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Diário da República 76/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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076 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 47/2011 São nomeados chanceleres das antigas ordens militares, das ordens nacionais e das ordens de mérito civil, respectivamente, o general Vasco Joaquim Rocha Vieira, o Dr. João Bosco Mota Amaral e o embaixador António de Oliveira Pinto da França 001 18/04 2.ª link
076 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 23/2011 - Revogado Mandata os Ministros de Estado e das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações a outorgarem, em nome do Estado Português, com a Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E., com a CP - Comboios de Portugal, E. P. E., e com o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., os contratos que estabelecem o regime transitório de financiamento da prestação do serviço público 001 18/04 2.ª link
076 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2011 Aprova as minutas dos aditamentos ao contrato de investimento e respectivo anexo relativo à concessão de benefícios fiscais que passam a integrar os contratos de investimento e de concessão de benefícios fiscais outorgados em 25 de Outubro de 2003, a celebrar entre o Estado português e a NANIUM, S. A. 001 18/04 2.ª link
076 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 25/2011 Autoriza a realização da despesa com a aquisição de vacinas contra a infecção por vírus do papiloma humano, no âmbito do Plano Nacional de Vacinação 001 18/04 2.ª link
076 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 60/2011 Torna público que os Países Baixos efectuaram uma aplicação territorial, em 24 de Julho de 2008, ao Acordo sobre os Privilégios e Imunidades do Tribunal Penal Internacional, feito em Nova Iorque em 9 de Setembro de 2002 001 18/04 2.ª link
076 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 61/2011 Torna público que a República do Botswana aderiu ao Acordo sobre os Privilégios e Imunidades do Tribunal Penal Internacional, feito em Nova Iorque em 9 de Setembro de 2002 001 18/04 2.ª link
076 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e da Educação Portaria n.º 161/2011 Regulamenta o regime de concessão da ajuda comunitária destinada à distribuição de leite e produtos lácteos aos alunos dos estabelecimentos de ensino no continente e nas regiões autónomas, denominada «ajuda», e revoga a Portaria n.º 398/2002, de 18 de Abril 001 18/04 2.ª link
076 Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 162/2011 Define os limites e condições para a viabilização das utilizações não agrícolas de áreas integradas na Reserva Agrícola Nacional 001 18/04 2.ª link
076 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 163/2011 - Revogado Reconhece como indicação geográfica (IG) a designação «Terras da Beira», a qual pode ser usada para a identificação de vinho branco, tinto, rosado ou rosé, vinhos frisantes, vinhos espumantes e vinho espumante de qualidade aromático 001 18/04 2.ª link
076 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 164/2011 Segunda alteração à Portaria n.º 128/2009, de 30 de Janeiro, que regula as medidas «Contrato emprego-inserção» e «Contrato emprego-inserção+» 001 18/04 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
076 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 92/2011 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2011 à Associação de Ciclismo do Minho (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 18/04 2.ª link
076 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 93/2011 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2011 ao Centro Recreativo da Golpilheira (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 18/04 2.ª link
076 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa Despacho n.º 6438/2011 Exonera, a seu pedido, o licenciado Luís Filipe Loureiro Goes Pinheiro das funções de chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa 002 18/04 2.ª link
076 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo Despacho n.º 6439/2011 Exonera, a seu pedido, Célia Teresa da Conceição Silva Coelho das funções de técnica de apoio do CEGER - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo 002 18/04 2.ª link
076 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Aviso n.º 9139/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 17176/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 169, de 31 de Agosto de 2010 002 18/04 2.ª link
076 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Aviso n.º 9140/2011 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 15478/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 3 de Setembro de 2009 002 18/04 2.ª link
076 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Listagem n.º 76/2011 Subsídios concedidos no 2.º semestre de 2010 002 18/04 2.ª link
076 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Listagem n.º 77/2011 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 1.º conjugado com o n.º 1 do artigo 3.º da Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto, a seguir se publica a listagem das transferências correntes e de capital atribuídas pelo Fundo da Língua Portuguesa no 2.º semestre de 2010 002 18/04 2.ª link
076 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Listagem n.º 78/2011 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 1.º conjugado com o n.º 1 do artigo 3.º da Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto, a seguir se publica a listagem de transferências correntes e de capital atribuídas pelo IPAD no 2.º semestre de 2010 002 18/04 2.ª link
076 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6440/2011 Instrução dos processos para o exercício de funções públicas por aposentados 002 18/04 2.ª link
076 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Aviso n.º 9141/2011 Notificação do projecto de lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na carreira especial de inspecção e categoria de inspector, aberto pelo aviso n.º 19054/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, parte C, de 27 de Setembro de 2010, referência A 002 18/04 2.ª link
076 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Aviso n.º 9142/2011 Notificação do projecto de lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira especial de inspecção e categoria de inspector, aberto pelo aviso n.º 19055/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, parte C, de 27 de Setembro de 2010, referência B 002 18/04 2.ª link
076 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Aviso n.º 9143/2011 Notificação do projecto de lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira especial de inspecção e categoria de inspector, aberto pelo aviso n.º 19056/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, parte C, de 27 de Setembro de 2010, referência C 002 18/04 2.ª link
