Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 75/2011

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
075 15/04 6.ª link
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
075 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 88/2011 Transporte de doentes não urgentes 001 15/04 6.ª link
075 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 89/2011 Recomenda ao Governo a adopção de medidas na área da regulação do sector eléctrico português 001 15/04 6.ª link
075 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 90/2011 Recomenda ao Governo a criação de um regime que imponha ao mercado de combustíveis rodoviários uma maior diversificação na oferta, bem como a divulgação da respectiva estrutura de preços 001 15/04 6.ª link
075 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 91/2011 Recomenda ao Governo que proceda à suspensão imediata do encerramento dos serviços de atendimento permanente (SAP), até estarem assegurados às populações todos os requisitos para a prestação de cuidados de saúde de forma atempada e de qualidade e até serem conhecidos os resultados dos estudos, pareceres e protocolos que serviram de base à tomada de decisão do encerramento dos diversos SAP do País 001 15/04 6.ª link
075 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 56/2011 Torna público que o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte efectuou uma aplicação territorial em 11 de Março de 2010 ao Acordo sobre os Privilégios e Imunidades do Tribunal Penal Internacional, feito em Nova Iorque em 9 de Setembro de 2002 001 15/04 6.ª link
075 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 57/2011 Torna público que o Bangladesh depositou, em 23 de Março de 2010, o seu instrumento de ratificação nos termos do n.º 2 do artigo 126.º do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, adoptado em Roma em 17 de Julho de 1998 001 15/04 6.ª link
075 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 58/2011 Torna público que o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicou a declaração do Reino dos Países Baixos relativa ao Estatuto da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, adoptado na Haia em 31 de Outubro de 1951 001 15/04 6.ª link
075 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 59/2011 Torna público que o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino dos Países Baixos comunicou a declaração do Reino dos Países Baixos relativamente à Convenção Relativa ao Processo Civil, adoptada na Haia em 1 de Março de 1954 001 15/04 6.ª link
075 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 159/2011 Estabelece os termos a que deve obedecer a autorização de exercício de funções públicas por aposentados antecipadamente 001 15/04 6.ª link
075 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 160/2011 Primeira alteração ao Regulamento do Regime de Apoio à Protecção e Desenvolvimento da Fauna e da Flora Aquática, aprovado pela Portaria n.º 227/2009, de 27 de Fevereiro 001 15/04 6.ª link
075 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 5/2011/A Resolve aprovar a Conta da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2009 001 15/04 6.ª link
075 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 6/2011/A Resolve pronunciar-se sobre as linhas de orientação da actualização anual do Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC) com aplicação directa na Região Autónoma dos Açores 001 15/04 6.ª link
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
075 15/04 6.ª link
075 15/04 6.ª 075S
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
075 Presidência da República - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 727/2011 Rectifica o despacho n.º 5642/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 65, de 1 de Abril de 2011 0 15/04 6.ª link
075 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 6416/2011 Renova a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Manuel Joaquim de Andrade Rodrigues 0 15/04 6.ª link
075 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 6417/2011 Renova a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Luís Manuel Pacheco de Matos Rôlo 0 15/04 6.ª link
075 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Declaração de Rectificação n.º 728/2011 Rectifica o despacho n.º 4408/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 11 de Março de 2011 0 15/04 6.ª link
075 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 6418/2011 Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC da Associação 25 de Abril 0 15/04 6.ª link
075 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 6419/2011 Delegação de competências no secretário-geral-adjunto do Ministério da Defesa Nacional, contra-almirante Mário do Carmo Durão 0 15/04 6.ª link
075 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 6420/2011 Delegação de competências no secretário-geral-adjunto do Ministério da Defesa Nacional licenciado Fausto Paulo de Bessa Melo Gomes 0 15/04 6.ª link
075 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extracto) n.º 6421/2011 Licenciada Susana Paula Dias Carujo Quina Emídio - cessação da comissão de serviço 0 15/04 6.ª link
075 Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios Aviso n.º 9092/2011 Coloca a assistente técnica Sandra Maria Mourão Guimarães Rodrigues Clemente em mobilidade intercarreiras na carreira/categoria de técnico superior 0 15/04 6.ª link
