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Diário da República 87/2011

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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
087 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 101/2011 Recomenda ao Governo que adopte as medidas para a concretização do Projecto Global de Estabilização das Encostas de Santarém 001 05/05 5.ª link
087 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 102/2011 Recomenda ao Governo o reforço dos meios e instalações da Polícia de Segurança Pública na Região Autónoma da Madeira 001 05/05 5.ª link
087 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 103/2011 Propõe medidas de melhoria do funcionamento do sistema judicial na Região Autónoma da Madeira 001 05/05 5.ª link
087 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 182/2011 Estabelece os termos da instrução e tramitação dos pedidos de colocação em situação de mobilidade especial, por opção voluntária, e de concessão de licença extraordinária 001 05/05 5.ª link
087 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde Portaria n.º 183/2011 Define os preços dos cuidados continuados integrados de saúde mental prestados pelas unidades residenciais, unidades sócio-ocupacionais e equipas de apoio domiciliário 001 05/05 5.ª link
087 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 184/2011 Altera o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.1.3, «Instalação de Jovens Agricultores», da medida n.º 1.1, «Inovação e desenvolvimento empresarial», integrada no subprograma n.º 1, «Promoção da competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, PRODER, aprovado pela Portaria n.º 357-A/2008, de 9 de Maio 001 05/05 5.ª link
087 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 59/2011 Aprova o regulamento relativo aos sistemas antiprojecção de determinadas categorias de automóveis e seus reboques e transpõe a Directiva n.º 2010/19/UE, da Comissão, de 9 de Março 001 05/05 5.ª link
087 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 7/2011/A Resolve recomendar ao Governo Regional da Madeira a criação de um programa destinado à bonificação dos juros do crédito à habitação para a residência permanente na Região Autónoma dos Açores, destinado a desempregados 001 05/05 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
087 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 6955/2011 Nomeia os vogais da comissão organizadora das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas 002 05/05 5.ª link
087 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 519/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto do Desporto de Portugal, I. P., e a Associação Desportiva e Cultural de Benavente 002 05/05 5.ª link
087 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 520/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/71/DDF/2011 entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Esgrima 002 05/05 5.ª link
087 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 521/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/67/DDF/2011 - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva n.ºCP/74/DDF/2010 002 05/05 5.ª link
087 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 522/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/68/DDF/2011 - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva n.º CP/75/DDF/2010 002 05/05 5.ª link
087 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6956/2011 Revoga o despacho (extracto) n.º 6117/2011 constante no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 8 de Abril de 2011 002 05/05 5.ª link
087 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 6957/2011 Cria a Embaixada de Portugal em Doha e a respectiva Secção Consular 002 05/05 5.ª link
087 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 6958/2011 Cria a Embaixada de Portugal em Windhoek e respectiva Secção Consular 002 05/05 5.ª link
087 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 6959/2011 Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do IRC da Associação Para a Promoção e Desenvolvimento da Sociedade da Informação 002 05/05 5.ª link
087 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 6960/2011 Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código de IRC da Fundação EDP 002 05/05 5.ª link
087 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 10249/2011 Taxa de juros para o mês de Maio 002 05/05 5.ª link
087 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 10250/2011 Publicação da taxa de juros para o mês de Maio 002 05/05 5.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Édito (Extracto) n.º 202/2011 Édito para habilitação aos subsídios dos subscritores falecidos 002 05/05 5.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Comando Operacional dos Açores Despacho n.º 6961/2011 Subdelega competências no coronel de infantaria Fernando Atanásio Lourenço 002 05/05 5.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 6962/2011 Delegação e subdelegação de competências 002 05/05 5.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 6963/2011 Ingressa vários militares no posto de primeiro-grumete da classe de técnicos de armamento 002 05/05 5.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 6964/2011 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de comunicações a contar de 10 de Fevereiro de 2011, de vários militares 002 05/05 5.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 6965/2011 Ingressa o (9311110) segundo-grumete recruta RC Patrício José Balança Martins no posto de primeiro-grumete da classe de técnicos de armamento 002 05/05 5.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 6966/2011 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de electromecânicos, do 9302510, segundo-grumete recruta RC Miguel Machete Rodrigues 002 05/05 5.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 6967/2011 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de electromecânicos, do 9818209, segundo-grumete recruta RC Tiago Gonçalves Dinis 002 05/05 5.ª link
087 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 6968/2011 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de comunicações, a contar de 29 de Outubro de 2010, o 9319709, segundo-grumete recruta RC Pedro Manuel Duarte Ribeiro 002 05/05 5.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Louvor n.º 301/2011 Louvor atribuído à coordenadora técnica Maria Helena Pêgas Ferreira Nunes 002 05/05 5.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Aviso n.º 10251/2011 Abertura do Concurso de Admissão para a frequência do 1.º ano do Curso de Mestrado Integrado em Ciências Policiais 002 05/05 5.ª link
087 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 6969/2011 Promoção ao posto de agente principal do agente M/147129, Bruno Miguel Diogo Baptista, do CM de Lisboa 002 05/05 5.ª link
087 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 6970/2011 Permuta dos escrivães-auxiliares António Pereira dos Santos e Maria Angelina Pinto 002 05/05 5.ª link
