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Diário da República 7/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
007 Ministério da Justiça Portaria n.º 29/2011 Estabelece as regras de determinação do vencimento de exercício dos conservadores, notários e oficiais dos registos e do notariado para o ano de 2011 001 11/01 3.ª link
007 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 30/2011 Classifica e define as entidades que se dediquem à produção ou comercialização de vinhos e de outros produtos vitivinícolas, sujeitas a inscrição no Instituto do Vinho do Douro e do Porto (IVDP, I. P.), nos termos do n.º 1 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 173/2009, de 3 de Agosto 001 11/01 3.ª link
007 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 31/2011 Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional para a área do município da Póvoa de Varzim 001 11/01 3.ª link
007 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 8/2011 Aprova os valores devidos pelo pagamento de actos das autoridades de saúde e de serviços prestados por outros profissionais de saúde pública 001 11/01 3.ª link
007 Ministério da Saúde Portaria n.º 31-A/2011 - Revogado Define o limite mínimo do período de funcionamento semanal e o horário padrão a que está sujeito o período de funcionamento diário das farmácias de oficina, regula o procedimento de aprovação e a duração, execução, divulgação e fiscalização das escalas de turno, bem como o valor máximo a cobrar pelas farmácias de turno pela dispensa de medicamentos não prescritos em receita médica do próprio dia ou do dia anterior e revoga a Portaria n.º 582/2007, de 4 de Maio 001 11/01 3.ª 007S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
007 Assembleia da República - Secretário-Geral Declaração de Rectificação n.º 52/2011 Rectifica o despacho (extracto) n.º 17 958/2010 0 11/01 3.ª link
007 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 6/2011 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Clube de Natação do Litoral Alentejano (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 11/01 3.ª link
007 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 7/2011 Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2010 à Associação Cultural e Recreativa de Vale de Cambra podem usufruir de benefícios fiscais 0 11/01 3.ª link
007 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 8/2011 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2011 à APORVELA - Associação Portuguesa de Treino de Vela (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 11/01 3.ª link
007 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 9/2011 Reconhece que os donativos concedidos no ano de 2011 ao Caldas Sport Clube podem usufruir de benefícios fiscais 0 11/01 3.ª link
007 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa Louvor n.º 13/2011 Louva a licenciada Mariana Costa da Maia Rafeiro, pela forma como exerceu as suas funções no Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa 0 11/01 3.ª link
007 Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género Aviso n.º 998/2011 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de seis postos de trabalho, cinco na categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior e um na categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da CIG, aberto por aviso n.º 16169/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 13 de Agosto de 2010 0 11/01 3.ª link
007 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência Louvor n.º 14/2011 Louva o sargento-mor Rogério Fonseca 0 11/01 3.ª link
007 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 10/2011 Torna público que o SEAL, por despacho de 23 de Dezembro de 2010, a pedido da Câmara Municipal de Tábua, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela 0 11/01 3.ª link
007 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho n.º 676/2011 Nomeação em regime de substituição no cargo de direcção intermédia do 1.º grau - director do Departamento de Recursos Financeiros e Patrimoniais do IDP, I. P. 0 11/01 3.ª link
007 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho n.º 677/2011 Nomeação em regime de substituição no cargo de direcção intermédia do 1.º grau da inspectora Ana Isabel Correia Lagartinho Fernandes 0 11/01 3.ª link
007 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Aviso n.º 999/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal do Instituto Camões, I. P 0 11/01 3.ª link
007 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Aviso n.º 1000/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, do mapa de pessoal do Instituto Camões, I. P. 0 11/01 3.ª link
007 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Aviso n.º 1001/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal do Instituto Camões, I. P. 0 11/01 3.ª link
007 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Despacho (Extracto) n.º 678/2011 Nomeação de Lena Maria Silva Monteiro Lima no cargo de leitora na Universidade Nacional da Namíbia 0 11/01 3.ª link
007 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1002/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Santo Tirso, César Domingos Gonçalves de Jesus 0 11/01 3.ª link
007 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1003/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Alcochete, Joaquim Manuel Valador 0 11/01 3.ª link
007 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1004/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Almeirim, Fernando Veríssimo dos Santos 0 11/01 3.ª link
007 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1005/2011 Delegação de competências da Directora de Finanças-Adjunta do Porto, Maria Inês Barrigas do Nascimento 0 11/01 3.ª link
007 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1006/2011 Delegação de competências do director de finanças-adjunto do Porto, Joaquim Manuel Matos Neto da Silva 0 11/01 3.ª link
007 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1007/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Anadia, António Coroado Pinto 0 11/01 3.ª link
007 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1008/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Ponte de Sor, em regime de substituição, António Pedro Severino Rosa 0 11/01 3.ª link
007 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 1009/2011 Execução de acórdão - Nomeação de Rita Castelo Afonso Matos Simões na categoria de técnico economista de 1.ª classe 0 11/01 3.ª link
007 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso n.º 1010/2011 Cessação de concurso interno de acesso geral para recrutamento de um especialista de informática de grau 3, nível 1, aberto pelo aviso n.º 9743/2010, de 18 de Maio 0 11/01 3.ª link
007 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 679/2011 Alteração facultativa da posição remuneratória dos trabalhadores do mapa de pessoal da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças que reuniam os requisitos legais necessários, com efeitos a 1 de Janeiro de 2010 0 11/01 3.ª link
007 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho (Extracto) n.º 680/2011 Alteração obrigatória da posição remuneratória do trabalhador do mapa de pessoal da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Luís Fernando Ferreira Calado, que reunia os requisitos legais necessários, com efeitos a 1 de Janeiro de 2010 0 11/01 3.ª link
007 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso (Extracto) n.º 1011/2011 Lista intercalar dos candidatos excluídos 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 681/2011 Delega no Chefe do Estado-Maior da Armada a competência para assinar o Auto de Recepção Provisória do NRP Viana do Castelo 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 682/2011 Nomeação, em comissão de serviço, por três anos, para o cargo de chefe da Divisão de Coordenação dos Sistemas de Informação/Tecnologias de Informação e Comunicação, do tenente-coronel Orlando José Constâncio Rebelo Colaço 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 683/2011 Nomeação, em comissão de serviço, por três anos, para o cargo de chefe de divisão de Organização, Avaliação e Estatística, do licenciado João Filipe Pinto Lopes 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal Despacho n.º 684/2011 Delegação e subdelegação de competências 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 685/2011 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de electricistas do 201480, primeiro-sargento E Vítor Manuel de Sousa Martins Gregório 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 686/2011 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de electrotécnicos de vários militares 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 687/2011 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de electrotécnicos do 418282, primeiro-sargento ETI José António Gomes Martins 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 688/2011 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de electrotécnicos, do 6200492, primeiro-sargento ETS Armando Gaspar Patrica Castanho 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 689/2011 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de electrotécnicos de vários militares 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 690/2011 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de electrotécnicos do 118990, primeiro-sargento ETI José Manuel da Silva Lopes 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 691/2011 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de electrotécnicos do 331486, primeiro-sargento ETI Rui José da Anunciada Salvador 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 692/2011 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de radaristas do 9335101, segundo-sargento R Pedro José Durão da Costa 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 693/2011 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de electrotécnicos do 6200392, primeiro-sargento ETI António Manuel Francisco Marques 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 694/2011 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de fuzileiros, do 9809307, primeiro-grumete FZ RC Filipe Miguel Bugalho Leal 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 695/2011 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de electrotécnicos do 905190, primeiro-sargento ETC Vítor Manuel Borges Teixeira 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 696/2011 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro, em regime de contrato, da classe de operações, do 9347305, segundo-marinheiro OP RC Tiago Manuel Frederico Ferreira 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 697/2011 Promove o primeiro-grumete L RC (9320008) Tiago André Bispo de Matos ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de administrativos 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 698/2011 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de taifa, subclasse cozinheiro, de vários militares 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 699/2011 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de administrativos de vários militares 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 700/2011 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de electromecânicos, de vários militares 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 701/2011 Ingresso na categoria de sargento, dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento, da classe da taifa, de vários militares 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 702/2011 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de taifa, subclasse padeiro, de vários militares 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 703/2011 Ingresso de vários militares na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de administrativos 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 704/2011 Ingresso de vários militares na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de taifa, subclasse de despenseiro 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 705/2011 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de artilheiros de vários militares 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 706/2011 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de comunicações do 9311704, primeiro-marinheiro C Pedro Miguel Girão Gaspar 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 707/2011 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de comunicações de vários militares 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 708/2011 