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Diário da República 73/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
073 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 55/2011 Torna público que o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte efectuou uma aplicação territorial em 11 de Março de 2010 ao Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, adoptado em Roma em 17 de Julho de 1998 001 13/04 4.ª link
073 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 52/2011 Altera o Regulamento das Custas Processuais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 34/2008, de 26 de Fevereiro, e o Código de Processo Civil 001 13/04 4.ª link
073 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 53/2011 Altera o Código das Sociedades Comerciais quanto à informação exigível em caso de fusão e cisão e transpõe a Directiva n.º 2009/109/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Setembro, no que respeita aos requisitos em matéria de relatórios e documentação em caso de fusões ou de cisões 001 13/04 4.ª link
073 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 157/2011 Homologa o adicional e as alterações ao protocolo que criou o Centro de Formação Profissional da Indústria Electrónica (CINEL) em anexo à Portaria n.º 361/87, de 30 de Abril 001 13/04 4.ª link
073 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 10/2011/A Quarta alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2003/A, de 6 de Fevereiro, alterado pelos Decretos Regulamentares Regionais n.os 7/2004/A, de 26 de Março, 2/2008/A, de 14 de Fevereiro, e 17/2008/A, de 9 de Julho 001 13/04 4.ª link
073 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2011/M Sujeita a medidas preventivas a área a afectar à nova unidade hospitalar junto ao Hospital Dr. Nélio Mendonça 001 13/04 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
073 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 8925/2011 Audiência dos interessados da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 24104/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 226, de 22 de Novembro de 2010 0 13/04 4.ª link
073 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 708/2011 Rectifica o despacho n.º 5938/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 6 de Abril de 2011, a p. 15876 0 13/04 4.ª link
073 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Despacho (Extracto) n.º 6332/2011 Renovação da licença especial do licenciado Diamantino Augusto Torrado 0 13/04 4.ª link
073 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Despacho n.º 6333/2011 Ratificação e implementação do STANAG 2582 EP (ED1) (RD1) 0 13/04 4.ª link
073 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Despacho n.º 6334/2011 Ratificação e implementação do STANAG 4157 PPS (EDITION 2) 0 13/04 4.ª link
073 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Despacho n.º 6335/2011 Ratificação e implementação do STANAG 2583 EP (ED1) (RD1) 0 13/04 4.ª link
073 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Despacho n.º 6336/2011 Ratificação e implementação do STANAG 2581 EP (ED1) (RD1) 0 13/04 4.ª link
073 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 263/2011 Louva o coronel de cavalaria Vítor Manuel Meireles dos Santos 0 13/04 4.ª link
073 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 6337/2011 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de operações, de vários militares 0 13/04 4.ª link
073 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Aviso n.º 8926/2011 Concurso de admissão ao 40.º curso de Formação de Sargentos do Quadro Permanente do Exército 0 13/04 4.ª link
073 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 6338/2011 Subdelegação de competências do Comandante do Pessoal no Director de Justiça e Disciplina MGen Manuel Diamantino Pinheiro Correia 0 13/04 4.ª link
073 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6339/2011 Promoção ao posto de 2.º cabo RC de vários 2.º cabos graduados 0 13/04 4.ª link
073 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6340/2011 Promoção ao posto de segundo-cabo RC de vários segundos-cabos graduados 0 13/04 4.ª link
073 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6341/2011 Promoção ao posto de 1.º cabo RC de vários 2.º cabos 0 13/04 4.ª link
073 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 494/2011 Declare que fique sem efeito a portaria n.º 90/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 10 de Janeiro de 2011 0 13/04 4.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 6342/2011 Homologação da tabela de compensação pela emissão radiofónica de tempos de antena relativa à campanha para eleição do Presidente da República de 23 de Janeiro de 2011 relativamente às estações de radiodifusão de âmbito regional 0 13/04 4.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 6343/2011 Homologação da tabela de compensação pela emissão radiofónica de tempos de antena relativa à campanha para eleição do Presidente da República de 23 de Janeiro de 2011, relativamente às estações de radiodifusão de âmbito nacional 0 13/04 4.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 6344/2011 Homologação da tabela de compensação pela emissão radiofónica de tempos de antena relativa à campanha para eleição do Presidente da República de 23 de Janeiro de 2011, relativamente às estações de televisão públicas e privadas 0 13/04 4.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Porto Despacho n.º 6345/2011 Homologação de classificação final 0 13/04 4.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 6346/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 13/04 4.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 6347/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 13/04 4.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 6348/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 13/04 4.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 6349/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 13/04 4.ª link
073 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 6350/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres à cidadã brasileira Esther Souza Iabmoto Lourenço 0 13/04 4.ª link
