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Diário da República 71/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
071 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 45/2011 Nomeia o Juiz Conselheiro Ireneu Cabral Barreto para o cargo de Representante da República para a Região Autónoma da Madeira 001 11/04 2.ª link
071 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 46/2011 Nomeia o Embaixador Pedro Manuel dos Reis Alves Catarino para o cargo de Representante da República para a Região Autónoma dos Açores 001 11/04 2.ª link
071 Assembleia da República Lei n.º 8/2011 Procede à 1.ª alteração à Lei da Televisão, aprovada pela Lei n.º 27/2007, de 30 de Julho, à 12.ª alteração ao Código da Publicidade, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 330/90, de 23 de Outubro, e à 1.ª alteração à Lei n.º 8/2007, de 14 de Fevereiro, que procede à reestruturação da concessionária do serviço público de rádio e de televisão, transpondo a Directiva n.º2007/65/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Dezembro 001 11/04 2.ª link
071 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 79/2011 Recomenda ao Governo que proceda à revisão das normas de atribuição de bolsas de estudo aos alunos do ensino superior 001 11/04 2.ª link
071 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 80/2011 Recomenda ao Governo que garanta uma solução célere na disponibilização de apoios financeiros para minimizar o impacte dos estragos causados pela intempérie nos concelhos de Ferreira do Zêzere, Tomar, Sertã e Belmonte 001 11/04 2.ª link
071 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 81/2011 Formula recomendações ao Governo no âmbito da acção social escolar para o ensino superior 001 11/04 2.ª link
071 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 82/2011 Recomenda ao Governo que efectue uma revisão urgente ao sistema de atribuição de bolsas de estudo aos alunos do ensino superior 001 11/04 2.ª link
071 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 83/2011 Recomenda ao Governo a revisão do sistema de atribuição de bolsas de estudo do ensino superior 001 11/04 2.ª link
071 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 84/2011 Recomenda ao Governo a adopção de medidas urgentes a implementar no sector dos combustíveis em Portugal 001 11/04 2.ª link
071 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 85/2011 Posição da Assembleia da República sobre o acompanhamento interparlamentar da política externa e de segurança comum e da política comum de segurança e defesa 001 11/04 2.ª link
071 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 86/2011 Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 40/2011, de 22 de Março, que «[e]stabelece o regime da autorização da despesa inerente aos contratos públicos a celebrar pelo Estado, institutos públicos, autarquias locais, fundações públicas, associações públicas e empresas públicas» 001 11/04 2.ª link
071 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 87/2011 Deslocação do Presidente da República a Budapeste 001 11/04 2.ª link
071 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 51/2011 Torna público que o Luxemburgo concluiu, em 6 de Dezembro de 2010, as formalidades necessárias à entrada em vigor da Convenção Relativa ao Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal entre os Estados Membros da União Europeia, assinada em Bruxelas em 29 de Maio de 2000, e do Protocolo da Convenção Relativa ao Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal entre os Estados Membros da União Europeia, assinado no Luxemburgo em 16 de Outubro de 2001 001 11/04 2.ª link
071 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 52/2011 Torna público que a República de Malta depositou, em 3 de Fevereiro de 2011, o instrumento de ratificação relativo à Convenção, estabelecida com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia, Relativa à Protecção dos Interesses Financeiros das Comunidades Europeias, assinada em Bruxelas em 26 de Julho de 1995, e relativo a vários Protocolos no âmbito daquele Tratado 001 11/04 2.ª link
071 Ministério da Justiça Decreto-Lei n.º 51/2011 Aprova o Regulamento Geral dos Estabelecimentos Prisionais, em cumprimento do Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade 001 11/04 2.ª link
071 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 152/2011 Estabelece, para o território do continente, as normas complementares de execução da ajuda à destilação de vinho em álcool de boca nas campanhas vitivinícolas de 2010-2011 e de 2011-2012 e revoga a Portaria n.º 42/2009, de 19 de Janeiro 001 11/04 2.ª link
071 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 9/2011/M Aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar a partir de Janeiro de 2011 na Região Autónoma da Madeira 001 11/04 2.ª link
071 Comissão Nacional de Eleições Mapa Oficial n.º 4/2011 Mapa com o número dos Deputados e a sua distribuição pelos círculos eleitorais na eleição dos Deputados à Assembleia da República de 5 de Junho 001 11/04 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
071 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 6186/2011 Nomeia Joana Maria Bastos Salazar Leite Ribeiro da Silva secretária da Casa Civil 0 11/04 2.ª link
071 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 6187/2011 Nomeia Ana Luísa Sousa de Villas-Boas Potes Miguéis secretária da Casa Civil 0 11/04 2.ª link
071 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 6188/2011 Nomeia Alda Maria Setra da Costa Caixeiro secretária da Casa Civil 0 11/04 2.ª link
071 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 6189/2011 Nomeia Maria Fernanda Teixeira da Costa Faceira da Graça secretária da Casa Civil 0 11/04 2.ª link
071 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 6190/2011 Nomeia Teresa Maria de Mira Villas-Boas Potes secretária da Casa Civil 0 11/04 2.ª link
071 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 6191/2011 Nomeia Cecília da Conceição Martins Carrilho secretária da Casa Civil 0 11/04 2.ª link
071 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 6192/2011 Nomeia Teresa Maria Nascimento Santos secretária da Casa Civil 0 11/04 2.ª link
071 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 6193/2011 Nomeia a licenciada Maria Filomena Veneno Santos secretária da Casa Civil 0 11/04 2.ª link
071 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 6194/2011 Nomeia a licenciada Eduarda Maria Abel Fernandes secretária da Casa Civil 0 11/04 2.ª link
071 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 6195/2011 Nomeia Maria Manuela Paranhos Pereira Contreiras Leão secretária da Casa Civil 0 11/04 2.ª link
071 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 6196/2011 Nomeia a licenciada Teresa Brito da Silveira Machado Byrne 0 11/04 2.ª link
071 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 6197/2011 Nomeia a licenciada Maria José Barbosa Pinto Bull Guimarães 0 11/04 2.ª link
071 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 6198/2011 Determina que, no presente ano, as comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas se realizem na cidade de Castelo Branco 0 11/04 2.ª link
071 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade Despacho n.º 6199/2011 Subdelega na presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), Teresa Margarida do Carmo Fragoso, os poderes necessários para a prática de vários actos 0 11/04 2.ª link
071 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 6200/2011 Autoriza a celebração do contrato-programa de requalificação de via de ligação Aldeia/Malpique (Estrada Nova das Hortas) com o município de Constância 0 11/04 2.ª link
071 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 6201/2011 Autoriza o município de Seia a celebrar um contrato de reequilíbrio financeiro e estabelece as respectivas condições 0 11/04 2.ª link
071 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 6202/2011 Despacho de exoneração do mestre Francisco Paes Silva Marques do cargo de assessor, equiparado a adjunto do Gabinete 0 11/04 2.ª link
071 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Listagem n.º 73/2011 Subsídios atribuídos pela Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas durante o 2.º semestre de 2010 0 11/04 2.ª link
071 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Aviso n.º 8714/2011 Anulação da publicação em 2.ª série do aviso n.º 6831/2011, de 16 de Março de 2011 0 11/04 2.ª link
071 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças Despacho n.º 6203/2011 Concessão da garantia pessoal do Estado para cumprimento das obrigações de capital e juros do empréstimo obrigacionista do Metropolitano de Lisboa, E. P. E., no montante de 35 milhões de euros 0 11/04 2.ª link
071 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 8715/2011 Abertura de procedimento concursal comum com vista à ocupação de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública, na carreira e categoria de assistente operacional 02/2011 0 11/04 2.ª link
071 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 682/2011 Rectifica o despacho n.º 5298/2011, publicado no Diário da Republica, 2.ª série, n.º 61, de 28 de Março de 2011 0 11/04 2.ª link
