Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 79/2011

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
079 21/04 5.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
079 Assembleia da República Lei n.º 10/2011 Dispensa gratuita de medicamentos após alta de internamento pelos serviços farmacêuticos dos hospitais que integram o SNS 001 21/04 5.ª link
079 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 56/2011 Estabelece o regime aplicável a determinados gases fluorados com efeito estufa, assegurando a execução do Regulamento (CE) n.º 842/2006, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Maio, e dos respectivos regulamentos de desenvolvimento 001 21/04 5.ª link
079 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 12/2011/A Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 21/2008/A, de 18 de Julho, que regula a organização do sector vitivinícola na Região Autónoma dos Açores 001 21/04 5.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
079 21/04 5.ª link
079 21/04 5.ª 079S
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
079 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 6553/2011 Exonera, a seu pedido, das funções de apoio técnico na área financeira do Gabinete da Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, o licenciado João Manuel Delgado Vaz 0 21/04 5.ª link
079 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 6554/2011 Delega no chefe do Gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Diálogo Intercultural, Dr. Duarte Amadeu Ferreira Martins Miranda Mendes, poderes relativos à gestão corrente do pessoal afecto ao Gabinete 0 21/04 5.ª link
079 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Despacho n.º 6555/2011 Delega no director do Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P., Dr. Bernardo Manuel Vieira Santos e Sousa, vários poderes 0 21/04 5.ª link
079 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 745/2011 Rectifica o despacho n.º 4734/2011, de 17 de Março, que declara de utilidade pública a APAI - Associação Portuguesa de Avaliação de Impactes, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 17 de Março de 2011 0 21/04 5.ª link
079 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 514/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre IDP, I. P., e o Clube de Lazer Aventura e Competição 0 21/04 5.ª link
079 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 515/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/16/DDF/2011 - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/226/DDF/2010 0 21/04 5.ª link
079 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 516/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Tiro com Arco - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.os CP/129/DDF/2010 e CP/130/DDF/2010 0 21/04 5.ª link
079 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 9439/2011 Cobrança de emolumentos consulares 0 21/04 5.ª link
079 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6556/2011 Exoneração do cargo de director de Serviços da Ásia e da Oceânia, da Direcção-Geral de Política Externa, do conselheiro de Embaixada Afonso Henriques Abreu de Azeredo Malheiro 0 21/04 5.ª link
079 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Despacho n.º 6557/2011 Extinção das estruturas de apoio técnico à comissão de gestão do QCA III, ao Controlo de 2.º nível do QCA III e à Iniciativa Comunitária INTERREG III 0 21/04 5.ª link
079 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6558/2011 Ratificação de todos os actos praticados pelo director-geral de Administração Interna, em regime de substituição, Dr. Jorge Manuel Ferreira Miguéis 0 21/04 5.ª link
079 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extracto) n.º 6559/2011 Licença sem vencimento para exercício de funções em organismos internacionais do segurança Miguel Jorge Pires dos Santos 0 21/04 5.ª link
079 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Aviso n.º 9440/2011 Abertura de um procedimento concursal para o recrutamento de um posto de trabalho da categoria e carreira de assistente operacional 0 21/04 5.ª link
079 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 6560/2011 DUP - lanço C - A 26/IP 8 - Figueira dos Cavaleiros/Beja - aditamento n.º 1 0 21/04 5.ª link
079 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 9441/2011 Caducidade de contrato de trabalho do assistente de investigação João António Torgal Falcão 0 21/04 5.ª link
079 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 6561/2011 Elaboração da alteração do POOC Cidadela - Forte de São Julião da Barra, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 123/98, de 19 de Outubro, rectificado pela Declaração de Rectificação n.º 22-H/98, de 30 de Novembro, nas áreas abrangidas pelos planos de praia 0 21/04 5.ª link
