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Diário da República 78/2011

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
078 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 62/2011 Torna público que o Reino da Dinamarca depositou o seu instrumento de adesão à Convenção do UNIDROIT sobre Bens Culturais Roubados ou Ilicitamente Exportados, adoptada em Roma em 24 de Junho de 1995 001 20/04 4.ª link
078 Ministério da Saúde Portaria n.º 168/2011 Aprova o código de ética e de deontologia profissional e o regulamento disciplinar dos odontologistas 001 20/04 4.ª link
078 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 11/2011/A Cria o Parque Natural da Terceira 001 20/04 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
078 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 6498/2011 Aceitação de condecorações estrangeiras 002 20/04 4.ª link
078 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 6499/2011 Aceitação de condecorações estrangeiras 002 20/04 4.ª link
078 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 6500/2011 Aceitação de condecorações estrangeiras 002 20/04 4.ª link
078 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 6501/2011 Aceitação de condecorações estrangeiras 002 20/04 4.ª link
078 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 6502/2011 Aceitação de condecoração estrangeira 002 20/04 4.ª link
078 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 6503/2011 Aceitação de condecorações estrangeiras 002 20/04 4.ª link
078 Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos Deliberação n.º 1042/2011 Admite pessoal em regime de mobilidade interna para o preenchimento de vagas de técnico superior na área funcional de apoio jurídico 002 20/04 4.ª link
078 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro Despacho n.º 6504/2011 Determina a concessão de tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas na administração central e nos institutos públicos no período da tarde de Quinta-Feira Santa, dia 21 de Abril de 2011 002 20/04 4.ª link
078 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Aviso n.º 9341/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 17440/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 3 de Setembro de 2010 002 20/04 4.ª link
078 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Despacho n.º 6505/2011 Fixa a taxa devida pelas entidades organizadoras dos campos de férias 002 20/04 4.ª link
078 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 6506/2011 Cessação de funções da licenciada Inês Santos Pires 002 20/04 4.ª link
078 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 9342/2011 Mobilidade interna da assistente técnica Maria Manuela Carmelo Sobral Costa Guilherme 002 20/04 4.ª link
078 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 9343/2011 Prorrogação da mobilidade por cedência de interesse público aos trabalhadores António Luís Curado Freitas e Maria Fernanda Cunha Baptista 002 20/04 4.ª link
078 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 6507/2011 Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da Contacto - Companhia de Teatro Água Corrente de Ovar 002 20/04 4.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 284/2011 Atribui louvor à alferes (NIP 135671-C) Eliana Catarina Guedes Ribeiro 002 20/04 4.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Louvor n.º 285/2011 Louvor ao inspector Dr. Leonel Sanches 002 20/04 4.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Louvor n.º 286/2011 Louvor do COR/ENGEL NIP 059709-A, José Alexandre dos Santos Gonçalves 002 20/04 4.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Louvor n.º 287/2011 Louvor do COR/TPAA NIP 032120-G, Manuel Fernando Matias de Sousa Pereira 002 20/04 4.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Aviso (Extracto) n.º 9344/2011 Procedimento concursal para assistente operacional (área de cozinheiro) 002 20/04 4.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 6508/2011 Determina que o disposto no artigo 4.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 381/89, de 28 de Outubro, seja aplicado aos motoristas do seu Gabinete 002 20/04 4.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 507/2011 Declara que fica sem efeito a transição para a reforma do major (NIM 02763567) José Luís Norton Dias dos Santos 002 20/04 4.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 6509/2011 Passagem à situação de reforma do SAJ MMA RES-QPfe 033781-B, Jorge Manuel Miranda Martins da Silva 002 20/04 4.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 6510/2011 Passagem à situação de reforma do SAJ MMA RES-QPfe 029371-H, Carlos Manuel da Silva Andrade 002 20/04 4.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 6511/2011 Passagem à situação de reforma do SAJ MELECA RES-QPfe 032441-J, António José dos Santos Cruz Baleiras 002 20/04 4.ª link
078 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 6512/2011 Passagem à situação de reforma do SAJ CMI RES-QPfe 029411-L, Eduardo Félix Fernandes Baptista 002 20/04 4.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 9345/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna - área de competência do secretariado da direcção 002 20/04 4.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 9346/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna - área de competência da Divisão de Documentação e Arquivo 002 20/04 4.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 9347/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna - área de competência da Divisão de Aprovisionamento e Logística/Secção de Património e Aprovisionamento 002 20/04 4.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Louvor n.º 288/2011 Louvor atribuido ao comandante operacional distrital de Viseu António César Silva Rodrigues da Fonseca 002 20/04 4.ª link
078 Ministério da Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública Édito (Extracto) n.º 188/2011 Lista de édito dos subscritores do CPPSP, sujeitos a pagamento 002 20/04 4.ª link
078 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 6513/2011 DUP - EN 342 - Condeixa/Nó de Condeixa - lote 11 - do quilómetro 0+000 ao quilómetro 5+050.417 - lote 11.1 002 20/04 4.ª link
078 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 6514/2011 Declara a utilidade pública das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra «ER377-2 - Costa da Caparica-Fonte da Telha» 002 20/04 4.ª link
078 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 9348/2011 Publicitação da intenção da TAP Portugal vir a explorar serviços de transporte aéreo regular internacional na rota Lisboa/Porto Alegre/Lisboa 002 20/04 4.ª link
078 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Despacho n.º 6515/2011 Operação de conservação de imóveis habitacionais e de espaços públicos no Bairro Sousa Pinto em Coimbra, 1.ª adenda ao protocolo n.º 05/2002 002 20/04 4.ª link
078 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 9349/2011 Alteração de júri do procedimento concursal - assistente técnico UCGO 002 20/04 4.ª link
078 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Aviso n.º 9350/2011 Renovação do Alvará de Cadastro Predial N.º 01/2006 CD à firma Blom Portugal, Lda. 002 20/04 4.ª link
078 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Escola Superior de Saúde do Alcoitão Aviso n.º 9351/2011 Alteração ao plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Fisioterapia na Escola Superior de Saúde do Alcoitão 002 20/04 4.ª link
078 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 6516/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado José Carlos Nunes Marques, no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. 002 20/04 4.ª link
