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Diário da República 84/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
084 Assembleia da República Lei n.º 14/2011 Elimina as discriminações em razão da nacionalidade no acesso ao regime de subsídio ao preço do bilhete público relativamente a serviços aéreos para regiões insulares, periféricas ou em desenvolvimento, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 138/99, de 23 de Abril 001 02/05 2.ª link
084 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 99/2011 Recomenda ao Governo a preservação e valorização do património museológico do Hospital Miguel Bombarda 001 02/05 2.ª link
084 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 10/2011 Aprova a Convenção Relativa ao Desalfandegamento Centralizado no Que diz Respeito à Atribuição das Despesas de Cobrança Nacionais Que são Conservadas quando os Recursos Próprios Tradicionais são Colocados à Disposição do Orçamento da União Europeia, assinada em Bruxelas em 10 de Março de 2009 001 02/05 2.ª link
084 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 11/2011 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República do Peru sobre Supressão de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos e Especiais, assinado em Lima em 7 de Abril de 2010 001 02/05 2.ª link
084 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 12/2011 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Estado Plurinacional da Bolívia sobre Supressão de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos, Oficiais, de Serviço e Especiais, assinado em La Paz em 29 de Março de 2010 001 02/05 2.ª link
084 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 13/2011 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República do Congo sobre Supressão de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos, assinado em Lisboa em 4 de Junho de 2010 001 02/05 2.ª link
084 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Portaria n.º 179/2011 Primeira alteração à Portaria n.º 419-A/2009, de 17 de Abril, que regula o modo de elaboração, contabilização, liquidação, pagamento, processamento e destino das custas processuais, multas e outras penalidades 001 02/05 2.ª link
084 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Portaria n.º 180/2011 - Revogado Regula os termos e condições essenciais da remuneração da actividade de operação de pontos de carregamento 001 02/05 2.ª link
084 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Portaria n.º 181/2011 Estabelece para 2011, a título excepcional e por motivos biológicos, os períodos de interdição da pesca com ganchorra 001 02/05 2.ª link
084 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto n.º 14/2011 Actualiza os limites e transfere a gestão de terrenos que constituem perímetros florestais 001 02/05 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
084 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Presidência Despacho n.º 6759/2011 Exonera, a seu pedido, a mestra Susana de Meneses Brasil de Brito do cargo de directora do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros 0 02/05 2.ª link
084 Presidência do Conselho de Ministros - Agência Nacional para a Gestão do Programa Juventude em Acção Aviso n.º 9883/2011 Contratação a termo resolutivo incerto de cinco técnicos superiores 0 02/05 2.ª link
084 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 98/2011 Aprovação da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela, a pedido da Câmara Municipal de Tarouca 0 02/05 2.ª link
084 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 99/2011 Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 5 de Abril de 2011, a pedido da Câmara Municipal de Viseu, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela 0 02/05 2.ª link
084 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 100/2011 Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 13 de Abril de 2011, a pedido da Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas 0 02/05 2.ª link
084 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Aviso n.º 9884/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto através do aviso n.º 17442/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 3 de Setembro de 2010 0 02/05 2.ª link
084 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6760/2011 Exoneração do cargo de cônsul-geral de Portugal em Sydney do ministro plenipotenciário de 2.ª classe Simeão Archer Pinto de Mesquita 0 02/05 2.ª link
084 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 6761/2011 Contrato-programa com a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira para efeitos de colaboração na construção da unidade de saúde de Alhandra 0 02/05 2.ª link
084 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 6762/2011 Equiparação a bolseiro ao professor NMec 11378672, Fernando Policarpo 0 02/05 2.ª link
084 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 6763/2011 Declara que fique sem efeito o despacho n.º 534/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 10 de Janeiro de 2011 0 02/05 2.ª link
084 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 519/2011 Declara que fica sem efeito a portaria n.º 90/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 10 de Janeiro de 2011 0 02/05 2.ª link
084 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 520/2011 Declara que fique sem efeito a portaria n.º 90/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 10 de Janeiro de 2011 0 02/05 2.ª link
084 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 521/2011 Declara que fique sem efeito a portaria n.º 1096/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 21 de Dezembro de 2010 0 02/05 2.ª link
084 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 6764/2011 Passagem à situação de reforma do 1SAR AMA RES-QPfe 025053-J, Fernando Manuel Silva Ruas 0 02/05 2.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6765/2011 Difusão dos resultados da eleição da Assembleia da República, apurados no escrutínio provisório 0 02/05 2.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Louvor n.º 296/2011 Louva o adjunto administrativo e logístico da Força Especial de Bombeiros «Canarinhos» licenciado Vítor Manuel Figueiredo dos Reis 0 02/05 2.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Louvor n.º 297/2011 Louvor atribuido ao chefe da Unidade de Apoio Administrativo e Logístico da Força Especial de Bombeiros Canarinhos, Filipe Alexandre Tavares Pinto 0 02/05 2.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Comissão Nacional de Protecção Civil Resolução n.º 5/2011 Aprovação dos Planos Municipais de Emergência de Protecção Civil de Fafe, Lousã, Tábua, Vila do Bispo, e Vila Real de Santo António e do Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil de Pedrógão Grande 0 02/05 2.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Comissão Nacional de Protecção Civil Resolução n.º 6/2011 Aprovação dos planos de emergência externos de ADP Fertilizantes, (Vila Franca de Xira), BP Portuguesa, S. A. (Faro), INCHEMICA - Indústria Química de Especialidades, Lda. (Azambuja) e Maxampor, S. A. (Vila Pouca de Aguiar) 0 02/05 2.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 9885/2011 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jorge Baessa Ferreira 0 02/05 2.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 6766/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 02/05 2.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 6767/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 02/05 2.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 6768/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 02/05 2.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 6769/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres à cidadã brasileira Sendhy Serejo Quirino 0 02/05 2.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 6770/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 02/05 2.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 6771/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 02/05 2.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 6772/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 02/05 2.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 6773/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres às cidadãs brasileiras Ivanilde Alves Diniz e Roberta de Sá Lopes 0 02/05 2.ª link
084 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6774/2011 Termo do período experimental da licenciada Cármen Sofia Vieira Lopes 0 02/05 2.ª link
084 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6775/2011 Termo do período experimental do licenciado Augusto José de Urjais Gonçalves Oliveira Gomes 0 02/05 2.ª link
084 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 9886/2011 Afixação na sede da ASAE da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 19525/2010 0 02/05 2.ª link
084 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Declaração de Rectificação n.º 769/2011 Rectifica o despacho n.º 3601/2011, de 23 de Fevereiro 0 02/05 2.ª link
084 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 9887/2011 Audiência de interessados no âmbito do procedimento concursal publicitado através do aviso (extracto) n.º 26703/2010 no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 21 de Dezembro de 2010 0 02/05 2.ª link
084 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 9888/2011 Audiência de interessados no âmbito do procedimento concursal publicitado através do aviso (extracto) n.º 26707/2010 no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 21 de Dezembro de 2010 0 02/05 2.ª link
084 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Aviso (Extracto) n.º 9889/2011 Publicita a audiência de interessados no âmbito do procedimento concursal tornado público pelo aviso (extracto) n.º 27 255/2010, no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 27 de Dezembro de 2010 0 02/05 2.ª link
084 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 9890/2011 Procedimento concursal para o recrutamento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior do mapa de pessoal do Gabinete de Planeamento e Políticas, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/05 2.ª link
084 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Aviso n.º 9891/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior 0 02/05 2.ª link
084 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Aviso n.º 9892/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior 0 02/05 2.ª link
084 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Aviso n.º 9893/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior 0 02/05 2.ª link
084 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Aviso n.º 9894/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico 0 02/05 2.ª link
