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Diário da República 90/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
090 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 106/2011 Recomenda ao Governo medidas no sector da justiça na Região Autónoma da Madeira 001 10/05 3.ª link
090 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 107/2011 Recomenda ao Governo a melhoria da qualidade dos serviços de justiça e de segurança na Região Autónoma da Madeira 001 10/05 3.ª link
090 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 108/2011 Institui o Dia da Produção Nacional 001 10/05 3.ª link
090 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 109/2011 Sobre o Protocolo do Esgotamento 001 10/05 3.ª link
090 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 68/2011 Torna público que foram recebidas notas em que se comunica terem sido concluídos os requisitos constitucionais necessários para a manifestação do seu consentimento de estarem vinculados à Convenção em Matéria de Extradição entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos, assinada em Rabat em 17 de Abril de 2007 001 10/05 3.ª link
090 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 189/2011 Nona alteração à Portaria n.º 1102-E/2000, de 22 de Novembro, que aprova o Regulamento da Pesca por Arte de Arrasto 001 10/05 3.ª link
090 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 190/2011 Aprova a delimitação dos perímetros de protecção para a captação de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público de vários pólos de captação no concelho de Salvaterra de Magos 001 10/05 3.ª link
090 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 8/2011/A Resolve prorrogar o prazo para a apresentação do relatório final por parte da Comissão Eventual para o Estudo e Elaboração das Propostas Legislativas Necessárias ao Desenvolvimento e Operacionalização da Terceira Revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores 001 10/05 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
090 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 524/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 11/2010DRALG celebrado entre o IDP, I. P., e o Iate Clube da Marina de Faro 0 10/05 3.ª link
090 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 525/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 07/2010DRALG celebrado entre o IDP, I. P., e a Associação de Natação do Algarve 0 10/05 3.ª link
090 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 526/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 08/2010DRALG celebrado entre o IDP, I. P., e o Centro de Ciclismo de Portimão 0 10/05 3.ª link
090 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 527/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 03/2010DRALG celebrado entre o IDP, I. P., e o Clube Bicross de Portimão 0 10/05 3.ª link
090 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 10434/2011 Convocatória para a realização do método de selecção prova de conhecimentos do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 847/2011 0 10/05 3.ª link
090 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 7074/2011 Caixas de crédito agrícola mútuo 0 10/05 3.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 530/2011 Concessão de medalha de serviços distintos, grau prata, ao major TMAEQ Abel Duarte de Oliveira 0 10/05 3.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 531/2011 Concessão de medalha de serviços distintos, grau prata, ao capitão-de-mar-e-guerra Manuel da Costa Honorato 0 10/05 3.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 532/2011 Concessão de medalha de serviços distintos, grau prata, ao tenente-coronel de artilharia José Augusto Oliveira Costa dos Reis 0 10/05 3.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 811/2011 Rectifica a portaria n.º 233/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 20 de Janeiro de 2011 0 10/05 3.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 812/2011 Rectifica a Portaria n.º 234/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 20 de Janeiro de 2011, respeitante ao tenente-coronel de transmissões Rui Manuel Pimenta Couto 0 10/05 3.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 7075/2011 Cessação da nomeação, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão da Unidade Ministerial de Compras da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional da licenciada Luísa Maria Rodrigues Narciso 0 10/05 3.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 7076/2011 Autorização de mobilidade interna intercarreiras do assistente técnico Luís Alberto Fortes Melícias 0 10/05 3.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 305/2011 Atribui louvor à tenente (NIM 3858397) Cláudia Sofia Félix Mendonça 0 10/05 3.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 7077/2011 Promove o segundo-cabo PA (135847-C) Rui Jorge da Silva Rodrigues ao posto de primeiro-cabo 0 10/05 3.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 7078/2011 Manda passar à reserva do SCH CMI (039525-A) Carlos Manuel Lobo Torres 0 10/05 3.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 7079/2011 Manda passar à reserva o SMOR MELECT (032501-F) Francisco José Isidoro Alves 0 10/05 3.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 7080/2011 Manda passar à reserva do SCH MARME (042225-J) Gustavo Alfredo de Melo Bessa Gomes 0 10/05 3.ª link
090 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 7081/2011 Passagem à situação de reserva do 1SAR MELECA 064767-F, José Luís Pereira Gonçalves 0 10/05 3.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Louvor n.º 306/2011 Louvor atribuído ao 2.º comandante distrital de Operações de Socorro de Castelo Branco, Francisco Manuel Peraboa Mendes 0 10/05 3.ª link
090 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Louvor n.º 307/2011 Louvor atribuído ao 2.º comandante operacional distrital de Viseu, Henrique Pereira 0 10/05 3.ª link
090 Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência Aviso n.º 10435/2011 Cancelamento da inscrição do administrador da insolvência Feliciano Manuel Leitão Marmelada 0 10/05 3.ª link
090 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 7082/2011 Exoneração, por inaptidão, da escrivã auxiliar Laurinda de Ascensão Infante Moura 0 10/05 3.ª link
