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Diário da República 88/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
088 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 49/2011 - Revogado Ratifica o Protocolo contra o Fabrico e o Tráfico Ilícito de Armas de Fogo, Suas Partes, Componentes e Munições, Adicional à Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade Organizada Transnacional, adoptado em Nova Iorque em 31 de Maio de 2001 001 06/05 6.ª link
088 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 104/2011 Aprova o Protocolo contra o Fabrico e o Tráfico Ilícito de Armas de Fogo, Suas Partes, Componentes e Munições, Adicional à Convenção das Nações Unidas contra a Criminalidade Organizada Transnacional, adoptado em Nova Iorque em 31 de Maio de 2001 001 06/05 6.ª link
088 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 185/2011 Autoriza a Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., dentro do volume de emissão de moeda metálica aprovado pelo Banco Central Europeu, a cunhar, no ano de 2011, uma emissão comemorativa da moeda corrente de (euro) 2, designada «500.º Aniversário de Fernão Mendes Pinto», e a proceder à comercialização das correspondentes moedas com acabamento especial 001 06/05 6.ª link
088 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 60/2011 Cria a Rede Nacional de Centros de Arbitragem Institucionalizada (RNCAI) e estabelece as formas e critérios de financiamento e avaliação dos centros que a integram 001 06/05 6.ª link
088 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Decreto-Lei n.º 61/2011 Regula o acesso e exercício da actividade das agências de viagens e turismo 001 06/05 6.ª link
088 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 186/2011 Aprova a delimitação dos perímetros de protecção das captações do Cartaxo, de Vila Chã e de Casal Branco, no concelho do Cartaxo 001 06/05 6.ª link
088 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 187/2011 Aprova a delimitação dos perímetros de protecção de várias captações localizadas no concelho de Palmela 001 06/05 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
088 Provedoria de Justiça Aviso n.º 10343/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente operacional (motorista) do mapa de pessoal da Provedoria de Justiça - Aviso n.º 5748/2010, in Diário da República, 2.ª série, de 19 de Março 0 06/05 6.ª link
088 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso n.º 10344/2011 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Agência para a Modernização Administrativa, I.P. - referência AESI/TS/02/2011 0 06/05 6.ª link
088 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso n.º 10345/2011 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior - referência AESI/TS/03/2011 0 06/05 6.ª link
088 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso n.º 10346/2011 Procedimento concursal interno de ingresso com vista ao preenchimento de dois postos de trabalho da categoria de técnico de informática, da carreira de técnico de informática 0 06/05 6.ª link
088 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Declaração n.º 104/2011 Publicação dos mapas I a IX, modificados em virtude das alterações efectuadas até 31 de Março, respeitantes ao Orçamento do Estado de 2011 0 06/05 6.ª link
088 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 10347/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal, Aviso n.º 22343/2010, Referência A 0 06/05 6.ª link
088 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 10348/2011 Procedimento concursal comum para frequência do curso de estudos avançados em Gestão Pública (CEAGP - 12.ª edição 2011-2012) 0 06/05 6.ª link
088 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Instituto de Estudos Superiores Militares Despacho n.º 7000/2011 Termo de período experimental 0 06/05 6.ª link
088 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Instituto de Estudos Superiores Militares Despacho n.º 7001/2011 Declara o termo do período experimental de Susana Maria Morais Carvalho Pires 0 06/05 6.ª link
088 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Instituto de Estudos Superiores Militares Despacho n.º 7002/2011 Termo de período experimental 0 06/05 6.ª link
088 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Instituto de Estudos Superiores Militares Despacho n.º 7003/2011 Termo de período experimental 0 06/05 6.ª link