078 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 6517/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Ana Dores Fernandes, no Hospital de Santo André, E. P. E. 002 20/04 4.ª link
078 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 6518/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Ana Maria Corrêa Nunes, na Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. 002 20/04 4.ª link
078 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 6519/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado José António Esteves Silva na Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. 002 20/04 4.ª link
078 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 6520/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Victor Manuel Pereira Bezerra no Centro Hospitalar Médio Tejo, E.P.E. 002 20/04 4.ª link
078 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 6521/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado José Manuel Aniceto Silva no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. 002 20/04 4.ª link
078 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 6522/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Ana Paula Alves Eliseu Proença no Agrupamento dos Centros de Saúde do Baixo Mondego II 002 20/04 4.ª link
078 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 6523/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Manuela Vieira Pestana Ribeiro no Agrupamento dos Centros de Saúde de Lisboa II - Lisboa Oriental 002 20/04 4.ª link
078 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 6524/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Fernanda Silva Ferreira, Hospital de Santo André, E. P. E. 002 20/04 4.ª link
078 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 6525/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Gil Manuel de Pinho Ferreira da Silva na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. 002 20/04 4.ª link
078 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 6526/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Conceição Torres Moreira Dias Camacho Lobo na Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. 002 20/04 4.ª link
078 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 6527/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado António Martins da Silva Caio no Agrupamento de Centros de Saúde da Cova da Beira 002 20/04 4.ª link
078 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 6528/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria José Janeiro de Almeida no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. 002 20/04 4.ª link
078 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 6529/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Ana Leocádia Santos Paiva no Agrupamento dos Centros de Saúde do Pinhal Litoral II 002 20/04 4.ª link
078 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 6530/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Elena Godinho Raymundo Cardoso no Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa XII - Vila Franca de Xira 002 20/04 4.ª link
078 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso (Extracto) n.º 9352/2011 Lista de candidatos admitidos e excluídos no âmbito do procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho de assistente técnico para o ACES Pinhal Interior Norte II 002 20/04 4.ª link
078 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 9353/2011 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para técnico superior, aberto pelo aviso n.º 16656/2010, de 20 de Agosto 002 20/04 4.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Joaquim de Araújo Aviso n.º 9354/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho em funções públicas na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial (35 dias a 4 horas diárias) para carreira e categoria de assistente operacional 002 20/04 4.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Mosteiro e Cávado Declaração de Rectificação n.º 739/2011 Rectifica o aviso n.º 881/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 10 de Janeiro de 2011 - Agrupamento de Escolas Mosteiro e Cávado 002 20/04 4.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Baixa-Chiado Aviso n.º 9355/2011 Prorrogação da encarregada operacional em mobilidade interna intercategorias por período de um ano, por despacho do director do Agrupamento Vertical de Escolas Baixa Chiado 002 20/04 4.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Belém-Restelo Aviso n.º 9356/2011 Abre procedimento concursal de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo por tempo parcial no Agrupamento de Escolas Belém-Restelo 002 20/04 4.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António da Costa Aviso n.º 9357/2011 Procedimento concursal para recrutamento de quatro postos de trabalho em regime de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo parcial 002 20/04 4.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Relvas Despacho (Extracto) n.º 6531/2011 Publicação de aposentação de pessoal docente 002 20/04 4.ª link
078 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária D. Sancho II Aviso n.º 9358/2011 Publicação da lista de aposentados - ano de 2010 002 20/04 4.ª link
078 Ministério da Cultura - Academia Portuguesa da História Aviso n.º 9359/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho, da carreira e categoria de assistente técnico, conforme caracterização do mapa de pessoal da Academia Portuguesa da História 002 20/04 4.ª link
078 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 5286/2011 Abertura do procedimento de classificação, no grau de interesse nacional, da Universidade de Coimbra Alta e Sofia, cidade, concelho e distrito de Coimbra, e fixação da respectiva zona especial de protecção provisória 002 20/04 4.ª link
078 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Declaração de Rectificação n.º 740/2011 Por ter saído com erro de digitalização, publica-se de novo a planta a que se refere o anúncio n.º 4616/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 7 de Abril de 2011 002 20/04 4.ª link
078 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 5287/2011 Declaração de insolvência de José Manuel da Piedade Penteado e de Maria Antónia Teimão Alves David da Piedade - processo de insolvência n.º 339/11.0TBABT 002 20/04 4.ª link
078 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 5288/2011 Declaração de insolvência de Renata Isabel Agostinho Dias no processo n.º 364/11.0TBABT 002 20/04 4.ª link
078 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 5289/2011 Data para a realização de assembleia de credores - processo n.º 149/10.1TBABT 002 20/04 4.ª link
078 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 5290/2011 Processo n.º 871/09.5TBABF-C 002 20/04 4.ª link
078 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 5291/2011 Publicita a sentença e cita os credores e outros interessados no processo de insolvência n.º 705/11.0TBACB, em que é insolvente Selda Emília Silva Coelho Aurélio 002 20/04 4.ª link
078 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio (Extracto) n.º 5292/2011 Insolvência n.º 7777/10.3TBALM 002 20/04 4.ª link
078 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 5293/2011 Publicidade do despacho que declarou o encerramento do processo de insolvência n.º 1739/08.8TBAMT 002 20/04 4.ª link
078 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Angra do Heroísmo Anúncio n.º 5294/2011 Publicita sentença e cita credores e outros interessados no processo de insolvência n.º 406/11.0TBAGH, em que é insolvente Maria Alexandra da Maia e Vale da Silva Grilo 002 20/04 4.ª link
