Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 89/2011

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
089 09/05 2.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
089 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 50/2011 Ratifica o Estatuto da Agência Internacional para as Energias Renováveis (IRENA), adoptado em Bona em 26 de Janeiro de 2009 001 09/05 2.ª link
089 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 105/2011 Aprova o Estatuto da Agência Internacional para as Energias Renováveis (IRENA), adoptado em Bona em 26 de Janeiro de 2009 001 09/05 2.ª link
089 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 188/2011 Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., no âmbito do plano numismático para 2011, a cunhar e a comercializar moedas de colecção alusivas à «Paisagem da Cultura da Vinha da Ilha do Pico», ao «Centenário dos Pupilos do Exército» e aos «Exploradores Europeus» 001 09/05 2.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional Decreto-Lei n.º 62/2011 Estabelece os procedimentos de identificação e de protecção das infra-estruturas essenciais para a saúde, a segurança e o bem-estar económico e social da sociedade nos sectores da energia e transportes e transpõe a Directiva n.º 2008/114/CE, do Conselho, de 8 de Dezembro 001 09/05 2.ª link
089 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Decreto-Lei n.º 63/2011 Estabelece as medidas de informação a prestar ao utilizador final através de etiquetagem e outras indicações sobre o consumo de energia, transpondo a Directiva n.º 2010/30/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Maio 001 09/05 2.ª link
089 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 64/2011 Altera os critérios de pureza específicos dos aditivos alimentares, transpõe as Directivas n.os2010/69/UE, da Comissão, de 22 de Outubro, e 2010/67/UE, da Comissão, de 20 de Outubro, e procede à nona alteração ao Decreto-Lei n.º 365/98, de 21 de Novembro, e à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 121/98, de 8 de Maio 001 09/05 2.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
089 09/05 2.ª link
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
089 Provedoria de Justiça Despacho n.º 7011/2011 Cessação de funções como chefe da extensão na Região Autónoma dos Açores do licenciado José Álvaro Amaral Afonso 0 09/05 2.ª link
089 Provedoria de Justiça Despacho n.º 7012/2011 Cessação de funções como chefe da extensão na Região Autónoma da Madeira do licenciado Duarte dos Santos Geraldes 0 09/05 2.ª link
089 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 7/2011 Exonera o representante da República Portuguesa na comissão paritária prevista na Concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé, assinada em 18 de Maio de 2004 na Cidade do Vaticano 0 09/05 2.ª link
089 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 7013/2011 - Revogado Determina a prorrogação da suspensão do estatuto de utilidade pública desportiva da Federação Portuguesa de Futebol 0 09/05 2.ª link
089 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso n.º 10379/2011 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior - referência AESI/TS/05/2011 0 09/05 2.ª link
089 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso n.º 10380/2011 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior - referência AESI/TS/04/2011 0 09/05 2.ª link
089 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo Louvor n.º 303/2011 Louva Maria Otília Mesquita Antunes pela forma como desempenhou funções de secretária de direcção no CEGER - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo 0 09/05 2.ª link
089 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 523/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/64/DDF/2011, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol 0 09/05 2.ª link
089 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 7014/2011 Fixa a remuneração mensal do pessoal do mapa único de contratação, que venha a exercer funções na Embaixada de Portugal em Abu Dhabi 0 09/05 2.ª link
089 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 7015/2011 Concede parecer genérico favorável à celebração ou renovação de contratos de prestação de serviços de manutenção ou assistência a máquinas, equipamentos ou instalações 0 09/05 2.ª link
089 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 10381/2011 Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Junho de 2011 0 09/05 2.ª link
089 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso n.º 10382/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente técnico - ref.ª B 0 09/05 2.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Declaração de Rectificação n.º 806/2011 Rectificação do anexo E das normas para concurso de admissão ao 40.º curso de formação de sargentos do QP do Exército, aviso n.º 8926/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 13 de Abril de 2011 0 09/05 2.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 7016/2011 Promoção ao posto de soldado de vários SOLG da especialidade CAUT 0 09/05 2.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 7017/2011 Promoção ao posto de soldado de três SOLREC da especialidade CMI 0 09/05 2.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 7018/2011 Promoção ao posto de soldado de vários SOLREC da especialidade PA 0 09/05 2.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 7019/2011 Promoção ao posto de CADJ de vários 1CABOS de diversas especialidades 0 09/05 2.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 7020/2011 Promoção ao posto de 1CAB da 2CAB ABST 135188-F, Vânia Filipa da Costa Frederico Gandarêz 0 09/05 2.ª link
089 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 528/2011 Passagem à situação de reserva do MAJ NAV 050018-G, Vasco Nuno Ribeiro dos Santos 0 09/05 2.ª link
089 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 10383/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna - área da Divisão de Informação e Relações Públicas 0 09/05 2.ª link
