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Diário da República 81/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
081 Assembleia da República Lei n.º 12/2011 Cria um procedimento único de formação e de exame para a obtenção simultânea da carta de caçador e da licença de uso e porte de arma para o exercício da actividade venatória, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 5/2006, de 23 de Fevereiro, que aprova o novo regime jurídico das armas e suas munições 001 27/04 4.ª link
081 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 93/2011 Sobre a aplicação da apreciação intercalar da avaliação do desempenho do pessoal docente e consequente alteração dos mecanismos de avaliação 001 27/04 4.ª link
081 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 94/2011 Princípios a que deve obedecer o novo quadro legal da avaliação e da classificação do desempenho das escolas e dos docentes 001 27/04 4.ª link
081 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 63/2011 Torna público que o Reino do Lesoto depositou uma declaração, em 13 de Agosto de 2010, ao Protocolo Adicional I, adoptado em Genebra em 8 de Junho de 1977, referente à Convenção de Genebra de 12 de Agosto de 1949 para a Protecção das Vítimas da Guerra 001 27/04 4.ª link
081 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 64/2011 Torna público que a decisão de admissão dos Estados Unidos Mexicanos, adoptada pela Assembleia Geral da CIEC em 15 de Setembro de 2010, em Lodz, é definitiva 001 27/04 4.ª link
081 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 65/2011 Torna público que a República de Singapura aderiu, em conformidade com o artigo 45.º, à Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adoptada na Haia em 25 de Outubro de 1980 001 27/04 4.ª link
081 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 66/2011 Torna público que o Reino dos Países Baixos aderiu ao Acordo sobre os Privilégios e Imunidades do Tribunal Penal Internacional, feito em Nova Iorque em 9 de Setembro de 2002 001 27/04 4.ª link
081 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Portaria n.º 169/2011 - Revogado Primeira alteração aos Estatutos do Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, I. P., aprovados pela Portaria n.º 531/2007, de 30 de Abril 001 27/04 4.ª link
081 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 170/2011 Primeira alteração à Portaria n.º 629/2009, de 8 de Junho, que define os condicionalismos a que fica sujeita a pesca de bivalves com ganchorra na zona ocidental norte 001 27/04 4.ª link
081 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 171/2011 Define os condicionalismos a que fica sujeita a pesca com ganchorra na zona sul e revoga aPortaria n.º 688/2005, de 18 de Agosto 001 27/04 4.ª link
081 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Decreto-Lei n.º 57/2011 Estabelece o regime jurídico aplicável aos equipamentos sob pressão transportáveis e revoga o Decreto-Lei n.º 41/2002, de 28 de Fevereiro, transpondo a Directiva n.º 2010/35/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Junho 001 27/04 4.ª link
081 Ministério da Saúde Portaria n.º 172/2011 Cria o Grupo Hospitalar do Centro de Lisboa 001 27/04 4.ª link
081 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 10/2011/M Primeira alteração à orgânica do Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM, aprovada pelo Decreto Legislativo Regional n.º 22/2008/M, de 23 de Junho 001 27/04 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
081 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 518/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/13/DDF/2011 - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo CP/233/DDF/2010, CP/234/DDF/2010 e CP/252/DDF/2010 0 27/04 4.ª link
081 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 6626/2011 Alteração de júri de concurso 0 27/04 4.ª link
081 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 6627/2011 Alteração de júri de concurso 0 27/04 4.ª link
081 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 6628/2011 Isenção de IRC, ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC, da Sociedade Portuguesa de Hemorreologia e Microcirculação 0 27/04 4.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 508/2011 Prorrogação da missão militar portuguesa no âmbito da EU na Somália - EU Training Mission (EUTM) 0 27/04 4.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 6629/2011 Exoneração de Nuno Alexandre Ferreira Carvalho Gomes, electricista de 3.ª classe do troço do mar do quadro do pessoal militarizado da Marinha 0 27/04 4.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Declaração de Rectificação n.º 751/2011 Rectifica o aviso n.º 8926/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 73, de 13 de Abril de 2011 - admissão ao 40.º Curso de Formação de Sargentos CFS 0 27/04 4.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 6630/2011 Declara que fica sem efeito o despacho n.º 534/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 10 de Janeiro de 2011 0 27/04 4.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 509/2011 Declara que fique sem efeito a portaria n.º 90/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 10 de Janeiro de 2011 0 27/04 4.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 510/2011 Declara que fique sem efeito a portaria n.º 1101/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 21 de Dezembro de 2010 0 27/04 4.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 511/2011 Declara que fique sem efeito a portaria n.º 90/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 10 de Janeiro de 2011 0 27/04 4.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 512/2011 Declara que fica sem efeito a portaria n.º 90/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 10 de Janeiro de 2011 0 27/04 4.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 513/2011 Declara que fique sem efeito a portaria n.º 90/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 10 de Janeiro de 2011 0 27/04 4.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 514/2011 Declara que fica sem efeito a portaria n.º 90/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 10 de Janeiro de 2011 0 27/04 4.ª link
081 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 515/2011 Declara que fica sem efeito a portaria n.º 90/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 10 de Janeiro de 2011 0 27/04 4.ª link
081 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Louvor n.º 289/2011 Louvor atribuído ao adjunto de operações nacional engenheiro Miguel Lérias da Cruz 0 27/04 4.ª link
081 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Louvor n.º 290/2011 Louvor atribuído à técnica superior Alexandra Carla Frade Santos 0 27/04 4.ª link
081 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Despacho n.º 6631/2011 Determina a cessação do procedimento concursal comum para a categoria de assistente técnico, aberto através do aviso n.º 13132/2010 e publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 126, de 1 de Julho de 2010 0 27/04 4.ª link
081 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 6632/2011 Pedidos de informação prévia (PIP) para ligação à rede de instalações de produção em regime especial 0 27/04 4.ª link
081 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 190/2011 PC 4502291145 EPU/35070 0 27/04 4.ª link
081 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Aviso n.º 9584/2011 Mobilidade interna na carreira/categoria de assistente operacional 0 27/04 4.ª link
081 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Aviso n.º 9585/2011 Mobilidade na carreira/categoria de técnico superior 0 27/04 4.ª link
081 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 191/2011 PC 4502292110 171/14.1/527 0 27/04 4.ª link
081 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 192/2011 PC 4502292110 171/14.4/142 0 27/04 4.ª link
081 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 193/2011 PC 4502292110 171/14.19/591 0 27/04 4.ª link
081 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 194/2011 PC 4502292110 171/14.12/116 0 27/04 4.ª link
081 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 195/2011 PC 4502292110 171/14.16/1074 0 27/04 4.ª link
081 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 196/2011 PC 4502292110 171/14.9/448 0 27/04 4.ª link
