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Diário da República 82/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
082 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 95/2011 Elaboração de uma auditoria que permita aferir o custo médio por aluno, no presente ano lectivo, nas escolas públicas 001 28/04 5.ª link
082 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 26/2011 Autoriza a realização de despesa com a aquisição de serviços de disponibilização e locação de meios aéreos destinados ao combate aos incêndios florestais à EMA - Empresa de Meios Aéreos, S. A. 001 28/04 5.ª link
082 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 11/2011 Rectifica a Portaria n.º 134/2011, de 4 de Abril, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que procede à segunda alteração à Portaria n.º 1229/2009, de 12 de Outubro, que estabelece as regras dos exames para a obtenção de carta de caçador, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 66, de 4 de Abril de 2011 001 28/04 5.ª link
082 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 67/2011 Torna público que o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte ratificou o Acordo sobre os Privilégios e Imunidades do Tribunal Penal Internacional, feito em Nova Iorque em 9 de Setembro de 2002 001 28/04 5.ª link
082 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Portaria n.º 173/2011 Estabelece as condições mínimas, os limites de capital e os riscos cobertos pelo seguro obrigatório de responsabilidade civil por danos causados no exercício da actividade de comercialização de electricidade para a mobilidade eléctrica 001 28/04 5.ª link
082 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 174/2011 Aprova os Estatutos da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. 001 28/04 5.ª link
082 Ministério da Justiça Portaria n.º 175/2011 Aprova a tabela de preços a cobrar pela Direcção-Geral de Reinserção Social, pelo Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P., e pela Polícia Judiciária por perícias e exames, relatórios, informações sociais, audições e outras diligências ou documentos que lhes forem requeridos ou que por estes venham a ser deferidos a entidades públicas ou privadas 001 28/04 5.ª link
082 Ministério da Educação Portaria n.º 176/2011 Cria o curso profissional de técnico de apoio à gestão desportiva 001 28/04 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
082 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 6669/2011 Aceitação de condecoração estrangeira 002 28/04 5.ª link
082 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Aviso n.º 9710/2011 Lista de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para o preenchimento de três postos de trabalho de técnico superior do mapa de pessoal da Direcção Regional do Norte do IPJ, I. P. 002 28/04 5.ª link
082 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 9711/2011 Abertura do procedimento concursal n.º 01/2011 - técnico superior para a DPGF 002 28/04 5.ª link
082 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 9712/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Helena Maria Pereira de Almeida 002 28/04 5.ª link
082 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Louvor n.º 292/2011 Louvor atribuído à chefe do Núcleo de Planeamento de Emergência Sandra Maria Sacramento Serrano Teixeira de Carvalho 002 28/04 5.ª link
082 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Louvor n.º 293/2011 Louvor atribuído ao capitão-tenente da classe de marinha Rui Pedro Silva Filipe 002 28/04 5.ª link
082 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Coimbra Aviso n.º 9713/2011 Abertura de procedimento com vista ao recrutamento, em regime de modalidade interna, de dois trabalhadores da carreira de assistente operacional, previstos no mapa de pessoal do Governo Civil de Coimbra 002 28/04 5.ª link
082 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 9714/2011 Afixa na sede, nas direcções regionais e nas delegações da ASAE a lista de antiguidade do pessoal, em regime de nomeação, referente a 31 de Dezembro de 2010 002 28/04 5.ª link
082 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 6670/2011 Criação de um grupo de trabalho para a elaboração das principais linhas orientadoras do plano de acção nacional de controlo das populações de Gonipterus platensis 002 28/04 5.ª link
082 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Despacho (Extracto) n.º 6671/2011 Prorroga o estatuto de equiparação a bolseiro da técnica superior Maria João de Sousa Ferreira Martelo Fradinho 002 28/04 5.ª link
082 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 9715/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 6920/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 7 de Abril de 2010, com a referência n.º 1/JRD 002 28/04 5.ª link
082 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 6672/2011 Reparação da linha do Norte 002 28/04 5.ª link
082 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Declaração de Rectificação n.º 756/2011 Rectificação do aviso n.º 8640/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 8 de Abril de 2011 002 28/04 5.ª link
082 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Aviso n.º 9716/2011 Cessação do procedimento concursal comum 002 28/04 5.ª link
082 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 6673/2011 - Revogado Fixação do montante a atribuir pelos serviços e instituições da segurança social a cada CCD 002 28/04 5.ª link
082 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Declaração de Rectificação n.º 757/2011 Rectifica a lista de candidatos excluídos do procedimento concursal para 13 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico 002 28/04 5.ª link
082 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Aviso n.º 9717/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos 002 28/04 5.ª link
082 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 9718/2011 Lista unitária de classificação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior - área de contabilidade e auditoria - para o mapa de pessoal da ARSC, I. P. 002 28/04 5.ª link
082 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 9719/2011 Lista unitária de classificação do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior - área de economia - para o mapa de pessoal da ARSC, I. P. 002 28/04 5.ª link
082 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 9720/2011 Lista unitária de classificação do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico para o mapa de pessoal da ARSC, I. P. 002 28/04 5.ª link
082 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 9721/2011 Lista de classificação final do procedimento concursal para três postos de trabalho na carreira especial de enfermagem do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Grande Lisboa III - Lisboa Central 002 28/04 5.ª link
082 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 9722/2011 Lista de classificação final do procedimento concursal para nove postos de trabalho na carreira especial de enfermagem do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Grande Lisboa I - Lisboa Norte 002 28/04 5.ª link