071 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6204/2011 Conversão automática do exercício funções a título transitório em exercício de funções por tempo indeterminado da assistente técnica Maria Fernanda Assis Barbas 0 11/04 2.ª link
071 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 8716/2011 Alteração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de técnico superior 0 11/04 2.ª link
071 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Declaração de Rectificação n.º 683/2011 Rectificação do despacho de nomeação, em regime de substituição, no cargo de adjunto de chefe de finanças do Serviço de Finanças de Figueiró dos Vinhos 0 11/04 2.ª link
071 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Aviso n.º 8717/2011 Lista de antiguidade de 2010 0 11/04 2.ª link
071 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 483/2011 Portaria que autoriza a realização do Programa Turismo Sénior 2011-2012, para vigorar nos meses de Outubro de 2011 a Maio de 2012, bem como a concessão do respectivo financiamento através de encargos plurianuais 0 11/04 2.ª link
071 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Despacho n.º 6205/2011 Aprova o Programa Abrir Portas à Diferença 2011, a realizar pela Fundação INATEL 0 11/04 2.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Declaração de Rectificação n.º 684/2011 Rectifica o despacho n.º 2698/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 27, de 8 de Fevereiro de 2011 0 11/04 2.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Declaração de Rectificação n.º 685/2011 Rectifica o despacho n.º 1538/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2009 0 11/04 2.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 6206/2011 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de fuzileiros do 9826400, primeiro-marinheiro FZ João Filipe Fernandes Meira Godinho 0 11/04 2.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 6207/2011 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de electromecânicos de vários militares 0 11/04 2.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6208/2011 Promoção ao posto de primeiro-cabo RC de vários segundos-cabos 0 11/04 2.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6209/2011 Promoção ao posto de segundo-cabo RC de vários segundos-cabos graduados 0 11/04 2.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6210/2011 Promoção ao posto de 2.º cabo RC de vários 2.º cabos graduados 0 11/04 2.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6211/2011 Promoção ao posto de segundo-cabo RC de vários segundos-cabos graduados 0 11/04 2.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6212/2011 Promoção ao posto de segundo-cabo RC de vários segundos-cabos graduados 0 11/04 2.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6213/2011 Promoção ao posto de primeiro-cabo RC de vários segundos-cabos 0 11/04 2.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Declaração de Rectificação n.º 686/2011 Rectifica o despacho n.º 5093/2011 0 11/04 2.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 6214/2011 Passagem à situação de reforma extraordinária do SAJ REF NIM 10315780, António Domingos da Fonseca 0 11/04 2.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 6215/2011 Passagem à situação de reserva do SCH MMA 042027-B, Pedro Rui Oliveira das Neves 0 11/04 2.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 6216/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR MMA 029501-K, António Rogélio Rosa Rego 0 11/04 2.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 6217/2011 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMT 083345-C, Hélder António Torres Teixeira Rodrigues 0 11/04 2.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 6218/2011 Promoção ao posto de 1CAB do 2CAB PA 135834-A, José Ricardo Costa Molho 0 11/04 2.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 6219/2011 Promoção ao posto de CADJ do 1CAB SAS 134129-E, Rui Manuel Gonçalves Barros 0 11/04 2.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 6220/2011 Promoção ao posto de SCH do SAJ MARME 042225-J, Gustavo Alfredo de Melo Bessa Gomes 0 11/04 2.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 6221/2011 Promoção ao posto de CADJ do 1CAB SHS 133590-B, José Manuel Gonçalves Gomes 0 11/04 2.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 6222/2011 Promoção ao posto de SCH do SAJ OPCART 059532-C, Paulo Jorge Pinheiro Garcia 0 11/04 2.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 6223/2011 Promoção ao posto de SCH do SAJ OPCART 048098-D, António José Vieira Cardoso 0 11/04 2.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 6224/2011 Passagem à situação de reserva do SCH OPCOM 047991-J, José Joaquim Ludovina Lebre 0 11/04 2.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 484/2011 Passagem à situação de reserva do MAJ NAV 050018-G Vasco Nuno Ribeiro dos Santos 0 11/04 2.ª link
071 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 485/2011 Passagem à situação de reserva do COR ADMAER 070944-B, Vítor Manuel Miranda Silva 0 11/04 2.ª link
071 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6225/2011 Concessão de medalha de mérito de protecção e socorro, no grau prata e distintivo branco, a Amadeu Ferreira Lemos, presidente da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Viatodos 0 11/04 2.ª link
071 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Aviso n.º 8718/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Lúcia Beatriz Leal dos Santos Esteves 0 11/04 2.ª link
071 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Aviso n.º 8719/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Ana Paula Ramalho de Almeida 0 11/04 2.ª link
071 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Escola da Guarda Despacho n.º 6226/2011 Despacho de subdelegação de competências no comandante do Centro de Formação da Figueira da Foz, coronel de cavalaria, Paulo Fernando Ramos Pinheiro 0 11/04 2.ª link
071 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Escola da Guarda Despacho n.º 6227/2011 Subdelegação de competências no comandante do Centro de Formação de Portalegre, coronel-de-infantaria, Carlos Edgard Teixeira Lourenço 0 11/04 2.ª link
071 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Escola da Guarda Despacho n.º 6228/2011 Despacho de subdelegação de competências no 2.º Comandante da Escola da Guarda, coronel de infantaria, Carlos Alberto Gomes dos Santos 0 11/04 2.ª link
071 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho n.º 6229/2011 Delegação de competências no chefe do Gabinete de Deontologia e Disciplina 0 11/04 2.ª link
071 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Deliberação n.º 996/2011 Delegação de competências 0 11/04 2.ª link
071 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 6230/2011 Conversão automática de Esmeraldina Pereira Taveira Pinto, assistente técnica 0 11/04 2.ª link
071 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 6231/2011 Olga Martins Pereira Barrambana, assistente técnica, conversão automática 0 11/04 2.ª link
071 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 6232/2011 Licenciado Hilário Pinto de Barros Pereira - técnico superior, conversão automática 0 11/04 2.ª link
071 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 6233/2011 Conversão automática da assistente operacional Alzira Baptista Dias Fernandes 0 11/04 2.ª link
071 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 6234/2011 Lic. Carolina da Conceição Moreira de Oliveira promovida na categoria de assessor principal 0 11/04 2.ª link
071 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 8720/2011 Concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica de medicina legal. Homologação da lista de classificação final 0 11/04 2.ª link
071 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 8721/2011 Concurso para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente de medicina legal da carreira médica de medicina legal - Delegação do Norte do INML, I. P. 0 11/04 2.ª link
071 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 8722/2011 Concurso para assistente/assistente graduado de anatomia patológica. Lista de classificação final 0 11/04 2.ª link
071 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 997/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas na categoria de assistente técnico com diversos trabalhadores 0 11/04 2.ª link
071 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 998/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Ana Isabel Homem de Gouveia Franco 0 11/04 2.ª link
071 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 999/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Ana Paula Brito de Oliveira Pereira Pinto 0 11/04 2.ª link
071 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1000/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas na categoria de especialista superior de 2.ª classe de medicina legal com vários trabalhadores 0 11/04 2.ª link
071 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1001/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas na categoria de técnico ajudante de 2.ª classe de medicina legal, com diversos trabalhadores 0 11/04 2.ª link
