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Diário da República 86/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
086 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 48/2011 Ratifica o Protocolo de 2005 Relativo ao Protocolo para a Supressão de Actos Ilícitos contra a Segurança das Plataformas Fixas Localizadas na Plataforma Continental, adoptado em Londres em 14 de Outubro de 2005 001 04/05 4.ª link
086 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 100/2011 Aprova, para adesão, o Protocolo de 2005 Relativo ao Protocolo para a Supressão de Actos Ilícitos contra a Segurança das Plataformas Fixas Localizadas na Plataforma Continental, adoptado em Londres em 14 de Outubro de 2005 001 04/05 4.ª link
086 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 58/2011 Estabelece deveres de divulgação de informação relativa à avaliação ambiental, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de Junho, que estabelece o regime a que fica sujeita a avaliação dos efeitos de determinados planos e programas no ambiente 001 04/05 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
086 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira Despacho n.º 6906/2011 Requisita, na situação de mobilidade interna, para exercer funções de motorista, José Soares Pinto, do quadro da Secretaria-Geral da Presidência da República 0 04/05 4.ª link
086 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 103/2011 Aprovação da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas, a pedido da Câmara Municipal de Valpaços 0 04/05 4.ª link
086 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Aviso n.º 10072/2011 Lista unitária de ordenação final no procedimento concursal comum na categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Direcção Regional do Centro 0 04/05 4.ª link
086 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 6907/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças do Barreiro, Augusto Manuel Nóbrega Oliveira 0 04/05 4.ª link
086 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 10073/2011 Prova escrita de conhecimentos específicos e informação da divulgação dos candidatos admitidos ao concurso externo, 350 postos de trabalho na categoria de IT (direito), aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 5 de Maio de 2010 0 04/05 4.ª link
086 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 10074/2011 Condições gerais da série «OT 6,40 % - Fevereiro 2016» 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Despacho (Extracto) n.º 6908/2011 Data de fim de exercício de funções da técnica superior Margarida Maria Almeida Pedroso Morais Costa na Direcção-Geral de Indústria e Mercado da Agência Europeia de Defesa 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 300/2011 Louvor atribuído ao tenente NIM 841199, Luís Manuel Marques Dias 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Setúbal Despacho n.º 6909/2011 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Setúbal 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 6910/2011 Aprovação de modelo n.º 103.31.11.3.03 de A. Silva Matos 0 04/05 4.ª link
086 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Aviso n.º 10075/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico do InIR, I. P. 0 04/05 4.ª link
086 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P. Despacho n.º 6911/2011 Conclusão do período experimental 0 04/05 4.ª link
086 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 10076/2011 Constituição da comissão de acompanhamento de revisão do Plano Director Municipal de Setúbal 0 04/05 4.ª link
086 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Aviso n.º 10077/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior 0 04/05 4.ª link
086 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Aviso n.º 10078/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 1782/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 9 de Setembro de 2010 0 04/05 4.ª link
086 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 6912/2011 Operação de recuperação/valorização do centro histórico da aldeia de Figueiró da Granja - primeira adenda ao protocolo n.º 16/2004 0 04/05 4.ª link
086 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 6913/2011 Operação de requalificação da zona histórica de Viseu - 1.ª adenda ao Protocolo n.º 04/2004 0 04/05 4.ª link
086 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 10079/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira especial de inspecção e categoria de inspector 0 04/05 4.ª link
086 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 6914/2011 Delegação de competências no director do Centro Local da Beira Alta 0 04/05 4.ª link
086 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação n.º 1101/2011 Delegação de poderes do conselho directivo nos directores de Segurança Social dos Centros Distritais do ISS, I. P. 0 04/05 4.ª link
086 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 6915/2011 Delegação de competências - Unidade de Prestações e Atendimento 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 10080/2011 Foi autorizado o procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa VII - Amadora, publicado através do aviso n.º 14916/2010, no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 28 de Julho de 2010 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 10081/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de 11 vagas para técnico superior do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., serviços de âmbito regional, aberto através do aviso n.º 15714/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 6 de Agosto de 2010 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 1102/2011 Por deliberação de 6 de Janeiro de 2011 do conselho directivo da ARSLVT, I. P., foi aprovado o regulamento interno do Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa I - Lisboa Norte, tendo por objectivo definir os termos em que se deve pautar a organização interna do respectivo Agrupamento 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 10082/2011 Lista de classificação final homologada do procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de técnico de 2.ª classe de farmácia da carreira do pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 6916/2011 - Revogado Determina o número de créditos de tempos lectivos a atribuir para o programa de desporto escolar e define a regulamentação dos grupos-equipa com actividade externa 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 6917/2011 Subdelega competências na directora regional de Educação do Centro, a mestre Helena Maria de Oliveira Dias Libório 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 6918/2011 Subdelega competências no secretário-geral do Ministério da Educação, licenciado João da Silva Batista 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 10083/2011 Abertura de concurso para director - Agrupamento de Escolas de Cabeceiras de Basto 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extracto) n.º 10084/2011 Abre procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, com a duração de três horas por dia, com termo em 30 de Junho de 2011, para assegurar os serviços de limpeza no Agrupamento de Escolas de Figueira de Castelo Rodrigo 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extracto) n.º 10085/2011 Abre procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, com a duração de quatro horas por dia, com termo em 30 de Junho de 2011, para assegurar os serviços de limpeza no Agrupamento de Escolas de Figueira de Castelo Rodrigo 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Nelas Aviso n.º 10086/2011 Concurso director 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Nuno Álvares Aviso n.º 10087/2011 Transição de posição remuneratória por alteração obrigatória de posição remuneratória 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Nuno Álvares Aviso n.º 10088/2011 Opção gestionária 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro Aviso n.º 10089/2011 Concurso para provimento de lugar de director 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Azambuja Anúncio n.º 5940/2011 Aviso de abertura de concurso para o cargo de director 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho Aviso (Extracto) n.º 10090/2011 Anulação do aviso (extracto) n.º 5283/2011 - contratos de trabalho a termo certo - tempo parcial 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Odivelas Aviso n.º 10091/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, com a duração máxima de quatro horas diárias e a terminar a 22 de Junho de 2011, para carreira e categoria de assistente operacional 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Professor Ruy Luís Gomes Despacho n.º 6919/2011 Delegação de competências 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João da Talha Aviso n.º 10092/2011 Abertura do procedimento concursal prévio à eleição de director do Agrupamento de Escolas de São João da Talha 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras Aviso n.º 10093/2011 Abre procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial na carreira de assistente operacional no Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes Aviso n.º 10094/2011 Publicita a lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes com referência a 31 de Dezembro de 2010 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 10095/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior para o Departamento das Relações Europeias, Bilaterais e Multilaterais (DREBM) 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 10096/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico para o Departamento de Gestão e Administração (DGA) 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Despacho n.º 6920/2011 Alteração do despacho n.º 1185/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 18 de Janeiro de 2010 - designa novo representante do IGESPAR na comissão directiva do Fundo de Salvaguarda do Património Cultural 0 04/05 4.ª link