089 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Louvor n.º 304/2011 Louvor atribuído ao comandante operacional distrital de Portalegre Luís Manuel Belo Costa 0 09/05 2.ª link
089 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Aviso n.º 10384/2011 Notificação do agente principal da PSP José Armando da Conceição Silva Marques 0 09/05 2.ª link
089 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 7021/2011 Delegação e subdelegação de competências no director central de Fronteiras Luís Paulo Ribeiro Gouveia 0 09/05 2.ª link
089 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 7022/2011 Delegação e subdelegação de competências nos directores regionais de Lisboa, Vale do Tejo e Alentejo, Norte, Algarve, Madeira e Açores 0 09/05 2.ª link
089 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 7023/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 09/05 2.ª link
089 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 7024/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres à cidadã brasileira Tatiana de Jesus Oliveira 0 09/05 2.ª link
089 Ministérios da Justiça e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 7025/2011 Afectação de trabalhadores da Direcção-Geral da Reinserção Social ao Instituto da Segurança Social, I. P. 0 09/05 2.ª link
089 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 10385/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente técnico 0 09/05 2.ª link
089 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 205/2011 PC 4502300980 161/06/05/957 0 09/05 2.ª link
089 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 206/2011 PC 4502300982 161/06/1421 0 09/05 2.ª link
089 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 207/2011 PC 4502296474 171/11.8/298 0 09/05 2.ª link
089 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 208/2011 Publicita o processo n.º 4502239512 EPU/3484 0 09/05 2.ª link
089 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 209/2011 PC 4502239512 EPU/3494 0 09/05 2.ª link
089 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Despacho n.º 7026/2011 Reinício de funções da trabalhadora Maria Celeste Ferreira Morais 0 09/05 2.ª link
089 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Deliberação n.º 1118/2011 Tabela de preços por serviços prestados 0 09/05 2.ª link
089 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 7027/2011 Reconhecimento do relevante interesse geral do empreendimento aproveitamento hidroagrícola de Veiros, localizado no concelho de Estremoz 0 09/05 2.ª link
089 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 7028/2011 Reconhecimento do relevante interesse geral do empreendimento Parque Eólico do Alto Douro - Subparques Eólicos de Serra de Chavães e de Sendim, localizado no concelho de Tabuaço 0 09/05 2.ª link
089 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Despacho n.º 7029/2011 Exoneração da licenciada Rosa da Silva Martins, com efeitos a partir de 30 de Abril de 2011 0 09/05 2.ª link
089 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 7030/2011 DUP - Costa da Prata - IC 1 - Angeja (IP 5)/Maceda - sublanço Angeja (IP 5)/Estarreja - variante à EN 224 0 09/05 2.ª link
089 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Aviso n.º 10386/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho por contratação por tempo indeterminado para assistente técnico 0 09/05 2.ª link
089 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Aviso n.º 10387/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum na categoria de técnico superior, detentor de licenciatura em Direito 0 09/05 2.ª link
089 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 10388/2011 Constituição da comissão de acompanhamento da elaboração do Plano Director Municipal de Odivelas 0 09/05 2.ª link
089 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Aviso n.º 10389/2011 Concurso interno de ingresso para admissão a estágio tendo em vista a ocupação de um posto de trabalho na categoria de especialista de informática do grau i, nível 2, da carreira de especialista de informática, do mapa de pessoal da Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano 0 09/05 2.ª link
089 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7031/2011 Alteração ao despacho n.º 5814/2011, de 24 de Março 0 09/05 2.ª link
089 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 7032/2011 Prorrogação da licença sem remuneração 0 09/05 2.ª link
089 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 7033/2011 Regresso da licença sem remuneração 0 09/05 2.ª link
089 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 7034/2011 Subdelegação de competências na licenciada Margarida Dores Águas Martins, directora do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes do Serviço de Fiscalização do Algarve 0 09/05 2.ª link
089 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 7035/2011 Subdelegação de competências na directora do Núcleo de Fiscalização de Beneficiários e Contribuintes, do Serviço de Fiscalização do Alentejo, licenciada Júlia da Conceição Cabo Martins dos Santos 0 09/05 2.ª link
089 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 7036/2011 Delegação de poderes no responsável pela Unidade de Respostas Sociais do Departamento de Desenvolvimento Social (DDS) Paulo Jorge Grilo Santos 0 09/05 2.ª link
089 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7037/2011 Altera os membros do júri de avaliação das candidaturas ao procedimento especial de obtenção do grau de especialista, por equiparação ao estágio, da carreira dos técnicos superiores de saúde, no ramo de Psicologia Clínica 0 09/05 2.ª link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 10390/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do candidato aprovado no âmbito do procedimento concursal comum publicitado através do aviso n.º 23035/2010, de 11 de Novembro 0 09/05 2.ª link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 10391/2011 Homologa a lista unitária de ordenação final da candidata aprovada no âmbito do procedimento concursal comum publicitado através do aviso n.º 24 606/2010, de 29 de Novembro 0 09/05 2.ª link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 10392/2011 Homologação das listas unitárias de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal comum publicitado através do aviso n.º 23034/2010, de 11 de Novembro 0 09/05 2.ª link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 10393/2011 Aviso da lista de classificação final do procedimento concursal para dois postos de trabalho na carreira de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES do Oeste II - Oeste Sul 0 09/05 2.ª link