088 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 302/2011 Concessão de louvor e medalha de ouro de serviços distintos ao subintendente M/127894, Francisco José Soares da Costa Ramos 0 06/05 6.ª link
088 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 7004/2011 Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Carmo's Boutique Hotel, com a classificação projectada de hotel rural com a categoria de 4 estrelas, a instalar no concelho de Ponte de Lima 0 06/05 6.ª link
088 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 7005/2011 Atribui a utilidade turística a título prévio ao Ars Durium Hotel, de 3 estrelas, sito no concelho de Cinfães - processo nº 15.40.7/8361 0 06/05 6.ª link
088 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 7006/2011 Concede à Autoridade Nacional de Protecção Civil, a título excepcional, um apoio financeiro público do Fundo Florestal Permanente para efeitos de aluguer de aeronaves ligeiras de ataque inicial durante o período crítico de incêndios florestais 0 06/05 6.ª link
088 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Regulamento n.º 282/2011 Regulamenta os deveres previstos na Lei n.º 25/2008, de 5 de Junho e revoga o Regulamento n.º 79/2010 de 13 de Janeiro 0 06/05 6.ª link
088 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Aviso n.º 10349/2011 Relação de trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público durante o ano de 2010 0 06/05 6.ª link
088 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 7007/2011 Determina as medidas a adoptar na sequência da deposição ilegal de resíduos nas escombreiras das antigas minas de São Pedro da Cova (Gondomar) 0 06/05 6.ª link
088 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração de Rectificação n.º 795/2011 Rectifica o aviso (extracto) n.º 8457/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 6 de Abril de 2011, a p. 15911 0 06/05 6.ª link
088 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração de Rectificação n.º 796/2011 Anulação do aviso n.º 9336/2011, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 19 de Abril de 2011, a p. 17791 0 06/05 6.ª link
088 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração de Rectificação n.º 797/2011 Anulação do aviso n.º 9248/2011, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 18 de Abril de 2011, a p. 17685 0 06/05 6.ª link
088 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 10350/2011 Listas unitárias de ordenação final dos procedimentos concursais comuns para recrutamento de técnicos superiores (área de Serviço Social) 0 06/05 6.ª link
088 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1117/2011 Mobilidade interna na categoria da assistente técnica Elisa Maria Ferreira Estanislau para o ACES Pinhal Interior Norte I 0 06/05 6.ª link
088 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 10351/2011 Faz-se público que, por deliberação do presidente do conselho directivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 28 de Abril de 2011, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data de publicação do presente aviso 0 06/05 6.ª link
088 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 10352/2011 Abertura de processo de recrutamento de médicos, com a especialidade de medicina geral e familiar, que concluíram o respectivo internato médico na 1.ª época de 2011 0 06/05 6.ª link
088 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso (Extracto) n.º 10353/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos e excluídos - aviso n.º 26036/2010, de 14 de Dezembro 0 06/05 6.ª link
088 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Soares dos Reis Aviso n.º 10354/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 06/05 6.ª link
088 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister/Alcobaça Aviso n.º 10355/2011 Publicita lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister/Alcobaça 0 06/05 6.ª link
088 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister/Alcobaça Aviso n.º 10356/2011 Publicita lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Cister/Alcobaça 0 06/05 6.ª link
088 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Palmela Aviso n.º 10357/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 06/05 6.ª link
