aviso (extracto) n.º 7723/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 28 de Março de 2011 0 11/05 4.ª link
091 Município de Arouca Aviso n.º 10537/2011 Proposta de delimitação da unidade de execução (UE4) do Parque de Negócios do Alto do Coruto III - Escariz - abertura do período de discussão pública 0 11/05 4.ª link
091 Município da Azambuja Edital n.º 437/2011 Projecto de Regulamento de Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos 0 11/05 4.ª link
091 Município de Boticas Aviso n.º 10538/2011 Abre procedimento concursal comum para recrutamento de dois postos de trabalho da a carreira/categoria de técnico superior (jurista e psicologia), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/05 4.ª link
091 Município de Campo Maior Aviso n.º 10539/2011 Nomeação de chefe da Divisão Administrativa e Financeira 0 11/05 4.ª link
091 Município do Cartaxo Aviso n.º 10540/2011 Publicitação da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carlos Rebelo e Mário Santos 0 11/05 4.ª link
091 Município da Chamusca Aviso n.º 10541/2011 Regulamento para Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos do Município da Chamusca 0 11/05 4.ª link
091 Município de Faro Aviso n.º 10542/2011 Regresso antecipado de licença sem remuneração de Maria de Fátima Guerreiro Pereira 0 11/05 4.ª link
091 Município de Faro Aviso n.º 10543/2011 Revisão do PDM: discussão pública do relatório de avaliação e execução do Plano Director Municipal (RAEPDM) - 2008 0 11/05 4.ª link
091 Município de Ferreira do Alentejo Declaração de Rectificação n.º 827/2011 Rectificação do aviso n.º 9539/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 26 de Abril de 2011 0 11/05 4.ª link
091 Município de Ferreira do Alentejo Declaração de Rectificação n.º 828/2011 Rectifica o aviso n.º 9946/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 84, de 2 de Maio de 2011 0 11/05 4.ª link
091 Município de Gavião Aviso n.º 10544/2011 Determina que Sandra Cristina Serrano Simões, chefe da Divisão Financeira, acumula as funções de chefe de divisão administrativa 0 11/05 4.ª link
091 Município de Gavião Aviso n.º 10545/2011 Aposentação de trabalhador 0 11/05 4.ª link
091 Município da Golegã Aviso n.º 10546/2011 Alteração ao Plano Director Municipal - Ordenamento das Margens do Rio Almonda 0 11/05 4.ª link
091 Município de Gouveia Regulamento n.º 295/2011 Alteração ao artigo 29.º da tabela que constituí o anexo i do Regulamento Municipal de Taxas, Tarifas e Demais Receitas do Município de Gouveia 0 11/05 4.ª link
091 Município de Guimarães Aviso n.º 10547/2011 Cessação do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do trabalhador Mário João Monteiro Pereira, com efeitos em 28 de Abril de 2011, na sequência de procedimento disciplinar 0 11/05 4.ª link
091 Município de Loulé Regulamento n.º 296/2011 Regulamento específico de estacionamento de duração limitada Zona 01 - Loulé (Centro Urbano) 0 11/05 4.ª link
091 Município de Loulé Regulamento n.º 297/2011 Regulamento Específico de Estacionamento de Duração Limitada Zona 03 - Quarteira (Centro Urbano) 0 11/05 4.ª link
091 Município de Loulé Regulamento n.º 298/2011 Regulamento dos parques de estacionamento municipais da praça de Vale do Lobo 1 e 2 0 11/05 4.ª link
091 Município de Loulé Regulamento n.º 299/2011 Regulamento do Parque de Estacionamento Municipal de Loulé 0 11/05 4.ª link
091 Município de Loulé Regulamento n.º 300/2011 Regulamento do Parque de Estacionamento Municipal Zona Comercial da Quinta do Lago 0 11/05 4.ª link
091 Município de Loulé Regulamento n.º 301/2011 Regulamento do Parque de Estacionamento Municipal da Praia da Quinta do Lago 0 11/05 4.ª link
091 Município de Loulé Regulamento n.º 302/2011 Regulamento específico de estacionamento de duração limitada zona 05 - Vale do Lobo 0 11/05 4.ª link
091 Município de Mafra Aviso n.º 10548/2011 Aprova o Regulamento dos Períodos de Abertura e Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Concelho de Mafra 0 11/05 4.ª link
091 Município de Mafra Declaração n.º 106/2011 Declaração por extracto de carácter de urgência de expropriação 0 11/05 4.ª link
091 Município de Matosinhos Aviso n.º 10549/2011 Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do Dr. Ricardo Jorge de Carvalho Magalhães Teixeira e resteptiva nota ao curriculo académico e profissional 0 11/05 4.ª link
091 Município de Meda Aviso n.º 10550/2011 Primeira alteração do Plano Director Municipal de Meda - republicação 0 11/05 4.ª link
091 Município de Mogadouro Aviso n.º 10551/2011 Renova a comissão de serviço em regime de substituição por mais 60 dias da chefe da Unidade Orgânica de Contratualização e Património, Maria José Miguel Lopes 0 11/05 4.ª link