082 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6674/2011 Autorizada a consolidação da mobilidade à enfermeira Ana Cristina Mendes Gaspar para o mapa de pessoal do ACES do Médio Tejo II - Zêzere/Centro de Saúde de Mação 002 28/04 5.ª link
082 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Declaração de Rectificação n.º 758/2011 Rectifica o aviso n.º 7698/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 28 de Março de 2011 002 28/04 5.ª link
082 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso (Extracto) n.º 9723/2011 Cessa o procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional aberto pelo aviso n.º 17036/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 167, de 27 de Agosto de 2010 (referência n.º 2) 002 28/04 5.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Amarante Despacho n.º 6675/2011 Mobilidade interna intercategorias de pessoal não docente 002 28/04 5.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno Aviso (Extracto) n.º 9724/2011 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias 002 28/04 5.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Carlos Teixeira Aviso n.º 9725/2011 Lista de aposentados de 2010 002 28/04 5.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva Louvor n.º 294/2011 Louvor a Maria de Fátima Fernandes Álvares de Almeida 002 28/04 5.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva Louvor n.º 295/2011 Louvor a Maria de Fátima Fernandes Álvares de Almeida 002 28/04 5.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arganil Aviso n.º 9726/2011 Lista de aposentados em 2010 002 28/04 5.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais Aviso n.º 9727/2011 Publicitação da lista de antiguidade de pessoal não docente - 2010 002 28/04 5.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Nuno Álvares Aviso n.º 9728/2011 Aposentados 2010 002 28/04 5.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Nuno Álvares Aviso n.º 9729/2011 Aposentados no 1.º trimestre de 2011 002 28/04 5.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António da Parede Aviso n.º 9730/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial até final das actividades lectivas para a carreira e categoria de assistente operacional 002 28/04 5.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António da Parede Aviso n.º 9731/2011 Lista de aposentados de 2010 002 28/04 5.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Verde Horizonte Aviso n.º 9732/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 28/04 5.ª link
082 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Gil Eanes Declaração de Rectificação n.º 759/2011 Rectifica a publicação da classificação de profissionalização em serviço 002 28/04 5.ª link
082 Ministério da Educação - Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação Despacho n.º 6676/2011 Nos termos do Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, compete à entidade empregadora pública definir os horários de trabalho dos trabalhadores ao seu serviço, dentro dos condicionalismos legais 002 28/04 5.ª link
082 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Portaria n.º 517/2011 Homologa o Regulamento dos Concursos Locais para a Candidatura à Matrícula e Inscrição nos Ciclos de Estudos Conducentes ao Grau de Licenciado pela Universidade Aberta, aprovado por esta Universidade 002 28/04 5.ª link
082 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 112/2011 Não julga inconstitucional a norma contida nos artigos 77.º, 78.º e 81.º do Código Penal, quando interpretada no sentido de, em sede de cúmulo jurídico superveniente, se dever considerar no cômputo da pena única as penas parcelares, desconsiderando-se uma pena única já julgada cumprida e extinta, resultante da realização de cúmulo jurídico anterior 002 28/04 5.ª link
082 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 160/2011 Não julga inconstitucional a norma do artigo 53.º, n.º 4, do Código das Custas Judiciais, na redacção do Decreto-Lei n.º 320-B/2000, de 15 de Dezembro, na interpretação de que, na liquidação da responsabilidade do executado, a contagem de juros cessa na data do depósito provisório 002 28/04 5.ª link
082 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 161/2011 Não julga inconstitucional a norma do artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 185/2007, de 10 de Maio, na parte em que aditou um n.º 5 ao artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 142/99, de 30 de Abril, limitando a responsabilidade do Fundo de Acidentes de Trabalho às prestações que seriam devidas caso não tivesse havido actuação culposa da entidade empregadora 002 28/04 5.ª link
082 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 5528/2011 Encerra o processo n.º 554/10.3TBACN, em que é insolvente A. Gouveia Lda. 002 28/04 5.ª link
082 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 5529/2011 Declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 44/11.7TBAMR, em que são insolventes António Machado Gonçalves e mulher, Maria Madalena Soares Cruz 002 28/04 5.ª link
082 Tribunal da Comarca de Arraiolos Anúncio n.º 5530/2011 Publicidade de insolvência - processo n.º 318/10.4TBARL 002 28/04 5.ª link
082 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5531/2011 Declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 589/11.9T2AVR 002 28/04 5.ª link
082 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 5532/2011 Encerramento de processo - insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 418/10.0TBBGC - publicidade 002 28/04 5.ª link
082 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 5533/2011 Prestação de contas - processo n.º 495-M/2001 002 28/04 5.ª link
082 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 5534/2011 Insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 376/11.4TBCTB 002 28/04 5.ª link
082 Tribunal da Comarca de Celorico da Beira Anúncio n.º 5535/2011 Declaração da insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 9/11.9TBCLB, em que são requerente Por Obra e Graça - Consultores e Relações Públicas, Lda., e insolvente António José do Nascimento Leitão 002 28/04 5.ª link
082 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 5536/2011 Insolvência n.º 3907/10.3TJCBR - encerramento do processo de insolvência 002 28/04 5.ª link
082 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 5537/2011 Despacho que designa dia para a assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 340/11.3TBCVL, em que é insolvente Cristina Maria Elves Pinto Ferrão 002 28/04 5.ª link
082 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 5538/2011 Despacho incidente de exoneração de passivo restante - processo n.º 99/11.4TBCVL - insolvente: Margarida Isabel Abrantes dos Santos 002 28/04 5.ª link
082 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 5539/2011 Encerramento da insolvência n.º 157/08.2TBCVL 002 28/04 5.ª link
082 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 5540/2011 Processo de insolvência n.º 270/11.9TBCTB 002 28/04 5.ª link