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de técnicos de armamento do 9336308, primeiro-grumete TA RC Fábio Miguel Martins de Castro 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 709/2011 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de músicos do 600184, sargento-ajudante B Pedro Manuel Barroca Rodrigues 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 710/2011 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de artilheiros do 9335704, primeiro-marinheiro A Ruben André dos Santos Varela 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 711/2011 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de fuzileiros do 720578, sargento-ajudante FZ José António Redondo 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 712/2011 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de administrativos, do 9335409, segundo-grumete recruta RC Ricardo Filipe Gaboleiro José 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 713/2011 Promove vários militares ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de taifa, subclasse de despenseiro 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 714/2011 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de artilheiros do 401085, primeiro-sargento A João Manuel Marques Neves 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 715/2011 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de torpedeiros do 173682, primeiro-sargento T Mário José Ruas Fernandes dos Santos 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 716/2011 Promove, por antiguidade, o primeiro-marinheiro V (9304799) Pedro Ricardo Fonseca Sá ao posto de cabo da classe de condutores mecânicos de automóveis 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 717/2011 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações de vários militares 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 718/2011 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de técnicos de armamento de vários militares 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 719/2011 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro grumete da classe de comunicações de vários militares 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 720/2011 Promoção por diuturnidade ao posto de segundo-sargento em regime de contrato, da classe de técnicos navais do ramo de programadores de informática do 9359304, subsargento TN-PIN RC Bruno Miguel dos Santos José 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 721/2011 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de taifa, subclasse despenseiro, do 9327508, primeiro-grumete TFD RC João Tiago Pereira Gomes 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 722/2011 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica do 416884, primeiro-sargento HP José Luís Gonçalves Dionísio 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 723/2011 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de administrativos de vários militares 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 724/2011 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de taifa, subclasse de despenseiro, de vários militares 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 725/2011 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor da classe de abastecimento do 4673, sargento-chefe L José Teixeira Canilho 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 726/2011 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de mergulhadores de vários militares 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 727/2011 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de abastecimento do 221175, sargento-ajudante L Acácio dos Santos Freitas 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 728/2011 Promove, por escolha, o sargento-chefe MQ (286877) Luís Filipe Baptista Canceiro ao posto de sargento-mor da classe de maquinistas navais 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 729/2011 Promove vários militares ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de electromecânicos 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 730/2011 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de maquinistas navais do 203084, primeiro-sargento MQ António Tomás da Costa 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 731/2011 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de manobras do 9316001, primeiro-marinheiro M Roberto Edmundo da Costa Sousa 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 732/2011 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de manobras do 273483, primeiro-sargento M Luís Jorge Ramalhete Pires 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 733/2011 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de manobras de vários militares 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 734/2011 Graduação no posto de segundo-grumete de vários militares 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 735/2011 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de manobras do 407981, primeiro-sargento M Manuel Fernando Pereira Salgado 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 736/2011 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de condutores de máquinas, do 106995, cabo CM QP José Ferreira Dias 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 737/2011 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de músicos do 600181, sargento-chefe B Bernardino Pestana Saraiva 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 738/2011 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de comunicações do 57176, sargento-ajudante C Afonso Emílio Gouveia Coelho 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 739/2011 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros do 9842708, primeiro-grumete FZ RC Luís Filipe Ferreira Branco 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 740/2011 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros do 9841508, primeiro-grumete FZ RC Pedro Miguel de Lemos Ferreira 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 741/2011 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de fuzileiros de vários militares 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 742/2011 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro, em regime de contrato, da classe de electromecânicos do 9334805, segundo-marinheiro EM RC Patrícia Daniela Lima Neiva 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 743/2011 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de manobra e serviços de vários militares 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 744/2011 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros do 9839508, primeiro-grumete FZ RC Mauro da Costa Bicho 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 745/2011 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe de fuzileiros, do 9820405, segundo-marinheiro FZ RC Hugo João Pereira Pinto 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 746/2011 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro, em regime de contrato, da classe de manobra e serviços de vários militares 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 747/2011 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de fuzileiros do 9836308, primeiro-grumete FZ RC Rúben Emanuel Joaquim Cabral 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 748/2011 Ingresso na categoria de praças em regime de contrato no posto de primeiro-grumete da classe de manobra e serviços de vários militares 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 749/2011 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro, em regime de contrato, da classe de fuzileiros do 9818605, segundo-marinheiro FZ RC Wilson Portugal Caria dos Santos 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 750/2011 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro, em regime de contrato, da classe de fuzileiros do 9817205, segundo-marinheiro FZ RC Gonçalo Duarte Cipriano 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 751/2011 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros do 757582, primeiro-sargento FZ Narciso do Rosário Braz Branco 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 752/2011 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de fuzileiros do 764878, sargento-ajudante FZ Armindo Ferreira Nunes 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 753/2011 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de fuzileiros do 736878, sargento-ajudante FZ Manuel Lopes Martins 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 754/2011 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de fuzileiros do 731078, sargento-ajudante FZ Carlos Augusto Matos de Jesus 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 755/2011 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de abastecimento, nos termos, do 165977, sargento-ajudante L Cesário Manuel Andrade Rama 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 756/2011 Promove, por antiguidade, o primeiro-sargento M (424082) Vítor Manuel Cardoso da Silva ao posto de sargento-ajudante da classe de manobras 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 757/2011 Promove, por escolha, vários militares ao posto de sargento-mor da classe de sinaleiros 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 758/2011 Promove, por escolha, vários militares ao posto de sargento-mor da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 759/2011 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores de máquinas do 403881, primeiro-sargento CM Mário Paulo Soares da Costa 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 760/2011 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de condutores de máquinas do 139678, sargento-ajudante CM Paulo José Carriço Franco 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 761/2011 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de abastecimento do 19572, sargento-chefe L Joaquim Parreira da Silva 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 762/2011 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de abastecimento do 429483, primeiro-sargento L Manuel Ventura Pascoal 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 763/2011 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de abastecimento o 171481, primeiro-sargento L José Joaquim de Almeida Cardoso 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 764/2011 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de abastecimento do 184079, primeiro-sargento L José Fernando Lopes da Rosa 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 765/2011 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de fuzileiros do 723378, sargento-chefe FZ Francisco José Pereira 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 766/2011 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de taifa do 419685, primeiro-sargento TF José Joaquim da Cruz Mendes Galinhas 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 767/2011 Promoção por escolha ao posto de sargento-mor da classe de fuzileiros de vários militares 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 768/2011 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de abastecimento do 102375, sargento-ajudante L José Luís Machado 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 769/2011 Promoção ao posto de segundo-sargento RC de quatro FUR RC 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 770/2011 Promoção ao posto de furriel RC do 2FUR RC Eduardo Manuel dos Santos Martins 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 771/2011 Promoção ao posto de segundo-sargento RC de dois FUR RC 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 97/2011 Promoção a tenente-coronel do major NIM 05395778, António Diogo 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 98/2011 Promoção a tenente-coronel do major NIM 12655079, Joaquim Matos 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 99/2011 Promoção a tenente-coronel do major NIM 07096091, Carlos Afonso 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 100/2011 Promoção a tenente-coronel do major NIM 08425788, Hélder Dores 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 101/2011 Promoção a tenente-coronel do major NIM 00669090, João Santana 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 102/2011 Promoção a tenente-coronel do major NIM 11614490, Gonçalo Oliveira 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 103/2011 Promoção a tenente-coronel do major NIM 13023391, Nelson Soeiro 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 104/2011 Promoção a tenente-coronel