078 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5295/2011 Prestação de contas de administrador - processo n.º 613/08.2TBALB-G 002 20/04 4.ª link
078 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5296/2011 Publicação do despacho de indeferimento do pedido de exoneração do passivo restante proferido nos autos de processo n.º 1717/10.7T2AVR 002 20/04 4.ª link
078 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5297/2011 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido nos autos de processo n.º 2052/10.6T2AVR 002 20/04 4.ª link
078 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5298/2011 Insolvência n.º 726/11.3TBBCL 002 20/04 4.ª link
078 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 5299/2011 Decisão de encerramento da insolvência no processo n.º 3055/10.6TBBRR 002 20/04 4.ª link
078 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5300/2011 Publicidade e notificação dos credores e da devedora para querendo se pronunciarem sobre as contas apresentadas pela administradora da insolvência no processo n.º 288/10.9TBBRG-E 002 20/04 4.ª link
078 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 5301/2011 Processo n.º 1774/10.6TBCLD-B, prestação de contas (CIRE) 002 20/04 4.ª link
078 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 5302/2011 Sentença de declaração de insolvência n.º 297/11.0TBCLD - Maria Alexandrina Borges Martins 002 20/04 4.ª link
078 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 5303/2011 Publicitação para notificação dos credores, a fim de se pronunciarem sobre as contas apresentadas pela administradora da insolvência n.º 6282/09.5TBCSC-D 002 20/04 4.ª link
078 Tribunal da Comarca de Cinfães Anúncio n.º 5304/2011 Insolvência n.º 94/11.3TBCNF 002 20/04 4.ª link
078 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 5305/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 931/11.2TJCBR 002 20/04 4.ª link
078 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 5306/2011 Insolvência n.º 1133/11.3TJCBR - publicidade da sentença e designação da data para a assembleia de credores 002 20/04 4.ª link
078 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 5307/2011 Notificação do despacho que admitiu a exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 498/10.9TBCDN 002 20/04 4.ª link
078 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 5308/2011 Prestação de contas no processo de insolvência n.º 929/10.8TBEPS-D 002 20/04 4.ª link
078 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 5309/2011 Declaração de insolvência de Joaquim Manuel Gomes Pereira (apresentação) - processo n.º 425/11.6TBEPS 002 20/04 4.ª link
078 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 5310/2011 Publicita a sentença e cita credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 79/11.0TBEVR, em que é insolvente José Miguel Vale de Ovelha Badagola 002 20/04 4.ª link
078 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 5311/2011 Convoca a assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 79/11.0TBEVR, em que é insolvente José Miguel Vale de Ovelha Badagola 002 20/04 4.ª link
078 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 5312/2011 Prestação de contas - processo n.º 499/08.7TBFLG-J 002 20/04 4.ª link
078 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 5313/2011 Apresentação das contas pelo administrador de insolvência no processo de insolvência n.º 2562/10.5TBFUN-E 002 20/04 4.ª link
078 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 5314/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados no processo de insolvência n.º 1226.11.7TBGDM 002 20/04 4.ª link
078 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5315/2011 Sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1188/11.0TBGMR 002 20/04 4.ª link
078 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5316/2011 Encerramento proferido nos autos de insolvência n.º 348/11.9TBGMR, nos termos do disposto nos artigos 230.º, n.º 1, alínea d), e 232.º, n.º 2, ambos do CIRE 002 20/04 4.ª link
078 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5317/2011 Publicidade da prestação de contas da insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 4133.07.4TBGMR.AA. Insolvente - REGIPINTA, Lda. 002 20/04 4.ª link
078 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5318/2011 Prestação de contas (CIRE), n.º 3851/10.4TBGMR-B 002 20/04 4.ª link
078 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 5319/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1231/10.0TBLGS 002 20/04 4.ª link
078 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 5320/2011 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 5624/11.8T2SNT 002 20/04 4.ª link
078 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 5321/2011 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 5998/11.0T2SNT 002 20/04 4.ª link
078 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 5322/2011 Publica a sentença de insolvência proferida no processo n.º 4737/11.0T2SNT, em que é insolvente José Augusto de Jesus Antas 002 20/04 4.ª link
078 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 5323/2011 Insolvência n.º 1299/10.0TJLSB 002 20/04 4.ª link
078 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5324/2011 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 187/11.7TYLSB 002 20/04 4.ª link
078 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5325/2011 Publicidade de sentença de encerramento no processo n.º 234/07.7TYLSB 002 20/04 4.ª link
078 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5326/2011 Publicidade da nomeação de administrador de insolvência - processo n.º 129/06.1TYLSB 002 20/04 4.ª link
078 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5327/2011 Publicidade da prestação de contas. Processo n.º 241/06.7TYLSB-C. Insolvente: Hugin Editores, Lda. 002 20/04 4.ª link
078 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5328/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 97/11.8TYLSB 002 20/04 4.ª link
078 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 5329/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1874/11.5TCLRS 002 20/04 4.ª link
078 Tribunal da Comarca da Lourinhã Anúncio n.º 5330/2011 Convoca a assembleia de apreciação do relatório do processo de insolvência n.º 674/10.4TBLNH, em que é insolvente Vítor Jorge Ferreira do Nascimento e Paula Teresa Marques dos Santos 002 20/04 4.ª link
078 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 5331/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e encerramento do processo - processo n.º 313/11.6TBMAI - insolvente: David Fernando Ferreira Amorim 002 20/04 4.ª link
078 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 5332/2011 Exoneração do passivo restante - processo n.º 5500/08.1TBMAI - insolvente: Francisco Alaminos Medina 002 20/04 4.ª link
078 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 5333/2011 Exoneração do passivo - insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 8906/10.2TBMAI 002 20/04 4.ª link
078 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 5334/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 2414/11.1TBMAI 002 20/04 4.ª link
078 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 5335/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência com o n.º 415/11.9TBMGR, em que é insolvente LEIRIBRINDE, Lda. 002 20/04 4.ª link
078 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 5336/2011 Declaração de insolvência de pessoa singular com o n.º 191/11.5TBMMN 002 20/04 4.ª link
078 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 5337/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 508/10.0TBVLC 002 20/04 4.ª link
078 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 5338/2011 Declaração de insolvência n.º 1051/11.5TBPRD 002 20/04 4.ª link
