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Diário da República 83/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
083 Assembleia da República Lei n.º 13/2011 - Revogado Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 109/2010, de 14 de Outubro, que estabelece o regime de acesso e de exercício da actividade funerária, revogando o Decreto-Lei n.º 206/2001, de 27 de Julho 001 29/04 6.ª link
083 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 96/2011 Recomenda ao Governo a recolha e disponibilização dos dados estatísticos necessários à prossecução dos objectivos do Observatório dos Mercados Agrícolas e das Importações Agro-Alimentares (Observatório) 001 29/04 6.ª link
083 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 97/2011 Recomenda ao Governo a construção do matadouro público regional do Algarve 001 29/04 6.ª link
083 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 98/2011 Recomenda ao Governo a promoção da recepção das emissões da RTP na Galiza 001 29/04 6.ª link
083 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 12/2011 Rectifica o Decreto-Lei n.º 29-A/2011, de 1 de Março, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2011, publicado no Diário da República, 1.ª série, suplemento, n.º 42, de 1 de Março de 2011 001 29/04 6.ª link
083 Ministério da Justiça Portaria n.º 177/2011 Aprova a tabela de preços a cobrar por bens e serviços prestados pela Polícia Judiciária a entidades públicas ou privadas que os requeiram 001 29/04 6.ª link
083 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Portaria n.º 178/2011 Fixa o valor das taxas a cobrar nos pedidos de registo, de reinspecção da unidade de miniprodução e de averbamento de alterações ao registo da miniprodução, com e sem emissão de novo certificado de exploração 001 29/04 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
083 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores Despacho n.º 6681/2011 Nos termos do n.º 1 do artigo 20.º da Lei n.º 30/2008, de 10 de Julho, atento o disposto no n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, nomeio secretária pessoal do meu Gabinete Maria Cecília Tavares e Silva da Veiga Firmino Pereira 0 29/04 6.ª link
083 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores Despacho n.º 6682/2011 Nos termos do n.º 1 do artigo 20.º da Lei n.º 30/2008, de 10 de Julho, atento o disposto no n.º 1 do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, nomeio chefe do meu Gabinete o coronel da Força Aérea, na situação de reforma, António de Almeida da Costa Coelho 0 29/04 6.ª link
083 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores Despacho n.º 6683/2011 Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, e em conjugação com o definido nos artigos 35.º a 41.º do Código do Procedimento Administrativo, delego competências no chefe do meu Gabinete, coronel António de Almeida da Costa Coelho 0 29/04 6.ª link
083 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores Despacho n.º 6684/2011 Nos termos do n.º 1 do artigo 20.º da Lei n.º 30/2008, de 10 de Julho, atento o disposto no n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, nomeio adjunto principal do meu Gabinete o mestre Jorge Manuel Pereira da Silva 0 29/04 6.ª link
083 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores Despacho n.º 6685/2011 Nos termos do n.º 1 do artigo 20.º da Lei n.º 30/2008, de 10 de Julho, atento o disposto no n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, nomeio secretária pessoal do meu Gabinete Maria Margarida Pais Seco de Oliveira 0 29/04 6.ª link
083 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores Despacho n.º 6686/2011 Nos termos do n.º 1 do artigo 20.º da Lei n.º 30/2008, de 10 de Julho, atento o disposto no n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, nomeio adjunto do meu Gabinete João Manuel Machado de Castro Carvalho 0 29/04 6.ª link
083 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores Despacho n.º 6687/2011 Nos termos do n.º 1 do artigo 20.º da Lei n.º 30/2008, de 10 de Julho, atento o disposto no n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, nomeio adjunta do meu Gabinete a licenciada Armandina Celeste Afonso Ferreira 0 29/04 6.ª link
083 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores Despacho n.º 6688/2011 Nos termos do n.º 1 do artigo 20.º da Lei n.º 30/2008, de 10 de Julho, atento o disposto no n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, nomeio adjunta do meu Gabinete a licenciada Helena Maria Ferreira Dias Tavares da Costa 0 29/04 6.ª link
083 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira Despacho n.º 6689/2011 Nomeia o mestre Nuno Filipe Abrantes da Cunha Rodrigues adjunto principal do Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira 0 29/04 6.ª link
083 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira Despacho n.º 6690/2011 Nomeia a licenciada Margarida Isabel Gonçalves Ornelas Camacho e Costa como adjunta do Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira 0 29/04 6.ª link
083 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira Despacho n.º 6691/2011 Nomeia Maria João Marques dos Santos como secretária pessoal do Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira 0 29/04 6.ª link
083 Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira Despacho n.º 6692/2011 Nomeia a Maria do Carmo Camacho de Sousa como secretária pessoal do Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira 0 29/04 6.ª link
083 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros Resolução n.º 4/2011 Exonera os actuais governadores civis dos distritos de Faro, Porto e Viseu e nomeia novos titulares 0 29/04 6.ª link
083 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Despacho n.º 6693/2011 Subdelega competências na chefe da equipa multidisciplinar service desk 0 29/04 6.ª link
083 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6694/2011 Autorizado o regresso à efectividade do serviço diplomático, com efeitos a 16 de Março de 2011, da secretária de embaixada Nathalie Viegas Gonçalves Granjo de Oliveira Barroso 0 29/04 6.ª link
083 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 6695/2011 Renova a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau de Ana Catarina Coelho Ruas Dias Soares 0 29/04 6.ª link
083 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 6696/2011 Termo do período experimental de técnicos superiores 0 29/04 6.ª link
083 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 6697/2011 Termo do período experimental de técnicos superiores 0 29/04 6.ª link
083 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 6698/2011 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do técnico superior Pedro Miguel Moreira Pimentel 0 29/04 6.ª link