do major NIM 19191187, António Ferreira 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 105/2011 Promoção a tenente-coronel do major NIM 15297178, Fernando Guedes 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 106/2011 Promoção a tenente-coronel do major NIM 04314990, José Pereira 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 107/2011 Promoção a tenente-coronel do major NIM 09464888, José André 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 108/2011 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 19052884, Fernando Martins 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 109/2011 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 14567779, Jorge Costa 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 110/2011 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 17977477, Gustavo Dias 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 111/2011 Promoção a tenente coronel do major NIM 09567788, Napoleão Azevedo 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 112/2011 Promoção a coronel do tenente coronel NIM 07128782, Fernando Cruz 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 113/2011 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 19734783, Luís Henriques 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 114/2011 Promoção a tenente-coronel do major NIM 16394889, António Craveiro 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 115/2011 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 05184978, José Luís 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 116/2011 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 07812983, António Vargas 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 117/2011 Promoção a tenente-coronel do major NIM 19973689, Joaquim Corista 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 118/2011 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 02193378, Rui Carvalho 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 119/2011 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 04633584, António Esgalhado 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 120/2011 Promoção a tenente-coronel do major NIM 09320185, Fernando Felício 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 121/2011 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 03735777, Jorge Baltazar 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 122/2011 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 13952585, João Nabais 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 123/2011 Promoção a tenente-coronel do major NIM 08184588, Joaquim Silva 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 124/2011 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 12763583, Carlos Reis 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 125/2011 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 08322581, Mário Peniche 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 126/2011 Promoção a tenente-coronel do major NIM 02067777, João Fernandes 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 127/2011 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 09043084, António Gonçalves 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 128/2011 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 14275080, João Reis 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 129/2011 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 04608180, Carlos Souto 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 130/2011 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 00099984, Adérito Galvão 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 131/2011 Promoção a tenente-coronel do major NIM 11122990, Bartolomeu Bastos 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 132/2011 Promoção a tenente-coronel do major NIM 07456291, José Pimenta 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 133/2011 Graduação em tenente-coronel do major NIM 07062883, Arménio Almeida 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 134/2011 Promoção a tenente-coronel do major NIM 04925591, Rui Dias 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 135/2011 Promoção a tenente-coronel do major NIM 05378289, Carlos Machado 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 136/2011 Promoção a tenente-coronel do major NIM 12755091, Carlos Oliveira 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 137/2011 Promove o major (NIM 01497191) António Santos a tenente-coronel 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 138/2011 Promove o major (NIM 08005989) Hélder Alves a tenente-coronel 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 139/2011 Promove o major (NIM 15097079) António Miranda a tenente-coronel 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 140/2011 Promove o major (NIM 13812679) Luís Figueira a tenente-coronel 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 141/2011 Promove o major (NIM 07216978) David Soares a tenente-coronel 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 142/2011 Promoção a tenente-coronel do major NIM 05032477, Armandino Fernandes 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 143/2011 Promoção a tenente-coronel do major NIM 16238785, António Travassos 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 144/2011 Promoção a tenente-coronel do major NIM 02572079, António Amador 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 145/2011 Promoção a tenente-coronel do major NIM 18018088, Fernando Martins 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 146/2011 Promoção a tenente-coronel do major NIM 06726088, António Vicente 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 147/2011 Promove o tenente-coronel PSI (033972-F) António Surrador ao posto de coronel 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 148/2011 Promoção ao posto de COR do TCOR MED 079116-E, Carlos Balhana 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 772/2011 Promoção ao posto de SMOR do SCH MELECA 029299-A José Monteiro 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 773/2011 Promoção ao posto de SCH do SAJ MELECT 049804-B, José Alves 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 774/2011 Promoção ao posto de SCH d e 2 SAJ OPSAS 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 775/2011 Promoção ao posto de SCH do SAJ OPCART 048098-D, António Cardoso 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 776/2011 Promoção ao posto de SCH do SAJ MELIAV 059537-D, Fernando Nunes 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 777/2011 Promoção ao posto de SCH do SAJ PA 047520-D, Vítor Pereira 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 778/2011 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR SS 085192-C, Danilo Noronha 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 779/2011 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR SS 084505-B, Paulo Rita 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 780/2011 Promoção ao posto de SMOR do SCH MARME 038600-G, Francisco Silva 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 781/2011 Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA 043576-H, Rui Lopes 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 782/2011 Promove o sargento OPSAS (043445-A) António Luís ao posto de sargento-chefe 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Louvor n.º 15/2011 Concessão de louvor ao cabo n.º 810587, Agostinho Gonçalves Pinto 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Louvor n.º 16/2011 Concessão de louvor ao agente principal n.º 787/131897, José Agostinho Rendeiro Gonçalves 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Braga Aviso (Extracto) n.º 1012/2011 Caducidade do contrato de trabalho em funções públicas de assistente operacional 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Faro Aviso n.º 1013/2011 Ordenação final do procedimento concursal 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Viseu Aviso n.º 1014/2011 Cessação de funções, por aposentação, de Carlos Filipe Roque Abrantes 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 783/2011 Delegação e subdelegação de competências no director-nacional-adjunto, licenciado Francisco José Marques Alves 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 784/2011 Delegação e subdelegação de competências no director-nacional-adjunto licenciado Joaquim Pedro Nobre Neves Oliveira 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extracto) n.º 785/2011 Mestre João Pedro Arsénio de Oliveira - nomeado, em regime de substituição, subdirector do Gabinete de Relações Internacionais 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 1015/2011 Designa o júri do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica de medicina legal 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 1016/2011 Pedido de celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de quartzo e feldspato, no concelho de Penalva do Castelo, denominado "Abegões", pela empresa Felmica - Minerais Industriais, S. A. - abertura do período de reclamações 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 1017/2011 Período de reclamações sobre a pretensão de atribuir os direitos de prospecção e pesquisa de ouro, prata, cobre, chumbo, zinco, terras raras e minerais acessórios, numa área "Crato - Assumar Arronches", localizada nos concelhos de Alter do Chão, Arronches, Crato, Fronteira, Monforte e Portalegre, à empresa Iberian Resources Portugal - Recursos Minerais, Unipessoal, Lda. 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Aviso n.º 1018/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Aviso n.º 1019/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior 0 11/01 3.ª link
007 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 786/2011 Declara a utilidade pública da expropriação das parcelas de terrenos necessárias à construção da obra «IP-2 - Vale Benfeito-Junqueira - do quilómetro 0 + 000 ao quilómetro 13 + 316,792» 0 11/01 3.ª link
007 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Aviso (Extracto) n.º 1020/2011 Cessação de funções por motivo de aposentação de colaboradores do INIR, I. P. 0 11/01 3.ª link
007 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 1021/2011 Lista unitária de ordenação final homologada - anúncio n.º 2038/2010 0 11/01 3.ª link
007 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 1022/2011 Lista unitária de ordenação final homologada - anúncio n.º 3342/2010 0 11/01 3.ª link
007 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 1023/2011 Lista unitária de ordenação final homologada - anúncio n.º 1801/2010 0 11/01 3.ª link
007 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 1024/2011 Lista unitária de ordenação final homologada - anúncio n.º 1800/2010 0 11/01 3.ª link
007 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Aviso n.º 1025/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados em procedimento concursal para um posto de trabalho na carreira de técnico superior 0 11/01 3.ª link
007 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Aviso n.º 1026/2011 Decisão de aplicação de pena de despedimento à trabalhadora em funções públicas da carreira de assistente técnica Maria Manuel Lopes Nobre 0 11/01 3.ª link
007 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Deliberação n.º 101/2011 Nomeação do engenheiro Nelson Rodrigues de Oliveira para exercer o cargo de chefe de departamento de Infra-Estruturas da Direcção de Serviços de Infra-Estruturas e Ambiente do IPTM, I. P., em comissão de serviço 0 11/01 3.ª link
007 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Aviso n.º 1027/2011 Concurso para financiamento de actividades dos sujeitos passivos que contribuam para o cumprimento dos objectivos nacionais em matéria de Gestão de Resíduos na Região Norte 0 11/01 3.ª link
007 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Aviso n.º 1028/2011 Concurso para financiamento de actividades dos sujeitos passivos que contribuam para o cumprimento dos objectivos nacionais em matéria de gestão de resíduos na Região Algarve 0 11/01 3.ª link
007 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Aviso n.º 1029/2011 Concurso para financiamento de actividades dos sujeitos passivos que contribuam para o cumprimento dos objectivos nacionais em matéria de gestão de resíduos na região Alentejo 0 11/01 3.ª link
007 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P. Aviso n.º 1030/2011 Autorização para celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (assistente técnico) 0 11/01 3.ª link
