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Diário da República 85/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
085 Assembleia da República Lei n.º 15/2011 Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de Junho, de forma a retirar as bolsas de estudo e de formação para efeitos de verificação da condição de recursos 001 03/05 3.ª link
085 Assembleia da República Lei n.º 16/2011 Aprova o regime de certificação dos maquinistas de locomotivas e comboios do sistema ferroviário, transpondo a Directiva n.º 2007/59/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro 001 03/05 3.ª link
085 Assembleia da República Lei n.º 17/2011 Criminaliza o incitamento público à prática de infracções terroristas, o recrutamento para o terrorismo e o treino para o terrorismo, dando cumprimento à Decisão-Quadro n.º2008/919/JAI, do Conselho, de 28 de Novembro, que altera a Decisão-Quadro n.º2002/475/JAI, relativa à luta contra o terrorismo, e procede à terceira alteração da Lei n.º 52/2003, de 22 de Agosto 001 03/05 3.ª link
085 Comissão Nacional de Eleições Mapa Oficial n.º 5/2011 Mapa oficial com os resultados da eleição autárquica intercalar para a Assembleia de Freguesia de São Miguel do Mato (Arouca/Aveiro) realizada em 10 de Abril de 2011 001 03/05 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
085 Presidência da República - Secretaria-Geral Aviso n.º 10015/2011 Cessação de funções de Maria Adelaide Monteiro Mendes por motivo de aposentação 002 03/05 3.ª link
085 Presidência da República - Secretaria-Geral Despacho n.º 6810/2011 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria do Céu Pontes Tiago de Sousa 002 03/05 3.ª link
085 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira Despacho n.º 6811/2011 Nomeia Noemi Conceição de Ornelas Rodrigues Castanha, para prestar apoio no Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira em regime de prestação de serviços 002 03/05 3.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 6812/2011 Reconhece de interesse público o evento 34.º Cross das Amendoeiras em Flor 2011 002 03/05 3.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 101/2011 Aprovação da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas, a pedido da Câmara Municipal de Elvas 002 03/05 3.ª link
085 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 102/2011 Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 13 de Abril de 2011, a pedido da Câmara Municipal de Alvaiázere, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela 002 03/05 3.ª link
085 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Louvor n.º 299/2011 Concessão de louvor ao agente principal Diamantino Fernandes Ribeiro, do Corpo de Segurança Pessoal da Unidade Especial de Polícia 002 03/05 3.ª link
085 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 6813/2011 Delegação de competências 002 03/05 3.ª link
085 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 6814/2011 Concessão de licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional à técnica superior Ana Paula Miranda Mingates 002 03/05 3.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 522/2011 Concede a medalha de prata de filantropia e dedicação ao comandante António Carlos Ribeiro Ramos 002 03/05 3.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 523/2011 Concede a medalha de prata de filantropia e dedicação ao capitão-de-fragata REF João Cunha Bellem Ribeiro 002 03/05 3.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 524/2011 Concede a medalha de coragem, abnegação e humanidade, grau ouro, aos 1151083, motorista principal de embarcações salva-vidas José Manuel Marques da Silva, e 115522307, marinheiro de embarcações salva-vidas Marco Alexandre Barreira de Figueiredo 002 03/05 3.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 525/2011 Declara sem efeito a portaria n.º 90/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 10 de Janeiro de 2011 - Agostinho Rocha 002 03/05 3.ª link
085 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 526/2011 Declara sem efeito a portaria n.º 90/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 10 de Janeiro de 2011 002 03/05 3.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Aviso n.º 10016/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 11 postos de trabalho, da carreira geral de técnico superior, do mapa de pessoal da Direcção-Geral da Administração Interna 002 03/05 3.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna - Direcção de Serviços de Relações Internacionais e de Cooperação Aviso n.º 10017/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho, da carreira geral de técnico superior, do mapa de pessoal da Direcção-Geral da Administração Interna - Área de Relações Internacionais - Direcção de Serviços de Relações Internacionais e Cooperação 002 03/05 3.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 6815/2011 Delegação de competências do comandante-geral no comandante interino do Comando Operacional 002 03/05 3.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 6816/2011 Delegação de competências do comandante-geral no comandante do Comando da Administração dos Recursos Internos 002 03/05 3.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 6817/2011 Delegação de competências do comandante-geral no 2.º comandante-geral interino 002 03/05 3.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra Despacho n.º 6818/2011 Subdelegação de competências do Comandante do Comando Territorial de Coimbra no Comandante do Destacamento Territorial da Lousã 002 03/05 3.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra Despacho n.º 6819/2011 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Coimbra no comandante do Destacamento Territorial de Coimbra 002 03/05 3.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra Despacho n.º 6820/2011 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Coimbra no comandante do Destacamento Territorial da Lousã 002 03/05 3.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra Despacho n.º 6821/2011 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Coimbra no comandante do Destacamento de Intervenção de Coimbra 002 03/05 3.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra Despacho n.º 6822/2011 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Coimbra no chefe da Secção de Recursos Logísticos e Financeiros 002 03/05 3.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra Despacho n.º 6823/2011 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Coimbra no comandante do Destacamento Territorial de Montemor-o-Velho 002 03/05 3.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra Despacho n.º 6824/2011 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Coimbra no comandante do Destacamento de Trânsito de Coimbra 002 03/05 3.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra Despacho n.º 6825/2011 Subdelega competências do comandante territorial de Coimbra no chefe da Secção de Recursos Logísticos e Financeiros 002 03/05 3.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Coimbra Despacho n.º 6826/2011 Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Coimbra no comandante do Destacamento Territorial de Cantanhede 002 03/05 3.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Portalegre Despacho n.º 6827/2011 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Trânsito de Portalegre, capitão de infantaria Pedro Miguel Martins Ares 002 03/05 3.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Portalegre Despacho n.º 6828/2011 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Territorial de Ponte de Sor, capitão de infantaria Luís Manuel Ferreira Fernandes 002 03/05 3.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Portalegre Despacho n.º 6829/2011 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Territorial de Nisa, capitão de cavalaria José Maria Piteira Amaral 002 03/05 3.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Portalegre Despacho n.º 6830/2011 Subdelega competências no comandante do Destacamento de Territorial de Elvas, capitão de infantaria João Manuel Sena Janeiro 002 03/05 3.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Portalegre Despacho n.º 6831/2011 Subdelega competências no comandante do Destacamento de Territorial de Portalegre, major de infantaria António Manuel Barradas Ludovino 002 03/05 3.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Portalegre Despacho n.º 6832/2011 Subdelega competências no chefe da Secção de Recursos Logísticos e Financeiros, major do quadro técnico do pessoal de secretariado Carlos Alberto Fernandes Ferreira 002 03/05 3.ª link