087 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Aviso n.º 10252/2011 Anulação do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico da área funcional administrativa e financeira 002 05/05 5.ª link
087 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6971/2011 Exoneração e louvor da licenciada Ana Rita Morgado dos Santos Magalhães Fernandes 002 05/05 5.ª link
087 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Despacho n.º 6972/2011 Delegação de competências do secretário-geral nos directores de serviços 002 05/05 5.ª link
087 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 10253/2011 Publicação de plantas cadastrais e da lista de parcelas da rede de gás natural do Ramal de Gondomar 002 05/05 5.ª link
087 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 203/2011 Linha Ourique-Tavira a 150 kV 002 05/05 5.ª link
087 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6973/2011 Concessão de equiparação a bolseiro no país do investigador auxiliar Maria Luísa Roseiro 002 05/05 5.ª link
087 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Aviso n.º 10254/2011 Abertura de procedimento concursal comum para um posto de trabalho de técnico superior para a área de Assessoria Jurídica 002 05/05 5.ª link
087 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 10255/2011 Procedimento concursal para o recrutamento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior do Mapa de Pessoal do Gabinete de Planeamento e Políticas (GPP), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 05/05 5.ª link
087 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 6974/2011 DUP - ER 374 - estabilização da plataforma rodoviária e do talude de aterro ao quilómetro 13+200 002 05/05 5.ª link
087 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 6975/2011 DUP - IC 3 - Tomar-Avelar Sul (lote 1) - do quilómetro 13+150 ao quilómetro 17+200 - lote 1.4 - aditamento n.º 1 - nó de Cabaços 002 05/05 5.ª link
087 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 6976/2011 DUP - EN 114 - Pontão da Trabalhia ao quilómetro 32 + 458 002 05/05 5.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 6977/2011 Lista unitária homologada do procedimento concursal para 31 postos de trabalho na carreira/categoria de assistentes técnicos 002 05/05 5.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso n.º 10256/2011 Lista unitária de ordenação final de candidatos aprovados no procedimento concursal comum, para ocupação de 38 postos de trabalho do mapa de pessoal da CPL, na carreira geral de assistente técnico, na área de apoio residencial, aberto pelo Aviso n.º 23350/2009, de 30 de Dezembro 002 05/05 5.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso n.º 10257/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira geral de técnico superior, área de direito 002 05/05 5.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1111/2011 Anulação de procedimento concursal publicitado pelo aviso n.º 16260/2010, de 16 de Agosto, para recrutamento de um técnico superior, na área de direito 002 05/05 5.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 10258/2011 Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 4965/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, 18 de Fevereiro de 2011 002 05/05 5.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 10259/2011 Lista provisória de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 5269/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 22 de Fevereiro de 2011 002 05/05 5.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 10260/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 21083/2010, de 21 de Outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, 21 de Outubro de 2010 002 05/05 5.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 10261/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 21 082/2010, de 21 de Outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205 002 05/05 5.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 10262/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, a que se refere o Aviso n.º 18100/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 179, de 14 de Setembro 002 05/05 5.ª link
087 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 10263/2011 Sorteio dos candidatos pelos júris, referentes ao concurso de habilitação ao grau de consultor de pediatria 002 05/05 5.ª link
087 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 10264/2011 Lista de candidatos admitidos e excluídos no âmbito do procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho de assistente técnico para o ACES Cova Beira 002 05/05 5.ª link
087 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Declaração de Rectificação n.º 786/2011 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para preenchimento de nove postos de trabalho de enfermeiro para o ACES Baixo Mondego I 002 05/05 5.ª link
087 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 10265/2011 Aviso da lista de classificação final do procedimento concursal para um posto de trabalho na carreira de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./Serviços de Âmbito Regional 002 05/05 5.ª link
087 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1112/2011 Autorizada a equiparação a bolseiro à enfermeira Letícia Violeta Gonçalves de Sousa Justino 002 05/05 5.ª link
087 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1113/2011 Autorização da prorrogação de equiparação a bolseiro da enfermeira Maria de Fátima Carapinha Nunes dos Santos 002 05/05 5.ª link
087 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Despacho n.º 6978/2011 Horário acrescido - enfermeiro chefe Jorge Cadete 002 05/05 5.ª link
087 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso n.º 10266/2011 Publicitação da lista de ordenação final 002 05/05 5.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Águas Santas Aviso n.º 10267/2011 Homologação da lista unitária referente ao procedimento concursal comum para assistentes operacionais a tempo parcial 002 05/05 5.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Concelho de Alfândega da Fé Aviso n.º 10268/2011 Homologação da lista de ordenação final do concurso para assistente operacional em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 002 05/05 5.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas de Vizela Declaração de Rectificação n.º 787/2011 Rectifica o despacho n.º 6156/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 8 de Abril de 2011 - posicionamento remuneratório do pessoal não docente da Escola Secundária de Caldas de Vizela 002 05/05 5.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Felgueiras Declaração de Rectificação n.º 788/2011 Rectifica o despacho n.º 6090/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 7 de Abril de 2011 - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Felgueiras 002 05/05 5.