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Diário da República 74/2011

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Diário da República Eletrónico - Evolução.


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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
074 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 22/2011 Autoriza o Ministério da Saúde a celebrar acordo de transacção com o Município do Porto 001 14/04 5.ª link
074 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 54/2011 Estabelece derrogações à inscrição, produção, certificação e comercialização de variedades de conservação e de outras variedades de espécies hortícolas, transpõe a Directiva n.º2009/145/CE, da Comissão, de 26 de Novembro de 2009, e procede à primeira alteração aoDecreto-Lei n.º 257/2009, de 24 de Setembro 001 14/04 5.ª link
074 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 55/2011 Proíbe a utilização de uma substância em biberões de plástico, com o objectivo de proteger a saúde das crianças, transpõe a Directiva n.º 2011/8/UE, da Comissão, de 28 de Janeiro, e procede à segunda alteração do Decreto-Lei n.º 62/2008, de 31 de Março 001 14/04 5.ª link
074 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 158/2011 Determina a extensão do contrato colectivo entre a ASCOOP - Associação das Adegas Cooperativas do Centro e Sul de Portugal e o SINTICABA - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Alimentação, Bebidas e Afins e outro e das alterações do contrato colectivo entre a mesma associação de empregadores e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outras 001 14/04 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
074 Conselho Económico e Social Declaração de Rectificação n.º 715/2011 Rectifica o aviso n.º 3970/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 2 de Março de 2011 0 14/04 5.ª link
074 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 85/2011 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2011 à Associação Desportiva de Esposende (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 14/04 5.ª link
074 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 86/2011 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2011 ao Futebol Clube do Porto (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 14/04 5.ª link
074 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 87/2011 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2011 à Associação Académica de S. Mamede (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 14/04 5.ª link
074 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 88/2011 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2011 ao Futebol Clube de Infesta (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 14/04 5.ª link
074 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 89/2011 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2011 ao Clube de Rugby de Arcos de Valdevez (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 14/04 5.ª link
074 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 90/2011 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2011 ao Futebol Clube de Gaia (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 14/04 5.ª link
074 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Despacho n.º 6373/2011 Subdelegação de competências 0 14/04 5.ª link
074 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Despacho n.º 6374/2011 Subdelegação de competências 0 14/04 5.ª link
074 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo Despacho n.º 6375/2011 Exonera a técnica de apoio do CEGER - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo Carla Sofia da Rocha Almeida 0 14/04 5.ª link
074 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo Despacho n.º 6376/2011 Exonera a seu pedido a consultora do CEGER - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo, Paula Alexandra Gaspar de Carvalho 0 14/04 5.ª link
074 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6377/2011 Delega competências no Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas 0 14/04 5.ª link
074 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho n.º 6378/2011 Subdelegação de competências na directora de serviços de Apoio Jurídico e Contencioso, licenciada Virgínia Maria Barbosa da Silva 0 14/04 5.ª link
074 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Édito n.º 186/2011 Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários 0 14/04 5.ª link
074 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 6379/2011 Desafectação do domínio público - «Quartel da bateria da Parede» 0 14/04 5.ª link
074 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 6380/2011 Autoriza a venda do Quartel da Bateria da Parede 0 14/04 5.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Louvor n.º 265/2011 Concessão de louvor ao sargento-mor Manuel Vieira Escrevente Fidalgo 0 14/04 5.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 495/2011 Participação portuguesa na operação Ocean Shield 0 14/04 5.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 496/2011 Concede a medalha de serviços distintos, grau cobre, ao primeiro-sargento Nuno Alexandre de Aguiar dos Santos 0 14/04 5.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 497/2011 Concessão de medalha de mérito militar de 1.ª classe ao capitão-de-mar-e-guerra Fernando José Massa Madeira Proença Nunes 0 14/04 5.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 498/2011 Concessão da medalha de serviços distintos, grau cobre, ao sargento-ajudante José António Venade da Rocha 0 14/04 5.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 499/2011 Concessão da medalha da defesa nacional de 2.ª classe ao capitão-tenente Hélder João Craveiro Dias 0 14/04 5.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 500/2011 Concessão da medalha da defesa nacional de 1.ª classe ao coronel Vítor Fernando dos Santos Borlinhas 0 14/04 5.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 716/2011 Rectificação ao aviso n.º 3593/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 23 de Fevereiro de 2011, referente a Isabel Margarida de Faria Camacho e Silva Castro 0 14/04 5.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 6381/2011 Delegação de competências do general chefe do Estado-Maior do Exército no vice-chefe do Estado-Maior do Exército TGen Mário de Oliveira Cardoso 0 14/04 5.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6382/2011 Promoção ao posto de segundo-cabo RC de vários segundos-cabos graduados 0 14/04 5.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6383/2011 Promoção ao posto de primeiro-cabo RC de vários segundos-cabos 0 14/04 5.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 501/2011 Passagem à situação de reforma do MGEN ADMAER RES-QPfe 001030-J, Manuel António Lourenço de Campos Almeida 0 14/04 5.ª link
074 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 502/2011 Passagem à situação de reforma do TGEN PILAV RES-QPe 000289-F, Hélder Bernardo Rocha Martins 0 14/04 5.ª link