082 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 5541/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 753/11.0TBFAR 002 28/04 5.ª link
082 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 5542/2011 Prestação das contas pelo administrador no processo de insolvência n.º 4392/10.5TBFUN-F 002 28/04 5.ª link
082 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 5543/2011 Sentença de encerramento no processo de insolvência n.º 1271/07.7TBFUN 002 28/04 5.ª link
082 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 5544/2011 Processo n.º 282/11.2TBFND - insolvência 002 28/04 5.ª link
082 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 5545/2011 Declaração de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 921/11.5TBGDM 002 28/04 5.ª link
082 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 5546/2011 Publicidade da declaração da sentença de insolvência no processo n.º 1202/11.0TBGDM 002 28/04 5.ª link
082 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 5547/2011 Publicidade de despacho inicial de exoneração de passivo e nomeação de fiduciário no processo n.º 131/11.1TBGDM 002 28/04 5.ª link
082 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5548/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 4965/07.3TBGMR - anúncio para publicidade do encerramento da insolvência 002 28/04 5.ª link
082 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5549/2011 Processo n.º 3446/08.2TBGMR 002 28/04 5.ª link
082 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5550/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 637/10.0TBGMR 002 28/04 5.ª link
082 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 5551/2011 Notificação dos credores e da insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo de prestação de contas n.º 3455/06.6TBLRA-B 002 28/04 5.ª link
082 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 5552/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 5964/10.3TBLRA 002 28/04 5.ª link
082 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 5553/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 5099/11.1T2SNT 002 28/04 5.ª link
082 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 5554/2011 Publicação do complemento da sentença de insolvência proferido no processo n.º 29543/10.6T2SNT 002 28/04 5.ª link
082 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 5555/2011 Publicação da sentença de inoslvência proferida no processo n.º 2905/11.4T2SNT 002 28/04 5.ª link
082 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 5556/2011 Comunicação de declaração de insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 492/11.2TJLSB 002 28/04 5.ª link
082 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5557/2011 Publicidade da sentença de insolvência proferida no processo n.º 1636/10.7TYLSB 002 28/04 5.ª link
082 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5558/2011 Publicita a sentença de insolvência proferida no processo n.º 1306/10.6TYLSB, em que é insolvente I. N. C. - Administração e Gestão Empresarial, S. A. 002 28/04 5.ª link
082 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5559/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 258/11.0TYLSB 002 28/04 5.ª link
082 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5560/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1505/10.0TYLSB 002 28/04 5.ª link
082 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5561/2011 Convocação de assembleia - processo n.º 1451/09.0TYLSB 002 28/04 5.ª link
082 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 5562/2011 Sentença de declaração de insolvência e citação dos credores nos autos de insolvência n.º 2749/11.3TCLRS 002 28/04 5.ª link
082 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 5563/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1933/11.4TBMAI 002 28/04 5.ª link
082 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 5564/2011 Insolvência de Caspim - Construções, Unipessoal, Lda. - processo n.º 116/11.8TBMCN 002 28/04 5.ª link
082 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 5565/2011 Encerramento do processo de insolvência nº 91/11.9 TBMGR 002 28/04 5.ª link
082 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 5566/2011 Processo de insolvência n.º 2186/11.0TBMTS 002 28/04 5.ª link
082 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Aviso n.º 9733/2011 Publicidade da sentença de declaração da insolvência - artigo 36.º do CIRE - processo n.º 2292/11.0TBMTS 002 28/04 5.ª link
082 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 5567/2011 Processo n.º 657/09.7TBMLD - insolvência de pessoa singular (apresentação) 002 28/04 5.ª link
082 Tribunal da Comarca de Moimenta da Beira Anúncio n.º 5568/2011 Publicidade de sentença - insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 31/11.5TBMBR 002 28/04 5.ª link
082 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 5569/2011 Publicidade da sentença declarativa de insolvência e citação dos credores - processo n.º 60/11.9TBOLH 002 28/04 5.ª link
082 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 5570/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 633/11.0TBOAZ 002 28/04 5.ª link
082 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 5571/2011 Assembleia de credores para votação do plano de insolvência, processo n.º 2151/10.4TBOAZ 002 28/04 5.ª link
082 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 5572/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1499/10.2TBOAZ 002 28/04 5.ª link
082 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 5573/2011 Anúncio para notificação da aprovação do plano de insolvência no processo n.º 1276/10.0TBPFR 002 28/04 5.ª link
082 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 5574/2011 Declaração de insolvência n.º 117/11.6TBPRD 002 28/04 5.ª link
082 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 5575/2011 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 438/11.8 TBPDL 002 28/04 5.ª link
082 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 5576/2011 Declaração de insolvência da Pereira & Rebouço, Lda., no processo n.º 284/11.9TBPTL 002 28/04 5.ª link
082 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 5577/2011 Declaração de insolvência de João Henrique Fernandes Laranjo e de Sónia Cristina da Rocha Barbosa Laranjo no processo n.º 69/11.2TBPTL 002 28/04 5.ª link
082 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5578/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1404/10.6TJPRT 002 28/04 5.ª link
082 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5579/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante de Ana Paula da Costa Quelhas - processo n.º 1552/10.2TJPRT 002 28/04 5.ª link
082 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5580/2011 Publicita a sentença de declaração de insolvência da devedora e cita os credores e outros interessados no processo n.º 575/11.9TJPRT, em que é insolvente Sandra Cristina dos Santos Rocha 002 28/04 5.ª link