088 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Aviso n.º 10358/2011 Estabelecimentos de ensino particular e cooperativo em regime de autonomia/paralelismo pedagógico 0 06/05 6.ª link
088 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 527/2011 Fixa a zona especial de protecção conjunta dos imóveis classificados e em vias de classificação existentes no centro histórico de Vila Viçosa. Revoga a portaria n.º 223/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 23 de Março de 2010 0 06/05 6.ª link
088 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 6120/2011 Reunião da assembleia de credores no processo n.º 1040/10.7TBABT 0 06/05 6.ª link
088 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 6121/2011 Sentença de declaração de insolvência de Silva, Gageiros & Lino, Lda. - processo n.º 887/11.1TBACB 0 06/05 6.ª link
088 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Angra do Heroísmo Anúncio n.º 6122/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 406/11.0TBAGH - alteração da data da assembleia de credores 0 06/05 6.ª link
088 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6123/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2716/11.7TBBRG 0 06/05 6.ª link
088 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 6124/2011 Encerramento da insolvência n.º 176/07.6TYLSB - Julião & Henriques, Lda. 0 06/05 6.ª link
088 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 6125/2011 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 2959/10.0TBCLD - insolvência 0 06/05 6.ª link
088 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 6126/2011 Despacho que declara encerrado o processo de insolvência n.º 1065/10.2TBEPS em que é insolvente FORÇANCESTRAL - Construções, S. A. 0 06/05 6.ª link
088 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 6127/2011 Sentença de encerramento da insolvência - processo n.º 4639/06.2TBFUN 0 06/05 6.ª link
088 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6128/2011 Prestação de contas n.º 2872/10.1TBGMR-C 0 06/05 6.ª link
088 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 6129/2011 Publicidade da sentença declaratória de insolvência de José da Graça Santos, que corre termos no 3.º Juízo Cível de Leiria, com o n.º 872/11.3TBLRA, e ainda da data para a assembleia de credores 0 06/05 6.ª link
088 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 6130/2011 Publicidade da sentença de declaração de insolvência de Leirispar Unipessoal, Lda., com o n.º 1338/11.7TBLRA, a correr no 3.º Juízo Cível de Leiria, e ainda da data designada para a assembleia de credores 0 06/05 6.ª link
088 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 6131/2011 Prestação de contas pelo administrador no processo n.º 4740/10.8TBLRA-B 0 06/05 6.ª link
088 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6132/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1021/11.3T2SNT 0 06/05 6.ª link
088 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6133/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1725/10.8TYLSB 0 06/05 6.ª link
088 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6134/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 200.10.5TYLSB 0 06/05 6.ª link
088 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6135/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 395/11.0TYLSB 0 06/05 6.ª link
088 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6136/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 387/11.0TYLSB 0 06/05 6.ª link
088 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 6137/2011 Publicitação do despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante - processo n.º 1319/11.0TBMAI - insolvência - Carla Aurélia Araújo Pais e Rui Manuel Azevedo Areal 0 06/05 6.ª link
088 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 6138/2011 Declaração de sentença no processo n.º 2797/11.3TBMAI 0 06/05 6.ª link
088 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 6139/2011 Processo n.º 3/10.7TBMLD - insolvência de pessoa singular (apresentação) 0 06/05 6.ª link
088 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 6140/2011 Publicitação da sentença proferida no âmbito do processo de insolvência com o n.º 1771/10.1TJLSB 0 06/05 6.ª link
088 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 6141/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 2772/11.8TBOER 0 06/05 6.ª link