086 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 5941/2011 Despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante processo n.º 1381/10.3TBABT 0 04/05 4.ª link
086 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 5942/2011 Despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante do processo n.º 784/10.8TBABF 0 04/05 4.ª link
086 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 5943/2011 Publicita sentença e notifica os interessados no processo de insolvência n.º 1280/10.9TBABF, em que é requerida Maria Regina Cavaco Pereira 0 04/05 4.ª link
086 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 5944/2011 Declaração de insolvência - artigos 28.º e 36.º do CIRE, nos autos de insolvência n.º 147/11.8TBACN, em que é insolvente Arminda Marques de Carvalho 0 04/05 4.ª link
086 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 5945/2011 Marcação de assembleia credores - processo n.º 1162/10.4TBALQ 0 04/05 4.ª link
086 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 5946/2011 Decretamento da insolvência no processo n.º 1162/10.4TBALQ 0 04/05 4.ª link
086 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 5947/2011 Profere sentença de declaração de insolvência no processo n.º 561/11.9TBALQ, em que é devedora Cristina Pinto Lobo Rocha Ferreira 0 04/05 4.ª link
086 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 5948/2011 Insolvência de Paulo Jorge Bajanca Martins e de Ana Sofia Maximiniano de Paula Martins respeitante a dívidas de crédito a instituições bancárias - despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante - processo n.º 598/11.8TBALM 0 04/05 4.ª link
086 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio (Extracto) n.º 5949/2011 Declaração de insolvência e realização da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 18/11.8TBBAO, em que é requerida/insolvente Paula Cristina da Costa Osório 0 04/05 4.ª link
086 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5950/2011 Exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 1873/10.4T2AVR 0 04/05 4.ª link
086 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5951/2011 Encerramento do processo n.º 513/11.9TBBCL 0 04/05 4.ª link
086 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5952/2011 Insolvência n.º 101/10.7TBBCL 0 04/05 4.ª link
086 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5953/2011 Insolvência n.º 1512/10.3TBBCL-E 0 04/05 4.ª link
086 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 5954/2011 Insolvência requerida de PANAVIT - Com. e Ind. de Produtos Alimentares, Lda. Proc. 242/06.5TBBBR-P 0 04/05 4.ª link
086 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5955/2011 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 4066/09.0TBBRG-D 0 04/05 4.ª link
086 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5956/2011 Insolvência n.º 2313/11.7TBBRG 0 04/05 4.ª link
086 Tribunal da Comarca do Cadaval Anúncio n.º 5957/2011 Profere o despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeia o fiduciário no processo n.º 13/11.7TBCDV, em que são insolventes Manuel Fernando da Conceição de Oliveira e Delfina Rodrigues de Oliveira Conceição 0 04/05 4.ª link
086 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 5958/2011 Despacho de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência com o n.º 2084/10.4TBCLD 0 04/05 4.ª link
086 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 5959/2011 Insolvência n.º 970/11.3TBCLD - sentença 0 04/05 4.ª link
086 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 5960/2011 Insolvência n.º 510/11.4TBCTB - 3.º Juízo 0 04/05 4.ª link
086 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 5961/2011 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 370/11.5TJCBR 0 04/05 4.ª link
086 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 5962/2011 Insolvência n.º 2366/10.5TBFLG 0 04/05 4.ª link
086 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 5963/2011 Insolvência n.º 2366/10.5TBFLG 0 04/05 4.ª link
086 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 5964/2011 Assembleia de credores - processo n.º 2439/10.4TBFLG 0 04/05 4.ª link
086 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 5965/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 2644/08.3TBFLG 0 04/05 4.ª link
086 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 5966/2011 Prestação de contas (liquidatário) n.º 137/03.4TBFIG-E 0 04/05 4.ª link
086 Tribunal da Comarca de Figueiró dos Vinhos Anúncio n.º 5967/2011 Contas apresentadas pelo administrador nos autos de prestação de contas (CIRE) n.º 237/10.4TBFVN-D 0 04/05 4.ª link
086 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 5968/2011 Profere sentença de declaração de insolvência e designa a data da assembleia de credores no processo n.º 1557/11.6TBFUN, em que são insolventes José António dos Ramos e Maria Elsa Rodrigues dos Ramos 0 04/05 4.ª link
086 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 5969/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 3037/10.8TBGDM 0 04/05 4.ª link
086 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 5970/2011 Sentença de declaração de insolvência da devedora Felismina Alice de Freitas Mesquita Afonso - processo n.º 1348/11.4TBGDM 0 04/05 4.ª link
086 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5971/2011 Sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1380/11.8TBGMR 0 04/05 4.ª link
086 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5972/2011 Prestação de contas n.º 5433/06.6TBGMR-L - anúncio para publicidade da prestação de contas 0 04/05 4.ª link
086 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5973/2011 Publicidade de sentença declaratória de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1107/11.4TBGMR - insolvente: Rosa Maria Faria de Castro 0 04/05 4.ª link
086 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5974/2011 Publicidade de despacho de encerramento da insolvência n.º 169.10.6TBGMR - insolvente: Perborda - Indústria de Bordados, Unipessoal, Lda. 0 04/05 4.ª link
086 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 5975/2011 Profere a decisão de encerramento do processo n.º 2468/10.8TBLRA, por insuficiência da massa insolvente de METFABRIC - Fabrico e Manutenção de Equipamentos Industriais, Lda. 0 04/05 4.ª link
086 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 5976/2011 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 5920/11.4T2SNT 0 04/05 4.ª link
086 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 5977/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 7585/11.4T2SNT 0 04/05 4.ª link
086 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 5978/2011 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 468/11.0TJLSB 0 04/05 4.ª link
086 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 5979/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 653/11.4TJLSB 0 04/05 4.ª link
086 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5980/2011 Publicita sentença e cita credores e outros interessados no processo de insolvência n.º 298/11.9TYLSB, em que é insolvente Frutar Centro - Frutas de Arranhó, Lda. 0 04/05 4.ª link
086 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5981/2011 Publicidade da sentença de insolvência proferida no processo n.º 483/11.3TYLSB 0 04/05 4.ª link
086 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5982/2011 Prestação de contas administrador - processo n.º 180.07.4TYLSB.E 0 04/05 4.ª link
086 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5983/2011 Publicita sentença e cita os credores e outros interessados no processo n.º 235/11.0TYLSB, em que é insolvente Retef - Rede Expresso de Transportes de Frio, Lda. 0 04/05 4.ª link
086 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5984/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1487/10.9TYLSB 0 04/05 4.ª link
086 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5985/2011 Sentença de insolvência no processo n.º 1205/10.1TYLSB 0 04/05 4.ª link
086 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 5986/2011 Insolvência de pessoa singular n.º 2881/11.3TCLRS 0 04/05 4.ª link
086 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 5987/2011 Sentença de indeferimento do pedido de declaração de insolvente - processo n.º 1893/11.1TCLRS 0 04/05 4.ª link
086 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 5988/2011 Publicita a sentença de encerramento proferida no processo n.º 8438/10.9TCLRS, em que são insolventes Nuno Alexandre Faustino Gouveia e Liliana Patrícia Silva Gomes 0 04/05 4.ª link
086 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 5989/2011 Publicita sentença proferida no processo n.º 9057/10.5 TCLRS, em que são devedores Armindo Ferreira Lopes e Maria José Rodrigues de Nóbrega Lopes 0 04/05 4.ª link
086 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 5990/2011 Notifica os credores para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador insolvência nos autos prestação de contas n.º 808/10.9TBLSD-E, em que é insolvente LAVELIX - Acabamento de Têxteis Unipessoal, Lda. 0 04/05 4.ª link
086 Tribunal da Comarca de Macedo de Cavaleiros Anúncio n.º 5991/2011 Declaração de insolvência n.º 73/11.0TBMCD, de Moreira & Moreira, Lda. 0 04/05 4.ª link