083 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Aviso n.º 9826/2011 Notificação da homologação de lista unitária de classificação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 19153/2010, publicado no DR, 2.ª série, n.º 189, de 28 de Setembro 0 29/04 6.ª link
083 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6699/2011 Alteração n.º 2 ao Harpoon Mou 0 29/04 6.ª link
083 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6700/2011 Delegação de competências no director-geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa, vice-almirante Carlos Alberto Viegas Filipe 0 29/04 6.ª link
083 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Despacho (Extracto) n.º 6701/2011 Mobilidade interna na categoria, para o desempenho de funções da carreira/categoria, da assistente técnica Teresa Maria dos Santos Matos da Fonseca 0 29/04 6.ª link
083 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6702/2011 Delega competências no major-general Tiago Maria Ramos Chaves de Almeida e Vasconcelos 0 29/04 6.ª link
083 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6703/2011 Delega competências no tenente-general piloto aviador Alfredo dos Santos Pereira da Cruz 0 29/04 6.ª link
083 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6704/2011 Delega competências no vice-almirante José Domingos Pereira da Cunha 0 29/04 6.ª link
083 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6705/2011 Delega competências no vice-almirante Luís Manuel Fourneaux Macieira Fragoso 0 29/04 6.ª link
083 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Despacho n.º 6706/2011 Subdelega competências no coronel de infantaria (10325282) Eduardo Manuel Alves Pinheiro Garcia Fernandes 0 29/04 6.ª link
083 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Comando Operacional dos Açores Despacho n.º 6707/2011 Subdelega competências no coronel de infantaria Carlos Alberto Lopes Beleza 0 29/04 6.ª link
083 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Despacho n.º 6708/2011 Subdelegação de competências 0 29/04 6.ª link
083 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Despacho n.º 6709/2011 Subdelega competências no chefe da Repartição de Oficiais, capitão-de-mar-e-guerra António Manuel Gonçalves Alexandre 0 29/04 6.ª link
083 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Despacho n.º 6710/2011 Subdelega competências no chefe da Repartição de Reservas e Reformados, capitão-de-mar-e-guerra João Adelino Delduque Pereira Gonçalves 0 29/04 6.ª link
083 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Despacho n.º 6711/2011 Subdelega competências no chefe da Repartição de Sargentos e Praças, capitão-de-mar-e-guerra Luís António de Oliveira Belo Fabião 0 29/04 6.ª link
083 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Despacho n.º 6712/2011 Subdelegação de competências 0 29/04 6.ª link
083 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 6713/2011 Delegação de competências no comandante aéreo - transportes aéreos militares - TGEN/PILAV/020839-G, José Joaquim Ramos Tareco 0 29/04 6.ª link
083 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 518/2011 Fica nula e sem efeito a portaria de passagem à reserva do TGEN PILAV 001384-G, Carlos Leal 0 29/04 6.ª link
083 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea Despacho n.º 6714/2011 Subdelegação de competências no Director da Direcção de Manutenção de Sistemas de Armas, Interino, Coronel ENGEL 036605-G Joaquim Gonçalves Coelho Lopes 0 29/04 6.ª link
083 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea Despacho n.º 6715/2011 Subdelegação de competências para licenciar obras em áreas sujeitas a servidão militar no Major-General ENGAED 035202-A José Manuel Camisa, Director da Direcção de Infra-Estruturas 0 29/04 6.ª link
083 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea Despacho n.º 6716/2011 Subdelegação de competências 0 29/04 6.ª link
083 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 6717/2011 Subdelegação de competências no director da Direcção de Saúde 0 29/04 6.ª link
083 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 6718/2011 Subdelegação de competências no comandante da Base do Lumiar 0 29/04 6.ª link
083 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direcção de Finanças da Força Aérea - Serviço Administrativo e Financeiro Despacho n.º 6719/2011 Subdelega competências nos chefes de repartição do Serviço Administrativo e Financeiro da Direcção de Finanças da Força Aérea 0 29/04 6.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Vila Real Despacho n.º 6720/2011 Delegação de competências 2CMDT 0 29/04 6.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Vila Real Despacho n.º 6721/2011 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Vila Real, capitão de infantaria, José Bernardino de Sousa Moutinho 0 29/04 6.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Vila Real Despacho n.º 6722/2011 Delegação de competências CMDT DT 0 29/04 6.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Vila Real Despacho n.º 6723/2011 Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial de Chaves, capitão de infantaria, Jorge Alexandre Ferreira da Costa 0 29/04 6.ª link
083 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Vila Real Despacho n.º 6724/2011 Delegações de competências no comandante do Destacamento Territorial de Peso da Régua, capitão de cavalaria, Fernando Viana da Cruz Cardoso Colaço 0 29/04 6.ª link
083 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6725/2011 Renovação da licença especial para o exercício de funções na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Filipa Van Loon de Carvalho Peres Galvão 0 29/04 6.ª link
083 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 6726/2011 Autoriza a permuta entre a técnica de justiça-adjunta Maria Teresa Couto Fernandes Dias Ribeiro Fernandes e o técnico de justiça-adjunto Nino Miguel Fernandes Raleiras 0 29/04 6.ª link
083 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 6727/2011 Competências do Gabinete de Projectos 0 29/04 6.ª link
083 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 6728/2011 Delegação de competências do presidente da AFN nos directores regionais de Florestas do Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, os poderes para outorgar, em nome e em representação da Autoridade Florestal Nacional, os acordos e protocolos a celebrar no âmbito de candidaturas ao Programa de Desenvolvimento Rural (PRODER) 0 29/04 6.ª link
083 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho n.º 6729/2011 Delegação de competências na directora de serviços de Higiene Pública Veterinária 0 29/04 6.ª link
083 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 9827/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, aberto pelo Aviso n.º 9314, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90 de 10 de Maio de 2010, com a Refª 2/ACI 0 29/04 6.ª link
083 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Deliberação n.º 1072/2011 Alteração ao Regulamento Específico «Mobilidade Territorial» 0 29/04 6.ª link