090 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Aviso n.º 10436/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior - área funcional: Patrimonial 0 10/05 3.ª link
090 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 10437/2011 Autoriza a transmissão dos direitos mineiros da concessão C-63, «Lagares», por fusão por incorporação de Areias da Queiriga, Lda., na FELMICA - Minerais Industriais, S. A. 0 10/05 3.ª link
090 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extracto) n.º 528/2011 Extracto do contrato de atribuição de direitos de exploração da água mineral natural a que corresponde o HM-67 de cadastro e a denominação «Termas das Águas», localizada no concelho de Penamacor 0 10/05 3.ª link
090 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extracto) n.º 529/2011 Extracto do contrato de prospecção e pesquisa de águas minerais naturais, numa área situada no concelho de Pampilhosa da Serra 0 10/05 3.ª link
090 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 210/2011 PC 4501440108 - processo n.º 0161/1/18/374 0 10/05 3.ª link
090 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 211/2011 PC 4501440108 - processo n.º 161/1/10/066 0 10/05 3.ª link
090 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 7083/2011 Fixa o número máximo de licenças para a pesca comercial apeada, na modalidade de pesca à linha, no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina 0 10/05 3.ª link
090 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho (Extracto) n.º 7084/2011 Licença sem remuneração, por um ano, da assistente técnica Maria Eugénia Ferreira Simões 0 10/05 3.ª link
090 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P. Despacho n.º 7085/2011 Conclusão do período experimental 0 10/05 3.ª link
090 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extracto) n.º 10438/2011 Cessação de funções por motivo de aposentação e reforma 0 10/05 3.ª link
090 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Declaração de Rectificação n.º 813/2011 Alteração ao aviso n.º 7690/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 28 de Março de 2011 0 10/05 3.ª link
090 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Declaração de Rectificação n.º 814/2011 Rectificação do despacho (extracto) n.º 5720/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 1 de Abril de 2011 0 10/05 3.ª link
090 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Aviso n.º 10439/2011 Lista unitária de ordenação final 0 10/05 3.ª link
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sabugal Aviso n.º 10440/2011 Abertura de concurso para director do Agrupamento de Escolas de Sabugal 0 10/05 3.ª link
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ruy Belo Aviso n.º 10441/2011 Procedimento concursal para a eleição de director do Agrupamento de Escolas Ruy Belo 0 10/05 3.ª link
090 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Declaração de Rectificação n.º 815/2011 Rectifica o despacho n.º 6743/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 29 de Abril de 2011 0 10/05 3.ª link
090 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Declaração de Rectificação n.º 816/2011 Rectifica o despacho n.º 17 936/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 30 de Novembro de 2010 0 10/05 3.ª link
090 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Declaração de Rectificação n.º 817/2011 Rectifica o despacho n.º 18 428/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 13 de Dezembro de 2010 0 10/05 3.ª link
090 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 7086/2011 Aprova a alteração, para 120, do número máximo na inscrição em simultâneo no curso, para o CET em Práticas Administrativas e Tradução, a ser ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Águeda da Universidade de Aveiro, registado pelo despacho n.º 9807/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 3 de Abril de 2008 0 10/05 3.ª link
090 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 7087/2011 Aprova a criação de uma nova turma, com 20 vagas, na Escola Secundária Fernão de Magalhães, em Chaves, para o CET em Desenvolvimento de Produtos Multimédia, registado pelo despacho n.º 9046/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 102, de 26 de Maio de 2010, a ser ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget - Nordeste 0 10/05 3.ª link
090 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 7088/2011 Aprova a criação de uma nova turma, com 15 vagas, na Consultua - Ensino e Formação, Lda., em Mirandela, para o CET em Animação em Turismo de Natureza e Aventura, registado pelo despacho n.º 1127/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de Janeiro de 2009, a ser ministrado pela Escola Superior de Educação Jean Piaget - Nordeste 0 10/05 3.ª link
090 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 7089/2011 Aprova a criação de uma nova turma, com 30 vagas, na Sanjotec, em substituição da turma a funcionar na Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologia de Produção de Aveiro-Norte, para o CET em Organização e Planificação do Trabalho, a ser ministrado pela Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologia de Produção de Aveiro-Norte, da Universidade de Aveiro 0 10/05 3.ª link
090 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 7090/2011 Altera os pontos 6 e 9 do anexo ao despacho n.º 2862/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 12 de Fevereiro de 2010, que registou o Curso de Especialização Tecnológica em Condução de Obra na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Portalegre, do Instituto Politécnico de Portalegre 0 10/05 3.ª link
090 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 7091/2011 Regista o curso de especialização tecnológica em Serviço Social e Desenvolvimento Comunitário do IESF - Instituto de Estudos Superiores de Fafe, Lda., entidade instituidora da Escola Superior de Educação de Fafe 0 10/05 3.ª link