073 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Aviso n.º 8927/2011 Recrutamento de um técnico superior por mobilidade interna para o Gabinete de Relações Internacionais da Direcção-Geral da Política de Justiça 0 13/04 4.ª link
073 Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios Despacho (Extracto) n.º 6351/2011 Conclusão com sucesso do período experimental da licenciada Maria José Ferreira Serpa Fernandes na carreira/categoria de assistente técnico 0 13/04 4.ª link
073 Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios Despacho (Extracto) n.º 6352/2011 Conclusão com sucesso do período experimental do mestre António José Nunes Clemente, na carreira/categoria de técnico superior 0 13/04 4.ª link
073 Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios Despacho (Extracto) n.º 6353/2011 Conclusão com sucesso do período experimental da licenciada Sandra Maria Mourão Guimarães Rodrigues Clemente na carreira/categoria de assistente técnico 0 13/04 4.ª link
073 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 6354/2011 Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Santa Justa, sito no concelho de Lisboa 0 13/04 4.ª link
073 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação Despacho n.º 6355/2011 Aprovação das prestações que permitam o ressarcimento dos custos incorridos com a manutenção das reservas a cargo da EGREP, E. P. E. 0 13/04 4.ª link
073 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Aviso n.º 8928/2011 Lista de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para um posto de trabalho na carreira geral de técnico superior, aberto pelo Aviso n.º 26129/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 241, de 15 de Dezembro de 2010 0 13/04 4.ª link
073 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Aviso n.º 8929/2011 Lista final dos candidatos ao procedimento concursal comum para um posto de trabalho na carreira geral de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 25718/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 10 de Dezembro de 2010 0 13/04 4.ª link
073 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Aviso n.º 8930/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho, da carreira geral e categoria de técnico superior 0 13/04 4.ª link
073 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 8931/2011 Imerys Ceramics Portugal, S. A., requereu a celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de feldspato, quartzo e lítio, denominado «Barroso», localizado no concelho de Boticas 0 13/04 4.ª link
073 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 181/2011 PC 4502244797 171/10.14/340 0 13/04 4.ª link
073 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 182/2011 PC 4502291967 171/15.4/379 0 13/04 4.ª link
073 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 183/2011 PC 4502239512 EPU/3481 0 13/04 4.ª link
073 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 184/2011 PC 4502239512 - EPU/3480 0 13/04 4.ª link
073 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 185/2011 PC 4502339512 EPU/3482 0 13/04 4.ª link
073 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Declaração de Rectificação n.º 709/2011 Rectificação à tabela de preços a vigorar na DGPA, aprovada por despacho n.º 4258/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 7 de Março 0 13/04 4.ª link
073 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho n.º 6356/2011 Criação de uma secção na orgânica da DGPA 0 13/04 4.ª link
073 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 6357/2011 DUP - lanço 2.2 B) variante à EN 395 - Guia/Albufeira 0 13/04 4.ª link
073 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P., e Instituto da Água, I. P. Protocolo n.º 4/2011 Protocolo entre o Instituto da Água, I. P., e Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P., para revisão do POOC Caminha - Espinho 0 13/04 4.ª link
073 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Despacho n.º 6358/2011 Despacho de subdelegação 0 13/04 4.ª link
073 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Louvor n.º 264/2011 Louvor ao cabo de infantaria, NIM 1860364, José António Mendes Matos Alves 0 13/04 4.ª link
073 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Declaração de Rectificação n.º 710/2011 Rectifica o júri do procedimento concursal para 9 postos de trabalho nas referências 1 a 3 na carreira/categoria de técnico superior 0 13/04 4.ª link
073 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Declaração de Rectificação n.º 711/2011 Rectifica o júri do procedimento concursal para 13 postos na carreira/categoria de assistente técnico 0 13/04 4.ª link
073 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Declaração de Rectificação n.º 712/2011 Alteração ao júri do procedimento concursal para 14 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico 0 13/04 4.ª link
073 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 8932/2011 Publicita a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 19 779/2010, de 7 de Outubro, corrigido pela declaração de rectificação n.º 2215/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 2 de Novembro de 2010 0 13/04 4.ª link
073 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde Despacho n.º 6359/2011 - Revogado Cria uma equipa coordenadora local (ECL), para a coordenação operativa da rede nacional de cuidados continuados integrados (RNCCI), em cada agrupamento de centros de saúde (ACES), e em cada unidade local de saúde, que não tenha ACES constituído 0 13/04 4.ª link
073 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 505/2011 Celebração de acordo modificativo entre a ARS de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a ACSS, I. P., e a Maternidade do Dr. Alfredo da Costa 0 13/04 4.ª link
073 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 506/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Sofia da Silva Pais Barreto Zambujo Abraão 0 13/04 4.ª link
073 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Listagem (Extracto) n.º 74/2011 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao concurso para 31 enfermeiros, da carreira de enfermagem, para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Grande Lisboa I - Lisboa Norte 0 13/04 4.ª link
073 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 713/2011 Rectifica da listagem (extracto) n.º 67/2011, inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 6 de Abril de 2011 0 13/04 4.ª link