071 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 1002/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Leonel Gonçalves 0 11/04 2.ª link
071 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 8723/2011 Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Polícia Judiciária que cessaram funções, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 e 31 de Março de 2011 0 11/04 2.ª link
071 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação Despacho n.º 6235/2011 Declara-se de utilidade pública o projecto base do ramal do Chaparral III 0 11/04 2.ª link
071 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 8724/2011 Processo de licenciamento do Projecto da Rede Primária de Gás Natural - Ramal Cintra da Rede PO11T Tagusgás - GN 588 0 11/04 2.ª link
071 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 8725/2011 Publicação de Declaração de Utilidade Pública referente ao projecto da Rede Distribuição de Gás Natural de ligação Alpiarça-Almeirim - Proc.º GN-2978 0 11/04 2.ª link
071 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 8726/2011 Publicação de Declaração de Utilidade Pública referente ao projecto da Rede Distribuição de Gás Natural de ligação à IBD de Abrantes - Processo GN-2588 0 11/04 2.ª link
071 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Aviso (Extracto) n.º 8727/2011 Conclusão, com sucesso, do período experimental da técnica superior Miriam Dias Ramalho Croça Marvão 0 11/04 2.ª link
071 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Aviso (Extracto) n.º 8728/2011 Conclusão, com sucesso, do período experimental da técnica superior Sandrina Ferreira de Amorim Viegas de Jesus 0 11/04 2.ª link
071 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 6236/2011 Dispensa de garantia bancária às organizações de produtores florestais (OPF), com o objectivo de promover a realização de actividades destinadas ao controlo da dispersão do nemátodo da madeira do pinheiro (NMP) 0 11/04 2.ª link
071 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura Despacho n.º 6237/2011 Constitui a comissão executiva da marca Vinhos de Portugal/Wines of Portugal 0 11/04 2.ª link
071 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura Despacho n.º 6238/2011 Altera o despacho n.º 19 033/2010 0 11/04 2.ª link
071 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 6239/2011 Delega competências do presidente no chefe da equipa multidisciplinar de gestão de projectos, licenciado Paulo Jorge de Melo Chaves e Mendes Salsa 0 11/04 2.ª link
071 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho (Extracto) n.º 6240/2011 Delegação de competências no director de serviços de Sistemas de Informação e Gestão Dr. Osvaldo Manuel dos Santos Ferreira 0 11/04 2.ª link
071 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho (Extracto) n.º 6241/2011 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria de Lurdes dos Santos Trindade Soares, para exercer funções no cargo de chefe de Divisão de Acompanhamento e Programação Orçamental 0 11/04 2.ª link
071 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 8729/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, aberto pelo Aviso n.º 12530, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 120 de 23/06/2010, com a Refª n.º 2/IGP 0 11/04 2.ª link
071 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 6242/2011 Declara o relevante interesse público com vista à implantação das caixas de derivação e maciços da rede de rega e à implantação da rede viária de serviço ao Bloco de Rega de Aljustrel, no âmbito do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva 0 11/04 2.ª link
071 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Despacho n.º 6243/2011 Conclusão de período experimental 0 11/04 2.ª link
071 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6244/2011 Concessão de licença sem remuneração para exercício de funções em organismo internacional 0 11/04 2.ª link
071 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente Despacho n.º 6245/2011 - Revogado Tabela de valores da prestação financeira a suportar pela entidade ECOPILHAS - Sociedade Gestora de Resíduos de Pilhas e Acumuladores, Lda., para o ano de 2011 0 11/04 2.ª link
071 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P., e Instituto da Água, I. P. Protocolo n.º 3/2011 Protocolo entre o Instituto da Água, I. P., e a Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P., para a revisão do Plano de Ordenamento da Orla Costeira de Espichel-Odeceixe 0 11/04 2.ª link
071 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Declaração de Rectificação n.º 687/2011 Rectificação do despacho (extracto) n.º 27296/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 21 de Dezembro de 2009 0 11/04 2.ª link
071 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 8730/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e das exclusões ocorridas no decurso da aplicação dos métodos de selecção, referente ao procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente técnico, publicitado mediante o aviso n.º 19780/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 07/10, e rectificado mediante a Declaração n.º 2217/2010, publicada no Diário da República, n.º 212, 2.ª série, de 02/11 0 11/04 2.ª link
071 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 6246/2011 Delegação de competências - Unidade de Prestações e Atendimento 0 11/04 2.ª link
071 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões Despacho n.º 6247/2011 Subdelegação de poderes da directora do Núcleo de Prestações por Morte 3 nas respectivas chefes de equipa 0 11/04 2.ª link
071 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 8731/2011 Publica as transferências efectuadas pelo Alto Comissariado da Saúde (ACS), a favor de particulares durante o 2.º semestre de 2010 0 11/04 2.ª link
071 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 8732/2011 Lista unitária de classificação do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior - área de informação e relações públicas para o mapa de pessoal da ARSC, I. P. 0 11/04 2.ª link
071 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 8733/2011 Lista unitária de classificação do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior - área de direito para o mapa de pessoal da ARSC, I. P. 0 11/04 2.ª link
071 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho n.º 6248/2011 Subdelegação de competências na presidente do conselho clínico do ACES Pinhal Litoral II 0 11/04 2.ª link
071 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho n.º 6249/2011 Foi autorizada a publicação no Diário da República da subdelegação de competências na responsável da Unidade de Apoio à Gestão do Agrupamento de Centros de Saúde da Península II - Seixal/Sesimbra, licenciada Umbelina Izidora Galhardo Santos 0 11/04 2.ª link
071 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho n.º 6250/2011 Foi autorizada a publicação no Diário da República a subdelegação de competências na responsável da Unidade de Apoio à Gestão do Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal II - Seixal/Sesimbra 0 11/04 2.ª link
071 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Aviso n.º 8734/2011 Lista do pessoal do Centro Hospitalar do Oeste Norte que cessou funções por motivo de aposentação 0 11/04 2.ª link
071 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 8735/2011 Mobilidade interna 0 11/04 2.ª link
071 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Declaração de Rectificação n.º 688/2011 Rectificação do aviso da abertura do concurso interno de ingresso para dois postos de trabalho de fisioterapeuta 0 11/04 2.ª link
071 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 8736/2011 Manutenção da autorização para comercializar por grosso e importar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à entidade Teva Pharma - Produtos Farmacêuticos, Lda., a partir das instalações sitas na Rua de Cláudio Galleno, Edifício Alloga, Cabra Figa, Rio de Mouro 0 11/04 2.ª link
071 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 8737/2011 Instalação de uma nova farmácia na área urbana de São João de Loure, freguesia de São João de Loure, concelho de Albergaria-a-Velha, distrito de Aveiro 0 11/04 2.ª link
071 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 6251/2011 Subdelegação de competências 0 11/04 2.ª link
071 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 6252/2011 Conclusão do período experimental na carreira/categoria de técnico superior 0 11/04 2.ª link
071 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 6253/2011 Conclusão do período experimental na carreira/categoria de técnico superior 0 11/04 2.ª link
071 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 6254/2011 Conclusão do período experimental na carreira/categoria de técnico superior 0 11/04 2.ª link
071 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 6255/2011 Conclusão do período experimental na carreira/categoria de técnico superior 0 11/04 2.ª link
071 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 6256/2011 Conclusão do período experimental na carreira/categoria de técnico superior 0 11/04 2.ª link