084 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 6776/2011 Concessão à empresa TAP Portugal de uma licença de transporte aéreo regular internacional para a rota Lisboa-Bamako-Lisboa 0 02/05 2.ª link
084 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 6777/2011 Declaração de utilidade pública de parcelas de terreno na freguesia de Morais, concelho de Macedo de Cavaleiros, com vista à execução da ETAR, Estação Elevatória e Acessos do Subsistema de Águas Residuais de Morais, integrado no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento de Trás-os-Montes e Alto Douro, a favor das Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A. 0 02/05 2.ª link
084 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 6778/2011 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo de parcelas de terreno localizadas na freguesia de Paços de Brandão, pertencentes ao concelho de Santa Maria da Feira, com vista à execução do sistema de drenagem de águas residuais na bacia B7 - tramo TB 452 e TB 457 - parcelas 16 e 17 - Rio Maior, a favor das Indáqua Feira - Indústria de Águas de Santa Maria da Feira, S. A. 0 02/05 2.ª link
084 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 6779/2011 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo de parcelas de terreno nas freguesias de Campos, Louredo e Santo Emilião, pertencentes ao concelho de Póvoa de Lanhoso, com vista à implantação do interceptor de Louredo, na Frente de Drenagem Serzedelo (FD5) 0 02/05 2.ª link
084 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 6780/2011 Declaração de utilidade pública de parcela de terreno, localizada na freguesia de Santa Cruz do Douro, concelho de Baião, com vista à implantação do Reservatório de Amarelhe, a favor das Águas do Douro e Paiva, S. A. 0 02/05 2.ª link
084 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 6781/2011 Declaração de utilidade pública de parcela de terreno, localizada na freguesia de Gove, concelho de Baião, com vista à implantação da Estação de Tratamento de Água de Pousada - Ovil, a favor das Águas do Douro e Paiva, S. A. 0 02/05 2.ª link
084 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 6782/2011 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo de parcelas de terreno localizadas na freguesia da Guia, do concelho de Albufeira, e nas freguesias de Pêra e Armação de Pêra, do concelho de Silves, com vista à execução do Sistema de Intercepção e Tratamento de Águas Residuais de Albufeira, Lagoa e Silves - Condutas Gravíticas CG2 e CG4 e Conduta Gravítica entre o Ponto A - CG4.1 e Conduta Elevatória CE5, integrado no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água do Algarve 0 02/05 2.ª link
084 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Aviso n.º 9895/2011 Fim do período experimental do técnico superior Celso Pedro Aleixo Ferradeira Pinto 0 02/05 2.ª link
084 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Aviso n.º 9896/2011 Fim do período experimental das técnicas superiores Ana Filipa Pirralho Martins, Maria Margarida Capela Cucharra e Sandra José Ribeiro dos Anjos Silva Masqueiro 0 02/05 2.ª link
084 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Aviso n.º 9897/2011 Fim do período experimental dos técnicos superiores Ana Catarina Rodrigues Lopes e João Pedro Pinheiro Costa 0 02/05 2.ª link
084 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Aviso n.º 9898/2011 Fim do período experimental do técnico superior Bruno Miguel Marouço Moura 0 02/05 2.ª link
084 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Declaração de Rectificação n.º 770/2011 Rectifica o aviso n.º 9095/2011 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 75, de 15 de Abril de 2011 0 02/05 2.ª link
084 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6783/2011 Licença sem remuneração de longa duração autorizada à técnica superior Maria Fátima Rua Ribeiro Vilar 0 02/05 2.ª link
084 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Aviso n.º 9899/2011 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, na categoria e carreira de assistente técnico, no mapa de pessoal do GEP, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/05 2.ª link
084 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 771/2011 Rectifica o despacho n.º 2746/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 8 de Fevereiro de 2011, referente ao conselho consultivo do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. 0 02/05 2.ª link
084 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 772/2011 Rectifica o aviso n.º 9260/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 19 de Abril de 2011, referente ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde 0 02/05 2.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 6784/2011 Despacho do vice-presidente que autoriza licença sem remuneração e exoneração do assistente da carreira especial médica Dr. José Manuel Sousa Calado 0 02/05 2.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 6785/2011 Despacho do vice-presidente que autoriza a exoneração do clínico geral António Francisco Marques Moreira Pereira 0 02/05 2.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 9900/2011 Foi autorizado o procedimento concursal para o preenchimento de dois postos, na categoria e carreira de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 166, de 26 de Agosto de 2010, homologada por despacho pelo Conselho Directivo desta ARS Lisboa e Vale do Tejo, I. P., de 15 de Abril de 2011 0 02/05 2.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 1083/2011 Aprovação do regulamento interno do Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa III - Lisboa Central, por deliberação de 24 de Março de 2011 do conselho directivo da ARSLVT, I. P. 0 02/05 2.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 1084/2011 Por deliberação de 24 de Março de 2011 do conselho directivo da ARSLVT, I. P., foi aprovado o regulamento interno do Agrupamento de Centros de Saúde da Lezíria II - Lezíria 0 02/05 2.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6786/2011 Anulação de concurso por ter ficado deserto 0 02/05 2.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 9901/2011 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum de assistente técnico na área de apoio administrativo, aberto pelo aviso n.º 19785/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 7 de Outubro de 2010 0 02/05 2.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 9902/2011 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para técnico superior de apoio à gestão, da carreira de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 19794/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 7 de Outubro de 2010 0 02/05 2.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 9903/2011 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para a categoria de assistente técnico na área de desenhador, aberto pelo aviso n.º 19798/2010, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 7 de Outubro de 2010 0 02/05 2.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 9904/2011 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para técnico superior, área de serviço social, aberto pelo aviso n.º 19800/2010 (ref. 1), publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 7 de Outubro de 2010 0 02/05 2.ª link
084 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Declaração de Rectificação n.º 773/2011 Rectifica o aviso (extracto) n.º 8651/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 8 de Abril de 2011 0 02/05 2.ª link
084 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Declaração de Rectificação n.º 774/2011 Rectifica o nome publicado no aviso n.º 3576/2011, in Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 3 de Fevereiro de 2011 0 02/05 2.ª link
084 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 9905/2011 Renovação do horário acrescido de duas terapeutas ocupacionais a exercer funções nesta DRLVT 0 02/05 2.ª link
084 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho n.º 6787/2011 Regulamento interno de funcionamento, atendimento e horário de trabalho da Secretaria-Geral do Ministério da Educação 0 02/05 2.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Joaquim Araújo Declaração de Rectificação n.º 775/2011 Anula o aviso n.º 9354/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 78, de 20 de Abril de 2011, por ter saído em duplicado 0 02/05 2.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Ramalho Ortigão Despacho n.º 6788/2011 Mobilidade interna 0 02/05 2.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Soares dos Reis Aviso n.º 9906/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 02/05 2.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Nery Capucho Aviso n.º 9907/2011 Lista do pessoal aposentado no ano de 2010 0 02/05 2.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Nuno Álvares Aviso n.º 9908/2011 Mobilidade - prorrogação - Cesaltina 0 02/05 2.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ovar Despacho n.º 6789/2011 Prorrogação de mobilidade intercategorias da encarregada operacional 0 02/05 2.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Bobadela Aviso n.º 9909/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 02/05 2.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cascais Aviso n.º 9910/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 02/05 2.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cascais Despacho n.º 6790/2011 Publicitação da lista de antiguidade do pessoal docente 0 02/05 2.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins de Infância do Concelho da Chamusca Louvor (Extracto) n.º 298/2011 Atribuição de louvor 0 02/05 2.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Marinhais Aviso n.º 9911/2011 Abertura de concurso 0 02/05 2.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Moita Aviso (Extracto) n.º 9912/2011 Procedimento concursal prévio à eleição do director do Agrupamento de Escolas da Moita 0 02/05 2.ª link
084 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Monte de Caparica Aviso (Extracto) n.º 9913/2011 Processo de selecção para contrato de prestação de serviços, na modalidade de contrato de tarefa, em regime de tempo parcial, nos termos da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro 0 02/05 2.ª link
084 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Deliberação n.º 1085/2011 Reinstitui a prova de ingresso de Filosofia 0 02/05 2.ª link
084 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Aviso (Extracto) n.º 9914/2011 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 02/05 2.ª link
084 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Aviso (Extracto) n.º 9915/2011 Cessação do procedimento concursal para assistente técnico 0 02/05 2.ª link
084 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Despacho n.º 6791/2011 Mobilidade interna na categoria da assistente técnica Maria de Lurdes Alves Germaninho Carreira da Silva 0 02/05 2.ª link