073 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extracto) n.º 8933/2011 Aposentação de diversos trabalhadores 0 13/04 4.ª link
073 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extracto) n.º 8934/2011 Licença sem remuneração de longa duração - Marlene Cristina Neves Rosa 0 13/04 4.ª link
073 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 8935/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 13 postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico 0 13/04 4.ª link
073 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Aviso (Extracto) n.º 8936/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Cátia Coutinho 0 13/04 4.ª link
073 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Despacho n.º 6360/2011 Horário acrescido da enfermeira Paula Portela 0 13/04 4.ª link
073 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Despacho n.º 6361/2011 Horário acrescido - enfermeiro-chefe Rui Cruz 0 13/04 4.ª link
073 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 8937/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 13/04 4.ª link
073 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso (Extracto) n.º 8938/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 25604/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237 de 9 de Dezembro de 2010 0 13/04 4.ª link
073 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 8939/2011 Anulação do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente operacional aberto pelo aviso n.º 26466/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243 de 17 de Dezembro 0 13/04 4.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Vila Pouca de Aguiar - Zona Sul Despacho n.º 6362/2011 Contratos administrativos de serviço docente além do quadro referentes ao ano de 2010-2011 0 13/04 4.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alcabideche Aviso n.º 8940/2011 Publicita lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Alcabideche 0 13/04 4.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Ginestal Machado Aviso n.º 8941/2011 Abertura de concurso para director do Agrupamento de Escolas Dr. Ginestal Machado 0 13/04 4.ª link
073 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de Salir Aviso n.º 8942/2011 Lista de antiguidade de pessoal docente 2010 0 13/04 4.ª link
073 Ministério da Educação - Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação Despacho n.º 6363/2011 Despacho rectificativo de actos praticados pela directora-adjunta, Dr.ª Teresa Evaristo 0 13/04 4.ª link
073 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso (Extracto) n.º 8943/2011 Cessa o contrato de José Eduardo Rodrigues do Passo 0 13/04 4.ª link
073 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Aviso (Extracto) n.º 8944/2011 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 13/04 4.ª link
073 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 6364/2011 Cessação da comissão de serviço a seu pedido da licenciada Maria Amélia Bizarro Leitão Fernandes do cargo de direcção intermédia de 1.º grau, designado de Director de Serviços do Departamento de Património Móvel do Instituto dos Museus e da Conservação 0 13/04 4.ª link
073 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 136/2011 Não admite o pedido de declaração de inconstitucionalidade da norma do artigo 50.º do Orçamento para 2011 da Região Autónoma da Madeira, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M, de 10 de Janeiro 0 13/04 4.ª link
073 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4952/2011 Declaração de insolvência com o n.º 2212/10.0T2AVR 0 13/04 4.ª link
073 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4953/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 2134/10.4T2AVR 0 13/04 4.ª link
073 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4954/2011 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 179/11.6T2AVR 0 13/04 4.ª link
073 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4955/2011 Encerramento do processo n.º 109/11.5T2AVR 0 13/04 4.ª link
073 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4956/2011 Encerramento do processo n.º 2215/09.7T2AVR 0 13/04 4.ª link
073 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4957/2011 Processo n.º 3761/10.5TBBCL 0 13/04 4.ª link
073 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4958/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1078/11.7TBBCL 0 13/04 4.ª link
073 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4959/2011 Insolvência n.º 350/11.0TBBCL 0 13/04 4.ª link
073 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4960/2011 Prestação de contas no processo de insolvência n.º 4233/10.3TBBRG-I 0 13/04 4.ª link
073 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4961/2011 Prestação de contas no processo de insolvência n.º 4878/10.1TBBRG-E 0 13/04 4.ª link
073 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4962/2011 Processo n.º 1445/10.3TBVVD 0 13/04 4.ª link
073 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4963/2011 Processo n.º 5036/10.0TBBRG-H 0 13/04 4.ª link
073 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4964/2011 Prestação de contas (administrador) n.º 4775/10.0TBBRG-E 0 13/04 4.ª link
073 Tribunal da Comarca do Cadaval Anúncio n.º 4965/2011 Prestação de contas - insolvência n.º 227/09.0TBCDV-X 0 13/04 4.ª link
073 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 4966/2011 Publicitação da declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 1476/11.6TBCSC e da data designada para assembleia de credores 0 13/04 4.ª link
073 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 4967/2011 Encerra o processo n.º 42/09.0TBCPV 0 13/04 4.ª link
073 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 4968/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 710/11.7TBFIG 0 13/04 4.ª link
073 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 4969/2011 Publica a sentença de encerramento do processo de insolvência n.º 4621/08.5TBFUN, em que é insolvente Sousa & Leandro, Lda. 0 13/04 4.ª link
073 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 4970/2011 Publicação da data para a reunião da assembleia de credores nos termos do artigo 232.º, n.º 2, do CIRE no processo de insolvência n.º 2310/10.0TBFUN 0 13/04 4.ª link