081 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 197/2011 PC 4502292110 171/14.4/143 0 27/04 4.ª link
081 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 198/2011 PC 4502292110 171/11.8/324 0 27/04 4.ª link
081 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 199/2011 PC 4502292110 171/10.5/362 0 27/04 4.ª link
081 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 200/2011 PC 4502299396 171/15.3/764 0 27/04 4.ª link
081 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 201/2011 PC 4502300975 EPU/3483 0 27/04 4.ª link
081 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 6633/2011 Qualificação de organismo de verificação metrológica de indicadores automáticos de referenciação do nível de líquidos de SGS 0 27/04 4.ª link
081 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 6634/2011 Delegação de competências para controlo metrológico de instrumentos de pesagem separadores de funcionamento automático 0 27/04 4.ª link
081 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Declaração de Rectificação n.º 752/2011 Rectificação ao despacho n.º 6239/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 71, de 11 de Abril de 2011 0 27/04 4.ª link
081 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho n.º 6635/2011 Identificação de ovinos e caprinos 0 27/04 4.ª link
081 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Despacho n.º 6636/2011 Mobilidade interna na categoria do técnico superior Eduardo Manuel Maia Pimentel Tavares 0 27/04 4.ª link
081 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 6637/2011 Cessação da Comissão de Serviço da licenciada Kátia Maria de Figueiredo Gomes Teixeira como chefe de divisão de agricultura, com efeitos a 1 de Abril de 2011 0 27/04 4.ª link
081 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 6638/2011 DUP - lanço A - A26/IP8 - nó de Roncão (IC 33)/nó de Grândola Sul (IP 1) 0 27/04 4.ª link
081 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 6639/2011 DUP - lanço 2.1i) - EN 125 - variante de Faro - regularização do rio Seco 0 27/04 4.ª link
081 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 6640/2011 Formação e certificação dos marítimos, decorrentes das Emendas à Convenção Internacional sobre Normas de Formação, de Certificação e Serviço de Quartos para os Marítimos, 1978 (STCW) e respectivas directivas comunitárias sobre a matéria 0 27/04 4.ª link
081 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Anúncio n.º 5444/2011 Recrutamento, mediante mobilidade interna de assistentes técnicos, para desempenharem funções na Secção de Contabilidade da Divisão de Recursos Financeiros da Direcção de Serviços de Administração de Recursos 0 27/04 4.ª link
081 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Aviso n.º 9586/2011 Lista de antiguidade do pessoal da carreira especial de inspecção, reportada a 31 de Dezembro de 2010 0 27/04 4.ª link
081 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho n.º 6641/2011 Alteração da composição dos membros do júri do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 15490/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 3 de Setembro 0 27/04 4.ª link
081 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 9587/2011 Publicitação da intenção de a TAP Portugal vir a explorar serviços de transporte aéreo regular internacional na rota Lisboa/São Vicente/Lisboa 0 27/04 4.ª link
081 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Aviso n.º 9588/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior 0 27/04 4.ª link
081 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 9589/2011 Cessação da comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão da Delegação Sub-Regional de Lisboa e Vale do Tejo, licenciado Carlos Alberto Roldão Violante Fernandes 0 27/04 4.ª link
081 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 6642/2011 Alteração da composição da Comissão Mista de Coordenação da Revisão do PDM de Ferreira do Alentejo em Comissão de Acompanhamento 0 27/04 4.ª link
081 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 6643/2011 Operação de conservação de imóveis habitacionais, de imóveis não habitacionais e de espaços públicos no quarteirão Almedina em Coimbra, 1.ª adenda ao Protocolo n.º 06/2002 0 27/04 4.ª link
081 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 6644/2011 Comparticipação e apoio em operação de reabilitação urbana do Pátio do Castilho e seus edifícios (Escola de Almedina, casas de habitação e loja comercial) e repavimentação das Ruas de Fernandes Tomás e de Joaquim António de Aguiar no centro histórico de Coimbra, 1.ª adenda ao protocolo n.º 14/97 0 27/04 4.ª link
081 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 6645/2011 Operação de melhoramentos em Vila Nova de Poiares e diversas povoações próximas, 1.ª adenda ao protocolo n.º 30/2004 0 27/04 4.ª link
081 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 6646/2011 Comparticipação e apoio em operação de reabilitação do Centro Histórico de Manteigas, 1.ª adenda ao protocolo n.º 4/97 0 27/04 4.ª link
081 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 6647/2011 Operação de requalificação do Castelo de Pombal e encosta envolvente - 1.ª adenda ao protocolo n.º 25/2004 0 27/04 4.ª link
081 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 6648/2011 Operação de requalificação do centro histórico da vila de Penacova, 1.ª adenda ao Protocolo n.º 01/2005 0 27/04 4.ª link
081 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 6649/2011 Operação de reabilitação urbanística do largo Nuno Álvares, na freguesia do Carvalhal, 1.ª adenda ao Protocolo n.º 07/2005 0 27/04 4.ª link
081 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 6650/2011 Arranjo urbanístico do centro histórico da cidade de Pinhel, 1.ª adenda ao protocolo n.º 24/2004 0 27/04 4.ª link
081 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 6651/2011 Operação de requalificação do centro histórico da vila de Celorico da Beira, 1.ª adenda ao protocolo n.º 10/2006 0 27/04 4.ª link
081 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 6652/2011 Operação de reabilitação do núcleo histórico de Porto de Mós, 1.ª adenda ao protocolo n.º 02/2005 0 27/04 4.ª link
081 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 6653/2011 Operação de requalificação urbana da aldeia de Gondramaz, 1.ª adenda ao protocolo n.º 22/2004 0 27/04 4.ª link
081 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 6654/2011 Operação de implementação do plano de acção da Vila de Alegrete, 1.ª adenda ao protocolo n.º 06/2006 0 27/04 4.ª link
081 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 9590/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para assistente técnico da carreira de assistente técnico do mapa de pessoal do ICNB, I. P. - DCGB/UACI 0 27/04 4.ª link
081 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 9591/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para técnico superior da carreira de técnico superior do mapa de pessoal do ICNB, I. P. - PNLN 0 27/04 4.ª link
081 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho Aviso n.º 9592/2011 Lista unitária de ordenação final, referente à carreira/categoria técnico superior - concurso aberto pelo Aviso n.º 19171/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, em 28 de Setembro 0 27/04 4.ª link
081 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso (Extracto) n.º 9593/2011 Listagem de trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivos de aposentação 0 27/04 4.ª link
081 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho n.º 6655/2011 Publica as listas unitárias de ordenação final relativas ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho da categoria de técnico superior, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde 0 27/04 4.ª link
081 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 9594/2011 Nomeação de júri da área profissional de Doenças Infecciosas 0 27/04 4.ª link
081 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 9595/2011 Nomeação de júri para a área profissional de Radioterapia 0 27/04 4.ª link
081 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 9596/2011 Nomeação de júri para a área profissional de Ginecologia 0 27/04 4.ª link