076 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 6441/2011 Reconhece, nos termos e para os efeitos do Estatuto do Mecenato Científico, que a actividade desenvolvida pelo Instituto de Telecomunicações é de natureza científica 002 18/04 2.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6442/2011 Autorização à empresa Inventarium para incluir no seu objecto social a actividade de comércio e indústria de armamento (bens e tecnologias militares) 002 18/04 2.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 6443/2011 Colocação na situação de mobilidade especial do trabalhador Nelson Alexandre Rodrigues 002 18/04 2.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Mapa n.º 6/2011 Benefícios concedidos pelo Ministério da Defesa Nacional durante o 2.º semestre de 2010 002 18/04 2.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 269/2011 Louvor atribuído à alferes NIP 135895-C - Carla Sofia Araújo Vilaça 002 18/04 2.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 270/2011 Louva o major de infantaria Luís Manuel Brás Bernardino 002 18/04 2.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 6444/2011 Delegação de competências para autorizar despesas 002 18/04 2.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Aviso n.º 9144/2011 Concurso de admissão à Academia Militar no ano lectivo de 2011-2012 002 18/04 2.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6445/2011 Promoção ao posto de primeiro-cabo RC de vários segundos-cabos 002 18/04 2.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6446/2011 Promoção ao posto de primeiro-cabo RC de vários segundos-cabos 002 18/04 2.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6447/2011 Promoção ao posto de cabo-adjunto RC de vários primeiros-cabos 002 18/04 2.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6448/2011 Promoção ao posto de segundo-cabo RC de um segundo-cabo graduado 002 18/04 2.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6449/2011 Promoção ao posto de segundo-cabo RC de vários segundos-cabos graduados 002 18/04 2.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6450/2011 Promoção ao posto de cabo-adjunto RC de vários primeiros-cabos 002 18/04 2.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6451/2011 Promoção ao posto de cabo adjunto RC de vários primeiros-cabos 002 18/04 2.ª link
076 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 503/2011 Ingressa no QP e promove, por reconstituição de carreira, o capitão graduado miliciano de infantaria (DFA) (NIM 09960668) João Mendonça 002 18/04 2.ª link
076 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Louvor n.º 271/2011 Concessão de louvor ao agente principal Nelson Manuel Guerra Couteiro, do Corpo de Segurança Pessoal da Polícia de Segurança Pública 002 18/04 2.ª link
076 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Aviso n.º 9145/2011 Recrutamento de dois técnicos superiores, mediante mobilidade interna, para a Direcção-Geral da Administração Interna 002 18/04 2.ª link
076 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Aviso n.º 9146/2011 Recrutamento de dois técnicos superiores, mediante mobilidade interna, para a Direcção-Geral da Administração Interna 002 18/04 2.ª link
076 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 9147/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas 002 18/04 2.ª link
076 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 9148/2011 Lista nominativa do pessoal que cessou funções 002 18/04 2.ª link
076 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Contrato (Extracto) n.º 509/2011 Publicação do estrato do contrato de prospecção e pesquisa de águas minerais naturais, numa área situada no concelho de Fornos de Algodres 002 18/04 2.ª link
076 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho (Extracto) n.º 6452/2011 Reconhecimento da empresa MARKINSP - Inspecções Técnicas, Unipessoal, Lda., como entidade inspectora na área do gás 002 18/04 2.ª link
076 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 9149/2011 Aprovação dos projectos relativos à rede primária PO10T - 2.ª Fase (Gasoduto de 2.º escalão) - troço Torres Novas-Alcanena-Santarém 002 18/04 2.ª link
076 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 6453/2011 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.25.11.6.005 de António Gomes Pereira 002 18/04 2.ª link
076 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 6454/2011 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.11.6.127 de Salvador e Sérgio 002 18/04 2.ª link
076 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 6455/2011 DUP - IC 8 - Proença-a-Nova-Perdigão (A 23) - lote 7 - quilómetro 11+000 ao quilómetro 16+201,19 - lote 7.3 002 18/04 2.ª link
076 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 6456/2011 Declara a utilidade pública da expropriação dos bens imóveis e direitos a eles inerentes necessários à execução da obra «EN-244 - ponte metálica de Belver ao quilómetro 85 + 54 - reabilitação e reforço estrutural» 002 18/04 2.ª link
076 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 9150/2011 Lista de antiguidade do pessoal do InCI, I. P., com referência a 31 de Dezembro de 2010 002 18/04 2.ª link
076 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Deliberação n.º 1030/2011 Regulamento de Utilização das Infra-Estruturas Portuárias Existentes na Marginal de Cabanas 002 18/04 2.ª link
076 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 9151/2011 Denúncia de contrato 002 18/04 2.ª link
076 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 9152/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal, aberto pelo aviso n.º 20015/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 197, 2.ª série, de 11 de Outubro de 2010 002 18/04 2.ª link
076 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 9153/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com José António Fernandes Pires, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 002 18/04 2.ª link
076 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 9154/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Carlos Manuel Silva Oliveira Nunes, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 002 18/04 2.ª link
076 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 9155/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Maria Manuela Vicente Ribeiro Oliveira, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 002 18/04 2.ª link
076 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 9156/2011 Demissão de Gilberto Amaral Macedo após procedimento disciplinar 002 18/04 2.ª link
076 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 9157/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal, a que se refere o aviso n.º 27503/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 29 de Dezembro de 2010 002 18/04 2.ª link
076 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 9158/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal, a que se refere o aviso n.º 27385/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 28 de Dezembro de 2010 002 18/04 2.ª link
076 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 9159/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal, a que se refere o aviso n.º 27384/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 28 de Dezembro de 2010 002 18/04 2.ª link
076 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 9160/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal, a que se refere o aviso n.º 27378/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 28 de Dezembro de 2010 002 18/04 2.ª link
076 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração de Rectificação n.º 731/2011 Rectifica o aviso n.º 16 168-A/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 12 de Agosto de 2010, parte C, de p. 43 608-(2) a p. 43 608-(4) 002 18/04 2.ª link
076 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 9161/2011 Anulação do procedimento, tendo em vista o recrutamento por mobilidade interna na categoria, publicado através do aviso n.º 25599/2010, no Diário da República, 2.ª série, n.º 23, de 9 de Dezembro de 2010 002 18/04 2.ª link
076 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Declaração de Rectificação n.º 732/2011 Rectifica o aviso n.º 8845/2011 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 12 de Abril de 2011 002 18/04 2.ª link
076 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 9162/2011 Foi autorizado o procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., do Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo I - Serra d'Aire 002 18/04 2.ª link
076 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 9163/2011 Foi autorizado o procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de três postos de trabalho da categoria e carreira de assistente operacional 002 18/04 2.ª link
076 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 9164/2011 Autorizado o procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional 002 18/04 2.ª link
076 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 9165/2011 Autorizado o procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, com licenciatura em serviço social 002 18/04 2.ª link