086 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 5992/2011 Publicidade da sentença da declaração de insolvência n.º 2576/11.8TBMAI, referente a Jorge Manuel Castro Correia e Ana Maria Esteves de Oliveira 0 04/05 4.ª link
086 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 5993/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2539/11.3TBMAI 0 04/05 4.ª link
086 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 5994/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante de Hugo Manuel Gonçalves Pereira Ferreira e de Paulam Alexandra Silva Pereira Ferreira - processo n.º 8325/10.0TBMAI 0 04/05 4.ª link
086 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 5995/2011 Designação da data para a assembleia de credores no processo de insolvência de Giselda Maria Teixeira da Cruz Baptista e de Nídio Fernando Silva Teixeira Monteiro Baptista, n.º 609/11.7TBMAI 0 04/05 4.ª link
086 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 5996/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante/nomeação de fiduciário - processo n.º 467/11.1TBMAI 0 04/05 4.ª link
086 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 5997/2011 Publicidade da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 442/11.6TBMGR 0 04/05 4.ª link
086 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 5998/2011 Publicidade da sentença do encerramento da insolvência n.º 6232/10.6TBMTS 0 04/05 4.ª link
086 Tribunal da Comarca de Melgaço Anúncio n.º 5999/2011 Processo n.º 9/11.9TBMLG - Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 04/05 4.ª link
086 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 6000/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 219/11.9TBVNO 0 04/05 4.ª link
086 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 6001/2011 Publicidade de declaração de insolvência no processo n.º 355/11.1TBVNO 0 04/05 4.ª link
086 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 6002/2011 Prestação de contas no processo n.º 1331/10.7TBVNO-D 0 04/05 4.ª link
086 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 6003/2011 Publicitação da sentença que decretou a insolvência no processo n.º 346/11.2TBPFR, do 1.º Juízo 0 04/05 4.ª link
086 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 6004/2011 Notificação dos credores da insolvente e da insolvente, das contas apresentadas pelo administrador da insolvência do processo de prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 1751/09.0TBPRD-H 0 04/05 4.ª link
086 Tribunal da Comarca de Penacova Anúncio n.º 6005/2011 Despacho de notificação de interessados - prestação de contas n.º 583/09.0TBPCV-D 0 04/05 4.ª link
086 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche Anúncio n.º 6006/2011 Decretado o encerramento da insolvência n.º 11/11.0TBPNI, por sentença de 15 de Abril de 2011, em que é insolvente Transportes Ilha Azul, Lda. 0 04/05 4.ª link
086 Tribunal da Comarca de Ponte de Sor Anúncio n.º 6007/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 240/11.7TBPSR 0 04/05 4.ª link
086 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6008/2011 Insolvência (apresentação) n.º 149/11.4TJPRT 0 04/05 4.ª link
086 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6009/2011 Processo n.º 505/11.8TJPRT - 3.º Juízo Cível - 1.ª Secção. Insolvente: Maria Cristina Mendes Pinheiro - declaração de insolvência 0 04/05 4.ª link
086 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 6010/2011 Processo n.º 331/11.4TJPRT - 1.ª Secção Assembleia de Credores - alteração de data Américo Lopes Rebelo 0 04/05 4.ª link
086 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 6011/2011 Citação e convocação de credores para a assembleia no processo de insolvência de pessoa colectiva n.º 291/11.1TBPMS, deste 1.º Juízo 0 04/05 4.ª link
086 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6012/2011 Prestação de contas do processo n.º 1304/10.0TBVFR - artigo 64.º, n.os 1 e 2 0 04/05 4.ª link
086 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 6013/2011 Publicidade da prestação de contas administrador de insolvência no processo n.º 2368/10.1TBVFR-G 0 04/05 4.ª link
086 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 6014/2011 Insolvência n.º 2777/10.6TBSTR - Publicidade da data da assembleia de credores 0 04/05 4.ª link
086 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 6015/2011 Insolvência n.º 489/06.4TBSTR 0 04/05 4.ª link
086 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6016/2011 Declaração de insolvência de José da Silva Araújo e mulher, Maria da Conceição Moreira dos Santos - processo n.º 776/11.0TBSTS 0 04/05 4.ª link
086 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6017/2011 Prestações de contas do processo de insolvência n.º 1605/10.7 TBSTS-E onde é insolvente Segurança e Alarmes de Paulo Gentil F. Unipessoal, Lda. 0 04/05 4.ª link
086 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6018/2011 Encerramento do processo n.º 5134/10.0TBSTS 0 04/05 4.ª link
086 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6019/2011 Encerramento do processo de insolvência pessoa singular (requerida) n.º 3273/10.7TBSTS; insolvente: Casimiro Azevedo Alves 0 04/05 4.ª link
086 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6020/2011 Prestação de contas n.º 2294/09.7TBSTS-F 0 04/05 4.ª link
086 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 6021/2011 Exoneração do passivo, nomeação de fiduciário e encerramento do processo nos autos de insolvência n.º 329/11.2TBSTS 0 04/05 4.ª link
086 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 6022/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 330/11.6TBSJM 0 04/05 4.ª link
086 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 6023/2011 Declaração de insolvência e convocação de assembleia de credores - processo n.º 1363/11.8TBSXL 0 04/05 4.ª link
086 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 6024/2011 Declaração de insolvência e convocação da assembleia de credores no processo n.º 2012/11.0TBSXL 0 04/05 4.ª link
086 Tribunal da Comarca da Sertã Anúncio n.º 6025/2011 Processo n.º 699/10.0TBSRT - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 04/05 4.ª link
086 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 6026/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 7127/10.9TBSTB 0 04/05 4.ª link
086 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 6027/2011 Declaração da insolvente Almondinha Supermercados, Lda., nos autos de insolvência n.º 363-11.2TBTNV 0 04/05 4.ª link
086 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 6028/2011 Prazo para os credores se pronunciarem sob as contas apresentadas na prestação de contas n.º 1272-10.8TBTNV-C em que é insolvente Entre Cidades - Cooperativa Editora e de Promoção Cultural, C. R. L. 0 04/05 4.ª link
086 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vale de Cambra Anúncio n.º 6029/2011 Encerramento da insolvência n.º 476/09.0TBVLC 0 04/05 4.ª link
086 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 6030/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1301/11.8TBVLG 0 04/05 4.ª link
086 Tribunal da Comarca de Vieira do Minho Anúncio n.º 6031/2011 Declaração de insolvência. Processo n.º 104/11.4TBVRM 0 04/05 4.ª link
086 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extracto) n.º 6032/2011 Publicação da declaração de insolvência no processo n.º 1039/11.6TBVCD 0 04/05 4.ª link
086 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 6033/2011 Indefere liminarmente a apresentação da insolvência de pessoa singular no processo n.º 3709/10.7TBVFX, em que é devedora Umbelina de Carvalho 0 04/05 4.ª link
086 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6034/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3339/10.3TJVNF - despacho inicial incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário 0 04/05 4.ª link
086 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6035/2011 Processo n.º 2152/10.2TJVNF - insolvência de pessoa singular (apresentação) - encerramento de processo - insolvente: Maria de Fátima dos Santos Barrote, NIF 198473494 0 04/05 4.ª link
086 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 6036/2011 Processo n.º 3993/10.6TJVNF - insolvência de pessoa singular - despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - insolvente: João Pedro da Silva Oliveira, número de identificação fiscal 227273990 0 04/05 4.ª link
086 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6037/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo na insolvência n.º 8397/10.8TBVNG 0 04/05 4.ª link
086 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6038/2011 Despacho liminar do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 10501/10.7TBVNG, em que é insolvente Carla Maria Sampaio Ferreira Milheiro 0 04/05 4.ª link
086 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6039/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 3631/11.0TBVNG 0 04/05 4.ª link
086 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6040/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 191/11.5TYVNG 0 04/05 4.ª link
086 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6041/2011 Processo n.º 878/09.2TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 04/05 4.ª link
086 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6042/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 185/11.0TYVNG 0 04/05 4.ª link
086 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6043/2011 Administração a cargo do administrador da insolvência, a pedido do devedor - artigo 228.º do CIRE - processo n.º 632/07.6 TYVNG 0 04/05 4.ª link