085 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Unidade Nacional de Trânsito Despacho n.º 6833/2011 Subdelegação de competências do comandante da Unidade Nacional de Trânsito no 2.º comandante da Unidade Nacional de Trânsito 002 03/05 3.ª link
085 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Aviso n.º 10018/2011 Declara-se cessado o procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 25717/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 10 de Dezembro de 2010 002 03/05 3.ª link
085 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Gestão do Programa Operacional Factores de Competitividade Despacho n.º 6834/2011 Delegação de competências da comissão directiva da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Factores de Competitividade no gestor que a preside 002 03/05 3.ª link
085 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Gestão do Programa Operacional Factores de Competitividade Despacho n.º 6835/2011 Despacho do gestor que preside à comissão directiva a atribuir às vogais executivas pelouros e a delegar competências nas vogais executivas e nos secretários técnicos e coordenadores de equipas de projecto 002 03/05 3.ª link
085 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 6836/2011 Despacho de aprovação de modelo n.º 301.22.11.3.05 de SULPARQUE 002 03/05 3.ª link
085 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade de Gestão do PROMAR Despacho n.º 6837/2011 Delegação de competências 002 03/05 3.ª link
085 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade de Gestão do PROMAR Despacho n.º 6838/2011 Delegação de competências 002 03/05 3.ª link
085 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 6839/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal na categoria e carreira de técnica superior, aberto pelo aviso (extracto) n.º 26705/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 21 de Dezembro de 2010 002 03/05 3.ª link
085 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 10019/2011 Conclusão com sucesso do período experimental do técnico superior, Miguel Ângelo da Silva Pereira 002 03/05 3.ª link
085 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Declaração de Rectificação n.º 777/2011 Rectifica o despacho n.º 6389/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 14 de Abril de 2011 002 03/05 3.ª link
085 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 6840/2011 Publicita a conclusão com sucesso do período experimental de Isilda Maria de Sousa e Sousa Miguel, na carreira de assistente técnico 002 03/05 3.ª link
085 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 6841/2011 Publicita a conclusão com sucesso do período experimental de Paulo Rogério Ferreira Sena, na carreira de assistente operacional 002 03/05 3.ª link
085 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 6842/2011 Publicita a conclusão com sucesso do período experimental de Maria João Viegas Costa Pacheco, na carreira de assistente operacional 002 03/05 3.ª link
085 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 6843/2011 Publicita a conclusão com sucesso do período experimental de Domingos António Graça Reis, na carreira de assistente operacional 002 03/05 3.ª link
085 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 6844/2011 Subdelega competências no Dr. António Luís Duarte da Silva, chefe da Divisão de Gestão de Incentivos 002 03/05 3.ª link
085 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Listagem n.º 83/2011 Subsídios, subvenções, bonificações, ajudas e incentivos pagos no 2.º semestre de 2010 pelo Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. 002 03/05 3.ª link
085 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Despacho n.º 6845/2011 Termo de período experimental da licenciada Maria Luísa Gonçalves Cavaco Alves dos Santos 002 03/05 3.ª link
085 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 10020/2011 Despacho de autorização da transferência das carreiras regulares de passageiros (CONC. 5823), (CONC. 5824) e (CONC. 5467) da empresa Auto Viação Almeida & Filhos, S. A., para a empresa José Rodrigues Fontes & Lourenço da Silva Granja, Lda. 002 03/05 3.ª link
085 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Despacho (Extracto) n.º 6846/2011 Exonera, a seu pedido, o licenciado Luís Miguel Bacelar Moreira Leão do cargo de director de serviços de Fiscalização 002 03/05 3.ª link
085 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 10021/2011 Cessação da comissão de serviço, licenciado Nuno Miguel Batista da Silva, no cargo de chefe de divisão da Delegação Sub-Regional da Península de Setúbal 002 03/05 3.ª link
085 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 10022/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e das exclusões ocorridas no decurso da aplicação dos métodos de selecção, referentes ao procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior, publicitado mediante o aviso n.º 19367/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 30 de Setembro, e rectificado mediante a declaração de rectificação n.º 2178/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 28 de Outubro 002 03/05 3.ª link
085 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 10023/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e das exclusões ocorridas no decurso da aplicação dos métodos de selecção, referentes ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior, publicitado mediante o aviso n.º 19368/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 7 de Outubro, e rectificado mediante a declaração de rectificação n.º 2217/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 30 de Setembro 002 03/05 3.ª link
085 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 10024/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e das exclusões ocorridas no decurso da aplicação dos métodos de selecção, referentes ao procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior, publicitado mediante o aviso n.º 19782/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 7 de Outubro, e rectificado mediante a declaração n.º 2218/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 2 de Novembro 002 03/05 3.ª link
085 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões Despacho n.º 6847/2011 Subdelegação de competências da directora do Núcleo de Prestações de Invalidez e Velhice 2 nos respectivos chefes de equipa 002 03/05 3.ª link