083 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 6730/2011 Marítimos com as categorias de oficiais de máquinas e de pilotagem 0 29/04 6.ª link
083 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 6731/2011 Autorização para o exercício de actividade de docente em regime de acumulação com as funções públicas que exerce, vice-presidente, Ana Paula Santana Rodrigues 0 29/04 6.ª link
083 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 6732/2011 Contrato-programa de requalificação urbana do centro histórico de Silves - 5.ª adenda ao contrato-programa n.º 13/2001 0 29/04 6.ª link
083 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 6733/2011 Mobilidade através de cedência de interesse público - Carla Susana Teixeira Soares Fernandes 0 29/04 6.ª link
083 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 9828/2011 Cessação de procedimento concursal 0 29/04 6.ª link
083 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões Despacho n.º 6734/2011 Sudelegação de competências da Directora do Núcleo de Prestações com Aplicação de Instrumentos Internacionais 1 nos respectivos chefes de equipa 0 29/04 6.ª link
083 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões Despacho n.º 6735/2011 Subdelegação de competências da Directora do Núcleo de Prestações com Aplicação de Instrumentos Internacionais 3 nos respectivos chefes de equipa 0 29/04 6.ª link
083 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões Despacho n.º 6736/2011 Subdelegação de competências do Director do Núcleo de Prestações com Aplicação de Instrumentos Internacionais 4 nos respectivos chefes de equipa 0 29/04 6.ª link
083 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões Despacho n.º 6737/2011 Subdelegação de competências da directora da Unidade de Prestações de Invalidez e Velhice I nos respectivos dirigentes e chefias 0 29/04 6.ª link
083 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 9829/2011 Lista unitária de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente técnico para o mapa de pessoal da ARSC, I. P. 0 29/04 6.ª link
083 Ministério da Saúde - Alto Comissariado da Saúde Aviso n.º 9830/2011 Torna pública a lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Alto Comissariado da Saúde 0 29/04 6.ª link
083 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 9831/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (licenciatura em Biologia) no Departamento de Genética, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. (INSA) 0 29/04 6.ª link
083 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso n.º 9832/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (licenciatura em Estatística, Química, Psicologia ou Sociologia), no Departamento de Epidemiologia, do mapa de pessoal do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. (INSA) 0 29/04 6.ª link
083 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso n.º 9833/2011 Publicitação da lista de ordenação final homologada 0 29/04 6.ª link
083 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 6738/2011 Delega na directora da Escola Portuguesa de Moçambique - Centro de Língua Portuguesa, licenciada Dina Maria Silva Horta Trigo de Mira, a competência para a prática dos actos referentes às escolas privadas de direito moçambicano que ministrem o currículo português completo em Moçambique, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação de Portugal 0 29/04 6.ª link
083 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso (Extracto) n.º 9834/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento aberto pelo aviso n.º 24225/2010 (técnico superior - referência 3), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227 de 23 de Novembro de 2010 0 29/04 6.ª link
083 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso (Extracto) n.º 9835/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na carreira/categoria de Assistente Operacional aberto pelo aviso n.º 17036/2010 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 167 de 27 de Agosto de 2010 (Refª 1) 0 29/04 6.ª link
083 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6739/2011 Lista nominal de pessoal do mapa de pessoal do Ministério da Educação colocado em situação de mobilidade especial 0 29/04 6.ª link
083 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6740/2011 Conclusão do período experimental do contrato de trabalho em funções públicas de António Miguel Pires Maranha 0 29/04 6.ª link
083 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo Aurélia de Sousa Aviso n.º 9836/2011 Alteração de posicionamento remuneratório 0 29/04 6.ª link
083 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Ericeira Despacho n.º 6741/2011 Delegação de competências na subdirectora do Agrupamento de Escolas da Ericeira 0 29/04 6.ª link
083 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 6742/2011 Delegação e subdelegação de competências no director regional-adjunto da Direcção Regional de Educação do Algarve 0 29/04 6.ª link
083 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve Despacho n.º 6743/2011 Delegação e subdelegação de competências nos órgãos directivos dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas 0 29/04 6.ª link
083 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 5604/2011 Convocatória de discussão de plano de insolvência do processo n.º 1146/10.2TBALR 0 29/04 6.ª link
083 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5605/2011 Exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 195/11.8TBBCL 0 29/04 6.ª link
083 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5606/2011 Publicidade da declaração de insolvência e data da assembleia de credores - insolvência n.º 1242/11.9TBBCL 0 29/04 6.ª link
083 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio n.º 5607/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 335/11.7TBBJA 0 29/04 6.ª link
083 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5608/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 6869/10.3TBBRG 0 29/04 6.ª link
083 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 5609/2011 Sentença declaratória de insolvência de Jorge Manuel Araújo Alexandre e Maria Dulce Gaspar dos Santos Coito de Araújo Alexandre no processo n.º 1054/10.7TBCTX 0 29/04 6.ª link
083 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 5610/2011 Encerramento da insolvência n.º 8988/10.7 TBCSC 0 29/04 6.ª link
083 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 5611/2011 Designação de data da assembleia de credores no processo n.º 6002/10.1TBCSC 0 29/04 6.ª link
083 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 5612/2011 Publicitação do despacho de encerramento do processo n.º 434/11.5TJCBR do 1.º Juízo em que é insolvente Jorge Manuel Rodrigues Nobre e Neves Oliveira 0 29/04 6.ª link