078 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 5339/2011 Declaração de insolvência n.º 954/11.1TBPRD 002 20/04 4.ª link
078 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 5340/2011 Declaração de insolvência n.º 3075/10.0TBPRD 002 20/04 4.ª link
078 Tribunal da Comarca de Penacova Anúncio n.º 5341/2011 Substituição de administrador - insolvência n.º 424/10.5TBPCV 002 20/04 4.ª link
078 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 5342/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 2737/09.0TBPNF 002 20/04 4.ª link
078 Tribunal da Comarca de Penamacor Anúncio n.º 5343/2011 Publicação de anúncio do despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 108/10.4TBPNC 002 20/04 4.ª link
078 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 5344/2011 Publicidade da sentença e citação dos credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2552/10.8TBPBL 002 20/04 4.ª link
078 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 5345/2011 Publicidade da sentença e citação dos credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 154/11.0TBPBL 002 20/04 4.ª link
078 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5346/2011 Processo n.º 454/11.0TJPRT - sentença de declaração de insolvência de Joaquim Guedes Correia da Silva e de Ilda Pereira Carneiro da Silva Guedes 002 20/04 4.ª link
078 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5347/2011 Decisão de encerramento do processo de insolvência e despacho inicial de exoneração de passivo restante, no processo n.º 1690/10.1TJPRT, em que é insolvente Maria da Assunção Teixeira Amaral da Silva Pedroso de Lima 002 20/04 4.ª link
078 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5348/2011 Notificação proferida no processo de prestação de contas do administrador de insolvência, processo n.º 1428/08.3TJPRT-E, em que são insolventes José António Bejar Ligero e Paula Jesus Aranda Rodrigues Ligero 002 20/04 4.ª link
078 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 5349/2011 Citação e convocação de credores para a assembleia no processo de insolvência de pessoa colectiva n.º 261/11.0TBPMS 002 20/04 4.ª link
078 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 5350/2011 Nova designação da assembleia de credores - n.º 277/11.6TBPMS - Luís Filipe Cabral e Maria de Fátima de Sousa Sant'Ana Coelho 002 20/04 4.ª link
078 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 5351/2011 Declaração de insolvência - insuficiência da massa n.º 1270/10.1TBPMS, José Carlos Rodrigues e Marina Moreira de Abreu Rodrigues 002 20/04 4.ª link
078 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 5352/2011 Declaração de insolvência n.º 107/11.9TBPMS - Ana Isabel Morais Cabaço Machado e José Joaquim Palma Machado 002 20/04 4.ª link
078 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 5353/2011 Declaração de insolvência de José Manuel Bessa Fernandes e Ana Paula Lobo Resende no processo n.º 774/11.3TBPVZ 002 20/04 4.ª link
078 Tribunal da Comarca do Sabugal Anúncio n.º 5354/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 37/11.4TBSBG 002 20/04 4.ª link
078 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 5355/2011 Encerramento de insolvência n.º 811/10.9TBSCD 002 20/04 4.ª link
078 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5356/2011 Notificação dos credores no processo de prestação de contas n.º 3897/09.5TBVFR 002 20/04 4.ª link
078 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 5357/2011 Publicitação do encerramento do processo - insolvência n.º 1544/10.1TBSTR 002 20/04 4.ª link
078 Tribunal da Comarca da Sertã Anúncio n.º 5358/2011 Convoca a assembleia e reunião de credores no processo n.º 87/11.0TBSRT, em que é insolvente João Manuel Nunes Alves e Maria de Jesus Rosa Cachapa 002 20/04 4.ª link
078 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extracto) n.º 5359/2011 Insolvência - processo n.º 2076/11.6TBSTB 002 20/04 4.ª link
078 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 5360/2011 Sentença que decretou a insolvência no processo n.º 232/11.6TBTMR 002 20/04 4.ª link
078 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 5361/2011 Declaração da insolvente TVE - Engenharia Vale do Tejo, S. A., nos autos de insolvência n.º 1773-10.8TBTNV 002 20/04 4.ª link
078 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 5362/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 1365/11.4TBVLG 002 20/04 4.ª link
078 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 5363/2011 Declaração de insolvência de José Cruz Fernandes no processo n.º 893/11.6TBVLG 002 20/04 4.ª link
078 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 5364/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 60/11.9TBVLG 002 20/04 4.ª link
078 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 5365/2011 Encerramento por insuficiência da massa insolvente n.º 348/08.6TBVCD 002 20/04 4.ª link
078 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5366/2011 Declaração de encerramento e despacho de admissão liminar do pedido de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 259/11.8TBVNG 002 20/04 4.ª link
078 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5367/2011 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa singular n.º 2538/11.5TBVNG em que são insolventes Manuel Fernando Machado Ribeiro e Emília Maria Pinto Cardoso Ribeiro 002 20/04 4.ª link
078 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5368/2011 Prestação de contas no processo n.º 6243/10.1TBVNG-E 002 20/04 4.ª link
078 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5369/2011 Declaração de insolvência com carácter pleno nos autos de processo n.º 2606/11.3TBVNG 002 20/04 4.ª link
078 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5370/2011 Declaração de insolvência e designação de data e hora para assembleia de credores e substituição de administrador da insolvência nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 5608/09.6TBVNG, em que são insolventes Renata Ferreira de Sousa Duarte e António Augusto Fernandes Duarte 002 20/04 4.ª link
078 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5371/2011 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 891/10.7TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 20/04 4.ª link
078 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5372/2011 Encerramento de processo - artigo 232.º , n.º 2, do CIRE, nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 622/05.3TYVNG 002 20/04 4.ª link
078 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5373/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 293/11.8TYVNG 002 20/04 4.ª link
078 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5374/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 848/10.8TYVNG 002 20/04 4.ª link
078 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5375/2011 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 672/10.8TYVNG 002 20/04 4.ª link
078 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5376/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 156/11.7TYVNG 002 20/04 4.ª link
078 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5377/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 965/10.4TYVNG 002 20/04 4.ª link
078 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5378/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 296/11.2TYVNG 002 20/04 4.ª link
078 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5379/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 775/10.9TYVNG 002 20/04 4.ª link
078 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5380/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 151/11.6TYVNG 002 20/04 4.ª link