075 Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios Despacho n.º 6422/2011 Alteração da organização interna do Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios 0 15/04 6.ª link
075 Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios Despacho n.º 6423/2011 Delegação de competências na directora-adjunta, licenciada Sónia Maria Moreira Costa dos Santos Reis 0 15/04 6.ª link
075 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 6424/2011 Rectificação ao certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.24.07.6.45 de Flausino Coelho 0 15/04 6.ª link
075 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 6425/2011 Rectificação ao certificado de reparador e instalador de tacógrafos n.º 101.25.10.6.011 de Flausino Coelho 0 15/04 6.ª link
075 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 6426/2011 Rectificação ao certificado de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.10.6.012 de Flausino Coelho 0 15/04 6.ª link
075 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 6427/2011 Alteração da licença de transporte aéreo da empresa MASTERJET - Aviação Executiva, S. A. 0 15/04 6.ª link
075 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 9093/2011 Recusa de recrutamento na categoria de técnico superior 0 15/04 6.ª link
075 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 9094/2011 Conclusão do período experimental de assistentes técnicas 0 15/04 6.ª link
075 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 9095/2011 Conclusão do período experimental 0 15/04 6.ª link
075 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Despacho n.º 6428/2011 Subdelegação de competências no licenciado Angenor Esteves Afonso, coordenador do Departamento de Incentivo ao Arrendamento (DIA) 0 15/04 6.ª link
075 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 9096/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de 149 postos de trabalho de assistente técnico do mapa de pessoal da ARS Norte, I. P., aberto através do aviso n.º 15145/2010, de 30 de Julho 0 15/04 6.ª link
075 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6429/2011 Autorizada a licença sem vencimento por 60 dias da técnica superior de saúde Maria de Fátima Fernandes de Almeida Reis de Sá Monteiro, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P. - ACES II - Lisboa Oriental, com efeitos a 13 de Abril de 2011 0 15/04 6.ª link
075 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 9097/2011 Revogação da autorização para comércio por grosso, importação, exportação e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade DILOFAR - Distribuição, Transportes e Logística, Lda., a partir das suas instalações sitas na Quinta das Drogas e da Verdelha, fracção A, 2615 Alverca do Ribatejo 0 15/04 6.ª link
075 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 9098/2011 Revogação da autorização para aquisição directa aos produtores, grossistas e importadores, de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua do Professor Lima Basto, 1099-023 Lisboa 0 15/04 6.ª link
075 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 6430/2011 Nomeação para o cargo de delegado da Delegação Regional do Centro do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. 0 15/04 6.ª link
075 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Maria Pais Ribeiro A Ribeirinha Despacho n.º 6431/2011 Homologa contratos administrativos de serviço docente, ano lectivo 2010-2011, do Agrupamento de Escolas Maria Pais Ribeiro, a Ribeirinha 0 15/04 6.ª link
075 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas a Lã e a Neve Aviso n.º 9099/2011 Publica a lista nominativa do pessoal docente e não docente, que cessou funções por motivo de aposentação, no ano 2010 0 15/04 6.ª link
075 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Guia Aviso n.º 9100/2011 Anulação do aviso n.º 8666/2011 - posse do director 0 15/04 6.ª link
075 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Oliveira do Hospital Aviso n.º 9101/2011 Anulação do aviso n.º 6988/2011 0 15/04 6.ª link
075 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Maxial Despacho (Extracto) n.º 6432/2011 Homologação de contratos de pessoal docente no ano escolar de 2010-2011 0 15/04 6.ª link
075 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pataias Declaração de Rectificação n.º 729/2011 Rectificação de publicação de contratos docentes no ano escolar de 2010 0 15/04 6.ª link
075 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 9102/2011 Cessação de funções por motivos de aposentação de Ana Rosa Ferreira de Freitas 0 15/04 6.ª link
075 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso (Extracto) n.º 9103/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum, da carreira/categoria de assistente operacional (funções gerais) 0 15/04 6.ª link
075 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Aviso n.º 9104/2011 Publicitação de sentença de insolvência - processo n.º 612/11.7TBAMT 0 15/04 6.ª link
075 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 5065/2011 Insolvência n.º 2/11.1TBAMT 0 15/04 6.ª link
075 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio (Extracto) n.º 5066/2011 Prestação de contas do administrador da insolvência no âmbito do processo n.º 417/08.2TBBAO-E 0 15/04 6.ª link