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Felgueiras Declaração de Rectificação n.º 789/2011 Rectifica o despacho n.º 6091/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 7 de Abril de 2011 002 05/05 5.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sernancelhe Aviso n.º 10269/2011 Lista de aposentados de pessoal não docente - ano de 2010 - Agrupamento de Escolas de Sernancelhe 002 05/05 5.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arganil Aviso n.º 10270/2011 Abertura de concurso de director do Agrupamento das Escolas de Arganil 002 05/05 5.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros Aviso n.º 10271/2011 Autoriza Fernandina Silva Melo Coimbra a transitar de posição remuneratória por opção gestionária - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros 002 05/05 5.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tábua Aviso n.º 10272/2011 Cessação de relação jurídica de emprego público por aposentação - Agrupamento de Escolas de Tábua 002 05/05 5.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Palmela Aviso n.º 10273/2011 Mobilidade interna 002 05/05 5.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Roque Gameiro Aviso (Extracto) n.º 10274/2011 Abertura de procedimento concursal prévio à eleição do director 002 05/05 5.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António da Parede Declaração de Rectificação n.º 790/2011 Rectifica o aviso n.º 9730/2011 002 05/05 5.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Vergílio Ferreira Aviso n.º 10275/2011 Aviso de procedimento concursal para assistente operacional de grau 1 002 05/05 5.ª link
087 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António Declaração de Rectificação n.º 791/2011 Rectifica o aviso n.º 8856/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 12 de Abril de 2011 002 05/05 5.ª link
087 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 6979/2011 Aprova a credenciação de museus no âmbito da Rede Portuguesa de Museus 002 05/05 5.ª link
087 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 6052/2011 Abertura do procedimento de classificação, no grau de interesse nacional, das Fortificações de Elvas, concelho de Elvas, distrito de Portalegre, e fixação da respectiva Zona Especial de Protecção provisória 002 05/05 5.ª link
087 Supremo Tribunal Administrativo Despacho n.º 6980/2011 Exoneração do licenciado Rogério Paulo Martins Pereira do cargo de chefe de gabinete do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo 002 05/05 5.ª link
087 Supremo Tribunal Administrativo Despacho n.º 6981/2011 Nomeação de Augusto Luís Tulha de Campos para o cargo de chefe de Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal Administrativo 002 05/05 5.ª link
087 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 6053/2011 Notificação de credores - artigo 64.º do CIRE - processo n.º 1353/09.0TBABT-E 002 05/05 5.ª link
087 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 6054/2011 Declaração de insolvência n.º 260/11.1TBACB 002 05/05 5.ª link
087 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 6055/2011 Encerramento do processo de insolvência - processo n.º 1502/10.6T2AVR 002 05/05 5.ª link
087 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 6056/2011 Prestação de contas do administrador no processo n.º 3742/08.9TBVCD-E 002 05/05 5.ª link
087 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 6057/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 1852/10.1TBBNV 002 05/05 5.ª link
087 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6058/2011 Publicidade da declaração de insolvência no processo n.º 7476/10.6TBBRG, do 1.º Juízo Cível de Braga 002 05/05 5.ª link
087 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6059/2011 Sentença de declaração de insolvência de Susana Costa - Actividades de Acabamentos, Unipessoal, Lda., NIPC 507829816, no processo de insolvência n.º 4017/10.9TBBRG do 2.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Braga 002 05/05 5.ª link
087 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6060/2011 Publicidade da prestação de contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo n.º 4582/10.0TBBRG-D 002 05/05 5.ª link
087 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 6061/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2742/11.6TBBRG 002 05/05 5.ª link
087 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 6062/2011 Sentença de declaração de insolvência de Rosa Maria Mendes Alfaiate Rodrigues no âmbito do processo n.º 492/11.2TBCTX 002 05/05 5.ª link
087 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 6063/2011 Publicitação da sentença de declaração de insolvência, citação de credores e data de assembleia de credores proferida nos autos de insolvência n.º 1219/11.4TJCBR em que é insolvente Fonseca Santos & Ralha, Lda. 002 05/05 5.ª link
087 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 6064/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1211/11.9TJCBR 002 05/05 5.ª link
087 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 6065/2011 Declaração de insolvência n.º 530/11.9TBCVL 002 05/05 5.ª link
087 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 6066/2011 Publicita a declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 526/11.0TBCVL, em que são devedores Maria Luísa Abrantes Cardona Paiva e Manuel Paiva Cardona 002 05/05 5.ª link
087 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 6067/2011 Publicidade da sentença de insolvência, nos termos dos artigos 37.º e 38.º do CIRE 002 05/05 5.ª link
087 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 6068/2011 Insolvência n.º 2118/10.2TBFLG - exoneração do passivo restante 002 05/05 5.ª link
087 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 6069/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2928/10.0TBFIG 002 05/05 5.ª link
087 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 6070/2011 Processo n.º 207/09.5TBFND - Insolvência 002 05/05 5.ª link
087 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 6071/2011 Notificação de todos os interessados do despacho de encerramento do processo que foi determinado por insuficiência da massa insolvente - processo n.º 2409/09.5TBGMR, em que é insolvente Grossman Confecções, Lda. 002 05/05 5.ª link
087 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 6072/2011 Sentença que declarou a insolvência n.º 532/11.5TBLRA 002 05/05 5.ª link
087 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6073/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 7367/11.3T2SNT 002 05/05 5.ª link
087 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6074/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 8245/11.1T2SNT 002 05/05 5.ª link
087 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6075/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 6825/11.4T2SNT 002 05/05 5.ª link