074 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6384/2011 Exonera, a seu pedido, a mestre Carla Sofia Riquito, do cargo de directora da Direcção-Geral da Política de Justiça 0 14/04 5.ª link
074 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 6385/2011 Autoriza a licença sem vencimento de longa duração ao guarda prisional principal António Manuel Martins Ribeiro 0 14/04 5.ª link
074 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 6386/2011 Pedido de exoneração formulado por Carlos Augusto dos Santos, assistente técnico 0 14/04 5.ª link
074 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 6387/2011 Revogação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Residencial Marina Leça, com a classificação projectada de 4 estrelas, a instalar no concelho de Matosinhos 0 14/04 5.ª link
074 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 9009/2011 Iberian Resources Portugal - Recursos Minerais, Unipessoal, Lda., requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de volfrâmio, estanho, ouro, cobre e minerais acessórios, numa área «Tarouca», localizada nos concelhos de Castro d'Aire, Lamego, Vila Nova de Paiva e Tarouca 0 14/04 5.ª link
074 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 187/2011 PC 4501440108 - processo n.º 0161/1/15/1045 0 14/04 5.ª link
074 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura Despacho n.º 6388/2011 Determina o prazo para recepção de candidaturas no regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas, para a campanha de 2011-2012 0 14/04 5.ª link
074 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Aviso n.º 9010/2011 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 14/04 5.ª link
074 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Aviso n.º 9011/2011 Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 14/04 5.ª link
074 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Declaração de Rectificação n.º 717/2011 Rectifica o aviso do Instituto Florestal publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 295, de 23 de Dezembro de 1995 0 14/04 5.ª link
074 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Louvor n.º 266/2011 Louva a técnica superior engenheira Ana Maria Sapatinho Mourão 0 14/04 5.ª link
074 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Louvor n.º 267/2011 Louva o técnico superior Eng.º José Soares d' Almeida Ribeiro 0 14/04 5.ª link
074 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 6389/2011 Delega competências no director de serviços de Inovação e Competitividade, engenheiro Júlio Manuel Isidoro Cabrita 0 14/04 5.ª link
074 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 6390/2011 Execução da obra da EN 16-3 - ponte da Bosturenga ao quilómetro 4+800 e ponte do Rendo sobre o rio Corga ao quilómetro 2+200 - reabilitação e alargamento de pontes 0 14/04 5.ª link
074 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Declaração de Rectificação n.º 718/2011 Rectifica o despacho n.º 5324/2011, de 28 de Março 0 14/04 5.ª link
074 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 9012/2011 Cessação de funções de vários trabalhadores por motivo de aposentação 0 14/04 5.ª link
074 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 9013/2011 Recusa de recrutamento na categoria de técnico superior 0 14/04 5.ª link
074 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 9014/2011 Cessação do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira/categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 2669/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 8 de Fevereiro 0 14/04 5.ª link
074 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Aviso n.º 9015/2011 Procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de um técnico superior, para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 14/04 5.ª link
074 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 9016/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para técnico superior do mapa de pessoal do ICNB-UGS 0 14/04 5.ª link
074 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e EDP - Gestão da Produção de Energia, S. A. Protocolo n.º 5/2011 Protocolo de colaboração entre o Instituto da Água, I. P., e a EDP - Gestão da Produção de Energia, S. A. 0 14/04 5.ª link
074 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões Despacho n.º 6391/2011 Subdelegação de poderes da directora da Unidade de Prestações com Aplicação de Instrumentos Internacionais nos respectivos directores de núcleo 0 14/04 5.ª link
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6392/2011 Cessação das funções da licenciada Maria do Carmo Cafede no cargo de presidente do conselho clínico do Agrupamento de Centros de Saúde Lezíria II - Lezíria 0 14/04 5.ª link
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Aviso n.º 9017/2011 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior de Engenharia de Energia e Sistemas de Potência, da carreira de técnico superior 0 14/04 5.ª link
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 719/2011 Rectificação da deliberação (extracto) n.º 243/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 25 de Janeiro de 2011 0 14/04 5.ª link
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1019/2011 Autorização de equiparação a bolseiro 0 14/04 5.ª link
074 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1020/2011 Autorização de equiparação a bolseiro 0 14/04 5.ª link
074 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Despacho n.º 6393/2011 Lista de internos colocados na Maternidade Dr. Alfredo da Costa para frequência de formação específica 0 14/04 5.ª link
074 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 9018/2011 Autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à entidade Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra, E. P. E., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas em Conraria, em Castelo Viegas, 3031-801 Ceira 0 14/04 5.ª link
074 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 9019/2011 Revogação da autorização para aquisição directa aos produtores, grossistas e importadores de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Hospital de Nossa Senhora do Rosário, E. P. E., nas suas instalações sitas na Avenida do Movimento das Forças Armadas, no Barreiro 0 14/04 5.ª link
074 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 9020/2011 Manutenção da autorização para comercializar por grosso e importar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à UCB Pharma (Produtos Farmacêuticos) Lda., a partir das instalações sitas na Estrada Nacional n.º 9, Terrugem, Vila Verde, 2711-901 Sintra, por motivos de alteração da sua sede social 0 14/04 5.ª link
074 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 9021/2011 Revogação da autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Schering-Plough Farma, Lda., nas suas instalações sitas na Rua de Cláudio Galeno, Edifício Alloga, 2635-047 Cabra Figa 0 14/04 5.ª link