079 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Aviso n.º 9442/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior 0 21/04 5.ª link
079 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Aviso n.º 9443/2011 Lista unitária de ordenação final, procedimento concursal comum na categoria de técnico superior, preferencialmente detentores de licenciatura em Engenharia Química 0 21/04 5.ª link
079 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Aviso n.º 9444/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior 0 21/04 5.ª link
079 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 9445/2011 Constituição da comissão de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal de Cascais 0 21/04 5.ª link
079 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Aviso n.º 9446/2011 Cessação de contrato por tempo indeterminado 0 21/04 5.ª link
079 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 6562/2011 Alterações ao regulamento aprovado pelo despacho n.º 18370/2008, de 9 de Julho 0 21/04 5.ª link
079 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 6563/2011 Actualiza os valores de retribuição do trabalho prestado pelos médicos em regime de contrato de prestação de serviço no âmbito do Serviço Nacional de Saúde (SNS) 0 21/04 5.ª link
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 9447/2011 Foi autorizado o procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico no mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., aberto através do aviso n.º 14788/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 144, de 27 de Julho de 2010 0 21/04 5.ª link
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 9448/2011 Autorizado o procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado destinado ao preenchimento de dois postos de trabalho na categoria e carreira de assistente operacional, no mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., aberto através do aviso n.º 14786/2010, publicado no Diário da Republica, 2.ª série, n.º 144, de 27 de Julho de 2010 0 21/04 5.ª link
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 9449/2011 Foi autorizado o procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de cinco postos de trabalho da categoria/carreira de assistente técnico, no mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa XI Cascais, através do aviso n.º 14906/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 28 de Julho de 2010 0 21/04 5.ª link
079 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 9450/2011 Lista de classificação final do procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de 99 postos de trabalho destinados a enfermeiros 0 21/04 5.ª link
079 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Declaração de Rectificação n.º 746/2011 Rectifica o anexo i ao despacho n.º 5904/2011, de 28 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 5 de Abril de 2011 0 21/04 5.ª link
079 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso (Extracto) n.º 9451/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 17035/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 167, de 27 de Agosto de 2010 - referência 2 0 21/04 5.ª link
079 Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação Recomendação n.º 2/2011 Recomendação sobre financiamento das escolas públicas 0 21/04 5.ª link
079 Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação Recomendação n.º 3/2011 Recomendação sobre A Educação dos 0 aos 3 anos 0 21/04 5.ª link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Soares dos Reis Aviso n.º 9452/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 21/04 5.ª link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Marques de Castilho Aviso n.º 9453/2011 Lista de pessoal docente e não docente aposentados entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2010 0 21/04 5.ª link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Taveiro Declaração de Rectificação n.º 747/2011 Rectifica a publicação da lista do pessoal do Agrupamento de Escolas de Taveiro, cuja relação jurídica cessou por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2010 0 21/04 5.ª link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Cartaxo Aviso n.º 9454/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato a tempo parcial 0 21/04 5.ª link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Castelo Aviso n.º 9455/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 21/04 5.ª link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ibn Mucana Aviso n.º 9456/2011 Abertura do concurso de provimento para o cargo de director do Agrupamento de Escolas Ibn Mucana 0 21/04 5.ª link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Afonso Aviso n.º 9457/2011 Procedimento concursal para assistentes operacionais de grau 1 em regime de contrato resolutivo certo a tempo parcial, para prestação de serviços de limpeza e outros no âmbito da carreira e categoria de assistente operacional 0 21/04 5.ª link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Mem Martins Aviso n.º 9458/2011 Aviso de procedimento concursal para recrutamento de assistentes operacionais a contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 21/04 5.ª link