087 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 6076/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 5019/11.3T2SNT 002 05/05 5.ª link
087 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 6077/2011 Processo n.º 128/11.1TJLSB 002 05/05 5.ª link
087 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6078/2011 Publicidade de sentença de encerramento no processo n.º 492/10.0TYLSB 002 05/05 5.ª link
087 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6079/2011 Publicidade da sentença de encerramento da insolvência - processo n.º 1106/06.8TYLSB 002 05/05 5.ª link
087 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6080/2011 Publicidade da substituição de administrador de insolvência - processo n.º 829/09.4TYLSB 002 05/05 5.ª link
087 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 6081/2011 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 128/09.1TYLSB 002 05/05 5.ª link
087 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 6082/2011 Sentença de declaração de insolvência e citação de credores nos autos de insolvência n.º 578/11.3TCLRS 002 05/05 5.ª link
087 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 6083/2011 Sentença de declaração de insolvência e citação dos credores nos autos de insolvência n.º 2617/11.9TCLRS 002 05/05 5.ª link
087 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 6084/2011 Sentença de declaração de insolvência e citação de credores nos autos de insolvência n.º 8854/10.6TCLRS 002 05/05 5.ª link
087 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 6085/2011 Aprovação do plano de insolvência nos autos de insolvência n.º 1911/09.3TBLSD em que é insolvente CoberRocha - Coberturas e Revestimentos, Lda. 002 05/05 5.ª link
087 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 6086/2011 Publicidade da sentença de declaração de insolvência n.º 2348/11.0TBMAI relativamente aos insolventes António Gomes da Silva e Maria da Conceição Ferreira da Cunha Silva 002 05/05 5.ª link
087 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 6087/2011 Declaração de insolvência de Jorge Manuel Guedes Patrício e de Alice Maria Andrade Mendes Patrício - processo n.º 2806/11.6TBMAI 002 05/05 5.ª link
087 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 6088/2011 Publicidade do despacho inicial de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 4135/10.3TBMTS 002 05/05 5.ª link
087 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 6089/2011 Publicidade da sentença nos autos de insolvência n.º 4171/09.2TBMTS 002 05/05 5.ª link
087 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 6090/2011 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos termos do artigo 37.º do CIRE nos autos de insolvência n.º 2204/11.1TBMTS 002 05/05 5.ª link
087 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 6091/2011 Sentença e notificação dos interessados no processo de insolvência n.º 2302/11.1TBOER 002 05/05 5.ª link
087 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 6092/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo de insolvência n.º 2673/10.7TBPRD 002 05/05 5.ª link
087 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 6093/2011 Prestação de contas n.º 1785/09.4TBPRD-F 002 05/05 5.ª link
087 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 6094/2011 Exoneração do passivo restante do processo de insolvência n.º 310/11.1TBPRD 002 05/05 5.ª link
087 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 6095/2011 Publicação do despacho de encerramento da insolvência n.º 2495/10.5TBPBL, por insuficiência de massa, a correr termos no 2.º Juízo do Tribunal de Pombal 002 05/05 5.ª link
087 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 6096/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 4439/10.5TBPTM 002 05/05 5.ª link
087 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 6097/2011 Insolvência n.º 1434/11.0TBPTM 002 05/05 5.ª link
087 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6098/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 306/11.3TJPRT 002 05/05 5.ª link
087 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 6099/2011 Citação e convocação de credores para a assembleia no processo de insolvência de pessoa singular com o n.º 375/11.6TBPMS 002 05/05 5.ª link
087 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 6100/2011 Insolvência n.º 15/11.3TBPVZ 002 05/05 5.ª link
087 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 6101/2011 Insolvência n.º 841/11.3TBPVZ 002 05/05 5.ª link
087 Tribunal da Comarca de Reguengos de Monsaraz Anúncio n.º 6102/2011 Publicação de anúncio da sentença que decretou a insolvência de INAG - Materiais de Construção, Lda., com o n.º 90/10.8TBRMZ 002 05/05 5.ª link
087 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6103/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 872/11.3TBVFR 002 05/05 5.ª link
087 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 6104/2011 Publicidade da sentença de declaração de insolvência de pessoa singular (apresentação) e convocação para a assembleia de credores em que é insolvente Francisco José Martins Bencatel no processo n.º 1755/11.2 TBSXL 002 05/05 5.ª link
087 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 6105/2011 Publicidade da sentença e citação dos credores e demais interessados nos autos de insolvência n.º 333/11.0TBSLV 002 05/05 5.ª link
087 Tribunal da Comarca de Valpaços Anúncio n.º 6106/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 181/11.8TBVLP 002 05/05 5.ª link
087 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 6107/2011 Declaração de insolvência de Óscar & Daniela - Peúgas, Lda. - processo n.º 694/11.1TBVCT 002 05/05 5.ª link
087 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 6108/2011 Declaração de insolvência de José Miranda Moreira, Construções Unipessoal, Lda., processo n.º 991/11.6TBVCT 002 05/05 5.ª link
087 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 6109/2011 Publicitação de declaração de insolvência - processo n.º 396/11.9TBVCT 002 05/05 5.ª link
087 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 6110/2011 Publicitação de declaração de insolvência no processo n.º 1280/11.1TBVCT 002 05/05 5.ª link
087 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6111/2011 Despacho liminar de incidente de exoneração passivo restante, nomeação de fiduciário e encerramento do processo nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 142/11.7TBVNG, em que é insolvente António Alberto Costa Saraiva 002 05/05 5.ª link
087 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6112/2011 Alteração de domicílio e fixação de nova residência aos insolventes António José Catarino Granjo e Paula Cristina Miranda Rebelo Pereira Fernandes, nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1686/11.6TBVNG 002 05/05 5.ª link
087 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6113/2011 Declaração de insolvência proferida nos autos n.º 3206/11.3TBVNG 002 05/05 5.ª link