074 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 9022/2011 Autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida ao Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., para uso exclusivo dos doentes internados nas Unidades do Barreiro e Montijo 0 14/04 5.ª link
074 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 9023/2011 Revogação da autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à entidade Ranbaxy Portugal - Comércio e Desenvolvimento de Produtos Farmacêuticos, Lda., nas suas instalações sitas na Avenida da Associação Comercial e Industrial de Gondomar, 166, São Cosme, 4420-620 Gondomar 0 14/04 5.ª link
074 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 9024/2011 Revogação da autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à entidade Alliance Healthcare, S. A. , nas suas instalações sitas na Avenida de Pedro Álvares Cabral, 158-A, 22-23, 3830-553 Gafanha da Nazaré 0 14/04 5.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas das Antas Despacho n.º 6394/2011 Homologação de contratos de docentes de docentes a termo resolutivo certo ao abrigo do Decreto-Lei n.º 35/2007, 15 de Fevereiro, relativo ao ano lectivo 2010-2011 0 14/04 5.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Boa Nova - Leça da Palmeira Aviso n.º 9025/2011 Procedimento concursal prévio à eleição de director 0 14/04 5.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Sancho I Aviso n.º 9026/2011 Atribui abono de prémio de desempenho referente ao ano 2009 à chefe serviços de administração escolar da Escola Secundária D. Sancho I 0 14/04 5.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Miranda do Douro Aviso n.º 9027/2011 Abertura de procedimento concursal para a eleição de director 0 14/04 5.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Mirandela Aviso n.º 9028/2011 Anula o aviso de nomeação e transferência do pessoal docente - Escola Secundária de Mirandela 0 14/04 5.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho Aviso n.º 9029/2011 Homologação de contratos administrativos de prestação de serviço docente 2010-2011 0 14/04 5.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Padre Benjamim Salgado Aviso (Extracto) n.º 9030/2011 Denúncia de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado de assistente operacional da Escola Secundária Padre Benjamim Salgado 0 14/04 5.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arganil Aviso n.º 9031/2011 Pessoal aposentado no ano 2010 0 14/04 5.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Estarreja Despacho (Extracto) n.º 6395/2011 Publica os contratos serviço docente em 2010-2011 0 14/04 5.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Grão Vasco Despacho n.º 6396/2011 Delegação de competências em matéria de avaliação do desempenho do pessoal não docente 0 14/04 5.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Macedo Fragateiro Aviso n.º 9032/2011 Aposentação de funcionário - assistente operacional - Escola Secundária com 3.º Ciclo José Macedo Fragateiro 0 14/04 5.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Taveiro Despacho n.º 6397/2011 Prorrogação da mobilidade interna do coordenador técnico do Agrupamento de Escolas de Taveiro 0 14/04 5.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcabideche Aviso n.º 9033/2011 Lista de antiguidade de pessoal não docente - Agrupamento de Escolas de Alcabideche 0 14/04 5.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho Louvor (Extracto) n.º 268/2011 Louvor ao docente Virgílio dos Santos Fernandes 0 14/04 5.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Barreiro Aviso n.º 9034/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas do Barreiro 0 14/04 5.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Moinhos da Arroja Despacho (Extracto) n.º 6398/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2010 - Agrupamento de Escolas Moinhos da Arroja 0 14/04 5.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sacavém e Prior Velho Declaração de Rectificação n.º 720/2011 Rectifica o quadro da posição de opção gestionária 0 14/04 5.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Sousel Aviso (Extracto) n.º 9035/2011 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 14/04 5.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. José I Aviso n.º 9036/2011 Abertura de procedimento concursal para director 0 14/04 5.ª link
074 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Monchique Despacho n.º 6399/2011 Homologação de contratos administrativos 0 14/04 5.ª link
074 Ministério da Educação e Município de Cantanhede Acordo n.º 87/2011 Criação e desenvolvimento de uma rede de bibliotecas escolares no concelho de Cantanhede 0 14/04 5.ª link
074 Ministério da Educação e Município de Carregal do Sal Acordo n.º 88/2011 Criação e desenvolvimento de uma rede de bibliotecas escolares no concelho de Carregal do Sal 0 14/04 5.ª link
074 Ministério da Educação e Município de Marvão Contrato n.º 507/2011 Programa de generalização do ensino do Inglês e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 14/04 5.ª link
074 Ministério da Educação e Município de Oliveira do Bairro Acordo n.º 89/2011 Criação e desenvolvimento de uma rede de bibliotecas escolares no concelho de Oliveira do Bairro 0 14/04 5.ª link
074 Ministério da Educação e Município de Tábua Acordo n.º 90/2011 Criação e desenvolvimento de uma rede de bibliotecas escolares no concelho de Tábua 0 14/04 5.ª link
074 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Aviso n.º 9037/2011 Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na carreira unicategorial de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral 0 14/04 5.ª link
074 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Norte Despacho n.º 6400/2011 Listagem de subsídios concedidos em 2010 pela Direcção Regional de Cultura do Norte 0 14/04 5.ª link
074 Ministério da Cultura - Fundo de Salvaguarda do Património Cultural Listagem n.º 75/2011 Subsídios concedidos no 2.º semestre de 2010 0 14/04 5.ª link
074 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 9038/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na área de aprovisionamento e património, aberto através do aviso n.º 27558/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 29 de Dezembro de 2010 0 14/04 5.ª link
074 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 141/2011 Indefere o pedido de anotação de uma coligação eleitoral, denominada «Nova Esperança», tendo em vista a apresentação de candidaturas à eleição da assembleia de freguesia de Lagares, concelho de Felgueiras, a realizar no dia 8 de Maio de 2011 0 14/04 5.ª link
074 Supremo Tribunal Administrativo Anúncio n.º 5017/2011 Citação de contra-interessados no processo n.º 34/11 0 14/04 5.ª link
074 Tribunal da Relação de Évora Despacho n.º 6401/2011 Designação do grupo de trabalho responsável pelo projecto de informatização da jurisprudência do Tribunal da Relação de Évora durante o ano de 2011 0 14/04 5.ª link