083 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 5613/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1274/11.7TJCBR 0 29/04 6.ª link
083 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 5614/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 55/11.2TBESP 0 29/04 6.ª link
083 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 5615/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 159/11.1TBFAF 0 29/04 6.ª link
083 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 5616/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 588/11.0TBFAF 0 29/04 6.ª link
083 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 5617/2011 Prestação de contas nos autos de insolvência n.º 1515/10.8TBFAF-C, a correr termos no 2.º Juízo deste Tribunal, em que é insolvente Dv - Drogaria Varziela, Unipessoal, Lda. 0 29/04 6.ª link
083 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 5618/2011 Publicidade do encerramento nos autos de insolvência n.º 327/10.3TBFUN 0 29/04 6.ª link
083 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 5619/2011 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a assembleia de credores no processo n.º 1224/11.0TBFUN 0 29/04 6.ª link
083 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 5620/2011 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a realização da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 1374/11.3tbfun a correr termos no Tribunal Judicial do Funchal - 2.º Juízo Cível 0 29/04 6.ª link
083 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 5621/2011 Declaração de encerramento do processo de insolvência por insuficiência da massa insolvente no processo de insolvência n.º 286/11.5TBFUN 0 29/04 6.ª link
083 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 5622/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 417/11.5TBFUN 0 29/04 6.ª link
083 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 5623/2011 Publicidade da insolvência e convocação da assembleia de credores nos autos n.º 1285/11.2TBFUN 0 29/04 6.ª link
083 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5624/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1405/11.7TBGMR 0 29/04 6.ª link
083 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5625/2011 Publicidade da prestação de contas na insolvência de pessoa colectiva n.º 3605/09.0TBGMR.E, em que é insolvente SUPERCAMISEIROS, Confecções, Lda. 0 29/04 6.ª link
083 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 5626/2011 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 4000/11.7T2SNT 0 29/04 6.ª link
083 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5627/2011 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 1587/10.5TYLSB 0 29/04 6.ª link
083 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5628/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1495.10.0tylsb 0 29/04 6.ª link
083 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5629/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 38/11.2TYLSB 0 29/04 6.ª link
083 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5630/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1256/10.6TYLSB 0 29/04 6.ª link
083 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5631/2011 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 4611/11.0T2SNT. Insolvente: Cabeza Sastre - Acessoria e Projectos, Unipessoal, Lda. 0 29/04 6.ª link
083 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5632/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 342/11.0TYLSB 0 29/04 6.ª link
083 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 5633/2011 Insolvência de pessoa singular n.º 3484/10.5TCLRS 0 29/04 6.ª link
083 Tribunal da Comarca da Lourinhã Anúncio n.º 5634/2011 Convocatória de assembleia de credores da insolvência n.º 542/10.0TBLNH 0 29/04 6.ª link
083 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 5635/2011 Declaração de insolvência de José Manuel da Costa Marques - processo n.º 2296/11.3TBMAI 0 29/04 6.ª link
083 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 5636/2011 Publicita a prestação de contas no processo n.º 198/07.7TBMGR-R, em que é insolvente OBRAFIL - Construções Ferreira, Lda. 0 29/04 6.ª link
083 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 5637/2011 Publicidade da sentença de insolvência, citação de credores e designação da assembleia de credores na insolvência n.º 2609/11.8TBMTS 0 29/04 6.ª link
083 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 5638/2011 Publicidade da apresentação de contas nos termos do artigo 64.º, n.º 1, do CIRE, no processo de prestação de contas n.º 4925/10.7TBMTS-E 0 29/04 6.ª link
083 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 5639/2011 Insolvência n.º 365/11.9TBMTA 0 29/04 6.ª link
083 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 5640/2011 Declara encerrada a insolvência, prosseguindo os seus termos como incidente limitado - artigo 232.º, n.º 5, do CIRE - , nos autos do processo n.º 2778/10.4TBMTJ 0 29/04 6.ª link
083 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 5641/2011 Prestação de contas n.º 3323/09.0TBPRD-J 0 29/04 6.ª link
083 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 5642/2011 Publicidade da sentença que decretou a insolvência n.º 1250/11.0TBPRD 0 29/04 6.ª link
083 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 5643/2011 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 477/11.9TBPNF 0 29/04 6.ª link
083 Tribunal da Comarca de Portel Anúncio n.º 5644/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 126/10.2TBPRL 0 29/04 6.ª link
083 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5645/2011 Emitir o parecer a que alude o artigo 64.º, n.º 1, do CIRE, em que é insolvente a Associação Turismo do Norte de Portugal - ADETURN, no processo n.º 1459/09.6TJPRT-H 0 29/04 6.ª link
083 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5646/2011 Processo n.º 628/11.3TJPRT - declaração de sentença de insolvência da devedora Maria Luísa Valdiviesso Rodrigues de Sousa - 4.º Juízo Cível, 2.ª Secção 0 29/04 6.ª link
083 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5647/2011 Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 1809/10.2TJPRT, em que é insolvente José Orlando Falcão Ribeiro Pereira 0 29/04 6.ª link
083 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 5648/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário, processo n.º 1651/10.0TBSCR 0 29/04 6.ª link
083 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 5649/2011 Anúncio de publicitação da sentença de declaração de insolvência e data da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 368/11.3 TBSCR 0 29/04 6.ª link
083 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 5650/2011 Encerramento do processo - processo n.º 250/09.4TBSCR 0 29/04 6.ª link
083 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 5651/2011 Convocatória para a assembleia de credores - processo n.º 290/11.3TBSCR 0 29/04 6.ª link