076 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 9166/2011 Lista de classificação final do procedimento concursal para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente graduado na área de saúde pública, a que se reporta o aviso n.º 22916/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 10 de Novembro de 2010 002 18/04 2.ª link
076 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 9167/2011 Lista de classificação final do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado da carreira especial médica, a que se reporta o aviso n.º 23041/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 11 de Novembro de 2010 002 18/04 2.ª link
076 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 9168/2011 Lista de classificação final do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente da carreira especial médica, a que se reporta o aviso n.º 23041/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 11 de Novembro de 2010 002 18/04 2.ª link
076 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6457/2011 Autoriza os enfermeiros Beatriz Valle Fernandez, Cátia Sofia Ribeiro Ferreira, Gonçalo Pedro Figo Vaz e Marta Cristina Pinto Pereira a acumularem funções na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES V - Odivelas, pelo período de um ano, em regime de catorze horas semanais 002 18/04 2.ª link
076 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6458/2011 Autorizada a cessação da licença sem vencimento à enfermeira Roseane Perazzo Valadares Condenso e consequente mobilidade interna para o ACES X - Cacém-Queluz, com efeitos reportados a 1 de Abril de 2011 002 18/04 2.ª link
076 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 9169/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 13603/2010 002 18/04 2.ª link
076 Ministério da Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede Aviso (Extracto) n.º 9170/2011 Contrato de trabalho em funções públicas 002 18/04 2.ª link
076 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Declaração de Rectificação n.º 733/2011 Rectifica o despacho (extracto) n.º 4596/2011, 28 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 15 de Março de 2011 002 18/04 2.ª link
076 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extracto) n.º 510/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria/carreira técnica superior, com Ana Paula Jorge Ferreira 002 18/04 2.ª link
076 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Contrato (Extracto) n.º 511/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com vários trabalhadores na categoria/carreira de assistente técnico 002 18/04 2.ª link
076 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6459/2011 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a investigadora auxiliar da carreira de investigação científica Sílvia Maria Milheiro Lopo Esteves 002 18/04 2.ª link
076 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6460/2011 Autoriza a celebração do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a investigadora auxiliar da carreira de investigação científica Maria Margarida Gomes Barbosa dos Santos da Silva Serejo 002 18/04 2.ª link
076 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6461/2011 Autoriza a exoneração de funções da assistente técnica Fátima Mariana de Mesquita Monteiro 002 18/04 2.ª link
076 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 6462/2011 Subdelega competências no secretário-geral do Ministério da Educação, Dr. João Silva Batista 002 18/04 2.ª link
076 Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação Parecer n.º 7/2011 Parecer sobre financiamento do ensino particular e cooperativo através de contratos de associação 002 18/04 2.ª link
076 Ministério da Educação - Conselho Nacional de Educação Relatório (Extracto) n.º 3/2011 Versão resumida do relatório de actividades relativo ao ano de 2010 002 18/04 2.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 6463/2011 Colocação em mobilidade especial do assistente técnico do Agrupamento de Escolas de Alcanena, Maria Odete Baptista Martins Almeida 002 18/04 2.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 6464/2011 Classificação profissional dos docentes Ângela Maria Miguel Nunes Correia e outros 002 18/04 2.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Joaquim de Araújo Aviso n.º 9171/2011 Procedimento concursal comum na modalidade de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo parcial para sete assistentes operacionais - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Joaquim de Araújo 002 18/04 2.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Colmeias Aviso (Extracto) n.º 9172/2011 Lista de antiguidade de pessoal não docente de 2010 002 18/04 2.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Silvestre Despacho n.º 6465/2011 Homologação de contratos de serviço docente - ano lectivo de 2010-2011 002 18/04 2.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Abrigada Aviso n.º 9173/2011 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 18/04 2.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcabideche Aviso n.º 9174/2011 Procedimento concursal comum para o preenchimento de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 002 18/04 2.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Barreiro Aviso n.º 9175/2011 Procedimento concursal de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para prestação de serviços de horas de limpeza 002 18/04 2.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Campelos Aviso n.º 9176/2011 Abre procedimento concursal para dois contratos a termo resolutivo certo a tempo parcial na categoria de assistente operacional no Agrupamento de Escolas de Campelos 002 18/04 2.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos Aviso n.º 9177/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2010 - Agrupamento de Escolas José Maria dos Santos 002 18/04 2.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Abílio Mendes Aviso n.º 9178/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 18/04 2.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Abílio Mendes Aviso n.º 9179/2011 Publicita a lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Padre Abílio Mendes 002 18/04 2.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Abílio Mendes Despacho n.º 6466/2011 Mobilidade interna intercategorias 002 18/04 2.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra Aviso n.º 9180/2011 Concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra 002 18/04 2.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Roque Gameiro Despacho (Extracto) n.º 6467/2011 Transferência da docente Ana Cristina dos Reis Lourenço para o quadro de educação especial da Escola EB 2,3, Roque Gameiro 002 18/04 2.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Sousel Aviso (Extracto) n.º 9181/2011 Lista de antiguidade docente 002 18/04 2.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Paderne Louvor n.º 272/2011 Louvor do professor Luciano Fernando Martins Nunes 002 18/04 2.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Paderne Louvor n.º 273/2011 Louvor da professora Ana Maria Lourenço Correia 002 18/04 2.ª link
076 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Paderne Louvor n.º 274/2011 Louvor do Professor Délio Filipe Matias Gomes 002 18/04 2.ª link
076 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 504/2011 Classifica a Fonte dos Escudeiros, situada no concelho de Viana do Alentejo, a ponte antiga de São Brás do Regedouro, situada no concelho de Évora, e a Capela de Santa Cruz, situada no concelho de Santo Tirso, como monumentos de interesse público e fixa as respectivas zonas especiais de protecção 002 18/04 2.ª link
076 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 505/2011 Classifica o Chafariz do Rossio de São Brás, situado no concelho e distrito de Évora, a Capela de Santa Ágata, situada no concelho de Alvito, distrito de Beja e a Igreja da Misericórdia de Odemira, situada no concelho de Odemira, distrito de Beja, como monumentos de interesse público e fixa as respectivas zonas especiais de protecção 002 18/04 2.ª link