091 Município da Moita Aviso n.º 10552/2011 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o trabalhador detentor de relação jurídica de emprego público, previamente estabelecida, Fernando Ventura Marques Pereira 0 11/05 4.ª link
091 Município da Moita Aviso n.º 10553/2011 Suspensão do procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de três assistentes operacionais - encarregado operacional (espaços verdes) 0 11/05 4.ª link
091 Município da Moita Aviso n.º 10554/2011 Suspensão do procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional - encarregado operacional - Sector de Águas e Esgotos (serviços centrais) 0 11/05 4.ª link
091 Município da Moita Aviso n.º 10555/2011 Suspensão do procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional - encarregado operacional, sector de águas e esgotos - serviço de águas 0 11/05 4.ª link
091 Município da Moita Aviso n.º 10556/2011 Suspensão do procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um fiscal municipal (principal) 0 11/05 4.ª link
091 Município da Moita Aviso n.º 10557/2011 Suspensão do procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional - encarregado operacional (cemitérios) 0 11/05 4.ª link
091 Município de Monchique Aviso (Extracto) n.º 10558/2011 Aviso de homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados do procedimento concursal n.º 09/2010 (referência I - operador de ETA) 0 11/05 4.ª link
091 Município de Monchique Aviso (Extracto) n.º 10559/2011 Aviso de homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados do procedimento concursal n.º 09/2010 (referência H - leitor cobrador de consumos) 0 11/05 4.ª link
091 Município de Monchique Aviso (Extracto) n.º 10560/2011 Aviso de homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados do procedimento concursal n.º 07/2010 (referência D - geografia) 0 11/05 4.ª link
091 Município de Monchique Aviso (Extracto) n.º 10561/2011 Aviso de homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados do procedimento concursal n.º 09/2010 (referência B - cozinheiro) 0 11/05 4.ª link
091 Município de Oeiras Aviso n.º 10562/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para dois assistentes técnicos na área de animação sócio-cultural 0 11/05 4.ª link
091 Município de Oeiras Aviso n.º 10563/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo determinável 0 11/05 4.ª link
091 Município de Oliveira do Bairro Aviso n.º 10564/2011 Alteração do Plano de Pormenor da Zona Envolvente aos Novos Paços do Concelho de Oliveira do Bairro - Publicação e publicitação da proposta final 0 11/05 4.ª link
091 Município de Ovar Aviso n.º 10565/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal na modalidade de contrato por tempo indeterminado para um assistente operacional 0 11/05 4.ª link
091 Município de Palmela Aviso n.º 10566/2011 Renovação da comissão de serviço do licenciado José Manuel Monteiro no cargo de director do Departamento de Administração e Finanças 0 11/05 4.ª link
091 Município de Palmela Aviso n.º 10567/2011 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria da Conceição Antunes Lopes no cargo de chefe de divisão de Projectos e Obras Públicas 0 11/05 4.ª link
091 Município de Palmela Aviso n.º 10568/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores 0 11/05 4.ª link
091 Município de Portimão Regulamento n.º 303/2011 Regulamento de Publicidade e Propaganda do Município de Portimão 0 11/05 4.ª link
091 Município de Portimão Regulamento n.º 304/2011 Regulamento de Tarifas e Tabela de Tarifas do Município de Portimão 0 11/05 4.ª link
091 Município de Santa Maria da Feira Regulamento n.º 305/2011 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 11/05 4.ª link
091 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 10569/2011 Publicita e homologa a conclusão com sucesso dos períodos experimentais de diversos trabalhadores 0 11/05 4.ª link
091 Município de Seia Regulamento n.º 306/2011 Regulamento de Urbanização e Edificação, Compensação e Taxas Urbanísticas do Município de Seia 0 11/05 4.ª link
091 Município de Tondela Aviso n.º 10570/2011 Lista de classificação final do concurso externo de ingresso para recrutamento de um técnico de informática-adjunto, nível 1, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (carreiras não revistas) 0 11/05 4.ª link
091 Município da Vidigueira Aviso n.º 10571/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado - conclusão do período experimental - assistente operacional (auxiliar de serviços gerais) 0 11/05 4.ª link
091 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 10572/2011 Conclusão de período experimental 0 11/05 4.ª link
091 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 10573/2011 Anulação de procedimentos concursais 0 11/05 4.ª link