079 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Samora Correia Aviso n.º 9459/2011 Oferta de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para o cargo de assistente operacional-serviços de limpeza 0 21/04 5.ª link
079 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6564/2011 Termo de período experimental de Teresa Catarino 0 21/04 5.ª link
079 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6565/2011 Termo de período experimental de João Carlos Coelho 0 21/04 5.ª link
079 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5383/2011 Convocatória para assembleia de credores, designada nos autos de processo n.º 163/11.0T2AVR em que é insolvente Amarais, Amaral e Irmão, Lda. 0 21/04 5.ª link
079 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5384/2011 Publicação da declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 124/11.9T2AVR 0 21/04 5.ª link
079 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5385/2011 Publicação do despacho de indeferimento do pedido de exoneração do passivo restante proferido nos autos do processo n.º 1096/10.2T2AVR 0 21/04 5.ª link
079 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5386/2011 Citação dos credores da sentença de declaração de insolvência da sociedade Massana - Construções, S. A., nos autos de insolvência n.º 1175/11.9TBBCL 0 21/04 5.ª link
079 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 5387/2011 Insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 37/11.4TBBGC 0 21/04 5.ª link
079 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Cantanhede Anúncio n.º 5388/2011 Publicidade do encerramento do processo de insolvência n.º 1013/08.0TBCNT - insolvente: Patrícia Isabel Gomes Trancho 0 21/04 5.ª link
079 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 5389/2011 Publicitação do despacho inicial proferido no incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 1513/09.4TJCBR do 1.º Juízo em que é insolvente Ana Paula Soares de Matos 0 21/04 5.ª link
079 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5390/2011 Publicidade de sentença da insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1383.11.2TBGMR - insolvente: Jorad - Confecções de Malhas, Lda. 0 21/04 5.ª link
079 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 5391/2011 Insolvência de pessoa singular n.º 388-11.8TBLGS - 2.º Juízo 0 21/04 5.ª link
079 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 5392/2011 De que foi proferida sentença de declaração de insolvência no processo n.º 876/11.6TBLRA, em que é insolvente Paulo Jorge Santos Ferreira e citação dos credores para no prazo de 30 dias reclamarem os seus créditos 0 21/04 5.ª link
079 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 5393/2011 De que foi proferida sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1140/11.6TBLRA de Mary Cristiane Sobral Gomes e citação dos credores, para no prazo de 30 dias reclamarem os seus créditos 0 21/04 5.ª link
079 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 5394/2011 Notificação dos credores e da insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo da prestação de contas n.º 2862/10.4TBLRA-G 0 21/04 5.ª link
079 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 5395/2011 Publicitação da sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 735/11.2TBLRA 0 21/04 5.ª link
079 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 5396/2011 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 24666/10.4T2SNT 0 21/04 5.ª link
079 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5397/2011 Publicidade de assembleia de credores no processo n.º 1492/05.7TYLSB 0 21/04 5.ª link
079 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5398/2011 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 316/11.0TYLSB 0 21/04 5.ª link
079 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 5399/2011 Publicidade da sentença n.º 2080.11.4TBMTS 0 21/04 5.ª link
079 Tribunal da Comarca de Monção Anúncio n.º 5400/2011 Prestação de contas de administrador n.º 460/10.1TBMNC-B 0 21/04 5.ª link
079 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 5401/2011 Publicidade da sentença de declaração de insolvência e citação de credores e demais interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 2835/10.7TBOAZ 0 21/04 5.ª link