084 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Despacho n.º 6792/2011 Mobilidade interna na categoria do coordenador técnico Vítor Manuel Pereira Costa 0 02/05 2.ª link
084 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Aviso n.º 9916/2011 Abre procedimento concursal com vista à ocupação de um posto de trabalho da carreira técnica de informática 0 02/05 2.ª link
084 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Aviso n.º 9917/2011 Procedimento concursal com vista à ocupação de um posto de trabalho da carreira técnica de informática, previsto no mapa de pessoal da Inspecção-Geral das Actividades Culturais 0 02/05 2.ª link
084 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 5673/2011 Sentença da insolvência n.º 839/11.1TBACB. Insolvente: Rui Manuel Valente dos Santos 0 02/05 2.ª link
084 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 5674/2011 Processo de insolvência n.º 2184/10.0TBACB - 3.º Juízo. Insolvente: IV Alvos - Com. Mat. Tec., Unipessoal, Lda. 0 02/05 2.ª link
084 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Alcácer do Sal Anúncio n.º 5675/2011 Sentença de insolvência n.º 271/10.4T2ASL 0 02/05 2.ª link
084 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 5676/2011 Despacho designando a data para assembleia de credores no processo n.º 448/10.2TBALR 0 02/05 2.ª link
084 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 5677/2011 Insolvência n.º 2077/10.1TBAMT 0 02/05 2.ª link
084 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 5678/2011 Encerramento do processo nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 450/07.1TBAMR em que é insolvente Transportes Daniel & Irmão, Lda. 0 02/05 2.ª link
084 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 5679/2011 Encerramento do processo nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 37/11.4TBAMR em que é insolvente Fernanda Lopes, Unipessoal 0 02/05 2.ª link
084 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Secretaria dos Juízos de Aveiro Anúncio n.º 5680/2011 Publicação da sentença de declaração de insolvência proferida nos autos n.º 612/11.7T2AVR 0 02/05 2.ª link
084 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5681/2011 Termo da administração da insolvência pela devedora - processo n.º 1435/10.6T2AVR 0 02/05 2.ª link
084 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5682/2011 Despacho liminar de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 1724/10.0T2AVR 0 02/05 2.ª link
084 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5683/2011 Publicação do despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, proferido nos autos de processo n.º 1829/10.7T2AVR 0 02/05 2.ª link
084 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5684/2011 Encerramento do processo de insolvência - processo n.º 242/08.0TBETR 0 02/05 2.ª link
084 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5685/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência com o n.º 302/11.0T2AVR 0 02/05 2.ª link
084 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5686/2011 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, proferido nos autos do processo n.º 226/11.1T2AVR 0 02/05 2.ª link
084 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5687/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 621/11.6T2AVR 0 02/05 2.ª link
084 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5688/2011 Despacho liminar de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 1869/10.6T2AVR 0 02/05 2.ª link
084 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5689/2011 Convocatória para assembleia de credores para aprovação do plano de insolvência, designada para o dia 31 de Maio de 2011, às 14 horas, nos autos de processo n.º 43/11.9T2AVR 0 02/05 2.ª link
084 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5690/2011 Publica o despacho de encerramento proferido nos autos de processo n.º 1433/10.0T2AVR, em que são insolventes Engelbert José Tavares Urdaneta e Susana Alexandra Rodrigues dos Santos Tavares 0 02/05 2.ª link
084 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5691/2011 Declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 497/11.3T2AVR em que é devedora Servida a Gosto - Supermercados, Lda. 0 02/05 2.ª link
084 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5692/2011 Publicidade da sentença proferida nos autos de insolvência com o n.º 242/11.3T2AVR 0 02/05 2.ª link
084 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5693/2011 Publica a declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 679/11.8T2AVR, em que é insolvente Zenaida Inês Carvalho Gaspar 0 02/05 2.ª link
084 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5694/2011 Insolvência n.º 1159/11.7TBBCL 0 02/05 2.ª link
084 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5695/2011 Insolvência n.º 2032/10.1TBBCL 0 02/05 2.ª link
084 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5696/2011 Insolvência n.º 2574/10.9TBBCL-E 0 02/05 2.ª link
084 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5697/2011 Profere despacho pondo termo a administração de insolvência no processo n.º 194/11.0TBBCL, em que é insolvente Gil Vicente Artes Gráficas, Lda. 0 02/05 2.ª link
084 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 5698/2011 Publicita a sentença de insolvência no processo n.º 1986/10.2TBBNV, em que é insolvente Grussis - Importação e Exportação, Lda. 0 02/05 2.ª link
084 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 5699/2011 Processo n.º 411/10.3TBBBR - insolvência de pessoa singular (apresentação) - insolvente: Pedro Jorge Correia Santos 0 02/05 2.ª link
084 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5700/2011 Publicidade da declaração da insolvência no processo n.º 7476/10.6TBBRG 0 02/05 2.ª link
084 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5701/2011 Declaração de insolvência do processo n.º 2351/11.0TBBRG 0 02/05 2.ª link
084 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5702/2011 Publicidade do encerramento do processo de insolvência n.º 1002/11.7TBBRG 0 02/05 2.ª link
084 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5703/2011 Contas no processo n.º 6771/08.9TBBRG-E 0 02/05 2.ª link
084 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5704/2011 Prestação de contas no âmbito do processo n.º 7292/08.5TBBRG-G 0 02/05 2.ª link
084 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5705/2011 Publicidade e notificação dos credores e da insolvente das contas apresentadas pela administradora da insolvência no processo n.º 876/09.6TBBRG-G 0 02/05 2.ª link
084 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5706/2011 Publicidade e citação dos credores e demais interessados da sentença que declarou a insolvência da devedora no processo n.º 2261/11.0TBBRG e da atribuição à devedora da administração da massa insolvente 0 02/05 2.ª link
084 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5707/2011 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 3231/09.4TBBRG-E 0 02/05 2.ª link
084 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5708/2011 Publicidade e citação dos credores e demais interessados da sentença que declarou a insolvência do devedor no processo n.º 6054/10.4TBBRG 0 02/05 2.ª link
084 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 5709/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 382/11.9TBBGC, em que são insolventes Amadeu dos Santos Ramos e Maria de Céu Borges 0 02/05 2.ª link
084 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 5710/2011 Prestação de contas - processo n.º 48/08.7TBCBC-I 0 02/05 2.ª link
084 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 5711/2011 Sentença de declaração de insolvência processo n.º 1/11.3TBCBC 0 02/05 2.ª link
084 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 5712/2011 Sentença - processo n.º 362/11.4TBCNT 0 02/05 2.ª link
084 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 5713/2011 Por despacho proferido nos autos de insolvência n.º 576/10.4TBCBT-A, em que é insolvente Daniel Ricardo Teixeira Coelho, foi ordenada a notificação dos credores e devedor para se pronunciarem quanto às contas apresentadas pela administradora da insolvência 0 02/05 2.ª link
084 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 5714/2011 Prestação de contas - processo n.º 985/07.6TBCHV-G 0 02/05 2.ª link
084 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 5715/2011 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 929/09.0TBCHV-G 0 02/05 2.ª link
084 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 5716/2011 Insolvência n.º 2994/10.9TJCBR. Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário 0 02/05 2.ª link
084 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 5717/2011 Decisão de encerramento da insolvência n.º 3940/10.5TJCBR 0 02/05 2.ª link
084 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 5718/2011 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 436/11.1TJCBR 0 02/05 2.ª link
084 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 5719/2011 Decretada insolvência de Catarina Maria Ribeiro Pinto Marques no processo n.º 317/11.9TBEPS 0 02/05 2.ª link
084 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 5720/2011 Insolvência n.º 651/11.8TBFLG 0 02/05 2.ª link
084 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 5721/2011 Insolvência n.º 691/09.7TBFLG 0 02/05 2.ª link
084 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 5722/2011 Despacho inicial incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos n.º 2585/10.4TBGDM - insolvência de pessoa singular (apresentação), a correr termos no Tribunal Judicial da Comarca de Gondomar - 2.º Juízo Cível 0 02/05 2.ª link
084 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 5723/2011 Prestação de contas apresentadas pelo administrador nos autos n.º 3984/08.7TBGDM-G, a correr termos no Tribunal Judicial da Comarca de Gondomar - 2.º Juízo Cível 0 02/05 2.ª link
084 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 5724/2011 Declaração de sentença proferida nos autos de insolvência n.º 1097/11.3TBGDM 0 02/05 2.ª link
084 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 5725/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1219/11.4TBGDM 0 02/05 2.ª link
084 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 5726/2011 Publicidade do despacho inicial de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário no processo n.º 308/11.0TBGDM 0 02/05 2.ª link
084 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5727/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 4723/10.8TBGMR 0 02/05 2.ª link
084 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5728/2011 Despacho - processo n.º 4360-09.0TBGMR-C - prestação de contas (CIRE) 0 02/05 2.ª link