078 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 5381/2011 Encerramento da insolvência - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 355/08.9TBVVC - insolvente: MV Transportes, Lda. 002 20/04 4.ª link
078 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 5382/2011 Notificação dos credores nos autos de prestação de contas n.º 4284/07.5TBVIS-K 002 20/04 4.ª link
078 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 6532/2011 Aposentação/jubilação do procurador-geral-adjunto licenciado José Manuel da Silva Pereira Bártolo 002 20/04 4.ª link
078 Instituto de Seguros de Portugal Edital n.º 379/2011 Segunda notificação aos mediadores de seguros da decisão do director-coordenador do Departamento de Autorizações e Registo do Instituto de Seguros de Portugal de 25 de Março de 2011 002 20/04 4.ª link
078 Ordem dos Advogados Edital n.º 380/2011 Torna público o levantamento de suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Nuno Simões Virgílio 002 20/04 4.ª link
078 Ordem dos Psicólogos Portugueses Regulamento n.º 257/2011 Regulamento Disciplinar da Ordem dos Psicólogos Portugueses 002 20/04 4.ª link
078 Ordem dos Psicólogos Portugueses Regulamento n.º 258/2011 Código Deontológico da Ordem dos Psicólogos Portugueses 002 20/04 4.ª link
078 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 6533/2011 Renovação, em comissão de serviço, para o cargo de administrador da Universidade Aberta da licenciada Maria Helena Fonseca Agostinho Freixinho 002 20/04 4.ª link
078 Universidade dos Açores Contrato (Extracto) n.º 513/2011 Contrato a termo resolutivo certo de vários docentes da Universidade dos Açores 002 20/04 4.ª link
078 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 9360/2011 Lista de ordenação final para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira técnico superior para o Gabinete de Saídas Profissionais 002 20/04 4.ª link
078 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 381/2011 Concurso para recrutamento de cinco postos de trabalho de professor associado, da área disciplinar de Psicologia, da Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa 002 20/04 4.ª link
078 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho (Extracto) n.º 6534/2011 Designação do Prof. Doutor João António Catita Pereira no cargo de presidente do conselho científico da Escola Nacional de Saúde Pública 002 20/04 4.ª link
078 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 6535/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental 002 20/04 4.ª link
078 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 6536/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Ana Marta das Neves Santos Feliciano 002 20/04 4.ª link
078 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 6537/2011 Contrato em trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Pedro Belo Ravara 002 20/04 4.ª link
078 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 6538/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Manuela Cristina Paulo Carvalho de Almeida Figueiredo 002 20/04 4.ª link
078 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 6539/2011 Publicação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor João Paulo do Rosário Martins 002 20/04 4.ª link
078 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 6540/2011 Publicação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Amílcar de Gil e Pires 002 20/04 4.ª link
078 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 6541/2011 Publicação do contrato em trabalho de funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Maria Leonor Morgado Ferrão de Oliveira 002 20/04 4.ª link
078 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 6542/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Carlos Manuel de Almeida Figueiredo 002 20/04 4.ª link
078 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 6543/2011 Lista de subsídios concedidos pela Faculdade de Motricidade Humana no 2.º semestre de 2010 002 20/04 4.ª link
078 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 9361/2011 Publicita a cessação de funções da assistente operacional Leonor de Jesus Vitório 002 20/04 4.ª link
078 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 9362/2011 Publicita a cessação da relação jurídica de emprego da assistente técnica Maria Luísa Botelho Cardoso Hilário 002 20/04 4.ª link
078 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 9363/2011 Publicita a cessação da relação jurídica de emprego do assistente técnico Carlos Alberto Teixeira Fernandes 002 20/04 4.ª link
078 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 6544/2011 Contratos por tempo indeterminado de vários coordenadores técnicos 002 20/04 4.ª link
078 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Aviso n.º 9364/2011 Nos termos da Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto, publica-se a lista de subsídios concedidos por estes Serviços durante o 2.º semestre de 2011 na rubrica orçamental 040701 002 20/04 4.ª link
078 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 6545/2011 Eleição do director da Escola Superior de Música 002 20/04 4.ª link
078 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 6546/2011 Eleição do director da Escola Superior de Dança 002 20/04 4.ª link
078 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 9365/2011 Autoriza docente da Escola Superior Agrária de Elvas a deslocar-se ao estrangeiro 002 20/04 4.ª link
078 Instituto Politécnico do Porto Aviso (Extracto) n.º 9366/2011 Anulação da Ref.ª 1 do concurso SC/ND/22/2010, aberto pelo aviso n.º 24515/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 26 de Novembro de 2010 002 20/04 4.ª link
078 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 6547/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora do Instituto Politécnico de Viseu Maria Cecília Campos Rodrigues Saramago 002 20/04 4.ª link
078 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 6548/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viseu Luís Daniel Maia de Almeida 002 20/04 4.ª link
078 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 6549/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viseu Fernando Jorge de Figueiredo Rebelo 002 20/04 4.ª link
078 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Bragança Despacho (Extracto) n.º 6550/2011 Autorizada a renovação da comissão de serviço como administrador dos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Bragança 002 20/04 4.ª link
078 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Viseu Listagem (Extracto) n.º 80/2011 Publica os subsídios atribuídos ao longo do 2.º semestre de 2010 002 20/04 4.ª link
078 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 7/2011/M Exoneração de trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público 002 20/04 4.ª link
078 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1043/2011 Licença sem remuneração 002 20/04 4.ª link
078 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1044/2011 Licença sem remuneração 002 20/04 4.ª link
078 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1045/2011 Autoriza a concessão de licença sem remuneração a três técnicas de diagnóstico e terapêutica de radioterapia 002 20/04 4.ª link
078 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1046/2011 Autoriza a concessão de licença sem remuneração a dois técnicos de diagnóstico e terapêutica de radioterapia 002 20/04 4.ª link
078 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1047/2011 Autoriza a concessão de licença sem remuneração a quatro trabalhadores 002 20/04 4.ª link