074 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 5018/2011 Declaração de insolvência nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 171/11.0TBAMR, em que são insolventes António Roriz Neves e mulher Maria Manuela Rodrigues da Silva Roriz Neves 0 14/04 5.ª link
074 Tribunal da Comarca de Ansião Anúncio n.º 5019/2011 Sentença de declaração de insolvência com o n.º 56/11.0TBANS 0 14/04 5.ª link
074 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Secretaria dos Juízos de Aveiro Anúncio n.º 5020/2011 Despacho de encerramento nos autos de insolvência n.º 3217/07.3TBAVR 0 14/04 5.ª link
074 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5021/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 442/11.6T2AVR 0 14/04 5.ª link
074 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5022/2011 Publicação do despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário e de encerramento do processo, proferido nos autos de processo n.º 2069/10.0T2AVR 0 14/04 5.ª link
074 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5023/2011 Encerramento do processo n.º 3282/07.3TBAVR 0 14/04 5.ª link
074 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 5024/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 590/11.2T2AVR 0 14/04 5.ª link
074 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 5025/2011 Sentença declaratória de insolvência no processo n.º 291/11.1TBBGC 0 14/04 5.ª link
074 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 5026/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 729/09.8TBCTB 0 14/04 5.ª link
074 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 5027/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 909/10.3TBCTB 0 14/04 5.ª link
074 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 5028/2011 Data designada para assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência no processo n.º 952/10.2TBEPS 0 14/04 5.ª link
074 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 5029/2011 Declaração de insolvência de Piscinas Variante, Lda. - processo n.º 107/11.9TBEPS 0 14/04 5.ª link
074 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 5030/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 759/11.0TBFAF 0 14/04 5.ª link
074 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 5031/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 623/11.2TBFAR 0 14/04 5.ª link
074 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5032/2011 Sentença, citação dos credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 731/11.0TBGMR - insolvente: Carla Cristina Duarte Oliveira Gutman 0 14/04 5.ª link
074 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5033/2011 Prestação de contas n.º 3717/10.8TBGMR-B - anúncio para publicidade da prestação de contas 0 14/04 5.ª link
074 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 5034/2011 Processo n.º 784/11.0TBGMR 0 14/04 5.ª link
074 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 5035/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 5679/11.5T2SNT 0 14/04 5.ª link
074 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5036/2011 Sentença de insolvência no processo n.º 77/11.3TYLSB 0 14/04 5.ª link
074 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5037/2011 Publicidade de assembleia de credores - processo n.º 156/05.6TYLSB 0 14/04 5.ª link
074 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 5038/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 287/11.3TYLSB 0 14/04 5.ª link
074 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 5039/2011 Decisão de encerramento doa autos de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 1008/10.3TBLLE em que é insolvente Luís Miguel Baeta Pereira 0 14/04 5.ª link
074 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 5040/2011 Declaração de insolvência do Centro de Reabilitação Auditiva de Loulé, Lda. - processo n.º 3211/10.7TBLLE 0 14/04 5.ª link
074 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 5041/2011 Sentença de indeferimento do pedido de declaração de insolvência no processo n.º 1894/11.0TCLRS 0 14/04 5.ª link
074 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 5042/2011 Insolvência n.º 591/11.0TBMTA 0 14/04 5.ª link
074 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 5043/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 298/09.9TBOLH 0 14/04 5.ª link
074 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 5044/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 387/11.0TBPFR 0 14/04 5.ª link
074 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 5045/2011 Encerramento do processo n.º 201/10.3TBPFR 0 14/04 5.ª link
074 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 5046/2011 Declaração de insolvência n.º 1135/11.0TBPRD 0 14/04 5.ª link
074 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 5047/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 747/11.6TBPRD 0 14/04 5.ª link
074 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 5048/2011 Processo de insolvência n.º 477/11.9TBPBL 0 14/04 5.ª link
074 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 5049/2011 Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário n.º 2949/10.3TBPVZ, em que é insolvente Francelina Maria da Silva Oliveira Reis 0 14/04 5.ª link
074 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 5050/2011 Publicidade da sentença, citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência processo n.º 93/11.5TBSTR 0 14/04 5.ª link
074 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5051/2011 Substituição de administrador de insolvência - processo n.º 3326/10.1TBSTS 0 14/04 5.ª link
074 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5052/2011 Encerramento do processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 913/10.1TBSTS - insolvente: Cerjubel Confecções, Lda. 0 14/04 5.ª link
074 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5053/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1000/09.0TYVNG - insolvente: Maria e Cristina Mendes, Lda. 0 14/04 5.ª link
074 Tribunal da Comarca de Tavira Anúncio (Extracto) n.º 5054/2011 Processo n.º 219/11.9TBTVR - publicitação da declaração de insolvência de Cores Inovadoras - Construções, Unipessoal, Lda. 0 14/04 5.ª link
074 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 5055/2011 Sentença proferida nos autos de insolvência n.º 1141/11.4TBVLG, em que é insolvente Paulo Filipe Oliveira Cerqueira 0 14/04 5.ª link
074 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 5056/2011 Insolvência de pessoa singular n.º 2756/09.6TBVCD - encerramento do processo 0 14/04 5.ª link
074 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5057/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 3485/10.3TJVNF - insolventes: Jorge Manuel da Silva Alves, NIF: 186307560 0 14/04 5.ª link
074 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5058/2011 Publicidade de insolvência decretada nos autos n.º 945/10.0TYVNG 0 14/04 5.ª link