007 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 787/2011 Delegação de competências na vice-presidente Dr.ª Paula Cristina Nobre de Deus 0 11/01 3.ª link
007 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 788/2011 Alteração de posição remuneratória, por opção gestionária 0 11/01 3.ª link
007 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Aviso n.º 1031/2011 Renovação da comissão de serviço de titular do cargo de direcção intermédia de 1.º grau 0 11/01 3.ª link
007 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Despacho n.º 789/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico 0 11/01 3.ª link
007 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Declaração de Rectificação n.º 53/2011 Rectifica o despacho n.º 18 877/2010, de 7 de Dezembro 0 11/01 3.ª link
007 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 1032/2011 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Beja - Instituto da Segurança Social, I. P. - Referência DRH/AT/156/2010 0 11/01 3.ª link
007 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 1033/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Maria Conceição Machado Fonseca para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 11/01 3.ª link
007 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 1034/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Carla Maria Neves Ferreira, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 11/01 3.ª link
007 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 1035/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Odete Eulália Rodrigues para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 11/01 3.ª link
007 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 1036/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Sandra Jesus Baixinho Alfaiate para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 11/01 3.ª link
007 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 1037/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Luís Filipe Fernandes Sousa, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 11/01 3.ª link
007 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 1038/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Mónica Sofia Piedade Correia, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 11/01 3.ª link
007 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 1039/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Patrícia Jesus Carvalho Poeiras, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 11/01 3.ª link
007 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 1040/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Conceição Alexandra Fernandes Santos, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 11/01 3.ª link
007 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 1041/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Pedro Manuel Cepeda Marques Barreiros para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 11/01 3.ª link
007 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 1042/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Sónia Cristina Pereira Naia, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 11/01 3.ª link
007 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 1043/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Fernanda Maria Santos Lucas para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 11/01 3.ª link
007 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 1044/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Pedro Miguel Correia Pereira para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 11/01 3.ª link
007 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 1045/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Carla Alexandra Neves Santos, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 11/01 3.ª link
007 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 1046/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Ana Alexandra Fernandes Silva para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 11/01 3.ª link
007 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 1047/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Margarida Adelina Ataíde Fernandes Crespo, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 11/01 3.ª link
007 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 1048/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Cláudia Maria Moreno Seita, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 11/01 3.ª link
007 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 1049/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Ana Maria Quinta Queimada Santos para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 11/01 3.ª link
007 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 1050/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Zelinda Rosa Cascalheira Olimpo, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 11/01 3.ª link
007 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 1051/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Carla Maria Nogueira Silva, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 11/01 3.ª link
007 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 1052/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Maria Manuela Faria Limpo Trigueiros Vidal Sineiro, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 11/01 3.ª link
007 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 1053/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Raquel Miriam Sousa Correia, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 11/01 3.ª link
007 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração de Rectificação n.º 54/2011 Rectifica o aviso (extracto) n.º 27 510/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 29 de Dezembro de 2010 0 11/01 3.ª link
007 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração de Rectificação n.º 55/2011 Rectifica o aviso (extracto) n.º 27 513/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 29 de Dezembro de 2010, a p. 63 039 0 11/01 3.ª link
007 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração de Rectificação n.º 56/2011 Rectifica o aviso (extracto) n.º 27 511/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 29 de Dezembro de 2010, a p. 63 039 0 11/01 3.ª link
007 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração de Rectificação n.º 57/2011 Rectifica o aviso n.º 27 394/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 28 de Dezembro de 2010, a p. 62 789 0 11/01 3.ª link
007 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 102/2011 Nomeações em regime de substituição para o cargo de chefe de sector do Centro Distrital de Évora 0 11/01 3.ª link
007 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 103/2011 Nomeações em regime de substituição para o cargo de chefe de equipa do Centro Distrital de Évora 0 11/01 3.ª link
007 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 104/2011 Nomeações em regime de substituição para coordenadores dos serviços locais de atendimento do Centro Distrital de Braga 0 11/01 3.ª link
007 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 105/2011 Nomeia, em regime de substituição, no cargo de chefe de equipa do Centro Distrital de Viana do Castelo 0 11/01 3.ª link
007 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 106/2011 Nomeia, em regime de substituição, a coordenadora do serviço local de atendimento do Centro Distrital de Viana do Castelo 0 11/01 3.ª link
007 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 107/2011 Nomeia, em regime de substituição, em cargo de director de núcleo do Centro Distrital de Lisboa 0 11/01 3.ª link
007 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 108/2011 Nomeia, em regime de substituição, em cargo de director de unidade do Centro Distrital de Lisboa 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 14/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente técnico com Lúcia das Neves Mateus da Silva Moreira 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 109/2011 Nomeação do Dr. José Manuel Azenha Tereso no cargo de director do Departamento de Saúde Pública e Planeamento da ARSC, I. P., com efeitos a 1 de Janeiro de 2011 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 110/2011 Mobilidade da técnica superior Katia Regina Conceição Tralhão 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 58/2011 Rectifica a listagem (extracto) n.º 235/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 21 de Dezembro de 2010 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde Aviso n.º 1054/2011 Publica a lista de ordenação final dos candidatos aprovados no e excluídos do procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 790/2011 Delegação de competências para a presidência do Conselho Coordenador de Avaliação 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Amial Aviso n.º 1055/2011 Transição na carreira - opção gestionária 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Boa Nova - Leça da Palmeira Aviso (Extracto) n.º 1056/2011 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Canelas Aviso n.º 1057/2011 Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de assistente operacional 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional Agrícola Conde de São Bento Aviso n.º 1058/2011 Homologa contratos em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional da Escola Profissional Agrícola Conde de São Bento 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional Agrícola Conde de São Bento Aviso n.º 1059/2011 Mobilidade interna intercategorias - prorrogação 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Domingos Capela Aviso n.º 1060/2011 Concurso para provimento do cargo de director 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Latino Coelho Aviso n.º 1061/2011 Publicitação de lista unitária de ordenação final de procedimento concursal comum para assistente operacional (cozinheiro), após homologação 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Latino Coelho Aviso n.º 1062/2011 Publicitação de lista unitária de ordenação final de procedimento concursal comum para assistente operacional (AAE), após homologação 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Latino Coelho Aviso n.º 1063/2011 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para assistente técnico, após homologação 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Maia Aviso n.º 1064/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria e carreira de assistente operacional, decorrente do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 18603/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 184, de 21 de Setembro de 2010 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Maia Aviso n.º 1065/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria e carreira de assistente técnico, decorrente do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 18604/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 184, de 21 de Setembro de 2010 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Padrão da Légua Aviso n.º 1066/2011 Listas de antiguidade do pessoal docente 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária do Padrão da Légua Despacho n.º 791/2011 Alteração de posição remuneratória 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Prado Despacho n.º 792/2011 Alteração do posicionamento remuneratório 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Prado Despacho n.º 793/2011 Alteração do posicionamento remuneratório 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Prado Aviso n.º 1067/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Sá de Miranda Aviso n.º 1068/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados para o concurso de assistentes operacionais 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Senhora da Hora Aviso n.º 1069/2011 Publicação da lista de ordenação final do concurso para assistente operacional 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Senhora da Hora Aviso n.º 1070/2011 Publicação da lista de ordenação final do concurso de assistente técnico 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços Aviso n.º 1071/2011 Contratos por tempo indeterminado - assistente técnico 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valpaços Aviso n.º 1072/2011 Contrato por tempo indeterminado - Assistente Operacional 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Vila Verde Aviso (Extracto) n.º 1073/2011 Nos termos do n.º 6 do artigo 36.