084 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5729/2011 Notificação dos credores e insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pela administradora da insolvência. Prestação de contas n.º 1769/10.0TBGMR-C - Insolvente ALTAPROVA - Confecções, Lda. 0 02/05 2.ª link
084 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5730/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 264-11.4TBGMR - insolvência de pessoa singular (requerida) 0 02/05 2.ª link
084 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5731/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1159/11.7TBGMR 0 02/05 2.ª link
084 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio (Extracto) n.º 5732/2011 Encerramento da insolvência n.º 1640/10.5TBGMR. Insolvente: Mariana Castro Ribeiro, Sociedade Unipessoal, Lda. 0 02/05 2.ª link
084 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5733/2011 Insolvência n.º 1117/11.1TBGMR - anúncio para publicidade da sentença de insolvência 0 02/05 2.ª link
084 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5734/2011 Insolvência n.º 1169/11.4TBGMR - publicidade da sentença de insolvência 0 02/05 2.ª link
084 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5735/2011 Publicidade da sentença declaratória de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1427.11.8TBGMR - Insolvente: Maria do Sameiro da Mota Freitas 0 02/05 2.ª link
084 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5736/2011 Processo n.º 3434/10.9TBGMR-B 0 02/05 2.ª link
084 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5737/2011 Prestação de contas administrador (CIRE) n.º 2843/10.8TBGMR-B 0 02/05 2.ª link
084 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 5738/2011 Medida cautelar nos autos de insolvência n.º 1336/11.0TBLRA 0 02/05 2.ª link
084 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 5739/2011 Publicita o encerramento no processo n.º 18361/10.1T2SNT, em que é insolvente Obricastro - Sociedade de Construção Civil, Lda. 0 02/05 2.ª link
084 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5740/2011 Publicidade de encerramento de insolvência - processo n.º 1415/10.1TYLSB 0 02/05 2.ª link
084 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5741/2011 Publicita a sentença de encerramento no processo n.º 232/10.3TYLSB, em que é insolvente Turilinda - Explorações Turísticas, Lda. 0 02/05 2.ª link
084 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5742/2011 Prestação de contas no processo n.º 344-E/1999 0 02/05 2.ª link
084 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5743/2011 Publicidade de assembleia de credores - Processo n.º 1051/10.2TYLSB 0 02/05 2.ª link
084 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5744/2011 Publicidade de assembleia de credores no processo n.º 1504/09.5TYLSB 0 02/05 2.ª link
084 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5745/2011 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 221/11.0TYLSB 0 02/05 2.ª link
084 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5746/2011 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 1501/10.8TYLSB 0 02/05 2.ª link
084 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5747/2011 Publicidade de assembleia de credores no processo n.º 642/10.6TYLSB 0 02/05 2.ª link
084 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5748/2011 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 413/10.0TYLSB - insolvente: Joaquim A. M. dos Santos & Filho, Lda. 0 02/05 2.ª link
084 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5749/2011 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1258/09.5TYLSB 0 02/05 2.ª link
084 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Aviso n.º 9918/2011 Publicita a sentença de insolvência no processo n.º 1347/08.3TYLSB, em que é insolvente CITAC Circuitos Internos de Televisão e Antenas Colectivas, Lda. 0 02/05 2.ª link
084 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5750/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 262/11.8TYLSB 0 02/05 2.ª link
084 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5751/2011 Sentença de insolvência processo n.º 1409/10.7TYLSB 0 02/05 2.ª link
084 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5752/2011 Despacho proferido no processo n.º 1075/08.0TYLSB 0 02/05 2.ª link
084 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5753/2011 Sentença de insolvência no processo n.º 966/10.2TYLSB 0 02/05 2.ª link
084 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5754/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1402/10.0TYLSB 0 02/05 2.ª link
084 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 5755/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3012/11.5TCLRS 0 02/05 2.ª link
084 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 5756/2011 Publicação da decisão de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 9784/09.0TCLRS 0 02/05 2.ª link
084 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 5757/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 268/11.7TBLSA 0 02/05 2.ª link
084 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 5758/2011 Sentença nos autos de insolvência n.º 369/11.1TBLSD 0 02/05 2.ª link
084 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 5759/2011 Insolvência de pessoa singular n.º 5930/10.9TBMAI 0 02/05 2.ª link
084 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 5760/2011 Insolvência de pessoa singular n.º 3965/09.3TBMAI 0 02/05 2.ª link
084 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 5761/2011 Sentença de declaração de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2603/11.9TBMAI 0 02/05 2.ª link
084 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 5762/2011 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1185/11.6TBMAI 0 02/05 2.ª link
084 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 5763/2011 Declaração de insolvência de Arlindo Manuel Torres Lima Conde e de Isabel Maria Marques Lemos - processo n.º 2507/11.5TBMAI 0 02/05 2.ª link
084 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 5764/2011 Declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa singular n.º 88/11.9TBMGL em que é insolvente José Fernando e designação da data da assembleia de credores 0 02/05 2.ª link
084 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 5765/2011 Profere despacho de encerramento nos autos de insolvência de pessoa singular n.º 1556/08.5TBMGR, em que são insolventes António Manuel Costa Neto e Maria Carmo Guerra Rodrigues Costa Neto 0 02/05 2.ª link
084 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 5766/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 8202/10.5TBMTS 0 02/05 2.ª link
084 Tribunal da Comarca de Mondim de Basto Anúncio n.º 5767/2011 Encerramento de insolvência do processo n.º 178/10.5TBMDB em que é insolvente Roque Santos, Lda. 0 02/05 2.ª link
084 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 5768/2011 Processo de insolvência n.º 269/09.5TBMMN 0 02/05 2.ª link
084 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 5769/2011 Publicidade da sentença e notificação, processo n.º 3033/10.5TBMTJ 0 02/05 2.ª link
084 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 5770/2011 Declaração de insolvência n.º 1829/10.7TBPFR 0 02/05 2.ª link
084 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 5771/2011 Declaração da insolvência n.º 538/11.4TBPFR 0 02/05 2.ª link
084 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 5772/2011 Publicita a sentença que decretou a insolvência no processo n.º 569/11.4TBPFR, em que é insolvente Irmãos Barbosa, Lda. 0 02/05 2.ª link
084 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 5773/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 1684/07.4TBPFR 0 02/05 2.ª link
084 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 5774/2011 Encerra o processo n.º 185/11.0TBPFR, em que é insolvente Ana Cristina de Sousa Ferreira 0 02/05 2.ª link
084 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 5775/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 591/11.0TBPRD 0 02/05 2.ª link
084 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 5776/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 267/11.9TBLSD 0 02/05 2.ª link
084 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 5777/2011 Prestação de contas n.º 1864/10.5TBPRD-C 0 02/05 2.ª link
084 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 5778/2011 Encerramento de insolvência - processo n.º 559/10.4TBPNF 0 02/05 2.ª link
084 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 5779/2011 Sentença da declaração insolvência, artigo 36.º do CIRE - processo n.º 132/11.0TBPNF 0 02/05 2.ª link
084 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 5780/2011 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 2502/10.1TBPNF 0 02/05 2.ª link
084 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 5781/2011 Sentença de declaração de insolvência - artigo 36.º do CIRE - processo n.º 785/11.9TBPNF 0 02/05 2.ª link
084 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 5782/2011 Processo de insolvência n.º 549/11.0TBPBL 0 02/05 2.ª link
084 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 5783/2011 Publicação do anúncio no processo de insolvência n.º 584/11.8TBPBL 0 02/05 2.ª link
084 Tribunal da Comarca de Ponte da Barca Anúncio n.º 5784/2011 Processo de insolvência pessoa singular (requerida) n.º 14/11.5TBPTB 0 02/05 2.ª link
084 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 5785/2011 Insolvência n.º 1007/11.8TBPTM 0 02/05 2.ª link
084 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5786/2011 Processo n.º 1917/10.0TJPRT - despacho de exoneração do passivo restante de Fernando Alexandre Nogueira de Sousa e Ana Maria Pereira Carvalho de Sousa 0 02/05 2.ª link
084 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5787/2011 Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário e encerramento do processo de insolvência n.º 1704/10.5TJPRT, em que é insolvente António da Hora Machado Fontes 0 02/05 2.ª link
084 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5788/2011 Publicidade da decisão de encerramento no processo de insolvência n.º 1681/09.5TJPRT 0 02/05 2.ª link
084 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5789/2011 Processo n.º 224/11.5TJPRT - Maria José Pereira de Castro Antunes 0 02/05 2.ª link
084 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5790/2011 Processo n.º 241/11.5TJPRT - sentença de declaração de insolvência de Isabel Maria Pinto Fernandes de Oliveira Gonçalves 0 02/05 2.ª link
084 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 5791/2011 Citação de pessoa afectada pela qualificação de insolvência como culposa, artigo 188.º, n.º 5, do CIRE, incidente de qualificação de insolvência de pessoa colectiva n.º 105/08.0TBPMS-A - deste 1.º Juízo 0 02/05 2.ª link