090 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 7092/2011 Aprova a criação de uma turma para funcionar nas instalações da ETAPRONI - Escola Tecnológica Artística e Profissional de Nisa, para o CET em Contabilidade, a ser ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Portalegre, do Instituto Politécnico de Portalegre, com um número máximo de 20 formandos para cada admissão de novos formandos e altera os n.os 6, 7 e 9 do anexo ao despacho n.º 6156/2010, de 7 de Abril, que registou o referido CET 0 10/05 3.ª link
090 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Aviso (Extracto) n.º 10442/2011 Notificação aos candidatos opositores ao procedimento concursal para um posto de trabalho de assistente técnico do mapa de pessoal dos Serviços Centrais da Direcção-Geral de Arquivos 0 10/05 3.ª link
090 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 7093/2011 Pena de despedimento aplicada ao assistente técnico Maria da Piedade Santos de Melo Sárria Vieira Cadilha, do mapa de pessoal do Arquivo Distrital de Viana do Castelo 0 10/05 3.ª link
090 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Listagem (Extracto) n.º 84/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para um posto de trabalho de assistente técnico do mapa de pessoal dos Serviços Centrais da Direcção-Geral de Arquivos 0 10/05 3.ª link
090 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 6220/2011 Abertura do procedimento de classificação da Casa Moisés Eugénio de Almeida (casa Authouguia), freguesia de Cascais, concelho de Cascais, distrito de Lisboa 0 10/05 3.ª link
090 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 6221/2011 Processo n.º 637/11.2BELSB 0 10/05 3.ª link
090 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 6222/2011 Declaração de insolvência de Albino Mateus Costa Gomes e de Olga de Jesus da Silva Lindo, n.º 932/11.0TBACB 0 10/05 3.ª link
090 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 6223/2011 Insolvência de Gertrudes Ramos Velhinho Cruz Dias respeitante a dívidas de crédito a instituições bancárias, foi proferido despacho de exoneração do passivo restante, processo n.º 5671/10.7TBALM 0 10/05 3.ª link
090 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 6224/2011 Publicitação das contas da insolvência nos autos de prestação de contas administrador (CIRE) n.º 167/10.0TBAMR-G, em que é insolvente Carpintaria de Cardoso & Lopes, Lda. 0 10/05 3.ª link
090 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Secretaria dos Juízos de Aveiro Anúncio n.º 6225/2011 Publicação da sentença de declaração de insolvência proferida nos autos n.º 422/11.1T2AVR 0 10/05 3.ª link
090 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6226/2011 Prestação de contas do administrador - processo n.º 1081/06.9TBETR-G 0 10/05 3.ª link
090 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6227/2011 Indeferimento da exoneração do passivo restante - processo n.º 1784/10.3T2AVR 0 10/05 3.ª link
090 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6228/2011 Insolvência n.º 1143/11.0TBBCL 0 10/05 3.ª link
090 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 6229/2011 Publicação de anúncio referente ao processo de insolvência n.º 1240/08.0 TBBNV 0 10/05 3.ª link
090 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6230/2011 Prestação de contas (CIRE) n.º 3949/09.1TBBRG-L 0 10/05 3.ª link
090 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 6231/2011 Publicitação do encerramento da insolvência n.º 1602/10.2TBCVL 0 10/05 3.ª link
090 Tribunal da Comarca de Estremoz Anúncio n.º 6232/2011 Convocatória de assembleia de credores, nos autos de insolvência n.º 124/11.9TBETZ 0 10/05 3.ª link
090 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 6233/2011 Insolvência n.º 563/11.5TBFLG 0 10/05 3.ª link
090 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 6234/2011 Publicação da sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 675/11.5TBFUN 0 10/05 3.ª link
090 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 6235/2011 Anúncio de publicação da sentença que declara a insolvência da requerida no processo n.º 182/11.6TBFND e designa dia para assembleia de credores 0 10/05 3.ª link
090 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 6236/2011 Publicação de anúncio sobre as contas apresentadas pela Administradora - processo n.º 3838/10.7TBGDM-C 0 10/05 3.ª link
090 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 6237/2011 Encerramento do processo - processo de insolvência n.º 149/11.4TBGRD 0 10/05 3.ª link
090 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6238/2011 Prestação de contas do administrador n.º 3155/10.2TBGMR-C - anúncio para publicidade da prestação de contas 0 10/05 3.ª link
090 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6239/2011 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 7408/11.4T2SNT 0 10/05 3.ª link
090 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6240/2011 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 16918/10.0T2SNT 0 10/05 3.ª link
090 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6241/2011 Decisão de encerramento - processo n.º 508/10.0TYLSB 0 10/05 3.ª link
090 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6242/2011 Publicidade de encerramento de insolvência - processo n.º 1023/10.7TYLSB 0 10/05 3.ª link
090 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6243/2011 Publicidade de prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 411/03.0TYLSB-L 0 10/05 3.ª link
090 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 6244/2011 Insolvência de pessoa singular n.º 5707/10.1 TCLRS 0 10/05 3.ª link
090 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 6245/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 17/11.0TBLSA 0 10/05 3.ª link
090 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 6246/2011 Sentença do processo de insolvência n.º 574/11.0TBLSD 0 10/05 3.ª link
090 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 6247/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante - processo n.º 692/11.5TBMAI - insolvente: Elisabete Lília Monteiro Maia 0 10/05 3.ª link
090 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 6248/2011 Sentença, insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 1894/11.0TBMAI 0 10/05 3.ª link
090 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 6249/2011 Exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciáriao - processo n.º 1552/11.5TBMAI 0 10/05 3.ª link