079 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 5402/2011 Declaração de insolvência n.º 1897/10.1TBPRD - Oliveira, Dantas & Barbosa, Lda. 0 21/04 5.ª link
079 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 5403/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 438/11.8TBPDL 0 21/04 5.ª link
079 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 5404/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados no processo de insolvência n.º 305/11.5TBPTL, do 2.º Juízo, em que é insolvente Móveis P+R, Lda. - artigo 37.º, n.º 7, do CIRE 0 21/04 5.ª link
079 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 5405/2011 Despacho inicial exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 1779/10.7TBPVZ em que é insolvente Maria da Glória Campos Dinis da Costa 0 21/04 5.ª link
079 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 5406/2011 Publicidade da sentença e citação dos credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1403/10.8TBSLV 0 21/04 5.ª link
079 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 5407/2011 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário do insolvente Paulo Jorge Martins Pereira - processo n.º 194/11.0TBVCT 0 21/04 5.ª link
079 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 5408/2011 Publicitação de encerramento do processo de insolvência de João Manuel Rodrigues n.º 3591/10.4TBVCT 0 21/04 5.ª link
079 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 5409/2011 Declaração de cessão do rendimento disponível e nomeação como fiduciário do administrador da insolvência. Processo n.º 3591/10.4TBVCT - 3.º Juízo Cível 0 21/04 5.ª link
079 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5410/2011 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 8264/10.5TBVNG 0 21/04 5.ª link
079 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5411/2011 Declaração de insolvência e designação de data e hora para assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2968/11.2TBVNG, em que são insolventes Carlos Alberto Moreira da Silva e Paula Cristina Mendes da Silva 0 21/04 5.ª link
079 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5412/2011 Processo n.º 306/11.3TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 21/04 5.ª link
079 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5413/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 106/11.0TYVNG 0 21/04 5.ª link
079 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5414/2011 Processo n.º 278/11.4TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 21/04 5.ª link
079 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5415/2011 Sentença de insolvência (carácter limitado) de Janela da Harmonia, Unipessoal Lda., NIF 508555051 - processo n.º 33/11.1TYVNG 0 21/04 5.ª link
079 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 9460/2011 Lista Unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de assistente técnico na modalidade de relação jurídica de emprego público a constituir por CTFP a termo resolutivo certo, aberto pelo aviso n.º 24148/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 226, de 22 de Novembro 0 21/04 5.ª link
079 Universidade Aberta Regulamento n.º 259/2011 Homologação do Regulamento do Conselho Pedagógico da Universidade Aberta 0 21/04 5.ª link
079 Universidade de Coimbra Aviso n.º 9461/2011 Procede-se à anulação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho para o exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a Divisão de Identidade, Imagem e Comunicação da Administração da Universidade de Coimbra, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 74, de 14 de Abril de 2011 (aviso n.º 9039/2011) - DRH04-10-369 0 21/04 5.ª link
079 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 9462/2011 Constituição de júri de provas de doutoramento em Gestão, requeridas por Rui Manuel Sobral Rita 0 21/04 5.ª link
079 Universidade de Lisboa - Faculdade de Letras Despacho n.º 6566/2011 Regulamento do período de funcionamento e horário de trabalho do pessoal não docente e não investigador da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa 0 21/04 5.ª link
079 Universidade do Minho Aviso (Extracto) n.º 9463/2011 Cessação de funções do professor associado Mário Jorge Cardoso Coelho Freitas e das técnicas superiores Natália Martins Ferreira e Virgínia Maria Jesus Pinto, por motivo de aposentação 0 21/04 5.ª link
079 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Aviso n.º 9464/2011 Conclusão do período experimental 0 21/04 5.ª link
079 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso n.º 9465/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 22780/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 9 de Novembro de 2010 0 21/04 5.ª link
079 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso n.º 9466/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 23396/2010, publicado no Diário da República, n.º 221, de 15 de Novembro de 2010 0 21/04 5.ª link