087 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6114/2011 Publicidade da sentença - processo n.º 242/11.3TYVNG 002 05/05 5.ª link
087 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6115/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 625/10.6TYVNG 002 05/05 5.ª link
087 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6116/2011 Processo n.º 63/09.3TYVNG-F - prestação de contas de administrador (CIRE) 002 05/05 5.ª link
087 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6117/2011 Processo de insolvência n.º 357/09.8TYVNG - encerramento do processo - artigo 230.º do CIRE, insolvente: Sapertan, Lda. 002 05/05 5.ª link
087 Tribunal da Comarca de Vila Pouca de Aguiar Anúncio n.º 6118/2011 Processo n.º 288/10.9TBVPA-B - prestação de contas de administrador(CIRE). Os credores e a insolvente são notificados para, no prazo de 10 dias, decorridos que sejam 10 dias de éditos, que começarão a contar-se da publicação do anúncio, se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência (artigo 64.º, n.º 1, do CIRE). O prazo é contínuo, não se suspendendo durante as férias judiciais (n.º 1 do artigo 9.º do CIRE) 002 05/05 5.ª link
087 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 6119/2011 Notificação das contas apresentadas pelo administrador da insolvência n.º 1420/10.8TBVVD-G 002 05/05 5.ª link
087 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Declaração de Rectificação n.º 792/2011 Rectifica a deliberação n.º 1058/2011, de 26 de Abril 002 05/05 5.ª link
087 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extracto) n.º 1114/2011 Nomeação, em comissão de serviço, de procuradores-gerais-adjuntos para os supremos tribunais 002 05/05 5.ª link
087 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 6982/2011 Nomeação, em comissão de serviço, para os Supremos Tribunais do procurador-geral adjunto, licenciado Boaventura Marques da Costa 002 05/05 5.ª link
087 Instituto Superior Bissaya Barreto Regulamento n.º 280/2011 Para os devidos efeitos se publica o Regulamento do Provedor do Estudante do ISBB 002 05/05 5.ª link
087 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 6983/2011 Adequação do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Arquitectura 002 05/05 5.ª link
087 Universidade de Coimbra Aviso n.º 10276/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho para o exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o Arquivo da Universidade de Coimbra - referência DRH04-10-346 002 05/05 5.ª link
087 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6984/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com o Doutor Eduardo Jorge Cabral dos Santos Fernandes como professor auxiliar 002 05/05 5.ª link
087 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6985/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com a Doutora Marieta Alexandra Moreira Matos Valente, como professora auxiliar 002 05/05 5.ª link
087 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 6986/2011 Plano de estudos do curso de Estudos Avançados em Technology Management Enterprise (TME) - Inovação e Engenharia de Produto 002 05/05 5.ª link
087 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 10277/2011 Lista de ordenação final de procedimento concursal 002 05/05 5.ª link
087 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 6987/2011 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de professor catedrático 002 05/05 5.ª link
087 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 6988/2011 Contrato por tempo indeterminado de Maria Filomena Gregório Ferreira 002 05/05 5.ª link
087 Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 10278/2011 Lista de antiguidade do pessoal do quadro dos Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa 002 05/05 5.ª link
087 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 10279/2011 Abertura de procedimento concursal comum para um posto de trabalho na categoria e carreira geral de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para exercer funções de apoio às salas práticas, na área da gestão hoteleira e turismo, da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar de Peniche, do Instituto Politécnico de Leiria 002 05/05 5.ª link
087 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 6989/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com Maria Afonso Lopes dos Ramos Batista de Sousa 002 05/05 5.ª link
087 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 6990/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com Domingas Silva Camutar 002 05/05 5.ª link
087 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 6991/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com Ana Lúcia Cebola de Oliveira 002 05/05 5.ª link
087 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 6992/2011 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental 002 05/05 5.ª link
087 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 6993/2011 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental 002 05/05 5.ª link
087 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 6994/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com Francisco José Clara Martins 002 05/05 5.ª link
087 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 10280/2011 Deslocação ao estrangeiro de docente da Escola Superior de Educação do IPP 002 05/05 5.ª link
087 Instituto Politécnico do Porto Declaração de Rectificação n.º 793/2011 Rectifica o procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior para o Gabinete de Cooperação e Relações Internacionais, referência SC/ND/26/2010 002 05/05 5.ª link
087 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 6995/2011 Autorizada licença sem remuneração da docente Célia Marina Pedroso Gouveia, da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 002 05/05 5.ª link
087 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 6996/2011 Cessa a comissão de serviço de José Pedro Mateus Soares de Sousa 002 05/05 5.ª link
087 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 6997/2011 Cessação de procedimento concursal para o sector agrícola, pecuário e alimentar para a Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Viseu 002 05/05 5.ª link
087 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha do Pico Aviso n.º 42/2011/A Procedimento concursal deserto/contrato em funções públicas a termo resolutivo certo/USIP/um médico assistente - Imagiologia 002 05/05 5.ª link
087 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de São Jorge Aviso n.º 43/2011/A Procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho para o desenvolvimento de actividades decorrentes da carreira especial da área da saúde de enfermagem, categoria de enfermeiro, para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 05/05 5.ª link
087 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 13/2011/M Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente da especialidade de cardiologia, da carreira especial médica 002 05/05 5.ª link