082 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5581/2011 Publicidade da sentença de declaração de insolvência do processo n.º 432/11.9TJPRT 002 28/04 5.ª link
082 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5582/2011 Processo n.º 30/11.7TJPRT - insolvente: Otília Meneses da Conceição - despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário 002 28/04 5.ª link
082 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5583/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 579/11.1TJPRT, em que são insolventes Delfim Bento Costa Gomes e Cristina Maria da Silva Freitas 002 28/04 5.ª link
082 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 5584/2011 Anúncio publicitando a data da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 274/11.1 TBSCR 002 28/04 5.ª link
082 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5585/2011 Publicação do despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) com o n.º 1820/10.3TBVFR, em que é insolvente Rui Diamantino de Oliveira e Sousa 002 28/04 5.ª link
082 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5586/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1407/11.3TBVFR, em que é insolvente Vera Lúcia Gomes de Oliveira 002 28/04 5.ª link
082 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5587/2011 Publicidade da prestação de contas da administradora da insolvência no processo n.º 5804/07.0TBVFR-I 002 28/04 5.ª link
082 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5588/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e demais interessados nos autos de insolvência n.º 1416/11.2TBVFR, em que são insolventes Joaquim Rodrigues das Neves e Maria da Conceição Alves da Costa 002 28/04 5.ª link
082 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5589/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1083/11.3TBVFR, no qual foi declarado insolvente Carlos Alberto Pereira Dias 002 28/04 5.ª link
082 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5590/2011 Declaração de insolvência da Bodyline Centro de Bem-Estar, Lda., n.º 1428/11.6TBSTS 002 28/04 5.ª link
082 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 5591/2011 Alteração de data para a assembleia de credores no processo n.º 540/08.3TBSEI-B 002 28/04 5.ª link
082 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 5592/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1122/11.8TBSXL , em que são insolventes João do Carmo Moedas Rato e Maria da Conceição dos Santos Pereira Coutinho Moedas 002 28/04 5.ª link
082 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 5593/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1408/11.1TBSXL, em que é insolvente Ana Cristina Pires 002 28/04 5.ª link
082 Tribunal da Comarca de Serpa Anúncio n.º 5594/2011 Insolvência n.º 181/10.5TBSRP - despacho de indeferimento liminar do pedido de exoneração do passivo restante 002 28/04 5.ª link
082 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 5595/2011 Declaração de insolvência e convocatória para a assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 1840/10.8TBTNV, da QUIMICOLIDER - Produtos Petrolíferos, Lda. 002 28/04 5.ª link
082 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 5596/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 3256/10.7TBVLG 002 28/04 5.ª link
082 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5597/2011 Exoneração do passivo - insolvência n.º 3328/10.8TJVNF 002 28/04 5.ª link
082 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5598/2011 Insolvência n.º 414/09.0TJVNF-G - prestação de contas de administrador (CIRE) 002 28/04 5.ª link
082 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5599/2011 Insolvência n.º 1089/11.2TJVNF 002 28/04 5.ª link
082 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5600/2011 Processo n.º 341/11.1TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 28/04 5.ª link
082 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5601/2011 Publicidade de sentença do processo n.º 298/11.9TYVNG. Insolvência de pessoa colectiva (apresentação). Insolvente: DIAJOIAS, Lda. 002 28/04 5.ª link
082 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5602/2011 Insolvência (requerida) da Benjamim Marques Construções, Lda. Processo n.º 838/10.0TYVNG 002 28/04 5.ª link
082 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 5603/2011 Insolvência n.º 1780/10.0TBVIS 002 28/04 5.ª link
082 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 6677/2011 Regulamento Interno de Funcionamento, Atendimento e do Horário de Trabalho 002 28/04 5.ª link
082 Escola Superior de Saúde do Vale do Ave Regulamento n.º 265/2011 Regulamento dos Regimes de Reingresso, Transferência e Mudança de Curso - Instituto Politécnico de Saúde do Norte - Escola Superior de Saúde do Vale do Ave 002 28/04 5.ª link
082 Escola Superior de Saúde do Vale do Ave Regulamento n.º 266/2011 Regulamento das Provas Especiais de Acesso e Ingresso no Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos - Instituto Politécnico de Saúde do Norte - Escola Superior de Saúde do Vale do Ave 002 28/04 5.ª link
082 Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa Regulamento n.º 267/2011 Regulamento dos Regimes de Reingresso, Transferência e Mudança de Curso - Instituto Politécnico de Saúde do Norte - Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa 002 28/04 5.ª link
082 Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa Regulamento n.º 268/2011 Regulamento das provas especiais de acesso e ingresso no ensino superior dos maiores de 23 anos - Instituto Politécnico de Saúde do Norte - Escola Superior de Saúde do Vale do Sousa 002 28/04 5.ª link
082 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 6678/2011 Regulamento de horário 002 28/04 5.ª link
082 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 6679/2011 Regulamento de avaliação de desempenho de trabalhadores não docentes com contrato individual de trabalho 002 28/04 5.ª link
082 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 9734/2011 Constituição de júri de provas públicas de doutoramento em Sociologia requeridas por Helena Maria de Sousa Lopes Reis do Arco 002 28/04 5.ª link
082 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 9735/2011 Constituição de júri de provas públicas de doutoramento em Sociologia requeridas por Ana Paula Pires Rodrigues Belo 002 28/04 5.ª link
082 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 9736/2011 Constituição de júri de provas públicas de doutoramento em História requeridas por José Luís Assis 002 28/04 5.ª link
082 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 9737/2011 Júri das provas de doutoramento em Ciências Sociais, especialidade de Sociologia, requeridas pela mestre Catarina Fernandes de Oliveira Fraga 002 28/04 5.ª link
082 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 9738/2011 Júri das provas de doutoramento em Ciências Sociais, especialidade de Sociologia, requeridas pelo mestre José António Araújo de Freitas 002 28/04 5.ª link