081 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 9597/2011 Afixação da lista dos candidatos excluídos, a que se reporta o aviso n.º 17633/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 174, de 7 de Setembro de 2010 0 27/04 4.ª link
081 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 9598/2011 Lista de classificação final do procedimento concursal para um posto de trabalho na carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Grande Lisboa XII - Vila Franca de Xira 0 27/04 4.ª link
081 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 9599/2011 Autorização do procedimento concursal comum para ocupação de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior para o mapa de pessoal da ARSLVT, I. P., publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 22 de Julho de 2010 0 27/04 4.ª link
081 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 9600/2011 Aviso da lista de classificação final do procedimento concursal para um posto de trabalho na carreira especial de enfermagem, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Lezíria II - Lezíria 0 27/04 4.ª link
081 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 1063/2011 Por deliberação de 24 de Março de 2011 do Conselho Directivo da ARSLVT, I. P., foi aprovado o regulamento interno do Agrupamento de Centros de Saúde do Oeste II - Oeste Sul 0 27/04 4.ª link
081 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Listagem (Extracto) n.º 82/2011 Anulação da listagem (extracto) n.º 13/2011 0 27/04 4.ª link
081 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso (Extracto) n.º 9601/2011 Lista de classificação final do concurso institucional interno geral de provimento de três lugares de assistente/assistente graduado de pediatria da carreira especial médica - área de exercício hospitalar 0 27/04 4.ª link
081 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 9602/2011 Lista de classificação final 0 27/04 4.ª link
081 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Declaração de Rectificação n.º 753/2011 Rectifica o despacho (extracto) n.º 5903/2011, 5 de Abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 5 de Abril de 2011 0 27/04 4.ª link
081 Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação Parecer n.º 8/2011 Parecer sobre os Projectos de Lei n.º 410/XI/2.ª(BE), n.º 416/XI/2.ª(PEV) e n.º 423/XI/2.ª(CDS-PP) relativos a Manuais Escolares 0 27/04 4.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Aver-o-Mar Despacho (Extracto) n.º 6656/2011 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2010 0 27/04 4.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Canedo Aviso n.º 9603/2011 Abertura do concurso para director 0 27/04 4.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Afonso Henriques Despacho n.º 6657/2011 Autoriza as propostas de transferência de docentes referente ao ano escolar de 2009-2010 0 27/04 4.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade Aviso n.º 9604/2011 Lista de ordenação final, dos candidatos admitidos ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 18603/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 184, de 21 de Setembro de 2010, para a categoria de assistente operacional - Referência A 0 27/04 4.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade Aviso n.º 9605/2011 Lista de ordenação final, dos candidatos admitidos ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 18604/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 184, de 21 de Setembro, para a carreira e categoria de assistente técnico 0 27/04 4.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade Aviso n.º 9606/2011 Lista de ordenação final, dos candidatos admitidos ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 18603/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 184, de 21 de Setembro, para a categoria de assistente operacional - Referência B 0 27/04 4.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Rates Aviso n.º 9607/2011 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias 0 27/04 4.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vallis Longus Aviso n.º 9608/2011 Lista de antiguidade pessoal não docente - Agrupamento Vertical de Escolas Vallis Longus 0 27/04 4.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Almeida Aviso n.º 9609/2011 Abertura de concurso para director do Agrupamento de Escolas de Almeida 0 27/04 4.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Alves Martins Aviso n.º 9610/2011 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias 0 27/04 4.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Alves Martins Aviso n.º 9611/2011 Cessação de relação júridica de emprego, por motivo de falecimento 0 27/04 4.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extracto) n.º 9612/2011 Procedimento concursal para recrutamento de director 0 27/04 4.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Rainha Santa Isabel Aviso (Extracto) n.º 9613/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente do ano 2010 0 27/04 4.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Escolas de Santa Comba Dão Aviso n.º 9614/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional 0 27/04 4.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Escolas de Santa Comba Dão Aviso n.º 9615/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico 0 27/04 4.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Escolas de Santa Comba Dão Aviso n.º 9616/2011 Abertura de concurso a director do Agrupamento de Escolas de Santa Comba Dão 0 27/04 4.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho Louvor (Extracto) n.º 291/2011 Louva a professora Maria Edite da Conceição Almeida, subdirectora 0 27/04 4.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Artur Gonçalves Despacho (Extracto) n.º 6658/2011 Transferências de QE e QZP 0 27/04 4.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita Aviso n.º 9617/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional de grau 1 0 27/04 4.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita Aviso (Extracto) n.º 9618/2011 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/04 4.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Coruche Aviso n.º 9619/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 27/04 4.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Fernando Pessoa Aviso n.º 9620/2011 Lista unitária de ordenação final 0 27/04 4.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Luís de Freitas Branco Aviso n.º 9621/2011 Concurso para assistente operacional 0 27/04 4.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Manuel Cargaleiro Aviso n.º 9622/2011 Prorrogação de uma mobilidade interna intercategorias da assistente operacional 0 27/04 4.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Nuno Gonçalves Aviso n.º 9623/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente deste estabelecimento de ensino, reportada a 31 de Agosto de 2010 0 27/04 4.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pataias Aviso (Extracto) n.º 9624/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para a categoria e carreira de assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 27/04 4.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Aviso n.º 9625/2011 Regime de paralelismo pedagógico para o ano lectivo de 2010-2011 0 27/04 4.ª link
081 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 516/2011 Fixa a zona especial de protecção da Estação Arqueológica Romana da Luz (Balsa) de Tavira, situada na freguesia de Luz de Tavira, concelho de Tavira, distrito de Faro 0 27/04 4.ª link
081 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Aviso n.º 9626/2011 Notificação dos candidatos excluídos do procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira unicategorial de técnica superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral, aberto pelo aviso n.º 6191/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 44, de 3 de Março de 2011 0 27/04 4.ª link
081 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extracto) n.º 6659/2011 Cessação da comissão de serviço do licenciado João Carlos Rodrigues Ferreira Leal 0 27/04 4.ª link
081 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo Aviso n.º 9627/2011 Procedimento concursal comum para contratação de dois assistentes técnicos, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 27/04 4.ª link