078 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6551/2011 Autoriza a assistente graduada sénior de medicina interna Maria Leonor Araújo Carvalho a reduzir o período de trabalho semanal 002 20/04 4.ª link
078 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6552/2011 Redução do período de trabalho semanal 002 20/04 4.ª link
078 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1048/2011 Rescisão de contrato de trabalho, por tempo indeterminado, em exercício de funções públicas da Dr.ª Cristina Costa 002 20/04 4.ª link
078 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 9367/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Nadine Santos Caldeira e António José Constantino Cavaco Lança, na carreira/categoria de técnico superior, para o exercício das funções na área de engenharia civil 002 20/04 4.ª link
078 Município de Amarante Aviso n.º 9368/2011 Nomeação em cargos dirigentes intermédios de 1.º e 2.º graus 002 20/04 4.ª link
078 Município de Arraiolos Aviso n.º 9369/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um assistente técnico 002 20/04 4.ª link
078 Município do Bombarral Aviso n.º 9370/2011 Abertura do período de discussão pública do Plano de Pormenor da Quinta D. Antónia 002 20/04 4.ª link
078 Município do Cartaxo Aviso n.º 9371/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para 10 postos de trabalho de assistente operacional, actividade de condução de veículos pesados, para os bombeiros municipais 002 20/04 4.ª link
078 Município da Chamusca Aviso n.º 9372/2011 Convocatória para aplicação de método de selecção 002 20/04 4.ª link
078 Município da Chamusca Aviso n.º 9373/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de 14 postos de trabalho na categoria/carreira de assistente operacional (auxiliar de serviços gerais - área da educação) aberto pelo aviso n.º 11 997/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 16 de Junho de 2010 002 20/04 4.ª link
078 Município da Covilhã Aviso n.º 9374/2011 Consulta pública para alteração ao alvará de loteamento n.º 9/00, incide sobre o lote 31, do processo de loteamento n.º 409 002 20/04 4.ª link
078 Município de Faro Aviso n.º 9375/2011 Licença sem remuneração da trabalhadora Isaura Maria Coelho Simão Santinhos 002 20/04 4.ª link
078 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 9376/2011 Regulamento de Inventário e Cadastro do Património Municipal - apreciação pública 002 20/04 4.ª link
078 Município do Fundão Aviso n.º 9377/2011 Lista unitária de ordenação final 002 20/04 4.ª link
078 Município do Fundão Aviso n.º 9378/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 002 20/04 4.ª link
078 Município do Fundão Aviso n.º 9379/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 002 20/04 4.ª link
078 Município do Fundão Aviso n.º 9380/2011 Lista unitária de ordenação final 002 20/04 4.ª link
078 Município do Fundão Aviso n.º 9381/2011 Lista unitária de ordenação final 002 20/04 4.ª link
078 Município de Lamego Aviso n.º 9382/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Ana Teresa de Matos Paiva Botelho Cruz 002 20/04 4.ª link
078 Município de Lisboa Aviso n.º 9383/2011 Abertura de um período de discussão pública da proposta do Plano de Pormenor Alvalade XXI 002 20/04 4.ª link
078 Município de Lisboa Aviso n.º 9384/2011 Abertura de um período de discussão pública da Proposta do Plano de Urbanização de Carnide/Luz 002 20/04 4.ª link
078 Município de Loulé Aviso n.º 9385/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal n.º 20/2010 002 20/04 4.ª link
078 Município da Lousã Aviso n.º 9386/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto através do aviso n.º 27598/2010, publicado na 2.ª série do Diário da República, de 29 de Dezembro de 2010 002 20/04 4.ª link
078 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 9387/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o engenheiro Luís Filipe Bourbon de Pina Magalhães Carvalho, técnico superior (área de engenharia) 002 20/04 4.ª link
078 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 9388/2011 Cessação por motivo de aposentação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de Mário Alberto Couto Magalhães, assistente operacional 002 20/04 4.ª link
078 Município da Moita Aviso n.º 9389/2011 Licença sem remuneração de longa duração da trabalhadora desta autarquia Milena Isabel Dias Marques Pascoal 002 20/04 4.ª link
078 Município de Óbidos Aviso n.º 9390/2011 Rescisão do contrato de Ester Serôdio 002 20/04 4.ª link
078 Município de Óbidos Aviso n.º 9391/2011 Aposentação de António Alberto Moreira Gomes Figueira 002 20/04 4.ª link
078 Município de Óbidos Aviso n.º 9392/2011 Aposentação de Maria Emília Corado Simão 002 20/04 4.ª link
078 Município de Oeiras Aviso n.º 9393/2011 Conclusão do período experimental dos seguintes trabalhadores na categoria de técnicos superiores, na área funcional de sociologia 002 20/04 4.ª link
078 Município de Oeiras Aviso n.º 9394/2011 Conclusão do período experimental dos seguintes trabalhadores na categoria de técnico superior, na área funcional de psicologia 002 20/04 4.ª link
078 Município de Oeiras Aviso n.º 9395/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 20/04 4.ª link
078 Município de Oeiras Aviso n.º 9396/2011 Conclusão do período experimental da trabalhadora Susana Irene Cascalheira Reis César na categoria de técnico superior, na área funcional de gestão em saúde 002 20/04 4.ª link
078 Município de Oeiras Aviso n.º 9397/2011 Conclusão do período experimental de vários trabalhadores na categoria de técnico superior, na área funcional de direito 002 20/04 4.ª link
078 Município de Oeiras Aviso n.º 9398/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 20/04 4.ª link
078 Município de Oeiras Aviso n.º 9399/2011 Conclusão do período experimental de dois trabalhadores na categoria de técnico superior, na área funcional de biologia, geologia e ambiente 002 20/04 4.ª link
078 Município de Paços de Ferreira Aviso n.º 9400/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da área de actividade de gestão de recursos humanos 002 20/04 4.ª link
078 Município de Pampilhosa da Serra Aviso (Extracto) n.º 9401/2011 Nomeação de João Manuel Almeida Neves, no cargo de adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal do presidente da Câmara Municipal 002 20/04 4.ª link
078 Município de Pampilhosa da Serra Aviso (Extracto) n.º 9402/2011 Celebração de contratos de trabalho para o exercício de funções públicas, por tempo indeterminado, na carreira/categoria de assistente técnico 002 20/04 4.ª link
078 Município de Pampilhosa da Serra Aviso (Extracto) n.º 9403/2011 Celebração de contratos de trabalho para o exercício de funções públicas, por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico superior 002 20/04 4.ª link
078 Município de Pampilhosa da Serra Aviso (Extracto) n.º 9404/2011 Celebração de contratos de trabalho para o exercício de funções públicas, por tempo indeterminado, na carreira/categoria de assistente operacional 002 20/04 4.ª link
078 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 9405/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, de um assistente operacional (posto de trabalho n.º 29) - aviso de abertura 002 20/04 4.ª link
078 Município de Portimão Aviso n.º 9406/2011 Abertura de dois procedimentos concursais comuns em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional e técnico superior 002 20/04 4.ª link
078 Município de Redondo Aviso n.º 9407/2011 Cessação de vínculo 002 20/04 4.ª link
078 Município de Redondo Aviso n.º 9408/2011 Reposicionamento na carreira 002 20/04 4.ª link
078 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 9409/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de dois lugares de assistente operacional (condutor de máquinas pesadas e veículos especiais) 002 20/04 4.ª link