089 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 7038/2011 Autorizada a equiparação a bolseiro à enfermeira Deolinda do Carmo Roldão Leal Wennberg, durante o período de 04/05/2011 a 27/07/2012, a tempo parcial, a exercer funções na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., ACES da Grande Lisboa VIII - Sintra-Mafra, Centro de Saúde de Sintra, USF Monte da Lua 0 09/05 2.ª link
089 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais Aviso (Extracto) n.º 10394/2011 Por deliberação do Conselho de Administração deste Centro Hospitalar, de 4 de Fevereiro de 2011, foi aplicada a pena de despedimento por facto imputável ao trabalhador à assistente operacional Susana Maria Soares Milheiro, nos termos do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 18.º da Lei n.º 58/2008, de 9 de Setembro, após decurso da tramitação legal do respectivo processo disciplinar 0 09/05 2.ª link
089 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 10395/2011 Lista de antiguidade dos trabalhadores do INSA, I. P., com referência a 31 de Dezembro de 2010 0 09/05 2.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Rectificação n.º 807/2011 Rectificação da classificação profissional de Ana Cristina António de Sousa Viegas, publicada pelo aviso n.º 3106/99, no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 12 de Fevereiro de 1999 0 09/05 2.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 7039/2011 Classificação profissional dos docentes Fernando Falcão Nobre e Marlene Fernandes Ramos 0 09/05 2.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 7040/2011 Classificação profissional dos docentes Duarte Peixoto Nifo e Rita Susana Correia Radamento 0 09/05 2.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva Aviso n.º 10396/2011 Abertura de concurso para director 0 09/05 2.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Melgaço Aviso n.º 10397/2011 Posse do cargo de directora 0 09/05 2.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Mosteiro e Cávado Despacho n.º 7041/2011 Delegações de competências 0 09/05 2.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Penafiel Sul Aviso n.º 10398/2011 Delegação de competências atribuídas aos coordenadores de estabelecimento para efeitos de avaliação de desempenho dos assistentes operacionais - Agrupamento Vertical de Escolas de Penafiel Sul 0 09/05 2.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Francisco Rodrigues Lobo Aviso n.º 10399/2011 Processo disciplinar 0 09/05 2.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Penalva do Castelo Aviso n.º 10400/2011 Abertura de concurso para director do Agrupamento de Escolas de Penalva do Castelo 0 09/05 2.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tondela Aviso n.º 10401/2011 Aposentados no ano lectivo 2010 0 09/05 2.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Professor Ruy Luís Gomes Despacho n.º 7042/2011 Subdelega em Amélia Morais Constantino as competências para a avaliação de desempenho do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas Professor Ruy Luís Gomes 0 09/05 2.ª link
089 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Elvas Aviso n.º 10402/2011 Lista unitária de classificação final ao procedimento concursal n.º 18027/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 178, de 13 de Setembro de 2010 0 09/05 2.ª link
089 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 7043/2011 Aprova a criação de uma turma para funcionar nas instalações da Escola Secundária D. Sancho II, em Elvas, para o CET em Manutenção Industrial, a ser ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Portalegre do Instituto Politécnico de Portalegre, com um número máximo de vinte formandos para cada admissão de novos formandos e altera os pontos 6 e 9 do anexo ao Despacho n.º 8937/2010, de 25 de Maio, que registou o referido CET 0 09/05 2.ª link
089 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 10403/2011 Conclusão com sucesso do período experimental dos trabalhadores inseridos na carreira/categoria de técnico superior 0 09/05 2.ª link
089 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 10404/2011 Conclusão com sucesso do período experimental dos Técnicos Superiores do DFRH 0 09/05 2.ª link
089 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 10405/2011 Conclusão com sucesso do período experimental do assistente técnico Pedro Nuno Gomes dos Santos 0 09/05 2.ª link
089 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 10406/2011 - Revogado Regulamento da Formação Avançada e Qualificação de Recursos Humanos 2011 0 09/05 2.ª link
089 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 529/2011 Desclassifica o edifício sito na Avenida da República, 87, freguesia de Nossa Senhora de Fátima, concelho e distrito de Lisboa, classificado como imóvel de interesse público (IIP) pelo Decreto n.º 129/77, de 29 de Setembro 0 09/05 2.ª link
089 Supremo Tribunal Administrativo Anúncio n.º 6167/2011 Citação de contra-interessados no processo n.º 296/11 0 09/05 2.ª link
089 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Secretaria dos Juízos de Santiago do Cacém Despacho n.º 7044/2011 Subdelega competências nos secretários de justiça Joaquim Ledo, Fátima Gonçalves, Paulo Azevedo e Vítor Correia 0 09/05 2.ª link
089 Tribunal da Comarca de Alfândega da Fé Anúncio n.º 6168/2011 Sentença a decretar insolvência da C. Alves Pimentel, Lda. - processo n.º 28/11.5TBAFE 0 09/05 2.ª link
089 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 6169/2011 Sentença e citação de credores do processo n.º 22/10.3TBALR 0 09/05 2.ª link