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, torna-se pública após homologação do director deste estabelecimento de ensino a lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 794/2011 Delegação de competências no director de serviços de Planeamento e de Gestão da Rede, engenheiro Mário José da Cruz Gonçalves 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Cantanhede Declaração de Rectificação n.º 59/2011 Rectifica o aviso n.º 26 895/2010, de 22 de Dezembro, do Agrupamento de Escolas de Cantanhede 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castro Daire Aviso n.º 1074/2011 Nomeação de encarregado operacional 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Esgueira Despacho n.º 795/2011 Renovação por mais seis meses em situação de mobilidade interna intercategorias 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de José Saraiva Aviso n.º 1075/2011 Homologação de lista unitária ordenação final 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de José Saraiva Aviso n.º 1076/2011 Homologação de lista unitária de ordenação final 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de José Saraiva Aviso n.º 1077/2011 Homologação de contratos de trabalho em funções públicas 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Maceira Aviso n.º 1078/2011 Notificação dos candidatos da homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para um contrato a termo resolutivo certo como profissional RVC do CNO da Escola Básica e Secundária de Maceira 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo Aviso n.º 1079/2011 Lista nominativa do pessoal não docente que reuniu os requisitos a que se refere o n.º 6 do artigo 47.º desta Lei para transitar à posição e níveis remuneratórios 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Miranda do Corvo Aviso n.º 1080/2011 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Vagos Aviso (Extracto) n.º 1081/2011 A candidata Lurdes Santos Rumor aprovada na lista de ordenação final celebrou contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional no dia 30 de Novembro de 2010 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Pluricurricular de Alcochete Aviso (Extracto) n.º 1082/2011 Publica a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal (contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial) de admissão na categoria de assistente operacional da Escola Secundária Pluricurricular de Alcochete 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Pluricurricular de Alcochete Aviso (Extracto) n.º 1083/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Pluricurricular de Alcochete Aviso (Extracto) n.º 1084/2011 Lista final dos candidatos aprovados no procedimento concursal (regime de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado) 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernando Lopes Graça Aviso (Extracto) n.º 1085/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2010 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sebastião da Gama Despacho n.º 796/2011 Delegação e subdelegação de poderes 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Trafaria Aviso (Extracto) n.º 1086/2011 Listas de antiguidade do pessoal docente do ano lectivo 2009-2010 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Rosal Aviso n.º 1087/2011 Procedimento concursal comum para o recrutamento de 10 postos de trabalho 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Odemira Aviso n.º 1088/2011 Publicita a lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Odemira 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Odemira Despacho n.º 797/2011 Delegação de competências 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Ponte de Sor Aviso n.º 1089/2011 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Reguengos de Monsaraz Despacho n.º 798/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Tomás Cabreira Aviso n.º 1090/2011 Publica lista do pessoal docente e do pessoal não docente que cessou funções por motivo de aposentação da Escola Secundária Tomás Cabreira 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa Despacho n.º 799/2011 Acto de delegação de competências 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Despacho (Extracto) n.º 800/2011 Delegação de competências - Paulo Jorge Teixeira Mesquita Guimarães - Arquivo Distrital de Vila Real 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Despacho n.º 801/2011 Exoneração do cargo de chefe da Divisão de Modernização Administrativa da licenciada Maria João da Cruz Valente 0 11/01 3.ª link
007 Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores Aviso n.º 1091/2011 Abertura de concurso interno de admissão ao estágio de ingresso na carreira de técnico verificador superior do corpo especial de fiscalização e controlo do mapa de pessoal da SRATC 0 11/01 3.ª link
007 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 371/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 1033/10.4TBABT, em que é insolvente ANIMALÁXIA - Comércio de Produtos para Animais, Lda. 0 11/01 3.ª link
007 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 372/2011 Declaração de insolvência de Adelino Manuel Dias e mulher, Maria Alice Rosa Agostinho Dias - processo n.º 1443/10.7TBABT 0 11/01 3.ª link
007 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 373/2011 Publicidade de insolvência do processo n.º 513/10.6TBACN em que são insolventes Fernando Alberto Gomes Patricio e Ana Cristina Duarte Calado 0 11/01 3.ª link
007 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 374/2011 Processo de insolvência n.º 2212/10.0TBACB - 1.º Juízo Insolvente: Jorge de Jesus Gonçalves 0 11/01 3.ª link
007 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 375/2011 Sentença a declarar a insolvência nos autos n.º 1719/10.3TBALQ 0 11/01 3.ª link
007 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Secretaria dos Juízos de Aveiro Despacho n.º 802/2011 Delegação de competências 0 11/01 3.ª link
007 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 376/2011 Encerramento do processo n.º 873/08.9TBAND 0 11/01 3.ª link
007 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 377/2011 Processo n.º 4055/10.1TBBCL 0 11/01 3.ª link
007 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 378/2011 Insolvência n.º 3996/10.0TBBCL 0 11/01 3.ª link
007 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 379/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 8074/10.0TBBRG 0 11/01 3.ª link
007 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 380/2011 Prazo para se pronunciarem sobre as contas apresentadas, no âmbito do processo de prestação de contas com o n.º 769/06.9TBCTX-K, em que é insolvente Lisonda do Algarve, S. A. 0 11/01 3.ª link
007 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 381/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1187/10.0TBCHV 0 11/01 3.ª link
007 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 382/2011 Declaração de insolvência de Nuno Alberto dos Santos Pereira - processo n.º 1588/10.3TBCVL 0 11/01 3.ª link
007 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 383/2011 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 5741/10.1TBFUN 0 11/01 3.ª link
007 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 384/2011 Sentença de insolvência n.º 4102/10.7TJVNF 0 11/01 3.ª link
007 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 385/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 26 513/10.8T2SNT 0 11/01 3.ª link
007 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 386/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 26835/10.8T2SNT 0 11/01 3.ª link
007 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 387/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 19338/10.2T2SNT 0 11/01 3.ª link
007 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 388/2011 Publicidade de encerramento de processo n.º 879/07.5TYLSB - 1.º Juízo 0 11/01 3.ª link
007 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 389/2011 Publicidade de encerramento do processo n.º 801/10.1TYLSB - 1.º Juízo 0 11/01 3.ª link
007 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 390/2011 Sentença de encerramento no processo n.º 865/06.2TYLSB 0 11/01 3.ª link
007 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 391/2011 Publicidade da sentença de insolvência - Processo n.º 43/09.9TYLSB - Insolvente: Eduardo Salvador, Lda. 0 11/01 3.ª link
007 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 392/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1621/10.9TYLSB 0 11/01 3.ª link
007 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 393/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1446/10.1TYLSB 0 11/01 3.ª link
007 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 394/2011 Decisão de encerramento do processo n.º 941/08.7TBVFR 0 11/01 3.ª link
007 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 395/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1628/10.6TYLSB 0 11/01 3.ª link
007 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 396/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo 3016/10.5TBLLE de José Manuel Pereira Conceição e Carla Santana Mendes da Conceição 0 11/01 3.ª link
007 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 397/2011 Declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 511/10.0TBMGL, em que é insolvente Urbanizadora Mangualdense, Lda. 0 11/01 3.ª link
007 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 398/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo - artigo 247.º do CIRE - processo n.º 6112/10.5TBMTS 0 11/01 3.ª link
007 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 399/2011 Declaração de insolvência no processo de insolvência n.º 2643/10.5TBOAZ 0 11/01 3.ª link
007 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche Anúncio n.º 400/2011 Convocatória para assembleia de credores para discutir e votar a proposta de plano de insolvência apresentada pela devedora no processo de insolvência de pessoa colectiva n.º 282/10.0TBPNI 0 11/01 3.ª link
007 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 401/2011 Processo n.º 2062/10.3TJPRT - sentença de declaração de insolvência de Jorge Manuel Couto Lopes dos Santos - 3.º Juízo, 2.ª Secção 0 11/01 3.ª link
007 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 402/2011 Prestação de contas do processo n.º 664/09.0TBPVL-E 0 11/01 3.ª link
007 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 403/2011 Processo n.º 4728/10.9 TBSTS 0 11/01 3.ª link
007 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 404/2011 Publicidade da convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 5172/10.3TBSXL em que são insolventes: Helena Maria Correia Amaral Santos e Nuno José Simões dos Santos 0 11/01 3.ª link
007 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio (Extracto) n.º 405/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 2718/10.0TBTVD 0 11/01 3.ª link
007 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 406/2011 Assembleia de credores na insolvência de Rego & Oliveira - Confecções, Lda. - processo n.º 2514/10.5TBVCT 0 11/01 3.ª link
007 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 407/2011 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 10 416/10.9TBVNG 0 11/01 3.ª link
007 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 408/2011 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 10979/10.9TBVNG 0 11/01 3.ª link
007 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 409/2011 Processo n.º 1010/10.5TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 11/01 3.ª link
007 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 410/2011 Publicidade de prestação de contas, artigo 64.º do CIRE - processo n.º 116/09.8 TYVNG-F 0 11/01 3.ª link
007 Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Despacho n.º 803/2011 Publicação da alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em análises clínicas do Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz 0 11/01 3.ª link
007 Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Despacho n.º 804/2011 Publicação da alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Segurança Alimentar e Saúde Pública do Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz 0 11/01 3.ª link
007 Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L. Despacho n.º 805/2011 Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Psicologia Forense e Criminal do Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz 0 11/01 3.ª link
007 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 806/2011 Revisão trimestral a aplicar às tarifas transitórias de gás natural no 1.º trimestre de 2011 0 11/01 3.ª link
007 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Despacho n.º 807/2011 Alterações ao posicionamento remuneratório 0 11/01 3.ª link