075 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5067/2011 Declaração de insolvência no processo de insolvência com o n.º 530/11.9T2AVR 0 15/04 6.ª link
075 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5068/2011 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, proferido nos autos do processo n.º 2139/10.5T2AVR 0 15/04 6.ª link
075 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5069/2011 Prestação de contas - processo n.º 313/04.2TBSVV-H 0 15/04 6.ª link
075 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5070/2011 Encerramento de processo n.º 186/11.9TBBCL 0 15/04 6.ª link
075 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5071/2011 Decisão da exoneração do passivo na insolvência n.º 186/11.9TBBCL 0 15/04 6.ª link
075 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5072/2011 Insolvência n.º 935/11.5TBBCL 0 15/04 6.ª link
075 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 5073/2011 Insolvência n.º 2574/10.9TBBCL 0 15/04 6.ª link
075 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 5074/2011 Publicita a data da assembleia de credores e da tomada de posse da comissão de credores no processo de insolvência n.º 3963/10.4TBBRR, em que é insolvente Sandra de Fátima Carvalho Rodrigues 0 15/04 6.ª link
075 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5075/2011 Encerramento da insolvência n.º 10/11.2TBBRG 0 15/04 6.ª link
075 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5076/2011 Publicidade de deliberação nos autos de insolvência - processo n.º 4726/10.2TBBRG 0 15/04 6.ª link
075 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5077/2011 Publicidade da declaração de insolvência no processo n.º 1533/11.9TBBRG 0 15/04 6.ª link
075 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5078/2011 Publicidade do despacho de inicial da exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 6616/10.0TBBRG 0 15/04 6.ª link
075 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5079/2011 Sentença de substituição do administrador de insolvência Dr. Rui Nunes Dias da Silva pela Dr.ª Maria Clarisse Barros no processo n.º 1807/06.0TBBRG 0 15/04 6.ª link
075 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5080/2011 Encerramento de processo de insolvência n.º 1636/07.4TBBRG 0 15/04 6.ª link
075 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5081/2011 Publicidade e notificação dos credores e demais interessados da decisão do encerramento do processo com o n.º 7454/10.5TBBRG 0 15/04 6.ª link
075 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5082/2011 Sentença de encerramento de insolvência - processo n.º 5655/10.5TBBRG 0 15/04 6.ª link
075 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5083/2011 Declaração de insolvência n.º 1609/11.2TBBRG 0 15/04 6.ª link
075 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 5084/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2191/11.6TBBRG 0 15/04 6.ª link
075 Tribunal da Comarca de Caminha Anúncio (Extracto) n.º 5085/2011 Notificação dos credores e da insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência nos autos de prestação de contas n.º 326/07.2TBCMN-I 0 15/04 6.ª link
075 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 5086/2011 Profere declaração de insolvência no processo n.º 90/11.0TBCPV, em que é insolvente Manuel Joaquim Soares Pereira 0 15/04 6.ª link
075 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 5087/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 243/08.9TBCPV 0 15/04 6.ª link
075 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 5088/2011 Publicitação do despacho de encerramento do processo de insolvência n.º 3775/08.5TJCBR 0 15/04 6.ª link
075 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio (Extracto) n.º 5089/2011 Sentença no processo n.º 339/11.0TBENT - insolvência de pessoa singular (apresentação) 0 15/04 6.ª link
075 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio n.º 5090/2011 Publicação da declaração de insolvência no âmbito do processo n.º 327/11.6TBENT 0 15/04 6.ª link
075 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 5091/2011 Declaração de insolvência - Processo n.º 23/11.4tbesp - Maria Francisca Ferreira Gonçalves da Cunha Mendes 0 15/04 6.ª link
075 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 5092/2011 Decorre o prazo de 5 dias, findo que seja o dos éditos de 10 dias para os credores e insolvente António Gomes Marques se pronunciarem no processo de prestação de contas n.º 690/06.OTBESP-E - artigo 64.º, n.º 1, do CIRE 0 15/04 6.ª link
075 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 5093/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 231/11.8TBFLG 0 15/04 6.ª link
075 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 5094/2011 Processo de insolvência n.º 2049/10.6TBFLG 0 15/04 6.ª link
075 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 5095/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 804/11.9TBFIG 0 15/04 6.ª link
075 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 5096/2011 Declaração de insolvência por insuficiência da massa no processo de insolvência n.º 524/11.4TBFUN 0 15/04 6.ª link
075 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 5097/2011 Sentença de insolvência e convocação de credores - processo n.º 1404/11.9TBFUN 0 15/04 6.ª link
075 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 5098/2011 Sentença de declaração de insolvência e data da assembleia de credores na insolvência n.º 1122/11.8TBGDM 0 15/04 6.ª link