087 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 10281/2011 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas 002 05/05 5.ª link
087 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1115/2011 Redução do período normal de trabalho semanal 002 05/05 5.ª link
087 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6998/2011 Redução do período normal de trabalho semanal 002 05/05 5.ª link
087 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6999/2011 Licença sem remuneração 002 05/05 5.ª link
087 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1116/2011 Denúncia do contrato em funções públicas - António José Monteiro Amaro 002 05/05 5.ª link
087 Município de Albufeira Declaração de Rectificação n.º 794/2011 Rectificação do aviso de abertura do procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, área funcional de direito - recrutamento excepcional 002 05/05 5.ª link
087 Município de Alijó Aviso n.º 10282/2011 Cessação de relação jurídica de emprego público 002 05/05 5.ª link
087 Município de Almeida Aviso n.º 10283/2011 Dr. José Paulo Saraiva Sarmento, técnico superior, na área de direito, deixa de pertencer ao mapa de pessoal desta autarquia 002 05/05 5.ª link
087 Município de Angra do Heroísmo Edital n.º 419/2011 Licenciamento de um paiol 002 05/05 5.ª link
087 Município de Arouca Aviso n.º 10284/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal n.º 7/2010/SRH, para o preenchimento de um lugar na carreira/categoria de técnico superior de trabalho social 002 05/05 5.ª link
087 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 10285/2011 Renova a comissão de serviço da técnica superior Carla Patrícia de Sousa Costa no cargo de chefe da Divisão de Higiene Urbana 002 05/05 5.ª link
087 Município do Barreiro Aviso n.º 10286/2011 Projecto de Regulamento Municipal de Resíduos Urbanos e Higiene Urbana do Barreiro 002 05/05 5.ª link
087 Município da Batalha Aviso n.º 10287/2011 Mobilidade interna na categoria 002 05/05 5.ª link
087 Município da Batalha Aviso n.º 10288/2011 Conclusão de período experimental 002 05/05 5.ª link
087 Município da Calheta Aviso n.º 10289/2011 Licença sem remuneração, por um período de 62 dias, do assistente operacional, da área de motorista de pesados, Luís Manuel Alves da Silva 002 05/05 5.ª link
087 Município de Caminha Aviso n.º 10290/2011 Nomeação em regime de substituição para o exercício do cargo de chefe de divisão de Gestão Urbanística e Planeamento - João Augusto da Cruz Brás 002 05/05 5.ª link
087 Município de Caminha Aviso n.º 10291/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado - Mónica Fátima Simões Sobreira e Rute Isabel Martins da Silva 002 05/05 5.ª link
087 Município de Caminha Aviso n.º 10292/2011 Cessação do procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um técnico superior/área de acção social - aviso n.º 21560/2010 002 05/05 5.ª link
087 Município de Castro Marim Aviso (Extracto) n.º 10293/2011 Exoneração de Carlos Manuel Ribeiro de Matos 002 05/05 5.ª link
087 Município de Évora Aviso n.º 10294/2011 Lista unitária de ordenação final, para audiência prévia, do procedimento concursal para Assistente Operacional, Serviços Gerais (Feira de São João), aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 1 de Março de 2011 002 05/05 5.ª link
087 Município de Faro Aviso n.º 10295/2011 Conclusão com sucesso de períodos experimentais - assistentes técnicos de biblioteca e documentação 002 05/05 5.ª link
087 Município de Faro Aviso n.º 10296/2011 Licença sem remuneração de longa duração - Maria de Lourdes Nascimento do Carmo 002 05/05 5.ª link
087 Município de Faro Aviso n.º 10297/2011 Renovação de comissões de serviço 002 05/05 5.ª link
087 Município de Faro Aviso n.º 10298/2011 Conclusão do período experimental das trabalhadoras da carreira de assistente técnico, área da animação 002 05/05 5.ª link
087 Município de Gondomar Aviso n.º 10299/2011 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Qualidade de Vida e Ambiente 002 05/05 5.ª link
087 Município de Grândola Aviso n.º 10300/2011 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico, na área de áudio-visuais e produção de media 002 05/05 5.ª link
087 Município de Grândola Aviso n.º 10301/2011 Discussão pública referente à proposta de loteamento da Cerca Pequena em Azinheira de Barros 002 05/05 5.ª link
087 Município de Grândola Aviso n.º 10302/2011 Manutenção do regime de substituição 002 05/05 5.ª link
087 Município de Grândola Aviso n.º 10303/2011 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional 002 05/05 5.ª link
087 Município de Guimarães Aviso n.º 10304/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público por exoneração dos trabalhadores Pedro Pereira Gomes e Paulino Marques Oliveira 002 05/05 5.ª link
087 Município das Lajes do Pico Aviso n.º 10305/2011 Afectações ao mapa de pessoal da Câmara Municipal das Lajes do Pico 002 05/05 5.ª link
087 Município de Loulé Aviso n.º 10306/2011 Procedimento concursal n.º 59/2010 - lista unitária de ordenação final 002 05/05 5.ª link
087 Município de Loulé Aviso n.º 10307/2011 Procedimento concursal n.º 67/2010 - lista unitária de ordenação final 002 05/05 5.ª link
087 Município de Loulé Aviso n.º 10308/2011 Procedimento concursal n.º 11/2010 - lista unitária de ordenação final 002 05/05 5.ª link
087 Município de Loulé Aviso n.º 10309/2011 Procedimento concursal n.º 76/2010 - lista unitária final 002 05/05 5.ª link
087 Município de Loulé Aviso n.º 10310/2011 Abertura do procedimento concursal n.º 03/2011 002 05/05 5.ª link
087 Município de Matosinhos Aviso n.º 10311/2011 Cessação de vários procedimentos concursais 002 05/05 5.ª link
087 Município de Mogadouro Aviso n.º 10312/2011 Suspensão parcial do PDM 002 05/05 5.ª link
087 Município de Moimenta da Beira Aviso n.º 10313/2011 Renovação de comissão de serviço de cargo dirigente - direcção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Estudos e Projectos 002 05/05 5.ª link
087 Município de Monchique Aviso (Extracto) n.º 10314/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal n.º 07/2010 (ref.ª C - educação física e desporto) 002 05/05 5.ª link
087 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 10315/2011 Plano de Pormenor da Zona Industrial da Adua - discussão pública 002 05/05 5.ª link
087 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 10316/2011 Plano de Intervenção no Espaço Rural da Rebola - discussão pública 002 05/05 5.ª link
087 Município de Odivelas Aviso n.º 10317/2011 Abertura de período para discussão pública 002 05/05 5.ª link
087 Município de Odivelas Aviso n.º 10318/2011 Estatuto de equiparação a bolseiro 002 05/05 5.ª link
087 Município de Oleiros Aviso n.º 10319/2011 Lista unitária de ordenação final do concurso aberto pelo aviso n.º 4885/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 17 de Fevereiro de 2011 002 05/05 5.ª link