076 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 9182/2011 Cessa o procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 481/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 6 de Janeiro de 2011, por inexistência de candidatos 002 18/04 2.ª link
076 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 5147/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 1/08.0TBABT 002 18/04 2.ª link
076 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 5148/2011 Exoneração do passivo e nomeação de fiduciário proferido no processo n.º 110/11.9TBABT 002 18/04 2.ª link
076 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 5149/2011 Declaração de insolvência de Helder dos Santos Lopes com o n.º 726/11.3TBACB 002 18/04 2.ª link
076 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 5150/2011 Contas apresentadas pelo administrador nos autos de insolvência do processo n.º 507/10.1TBALQ-B 002 18/04 2.ª link
076 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 5151/2011 Publicita a sentença e cita credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 336/11.5TBAMT, em que é insolvente Natália Maria Moreira Ferreira 002 18/04 2.ª link
076 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Secretaria dos Juízos de Aveiro Anúncio n.º 5152/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 529/11.5T2AVR 002 18/04 2.ª link
076 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5153/2011 Publicação do despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, proferido nos autos de processo n.º 1348/10.1T2AVR em que é devedor Mário Alves Oliveira 002 18/04 2.ª link
076 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5154/2011 Publicação do despacho de encerramento proferido nos autos do processo n.º 1102/08.0TBILH 002 18/04 2.ª link
076 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5155/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 496/11.5T2AVR 002 18/04 2.ª link
076 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5156/2011 Prestação de contas de administrador - processo n.º 2539/05.2TBAGD-I 002 18/04 2.ª link
076 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 5157/2011 Sentença de encerramento nos autos de insolvência n.º 1733/10.9TBBNV 002 18/04 2.ª link
076 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5158/2011 Prestação de contas nos termos do disposto no artigo 64.º do CIRE, processo n.º 7337/09.1TBBRG-F 002 18/04 2.ª link
076 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 5159/2011 Encerramento da insolvência - processo n.º 393/11.4 TBCSC 002 18/04 2.ª link
076 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 5160/2011 Publicitação da prestação de contas apresentada pelo administrador de insolvência no processo de insolvência n.º 2366/08.5TJCBR apenso D 002 18/04 2.ª link
076 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 5161/2011 Publicitação da sentença de insolvência no processo n.º 965/11.7TJCBR 002 18/04 2.ª link
076 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 5162/2011 Insolvência n.º 585/10.3TJCBR - prestação de contas n.º 585/10.3TJCBR-C 002 18/04 2.ª link
076 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 5163/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante proferido nos autos com o n.º 1393/10.7TBCVL, em que são insolventes: Rui Manuel Pereira Santos, número de identificação fiscal 138492840, e Ana Maria Carvalho F. Monteirinho Santos, número de identificação fiscal 173164056 002 18/04 2.ª link
076 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 5164/2011 Despacho de encerramento do processo n.º 93/11.5TBESP em que é insolvente Carlos Orlando Maia Rebelo 002 18/04 2.ª link
076 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 5165/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e demais interessados nos autos de insolvência n.º 2061/10.5TBEVR 002 18/04 2.ª link
076 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 5166/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 4376/05.5TBFUN 002 18/04 2.ª link
076 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 5167/2011 Publicação do despacho de encerramento do processo de insolvência n.º 5298/08.3TBFUN 002 18/04 2.ª link
076 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 5168/2011 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 1159/11.7TBFUN 002 18/04 2.ª link
076 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 5169/2011 Processo n.º 268/11.7TBFND 002 18/04 2.ª link
076 Tribunal da Comarca da Golegã Anúncio n.º 5170/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 114/11.1TBGLG 002 18/04 2.ª link
076 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5171/2011 Decisão de encerramento do processo nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 425/08.3TBGMR 002 18/04 2.ª link
076 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5172/2011 Prestação de contas n.º 5248/09.0TBGMR-E 002 18/04 2.ª link
076 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5173/2011 Prestação de contas n.º 4102/09.0TBGMR-I 002 18/04 2.ª link
076 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 5174/2011 Cita os credores de que foi proferida sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1305/11.0TBLRA, em que é insolvente José Manuel dos Santos Carvalho e outro, e para reclamarem os seus créditos 002 18/04 2.ª link
076 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste Despacho n.º 6468/2011 Subdelegação de competências nos secretários de justiça 002 18/04 2.ª link
076 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 5175/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 5607/11.8T2SNT 002 18/04 2.ª link
076 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5176/2011 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 406/10.7TYLSB 002 18/04 2.ª link
076 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5177/2011 Encerramento do processo - processo n.º 1232.10.9TYLSB 002 18/04 2.ª link
076 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5178/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1606/09.8TYLSB 002 18/04 2.ª link
076 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5179/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 3.11.0TYLSB 002 18/04 2.ª link
076 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5180/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 383.11.7TYLSB 002 18/04 2.ª link
076 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5181/2011 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 299/11.7TYLSB 002 18/04 2.ª link
076 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5182/2011 Sentença de insolvência. Processo n.º 271/11.7TYLSB. Insolvente: Cano Bravo - Canalização e Climatização, Unipessoal, Lda. 002 18/04 2.ª link
076 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5183/2011 Publicidade da assembleia de credores para encerramento da insolvência - processo n.º 935/08.2TYLSB 002 18/04 2.ª link
076 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5184/2011 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 210/11.5TYLSB. Insolvente: SAN - Administrações e Secretariado, Lda. 002 18/04 2.ª link
076 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 5185/2011 Insolvência de pessoa singular n.º 4062/10.4TCLRS 002 18/04 2.ª link
076 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 5186/2011 Insolvência de pessoa singular n.º 2533/11.4TCLRS 002 18/04 2.ª link
076 Tribunal da Comarca da Lourinhã Anúncio n.º 5187/2011 Prestação de contas administrador - processo n.º 45/09.5TBLNH-E 002 18/04 2.ª link
076 Tribunal da Comarca da Lourinhã Anúncio n.º 5188/2011 Prestação de contas administrador - processo n.º 447/07.1TBLNH-E 002 18/04 2.ª link
076 Tribunal da Comarca da Lourinhã Anúncio n.º 5189/2011 Declaração de insolvência n.º 469/10.5TBLNH 002 18/04 2.ª link
076 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 5190/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante no processo n.º 7196/10.1TBMAI, em que é insolvente Maria Odete Simão de Oliveira 002 18/04 2.ª link