073 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 4971/2011 Data da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 3/09.0TBFUN-A 0 13/04 4.ª link
073 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 4972/2011 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 5034/10.4TBFUN 0 13/04 4.ª link
073 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 4973/2011 Publicidade do despacho de exoneração do passivo e nomeação do fiduciário no processo n.º 155/11.9TBGDM 0 13/04 4.ª link
073 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4974/2011 Sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 941/11.0TBGMR, a correr termos pelo 1.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Guimarães 0 13/04 4.ª link
073 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4975/2011 Notificação de todos os interessados do despacho de encerramento do processo que foi determinado por insuficiência da massa insolvente. Insolvência n.º 4125/10.6TBGMR - 2.º Juízo Cível - insolvente - Bruno José Feixa Ribeiro de Abreu 0 13/04 4.ª link
073 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4976/2011 Prestação de contas liquidatário n.º 4181/04.6TBGMR-G - Anúncio para publicidade da prestação de contas 0 13/04 4.ª link
073 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4977/2011 Processo n.º 672/11.0TBGMR 0 13/04 4.ª link
073 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4978/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 937/11.1TBGMR 0 13/04 4.ª link
073 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4979/2011 Declaração de insolvência - artigo 37.º do CIRE - processo n.º 249/11.0TBGMR 0 13/04 4.ª link
073 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4980/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 4795/11.8T2SNT 0 13/04 4.ª link
073 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4981/2011 Publicação da sentença de insolvência - Processo n.º 4796/11.6T2SNT 0 13/04 4.ª link
073 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4982/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 5354/11.0T2SNT 0 13/04 4.ª link
073 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4983/2011 Publica o despacho de exoneração do passivo restante no processo n.º 1276/10.0TBABT, em que é insolvente Ana Paula Dias de Almeida 0 13/04 4.ª link
073 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4984/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 5605/11.1T2SNT 0 13/04 4.ª link
073 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 4985/2011 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 2/11.1YXLSB 0 13/04 4.ª link
073 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4986/2011 Encerra o processo n.º 724.08.4TYLSB, em que é insolvente N. R. M. - Cofragens, Lda. 0 13/04 4.ª link
073 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4987/2011 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1457/08.7TYLSB 0 13/04 4.ª link
073 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4988/2011 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 1423/10.2TYLSB. Insolvente: Santos & Soares - Indústria e Comércio de Refrigeração, Lda. 0 13/04 4.ª link
073 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4989/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 103/11.6TYLSB 0 13/04 4.ª link
073 Tribunal da Comarca da Lourinhã Anúncio n.º 4990/2011 Declaração de insolvência n.º 43/11.9TBLNH 0 13/04 4.ª link
073 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 4991/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 314/10.1TBCDN 0 13/04 4.ª link
073 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 4992/2011 Declaração de insolvência - Processo n.º 214/11.8TBLSD 0 13/04 4.ª link
073 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 4993/2011 Exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 75/11.7TBLSD 0 13/04 4.ª link
073 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 4994/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 7189/10.9TBMAI 0 13/04 4.ª link
073 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 4995/2011 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 5893/10.0TBMTS 0 13/04 4.ª link
073 Tribunal da Comarca de Melgaço Anúncio n.º 4996/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 137/10.8TBMLG 0 13/04 4.ª link
073 Tribunal da Comarca de Moimenta da Beira Anúncio n.º 4997/2011 Publicidade de sentença - insolvência de pessoa colectiva n.º 53/11.6TBMBR (requerida) 0 13/04 4.ª link
073 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 4998/2011 Publicidade de sentença e notificação dos interessados no processo de insolvência com o n.º 2749/11.3TBOER 0 13/04 4.ª link
073 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 4999/2011 Publicidade de deliberação do plano de insolvência n.º 1815/10.7TBPNF 0 13/04 4.ª link
073 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 5000/2011 Publicita as contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo n.º 1987/09.3TBPBL-B, em que é insolvente Manuel Lopes Mendes, Lda. 0 13/04 4.ª link
073 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 5001/2011 Encerramento da insolvência n.º 522/10.5TBSCD 0 13/04 4.ª link
073 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5002/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1297/11.6TBSTS 0 13/04 4.ª link
073 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5003/2011 Decreta a insolvência da pessoa colectiva Critife, Criações Têxteis, Lda., no processo n.º 1218/11.6TBSTS 0 13/04 4.ª link
073 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 5004/2011 Encerramento (artigo 232.º do CIRE) do processo n.º 3442/10.0TBSTS 0 13/04 4.ª link
073 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 5005/2011 Publicitação da declaração de insolvência no processo n.º 131/11.1TBSEI 0 13/04 4.ª link
073 Tribunal da Comarca de Soure Anúncio n.º 5006/2011 Publicidade da sentença decretada na insolvência de pessoa singular com o n.º 56/11.0TBSRE 0 13/04 4.ª link
073 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 5007/2011 Ficam notificados todos os interessados de que no processo n.º 138/11.9TBTVD, em que é insolvente Construções Futuro Oeste, Lda., foi designado o dia 2 de Maio de 2011, pelas 14 horas, para a realização da reunião de assembleia de credores e tomada de posse dos credores 0 13/04 4.ª link