091 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 10574/2011 Exoneração do adjunto de apoio à presidência 0 11/05 4.ª link
091 Município de Vila Franca de Xira Regulamento n.º 307/2011 Altera o Regulamento sobre o Horário de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais no Concelho de Vila Franca de Xira 0 11/05 4.ª link
091 Município de Viseu Aviso n.º 10575/2011 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo incerto, para ocupação de postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional 0 11/05 4.ª link
091 Freguesia de Amoreira Aviso n.º 10576/2011 Lista unitária de ordenação final 0 11/05 4.ª link
091 Freguesia de Brogueira Aviso n.º 10577/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 11/05 4.ª link
091 Freguesia de Canha Aviso (Extracto) n.º 10578/2011 Celebração de contratos em funções públicas, por tempo indeterminado 0 11/05 4.ª link
091 Freguesia de Estremoz Aviso n.º 10579/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para provimento de um lugar da carreira de assistente operacional 0 11/05 4.ª link
091 Freguesia de Galveias Aviso n.º 10580/2011 Lista unitária de ordenação final 0 11/05 4.ª link
091 Freguesia de Lavra Aviso n.º 10581/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 11/05 4.ª link
091 Freguesia de Quarteira Declaração de Rectificação n.º 829/2011 Declaração de rectificação de abertura de procedimento concursal para recrutamento de dois assistentes operacionais 0 11/05 4.ª link
091 Freguesia de São Brás de Alportel Aviso n.º 10582/2011 Projecto de Regulamento do Programa Seniores em Movimento 0 11/05 4.ª link
091 Freguesia de Teixeira Edital n.º 438/2011 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 11/05 4.ª link
091 Freguesia de Vila Verde Aviso n.º 10583/2011 Prazo para apresentação de documentos pela interessada Isabel Sousa Fernandes 0 11/05 4.ª link
091 Serviços Municipalizados de Electricidade, Água e Saneamento da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 10584/2011 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - auxiliar técnico de análises - prestação da prova escrita e prática de conhecimentos 0 11/05 4.ª link
091 Serviços Municipalizados de Electricidade, Água e Saneamento da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 10585/2011 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico - prestação da prova escrita de conhecimentos 0 11/05 4.ª link
091 Serviços Municipalizados de Electricidade, Água e Saneamento da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 10586/2011 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - operador de estações elevatórias de tratamento e depuradoras - prestação da prova escrita e prática de conhecimentos 0 11/05 4.ª link
091 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 10587/2011 Cessa a situação de mobilidade interna, intercategorias, na carreira do trabalhador Luís Miguel Silva da Costa Pereira 0 11/05 4.ª link
091 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 10588/2011 Contratação por tempo determinado de um técnico superior (renovação) 0 11/05 4.ª link
091 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso (Extracto) n.º 10589/2011 Contratação por tempo indeterminado de um técnico superior (engenharia civil) 0 11/05 4.ª link
091 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 10590/2011 Contratação por tempo indeterminado de um técnico superior (engenharia mecânica) 0 11/05 4.ª link
091 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 10591/2011 Contratação por tempo indeterminado de dois técnicos superiores (eng. civil e ambiente) 0 11/05 4.ª link
091 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete de Estratégia e Estudos Aviso n.º 10592/2011 Abertura de procedimento concursal com vista ao recrutamento para um cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão 0 11/05 4.ª link
091 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 10593/2011 Anulação do procedimento concursal, aberto pelo aviso n.º 13117/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 125, de 30 de Junho de 2010, Parte J1 0 11/05 4.ª link
091 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 10594/2011 Anulação do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 13010/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 124, de 29 de Junho de 2010 - Parte J1 0 11/05 4.ª link
091 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 10595/2011 Anulação do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 13009/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 124, de 29 de Junho de 2010 - Parte J1 0 11/05 4.ª link
091 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 10596/2011 Anulação do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 13253/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 1 de Julho de 2010, Parte J1 0 11/05 4.ª link