075 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 5099/2011 Notificação de credores e insolventes para apreciação das contas apresentadas pelo administrador no processo n.º 3156/10.0TBGDM apenso D - prestação de contas 0 15/04 6.ª link
075 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 5100/2011 Publicidade da notificação do devedor e dos credores da prestação de contas no processo n.º 2252/10.9TBGDM-D 0 15/04 6.ª link
075 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5101/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 3650/10.3TBGMR, por despacho proferido em 31 de Março de 2011 e determinado por insuficiência da massa insolvente para satisfazer as custas do processo e as demais dívidas, nos termos do disposto nos artigos 230.º, n.º 1, alínea d), 232.º, n.º 2, e 233.º, n.º 1, do CIRE 0 15/04 6.ª link
075 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5102/2011 Despacho - processo n.º 2848-10.9TBGMR - insolvência de pessoa singular (apresentada) 0 15/04 6.ª link
075 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5103/2011 Notificação dos credores e insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência - prestação de contas n.º 575/10.6TBGMR-B - insolvente: Domingos José Machado Abreu 0 15/04 6.ª link
075 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5104/2011 Prestação de contas n.º 4073/10.0TBGMR-B 0 15/04 6.ª link
075 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5105/2011 Processo n.º 4182/10.5TBGMR-D 0 15/04 6.ª link
075 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5106/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 571/11.6TBGMR 0 15/04 6.ª link
075 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5107/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 970/11.3TBGMR 0 15/04 6.ª link
075 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 5108/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 4736/11.2T2SNT 0 15/04 6.ª link
075 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5109/2011 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 218/11.0TYLSB 0 15/04 6.ª link
075 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5110/2011 Publicidade de assembleia de credores no processo n.º 587/07.7TYLSB 0 15/04 6.ª link
075 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5111/2011 Publicidade da sentença de insolvência proferida no processo n.º 1076/10.8TYLSB 0 15/04 6.ª link
075 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5112/2011 Publicitação de acordo celebrado no processo n.º 380/03.6TYLSB-Q 0 15/04 6.ª link
075 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5113/2011 Publicidade da sentença de insolvência proferida no processo n.º 1713/10.4TYLSB 0 15/04 6.ª link
075 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5114/2011 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 193/11.1TYLSB 0 15/04 6.ª link
075 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5115/2011 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 1408/05.0TYLSB 0 15/04 6.ª link
075 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5116/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 638/10.8TYLSB 0 15/04 6.ª link
075 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5117/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1305/10.8TYLSB 0 15/04 6.ª link
075 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5118/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 376/11.4TYLSB 0 15/04 6.ª link
075 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 5119/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa (requerida) n.º 411/11.6TBLLE, em que é insolvente Olaio e Madeira, Lda. 0 15/04 6.ª link
075 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 5120/2011 Publicita a prestação de contas de administrador no processo n.º 88/07.3TBLSA-K, em que é insolvente Fibromireli Estudo e Fabrico de Componentes em Fibra, Lda. 0 15/04 6.ª link
075 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 5121/2011 Publicita a insolvência da pessoa singular Carlos Alberto Duarte Alves no processo n.º 196/11.6TBLSA 0 15/04 6.ª link
075 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 5122/2011 Publicitação da sentença de declaração de insolvência, nomeação de administrador de insolvência e convocatória para assembleia de credores - processo n.º 2244/11.0TBMAI referente a Cristina Fernanda Vilas Oliveira 0 15/04 6.ª link
075 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 5123/2011 Encerra o processo de insolvência n.º 455/07.2TBMGL, em que é insolvente Sociedade Industrial de Madeiras de Fagilde, Lda. 0 15/04 6.ª link
075 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 5124/2011 Declaração de insolvência (artigo 38.º do CIRE) referente ao processo de insolvência n.º 1997/11.0TBMTS 0 15/04 6.ª link
075 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 5125/2011 Sentença proferida no processo de insolvência com o n.º 2741/11.8TBOER 0 15/04 6.ª link
075 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 5126/2011 Publicação da sentença da declaração de insolvência - artigo 38.º do C. I. R. E. - Processo n.º 28173/10.7T2SNT 0 15/04 6.ª link
075 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 5127/2011 Publicidade de sentença de encerramento do processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 3361/10.0TBPRD 0 15/04 6.ª link