076 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 5191/2011 Insolvência de ANTODAVI - Construções, Lda. (processo n.º 1094/10.6TBMCN) 002 18/04 2.ª link
076 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 5192/2011 Prestação de contas apresentadas pelo administrador da insolvência. N.º 5093/10.0TBMTS-B 002 18/04 2.ª link
076 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 5193/2011 Anúncio para publicação da sentença de declaração de insolvência, artigo 38.º do CIRE, relativamente ao processo de insolvência n.º 5232/10.0TBMTS 002 18/04 2.ª link
076 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 5194/2011 Insolvência n.º 1241/10.8TBOAZ 002 18/04 2.ª link
076 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 5195/2011 Primeiro despacho do incidente de exoneração do passivo restante - processo de insolvência n.º 59/11.5TBPFR 002 18/04 2.ª link
076 Tribunal da Comarca de Penacova Anúncio n.º 5196/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 117/11.6TBPCV e data designada para a realização da assembleia de credores 002 18/04 2.ª link
076 Tribunal da Comarca de Ponte da Barca Anúncio n.º 5197/2011 Processo de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 311/10.7TBPTB 002 18/04 2.ª link
076 Tribunal da Comarca de Ponte da Barca Anúncio n.º 5198/2011 Publicita a sentença e cita credores e outros interessados no processo n.º 82/11.0TBPTB, em que é insolvente Fernandes Lopes & Silva, Lda. 002 18/04 2.ª link
076 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5199/2011 Sentença a decretar a insolvência de Sandra Maria Gomes Mota no processo n.º 442/11.6TJPRT 002 18/04 2.ª link
076 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5200/2011 Exoneração de passivo restante - Maria Antónia Gomes da Mota - processo n.º 1924/10.2TJPRT 002 18/04 2.ª link
076 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5201/2011 Publicidade da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 242/11.3TJPRT 002 18/04 2.ª link
076 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 5202/2011 Processo n.º 2017/10.8TJPRT despacho inicial de exoneração do passivo restante da insolvente, Felisbina de Jesus da Silva Almeida 002 18/04 2.ª link
076 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 5203/2011 Profere despacho de exoneração de passivo e nomeia o fiduciário do insolvente Manuel Peixoto Costa no processo n.º 2870/10.5TBPVZ 002 18/04 2.ª link
076 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5204/2011 Prestação de contas no processo n.º 1126/10.8TBVFR-C 002 18/04 2.ª link
076 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5205/2011 Processo n.º 439/11.6TBVFR - despacho de substituição/nomeação de administrador da insolvência 002 18/04 2.ª link
076 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 5206/2011 Publicação do despacho de encerramento do processo n.º 259/11/8TBVFR, insolvência de pessoa singular (apresentação), em que é insolvente Alcides Pereira Tavares 002 18/04 2.ª link
076 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5207/2011 Sentença de declaração de insolvência n.º 659/11.3TBSTS 002 18/04 2.ª link
076 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5208/2011 Processo n.º 1202/11.0TBSTS - Insolvência de pessoa singular (apresentação) de Avelino Gabriel Soares Ferreira 002 18/04 2.ª link
076 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 5209/2011 Notifica todos os interessados que no processo n.º 189/11.3TBSJM foi proferida declaração de insolvência da sociedade Vidraria Mota, Lda. 002 18/04 2.ª link
076 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 5210/2011 Notifica os credores e a devedora para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador no processo de insolvência n.º 51/08.7TBSEI-I, em que é insolvente Maria Emília Sousa Dias Ferreira, Lda. 002 18/04 2.ª link
076 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 5211/2011 Processo de insolvência n.º 7176/10.7TBSTB 002 18/04 2.ª link
076 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 5212/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no proc. insolvência n.º 3941/10.3TBVLG 002 18/04 2.ª link
076 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 5213/2011 Sentença de declaração de insolvência no proc. n.º 3941/10.3TBVLG 002 18/04 2.ª link
076 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5214/2011 Declaração de insolvência no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1459/11.6TBVNG 002 18/04 2.ª link
076 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5215/2011 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 2972/11.0TBVNG 002 18/04 2.ª link
076 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5216/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 120/11.6TYVNG 002 18/04 2.ª link
076 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5217/2011 Processo n.º 953/10.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 18/04 2.ª link
076 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5218/2011 Processo n.º 909/10.3TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 18/04 2.ª link
076 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5219/2011 Processo n.º 299/11.7TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 18/04 2.ª link
076 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5220/2011 Encerra o processo n.º 28/06.7TYVNG, em que é insolvente Movinox - Indústrias Metalúrgicas, Lda. 002 18/04 2.ª link
076 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5221/2011 Processo n.º 92/11.7TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 18/04 2.ª link
076 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5222/2011 Publicidade do encerramento do processo de insolvência n.º 363/08.0TYVNG 002 18/04 2.ª link
076 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5223/2011 Prestação de contas do administrador da insolvente Garagem Galiza, Lda., NIF - 500356440 - processo n.º 484/07.6TYVNG-N 002 18/04 2.ª link
076 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5224/2011 Processo n.º 499/09.0TYVNG-F - prestação de contas administrador (CIRE). Insolvente G. E. T. In. - Gabinete de Exportação Têxtil Internacional, Lda., número de identificação fiscal 502737549 002 18/04 2.ª link
076 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 5225/2011 Profere despacho de exoneração do passivo restante e de encerramento do processo de insolvência n.º 971/10.9TBVVD, em que é insolvente Sónia Isabel Fernandes Martins 002 18/04 2.ª link
076 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 5226/2011 Notificação da sentença e designação da data designada para a assembleia de credores no processo n.º 370/11.5TBVVD 002 18/04 2.ª link
076 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 5227/2011 Prestação de contas de administrador n.º 2474/10.2TBVIS-B 002 18/04 2.ª link
076 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 6469/2011 Aposentação/jubilação do procurador-geral-adjunto, licenciado José Joaquim Pestana Vasconcelos Pereira 002 18/04 2.ª link
076 Universidade Aberta Aviso n.º 9183/2011 Abertura de procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho da categoria e carreira geral de técnico superior - área jurídica 002 18/04 2.ª link
076 Universidade Aberta Edital (Extracto) n.º 373/2011 Abertura de concurso documental internacional para professor auxiliar do Departamento de Educação e Ensino a Distância, da Universidade Aberta 002 18/04 2.ª link
076 Universidade de Coimbra Aviso n.º 9184/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de cinco postos de trabalho para o exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de Técnico Superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a Gestão do Edificado, Segurança, Ambiente e Segurança e Saúde no Trabalho da Universidade de Coimbra (referência A - DRH04-10-348 1 posto de trabalho) 002 18/04 2.ª link