089 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Secretaria dos Juízos de Aveiro Despacho n.º 7045/2011 Subdelegação de competências do administrador judiciário nos secretários de justiça 0 09/05 2.ª link
089 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6170/2011 Publica a declaração de insolvência de António Jaime Morgado Vieira e Ana Carla Rodrigues de Pinho Vieira nos autos de processo n.º 470/11.1T2AVR 0 09/05 2.ª link
089 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6171/2011 Profere despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeia o fiduciário no processo n.º 1810/10.6T2AVR, em que são insolventes Francisco Abrantes Almeida e Maria Eva Marques Abrantes de Almeida 0 09/05 2.ª link
089 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 6172/2011 Processo de insolvência - apenso de prestação de contas n.º 1125/10.0TBBNV-C 0 09/05 2.ª link
089 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 6173/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 249/11.0TBESP. Insolventes - Alcino Vieira Queirós e Sandra Cristina Correia e Silva 0 09/05 2.ª link
089 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 6174/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 651/11.8TBFLG 0 09/05 2.ª link
089 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 6175/2011 Declaração de insolvência n.º 468/11.0TBFLG 0 09/05 2.ª link
089 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 6176/2011 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 58/09.7TBLMG- 0 09/05 2.ª link
089 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6177/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 5659/11.0T2SNT 0 09/05 2.ª link
089 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6178/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 26896/10.0T2SNT 0 09/05 2.ª link
089 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6179/2011 Declara Manuel Prates Almeida Neves insolvente, no processo n.º 7514/11.5T2SNT 0 09/05 2.ª link
089 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6180/2011 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 6918/11.8T2SNT 0 09/05 2.ª link
089 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6181/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 7817/11.9T2SNT 0 09/05 2.ª link
089 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6182/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 8889/11.1T2SNT 0 09/05 2.ª link
089 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 6183/2011 Comunicação de declaração de insolvência de pessoa singular n.º 523/11.6TJLSB 0 09/05 2.ª link
089 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6184/2011 Publicidade da sentença de falência - processo n.º 469/04.4TYLSB 0 09/05 2.ª link
089 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6185/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1370/10.8TYLSB 0 09/05 2.ª link
089 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6186/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1497/10.6TYLSB 0 09/05 2.ª link
089 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 6187/2011 Declara a insolvência de Fernando Casimiro Cunha Mendonça no processo n.º 453/11.1TBLSD 0 09/05 2.ª link
089 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 6188/2011 Exoneração do passivo restante - processo n.º 203/11.2TBLSD 0 09/05 2.ª link
089 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 6189/2011 Publicidade da sentença e citação de credores e outros intervenientes 433/11.7TBMCN 0 09/05 2.ª link
089 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 6190/2011 Publicidade da sentença e citação dos credores e outros nos autos de insolvência n.º 1176/11.7TBMTS 0 09/05 2.ª link
089 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 6191/2011 Sentença nos autos de insolvência do processo n.º 3794/09.4TBMTS 0 09/05 2.ª link
089 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 6192/2011 Publicidade da sentença de exoneração do passivo na insolvência n.º 8181/10.9TBMTS 0 09/05 2.ª link
089 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 6193/2011 Exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 7796/10.0TBMTS 0 09/05 2.ª link
089 Tribunal da Comarca de Mira Anúncio n.º 6194/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 246/10.3TBMIR - insolvente: Portomar, Cerâmica de Portomar, Lda. 0 09/05 2.ª link
089 Tribunal da Comarca de Mogadouro Anúncio (Extracto) n.º 6195/2011 Insolvência n.º 265/09.2TBMGD. Por despacho proferido em 25 de Junho de 2010 foi, nos termos das disposições conjugadas dos artigos 230.º, n.º 1, alínea d), e 232.º, n.os 1 e 2, do CIRE, declarado encerrado o presente processo de insolvência por insuficiência da massa insolvente para satisfação das dívidas respectivas 0 09/05 2.ª link
089 Tribunal da Comarca da Nazaré Anúncio n.º 6196/2011 Publicação do despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário, proferido no âmbito do processo de insolvência n.º 51/11.0TBNZR, em que são insolventes Maria Irene de Oliveira Salgadinho Cordeiro e Paulo Jorge Negreira Cordeiro 0 09/05 2.ª link
089 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 6197/2011 Publicação do encerramento do processo de insolvência n.º 1633/10.2TBVNO 0 09/05 2.ª link
089 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 6198/2011 Declaração da insolvência n.º 587/11.2TBPFR 0 09/05 2.ª link
089 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 6199/2011 Despacho de encerramento do processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1243/10.4TBPFR 0 09/05 2.ª link
089 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 6200/2011 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 3730/09.8TBPRD-C 0 09/05 2.ª link
089 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 6201/2011 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário do processo de insolvência n.º 41/11.2TBPRD 0 09/05 2.ª link