084 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 5792/2011 Citação e convocação de credores para a assembleia de credores no processo de insolvência de pessoa colectiva n.º 875/09.8TBPMS 0 02/05 2.ª link
084 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 5793/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 310/11.1TBPMS - TENDAFASHION Unipessoal 0 02/05 2.ª link
084 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 5794/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 128/11.1TBPVL 0 02/05 2.ª link
084 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 5795/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - Proc. 35/11.8TBPVL 0 02/05 2.ª link
084 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 5796/2011 Insolvência n.º 924/11.0TBPVZ 0 02/05 2.ª link
084 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 5797/2011 Convocatória para a assembleia de credores, processo n.º 5793/09.7TBFUN 0 02/05 2.ª link
084 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 5798/2011 Publicita o encerramento do processo de insolvência n.º 1532/10.8 TBSCR, em que é insolvente Os Imparáveis - Construções Civil e Obras Públicas, Lda. 0 02/05 2.ª link
084 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5799/2011 Prestação de contas nos autos n.º 285/10.4TBVFR-B 0 02/05 2.ª link
084 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5800/2011 Convocação da assembleia de credores nos autos n.º 3795/10.0TBVFR 0 02/05 2.ª link
084 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5801/2011 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 960/11.6TBVFR do 3.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Santa Maria da Feira 0 02/05 2.ª link
084 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5802/2011 Publicidade da prestação das contas e notificação dos credores nos autos de insolvência n.º 4998/06.7TBVFR-I em que é insolvente: Joalves - Cortiças e Rolhas, Lda. 0 02/05 2.ª link
084 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 5803/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 923/11.1TBSTR 0 02/05 2.ª link
084 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5804/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 668/11.2TBSTS 0 02/05 2.ª link
084 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5805/2011 Prestação de contas - processo n.º 4467/08.0TBSTS-M 0 02/05 2.ª link
084 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5806/2011 Declaração de insolvência. Processo n.º 1465/11.0TBSTS 0 02/05 2.ª link
084 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5807/2011 Nomeação de administrador judicial provisório nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1488/11.0TBSTS, do 3.º Juízo Cível, Tribunal Judicial de Santo Tirso; Insolvente: Portugran - Granitos de Portugal, Lda. 0 02/05 2.ª link
084 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5808/2011 Processo n.º 2107/10.7TBSTS-D 0 02/05 2.ª link
084 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5809/2011 Processo n.º 275/11.0TBSTS 0 02/05 2.ª link
084 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 5810/2011 Publicidade do encerramento do processo n.º 770/09.0TBSJM 0 02/05 2.ª link
084 Tribunal da Comarca da Sertã Anúncio n.º 5811/2011 Processo n.º 133/11.8TBSRT - insolvência de pessoa singular (apresentação) 0 02/05 2.ª link
084 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extracto) n.º 5812/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1715/11.3TBSTB 0 02/05 2.ª link
084 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 5813/2011 Notificação dos credores e do falido para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da falência n.º 60/1977 0 02/05 2.ª link
084 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 5814/2011 Notificação dos credores e insolvente para se pronunciarem sobre a prestação de contas apresentada pelo administrador da insolvência n.º 1738/10.0TBTNV-B 0 02/05 2.ª link
084 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 5815/2011 Administração pelo devedor da massa insolvente na insolvência n.º 176/11.1TBTNV em que é insolvente Companhia Nacional de Fiação e Tecidos de Torres Novas, S. A. 0 02/05 2.ª link
084 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 5816/2011 Declaração de insolvência processo n.º 813/11.8TBVLG 0 02/05 2.ª link
084 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio (Extracto) n.º 5817/2011 Prestação de contas no processo n.º 4349/10.6 TBVLG-B 0 02/05 2.ª link
084 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 5818/2011 Designação da data para a assembleia prevista no artigo 209.º do CIRE no processo n.º 1659/10.6TBVCT 0 02/05 2.ª link
084 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 5819/2011 Declaração de insolvência de José Manuel Rocha Martins Camelo e esposa Maria Luísa Gonçalves Antunes de Sá Camelo - processo n.º 1253/11.4TBVCT 0 02/05 2.ª link
084 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 5820/2011 Prestação de contas n.º 1625/09.4TBVCD 0 02/05 2.ª link
084 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 5821/2011 Insolvência de pessoa singular n.º 3154/10.4TBVCD 0 02/05 2.ª link
084 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 5822/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 994/11.0TBVCD 0 02/05 2.ª link
084 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 5823/2011 Declaração de insolvência do artigo 36.º, n.º 1, alínea i), do CIRE - processo n.º 1039/11.6TBVFX 0 02/05 2.ª link
084 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5824/2011 Processo n.º 3545/07.8TJVNF 0 02/05 2.ª link
084 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5825/2011 Encerramento do processo nos autos de insolvência - processo n.º 80/10.0TJVNF 0 02/05 2.ª link
084 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5826/2011 Aprovação de plano na insolvência n.º 4026/10.8TJVNF 0 02/05 2.ª link
084 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5827/2011 Declara a insolvência de Fami Casa - Empreendimentos Imobiliários, S. A., no processo n.º 3871/10.9TJVNF 0 02/05 2.ª link
084 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5828/2011 Insolvência n.º 2987/10.6TJVNF - encerramento do processo 0 02/05 2.ª link
084 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5829/2011 Publicidade da declaração de insolvência - processo nº 4594/10.4TBGMR 0 02/05 2.ª link
084 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5830/2011 Publicidade da declaração de insolvência - processo n.º 986/11.0TJVNF 0 02/05 2.ª link
084 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5831/2011 Processo: 35/09.8TJVNF - insolvência de pessoa singular - encerramento de processo - insolvente: Joaquina Marques da Silva, NIF - 132322200 0 02/05 2.ª link
084 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5832/2011 Declaração de insolvência no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) processo n.º 2751/11.5TBVNG 0 02/05 2.ª link
084 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5833/2011 Despacho de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 11933/10.6TBVNG 0 02/05 2.ª link
084 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5834/2011 Declaração de insolvência nos autos n.º.258/11.0TBVNG 0 02/05 2.ª link
084 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5835/2011 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 234/11.2TYVNG, 1.º Juízo 0 02/05 2.ª link
084 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5836/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 104/11.4TYVNG 0 02/05 2.ª link
084 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5837/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 320/11.9TYVNG 0 02/05 2.ª link
084 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5838/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 946/10.8TYVNG 0 02/05 2.ª link
084 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5839/2011 Publicidade de sentença de carácter limitado nos autos de insolvência n.º 695/10.7TYVNG 0 02/05 2.ª link
084 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5840/2011 Profere sentença de declaração de insolvência no processo n.º 983/10.2TYVNG, em que é insolvente Restaurante Confeitaria Familiar 1 2 3, Lda. 0 02/05 2.ª link
084 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5841/2011 Publicidade da administração da insolvente a cargo da requerente nos autos de ins. 108/11.7TYVNG 0 02/05 2.ª link
084 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5842/2011 Publicidade do encerramento no processo de insolvência n.º 606/08.0TYVNG 0 02/05 2.ª link
084 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5843/2011 Insolvência decretada nos autos do processo n.º 316/11.0TYVNG 0 02/05 2.ª link
084 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5844/2011 Assembleia de credores no processo n.º 943/10.3TYVNG 0 02/05 2.ª link
084 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5845/2011 Prestação de contas do administrador da insolvência de Bento de Sousa, Lda., número de identificação fiscal 500527644 - processo n.º 634/07.2TYVNG-U 0 02/05 2.ª link
084 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5846/2011 Prestação de contas do administrador - processo de insolvência n.º 358/10.3TYVNG-E - New Fit - Empresa de Vestuário - Sociedade Unipessoal 0 02/05 2.ª link
084 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5847/2011 Despacho de encerramento (artigo 230.º do CIRE) insolvência de New Fit - Empresa de Vestuário - Sociedade Unipessoal - Processo n.º 358/10.3TYVNG 0 02/05 2.ª link
084 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5848/2011 Encerramento do processo n.º 471/09.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - insolvente: Incontestável, Arranjos de Costura, Lda., nos termos do artigo 233.º do CIRE 0 02/05 2.ª link
084 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 5849/2011 Prestação de contas (liquidatário) n.º 1732/03.7TBVRL-D, em que é falida ENORTE - Empreiteiros, S. A. 0 02/05 2.ª link
084 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 5850/2011 Declaração de insolvência da GLACIARAVENTURA, Soc. de Animação Turística, Lazer e Trab. Verticais, Unipessoal, Lda. - processo de insolvência pessoa colectiva (apresentação) n.º 524/11.4TBVRL 0 02/05 2.ª link
084 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 5851/2011 Notificação das contas apresentadas pelo administrador no processo n.º 356/10.7TBVVD-C 0 02/05 2.ª link
084 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 5852/2011 Notificação dos credores e do insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência n.º 2245/10.6TBVIS-B 0 02/05 2.ª link
084 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 6793/2011 Aposentação do procurador da República licenciado José Manuel da Silva Sousa Grandão 0 02/05 2.ª link
084 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 6794/2011 Aprova o Manual de Gestão Logística do Abastecimento de UAG 0 02/05 2.ª link
