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Diário da República 70/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
070 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 50/2011 Torna público que a República Oriental do Uruguai modificou a sua autoridade, em conformidade com o artigo 45.º, à Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adoptada na Haia em 25 de Outubro de 1980 001 08/04 6.ª link
070 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Decreto-Lei n.º 49/2011 Elimina os requisitos de acesso à profissão de director de hotel, revogando o Decreto-Lei n.º 271/82, de 13 de Julho 001 08/04 6.ª link
070 Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 148/2011 Primeira alteração à Portaria n.º 238/2010, de 29 de Abril, que estabelece o regime de concessão dos apoios técnicos e financeiros da medida INOV-Export e define as respectivas normas de funcionamento e acompanhamento e aprova o Regulamento da Medida INOV-Export 001 08/04 6.ª link
070 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde Portaria n.º 149/2011 Estabelece a coordenação nacional, regional e local das unidades e equipas prestadoras de cuidados continuados integrados de saúde mental 001 08/04 6.ª link
070 Ministério da Educação Decreto-Lei n.º 50/2011 Introduz o exame final nacional optativo de Filosofia, elimina a disciplina de Área de Projecto e cria a disciplina de Formação Cívica no currículo dos cursos científico-humanísticos, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março 001 08/04 6.ª link
070 Ministério da Educação Portaria n.º 150/2011 Aprova a minuta dos contratos de associação a celebrar entre o Estado e as entidades titulares de estabelecimentos do ensino particular e cooperativo 001 08/04 6.ª link
070 Ministério da Educação Portaria n.º 151/2011 Fixa os montantes do subsídio anual por aluno concedidos ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento celebrados entre o Estado e estabelecimentos de ensino particular e cooperativo 001 08/04 6.ª link
070 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 3/2011/A Resolve propor a existência de um serviço público de rádio e televisão na Região Autónoma dos Açores garantido pelo Estado 001 08/04 6.ª link
070 Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2011/A - Revogado Aprova os Estatutos do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social nos Açores, IPRA, e revoga o Decreto Regulamentar Regional n.º 30/90/A, de 15 de Setembro 001 08/04 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
070 Comissão Nacional de Eleições Despacho n.º 6114/2011 Designa o coordenador dos serviços de apoio da Comissão Nacional de Eleições 0 08/04 6.ª link
070 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 501/2011 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo celebrado entre IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Aeronáutica 0 08/04 6.ª link
070 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Despacho n.º 6115/2011 Exoneração de Sílvia Tânia Lopes Felício 0 08/04 6.ª link
070 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 6116/2011 Cessa a comissão de serviço do conselheiro técnico Celestino José Cruz Geraldes, a exercer funções na REPER, em Bruxelas, com efeitos de 31 de Agosto de 2011 0 08/04 6.ª link
070 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 6117/2011 Exonerado do cargo de chefe de Divisão da África Oriental e Austral, integrada na Direcção de Serviços da África Subsariana da Direcção-Geral de Política Externa, do primeiro-secretário da embaixada Domingos Maria de Saldanha Melo e Alvim 0 08/04 6.ª link
070 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 8632/2011 Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Maio de 2011 0 08/04 6.ª link
070 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração n.º 81/2011 Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 7 de Março de 2011 0 08/04 6.ª link
070 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração n.º 82/2011 Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 7 de Março de 2011 0 08/04 6.ª link
070 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração n.º 83/2011 Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 7 de Março de 2011 0 08/04 6.ª link
070 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Rectificação n.º 675/2011 Rectifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 46, de 7 de Março de 2011 0 08/04 6.ª link
070 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 6118/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Vale de Cambra, António Augusto Soares Moreira 0 08/04 6.ª link
070 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 6119/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Paços de Ferreira, Manuel Fernando Moreira de Sousa 0 08/04 6.ª link
070 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 6120/2011 Fixa uma taxa pela atribuição da numeração aos meios de identificação electrónica de ovinos e caprinos 0 08/04 6.ª link
070 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde Portaria n.º 482/2011 Portaria que autoriza a realização do Programa Saúde e Termalismo Sénior 2011-2012, bem como a concessão do respectivo financiamento através de encargos plurianuais 0 08/04 6.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6121/2011 Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, general Luís Evangelista Esteves de Araújo 0 08/04 6.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6122/2011 Programa NH 90 - Ground Based Logistic Information Management System (GLIMS PA e GLIMS PO) 0 08/04 6.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6123/2011 Alteração ao Memorandum of Understanding for the Cooperative Production of the Evolved Seasparrow Missile 0 08/04 6.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6124/2011 Nomeação do 1SAR L, Paulo Jorge Melo dos Santos 0 08/04 6.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 6125/2011 Nomeação do coronel INF Carlos Alberto Lopes Beleza 0 08/04 6.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 6126/2011 Prorrogação da comissão do coronel INF Fernando Atanásio Lourenço 0 08/04 6.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 6127/2011 Prorrogação da comissão do tenente-coronel ART António Pedro Matias Ricardo Romão 0 08/04 6.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 6128/2011 Nomeia o coronel de infantaria César Nunes da Fonseca director técnico de projecto inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola 0 08/04 6.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 6129/2011 Nomeia o tenente-coronel de infantaria Carlos Alberto Esteves Filipe director técnico de projecto inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola 0 08/04 6.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 255/2011 Louva o sargento-mor ART NIM 17436181, António Joaquim da Fonseca Salvado Alves 0 08/04 6.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 6130/2011 Despacho de nomeação referente ao 1SARMQ 9330501, Pedro António Ribeiro da Cunha 0 08/04 6.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 6131/2011 Nomeação referente ao 1SAR E 910389, José Luís Chainho Pereira 0 08/04 6.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 6132/2011 Nomeação referente ao major ART 17234789, João Afonso Góis Pires 0 08/04 6.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 6133/2011 Envio de despacho de prorrogação referente ao capitão-de-mar-e-guerra M RES 55267, Augusto César da Gama Ferreira de Carvalho 0 08/04 6.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 6134/2011 Procede à delegação de competências 0 08/04 6.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 6135/2011 Procede à delegação de competências 0 08/04 6.ª link