089 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peso da Régua Anúncio n.º 6202/2011 Notificação e citação da insolvência n.º 334/10.6TBPRG - artigo 230.º do CIRE 0 09/05 2.ª link
089 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 6203/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 2539/09.3TBPTM 0 09/05 2.ª link
089 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 6204/2011 Insolvência n.º 1148/11.1TBPTM 0 09/05 2.ª link
089 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6205/2011 Encerramento do processo e exoneração do passivo restante no processo de insolvência n.º 293/11.8TJPRT, em que é insolvente Maria da Conceição Tavares de Almeida Pires 0 09/05 2.ª link
089 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6206/2011 Publicita a assembleia de credores nos autos n.º 3795/10.0TBVFR, em que é insolvente: Imafafe - Radiologia, Imagiologia de Fafe, Lda. 0 09/05 2.ª link
089 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6207/2011 Publicidade da convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 792/10.9TBVFR 0 09/05 2.ª link
089 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6208/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 5010/10.7TBSTS 0 09/05 2.ª link
089 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 6209/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 7/11.2TBSJM 0 09/05 2.ª link
089 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 6210/2011 Processo de insolvência n.º 1771/11.4TBSTB 0 09/05 2.ª link
089 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extracto) n.º 6211/2011 Despacho de designação de data para reunião de assembleia de credores no processo n.º 382/11.9TBMTA 0 09/05 2.ª link
089 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extracto) n.º 6212/2011 Insolvência - processo n.º 1427/11.8TBSTB 0 09/05 2.ª link
089 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 6213/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1645/11.9TBSTB 0 09/05 2.ª link
089 Tribunal da Comarca de Tavira Anúncio (Extracto) n.º 6214/2011 Processo n.º 349/11.7TBTVR - declaração de insolvência de Isabel Inácio do Livramento Gonçalves e João Carlos Gonçalves Inácio Correia 0 09/05 2.ª link
089 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela Anúncio n.º 6215/2011 Publicidade de insolvência - processo n.º 183/11.4TBTND 0 09/05 2.ª link
089 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 6216/2011 Declaração de insolvência de Fernando António Durão dos Santos Venâncio, proferida nos autos n.º 741/11.7TBTVD 0 09/05 2.ª link
089 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6217/2011 Insolvência n.º 3906/10.5TJVNF 0 09/05 2.ª link
089 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6218/2011 Prestação de contas de administrador - processo n.º 328/10.1TJVNF-D - insolvente Jorge Manuel Rebelo Oliveira, NIF - 169963047 0 09/05 2.ª link
089 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6219/2011 Declaração de insolvência e designação de data e hora para assembleia de credores nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 3076/11.1TBVNG, em que é insolvente Maria Lurdes Jesus Leitão Mendes 0 09/05 2.ª link
089 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 10407/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público por aposentação 0 09/05 2.ª link
089 Ordem dos Advogados Edital n.º 425/2011 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. José Preto 0 09/05 2.ª link
089 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 7046/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - fim do período experimental - professora auxiliar - Doutora Ana Maria Branco Barbosa 0 09/05 2.ª link
089 Universidade de Aveiro Despacho n.º 7047/2011 Regulamento de creditação de formações e de reconhecimento de experiência profissional na Universidade de Aveiro 0 09/05 2.ª link
089 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 7048/2011 Adequação do ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Arquitectura 0 09/05 2.ª link
089 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 7049/2011 Adequação do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Economia 0 09/05 2.ª link
089 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 7050/2011 Adequação do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Ciências do Desporto 0 09/05 2.ª link
089 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 7051/2011 Adequação a ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Engenharia do Papel 0 09/05 2.ª link
089 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 7052/2011 Adequação a ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Engenharia Civil 0 09/05 2.ª link
089 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 7053/2011 Adequação a ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Educação 0 09/05 2.ª link
089 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 7054/2011 Adequação a ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Engenharia e Gestão Industrial 0 09/05 2.ª link
089 Universidade do Minho Despacho n.º 7055/2011 Nomeação da licenciada Rosa Maria Macedo da Cunha como secretária do Instituto de Educação 0 09/05 2.ª link
089 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 7056/2011 Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Astronomia, da Faculdade de Ciências 0 09/05 2.ª link
089 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 7057/2011 CTFP por tempo indeterminado com a Prof.ª Doutora Helena Maria Monteiro Moreira Oliveira dos Reis 0 09/05 2.ª link
089 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 7058/2011 CTFP por tempo indeterminado com o Prof. Doutor Manuel Duarte da Silva Rocha 0 09/05 2.ª link
089 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 7059/2011 CTFP por tempo indeterminado do Prof. Doutor José Abílio Oliveira Matos 0 09/05 2.ª link
089 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Edital n.º 426/2011 Concurso para dois lugares de professor associado na área disciplinar de Urbanismo 0 09/05 2.ª link