081 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 9628/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto através do aviso n.º 21951/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 29 de Outubro de 2010 0 27/04 4.ª link
081 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 162/2011 Símbolo e Estatutos do Partido Popular Monárquico - PPM 0 27/04 4.ª link
081 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 176/2011 Coligação constituída pelo Partido Comunista Português (PCP) e pelo Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV) para as eleições a realizar em 2011 para a Assembleia Legislativa da Madeira 0 27/04 4.ª link
081 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 177/2011 Coligação constituída pelo Partido Comunista Português (PCP) e pelo Partido Ecologista «Os Verdes» (PEV) para as eleições antecipadas a realizar em 2011 para a Assembleia da República 0 27/04 4.ª link
081 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 5445/2011 Insolvência n.º 791/11.3TBACB. Insolvente: Carmo & Penas, Lda. 0 27/04 4.ª link
081 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 5446/2011 Processo de insolvência n.º 558/11.9TBACB - insolventes: Raul Caçador Teixeira e Antónia Paula Soares Medeiros Teixeira 0 27/04 4.ª link
081 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 5447/2011 Publicidade da sentença de insolvência no processo n.º 391/11.8TBAMT 0 27/04 4.ª link
081 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 5448/2011 Publicitação da sentença de insolvência - processo n.º 335/11.7TBAMT 0 27/04 4.ª link
081 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5449/2011 Publicação do despacho de encerramento proferido nos autos de processo n.º 500/08.4TBAGD 0 27/04 4.ª link
081 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5450/2011 Publicação do despacho de encerramento proferido nos autos de processo n.º 1406/10.2T2AVR 0 27/04 4.ª link
081 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5451/2011 Despacho de encerramento de processo - processo n.º 3836/06.5TBAVR 0 27/04 4.ª link
081 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5452/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 444/11.2T2AVR 0 27/04 4.ª link
081 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5453/2011 Insolvência n.º 3618/10.0TBBCL 0 27/04 4.ª link
081 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5454/2011 Insolvência n.º 3033/07.2TBBCL-N 0 27/04 4.ª link
081 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 5455/2011 Despacho de encerramento da insolvência n.º 3616/10.3TBBRR 0 27/04 4.ª link
081 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5456/2011 Publicidade da declaração de insolvência no processo n.º 672/11.0TJVNF 0 27/04 4.ª link
081 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5457/2011 Decisão de encerramento do processo n.º 5618/10.0TBBRG, em que é insolvente COBRECOLOR, Unipessoal, Lda. 0 27/04 4.ª link
081 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5458/2011 Publicidade ao primeiro despacho inicial incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 5516/10.8TBBRG 0 27/04 4.ª link
081 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5459/2011 Processo n.º 1891/11.5TBBRG 0 27/04 4.ª link
081 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 5460/2011 Insolvência - processo n.º 2083/10.6TBCLD 0 27/04 4.ª link
081 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 5461/2011 Prestação de contas pelo liquidatário - processo n.º 289/09.0TBCHV-B 0 27/04 4.ª link
081 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 5462/2011 Publicitação do despacho de encerramento da insolvência n.º 420/11.5TJCBR em que é insolvente António Frias Galhardo Costa Conde 0 27/04 4.ª link
081 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 5463/2011 Despacho de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 93/11.5TBESP, do insolvente Carlos Orlando Maia Rebelo 0 27/04 4.ª link
081 Tribunal da Comarca de Estremoz Anúncio n.º 5464/2011 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 124/11.9TBETZ 0 27/04 4.ª link
081 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 5465/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2723/10.7TBFAR 0 27/04 4.ª link
081 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 5466/2011 Publicação da sentença de declaração de insolvência e data da reunião da assembleia de credores no processo n.º 1101/11.5TBFUN 0 27/04 4.ª link
081 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 5467/2011 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 3083/10.1TBGDM 0 27/04 4.ª link
081 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 5468/2011 Exoneração do passivo nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 2848/10.9TBGDM 0 27/04 4.ª link
081 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 5469/2011 Publicidade da sentença no processo n.º 1143/11.0TBGDM 0 27/04 4.ª link
081 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 5470/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 5496/11.2T2SNT 0 27/04 4.ª link
081 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 5471/2011 Insolvência n.º 677/11.1TJLSB 0 27/04 4.ª link
081 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 5472/2011 Insolvência n.º 1902/10.1TJLSB 0 27/04 4.ª link
081 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 5473/2011 Processo n.º 408/11.6TJLSB 0 27/04 4.ª link
081 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 5474/2011 Publicação do encerramento de insolvência - processo n.º 1102/10.0YXLSB 0 27/04 4.ª link
081 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5475/2011 Publicidade de sentença de encerramento no processo n.º 1508/08.5TYLSB 0 27/04 4.ª link
081 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5476/2011 Publicidade de sentença de encerramento no processo n.º 727/06.3TYLSB 0 27/04 4.ª link
081 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5477/2011 Encerramento do processo n.º 795/10.3TYLSB 0 27/04 4.ª link
081 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5478/2011 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 315/11.2TYLSB 0 27/04 4.ª link
081 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5479/2011 Publicidade da nomeação de novo administrador de insolvência - processo n.º 1737/05.3 TYLSB 0 27/04 4.ª link
081 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5480/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 239/11.3TYLSB 0 27/04 4.ª link
081 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 5481/2011 Publicidade da sentença proferida no processo n.º 2048/10.8YXLSB 0 27/04 4.ª link
081 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 5482/2011 Publicação do encerramento do processo de insolvência n.º 399/09.3TBLSD 0 27/04 4.ª link
081 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 5483/2011 Apresentação de contas pelo administrador da insolvência no processo n.º 1227/10.2TBLSD-B 0 27/04 4.ª link
081 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 5484/2011 Prestação de contas n.º 669/10.8TBLSD-B 0 27/04 4.ª link
081 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 5485/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1900/11.8TBMAI 0 27/04 4.ª link
081 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 5486/2011 Despacho de encerramento da insolvência da LOBOFFICE, Unipessoal, Lda. - processo n.º 873/07.6TBMGR 0 27/04 4.ª link
081 Tribunal da Comarca de Moimenta da Beira Anúncio n.º 5487/2011 Publicidade de sentença - insolvência de pessoa colectiva n.º 59/11.5TBMBR (requerida) 0 27/04 4.ª link
081 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 5488/2011 Publicidade da sentença e notificação dos interessados do processo n.º 2830/11.9TBOER 0 27/04 4.ª link
081 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 5489/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - artigo 38.º de 247 do CIRE - no processo n.º 5990/10.2TBOER 0 27/04 4.ª link
081 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 5490/2011 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 2388/10.6TBOAZ 0 27/04 4.ª link