085 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 6848/2011 Subdelega competências na directora da Agência Nacional para a Gestão do Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida, licenciada Maria Isabel Duarte 002 03/05 3.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 6849/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do candidato aprovado no âmbito do procedimento concursal comum publicitado através do aviso n.º 23206/2010, de 12 de Novembro 002 03/05 3.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 6850/2011 Despacho da delegada de saúde regional do Norte que subdelega competências nos delegados de saúde 002 03/05 3.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 6851/2011 Despacho da delegada de saúde regional do Norte que subdelega competências nos delegados de saúde 002 03/05 3.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 10025/2011 Processo de recrutamento de médicos, com a especialidade de medicina geral e familiar, que concluíram o respectivo internato na 1.ª época de 2011, na Região de Saúde do Centro 002 03/05 3.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 10026/2011 Foi autorizado o procedimento concursal n.º 14706/2010, para o preenchimento de 10 postos, na carreira e categoria de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 143, de 26 de Julho de 2010 002 03/05 3.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 10027/2011 Foi autorizado o procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., serviços de âmbito regional, publicado através do aviso n.º 20017/2010, no Diário da República, n.º 197, de 11 de Outubro de 2010 002 03/05 3.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 1094/2011 Por deliberação de 24 de Março de 2011 do conselho directivo da ARSLVT, I. P., foi aprovado o regulamento interno do Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa VIII - Sintra/Mafra, tendo por objectivo definir os termos em que se deve pautar a organização interna 002 03/05 3.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6852/2011 Autorizada a redução de horário em tempo parcial, 17,5 horas semanais, da assistente principal de saúde de psicologia clínica Sandra Cristina Gomes Pinto, do mapa de pessoal do ACES XI - Cascais, a partir de 2 de Maio de 2011 002 03/05 3.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6853/2011 Subdelegar, nos delegados de saúde dos ACES, as competências necessárias para a prática dos actos relativos à emissão dos pareceres previstos na alínea g) do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 209/2008, de 29 de Outubro 002 03/05 3.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6854/2011 Subdelegar, nos delegados de saúde dos ACES, as competências necessárias para proceder a actos de fiscalização e controlo de funcionamento de instalação e equipamentos radiológicos do Serviço Nacional de Saúde, previstos no artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 165/2002, de 17 de Julho 002 03/05 3.ª link
085 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6855/2011 Subdelegar as competências necessárias para a prática dos actos relativos à realização de vistorias previstas no n.º 1 do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 279/2009, de 6 de Outubro 002 03/05 3.ª link
085 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Deliberação (Extracto) n.º 1095/2011 Delega competências no administrador hospitalar, Dr. Miguel Ângelo Madeira Rodrigues 002 03/05 3.ª link
085 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Despacho (Extracto) n.º 6856/2011 Delegação de competências na coordenadora técnica do Serviço de Aprovisionamento 002 03/05 3.ª link
085 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Despacho (Extracto) n.º 6857/2011 Delega competências na directora dos Serviços Farmacêuticos 002 03/05 3.ª link
085 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10028/2011 Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia na área urbana de Monção - Execução de Sentença 002 03/05 3.ª link
085 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10029/2011 Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia no lugar de Salto - Execução de sentença 002 03/05 3.ª link
085 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 10030/2011 Lista de classificação final dos candidatos admitidos ao concurso público para a instalação de uma nova farmácia na localidade de São Cristóvão de Nogueira, freguesia de São Cristóvão de Nogueira, concelho de Cinfães, distrito de Viseu 002 03/05 3.ª link
085 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Aviso (Extracto) n.º 10031/2011 Lista unitária de ordenação final - retirado um candidato 002 03/05 3.ª link
085 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Deliberação (Extracto) n.º 1096/2011 Horário acrescido do pessoal de enfermagem 002 03/05 3.ª link
085 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 6858/2011 Classificação profissional atribuída à professora Carla Maria de Oliveira Neves da Costa 002 03/05 3.ª link
085 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 6859/2011 Classificação profissional atribuída à professora, Carla Maria Freitas da Silva 002 03/05 3.ª link
085 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 6860/2011 Classificação profissional atribuída à professora, Vânia Cristina da Silva Gonçalves 002 03/05 3.ª link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Nuno Álvares Aviso n.º 10032/2011 Mobilidade interna intercategorias da assistente operacional Cesaltina Maria Alves de Azevedo 002 03/05 3.ª link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Nuno Álvares Aviso n.º 10033/2011 Mobilidade de Margarida 002 03/05 3.ª link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Professor Ruy Luís Gomes Despacho n.º 6861/2011 Delegação de competências 002 03/05 3.ª link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Alter do Chão Aviso n.º 10034/2011 Lista de aposentados 002 03/05 3.ª link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Alter do Chão Aviso n.º 10035/2011 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 03/05 3.ª link
085 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Alter do Chão Despacho n.º 6862/2011 Delegação de competências 002 03/05 3.ª link
085 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Inspecção-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Aviso n.º 10036/2011 Procedimento concursal tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho na área jurídica, da carreira técnica superior 002 03/05 3.ª link
085 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 5853/2011 Arquivamento do procedimento de classificação da Capela de Nossa Senhora das Necessidades, sita no lugar de Chãs, freguesia de Regueira de Pontes, concelho e distrito de Leiria 002 03/05 3.ª link
085 Tribunal de Contas Acórdão n.º 40/2010 Contrato celebrado entre o Hospital de São João, E. P. E., e a sociedade Teixeira Duarte, S. A. 002 03/05 3.ª link
085 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 5854/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 276/11.8TBABT 002 03/05 3.ª link
085 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 5855/2011 Efeitos do encerramento artigo 233.º do CIRE - insolvência n.º 204/09.0TBALQ 002 03/05 3.ª link
085 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 5856/2011 Processo n.º 1664/08.2TBALQ - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 03/05 3.ª link
085 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 5857/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 774/10.0TBALR 002 03/05 3.ª link