074 Tribunal da Comarca de Vila Pouca de Aguiar Anúncio n.º 5059/2011 Insolvência de pessoa singular n.º 41/11.2TBVPA - publicidade de sentença e notificação de interessados 0 14/04 5.ª link
074 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 5060/2011 Despacho de encerramento do processo de insolvência n.º 400/08.8TBVRS 0 14/04 5.ª link
074 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 5061/2011 Notificação de credores no processo n.º 400/08.8TBVRS-D 0 14/04 5.ª link
074 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 5062/2011 Processo de insolvência n.º 473/11.6TBVIS 0 14/04 5.ª link
074 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 5063/2011 Substituição de administrador da insolvência - artigo 56.º, n.º 1, do CIRE, proferido na insolvência n.º 222/10.6TBVIS 0 14/04 5.ª link
074 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 5064/2011 Sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 137/11.0TBVIS 0 14/04 5.ª link
074 Banco de Portugal Aviso do Banco de Portugal n.º 1/2011 - Revogado Determina que os grupos bancários sujeitos a supervisão em base consolidada pelo Banco de Portugal e as instituições não incluídas em tais grupos que tenham sede em Portugal e estejam habilitadas a captar depósitos reforcem os respectivos rácios «Core Tier 1» para um mínimo de 8 %, até 31 de Dezembro de 2011 0 14/04 5.ª link
074 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 6402/2011 - Revogado Aprova alterações ao despacho n.º 12 741/2007, de 21 de Junho, que estabelece regras sobre as condições comerciais de ligação às redes eléctricas 0 14/04 5.ª link
074 Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa Regulamento n.º 250/2011 Regimento do Conselho Técnico-Científico da ESSCVP 0 14/04 5.ª link
074 Universidade de Aveiro Despacho n.º 6403/2011 Regulamento da Escola Doutoral da Universidade de Aveiro 0 14/04 5.ª link
074 Universidade de Coimbra Aviso n.º 9039/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho para o exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a Divisão de Identidade, Imagem e Comunicação da Administração da Universidade de Coimbra - DRH04-10-369 0 14/04 5.ª link
074 Universidade de Coimbra Despacho n.º 6404/2011 Designação da vice-reitora para integrar o conselho de gestão da Universidade de Coimbra 0 14/04 5.ª link
074 Universidade do Minho Aviso n.º 9040/2011 Conclusão de período experimental 0 14/04 5.ª link
074 Universidade do Minho Declaração de Rectificação n.º 721/2011 Rectifica a dispensa de serviço docente (sabática) da Doutora Ana Alice Rodrigues Pereira Baptista 0 14/04 5.ª link
074 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Despacho n.º 6405/2011 Cessação antecipada do período experimental de Hélder Luís Sanches Pinto 0 14/04 5.ª link
074 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 6406/2011 Alteração do plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Cirurgia Ortognática e Ortodontia da Faculdade de Medicina 0 14/04 5.ª link
074 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 6407/2011 Regulamento do Concurso Especial de Acesso ao Curso de Medicina por Titulares do Grau de Licenciado do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar 0 14/04 5.ª link
074 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 6408/2011 Regulamento do Concurso Especial de Acesso ao Curso de Medicina por Titulares do Grau de Licenciado da Faculdade de Medicina 0 14/04 5.ª link
074 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Declaração de Rectificação n.º 722/2011 Rectifica o despacho (extracto) n.º 5242/2011 0 14/04 5.ª link
074 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Declaração de Rectificação n.º 723/2011 Rectifica a publicação de CTFP por tempo indeterminado da mestre Cláudia Alexandra Gonçalves Correia Ribeiro 0 14/04 5.ª link
074 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6409/2011 Despacho de alteração do doutoramento em Engenharia Informática e de Computadores do IST 0 14/04 5.ª link
074 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Aviso (Extracto) n.º 9041/2011 Aposentação da técnica superior Maria Beatriz Nunes Baptista Martins Fernandes, do mapa de pessoal não docente da Faculdade de Medicina Veterinária 0 14/04 5.ª link
074 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Edital n.º 364/2011 Abre concurso para dois lugares de professor catedrático na área disciplinar de Psicologia e Comportamento Motor ou na área disciplinar de Biologia das Actividades Físicas, da Faculdade de Motricidade Humana 0 14/04 5.ª link
074 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 9042/2011 Cria uma edição do curso de Valorização Técnica Orientada para a Administração Escolar 0 14/04 5.ª link
074 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 9043/2011 Cria uma edição do curso de Valorização Técnica Orientada para a Administração Escolar 0 14/04 5.ª link
074 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 6410/2011 Anula o despacho (extracto) n.º 5755/2011, de 1 de Abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 65 0 14/04 5.ª link
074 Serviços de Acção Social da Universidade da Beira Interior Aviso n.º 9044/2011 Alteração de júri de concurso 0 14/04 5.ª link
074 Serviços de Acção Social da Universidade da Beira Interior Aviso n.º 9045/2011 Lista de classificação final 0 14/04 5.ª link
074 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 6411/2011 Delegação de competências no director na ESEB, Prof. Jorge Raposo 0 14/04 5.ª link
074 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 6412/2011 Delegação de competências no Professor Miguel Tavares - júri de Engenharia Civil 0 14/04 5.ª link
074 Instituto Politécnico de Lisboa Edital (Extracto) n.º 365/2011 Constitui o júri do concurso para professor coordenador principal da área de Língua Inglesa 0 14/04 5.ª link
074 Instituto Politécnico do Porto Aviso (Extracto) n.º 9046/2011 Delegação da presidência do júri de provas públicas para atribuição do título de especialista, requeridas por Bohdan Sebestik, em 17 de Setembro de 2010, área de Música - Instrumento de Trompa 0 14/04 5.ª link
074 Instituto Politécnico do Porto Aviso (Extracto) n.º 9047/2011 Delegação da presidência do júri de provas públicas para atribuição do título de especialista, requeridas por Manuel António Veríssimo de Campos em 5 de Novembro de 2010, área de Música - Percussão 0 14/04 5.ª link
074 Instituto Politécnico do Porto Aviso (Extracto) n.º 9048/2011 Delegação da presidência do júri de provas públicas para atribuição do título de especialista, requeridas por Ângelo Jorge Soares de Almeida em 30 de Outubro de 2010, área de Electricidade e Energia - Telecomunicações 0 14/04 5.ª link
074 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 6413/2011 Homologação da eleição do professor-adjunto José Francisco da Silva Beja para presidente da Escola Superior de Música, Artes e Espectáculo 0 14/04 5.ª link
074 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 6414/2011 Regulamento de Avaliação de Desempenho dos Docentes do Instituto Politécnico do Porto 0 14/04 5.ª link