083 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5652/2011 Sentença de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 733/11.6TBVFR, em que é insolvente Eduardo Ribas, Unipessoal, Lda. 0 29/04 6.ª link
083 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 5653/2011 Despacho inicial incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 1251/10.5TBSSB 0 29/04 6.ª link
083 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extracto) n.º 5654/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 382/11.9TBMTA 0 29/04 6.ª link
083 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extracto) n.º 5655/2011 Insolvência - processo n.º 4801/10.3TBSTB 0 29/04 6.ª link
083 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 5656/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 2302/11.1TBSTB 0 29/04 6.ª link
083 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 5657/2011 Despacho de encerramento e despacho inicial de exoneração de passivo restante dos autos de insolvência n.º 575/11.9TBVLG 0 29/04 6.ª link
083 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 5658/2011 Despacho de encerramento no processo n.º 3942/08.1TBVLG 0 29/04 6.ª link
083 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 5659/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 4288/10.0TBVLG 0 29/04 6.ª link
083 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 5660/2011 Despacho inicial exoneração do passivo e nomeação de fiduciário no processo n.º 268/11.7TBVCD 0 29/04 6.ª link
083 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 5661/2011 Declarada a insolvência de Manuel Justino Rodrigues - processo n.º 1045/11.0TBVFX 0 29/04 6.ª link
083 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5662/2011 Insolvência n.º 850/11.2TJVNF 0 29/04 6.ª link
083 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5663/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 3262/11.4TBVNG 0 29/04 6.ª link
083 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5664/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 6243/10.1TBVNG 0 29/04 6.ª link
083 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5665/2011 Encerramento do processo nos autos de insolvência n.º 8297/08.1TBVNG 0 29/04 6.ª link
083 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5666/2011 Despacho de encerramento proferido nos autos n.º 6498/09.4TBVNG 0 29/04 6.ª link
083 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5667/2011 Processo n.º 1022/10.9TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 29/04 6.ª link
083 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5668/2011 Processo n.º 677/10.9TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 29/04 6.ª link
083 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5669/2011 Publicidade de insolvência decretada nos autos do processo n.º 1016/10.4TYVNG 0 29/04 6.ª link
083 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 5670/2011 Encerramento da insolvência - processo n.º 773/08.2TBVRS - artigo 233.º do CIRE 0 29/04 6.ª link
083 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 5671/2011 Encerramento do processo n.º 1585/10.9TBVVD 0 29/04 6.ª link
083 Tribunal da Comarca de Vouzela Anúncio n.º 5672/2011 Prestação de contas n.º 271/07.1TBVZL-B 0 29/04 6.ª link
083 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 6744/2011 Nomeação de secretário de inspecções - Fernando Gonçalves Dias 0 29/04 6.ª link
083 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extracto) n.º 1073/2011 Prorrogação do estágio à procuradora-adjunta estagiária, licenciada Patrícia Maria Correia Costa 0 29/04 6.ª link
083 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extracto) n.º 1074/2011 Prorrogação do estágio à procuradora-adjunta estagiária, licenciada Joana Isabel Noronha Brito Câmara 0 29/04 6.ª link
083 Centro Europeu de Estudos Superiores de Comunicação Empresarial, S. A. Regulamento n.º 269/2011 Regulamento do Provedor do Estudante do Instituto Superior de Comunicação Empresarial 0 29/04 6.ª link
083 Ordem dos Advogados Deliberação n.º 1075/2011 Deliberação do Conselho Geral aprovada em sessão plenária de 25 de Fevereiro de 2011 - altera a deliberação n.º 425/2011, de 10 de Fevereiro 0 29/04 6.ª link
083 Universidade do Algarve Deliberação n.º 1076/2011 Delegação de competências do conselho geral 0 29/04 6.ª link
083 Universidade do Algarve Deliberação n.º 1077/2011 Delegação de competências no presidente da Comissão Coordenadora do Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina da Universidade do Algarve 0 29/04 6.ª link
083 Universidade do Algarve Deliberação n.º 1078/2011 Delegação de competências do conselho geral da Universidade do Algarve no Prof. Doutor José Manuel Castelhano Ribeiro Ponte 0 29/04 6.ª link
083 Universidade do Algarve Deliberação n.º 1079/2011 Delegação de competências do conselho geral da Universidade do Algarve nos directores das unidades orgânicas 0 29/04 6.ª link
083 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 6745/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com a licenciada Sílvia Guerreiro Borralho Faísca 0 29/04 6.ª link
083 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 6746/2011 Autorizado o contrato de trabalho em regime de tenure na categoria de professora associada da Doutora Cândida Ascensão Teixeira Tomaz 0 29/04 6.ª link
083 Universidade de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 763/2011 Rectifica o despacho n.º 3459/2011 0 29/04 6.ª link
083 Universidade de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 1080/2011 Deliberação do conselho de gestão da Universidade de Lisboa 0 29/04 6.ª link
083 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6747/2011 Reafectação de três investigadores ao mapa de pessoal da FCUL na sequência da publicação do despacho conjunto n.º 273/2011 0 29/04 6.ª link
083 Universidade do Minho Aviso (Extracto) n.º 9837/2011 Cessação de funções da professora catedrática Edite Manuela Graça Pinto Fernandes e da assistente técnica Maria Alice Fernandes Silva Campos, por motivo de aposentação 0 29/04 6.ª link
083 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 6748/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como técnico superior, com a licenciada Joana Filipa Henriques da Costa Pires 0 29/04 6.ª link
083 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 6749/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como técnico superior, com o licenciado Isaque Emanuel dos Santos Oliveira Santos 0 29/04 6.ª link
083 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 9838/2011 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor Ludwing Krippahl 0 29/04 6.ª link
083 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 9839/2011 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor Nadir Arada 0 29/04 6.ª link