084 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 6795/2011 Mobilidade interna na categoria da técnica superior Patrícia do Nascimento Lourenço Santos Pereira 0 02/05 2.ª link
084 Universidade do Minho Aviso (Extracto) n.º 9919/2011 Cessação de funções da assistente técnica Maria de Lurdes Pinheiro Frasco Leite, por motivo de aposentação 0 02/05 2.ª link
084 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 6796/2011 Nomeação de júri para apreciação de pedido de reconhecimento de habilitações ao grau de doutor - licenciada Malva Andrea Mancuso 0 02/05 2.ª link
084 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 6797/2011 Alteração do plano de estudos do 1.º ciclo de estudos em Ciências da Nutrição, da Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação 0 02/05 2.ª link
084 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 6798/2011 Nomeia novo júri e métodos de selecção e critérios de avaliação para o concurso documental para um professor catedrático do 2.º grupo (Fisiologia e Farmacologia) da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto 0 02/05 2.ª link
084 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6799/2011 Constituição de júri do concurso para recrutamento de um professor associado para o Departamento de Engenharia Electrotécnica e de Computadores do Instituto Superior Técnico 0 02/05 2.ª link
084 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Regulamento (Extracto) n.º 270/2011 Provas especiais de acesso ao ensino superior - regulamento para maiores de 23 anos 0 02/05 2.ª link
084 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 397/2011 Concurso para o recrutamento de um professor associado para as áreas disciplinares de Química-Física, Materiais e Nanociências ou de Síntese, Estrutura Molecular e Análise Química 0 02/05 2.ª link
084 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 398/2011 Concurso para o recrutamento de um professor associado para as áreas disciplinares de Análise Numérica e Análise Aplicada ou Análise Real e Análise Funcional ou Equações Diferenciais e Sistemas Dinâmicos 0 02/05 2.ª link
084 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 399/2011 Concurso para recrutamento de um professor associado para a área disciplinar de Probabilidades e Estatística 0 02/05 2.ª link
084 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 400/2011 Concurso de recrutamento para um professor catedrático na área disciplinar de Controlo, Automação e Informática Industrial 0 02/05 2.ª link
084 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 401/2011 Concurso para recrutamento de um professor associado na área disciplinar de Hidráulica 0 02/05 2.ª link
084 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 402/2011 Concurso para recrutamento de um professor catedrático na área disciplinar de Síntese, Estrutura Molecular e Análise Química 0 02/05 2.ª link
084 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 403/2011 Concurso para recrutamento de um professor catedrático para as áreas disciplinares de Ciências de Engenharia Química ou de Engenharia de Processos e Projecto 0 02/05 2.ª link
084 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música de Lisboa Despacho n.º 6800/2011 Júri para atribuição de equivalência ao grau de mestre na área de especialização de instrumento/violino 0 02/05 2.ª link
084 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 6801/2011 Tabela de emolumentos a aplicar no Instituto Politécnico do Porto 0 02/05 2.ª link
084 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Aviso n.º 9920/2011 Abertura de procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho do mapa de pessoal da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto Carreira, categoria de assistente operacional 0 02/05 2.ª link
084 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Ponta Delgada Aviso n.º 31/2011/A Aviso de procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para quatro enfermeiros 0 02/05 2.ª link
084 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Povoação Aviso n.º 32/2011/A Abertura de concurso para provimento de uma vaga de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/05 2.ª link
084 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Ribeira Grande Aviso n.º 33/2011/A Abertura de concurso técnico de informática 0 02/05 2.ª link
084 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 34/2011/A Abertura de procedimento concursal para recrutamento de um médico assistente da área de medicina geral e familiar 0 02/05 2.ª link
084 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1086/2011 Licença sem remuneração 0 02/05 2.ª link
084 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6802/2011 Redução do período normal de trabalho semanal 0 02/05 2.ª link
084 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso n.º 9921/2011 Concurso condicionado de acesso para chefe de serviço de oftalmologia do Hospital Geral de Santo António 0 02/05 2.ª link
084 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso n.º 9922/2011 Aberto concurso para a frequência do ciclo de estudos especiais em neuropatologia para funcionar no serviço de anatomia patológica do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. 0 02/05 2.ª link
084 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 6803/2011 Horários acrescidos ao pessoal de enfermagem 0 02/05 2.ª link
084 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1087/2011 Autoriza a redução de horário da assistente graduada de pediatria Felismina Vitória Coutinho Calhau 0 02/05 2.ª link
084 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1088/2011 Autoriza a redução de horário do chefe de serviço de ortopedia Joaquim Barbas Pires 0 02/05 2.ª link
084 Município de Albufeira Aviso n.º 9923/2011 Encerramento do procedimento concursal para assistente operacional/calceteiro 0 02/05 2.ª link
084 Município de Almada Aviso n.º 9924/2011 Abertura de nove procedimentos concursais comuns para assistentes operacionais 0 02/05 2.ª link
084 Município de Alter do Chão Aviso n.º 9925/2011 Homologação de lista unitária de ordenação final 0 02/05 2.ª link
084 Município da Batalha Aviso n.º 9926/2011 Conclusão de período experimental 0 02/05 2.ª link
084 Município de Benavente Aviso n.º 9927/2011 Licença sem remuneração da trabalhadora Helena Maria Martins da Costa Pepino, assistente operacional, pelo período de seis meses, a partir de 1 de Abril de 2011 0 02/05 2.ª link
084 Município de Braga Aviso n.º 9928/2011 Nomeação em regime de substituição da técnica superior Gisela Maria Castro Azevedo para o cargo de directora do Departamento de Recursos Humanos 0 02/05 2.ª link
084 Município de Bragança Aviso n.º 9929/2011 Nomeação do júri do período experimental dos assistentes operacionais - área de actividade maquinista teatral - Francisco José Macedo Carvalho e António José Ferreira 0 02/05 2.ª link
084 Município de Bragança Aviso n.º 9930/2011 Nomeação do júri do período experimental do técnico superior - área de actividade engenharia civil, Maria José de Sá 0 02/05 2.ª link
084 Município de Bragança Aviso n.º 9931/2011 Nomeação do júri do período experimental do técnico superior - área cultural - Fernando Jorge da Costa Fernandes 0 02/05 2.ª link
084 Município de Bragança Aviso n.º 9932/2011 Nomeação do júri do período experimental do técnico superior - área de actividade medicina veterinária - Maria Helena Puente Velasco Frolen 0 02/05 2.ª link
084 Município de Bragança Aviso n.º 9933/2011 Nomeação do júri do período experimental - assistentes técnicos - área física e desportiva de Rui Manuel Ferreira Cortinhas e Aida de Jesus Afonso Doreta 0 02/05 2.ª link
084 Município de Bragança Aviso n.º 9934/2011 Aviso da nomeação do júri do período experimental do assistente técnico - área de formação académica e profissional de informação de tráfego de aeródromo - Sheila da Cunha Martins Afonso 0 02/05 2.ª link
084 Município de Bragança Aviso n.º 9935/2011 Aviso do júri do período experimental do assistente técnico João Rafael Fernandes Ferreira, área profissional de manutenção de equipamentos 0 02/05 2.ª link
084 Município de Castelo Branco Aviso n.º 9936/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Ricardo Filipe de Sá Pinto Mostardinha para um lugar de técnico superior 0 02/05 2.ª link
084 Município de Cinfães Aviso (Extracto) n.º 9937/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 02/05 2.ª link
084 Município do Entroncamento Aviso (Extracto) n.º 9938/2011 Notificação da lista unitária de ordenação final - Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 18 de Agosto de 2010, aviso n.º 16420/2010, referência n.º 4 0 02/05 2.ª link
084 Município do Entroncamento Aviso (Extracto) n.º 9939/2011 Notificação da lista unitária de ordenação final - Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 18 de Agosto de 2010, aviso n.º 16420/2010, referência n.º 1 0 02/05 2.ª link
084 Município do Entroncamento Aviso (Extracto) n.º 9940/2011 Notificação da lista unitária de ordenação final - Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 18 de Agosto de 2010, aviso n.º 16420/2010, referência n.º 3 0 02/05 2.ª link
084 Município do Entroncamento Aviso (Extracto) n.º 9941/2011 Notificação da lista unitária de ordenação final - Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 18 de Agosto de 2010, aviso n.º 16420/2010, referência n.º 5 0 02/05 2.ª link
084 Município do Entroncamento Aviso (Extracto) n.º 9942/2011 Notificação da lista unitária de ordenação final - Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 18 de Agosto de 2010, aviso n.º 16420/2010, referência n.º 2 0 02/05 2.ª link
084 Município de Espinho Aviso n.º 9943/2011 Procede à abertura de um período de discussão pública da proposta do plano de pormenor do Estádio do Sporting Clube de Espinho, que terá uma duração de 22 dias úteis, contados a partir do 5.º dia útil a seguir à data da publicação no Diário da República 0 02/05 2.ª link
084 Município de Évora Aviso n.º 9944/2011 Lista unitária de ordenação final para audiência prévia do procedimento concursal para técnico superior - Ciências Sociais, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 7 de Julho de 2010 0 02/05 2.ª link
084 Município de Évora Aviso n.º 9945/2011 Convocatória para a avaliação psicológica do procedimento concursal para assistente operacional - área de carpintaria 0 02/05 2.ª link
084 Município de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 9946/2011 Abertura de procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 02/05 2.ª link
084 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 9947/2011 Anulação de procedimento concursal 0 02/05 2.ª link
084 Município da Figueira da Foz Aviso n.º 9948/2011 Conclusão do período experimental 0 02/05 2.ª link