086 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6044/2011 Publicidade de sentença do processo n.º 228/11.8TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - Olga Dolores Monteiro da Silva, Lda. 0 04/05 4.ª link
086 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6045/2011 Publicidade do encerramento do Processo n.º 76/10.2TYVNG 0 04/05 4.ª link
086 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6046/2011 Prestação de contas do administrador da insolvência de NORCETE - Engenharia Eléctrica, Lda., NIF: 501724834 - processo n.º 632/07.6TYVNG-L 0 04/05 4.ª link
086 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6047/2011 Publicidade decretada nos autos n.º 146/11.0TYVNG 0 04/05 4.ª link
086 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 6048/2011 Processo n.º 259/11.8TYVNG - insolvência (apresentação) de Robinson Crusoe, Lda. 0 04/05 4.ª link
086 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 6049/2011 Prestação de contas do administrador na insolvência n.º 1461/09.8TBVRL-B, em que é insolvente FUTUROSPAÇO - Materiais de Construção Civil, Lda. 0 04/05 4.ª link
086 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 6050/2011 Encerramento de insolvência - processo n.º 85/11.4TBVRS - artigo 233.º do CIRE 0 04/05 4.ª link
086 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 6051/2011 Notificação da sentença e da data designada para a assembleia de credores no processo n.º 274/11.1TBVVD 0 04/05 4.ª link
086 Autoridade da Concorrência Regulamento n.º 274/2011 Regulamento das taxas por serviços prestados pela Autoridade da Concorrência 0 04/05 4.ª link
086 Câmara dos Solicitadores Regulamento n.º 275/2011 Regulamento do Estágio de Agentes de Execução 0 04/05 4.ª link
086 Instituto Superior Bissaya Barreto Despacho n.º 6921/2011 Para os devidos efeitos se publica o nome do provedor do estudante do Instituto Superior Bissaya Barreto 0 04/05 4.ª link
086 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 6922/2011 Manutenção do contrato por tempo indeterminado findo o período experimental, com efeitos a partir de 16 de Fevereiro de 2011, do Doutor Tiago Carrilho Ribeiro Mendes 0 04/05 4.ª link
086 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 6923/2011 Manutenção do contrato por tempo indeterminado findo o período experimental, com efeitos a partir de 4 de Abril de 2011, do Doutor Paulo Alexandre Magalhães Nunes da Silva 0 04/05 4.ª link
086 Universidade dos Açores Despacho n.º 6924/2011 Reconhecimento de habilitações ao nível de licenciatura requerido por Magdiel Alves Silva - nomeação de júri 0 04/05 4.ª link
086 Universidade dos Açores Despacho n.º 6925/2011 Curso de pós-graduação em Tecnologias Web - estrutura curricular e plano de estudos 0 04/05 4.ª link
086 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 10097/2011 Lista de ordenação final para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico de João Lázaro da Conceição para o Museu de Lanifícios 0 04/05 4.ª link
086 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 6926/2011 Criação do ciclo de estudos integrado conducente ao grau de mestre em Ciências Farmacêuticas 0 04/05 4.ª link
086 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 6927/2011 Criação de ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino do Português no 3.º ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário e de Espanhol nos Ensinos Básico e Secundário 0 04/05 4.ª link
086 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 6928/2011 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino da Matemática no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário 0 04/05 4.ª link
086 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 6929/2011 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Artes Visuais no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário 0 04/05 4.ª link
086 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 6930/2011 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Educação Física nos Ensinos Básico e Secundário 0 04/05 4.ª link
086 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 6931/2011 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Física e Química no 3.º ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário 0 04/05 4.ª link
086 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 6932/2011 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino de Filosofia no Ensino Secundário 0 04/05 4.ª link
086 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 6933/2011 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ensino da Educação Visual e Tecnológica no Ensino Básico 0 04/05 4.ª link
086 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 6934/2011 Criação do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Materiais e Tecnologia da Construção 0 04/05 4.ª link
086 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 6935/2011 Criação do 2.º Ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciência Política 0 04/05 4.ª link
086 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 6936/2011 Criação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Geotecnia Aplicada 0 04/05 4.ª link
086 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 6937/2011 Criação do 2.º ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Ciências Documentais 0 04/05 4.ª link
086 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 6938/2011 Licença sem remuneração do técnico superior Patrick da Silva Miguéns 0 04/05 4.ª link
086 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 10098/2011 Constituição de júri de provas de doutoramento em Artes Visuais, requeridas por Pedro José Alves Portugal de Andrade 0 04/05 4.ª link
086 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 10099/2011 Constituição de júri de provas de doutoramento em Matemática, requeridas por João Filipe Gonçalves Monteiro 0 04/05 4.ª link
086 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 10100/2011 Constituição de júri de provas de doutoramento em Ciências da Educação requeridas por Luísa Maria Serrano de Carvalho 0 04/05 4.ª link
086 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 10101/2011 Abertura de procedimento concursal comum com vista à ocupação de dois postos de trabalho do mapa de pessoal da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa, na carreira e categoria de assistente técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/05 4.ª link
086 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 6939/2011 Conclusão, com sucesso, do período experimental na carreira e na categoria de técnico superior 0 04/05 4.ª link
086 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 6940/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, como professor auxiliar com o Doutor Mário Augusto dos Santos Varela Gomes 0 04/05 4.ª link
086 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 6941/2011 Manutenção do contrato por tempo indeterminado, findo o período experimental como professor auxiliar, do Doutor Luís Manuel Crespo de Andrade 0 04/05 4.ª link
086 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6942/2011 Aprovação das áreas disciplinares do Instituto Superior Técnico 0 04/05 4.ª link
086 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6943/2011 Aprovação das áreas científicas do Instituto Superior Técnico 0 04/05 4.ª link
086 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Aviso n.º 10102/2011 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 04/05 4.ª link
086 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Aviso n.º 10103/2011 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 04/05 4.ª link
086 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 10104/2011 Abertura de procedimento concursal para dois postos de trabalho na categoria e carreira geral de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para exercer funções no Gabinete de Apoio à Coordenação de Cursos da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar de Peniche, do Instituto Politécnico de Leiria 0 04/05 4.ª link
086 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 10105/2011 Abertura de procedimento concursal comum para um posto de trabalho na categoria e carreira geral de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para exercer funções no Gabinete de Estágios da ESTM 0 04/05 4.ª link
086 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 6944/2011 Publicitação da contratação de Liliana Santinhos por tempo indeterminado 0 04/05 4.ª link
086 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 6945/2011 Publicitação da Contratação de Rita Anastácio por tempo indeterminado 0 04/05 4.ª link
086 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 6946/2011 Contratação de Nélson Jorge por tempo indeterminado 0 04/05 4.ª link
086 Instituto Politécnico do Porto Aviso (Extracto) n.º 10106/2011 Delegação da presidência do júri de provas públicas para atribuição do título de especialista, área de Gestão e Administração 0 04/05 4.ª link
086 Instituto Politécnico do Porto Aviso (Extracto) n.º 10107/2011 Delegação da presidência do júri de provas públicas para atribuição do título de especialista, área de gestão e administração 0 04/05 4.ª link
086 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extracto) n.º 10108/2011 Falecimento do mestre Manuel Alexandre Matos Trigo de Sousa Neves, equiparado a professor-adjunto, docente deste Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 04/05 4.ª link
086 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 6947/2011 Alteração da designação do curso de licenciatura em Distribuição e Logística 0 04/05 4.ª link