090 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 6250/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (Apresentação) n.º 712/11.3TBMGR 0 10/05 3.ª link
090 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 6251/2011 Sentença na insolvência n.º 1665/11.3TBMTS 0 10/05 3.ª link
090 Tribunal da Comarca de Mogadouro Anúncio (Extracto) n.º 6252/2011 Insolvência n.º 10/11.2TBMGD - declara a insolvência de Artur Teixeira Marques da Silva e de Maria Eugénia Gomes da Silva 0 10/05 3.ª link
090 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 6253/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 701/11.8TBOAZ 0 10/05 3.ª link
090 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 6254/2011 Designação de data para realização de assembleia de credores no processo de insolvência n.º 1422/10.4TBOAZ, em que é insolvente BELIAPE - Rações, Lda. 0 10/05 3.ª link
090 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 6255/2011 Publicidade de declaração de insolvência no processo n.º 513/11.9TBVNO 0 10/05 3.ª link
090 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 6256/2011 Anúncio para notificação nos termos e para efeitos do disposto no artigo 64.º, n.º 1, do CIRE - processo n.º 1157/08.8TBPFR-I 0 10/05 3.ª link
090 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 6257/2011 Prestação de contas por administrador (CIRE) n.º 64/09.1TBPFR-E 0 10/05 3.ª link
090 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 6258/2011 Notificação dos credores e da insolvente para se pronunciarem quanto ao julgamento da prestação de contas. Processo n.º 1098/10.9TBPFR-G 0 10/05 3.ª link
090 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 6259/2011 Sentença de declaração de insolvência, processo n.º 888/11.0TBPRD 0 10/05 3.ª link
090 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 6260/2011 Publicação da sentença de declaração de insolvência nos autos de Insolvência n.º 855/11.3TBPBL 0 10/05 3.ª link
090 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6261/2011 Despacho a encerrar a insolvência n.º 1568/10.9TJPRT. Insolvente - Carlos Norberto Dias Sousa 0 10/05 3.ª link
090 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6262/2011 Insolvência (apresentação) n.º 745/11.0TJPRT 0 10/05 3.ª link
090 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6263/2011 Processo n.º 1309/10.0TJPRT. Despacho inicial incidente, exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário, Alfredo Fernando Monteiro da Costa e Teresa Florinda Marques Silva Belchior 0 10/05 3.ª link
090 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 6264/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados no processo de insolvência n.º 214/11.8TBPVL 0 10/05 3.ª link
090 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 6265/2011 Processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 55/11.2TBRMR - insolventes: Marcolino Alves Duarte, Maria da Luz Ferreira Diamantino Duarte 0 10/05 3.ª link
090 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6266/2011 Convocação da assembleia de credores no processo n.º 3323/10.7TBSTS 0 10/05 3.ª link
090 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6267/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1368/11.9TBSTS. Insolventes: José Luís Ramos da Silva e Maria Cristina Costa Oliveira 0 10/05 3.ª link
090 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 6268/2011 Publicidade de declaração de insolvência n.º 333/11.0TBSJM 0 10/05 3.ª link
090 Tribunal da Comarca de Tavira Anúncio (Extracto) n.º 6269/2011 Processo n.º 1617/10.0TYLSB - publicitação da declaração de insolvência de Axália Construções, Lda. 0 10/05 3.ª link
090 Tribunal da Comarca de Tavira Anúncio (Extracto) n.º 6270/2011 Processo n.º 292/11.0TBTVR - publicação da declaração de insolvência de OESNOR - Produção Aquícola, S. A. 0 10/05 3.ª link
090 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 6271/2011 Despacho a ordenar o cumprimento do artigo 64.º, n.º 1, do CIRE no processo de prestação de contas n.º 2490/09.7TBVCT-G 0 10/05 3.ª link
090 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 6272/2011 Encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente - processo n.º 1717/10.7TBVCT 0 10/05 3.ª link
090 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 6273/2011 Publicitação do encerramento do processo de insolvência - processo n.º 3581/10.7TBVCT 0 10/05 3.ª link
090 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extracto) n.º 6274/2011 Decisão de encerramento do processo n.º 1609/10.0TBVCD 0 10/05 3.ª link
090 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 6275/2011 Indeferimento liminar do pedido de declaração de insolvência 0 10/05 3.ª link
090 Tribunal da Comarca de Vila Nova de Foz Côa Anúncio n.º 6276/2011 Encerramento de processo - processo n.º 47/06.3TBVLF 0 10/05 3.ª link
090 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6277/2011 Contas apresentadas pelo liquidatário judicial, artigo 223.º, n.º 1, do CPEREF, nos autos de prestação de contas do processo n.º 4713-BE/1993 0 10/05 3.ª link
090 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6278/2011 Despacho - artigo 64.º, n.º 1, do CIRE - processo n.º 492/09.2TBVNG-E 0 10/05 3.ª link
090 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6279/2011 Despacho de encerramento dos autos no processo n.º 5792/09.9TBVNG 0 10/05 3.ª link
090 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6280/2011 Declaração de insolvência e designação de data e hora para assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2348/11.0TBVNG, em que são insolventes Fernando Augusto Morais e Baldomira Olga Marques da Silva 0 10/05 3.ª link
090 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6281/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 156/11.7TYVNG 0 10/05 3.ª link
090 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6282/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 324/11.1TYVNG 0 10/05 3.ª link
090 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 6283/2011 Declaração de insolvência da Viveiros Centrais Riba-Douro, Sociedade Agrícola, Lda. - processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 321/11.7TBVRL 0 10/05 3.ª link