073 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 5008/2011 Declaração de insolvência de Bruno Miguel Parente Rego e mulher, Carla Regina Lima Couteiro Rego - processo n.º 1116/11.3TBVCT 0 13/04 4.ª link
073 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5009/2011 Declaração de insolvência de Azevedo Rodrigues & C.ª, Lda., processo n.º 3816/10.6TJVNF 0 13/04 4.ª link
073 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5010/2011 Publicidade da declaração de insolvência e data da assembleia de credores - processo n.º 2638/10.9TJVNF 0 13/04 4.ª link
073 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5011/2011 Processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 849/11.9TJVNF - declaração de insolvência de Alves & Navio - Artes Gráficas, Lda., NIF - 507700562 0 13/04 4.ª link
073 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 5012/2011 Processo n.º 976/11.2TJVNF - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - declaração de insolvência de Barcainvest Sociedade de Construções Lda., NIF - 506445020 0 13/04 4.ª link
073 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5013/2011 Sentença declarativa da insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1818/11.4TBVNG em que é insolvente José António de Lemos Rodrigues 0 13/04 4.ª link
073 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5014/2011 Despacho liminar incidente exoneração passivo restante, nomeação de fiduciário e encerramento do processo, nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 6878.10.2TBVNG, em que é insolvente Hugo André Soares Pinto 0 13/04 4.ª link
073 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 5015/2011 Processo n.º 263/07.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 13/04 4.ª link
073 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 6365/2011 Aposentação/jubilação do procurador-geral-adjunto licenciado Delfim Jorge Lopes Neves 0 13/04 4.ª link
073 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 8945/2011 Contratos por tempo indeterminado dos docentes Ricardo Fonseca e Maria Teresa Costa Pinto 0 13/04 4.ª link
073 Universidade do Algarve Aviso (Extracto) n.º 8946/2011 Cessação de funções, por aposentação, da assistente operacional Maria de Fátima da Encarnação Correia Cova 0 13/04 4.ª link
073 Universidade de Coimbra Aviso n.º 8947/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra - proc. DRH04-10-819 0 13/04 4.ª link
073 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 8948/2011 Altera a constituição do júri de provas de doutoramento em Música e Musicologia requeridas por Paulo Jorge Fialho Gaspar 0 13/04 4.ª link
073 Universidade do Porto - Faculdade de Farmácia Aviso (Extracto) n.º 8949/2011 Cessação de funções por motivo de aposentação de Maria Beatriz Silva Gomes Machado 0 13/04 4.ª link
073 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 6366/2011 Regulamento dos Concursos para Recrutamento de Professores da Carreira Docente do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 0 13/04 4.ª link
073 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 6367/2011 Regulamento das Provas de Avaliação da Capacidade de Maiores de 23 Anos para a Frequência dos Cursos Superiores do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 0 13/04 4.ª link
073 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Despacho n.º 6368/2011 Alteração do Regulamento das Provas de Avaliação da Capacidade de Maiores de 23 Anos para Frequência dos Cursos Superiores do IPCA 0 13/04 4.ª link
073 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Regulamento n.º 246/2011 Regulamento dos Concursos para Recrutamento de Professores da Carreira Docente do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave 0 13/04 4.ª link
073 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Regulamento n.º 247/2011 Republicação do Regulamento das Provas de Avaliação da Capacidade de Maiores de 23 Anos para Frequência dos Cursos Superiores do IPCA 0 13/04 4.ª link
073 Instituto Politécnico da Guarda Aviso (Extracto) n.º 8950/2011 Alienação de equipamento informático 0 13/04 4.ª link
073 Instituto Politécnico do Porto Declaração de Rectificação n.º 714/2011 Rectificação do edital n.º 344/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 6 de Abril de 2011, referente à constituição do júri de provas públicas para atribuição do título de especialista, requeridas por José Carlos de Almeida Gouveia Lello em 12 de Agosto de 2010, área de Engenharia Civil - Estruturas 0 13/04 4.ª link
073 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 363/2011 Júri de provas públicas para atribuição do título de especialista, requeridas por Manuel António Veríssimo de Campos, em 5 de Novembro de 2010, área de música - percussão 0 13/04 4.ª link
073 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Aviso n.º 8951/2011 Notificação dos candidatos excluídos ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 26217/2010 - Referência A publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 241 de 15 de Dezembro de 2010 0 13/04 4.ª link
073 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Aviso n.º 8952/2011 Notificação dos candidatos excluídos ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 26217/2010 - referência C publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 15 de Dezembro de 2010 0 13/04 4.ª link
073 Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E. Aviso n.º 8953/2011 Informa a entrada em vigor, a 1 de Abril de 2011, do acordo quadro de cópia e impressão 0 13/04 4.ª link
073 Agência Nacional de Compras Públicas, E. P. E. Aviso n.º 8954/2011 Informa a entrada em vigor, a 1 de Abril de 2011, do acordo quadro de papel, economato e consumíveis de impressão 0 13/04 4.ª link
073 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1013/2011 Acumulação de funções públicas de Maria Manuela Medronho Andrez 0 13/04 4.ª link
073 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1014/2011 Acumulação de funções públicas de Maria Margarida Gonçalves Raposo 0 13/04 4.ª link
073 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1015/2011 Acumulação de funções públicas de Daniel do Couto Machado 0 13/04 4.ª link
073 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1016/2011 Acumulação de funções públicas de Manuel Joaquim Martins 0 13/04 4.ª link