086 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 6948/2011 Autorização de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental de cinco anos com a docente Paula Cristina Sarabando dos Santos como professora-adjunta na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu 0 04/05 4.ª link
086 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 6949/2011 Autorização de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental de cinco anos com o docente Carlos Alberto Ribeiro Rua como professor-adjunto na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu 0 04/05 4.ª link
086 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 6950/2011 Autorização de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental de cinco anos com o docente Márcio Dinis do Nascimento como professor-adjunto na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu 0 04/05 4.ª link
086 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Nordeste Aviso n.º 35/2011/A Aviso de abertura de processo concursal para colocação de um técnico de diagnóstico e terapêutica na área de radiologia 0 04/05 4.ª link
086 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Ribeira Grande Aviso n.º 36/2011/A Lista de candidatos admitidos - quatro vagas para enfermeiros 0 04/05 4.ª link
086 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Ribeira Grande Aviso n.º 37/2011/A Lista de candidatos admitidos - uma vaga 0 04/05 4.ª link
086 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Vila do Porto Aviso n.º 38/2011/A Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho para enfermeiro 0 04/05 4.ª link
086 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha do Pico Aviso n.º 39/2011/A Concurso institucional interno geral para celebração de contrato por tempo indeterminado com a Unidade de Saúde de Ilha do Pico - dois assistentes de medicina geral e familiar da carreira especial médica 0 04/05 4.ª link
086 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha do Pico Aviso n.º 40/2011/A Concurso interno geral de ingresso para celebração de contrato por tempo indeterminado com a Unidade de Saúde de Ilha do Pico - um técnico de terapia da fala de 2.ª classe 0 04/05 4.ª link
086 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde de Ilha do Pico Aviso n.º 41/2011/A Concurso interno geral de ingresso para celebração de contrato por tempo indeterminado com a Unidade de Saúde de Ilha do Pico - um técnico de fisioterapia de 2.ª classe 0 04/05 4.ª link
086 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 10109/2011 Alteração do posicionamento remuneratório, com efeitos a 1 de Janeiro de 2009, de Alcino José Almeida Mendes e Eduardo Amadeu Soares Pinto 0 04/05 4.ª link
086 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1103/2011 Acumulação de funções de Fernando António dos Santos Gregório 0 04/05 4.ª link
086 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1104/2011 Acumulação de funções privadas de Susana Maria da Silva Correia 0 04/05 4.ª link
086 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1105/2011 Acumulação de funções privadas de Lurdes Maria Antão Monteiro Vieira 0 04/05 4.ª link
086 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1106/2011 Acumulação de funções privadas de Maria Leonor Piedade Pedrosa Ferreira 0 04/05 4.ª link
086 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1107/2011 Acumulação de funções privadas de Célia Maria Oliveira Ferreira Mendes 0 04/05 4.ª link
086 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1108/2011 Horário parcial de Susana Margarida Alves Feliciano 0 04/05 4.ª link
086 Hospital de Santo André, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6951/2011 Redução de horário de Ana Paula Pereira Dias 0 04/05 4.ª link
086 Hospital de Santo André, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6952/2011 Redução de horário de Isabel Maria Pires dos Santos 0 04/05 4.ª link
086 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1109/2011 Autoriza a redução de horário do chefe de serviço de medicina física e reabilitação, Luís Manuel Rodrigues Pinto 0 04/05 4.ª link
086 Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo Regulamento (Extracto) n.º 276/2011 Regulamento Orgânico e de Funcionamento da Central de Compras Electrónicas da CIMLT 0 04/05 4.ª link
086 Município de Alandroal Aviso n.º 10110/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/05 4.ª link
086 Município de Alcobaça Aviso n.º 10111/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira unicategorial de técnico superior (área da educação), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/05 4.ª link
086 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 10112/2011 Projecto de Regulamento Municipal de Uso do Fogo 0 04/05 4.ª link
086 Município de Almeirim Edital n.º 411/2011 Apreciação pública do Projecto de Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação de Almeirim 0 04/05 4.ª link
086 Município de Almeirim Regulamento n.º 277/2011 Regulamento e Tabela de Taxas 0 04/05 4.ª link
086 Município de Almodôvar Aviso n.º 10113/2011 Projecto de Regulamento para a Utilização do Fundo de Emergência Social 0 04/05 4.ª link
086 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 10114/2011 Projecto de Regulamento para a Venda de Lotes na Zona do Loteamento Industrial de Almodôvar 0 04/05 4.ª link
086 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 10115/2011 Projecto de Regulamento do Período de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços 0 04/05 4.ª link
086 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 10116/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados relativa ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional (canalizador) 0 04/05 4.ª link
086 Município de Alpiarça Aviso n.º 10117/2011 Proposta de Regulamento Municipal de Funcionamento da Componente de Apoio à Família nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar da Rede Pública do Concelho de Alpiarça 0 04/05 4.ª link
086 Município de Alpiarça Aviso n.º 10118/2011 Proposta de Regulamento Municipal do Projecto Oficina Solidária 0 04/05 4.ª link
086 Município de Alpiarça Aviso n.º 10119/2011 Proposta de Regulamento Municipal de Concessão de Auxílios Económicos no Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 04/05 4.ª link
086 Município de Alpiarça Aviso n.º 10120/2011 Proposta de Regulamento Municipal de Transportes Escolares 0 04/05 4.ª link
086 Município de Alpiarça Aviso n.º 10121/2011 Proposta de Regulamento Municipal de Funcionamento da Componente de Apoio à Família nos Estabelecimentos de 1.º Ciclo do Concelho de Alpiarça 0 04/05 4.ª link
086 Município de Alpiarça Aviso n.º 10122/2011 Licença sem remuneração de Maria Luísa Bravo Farinha Calarrão Malacho 0 04/05 4.ª link
086 Município de Alpiarça Aviso n.º 10123/2011 Notificação de João Carlos Henriques Silva de que se encontra pendente procedimento disciplinar 0 04/05 4.ª link
086 Município de Alvito Aviso n.º 10124/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal de técnico superior - serviço social 0 04/05 4.ª link
086 Município da Amadora Aviso n.º 10125/2011 Afectação/reafectação dos trabalhadores do mapa de pessoal do município da Amadora 0 04/05 4.ª link
086 Município de Anadia Aviso (Extracto) n.º 10126/2011 Celebração de contratos por tempo indeterminado 0 04/05 4.ª link
086 Município da Azambuja Aviso (Extracto) n.º 10127/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de José Maria Vicente 0 04/05 4.ª link
086 Município de Barrancos Aviso n.º 10128/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 0 04/05 4.ª link
086 Município de Boticas Edital n.º 412/2011 Projecto de Código de Posturas do Município de Boticas 0 04/05 4.ª link
086 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 10129/2011 Concurso a termo certo para assistente operacional - época balnear 0 04/05 4.ª link
086 Município das Caldas da Rainha Edital n.º 413/2011 Declaração da correcção material do Plano Director Municipal das Caldas da Rainha 0 04/05 4.ª link
086 Município de Cantanhede Aviso n.º 10130/2011 Publicita a cessação de funções de dois trabalhadores 0 04/05 4.ª link
086 Município de Cascais Aviso n.º 10131/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Rute Silvestre 0 04/05 4.ª link
086 Município de Cascais Aviso n.º 10132/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com início em 10 de Março de 2011, com Fernanda Vicente como assistente operacional 0 04/05 4.ª link
086 Município de Cascais Aviso n.º 10133/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Mário Pagarim e Pedro Cipriano 0 04/05 4.ª link
086 Município de Cascais Aviso n.º 10134/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Ana Brito, Carla Correia, Filipa Jerónimo, Maria José Santos, Maria Rodrigues e Mário Duarte 0 04/05 4.ª link
086 Município de Cascais Aviso n.º 10135/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Cátia Vaquinhas 0 04/05 4.ª link
086 Município de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 10136/2011 Alteração do plano geral de urbanização de Castelo Branco 0 04/05 4.ª link
086 Município de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 10137/2011 Sexta alteração do Plano Director Municipal de Castelo Branco 0 04/05 4.ª link
086 Município de Castelo Branco Aviso n.º 10138/2011 Nomeação de chefe de divisão de Manutenção e Espaços de Lazer, engenheiro Romeu Filipe Gonçalves Fazenda 0 04/05 4.ª link
086 Município de Castelo Branco Aviso n.º 10139/2011 Nomeação de chefe de divisão Administrativa e de Recursos Humanos, Dr. Luís António Dinis da Rosa 0 04/05 4.ª link