078 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 9410/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de três lugares de assistente operacional (pedreiro) 002 20/04 4.ª link
078 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 9411/2011 Celebração de vários contratos por tempo indeterminado 002 20/04 4.ª link
078 Município de Santarém Aviso n.º 9412/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, tendo em vista o preenchimento de quatro postos de trabalho, na categoria de assistente operacional (área de auxiliar de serviços gerais) 002 20/04 4.ª link
078 Município de Santarém Aviso n.º 9413/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, na categoria de assistente operacional (área de serralheiro) 002 20/04 4.ª link
078 Município de Sines Aviso n.º 9414/2011 Estratégia de Reabilitação Urbana e Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Sines 002 20/04 4.ª link
078 Município de Sines Aviso n.º 9415/2011 Submete a apreciação e discussão pública o projecto do Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização 002 20/04 4.ª link
078 Município da Trofa Aviso n.º 9416/2011 Lista unitária de ordenação final para um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (área de nutricionismo) 002 20/04 4.ª link
078 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 9417/2011 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Ambiente e Serviços 002 20/04 4.ª link
078 Município de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 9418/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento, com constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo determinado, a termo resolutivo certo, de um posto de trabalho de assistente operacional, da carreira de assistente operacional, para exercer as funções relacionadas com as atribuições e competências de auxiliar técnico de educação 002 20/04 4.ª link
078 Freguesia de Álvaro Aviso n.º 9419/2011 Abertura de procedimento concursal para o recrutamento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado 002 20/04 4.ª link
078 Freguesia de Fão Aviso n.º 9420/2011 Lista unitária do ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal cumum para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional,área de Limpeza, na modalidade de CTFPTI 002 20/04 4.ª link
078 Freguesia de Marvila Aviso n.º 9421/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Marvila 002 20/04 4.ª link
078 Freguesia de Meca Aviso n.º 9422/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de um lugar assistente operacional, área de coveiro da carreira de assistente operacional, em contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 002 20/04 4.ª link
078 Freguesia de São Brás Aviso (Extracto) n.º 9423/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 20/04 4.ª link
078 Freguesia de Vale da Pedra Aviso n.º 9424/2011 Procedimento concursal comum para o preenchimento de sete postos de trabalho, dois na carreira/categoria de assistente técnico e cinco na carreira/categoria de assistente operacional, para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, previstos no mapa de pessoal da freguesia de Vale da Pedra 002 20/04 4.ª link
078 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Declaração de Rectificação n.º 741/2011 Rectifica o aviso n.º 4247/2011 publicado no dia 9 de Fevereiro de 2011 002 20/04 4.ª link
078 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Declaração de Rectificação n.º 742/2011 Rectifica o período experimental relativo ao aviso n.º 4246/2011, publicado no Diário da República, de 9 de Fevereiro de 2011 002 20/04 4.ª link
078 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Declaração de Rectificação n.º 743/2011 Rectifica o aviso n.º 7086/2011, publicado no Diário da República, de 17 de Março de 2011 002 20/04 4.ª link
078 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Declaração de Rectificação n.º 744/2011 Rectifica o aviso n.º 2070/2011 publicado no dia 19 de Janeiro 002 20/04 4.ª link
078 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Aviso n.º 9425/2011 Anulação de procedimento concursal 002 20/04 4.ª link
078 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Aviso n.º 9426/2011 Anulação de procedimento concursal 002 20/04 4.ª link
078 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Alentejo Aviso n.º 9427/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau - delegado regional da Delegação Regional do Alentejo 002 20/04 4.ª link
078 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Alentejo Aviso n.º 9428/2011 Publicita a abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de subdelegado regional do Alentejo 002 20/04 4.ª link
078 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Aviso n.º 9429/2011 Procedimento concursal para cargo de direcção intermédia de 2.º grau 002 20/04 4.ª link
078 Município de Barcelos Aviso n.º 9430/2011 Abertura de procedimento concursal para selecção de chefe de Divisão de Administração e Licenciamentos 002 20/04 4.ª link
078 Município de Barcelos Aviso n.º 9431/2011 Abertura de procedimento concursal para selecção de chefe de Divisão de Contratação Pública 002 20/04 4.ª link
078 Município de Barcelos Aviso n.º 9432/2011 Abertura de procedimento concursal para selecção de chefe de Divisão de Acção Social, Qualidade de Vida e Saúde Pública 002 20/04 4.ª link
078 Município de Barcelos Aviso n.º 9433/2011 Procedimento concursal com vista à selecção de chefe da Divisão de Serviços Urbanos 002 20/04 4.ª link
078 Município de Barcelos Aviso n.º 9434/2011 Abertura de procedimento concursal para selecção de director de departamento de Administração e Conservação do Território 002 20/04 4.ª link
078 Município de Barcelos Aviso n.º 9435/2011 Abertura de procedimento concursal para selecção de chefe de divisão de Recursos Humanos 002 20/04 4.ª link
078 Município de Barcelos Aviso n.º 9436/2011 Abertura de procedimento concursal para selecção de director de departamento de Administração Geral 002 20/04 4.ª link
078 Município de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 9437/2011 Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão financeira 002 20/04 4.ª link
078 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 9438/2011 Procedimento concursal para provimento de um lugar de chefe de Divisão de Acção Social e Educação 002 20/04 4.ª link
078 Serviços Municipalizados de Viseu Anúncio de procedimento n.º 1865/2011 Fornecimento e assistência técnica de reagentes e serviço de limpeza do Complexo das Piscinas Municipais de Viseu 002 20/04 4.ª CP
078 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1878/2011 Concurso Público para empreitada destinada à "Construção da nova Central da Fonte dos Passarinhos" no Concelho da Amadora - anos 2010 e 2011 002 20/04 4.ª CP
078 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 1866/2011 Aquisição e montagem de 160 cacifos na parada do Quartel dos Bombeiros Municipais do Funchal 002 20/04 4.ª CP
078 Município de Elvas Anúncio de procedimento n.º 1867/2011 AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE NEGÓCIOS TRANSFRONTEIRIÇO 002 20/04 4.ª CP
078 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 1868/2011 Fornecimento Contínuo de Acessórios Galvanizados/Latão e Válvulas de Cunha e esfera de Bronze/Latão a aplicar na remodelação e conservação da rede de abastecimento de Água - 2011, até ao limite de 50.000,00 EUR, acrescido de IVA. 002 20/04 4.ª CP
078 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 1869/2011 Prestação de serviços de iluminação, decoração, ornamentação de ruas e instalação de sistemas de som para as Festas da Sé 2011 002 20/04 4.ª CP