075 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 5128/2011 Notificação da insolvente e dos credores quanto às contas apresentadas pelo administrador de insolvência no processo n.º 3361/10.0TBPRD-C 0 15/04 6.ª link
075 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 5129/2011 Declaração de insolvência e marcação da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 2458/10.0tbpbl 0 15/04 6.ª link
075 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 5130/2011 Publicação do anúncio de declaração da insolvência (requerida) n.º 217/10.0TBSCD 0 15/04 6.ª link
075 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 5131/2011 Insolvência n.º 688/11.7TBSTR 0 15/04 6.ª link
075 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5132/2011 Declaração de insolvência de Marisa Elisabete Almeida Silva - processo n.º 971/11.1TBSTS 0 15/04 6.ª link
075 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5133/2011 Declaração de insolvência de Maria Odete de Freitas Pinto - processo n.º 1237/11.2TBSTS 0 15/04 6.ª link
075 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5134/2011 Encerramento - processo n.º 343/11.8TBSTS 0 15/04 6.ª link
075 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5135/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1353/11.0TBSTS. Insolvente: José Manuel Fernandes Garcia 0 15/04 6.ª link
075 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5136/2011 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 193/11.1TBSTS do Tribunal Judicial de Santo Tirso. Insolventes: Sérgio Miguel Couto Silva e Isabel Maria Ferreira dos Santos 0 15/04 6.ª link
075 Tribunal da Comarca de Vieira do Minho Anúncio n.º 5137/2011 Prestação de contas de administrador. Processo n.º 340/09.3TBVRM-C 0 15/04 6.ª link
075 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio (Extracto) n.º 5138/2011 Processo n.º 62/11.5TJVNF - insolvência de pessoa singular (apresentação) - insolvente: Avelino Manuel Marques da Silva 0 15/04 6.ª link
075 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5139/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 2311/11.0TBVNG 0 15/04 6.ª link
075 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5140/2011 Despacho de declaração de insolvência com carácter pleno nos autos de processo n.º 2240/11.8TBVNG 0 15/04 6.ª link
075 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5141/2011 Encerramento do processo - artigo 232.º do CIRE nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 222/10.6TYVNG 0 15/04 6.ª link
075 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5142/2011 Publicita sentença e cita credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) processo n.º 7/11.2TYVNG, em que é insolvente Ecoradical - Sociedade Unipessoal, Lda. 0 15/04 6.ª link
075 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5143/2011 Processo n.º 243/11.1TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 15/04 6.ª link
075 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5144/2011 Publicidade do encerramento do processo de insolvência decretada nos autos n.º 705/07.5TYVNG 0 15/04 6.ª link
075 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 5145/2011 Convocatória para assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 381/10.8TBVVC - para os efeitos do disposto no artigo 236.º, n.º 4, do CIRE 0 15/04 6.ª link
075 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 9105/2011 Lista de ordenação final dos candidatos ao concurso de técnico superior em Contabilidade e Auditoria 0 15/04 6.ª link
075 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 9106/2011 Lista de ordenação final dos candidatos ao concurso de técnico superior em Ciências Sociais 0 15/04 6.ª link
075 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 9107/2011 Lista de ordenação final dos candidatos ao concurso de técnico superior na área de Gestão Pública 0 15/04 6.ª link
075 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 6433/2011 Nomeação do titular do cargo de secretário da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade do Algarve 0 15/04 6.ª link
075 Universidade de Coimbra Despacho n.º 6434/2011 Nomeação do Doutor José António Oliveira Bandeirinha como director do Colégio das Artes 0 15/04 6.ª link
075 Universidade de Évora Aviso n.º 9108/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior para a Divisão de Recursos Humanos e Serviços Comuns 0 15/04 6.ª link
075 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 6435/2011 Júri da equivalência ao grau de doutor em patologia e genética molecular, do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar, da Universidade do Porto, requerida pela licenciada Rozany Mucha Dufloth 0 15/04 6.ª link
075 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 9109/2011 Notificação do acto de homologação das listas de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum publicitado pelo Aviso n.º 20984/2010, de 20 de Outubro, alterado pelo Aviso n.º 6660/2011, de 14 de Março, e respectiva publicação 0 15/04 6.ª link
075 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 6436/2011 Foi autorizada a nomeação, em comissão de serviço, do professor-adjunto Doutor Félix Luís de Lima e Cunha Hopffer Romero para o cargo de subdirector da Escola Superior de Desporto de Rio Maior, deste Instituto 0 15/04 6.ª link