071 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 6257/2011 Conclusão do período experimental na carreira/categoria de técnico superior 0 11/04 2.ª link
071 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Aviso (Extracto) n.º 8738/2011 Lista de candidatos admitidos e excluídos 0 11/04 2.ª link
071 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 6258/2011 - Revogado Altera o n.º 2.4 do despacho n.º 14 026/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 3 de Julho de 2007, na redacção dada pelo despacho n.º 13 170/2009, de 28 de Maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 4 de Junho de 2009 0 11/04 2.ª link
071 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Declaração de Rectificação n.º 689/2011 Rectificação do despacho n.º 25187/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 17 de Novembro de 2009 0 11/04 2.ª link
071 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 8739/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum - referência 1 - para preenchimento de dois postos de trabalho no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Educação, aberto pelo aviso n.º 24225/2010, Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 23 de Novembro 0 11/04 2.ª link
071 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso (Extracto) n.º 8740/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 24226/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 23 de Novembro de 2010 0 11/04 2.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Sancho I Aviso n.º 8741/2011 Situação de mobilidade interna intercategorias da assistente operacional Maria do Carmo Saraiva da Cruz até 31 de Dezembro de 2011 0 11/04 2.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Senhora da Hora n.º 2 Aviso n.º 8742/2011 Abertura do concurso para provimento do lugar de director 0 11/04 2.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Valbom Aviso n.º 8743/2011 Procedimento concursal para eleição do director 0 11/04 2.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Gouveia Aviso n.º 8744/2011 Concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas de Gouveia 0 11/04 2.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada São Vicente de Pereira - Jusã Declaração de Rectificação n.º 690/2011 Rectifica o aviso n.º 6651/2011, de 14 de Março 0 11/04 2.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas da Costa de Caparica Declaração de Rectificação n.º 691/2011 Rectifica o aviso (extracto) n.º 7568/2011, de 25 de Março 0 11/04 2.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. António Carvalho Figueiredo Aviso (Extracto) n.º 8745/2011 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente referente ao ano lectivo de 2010-2011 0 11/04 2.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Ferreira Dias Aviso n.º 8746/2011 Lista de antiguidade PD 0 11/04 2.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Ferreira Dias Aviso n.º 8747/2011 Lista de antiguidade PND 0 11/04 2.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António da Parede Aviso n.º 8748/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 11/04 2.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António da Parede Aviso n.º 8749/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 11/04 2.ª link
071 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas Aviso n.º 8750/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas 0 11/04 2.ª link
071 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 8751/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em sequência do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 23016/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 246, de 22 de Dezembro 0 11/04 2.ª link
071 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 8752/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente técnico (gestão de ciência e tecnologia) para o Departamento de Formação dos Recursos Humanos em Ciência e Tecnologia (DFRH), aberto pelo aviso n.º 21045/2009, de 20 de Novembro 0 11/04 2.ª link
071 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 8753/2011 Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho, na categoria de técnico superior, para o desempenho de funções no Departamento de Relações Europeias, Bilaterais e Multilaterais (DREBM), aberto pelo aviso nº 23016/2009, de 22 de Dezembro 0 11/04 2.ª link
071 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 8754/2011 Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, na sequência do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 16884/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 165, de 25 de Agosto de 2010 0 11/04 2.ª link
071 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 8755/2011 Celebra contrato de trabalho com Afonso Henriques Quintas Gonçalves, como assistente operacional 0 11/04 2.ª link
071 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 8756/2011 Celebra contrato de trabalho com Madalena Teotónio Pereira Bourbon Ribeiro, como técnica superior 0 11/04 2.ª link
071 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Declaração de Rectificação n.º 692/2011 Rectificação da listagem n.º 50/2011, de 9 de Março - subsídios concedidos no 2.º semestre do ano de 2010 0 11/04 2.ª link
071 Supremo Tribunal Administrativo Aviso n.º 8757/2011 Lista nominativa do pessoal do Supremo Tribunal Administrativo que cessou funções por motivo de aposentação 0 11/04 2.ª link
071 Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto Anúncio n.º 4787/2011 Cita os contra-interessados no processo n.º 1005/11.1BEPRT, em que é requerente Carlos Alberto Guimarães Almeida Pais e requerido o Hospital de São João, E. P. E. 0 11/04 2.ª link
071 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 4788/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 2402/10.5TBACB 0 11/04 2.ª link
071 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Alcácer do Sal Anúncio n.º 4789/2011 Sentença - insolvência n.º 13/11.7T2ASL 0 11/04 2.ª link
071 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 4790/2011 Declara a insolvência de pessoa singular no processo n.º 1468/10.2TBALQ, em que são insolventes Luís Miguel Tavares Mendonça e Ana Isabel Ferro Rodrigues Pinto Mendonça 0 11/04 2.ª link
071 Tribunal da Comarca de Arganil Anúncio n.º 4791/2011 Prestação de contas no processo n.º 479/08.2TBAGN-E 0 11/04 2.ª link
071 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio (Extracto) n.º 4792/2011 Realização da assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência apresentado nos autos de insolvência n.º 239/10.0TBBAO 0 11/04 2.ª link
071 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4793/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 241/11.5T2AVR 0 11/04 2.ª link
071 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4794/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário, proferido nos autos do processo n.º 2130/10.1T2AVR 0 11/04 2.ª link
071 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4795/2011 Declara insolvência no processo n.º 386/11.1T2AVR, em que é insolvente Felícia Pastora Tona Alvarado Simões 0 11/04 2.ª link
071 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4796/2011 Publicação do despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido nos autos de processo n.º 2157/10.3T2AVR 0 11/04 2.ª link
071 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4797/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 374/11.8T2AVR 0 11/04 2.ª link
071 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4798/2011 Despacho de exoneração do passivo restante e nomeação do fiduciário - processo n.º 2161/10.1T2AVR 0 11/04 2.ª link
071 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4799/2011 Publicidade da declaração de insolvência e data da assembleia de credores - insolvência n.º 4057/10.8TBBCL 0 11/04 2.ª link
071 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4800/2011 Encerramento do processo n.º 195/11.8TBBCL 0 11/04 2.ª link
071 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4801/2011 Insolvência n.º 742/11.5TBBCL 0 11/04 2.ª link
071 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4802/2011 Prestação de contas n.º 622/10.1.TBBCL-B 0 11/04 2.ª link
071 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 4803/2011 Profere sentença de encerramento do processo de insolvência n.º 193/10.9TBBNV, em que é insolvente Pelixo & Filhos, Lda. 0 11/04 2.ª link
071 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4804/2011 Publicidade do despacho de encerramento do processo de insolvência n.º 5902/10.3TBBRG 0 11/04 2.ª link
071 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4805/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 1144/11.9TBBRG 0 11/04 2.ª link
071 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4806/2011 Assembleia de credores - processo n.º 5431/10.5TBBRG 0 11/04 2.ª link
071 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 4807/2011 Prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 973/09.8TBBGC-F 0 11/04 2.ª link
071 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 4808/2011 Encerramento de processo de insolvência de Ana Sofia Godinho Coelho no âmbito do processo n.º 519/07.2TBCTX 0 11/04 2.ª link