073 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 6369/2011 Autoriza o reingresso da assistente técnica Rosa Maria Rodrigues Fernandes 0 13/04 4.ª link
073 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1017/2011 Cessação de funções por aposentação 0 13/04 4.ª link
073 Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6370/2011 Concedida a exoneração do contrato de trabalho em funções públicas, a seu pedido, à Dr.ª Maria da Conceição Pereira Abrantes Lucas, assistente de cirurgia geral 0 13/04 4.ª link
073 Associação de Municípios do Baixo Tâmega Aviso n.º 8955/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado/resolutivo certo e nomeação do júri do período experimental 0 13/04 4.ª link
073 Associação de Municípios do Baixo Tâmega Aviso n.º 8956/2011 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 13/04 4.ª link
073 Associação de Municípios do Baixo Tâmega Aviso n.º 8957/2011 Nomeação do júri do período experimental relativamente aos avisos n.os 5802/2010 e 13635/2010 0 13/04 4.ª link
073 Município de Almodôvar Aviso n.º 8958/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados relativa ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - professor de ensino básico 0 13/04 4.ª link
073 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 8959/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a arquitecta Maria Margarida Martins Ramos 0 13/04 4.ª link
073 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 8960/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de 31 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional (auxiliares de acção educativa) 0 13/04 4.ª link
073 Município de Arouca Aviso n.º 8961/2011 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal n.º 9/2009/SRH, para o preenchimento de dois lugares da carreira/categoria de assistente operacional (canalizador) 0 13/04 4.ª link
073 Município de Arouca Aviso n.º 8962/2011 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal n.º 10/2009/SRH, para preenchimento de quatro lugares na carreira/categoria de assistente operacional (jardineiro) 0 13/04 4.ª link
073 Município de Belmonte Aviso n.º 8963/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 13/04 4.ª link
073 Município de Belmonte Aviso n.º 8964/2011 Celebra contrato de trabalho com Telma Alexandra Sanches Pombal como técnica superior (engenharia civil) 0 13/04 4.ª link
073 Município de Cascais Aviso n.º 8965/2011 Processo n.º 2176/10, em nome da Vulcanizadora Fragoso e Filhos, Lda., alteração ao alvará de loteamento n.º 1428 0 13/04 4.ª link
073 Município de Cascais Aviso n.º 8966/2011 Processo n.º 49/11, em nome de José Marcelino Guerreiro, alteração ao alvará de loteamento n.º 1347 0 13/04 4.ª link
073 Município de Castro Verde Deliberação (Extracto) n.º 1018/2011 Constituição da equipa multidisciplinar do Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento (GAD) 0 13/04 4.ª link
073 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 8967/2011 Posicionamento do lugar de técnica superior assessora, Cristina Alexandra Freire Martins 0 13/04 4.ª link
073 Município do Entroncamento Aviso (Extracto) n.º 8968/2011 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 13/04 4.ª link
073 Município do Entroncamento Aviso n.º 8969/2011 Notificação da relação dos candidatos excluídos - aviso n.º 5768/2011, de 25 de Fevereiro 0 13/04 4.ª link
073 Município de Lisboa Aviso n.º 8970/2011 Abertura de um período de discussão pública da proposta do Plano de Pormenor do Aterro da Boavista Nascente, por 22 dias, com uma sessão pública 0 13/04 4.ª link
073 Município de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 8971/2011 Deliberação da Assembleia Municipal que suspende parcialmente o Plano Director Municipal de Macedo de Cavaleiros na área a abranger pelo Aproveitamento Hidroeléctrico do Baixo Sabor, incluindo o texto das medidas preventivas respectivas e a planta de delimitação 0 13/04 4.ª link
073 Município de Marvão Aviso n.º 8972/2011 Alteração do Plano de Pormenor de S. Salvador da Aramenha - processo de participação preventiva destinado à formulação de sugestões, bem como à apresentação de informações sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito do respectivo procedimento de elaboração 0 13/04 4.ª link
073 Município de Meda Aviso n.º 8973/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 13/04 4.ª link
073 Município de Miranda do Douro Aviso n.º 8974/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado conforme caracterização do mapa de pessoal - técnicos superiores 0 13/04 4.ª link
073 Município de Miranda do Douro Aviso n.º 8975/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado conforme caracterização do mapa de pessoal - assistentes técnicos 0 13/04 4.ª link
073 Município de Miranda do Douro Aviso n.º 8976/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado conforme caracterização do mapa de pessoal - técnico superior - engenharia florestal 0 13/04 4.ª link
073 Município de Mogadouro Aviso n.º 8977/2011 Procedimento concursal comum para constituição de reserva de recrutamento, técnico superior/educação musical - considerado deserto 0 13/04 4.ª link
073 Município de Moimenta da Beira Anúncio n.º 5016/2011 Publicação das adjudicações efectuadas no ano de 2009 0 13/04 4.ª link
073 Município de Nisa Aviso n.º 8978/2011 Procedimento concursal comum para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de um técnico superior - homologação da lista unitária de ordenação final 0 13/04 4.ª link
073 Município de Nisa Despacho n.º 6371/2011 Subunidades Orgânicas 0 13/04 4.ª link
073 Município de Paredes Aviso n.º 8979/2011 Celebração contrato de trabalho por tempo indeterminado, após negociação salarial, com António Augusto Melo Correia e José Paulo Dias Teixeira com a categoria de Assistente Operacional (Área de Motorista) 0 13/04 4.ª link
073 Município de Paredes Aviso n.º 8980/2011 Celebração contrato de trabalho por tempo indeterminado, após negociação salarial, com Márcio Miguel Mota Pereira e Daniel Pinto Moreira com a categoria de Técnico Superior (Área de Engenharia Civil) 0 13/04 4.ª link
073 Município de Penafiel Aviso n.º 8981/2011 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de 1 Técnico Superior - Educação 0 13/04 4.ª link