085 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 5858/2011 Prestação de contas do processo n.º 290/09.3TBALR-G 002 03/05 3.ª link
085 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 5859/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1177/10.2TBALR 002 03/05 3.ª link
085 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 5860/2011 Citação dos credores e data da assembleia de credores do processo n.º 348/11.9TBALR 002 03/05 3.ª link
085 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 5861/2011 Publicitação da sentença de insolvência. Processo n.º 506/11.6TBAMT 002 03/05 3.ª link
085 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 5862/2011 Publicitação da sentença de insolvência no processo n.º 2085/10.2TBAMT 002 03/05 3.ª link
085 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5863/2011 Publicação do despacho de encerramento por insuficiência da massa insolvente proferido nos autos do processo n.º 274/10.9T2AVR 002 03/05 3.ª link
085 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5864/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 445/10.8T2AVR 002 03/05 3.ª link
085 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5865/2011 Declaração de insolvência proferida nos autos do processo n.º 564/11.3T2AVR, em que é devedora Maria Luísa de Sá Bita 002 03/05 3.ª link
085 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5866/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 609/11.7T2AVR 002 03/05 3.ª link
085 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5867/2011 Notificação dos credores e insolventes nos autos de prestação de contas n.º 3931/10.6TBBCL-C - artigo 64.º do CIRE 002 03/05 3.ª link
085 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 5868/2011 Sentença de declaração de insolvência, citação de credores e designação de assembleia de credores no dia 22 de Junho de 2011, às 14 horas - processo n.º 28/11.5TJCBR 002 03/05 3.ª link
085 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 5869/2011 Encerramento da insolvência n.º 229/11.6TBCVL 002 03/05 3.ª link
085 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 5870/2011 Publicidade de sentença e citação dos credores e demais interessados nos autos de insolvência n.º 33/11.2TBEVR 002 03/05 3.ª link
085 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio (Extracto) n.º 5871/2011 Designação de data para assembleia de credores na insolvência n.º 159/11.1TBFAF 002 03/05 3.ª link
085 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 5872/2011 Designação de data para assembleia de credores na insolvência n.º 588/11.0TBFAF 002 03/05 3.ª link
085 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 5873/2011 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 1551/11.7TBFUN 002 03/05 3.ª link
085 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5874/2011 Decisão de encerramento do processo nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 2945/08.0TBGMR 002 03/05 3.ª link
085 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 5875/2011 Publicação do encerramento do processo n.º 21435/10.5T2SNT 002 03/05 3.ª link
085 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 5876/2011 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 5618/11.3T2SNT 002 03/05 3.ª link
085 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 5877/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 27168/10.5T2SNT 002 03/05 3.ª link
085 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 5878/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 1266/11.6T2SNT 002 03/05 3.ª link
085 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 5879/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 7257/11.0T2SNT 002 03/05 3.ª link
085 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 5880/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 5660/11.4T2SNT 002 03/05 3.ª link
085 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 5881/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 7598/11.6T2SNT 002 03/05 3.ª link
085 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 5882/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 2073/10.9TJLSB 002 03/05 3.ª link
085 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5883/2011 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 1741/10.0TYLSB 002 03/05 3.ª link
085 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5884/2011 Publicidade de sentença de encerramento no processo n.º 217/06.4TYLSB 002 03/05 3.ª link
085 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5885/2011 Publicidade de prestação de contas no processo n.º 217/06.4TYLSB-F 002 03/05 3.ª link
085 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5886/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 323/11.3TYLSB, em que é insolvente Brincar ao Cubo, Lda. 002 03/05 3.ª link
085 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5887/2011 Publicidade da prestação de contas - processo n.º 208-R/2001 002 03/05 3.ª link
085 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5888/2011 Convocação de assembleia de credores - processo n.º 535/08.7TYLSB 002 03/05 3.ª link
085 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5889/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1615/09.7TYLSB 002 03/05 3.ª link
085 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5890/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 300/11.4TYLSB 002 03/05 3.ª link
085 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 5891/2011 Insolvência de pessoa singular n.º 2687/11.0TCLRS 002 03/05 3.ª link
085 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 5892/2011 Declaração de insolvência de TELORD - Instalações de Redes de Telecomunicações, Lda., nos autos de insolvência do processo n.º 487/11.6TBLSD 002 03/05 3.ª link
085 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 5893/2011 Declaração de insolvência de PETICENTI - Unipessoal, Lda., nos autos de insolvência n.º 394/11.2TBLSD 002 03/05 3.ª link
085 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 5894/2011 Encerramento do processo n.º 771/10.6TBLSD 002 03/05 3.ª link
085 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 5895/2011 Processo n.º 604/11.6TBMGR - insolvência pessoa singular (apresentação) 002 03/05 3.ª link
085 Tribunal da Comarca de Monção Anúncio n.º 5896/2011 Prestação de contas n.º 258/10.7TBMNC-E 002 03/05 3.ª link
085 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 5897/2011 Insolvência n.º 2681/10.8TBOAZ 002 03/05 3.ª link
085 Tribunal da Comarca de Penacova Anúncio n.º 5898/2011 Despacho de destituição de administrador de insolvência e de nomeação de novo administrador de insolvência, proferido nos autos de insolvência n.º 143/10.2TBPCV 002 03/05 3.ª link
085 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 5899/2011 Declaração de insolvência e convocatória de assembleia de credores no âmbito dos autos de insolvência n.º 795/11.6TBPBL 002 03/05 3.ª link
085 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 5900/2011 Sentença de insolvência n.º 677/10.9TBPTG 002 03/05 3.ª link
085 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5901/2011 Publicidade da decisão de encerramento no processo de insolvência n.º 1767/10.3TJPRT 002 03/05 3.ª link
085 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5902/2011 Publicidade da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 532/11.5TJPRT 002 03/05 3.ª link