082 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 9739/2011 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da carreira geral de técnico superior - Divisão de Recursos Financeiros 002 28/04 5.ª link
082 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso n.º 9740/2011 Abertura de procedimento concursal comum tendo em vista a ocupação de um posto de trabalho da carreira unicategorial de técnico superior, previsto e não ocupado, constante do mapa de pessoal da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa 002 28/04 5.ª link
082 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 9741/2011 Conclusão do período experimental da assistente técnica Teresa Maria Leal Fernandes 002 28/04 5.ª link
082 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 9742/2011 Conclusão do período experimental do assistente operacional Abílio Nuno Falcão Teixeira 002 28/04 5.ª link
082 Instituto Politécnico de Santarém Aviso (Extracto) n.º 9743/2011 Prorrogada a mobilidade interna da professora-adjunta Joana Segurado Pimenta Godinho 002 28/04 5.ª link
082 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Instituto da Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM Aviso n.º 8/2011/M Lista dos concorrentes admitidos, graduados e excluídos do concurso público para instalação de um posto farmacêutico móvel na freguesia da Serra de Água, concelho da Ribeira Brava, da Região Autónoma da Madeira 002 28/04 5.ª link
082 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1066/2011 Licença sem remuneração 002 28/04 5.ª link
082 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1067/2011 Redução de horário da Dr.ª Ana Isabel Cruz Paramos 002 28/04 5.ª link
082 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1068/2011 Acumulação de funções de Ana Paula Oliveira Estrela 002 28/04 5.ª link
082 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1069/2011 Acumulação de funções - do enfermeiro Vítor Calvo 002 28/04 5.ª link
082 Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A. Aviso n.º 9744/2011 Artigo 13.º-B do Decreto-Lei n.º 300/2007 - obrigação de informação anual 002 28/04 5.ª link
082 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 760/2011 Declaração de rectificação da deliberação n.º 555/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 23 de Março de 2010 002 28/04 5.ª link
082 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 761/2011 Rectifica a deliberação n.º 1622/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 9 de Setembro de 2010 002 28/04 5.ª link
082 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1070/2011 Redução de horário de trabalho da Dr.ª Dorinda Calha 002 28/04 5.ª link
082 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1071/2011 Redução de horário de trabalho do Dr. Manuel José Reino Pires 002 28/04 5.ª link
082 Município de Albufeira Aviso n.º 9745/2011 Celebração de contratos por tempo indeterminado para 160 postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - área de actividade de auxiliar técnico de educação 002 28/04 5.ª link
082 Município de Albufeira Aviso n.º 9746/2011 Celebração de contratos por tempo indeterminado para 10 postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - área de actividade de cozinheiro 002 28/04 5.ª link
082 Município de Beja Aviso n.º 9747/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum que visa o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (contabilidade/gestão) na Divisão Financeira - Serviço de Aprovisionamento 002 28/04 5.ª link
082 Município de Bragança Aviso n.º 9748/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal de um assistente técnico na área profissional de manutenção de equipamentos 002 28/04 5.ª link
082 Município de Bragança Aviso n.º 9749/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para dois postos de trabalho de assistente técnico - área física e desportiva 002 28/04 5.ª link
082 Município de Bragança Aviso n.º 9750/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental da carreira/categoria de assistente operacional - área de actividade de motorista de pesados 002 28/04 5.ª link
082 Município de Bragança Aviso n.º 9751/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental para um técnico superior - área jurídica - José Paulo Pires Pereira 002 28/04 5.ª link
082 Município de Bragança Aviso n.º 9752/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental, com um assistente operacional - área de actividade operador de máquinas pesadas e veículos especiais 002 28/04 5.ª link
082 Município de Bragança Aviso n.º 9753/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental - assistente técnico - área de actividade animação cultural 002 28/04 5.ª link
082 Município de Carregal do Sal Aviso n.º 9754/2011 Concedida licença sem remuneração ao trabalhador João Mário dos Santos Martins, por 11 meses 002 28/04 5.ª link
082 Município de Cascais Aviso n.º 9755/2011 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional, celebrado com Carla Martins, com início em 14 de Fevereiro de 2011 002 28/04 5.ª link
082 Município de Cascais Aviso n.º 9756/2011 Nomeação, em comissão de serviço, de Leonor Guerreiro, como secretária do presidente da Câmara 002 28/04 5.ª link
082 Município de Cascais Aviso n.º 9757/2011 Nomeação, em comissão de serviço, de Maria Manuela Santos e de Sílvia Lucas, como adjunta e secretária, respectivamente, do vereador a tempo inteiro Pedro Mendonça 002 28/04 5.ª link
082 Município de Cascais Aviso n.º 9758/2011 Nomeação, em comissão de serviço, de Carla Antunes, como adjunta do presidente da Câmara 002 28/04 5.ª link
082 Município de Cascais Aviso n.º 9759/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento de um trabalhador em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente técnico, para o Departamento de Cultura, Divisão de Bibliotecas e Arquivos 002 28/04 5.ª link
082 Município de Cascais Aviso n.º 9760/2011 Publica a lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento de três trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo, para a carreira e categoria de assistente técnico, para o Departamento de Cultura, Divisão de Museus Municipais 002 28/04 5.ª link
082 Município de Cascais Aviso n.º 9761/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento de um trabalhador em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo, para a carreira e categoria de técnico superior, com licenciatura em Arqueologia, para o Departamento de Cultura 002 28/04 5.ª link
082 Município de Cascais Aviso n.º 9762/2011 Publicitação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento de um trabalhador em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo, para a carreira e categoria de técnico superior, com licenciatura em Educação Física, para o departamento de Cultura, divisão de Bibliotecas e Arquivos 002 28/04 5.ª link
082 Município de Cascais Aviso n.º 9763/2011 Publica a lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento de um trabalhador em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo, para a carreira e categoria de técnico superior, com licenciatura em Contabilidade, para a Direcção Municipal de Gestão Financeira e Patrimonial, Departamento de Gestão Financeira, Divisão de Gestão de Projectos Comparticipados 002 28/04 5.ª link