088 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 6142/2011 Prestação de contas do administrador - processo n.º 435/07.8TBPFR-H 0 06/05 6.ª link
088 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 6143/2011 Despacho de encerramento do processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 120/10.3TBPFR 0 06/05 6.ª link
088 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 6144/2011 Prestação de contas n.º 3592/08.2TBPRD-D 0 06/05 6.ª link
088 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 6145/2011 Publicita o encerramento do processo de insolvência n.º 2158-10-1TBPBL, em que é insolvente Guestro Montagens Eléctricas, Lda. 0 06/05 6.ª link
088 Tribunal da Comarca de Ponte de Sor Anúncio n.º 6146/2011 Declara a insolvência de Carapeta & Marques, Lda., no processo n.º 239/11.3TBPSR 0 06/05 6.ª link
088 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 6147/2011 Processo n.º 1363/11.8TBPTM - insolvência 0 06/05 6.ª link
088 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 6148/2011 Prestação de contas no processo n.º 440/08.7TBPVL-G 0 06/05 6.ª link
088 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 6149/2011 Encerramento do processo insolvência n.º 1219/10.1TBSCR 0 06/05 6.ª link
088 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 6150/2011 Exoneração do passivo resultante da insolvência de Susana Margarida Fernandes Rainho Diniz - processo n.º 3349/10.0TBTVD 0 06/05 6.ª link
088 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 6151/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 3349/10.0tbtvd, de Susana Margarida Fernandes Rainho Diniz, por insuficiência da massa insolvente 0 06/05 6.ª link
088 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 6152/2011 Prestação de contas, artigo 64.º do CIRE - processo n.º 2540/05.6TBVLG-J 0 06/05 6.ª link
088 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extracto) n.º 6153/2011 Publicação da declaração de insolvência no processo n.º 794/11.8TBVCD do 1.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Vila do Conde 0 06/05 6.ª link
088 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 6154/2011 Profere sentença de insolvência da herança ilíquida e indivisa por óbito de José Oliveira Carvalho no processo n.º 749/11.2TBVCD 0 06/05 6.ª link
088 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6155/2011 Declara a insolvência de Marlene Confecções, Unipessoal, Lda., NIF 507741676 - processo n.º 3608/10.2TJVNF 0 06/05 6.ª link
088 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6156/2011 Publicita a prestação de contas do administrador de insolvência no processo n.º 1949/10.8TJVNF-A, em que são insolventes Maria de Fátima Rocha Ferreira Cardona e Carlos Jorge Ferreira Cardona 0 06/05 6.ª link
088 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6157/2011 Profere despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeia fiduciário no processo de insolvência n.º 3592/10.2TJVNF, em que é insolvente Manuel Joaquim da Costa Rodrigues 0 06/05 6.ª link
088 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6158/2011 Encerra o processo de insolvência n.º 2366/10.5TJVNF, em que são insolventes Maria Manuela de Araújo Soares da Silva e Diamantino Azevedo da Silva 0 06/05 6.ª link
088 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6159/2011 Insolvência n.º 478/11.7TJVNF - 3.º Juízo Cível 0 06/05 6.ª link
088 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6160/2011 Publicidade da declaração de insolvência no processo n.º 2034/10.8TJVNF 0 06/05 6.ª link
088 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6161/2011 Publicidade do despacho de encerramento e do despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 534/11.1TJVNF 0 06/05 6.ª link
088 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6162/2011 Publicidade do encerramento do processo n.º 1050/09.7TJVNF 0 06/05 6.ª link
088 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6163/2011 Publicidade da prestação de contas - processo n.º 575/04.5TJVNF-AI 0 06/05 6.ª link
088 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6164/2011 Publicidade da prestação de contas - processo n.º 3133/10.1TJVNF-C 0 06/05 6.ª link