087 Município de Oliveira do Bairro Aviso n.º 10320/2011 Abertura de procedimento concursal comum, tendo em vista o preenchimento de três postos de trabalho previstos e não ocupados no mapa de pessoal do Município de Oliveira do Bairro de 2011 002 05/05 5.ª link
087 Município de Peso da Régua Aviso (Extracto) n.º 10321/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 05/05 5.ª link
087 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 10322/2011 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho, por contrato a termo resolutivo certo, de técnico superior da carreira geral de técnico superior - engenharia civil, conforme caracterização no mapa de pessoal 002 05/05 5.ª link
087 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 10323/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho, por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de dois assistentes operacionais (serviço gerais), da carreira e categoria de assistente operacional 002 05/05 5.ª link
087 Município de Santarém Aviso n.º 10324/2011 Nomeação de Ana Cristina da Costa Cabedo e Simas como chefe da Divisão de Recursos Humanos 002 05/05 5.ª link
087 Município de Santarém Aviso n.º 10325/2011 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de quatro postos de trabalho de assistente técnico 002 05/05 5.ª link
087 Município do Seixal Aviso n.º 10326/2011 Discussão pública do Plano de Pormenor de Chave de Valadares 002 05/05 5.ª link
087 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 10327/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de cinco postos de trabalho na categoria/carreira de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 26329/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 15 de Dezembro de 2010 - referências A e B 002 05/05 5.ª link
087 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 10328/2011 Procedimento concursal comum para recrutamento, com constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, de um posto de trabalho de técnico superior, da carreira de técnico superior, para exercer as funções relacionadas com as atribuições e competências de técnico superior de serviço social 002 05/05 5.ª link
087 Município de Vila Viçosa Regulamento n.º 281/2011 Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo, Cultural e Recreativo do Concelho de Vila Viçosa 002 05/05 5.ª link
087 Freguesia de Agrobom Edital n.º 420/2011 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 002 05/05 5.ª link
087 Freguesia de Alpiarça Aviso n.º 10329/2011 Listas dos candidatos admitidos e excluídos - aviso n.º 8204/2011, de 1 de Abril 002 05/05 5.ª link
087 Freguesia de Arneiro das Milhariças Aviso n.º 10330/2011 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional (área administrativa) - aviso n.º 13243/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 1 de Julho de 2010 002 05/05 5.ª link
087 Freguesia de Porto Covo Aviso n.º 10331/2011 Procedimentos concursais comuns para a contratação de assistentes operacionais, no regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado 002 05/05 5.ª link
087 Freguesia de Prior Velho Aviso n.º 10332/2011 Procedimento concursal comum para a ocupação de dois postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 05/05 5.ª link
087 Freguesia de Quarteira Aviso n.º 10333/2011 Listagem das adjudicações da Junta de Freguesia de Quarteira durante o ano de 2010 002 05/05 5.ª link
087 Freguesia de Tavira (Santiago) Aviso n.º 10334/2011 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público, para o preenchimento de quatro postos de trabalho, na carreira/categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 05/05 5.ª link
087 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 10335/2011 Procedimento concursal comum para o exercício de funções públicas nos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para assistente técnico - área funcional de construção civil 002 05/05 5.ª link
087 Serviços Municipalizados de Águas e Transportes da Câmara Municipal de Portalegre Aviso n.º 10336/2011 Renovação da comissão de serviço por mais três anos do engenheiro Rui Manuel Nunes Pinto, no cargo de chefe de divisão Técnica 002 05/05 5.ª link
087 SGFI - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 12/2011 Balanço da SGFI a 31 de Março de 2011 002 05/05 5.ª link
087 SGFI - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Relatório n.º 4/2011 Publicação de contas de 2010 da SGFI 002 05/05 5.ª link
087 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Aviso (Extracto) n.º 10337/2011 Abertura de concurso com vista ao recrutamento do cargo de chefe de divisão de Actividades Sócio-Culturais 002 05/05 5.ª link
087 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso (Extracto) n.º 10338/2011 Procedimento concursal para provimento de cargo de dirigente intermédio de 2.º grau 002 05/05 5.ª link
087 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 10339/2011 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, director da Unidade de Desenvolvimento Social, do Centro Distrital de Bragança 002 05/05 5.ª link
087 Município de Paredes de Coura Aviso n.º 10340/2011 Procedimentos concursais de selecção para provimento em regime de comissão de serviço de cargos de direcção intermédia 002 05/05 5.ª link
087 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 10341/2011 Procedimento concursal de recrutamento e selecção para o provimento do cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe de divisão municipal Comercial 002 05/05 5.ª link
087 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 10342/2011 Procedimento concursal de recrutamento e selecção para o provimento do cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe de divisão municipal de Planeamento e Projectos 002 05/05 5.ª link
087 Município de Arruda dos Vinhos Anúncio de procedimento n.º 2079/2011 Concurso Público Internacional 002 05/05 5.ª CP
087 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 2092/2011 Empreitada de execução da Escola EB 2,3 Visconde de Juromenha-EM-2011/11000005 002 05/05 5.ª CP
087 Município de Ribeira Grande Aviso de prorrogação de prazo n.º 498/2011 Empreitada de Requalificação Urbana do Centro Histórico da Ribeira Grande. 002 05/05 5.ª CP
087 Município de Odivelas Anúncio de procedimento n.º 2093/2011 Reparação Diversa em Vários Arruamentos no Concelho 002 05/05 5.ª CP
087 Município de Alcanena Anúncio de procedimento n.º 2094/2011 Ampliação do Quartel dos Bombeiros Municipais de Alcanena 002 05/05 5.ª CP
087 Município de Valpaços Anúncio de procedimento n.º 2080/2011 Arruamentos na Freguesia de Valpaços (Valpaços e Lagoas) 002 05/05 5.ª CP
087 Serviços Sociais da Administração Pública - SSAP Anúncio de procedimento n.º 2095/2011 Concurso Público nº. 004/2011 002 05/05 5.ª CP
087 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2096/2011 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES E CHARCUTARIAS) 002 05/05 5.ª CP
087 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 2081/2011 Prestação de Serviços para Aluguer Operacional de Viaturas - Ligeiras de Mercadorias 002 05/05 5.ª CP