084 Município da Figueira da Foz Despacho n.º 6804/2011 Nomeação de dirigente de direcção intermédia de 1.º grau para provimento de um lugar de director municipal de Assuntos Sociais 0 02/05 2.ª link
084 Município da Figueira da Foz Despacho n.º 6805/2011 Nomeação de dirigente de direcção intermédia de 2.º grau para provimento de um lugar de chefe de Divisão Jurídica e Contratação Pública 0 02/05 2.ª link
084 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 9949/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/05 2.ª link
084 Município da Golegã Aviso n.º 9950/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com António Paulo dos Reis Caria Rodrigues na carreira e categoria de técnico superior 0 02/05 2.ª link
084 Município da Golegã Aviso n.º 9951/2011 Publicação de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de dois postos de trabalho de técnico superior na área de desporto 0 02/05 2.ª link
084 Município de Grândola Aviso n.º 9952/2011 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um técnico superior, da carreira geral de técnico superior, na área de geografia 0 02/05 2.ª link
084 Município de Grândola Aviso n.º 9953/2011 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um técnico superior, da carreira geral de técnico superior, na área de arquitectura 0 02/05 2.ª link
084 Município de Grândola Aviso n.º 9954/2011 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um técnico superior na área de design 0 02/05 2.ª link
084 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 9955/2011 Exoneração de chefe de gabinete 0 02/05 2.ª link
084 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 9956/2011 Conclusão com sucesso de período experimental de arquitectura 0 02/05 2.ª link
084 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 9957/2011 Conclusão com sucesso de período experimental de assistente técnico - multimédia 0 02/05 2.ª link
084 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 9958/2011 Conclusão com sucesso de período experimental de assistente técnico 0 02/05 2.ª link
084 Município de Lagoa (Açores) Despacho n.º 6806/2011 Alteração da Estrutura e Organização dos Serviços Municipais 0 02/05 2.ª link
084 Município de Lagos Aviso n.º 9959/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Susana Oliveira Leitão Marreiros na categoria de técnico superior - gestão 0 02/05 2.ª link
084 Município das Lajes das Flores Aviso n.º 9960/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional (jardineiro) 0 02/05 2.ª link
084 Município das Lajes das Flores Aviso n.º 9961/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior (administração) 0 02/05 2.ª link
084 Município das Lajes das Flores Aviso n.º 9962/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior (desporto) 0 02/05 2.ª link
084 Município das Lajes das Flores Aviso n.º 9963/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional (telefonista) 0 02/05 2.ª link
084 Município de Loulé Aviso n.º 9964/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal n.º 66/2010 0 02/05 2.ª link
084 Município de Loulé Aviso n.º 9965/2011 Procedimento concursal n.º 18/2010 - lista unitária de ordenação final 0 02/05 2.ª link
084 Município de Lousada Aviso n.º 9966/2011 Aposentação da trabalhadora deste Município, Maria Adriana Gomes Pereira Magalhães Cardoso, chefe dos Serviços de Administração Escolar do Agrupamento Vertical Escolas Este de Lousada 0 02/05 2.ª link
084 Município de Lousada Aviso n.º 9967/2011 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de nove postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional e um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/05 2.ª link
084 Município da Maia Aviso n.º 9968/2011 Celebração de contratos por tempo indeterminado para a carreira/categoria de assistente técnico - animação cultural 0 02/05 2.ª link
084 Município da Maia Aviso n.º 9969/2011 Celebração de contratos por tempo indeterminado para a carreira/categoria de assistente operacional - auxiliar de acção educativa 0 02/05 2.ª link
084 Município da Mealhada Aviso n.º 9970/2011 Lista unitária para dois assistentes operacionais para a educação 0 02/05 2.ª link
084 Município da Mealhada Aviso n.º 9971/2011 Celebração de contratos por tempo indeterminado 0 02/05 2.ª link
084 Município de Meda Aviso n.º 9972/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 02/05 2.ª link
084 Município de Mértola Aviso n.º 9973/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - provimento de dois postos de trabalho de assistente técnico da carreira geral de assistente técnico (Serviço de Contabilidade) - Lista unitária de ordenação final 0 02/05 2.ª link
084 Município de Mértola Aviso n.º 9974/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - provimento de seis postos de trabalho de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional (condutores de máquinas pesadas e veículos especiais). Lista unitária de ordenação final 0 02/05 2.ª link
084 Município de Mértola Aviso n.º 9975/2011 Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 02/05 2.ª link
084 Município de Mértola Aviso n.º 9976/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 02/05 2.ª link
084 Município de Mértola Aviso n.º 9977/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 02/05 2.ª link
084 Município de Miranda do Douro Despacho n.º 6807/2011 Manutenção de comissões de serviço 0 02/05 2.ª link
084 Município de Miranda do Douro Despacho n.º 6808/2011 Afectação dos trabalhadores do mapa de pessoal 0 02/05 2.ª link
084 Município de Miranda do Douro Despacho n.º 6809/2011 Criação de subunidades orgânicas na Câmara Municipal de Miranda do Douro 0 02/05 2.ª link
084 Município de Mogadouro Aviso n.º 9978/2011 Anulação de acto administrativo 0 02/05 2.ª link
084 Município de Mogadouro Aviso n.º 9979/2011 Renovação da comissão de serviço em regime de substituição por mais 60 dias da chefe de Unidade Orgânica de Cultura - Dr.ª Ana Conceição Sarmento Felgueiras - licenciada em Serviço Social, com efeitos a 2 de Abril de 2011 0 02/05 2.ª link
084 Município de Ourique Aviso n.º 9980/2011 Anulação de procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 0 02/05 2.ª link
084 Município de Peso da Régua Aviso n.º 9981/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/05 2.ª link
084 Município de Peso da Régua Aviso n.º 9982/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/05 2.ª link
084 Município de Peso da Régua Aviso (Extracto) n.º 9983/2011 Lista unitária de ordenação final 0 02/05 2.ª link
084 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 9984/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Miguel Nunes da Silva Carvalho, Cristina Maria Fernandes Grossinho, Lúcia de Jesus Banha Rosado Lopes, Cláudia Sofia Prates Courinha e Andreia Sofia Marques Candeias Rosa na categoria de assistente operacional 0 02/05 2.ª link
084 Município do Porto Aviso (Extracto) n.º 9985/2011 Aplicação de pena de demissão a Manuel Paulo Santos Cunha (53670) 0 02/05 2.ª link
084 Município da Póvoa de Lanhoso Regulamento n.º 271/2011 Regulamento interno de modalidades de horário de trabalho 0 02/05 2.ª link
084 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 9986/2011 Celebração de contratos por tempo indeterminado 0 02/05 2.ª link
084 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 9987/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 02/05 2.ª link
084 Município de Santarém Aviso n.º 9988/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Susana Louro Morgado Maurício D'Avó, na categoria de Técnico Superior da carreira Técnica Superior 0 02/05 2.ª link
084 Município de Santarém Aviso n.º 9989/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, nos termos da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, alterada pelas Leis n.os 64-A/2008, de 31 de Dezembro, e 3-B/2010, de 28 de Abril 0 02/05 2.ª link
084 Município de São João da Madeira Aviso n.º 9990/2011 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, de um posto de trabalho de assistente técnico - área de actividade de monitor de natação 0 02/05 2.ª link
084 Município de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 9991/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final de diversos procedimentos concursais na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/05 2.ª link
084 Município de Sesimbra Aviso n.º 9992/2011 Procedimento concursal para o preenchimento de 10 postos de trabalho de assistente operacional - prazo de três meses 0 02/05 2.ª link
084 Município de Sesimbra Aviso n.º 9993/2011 Procedimento concursal para o preenchimento de 47 postos de trabalho de assistente operacional e 1 posto de trabalho de assistente técnico - prazo de quatro meses 0 02/05 2.ª link
084 Município de Tarouca Aviso n.º 9994/2011 Anulação do procedimento concursal comum para contratação a termo resolutivo certo de um assistente operacional (trolha), da carreira/categoria de assistente operacional 0 02/05 2.ª link
084 Município de Torres Novas Edital n.º 404/2011 Plano de Pormenor da Zona Industrial Serrada Grande/Geriparque 0 02/05 2.ª link
084 Município de Torres Vedras Aviso n.º 9995/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 12 postos de trabalho na categoria de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 02/05 2.ª link
084 Município de Torres Vedras Edital n.º 405/2011 PDMTV - Procedimento de alteração ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 93.º do Decreto-Lei n.º 380/99, de 22 de Setembro, na sua actual redacção 0 02/05 2.ª link
084 Município de Vila do Bispo Edital n.º 406/2011 Projecto de Regulamento das Taxas 0 02/05 2.ª link
084 Município de Vila Flor Aviso n.º 9996/2011 Discussão pública do Projecto de Regulamento de Instalação e Funcionamento de Alojamento Local e Taxas do Concelho de Vila Flor 0 02/05 2.ª link
084 Município de Vila Flor Declaração de Rectificação n.º 776/2011 Alteração ao aviso n.º 9325/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 19 de Abril de 2011, que publicitou o procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de vários postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, pelo período de quatro meses, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 02/05 2.ª link
084 Município de Vouzela Aviso (Extracto) n.º 9997/2011 Homologação de lista unitária de ordenação final - Assistentes técnicos 0 02/05 2.ª link
084 Freguesia de Alcântara Aviso (Extracto) n.º 9998/2011 Celebração de contratos por tempo indeterminado 0 02/05 2.ª link
084 Freguesia de Algoz Aviso n.º 9999/2011 Alteração da composição do júri do procedimento concursal 0 02/05 2.ª link
084 Freguesia de Boliqueime Regulamento n.º 272/2011 Regulamento do Cemitério de Boliqueime 0 02/05 2.ª link
084 Freguesia de Conceição Aviso n.º 10000/2011 Procedimento concursal comum para uma vaga de assistente técnico de contrato por tempo indeterminado 0 02/05 2.ª link
084 Freguesia de Delães Aviso n.º 10001/2011 Convocatória para a prova de conhecimentos 0 02/05 2.ª link