074 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 366/2011 Constitui o júri das provas públicas para atribuição do título de especialista na área de Música, Trompa, requeridas por Bohdan Sebestik 0 14/04 5.ª link
074 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 367/2011 Júri de provas públicas para atribuição do título de especialista requeridas por Ângelo Jorge Soares de Almeida, em 30 de Outubro de 2010, área de Electricidade e Energia - Telecomunicações 0 14/04 5.ª link
074 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Regulamento n.º 251/2011 Regulamento do Departamento de Engenharia Mecânica 0 14/04 5.ª link
074 Instituto Politécnico de Santarém Declaração de Rectificação n.º 724/2011 Rectificação do despacho (extracto) n.º 3378/2011, de 18 de Fevereiro 0 14/04 5.ª link
074 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1021/2011 Licença sem remuneração 0 14/04 5.ª link
074 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1022/2011 Autorização para o exercício de acumulação de funções públicas a Maria José Carapinha Barroca Penha, fisioterapeuta do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 14/04 5.ª link
074 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1023/2011 Rescisão de contrato administrativo de provimento 0 14/04 5.ª link
074 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1024/2011 Rescisão de contrato administrativo de provimento 0 14/04 5.ª link
074 Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1025/2011 Rescisão de contrato administrativo de provimento 0 14/04 5.ª link
074 Município de Águeda Aviso n.º 9049/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho na carreira de assistente operacional (condutor de máquinas pesadas e veículos especiais), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 14/04 5.ª link
074 Município de Albufeira Aviso n.º 9050/2011 Publicita a abertura do período de discussão pública, por 30 dias, do projecto de alteração do Regulamento dos Horários de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais do Município de Albufeira 0 14/04 5.ª link
074 Município de Albufeira Aviso n.º 9051/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e excluidos no procedimento concursal comum para constituição de relação juridica de emprego público, por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho, da carreira/categoria de assistente técnico - área de actividade de fotografia e cinema 0 14/04 5.ª link
074 Município de Albufeira Aviso n.º 9052/2011 Celebração de contrato, por tempo indeterminado, para um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - área de actividade de terapeuta da fala 0 14/04 5.ª link
074 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 9053/2011 Conclusão do período experimental 0 14/04 5.ª link
074 Município de Almeida Aviso n.º 9054/2011 Alteração de operação de loteamento 0 14/04 5.ª link
074 Município de Aveiro Aviso n.º 9055/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores com vista à ocupação de 32 postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal da CMA, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 19 de Fevereiro de 2010 - aviso n.º 3641/2010 0 14/04 5.ª link
074 Município de Barrancos Aviso n.º 9056/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 0 14/04 5.ª link
074 Município de Campo Maior Declaração de Rectificação n.º 725/2011 Rectifica o aviso n.º 23775/2010, publicado em 17 de Novembro, relativo à alteração por adaptação do PDM ao PROTA 0 14/04 5.ª link
074 Município de Cascais Aviso n.º 9057/2011 Plano de Pormenor do Espaço Terciário de Sassoeiros Norte - Carcavelos 0 14/04 5.ª link
074 Município da Chamusca Deliberação n.º 1026/2011 Alteração ao Plano Director Municipal de Chamusca - alteração à planta de ordenamento Parreira/Salvador 0 14/04 5.ª link
074 Município de Coruche Aviso n.º 9058/2011 Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil 0 14/04 5.ª link
074 Município de Freixo de Espada à Cinta e Grupo Desportivo de Poiares Contrato n.º 508/2011 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Desenvolvimento da Prática Desportiva 0 14/04 5.ª link
074 Município da Guarda Aviso n.º 9059/2011 Conclusão do período experimental dos trabalhadores Carlos Paulo de Jesus Sousa Dias e Joaquim Anacleto Alves Rodrigues, no âmbito do procedimento concursal de assistente operacional na área funcional de motorista de ligeiros, aberto pelo aviso n.º 5460/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 16 de Março de 2010 0 14/04 5.ª link
074 Município da Guarda Aviso n.º 9060/2011 Conclusão do período experimental dos trabalhadores José Augusto Fragoso Canudo e Telma Patrícia Pereira de Sousa no âmbito do procedimento concursal de assistente operacional na área funcional de vigilante, aberto por aviso n.º 5460/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 16 de Março de 2010 0 14/04 5.ª link
074 Município da Guarda Aviso n.º 9061/2011 Conclusão do período experimental do trabalhador Bruno Costa Coutinho na sequência do procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado para a categoria/carreira de assistente operacional, aberto por aviso n.º 5460/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 16 de Março de 2010 0 14/04 5.ª link
074 Município da Lourinhã Deliberação n.º 1027/2011 Regulamento Orgânico 0 14/04 5.ª link
074 Município de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 9062/2011 Cessação da comissão de serviço do técnico superior Humberto José de Sousa Borges no cargo de direcção intermédia de 2.º grau da Unidade de Obras Municipais 0 14/04 5.ª link
074 Município de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 9063/2011 Nomeação, em regime de acumulação, da técnica superior Cristina Maria Pires Ferreira da Silva no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau da Unidade de Obras Municipais 0 14/04 5.ª link
074 Município de Macedo de Cavaleiros Regulamento n.º 252/2011 Alterações ao Regulamento Municipal da Urbanização, da Edificação e de Taxas e Compensações Urbanísticas de Macedo de Cavaleiros 0 14/04 5.ª link
074 Município da Maia Edital n.º 368/2011 Discussão pública - alteração ao lote 14 do loteamento n.º 5/76 0 14/04 5.ª link
074 Município de Mirandela Deliberação n.º 1028/2011 Consulta do Regulamento Orgânico do Município de Mirandela no portal do município 0 14/04 5.ª link
074 Município de Oeiras Aviso n.º 9064/2011 Conclusão com sucesso do período experimental dos técnicos de informática-adjuntos de nível 1, da carreira de técnico de informática, Pedro Manuel Rendeiro Candeias Vargas Eusébio e João Miguel Silva Catana 0 14/04 5.ª link
074 Município de Oliveira do Hospital Aviso n.º 9065/2011 Nomeação em regime de substituição de dirigente intermédio de 3.º grau 0 14/04 5.ª link
074 Município de Peniche Aviso (Extracto) n.º 9066/2011 Listas unitárias de ordenação final homologadas - vários postos de trabalho - Departamento de Obras Municipais - processo n.º 40/02-07 (2010) 0 14/04 5.ª link