081 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 5491/2011 Despacho de rectificação da sentença de declaração de insolvência, na parte em que é nomeado gerente da insolvente, bem como da fixação da sua residência, nos autos de insolvência n.º 1422/10.4TBOAZ, em que é insolvente BELIAPE - Rações, Lda. 0 27/04 4.ª link
081 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 5492/2011 Prestação de contas de administrador - processo n.º 2600/10.1TBOAZ-C 0 27/04 4.ª link
081 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 5493/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 36/11.6TBPRD 0 27/04 4.ª link
081 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 5494/2011 Declaração de insolvência n.º 3221/10.4TBPRD 0 27/04 4.ª link
081 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 5495/2011 Publicidade da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 154/11.0TBPRD 0 27/04 4.ª link
081 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 5496/2011 Despacho inicial incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 2183/10.2TBPNF 0 27/04 4.ª link
081 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5497/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 694/11.1TJPRT em que é insolvente Paulo Miguel Marques Moreira Baptista 0 27/04 4.ª link
081 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5498/2011 Processo n.º 235/11.0TJPRT - insolvente: Mariana dos Santos Silva - despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário 0 27/04 4.ª link
081 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 5499/2011 Citação e convocação de credores para a assembleia no processo de insolvência de pessoa singular n.º 460/11.4TBPMS 0 27/04 4.ª link
081 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 5500/2011 Insolvência n.º 363/11.2TBPVZ 0 27/04 4.ª link
081 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 5501/2011 Encerramento da insolvência n.º 93/11.5TBSCD 0 27/04 4.ª link
081 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5502/2011 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 3190/10.0TBVFR-D 0 27/04 4.ª link
081 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5503/2011 Publicidade do despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 272/11.5TBVFR 0 27/04 4.ª link
081 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5504/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 507/11.4TBSTS 0 27/04 4.ª link
081 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5505/2011 Prestação de contas - processo n.º 3719/10.4TBSTS-G 0 27/04 4.ª link
081 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5506/2011 Processo n.º 1359/11.0TBSTS 0 27/04 4.ª link
081 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 5507/2011 Publicidade da nomeação de administrador de insolvência em substituição - processo n.º 723/05.8TBSJM 0 27/04 4.ª link
081 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 5508/2011 Publicitação da destituição e nomeação de novo administrador da insolvência no processo n.º 304/09.7TBSEI 0 27/04 4.ª link
081 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 5509/2011 Publicidade da sentença de declaração de insolvência de pessoa singular e convocação para a assembleia de credores em que são insolventes Rui Manuel Melo Santos e Vanda Maria Duarte Grilo dos Santos no processo n.º 6118/10.4TBSXL 0 27/04 4.ª link
081 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 5510/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 6424/10.8TBSTB 0 27/04 4.ª link
081 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 5511/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 2117/11.7TBSTB 0 27/04 4.ª link
081 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 5512/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 671/11.2TBVLG 0 27/04 4.ª link
081 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 5513/2011 Sentença proferida nos autos de insolvência n.º 380/11.2TBVLG, em que é insolvente Rui Manuel Meireles Gonçalves Mendes 0 27/04 4.ª link
081 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 5514/2011 Declaração de insolvência de José Martins Oliveira - Unipessoal, Lda. - processo n.º 1147/11.3TBVCT - 3.º Juízo Cível 0 27/04 4.ª link
081 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5515/2011 Processo n.º 2050/09.2TJVNF - insolvência de pessoa singular (requerida) - encerramento de processo - insolvente: Maria Assunção Gonçalves Martins, NIF - 184972302 0 27/04 4.ª link
081 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5516/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) N.º 3700/09.6TJVNF - insolvente Costas & Rego, Lda., número de identificação fiscal 500079293 - encerramento 0 27/04 4.ª link
081 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5517/2011 Despacho nos termos do disposto no artigo 64.º, n.º 1, do CIRE, proferido no processo n.º 6114/10.1TBVNG-D 0 27/04 4.ª link
081 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5518/2011 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 717/10.1 TYVNG, 1.º Juízo 0 27/04 4.ª link
081 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5519/2011 Realização da assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência no âmbito do processo n.º 217/10.0TYVNG 0 27/04 4.ª link
081 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5520/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1015/10.6TYVNG 0 27/04 4.ª link
081 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5521/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 164/11.8TYVNG 0 27/04 4.ª link
081 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5522/2011 Processo n.º 226/11.1TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 27/04 4.ª link
081 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5523/2011 Publicidade de sentença do processo n.º 228/11.8TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - insolvente: Olga Dolores Monteiro da Silva, Lda. - NIF 501383760 0 27/04 4.ª link
081 Tribunal da Comarca de Vila Pouca de Aguiar Anúncio n.º 5524/2011 Notificação de todos os interessados de que, no processo de insolvência n.º 374/09.8TBVPA, foi designado o dia 26 de Abril de 2011, pelas 14 horas, para realização da reunião de assembleia de credores para discussão de assuntos relacionados com a venda e de que nos 10 dias anteriores à realização da assembleia os autos se encontram à disposição dos interessados na secretaria deste tribunal 0 27/04 4.ª link
081 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 5525/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 485/11.0TBVRL 0 27/04 4.ª link
081 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 5526/2011 Notificação da aprovação do plano de insolvência no processo n.º 1046/10.6TBVVD 0 27/04 4.ª link
081 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 5527/2011 Processo de insolvência n.º 3956/08.1TBVIS do 4.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Viseu 0 27/04 4.ª link
081 Conselho Superior da Magistratura Aviso n.º 9629/2011 Recrutamento em regime de mobilidade interna de um assistente técnico 0 27/04 4.ª link
081 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 6660/2011 Aposentação do procurador da República licenciado Vítor Manuel Monteiro Rosa de Freitas 0 27/04 4.ª link
081 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 6661/2011 Aposentação/jubilação do procurador da República licenciado Fernando Encarnação Faria 0 27/04 4.ª link
081 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 6662/2011 Aposentação/jubilação do procurador da República licenciado José Augusto Póvoa Carrilho 0 27/04 4.ª link
081 Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis Regulamento n.º 262/2011 Regulamento das provas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do 1.º Ciclo de Estudos do Curso de Licenciatura em Enfermagem da Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis dos Maiores de 23 anos 0 27/04 4.ª link
081 Fundação para o Estudo e Desenvolvimento da Região de Aveiro Regulamento n.º 263/2011 Nos termos do Decreto-Lei n.º 64/2006, de 21 de Março, se manda publicar a 2.ª alteração ao regulamento n.º 43/2006, de 17 de Maio, alterado pelo regulamento n.º 123/2006, de 30 de Junho, que fixa os procedimentos para a realização das provas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência no ensino superior 0 27/04 4.ª link