076 Universidade de Coimbra Aviso n.º 9185/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de cinco postos de trabalho para o exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de Técnico Superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a Gestão do Edificado, Segurança, Ambiente e Segurança e Saúde no Trabalho da Universidade de Coimbra - (referência B - DRH04-10-349 - dois postos de trabalho) 002 18/04 2.ª link
076 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 9186/2011 Júri das provas de doutoramento em Ciências Sociais, especialidade de Antropologia, requeridas pelo mestre Thiago de Oliveira Sales 002 18/04 2.ª link
076 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6470/2011 Publica a criação do mestrado em Saúde do Adolescente, acreditado pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior e registado pela Direcção-Geral do Ensino Superior com o n.º R/A-Cr 67/2010 002 18/04 2.ª link
076 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Contrato (Extracto) n.º 512/2011 Celebração de contrato de Alexandra Ludomila Ribeiro Fernandes Leitão 002 18/04 2.ª link
076 Universidade do Minho Declaração de Rectificação n.º 734/2011 Rectifica o despacho (extracto) n.º 6104/2011, referente ao Doutor José Manuel González Meijome 002 18/04 2.ª link
076 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 374/2011 Abertura de concurso documental, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático na área de Relações Internacionais da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade 002 18/04 2.ª link
076 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 6471/2011 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Desporto para Crianças e Jovens, da Faculdade de Desporto 002 18/04 2.ª link
076 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 6472/2011 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 002 18/04 2.ª link
076 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 6473/2011 Nomeação do coordenador da licenciatura em Engenharia de Redes e Comunicações 002 18/04 2.ª link
076 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 6474/2011 Nomeação do presidente do Centro de Petrologia e Geoquímica 002 18/04 2.ª link
076 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 6475/2011 Contratação da licenciada Teresa Paula Marques Fernandes, na categoria de técnica superior, do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 18/04 2.ª link
076 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 6476/2011 Nomeação dos subdirectores da Escola Superior de Dança 002 18/04 2.ª link
076 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 9187/2011 Deslocação ao estrangeiro de docente da Escola Superior de Educação do IPP 002 18/04 2.ª link
076 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 9188/2011 Deslocação ao estrangeiro de docente da Escola Superior de Educação do IPP 002 18/04 2.ª link
076 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 9189/2011 Deslocação ao estrangeiro de docente da Escola Superior de Educação do IPP 002 18/04 2.ª link
076 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 9190/2011 Fim do período experimental dos professores adjuntos da Escola Superior de Educação do IPP Fernando Manuel de Matos Oliveira e Maria Luísa de Sousa Panaças 002 18/04 2.ª link
076 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 9191/2011 Deslocação ao estrangeiro de docente da Escola Superior de Educação do IPP 002 18/04 2.ª link
076 Apdl - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S. A. Edital n.º 375/2011 Instalação de um embarcadouro para o exercício da actividade marítimo-turística 002 18/04 2.ª link
076 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1031/2011 Aposentação de José Francisco Lourenço Mugeiro 002 18/04 2.ª link
076 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 6477/2011 Nomeia Dália Patrícia Nunes de Almeida enfermeira (nível 1) 002 18/04 2.ª link
076 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 9192/2011 Cessação de contratos de trabalho em funções públicas por aposentação 002 18/04 2.ª link
076 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1032/2011 Acumulação de funções privadas de José Manuel Costa Estevens, chefe de Serviço de Gastrenterologia 002 18/04 2.ª link
076 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1033/2011 Dispensa da prestação do serviço de urgência nocturna a Maria Filipe da Silva Barros Correia Mendes, assistente graduada de pediatria 002 18/04 2.ª link
076 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1034/2011 Acumulação de funções privadas - Alfredo Augusto Macedo dos Santos, chefe de serviço de medicina interna 002 18/04 2.ª link
076 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1035/2011 Cessação de acumulação de funções - Natália da Silva Pereira, enfermeira 002 18/04 2.ª link
076 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1036/2011 Acumulação de funções públicas - Ana Dora Parreira Eduardo Guerreiro da Veiga 002 18/04 2.ª link
076 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 6478/2011 Licença sem vencimento por 36 meses do assistente graduado em cirurgia plástica Carlos Manuel Viegas Marques Correia 002 18/04 2.ª link
076 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1037/2011 Redução de horário semanal - enfermeira Cecília Rosa 002 18/04 2.ª link
076 Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro - Baixo Vouga Aviso n.º 9193/2011 Conclusão de período experimental - Contratos por tempo indeterminado 002 18/04 2.ª link
076 Município de Albergaria-a-Velha Declaração de Rectificação n.º 735/2011 Rectifica o aviso n.º 8579/2011, relativamente à abertura de procedimento concursal para um lugar de técnico superior - área de comunicação 002 18/04 2.ª link
076 Município de Aljustrel Aviso n.º 9194/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo para um posto de trabalho de técnico superior (geografia) 002 18/04 2.ª link
076 Município de Arouca Aviso n.º 9195/2011 Aviso de celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 002 18/04 2.ª link
076 Município de Braga Aviso n.º 9196/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Cecília Isabel Oliveira Barbosa, Cláudia Raquel Pereira Silva, José Paulo Camarinha Perames e Judite Pereira Pires 002 18/04 2.ª link
076 Município de Castanheira de Pêra Aviso n.º 9197/2011 Regulamento Municipal para a Atribuição de Subsídios a Entidades e Organismos Que Prossigam no Município Fins de Interesse Público - apreciação pública 002 18/04 2.ª link
076 Município de Castelo de Paiva Aviso (Extracto) n.º 9198/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público/desligação do serviço 002 18/04 2.ª link
076 Município de Constância Aviso n.º 9199/2011 Procedimento concursal comum para constituição de RJEP por tempo indeterminado - assistente operacional - contratação 002 18/04 2.ª link
076 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 9200/2011 Conclusão do período experimental 002 18/04 2.ª link
076 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 9201/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores com vista à ocupação de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 002 18/04 2.ª link
076 Município da Golegã Aviso n.º 9202/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Nélia Sofia Ganhão Nabiçoa Sucena da Graça na carreira e categoria de assistente operacional 002 18/04 2.ª link
076 Município da Golegã Aviso n.º 9203/2011 Cessação de relação jurídica de emprego público com Ricardo Miguel Cruz Correia 002 18/04 2.ª link
076 Município de Lagos Aviso n.º 9204/2011 Conclusão do período experimental de José Duarte Nunes de Oliva Novo 002 18/04 2.ª link
076 Município de Lagos Aviso n.º 9205/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Cristina Isabel da Costa Correia Cláudio 002 18/04 2.ª link
076 Município de Lagos Aviso n.º 9206/2011 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação em regime de funções públicas por tempo indeterminado de um técnico superior - gestão - ref. 4/2010 002 18/04 2.ª link
076 Município de Lamego Aviso n.º 9207/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Francisco Manuel Correia Teixeira 002 18/04 2.ª link