088 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6165/2011 Sentença de carácter limitado nos autos de insolvência com o n.º 209/11.1TYVNG 0 06/05 6.ª link
088 Banco de Portugal Relatório n.º 5/2011 Relatório e Contas do Conselho de Administração do Banco de Portugal - Gerência de 2010 0 06/05 6.ª link
088 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 204/2011 Sócia n.º 18 142 0 06/05 6.ª link
088 Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa Edital n.º 421/2011 Curso de Pós-Licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Infantil e Pediatria 0 06/05 6.ª link
088 Ordem dos Advogados Edital n.º 422/2011 Torna pública a pena disciplinar de expulsão aplicada ao Dr. Romeu Francês 0 06/05 6.ª link
088 Ordem dos Advogados Edital n.º 423/2011 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Luís C. de Sousa 0 06/05 6.ª link
088 Universidade de Aveiro Declaração de Rectificação n.º 798/2011 Rectifica o regulamento de taxas a praticar no âmbito dos serviços da Universidade de Aveiro 0 06/05 6.ª link
088 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Declaração de Rectificação n.º 799/2011 Rectifica o despacho n.º 6748/2011, de 29 de Abril 0 06/05 6.ª link
088 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Declaração de Rectificação n.º 800/2011 Rectificação do despacho n.º 3762/2011, de 25 de Fevereiro 0 06/05 6.ª link
088 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Declaração de Rectificação n.º 801/2011 Rectificação do despacho n.º 3760/2011, de 25 de Fevereiro 0 06/05 6.ª link
088 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Declaração de Rectificação n.º 802/2011 Rectifica o despacho n.º 6749/2011, de 29 de Abril 0 06/05 6.ª link
088 Instituto Politécnico do Porto Declaração de Rectificação n.º 803/2011 Rectificação do aviso n.º 8681/2011, de abertura do procedimento concursal para ocupação de três postos de trabalho para a contabilidade e tesouraria - referência SC/ND/25/2010 0 06/05 6.ª link
088 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 7008/2011 Alteração do plano de estudos do mestrado em Engenharia Electrotécnica - Sistemas Eléctricos de Energia 0 06/05 6.ª link
088 Instituto Politécnico de Setúbal Edital n.º 424/2011 Abertura de concurso documental para professor coordenador principal, área disciplinar de Instrumentação e Medida, para a Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 06/05 6.ª link
088 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 7009/2011 Aprova o Regulamento de Avaliação do Pessoal Docente do Instituto 0 06/05 6.ª link
088 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Nordeste Aviso n.º 44/2011/A Abertura de processo concursal para colocação de um estagiário em informática da carreira especialista em informática 0 06/05 6.ª link
088 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 7010/2011 Redução de uma hora semanal de trabalho da enfermeira Natacha Jacinto Gabriel Rodrigues 0 06/05 6.ª link
088 Município de Almada Aviso n.º 10359/2011 Abertura de procedimento concursal comum para técnico superior (direito) 0 06/05 6.ª link
088 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 10360/2011 Renovação da comissão de serviço do director do Departamento de Obras Municipais 0 06/05 6.ª link
088 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 10361/2011 Conclusão com sucesso do período experimental do contrato de Sofia da Silva Tavares dos Santos 0 06/05 6.ª link
088 Município de Almeida Regulamento n.º 283/2011 Regulamento de visitas guiadas 0 06/05 6.ª link
088 Município de Almeida Regulamento n.º 284/2011 Regulamento de exposições temáticas temporárias 0 06/05 6.ª link
088 Município de Amares Regulamento (Extracto) n.º 285/2011 Segunda alteração ao Regulamento Municipal das zonas de estacionamento pago (artigo 5.º) e ao Regulamento Municipal de Taxas 0 06/05 6.ª link
088 Município de Cascais Aviso n.º 10362/2011 Projecto de alteração ao Regulamento da Urbanização e Edificação do Município de Cascais 0 06/05 6.ª link
088 Município de Lagos Aviso n.º 10363/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação em regime de funções públicas por tempo indeterminado de um assistente operacional - referência 34/2010 0 06/05 6.ª link
088 Município de Lamego Aviso n.º 10364/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de José Joaquim de Carvalho Basílio 0 06/05 6.ª link