091 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Aviso (Extracto) n.º 10597/2011 Anulação do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 13254/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 1 de Julho de 2010, parte J1 0 11/05 4.ª link
091 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 10598/2011 Abre concursos para o preenchimento dos cargos de director de serviços do Convento de Cristo e de chefe da Divisão de Arqueologia Preventiva e de Acompanhamento do Departamento de Salvaguarda 0 11/05 4.ª link
091 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Aviso n.º 10599/2011 Concurso de recrutamento e selecção para chefe da Divisão de Apoio Técnico da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 0 11/05 4.ª link
091 Universidade do Minho Aviso n.º 10600/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão da Divisão de Recursos e Serviços de Apoio ao Utente 0 11/05 4.ª link
091 Município de Felgueiras Aviso n.º 10601/2011 Anulação de procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de chefe da Divisão de Juventude e Desporto 0 11/05 4.ª link
091 Município de Grândola Aviso n.º 10602/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 4.º grau - Sector de Gestão Financeira 0 11/05 4.ª link
091 Município de Grândola Aviso n.º 10603/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 4.º grau - sector de obras públicas 0 11/05 4.ª link
091 Município de Guimarães Aviso n.º 10604/2011 Abertura de procedimento concursal para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Relações Públicas e Turismo 0 11/05 4.ª link
091 Município de Pombal Aviso n.º 10604-A/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de oito postos de trabalho previstos e não ocupados no mapa de pessoal deste município para a carreira/categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - marcação da prova escrita de conhecimentos teóricos 0 11/05 4.ª 091S
091 Município de Pombal Aviso n.º 10604-B/2011 Publicita as actas de candidatos admitidos e excluídos aos procedimentos concursais comuns para ocupação de 14 postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em várias áreas de trabalho, de acordo com as referências publicitadas no aviso n.º 6713/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 51, de 14 de Março de 2011 0 11/05 4.ª 091S
091 Município de Pombal Aviso n.º 10604-C/2011 Publicita as actas de candidatos admitidos e excluídos aos procedimentos concursais comuns para ocupação de 10 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em várias áreas de trabalho, de acordo com as referências publicitadas no aviso n.º 6804/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 15 de Março de 2011 0 11/05 4.ª 091S
091 Direcção-Geral da Saúde Anúncio de procedimento n.º 2213/2011 Concurso Público Internacional nº. 01/2011/SCA/DGS 0 11/05 4.ª CP
091 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 2214/2011 Construção do Centro de Saúde de Alhandra Nº de referência - Procedimento nº 42/2011 DOVSM/DGE 0 11/05 4.ª CP
091 Município de Mira Anúncio de procedimento n.º 2203/2011 Nova conduta de água - Troço Adutora Lagoa - Mira 0 11/05 4.ª CP
091 Município de Portalegre Anúncio de procedimento n.º 2204/2011 Empreitada de Execução da "Rede de Corredores Ecológicos de S. Mamede, percursos e equipamentos de apoio" 0 11/05 4.ª CP
091 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 2205/2011 Serviços de impressão de material de comunicação C- 748/11 0 11/05 4.ª CP
091 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 2206/2011 Aquisição de solução integrada de impressão e cópia C- 809/11 0 11/05 4.ª CP
091 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 2207/2011 Serviços de vigilancia e de portarias para as instalações municipais - C- 890/11 0 11/05 4.ª CP
091 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de procedimento n.º 2215/2011 Concurso Público para o fornecimento de energia eléctrica em média tensão, para as instalações da Lipor. 0 11/05 4.ª CP
091 Município de Redondo Anúncio de procedimento n.º 2216/2011 Empreitada de Construção da Zona Verde de Lazer e Recreio do Freixo 0 11/05 4.ª CP
091 Município de Ourém Anúncio de procedimento n.º 2208/2011 "P034 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO PARA APETRECHAMENTO DOS CENTROS ESCOLARES DE NOSSA SENHORA DAS MISERICÓRDIAS, OURÉM, BEATO NUNO E COVA DA IRIA" 0 11/05 4.ª CP
091 Município de Matosinhos Aviso de prorrogação de prazo n.º 546/2011 Prestação de Serviços de Limpeza de Diversos Edifícios Municipais 0 11/05 4.ª CP