082 Município de Cascais Aviso n.º 9764/2011 Publicitação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento de um trabalhador em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente técnico, para o Departamento de Gestão Urbanística, Divisão Administrativa da Gestão Urbanística 002 28/04 5.ª link
082 Município de Cascais Aviso n.º 9765/2011 Publicitação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento de dois trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo, para a carreira e categoria de técnico superior, com licenciatura em Relações Públicas, Marketing e Publicidade, para a divisão de Juventude e do Conhecimento 002 28/04 5.ª link
082 Município de Castelo Branco Declaração de Rectificação n.º 762/2011 Declaração de rectificação da listagem n.º 132/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 165, de 25 de Agosto de 2010 002 28/04 5.ª link
082 Município de Castro Verde Aviso n.º 9766/2011 Anulação do procedimento concursal para constituição da RJEP por tempo determinado para a carreira/categoria de técnico superior (turismo), aberto pelo aviso n.º 2614/2010 002 28/04 5.ª link
082 Município de Cinfães Aviso n.º 9767/2011 Concurso externo de ingresso para admissão de um especialista de informática do grau i, nível 2, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 28/04 5.ª link
082 Município de Elvas Aviso n.º 9768/2011 Nomeação de secretários de gabinetes de apoio pessoal 002 28/04 5.ª link
082 Município de Évora Aviso n.º 9769/2011 Convocatória para avaliação psicológica do procedimento concursal para técnico superior - área de engenharia alimentar, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 7 de Julho de 2010 002 28/04 5.ª link
082 Município de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 9770/2011 Abertura de procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 002 28/04 5.ª link
082 Município de Mafra Aviso n.º 9771/2011 Procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior na área de organização e gestão, conforme caracterização no mapa de pessoal e disposição legal 002 28/04 5.ª link
082 Município de Mafra Aviso n.º 9772/2011 Procedimento concursal para o preenchimento de cinco postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior na área de engenharia civil e ou do território, conforme caracterização no mapa de pessoal e disposição legal 002 28/04 5.ª link
082 Município de Mafra Aviso n.º 9773/2011 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, na área de arquitectura, conforme caracterização no mapa de pessoal e disposição legal 002 28/04 5.ª link
082 Município de Mafra Aviso n.º 9774/2011 Procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, na área jurídica, conforme caracterização no mapa de pessoal e disposição legal 002 28/04 5.ª link
082 Município de Mafra Aviso n.º 9775/2011 Procedimento concursal para o preenchimento de cinco postos de trabalho da categoria de assistente técnico da carreira de assistente técnico, na área de Natação, conforme caracterização no mapa de pessoal e disposição legal 002 28/04 5.ª link
082 Município da Maia Aviso n.º 9776/2011 Notificação dos excluídos ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 26272/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 15 de Dezembro de 2010 002 28/04 5.ª link
082 Município da Maia Aviso n.º 9777/2011 Notificação dos excluídos ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 26273/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 15 de Dezembro de 2010 002 28/04 5.ª link
082 Município da Maia Edital n.º 390/2011 Discussão pública - alteração ao loteamento n.º 1/00 002 28/04 5.ª link
082 Município de Miranda do Douro Aviso n.º 9778/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relações jurídica de emprego público por tempo determinado conforme caracterização do mapa de pessoal - parque de campismo 002 28/04 5.ª link
082 Município de Miranda do Douro Aviso n.º 9779/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relações jurídica de emprego público por tempo determinado conforme caracterização do mapa de pessoal - piscinas municipais 002 28/04 5.ª link
082 Município da Moita Aviso n.º 9780/2011 Abertura de procedimento concursal comum para a contratação de dois assistentes técnicos - assistentes administrativos, por tempo indeterminado 002 28/04 5.ª link
082 Município da Moita Aviso n.º 9781/2011 Conclusão do período experimental com sucesso das trabalhadoras desta autarquia Maria da Conceição Baptista Machado Oliveira e Custódia Rosa Penas Peitinho Ratinho 002 28/04 5.ª link
082 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 9782/2011 Lista unitária de ordenação final - contrato de trabalho por tempo indeterminado - assistente operacional - desporto 002 28/04 5.ª link
082 Município de Odivelas Aviso n.º 9783/2011 Alterações ao PDM de Loures 002 28/04 5.ª link
082 Município de Ourique Aviso n.º 9784/2011 Afectação e reafectação dos trabalhadores 002 28/04 5.ª link
082 Município de Paços de Ferreira Aviso n.º 9785/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior (área de actividade educação social) 002 28/04 5.ª link
082 Município de Penafiel Aviso (Extracto) n.º 9786/2011 Publicita a afixação de despacho de afectação do pessoal 002 28/04 5.ª link
082 Município de Penela Aviso n.º 9787/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um lugar de assistente técnico (desenhador) para o Gabinete de Planeamento Urbanístico e Projectos - lista unitária 002 28/04 5.ª link
082 Município de Portalegre Aviso n.º 9788/2011 Projecto de Regulamento sobre o Exercício das Actividades Diversas no Município de Portalegre 002 28/04 5.ª link
082 Município do Porto Aviso n.º 9789/2011 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (m/f) - licenciatura em Economia/Gestão para a Divisão Municipal de Contabilidade e Controlo Orçamental (Ref.ª A) 002 28/04 5.ª link
082 Município do Porto Aviso n.º 9790/2011 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (m/f) - licenciatura em Economia/Gestão para a Divisão Municipal de Cadastro e Inventário (referência B) 002 28/04 5.ª link
082 Município de Porto de Mós Aviso n.º 9791/2011 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado em regime de contrato de trabalho em funções públicas 002 28/04 5.ª link
082 Município da Praia da Vitória Edital n.º 391/2011 Discussão pública de projecto de loteamento 002 28/04 5.ª link
082 Município de Santo Tirso Aviso n.º 9792/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho por tempo determinado em funções públicas a termo resolutivo incerto 002 28/04 5.ª link
082 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 9793/2011 Exoneração do cargo de secretária do gabinete de apoio pessoal do vereador Dr. Vitor Manuel Martins Guerreiro 002 28/04 5.ª link
082 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 9794/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado para a contratação de dois assistentes operacionais (auxiliar de serviços gerais) 002 28/04 5.ª link