086 Município de Castro Marim Despacho n.º 6953/2011 Regulamento da Organização dos Serviços do Município de Castro Marim 0 04/05 4.ª link
086 Município de Castro Marim Regulamento n.º 278/2011 Regulamento Interno de Funcionamento, Atendimento e Horário de Trabalho da Câmara Municipal de Castro Marim 0 04/05 4.ª link
086 Município de Castro Marim Regulamento n.º 279/2011 Regulamento de Taxas e Outra Receitas Municipais - Alteração 0 04/05 4.ª link
086 Município da Chamusca Aviso n.º 10140/2011 Procedimentos concursais comuns para 16 postos de trabalho da carreira técnico superior (processos A, B, C, D, E, F, G, H, I, J, L, M, N, O, P) - lista intercalar dos candidatos admitidos e excluídos 0 04/05 4.ª link
086 Município de Cinfães Aviso (Extracto) n.º 10141/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 04/05 4.ª link
086 Município de Constância Aviso n.º 10142/2011 Procedimento concursal comum para constituição de RJEP por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional 0 04/05 4.ª link
086 Município de Constância Aviso n.º 10143/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - ref. B engenharia do ambiente/florestal - lista unitária de ordenação final 0 04/05 4.ª link
086 Município de Constância Aviso n.º 10144/2011 Avaliação de período experimental 0 04/05 4.ª link
086 Município de Constância Edital n.º 414/2011 Proposta de alteração ao projecto de regulamento municipal de toponímia e numeração de polícia do concelho de Constância - apreciação pública 0 04/05 4.ª link
086 Município de Coruche Aviso n.º 10145/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho, código B-1, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 04/05 4.ª link
086 Município de Coruche Aviso n.º 10146/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de cinco postos de trabalho, código B-2, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 04/05 4.ª link
086 Município de Cuba Aviso n.º 10147/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo na carreira/categoria de assistente operacional na área de nadador-salvador 0 04/05 4.ª link
086 Município do Entroncamento Aviso n.º 10148/2011 Procedimento concursal comum - aviso n.º 7423/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 24 de Março de 2011 - notificação da relação de candidatos excluídos 0 04/05 4.ª link
086 Município do Entroncamento Aviso n.º 10149/2011 Aviso de homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, aberto por aviso n.º 15209/2010, publicado no Diário da República, n.º 147, de 30 de Julho de 2010 0 04/05 4.ª link
086 Município de Estarreja Aviso n.º 10150/2011 Contratação por tempo indeterminado de vários postos de trabalho 0 04/05 4.ª link
086 Município de Évora Aviso n.º 10151/2011 Convocatória para avaliação psicológica do procedimento concursal para técnico superior - protecção civil, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 7 de Julho de 2010 0 04/05 4.ª link
086 Município de Fafe Declaração de Rectificação n.º 780/2011 Rectifica o aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 7 de Janeiro de 2011 0 04/05 4.ª link
086 Município de Faro Aviso n.º 10152/2011 Conclusão com sucesso de períodos experimentais - assistentes operacionais (museografia) 0 04/05 4.ª link
086 Município de Felgueiras Aviso n.º 10153/2011 Anulação de procedimentos concursais comuns para contratação de trabalhadores na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/05 4.ª link
086 Município de Fornos de Algodres Aviso n.º 10154/2011 Aviso de projecto de Regulamento de Transportes Escolares do Concelho de Fornos de Algodres 0 04/05 4.ª link
086 Município de Fornos de Algodres Aviso n.º 10155/2011 Aviso do Regulamento Municipal do Sistema de Águas Residuais do Concelho de Fornos de Algodres 0 04/05 4.ª link
086 Município do Fundão Aviso n.º 10156/2011 Lista unitária de ordenação final 0 04/05 4.ª link
086 Município do Fundão Aviso n.º 10157/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 04/05 4.ª link
086 Município do Fundão Aviso n.º 10158/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 04/05 4.ª link
086 Município do Fundão Aviso n.º 10159/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 04/05 4.ª link
086 Município do Fundão Aviso n.º 10160/2011 Lista unitária de ordenação final 0 04/05 4.ª link
086 Município do Fundão Aviso n.º 10161/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 04/05 4.ª link
086 Município do Fundão Aviso n.º 10162/2011 Cessação de procedimento concursal 0 04/05 4.ª link
086 Município do Fundão Aviso n.º 10163/2011 Cessação de procedimento concursal 0 04/05 4.ª link
086 Município de Lamego Aviso n.º 10164/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de António Joaquim Fonseca de Oliveira Correia 0 04/05 4.ª link
086 Município de Lamego Aviso n.º 10165/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Paulo Sérgio Ferreira Fernandes 0 04/05 4.ª link
086 Município de Lisboa Aviso n.º 10166/2011 Defere licenças sem remuneração de quatro trabalhadores 0 04/05 4.ª link
086 Município de Loulé Aviso n.º 10167/2011 Procedimento concursal n.º 77/2010 - lista unitária de ordenação final 0 04/05 4.ª link
086 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 10168/2011 Lista unitária de ordenação final - contrato de trabalho por tempo indeterminado - dois lugares - técnico superior - desporto 0 04/05 4.ª link
086 Município do Montijo Aviso n.º 10169/2011 Lista de ordenação final homologada - aviso n.º 24548/2010 0 04/05 4.ª link
086 Município do Montijo Edital n.º 415/2011 Alteração ao artigo 14.º, n.º 2, do capítulo v da tabela de taxas em vigor 0 04/05 4.ª link
086 Município do Montijo Edital n.º 416/2011 Alteração ao artigo 20.º, n.º 1, do regulamento e tabela de taxas em vigor 0 04/05 4.ª link
086 Município de Mora Aviso n.º 10170/2011 Altera a tabela de taxas e licenças 0 04/05 4.ª link
086 Município de Óbidos Aviso n.º 10171/2011 Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho com a categoria e carreira de técnico superior 0 04/05 4.ª link
086 Município de Óbidos Aviso n.º 10172/2011 Procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de três postos de trabalho, com a categoria e carreira de assistente operacional 0 04/05 4.ª link
086 Município de Odemira Aviso n.º 10173/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (conclusão sem sucesso do período experimental) 0 04/05 4.ª link
086 Município de Odemira Aviso n.º 10174/2011 Recurso à reserva de recrutamento do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho, conforme mapa de pessoal (outorga do contrato) 0 04/05 4.ª link
086 Município de Odemira Aviso n.º 10175/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (conclusão do período experimental e composição do respectivo júri) 0 04/05 4.ª link
086 Município de Odemira Aviso n.º 10176/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (conclusão do período experimental) 0 04/05 4.ª link
086 Município de Odemira Aviso n.º 10177/2011 Aviso de procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho, conforme mapa de pessoal (outorga do contrato) 0 04/05 4.ª link
086 Município de Odemira Declaração de Rectificação n.º 781/2011 Rectificação do aviso n.º 6128/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 2 de Março de 2011 0 04/05 4.ª link
086 Município de Odivelas Aviso n.º 10178/2011 Cessação do regime de substituição no cargo de director do Departamento de Gestão Financeira e Patrimonial e de chefe da Divisão de Aprovisionamento 0 04/05 4.ª link
086 Município de Oeiras Aviso n.º 10179/2011 Conclusão com sucesso do período experimental dos técnicos superiores na área funcional de serviço social ou política social de Ana Alexandra Rações dos Reis e outros 0 04/05 4.ª link
086 Município de Oeiras Aviso n.º 10180/2011 Conclusão com sucesso do período experimental dos assistentes operacionais, na área funcional de jardinagem, Alcina da Conceição Fonseca Miranda Mendes e outros 0 04/05 4.ª link
086 Município de Oeiras Aviso n.º 10181/2011 Conclusão com sucesso do período experimental do concurso para especialista de informática grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática de Armando Miguel Freire Rosa Baptista de Almeida e Mauro José de Matos Penalva Camarinha 0 04/05 4.ª link
086 Município de Oeiras Aviso n.º 10182/2011 Conclusão do período experimental dos seguintes técnicos superiores, na área funcional de cinema e audiovisual 0 04/05 4.ª link
086 Município de Oeiras Aviso n.º 10183/2011 Conclusão com sucesso do período experimental do concurso para especialista de informática grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática 0 04/05 4.ª link
086 Município de Oeiras Aviso n.º 10184/2011 Conclusão com sucesso do período experimental da assistente técnica na área funcional de bibliotecas e documentação, Rute Alexandra Rodrigues Moura de Oliveira 0 04/05 4.ª link
086 Município de Oeiras Aviso n.º 10185/2011 Conclusão sem sucesso do período experimental da seguinte trabalhadora na categoria de assistente operacional, na área funcional de acção educativa 0 04/05 4.ª link
086 Município de Oeiras Aviso n.º 10186/2011 Conclusão do período experimental do seguinte trabalhador na categoria de técnico superior, na área funcional de direito 0 04/05 4.ª link
086 Município de Oeiras Aviso n.º 10187/2011 Conclusão do período experimental dos seguintes técnicos superiores, na área funcional de gestão/economia 0 04/05 4.ª link
086 Município de Peso da Régua Aviso n.º 10188/2011 Lista unitária de ordenação final 0 04/05 4.ª link
086 Município de Peso da Régua Aviso n.º 10189/2011 Lista unitária de ordenação final 0 04/05 4.ª link