081 Ordem dos Advogados Edital n.º 385/2011 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Sérgio Rebelo 0 27/04 4.ª link
081 Universidade do Algarve Aviso (Extracto) n.º 9630/2011 Falecimento de Adriano Manuel da Conceição Mendes 0 27/04 4.ª link
081 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 6663/2011 Regulamento da Propriedade Intelectual da Universidade da Beira Interior 0 27/04 4.ª link
081 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 6664/2011 Regulamento das Empresas Spin-Off da Universidade da Beira Interior 0 27/04 4.ª link
081 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6665/2011 Publica a criação do ciclo de estudos conferente do grau de Doutor nos ramos de conhecimento em Medicina, Ciências Biomédicas ou Ciências e Tecnologias da Saúde, através do Programa Doutoral do Centro Académico de Medicina de Lisboa (Faculdade de Medicina, Hospital de Santa Maria e Instituto de Medicina Molecular). Este ciclo de estudos foi acreditado pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior e registado pela Direcção-Geral do Ensino Superior com o n.º R/A - Cr 107/2010 0 27/04 4.ª link
081 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 386/2011 Concurso para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Associado, da área disciplinar de Belas-Artes - Design de Equipamento, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa 0 27/04 4.ª link
081 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 387/2011 Concurso para recrutamento de um posto de trabalho de Professor Associado, da área disciplinar de Belas-Artes - Design de Comunicação, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa 0 27/04 4.ª link
081 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 9631/2011 Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal 0 27/04 4.ª link
081 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 9632/2011 Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal 0 27/04 4.ª link
081 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 9633/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos para técnico superior 0 27/04 4.ª link
081 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 754/2011 Rectifica o despacho de nomeação do júri da equivalência ao grau de doutor em Patologia e Genética Molecular, do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar, da Universidade do Porto, requerida pela licenciada Rozany Mucha Dufloth 0 27/04 4.ª link
081 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 6666/2011 Júri das provas de agregação do Prof. Fernando António Leal Pacheco 0 27/04 4.ª link
081 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Aviso n.º 9634/2011 Nos termos da Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto, publica-se a lista de subsídios concedidos por estes serviços durante o 2.º semestre de 2010 na rubrica orçamental 040802 0 27/04 4.ª link
081 Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 9635/2011 Procedimento concursal comum para dois assistentes operacionais, nas áreas da Carpintaria e Electricidade, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/04 4.ª link
081 Instituto Politécnico de Bragança Aviso (Extracto) n.º 9636/2011 Processo disciplinar - notificação da decisão final 0 27/04 4.ª link
081 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 9637/2011 Conclusão de período experimental do técnico superior Carlos Alexandre Freitas da Conceição 0 27/04 4.ª link
081 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Ribeira Grande Aviso n.º 27/2011/A Abertura do procedimento concursal - 10 vagas para enfermeiro 0 27/04 4.ª link
081 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Santa Cruz das Flores Aviso n.º 28/2011/A Processo concursal para admissão a contrato por tempo indeterminado de um lugar de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem 0 27/04 4.ª link
081 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Vila Franca do Campo Aviso n.º 29/2011/A Anulação do aviso n.º 18/2011/A, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 44, de 3 de Março de 2011 0 27/04 4.ª link
081 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1064/2011 Licença sem remuneração 0 27/04 4.ª link
081 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1065/2011 Licença sem remuneração 0 27/04 4.ª link
081 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6667/2011 Redução do período de trabalho semanal 0 27/04 4.ª link
081 Hospital de Curry Cabral, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 9638/2011 Cessação de funções por aposentação 0 27/04 4.ª link
081 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 755/2011 Rectificação da data da redução de horário - Jorge Manuel Baptista de Sousa 0 27/04 4.ª link
081 Município de Albufeira Aviso n.º 9639/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira e categoria de técnico superior, área funcional de direito. Recrutamento excepcional 0 27/04 4.ª link
081 Município de Alcobaça Aviso n.º 9640/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de cinco postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, na área de acção educativa 0 27/04 4.ª link
081 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 9641/2011 Abertura de procedimento de alteração do Plano Director Municipal (PDM) de Alfândega da Fé 0 27/04 4.ª link
081 Município de Almeirim Edital n.º 388/2011 Proposta de Regulamento do Banco de Ajudas Técnicas 0 27/04 4.ª link
081 Município da Amadora Aviso n.º 9642/2011 Renovação da comissão de serviço de Paula Maria Raminhos Martins de Oliveira Amaro como chefe da Divisão de Apoio à Câmara e Assembleia Municipais 0 27/04 4.ª link
081 Município de Amarante Aviso n.º 9643/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para técnico superior, área de Medicina Veterinária 0 27/04 4.ª link
081 Município de Amarante Aviso n.º 9644/2011 Nomeação de chefe do Gabinete de Apoio Pessoal 0 27/04 4.ª link
081 Município de Arouca Aviso n.º 9645/2011 Procedimento concursal para preenchimento de três postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/04 4.ª link
081 Município de Baião Aviso n.º 9646/2011 Mobilidade interna 0 27/04 4.ª link
081 Município do Cartaxo Aviso n.º 9647/2011 Proposta de Alteração do Plano Director Municipal do Cartaxo - Eixo Economia/Emprego - Reabertura do Período de Discussão Pública 0 27/04 4.ª link
081 Município de Castelo Branco Aviso n.º 9648/2011 Procedimento concursal comum destinado ao recrutamento de quatro postos de trabalho para a carreira/categoria de assistente técnico 0 27/04 4.ª link
081 Município de Castelo Branco Aviso n.º 9649/2011 Procedimento concursal comum destinado ao recrutamento de um posto de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior 0 27/04 4.ª link
081 Município de Constância Aviso n.º 9650/2011 Procedimento concursal comum para constituição de RJEP a termo resolutivo certo na categoria de Assistente Operacional (Auxiliar de Acção Educativa) 0 27/04 4.ª link
081 Município de Elvas Aviso n.º 9651/2011 Elaboração do Plano de Salvaguarda e Valorização das Fortificações de Elvas - candidatura a património mundial 0 27/04 4.ª link
081 Município de Évora Aviso n.º 9652/2011 Lista de candidatos admitidos e excluídos para interpor recurso hierárquico, do procedimento concursal para assistente operacional - área de serralharia civil, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 15 de Setembro de 2010 0 27/04 4.ª link
081 Município de Évora Aviso n.º 9653/2011 Declara-se sem efeito o aviso n.º 8815/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 71, de 11 de Abril de 2011 0 27/04 4.ª link
081 Município de Grândola Aviso n.º 9654/2011 Discussão pública referente ao Plano de Pormenor da UNOP 7 0 27/04 4.ª link
081 Município de Grândola Aviso n.º 9655/2011 Discussão pública referente ao Plano de Pormenor da UNOP 8 0 27/04 4.ª link
081 Município da Guarda Aviso n.º 9656/2011 Revogação do despacho publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242 de 16 de Dezembro de 2010 0 27/04 4.ª link
081 Município da Guarda Aviso n.º 9657/2011 Prorrogações das mobilidades internas intercategorias de Fernanda Maria Sariava Neto Carvalhinho, Guilhermina dos Anjos Marques Dias Almeida e José Manuel da Graça Pina 0 27/04 4.ª link