073 Município de Penafiel Aviso n.º 8982/2011 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de 11 Assistentes Operacionais - Auxiliares Serviços Gerais 0 13/04 4.ª link
073 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 8983/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, de um técnico superior, na área de geologia (Posto de trabalho n.º 33) - Aviso de abertura 0 13/04 4.ª link
073 Município de Peso da Régua Aviso (Extracto) n.º 8984/2011 Listas unitarias de divesos procedimentos concursais 0 13/04 4.ª link
073 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 8985/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado 0 13/04 4.ª link
073 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 8986/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho de assistente operacional 0 13/04 4.ª link
073 Município do Porto Aviso n.º 8987/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para 3 Técnicos Superiores 0 13/04 4.ª link
073 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 8988/2011 Desligação do serviço para efeitos de aposentação do trabalhador Joaquim Figueiredo Faria 0 13/04 4.ª link
073 Município de Sabrosa Regulamento n.º 248/2011 Regulamento do Estádio Municipal da Feira Velha 0 13/04 4.ª link
073 Município de Sabrosa Regulamento n.º 249/2011 Regulamento da Zona Industrial de Sabrosa 0 13/04 4.ª link
073 Município do Seixal Aviso n.º 8989/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência do procedimento concursal comum, para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico (medidor orçamentista), Ref.ª 22/PCC/2010 0 13/04 4.ª link
073 Município de Sernancelhe Aviso n.º 8990/2011 Publicação da lista de ordenação final dos candidatos aprovados no concurso para fiscal municipal, para ocupação de um posto de trabalho na modalidade de relação juridica de emprego público por tempo determinado 0 13/04 4.ª link
073 Município de Setúbal Aviso n.º 8991/2011 Publica a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior (engenharia mecânica), da carreira geral de técnico superior 0 13/04 4.ª link
073 Município de Sines Aviso n.º 8992/2011 Regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo 0 13/04 4.ª link
073 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 8993/2011 Renovação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo, pelo período de um ano com a categoria de técnico superior - Desporto 0 13/04 4.ª link
073 Município da Vidigueira Despacho n.º 6372/2011 Aprova a reorganização dos serviços municipais 0 13/04 4.ª link
073 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 8994/2011 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de nove postos de trabalho por tempo indeterminado, a tempo parcial, na categoria de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional 0 13/04 4.ª link
073 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 8995/2011 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho por tempo indeterminado na categoria de assistente técnico, da carreira geral de assistente técnico 0 13/04 4.ª link
073 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 8996/2011 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de três postos de trabalho por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional 0 13/04 4.ª link
073 Município de Vila Verde Aviso n.º 8997/2011 Procedimento concursal comum para a contratação por tempo determinado, a termo resolutivo certo, de um técnico de informática do grau 1, nível 1 0 13/04 4.ª link
073 Município de Vouzela Aviso (Extracto) n.º 8998/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para contratação, por tempo indeterminado, de 10 assistentes operacionais - lista unitária de ordenação final 0 13/04 4.ª link
073 Município de Vouzela Aviso (Extracto) n.º 8999/2011 Concurso externo de ingresso para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico de informática de grau 1, nivel 1 - lista de ordenação final 0 13/04 4.ª link
073 Freguesia de Abrã Aviso n.º 9000/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 13/04 4.ª link
073 Freguesia de Bragança (Sé) Aviso n.º 9001/2011 Lista de antiguidade do pessoal da freguesia 0 13/04 4.ª link
073 Freguesia de Matosinhos Aviso n.º 9002/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 13/04 4.ª link
073 Freguesia de Nossa Senhora de Fátima Aviso n.º 9003/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 13/04 4.ª link
073 Freguesia de Rio de Mouro Aviso n.º 9004/2011 Aviso para procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional 0 13/04 4.ª link
073 Freguesia de São João Aviso (Extracto) n.º 9005/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas 0 13/04 4.ª link
073 Freguesia de Vila Moreira Aviso n.º 9006/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final - Procedimento concursal comum destinado ao recrutamento de um assistente operacional - área funcional Cantoneiro, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 13/04 4.ª link
073 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 9007/2011 Contratação por tempo indeterminado de um técnico superior (gestão) 0 13/04 4.ª link
073 Município de Peniche Aviso n.º 9008/2011 Concurso de provimento de um lugar de director de Departamento de Administração e Finanças 0 13/04 4.ª link
073 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1702/2011 "Lote 1 - Infra-Estruturas Municipais de Saneamento Básico de Águeda - Fase 1.1 - Redes de Drenagem de Águas Residuais do PAR - 012 e do PAR-013" 0 13/04 4.ª CP
073 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1703/2011 "Lote 1 - Infra-Estruturas Municipais de Saneamento Básico de Águeda - Fase 1.2 - Redes de Drenagem de Águas Residuais do PAR - 022, PAR-023 e do PAR-024" 0 13/04 4.ª CP
073 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso de prorrogação de prazo n.º 401/2011 Habitação Social - Empreendimento de 24 Fogos na Brangada - Vila Pouca de Aguiar 0 13/04 4.ª CP
073 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 1704/2011 Fornecimento de Energia Eléctrica 0 13/04 4.ª CP
073 Município de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 1705/2011 Parque da Baixa de Santo António - Requalificação Urbana e Ambiental 0 13/04 4.ª CP
073 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 1709/2011 Concurso Público nº 07PF/2011-Aquisição de Licenças Oracle 0 13/04 4.ª CP