090 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 6284/2011 Convocatória para assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 381/10.8TBVVC - para efeitos do disposto no artigo 236.º, n.º 4, do CIRE 0 10/05 3.ª link
090 Tribunal da Comarca de Vinhais Anúncio n.º 6285/2011 Encerramento do processo - insolvência n.º 23/11.4TBVNH - Luís & Paulo Ferreira, Lda. 0 10/05 3.ª link
090 Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 2/2011 Estabelece o tratamento a aplicar, para efeitos de requisitos de fundos próprios, às posições não pertencentes à carteira de negociação cobertas por derivados de crédito. Altera o ponto 4 da parte 2 do anexo v ao aviso do Banco de Portugal n.º 5/2007, de 27 de Abril, adaptando-o às disposições da Directiva n.º 20 09/111/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Setembro 0 10/05 3.ª link
090 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 7094/2011 Procede a alterações às condições gerais que devem integrar os contratos de fornecimento de gás natural entre o comercializador de último recurso grossista e os comercializadores de último recurso retalhistas, aprovadas através do Despacho n.º 9178/2008, de 28 de Março 0 10/05 3.ª link
090 Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa Regulamento n.º 289/2011 Regulamento das Provas Destinadas a Avaliar a Capacidade dos Maiores de 23 Anos para a Frequência dos Cursos de Licenciatura da Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa 0 10/05 3.ª link
090 Escola Superior de Saúde do Vale do Ave Edital n.º 429/2011 Abertura de concurso para admissão de candidatos aos Cursos de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem, ano lectivo de 2011-2012, da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave - Instituto Politécnico de Saúde do Norte 0 10/05 3.ª link
090 Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa Edital n.º 430/2011 Abertura de concurso para admissão de candidatos aos Cursos de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem, ano lectivo 2011-2012, da Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa - Instituto Politécnico de Saúde do Norte 0 10/05 3.ª link
090 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 7095/2011 Regulamento da Comissão de Ética do ISCTE-IUL 0 10/05 3.ª link
090 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 7096/2011 Regulamento de Licença Sabática e Dispensa Especial de Serviço 0 10/05 3.ª link
090 Universidade do Algarve Aviso (Extracto) n.º 10443/2011 Cessação de funções por aposentação do equiparado a professor adjunto Vítor Fernando Rosa Teixeira 0 10/05 3.ª link
090 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 7097/2011 Prorrogação do regime de mobilidade interna intercarreiras da licenciada Françoise Isabelle Majola 0 10/05 3.ª link
090 Universidade de Aveiro Despacho n.º 7098/2011 Criação de unidades curriculares de opção para o Curso de Mestrado (2.º Ciclo) em Sistemas de Informação da Universidade de Aveiro 0 10/05 3.ª link
090 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 7099/2011 Adequação a ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Engenharia Têxtil 0 10/05 3.ª link
090 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 7100/2011 Adequação a ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Engenharia Aeronáutica 0 10/05 3.ª link
090 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 7101/2011 Adequação a ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Engenharia Mecânica 0 10/05 3.ª link
090 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 7102/2011 Mestrado em Desenvolvimento Comunitário de Empreendedorismo, da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Beja 0 10/05 3.ª link
090 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 7103/2011 Mestrado em Psicogerontologia 0 10/05 3.ª link
090 Instituto Politécnico de Bragança Regulamento n.º 290/2011 Aprova o Regulamento de Recrutamento, Selecção e Contratação de Pessoal Docente de Carreira do IPB 0 10/05 3.ª link
090 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 10444/2011 Cessação de comissão de serviço do secretário da Escola Superior Agrária de Elvas do IPP 0 10/05 3.ª link
090 Instituto Politécnico de Setúbal Edital n.º 431/2011 Abertura de concurso documental para professor-coordenador principal, área disciplinar de Electrotecnia e Sistemas de Potência, para a Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 10/05 3.ª link
090 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Ribeira Grande Aviso n.º 46/2011/A Abertura de concurso para técnico de informática 0 10/05 3.ª link
090 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1127/2011 Redução de horário do Dr. Paulo Daniel Santa Rita Figueiredo Magalhães 0 10/05 3.ª link
090 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1128/2011 Autoriza a redução de horário para 30 horas semanais da enfermeira Maria de Lurdes Rodrigues Sousa Labaredas, com efeitos a partir de 13 de Maio de 2011 0 10/05 3.ª link
090 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1129/2011 Autoriza a redução do horário semanal ao enfermeiro Joaquim Manuel da Silva Carvalho a passar ao regime de 30 horas semanais com efeitos a partir de 2 de Maio de 2011 0 10/05 3.ª link
090 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1130/2011 Pedido de licença sem remuneração do Dr. Carlos Manuel Dias Semedo Jesus 0 10/05 3.ª link
090 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 7104/2011 Licença sem vencimento ao abrigo dos artigos 21.º e 22.º do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde 0 10/05 3.ª link
090 Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro - Baixo Vouga Aviso n.º 10445/2011 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 10/05 3.ª link
090 Município de Aguiar da Beira Declaração de Rectificação n.º 818/2011 Rectificação do aviso n.º 24868/2010, período experimental 0 10/05 3.ª link
090 Município de Aguiar da Beira Declaração de Rectificação n.º 819/2011 Rectifica o aviso n.º 24868/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 30 de Novembro de 2010 0 10/05 3.ª link
090 Município de Alcanena Aviso n.º 10446/2011 Contratos de trabalho para função públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores para várias categorias 0 10/05 3.ª link