085 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5903/2011 Publicidade do despacho inicial de exoneração do passivo restante proferido no processo n.º 20/11.0TJPRT 002 03/05 3.ª link
085 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5904/2011 Proferido despacho para os credores e a insolvente se pronunciarem sobre as contas apresentadas pela administradora da insolvência no processo n.º 1086/10.5TJPRT-D 002 03/05 3.ª link
085 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5905/2011 Prestação de contas de administrador n.º 1583/10.2TJPRT-C 002 03/05 3.ª link
085 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5906/2011 Publicidade da sentença da declaração de insolvência no processo n.º 610/11.0TJPRT 002 03/05 3.ª link
085 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5907/2011 Processo n.º 1863/10.7TJPRT - despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, em que são insolventes Alfredo Nogueira da Costa Correia e Olívia Amélia de Oliveira Martins 002 03/05 3.ª link
085 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 5908/2011 Notificação de todos os interessados da decisão de encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente no processo de insolvência n.º 193/11.1TBPMS 002 03/05 3.ª link
085 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 5909/2011 Nomeação de administrador judicial provisório nos autos de insolvência de pessoa colectiva n.º 431/11.0TBPMS 002 03/05 3.ª link
085 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 5910/2011 Insolvência n.º 553/11.8TBPVZ 002 03/05 3.ª link
085 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5911/2011 Publicidade da sentença de declaração de insolvência nos autos n.º 1172/11.4TBVFR 002 03/05 3.ª link
085 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 5912/2011 Sentença de declaração de insolvência de pessoa singular e convocação para a assembleia de credores, em que é insolvente Fernando Jorge Candeias Costa Bruno Gonçalves no processo n.º 5222/10.3TBSXL 002 03/05 3.ª link
085 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 5913/2011 Despacho de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 7125/10.2TBSXL 002 03/05 3.ª link
085 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 5914/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1864/11.8TBSXL 002 03/05 3.ª link
085 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 5915/2011 Sentença de declaração de insolvência de Manuela Irena Oliveira Polónia e de Carlos Alberto Soares Mendes no processo de insolvência n.º 3941/10.3TBVLG 002 03/05 3.ª link
085 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 5916/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 3941/10.3TBVLG 002 03/05 3.ª link
085 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 5917/2011 Sentença de declaração de insolvência de pessoa singular - processo n.º 2009/10.7YXLSB - insolvente: Maximino Jorge Gonzalez Alonso 002 03/05 3.ª link
085 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 5918/2011 Sentença de declaração da insolvência de pessoa singular - processo n.º 1790/11.0TBVFX, em que são insolventes José Pedro Crespo Cunha e mulher, Isabel Maria Costa Almeida Cunha 002 03/05 3.ª link
085 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 5919/2011 Declarada a insolvência de José de Sousa Narciso e de Hermínia Pinto Ferreira Narciso - processo n.º 1042/11.6TBVFX 002 03/05 3.ª link
085 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 5920/2011 Declarado o indeferimento liminar de declaração de insolvência - processo n.º 6225/10.3TBVFX 002 03/05 3.ª link
085 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5921/2011 Insolvência n.º 1009/11.4TJVNF - publicidade da declaração de insolvência 002 03/05 3.ª link
085 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5922/2011 Insolvência n.º 1240/11.2TJVNF - indeferimento da declaração de insolvência 002 03/05 3.ª link
085 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5923/2011 Insolvência n.º 3675/10.9TJVNF 002 03/05 3.ª link
085 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5924/2011 Insolvência n.º 3262/10.1TJVNF 002 03/05 3.ª link
085 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5925/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1136/11.8TJVNF - declaração de insolvência de Maria Alexandra Marques Castro, NIF 210849371 002 03/05 3.ª link
085 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5926/2011 Processo n.º 3011/09.7TJVNF - insolvência pessoa singular (apresentação) - encerramento - insolvente: Maria Isabel de Pinho Fernandes 002 03/05 3.ª link
085 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5927/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3094/10.7TJVNF - insolvente: Manuel Carneiro Carvalho Nunes, NIF 174843151 002 03/05 3.ª link
085 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5928/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 4447/09.9TJVNF - encerramento - Sérgio Filipe Araújo das Neves, NIF 207830363 002 03/05 3.ª link
085 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5929/2011 Processo n.º 4168/10.0TJVNF - insolvência de pessoa singular (apresentação) - encerramento de processo em que é insolvente Paula Margarida Moreira Taborda Costa, número de identificação fiscal 182987175 002 03/05 3.ª link
085 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5930/2011 Processo n.º 167/11.2TJVNF - insolvência de pessoa colectiva requerida - declaração de insolvência de Ribeira Fresca, Lda., NIF 508097703 002 03/05 3.ª link
085 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5931/2011 Despacho de declaração de insolvência com carácter pleno nos autos de insolvência n.º 3133/11.4TBVNG 002 03/05 3.ª link
085 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5932/2011 Despacho liminar de incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 7106/09.9TBVNG, em que são insolventes Helder Manuel da Silva Pinto e Isabel Cristina Vieira Marques 002 03/05 3.ª link
085 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5933/2011 Declaração de insolvência, substituição de administrador e designação de data e hora para assembleia de credores, nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2092/11.8TBVNG, em que são insolventes Nuno Miguel Pinto Meireles e Sara Rute Soares Fontes 002 03/05 3.ª link
085 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5934/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 221/11.0TYVNG 002 03/05 3.ª link
085 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5935/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 288/11.1TYVNG 002 03/05 3.ª link
085 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5936/2011 Publicidade de sentença do processo n.º 749/10.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) - insolvente: TOTALNORTE - Pintura e Construções, Lda. 002 03/05 3.ª link
085 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5937/2011 Encerramento - artigo 230.º do CIRE - insolvência (requerida) - Emídio Neves & C.ª, Lda. - processo n.º 348/08.6TYVNG 002 03/05 3.ª link
085 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5938/2011 Insolvência decretada nos autos do processo n.º 74/11.9TYVNG 002 03/05 3.ª link
085 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5939/2011 Prestação de contas de insolvente Emídio Neves & C.ª, Lda. Processo n.º 348/08.6TYVNG 002 03/05 3.ª link
085 Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior Deliberação n.º 1097/2011 Acreditação prévia de novos ciclos de estudos para o ano lectivo de 2012-2013 002 03/05 3.ª link