075 Instituto Politécnico de Santarém Despacho n.º 6437/2011 Subdelego nos directores das escolas integradas a competência para autorizar despesas 0 15/04 6.ª link
075 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Nordeste Listagem n.º 7/2011/A Lista de candidatos admitidos e excluídos ao processo concursal para colocação de um técnico de diagnóstico e terapêutica na área de radiologia, para trabalhar no Centro de Saúde do Nordeste, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 15/04 6.ª link
075 Hospital da Horta, E. P. E. Aviso n.º 26/2011/A Notifica Sara Vanessa Pereira Duarte Goulart de decisão disciplinar 0 15/04 6.ª link
075 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1029/2011 Rescisão de contrato administrativo de provimento 0 15/04 6.ª link
075 Município de Albufeira Aviso n.º 9110/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Ana Catarina Andrade Lopes Pereira e Hugo Miguel Isidro Aires 0 15/04 6.ª link
075 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 9111/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Bruno Dinis da Silva Esteves, na carreira/categoria de técnico superior, para o exercício das funções na área de arquitectura paisagista 0 15/04 6.ª link
075 Município da Amadora Aviso n.º 9112/2011 Designa Ricardo Carlos Madeira Simões chefe da Divisão de Sistemas e Tecnologias de Informação e Comunicação 0 15/04 6.ª link
075 Município da Amadora Aviso n.º 9113/2011 Designa Maria Deolinda de Andrade Rodrigues Teixeira da Costa chefe da Divisão de Informação Geográfica 0 15/04 6.ª link
075 Município de Boticas Edital n.º 370/2011 Proposta de redução e isenção de algumas taxas municipais relativas ao Centro Municipal de Recolha Oficial de Animais de Companhia de Boticas/Canil Municipal 0 15/04 6.ª link
075 Município de Évora Aviso n.º 9114/2011 Conclusão de períodos experimentais de vários trabalhadores, na sequência de procedimentos concursais 0 15/04 6.ª link
075 Município de Gavião Aviso n.º 9115/2011 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de dois lugares de assistente operacional (telefonista) 0 15/04 6.ª link
075 Município da Guarda Aviso n.º 9116/2011 Homologa a conclusão dos períodos experimentais dos trabalhadores Luís Miguel Horta Calheiros e Jorge Paulo Afonso Guerra, no âmbito do procedimento concursal de assistente operacional na área municipal de motorista de transportes colectivos, aberto pelo aviso n.º 5460/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 16 de Março de 2010 0 15/04 6.ª link
075 Município da Guarda Aviso n.º 9117/2011 Conclusão dos períodos experimentais dos trabalhadores no âmbito do procedimento concursal de assistente operacional, aberto pelo aviso n.º 5460/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 16 de Março de 2010 0 15/04 6.ª link
075 Município da Guarda Aviso n.º 9118/2011 Homologa a conclusão dos períodos experimentais de trabalhadores no âmbito do procedimento concursal de assistente operacional na área funcional de jardineiro - aviso n.º 5460/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 16 de Março de 2010 0 15/04 6.ª link
075 Município da Guarda Aviso n.º 9119/2011 Homologa a conclusão dos períodos experimentais dos trabalhadores do procedimento concursal de assistente operacional na área funcional de motorista de transportes colectivos - aviso n.º 5460/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 16 de Março de 2010 0 15/04 6.ª link
075 Município da Guarda Aviso n.º 9120/2011 Conclusão do período experimental da trabalhadora Sara Filipa dos Reis Santos Gomes, na sequência do procedimento concursal de assistente operacional na área funcional de telefonista, aberto pelo aviso n.º 5460/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 16 de Março de 2010 0 15/04 6.ª link
075 Município da Lousã Edital n.º 371/2011 Apreciação pública do projecto de alteração ao Regulamento Municipal de Taxas e Compensações Urbanísticas 0 15/04 6.ª link
075 Município da Maia Regulamento n.º 253/2011 Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação do Concelho da Maia 0 15/04 6.ª link
075 Município de Matosinhos Aviso n.º 9121/2011 Cessação de procedimento concursal 0 15/04 6.ª link
075 Município de Nelas Aviso n.º 9122/2011 Abertura do período de discussão pública conforme deliberação em reunião de câmara de 29 de Março de 2011 0 15/04 6.ª link
075 Município de Ourique Aviso n.º 9123/2011 Anulação do procedimento concursal por tempo indeterminado aberto pelo aviso n.º 25965/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 13 de Dezembro de 2010 0 15/04 6.ª link
075 Município de Ovar Edital n.º 372/2011 Regulamento Uso de Fogo 0 15/04 6.ª link
075 Município de Portimão Aviso n.º 9124/2011 Elaboração do Plano de Pormenor da sub-UP1 do PU da UP4 0 15/04 6.ª link
075 Município do Porto Declaração de Rectificação n.º 730/2011 Declaração de rectificação ao aviso n.º 5486/2011, de 23 de Fevereiro 0 15/04 6.ª link
075 Município de São Pedro do Sul Aviso n.º 9125/2011 Abre procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior jurista, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 15/04 6.ª link
075 Município de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 9126/2011 Prorroga excepcionalmente a situação de mobilidade de Helena Maria Ferreira Carvalho e de Joaquim Joel Alves de Almeida 0 15/04 6.ª link