007 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Aviso n.º 1092/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira geral de assistente técnico, área administrativa, para integrar a Divisão dos Serviços Académicos da ESHTE 0 11/01 3.ª link
007 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 808/2011 Manutenção do contrato de trabalho, por tempo indeterminado, na categoria de professor-adjunto, do mapa de pessoal docente da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril, com o licenciado José Cabrita Prata 0 11/01 3.ª link
007 Universidade de Coimbra Regulamento n.º 19/2011 Regulamento de alteração de posicionamento remuneratório dos docentes de carreira da Universidade de Coimbra 0 11/01 3.ª link
007 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Declaração de Rectificação n.º 60/2011 Rectifica o despacho (extracto) n.º 19 281/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 29 de Dezembro de 2010 0 11/01 3.ª link
007 Universidade de Lisboa - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 61/2011 Rectifica o edital n.º 1202/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 30 de Novembro de 2010, relativo à abertura do concurso documental para provimento de quatro lugares de professor associado da área disciplinar de Geografia do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território 0 11/01 3.ª link
007 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 809/2011 Prestações de serviços da Reitoria da Universidade de Lisboa 0 11/01 3.ª link
007 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 810/2011 Nomeia a licenciada Sandra Marques, em regime de substituição, directora executiva adjunta do Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados 0 11/01 3.ª link
007 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e de Serviços Partilhados Aviso n.º 1093/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um lugar de técnico superior 0 11/01 3.ª link
007 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Aviso n.º 1094/2011 Lista unitária de ordenação final 0 11/01 3.ª link
007 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 811/2011 Nomeação do professor auxiliar João Queiroz 0 11/01 3.ª link
007 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso (Extracto) n.º 1095/2011 Lista de classificação de ordenação final referente ao procedimento concursal - aviso n.º 6228/2010, de 25 de Março 0 11/01 3.ª link
007 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso (Extracto) n.º 1096/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal - aviso n.º 3741/2010, de 22 de Fevereiro 0 11/01 3.ª link
007 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso (Extracto) n.º 1097/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Cláudia Margarida Simões Pinto 0 11/01 3.ª link
007 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso (Extracto) n.º 1098/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Cláudia Sofia Ventura Fernandes 0 11/01 3.ª link
007 Universidade da Madeira Aviso n.º 1099/2011 Procedimento concursal para a categoria de assistente operacional 0 11/01 3.ª link
007 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso n.º 1100/2011 Procedimento concursal para a categoria de assistente técnico 0 11/01 3.ª link
007 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 812/2011 Mestrado em Ensino do 1.º e 2.º Ciclo do Ensino Básico - plano de estudos 0 11/01 3.ª link
007 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 813/2011 Mestrado em Educação Pré-Escolar 0 11/01 3.ª link
007 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 814/2011 Mestrado em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1.º ciclo do ensino básico 0 11/01 3.ª link
007 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso (Extracto) n.º 1101/2011 Lista de aposentados 0 11/01 3.ª link
007 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 1102/2011 Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de técnico de 2.ª classe da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica de análises clínicas e de saúde pública 0 11/01 3.ª link
007 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Aviso n.º 1103/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 17758/2010, publicado no Diário da República, n.º 175, de 8 de Setembro de 2010 0 11/01 3.ª link
007 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 815/2011 Rescisão do contrato com o mestre Ricardo Miguel Araújo Cardoso Valente 0 11/01 3.ª link
007 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 816/2011 Celebração de CTFP por tempo indeterminado com o Prof. Doutor João Oliveira Correia da Silva 0 11/01 3.ª link
007 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho n.º 817/2011 Delegação e subdelegação de competências do director no vogal do conselho executivo, Doutor Paulo Bettencourt 0 11/01 3.ª link
007 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 818/2011 Alteração do Mestrado Integrado em Engenharia Biológica do IST 0 11/01 3.ª link
007 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 819/2011 Regulamento de propinas de mestrado 0 11/01 3.ª link
007 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso (Extracto) n.º 1104/2011 Lista unitária de ordenação final para preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/01 3.ª link
007 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso (Extracto) n.º 1105/2011 Lista unitária de ordenação final para preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 11/01 3.ª link
007 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Despacho n.º 820/2011 Júri para apreciação do pedido de reconhecimento de habilitações de Clélia Eleyde Ramos Pires 0 11/01 3.ª link
007 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 1106/2011 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, precedido de concurso público, na categoria de professora catedrática, com a Doutora Ana Maria Alexandre Fernandes 0 11/01 3.ª link
007 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 1107/2011 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, precedido de concurso público, na categoria de professor catedrático, com a Doutora Anália Maria Cardoso Torres 0 11/01 3.ª link
007 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 821/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como monitora, com a Dr.ª Ana Pereira Fortes 0 11/01 3.ª link
007 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Escola Superior de Enfermagem de Vila Real Despacho n.º 822/2011 Nomeação da presidente da Escola Superior de Enfermagem de Vila Real 0 11/01 3.ª link
007 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 823/2011 Nomeação da mestre Cristiana da Luz Cunha Tourais para o cargo de chefe de divisão do Departamento de Gestão Financeira dos Serviços da presidência do Instituto Politécnico de Coimbra 0 11/01 3.ª link
007 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 824/2011 Nomeação do licenciado Jorge Manuel Lucas Simões Martinho para o cargo de chefe de divisão do Departamento de Gestão do Património e Infra-Estruturas, Serviços da Presidência do Instituto Politécnico de Coimbra 0 11/01 3.ª link
007 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 825/2011 Nomeação da licenciada Ana Cristina Summavielle Mendes de Abreu como chefe de divisão do Departamento de Gestão de Recursos Humanos e Arquivo dos Serviços da Presidência do Instituto Politécnico de Coimbra 0 11/01 3.ª link
007 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 826/2011 Nomeação da licenciada Carla Durana Monteiro Xambre para o cargo de chefe de divisão do Departamento de Gestão Académica - Serviços da Presidência - Instituto Politécnico de Coimbra 0 11/01 3.ª link
007 Instituto Politécnico da Guarda Deliberação n.º 111/2011 Delegação de competência 0 11/01 3.ª link
007 Instituto Politécnico do Porto Declaração de Rectificação n.º 62/2011 Rectifica o aviso n.º 25637/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 9 de Dezembro de 2010, referente à abertura de procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho, carreira de técnico superior, para a Divisão de Planeamento, Desenvolvimento e Avaliação - Gabinete de Avaliação e Acreditação 0 11/01 3.ª link
007 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 1108/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/01 3.ª link
007 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Aviso (Extracto) n.º 1109/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o exercício de funções na categoria de Técnico Superior de Secretariado 0 11/01 3.ª link
007 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Aviso (Extracto) n.º 1110/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o exercício de funções na categoria de técnico superior de serviços académicos 0 11/01 3.ª link
007 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Aviso (Extracto) n.º 1111/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o exercício de funções na categoria de técnico superior de relações internacionais 0 11/01 3.ª link
007 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Aviso (Extracto) n.º 1112/2011 Lista unitária de ordenação final do Procedimento Concursal comum para ocupação de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o exercício de funções na categoria de Técnico Superior de Recursos Humanos 0 11/01 3.ª link
007 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Aviso (Extracto) n.º 1113/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o exercício de funções na categoria de assistente operacional 0 11/01 3.ª link
007 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Aviso (Extracto) n.º 1114/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o exercício de funções na categoria de assistente técnico 0 11/01 3.ª link
007 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Aviso (Extracto) n.º 1115/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para o exercício de funções na categoria de técnico superior de contabilidade 0 11/01 3.ª link
007 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Aviso (Extracto) n.º 1116/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o exercício de funções na categoria de técnico superior de biblioteca e documentação 0 11/01 3.ª link
007 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 1117/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho por tempo indeterminado de assistente técnico na área de cooperação, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, aviso n.º 11870/2010 de 15 de Junho de 2010 0 11/01 3.ª link
007 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 1118/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho por tempo indeterminado de técnico superior na área de recursos humanos, publicitado no Diário da República n.º 114 2.ª serie, aviso n.º 11875/2010 de 15 de Junho de 2010 0 11/01 3.ª link
007 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso n.º 1119/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho por tempo indeterminado de técnico superior na área de comunicação, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 17 de Junho de 2010, aviso n.º 12095/2010 0 11/01 3.ª link
007 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 827/2011 Nomeação de Alexandra Maria Marinho Trincão para o cargo de dirigente intermédio de 3.º grau da Divisão de Cooperação e Comunicação do Instituto Superior de Engenharia do Porto 0 11/01 3.ª link
007 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 828/2011 Celebração de contrato de trabalho com Ricardo António Lamberto Duarte Cláudio, como professor-adjunto, para a EST Setúbal/IPS 0 11/01 3.ª link
007 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 829/2011 Celebração de contrato de trabalho com José Poças Rascão como professor-adjunto, para a ESCE/IPS 0 11/01 3.ª link
007 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 830/2011 Celebração de contrato de trabalho com Agostinho Manuel de Inácio Bucha como professor-adjunto, para a ESCE/IPS 0 11/01 3.ª link
007 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 831/2011 Celebração de contrato de trabalho com Rosa Maria Marquito Marat Mendes, como professora-adjunta, para a ESTSetúbal/IPS 0 11/01 3.ª link
007 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 832/2011 Celebração de contrato de trabalho com José António da Conceição Palma, como professor-adjunto, para a ESTSetúbal/IPS 0 11/01 3.ª link
007 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 833/2011 Celebra contrato de trabalho com Susana Paula dos Santos Carvalho Piçarra Gonçalves, como professora-adjunta, para a Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 11/01 3.ª link