082 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 9795/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado de dois assistentes técnicos (informática) 002 28/04 5.ª link
082 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 9796/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação de quatro assistentes operacionais (auxiliar administrativo), para a Divisão de Educação Sócio-Cultural e Apoio ao Desenvolvimento 002 28/04 5.ª link
082 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 9797/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação de um assistente operacional (auxiliar administrativo) para a Secção de Expediente e Arquivo 002 28/04 5.ª link
082 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 9798/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado para a contratação de quatro assistentes operacionais (auxiliar administrativo) 002 28/04 5.ª link
082 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 9799/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com um assistente operacional (auxiliar administrativo) 002 28/04 5.ª link
082 Município do Seixal Aviso n.º 9800/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de técnico superior (área de Engenharia Florestal) com a Ref.ª 12/PCC/2010 002 28/04 5.ª link
082 Município de Sesimbra Aviso n.º 9801/2011 Renovação de comissões de serviço em cargos de direcção intermédia 002 28/04 5.ª link
082 Município de Silves Aviso n.º 9802/2011 Conclusão do período experimental com sucesso dos trabalhadores Fábio Igor da Cunha Gomes Faria e Marco Filipe dos Santos Mateus 002 28/04 5.ª link
082 Município de Tavira Aviso n.º 9803/2011 Abertura de procedimento concursal na modalidade de relação de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo, pelo período de um ano, eventualmente renovável por mais duas vezes, para igual período, para contratação de cinco assistentes operacionais (sapadores florestais) 002 28/04 5.ª link
082 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 9804/2011 Termo do período experimental do licenciado Nuno Alexandre Remisio Rodrigues Saldanha, inserido na carreira e categoria de técnico superior 002 28/04 5.ª link
082 Município de Torres Vedras Aviso n.º 9805/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Lista unitária de ordenação final 002 28/04 5.ª link
082 Município de Torres Vedras Aviso n.º 9806/2011 Nomeação em comissão de serviço 002 28/04 5.ª link
082 Município de Torres Vedras Aviso n.º 9807/2011 Renovação da nomeação, em comissão de serviço, no cargo de chefe da Divisão de Maquinaria e Transportes, do engenheiro António Mucharreira Azeredo Lopes 002 28/04 5.ª link
082 Município da Trofa Aviso n.º 9808/2011 Lista unitária de ordenação final para um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (área de economia) 002 28/04 5.ª link
082 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 9809/2011 Procedimento concursal comum, para contratação em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado. assistente operacional (auxiliar de acção educativa) - 88 postos de trabalho 002 28/04 5.ª link
082 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 9810/2011 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal assistente técnico - área de biblioteca 002 28/04 5.ª link
082 Município de Vila Real Aviso n.º 9811/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 28/04 5.ª link
082 Município de Vila Real Aviso n.º 9812/2011 Renovação da comissão de serviço de vários cargos dirigentes de direcção intermédia de 2.º grau 002 28/04 5.ª link
082 Freguesia de Baleizão Aviso n.º 9813/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituir relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 28/04 5.ª link
082 Freguesia de Castanheira do Ribatejo Aviso n.º 9814/2011 Projecto de regulamento para a concessão de apoio financeiro a entidades que prossigam, na freguesia, fins de interesse público 002 28/04 5.ª link
082 Freguesia de Constance Edital n.º 392/2011 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 002 28/04 5.ª link
082 Freguesia de Esposende Aviso n.º 9815/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 28/04 5.ª link
082 Freguesia de Lama de Arcos Edital n.º 393/2011 Ordenação heráldica do brasão, bandeira e selo 002 28/04 5.ª link
082 Freguesia de Monsanto Aviso n.º 9816/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas para um lugar na categoria/carreira de assistente técnico (assistente administrativo) 002 28/04 5.ª link
082 Freguesia de Pegões Aviso (Extracto) n.º 9817/2011 Lista unitária de ordenação final 002 28/04 5.ª link
082 Serviços Municipalizados de Anadia Aviso n.º 9818/2011 Manutenção das comissões de serviço dos titulares dos cargos dirigentes 002 28/04 5.ª link
082 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 9819/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente operacional (funções de operador de estações elevatórias, de tratamento ou depuradoras) 002 28/04 5.ª link
082 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 9820/2011 Termo da comissão de serviço da chefe de divisão Administrativa e Financeira Dora Maria Antão Mariano 002 28/04 5.ª link
082 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 9821/2011 Manutenção da comissão de serviço em diversos cargos dirigentes 002 28/04 5.ª link
082 Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento da Câmara Municipal de Tomar Despacho n.º 6680/2011 Regulamento Organizacional 002 28/04 5.ª link
082 Santander Asset Management - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário, S. A. Balanço n.º 4/2011 Balanço de 31/03/2011 002 28/04 5.ª link
082 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Algarve Aviso (Extracto) n.º 9822/2011 Cessação de procedimento concursal para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau para chefe de divisão da Administração e Recursos, aberto pelo aviso n.º 25695/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 9 de Dezembro de 2010 002 28/04 5.ª link
082 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 9823/2011 Procedimento concursal de selecção para provimento de um lugar de direcção intermédia de 2.º Grau - chefe da Divisão de Ambiente e Saneamento Básico 002 28/04 5.ª link
082 Município de Setúbal Aviso n.º 9824/2011 Procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de chefe da Divisão de Projectos, Concursos e Empreitadas do Departamento de Obras Municipais 002 28/04 5.ª link
082 Município de Vila Nova de Foz Côa Aviso (Extracto) n.º 9825/2011 Publicitação de procedimento concursal para selecção de um cargo dirigente de 3.º grau 002 28/04 5.ª link
082 Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos Anúncio de procedimento n.º 1969/2011 Concurso público para aquisição de equipamento automático para realização de ensaios de corte triaxial de solos 002 28/04 5.ª CP
082 Municipio de Alcoutim Aviso de prorrogação de prazo n.º 461/2011 Empreitada de Condutas de Abastecimento de Água a Santa Justa 002 28/04 5.ª CP