081 Município da Guarda Aviso n.º 9658/2011 Conclusão do período experimental dos trabalhadores assistentes operacionais na área funcional de trolha no âmbito do procedimento concursal, publicado no Diário da República, 2ª. série, nº.52, de 16 de Março de 2010 0 27/04 4.ª link
081 Município da Guarda Aviso n.º 9659/2011 Manutenção das comissões de serviço dos cargos dirigentes 0 27/04 4.ª link
081 Município da Guarda Aviso n.º 9660/2011 Nomeações de cargos dirigentes em regime de substituição 0 27/04 4.ª link
081 Município de Lisboa Aviso n.º 9661/2011 Abertura de um período de discussão pública da Proposta do Plano de Urbanização de Alcântara 0 27/04 4.ª link
081 Município de Mangualde Aviso n.º 9662/2011 Extinção de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado por motivo de aposentação 0 27/04 4.ª link
081 Município de Monchique Edital n.º 389/2011 Segunda alteração ao regulamento do transporte público de aluguer em veículos automóveis ligeiros de passageiros - transporte em táxi 0 27/04 4.ª link
081 Município de Ourique Aviso n.º 9663/2011 Publicitação da proposta de alteração ao Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade, para efeitos de apreciação pública 0 27/04 4.ª link
081 Município de Paredes Aviso n.º 9664/2011 Lista de ordenação final devidamente homologada para técnico superior (área de gestão do território - arqueologia da paisagem) 0 27/04 4.ª link
081 Município de Paredes Aviso n.º 9665/2011 Lista de ordenação final devidamente homologada do procedimento concursal comum para técnico superior (área de engenharia florestal) 0 27/04 4.ª link
081 Município de Penamacor Aviso n.º 9666/2011 Projecto de Regulamento Municipal de Venda Ambulante 0 27/04 4.ª link
081 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 9667/2011 Lista unitária de classificação final dos candidatos para contrato por tempo indeterminado de um técnico superior generalista (Ecologia e Paisagismo) 0 27/04 4.ª link
081 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 9668/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Natalina Maria de Jesus Pereira, na categoria de técnico superior 0 27/04 4.ª link
081 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 9669/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Teresa Sanganha Gonçalves da Cruz, na categoria de técnico superior 0 27/04 4.ª link
081 Município de Portalegre Aviso n.º 9670/2011 Alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas do Município de Portalegre 0 27/04 4.ª link
081 Município de Portalegre Aviso n.º 9671/2011 Alteração ao Regulamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais do Município de Portalegre 0 27/04 4.ª link
081 Município de Portalegre Aviso n.º 9672/2011 Projecto de regulamento municipal de ocupação de espaço público e publicidade 0 27/04 4.ª link
081 Município de Portalegre Aviso n.º 9673/2011 Projecto de regulamento municipal sobre a venda ambulante para o concelho de Portalegre 0 27/04 4.ª link
081 Município de Santarém Aviso n.º 9674/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira de assistente operacional, da categoria de assistente operacional (área Arqueologia) 0 27/04 4.ª link
081 Município de Seia Aviso n.º 9675/2011 Regresso de licença sem vencimento do trabalhador José Luís Pinheiro Saraiva 0 27/04 4.ª link
081 Município do Seixal Aviso n.º 9676/2011 Nomeações, em regime de substituição, para o exercício de cargos de Direcção Intermédia de 2.º Grau 0 27/04 4.ª link
081 Município do Seixal Aviso n.º 9677/2011 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira e categoria de assistente operacional (Viveirista) com a Referência 11/PCC/2010 0 27/04 4.ª link
081 Município do Seixal Aviso n.º 9678/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional (mecânico), com a referência 15/PCC/2010 0 27/04 4.ª link
081 Município do Seixal Aviso n.º 9679/2011 Conclusão do estágio na sequência de concurso externo de ingresso para técnico de informática-adjunto, nível 1 0 27/04 4.ª link
081 Município de Setúbal Aviso n.º 9680/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho de Assistente Operacional (limpeza de instalações) da carreira geral de Assistente Operacional - lista unitária de ordenação final 0 27/04 4.ª link
081 Município de Sever do Vouga Aviso n.º 9681/2011 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo Indeterminado para um posto de trabalho de fiscal municipal 0 27/04 4.ª link
081 Município de Sever do Vouga Aviso n.º 9682/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público com um assistente operacional, por motivo de aposentação 0 27/04 4.ª link
081 Município de Silves Aviso n.º 9683/2011 Cessação da comissão de serviços de chefe de divisão de Desporto, Juventude e Acção Social, Tiago Ildefonso Fernandes Leal 0 27/04 4.ª link
081 Município de Silves Aviso n.º 9684/2011 Prorrogação da mobilidade de Cláudia Sofia dos Santos Monteiro 0 27/04 4.ª link
081 Município de Tavira Aviso n.º 9685/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para nove postos de trabalho de assistentes operacionais para contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 27/04 4.ª link
081 Município de Tavira Aviso n.º 9686/2011 Abertura de Procedimento Concursal na modalidade de relação de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo, pelo período de um ano, eventualmente renovável por mais duas vezes, para igual período, para contratação de seis Assistentes Operacionais 0 27/04 4.ª link
081 Município de Valença Aviso n.º 9687/2011 Procedimentos concursais de recrutamento para preenchimento de postos de trabalho em RCTFP por tempo indeterminado para técnicos superiores - Áreas funcionais de Educação e Contabilidade - Listas unitárias de ordenação final 0 27/04 4.ª link
081 Município de Valença Aviso n.º 9688/2011 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em RCTFP por tempo indeterminado para Técnico Superior - Área funcional de Desporto - Lista unitária de ordenação final 0 27/04 4.ª link
081 Município de Vila Flor Aviso (Extracto) n.º 9689/2011 Lista de antiguidade dos trabalhadores do município de Vila Flor 0 27/04 4.ª link
081 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 9690/2011 Nomeação em regime de substituição do técnico superior Vítor Manuel Taborda Félix no cargo de chefe de divisão de Desporto e Gestão de Equipamentos 0 27/04 4.ª link
081 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 9691/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com diversos trabalhadores 0 27/04 4.ª link
081 Município de Vila do Porto Aviso n.º 9692/2011 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/04 4.ª link
081 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 9693/2011 Listas de ordenação final relativo ao procedimento concursal comum para ocupação de 15 postos de trabalho na categoria de técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 27/04 4.ª link
081 Município de Vila de Rei Aviso n.º 9694/2011 Aviso de homologação - protecção civil 0 27/04 4.ª link
081 Município de Viseu Aviso n.º 9695/2011 Prorrogação excepcional de mobilidade 0 27/04 4.ª link
081 Freguesia de Entradas Aviso (Extracto) n.º 9696/2011 Aposentação de trabalhador com RJEP por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente operacional 0 27/04 4.ª link
081 Freguesia de Gouveia (São Pedro) Aviso n.º 9697/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções por tempo indeterminado - assistente operacional - auxiliar administrativo 0 27/04 4.ª link
081 Freguesia de Moura (Santo Agostinho) Regulamento n.º 264/2011 Regulamento do Prémio de Mérito Escolar 0 27/04 4.ª link
081 Freguesia de São Martinho de Anta Aviso n.º 9698/2011 Procedimento concursal para contratação de um posto de trabalho por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente técnico 0 27/04 4.ª link
081 Freguesia de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 9699/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento de contratação de dois assistentes operacionais, no regime de contrato de trabalho, em funções públicas, por tempo indeterminado 0 27/04 4.ª link
081 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 9700/2011 Cessação de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 27/04 4.ª link
081 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Aviso (Extracto) n.º 9701/2011 Abertura de procedimento concursal para cargo de direcção intermédia de 2.º grau 0 27/04 4.ª link