071 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 4809/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1530/11.4TBCSC 0 11/04 2.ª link
071 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 4810/2011 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 151/11.6TBCBT, em que é insolvente GRANITOTAL, Transformação de Granitos, Lda. 0 11/04 2.ª link
071 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 4811/2011 Por despacho proferido nos autos de insolvência n.º 484/10.9TBCBT, em que é insolvente VEVETRANS - Transitários, Lda., foi ordenado o encerramento do processo por insuficiência da massa, nos termos do disposto no artigo 230.º do CIRE 0 11/04 2.ª link
071 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 4812/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 940/11.1TJCBR 0 11/04 2.ª link
071 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 4813/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 4033/10.0TJCBR 0 11/04 2.ª link
071 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 4814/2011 Prestação de contas no processo n.º 3683/10.0TJCBR-B 0 11/04 2.ª link
071 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 4815/2011 Publica a declaração de insolvência e de admissão liminar do pedido de exoneração do devedor pelo passivo restante nos autos de insolvência n.º 407/11.8TBCVL, em que é insolvente Rui Miguel de Jesus Carvalho 0 11/04 2.ª link
071 Tribunal da Comarca de Estremoz Anúncio n.º 4816/2011 Sentença de declaração de insolvência e nomeação de administrador de insolvência n.º 53/11.6TBETZ 0 11/04 2.ª link
071 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 4817/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 148/11.6TB FIG 0 11/04 2.ª link
071 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 4818/2011 Processo n.º 366/10.4TBFND-B 0 11/04 2.ª link
071 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4819/2011 Publicação da sentença, citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 4423/10.9TBGMR - insolvente: Antónia Rosa Amaral Alves Pinto 0 11/04 2.ª link
071 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4820/2011 Publicação da sentença, notificação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1026/11.4TBGMR - insolvente: TRENDSMILE - Confecções, Unipessoal, Lda. 0 11/04 2.ª link
071 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4821/2011 Sentença, citação dos credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1159/11.7TBGMR - insolvente Nuno Manuel Vieira Oliveira 0 11/04 2.ª link
071 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4822/2011 Prestação de contas de administrador n.º 1640/10.5TBGMR-B 0 11/04 2.ª link
071 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 4823/2011 Prestação de contas - processo n.º 3629/09.8TBLRA-G 0 11/04 2.ª link
071 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4824/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 21400/10.2T2SNT 0 11/04 2.ª link
071 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4825/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 21436/10.3T2SNT 0 11/04 2.ª link
071 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4826/2011 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 85/11.4TYLSB 0 11/04 2.ª link
071 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4827/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 119/11.2TYLSB 0 11/04 2.ª link
071 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4828/2011 Profere sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1032.10.6TYLSB, em que é insolvente Alvermetal Estruturas Metálicas, Lda. 0 11/04 2.ª link
071 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4829/2011 Encerra o processo n.º 1393.08.7TYLSB, em que é insolvente DJRM - Exploração de Restaurantes, Unipessoal, Lda. 0 11/04 2.ª link
071 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4830/2011 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 182/11.6TYLSB. Insolvente: Electro-Instaladora Arrudense, Unipessoal, Lda. 0 11/04 2.ª link
071 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4831/2011 Convocação de assembleia de credores - processo n.º 1250/10.7TYLSB 0 11/04 2.ª link
071 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4832/2011 Profere despacho no processo n.º 1079/08.2TYLSB, em que é insolvente Habitanova Dois Mil - Cooperativa de Habitação Económica de Venda Nova, C. R. L. 0 11/04 2.ª link
071 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 4833/2011 Apresentação de contas pelo administrador da insolvência no processo n.º 159/09.1TBLSD-E 0 11/04 2.ª link
071 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 4834/2011 Processo n.º 340/11.3TBMGR - insolvência de pessoa singular (apresentação) 0 11/04 2.ª link
071 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 4835/2011 Processo de insolvência n.º 7142/10.2TBMTS 0 11/04 2.ª link
071 Tribunal da Comarca de Mondim de Basto Anúncio n.º 4836/2011 Declaração de insolvência de Luís Miguel Pereira Teixeira e mulher, Rita Susana Cerqueira da Costa, residentes no lugar de Bacelo, Vilar de Viando, Mondim de Basto. Insolvência n.º 43/11.9TBMDB 0 11/04 2.ª link
071 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 4837/2011 Publicação da sentença da declaração de insolvência - artigo 38.º do CIRE. Processo n.º 2059/11.6TBOER 0 11/04 2.ª link
071 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 4838/2011 Encerramento por insuficiência da massa do processo de insolvência n.º 2685/10.0TBOAZ 0 11/04 2.ª link
071 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 4839/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1013/09.2TBVNO 0 11/04 2.ª link
071 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 4840/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 1065/10.2TBPFR 0 11/04 2.ª link
071 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 4841/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 458/11.2TBPFR 0 11/04 2.ª link
071 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 4842/2011 Declaração de insolvência - insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 2/11.1TBPFR 0 11/04 2.ª link
071 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 4843/2011 Declaração de insolvência n.º 732/11.8TBPRD 0 11/04 2.ª link
071 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 4844/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 599/11.6TBPRD 0 11/04 2.ª link
071 Tribunal da Comarca de Penacova Anúncio n.º 4845/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo n.º 26/11.9TBPCV 0 11/04 2.ª link
071 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 4846/2011 Prestação de contas n.º 13/09.7TBPNF-G 0 11/04 2.ª link
071 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 4847/2011 Declaração de insolvência e convocação de assembleia de credores, processo n.º 301/11.2TBPDL 0 11/04 2.ª link
071 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 4848/2011 Processo n.º 1917/10.0TJPRT - despacho de exoneração do passivo restante de Fernando Alexandre Nogueira de Sousa e Ana Maria Pereira Carvalho de Sousa 0 11/04 2.ª link
071 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 4849/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 605/11.4 TJPRT em que é insolvente Laura Augusta da Fonseca dos Santos 0 11/04 2.ª link
071 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 4850/2011 Assembleia de credores para aprovação e votação do plano de insolvência no processo n.º 512/10.8TBPVL 0 11/04 2.ª link
071 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4851/2011 Publicidade da assembleia de credores nos autos n.º 3795/10.0TBVFR 0 11/04 2.ª link
071 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4852/2011 Prestação de contas nos autos de insolvência n.º 3819/10.0TBVFR-C em que é insolvente Adriano & Joaquim, Lda. 0 11/04 2.ª link
071 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4853/2011 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 745/08.7TBVFR-E 0 11/04 2.ª link
071 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 4854/2011 Prestações de contas n.º 715/10.5TBCTX-B 0 11/04 2.ª link
071 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 4855/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 2876/07.1TBSTR 0 11/04 2.ª link
071 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4856/2011 Prestação de contas no processo n.º 205/10.6TBSTS-D 0 11/04 2.ª link
071 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4857/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 4120/10.5TBSTS - RN - Rochas Naturais - Mármores e Granitos, Lda. 0 11/04 2.ª link
071 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 4858/2011 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 333/11.0TBSLV 0 11/04 2.ª link
071 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 4859/2011 Convocação de assembleia de credores para votação do plano de insolvência - processo n.º 822/10.4TBTMR, Manuel de Freitas Lopes & C.ª, Lda. 0 11/04 2.ª link
071 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 4860/2011 Sentença declaração de insolvência n.º 626/11.7TBVCD 0 11/04 2.ª link
071 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4861/2011 Deliberação de aprovação do plano de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 3026/09.5TBVNG em que é insolvente José Carlos Oliveira Magalhães 0 11/04 2.ª link