085 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia do Porto Edital n.º 407/2011 Publicação de pena disciplinar de suspensão pelo período de três anos aplicada à Dr.ª Rosa Araújo Barros, advogada 002 03/05 3.ª link
085 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 6863/2011 Nomeação de júri para obtenção de equivalência de habilitações estrangeiras ao grau de doutor em Ciências da Educação, requerido pela mestre Daniela Melaré Vieira Barros 002 03/05 3.ª link
085 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 10037/2011 Procedimento concursal comum tendo em vista a ocupação de um posto de trabalho da carreira unicategorial de técnico superior, previsto e não ocupado, constante do mapa de pessoal da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa 002 03/05 3.ª link
085 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 778/2011 Rectifica o Despacho (extracto) n.º 6534/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 20 de Abril de 2011 002 03/05 3.ª link
085 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 6864/2011 Autoriza a celebração de contrato de trabalho com Jorge Miguel Milhazes de Freitas 002 03/05 3.ª link
085 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6865/2011 Delegação de competências, presidência júri concurso Professor Catedrático do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas 002 03/05 3.ª link
085 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 6866/2011 Alteração obrigatória de posição remuneratória 002 03/05 3.ª link
085 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 6867/2011 Alteração obrigatória de posição remuneratória 002 03/05 3.ª link
085 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 6868/2011 Revogação do despacho n.º 5836/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 4 de Abril de 2011 002 03/05 3.ª link
085 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 6869/2011 Contratação de Cátia Matias por tempo indeterminado 002 03/05 3.ª link
085 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 6870/2011 Contratação de Mónica Rodrigues por tempo indeterminado 002 03/05 3.ª link
085 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 6871/2011 Contratação de Sara Albino por tempo indeterminado 002 03/05 3.ª link
085 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 6872/2011 Publicitação da contratação de Dalila Conceição, por tempo indeterminado 002 03/05 3.ª link
085 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 6873/2011 Contratação de Sandra Alves por tempo indeterminado 002 03/05 3.ª link
085 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 6874/2011 Contratação de Luís Veludo por tempo indeterminado 002 03/05 3.ª link
085 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 6875/2011 Publicita a contratação de Luci Malta por tempo indeterminado 002 03/05 3.ª link
085 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 6876/2011 Publicitação da contratação de Ana Raquel Vala por tempo indeterminado 002 03/05 3.ª link
085 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 6877/2011 Publicitação da contratação de Rita Bidarra Cardoso por tempo indeterminado 002 03/05 3.ª link
085 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 6878/2011 Publicitação da contratação de Ana Lúcia Fortunato 002 03/05 3.ª link
085 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 6879/2011 Contratação de Elsa Matos por tempo indeterminado 002 03/05 3.ª link
085 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 6880/2011 Contratação de Carina Lourenço por tempo indeterminado 002 03/05 3.ª link
085 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 6881/2011 Contratação de Ana Sofia Dias por tempo indeterminado 002 03/05 3.ª link
085 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 6882/2011 Publicitação da contratação de Ana Patrícia Pereira por tempo indeterminado 002 03/05 3.ª link
085 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 6883/2011 Publicitação da contratação de Ana Marta Santos por tempo indeterminado 002 03/05 3.ª link
085 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 6884/2011 Publicitação da contratação de Ana Madeira por tempo indeterminado 002 03/05 3.ª link
085 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 6885/2011 Publicitação da contratação de David Lima por tempo indeterminado 002 03/05 3.ª link
085 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 6886/2011 Publicitação da contratação de Ana Patrícia Dias por tempo indeterminado 002 03/05 3.ª link
085 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 6887/2011 Publicitação da contratação de Sónia Marques por tempo indeterminado 002 03/05 3.ª link
085 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 6888/2011 Publicitação da contratação de Cláudio Esperança, por tempo indeterminado 002 03/05 3.ª link
085 Instituto Politécnico de Lisboa Deliberação n.º 1098/2011 Deliberação do conselho de gestão 002 03/05 3.ª link
085 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 6889/2011 Celebração de CTFPTI com Maria de Lurdes de Barros Ribeiro Repas Gonçalves e António Manuel Ferreira Lagarto 002 03/05 3.ª link
085 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 6890/2011 Celebração de CTFPTI com João Paulo do Nascimento Milagre como professor-adjunto 002 03/05 3.ª link
085 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 6891/2011 Celebração de CTFPTI em período experimental como técnicos superiores com Cristina Maria Fonseca Madeira da Silva, Hortense Maria Infante, Isabel Maria Pessoa Cruz Pereira Varelas da Rocha, Maria do Céu Esteves Freire Damásio, Maria de Lurdes Venceslau Bernardo Costa e Susana Isabel de Jesus Faria Sérgio Gonçalves 002 03/05 3.ª link
085 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 6892/2011 Celebração de CTFPTI em período experimental como assistentes operacionais com Fernanda Maria Cândido Gaspar dos Santos, Carla Celeste Lemos Oliveira Alegre, Maria de Jesus Nunes, Maria Amélia Fernandes do Vale e Maria Deolinda Costa Nascimento 002 03/05 3.ª link
085 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 6893/2011 Celebração de CTFPTI com Cecília da Conceição Molarinho Branco como assistente técnica 002 03/05 3.ª link
085 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 6894/2011 Celebração de CTFPTI com Marta Cristina dos Santos Coelho como assistente técnica 002 03/05 3.ª link
085 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 6895/2011 Celebração de CTFPTI com Iolanda Isabel Pires Martins como assistente técnica 002 03/05 3.ª link
085 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 10038/2011 Regulamento de Provas Públicas para a Escola Superior de Saúde do IPP 002 03/05 3.ª link
085 Instituto Politécnico do Porto Aviso (Extracto) n.º 10039/2011 Delegação da presidência do júri de provas públicas para atribuição do título de especialista, área de Contabilidade - Auditoria 002 03/05 3.ª link
085 Instituto Politécnico do Porto Aviso (Extracto) n.º 10040/2011 Delegação da presidência do júri de provas públicas para atribuição do título de especialista, área de radiologia 002 03/05 3.ª link
085 Instituto Politécnico do Porto Aviso n.º 10041/2011 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de três postos de trabalho para a carreira de assistente operacional para o Centro Desportivo dos Serviços da Presidência 002 03/05 3.ª link
085 Instituto Politécnico do Porto Aviso (Extracto) n.º 10042/2011 Delegação da presidência do júri de provas públicas para atribuição do título de especialista, área de música - música para teatro 002 03/05 3.ª link