076 Município de Lamego Aviso n.º 9208/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de José Carlos de Moura Guedes 002 18/04 2.ª link
076 Município de Lamego Aviso n.º 9209/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Rui Manuel de Sousa da Silva 002 18/04 2.ª link
076 Município de Loures Declaração de Rectificação n.º 736/2011 Rectifica o aviso n.º 6519/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 10 de Março de 2011 002 18/04 2.ª link
076 Município de Miranda do Corvo Aviso n.º 9210/2011 Alteração do limite do Plano de Pormenor da Área Envolvente à Estação do Corvo 002 18/04 2.ª link
076 Município de Miranda do Douro Aviso n.º 9211/2011 Alteração ao mapa de pessoal da Câmara Municipal de Miranda do Douro 002 18/04 2.ª link
076 Município de Miranda do Douro Despacho n.º 6479/2011 Aprovação do modelo de estrutura orgânica hierarquizada 002 18/04 2.ª link
076 Município de Nisa Aviso n.º 9212/2011 Conclusão de períodos experimentais na sequência da celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 18/04 2.ª link
076 Município de Óbidos Aviso n.º 9213/2011 Proposta de Regulamento para atribuição de tarifas sociais no serviço de consumo de água, saneamento e resíduos 002 18/04 2.ª link
076 Município de Óbidos Aviso n.º 9214/2011 Proposta de Regulamento Geral de Utilização de Instalações Municipais para Fins Diversos 002 18/04 2.ª link
076 Município de Oeiras Aviso n.º 9215/2011 Conclusão do período experimental com sucesso dos técnicos de informática grau 1, nível 1, Vasco Manuel Lopes Folgado, Luís Manuel de Freitas Fernandes e Hugo Alexandre de Jesus Afonso 002 18/04 2.ª link
076 Município de Penedono Aviso n.º 9216/2011 Publicação de lista de ordenação final 002 18/04 2.ª link
076 Município de Pinhel Aviso n.º 9217/2011 Cessação de funções 002 18/04 2.ª link
076 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 9218/2011 Publicita a lista unitária de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal para um técnico superior generalista (gestão) 002 18/04 2.ª link
076 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 9219/2011 Lista unitária de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal para contrato por tempo indeterminado de um técnico superior - economia 002 18/04 2.ª link
076 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 9220/2011 Lista unitária de classificação final dos candidatos ao procedimento para contrato por tempo indeterminado de um técnico superior generalista (ciência da informação) 002 18/04 2.ª link
076 Município de Ponte de Lima Declaração de Rectificação n.º 737/2011 Rectifica o aviso n.º 7133/2011 002 18/04 2.ª link
076 Município de Ponte de Lima Declaração de Rectificação n.º 738/2011 Declaração de rectificação ao aviso n.º 7134/2011 002 18/04 2.ª link
076 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 9221/2011 Discussão pública aditamento n.º 2 ao alvará de loteamento n.º 2/2005 Bouça - Lanhoso - Póvoa de Lanhoso 002 18/04 2.ª link
076 Município da Póvoa de Varzim Aviso n.º 9222/2011 Aprovação da alteração ao Plano de Urbanização da Póvoa de Varzim 002 18/04 2.ª link
076 Município de Santiago do Cacém Aviso (Extracto) n.º 9223/2011 Conclusão do período experimental da técnica superior Ana Maria Campinho Vilas Boas 002 18/04 2.ª link
076 Município do Seixal Aviso n.º 9224/2011 Projecto de regulamento sobre os horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais. Apreciação pública 002 18/04 2.ª link
076 Município de Sernancelhe Aviso n.º 9225/2011 Cessação de contrato de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado por falecimento do trabalhador Alberto Santos Costa 002 18/04 2.ª link
076 Município da Sertã Aviso n.º 9226/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 18/04 2.ª link
076 Município da Sertã Aviso n.º 9227/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 18/04 2.ª link
076 Município da Sertã Aviso n.º 9228/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 18/04 2.ª link
076 Município de Tarouca Aviso n.º 9229/2011 Celebração de cinco contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de assistente operacional 002 18/04 2.ª link
076 Município de Tavira Aviso n.º 9230/2011 Nomeação para o cargo de chefe de Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística 002 18/04 2.ª link
076 Município de Tavira Aviso n.º 9231/2011 Renovação das comissões de serviço dos cargos de comando dos bombeiros municipais 002 18/04 2.ª link
076 Município de Tavira Aviso n.º 9232/2011 Nomeação para o cargo de director do Departamento de Urbanismo, Projectos e Obras Municipais 002 18/04 2.ª link
076 Município de Tavira Aviso n.º 9233/2011 Nomeação para o cargo de chefe de divisão de Obras e Instalações Municipais 002 18/04 2.ª link
076 Município de Valença Aviso n.º 9234/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 002 18/04 2.ª link
076 Município de Valença Aviso n.º 9235/2011 Cessação de relação júridica de emprego público, por motivo de aposentação 002 18/04 2.ª link
076 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 9236/2011 Conclusão do período experimental 002 18/04 2.ª link
076 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 9237/2011 Prorrogação da nomeação em regime de substituição do chefe da Divisão de Acção Social e Educação 002 18/04 2.ª link
076 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 9238/2011 Cessação da comissão de serviço do director de Departamento de Desenvolvimento Social 002 18/04 2.ª link
076 Município de Vila Verde Aviso n.º 9239/2011 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo determinado, a termo resolutivo certo, de um técnico superior - área de arquivo 002 18/04 2.ª link
076 Freguesia de Castelo Aviso n.º 9240/2011 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho por tempo determinado da categoria de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional 002 18/04 2.ª link
076 Freguesia de Castelo Aviso n.º 9241/2011 Lista de ordenação final 002 18/04 2.ª link
076 Freguesia de Sarzedas Aviso n.º 9242/2011 Cessação de contrato 002 18/04 2.ª link
076 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 9243/2011 Abre procedimento concursal comum para um lugar de técnico superior (área de engenharia civil) 002 18/04 2.ª link
076 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 9244/2011 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia do 2.º grau, da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público 002 18/04 2.ª link
076 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Aviso n.º 9245/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe da Divisão Administrativa e Financeira da Direcção-Geral da Política de Justiça 002 18/04 2.ª link
076 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 9246/2011 Publicita a abertura do procedimento concursal de selecção para recrutamento de director da Unidade de Prestações e Atendimento do Centro Distrital de Bragança 002 18/04 2.ª link
076 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 9247/2011 Publicita a abertura do procedimento concursal de selecção para recrutamento do cargo de director da Unidade de Identificação e Qualificação e Contribuições do Centro Distrital de Vila Real 002 18/04 2.ª link
076 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 9248/2011 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, director da Unidade de Identificação e Qualificação e Contribuições, do Centro Distrital de Vila Real 002 18/04 2.ª link
076 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 9249/2011 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, director da Unidade de Prestações e Atendimento, do Centro Distrital de Castelo Branco 002 18/04 2.ª link
076 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso (Extracto) n.º 9250/2011 Publicita a abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de responsável do Núcleo de Apoio Técnico da Delegação Regional do Algarve 002 18/04 2.ª link