071 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4862/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 2265/11.3TBVNG 0 11/04 2.ª link
071 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4863/2011 Publicidade do encerramento, nos termos do artigo 232.º, n.º 2, do CIRE, nos autos de insolvência n.º 709/10.0TYVNG 0 11/04 2.ª link
071 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4864/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 46/11.3TYVNG 0 11/04 2.ª link
071 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4865/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1034/10.2TYVNG 0 11/04 2.ª link
071 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4866/2011 Sentença de declaração de insolvência nos autos n.º 953/10.0TYVNG - insolvente - ACITRIL - Comércio de Móveis e Estruturas Metálicas, Lda. 0 11/04 2.ª link
071 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4867/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 563/09.5TYVNG 0 11/04 2.ª link
071 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4868/2011 Processo n.º 272/11.5TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 11/04 2.ª link
071 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4869/2011 Processo n.º 757/09.3TYVNG - insolvente: M. Oliveira Caetano, Lda., número de identificação fiscal 501311343 - convocação de assembleia de credores 0 11/04 2.ª link
071 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4870/2011 Publicidade de insolvência decretada nos autos n.º 139/11.7TYVNG 0 11/04 2.ª link
071 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4871/2011 Sentença de insolvência (carácter pleno) de Negócio Certo, Lda., número de identificação de pessoa colectiva 500124841 - processo n.º 40/11.4TYVNG 0 11/04 2.ª link
071 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4872/2011 Sentença de insolvência (carácter pleno) de MOZRIPA - Transportes, Lda., número de identificação fiscal 507066537 - processo n.º 59/11.5TYVNG 0 11/04 2.ª link
071 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4873/2011 Insolvência (requerida) de O. B. E. Outlet - Comércio de Vestuário, Lda. Processo n.º 1018/10.0TYVNG 0 11/04 2.ª link
071 Tribunal da Comarca de Vinhais Anúncio n.º 4874/2011 Declaração de insolvência n.º 38/11.2TBVNH - Norberto Elias Gomes, Lda. 0 11/04 2.ª link
071 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 2/2011 Aplicação dos limites legais à expulsão de cidadãos estrangeiros do território nacional 0 11/04 2.ª link
071 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 6259/2011 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mestre João Manuel Braz Veiga, na categoria de professor-adjunto 0 11/04 2.ª link
071 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 6260/2011 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da mestre Laura Maria Monteiro Viegas, na categoria de professor-adjunto 0 11/04 2.ª link
071 Escola Superior Ribeiro Sanches, S. A. Regulamento n.º 238/2011 Regulamento das Provas de Admissão para Maiores de 23 Anos da Escola Superior Ribeiro Sanches, S. A. 0 11/04 2.ª link
071 Instituto de Seguros de Portugal Norma Regulamentar do Instituto de Seguros de Portugal n.º 1/2011-R Altera a norma regulamentar n.º 14/2003-R, de 17 de Julho, que define princípios e regras aplicáveis à codificação dos activos que constituem as carteiras de investimento das empresas de seguros e o património dos fundos de pensões 0 11/04 2.ª link
071 Turismo do Algarve Aviso n.º 8758/2011 Período experimental 0 11/04 2.ª link
071 Turismo do Algarve Aviso n.º 8759/2011 Período experimental 0 11/04 2.ª link
071 Universidade dos Açores Contrato (Extracto) n.º 503/2011 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de vários de docentes da Universidade dos Açores 0 11/04 2.ª link
071 Universidade de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 693/2011 Rectifica o despacho n.º 5339/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 28 de Março de 2011, respeitante à nomeação da técnica superior Teresa Manuela Martins Antunes para o cargo de chefe de gabinete do reitor da Universidade de Coimbra 0 11/04 2.ª link
071 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6261/2011 Criação do mestrado em ensino da Economia e da Contabilidade, acreditado pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior e registado pela Direcção-Geral do Ensino Superior com o n.º R/A-Cr 195/2010 0 11/04 2.ª link
071 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6262/2011 Criação do Mestrado em Ensino da Informática, acreditado pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior e registado pela Direcção-Geral do Ensino Superior com o n.º R/A-Cr 196/2010 0 11/04 2.ª link
071 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Declaração de Rectificação n.º 694/2011 Rectifica o aviso n.º 920/2011 0 11/04 2.ª link
071 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 6263/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Hélia Neves 0 11/04 2.ª link
071 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Aviso n.º 8760/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 25496/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 236, de 7 de Dezembro de 2010 0 11/04 2.ª link
071 Universidade do Porto - Reitoria Regulamento n.º 239/2011 Regulamento de Propinas da Universidade do Porto 0 11/04 2.ª link
071 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 6264/2011 Doutor António José Damas da Costa Lobato dos Santos passa a professor auxiliar com contrato de trabalho em funções pùblicas por tempo indeterminado em período experimental após ter efectuado provas de doutoramento 0 11/04 2.ª link
071 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 6265/2011 Conversão automática do assistente operacional Gilberto Estêvão Rainha Correia, com efeitos a 1 de Março de 2011 0 11/04 2.ª link
071 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 8761/2011 Concedida nova dispensa do serviço docente pelo período de um ano e meio, com início em 1 de Setembro de 2011, à Dr.ª Ana Maria Pereira dos Santos 0 11/04 2.ª link
071 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 8762/2011 Concedida dispensa do serviço docente para o ano lectivo de 2011-2012 à mestre Stella Margarida de Oliveira António 0 11/04 2.ª link
071 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 6266/2011 Contrato por tempo indeterminado de Jorge de Assunção Moreira 0 11/04 2.ª link
071 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 6267/2011 Contratos por tempo indeterminada de vários assistentes operacionais 0 11/04 2.ª link
071 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Declaração de Rectificação n.º 695/2011 Rectifica o edital n.º 333/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 4 de Abril de 2011 - concurso para recrutamento de um professor catedrático 0 11/04 2.ª link
071 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 6268/2011 Júri das provas de agregação do Prof. Doutor Joaquim Bernardino Lopes 0 11/04 2.ª link
071 Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Despacho n.º 6269/2011 Mobilidade intercarreira para a categoria de assistente técnica 0 11/04 2.ª link
071 Instituto Politécnico de Beja Aviso n.º 8763/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum - área de nutrição 0 11/04 2.ª link
071 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extracto) n.º 8764/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Vítor Alberto Martins Ferreira, como técnico de informática 0 11/04 2.ª link
071 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extracto) n.º 8765/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Inês Vasconcelos Sousa Magalhães 0 11/04 2.ª link
071 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extracto) n.º 8766/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Alexandra Lima Lopes Madureira 0 11/04 2.ª link
071 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extracto) n.º 8767/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sandra Raquel dos Reis Teixeira como técnica superior 0 11/04 2.ª link
071 Instituto Politécnico de Santarém Aviso n.º 8768/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior, para a ESAS, deste Instituto 0 11/04 2.ª link
071 Instituto Politécnico de Santarém Aviso (Extracto) n.º 8769/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 14723/2010, para preenchimento de um posto de trabalho de especialista de informática G1, N2, para o Centro de Informática, deste Instituto 0 11/04 2.ª link
071 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 6270/2011 Nomeação do júri do concurso de provas públicas de avaliação da competência pedagógica e técnico-científica para a área disciplinar de Informática da Escola Superior de Tecnologia de Setúbal 0 11/04 2.ª link
071 Instituto Politécnico de Tomar Declaração de Rectificação n.º 696/2011 Rectificação do mestrado em Tecnologias Editoriais para mestrado em Design Editorial, ministrado na Escola Superior de Tecnologia de Tomar, do Instituto Politécnico de Tomar 0 11/04 2.ª link
071 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1003/2011 Reduz o horário de Danielle Elizabeth Barbara Loureiro 0 11/04 2.ª link