090 Município de Aljustrel Aviso n.º 10447/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo para dois postos de trabalho de assistente operacional (nadador-salvador) 0 10/05 3.ª link
090 Município de Alvaiázere Aviso n.º 10448/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com vários trabalhadores 0 10/05 3.ª link
090 Município da Amadora Aviso n.º 10449/2011 Designação de técnicos superiores com competências e actividade no âmbito do apoio jurídico 0 10/05 3.ª link
090 Município da Amadora Aviso n.º 10450/2011 Designação de quatro coordenadoras técnicas, categoria anteriormente designada por chefe dos serviços de administração escolar, na sequência de procedimento concursal 0 10/05 3.ª link
090 Município do Barreiro Aviso n.º 10451/2011 Período experimental concluído com sucesso na categoria de técnico superior referente ao trabalhador Armando José Alves Gomes 0 10/05 3.ª link
090 Município de Borba Aviso n.º 10452/2011 Licenças sem remuneração 0 10/05 3.ª link
090 Município de Borba Aviso n.º 10453/2011 Aposentação de Joaquim Manuel Martins Rebola 0 10/05 3.ª link
090 Município de Castanheira de Pêra Aviso (Extracto) n.º 10454/2011 Cessação de funções do trabalhador Rogério Joaquim Simões, por motivo de aposentação 0 10/05 3.ª link
090 Município de Castanheira de Pêra Aviso n.º 10455/2011 Alteração ao artigo 11.º do Regulamento de Organização dos Serviços Municipais de Castanheira de Pêra 0 10/05 3.ª link
090 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 10456/2011 Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado, para recrutamento de um posto de trabalho, na carreira/categoria de técnico superior para o serviço técnico de obras 0 10/05 3.ª link
090 Município de Esposende Edital n.º 432/2011 Inquérito público à proposta de Alteração ao Regulamento Municipal de Taxas e Preços 0 10/05 3.ª link
090 Município de Évora Aviso n.º 10457/2011 Lista unitária de ordenação final, para audiência prévia, do procedimento concursal para técnico superior, turismo, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 7 de Julho de 2010 0 10/05 3.ª link
090 Município de Évora Aviso n.º 10458/2011 Alteração ao alvará de loteamento n.º 4/93 0 10/05 3.ª link
090 Município de Grândola Aviso n.º 10459/2011 Publicação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento, para contratação de um assistente técnico 0 10/05 3.ª link
090 Município de Grândola Aviso n.º 10460/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/05 3.ª link
090 Município da Guarda Aviso n.º 10461/2011 Delibera submeter à apreciação pública o projecto do Plano Municipal de Emergência da Protecção Civil do Município da Guarda 0 10/05 3.ª link
090 Município de Lagoa (Açores) Aviso n.º 10462/2011 Nomeação em comissão de serviço por três anos da licenciada Cristina de Fátima Silva Calisto Decq Mota, técnica superior, para o cargo de chefe da Divisão Municipal de Recursos Humanos e Técnicos 0 10/05 3.ª link
090 Município das Lajes das Flores Aviso n.º 10463/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de técnico superior - gestão 0 10/05 3.ª link
090 Município de Loulé Aviso n.º 10464/2011 Procedimento concursal n.º 63/2010 - lista unitária de ordenação final 0 10/05 3.ª link
090 Município de Loulé Aviso n.º 10465/2011 Procedimento concursal n.º 72/2010 - lista unitária de ordenação final 0 10/05 3.ª link
090 Município de Loures Aviso n.º 10466/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/05 3.ª link
090 Município da Lousã Aviso n.º 10467/2011 Publicação de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para contratação por tempo determinado de um técnico superior para exercer funções na piscina municipal 0 10/05 3.ª link
090 Município da Lousã Aviso n.º 10468/2011 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para contratação por tempo determinado de um assistente operacional para exercer funções no sector de abastecimento público 0 10/05 3.ª link
090 Município da Lousã Aviso n.º 10469/2011 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para contratação por tempo determinado de dois assistentes técnicos para exercer funções na piscina municipal 0 10/05 3.ª link
090 Município de Mafra Aviso (Extracto) n.º 10470/2011 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de 47 postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional, conforme caracterização no mapa de pessoal e disposição legal 0 10/05 3.ª link
090 Município de Mafra Aviso n.º 10471/2011 Projecto de alteração do Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Mafra 0 10/05 3.ª link
090 Município de Mogadouro Regulamento n.º 291/2011 Regulamento da Feira dos Produtos Hortofrutícolas 0 10/05 3.ª link
090 Município de Monção Aviso n.º 10472/2011 Nomeação de um cargo de direcção intermédia de 2.º grau 0 10/05 3.ª link
090 Município de Monção Aviso n.º 10473/2011 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para um assistente técnico - referência B.5) 0 10/05 3.ª link
090 Município de Monção Aviso n.º 10474/2011 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para um técnico superior - direito 0 10/05 3.ª link
090 Município de Monção Aviso n.º 10475/2011 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para um assistente técnico - Ref. B. 6) 0 10/05 3.ª link
090 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 10476/2011 Prorrogação de licença sem remuneração não tipificada 0 10/05 3.ª link
090 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 10477/2011 Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador a exercer funções públicas por tempo indeterminado nesta autarquia Luís Manuel Lopes da Costa, técnico superior (engenharia civil) 0 10/05 3.ª link
090 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 10478/2011 Exoneração de chefe de gabinete de Apoio Pessoal 0 10/05 3.ª link
090 Município da Murtosa Edital n.º 433/2011 Alteração às alíneas c) do n.º 3 e b) do n.º 5 do artigo 17.º da tabela de taxas 0 10/05 3.ª link
090 Município de Ourém Edital n.º 434/2011 Altera o edital n.º 1041, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 22 de Outubro de 2010 0 10/05 3.ª link
090 Município de Paredes Aviso n.º 10479/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado em funções públicas com Sandrina Mota Ferreira Andrade e Sónia Alexandra Nogueira Silva para assistente técnico (acção educativa) 0 10/05 3.ª link