089 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho (Extracto) n.º 7060/2011 Alteração de posição remuneratória por exercício de cargo dirigente por três anos ininterruptos 0 09/05 2.ª link
089 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 7061/2011 Nomeação do presidente do Centro de Estudos de Gestão 0 09/05 2.ª link
089 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 808/2011 Rectifica o aviso n.º 9842/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 83, de 29 de Abril de 2011 0 09/05 2.ª link
089 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 7062/2011 Publicitação da contração de Maria Francisco por tempo indeterminado 0 09/05 2.ª link
089 Instituto Politécnico de Lisboa Aviso n.º 10408/2011 Publicação da atribuição de subsídios para apoio de actividades culturais e curriculares 0 09/05 2.ª link
089 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 10409/2011 Fim do período experimental da professora-adjunta da Escola Superior de Educação do IPP Amélia de Jesus Gandum Marchão 0 09/05 2.ª link
089 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 7063/2011 Subdelegação de competências no presidente do Instituto Superior de Engenharia 0 09/05 2.ª link
089 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extracto) n.º 10410/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Flávio Daniel de Oliveira Araújo Ramos como técnico superior 0 09/05 2.ª link
089 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extracto) n.º 10411/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Horácio José Almeida Macedo como especialista de informática 0 09/05 2.ª link
089 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extracto) n.º 10412/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Miguel Ângelo Gomes Monteiro como técnico de informática 0 09/05 2.ª link
089 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extracto) n.º 10413/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Nuno Ricardo Vinha da Silva como especialista de informática 0 09/05 2.ª link
089 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extracto) n.º 10414/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Cristina Queiroz da Costa Lobo Miranda como técnica superior 0 09/05 2.ª link
089 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 7064/2011 Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em regime de tenure da docente Sandra Cristina Dias Nunes da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 09/05 2.ª link
089 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 7065/2011 Homologa e publica os Estatutos da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico de Tomar 0 09/05 2.ª link
089 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha do Pico Aviso n.º 45/2011/A Procedimento concursal para celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com cinco enfermeiros na USIP - lista de ordenação final 0 09/05 2.ª link
089 Hospital de Curry Cabral, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1119/2011 Licença parental complementar 0 09/05 2.ª link
089 Hospital de Curry Cabral, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1120/2011 Redução do horário semanal de 40 horas para 39 horas 0 09/05 2.ª link
089 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 1121/2011 Licença sem vencimento da assistente graduada de pediatria Elsa Maria Simão do Vale Rocha 0 09/05 2.ª link
089 Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E. Deliberação n.º 1122/2011 Exoneração do mapa residual de pessoal 0 09/05 2.ª link
089 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1123/2011 Acumulação de funções privadas de Nelson Lopes Agostinho 0 09/05 2.ª link
089 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1124/2011 Acumulação de funções privadas de Helena Maria Brás das Neves 0 09/05 2.ª link
089 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1125/2011 Acumulação de funções privadas de Maria Albertina Pereira dos Santos Azevedo 0 09/05 2.ª link
089 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1126/2011 Acumulação de funções privadas de Maria José de Castro Cadima 0 09/05 2.ª link
089 Hospital de Santo André, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7066/2011 Cessação da acumulação de funções privadas de Maria Odete Pereira de Sousa Rosa 0 09/05 2.ª link
089 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 7067/2011 Horário acrescido de pessoal de enfermagem 0 09/05 2.ª link
089 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 7068/2011 Horários acrescidos de pessoal de enfermagem 0 09/05 2.ª link
089 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 7069/2011 Horários acrescidos de pessoal de enfermagem 0 09/05 2.ª link
089 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7070/2011 Cedência de interesse público da enfermeira Alexandra Susana Branco Tavares 0 09/05 2.ª link
089 Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7071/2011 Cedência de interesse público de técnicos superiores 0 09/05 2.ª link
089 Município de Aljezur Aviso n.º 10415/2011 Avaliação de período experimental - técnicos superiores - contrato por tempo indeterminado 0 09/05 2.ª link
089 Município de Câmara de Lobos Aviso n.º 10416/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/05 2.ª link
089 Município de Câmara de Lobos Declaração de Rectificação n.º 809/2011 Rectifica o aviso n.º 6783/2011, de 15 de Março 0 09/05 2.ª link
089 Município do Fundão Aviso n.º 10417/2011 Plano de Pormenor da Soalheira 0 09/05 2.ª link
089 Município de Gouveia Aviso n.º 10418/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - assistente operacional - jardineiro 0 09/05 2.ª link
089 Município de Gouveia Aviso n.º 10419/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - assistente operacional - canalizador 0 09/05 2.ª link
089 Município de Gouveia Aviso n.º 10420/2011 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivos de aposentação de vários trabalhadores 0 09/05 2.ª link
089 Município de Loulé Aviso (Extracto) n.º 10421/2011 Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas e licenças da Câmara Municipal de Loulé 0 09/05 2.ª link