081 Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios Aviso n.º 9702/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de chefe da Divisão da Mediação Pública 0 27/04 4.ª link
081 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso (Extracto) n.º 9703/2011 Procedimento concursal para provimento de cargo de Dirigente Intermédio de 1.º grau 0 27/04 4.ª link
081 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Aviso (Extracto) n.º 9704/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direcção Intermédia de 2.º grau, Responsável do Núcleo de Estudos e Investigação do Departamento de Monitorização, Formação e Relações Internacionais dos Serviços Centrais 0 27/04 4.ª link
081 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Aviso n.º 9705/2011 Procedimento concursal para cargo de direcção intermédia de 2.º Grau 0 27/04 4.ª link
081 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Aviso n.º 9706/2011 Procedimento concursal para cargo de direcção intermédia de 2.º Grau 0 27/04 4.ª link
081 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Aviso n.º 9707/2011 Procedimento concursal para cargo de direcção intermédia de 2.º grau 0 27/04 4.ª link
081 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 6668/2011 Anulação do procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director de Serviços de Gestão e Modernização 0 27/04 4.ª link
081 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 9708/2011 Abertura de procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão de bibliotecas e arquivo 0 27/04 4.ª link
081 Município de Setúbal Aviso n.º 9709/2011 Procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de Chefe da Divisão Técnico-Administrativa do Departamento de Urbanismo 0 27/04 4.ª link
081 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Instrução n.º 2-B/2011 Certificados do Tesouro 0 27/04 4.ª 081S
081 Municipio de Tomar Anúncio de procedimento n.º 1947/2011 aquisição de serviços Técnicos e Pedagógicos de Actividades de Enriquecimento Curricular, nas áreas de Inglês, Informática e Robótica, 0 27/04 4.ª CP
081 Simlis - Saneamento integrado dos Municípios do Lis, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1936/2011 Fornecimento de Gás Natural em Regime de Mercado Liberalizado 0 27/04 4.ª CP
081 Escola Secundária Manuel de Arriaga Anúncio de procedimento n.º 1948/2011 Serviço de refeições à ES Manuel de Arriaga 0 27/04 4.ª CP
081 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1949/2011 Aquisição de dois lotes de contentores de capacidade de 140 e 240 litros, para deposição de resíduos - Proc. 16/DMSC-DA/2011 0 27/04 4.ª CP
081 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1950/2011 Selecção de entidade gestora de fundo de investimento imobiliário fechado a constituir pelo Município de Lisboa - Processo nº 19/DMSC/DA/2011 0 27/04 4.ª CP
081 Município de Arganil Anúncio de procedimento n.º 1937/2011 Fornecimento de mobiliário escolar para a EB1 de Arganil 0 27/04 4.ª CP
081 Município de Ílhavo Anúncio de procedimento n.º 1938/2011 CONSERVAÇÃO E/OU REPARAÇÃO - INSTALAÇÃO DE UNIDADES DE TRATAMENTO DE AR NA PISCINA MUNICIPAL DE ÍLHAVO 0 27/04 4.ª CP
081 Município de Sines Anúncio de procedimento n.º 1939/2011 Aquisição do serviço de aluguer de palcos, barreiras e bancadas para o Festival Músicas do Mundo 2011-2013 0 27/04 4.ª CP
081 Município de Sines Anúncio de procedimento n.º 1940/2011 Aquisição do serviço de aluguer e montagem de estruturas metálicas para o Festival Músicas do Mundo 2011-2013 0 27/04 4.ª CP
081 Município de Sines Anúncio de procedimento n.º 1941/2011 Aluguer de som e luz para o Festival Musicas do Mundo 2011-2013 0 27/04 4.ª CP
081 Município de Sines Anúncio de procedimento n.º 1942/2011 Aquisição de Alojamento para músicos - Festival Músicas do Mundo 2011-2013 0 27/04 4.ª CP
081 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 1943/2011 Prestação de serviços para elaboração do Projecto de Execução da Via P4 em Azeitão 0 27/04 4.ª CP
081 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 1944/2011 Nº3 - Serviços de Engenharia / ISEG /2011 0 27/04 4.ª CP
081 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 1951/2011 Exploração de espaço destinado a actividade comercial nos Mercados Municipais dos Lavradores e Penteada 0 27/04 4.ª CP
081 Município de Vila Franca do Campo Anúncio de procedimento n.º 1945/2011 Ampliação da Escola Prof. António dos Santos Botelho 0 27/04 4.ª CP
081 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 1952/2011 Construção do Jardim Infância do Bom Sucesso - Alverca Nº de referência - Procedimento nº 37/2011 DOVSM/DGE 0 27/04 4.ª CP
081 Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1953/2011 Concurso Público n.º73/2011-Aquisição de Sacos de Recolha de Componentes Sanguíneos 0 27/04 4.ª CP
081 Município de Paredes de Coura Anúncio de procedimento n.º 1946/2011 Concessão da Exploração do Bar/Restaurante "Abrigo do Taboão" 0 27/04 4.ª CP
081 Município da Mealhada Aviso de prorrogação de prazo n.º 451/2011 Substituição de Passagem Hidráulica (PH) na Rua Dr.Américo Couto -Mealhada - RV/104 0 27/04 4.ª CP
081 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 1954/2011 Concurso Público para a Aquisição de Produtos para os Serviços de Pequenos-Almoços para utilizar em Máquinas de Preparação automática de Bebidas. 0 27/04 4.ª CP
081 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 137/2011 Concurso Publico Urgente 562/2011 0 27/04 4.ª CP
081 S.D.M.S.A.- Sociedade de Desenvolvimento Municipal da Ilha de Santa Maria, E. E. M. Declaração de rectificação de anúncio n.º 133/2011 Remodelação e Ampliação do Mercado Municipal de Vila do Porto 0 27/04 4.ª CP
081 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 138/2011 Concurso Publico Urgente 909/2011 0 27/04 4.ª CP
081 Município de Sardoal Aviso de prorrogação de prazo n.º 453/2011 Operação de financiamento por locação financeira (Leasing) para aquisição de autocarro 0 27/04 4.ª CP
081 Instituto da Água, IP Anúncio de procedimento n.º 1955/2011 Empreitada de Limpeza de Vegetação e Desassoreamento do Leito Periférico Direito no Aproveitamento Hidráulico do Baixo Mondego. 0 27/04 4.ª CP
081 Município de Castro Verde Aviso de prorrogação de prazo n.º 454/2011 Empreitada de "Repavimentação da Rua de Beja/Praça zeca Afonso/Rua do Paço e Reconstrução do Pelourinho 0 27/04 4.ª CP
081 Valnor - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 452/2011 Empreitada de Construção do Centro de Triagem e Transferência de Resíduos Inertes de Castelo Branco 0 27/04 4.ª CP
081 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 1956/2011 FARDAMENTO CAMUFLADO _NPD 3011011762 0 27/04 4.ª CP
081 Municipio de Alcácer do Sal Aviso de prorrogação de prazo n.º 455/2011 Concurso Público nº 6CP/2010-DOM/SPPC - «REQUALIFICAÇÃO URBANA DO ESPAÇO PÚBLICO DA MARGEM NORTE DO RIO SADO» 0 27/04 4.ª CP
081 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 134/2011 Concurso Limitado por Prévia Qualificação nº123/DEXP/2010 - "Prestação de Serviços de Operação e Manutenção de Subsistemas de Saneamento de Águas Residuais do Sistema Multimunicipal do alto Zêzere e Côa" 0 27/04 4.ª CP
081 Município de Viana do Castelo Aviso de prorrogação de prazo n.º 456/2011 IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS ENERGÉTICOS SUSTENTÁVEIS NAS PISCINAS MUNICIPAIS FREDERICO PINHEIRO E BARROSELAS 0 27/04 4.ª CP
081 Município de Esposende Anúncio de procedimento n.º 1957/2011 Construção do Centro Escolar de Forjães 0 27/04 4.ª CP
081 Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1958/2011 Fornecimento de Gases Especiais para os Serviços de Toxicologia Forense e Genética e Biologia Forense das Delegações do Norte, do Centro e do Sul do Instituto Nacional de Medicina Legal, IP 0 27/04 4.ª CP
081 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Aviso de prorrogação de prazo n.º 457/2011 Concurso Público destinado ao fornecimento de vinte cinco marcos de incêndio, para stock de armazém 0 27/04 4.ª CP
081 APL - Administração do Porto de Lisboa, S.A. Anúncio de Concurso n.º 36/2011 CONCURSO PÚBLICO PARA ATRIBUIÇÃO DE CONCESSÃO DO DIREITO DE USO PRIVATIVO DE DUAS PARCELAS DO DOMÍNIO PÚBLICO EM ALGÉS DESTINADAS À CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE UM CENTRO NÁUTICO 0 27/04 4.ª CP