076 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso (Extracto) n.º 9251/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, responsável do Núcleo de Apoio Geral da Delegação Regional do Algarve do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. (IDT, I. P.) 002 18/04 2.ª link
076 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso (Extracto) n.º 9252/2011 Publicita a abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de director do Centro de Respostas Integradas do Algarve, da Delegação Regional do Algarve 002 18/04 2.ª link
076 Comunidade Intermunicipal da Região Dão Lafões Aviso (Extracto) n.º 9253/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia - chefe de Divisão de Gestão Administrativa e Financeira 002 18/04 2.ª link
076 Município de Loures Aviso n.º 9254/2011 Anulação do procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau chefe da Divisão de Gestão da Rede Escolar 002 18/04 2.ª link
076 Município do Montijo Aviso n.º 9255/2011 Cessação/anulação de procedimento concursal para selecção e provimento do cargo de director do Departamento de Recursos Humanos e Financeiros (cargo de direcção intermédia de 1.º grau) 002 18/04 2.ª link
076 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 5227-A/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 3209/11.8T2SNT 002 18/04 2.ª 076S
076 Município de Ourém Declaração de Rectificação n.º 738-A/2011 Rectificação do aviso n.º 8695/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 8 de Abril de 2011 002 18/04 2.ª 076S
076 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 1817/2011 Aquisição de Serviço Multitécnico de Manutenção do Edifício Sede do Centro Distrital de Faro. 002 18/04 2.ª CP
076 Fábrica da Igreja Paroquial de Resende Anúncio de procedimento n.º 1818/2011 Igreja e Capela Mortuária de Resende 002 18/04 2.ª CP
076 Administração dos Portos das Ilhas de São Miguel e Santa Maria - APISM, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1819/2011 EMPREITADA DE MELHORAMENTO DAS CONDIÇÕES DE ABRIGO NA MARINA DE PÊRO DE TEIVE 002 18/04 2.ª CP
076 Instituto de Informática, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1812/2011 Desenvolvimento de software para a manutenção evolutiva e correctiva de sistema da área de prestações 002 18/04 2.ª CP
076 Município de Viseu Declaração de rectificação de anúncio n.º 118/2011 Requalificação do Parque Arbóreo entre as rotundas Nelas, Manhosa e Manhosa Quinta da Alagoa 002 18/04 2.ª CP
076 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 1820/2011 Construção da Via Panorâmica e Requalificação da VL8 002 18/04 2.ª CP
076 Instituto de Informática, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1813/2011 Desenvolvimento de software nas componentes de análise/programação para a manutenção evolutiva e correctiva de sistemas da área de cobrança e arrecadação de receita - Agrupamento Gestão da Divida Voluntária 002 18/04 2.ª CP
076 Instituto de Informática, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1814/2011 Desenvolvimento de software para a manutenção evolutiva e correctiva de sistemas da área de cobrança e arrecadação de receita 002 18/04 2.ª CP
076 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Declaração de rectificação de anúncio n.º 121/2011 Concurso Público Nº 20/2011 002 18/04 2.ª CP
076 Município de Arouca Aviso de prorrogação de prazo n.º 420/2011 CONSTRUÇÃO DO PÓLO ESCOLAR DE CANELAS - Proc. n.º 11/2011-DOM 002 18/04 2.ª CP
076 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Anúncio de procedimento n.º 1821/2011 "Construção de colector pluvial - Quinta dos Crastos" 002 18/04 2.ª CP
076 Município de Paredes Declaração de rectificação de anúncio n.º 122/2011 CONCURSO PUBLICO INTERNACIONAL PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL LIQUIDO A GRANEL - GASOLEO - Fornecimento Continuo 002 18/04 2.ª CP
076 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1822/2011 Aquisição de Serviços para manutenção permanente de todos os sistemas de sinalização semafórica no Concelho de Oeiras 002 18/04 2.ª CP
076 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 1823/2011 Muro de suporte na Travessa de S. Mamede - Azurém 002 18/04 2.ª CP
076 EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 421/2011 Remediação Ambiental da Área Mineira de Cunha Baixa 002 18/04 2.ª CP
076 Município da Maia Declaração de rectificação de anúncio n.º 123/2011 Prestação de Serviços de Manutenção de Espaços Verdes no Parque Urbano de Avioso, Freguesia de São Pedro de Avioso 002 18/04 2.ª CP
076 Município de Alandroal Anúncio de procedimento n.º 1824/2011 Recuperação do Espaço Público do Castelo de Alandroal 002 18/04 2.ª CP
076 Instituto Nacional Engenharia Biomédica Declaração de rectificação de anúncio n.º 119/2011 Aquisição de microscópio confocal 002 18/04 2.ª CP
076 Município de Viana do Castelo Aviso de prorrogação de prazo n.º 422/2011 IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS ENERGÉTICOS SUSTENTÁVEIS NA PISCINA MUNICIPAL DO ATLÂNTICO 002 18/04 2.ª CP
076 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 1825/2011 CP 003/2011 002 18/04 2.ª CP
076 Município de Benavente Anúncio de procedimento n.º 1815/2011 Concurso Público com vista à prestação de serviços de higiene urbana e salubridade pública das zonas urbanas de Benavente, Santo Estêvão e Samora Correia, incluindo Porto Alto pelo período de 6 meses. 002 18/04 2.ª CP
076 Maiambiente Empresa Municipal do Ambiente, E.M. Anúncio de procedimento n.º 1816/2011 CONCURSO PÚBLICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA INDIFERENCIADA PORTA-A-PORTA DE RESÍDUOS URBANOS 002 18/04 2.ª CP
076 Município de Castro Verde Aviso de prorrogação de prazo n.º 424/2011 Aquisição Dinâmica de Pneus para utilização intensiva e não intensiva 002 18/04 2.ª CP
076 Município de Ponte da Barca Anúncio de procedimento n.º 1826/2011 Construção de Bancada e Balneários do Campo de Futebol de Ponte da Barca - Fase 1 002 18/04 2.ª CP
076 Secretaria Regional da Agricultura e Florestas Aviso de prorrogação de prazo n.º 423/2011 Empreitada de Construção do Parque de Exposições Santana -São Miguel 002 18/04 2.ª CP
076 Município de Arouca Aviso de prorrogação de prazo n.º 425/2011 Empreitada de Requalificação dos troços desclassificados da E.N. 326-1 - troço Pimenta/Alto da Estrada (Proc. n.º 10/2011-DOM) 002 18/04 2.ª CP
076 Instituto Politécnico de Bragança Anúncio de procedimento n.º 1827/2011 Fornecimento e Energia Eléctrica em MT e BTE 002 18/04 2.ª CP
076 Município de Portel Anúncio de procedimento n.º 1828/2011 "Remodelação do Mercado Municipal-Outlet de Produtos Tradicionais" 002 18/04 2.ª CP
076 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1829/2011 EN 250 - MURO DE SUPORTE ENTRE O KM 2+500 E 2+700. 002 18/04 2.ª CP
076 Município de Vinhais Anúncio de procedimento n.º 1830/2011 Beneficiação da Rede Viária Municipal - Caminho Municipal 1011 e Caminho Municipal 1008 002 18/04 2.ª CP
076 Fundação Joaquim António Franco e Seus Pais António Franco Ribeiro e Maria do Castelo Fernandes Ribeiro Declaração de rectificação de anúncio n.º 120/2011 Empreitada de construção de Lar de Idosos na freguesia de Casével 002 18/04 2.ª CP
076 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1831/2011 Empreitada de Obras Públicas "Centro de Simulação Clínica" 002 18/04 2.ª CP
076 Município da Sertã Anúncio de procedimento n.º 1832/2011 Fornecimento de betão betuminoso 002 18/04 2.ª CP
076 Hospital Infante D. Pedro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1833/2011 Prestação de Serviços de Higiene e Limpeza de Áreas Comuns e Serviços do Hospital Infante D. Pedro, E.P.E. 002 18/04 2.ª CP
076 EMA - Empresa de Meios Aéreos, SA. Anúncio de procedimento n.º 1834/2011 Aquisição de um serviço de locação de quinze helicópteros ligeiros para combate a incêndios florestais 002 18/04 2.ª CP
076 Município de Albufeira Anúncio de Concurso n.º 31/2011 CONCURSO PÚBLICO PARA A ADJUDICAÇÃO DA EXPLORAÇÃO TEMPORÁRIA DA LOJA DESTINADA À VENDA DE ARTESANATO REGIONAL E DE OUTROS ARTIGOS DA MESMA NATUREZA, SITA NA CENTRAL DE CAMIONAGEM DE ALBUFEIRA 002 18/04 2.ª CP