075 Município de Tarouca Aviso n.º 9127/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria técnica superior (educação musical), do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Tarouca 0 15/04 6.ª link
075 Município de Vizela Aviso n.º 9128/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/04 6.ª link
075 Município de Vizela Aviso n.º 9129/2011 Publicação da lista unitária de ordenação final, alínea e) - um lugar de fiscal municipal - contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 15/04 6.ª link
075 Freguesia de Darque Aviso n.º 9130/2011 Assistente operacional (coveiro) por tempo indeterminado 0 15/04 6.ª link
075 Freguesia de Darque Aviso n.º 9131/2011 Assistente operacional (jardineiro) por tempo determinado - tempo inteiro 0 15/04 6.ª link
075 Freguesia de São Pedro da Gafanhoeira Aviso n.º 9132/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional 0 15/04 6.ª link
075 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Aviso n.º 9133/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de três postos de trabalho para a categoria de assistente operacional, na área funcional de limpa-colectores 0 15/04 6.ª link
075 Associação Pró-Evangelização de Crianças de Portugal Anúncio (Extracto) n.º 5146/2011 Alteração dos Estatutos da Associação Pró-Evangelização Crianças de Portugal 0 15/04 6.ª link
075 Município de Pombal Aviso n.º 9134/2011 Provimento de cargos de direcção intermédia dos 1.º, 2.º e 3.º graus 0 15/04 6.ª link
075 Município de Santa Cruz das Flores Aviso n.º 9135/2011 Procedimento concursal para recrutamento de um dirigente do 4.º grau - Unidade Orgânica de Administração Geral 0 15/04 6.ª link
075 Município de Santa Cruz das Flores Aviso n.º 9136/2011 Procedimento concursal para recrutamento de um dirigente do 4.º grau - Unidade Orgânica de Contabilidade, Finanças e Aprovisionamento 0 15/04 6.ª link
075 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 9137/2011 Comissão de Trabalhadores da Câmara Municipal de Setúbal 0 15/04 6.ª link
075 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Aviso n.º 9138/2011 Comissão de Trabalhadores do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. 0 15/04 6.ª link
075 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Aviso n.º 9138-A/2011 Procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro 0 15/04 6.ª 075S
075 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 1782/2011 Requalificação da Rede Viária do Concelho - Plano de Tapetes 2011 0 15/04 6.ª CP
075 Secretaria Regional do Equipamento Social Anúncio de procedimento n.º 1783/2011 Elaboração do Projecto de Regularização do Troço Final da Ribeira da Madalena do Mar 0 15/04 6.ª CP
075 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 1767/2011 Aquisição de horas de máquina para regularização do areal da Praia do Pedrógão 0 15/04 6.ª CP
075 Município de Boticas Anúncio de procedimento n.º 1784/2011 Empreitada: "Beneficiação do Museu Rural de Boticas" 0 15/04 6.ª CP
075 Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 1768/2011 Serviços de Atendimento Telefónico e de Gestão do Canal de e-mail 0 15/04 6.ª CP
075 Serviços Municipalizados de Viseu Anúncio de procedimento n.º 1785/2011 Acesso à ETAR de Viseu Sul 0 15/04 6.ª CP
075 Município de Felgueiras Anúncio de procedimento n.º 1786/2011 Aquisição de Placas Toponímicas 0 15/04 6.ª CP
075 Município de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 1787/2011 Empreitada 1102P-Construção da Extensão de Saúde do Vimeiro 0 15/04 6.ª CP
075 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 1788/2011 Empreitada de Recuperação do Parque Infantil do Jardim Conde Almeida Araújo em Queluz - EM-2010/10000021 0 15/04 6.ª CP
075 Município de Grândola Anúncio de procedimento n.º 1769/2011 FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NOS REFEITORIOS ESCOLARES DO CONCELHO DE GRANDOLA 0 15/04 6.ª CP
075 Municipio de São João da Madeira Anúncio de procedimento n.º 1770/2011 Concurso de concepção para a elaboração de projecto das Piscinas Municipais de S. João da Madeira 0 15/04 6.ª CP
075 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 1789/2011 Empreitada de Ampliação do Cemitério do Alto do Chão Frio - 1ª Fase - EM-2011/11000003 0 15/04 6.ª CP
075 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 1790/2011 Empreitada de Reparação de Fogos de Habitação Social 0 15/04 6.ª CP
075 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 1791/2011 Aquisição de 14 toneladas de arame queimado para o Município do Funchal 0 15/04 6.ª CP
075 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 1792/2011 Fornecimento de mobiliário escolar, material didáctico, quadros interactivos e equipamento informático para o Centro Educativo de Ançã - CP-CCP-ABS n.º 12/2011 0 15/04 6.ª CP
075 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 1793/2011 Fornecimento de projectos de especialidades, medições, orçamentos e processo de concurso para o empreendimento da Quinta Falcão (4ª fase) - 38 fogos, infraestruturas e arranjos exteriores 0 15/04 6.ª CP
075 Instituto Nacional Engenharia Biomédica Anúncio de procedimento n.º 1771/2011 Aquisição de microscópio confocal 0 15/04 6.ª CP
075 Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 1794/2011 Concurso Público n.º 310002/2011 0 15/04 6.ª CP