079 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Aviso n.º 9467/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 22781/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 9 de Novembro de 2010 0 21/04 5.ª link
079 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 9468/2011 Regulamento de Bolsas de Investigação do Instituto Politécnico de Portalegre 0 21/04 5.ª link
079 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1049/2011 Equiparação a bolseiro a Lígia Manuela Correia da Silva Eira 0 21/04 5.ª link
079 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6567/2011 Redução do período de trabalho semanal 0 21/04 5.ª link
079 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6568/2011 Redução do período de trabalho semanal 0 21/04 5.ª link
079 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6569/2011 Redução do período de trabalho semanal 0 21/04 5.ª link
079 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6570/2011 Redução do período de trabalho semanal 0 21/04 5.ª link
079 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1050/2011 Cessação definita de funções públicas 0 21/04 5.ª link
079 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1051/2011 Rescisão do contrato administrativo de provimento 0 21/04 5.ª link
079 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 748/2011 Rectifica o pedido de exoneração de Ana Cristina Pereira de Pinho 0 21/04 5.ª link
079 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 749/2011 Rectifica o pedido de exoneração de Maria Elvira de Magalhães Vilela Pires Rito 0 21/04 5.ª link
079 Comunidade Intermunicipal da Região Dão Lafões Aviso n.º 9469/2011 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho (um de técnico superior e outro de assistente técnico), em regime de contrato de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto e um posto de trabalho de técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 21/04 5.ª link
079 Município de Aljustrel Aviso n.º 9470/2011 Apreciação pública do projecto de alteração ao Regulamento Municipal sobre o Licenciamento das Actividades Diversas previstas no Decreto-Lei n.º 264/2002, de 25 de Novembro, e no Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de Dezembro 0 21/04 5.ª link
079 Município de Aljustrel Aviso n.º 9471/2011 Apreciação Pública do Projecto de Regulamento Municipal de Publicidade do Concelho de Aljustrel 0 21/04 5.ª link
079 Município de Almada Declaração de Rectificação n.º 750/2011 Rectificação do aviso n.º 7920/2011 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 63, de 30 de Março de 2011 (parte H) 0 21/04 5.ª link
079 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 9472/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com António Manuel Palhinha Paixão e Nelson José Ramos Figueira, na carreira/categoria de assistente operacional, para o exercício das funções de coveiro 0 21/04 5.ª link
079 Município de Amarante Aviso n.º 9473/2011 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 21/04 5.ª link
079 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 9474/2011 Período experimental concluído com sucesso de quatro assistentes operacionais 0 21/04 5.ª link
079 Município de Benavente Aviso (Extracto) n.º 9475/2011 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 21/04 5.ª link
079 Município da Calheta Aviso n.º 9476/2011 Aviso sobre licença sem remuneração do trabalhador Sérgio Paulo de Borba 0 21/04 5.ª link
079 Município de Cantanhede Regulamento n.º 260/2011 Regulamento Municipal de Atribuição de Subsídios a Agregados Familiares em Situação de Extrema Carência Económica do Concelho de Cantanhede 0 21/04 5.ª link
079 Município da Chamusca Aviso n.º 9477/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de catorze (14) postos de trabalho na categoria/carreira de Assistente Operacional (Processo A - auxiliar de serviços gerais - área da educação) aberto pelo Aviso n.º 11997/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série N.º 115, de 16 de Junho de 2010 0 21/04 5.ª link
079 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 9478/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para recrutamento por tempo indeterminado de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (auxiliar de serviços gerais) para exercer funções no Serviço de Desporto do Gabinete de Desporto e Associativismo 0 21/04 5.ª link
079 Município de Figueiró dos Vinhos Regulamento n.º 261/2011 Regulamento Tarifário da Prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água, de Saneamento e de Gestão de Resíduos Urbanos 0 21/04 5.ª link
079 Município de Loures Aviso n.º 9479/2011 Contrato de trabalho em funcões públicas por tempo indeterminado 0 21/04 5.ª link