083 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 6750/2011 Renovação da comissão de serviço do licenciado Albano Monteiro Costa como chefe de divisão da Divisão de Infra-Estruturas e Manutenção da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto 0 29/04 6.ª link
083 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 6751/2011 Nomeação do Prof. Doutor Francisco Arruda Carreiro da Costa e do Prof. Doutor Rui Fernando Roque Martins como representantes da FMH num grupo de trabalho 0 29/04 6.ª link
083 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 6752/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professor auxiliar, com o Doutor Luís Filipe Roçadas Ferreira 0 29/04 6.ª link
083 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Despacho (Extracto) n.º 6753/2011 Manutenção de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de cinco professores adjuntos 0 29/04 6.ª link
083 Serviços de Acção Social da Universidade da Beira Interior Aviso n.º 9840/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/04 6.ª link
083 Serviços de Acção Social da Universidade da Beira Interior Aviso n.º 9841/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/04 6.ª link
083 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra Aviso n.º 9842/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, pelo período de 12 meses 0 29/04 6.ª link
083 Instituto Politécnico de Lisboa Deliberação n.º 1081/2011 Deliberação do conselho de gestão 0 29/04 6.ª link
083 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 6754/2011 Contrato em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, com Célia Cristina Gonçalves Duarte Alves 0 29/04 6.ª link
083 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 9843/2011 Destacamento do professor adjunto da Escola Superior Agrária de Elvas, do IPP, Ricardo Carvalho Bruno Ferreira como perito nacional destacado nos serviços da Comissão das Comunidades Europeias 0 29/04 6.ª link
083 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música, Artes e Espectáculo Despacho n.º 6755/2011 Nomeação de Cecília Maria Alves Sequeira Sérgio Feijão para o cargo de secretário, em regime de comissão de serviço, da Escola Superior de Música, Artes e Espectáculo do Instituto Politécnico do Porto 0 29/04 6.ª link
083 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Música, Artes e Espectáculo Despacho n.º 6756/2011 Nomeações para o cargo de vice-presidente, em regime de comissão de serviço, da Escola Superior de Música, Artes e Espectáculo do Instituto Politécnico do Porto de José Manuel da Cunha Pedrosa Topa, Mário Joaquim Silva Azevedo e Nuno Fernandes Pinto 0 29/04 6.ª link
083 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 6757/2011 Renovação da comissão de serviço da administradora do IPVC, Margarida Amorim Pereira 0 29/04 6.ª link
083 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 6758/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental de cinco anos com a docente Ana Maria do Vale Seabra 0 29/04 6.ª link
083 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Nordeste Aviso n.º 30/2011/A Aviso de abertura de procedimento concursal para colocação de um enfermeiro em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/04 6.ª link
083 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 9/2011/M Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico especialista de ortoptista, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 0 29/04 6.ª link
083 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 10/2011/M Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente, da carreira dos técnicos superiores de saúde - ramo laboratório 0 29/04 6.ª link
083 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 11/2011/M Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico de 1.ª classe, terapeuta ocupacional, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 0 29/04 6.ª link
083 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 12/2011/M Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de técnico especialista de 1.ª classe - análises clínicas, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 0 29/04 6.ª link
083 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1082/2011 Acumulação de funções - Dr. Francisco Daniel Párraga Núñez 0 29/04 6.ª link
083 Município de Águeda Aviso n.º 9844/2011 Celebração de contratos por tempo indeterminado, no âmbito de procedimento concursal 0 29/04 6.ª link
083 Município de Aljezur Aviso n.º 9845/2011 Licença sem remuneração de longa duração 0 29/04 6.ª link
083 Município de Aljezur Aviso n.º 9846/2011 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivos de aposentação 0 29/04 6.ª link
083 Município de Arouca Declaração de Rectificação n.º 764/2011 Rectificação do aviso n.º 9195/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 18 de Abril de 2011 0 29/04 6.ª link
083 Município de Barrancos Aviso n.º 9847/2011 Mobilidade na categoria 0 29/04 6.ª link
083 Município de Belmonte Declaração de Rectificação n.º 765/2011 Rectifica o aviso n.º 8964/2011, de 1 de Abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 13 de Abril de 2011 0 29/04 6.ª link
083 Município de Braga Aviso n.º 9848/2011 Procedimento concursal comum por tempo determinado para contratação de dez assistentes operacionais da área de actividade de nadador salvador 0 29/04 6.ª link
083 Município de Bragança Aviso n.º 9849/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental - seis postos de trabalho da carreira/categoria assistente operacional - área de actividade de acção educativa 0 29/04 6.ª link
083 Município de Bragança Aviso n.º 9850/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal de um assistente técnico - área profissional de manutenção de equipamentos - João Rafael Fernandes Ferreira 0 29/04 6.ª link
083 Município de Cascais Aviso n.º 9851/2011 Publicitação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento de um trabalhador em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo, para a carreira e categoria de técnico superior, com licenciatura em geografia, para o departamento de requalificação urbana, divisão de áreas urbanas degradadas 0 29/04 6.ª link
083 Município de Castro Marim Aviso (Extracto) n.º 9852/2011 Cessação da modalidade da relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 29/04 6.ª link
083 Município de Castro Marim Aviso (Extracto) n.º 9853/2011 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - engenharia civil - lista unitária de ordenação final 0 29/04 6.ª link
083 Município de Castro Marim Aviso (Extracto) n.º 9854/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com as trabalhadoras Isabel Maria Correia Sequeira e Elisabete Cristina Lopes de Sousa na categoria de assistente técnico 0 29/04 6.ª link
083 Município de Fafe Aviso n.º 9855/2011 Conclusão com sucesso do período experimental do procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional - cinco lugares 0 29/04 6.ª link