088 Município da Madalena Aviso n.º 10365/2011 Lista unitária de ordenação final - engenheiro do ambiente 0 06/05 6.ª link
088 Município de Olhão Aviso n.º 10366/2011 Publicação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para contratação de um técnico superior na área de Direito 0 06/05 6.ª link
088 Município de Paços de Ferreira Aviso n.º 10367/2011 Celebração de contrato com José Sousa de Brito, Assistente Operacional (Jardineiro) 0 06/05 6.ª link
088 Município de Paços de Ferreira Aviso n.º 10368/2011 Conclusão do período experimental de Marco André Teixeira Vieira, Assistente Operacional (Jardineiro) 0 06/05 6.ª link
088 Município de Penedono Regulamento n.º 286/2011 Regulamento e Plantas de Ordenamento e Condicionantes do PDM de Penedono 0 06/05 6.ª link
088 Município de Santarém Aviso n.º 10369/2011 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho, por tempo indeterminado, de assistente técnico 0 06/05 6.ª link
088 Município do Seixal Aviso n.º 10370/2011 Nomeação, em comissão de serviço, de Cláudia Raquel de Oliveira Reis, para o cargo de Secretária do Gabinete de Apoio Pessoal da Senhora Vereadora do Pelouro da Educação, Cultura e Juventude 0 06/05 6.ª link
088 Município do Seixal Aviso n.º 10371/2011 Notificação para a entrevista de avaliação de competência, referente ao Procedimento Concursal Comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de 36 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico - Referência 05/PCC/2009 0 06/05 6.ª link
088 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 10372/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (licenciatura em Psicologia), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/05 6.ª link
088 Município de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 10373/2011 Efeitos a 1 de Janeiro de 2011 da comissão de serviços dos cargos dirigentes de 2.º grau 0 06/05 6.ª link
088 Freguesia de Branca Aviso n.º 10374/2011 Contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo tendo em vista o procedimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 16 de Junho de 2010 0 06/05 6.ª link
088 Freguesia de Sado Aviso n.º 10375/2011 Procedimento concursal para assistente operacional - lista unitária de ordenação final 0 06/05 6.ª link
088 Freguesia de São Vicente Declaração de Rectificação n.º 804/2011 Rectifica o aviso n.º 9334/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 19 de Abril de 2011, sobre o início do procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional 0 06/05 6.ª link
088 Freguesia de Vau Regulamento n.º 287/2011 Projecto de Regulamento da Carrinha Renault Master 0 06/05 6.ª link
088 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município do Montijo Regulamento n.º 288/2011 Publicitação do Regulamento Interno de funcionamento, atendimento e horário de trabalho 0 06/05 6.ª link
088 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso (Extracto) n.º 10376/2011 Publicita a abertura do procedimento concursal para provimento de cargo de chefe da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial 0 06/05 6.ª link
088 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Declaração de Rectificação n.º 805/2011 Alteração à deliberação n.º 1093/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, de 2 de Maio de 2011 0 06/05 6.ª link
088 Universidade de Lisboa - Faculdade de Psicologia Anúncio n.º 6166/2011 Procedimento concursal de selecção para o provimento do cargo de chefe da Divisão Administrativa e Financeira 0 06/05 6.ª link
088 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 10377/2011 Abertura de procedimento concursal para director do Departamento de Planeamento Estratégico e Desenvolvimento Económico 0 06/05 6.ª link
088 Município de Vendas Novas Aviso n.º 10378/2011 Abertura do procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão 0 06/05 6.ª link
088 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Acordo Colectivo de Trabalho n.º 2/2011 Acordo colectivo de entidade empregadora pública celebrado entre a Direcção-Geral de Veterinária e a FNSFP 0 06/05 6.ª link
088 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 6166-A/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 394/11.2TBEVR 0 06/05 6.ª 088S
088 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 2122/2011 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E SALVAMENTO AQUATICO 0 06/05 6.ª CP