089 Município de Miranda do Douro Aviso n.º 10422/2011 Procedimento concursal para contratação de três postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional 0 09/05 2.ª link
089 Município de Monção Aviso n.º 10423/2011 Nomeação de um cargo de direcção intermédia de 2.º grau 0 09/05 2.ª link
089 Município de Monção Aviso n.º 10424/2011 Nomeação de um cargo de direcção intermédia de 2.º grau 0 09/05 2.ª link
089 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 10425/2011 Lista unitária de ordenação final - contrato de trabalho por tempo indeterminado - assistente técnico - Centro de Animação Sócio-Educativa 0 09/05 2.ª link
089 Município de Nisa Despacho (Extracto) n.º 7072/2011 Determina a afectação e reafectação de pessoal 0 09/05 2.ª link
089 Município de Penela Aviso n.º 10426/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um lugar de assistente operacional (auxiliar de serviços gerais) para a Divisão Administrativa e Financeira - celebração de contrato 0 09/05 2.ª link
089 Município de Santo Tirso Aviso n.º 10427/2011 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivos de aposentação 0 09/05 2.ª link
089 Município de Santo Tirso Declaração de Rectificação n.º 810/2011 Declaração de rectificação do aviso n.º 9792/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 82, de 28 de Novembro de 2011 0 09/05 2.ª link
089 Município de Vila Nova de Paiva Edital n.º 427/2011 Alteração à tabela de taxas aprovada em anexo ao Regulamento n.º 890/2010, de 17 de Dezembro 0 09/05 2.ª link
089 Freguesia de Algoz Aviso n.º 10428/2011 Lista de candidatos admitidos e excluídos - referência A 0 09/05 2.ª link
089 Freguesia de Benfica Despacho n.º 7073/2011 Regulamento de Organização dos Serviços da Junta de Freguesia de Benfica 0 09/05 2.ª link
089 Freguesia de São Martinho do Porto Edital n.º 428/2011 Projecto de Regulamento de Posto Público de Internet 0 09/05 2.ª link
089 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município do Montijo Aviso n.º 10429/2011 Contrato de trabalho em funções públicas de um assistente técnico 0 09/05 2.ª link
089 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município do Montijo Aviso n.º 10430/2011 Cessação de relação jurídica de emprego público por aposentação 0 09/05 2.ª link
089 Banco Santander Consumer Portugal, S. A. Balanço (Extracto) n.º 13/2011 Balanço trimestral a 31 de Março de 2011 0 09/05 2.ª link
089 FIMOGES - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Relatório n.º 6/2011 Relatório e contas de 2010 0 09/05 2.ª link
089 SONAEGEST - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento, S. A. Relatório n.º 7/2011 Relatório e Contas 2010 0 09/05 2.ª link
089 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Aviso n.º 10431/2011 Procedimento concursal tendo em vista o provimento, em comissão de serviço, do cargo de direcção intermédia de 3º grau - coordenador do Núcleo de Gestão Académica do Instituto de Geografia e de Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa 0 09/05 2.ª link
089 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Aviso n.º 10432/2011 Procedimento concursal tendo em vista o provimento, em comissão de serviço, do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Serviços Académicos e de Recursos Humanos do Instituto de Geografia e de Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa 0 09/05 2.ª link
089 Município de Torres Novas Aviso n.º 10433/2011 Abertura de procedimento concursal para cargo de direcção intermédia de 3.º grau 0 09/05 2.ª link
089 Município de Arouca Anúncio de procedimento n.º 2161/2011 Transporte da população escolar - ano lectivo 2011/2012 0 09/05 2.ª CP
089 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 2148/2011 Aquisição de Serviços de Manutenção e Conservação dos Campos de Futebol Municipais da Quinta da Palmeira (Albufeira), da Nora (Ferreiras), da Guia (Guia), Estádio João Campos (Paderne), do Viveiro de Reposição e Relvado da Pista de Crosse das Açoteias. 0 09/05 2.ª CP
089 Escola Básica Integrada dos Biscoitos Anúncio de procedimento n.º 2162/2011 Serviço de refeições à EBI dos Biscoitos 0 09/05 2.ª CP
089 Município da Praia da Vitória Anúncio de procedimento n.º 2149/2011 Concessão da exploração do Parque de Campismo dos Biscoitos, concelho da Praia da Vitória. 0 09/05 2.ª CP
089 Município de Albufeira Aviso de prorrogação de prazo n.º 520/2011 Concurso público com publicação no Jornal Oficial da União europeia para prestação de serviços de manutenção e conservação multi-técnica de equipamentos/máquinas e instalações, condução técnica de todas as instalações, e fornecimento de produtos químicos para o tratamento das águas das piscinas municipais de Albufeira 0 09/05 2.ª CP
089 Município de Boticas Anúncio de procedimento n.º 2150/2011 Concessão de Exploração do Parque Aventura e de Animação Turística de Boticas 0 09/05 2.ª CP
089 Município da Praia da Vitória Anúncio de procedimento n.º 2151/2011 Concessão da exploração do bar da zona balnear da Riviera na freguesia do Cabo da Praia, concelho da Praia da Vitória. 0 09/05 2.ª CP
089 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 2163/2011 Abertura de valas e terraplanagem 0 09/05 2.ª CP
089 Município de Paredes Anúncio de procedimento n.º 2164/2011 Concurso Público para Pavimentação da Rua Alto do Facho em Rebordosa 0 09/05 2.ª CP
089 Município de Boticas Anúncio de procedimento n.º 2152/2011 Aquisição de Serviços de Conservação, Restauro e Valorização das Muralhas do Castro de Lesenho 0 09/05 2.ª CP
089 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2153/2011 CP 29-2011 0 09/05 2.ª CP
089 Município de Valença Anúncio de procedimento n.º 2154/2011 ARQUIVO MUNICIPAL DE VALENÇA 0 09/05 2.ª CP
089 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2155/2011 Concurso Publico N.º 27/2011 0 09/05 2.ª CP
089 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2156/2011 Concurso Publico N.º 28/2011 0 09/05 2.ª CP
089 Município de Oliveira de Azeméis Anúncio de procedimento n.º 2165/2011 Fornecimento de Refeições para os Alunos do 1º Ciclo e Jardins de Infância do Concelho de Oliveira de Azeméis para o Ano Lectivo 2011/2012 0 09/05 2.ª CP