091 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 2209/2011 Prestação de Serviços para a leccionação da Actividade Física e Desportiva no âmbito do Programa de Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 11/05 4.ª CP
091 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 2217/2011 Construção e Exploração de um Espaço destinado à Actividade de Restauração (Bar), sito no Parque Aquilino Ribeiro, pelo período de 20 anos 0 11/05 4.ª CP
091 Município de Ponta Delgada Anúncio de procedimento n.º 2218/2011 Concurso Público Internacional para o Fornecimento de Combustíveis Líquidos 0 11/05 4.ª CP
091 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 2219/2011 Aquisição de viaturas ligieras para transportes escolares 0 11/05 4.ª CP
091 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 158/2011 Concurso Público Urgente nº 10/2011/DRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Mercearias, Leite, Derivados e Bebidas), para os meses de Junho a Setembro de 2011. 0 11/05 4.ª CP
091 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2220/2011 Emp Nº 2/2010/DMCRU/DRGUP/UPBAB - Obras de conclusão da reabilitação do imóvel particular sito na Rua dos Cordoeiros, 2-6, torneja Calçada da Bica Pequena, 5-7 0 11/05 4.ª CP
091 Município de Paredes de Coura Anúncio de procedimento n.º 2210/2011 Expansão e Complemento da Rede de Drenagem de Águas Residuais em Várias Freguesias do Concelho - 22/11 0 11/05 4.ª CP
091 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 2211/2011 Concurso Público n.º I0025/I0026/2011 0 11/05 4.ª CP
091 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2221/2011 Aquisição de "Serviços de Poda de Árvores de Grande Porte para a Zona Central da Cidade" 0 11/05 4.ª CP
091 Freguesia de Santa Bárbara de Padrões Aviso de prorrogação de prazo n.º 544/2011 Empreitada de "Remodelação/Ampliação do Centro de Convivio da Sete" 0 11/05 4.ª CP
091 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 2222/2011 PAQ.44/11 - I.13678/2010 0 11/05 4.ª CP
091 Município de Anadia Aviso de prorrogação de prazo n.º 547/2011 Áreas de Acolhimento Empresarial - Zona Industrial de Vilarinho do Bairro 0 11/05 4.ª CP
091 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 151/2011 Aquisição de Serviços Médicos, para o Serviço de Urgência, por Lotes, para o Ano 2011, para a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE 0 11/05 4.ª CP
091 Município de Santarém Anúncio de procedimento n.º 2223/2011 Reabilitação do Mercado Municipal de Santarém - Praça dos Sabores 0 11/05 4.ª CP
091 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 545/2011 Aquisição de Serviços Médicos, para o Serviço de Urgência, por Lotes, para o Ano 2011, para a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE 0 11/05 4.ª CP
091 Municipio de Cinfães Anúncio de procedimento n.º 2224/2011 CIRCUITOS ESPECIAIS DE TRANSPORTES ESCOLARES PARA O ANO LECTIVO 2011/2012 0 11/05 4.ª CP
091 Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2225/2011 Concurso Público nº 02/2011 0 11/05 4.ª CP
091 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 2226/2011 TECIDO - NPD 3011014901 0 11/05 4.ª CP
091 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2227/2011 Empreitada n.º 18/DMPO/DOIS/DGOA/2010 - Manutenção de Obras de Arte - Túneis e Viadutos - Processo n.º 12/CP/DEPSO/ND/2011 0 11/05 4.ª CP
091 Secretaria Regional da Saúde (SRES) Anúncio de procedimento n.º 2212/2011 Empreitada Centro de Saúde da Madalena 0 11/05 4.ª CP
091 Município de Santarém Anúncio de procedimento n.º 2228/2011 Fornecimento de refeições para os estabelecimentos de ensino do Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico durante os anos lectivos de 2011/2012 e 2012/2013 - Refeições transportadas a quente e confeccionadas no local 0 11/05 4.ª CP
091 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2229/2011 IP3 - Estabilização do Talude de Aterro ao km 55+500 (LE). 0 11/05 4.ª CP
091 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2230/2011 ER230 PONTE DO BOLFIAR S/ RIO ALFUSQUEIRO AO KM 24+950; EN333 PONTE PERRÃES AO KM 17+406; EN1 P.I. SOBRE C.F. AO RAMAL DO VOUGA AO KM 253+720; E EM1 - PONTE DE AGUEDA AO KM 231+950. REABILITAÇÃO, REFORÇO E ALARGAMENTO DAS OBRAS DE ARTE. 0 11/05 4.ª CP
091 Município de Sesimbra Anúncio de procedimento n.º 2231/2011 Conurso público para fornecimento de refeições em regime de confecção local e de refeições transportadas para os Jardins-de-infância e Escolas Básicas do 1.º ciclo do Concelho de Sesimbra e aquisição de mobiliário e equipamento para a cozinha da Escola Básica 1/Jardim-de-infância de Sampaio 0 11/05 4.ª CP
091 Municipio de Peniche Anúncio de procedimento n.º 2232/2011 REMODELAÇÃO DO EDIFÍCIO MUNICIPAL ANTÓNIO BENTO, SITO NA RUA MARQUÊS DO POMBAL EM PENICHE - PROC.º 438.B/DOM/2010 0 11/05 4.ª CP