088 Assembleia da República Anúncio de concurso urgente n.º 148/2011 Aquisição de serviços de acesso à internet em banda larga móvel no território nacional e através de roaming 0 06/05 6.ª CP
088 APPACDM da Covilhã - Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental da Covilhã Declaração de rectificação de anúncio n.º 147/2011 Concurso público para a empreitada de construção do lar residencial, centro de actividades ocupacionais e residencia autonoma, da APPACDM - Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental da Covilhã 0 06/05 6.ª CP
088 Municipio de Celorico da Beira Anúncio de procedimento n.º 2111/2011 Revestimento Exterior do Gimnodesportivo de Celorico da Beira 0 06/05 6.ª CP
088 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 2112/2011 Prestação de Serviços - Plano Local de Promoção da Acessibilidade RAMPA CM Setúbal: Estudos 0 06/05 6.ª CP
088 Município de Águeda Aviso de prorrogação de prazo n.º 511/2011 PAVIMENTAÇÃO E REPAVIMENTAÇÃO DE VIAS DO CONCELHO - 3.ª FASE - CONCELHO DE ÁGUEDA 0 06/05 6.ª CP
088 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 2123/2011 Concurso Público com Publicidade Internacional para a Constituição de direitos de superfície para concepção, construção e exploração de quatro parques de estacionamento públicos e concessão de explioração de lugares de estacionamento pago na via pública em Vila Nova de Gaia 0 06/05 6.ª CP
088 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE Anúncio de procedimento n.º 2124/2011 CP8/0001/11 0 06/05 6.ª CP
088 Município de Ponte de Sor Anúncio de procedimento n.º 2125/2011 Reforço de Captações, Conservação e Ampliação de Redes de Água e Infraestruturas Básicas e de Protecção ao Ambiente de Vale de Açor 0 06/05 6.ª CP
088 Município de Braga Anúncio de procedimento n.º 2126/2011 22CP.11 - RENOVAÇÃO URBANA DA RUA DE Sto. ANTÓNIO DA PRAÇA E PRAÇA MUNICIPAL 0 06/05 6.ª CP
088 Município de Angra do Heroísmo Anúncio de procedimento n.º 2127/2011 Empreitada das Calçadas da Cidade de Angra do Heroísmo - Fase 1 0 06/05 6.ª CP
088 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 2128/2011 Aquisição e montagem de estantes compactas para o Arquivo Municipal Sophia de Mello Breyner / Vila Nova de Gaia 0 06/05 6.ª CP
088 Município de Redondo Anúncio de procedimento n.º 2129/2011 Empreitada de Requalificação Urbana da Zona do Calvário 0 06/05 6.ª CP
088 Município de Miranda do Douro Anúncio de procedimento n.º 2130/2011 Requalificação Urbana do Bairro de Santa Luzia 0 06/05 6.ª CP
088 Municipio de Almeirim Anúncio de procedimento n.º 2131/2011 CONSTRUÇÃO DA BASE PERMANENTE DO GRUPO DE SANTARÉM DA FORÇA ESPECIAL DE BOMBEIROS 0 06/05 6.ª CP
088 Município de Coruche Anúncio de procedimento n.º 2132/2011 Aquisição de Gasóleo Rodoviário a Granel 0 06/05 6.ª CP
088 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 2133/2011 Empreitada nº 24/11 - "Porta de Monsanto - Execução da Obra de Qualificação Urbanística e Paisagística" 0 06/05 6.ª CP
088 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 2113/2011 Requalificação/Conservação do Pavilhão Desportivo da EB 2,3 de Fânzeres - Gondomar 0 06/05 6.ª CP
088 Municipio de Meda Anúncio de procedimento n.º 2134/2011 Regeneração Urbana - Empreitada de Beneficiação e Pavimentação do Recinto de Barracas de Feira 0 06/05 6.ª CP
088 Município de Braga Aviso de prorrogação de prazo n.º 512/2011 064CP.10 - REPAVIMENTAÇÃO DOS NÓS DA MAKRO E DO CONTINENTE 0 06/05 6.ª CP
088 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2114/2011 Empreitada n.º 6/DMPO/DOIS/DCMIS/2011 - Conservação e Manutenção da Rede Municipal de Colectores na Zona Central e no Centro Histórico da Cidade de Lisboa - Processo n.º 17/CP/DEPSO/ND/2011 0 06/05 6.ª CP
088 Município de Águeda Aviso de prorrogação de prazo n.º 513/2011 LOTEAMENTO MUNICIPAL PARA O PARQUE EMPRESARIAL DO CASARÃO -1.ª FASE 0 06/05 6.ª CP
088 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 2115/2011 Concurso Público I0028/2011/KFOR 0 06/05 6.ª CP
088 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 2135/2011 Concurso Público nº 09PF/2011 - Prestação de Serviços de Manutenção de Espaços Verdes em Instalações dos SMAS de Sintra 0 06/05 6.ª CP