079 Município de Moura Aviso n.º 9480/2011 Conclusão do período experimental 0 21/04 5.ª link
079 Município de Moura Aviso n.º 9481/2011 Renovação de comissão de serviço 0 21/04 5.ª link
079 Município de Nelas Aviso n.º 9482/2011 Abertura do procedimento concursal comum de recrutamento de dois postos de trabalho de técnicos superiores da carreira geral de técnico superior, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 21/04 5.ª link
079 Município de Óbidos Aviso n.º 9483/2011 Proposta de Regulamento de Utilização do Complexo Desportivo Municipal de Óbidos 0 21/04 5.ª link
079 Município de Óbidos Aviso n.º 9484/2011 Proposta de alteração ao Regulamento e Tabela de Taxas e Licenças do Município de Óbidos 0 21/04 5.ª link
079 Município de Pampilhosa da Serra Edital n.º 382/2011 Subsídios e transferências atribuídos durante o ano de 2010 0 21/04 5.ª link
079 Município de Peniche Aviso (Extracto) n.º 9485/2011 Lista unitária de ordenação final homologada - um posto de trabalho - assistente técnico - acção social - processo n.º 40/02-09 (2010) referência G) 0 21/04 5.ª link
079 Município de Peniche Aviso (Extracto) n.º 9486/2011 Lista unitária de ordenação final homologada respeitante à Ref. C) Assistente Técnico - Medidor Orçamentista e Fiscalização de Obras Processo n.º 40/02-07 (2010) 0 21/04 5.ª link
079 Município de Portalegre Aviso n.º 9487/2011 Nomeação do chefe do Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente da Câmara Dr. José Manuel Pires Cavalheiro 0 21/04 5.ª link
079 Município de Portalegre Aviso n.º 9488/2011 Cessação de funções do Chefe de Gabinete António Biscainho 0 21/04 5.ª link
079 Município de Porto de Mós Aviso n.º 9489/2011 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado em regime de contrato de trabalho em funções públicas 0 21/04 5.ª link
079 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 9490/2011 Designação dos membros do Júri do Período Experimental da Assistente Técnica - Administrativa Patrícia Alexandra Pardal Delicado, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 21/04 5.ª link
079 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 9491/2011 Designação dos membros do Júri do Período Experimental do Técnico Superior - Turismo, Eduardo Jorge de Sousa Albardeiro com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 21/04 5.ª link
079 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 9492/2011 Designação dos membros do júri do período experimental da técnica superior - contabilidade e auditoria, Maria do Carmo Margalha Dorropio com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 21/04 5.ª link
079 Município de Santa Comba Dão Aviso n.º 9493/2011 Terceira alteração ao Plano Director Municipal - determinação de elaboração 0 21/04 5.ª link
079 Município de Santarém Aviso n.º 9494/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional (área de electricista) 0 21/04 5.ª link
079 Município de Santarém Aviso n.º 9495/2011 Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, na categoria de assistente operacional, (área de carpinteiro) 0 21/04 5.ª link
079 Município de Sesimbra Aviso n.º 9496/2011 Denúncia de contrato de trabalho por tempo indeterminado, durante o período experimental 0 21/04 5.ª link
079 Município de Sousel Aviso n.º 9497/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - contrato de trabalho em funções públicas para ocupação de um posto de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional inserido no Sector de Educação da Divisão Social, Cultural e Desportiva 0 21/04 5.ª link
079 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 9498/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional - Aberto por aviso n.º 26330/2010, publicado na 2.ª série do Diário da República de 15 de Dezembro de 2010 0 21/04 5.ª link
079 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 9499/2011 Conclusão de período experimental de Luís Filipe Faia Nogueira de Sousa 0 21/04 5.ª link
079 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 9500/2011 Anulação de procedimento concursal 0 21/04 5.ª link
079 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 9501/2011 Cessação do exercício de cargo dirigente 0 21/04 5.ª link
079 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 9502/2011 Cessação da trabalhadora Maria da Conceição Macedo da Silva Pacheco 0 21/04 5.ª link
079 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 9503/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - 15 técnicos superiores - diversas áreas 0 21/04 5.ª link
079 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 9504/2011 Lista unitária de ordenação final relativo ao procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de assistente técnico - desenhador 0 21/04 5.ª link