085 Instituto Politécnico do Porto Aviso (Extracto) n.º 10043/2011 Delegação da presidência do júri de provas públicas para atribuição do título de especialista, área de música - bateria/jazz 002 03/05 3.ª link
085 Instituto Politécnico do Porto Aviso (Extracto) n.º 10044/2011 Delegação da presidência do júri de provas públicas para atribuição do título de especialista, área de teatro - gestão e produção cultural 002 03/05 3.ª link
085 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 6896/2011 Delega competências nos presidentes de escola 002 03/05 3.ª link
085 Instituto Politécnico de Tomar Aviso n.º 10045/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 03/05 3.ª link
085 Instituto Politécnico de Viseu - Escola Superior de Saúde de Viseu Despacho n.º 6897/2011 Nomeia os vice-presidentes da Escola Superior de Saúde 002 03/05 3.ª link
085 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 779/2011 Rectifica a deliberação n.º 1005/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 71, de 11 de Abril de 2011 002 03/05 3.ª link
085 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1099/2011 Autoriza a acumulação de funções privadas da técnica especialista de radiologia Paula Cristina Montoia Jacinto 002 03/05 3.ª link
085 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1100/2011 Acumulação de Funções - Carlos Alberto Machado Lourenço 002 03/05 3.ª link
085 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. Despacho n.º 6898/2011 Coloca internos no concurso IM 2011-B 002 03/05 3.ª link
085 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 10046/2011 Apreciação pública do projecto do Regulamento do Projecto Famílias Mais 002 03/05 3.ª link
085 Município de Alter do Chão Aviso n.º 10047/2011 Homologação de lista unitária de ordenação final 002 03/05 3.ª link
085 Município de Arganil Edital n.º 408/2011 Período de discussão pública do projecto de alterações ao Regulamento Municipal do Transporte Público em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros - Transportes em Táxi 002 03/05 3.ª link
085 Município de Arouca Aviso n.º 10048/2011 Proposta de delimitação da Unidade de Execução do Parque de Negócios do Alto do Coruto - Escariz - abertura do período de discussão pública 002 03/05 3.ª link
085 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 10049/2011 Discussão pública da alteração à operação de loteamento à qual corresponde o alvará de loteamento n.º 2/09, referente ao processo LT/8/05 002 03/05 3.ª link
085 Município do Cartaxo Regulamento n.º 273/2011 Regulamento Municipal de Taxas e Compensações Urbanísticas 002 03/05 3.ª link
085 Município de Cascais Aviso n.º 10050/2011 Alteração ao Regulamento Municipal de Compensação 002 03/05 3.ª link
085 Município da Figueira da Foz Despacho n.º 6899/2011 Nomeação de dirigente de direcção intermédia de 1.º grau para provimento de um lugar de director municipal de Projectos, Obras e Serviços Municipais 002 03/05 3.ª link
085 Município da Figueira da Foz Despacho n.º 6900/2011 Nomeação de dirigente de direcção intermédia de 2.º grau para provimento de um lugar de chefe de divisão da Cultura 002 03/05 3.ª link
085 Município da Figueira da Foz Despacho n.º 6901/2011 Nomeação de dirigente de direcção intermédia de 1.º grau para provimento de um lugar de director municipal de Urbanismo 002 03/05 3.ª link
085 Município da Figueira da Foz Despacho n.º 6902/2011 Nomeação de dirigente de direcção intermédia de 1.º grau para provimento de um lugar de director Administrativo e Financeiro 002 03/05 3.ª link
085 Município de Gouveia Aviso n.º 10051/2011 Alteração por adaptação ao plano de urbanização de Gouveia 002 03/05 3.ª link
085 Município de Lisboa Aviso n.º 10052/2011 Aprovação do Plano de Pormenor das Amoreiras 002 03/05 3.ª link
085 Município de Montemor-o-Velho Edital n.º 409/2011 Edital da abertura da discussão pública do projecto de alteração ao Regulamento Municipal da Edificação e Urbanização 002 03/05 3.ª link
085 Município de Peniche Aviso (Extracto) n.º 10053/2011 Lista unitária de ordenação final homologada - um posto de trabalho - assistente técnico (informática) (espaço Internet) - processo n.º 40/02-10 (2010) referência G) 002 03/05 3.ª link
085 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 10054/2011 Prorrogação da nomeação em regime de substituição de José Carlos dos Santos Bago 002 03/05 3.ª link
085 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 10055/2011 Prorrogação da nomeação em regime de substituição de António Isidoro Oliveira de Brito 002 03/05 3.ª link
085 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 10056/2011 Prorrogação da nomeação em regime de substituição de Agostinho Gomes da Rocha Barros 002 03/05 3.ª link
085 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 10057/2011 Prorrogação da nomeação em regime de substituição de Avelino Pereira de Abreu 002 03/05 3.ª link
085 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 10058/2011 Prorrogação da nomeação em regime de substituição de Marta Alexandra da Rocha Pereira Gonçalves 002 03/05 3.ª link
085 Município de Setúbal Aviso n.º 10059/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho de assistente técnico (animação desportiva) da carreira geral de assistente técnico 002 03/05 3.ª link
085 Município de Setúbal Aviso n.º 10060/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho de técnico superior (área de gestão de recursos humanos) da carreira geral de técnico superior - lista unitária de ordenação final 002 03/05 3.ª link
085 Município de Setúbal Aviso n.º 10061/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de oito postos de trabalho não ocupados de assistente operacional (jardineiro) da carreira geral de assistente operacional - lista unitária de ordenação final 002 03/05 3.ª link
085 Município de Silves Aviso n.º 10062/2011 Nomeação em regime de substituição, para Director de Departamento Sócio-Cultural, Tiago Ildefonso Fernandes Leal 002 03/05 3.ª link
085 Município de Silves Despacho n.º 6903/2011 Subunidades orgânicas do município de Silves 002 03/05 3.ª link
085 Município de Sines Aviso n.º 10063/2011 Conclusão com sucesso do período experimental da funcionária Maria José Rodrigues Gonçalves 002 03/05 3.ª link
085 Município de Sines Despacho n.º 6904/2011 Publicitação do Regulamento dos Serviços da Câmara Municipal de Sines 002 03/05 3.ª link
085 Município de Sintra Aviso n.º 10064/2011 Apreciação pública e audição dos interessados - projecto de Regulamento do Programa de Apoio Direito à Alimentação no município de Sintra 002 03/05 3.ª link
085 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 10065/2011 Procedimento concursal comum para recrutamento, com constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, de dois postos de trabalho de técnico superior, da carreira de técnico superior, para exercerem as funções relacionadas com as atribuições e competências de técnico superior jurista 002 03/05 3.ª link
085 Município de Vila Verde Aviso n.º 10066/2011 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo determinado, a termo resolutivo certo, de um técnico superior - área de arquitectura - lista unitária de ordenação final 002 03/05 3.ª link
085 Freguesia de Bagueixe Edital n.º 410/2011 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 002 03/05 3.ª link
085 Freguesia de Gondomar (São Cosme) Aviso n.º 10067/2011 Anulação parcial do procedimento concursal comum publicado no aviso n.º 6544/2011, no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 10 de Março de 2011, no que se refere aos procedimentos A, C e D 002 03/05 3.ª link