082 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 1959/2011 Concurso Público nº 08PF/2011-Aquisição de Equipamentos de Informática 002 28/04 5.ª CP
082 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 1970/2011 Empreitada nº 20/11 - "Execução das Obras para a Realização do Festival Internacional de Banda Desenhada" 002 28/04 5.ª CP
082 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 1960/2011 Concurso Público nº 10PF/2011 - Aquisição de Inertes, em regime de fornecimento contínuo, pelo período de um ano 002 28/04 5.ª CP
082 Município de Castelo de Paiva Anúncio de procedimento n.º 1971/2011 Aquisição de Combustiveis Rodoviários a Granel - 96000lts de Gasoleo 002 28/04 5.ª CP
082 Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 462/2011 Empreitada de obras de remodelação do Palácio da Justiça de Tavira 002 28/04 5.ª CP
082 Instituto de Desenvolvimento Regional Anúncio de procedimento n.º 1961/2011 Aquisição de serviços de manutenção e administração do Sistema Integrado de Gestão de projectos financiados pela União Europeia na Região Autónoma da Madeira (SIGMA). 002 28/04 5.ª CP
082 Município de Valpaços Anúncio de procedimento n.º 1972/2011 Estrada de Ervões a Monsalvarga 002 28/04 5.ª CP
082 Secretaria Regional da Agricultura e Florestas Anúncio de procedimento n.º 1973/2011 Aquisição de rodenticida 002 28/04 5.ª CP
082 APPACDM da Maia - Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental Anúncio de procedimento n.º 1962/2011 Empreitada de Construção do edifício destinado a Lar Residencial, Centro de Actividades Ocupacionais (CAO) e Serviço de Apoio Domiciliário (SAD) 002 28/04 5.ª CP
082 Município de Amarante Anúncio de procedimento n.º 1963/2011 Concepção, montagem, lançamento e desmontagem, em regime de prestação de serviço, dos efeitos pirotécnicos - fogo-de-artifício - das Festas do Junho 2011 e da Passagem de Ano 2011 002 28/04 5.ª CP
082 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 1964/2011 Aluguer operacional de 8 veiculos pelo periodo de 48 meses 002 28/04 5.ª CP
082 Município de Valpaços Anúncio de procedimento n.º 1974/2011 Beneficiação e Repavimentação do CM 1105, do CM 1098 a Chamoinha 002 28/04 5.ª CP
082 Hospital do Espírito Santo de Évora, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1965/2011 120014/11 - Dispositivos Médicos de Uso Geral 002 28/04 5.ª CP
082 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 1975/2011 Fornecimento continuo de Produtos Hortofruticolas 002 28/04 5.ª CP
082 Municipio de Tarouca Aviso de prorrogação de prazo n.º 463/2011 Construção do Arquivo Municipal "Jardim Gonçalves" 002 28/04 5.ª CP
082 Guarda Nacional Republicana Anúncio de procedimento n.º 1976/2011 Concurso Público n.º 09/DRL/DA/2011 - Aquisição de Extintores 002 28/04 5.ª CP
082 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Serpins Aviso de prorrogação de prazo n.º 464/2011 Construção do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Serpins 002 28/04 5.ª CP
082 Escola Básica Integrada de Lagoa Anúncio de procedimento n.º 1977/2011 Serviço de refeições à EBI de Lagoa 002 28/04 5.ª CP
082 Município de Resende Anúncio de procedimento n.º 1966/2011 Fornecimento Contínuo de Betume 160/220. 002 28/04 5.ª CP
082 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1978/2011 0117/DOM/DIM/10 - Reordenamento do estacionamento e integração paisagística da Rua 7 de Junho, em Porto Salvo - 1ª Fase 002 28/04 5.ª CP
082 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 1967/2011 Concurso Público nº A0656/2011 002 28/04 5.ª CP
082 Município de Alvaiázere Anúncio de procedimento n.º 1979/2011 Centro Escolar de Alvaiázere 002 28/04 5.ª CP
082 Município de Azambuja Anúncio de procedimento n.º 1980/2011 Prestação de serviços de segurança para a Feira de Maio 2011 002 28/04 5.ª CP
082 Município de Resende Anúncio de procedimento n.º 1968/2011 Fornecimento contínuo de britas. 002 28/04 5.ª CP
082 Município de Vendas Novas Aviso de prorrogação de prazo n.º 458/2011 Empreitada para Construção de duas ETAR's de Macrófitas na Marconi - Vendas Novas 002 28/04 5.ª CP
082 Município de Caldas da Rainha Aviso de prorrogação de prazo n.º 459/2011 Caldas Comércio e Cidade - Espaço Turismo 002 28/04 5.ª CP
082 Município de Braga Aviso de prorrogação de prazo n.º 465/2011 Empreitada de "LIGAÇÃO DA RUA DO LOUREIRO À RUA F. PEREIRA COUTINHO" 002 28/04 5.ª CP
082 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 1981/2011 Reconstrução da casa da cidade - Sede das Associações em Santa Maria. 002 28/04 5.ª CP
082 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 1982/2011 CP 6/2011 - Empreitada de substituição de condutas no Bairro Mário Madeira - Pontinha 002 28/04 5.ª CP
082 Município de Vimioso Aviso de prorrogação de prazo n.º 460/2011 REABILITAÇÃO / REMODELAÇÃO DA ESCOLA E.B. 2,3 E PAVILHÃO DESPORTIVO DE VIMIOSO 002 28/04 5.ª CP
082 Freguesia de Paços de Brandão Anúncio de procedimento n.º 1983/2011 Concurso Público para adjudicação da exploração do Bar/Cafetaria do Arraial 002 28/04 5.ª CP
082 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 1984/2011 CP 7/2011 - Empreitada de substituição de condutas no Concelho de Odivelas 002 28/04 5.ª CP
082 Centro Social de Calendário Anúncio de procedimento n.º 1985/2011 Empreitada de Construção de raíz de Lar de Idosos, Centro de Dia e Serviço de Apoio ao Domicilio 002 28/04 5.ª CP
082 Município de Amares Anúncio de procedimento n.º 1986/2011 Circular do Complexo Escolar de Amares 002 28/04 5.ª CP
082 Santa Casa da Misericordia de Mogadouro Aviso de prorrogação de prazo n.º 466/2011 Lar de Idosos de Mogadouro 002 28/04 5.ª CP
082 Municipio da Marinha Grande Aviso de prorrogação de prazo n.º 467/2011 Rede de águas residuais domésticas de Pêro Neto e Trutas - 1ª Fase 002 28/04 5.ª CP
082 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 1987/2011 Material Didático para a Escola Ensino Básico 2º e 3º Ciclo de Paços de Brandão 002 28/04 5.ª CP
082 Município de Aljustrel Anúncio de procedimento n.º 1988/2011 Requalificação Urbana e Ambiental do Carregueiro 002 28/04 5.ª CP
082 EMEL Empresa Publica Municipal de Estacionamento de Lisboa, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 1989/2011 Concurso Público para prestação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva e correctiva de sistemas AVAC em instalações da EMEL. 002 28/04 5.ª CP
082 Município de Aljustrel Anúncio de procedimento n.º 1990/2011 Regeneração Urbana da Zona Histórica de Messejana I 002 28/04 5.ª CP
082 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Anúncio de procedimento n.º 1991/2011 Aquisição e Instalação de Equipamento de Laboratório 002 28/04 5.ª CP
082 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de concurso urgente n.º 139/2011 11/CPU54001 - Aquisição de brindes publicitários para os eventos Jogos Santa Casa 2011 002 28/04 5.ª CP
082 Município de Vila Verde Anúncio de concurso urgente n.º 141/2011 Construção do Pavilhão Gimnodesportivo de Cervães 002 28/04 5.ª CP
082 Município de Vila Verde Anúncio de concurso urgente n.º 140/2011 Construção do Pavilhão Gimnodesportivo do Vade 002 28/04 5.ª CP