088 Instituto Politécnico de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 514/2011 Empreitada do pavilhão polidesportivo multiusos do Campus Politécnico do Instituto Politécnico de Viseu 0 06/05 6.ª CP
088 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2116/2011 Empreitada n.º 1/DMPO/DOIS/DCMIS/2011 - Conservação de Pavimentos Betuminosos na Zona Ocidental da Cidade de Lisboa - Processo n.º 18/CP/DEPSO/ND/2011 0 06/05 6.ª CP
088 Município de Caminha Anúncio de procedimento n.º 2117/2011 84.06(P086GPU).REABILITAÇÃO DO CINE-TEATRO VALADARES 0 06/05 6.ª CP
088 Municipio de Meda Anúncio de procedimento n.º 2136/2011 Empreitada de Beneficiação e Pavimentação do Caminho Agricola da Carvalheira, Mêda 0 06/05 6.ª CP
088 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Anúncio de procedimento n.º 2118/2011 Aquisição de Alimentos Compostos para Animais 0 06/05 6.ª CP
088 Município de Campo Maior Aviso de prorrogação de prazo n.º 515/2011 P.C. 1_2011_Concurso Público Internacional para Construção do Centro Escolar de Campo Maior. 0 06/05 6.ª CP
088 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2119/2011 Empª. - 18/DMPO/DOIS/DCRIS/09- Construção e Reconstrução de Passeios na Zona Ocidental de Lisboa - Procº. nº. 3/CP/DEPSO/ND/2011 0 06/05 6.ª CP
088 Município de Vizela Anúncio de procedimento n.º 2120/2011 PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA CONSTITUIÇÃO DE DIREITO DE SUPERFÍCIE SOBRE UMA PARCELA DE TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE VIZELA, ASSOCIADO À OBRIGAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PAVILHÃO E PISCINAS MUNICIPAIS, COM POSTERIOR ARRENDAMENTO AO MUNICÍPIO DE VIZELA 0 06/05 6.ª CP
088 Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2137/2011 Consolidação estrutural das muralhas e protecção e melhoramento dos acessos do Castelo de Guimarães 0 06/05 6.ª CP
088 Município de Beja Anúncio de procedimento n.º 2121/2011 Contratação de serviços de vigilância para diversos edificios municipais 0 06/05 6.ª CP
088 Municipio de Tondela Anúncio de procedimento n.º 2138/2011 Arranjo urbanístico da praça dos Besteiros 0 06/05 6.ª CP
088 Município de Viana do Castelo Aviso de prorrogação de prazo n.º 516/2011 CONSTRUÇÃO DO NOVO ACESSO AO ESTÁDIO MANUELA MACHADO - 1ª FASE 0 06/05 6.ª CP
088 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 2139/2011 Construção da ETAR do Curral dos Romeiros 0 06/05 6.ª CP
088 Município do Crato Anúncio de procedimento n.º 2140/2011 Concurso Público para Fornecimento de uma Viatura de RSU 0 06/05 6.ª CP
088 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2141/2011 Empreitada n.º 39/DMPO/DCCE/GVMS/11 - Concepção e Construção de Creches, com Recurso a Estruturas Modulares, de Preparação dos Terrenos e Ligação das Mesmas às Redes Públicas - Processo n.º 20/CP/DEPSO/ND/2011 0 06/05 6.ª CP
088 Município de Vila Real Aviso de prorrogação de prazo n.º 517/2011 Execução das Acções 1 (Acqua Limpidu) e 2 (ECOLORE) do Projecto Seivacorgo 0 06/05 6.ª CP
088 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 2142/2011 CENTRO ESCOLAR DE AVELÃS DE CIMA / AVELÃS DE CAMINHO 0 06/05 6.ª CP
088 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 2143/2011 Aquisição de serviços relativos à produção e fornecimento de dez edições de 37000 exemplares (cada edição) da Agenda Almada Informa 0 06/05 6.ª CP
088 Município de Beja Anúncio de procedimento n.º 2144/2011 Fornecimento de energia eléctrica para as instalações alimentadas em média tensão e baixa tensão especial do Município de Beja 0 06/05 6.ª CP
088 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 2145/2011 CP 19A/2011 - Aquisição de serviços de administração, operação e monitorização da rede de comunicações e plataforma tecnológica do Municipio de Almada 0 06/05 6.ª CP
088 Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2146/2011 Concurso Público nº 01/2011 0 06/05 6.ª CP
088 Municipio de São João da Madeira Aviso de prorrogação de prazo n.º 518/2011 Oliva Torre - Reabilitação 0 06/05 6.ª CP
088 Municipio de São João da Madeira Aviso de prorrogação de prazo n.º 519/2011 "OLIVA CREATIVE FACTORY - NÚCLEO DE INDUSTRIAS CRIATIVAS E ESPAÇO MUSEOLÓGICO" 0 06/05 6.ª CP
088 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 2147/2011 Concurso Público n.º 18/DRL/DA/2011 0 06/05 6.ª CP
088 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de concurso urgente n.º 149/2011 CPU 16-2011 0 06/05 6.ª CP