083 Município de Gondomar Aviso n.º 9856/2011 Procedimento concursal comum para o preenchimento de 8 postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, de 4 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico e de 13 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal 0 29/04 6.ª link
083 Município de Gondomar Aviso n.º 9857/2011 Celebração de vários contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 29/04 6.ª link
083 Município de Grândola Aviso n.º 9858/2011 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de oito assistentes operacionais, da carreira geral de assistente operacional 0 29/04 6.ª link
083 Município de Grândola Edital n.º 394/2011 Projecto de regulamento municipal das zonas de estacionamento de duração limitada para a vila de Grândola 0 29/04 6.ª link
083 Município da Guarda Declaração de Rectificação n.º 766/2011 Rectifica o aviso n.º 9119/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 75, de 15 de Abril de 2011 0 29/04 6.ª link
083 Município de Loulé Aviso n.º 9859/2011 Lista de trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego por aposentação 0 29/04 6.ª link
083 Município de Loulé Declaração de Rectificação n.º 767/2011 Rectificação relativa à licença sem remuneração de Manuel Guilherme Silva Carvalho 0 29/04 6.ª link
083 Município de Mafra Aviso n.º 9860/2011 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, na área de Geografia, conforme caracterização no mapa de pessoal e disposição legal 0 29/04 6.ª link
083 Município da Maia Aviso n.º 9861/2011 Nomeação, em comissão de serviço por três anos, para o cargo de sub-comandante administrativo do Serviço de Polícia Municipal da Maia 0 29/04 6.ª link
083 Município de Mira Aviso n.º 9862/2011 Concessão de licenças sem remuneração 0 29/04 6.ª link
083 Município de Mira Aviso n.º 9863/2011 Anulação do procedimento concursal comum publicado pelo aviso de abertura n.º 7444/2011, no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 24 de Março de 2011 - referência I 0 29/04 6.ª link
083 Município de Mira Declaração de Rectificação n.º 768/2011 Rectifica o aviso n.º 7445/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 24 de Março de 2011 0 29/04 6.ª link
083 Município da Moita Aviso n.º 9864/2011 Procedimento concursal comum para a contratação de um técnico superior - gestão e administração pública, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado em funções públicas 0 29/04 6.ª link
083 Município da Moita Aviso n.º 9865/2011 Procedimento concursal comum para a contratação de um técnico superior - gestão de recursos humanos, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 29/04 6.ª link
083 Município de Monchique Edital n.º 395/2011 Alteração ao Regulamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais 0 29/04 6.ª link
083 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 9866/2011 Conclusão do período experimental do trabalhador a exercer funções públicas por tempo indeterminado, António Manuel Maurício Quinteiro, técnico superior (Engenharia Civil) 0 29/04 6.ª link
083 Município da Murtosa Aviso (Extracto) n.º 9867/2011 Cessação de funções por aposentação do trabalhador Carlos Alberto Nunes Valente 0 29/04 6.ª link
083 Município de Olhão Aviso n.º 9868/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para contratação de um técnico superior da área da Certificação de Qualidade 0 29/04 6.ª link
083 Município de Santarém Aviso n.º 9869/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Sofia Alves Jorge e Silva Martins, na categoria de técnico superior da carreira técnica superior 0 29/04 6.ª link
083 Município de Santarém Aviso n.º 9870/2011 Celebração de contrato de trabalho com Ana Margarida Duarte Henriques, na categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional 0 29/04 6.ª link
083 Município de Santarém Aviso n.º 9871/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Inês Alhandra Marques Gonçalves Calor, na categoria de Técnico Superior da carreira Técnica Superior 0 29/04 6.ª link
083 Município de Santarém Aviso n.º 9872/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Isabel Maria Conceição Pais Teodoro Santos, na categoria de Assistente Técnico da Carreira de Assistente Técnico 0 29/04 6.ª link
083 Município de Santarém Aviso n.º 9873/2011 Publicação do Projecto de Regulamento de Visitas de Estudo 0 29/04 6.ª link
083 Município do Sardoal Edital n.º 396/2011 Regulamento do Arquivo Municipal 0 29/04 6.ª link
083 Município de Sintra Aviso n.º 9874/2011 Apreciação pública e audição dos interessados - projecto de regulamento de Inscrição Municipal de Associação Cultural de Sintra - IMACS 0 29/04 6.ª link
083 Município de Sintra Aviso n.º 9875/2011 Apreciação pública e audiência dos interessados - Regulamento do Programa de Apoio às Estruturas Profissionais de Sintra - PAEPS 0 29/04 6.ª link
083 Município de Sintra Aviso n.º 9876/2011 Apreciação pública e audição dos interessados - projecto de regulamento municipal dos horários de funcionamento dos estabelecimentos de Sintra 0 29/04 6.ª link
083 Município de Sintra Aviso n.º 9877/2011 Apreciação pública e audição dos interessados - Regulamento do Programa de Apoio ao Movimento Associativo Cultural do Concelho de Sintra - PAMACS 0 29/04 6.ª link
083 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 9878/2011 procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - técnico superior (área de Direito) - lista unitária de ordenação final 0 29/04 6.ª link
083 Freguesia de Alfornelos Aviso n.º 9879/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 29/04 6.ª link
083 Freguesia de São Domingos Aviso n.º 9880/2011 Celebra contrato de trabalho com Gabriel Nuno Gamito Vilhena e nomeia o júri do período experimental 0 29/04 6.ª link
083 Santander Gestão de Activos, SGPS, S. A. Balanço n.º 5/2011 Balanço de 31 de Março de 2011 0 29/04 6.ª link
083 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 9881/2011 Abertura de procedimentos concursais para os seguintes cargos dirigentes: chefe da Divisão de Rede Viária; chefe da Divisão de Jardins e Espaços Verdes; chefe da Unidade de Conservação de Edifícios; chefe da Divisão Financeira e Gestão Patrimonial; chefe da Divisão de Contratação Pública; chefe do Gabinete de Comunicação; chefe do Gabinete de Apoio ao Empresário 0 29/04 6.ª link
083 Município de Sintra Aviso (Extracto) n.º 9882/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento, em regime de comissão de serviço, do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, Chefe da Divisão de Serviços Urbanos 1 0 29/04 6.ª link
083 Município de Estremoz Aviso de prorrogação de prazo n.º 468/2011 Reconstrução da Escola EB1 da Mata em Estremoz 0 29/04 6.ª CP
083 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 1992/2011 Concurso Público para instalação e assistência técnica de sistemas de alarmes de intrusão, em regime de aluguer, complementada com a aquisição de serviços de segurança e monitorização remota, bem como de piquete, intervenção e ronda, no Cais Comercial de Faro e nas Galerias Trem, em Faro, mediante a celebração de um contrato 0 29/04 6.ª CP