086 Município de Peso da Régua Aviso n.º 10190/2011 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/05 4.ª link
086 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 10191/2011 Prorrogação da nomeação em regime de substituição de Aida Maria Boalhosa Pereira 0 04/05 4.ª link
086 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 10192/2011 Prorrogação da nomeação em regime de substituição de Manuel Joaquim Barreto de Lima 0 04/05 4.ª link
086 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 10193/2011 Prorrogação da nomeação em regime de substituição de Arnaldo José de Oliveira Braga de Carvalho 0 04/05 4.ª link
086 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 10194/2011 Prorrogação da nomeação em regime de substituição de Elsa Cristina de Barreto Lima Freitas de Amorim 0 04/05 4.ª link
086 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 10195/2011 Alteração ao alvará de loteamento n.º 33/95, lote n.º 21 - Processo n.º 9/93 0 04/05 4.ª link
086 Município de Portalegre Aviso n.º 10196/2011 Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Portalegre - alterações 0 04/05 4.ª link
086 Município de Portalegre Aviso n.º 10197/2011 Operação de loteamento urbano - Discussão pública 0 04/05 4.ª link
086 Município de Portimão Aviso n.º 10198/2011 Renovação de duas comissões de serviço - cargo de direcção intermédia de 1.º grau e cargo de direcção intermédia de 2.º grau 0 04/05 4.ª link
086 Município de Portimão Aviso n.º 10199/2011 Renovação de quatro comissões de serviços em cargos de direcção intermédia de 2.º grau 0 04/05 4.ª link
086 Município de Portimão Aviso n.º 10200/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final - técnico superior (área arquitecto paisagista), aberto pelo aviso n.º 8127/2010, referência A), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 22 de Abril de 2010 0 04/05 4.ª link
086 Município de Portimão Aviso n.º 10201/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final - três assistentes operacionais (área auxiliar serviços gerais/serventia de obras diversas), aberto pelo aviso n.º 10941/2010, referência D), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 1 de Junho de 2010 0 04/05 4.ª link
086 Município de Portimão Aviso n.º 10202/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final - três assistentes técnicos, aberto pelo aviso n.º 15452/2009, referência A), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 170, de 2 de Setembro de 2009 0 04/05 4.ª link
086 Município de Portimão Aviso n.º 10203/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final - assistente operacional (actividade auxiliar/apoio administrativo), aberto pelo aviso n.º 11784/2010, referência E), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 14 de Junho de 2010 0 04/05 4.ª link
086 Município de Portimão Aviso n.º 10204/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final - três assistentes técnicos (área administrativa), aberto pelo aviso n.º 8326/2010, referência B), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 26 de Abril de 2010 0 04/05 4.ª link
086 Município de Portimão Aviso n.º 10205/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final - quatro assistentes operacionais, (actividade de auxiliar de acção educativa), aberto pelo aviso n.º 16457/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 18 de Agosto de 2010 0 04/05 4.ª link
086 Município de Portimão Aviso n.º 10206/2011 Homologa a lista unitária de ordenação final - três assistentes operacionais (limpeza e manutenção das instalações), aberto pelo aviso n.º 7322/2010, ref.ª B), publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 70, de 12 de Abril de 2010 0 04/05 4.ª link
086 Município de Portimão Aviso n.º 10207/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final - dois assistentes técnicos (área administrativa no âmbito do património e turismo), aberto pelo aviso n.º 10049/2010, referência A), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 20 de Maio de 2010 0 04/05 4.ª link
086 Município do Porto Aviso n.º 10208/2011 Publicação de procedimentos concursais comuns para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para quatro técnicos superiores 0 04/05 4.ª link
086 Município do Porto Aviso n.º 10209/2011 Concurso externo de ingresso para admissão a estágio de 20 bombeiros sapadores recruta, da carreira de bombeiro sapador 0 04/05 4.ª link
086 Município de Porto de Mós Aviso n.º 10210/2011 Lista unitária de ordenação final 0 04/05 4.ª link
086 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 10211/2011 Submissão da discussão pública, para recolha de sugestões, do projecto de alteração ao Regulamento de Urbanização e Edificação do Município da Praia da Vitória 0 04/05 4.ª link
086 Município de Sabrosa Aviso n.º 10212/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência da alteração do posicionamento remuneratório 0 04/05 4.ª link
086 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 10213/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com um assistente operacional (pedreiro) 0 04/05 4.ª link
086 Município do Seixal Aviso n.º 10214/2011 Nomeações, em regime de substituição, para o exercício de cargos de direcção intermédia de 3.º e 4.º graus 0 04/05 4.ª link
086 Município do Seixal Aviso n.º 10215/2011 Homologa a lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para a carreira e categoria de técnico superior (fotógrafo) referência 27/PCC/2010 0 04/05 4.ª link
086 Município de Setúbal Aviso n.º 10216/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho não ocupados de técnico superior (desporto) da carreira geral de técnico superior 0 04/05 4.ª link
086 Município de Silves Aviso n.º 10217/2011 Anulação de procedimento concursal por tempo indeterminado para um posto de trabalho de assistente operacional - área de cantoneiro de limpeza 0 04/05 4.ª link
086 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 10218/2011 Contratação em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, correspondentes à carreira e categoria de assistente técnico (assistente de administração escolar) - oito postos de trabalho 0 04/05 4.ª link
086 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 10219/2011 Procedimento concursal comum para recrutamento, com constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, de um posto de trabalho de técnico superior, da carreira de técnico superior (área de gestão) 0 04/05 4.ª link
086 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 10220/2011 Procedimento concursal comum para recrutamento, com constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, de um posto de trabalho de técnico superior, da carreira de técnico superior, para exercer as funções, relacionadas com as atribuições e competências, de técnico superior de serviço social 0 04/05 4.ª link
086 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 10221/2011 Mobilidade interna intercategorias 0 04/05 4.ª link
086 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 10222/2011 Conclusão com sucesso de período experimental - técnico superior 0 04/05 4.ª link
086 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 10223/2011 Conclusão com sucesso de período experimental - assistente técnico 0 04/05 4.ª link
086 Município de Vila Real de Santo António Edital n.º 417/2011 Submete a discussão pública o projecto do Regulamento Municipal de Inspecção de Ascensores, Monta-cargas, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes do Município de Vila Real de Santo António 0 04/05 4.ª link
086 Município de Vila Verde Declaração de Rectificação n.º 782/2011 Rectificação aos n.os 10, 10.1, 11, 15.1, 15.2 e 19 do aviso n.º 6541/2011, referente ao procedimento concursal comum - recrutamento excepcional para 13 postos de trabalho, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 10 de Março de 2011 0 04/05 4.ª link
086 Freguesia de Almada Aviso (Extracto) n.º 10224/2011 Exoneração do trabalhador Franklim Gonçalves Figueiredo 0 04/05 4.ª link
086 Freguesia de Almada Aviso n.º 10225/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional (m/f) 0 04/05 4.ª link
086 Freguesia de Alte Aviso n.º 10226/2011 Procedimento concursal para quatro trabalhadores 0 04/05 4.ª link
086 Freguesia de Conceição Aviso n.º 10227/2011 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público, para o preenchimento de três postos de trabalho, na carreira/categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 04/05 4.ª link
086 Freguesia de Matosinhos Aviso n.º 10228/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas 0 04/05 4.ª link
086 Freguesia de Navalho Edital n.º 418/2011 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 04/05 4.ª link
086 Freguesia de Nossa Senhora da Graça dos Degolados Aviso n.º 10229/2011 Anulação do procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/05 4.ª link
086 Freguesia de Palhais Aviso n.º 10230/2011 Lista unitária de classificação final 0 04/05 4.ª link
086 Freguesia de Palhais Aviso n.º 10231/2011 Publicita a lista unitária de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional 0 04/05 4.ª link
086 Freguesia de Salão Aviso n.º 10232/2011 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto, do mapa de pessoal da Junta de Freguesia do Salão, concelho da Horta, ilha do Faial 0 04/05 4.ª link
086 Freguesia de Santo Aleixo Aviso n.º 10233/2011 Lista unitária de ordenação final 0 04/05 4.ª link
086 Freguesia de Seixal Aviso n.º 10234/2011 Avaliação final relativa ao período experimental do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/05 4.ª link