074 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 9067/2011 Projecto de Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município de Ponte da Barca 0 14/04 5.ª link
074 Município de Portel Aviso n.º 9068/2011 Lista unitária de ordenação final, homologada - CTFP por tempo indeterminado - dois assistentes técnicos - Turismo 0 14/04 5.ª link
074 Município de Santa Cruz das Flores Aviso n.º 9069/2011 Procedimento concursal de recrutamento de dois postos de trabalho de assistente técnico 0 14/04 5.ª link
074 Município de Santa Cruz das Flores Aviso n.º 9070/2011 Procedimento concursal de recrutamento para preenchimento de quatro postos de trabalho de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 14/04 5.ª link
074 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 9071/2011 Lista de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal de assistente técnico 0 14/04 5.ª link
074 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 9072/2011 Lista de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal para um técnico superior jurista 0 14/04 5.ª link
074 Município de Silves Despacho n.º 6415/2011 Subunidades orgânicas do Município de Silves 0 14/04 5.ª link
074 Município de Sines Aviso n.º 9073/2011 Regulamento de Apoio ao Associativismo Cultural, Recreativo e de Solidariedade Social 0 14/04 5.ª link
074 Município de Sintra Aviso (Extracto) n.º 9074/2011 Conclusão, com sucesso, do período experimental referente ao contrato de trabalho por tempo indeterminado celebrado com Natália Sofia Reis Alemão, para a categoria de assistente técnico 0 14/04 5.ª link
074 Município de Sintra Aviso n.º 9075/2011 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior (higiene e segurança no trabalho), na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 14/04 5.ª link
074 Município de Sintra Aviso n.º 9076/2011 Projecto de Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Juvenil e Desportivo em Sintra - apreciação pública e audição dos interessados 0 14/04 5.ª link
074 Município de Tarouca Aviso n.º 9077/2011 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de dois assistentes técnicos - lista unitária de ordenação final homologada 0 14/04 5.ª link
074 Município de Tavira Aviso n.º 9078/2011 Lista unitária de ordenação final 0 14/04 5.ª link
074 Município de Tomar Declaração n.º 91/2011 Correcção material ao limite do Plano de Pormenor das Avessadas 0 14/04 5.ª link
074 Município da Vidigueira Aviso n.º 9079/2011 Conclusão do período experimental - assistente operacional (mecânico) 0 14/04 5.ª link
074 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 9080/2011 Nomeação, em regime de substituição, de Carlos Manuel Afonso Pereira para o cargo de Chefe da Divisão de Desporto e Saúde 0 14/04 5.ª link
074 Freguesia de Alhandra Aviso n.º 9081/2011 Lista unitária de ordenação final 0 14/04 5.ª link
074 Freguesia de Almoster Edital n.º 369/2011 Proposta de Regulamento e Tabela Geral de Taxas e Outras Receitas da Freguesia de Almoster 0 14/04 5.ª link
074 Freguesia de Arneiro das Milhariças Aviso n.º 9082/2011 Procedimento concursal para assistente operacional (área administrativa) - aditamento ao aviso n.º 13243/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 1 de Julho de 2010 0 14/04 5.ª link
074 Freguesia de Maximinos Aviso n.º 9083/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - a termo resolutivo certo para um posto de trabalho na categoria de assistente operacional - área administrativa 0 14/04 5.ª link
074 Freguesia de Santa Cruz Aviso n.º 9084/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho/categoria de assistente operacional (cantoneiro de limpeza) em regime de contrato por tempo indeterminado 0 14/04 5.ª link
074 Freguesia de Santiago de Cassurrães Aviso n.º 9085/2011 Concurso para admissão de um assistente operacional com base nos preceitos da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro 0 14/04 5.ª link
074 Freguesia de São João Aviso n.º 9086/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional 0 14/04 5.ª link
074 Freguesia de São Lourenço Aviso n.º 9087/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 14/04 5.ª link
074 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Declaração de Rectificação n.º 726/2011 Rectifica o aviso n.º 4801/2011, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 16 de Fevereiro de 2011 - alteração de membro de júri de procedimento concursal 0 14/04 5.ª link
074 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 9088/2011 Abertura de procedimentos concursais para provimento de cargos de direcção intermédia no Instituto Politécnico de Setúbal 0 14/04 5.ª link
074 Município de Sintra Aviso (Extracto) n.º 9089/2011 Abertura de procedimentos concursais para provimento, em regime de comissão de serviço, do cargo de director do Departamento de Administração Financeira e Patrimonial e do cargo de coordenador do Gabinete Municipal de Auditoria, Participações Municipais e Assuntos Metropolitanos e Comunitários 0 14/04 5.ª link
074 Município de Sintra Aviso (Extracto) n.º 9090/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento, em regime de comissão de serviço, do cargo de director do Departamento de Ambiente, Serviços e Gestão Urbana 0 14/04 5.ª link
074 Município de Torres Novas Aviso n.º 9091/2011 Abertura do procedimento concursal para cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Património e Aprovisionamento 0 14/04 5.ª link
074 Município de Mora Anúncio de procedimento n.º 1743/2011 Concurso Publico para Fornecimento de Gás Propano a Granel 0 14/04 5.ª CP
074 Município de Santiago do Cacém Aviso de prorrogação de prazo n.º 413/2011 Construção das Novas Instalações Oficinais na ZIL - Santiago do Cacém 0 14/04 5.ª CP
074 Município de Alter do Chão Anúncio de procedimento n.º 1744/2011 Concurso Público para Aquisição de Uma Viatura para Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos 0 14/04 5.ª CP
074 Município de Ribeira Grande Anúncio de procedimento n.º 1745/2011 Concurso Público para Fornecimento Contínuo de Combustíveis Líquidos. 0 14/04 5.ª CP
074 Município de Boticas Anúncio de procedimento n.º 1734/2011 Empreitada: "Beneficiação da Rede Viária Municipal - Fase III" 0 14/04 5.ª CP
074 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1735/2011 Concurso Público Nº 20/2011 0 14/04 5.ª CP
074 Secretaria Regional do Equipamento Social Anúncio de procedimento n.º 1736/2011 Variante ao Centro do Caniço - Trabalhos Complementares 0 14/04 5.ª CP
074 Município de Amarante Aviso de prorrogação de prazo n.º 406/2011 Alargamento e pavimentação da Rua da Cavaleira e da Rua da Bouça da Estradinha - Vila Chã do Marão 0 14/04 5.ª CP
074 Instituto de Informática, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1746/2011 Desenvolvimento de software para a manutenção evolutiva e correctiva de sistemas da área de soluções nucleares 0 14/04 5.ª CP