073 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal de Sintra Anúncio de procedimento n.º 1710/2011 Concurso Público nº 06PF/2011-Prestação de Serviços de Aluguer de Escavadora Giratória de Rasto Largo e de uma Retroescavadora, Ambas Equipadas com Martelo, Balde e Manobrador 0 13/04 4.ª CP
073 Agência para a Modernização Administrativa, IP Anúncio de procedimento n.º 1711/2011 Contrato de fornecimento de equipamento informático (computadores e monitores) 0 13/04 4.ª CP
073 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 1712/2011 Requalificação e Beneficiação de Pavilhões Gimnodesportivos 0 13/04 4.ª CP
073 Município de Arraiolos Anúncio de procedimento n.º 1713/2011 CONCURSO PÚBLICO Nº.2/DAF/2011 0 13/04 4.ª CP
073 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 1714/2011 Aquisição de material eléctrico 0 13/04 4.ª CP
073 Município de Sines Aviso de prorrogação de prazo n.º 402/2011 Escola Básica 1º ciclo e Jardim de Infâcia de Porto Covo 0 13/04 4.ª CP
073 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 1715/2011 Outsourcing de equipamentos multifuncionais de impressão, cópia e fax para o período entre 1 de Setembro de 2011 e 31 de Agosto de 2014 (36 meses) 0 13/04 4.ª CP
073 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 1716/2011 AQUISIÇÃO DE APÓLICES SEGURO 0 13/04 4.ª CP
073 Município de Gavião Anúncio de procedimento n.º 1717/2011 Recuperação dos moinhos das ribeiras de Alferreira e Barrocas 0 13/04 4.ª CP
073 Município de Sines Anúncio de procedimento n.º 1718/2011 Fornecimento e montagem de ecopontos em profundidade 0 13/04 4.ª CP
073 Município de Leiria Anúncio de procedimento n.º 1706/2011 Contratação de serviços para a leccionação de outras actividades: Informática/Expressão Plástica/Expressão Dramática/Educação para a Cidadania 0 13/04 4.ª CP
073 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 1719/2011 Construção do pavilhão desportivo de apoio ao Centro Escolar de Barrosas (St.º Estêvão) 0 13/04 4.ª CP
073 Hospital do Espírito Santo de Évora, E.P.E. Aviso de prorrogação de prazo n.º 403/2011 120011/11 - Dispositivos Médicos, Oftalmologia 0 13/04 4.ª CP
073 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 115/2011 Prestação de Serviços para a elaboração, actualização e revisão das Medidas de Autoprotecção, na ANA, SA e ANAM, SA, previstas no Regime Jurídico da Segurança Contra Incêndios em Edifícios e Regulamento Técnico de Segurança Contra Incêndios em Edifícios: Aplicação do Novo Regime Jurídico 0 13/04 4.ª CP
073 Hospital do Espírito Santo de Évora, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1720/2011 190018/11 - Prestação de Serviços de Telerradiologia 0 13/04 4.ª CP
073 Município da Póvoa de Varzim Anúncio de procedimento n.º 1721/2011 Transporte crianças dos ensinos pré-escolar e 1.º CEB participantes nos eventos do Dia Mundial da Criança e Acampamento Juvenil - ref.ª CP003/11 0 13/04 4.ª CP
073 Município de Ílhavo Anúncio de procedimento n.º 1722/2011 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E DE GESTÃO DO ECOCENTRO NO MUNICÍPIO DE ÍLHAVO 0 13/04 4.ª CP
073 Município de Angra do Heroísmo Aviso de prorrogação de prazo n.º 404/2011 Empreitada de Construção da Casa de Chá do Jardim Duque da Terceira 0 13/04 4.ª CP
073 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 1723/2011 Concurso Público n.º I0016/2011 0 13/04 4.ª CP
073 Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1707/2011 Concurso Público de Concepção n.º 01.PRA.11.PC11/AGS.ags para a Elaboração do Projecto de Reordenamento e Qualificação da Frente Lagunar de Estarreja - Cais da Ribeira do Mourão e Esteiro de Veiros, no âmbito da Intervenção da Polis Litoral Ria de Aveiro 0 13/04 4.ª CP
073 Município da Murtosa Anúncio de procedimento n.º 1708/2011 Execução de Infra-estruturas na área de equipamentos n.º 1 da Torreira 0 13/04 4.ª CP
073 Simarsul Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1724/2011 Empreitada de Execução dos Arranjos Exteriores da ETAR de Lagoa/Meco e Requalificação Dunar da Zona Afectada pelo Emissário Submarino. 0 13/04 4.ª CP
073 Município de Penacova Anúncio de procedimento n.º 1725/2011 R. U. C. H. P. / P.E. - Construção de Parque de Estacionamento Subterrâneo. 0 13/04 4.ª CP
073 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 1726/2011 Confecção e fornecimento de refeições escolares aos alunos das EB1's e JI's do Concelho de Cantanhede, durante o ano lectivo de 2011/2012 - CP-CCP-ABS n.º 11/2011 0 13/04 4.ª CP
073 Hospital de S. João, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1727/2011 Aquisição de serviços de manutenção dos elevadores eléctricos/hidráulicos do Hospital de S. João,EPE, durente 36 meses. 0 13/04 4.ª CP
073 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 1728/2011 Fornecimento de Equipamentos de Anatomia, Laboratórios e Clinica Veterinária para os Edificios do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar e Faculdade de Farmácia da U.P.. Lotes A, B e C 0 13/04 4.ª CP
073 Freguesia de Odivelas Anúncio de procedimento n.º 1729/2011 Concessão para Exploração do Bar da Zona de Lazer da Barragem de Odivelas 0 13/04 4.ª CP
073 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de concurso urgente n.º 128/2011 CP 19/2011 0 13/04 4.ª CP
073 Municipio de Freixo de Espada à Cinta Aviso de prorrogação de prazo n.º 405/2011 Construção da Variante a Freixo de Espada à Cinta - Fase 1 0 13/04 4.ª CP
073 Município de Castro Verde Anúncio de procedimento n.º 1730/2011 Aquisição de Mobiliário Escolar, Material Didáctico e Material Informático para apetrechamento do Centro Escolar nº2 de Castro Verde 0 13/04 4.ª CP
073 Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Ílhavo Anúncio de procedimento n.º 1731/2011 CONSTRUÇÃO DO NOVO QUARTEL DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE ÍLHAVO 0 13/04 4.ª CP
073 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 1732/2011 Frente Ribeirinha de Viana do Castelo - Requalificação de Espaços Degradados e Valorização do Acesso à Envolvente Santiago da Barra 0 13/04 4.ª CP
073 Instituto do Desporto de Portugal, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1733/2011 Aquisição de Serviços de Médicos para celebração de contratos de tarefa de realização de ações de controlo de dopagem 0 13/04 4.ª CP