007 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 834/2011 Celebra contrato de trabalho com Maria Teresa Gomes Valente da Costa, como professora-adjunta, para a Escola Superior de Ciências Empresariais 0 11/01 3.ª link
007 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 835/2011 Celebração de contrato de trabalho com Maria da Glória Pereira Antunes como professora-adjunta para a ESTSetúbal/IPS 0 11/01 3.ª link
007 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 836/2011 Celebração de contrato de trabalho com Diogo Coelho de Carvalho Montalvão e Silva como professor-adjunto para a ESTSetúbal/IPS 0 11/01 3.ª link
007 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 837/2011 Celebração de contrato de trabalho com Ana Luísa Lopes Antunes, como professora-adjunta, para a EST Setúbal/IPS 0 11/01 3.ª link
007 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 838/2011 Celebração do contrato de trabalho com Hernâni Raul Vergueiro Monteiro Cidade Mourão, como professor-adjunto, para a ESCE/IPS 0 11/01 3.ª link
007 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 839/2011 Celebração de contrato de trabalho com Henrique Manuel Pimentel Reis como professor-adjunto, para a ESCE/IPS 0 11/01 3.ª link
007 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 840/2011 Celebração de contrato de trabalho com Jorge Manuel Martins, como professor-adjunto, para a EST Setúbal/IPS 0 11/01 3.ª link
007 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 841/2011 Celebração de contrato de trabalho com João Pedro Pina Cordeiro, como professor-adjunto, para a ESCE/IPS 0 11/01 3.ª link
007 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 842/2011 Celebração de contrato de trabalho com João Paulo Sousa Crespo Laureano Baía, como professor-adjunto, para a ESCE/IPS 0 11/01 3.ª link
007 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 843/2011 Celebração de contrato de trabalho com Carla Maria de Almeida Amorim Carneiro, como professora-adjunta, para a EST Setúbal/IPS 0 11/01 3.ª link
007 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 844/2011 Celebração de contrato de trabalho com Célia Marina Pedroso Gouveia, como professora-adjunta, para a EST Setúbal/IPS 0 11/01 3.ª link
007 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 845/2011 Celebração de contrato de trabalho com Alexandre Miguel Cordeiro Magrinho, como professor adjunto, para a ESTSetúbal/IPS 0 11/01 3.ª link
007 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 846/2011 Celebração de contrato de trabalho com Maria Ângela Gomes de Araújo de Lacerda Nobre, como professora-adjunta, para a ESCE/IPS 0 11/01 3.ª link
007 Instituto Politécnico de Tomar Aviso n.º 1120/2011 Listas de ordenação final homologadas relativas aos procedimentos concursais comuns para ocupação de vários postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por termo determinado e indeterminado 0 11/01 3.ª link
007 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Aviso n.º 1121/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de três postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (m/f), ref.ª IPVC-03/2010 0 11/01 3.ª link
007 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Aviso n.º 1122/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (m/f) - referência IPVC-02/2010 0 11/01 3.ª link
007 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Aviso n.º 1123/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional (m/f), referência IPVC-07/2010 0 11/01 3.ª link
007 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Aviso n.º 1124/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de três postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (m/f), referência IPVC-01/2010 0 11/01 3.ª link
007 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Aviso n.º 1125/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior (m/f), Referência IPVC-06/2010 0 11/01 3.ª link
007 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Aviso n.º 1126/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico (m/f), Referência IPVC-05/2010 0 11/01 3.ª link
007 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 847/2011 Despacho de nomeação do director de serviços do Departamento Técnico do IPV, em comissão de serviço, pelo período de três anos, com efeitos à data de 23 de Novembro de 2010 0 11/01 3.ª link
007 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico da Guarda Deliberação n.º 112/2011 Delegação de competências na Comissão de Gestão dos Serviços de Acção Social do IPG 0 11/01 3.ª link
007 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 848/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho - procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 12276/2010 0 11/01 3.ª link
007 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 849/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho - procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 12277/2010 0 11/01 3.ª link
007 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 2/2011/M Contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de dois assistentes graduados seniores da especialidade de cardiologia, da carreira especial médica 0 11/01 3.ª link
007 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 113/2011 Autorização do pedido de equiparação a bolseiro à enfermeira Helena Maria Goinhas Silvestre Mendes 0 11/01 3.ª link
007 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 114/2011 Nomeação de técnicos de informática 0 11/01 3.ª link
007 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 115/2011 Comissão de serviço da técnica Ana Soares 0 11/01 3.ª link
007 Hospital de São João, E. P. E. Aviso n.º 1127/2011 Pena de demissão da assistente operacional Cláudia Alexandra Palmeira Oliveira Veigas 0 11/01 3.ª link
007 Hospital de São João, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 116/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com a categoria de técnica especialista de fisioterapia 0 11/01 3.ª link
007 Hospital de São João, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 117/2011 Celebração de contratos em funções públicas por tempo indeterminado com a categoria de assistente principal de saúde - ramo laboratório 0 11/01 3.ª link
007 Município de Aguiar da Beira Aviso n.º 1128/2011 Concessão de licença sem vencimento 0 11/01 3.ª link
007 Município de Aguiar da Beira Aviso n.º 1129/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Tiago Gil Ventura da Veiga na categoria de técnico superior 0 11/01 3.ª link
007 Município de Albergaria-a-Velha Despacho n.º 850/2011 Tornar público que, na sequência da deliberação da assembleia municipal, na sua sessão ordinária realizada a 23 de Dezembro de 2010, relativa à aprovação, nos termos da Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de Outubro, da nova estrutura orgânica e organização dos serviços municipais, se extingue os Serviços Municipalizados de Albergaria-a-Velha a partir do dia 1 de Janeiro de 2011, integrando-se os mesmos no município de Albergaria-a-Velha 0 11/01 3.ª link
007 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 1130/2011 Lista unitária de ordenação final - três lugares de encarregado operacional 0 11/01 3.ª link
007 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 1131/2011 Lista unitária de ordenação final - assistente técnico - Gabinete de Apoio à Presidência 0 11/01 3.ª link
007 Município de Aljustrel Regulamento n.º 20/2011 Regulamento de Funcionamento das Piscinas Municipais de Aljustrel 0 11/01 3.ª link
007 Município de Alter do Chão Despacho n.º 851/2011 Comissão de serviço dos dirigentes 0 11/01 3.ª link
007 Município de Barrancos Aviso n.º 1132/2011 Aprovação do mapa de pessoal e documentos previsionais para 2011 0 11/01 3.ª link
007 Município de Câmara de Lobos Regulamento n.º 21/2011 Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização 0 11/01 3.ª link
007 Município de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 1133/2011 Lista de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum - assistente operacional 0 11/01 3.ª link
007 Município de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 1134/2011 Procedimento concursal comum de dois postos de trabalho na carreira de técnicos superiores 0 11/01 3.ª link
007 Município de Castelo de Vide Despacho n.º 852/2011 Regulamento de Organização, Estrutura e Funcionamento dos Serviços da Câmara Municipal de Castelo de Vide 0 11/01 3.ª link
007 Município do Crato Despacho n.º 853/2011 Criação das subunidades orgânicas dos serviços municipais 0 11/01 3.ª link
007 Município de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 63/2011 Rectifica o aviso n.º 24 726/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 29 de Novembro de 2010 0 11/01 3.ª link
007 Município de Melgaço Despacho n.º 854/2011 Regulamento e Organização dos Serviços Internos do Município 0 11/01 3.ª link
007 Município de Mesão Frio Declaração de Rectificação n.º 64/2011 Rectifica o aviso (extracto) n.º 25 955/2010, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 239, de 13 de Dezembro de 2010 0 11/01 3.ª link
007 Município de Mira Aviso n.º 1135/2011 Nomeação de Ricardo Manuel de Jesus Mesquita para o exercício de funções de adjunto no gabinete de apoio pessoal ao presidente 0 11/01 3.ª link
007 Município de Mogadouro Declaração de Rectificação n.º 65/2011 Por ter saído com inexactidão o aviso n.º 25659/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 237, de 9 de Dezembro de 2010, republica-se o organigrama 0 11/01 3.ª link
007 Município de Monchique Despacho n.º 855/2011 Reposionamento remuneratório na categoria de origem do pessoal em comissão de serviço 0 11/01 3.ª link
007 Município de Montemor-o-Velho Despacho n.º 856/2011 Aprovação do mapa de pessoal para 2011 e do modelo de estrutura hierarquizada da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho 0 11/01 3.ª link
007 Município de Oliveira de Frades Despacho n.º 857/2011 Regulamento de organização dos Serviços Municipais de Oliveira de Frades 0 11/01 3.ª link
007 Município de Peniche Despacho n.º 858/2011 Aprova a organização dos serviços do município de Peniche 0 11/01 3.ª link
007 Município de Ponta do Sol Despacho n.º 859/2011 Estrutura orgânica dos serviços 0 11/01 3.ª link
007 Município de Ponte da Barca Aviso (Extracto) n.º 1136/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho, da carreira e categoria de assistente técnico 0 11/01 3.ª link
007 Município de Rio Maior Aviso n.º 1137/2011 Regulamento Municipal do Serviço de Distribuição de Água 0 11/01 3.ª link
007 Município do Sabugal Aviso n.º 1138/2011 Alteração ao Plano Director Municipal do Sabugal 0 11/01 3.ª link
007 Município de Santiago do Cacém Despacho n.º 860/2011 Organização de serviços do município de Santiago do Cacém 0 11/01 3.ª link
007 Município de São João da Pesqueira Despacho n.º 861/2011 Criação de subunidades orgânicas 0 11/01 3.ª link
007 Município de Soure Declaração de Rectificação n.º 66/2011 Rectifica o aviso n.º 12 481/2010, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 119, de 22 de Junho de 2010, referente ao procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo - de dois postos de trabalho de assistente operacional 0 11/01 3.ª link
007 Município da Trofa Despacho n.º 862/2011 Estrutura nuclear da reorganização dos serviços municipais e estrutura orgânica da Câmara Municipal da Trofa - Regulamento de Organização dos Serviços Municipais 0 11/01 3.ª link
007 Município de Velas Deliberação n.º 118/2011 Constituição de cinco unidades orgânicas flexíveis 0 11/01 3.ª link
007 Município de Velas Despacho n.º 863/2011 Organização dos serviços municipais 0 11/01 3.ª link
007 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 1139/2011 Manutenção das comissões de serviço dos dirigentes intermédios de 2.º grau - chefes de divisão 0 11/01 3.ª link
007 Município de Vieira do Minho Regulamento n.º 22/2011 Regulamento da Comissão Municipal de Protecção Civil de Vieira do Minho 0 11/01 3.ª link
007 Município de Vila Nova de Foz Côa Despacho n.º 864/2011 Organização dos serviços do município de Vila Nova de Foz Côa Unidades orgânicas flexíveis: atribuições e competências 0 11/01 3.ª link
007 Município de Vila de Rei Aviso n.º 1140/2011 Homologação de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo incerto, para técnico superior - engenheiro do ambiente 0 11/01 3.ª link
007 Município de Vila de Rei Aviso n.º 1141/2011 Homologação - assistente técnico para a informática 0 11/01 3.ª link