075 Município de Arganil Anúncio de procedimento n.º 1795/2011 Fornecimento de gás GPL propano a granel destinado ao abastecimento de depósito de armazenamento de GPL a instalar na Escola Básica EB1 de Arganil 0 15/04 6.ª CP
075 Município de Valpaços Anúncio de procedimento n.º 1796/2011 Construção do CM que liga Ferreiros a Moreiras 0 15/04 6.ª CP
075 Município de Vale de Cambra Anúncio de procedimento n.º 1772/2011 Aquisição de Serviços para fornecimento de Energia Eléctrica para as Instalações Alimentadas em Média Tensão e Baixa Tensão Especial 0 15/04 6.ª CP
075 Município de Sardoal Aviso de prorrogação de prazo n.º 416/2011 Operação de financiamento por locação financeira (leasing) para aquisição de autocarro Volvo, modelo B9R 0 15/04 6.ª CP
075 Município de Ferreira do Alentejo Anúncio de procedimento n.º 1797/2011 Concessão da Exploração do Bar do Jardim Municipal de Ferreira do Alentejo. 0 15/04 6.ª CP
075 Associação para o Desenvolvimento de Portalegre Distrito Digital Anúncio de procedimento n.º 1773/2011 Reestruturação, Segurança e Monitorização do Datacenter/Infra-Estrutura Tecnológica do Portalegre Distrito Digital 0 15/04 6.ª CP
075 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 1774/2011 Rotunda na E.N. 109 - Proc. n.º 14/2011 0 15/04 6.ª CP
075 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 1775/2011 Concurso Público n.º A0674/2011 0 15/04 6.ª CP
075 Serviços de Acção Social da Universidade da Madeira Anúncio de procedimento n.º 1776/2011 Concurso Público nº 03/SA/2011 0 15/04 6.ª CP
075 Município de Oliveira de Frades Anúncio de procedimento n.º 1798/2011 Abertura e Pavimentação da Estrada Circular Nascente - EN 16 - EN 333-3 à EN16 0 15/04 6.ª CP
075 Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1777/2011 Aquisição de equipamento de Reabilitação Cardíaca 0 15/04 6.ª CP
075 Turismo de Portugal, IP Anúncio de procedimento n.º 1799/2011 Concessão de Serviço Público 0 15/04 6.ª CP
075 Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 417/2011 CP01/2011/DIE/LC 0 15/04 6.ª CP
075 Turismo de Portugal, IP Anúncio de procedimento n.º 1778/2011 Concessão de Serviço Público 0 15/04 6.ª CP
075 Turismo de Portugal, IP Anúncio de procedimento n.º 1779/2011 Concessão de Serviço Público 0 15/04 6.ª CP
075 Município de Avis Anúncio de procedimento n.º 1800/2011 Convento de S. Bento de Avis - Conservação da Casa do Prior-Mor/Hospedarias 0 15/04 6.ª CP
075 Turismo de Portugal, IP Anúncio de procedimento n.º 1780/2011 Concessão de Serviço Público 0 15/04 6.ª CP
075 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Anúncio de procedimento n.º 1801/2011 Aquisição de contadores de água fria 0 15/04 6.ª CP
075 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Anúncio de procedimento n.º 1802/2011 Construção de Infra-estruturas na Rua da Liberdade 0 15/04 6.ª CP
075 Comunidade Intermunicipal do Minho - Lima Anúncio de procedimento n.º 1803/2011 Elaboração do Plano de Desenvolvimento para o Alto Minho 0 15/04 6.ª CP
075 Município de Vinhais Anúncio de procedimento n.º 1804/2011 Beneficiação da Estrada Municipal 529 0 15/04 6.ª CP
075 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1805/2011 Empreitada das Ligações Técnicas de Abastecimento de Água do Mondego Superior 0 15/04 6.ª CP
075 APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 418/2011 EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO DO TERMINAL DE CRUZEIROS DE LEIXÕES / PÓLO DE MAR DA UNIVERSIDADE DO PORTO 0 15/04 6.ª CP
075 Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos Anúncio de procedimento n.º 1781/2011 Fornecimento de serviços de manutenção e gestão da plataforma da micro informática existente na Presidência do Governo regional dos Açores e na Direcção Regional da Ciência, Tecnologia e Comunicações. 0 15/04 6.ª CP
075 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 1806/2011 FRUTA DIVERSA _ NPD 3011015216 0 15/04 6.ª CP
075 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1807/2011 Empreitada n.º 298/DMPO/DCCE/DEOME/2010 - Obras de Pinturas e Colocação de Pavimentos na EB! Manuel Teixeira Gomes - Processo n.º 5/CP/DEPSO/ND/2011 0 15/04 6.ª CP
075 Serviços de Acção Social da Universidade Técnica de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1808/2011 Concurso Limitado por Prévia Qualificação nº 001/GAS/SASUTL/2011 - "Aquisição de carne de mamíferos, carne de aves e ultracongelados" 0 15/04 6.ª CP
075 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1809/2011 Empreitada n.º 1/DMAU/DAEV/2011 - Execução de Vedações e Linhas de Vida da Cobertura da Estufa Fria - Processo n.º 7/CP/DEPSO/ND/2011 0 15/04 6.ª CP
075 Município de Vinhais Anúncio de procedimento n.º 1810/2011 Sinalização Horizontal e Vertical da Rede Viária Municipal 0 15/04 6.ª CP
075 Município de Évora Declaração de rectificação de anúncio n.º 117/2011 CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA EB 2/3 ANDRÉ DE RESENDE 0 15/04 6.ª CP
075 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 419/2011 Empreitada n.º 1/10/DMAU/DAEV/DJ - Execução de Rede de Rega e Automatização para o Parque Eduardo VII e Jardim Amália Rodrigues - Processo n.º 23/CP/DEPSO/ND/10 0 15/04 6.ª CP
075 EMA - Empresa de Meios Aéreos, SA. Anúncio de procedimento n.º 1811/2011 CP/01/EMA-2011 0 15/04 6.ª CP
075 Município de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 29/2011 0 0 15/04 6.ª CP
075 Município de Lisboa Anúncio de Concurso n.º 30/2011 0 0 15/04 6.ª CP