078 Município de Odemira Declaração de rectificação de anúncio n.º 125/2011 Construção do Centro Escolar da Boavista dos Pinheiros 002 20/04 4.ª CP
078 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 1870/2011 Prestação de serviços de iluminação, ornamentação, decoração de ruas e instalação de sistemas de som para as Festas de Santo António 002 20/04 4.ª CP
078 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 1879/2011 Empreitada nº 14/11 - "Caminhos - Execução da Obra de Qualificação Urbanística e Paisagística" 002 20/04 4.ª CP
078 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 1880/2011 PEIXES DIVERSOS _NPD 3011007678 002 20/04 4.ª CP
078 Município de Olhão Anúncio de procedimento n.º 1881/2011 Fornecimento de Gás Natural 002 20/04 4.ª CP
078 Escola Básica e Secundária Tomás de Borba Anúncio de procedimento n.º 1882/2011 Serviço de refeições à EBS Tomás de Borba 002 20/04 4.ª CP
078 Município do Fundão Declaração de rectificação de anúncio n.º 126/2011 Beneficiação entre a E.N. 345 e a Rotunda da Mata da Rainha 002 20/04 4.ª CP
078 Municipio do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 1883/2011 Concessão de Serviços Públicos de exploração de bancas devolutas no Mercado 1º de Maio. 002 20/04 4.ª CP
078 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 1884/2011 Caldas Comércio e Cidade - Promoção, Divulgação de Produtos Regionais 002 20/04 4.ª CP
078 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 1885/2011 Empreitada de execução da Escola EB 1/JI do Cacém - EM-2010/10000012 002 20/04 4.ª CP
078 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1886/2011 Concurso Público para a Prestação de serviços de Revisão dos Planos directores de abastecimento de água dos Concelhos de Oeiras e Amadora 002 20/04 4.ª CP
078 Município de Almodôvar Anúncio de procedimento n.º 1871/2011 Requalificação Urbanistica no Adro dos Judeus e Bairro 25 de Abril 002 20/04 4.ª CP
078 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 1887/2011 3011014510 - FATOS DE EMBARQUE 002 20/04 4.ª CP
078 Município de Montalegre Anúncio de procedimento n.º 1888/2011 Beneficiação da Rede Viária Municipal I 002 20/04 4.ª CP
078 Município de Montalegre Anúncio de procedimento n.º 1889/2011 Beneficiação da Rede Viária Municipal II 002 20/04 4.ª CP
078 Vimágua Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela EIM, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1890/2011 CP 01/2011 - EXTENSÕES DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE DRENAGEM DE ÁGUAS RESIDUAIS NA ZONA 1 - 2.ª FASE 002 20/04 4.ª CP
078 Instituto Politécnico do Porto Anúncio de procedimento n.º 1872/2011 Concurso Público IPP/SC/CP/003/02/11 para Aquisição de Serviços de Consultadoria, Análise e Desenvolvimento de Software Especializados na Área de Sistemas de Informação Relativos às Actividades Desenvolvidas pelos Politécnicos do Norte 002 20/04 4.ª CP
078 Município do Fundão Anúncio de procedimento n.º 1891/2011 Sistemas de abastecimento de água e drenagem de águas residuais de Alpedrinha (Fase 1) 002 20/04 4.ª CP
078 Águas do Centro Alentejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1873/2011 Empreitada do Sistema de Saneamento do Concelho de Portel: Construção das Estações Elevatórias e Sistemas Interceptores Do Concelho de Portel - Subsistema de Oriola 002 20/04 4.ª CP
078 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1874/2011 "LIGAÇÃO DA VARIANTE DE MONTE REAL (ER 349 AO KM 10+600) À EN349". 002 20/04 4.ª CP
078 Associação Intermunicipal de Água da Região de Setúbal - A. I. A. Anúncio de procedimento n.º 1892/2011 Elaboração do Estudo de Concepção Geral do Sistema Intermunicipal de Abastecimento de Água em Alta da Península de Setúbal 002 20/04 4.ª CP
078 Águas e Parque Biológico de Gaia, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 1875/2011 Prestação de Serviços de Gestão das Lamas produzidas nas ETAR de Vila Nova de Gaia 002 20/04 4.ª CP
078 Município de Viana do Castelo Aviso de prorrogação de prazo n.º 429/2011 IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS ENERGÉTICOS SUSTENTÁVEIS NAS PISCINAS MUNICIPAIS FREDERICO PINHEIRO E DE BARROSELAS 002 20/04 4.ª CP
078 Município de Montalegre Anúncio de procedimento n.º 1893/2011 Parque do Cávado II 002 20/04 4.ª CP
078 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1876/2011 EN 120 - Ponte sobre a Ribeira do Torgal, ER 267 - Ponte do Rio Oeiras. Reabilitação e reforço das obras de arte. 002 20/04 4.ª CP
078 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 430/2011 Empreitada de Construção dos Emissários de Arranhó e A-do-Baço - CP/O 11/10. 002 20/04 4.ª CP
078 Município de Sines Anúncio de procedimento n.º 1877/2011 Aquisição do serviço de Monitorização, Administração e Organização de Oficinas de Sensibilização para as Artes. 002 20/04 4.ª CP
078 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1894/2011 Fornecimento e montagem de painéis electrónicos para as novas estações da expansão das Linhas Vermelha e Azul, e respectiva integração no Sistema de Teleinformação do Metropolitano de Lisboa E.P.E. - Proc. 452/11-JSJC 002 20/04 4.ª CP
078 Município do Fundão Anúncio de procedimento n.º 1895/2011 Sistemas autónomos de distribuição de água para consumo público e drenagem de águas residuais do Concelho do Fundão - Castelo Novo (Fase 1) 002 20/04 4.ª CP
078 Município de Silves Anúncio de procedimento n.º 1896/2011 Prestação de serviços de limpeza urbana de Armação de Pêra 002 20/04 4.ª CP
078 Maternidade Dr. Alfredo da Costa Anúncio de concurso urgente n.º 133/2011 Fornecimento de Meios de Cultura para a Maternidade Dr. Alfredo da Costa, durante o ano de 2011. 002 20/04 4.ª CP
078 Centro Social e Cultural da Meadela Aviso de prorrogação de prazo n.º 431/2011 Construção do Pavilhão Desportivo do Centro Social e Cultural da Meadela 002 20/04 4.ª CP
078 Município de Amares Anúncio de procedimento n.º 1897/2011 Beneficiação da E.M. 567-1, Bico S. Vicente 002 20/04 4.ª CP
078 Município de Angra do Heroísmo Aviso de prorrogação de prazo n.º 432/2011 Empreitada de Reabilitação e Criação de Arruamentos no Concelho - Pacote 3 - 2008 002 20/04 4.ª CP
078 Município do Cadaval Anúncio de procedimento n.º 1898/2011 REQUALIFICAÇÃO URBANA DA ALDEIA DA VERMELHA- ARRANJOS URBANÍSTICOS 002 20/04 4.ª CP
078 Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários Figueirenses Aviso de prorrogação de prazo n.º 433/2011 Ampliação e remodelação do quartel dos Bombeiros Voluntários Figueirenses 002 20/04 4.ª CP
078 Município de Vila Pouca de Aguiar Anúncio de procedimento n.º 1899/2011 Requalificação do Acesso à Igreja Matriz - Vila Pouca de Aguiar 002 20/04 4.ª CP
078 Centro Hospitalar do Oeste Norte -CHON Anúncio de procedimento n.º 1900/2011 Aquisição de Próteses Ortopédicas Joelho 002 20/04 4.ª CP
078 Município de Porto Moniz Anúncio de procedimento n.º 1901/2011 Plano de Urbanização da Vila de Porto Moniz 002 20/04 4.ª CP
078 EMEL Empresa Publica Municipal de Estacionamento de Lisboa, E.E.M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 434/2011 Concurso Publico Internacional para aquisição de 300 parquímetros colectivos novos com centralização de dados e serviços de manutenção associados 002 20/04 4.ª CP
078 Município de Vieira do Minho Anúncio de concurso urgente n.º 132/2011 Requalificação do Pavilhão Desportivo de Vieira do Minho 002 20/04 4.ª CP
078 Município de Vinhais Anúncio de procedimento n.º 1902/2011 Centro Cultural de Vinhais 002 20/04 4.ª CP
078 Município de Carregal do Sal Anúncio de concurso urgente n.º 131/2011 Construção do Edifício Polivalente de Apoio ao Centro Educativo Nun Alvares 002 20/04 4.ª CP
078 Águas de Santo André, S. A. Anúncio de Concurso n.º 32/2011 0 002 20/04 4.ª CP