007 Município de Vila Verde Aviso n.º 1142/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado - área funcional de gestão 0 11/01 3.ª link
007 Freguesia de Abrã Aviso n.º 1143/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos - auxiliar de serviços gerais 0 11/01 3.ª link
007 Freguesia de Aldeia Galega da Merceana Aviso n.º 1144/2011 Mapa de pessoal para a freguesia de Aldeia Galega da Merceana 0 11/01 3.ª link
007 Freguesia de Aldeia Galega da Merceana Regulamento n.º 23/2011 Projecto de Regulamento e Tabela Geral de Taxas para a Freguesia de Aldeia Galega da Merceana 0 11/01 3.ª link
007 Freguesia de Cinfães Aviso n.º 1145/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional nas áreas de auxiliar administrativo (um) e pedreiro (um) 0 11/01 3.ª link
007 Freguesia de Fanhões Aviso n.º 1146/2011 Contrato de trabalho em funções por tempo indeterminado 0 11/01 3.ª link
007 Freguesia de Laundos Aviso n.º 1147/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da freguesia de Laúndos 0 11/01 3.ª link
007 Freguesia de Odiáxere Aviso n.º 1148/2011 Nos termos do n.º 6 do artigo 36.º da portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, torna-se pública a lista unitária de ordenação final - homologação 0 11/01 3.ª link
007 Freguesia de Odivelas Aviso n.º 1149/2011 Abertura de procedimentos concursais comuns com vista à constituição de relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado 0 11/01 3.ª link
007 Freguesia de Pinhão Regulamento n.º 24/2011 O presente diploma visa disciplinar a cobrança de tarifas e demais instrumentos de remuneração devidos pela exploração, por parte da Freguesia do Pinhão, das estruturas e serviços relacionados com o fornecimento de água potável, drenagem de águas residuais e pela utilização do sistema municipal de remoção e eliminação de resíduos sólidos 0 11/01 3.ª link
007 Freguesia de Reboleira Aviso n.º 1150/2011 Procedimento concursal na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinável, contrato por termo incerto tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho a tempo parcial da categoria de técnica superior (ref A), dois postos de trabalho na carreira de assistente técnico (ref B e ref F) e oito postos de trabalho na categoria de assistente operacional (ref C, ref D e ref E) 0 11/01 3.ª link
007 Freguesia de São Lourenço Aviso n.º 1151/2011 Notificação para a realização da prova de conhecimentos de natureza prática - referência A, e para a realização da prova escrita de conhecimentos - referências B e C 0 11/01 3.ª link
007 Freguesia de Viana do Alentejo Aviso n.º 1152/2011 Novo prazo de apresentação de candidaturas ao procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho de assistente operacional (cantoneiro de limpeza) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado/recrutamento excepcional 0 11/01 3.ª link
007 Serviços Municipalizados de Electricidade, Águas e Saneamento da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 1153/2011 Actualização de tarifário de saneamento 0 11/01 3.ª link
007 Serviços Municipalizados de Peniche Despacho n.º 865/2011 Nova organização interna, e respectivo regulamento, operada ao abrigo do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de Outubro 0 11/01 3.ª link
007 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Aviso (Extracto) n.º 1154/2011 Abertura de procedimento concursal de selecção para recrutamento de chefe de núcleo de Contas Regionais do Departamento de Contas Nacionais - INE 0 11/01 3.ª link
007 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Aviso (Extracto) n.º 1155/2011 Procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de chefe de Divisão de Assuntos Europeus, do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Anúncio n.º 411/2011 Procedimento concursal com vista ao recrutamento para o seguinte cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de núcleo de apoio à gestão e operações da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária 0 11/01 3.ª link
007 Universidade do Algarve Aviso n.º 1156/2011 Procedimento concursal para director dos Serviços de Informática da Universidade do Algarve 0 11/01 3.ª link
007 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 866/2011 Alteração de posicionamento remuneratório de trabalhadores da Direcção Regional de Educação do Alentejo 0 11/01 3.ª link
007 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extracto) n.º 1156-A/2011 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - concurso C - lista de ordenação final 0 11/01 3.ª 007S
007 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 866-A/2011 Subdelegação de competências no licenciado Amândio José Oliveira Torres, presidente da Autoridade Florestal Nacional (AFN) 0 11/01 3.ª 007S2
007 Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Anúncio de procedimento n.º 90/2011 Concurso público nº 12/SRAM/2010 para a celebração do contrato de aquisição de Serviços de Planeamento, Coordenação e Fiscalização na execução da "EMPREITADA DE RECUPERAÇÃO DAS INFRA-ESTRUTURAS DE INTERPRETAÇÃO DA PAISAGEM PROTEGIDA DO MONTE DA GUIA" 0 11/01 3.ª CP
007 Maternidade Dr. Alfredo da Costa Anúncio de procedimento n.º 81/2011 Fornecimento por Lotes de Material de Consumo Clínico de Adulto, para o ano de 2011. 0 11/01 3.ª CP
007 Município de Odemira Anúncio de procedimento n.º 82/2011 Construção do Centro Escolar da Boavista dos Pinheiros 0 11/01 3.ª CP
007 Águas do Noroeste, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 12/2011 APB 5005 - SISTEMA INTEGRADO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E RECOLHA DE EFLUENTES DOS MUNICÍPIOS DO NOROESTE. ELABORAÇÃO DOS PROJECTOS DE EXECUÇÃO DAS INFRA-ESTRUTURAS ASSOCIADAS À PARCERIA PARA OS SISTEMAS EM "BAIXA" 0 11/01 3.ª CP
007 Maternidade Dr. Alfredo da Costa Anúncio de procedimento n.º 83/2011 Aquisição, por lotes, de Material de Higiene e Protecção durante o ano de 2011. 0 11/01 3.ª CP
007 Município de Odemira Anúncio de procedimento n.º 91/2011 Aquisição de serviço de geolocalização de viaturas do Municipio de Odemira por um periodo de 3 anos 0 11/01 3.ª CP
007 Município de Odemira Declaração de rectificação de anúncio n.º 13/2011 Pavimentação da ligação da EN 389 e a EN 262 - Lanço Colos/Bicos 0 11/01 3.ª CP
007 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 92/2011 Empª. - 241/DMPO/DCCE/DPC/2010- Construção de Nova Cafetaria no Logradouro da Casa Fernando Pessoa - Procº. nº. 39/CP/DEPSO/ND/2010 0 11/01 3.ª CP
007 Município da Amadora Anúncio de procedimento n.º 93/2011 Empreitada 60/10 - "Construir uma Centralidade - Mães D'Água - Execução de Obras de Requalificação da Rua das Mães D'Água" 0 11/01 3.ª CP
007 Agência para a Modernização Administrativa, IP Aviso de prorrogação de prazo n.º 35/2011 Acordo Quadro para a prestação de serviços de consultadoria, desenvolvimento e manutenção de software 0 11/01 3.ª CP
007 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Anúncio de procedimento n.º 94/2011 Aquisição de Serviços 0 11/01 3.ª CP
007 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 84/2011 Arranjos nos arruamentos da cidade - Beneficiação da pavimentação do Campo Redondo 0 11/01 3.ª CP
007 GIL - Gare Intermodal de Lisboa, S.A. Anúncio de procedimento n.º 85/2011 Contrato de Fornecimento de Energia Eléctrica em Média Tensão na Gare do Oriente 0 11/01 3.ª CP
007 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE Anúncio de procedimento n.º 86/2011 Prestação de serviços de fornecimento de alimentação 0 11/01 3.ª CP
007 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 95/2011 SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO DE EMPREITEIROS - SISTEMAS DE MOBILIDADE EM EDIFÍCIOS - ÁREAS TERMINAIS DOS AEROPORTOS 0 11/01 3.ª CP
007 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 87/2011 Regeneração de percutores para o sistema de fragilização da canopy da frota Epsilon 0 11/01 3.ª CP
007 Suldouro Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 88/2011 Fornecimento de um equipamento móvel de 32.000Kg 0 11/01 3.ª CP
007 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 96/2011 Fornecimento de cabo telefónico TE1HE. 0 11/01 3.ª CP
007 Centro Hospitalar de Setúbal E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 97/2011 Medicamentos do Foro Oncológico - ano 2011 0 11/01 3.ª CP
007 Centro Hospitalar de Setúbal E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 98/2011 Fornecimento de Gases medicinais - 2011 0 11/01 3.ª CP
007 Município de Figueiró dos Vinhos Anúncio de procedimento n.º 99/2011 Fornecimento Continuado de Combustíveis Rodoviários (Gasolina e Gasóleo) em posto de abastecimento público 0 11/01 3.ª CP
007 EMEL Empresa Publica Municipal de Estacionamento de Lisboa, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 89/2011 Concurso Público Internacional para pagamento de estacionamento por SMS 0 11/01 3.ª CP
007 Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Anúncio de procedimento n.º 100/2011 Concurso público nº 11/SRAM/2010 para a celebração do contrato de aquisição de Serviços de Planeamento, Coordenação e Fiscalização na execução da "EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE RESIDUOS E DO CENTRO DE VALORIZAÇÃO ORGÂNICA POR COMPOSTAGEM DA ILHA DO PICO". 0 11/01 3.ª CP
007 Município de Chaves Anúncio de procedimento n.º 101/2011 Fundação Nadir Afonso 0 11/01 3.ª CP
007 Município de Braga Aviso de prorrogação de prazo n.º 36/2011 CENTRO ESCOLAR DO FUJACAL - S. LÁZARO 0 11/01 3.ª CP
007 Município de Mora Anúncio de procedimento n.º 102/2011 Concurso Público para Prestação de Serviços na Àrea de Seguros, pelo periodo de 3 anos 0 11/01 3.ª CP
007 Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Aviso de prorrogação de prazo n.º 37/2011 Concurso público nº 8/SRAM/2010 para a celebração de contrato de empreitada de obras públicas no âmbito da "EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE RESIDUOS E DO CENTRO DE VALORIZAÇÃO ORGÂNICA POR COMPOSTAGEM DA ILHA DO PICO". 0 11/01 3.ª CP
007 Hospital Garcia de Orta, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 103/2011 FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO FINANCEIRA (LEASING), COM MANUTENÇÃO/ASSISTÊNCIA, DE UM EQUIPAMENTO DE ANGIOGRAFIA DIGITAL DIRECTA, MARCA SIEMENS MODELO ARTIS ZEE, COM OPÇÃO DE COMPRA 0 11/01 3.ª CP
007 Administração Regional de Saúde do Algarve, I.P. Anúncio de procedimento n.º 104/2011 Concurso Público N.º 37/2011 - Empreitada de Conclusão da Construção do Centro de Saúde de Portimão 0 11/01 3.ª CP
007 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 105/2011 Fornecimento de consumíveis sanitários para as instalações da Câmara Municipal de Almada 0 11/01 3.ª CP
007 Município de Melgaço Anúncio de procedimento n.º 106/2011 " Fornecimento Continuo de Material para os Sistemas de Abastecimento de Água e Saneamento - 2011" 0 11/01 3.ª CP
007 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 107/2011 PROGRAMA DE REDUÇÃO DE PERDAS - REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA RUA FRANCISO SÁ DE NORONHA, LARGO DAS NECESSIDADES, RUA CAMPOS MONTEIRO, RUA RAMALHO ORTIGÃO e RUA RUBENS LEITÃO 0 11/01 3.ª CP
007 Município de Fafe Anúncio de procedimento n.º 108/2011 Fornecimento contínuio de combustíveis - Gasóleo e Gasolina 0 11/01 3.ª CP
007 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 10/2011 PE_11030_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DIDÁCTICOS DE ELECTRICIDADE E ELECTRÓNICA - EQUIPAMENTOS DE MEDIDA E TESTE - PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE SEBASTIÃO DA GAMA, EM SETÚBAL, DA FASE 2 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 0 11/01 3.ª CP
007 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 12/2011 PE_11031_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DIDÁCTICOS DE MECÂNICA - FERRAMENTAS E DIVERSOS - PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DE EMÍDIO NAVARRO, EM ALMADA, DA FASE 2 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 0 11/01 3.ª CP
007 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 11/2011 PE_11032_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DIDÁCTICOS DE MECÂNICA - FERRAMENTAS E DIVERSOS - PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA FONSECA BENEVIDES INTEGRADA NO PÓLO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO D. JOÃO DE CASTRO, EM LISBOA, DA FASE 0 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 0 11/01 3.ª CP
007 Município de Alfândega da Fé Anúncio de Concurso n.º 1/2011 Concurso público para a concessão de exploração de seis apartamentos turísticos localizados em diversas aldeias do concelho de Alfândega da Fé - Prorrogação do Prazo 0 11/01 3.ª CP