083 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 1993/2011 Aquisição de Serviços Contínuos de Reparação de Contadores de Água Potável Fria, por Lotes - CP/S/1/2011 0 29/04 6.ª CP
083 Município da Batalha Anúncio de procedimento n.º 2002/2011 Requalificação da Via de Acesso ao Centro Histórico, Vila entre Igreja Matriz e Cooperativa ( Rotunda das Cancelas). 0 29/04 6.ª CP
083 Município de Boticas Anúncio de procedimento n.º 1994/2011 Aquisição de Equipamento no Âmbito da Candidatura "Centro Europeu de Documentação e Interpretação da Escultura Castreja" 0 29/04 6.ª CP
083 Município de Ponta Delgada Anúncio de procedimento n.º 2003/2011 Concurso Público para a Empreitada de Beneficiação e Ampliação da Escola EB/JI Prof. Dr. Alexandre Linhares Furtado - Freguesia de Fajã de Baixo - Ponta Delgada. 0 29/04 6.ª CP
083 Administração Regional de Saúde do Centro, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1995/2011 CP 05/2011 - Aquisição de equipamento de enfermagem para o Novo Hospital Pediátrico de Coimbra 0 29/04 6.ª CP
083 Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 1996/2011 Aquisição, desenvolvimento e produção de 60 programas telivisivos. 0 29/04 6.ª CP
083 Autoridade Nacional de Protecção Civil Anúncio de procedimento n.º 1997/2011 Fornecimento de Hardware e Software 0 29/04 6.ª CP
083 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 2004/2011 Serviços de Limpeza nas Instalações do ISEG- Edifício da Miguel Lúpi, 20 0 29/04 6.ª CP
083 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 2005/2011 Reabilitação do Campo de São Mamede e Requalificação Urbanística do Monte Latito 0 29/04 6.ª CP
083 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 2006/2011 Prestação de serviços de iluminação, ornamentação, decoração de Ruas e instalação de sistemas de som para as Festas dos Santos Populares a decorrer entre os dias 15 e 30 de Junho de 2011. 0 29/04 6.ª CP
083 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 2007/2011 CP/GA16/Frutas_Legumes_JUN2011 0 29/04 6.ª CP
083 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 2008/2011 CP/GA17/CARNES_PEIXES_CONG_JUN2011 0 29/04 6.ª CP
083 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 2009/2011 Construção da Rede de Saneamento e Estação Elevatória de Seixo/Guia - Proc. n.º 16/2011 0 29/04 6.ª CP
083 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 2010/2011 PAQ.37/11-I.03252/2011 0 29/04 6.ª CP
083 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 1998/2011 Caldas Comércio e Cidade - Área 1 - Eixo Comercial (Praça da Fruta) 0 29/04 6.ª CP
083 Município de Ferreira do Alentejo Anúncio de procedimento n.º 2011/2011 Aquisição de Uma Viatura Pesada de Passageiros 0 29/04 6.ª CP
083 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Anúncio de procedimento n.º 2012/2011 "REMODELAÇÃO, ALTERAÇÃO E ADAPTAÇÃO DO EDIFÍCIO DA SALA DAS BOMBAS DE ÁGUA, E ESPAÇOS ENVOLVENTES DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE VALE DE MILHAÇOS" 0 29/04 6.ª CP
083 Município de Castro Verde Aviso de prorrogação de prazo n.º 475/2011 Empreitada de "Remodelação/Reabilitação do Antigo Mercado Municipal - Centro de Promoção de Património e Turismo" 0 29/04 6.ª CP
083 Município de Vila Viçosa Anúncio de concurso urgente n.º 142/2011 Empreitada da 1ª Fase do Museu do Mármore 0 29/04 6.ª CP
083 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 1999/2011 Aquisição de 53 Equipamentos Informáticos para a Escola Ensino Básico 2º e 3º Ciclo de Paços de Brandão 0 29/04 6.ª CP
083 Centro Social e Paroquial de Ronfe Anúncio de procedimento n.º 2000/2011 Empreitada de "CONSTRUÇÃO DE RAÍZ DO CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DE RONFE - LAR DE IDOSOS, S.A.D. E CRECHE". 0 29/04 6.ª CP
083 Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Aviso de prorrogação de prazo n.º 469/2011 Aquisição dos serviços de transmissão de dados e serviços de voz para a rede da DGITA 0 29/04 6.ª CP
083 C.P. Caminhos de Ferro Portugueses, E.P Anúncio de procedimento n.º 2013/2011 Concurso público para a prestação de serviços de transporte e tratamento de valores monetários existentes nas estações e máquinas de venda automáticas da CP 0 29/04 6.ª CP
083 Instituto Politécnico de Santarém Anúncio de procedimento n.º 2014/2011 Fornecimento e Montagem de equipamento para a Cantina e Snack-bar da Escola Superior de Desporto de Rio Maior 0 29/04 6.ª CP
083 Instituto Politécnico de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 470/2011 Empreitada do pavilhão polidesportivo multiusos do Campus Politécnico do Instituto Politécnico de Viseu 0 29/04 6.ª CP
083 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 2015/2011 Aquisição de Serviços de Desenvolvimento das Actividades de enriquecimento curricular de Inglês, Actividade Física e Desportiva e Expressão Musical nas Escolas Básicas do 1º Ciclo da Rede Pública do Concelho de Oeiras 0 29/04 6.ª CP
083 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 471/2011 Anúncio DR 1913/2011 - Aquisição Sistema de Controlo de Acessos e Assiduidade em rede com Tecnologia RFID 0 29/04 6.ª CP
083 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 472/2011 Aquisição de Equipamento de Rede - Anúncio DR 1916/2011 0 29/04 6.ª CP
083 Simdouro - Saneamento do Grande Porto, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 473/2011 Interceptores e Estações Elevatórias do Subsistema de Paço de Sousa - Lote A e Lote B 0 29/04 6.ª CP
083 Simdouro - Saneamento do Grande Porto, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 474/2011 Empreitada de execução dos Interceptores dos Subsistemas de Gandra e Lordelo. 0 29/04 6.ª CP
083 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de concurso urgente n.º 143/2011 PEIXES DIVERSOS _NPD 3011015716 0 29/04 6.ª CP
083 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 2016/2011 CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA BÁSICA E JARDIM DE INFÂNCIA DA CHARNECA DE CAPARICA - QUINTA DE SANTA TERESA 0 29/04 6.ª CP
083 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 2017/2011 Empreitada de Reforço e Reabilitação das Fundações da Ponte Internacional de Valença - eContratos n.º 5010006242 0 29/04 6.ª CP
083 CERCIPENICHE - Cooperativa de Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados, C. R. L. Aviso de prorrogação de prazo n.º 476/2011 Remodelação de edifício - Centro de Actividades Ocupacionais 0 29/04 6.ª CP
083 Município de Anadia Anúncio de procedimento n.º 2018/2011 Áreas de Acolhimento Empresarial - Zona Industrial de Vilarinho do Bairro 0 29/04 6.ª CP
083 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 2001/2011 Fornecimento de betão betuminoso com características de desgaste 0 29/04 6.ª CP