071 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1004/2011 Redução de horário de Maria da Ressureição Serra Fernandes 0 11/04 2.ª link
071 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 1005/2011 Redução de horário de Bruno Miguel dos Reis Henriques 0 11/04 2.ª link
071 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1006/2011 Acumulação de funções 0 11/04 2.ª link
071 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1007/2011 Licença sem remuneração 0 11/04 2.ª link
071 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1008/2011 Licença sem remuneração 0 11/04 2.ª link
071 Hospital de Curry Cabral, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6271/2011 Redução do horário semanal 0 11/04 2.ª link
071 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 697/2011 Horário acrescido ao pessoal de enfermagem - rectificação 0 11/04 2.ª link
071 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 698/2011 Declaração de rectificação por duplicação de acto 0 11/04 2.ª link
071 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 6272/2011 Horários acrescidos pessoal de enfermagem 0 11/04 2.ª link
071 Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 8770/2011 Lista nominativa das transições e para os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas 0 11/04 2.ª link
071 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 1009/2011 Redução de horário da Dr.ª Maria Adriana Trindade 0 11/04 2.ª link
071 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 8771/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final 0 11/04 2.ª link
071 Município da Amadora Aviso n.º 8772/2011 Designação de Adylson Marques Arteaga Souto Maior como assistente operacional 0 11/04 2.ª link
071 Município de Amares Aviso (Extracto) n.º 8773/2011 Renovação de comissões de serviço de direcção intermédia de 2.º grau 0 11/04 2.ª link
071 Município de Amares Aviso (Extracto) n.º 8774/2011 Renova a comissão de serviço de Jorge Pereira da Silva como comandante operacional municipal 0 11/04 2.ª link
071 Município de Amares Aviso (Extracto) n.º 8775/2011 Manutenção de comissões de serviço, no âmbito da alteração do mapa de pessoal com redução de postos de trabalho 0 11/04 2.ª link
071 Município de Arouca Aviso n.º 8776/2011 Cessação de contrato - Helena Gaspar Guerra 0 11/04 2.ª link
071 Município de Arraiolos Aviso n.º 8777/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 11/04 2.ª link
071 Município de Arraiolos Aviso n.º 8778/2011 Cessação de funções do assistente operacional José Manuel Emídio Alves 0 11/04 2.ª link
071 Município de Arraiolos Aviso n.º 8779/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e constituição do júri do período experimental 0 11/04 2.ª link
071 Município de Arronches Aviso n.º 8780/2011 Abertura de procedimentos concursais comuns para recrutamento de cinco trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 11/04 2.ª link
071 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 8781/2011 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, assistente técnico, animador cultural 0 11/04 2.ª link
071 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 8782/2011 Lista de ordenação final de assistente técnico, medidor orçamentista 0 11/04 2.ª link
071 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 8783/2011 Celebração de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com Rui Manuel Lobo Marinho 0 11/04 2.ª link
071 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 8784/2011 Anulação do aviso n.º 8037/2011, de 31 de Março 0 11/04 2.ª link
071 Município de Cinfães Aviso (Extracto) n.º 8785/2011 Procedimento concursal - referência C, aberto pelo aviso n.º 21688/2010, para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior (engenharia civil), previsto no mapa de pessoal da Câmara Municipal de Cinfães - lista unitária de ordenação final 0 11/04 2.ª link
071 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 8786/2011 Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado, para recrutamento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior para o Serviço de Educação do Gabinete de Qualificação e Coesão Social 0 11/04 2.ª link
071 Município do Entroncamento Aviso n.º 8787/2011 Aviso de abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho de assistente operacional para apoio nos serviços audiotécnicos e audiovisuais - divisão de cultura 0 11/04 2.ª link
071 Município do Entroncamento Aviso n.º 8788/2011 Procedimento concursal comum - aviso n.º 5915/2011 - notificação da relação de candidatos excluídos 0 11/04 2.ª link
071 Município de Évora Aviso n.º 8789/2011 Lista de candidatos admitidos e excluídos, para recurso hierárquico, do procedimento concursal para assistente operacional - área de construção civil, aberto, por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série nº. 180, de 15 de Setembro de 2010 0 11/04 2.ª link
071 Município de Évora Aviso n.º 8790/2011 Lista de candidatos admitidos e excluídos, para recurso hierárquico, do procedimento concursal para assistente operacional - área de electricidade, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, nº. 180, de 15 de Setembro de 2010 0 11/04 2.ª link
071 Município de Évora Aviso n.º 8791/2011 Convocatória para a entrevista de avaliação de competências do procedimento concursal para técnico superior - área de engenharia alimentar, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 7 de Julho de 2010 0 11/04 2.ª link
071 Município de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 8792/2011 Abertura de procedimentos concursais comuns para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 0 11/04 2.ª link
071 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 8793/2011 Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 11/04 2.ª link
071 Município de Gavião Aviso n.º 8794/2011 Nomeação em regime de comissão de serviço do lugar de chefe de Divisão Financeira 0 11/04 2.ª link
071 Município de Gondomar Aviso n.º 8795/2011 Nomeação em regime de substituição, da Dr.ª Lucinda da Conceição Martins Soares, no cargo de Directora do Departamento Financeiro 0 11/04 2.ª link
071 Município de Grândola Aviso n.º 8796/2011 Manutenção de cargos dirigentes - regime de substituição 0 11/04 2.ª link
071 Município de Lisboa Aviso n.º 8797/2011 Licença sem remuneração de Maria Celeste da Costa David e Silva Barros 0 11/04 2.ª link
071 Município da Madalena Aviso n.º 8798/2011 Publica a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de técnico superior (direito) 0 11/04 2.ª link
071 Município da Madalena Aviso n.º 8799/2011 Lista unitária de ordenação final - técnico superior (economia) 0 11/04 2.ª link
071 Município da Madalena Aviso n.º 8800/2011 Lista unitária de ordenação final - técnico superior, licenciatura em Contabilidade 0 11/04 2.ª link
071 Município da Maia Edital n.º 355/2011 Discussão pública de alteração ao lote 1 do loteamento n.º 7/01 0 11/04 2.ª link
071 Município de Melgaço Regulamento n.º 240/2011 Regulamento Municipal de Taxas de Urbanização e Edificação 0 11/04 2.ª link
071 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 8801/2011 Nomeação em regime de substituição de vários cargos de direcção intermédia do 3.º grau, da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho 0 11/04 2.ª link
071 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 8802/2011 Nomeação em regime de substituição de titular de cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe da Divisão de Projectos Urbanos da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho 0 11/04 2.ª link
071 Município de Moura Aviso n.º 8803/2011 Conclusão com sucesso do período experimental - um posto de trabalho de assistente operacional (bilheteiro) a tempo parcial 0 11/04 2.ª link
071 Município de Moura Aviso n.º 8804/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de falecimento, Victor António Algarvio Ninhos, assistente operacional (operador de estações elevatórias de tratamento ou depuradoras) 0 11/04 2.ª link
071 Município de Murça Regulamento n.º 241/2011 Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais 0 11/04 2.ª link
071 Município de Ovar Aviso n.º 8805/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para técnico superior, área de engenharia electrotécnica 0 11/04 2.ª link
071 Município de Penafiel Aviso n.º 8806/2011 Afixação da lista de antiguidade com referência a 31 de Dezembro de 2010 0 11/04 2.ª link
071 Município de Penela Aviso n.º 8807/2011 Lista unitária de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um lugar de assistente operacional (auxiliar de serviços gerais) para a Divisão Administrativa e Financeira 0 11/04 2.ª link
071 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 8808/2011 Anula o procedimento concursal para contrato por tempo determinado de um técnico superior generalista (técnico de saúde ambiental) 0 11/04 2.ª link
071 Município de Portel Aviso n.º 8809/2011 Lista unitária de ordenação final, homologada - um assistente técnico (administrativo) - CTFP por tempo indeterminado 0 11/04 2.ª link
071 Município de Portel Aviso n.º 8810/2011 Lista unitária de ordenação final, homologada - um assistente operacional - canalizador - CTFP por tempo indeterminado 0 11/04 2.ª link