079 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 9505/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - dois assistentes técnicos 0 21/04 5.ª link
079 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 9506/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho na categoria de técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 21/04 5.ª link
079 Freguesia de Castanheira do Ribatejo Aviso (Extracto) n.º 9507/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 21/04 5.ª link
079 Freguesia de Moimenta da Beira Aviso n.º 9508/2011 Direito à alteração de posicionamento remuneratório 0 21/04 5.ª link
079 Freguesia de Odiáxere Aviso n.º 9509/2011 Renovação, pelo período de dois anos, dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo 0 21/04 5.ª link
079 Freguesia de Quarteira Aviso n.º 9510/2011 Abertura de procedimento concursal para recrutamento de dois assistentes operacionais 0 21/04 5.ª link
079 Serviços Municipalizados de Alcobaça Aviso n.º 9511/2011 Conclusão com sucesso o período experimental de encarregado operacional 0 21/04 5.ª link
079 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Aviso (Extracto) n.º 9512/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, responsável do Núcleo de Licenciamento e Fiscalização do Departamento de Tratamento e Reinserção dos Serviços Centrais 0 21/04 5.ª link
079 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 9513/2011 Procedimento concursal para provimento, em regime de comissão de serviço, de cargo de direcção intermédia de 2.º grau 0 21/04 5.ª link
079 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 9514/2011 Procedimento concursal para provimento, em regime de comissão de serviço, de cargo de direcção intermédia de 3.º grau 0 21/04 5.ª link
079 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Aviso n.º 9514-A/2011 Concurso anual com vista ao suprimento das necessidades transitórias de pessoal docente para o ano escolar de 2011-2012 0 21/04 5.ª 079S
079 Município da Maia Anúncio de procedimento n.º 1903/2011 Construção do nó de ligação ao IC 24 da nova centralidade urbana designada de "Nova Maia", incluindo a aquisição dos necessários terrenos, na freguesia de Nogueira - Elaboração do projecto 0 21/04 5.ª CP
079 Serviços Municipalizados de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 435/2011 Emissário da ETAR de Teivas até à ETAR de Viseu Sul 0 21/04 5.ª CP
079 Serviços Municipalizados de Viseu Aviso de prorrogação de prazo n.º 436/2011 Emissário da ETAR de S. Salvador até à ETAR de Viseu Sul 0 21/04 5.ª CP
079 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE Anúncio de procedimento n.º 1919/2011 Prestação de Serviços de Higiene e Limpeza para o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE 0 21/04 5.ª CP
079 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 1904/2011 Concurso Público n.º 8/11/DMC - Aquisição de serviços 0 21/04 5.ª CP
079 Município de Ourém Anúncio de procedimento n.º 1905/2011 P013/2011/CPA - Fornecimento e transporte contínuo de vários tipos de calçada 0 21/04 5.ª CP
079 Município de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 1906/2011 Parque da Sustentabilidade/PdS/Ponte Pedonal - Ligação Baixa de Santo António ao Parque Infante D.Pedro 0 21/04 5.ª CP
079 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 1907/2011 DESINFESTAÇÂO 0 21/04 5.ª CP
079 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 1920/2011 Concurso Público n.º 10/11/DMC - Aquisição de serviços de impressão da Revista Municipal da Câmara Municipal do Porto 0 21/04 5.ª CP
079 Município de Alfândega da Fé Anúncio de procedimento n.º 1908/2011 BENEFICIAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL 588 - DESDE A EN 315 A VALES 0 21/04 5.ª CP
079 Município de Alfândega da Fé Anúncio de procedimento n.º 1909/2011 BENEFICIAÇÃO DO CAMINHO MUNICIPAL 1158 - COLMEAIS 0 21/04 5.ª CP
079 Município de Matosinhos Declaração de rectificação de anúncio n.º 127/2011 LIGAÇÃO DA A28 À MARGINAL ATLÂNTICA - 1ª FASE 0 21/04 5.ª CP
079 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 1910/2011 Recriação histórica "Os Hospitalários no Caminho de Santiago", nomeadamente a produção do evento, incluindo a prestação de todos os trabalhos que conduzam a um serviço de boa qualidade. 0 21/04 5.ª CP
079 Município de Mafra Anúncio de procedimento n.º 1911/2011 Concessão do Direito de Exploração do Apoio de Praia/Bar do Algodio - Ericeira. 0 21/04 5.ª CP
079 Município do Fundão Anúncio de procedimento n.º 1921/2011 Beneficiação das Estradas Municipais 558-1 e 561 (Freguesia da Orca) 0 21/04 5.ª CP
079 Município de Torres Novas Anúncio de procedimento n.º 1912/2011 Fornecimento de Refeições Escolares no ano lectivo de 2011/2012 0 21/04 5.ª CP
079 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1913/2011 AQUISIÇÃO SISTEMA DE CONTROLO DE ACESSOS E ASSIDUIDADE EM REDE COM TECNOLOGIA RFID 0 21/04 5.ª CP