089 Município de Loures Anúncio de procedimento n.º 2157/2011 Fornecimento continuado de combustíveis, óleos e lubrificantes e fornecimento continuado em posto de fornecedor através de cartão electrónico de abastecimento, por lotes, pelo período de 36 (trinta seis) meses. 0 09/05 2.ª CP
089 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, EPE Aviso de prorrogação de prazo n.º 521/2011 Fornecimento e Instalação de Vários Equipamentos para o Serviço de Imagiologia 0 09/05 2.ª CP
089 Universidade de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 523/2011 Empreitada de construção do novo edifício do Instituto de Orientação Profissional da Universidade de Lisboa. 0 09/05 2.ª CP
089 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 2166/2011 Aquisição de Mobiliário Equipamento e Material Didático - Centro Escolar da Sequeira 0 09/05 2.ª CP
089 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2158/2011 Fornecimento de uma Lancha de Pilotos e de uma Lancha Multiusos para o Porto do Funchal 0 09/05 2.ª CP
089 Rádio e Televisão de Portugal, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 524/2011 Aquisição de um serviço de comunicação de dados entre o edifício sede e as delegações da RTP 0 09/05 2.ª CP
089 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2159/2011 Aquisição um Empilhador de 5 ton com mastro triplo e uma Varredora 0 09/05 2.ª CP
089 Município de Amarante Aviso de prorrogação de prazo n.º 522/2011 Concepção, montagem , lançamento e desmontagem, em regime de prestação de serviço, dos efeitos pirotécnicos - fogo-de artíficio - das festa do Junho 2011 e da Passagem de Ano 2011 0 09/05 2.ª CP
089 SOFLUSA - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A. Anúncio de procedimento n.º 2167/2011 Reparação e docagem de quatro flutuadores da Soflusa 0 09/05 2.ª CP
089 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 2168/2011 Aquisição de Cubos de Granito 0 09/05 2.ª CP
089 EMEF - Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2160/2011 Serviços de Higienização e Limpeza 0 09/05 2.ª CP
089 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2169/2011 "Arranjo dos Recreios e Acessibilidades da Creche/Infantário "O Ninho" na Sede da EP, S.A. em Almada". 0 09/05 2.ª CP
089 Município de Amarante Aviso de prorrogação de prazo n.º 525/2011 Restauro das coberturas do edifício dos Paços do Concelho 0 09/05 2.ª CP
089 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2170/2011 Reparação de 3 EA "Pressure Vessel Assembly" do radar da aeronave F-16 MLU 0 09/05 2.ª CP
089 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso de prorrogação de prazo n.º 526/2011 REQUALIFICAÇÃO DAS MARGENS DO RIO AVELÂMES EM PEDRAS SALGADAS 0 09/05 2.ª CP
089 Município de Ansião Aviso de prorrogação de prazo n.º 527/2011 Regeneração Urbana da Vila de Ansião: Rua Dr. Pascoal Melo Freire 0 09/05 2.ª CP
089 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 148/2011 Empreitada de concepção-construção para remodelação e reabilitação da ETA de Vale da Pedra 0 09/05 2.ª CP
089 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 2171/2011 Prestação de serviços de Inglês para o desenvolvimento de actividades de enriquecimento curricular para o ano lectivo 2011/2012 0 09/05 2.ª CP
089 Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 150/2011 Aquisição de diverso equipamento básico para apetrechamento de Unidades de Saúde Familiares (USF) e Unidade de Cuidados Saúde Personalizados 0 09/05 2.ª CP
089 Fábrica da Igreja Paroquial de Resende Aviso de prorrogação de prazo n.º 528/2011 Igreja e Capela Mortuária de Resende 0 09/05 2.ª CP
089 Instituto Politécnico de Bragança Anúncio de procedimento n.º 2172/2011 12/IPB/2011 0 09/05 2.ª CP
089 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 2173/2011 Fornecimento de refeições aos Estabelecimentos de Ensino Básico: Jardim de Infância de Santiago; Jardim de Infância de Gimonde; Jardim de Infância de Salsas; Jardim de Infância de Parada; Jardim de Infância de Coelhoso; Jardim de Infância de Santa Comba de Rossas; Jardim de Infância de Rebordãos; Jardim de Infância Centro Escolar da Sé; Jardim de Infância Centro Escolar de Santa Maria; Escola EB1 do Campo Redondo; Escola EB1 dos Formarigos; Escola EB1 das Cantarias; Escola EB1 Artur Mirandela; Escola EB1 Samil; Escola EB1 Espinhosela; Escola EB1 Quintanilha; Escola EB1 Rebordãos; Escola EB1 Parada; Escola EB1 Salsas; Escola EB1 Santa Comba de Rossas; Escola EB1 Centro Escolar da Sé; Escola EB1 Centro Escolar de Santa Maria 0 09/05 2.ª CP
089 Secretaria Regional da Economia Aviso de prorrogação de prazo n.º 529/2011 Contrato de aquisição de serviços de produção, planeamento, execução, acompanhamento e compra de espaço para a campanha de promoção do destino Açores 0 09/05 2.ª CP
089 Lar de Sant'Ana - Matosinhos Aviso de prorrogação de prazo n.º 530/2011 EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO LAR DE SANTANA - MATOSINHOS (3ª FASE) 0 09/05 2.ª CP
089 Município de Penacova Declaração de rectificação de anúncio n.º 149/2011 R. U. C. H. P. / P.E. - Construção de Parque de Estacionamento Subterrâneo. 0 09/05 2.ª CP
089 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 2174/2011 Prestação de Serviços de Música para o desenvolvimento de actividades de enriquecimento curricular para o ano lectivo 2011/2012 0 09/05 2.ª CP
089 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 2175/2011 Prestação de serviços de Informática para o desenvimento de actividades extra curriculares para o ano lectivo de 2011/2012 0 09/05 2.ª CP
089 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 2176/2011 Construção da Base de Apoio Logistíco de Castelo Branco 0 09/05 2.ª CP
089 Município de Vila Verde Anúncio de procedimento n.º 2177/2011 Aquisição de 400 toneladas de betume asfáltico 160/220 0 09/05 2.ª CP
089 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2178/2011 Prestação de Serviços de Manutenção e Reparação de Emissários e Adutoras dos SAA e SAR da TF/TQ da ATMAD. 0 09/05 2.ª CP