084 Freguesia de Dornes Aviso n.º 10002/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de dois lugares na carreira/categoria de assistente operacional 0 02/05 2.ª link
084 Freguesia de Massamá Aviso n.º 10003/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo determinado de um assistente técnico da carreira geral de assistente técnico e um assistente operacional da carreira geral de assistente operacional 0 02/05 2.ª link
084 Freguesia de Montenegro Aviso n.º 10004/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional 0 02/05 2.ª link
084 Freguesia de Trevões Aviso n.º 10005/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo determinado de um assistente operacional 0 02/05 2.ª link
084 Freguesia de Vila Franca Aviso (Extracto) n.º 10006/2011 Listas unitárias de ordenação dos candidatos 0 02/05 2.ª link
084 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 10007/2011 Marcação das entrevistas profissionais de selecção de vários procedimentos concursais para dirigentes 0 02/05 2.ª link
084 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 10008/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior, licenciatura em Enfermagem com Ana Teresa Pinto Pereira da Cruz 0 02/05 2.ª link
084 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 10009/2011 Celebração de dois contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional, nas funções de auxiliar técnico de análises, com Rute Marina Veríssimo Paulo Esteves e Cidália Maria Duarte Morais Faria 0 02/05 2.ª link
084 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 10010/2011 Mobilidade interna, intercategorias, na carreira de assistente técnico, da trabalhadora Lubélia Filipa Vitorino Fernandes de Sousa 0 02/05 2.ª link
084 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 10011/2011 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau para a Divisão de Documentação e Arquivo da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna 0 02/05 2.ª link
084 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 1089/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo de director do Centro de Educação e Desenvolvimento Pina Manique 0 02/05 2.ª link
084 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 1090/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo de director da Unidade de Acção Social e Acolhimento 0 02/05 2.ª link
084 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 1091/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo de director do Centro de Educação e Acção Social 0 02/05 2.ª link
084 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 1092/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo de director do Centro de Educação e Desenvolvimento Santa Catarina 0 02/05 2.ª link
084 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 1093/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo de director do Centro de Educação e Desenvolvimento D. Maria Pia 0 02/05 2.ª link
084 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 10012/2011 Abertura de procedimento concursal para chefe da Divisão de Bibliotecas 0 02/05 2.ª link
084 Município de Ourém Aviso n.º 10013/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Tecnologias da Informação e Comunicação 0 02/05 2.ª link
084 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 10014/2011 Procedimento concursal para o provimento de um lugar de chefia intermédia de 2.º grau - um lugar de chefe de Divisão da Cultura e Património Histórico 0 02/05 2.ª link
084 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 2031/2011 Prestação de Serviços de Limpeza em Diversos Edifícios Municipais 0 02/05 2.ª CP
084 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E.M. Anúncio de procedimento n.º 2019/2011 Concurso Público n.º 03/11 0 02/05 2.ª CP
084 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E.M. Anúncio de procedimento n.º 2020/2011 Concurso Público nº 05/2011 0 02/05 2.ª CP
084 Serviços Municipalizados de Viseu Anúncio de procedimento n.º 2021/2011 Saneamento básico a Magarelas 0 02/05 2.ª CP
084 CMPEA - Empresa de Águas do Município do Porto, E.M. Anúncio de procedimento n.º 2022/2011 Concurso Público (Internacional) nº 04/2011 0 02/05 2.ª CP
084 Município de Lagos Anúncio de procedimento n.º 2032/2011 Concessão de Serviço Público - Instalação de Postes de Sinalética Publicitária no Concelho de Lagos 0 02/05 2.ª CP
084 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 2033/2011 CT-2011/11000461 0 02/05 2.ª CP
084 Município de Óbidos Anúncio de procedimento n.º 2034/2011 Concessão do direito de exploração de três espaços destinados a Consultório Dentário 0 02/05 2.ª CP
084 Município de Arcos de Valdevez Anúncio de procedimento n.º 2023/2011 Ampliação e Requalificação do Parque Empresarial Mogueiras - Arruamentos e Infra-Estruturas 0 02/05 2.ª CP
084 Reitoria da Universidade Técnica de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2024/2011 Concurso Limitado por Prévia Qualificação nº 001/DGP/RUTL/2011 - "Aquisição de Serviços de Higiene e Limpeza para as Instalações do Palácio Centeno" 0 02/05 2.ª CP
084 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 2035/2011 Concurso Público para a Execução da Empreitada de Construção da LIgação da VL8 à Via Rosa Mota 0 02/05 2.ª CP
084 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 2036/2011 Concurso Público para aquisição de diversas tintas e vernizes para trabalhos de pintura civil 0 02/05 2.ª CP
084 Serviços de Acção Social da Universidade Técnica de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2025/2011 Concurso Limitado por Prévia Qualificação Nº 002/DGP/SASUTL/2011 - "Aquisição de Serviços de Higiene e Limpeza para as Instalações do CEDAR" 0 02/05 2.ª CP
084 Município de Felgueiras Aviso de prorrogação de prazo n.º 477/2011 Aquisição de Placas Toponímicas 0 02/05 2.ª CP
084 Frente MarFunchal, Gestão e Exploração de Espaços Públicos, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 2037/2011 Concurso Público para Atribuição do Direito de Exploração de dois bares no Complexo Balnear da Ponta Gorda 0 02/05 2.ª CP
084 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 2026/2011 Concurso Público para a realização de empreitada de " Reparação/Conservação dos espaços exteriores e envolventes dos reservatórios nos Concelhos de Oeiras e Amadora" 0 02/05 2.ª CP
084 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 2027/2011 Espaço cyber-estudo- escadinhas de Santo Agostinho 0 02/05 2.ª CP
084 Instituto Superior Técnico Anúncio de procedimento n.º 2038/2011 Aquisição de Energia Eléctrica para as Instalações dos Campi da Alameda e Taguspark e Residência Engº Duarte Pacheco do Instituto Superior Técnico no âmbito do sistema não vinculado. 0 02/05 2.ª CP
084 Manutenção Militar Anúncio de procedimento n.º 2039/2011 Contratação de fornecimento de alimentação confeccionada 0 02/05 2.ª CP
084 Águas do Centro, SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 478/2011 Execução da empreitada "Alteração da Estação Elevatória de Vila Nova da Barquinha e Respectiva Conduta Elevatória" 0 02/05 2.ª CP
084 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 2040/2011 Aquisição de subscrição anual de licenças de software Autodesk/CAD (desenho assistido por computador)" - Proc. 28/DMSC-DA/2011 0 02/05 2.ª CP
084 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 2028/2011 Concurso Público para a empreitada de "Remodelação das redes de abastecimento de água no bairro Doutor Augusto de Castro e na Figueirinha". 0 02/05 2.ª CP
084 Município de Ferreira do Alentejo Aviso de prorrogação de prazo n.º 480/2011 Concessão da Exploração do Bar do Jardim Municipal de Ferreira do Alentejo 0 02/05 2.ª CP
084 Município de Ponte da Barca Anúncio de procedimento n.º 2029/2011 Requalificação do Campo da Nucha e Largo de Curro 0 02/05 2.ª CP
084 Município de Vendas Novas Aviso de prorrogação de prazo n.º 481/2011 Prestação de Serviços - Concretização do Plano de Comunicação da Gestão e Animação da Parceria da Regeneração Urbana do Centro Tradicional da Cidade de Vendas Novas 0 02/05 2.ª CP
084 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 2030/2011 Jardim de Infância da Igreja, n.º 2 - Sanguedo 0 02/05 2.ª CP
084 Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 479/2011 Concurso Público n.º 01.PRA.11.PC9/AHO.aho para a Empreitada de Requalificação e Valorização da Pateira de Frossos, no Âmbito da Intervenção da Polis Litoral Ria de Aveiro 0 02/05 2.ª CP
084 Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 2041/2011 Concurso Público nº 3 /2011 0 02/05 2.ª CP
084 Município de Ponte da Barca Aviso de prorrogação de prazo n.º 482/2011 Requalificação da Casa Maria Lopes da Costa - Museu Fernão de Magalhães 0 02/05 2.ª CP
084 Ministério da Defesa Nacional Marinha Declaração de rectificação de anúncio n.º 135/2011 PEIXES DIVERSOS _NPD 3011015716 0 02/05 2.ª CP
084 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 2042/2011 Fornecimento de Medalhas Militares 0 02/05 2.ª CP
084 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Aviso de prorrogação de prazo n.º 483/2011 Concurso Público para a Prestação de serviços de revisão dos planos directores de abastecimento de água dos Concelhos de Oeiras e Amadora 0 02/05 2.ª CP
084 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 144/2011 Exchange ou revisão geral de componentes electrónicos e de instrumentação do sistema de armas P-3. 0 02/05 2.ª CP
084 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso de prorrogação de prazo n.º 484/2011 Ampliação da Rede de Águas Residuais de Perre -3ªFase 0 02/05 2.ª CP
084 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso de prorrogação de prazo n.º 485/2011 Ampliação da Rede de Águas Residuais de Vila Franca - 4ª Fase 0 02/05 2.ª CP
084 Município de Macedo de Cavaleiros Anúncio de procedimento n.º 2043/2011 Requalificação Urbanística da Av.ª Infante D. Henrique 0 02/05 2.ª CP
084 Associação Dr. João dos Santos Anúncio de procedimento n.º 2044/2011 Construção de Creche e Pré-escolar 0 02/05 2.ª CP
084 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 136/2011 Empreitada de Reabilitação e Remodelação da Captação de Valada Tejo. 0 02/05 2.ª CP
084 Município da Sertã Declaração de rectificação de anúncio n.º 137/2011 Fornecimento de betão betuminoso com características de desgaste 0 02/05 2.ª CP
084 Município de Penacova Aviso de prorrogação de prazo n.º 486/2011 R.U.C.H.P./P.E.-Construção de Parque de Estacionamento Subterrâneo 0 02/05 2.ª CP
084 Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 2045/2011 Concurso Público n.º 01/DAC/2011 0 02/05 2.ª CP
084 Instituto do Vinho do Bordado e do Artesanato da Madeira, IP Anúncio de procedimento n.º 2046/2011 Concurso Público nº 3/IVBAM-DSVV/2011- Fornecimento e montagem de equipamentos enológicos na Adega de São Vicente. 0 02/05 2.ª CP