090 Município de Paredes Aviso n.º 10480/2011 Procedimento comum de recrutamento para um assistente operacional (nadador-salvador) - grau de complexidade 1 - em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas 0 10/05 3.ª link
090 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 10481/2011 Pedido de alteração ao alvará de loteamento n.º 65/96 0 10/05 3.ª link
090 Município de Portalegre Aviso n.º 10482/2011 Estratégia de reabilitação urbana/cidade de Portalegre - conversão da área crítica de recuperação e reconversão urbanística (ACRRU) em área de reabilitação urbana (ARU) - abertura do período de discussão pública 0 10/05 3.ª link
090 Município de Portalegre Declaração n.º 105/2011 Alteração por adaptação do Plano Director Municipal de Portalegre na sequência do PROTAlentejo/rectificação 0 10/05 3.ª link
090 Município de Santa Comba Dão Aviso n.º 10483/2011 Prorrogação da mobilidade interna 0 10/05 3.ª link
090 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 10484/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico (arqueologia) 0 10/05 3.ª link
090 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 10485/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com um assistente técnico 0 10/05 3.ª link
090 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 10486/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 10/05 3.ª link
090 Município de Silves Aviso n.º 10487/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores - assistente operacional - área de actividade cantoneiro de limpeza 0 10/05 3.ª link
090 Município de Silves Despacho n.º 7105/2011 Estrutura e organização dos Serviços Municipais 0 10/05 3.ª link
090 Município de Tondela Aviso n.º 10488/2011 Lista unitária de ordenação final de diversos procedimentos concursais 0 10/05 3.ª link
090 Município de Valença Edital n.º 435/2011 Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços de Valença 0 10/05 3.ª link
090 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 10489/2011 Lista unitária de ordenação final, homologada, referente ao procedimento concursal de técnico superior (funções de cine-vídeo) 0 10/05 3.ª link
090 Freguesia de Baleizão Aviso n.º 10490/2011 Aviso de celebração de contrato 0 10/05 3.ª link
090 Freguesia de Fanhões Aviso n.º 10491/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 10/05 3.ª link
090 Freguesia de Santa Eufémia Edital n.º 436/2011 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 0 10/05 3.ª link
090 Freguesia de Senhora da Saúde Aviso n.º 10492/2011 Abertura de procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado a termo resolutivo certo, a tempo inteiro, pelo prazo de 12 meses, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho 0 10/05 3.ª link
090 Freguesia de Tunes Aviso n.º 10493/2011 Aviso de aposentação de Didier Reis Horta 0 10/05 3.ª link
090 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 10494/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Germano Fernandes Domingos 0 10/05 3.ª link
090 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 10495/2011 Conclusão do periodo experimental com sucesso 0 10/05 3.ª link
090 Associação Cristã de Reinserção e Apoio Social (ACRAS) Anúncio (Extracto) n.º 6286/2011 Escritura de alteração dos estatutos da Associação Cristã de Reinserção e Apoio Social (ACRAS) 0 10/05 3.ª link
090 Grow Investimentos - Gestão de Patrimónios, S. A. Balanço n.º 14/2011 Balanço da Grow Investimentos em 31 de Março de 2011 0 10/05 3.ª link
090 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete de Estratégia e Estudos Despacho n.º 7106/2011 Anulação do procedimento concursal para chefe de divisão aberto pelo aviso n.º 22611/2010, de 5 de Novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 5 de Novembro de 2010 0 10/05 3.ª link
090 Município da Amadora Aviso n.º 10496/2011 Recrutamento de chefe da Divisão de Arruamentos e Iluminação Pública 0 10/05 3.ª link
090 Município de Leiria Aviso (Extracto) n.º 10497/2011 Abertura de procedimentos concursais para efeitos de recrutamento e selecção com vista ao provimento de titulares de cargos de direcção intermédia de 1.º e 2.º graus da Câmara Municipal de Leiria 0 10/05 3.ª link
090 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 2182/2011 Concurso Público internacional para celebração de contrato administrativo de concessão de serviço público de transportes colectivos urbanos de passageiros no Município de Faro e obra pública de estação (Terminal Rodoviário) 0 10/05 3.ª CP
090 Município de Aveiro Aviso de prorrogação de prazo n.º 531/2011 Polo de Valorização e Divulgação de Arte Contemporânea de Aveiro - Recuperação da Capela de S.Tomás de Aquino 0 10/05 3.ª CP
090 Município de Mirandela Anúncio de procedimento n.º 2183/2011 Aquisição de serviços de transportes escolares para o ano lectivo de 2011/2012 0 10/05 3.ª CP
090 Município de Aveiro Aviso de prorrogação de prazo n.º 532/2011 Parque da Baixa de Santo António - Requalificação Urbana e Ambiental 0 10/05 3.ª CP
090 Município da Praia da Vitória Anúncio de procedimento n.º 2179/2011 Concessão da exploração do bar da marina na Praia da Vitória. 0 10/05 3.ª CP
090 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 2180/2011 Concessão do Uso Privativo de Espaços Destinados à Construção de Edifiícios para Actividade de Restauração e Bebidas (Parcelas 73 e 74), junto à Rotunda do Coval, freguesia de São José, pelo período de 20 anos - Processo nº I.08882/2007 0 10/05 3.ª CP
090 Município de Estremoz Aviso de prorrogação de prazo n.º 533/2011 Reconstrução da Escola EB1 da Mata em Estremoz 0 10/05 3.ª CP
090 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 152/2011 Concurso Público Urgente nº 07/2011/DRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Carne), para os meses de Junho a Setembro de 2011 0 10/05 3.ª CP
090 Município de Sines Anúncio de procedimento n.º 2184/2011 Regeneração Urbana do Centro Histórico de Sines - Arruamentos - Repavimentação e Requalificação 2ª fase 0 10/05 3.ª CP
090 Município de Montijo Anúncio de procedimento n.º 2185/2011 Concurso Público Internacional para fornecimento de refeições para o ano lectivo 2011/2012 0 10/05 3.ª CP