071 Município de Portel Aviso n.º 8811/2011 Lista unitária de ordenação final, homologada - um assistente operacional - serralheiro - CTFP por tempo indeterminado 0 11/04 2.ª link
071 Município de Rio Maior Aviso (Extracto) n.º 8812/2011 Manutenção da comissão de serviço, tendo em consideração a reestruturação dos serviços municipais, dos licenciados Jorge Heitor Sousa Gomes da Silva Peixoto e Maria de Fátima Jesus Lemos, para os cargos de chefes de divisão 0 11/04 2.ª link
071 Município de Salvaterra de Magos Aviso n.º 8813/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de quatro lugares de assistente operacional 0 11/04 2.ª link
071 Município de Sátão Aviso n.º 8814/2011 Anulação de procedimentos concursais 0 11/04 2.ª link
071 Município de Serpa Aviso n.º 8815/2011 Lista de candidatos admitidos e excluídos, para recurso hierárquico, do procedimento concursal para assistente operacional - área de serralharia, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 15 de Setembro de 2010 0 11/04 2.ª link
071 Município de Sever do Vouga Regulamento n.º 242/2011 Aprovação da alteração ao artigo 46.º do Regulamento do Plano de Urbanização de Sever do Vouga 0 11/04 2.ª link
071 Município de Sines Aviso n.º 8816/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal para dois assistentes técnicos no regime de contrato de trabalho individual por tempo indeterminado - Serviço de Desporto 0 11/04 2.ª link
071 Município de Sintra Aviso (Extracto) n.º 8817/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Eunice Carla Vieira Oliveira Lento, na categoria de técnico superior (Direito) 0 11/04 2.ª link
071 Município de Sintra Aviso (Extracto) n.º 8818/2011 Conclusão com sucesso do período experimental relativo aos contratos de trabalho por tempo indeterminado celebrados com diversos trabalhadores na categoria de Assistente Operacional 0 11/04 2.ª link
071 Município de Sintra Aviso (Extracto) n.º 8819/2011 Cessação de contratos de trabalho, por tempo indeterminado, por motivo de conclusão sem sucesso do período experimental 0 11/04 2.ª link
071 Município de Valongo Aviso n.º 8820/2011 Nomeação em cargos dirigentes intermédios de 2.º grau 0 11/04 2.ª link
071 Município de Valongo Aviso n.º 8821/2011 Nomeação em cargo dirigente intermédio de 2.º grau em regime de substituição 0 11/04 2.ª link
071 Município de Vila do Bispo Edital n.º 356/2011 Discussão pública respeitante ao projecto de alterações ao alvará de loteamento n.º 1/85, de 30 de Abril de 1985 0 11/04 2.ª link
071 Município de Vila Nova de Poiares Edital n.º 357/2011 Plano de Acção de Gestão de Resíduos de Vila Nova de Poiares 0 11/04 2.ª link
071 Freguesia de Grândola Aviso n.º 8822/2011 Conclusão de período experimental - contrato por tempo indeterminado 0 11/04 2.ª link
071 Freguesia de Nossa Senhora da Tourega Aviso n.º 8823/2011 Lista de candidatos admitidos/excluídos do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira geral de assistente técnico 0 11/04 2.ª link
071 Freguesia de Rio de Moinhos Aviso n.º 8824/2011 Aprova o Regulamento de Organização dos Serviços da Autarquia e Mapa de Pessoal 0 11/04 2.ª link
071 Freguesia de Vila Franca do Campo (São Pedro) Aviso n.º 8825/2011 Freguesia de São Pedro - lista unitária do procedimento concursal para a contratação a tempo indeterminado 0 11/04 2.ª link
071 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 8826/2011 Abertura de procedimentos concursais comuns para o exercício de funções públicas, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para três técnicos superiores 0 11/04 2.ª link
071 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município do Montijo Aviso n.º 8827/2011 Contrato de trabalho em funções públicas de um técnico superior e de um assistente técnico 0 11/04 2.ª link
071 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 8828/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para provimento de três postos de trabalho 0 11/04 2.ª link
071 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 8829/2011 Abertura de procedimento concursal para director do Departamento do Serviço de Saúde Ocupacional CMA/SMAS 0 11/04 2.ª link
071 Município de Lamego Aviso n.º 8830/2011 Procedimento concursal de selecção para provimento de um lugar de direcção intermédia de 2.º grau de chefe da Divisão de Manutenção e Serviços Urbanos 0 11/04 2.ª link
071 Município de Óbidos Aviso n.º 8831/2011 Anulação do procedimento concursal destinado à selecção do titular do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, em regime de comissão de serviço, para a Divisão de Ambiente e Obras 0 11/04 2.ª link
071 Município de Vila Pouca de Aguiar Anúncio de procedimento n.º 1662/2011 Pavimentação da Ligação entre Vila do Conde a Cubas 0 11/04 2.ª CP
071 Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1663/2011 Aquisição de Equipamento Diverso para o Centro de Reabilitação do Norte 0 11/04 2.ª CP
071 Município de Boticas Aviso de prorrogação de prazo n.º 388/2011 Empreitada "Complexo Mineiro Antigo do Vale Superior do Rio Terva - Centro Interpretativo de Bobadela" 0 11/04 2.ª CP
071 Município de Boticas Aviso de prorrogação de prazo n.º 389/2011 Concessão de Exploração do Parque Aventura e Animação Turística de Boticas 0 11/04 2.ª CP
071 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 1658/2011 Requalificação do Centro Histórico da Redinha (Arruamentos da Redinha - 1.ª Fase) - Proc. n.º 13/2011 0 11/04 2.ª CP
071 Município de Olhão Anúncio de concurso urgente n.º 124/2011 Fornecimento contínuo de combustíveis 0 11/04 2.ª CP
071 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1664/2011 Empreitada n.º 32/DMPO/DOIS/DGOA/10 - Manutenção de Guardas de Segurança - Processo n.º 4/CP/DEPSO/ND/2011 0 11/04 2.ª CP
071 Município de Oliveira de Frades Anúncio de procedimento n.º 1665/2011 Ampliação e Requalificação da Zona Industrial de Oliveira de Frades (Pavimentações, Saneamento, Passeios, Depósitos/Reservatórios, Conduta Elevatória e Reparação de Açudes) 0 11/04 2.ª CP
071 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1659/2011 Concurso Público Nº 18/2011 0 11/04 2.ª CP
071 Águas do Oeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1666/2011 Empreitada de Concepção/Construção da ETAR de Arruda dos Vinhos 0 11/04 2.ª CP
071 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 1667/2011 Equipamento de Microscopia electrónica 0 11/04 2.ª CP
071 GESAMB - Gestão Ambiental e de Resíduos, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 1660/2011 GES CP 06/2011 - "Prestação de serviços de assistência técnica à implementação do projecto de Valorização de Resíduos Sólidos Urbanos dos Sistemas GESAMB, RESIALENTEJO e AMCAL" 0 11/04 2.ª CP
071 Instituto do Vinho do Bordado e do Artesanato da Madeira, IP Anúncio de procedimento n.º 1661/2011 Concurso Público nº 2/IVBAM-DSVV/2011- Fornecimento e montagem de equipamentos enológicos na Adega de São Vicente. 0 11/04 2.ª CP
071 Município de Torres Novas Anúncio de procedimento n.º 1668/2011 LIGAÇÃO DA ROTUNDA DE STO. ANTÓNIO À ROTUNDA DO CEREJAL 0 11/04 2.ª CP
071 Serviços Municipalizados de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 1669/2011 PROCESSO 10/11/CP - AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A EXECUÇÃO DE RAMAIS DOMICILIÁRIOS DE ÁGUA - 2011 0 11/04 2.ª CP
071 Município de Vila Real de Santo António Aviso de prorrogação de prazo n.º 390/2011 Concessão, Execução e Exploração de Parques de Estacionamento 0 11/04 2.ª CP
071 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 1670/2011 EXECUÇÃO DA REABILITAÇÃO DA REDE VIÁRIA MUNICIPAL 0 11/04 2.ª CP
071 Município de Viana do Castelo Aviso de prorrogação de prazo n.º 391/2011 REMODELAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DE ALVARÃES - VIANA DO CASTELO 0 11/04 2.ª CP
071 Município de Vila Nova de Cerveira Anúncio de procedimento n.º 1671/2011 Implementação do Sistema de Ágaus Residuais Domésticas na Freguesia de Covas - 2.ª Fase 0 11/04 2.ª CP
071 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 1672/2011 Concurso Público n.º A0685/2011 0 11/04 2.ª CP
071 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 1673/2011 Alienação do ex-NRP "Albacora". 0 11/04 2.ª CP
071 Município de Paredes de Coura Aviso de prorrogação de prazo n.º 392/2011 Rede de Drenagem de Águas Residuais na freguesia de Rubiães - 17/11 0 11/04 2.ª CP
071 Município de Paredes de Coura Aviso de prorrogação de prazo n.º 393/2011 Rede de Drenagem de Águas Residuais na freguesia de Cossourado - 19/11 0 11/04 2.ª CP
071 Município de Paredes de Coura Aviso de prorrogação de prazo n.º 394/2011 Rede de Drenagem de Águas Residuais no Lugar de Antas - 15/11 0 11/04 2.ª CP
071 Município de Paredes de Coura Aviso de prorrogação de prazo n.º 395/2011 Rede de Drenagem de Águas Residuais na freguesia de Romarigães - 16/11 0 11/04 2.ª CP
071 Município de Paredes de Coura Aviso de prorrogação de prazo n.º 396/2011 Rede de Drenagem de Águas Residuais na freguesia de Insalde- 18/11 0 11/04 2.ª CP
071 Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Anúncio de Concurso n.º 27/2011 Hasta Pública n.º 2/2011 - Venda de Material Lenhoso 0 11/04 2.ª CP