074 Instituto dos Registos e do Notariado, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1737/2011 Aquisição de máquinas para a criação de uma arquitectura de consolidação e alta disponibilidade para as bases de dados do Instituto dos Registos e do Notariado, I.P. 0 14/04 5.ª CP
074 Águas do Algarve, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1747/2011 Prestação de Serviços de Recolha, Transporte e Valorização/Deposição em Destino Final de Lamas de Tratamento de Águas Residuais 0 14/04 5.ª CP
074 Instituto de Informática, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1748/2011 Desenvolvimento de software para a manutenção evolutiva e correctiva de sistemas da área de solidariedade e reabilitação 0 14/04 5.ª CP
074 Município de Arouca Anúncio de procedimento n.º 1749/2011 Construção do Pólo Escolar de Alvarenga (Proc. 12/2011-DOM) 0 14/04 5.ª CP
074 Município de Arouca Anúncio de procedimento n.º 1750/2011 Empreitada de Aber/Pav. Via Escariz/Cruzeiro do Romão Alter. EN326 - (Proc. 13/2011-DOM) 0 14/04 5.ª CP
074 Município de Arouca Anúncio de procedimento n.º 1751/2011 Empreitada de Requalificação dos Espaços Públicos Envolventes do Mosteiro de Arouca (Proc. 14/2011-DOM) 0 14/04 5.ª CP
074 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1738/2011 Concurso Público Nº 21/2011 0 14/04 5.ª CP
074 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1739/2011 Empreitada de Execução da 1ª Fase das Redes de Drenagem de Águas Residuais de Ovar/S. João (PAR 002/003) e Esmoriz/Cortegaça (PAR 005) 0 14/04 5.ª CP
074 Município de Vila Velha de Ródão Aviso de prorrogação de prazo n.º 407/2011 Beneficiação do C.M. 1355-IP2-Vale do Cobrão-Ladeira-2ªFase (IP2/Foz do Cobrão) 0 14/04 5.ª CP
074 Algar - Valorização e Tratamentos de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1752/2011 Prestação de Serviços para Recolha de Embalagens - Pequeno Comércio e Serviços 0 14/04 5.ª CP
074 Águas do Noroeste, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 414/2011 AR 2019 - EMPREITADA DE EXECUÇÃO DOS INTERCEPTORES DO SUBSISTEMA DO SOUSA II (FD15) - PARTE 2 0 14/04 5.ª CP
074 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1740/2011 Empreitada de construção dos interceptores e sistemas elevatórios do subsistema da Foz do Lizandro - Fase III - CP/O 10/10 0 14/04 5.ª CP
074 Município de Santarém Anúncio de procedimento n.º 1753/2011 Aquisição de três viaturas pesadas para Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos 0 14/04 5.ª CP
074 Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso de prorrogação de prazo n.º 408/2011 Concurso Público n.º 4-DGADR-2010 - "Empreitada de Construção das Pontes das Serradas e da Salgueira e Sistema de Adução aos Blocos de Foja e Maiorca Norte, Aproveitamento Hidroagrícola do Baixo Mondego" 0 14/04 5.ª CP
074 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 1754/2011 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DOS RECINTOS DOS EVENTOS DE VERÃO - JARDINS DA AV. JULIO GRAÇA 0 14/04 5.ª CP
074 Instituto Superior Técnico Anúncio de procedimento n.º 1741/2011 Aquisição de Computadores Desktop 0 14/04 5.ª CP
074 Simdouro - Saneamento do Grande Porto, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 409/2011 Interceptores e Estações Elevatórias do Subsistema de Paço de Sousa - Lote A e Lote B 0 14/04 5.ª CP
074 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 1755/2011 Implementação de Reguladores de Fluxo Luminoso na Rede de Iluminação Pública 0 14/04 5.ª CP
074 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 410/2011 Empreitada n.º 20/DMPO/DOIS/DCMIS/10 - Conservação da Rede de Saneamento da Zona Oriental da Cidade de Lisboa - Processo n.º 1/CP/DEPSO/ND/2011 0 14/04 5.ª CP
074 Simdouro - Saneamento do Grande Porto, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 411/2011 Interceptores dos Subsitemas de Gandra e Lordelo. 0 14/04 5.ª CP
074 APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 412/2011 Empreitada de "Construção da Área de serviço/Restaurante da Portaria Principal - Infra-Estruturas exteriores". 0 14/04 5.ª CP
074 Município de Ponte de Sor Aviso de prorrogação de prazo n.º 415/2011 Fornecimento Contínuo de Gasóleo Rodoviário para a Frota de Viaturas do Municpio de Ponte de Sor 0 14/04 5.ª CP
074 Saudaçor - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1742/2011 Contratos públicos de aprovisionamento relativos ao fornecimento de Contraceptivos às Unidades de Saúde da Região Autónoma dos Açores 0 14/04 5.ª CP
074 Município de Vila Pouca de Aguiar Anúncio de procedimento n.º 1756/2011 Habitação Social - Empreendimento de 24 Fogos na Brangada - Vila Pouca de Aguiar 0 14/04 5.ª CP
074 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 1757/2011 Correcção dos Parques Infantis do Concelho de Viseu 0 14/04 5.ª CP
074 Município de Vila Real Anúncio de procedimento n.º 1758/2011 Piscinas Municipais do Calvário 0 14/04 5.ª CP
074 ALADI - Associação Lavrense de Apoio ao Diminuído Intelectual Declaração de rectificação de anúncio n.º 116/2011 Empreitada de Construção de Lar Residencial e Centro de Actividades Ocupacionais 0 14/04 5.ª CP
074 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1759/2011 EN 255 - Pontão ao km 106+342 e Ponte sobre o Barranco da Amendoinha EM 392 - Pontão ao km 74+625 e Pontão de Pias ER 265 - Pontão (Monte dos Tanques) e Ponte sobre a Ribeira da Atalaia em 265 - Ponte sobre o Barranco da Retorta EN 122 - Pontão ao km 52+500. Reabilitação e reforço ou substituição das obras de arte. 0 14/04 5.ª CP
074 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de concurso urgente n.º 129/2011 CPU 15/2011 0 14/04 5.ª CP
074 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1760/2011 Sinalização Vertical de Orientação - Universidade do Porto. 0 14/04 5.ª CP
074 Município de Castro Verde Anúncio de procedimento n.º 1761/2011 Execução, fornecimento e montagem de 23 totens informativos, para a Vila de Castro Verde - Rede Urbana para o Património 0 14/04 5.ª CP
074 Municipio de Vila do Bispo Anúncio de procedimento n.º 1762/2011 Concurso Público para fornecimento de uma infra-estrutura de sistemas de informação em regime de locação financeira 0 14/04 5.ª CP
074 Serviços Municipalizados de Electricidade Águas e Saneamento Câmara Municipal da Maia Anúncio de procedimento n.º 1763/2011 PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ANÁLISES LABORATORIAIS DE ÁGUAS DE ABASTECIMENTO NA ETAR DE PARADA 0 14/04 5.ª CP
074 Municipio de Vila do Bispo Anúncio de procedimento n.º 1764/2011 Locação financeira para a implementação de uma infra-estrutura de sistemas de informação 0 14/04 5.ª CP
074 Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1765/2011 Concurso Publico 7025/2011 0 14/04 5.ª CP
074 Município de Castro Verde Anúncio de procedimento n.º 1766/2011 Empreitada de Execução do Plano Cénico de Castro Verde - Rede Urbana Para o Património 0 14/04 5.ª CP
074 Município de Vila Pouca de Aguiar Anúncio de Concurso n.º 28/2011 Habitação Social - Empreendimento de 24 Fogos na Brangada - Vila Pouca de Aguiar 0 14/04 5.ª CP