090 Serviços Municipalizados de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 535/2011 ETAR de Viseu Sul 0 10/05 3.ª CP
090 Município de Góis Anúncio de procedimento n.º 2186/2011 FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL RODOVIÁRIO (GASÓLEO) EM POSTOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO 0 10/05 3.ª CP
090 Município de Silves Anúncio de procedimento n.º 2187/2011 Concurso Público n.º 26/CP/ 2011 para arrendamento do quiosque Al-Muthamid 0 10/05 3.ª CP
090 Município do Fundão Aviso de prorrogação de prazo n.º 536/2011 Beneficiação das estradas municipais 558-1 e 561 (Freguesia da Orca) 0 10/05 3.ª CP
090 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 157/2011 Concurso Público Urgente nº 08/2011/DRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Pão e Afins), para os meses de Junho a Setembro de 2011. 0 10/05 3.ª CP
090 Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional Aviso de prorrogação de prazo n.º 537/2011 Procedimento n.º 31/UMC/MDN/2011 - "Aquisição de sistemas de hardware e software para o CDD da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional" 0 10/05 3.ª CP
090 Município de Mesão Frio Anúncio de procedimento n.º 2188/2011 Construção da Biblioteca Municipal de Mesão Frio 0 10/05 3.ª CP
090 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 153/2011 Concurso Público Urgente nº 11/2011/DRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Congelados), para os meses de Junho a Setembro de 2011. 0 10/05 3.ª CP
090 Município de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 538/2011 Correcção dos Parques do Concelho de Viseu 0 10/05 3.ª CP
090 Município de Mafra Aviso de prorrogação de prazo n.º 534/2011 Estabilização da arriba Sul/Poente da Praia de Ribeira D'Ilhas. 0 10/05 3.ª CP
090 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 2189/2011 Aquisição de material informático - Computadores e impressoras para dez centros escolares 0 10/05 3.ª CP
090 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 2181/2011 Renovação urbanistica da Estrada Monumental, incluindo Ciclovia 0 10/05 3.ª CP
090 Universidade de Évora Anúncio de procedimento n.º 2190/2011 Concurso Público Internacional N.º 3/U.ÉVORA/2011 0 10/05 3.ª CP
090 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 2191/2011 Certificação Energética de Diversos Edificios Municipais 0 10/05 3.ª CP
090 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 156/2011 Concurso Público Urgente nº 09/2011/DRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Frutas e Hortícolas), para os meses de Junho a Setembro de 2011. 0 10/05 3.ª CP
090 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Anúncio de procedimento n.º 2192/2011 FORNECIMENTO DE ENERGIA ELECTRICA ATRAVES DO MERCADO LIBERALIZADO DE ELECTRICIDADE PARA 34 INSTALAÇÕES ALIMENTADAS EM MT E 5 INSTALAÇÕES ALIMENTADAS EM BTE 0 10/05 3.ª CP
090 Instituto Politécnico de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2193/2011 Licenciamento de "Campus" da Microsoft 0 10/05 3.ª CP
090 Município de Avis Anúncio de procedimento n.º 2194/2011 Requalificação da Rua António José de Almeida 0 10/05 3.ª CP
090 Município de Amares Aviso de prorrogação de prazo n.º 539/2011 Beneficiação da E.M. 535-5 - 2ª fase, entre Caires e Paredes Secas 0 10/05 3.ª CP
090 Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA Anúncio de concurso urgente n.º 155/2011 Concurso Público Urgente nº 12/2011/DRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Peixe Fresco e Salgado), para os meses de Junho a Setembro de 2011. 0 10/05 3.ª CP
090 Município da Murtosa Anúncio de procedimento n.º 2195/2011 Concessão de Exploração do Parque de Campismo da Torreira 0 10/05 3.ª CP
090 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 540/2011 Empreitada n.º 27/DMPO/DOIS/DCMIS - Conservação de Calçadas na Zona Central da Cidade de Lisboa (Processo n.º 11/CP/DEPSO/ND/2011) 0 10/05 3.ª CP
090 Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2196/2011 Aquisição de consumíveis e reagentes para os laboratórios de anatomia patológica dos serviços de Patologia Forense do INML, I.P., para o ano de 2011 0 10/05 3.ª CP
090 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Ílhavo Declaração de rectificação de anúncio n.º 150/2011 CONSTRUÇÃO DO NOVO QUARTEL DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE ÍLHAVO 0 10/05 3.ª CP
090 Município de Sines Aviso de prorrogação de prazo n.º 541/2011 Aquisição do serviço de aluguer de palcos, bancadas e barreiras para o Festival Músicas do Mundo 2011-2013 0 10/05 3.ª CP
090 Município de Vizela Anúncio de procedimento n.º 2197/2011 Concessão de espaço público associado à obrigação de construção e exploração de um "Bar de Praia Fluvial". 0 10/05 3.ª CP
090 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 151/2011 Aquisição de Toner's e Tinteiros 0 10/05 3.ª CP
090 Município de Monção Anúncio de procedimento n.º 2198/2011 SANEAMENTO DA FREGUESIA DE MAZEDO (ZONA BAIXA) 0 10/05 3.ª CP
090 Município de Vieira do Minho Anúncio de concurso urgente n.º 154/2011 Construção do Pavilhão Desportivo de Apoio ao Centro Escolar de Rossas 0 10/05 3.ª CP
090 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2199/2011 Aquisição de Fuel Oil 0 10/05 3.ª CP
090 Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos Anúncio de procedimento n.º 2200/2011 Empreitada de construção do Jardim dos Maroiços na Vila da Madalena, Ilha do Pico - Concurso Público n.º4/DRETT/2011 0 10/05 3.ª CP
090 Municipio de Ferreira do Zêzere Anúncio de procedimento n.º 2201/2011 Aquisição de veículo pesado de passageiros de média dimensão 0 10/05 3.ª CP
090 Associação dos Amigos da Terceira Idade dos Fortios Aviso de prorrogação de prazo n.º 542/2011 Empreitada de Alteração/Ampliação do Lar de São Domingos 0 10/05 3.ª CP
090 CTT - Correios de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2202/2011 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO COMPUTADORES PESSOAIS DESKTOP NAVE) E DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES 0 10/05 3.ª CP
090 S.D.M.S.A.- Sociedade de Desenvolvimento Municipal da Ilha de Santa Maria, E. E. M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 543/2011 Remodelação e Ampliação do Mercado Municipal de Vila do Porto 0 10/05 3.ª CP