079 Município de Monção Anúncio de procedimento n.º 1922/2011 17-252 DP FORNECIMENTO DE GÁS A GRANEL (PARQUE ESCOLAR MAZEDO, PISCINA, BIBLIOTECA, CENTRO CULTURAL E CENTRO ESCOLAR) 0 21/04 5.ª CP
079 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Declaração de rectificação de anúncio n.º 128/2011 Concurso Público nº 07PF/2011-Aquisição de Licenças Oracle 0 21/04 5.ª CP
079 Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1923/2011 Aquisição de material de consumo clínico para o ano de 2011 0 21/04 5.ª CP
079 Município de Penafiel Anúncio de procedimento n.º 1914/2011 "Arranjo Urbanístico da Praceta da Alegria e Envolvente 0 21/04 5.ª CP
079 Município de Arcos de Valdevez Aviso de prorrogação de prazo n.º 437/2011 Ampliação e Beneficiação de Rede: Sistemas de Vilar, Avelar e S. Sebastião em Cabreiro e de Lombadinha em Gondoriz - Construção de Reservatórios e Redes de Abastecimento de Água 0 21/04 5.ª CP
079 Município de Vendas Novas Aviso de prorrogação de prazo n.º 438/2011 CP 8 / 2010 - Centro de Artes e Ofícios - Vendas Novas 0 21/04 5.ª CP
079 Universidade de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 439/2011 Empreitada de construção do novo edifício do Instituto de Orientação Profissional da Universidade de Lisboa. 0 21/04 5.ª CP
079 Freguesia da Glória Aviso de prorrogação de prazo n.º 440/2011 Construção da Casa da Comunidade Sustentável/Edifício-Sede da Junta de Freguesia da Glória 0 21/04 5.ª CP
079 Município de Vila Verde Anúncio de concurso urgente n.º 134/2011 Construção do Centro Educativo de Moure 0 21/04 5.ª CP
079 Serviços Municipalizados de Electricidade Águas e Saneamento Câmara Municipal da Maia Anúncio de procedimento n.º 1924/2011 Prestação do Serviço de Manutenção e Conservação dos Espaços Ajardinados Envolventes à ETAR de Parada e à Estação de Compostagem de Lamas de Parada. 0 21/04 5.ª CP
079 Universidade de Évora Anúncio de procedimento n.º 1915/2011 Concurso Público N.º 2/U.ÉVORA/2011 0 21/04 5.ª CP
079 Município de Amares Anúncio de procedimento n.º 1925/2011 Avenida do Centro Escolar de Caldelas 0 21/04 5.ª CP
079 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1916/2011 Aquisição de Equipamento de Rede 0 21/04 5.ª CP
079 Associação Para o Desenvolvimento Social do Ramirão Anúncio de procedimento n.º 1917/2011 Ampliação do Lar do Ramirao 0 21/04 5.ª CP
079 Electricidade dos Açores, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 441/2011 FORNECIMENTO DE LUBRIFICANTES PARA AS CENTRAIS TERMOELÉCTRICAS DA EDA 0 21/04 5.ª CP
079 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 1918/2011 Fornecimento de Gás Natural para o Centro Escolar de Santo Onofre 0 21/04 5.ª CP
079 Associação dos Bombeiros Voluntários de Algueirão-Mem Martins Declaração de rectificação de anúncio n.º 129/2011 Aquisição de veículo florestal de combate a incêndios (VFCI) 0 21/04 5.ª CP
079 APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 442/2011 EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO DO TERMINAL DE CRUZEIROS DE LEIXÕES / PÓLO DE MAR DA UNIVERSIDADE DO PORTO 0 21/04 5.ª CP
079 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 443/2011 Empreitada de Concepção/Construção da ETAR de Beja 0 21/04 5.ª CP
079 Município de Viana do Castelo Aviso de prorrogação de prazo n.º 444/2011 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ALTO RENDIMENTO DE SURF DE VIANA DO CASTELO 0 21/04 5.ª CP
079 Municipio de Cinfães Aviso de prorrogação de prazo n.º 445/2011 Loteamento da Bouça - Souselo 0 21/04 5.ª CP
079 Gabinete de Planeamento e Políticas Anúncio de procedimento n.º 1926/2011 Aquisição de serviços de suporte da aplicação ao SIPRODER 0 21/04 5.ª CP
079 Associação dos Bombeiros Voluntários de Algueirão-Mem Martins Anúncio de procedimento n.º 1927/2011 Aquisição de Veículo Florestal de Combate a Incêndios (VFCI) 0 21/04 5.ª CP
079 Instituto da Segurança Social, IP Declaração de rectificação de anúncio n.º 130/2011 DESINFESTAÇÂO 0 21/04 5.ª CP
079 Município de Santa Maria da Feira Aviso de prorrogação de prazo n.º 446/2011 Recuperação ambiental das pedreiras abandonadas de Lourosa 0 21/04 5.ª CP
079 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Declaração de rectificação de anúncio n.º 131/2011 Concurso Público para empreitada destinada à "Construção da nova Central da Fonte dos Passarinhos" no Concelho da Amadora - anos 2010 e 2011 0 21/04 5.ª CP
079 Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Anúncio de Concurso n.º 33/2011 Extração e Venda de Cortiça 0 21/04 5.ª CP
079 Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Anúncio de Concurso n.º 34/2011 HASTA PÚBLICA Nº 01/2011/DGADR DE EXTRACÇÃO E ALIENAÇÃO DE CORTIÇA NA ÁRVORE HERDADE da RIBEIRA ABAIXO 0 21/04 5.ª CP