086 Freguesia de Seixal Aviso n.º 10235/2011 Avaliação final relativa ao período experimental do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/05 4.ª link
086 Freguesia de Vale da Pedra Declaração de Rectificação n.º 783/2011 Declaração de rectificação do aviso n.º 9424/2011, de 20 de Abril 0 04/05 4.ª link
086 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 10236/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/05 4.ª link
086 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 10237/2011 Homologação e conclusão do período experimental dos assistentes operacionais - área de atendimento 0 04/05 4.ª link
086 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 10238/2011 Homologação e conclusão do período experimental de dois assistentes operacionais 0 04/05 4.ª link
086 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 10239/2011 Homologação e conclusão do período experimental de um assistente operacional - área de motorista 0 04/05 4.ª link
086 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 10240/2011 Homologa a conclusão do período experimental de vários trabalhadores 0 04/05 4.ª link
086 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 10241/2011 Homologação e conclusão do período experimental dos assistentes operacionais - canalizadores 0 04/05 4.ª link
086 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 10242/2011 Homologa a conclusão do período experimental de um assistente operacional - electricista 0 04/05 4.ª link
086 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 10243/2011 Renovação das comissões de serviço nos cargos de chefe de divisão Municipal de Águas Residuais e de divisão Municipal de Abastecimento de Água 0 04/05 4.ª link
086 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 10244/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 04/05 4.ª link
086 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Declaração de Rectificação n.º 784/2011 Rectifica o aviso n.º 7240/2011, de 21 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 56 0 04/05 4.ª link
086 Eurofactor Portugal - Sociedade de Factoring, S. A. Balanço n.º 7/2011 Balanço trimestral em base individual (NCA) de 31 de Março de 2011 0 04/05 4.ª link
086 FIMOGES - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 8/2011 Balanço em Março de 2011 0 04/05 4.ª link
086 GEF - Gestão de Fundos Imobiliários, S. A. Balanço n.º 9/2011 Balanço trimestral em base individual - Março de 2011 0 04/05 4.ª link
086 SONAEGEST - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento, S. A. Balanço n.º 10/2011 Balanço do 1.º trimestre de 2011 0 04/05 4.ª link
086 TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Balanço n.º 11/2011 Publicação do balanço do 1.º trimestre de 2011 0 04/05 4.ª link
086 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Deliberação n.º 1110/2011 Extinção de procedimento concursal 0 04/05 4.ª link
086 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Aviso n.º 10245/2011 Abertura de concurso para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau, de director de serviços de contabilidade da Direcção de Serviços de Análise e Finanças Públicas 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 10246/2011 Procedimento concursal de recrutamento para selecção de um dirigente intermédio de 1.º grau 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve Declaração de Rectificação n.º 785/2011 Aviso (extracto) n.º 9822/2011, do Diário da República , 2.ª série, n.º 82, de 28 de Abril de 2011 0 04/05 4.ª link
086 Município de Coruche Aviso n.º 10247/2011 Abre procedimento concursal para o provimento, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, do cargo de director do Departamento de Projectos, Obras e Equipamentos Municipais 0 04/05 4.ª link
086 Município de Sintra Aviso (Extracto) n.º 10248/2011 Abertura de procedimentos concursais para provimento, em regime de comissão de serviço, de cargos de direcção intermédia de 1.º grau 0 04/05 4.ª link
086 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 6954/2011 Alteração excepcional de posicionamento remuneratório, nos termos do artigo 48.º da lei n.º 12-A/2008 de 27 de Fevereiro 0 04/05 4.ª link
086 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 2063/2011 Concessão de exploração de parquímetros nas zonas de estacionamento de duração limitada da cidade de Faro 0 04/05 4.ª CP
086 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 2068/2011 Concessão de apoios balnear e recreativo na praia de Faro 0 04/05 4.ª CP
086 Município de Montijo Aviso de prorrogação de prazo n.º 495/2011 Concurso Público para Locação Financeira (Leasing) para aquisição de uma viatura de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos. 0 04/05 4.ª CP
086 Município da Batalha Declaração de rectificação de anúncio n.º 141/2011 Requalificação da Via de Acesso ao Centro Histórico, Vila entre Igreja Matriz e Cooperativa ( Rotunda das Cancelas). 0 04/05 4.ª CP
086 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 2069/2011 Aquisição de bens de fundos documentais para o público adulto para a Rede de Bibliotecas Municipais de Oeiras, na modalidade de fornecimento contínuo 0 04/05 4.ª CP
086 Santa Casa da Misericórdia de Paredes de Coura Anúncio de procedimento n.º 2064/2011 Reestruturação e Adaptação do Hospital da Misericórdia de Paredes de Coura a Unidade de Cuidados Continuados 0 04/05 4.ª CP
086 Município de Odivelas Anúncio de concurso urgente n.º 147/2011 Prestação de Serviços de Transporte e Entrega de Documentação entre os Serviços Municipais 0 04/05 4.ª CP
086 Municipio de Peniche Declaração de rectificação de anúncio n.º 144/2011 CONSTRUÇÃO DA 2.ª FASE DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE PENICHE - PROC.º 421.B3/DOM/2010 0 04/05 4.ª CP
086 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2065/2011 Empreitada de Execução das Redes de Drenagem de Águas Residuais de S. João de Ovar (PAR 001), S. Vicente Pereira (PAR 100) e Emissário de Ligação à SIMRIA - 1ª Fase - Ovar 0 04/05 4.ª CP
086 Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados da Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2066/2011 Concessão da Exploração do Restaurante sito no Edifício C6 da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 0 04/05 4.ª CP
086 Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados da Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2067/2011 Aquisição de Serviços de Fornecimento de Gás Natural para todos os postos de abastecimento da Universidade de Lisboa através do mercado liberalizado 0 04/05 4.ª CP
086 Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 493/2011 Empreitada de Construção da Infra-estrutura Marítima de Melhoria das Condições de Abrigo no Sector da Pesca da Praia, na Ilha Graciosa 0 04/05 4.ª CP
086 EP Estradas de Portugal, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 494/2011 EN 255 - PONTÃO AO KM 106+342 E PONTE SOBRE O BARRANCO DA AMENDOINHA, EM 392 - PONTÃO AO KM 74+625 E PONTÃO DE PIAS, ER 265 - PONTÃO (MONTE DOS TANQUES) E PONTE SOBRE A RIBEIRA DA ATALAIA, EM 265 - PONTE SOBRE O BARRANCO DA RETORTA, EN 122 - PONTÃO AO KM 52+500. REABILITAÇÃO E REFORÇO OU SUBSTITUIÇÃO DAS OBRAS DE ARTE". 0 04/05 4.ª CP
086 Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 2070/2011 Fornecimento de serviços jurídicos aos Serviços Sociais e Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública 0 04/05 4.ª CP
086 Município de Monção Anúncio de procedimento n.º 2071/2011 ESTRADA INTERMUNICIPAL BADIM/COUSSO (TROÇO BADIM RIBA DE MOURO) - 03_20 0 04/05 4.ª CP
086 Secretaria Regional da Educação e Formação Anúncio de procedimento n.º 2072/2011 Empreitada de grande reparação da EBI da Horta-Faial-Açores 0 04/05 4.ª CP
086 Centro Hospitalar do Oeste Norte -CHON Anúncio de procedimento n.º 2073/2011 Concurso Público com Publicidade Internacional n.º 190016/2011 0 04/05 4.ª CP
086 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 2074/2011 Requalificação do Espaço do Mercado / Feira da Quinta Pires Marques - Adaptação de Espaço a Feirantes 0 04/05 4.ª CP
086 Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Anúncio de procedimento n.º 2075/2011 Projecto de Ampliação do Perímetro Arqueológico de Conímbriga 0 04/05 4.ª CP
086 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2076/2011 CP 09/2011 - Empreitada de Execução de Sistemas Elevatórios de Águas Residuais na Zona Poente de Oliveira do Bairro (PAR008 e 009) 0 04/05 4.ª CP
086 Simdouro - Saneamento do Grande Porto, S. A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 142/2011 Interceptores e Estações Elevatórias do Subsistema de Paço de Sousa - Lote A e Lote B 0 04/05 4.ª CP
086 Simdouro - Saneamento do Grande Porto, S. A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 143/2011 Interceptores dos Subsistemas de Gandra e Lordelo 0 04/05 4.ª CP
086 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 2077/2011 Construção do Aeródromo de Castelo Branco 0 04/05 4.ª CP
086 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 2078/2011 Prestação de serviços de disponibilização de um sistema de gestão comercial modular e integrado, de água, saneamento e resíduos sólidos urbanos e de impressão, dobragem, envelopagem de documentos para expedição postal, produção digital de documentos 0 04/05 4.ª CP
086 Centro Social Cultural e Desportivo do Marmeleiro Aviso de prorrogação de prazo n.º 496/2011 Construção de Lar de Idosos - Marmeleiro 0 04/05 4.ª CP
086 Município de Santa Maria da Feira Aviso de prorrogação de prazo n.º 497/2011 Material Didático para a Escola Ensino Básico 2º e 3º Ciclo de Paços de Brandão 0 04/05 4.ª CP