085 Freguesia de Laundos Aviso n.º 10068/2011 Anulação de procedimento concursal 002 03/05 3.ª link
085 Freguesia de Nazaré Aviso n.º 10069/2011 Homologação da lista unitária da ordenação final 002 03/05 3.ª link
085 Freguesia de Nossa Senhora da Vila Aviso n.º 10070/2011 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de três postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 002 03/05 3.ª link
085 Freguesia de São Marcos Aviso (Extracto) n.º 10071/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional, um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico e um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da freguesia de São Marcos 002 03/05 3.ª link
085 Associação Portuguesa de Bancos Despacho n.º 6905/2011 Estatutos do Instituto Superior de Gestão Bancária 002 03/05 3.ª link
085 Banco Madesant - Sociedade Unipessoal, S. A. Balanço n.º 6/2011 Balanço trimestral em base individual - Março de 2011 002 03/05 3.ª link
085 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 6905-A/2011 - Revogado Fixa o preço de venda dos meios de identificação dos pequenos ruminantes 002 03/05 3.ª 085S
085 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 10071-A/2011 Lista unitária de ordenação final relativa a procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de cinco postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal aprovado da Direcção-Geral do Ensino Superior 002 03/05 3.ª 085S
085 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 10071-B/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal aprovado da Direcção-Geral do Ensino Superior 002 03/05 3.ª 085S
085 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 10071-C/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal aprovado da Direcção-Geral do Ensino Superior 002 03/05 3.ª 085S
085 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Aviso n.º 10071-D/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal aprovado da Direcção-Geral do Ensino Superior 002 03/05 3.ª 085S
085 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 2051/2011 Concurso Limitado Por Prévia Qualificação nº 01 LF/2011 - Prestação de Serviços para a Elaboração do Plano Municipal de Drenagem e Gestão de Águas Pluviais do Concelho de Sintra - Fase 1 002 03/05 3.ª CP
085 Município de Paços de Ferreira Anúncio de procedimento n.º 2052/2011 Regeneração Urbana da cidade de Paços de Ferreira (PFR3G) - Fase 1 002 03/05 3.ª CP
085 Município de Odivelas Anúncio de concurso urgente n.º 145/2011 Aquisição de Prestação de Serviço de Aluguer e Manutenção de Equipamentos de Higiene para Lavagem e Secagem de Mãos em Jardins de Infência da Rede Pública e do 1º Ciclo do Ensino Básico do Municipio de Odivelas 002 03/05 3.ª CP
085 Município de Ourém Anúncio de procedimento n.º 2047/2011 P032/2011 - Fornecimento continuado de cimento a saco para as diversas obras a realizar por administração directa na área do Concelho durante 12 meses até ao limite de 20.000 Euros 002 03/05 3.ª CP
085 Município de Ourém Anúncio de procedimento n.º 2048/2011 P030/2011 - Aquisição de 2.212 Ton. de massas betuminosas do tipo binder para trabalhos de manutenção diversos e beneficiação da estrada que liga a Freguesia do Cercal à Freguesia das Matas - Estrada do Ninho de Águia 002 03/05 3.ª CP
085 Escola Básica Integrada de Rabo de Peixe Anúncio de procedimento n.º 2053/2011 Serviço de refeições à EBI de Rabo de Peixe 002 03/05 3.ª CP
085 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 2054/2011 Concessão do Uso Privativo do Domínio Público Municipal - Construção e Exploração de um Espaço destinado à Actividade de Restauração pelo período de 20 anos 002 03/05 3.ª CP
085 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 2055/2011 CP 8/2011 - Empreitada de execução de ramais para abastecimento de água nos Concelhos de Loures e Odivelas 002 03/05 3.ª CP
085 Município de Grândola Anúncio de concurso urgente n.º 146/2011 CENTRO CULTURAL E RECREATIVO DO LOUSAL 002 03/05 3.ª CP
085 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 2056/2011 Requalificação / Alteração e Exploração de um Espaço destinado à actividade de Restauração e Bebidas com esplanada, pelo período de 20 anos 002 03/05 3.ª CP
085 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 2057/2011 CONSTRUÇÃO DE UM POLIDESPORTIVO COBERTO E TRABALHOS COMPLEMENTARES NA EB DR. VASCO MONIZ - VILA FRANCA DE XIRA - Nº de referência - Procedimento nº 39/2011 DOVSM/DGE 002 03/05 3.ª CP
085 Centro Social Paroquial de Ribeirão Aviso de prorrogação de prazo n.º 487/2011 Empreitada de construção de raiz de Lar Residencial, Centro de Actividades Ocupacionais e Serviço de Apoio Domiciliário, para pessoas com deficiência 002 03/05 3.ª CP
085 Município de Alenquer Anúncio de procedimento n.º 2058/2011 Aquisição de Mobiliário para o Centro Escolar do Carregado 002 03/05 3.ª CP
085 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 2049/2011 Concurso público para prestação de serviços de impressão do boletim municipal "Amadora Sempre em Movimento" 002 03/05 3.ª CP
085 Município de Alvaiázere Aviso de prorrogação de prazo n.º 489/2011 Remodelação da escola primária de Barqueiro - Centros de interpretação - Mini unidades de alojamento. 002 03/05 3.ª CP
085 Municipio de Santo Tirso Aviso de prorrogação de prazo n.º 488/2011 Requalificação da Rua Chã da Raposa - Vilarinho 002 03/05 3.ª CP
085 Município de Avis Aviso de prorrogação de prazo n.º 490/2011 Convento de S. Bento de Avis - Conservação da Casa do Pior-Mor/Hospedarias 002 03/05 3.ª CP
085 Centro Hospitalar do Oeste Norte -CHON Anúncio de procedimento n.º 2059/2011 Fornecimento por lotes de Material Penso 002 03/05 3.ª CP
085 Município de Ílhavo Declaração de rectificação de anúncio n.º 139/2011 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E DE GESTÃO DO ECOCENTRO NO MUNICÍPIO DE ÍLHAVO 002 03/05 3.ª CP
085 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2050/2011 Redes de Abastecimento de Água e de Drenagem de Águas Residuais da Encosta do Cértima - Oliveira do Bairro - PAA-014 e PAR-012 002 03/05 3.ª CP
085 Município de Nordeste Aviso de prorrogação de prazo n.º 491/2011 Empreitada de Requalificação da Grota do Bravo/Nazaré (1ª Fase); Parque de Estacionamento e Passeios na Nazaré e Amoreiras (2ª. Fase); 3º Beco da Grota do Bravo - Envolvente (3ª Fase). 002 03/05 3.ª CP
085 Município de Évora Declaração de rectificação de anúncio n.º 138/2011 CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA EB 2/3 ANDRÉ DE RESENDE 002 03/05 3.ª CP
085 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 2060/2011 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ANO LECTIVO 2011/2012 ANO LECTIVO 2012/2013 002 03/05 3.ª CP
085 APPACDM de Vila Nova de Poiares - Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental Aviso de prorrogação de prazo n.º 492/2011 Empreitada de Construção do Centro de Actividades Ocupacionais de Figueira de Lorvão 002 03/05 3.ª CP
085 Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 2061/2011 EMPREITADA DE EXECUÇÃO DAS ESTAÇÕES DE RECLORAGEM NOS SAA 002 03/05 3.ª CP
085 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Declaração de rectificação de anúncio n.º 140/2011 Aquisição e Instalação de Equipamento de Laboratório 002 03/05 3.ª CP
085 Municipio de Cinfães Anúncio de procedimento n.º 2062/2011 Rede de Drenagem de Águas Residuiais e Abastecimento de Água aos Lugares de Vila Chã e Vista Alegre da Freguesia de Nespereira 002 03/05 3.ª CP