087 Município de Lousada Aviso de prorrogação de prazo n.º 499/2011 Construção do pavilhão desportivo de apoio ao Centro Escolar de Barrosas (St.º Estêvão). 002 05/05 5.ª CP
087 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2097/2011 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXE E CONGELADOS) 002 05/05 5.ª CP
087 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2098/2011 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS HORTICOLAS, FRUTAS E BATATAS) 002 05/05 5.ª CP
087 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2099/2011 Empreitada n.º 39/DMPO/DOIS/DCRIS/10 - Reforço de Pavimento nas Zonas das Paragens dos Autocarros e Reparação da Faixa de Rodagem na Av. Afonso III - Processo n.º 14/CP/DEPSO/ND/2011 002 05/05 5.ª CP
087 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 2100/2011 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS REDES DE ÁGUAS PLUVIAIS NO CONCELHO DE OVAR 002 05/05 5.ª CP
087 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 2101/2011 Prestação de serviços de limpeza e desobstrução de colectores, ramais, caixas e estações elevatórias da rede de água pluvial no Concelho de Ovar 002 05/05 5.ª CP
087 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2102/2011 AQUISIÇÃO DE GÁNEROS ALIMENTÍCIOS (MERCEARIAS E DIVERSOS) 002 05/05 5.ª CP
087 Município do Fundão Aviso de prorrogação de prazo n.º 500/2011 Sistemas de abastecimento de água e drenagem de águas residuais de Alpedrinha (Fase 1) 002 05/05 5.ª CP
087 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2082/2011 Concurso Público nº23 002 05/05 5.ª CP
087 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2083/2011 Concurso Público Nº 22/2011 002 05/05 5.ª CP
087 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 2103/2011 Prestação de serviços de fornecimento/montagem de palco, bakline para o Festival Funchal Jazz 2011 002 05/05 5.ª CP
087 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2084/2011 Concurso Publico N.º 25/2011 002 05/05 5.ª CP
087 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 2085/2011 Concurso Publico N.º 26/2011 002 05/05 5.ª CP
087 Ministério da Defesa Nacional Marinha Declaração de rectificação de anúncio n.º 145/2011 3011014929 - Aquisição e Instalação de um Sistema de Controlo de Acessos para a Direcção de Navios 002 05/05 5.ª CP
087 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 2104/2011 Aquisição de serviços de limpeza do edifício do Museu do Vinho Bairrada, para um período de 12 meses com inicio em 2011 002 05/05 5.ª CP
087 Municipio de Santo Tirso Aviso de prorrogação de prazo n.º 501/2011 Parque Urbano da Rabada - Áreas de Recreio e Lazer 002 05/05 5.ª CP
087 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 2086/2011 Concurso Público Nº6-Vigilância/Segurança/ISEG/2011 002 05/05 5.ª CP
087 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 2087/2011 Aquisição de serviços de locação financeira (leasing), com manutenção/assistência, de um equipamento de ressonância magnética, marca SIEMENS modelo TIM (SYMPHONY), de um sistema de Pacs, marca SIEMENS, "Upgrade", com opção de compra 002 05/05 5.ª CP
087 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 2105/2011 Concurso Público n.º 17/DRL/DA/2011 - Aquisição de Boquilhas para aparelhos de medição de álcool no sangue 002 05/05 5.ª CP
087 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2088/2011 EN10 - 24+200 - CONSTRUÇÃO DE ROTUNDA - ELIMINAÇÃO DE PONTO NEGRO. 002 05/05 5.ª CP
087 Municipio de Ferreira do Zêzere Anúncio de procedimento n.º 2089/2011 Remodelação da Rede de Abastecimento de Água - Sistema de Chãos 002 05/05 5.ª CP
087 Municipio de Santo Tirso Aviso de prorrogação de prazo n.º 502/2011 Rectificação e Pavimentação da Rua do Viso - S. Tiago da Carreira 002 05/05 5.ª CP
087 Municipio de Santo Tirso Aviso de prorrogação de prazo n.º 503/2011 Nave Cultural na Fábrica do Teles - Santo Tirso 002 05/05 5.ª CP
087 Escola Básica Integrada de Capelas Anúncio de procedimento n.º 2106/2011 Serviço de refeições à EBI de Capelas 002 05/05 5.ª CP
087 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2090/2011 Empreitada Nº 1/2011/DMCRU/DRGUP/UPA - "Obras de consolidação e reabilitação estrutural dos edifícios particulares sitos no Beco das Barrelas, 6 a 8 e na Rua de S. Miguel, 2 a 8" 002 05/05 5.ª CP
087 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2091/2011 EN 301 - Passagem Inferior sobre o Caminho-de-Ferro em Caminha ao km 0+575 e EN 13 - Passagem Hidráulica do Ribeiro das Preces ao km 86+967. Reabilitação das obras de arte. 002 05/05 5.ª CP
087 Serviços Municipalizados de Electricidade Águas e Saneamento Câmara Municipal da Maia Anúncio de procedimento n.º 2107/2011 "PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SEGURANÇA NA ETAR DE PARADA E SEGURANÇA E ATENDIMENTO DA PORTARIA DO EDIFÍCIO SEDE DOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DA MAIA". 002 05/05 5.ª CP
087 Município de Mafra Aviso de prorrogação de prazo n.º 504/2011 Estabilização da arriba Sul/Poente da Praia de Ribeira D'Ilhas 002 05/05 5.ª CP
087 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 2108/2011 Empreitada de obras de reparação e pintura das EB1/JI nºs 2 e 3 do Laranjeiro 002 05/05 5.ª CP
087 Município de Mação Anúncio de procedimento n.º 2109/2011 CONCURSO PÚBLICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A LIMPEZA DO COMPLEXO DE PISCINAS COBERTAS - MAÇÃO 002 05/05 5.ª CP
087 Município de Santa Maria da Feira Aviso de prorrogação de prazo n.º 505/2011 Material Didático para a escola Ensino Básico 2º e 3º Ciclo de Paços de Brandão 002 05/05 5.ª CP
087 Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Aviso de prorrogação de prazo n.º 506/2011 Empreitada de Construção do Posto Territorial da GNR de Torre de Dona Chama - Mirandela 002 05/05 5.ª CP
087 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2110/2011 Instalações eléctricas de iluminação e tomadas dos hangares A, B e C do Museu do Ar 002 05/05 5.ª CP
087 Municipio da Marinha Grande Aviso de prorrogação de prazo n.º 507/2011 Prestação de serviços de disponibilização de um sistema de gestão comercial modular e integrado, de água, saneamento e resíduos sólidos urbanos e de impressão, dobragem, envelopagem de documentos para expedição postal, produção digital de documentos. 002 05/05 5.ª CP
087 Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 508/2011 CP02/2011/DIE/BRAGA 002 05/05 5.ª CP
087 Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 509/2011 CP01/2011/DIE/Braga 002 05/05 5.ª CP
087 APA - Administração do Porto de Aveiro, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 510/2011 Empreitada de Reconfiguração da Barra do Porto de Aveiro 002 05/05 5.ª CP
087 Município de Carregal do Sal Declaração de rectificação de anúncio n.º 146/2011 Construção do Edifício Polivalente de Apoio ao Centro Educativo Nun Alvares 002 05/05 5.ª CP