070 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 6136/2011 Assistente operacional exonerado da Administração Pública, do mapa de pessoal civil do exército, Emérico Nicolau Dores Fátima Rosário 0 08/04 6.ª link
070 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6137/2011 Concessão de medalha de mérito de protecção e socorro, no grau ouro e distintivo azul, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários dos Carvalhos 0 08/04 6.ª link
070 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Faro Despacho n.º 6138/2011 Delegação de competências na licenciada Ângela Isabel de Miranda Gomes Pinelo 0 08/04 6.ª link
070 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Faro Despacho n.º 6139/2011 Subdelegação de competências na coordenadora técnica Maria Manuela da Conceição Elvas Ribeiro Salazar d'Eça e, no seu impedimento, no funcionário que legalmente a substitua 0 08/04 6.ª link
070 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Faro Louvor n.º 256/2011 Louvor a Victor Norberto Morais Vaz Pinto, comandante operacional Distrital de Faro da Autoridade Nacional de Protecção Civil 0 08/04 6.ª link
070 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho n.º 6140/2011 Delegação de competências em vários oficiais da Polícia de Segurança Pública 0 08/04 6.ª link
070 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho n.º 6141/2011 Delegação de competências no director nacional-adjunto da PSP, superintendente-chefe Jorge Filipe Moutinho Barreira 0 08/04 6.ª link
070 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 6142/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 08/04 6.ª link
070 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 6143/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 08/04 6.ª link
070 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 6144/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 08/04 6.ª link
070 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 6145/2011 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 08/04 6.ª link
070 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 6146/2011 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 08/04 6.ª link
070 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 6147/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres à cidadã brasileira Regiane Ferreira da Cunha Nogarolli 0 08/04 6.ª link
070 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 8633/2011 Provimento em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência do procedimento concursal 0 08/04 6.ª link
070 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 6148/2011 Provimento após procedimento concursal na categoria de técnico superior 0 08/04 6.ª link
070 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 180/2011 Modificação da derivação da linha Palmela - Sines 3, a 400 kV 0 08/04 6.ª link
070 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 8/2011 - Revogado Estabelece o âmbito da intervenção do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas (MADRP) e dos seus organismos na formação profissional agro-alimentar e rural e o respectivo modelo de supervisão, de acompanhamento, de regulamentação, de regulação e de apoio 0 08/04 6.ª link
070 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 6149/2011 Publica uma listagem das sociedades de agricultura de grupo que deixaram de o ser e às quais foi retirado o Alvará de reconhecimento no período de 2007 a 2010, no cumprimento do n.º 3 do artigo 6.º, do Decreto-Lei n.º 336/89 de 4 de Outubro 0 08/04 6.ª link
070 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 6150/2011 Listagem das sociedades de agricultura de grupo reconhecidas no período de 2007 a 2010, no cumprimento do n.º 3 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 336/89, de 4 de Outubro 0 08/04 6.ª link
070 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 6151/2011 DUP - lanço 2.1 A) EN 125 - Vila do Bispo/Lagos 0 08/04 6.ª link
070 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 6152/2011 Medidas e regras de apoio à «Modernização da frota da marinha de comércio nacional» 0 08/04 6.ª link
070 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 6153/2011 Investimento estruturante na marinha de comércio nacional - orientações comunitárias sobre os auxílios estatais aos transportes marítimos 0 08/04 6.ª link
070 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 8634/2011 Decisões condenatórias aplicadas no âmbito do Decreto-Lei n.º 12/04, de 9 de Janeiro 0 08/04 6.ª link
070 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 8635/2011 Decisões condenatórias aplicadas no âmbito do Decreto-Lei n.º 211/2004, de 20 de Agosto 0 08/04 6.ª link
070 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 8636/2011 Publicação de despacho de autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Amarante (estação) e Póvoa (conc. 4306) da empresa RODONORTE - Transportes Portugueses, S. A. 0 08/04 6.ª link
070 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 8637/2011 Publicação de despacho de autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Amarante (Colégio S. Gonçalo) e Lixa à empresa RODONORTE - Transportes Portugueses, S. A. 0 08/04 6.ª link
070 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 8638/2011 Autorização para o exercício de funções privadas no âmbito da docência em acumulação com as funções públicas da técnica superior Maria Teresa Rodrigues dos Santos Pereira Urbano 0 08/04 6.ª link
070 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 8639/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, técnica superior - Maria da Conceição Gouveia País Ramos 0 08/04 6.ª link
070 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 8640/2011 Alteração de posicionamento remuneratório da técnica superior Maria Rosa Taborda Fradinho 0 08/04 6.ª link
070 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Declaração de Rectificação n.º 676/2011 Rectifica o despacho n.º 5124/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 24 de Março de 2011 0 08/04 6.ª link
070 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Anúncio n.º 4678/2011 Auto de Delimitação do Domínio Público Marítimo na confrontação com dois prédios contíguos, situados em Algerifeira e Medros, Quinta de São Gião, freguesia de Famalicão, concelho da Nazaré 0 08/04 6.ª link
070 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto Geográfico Português Aviso n.º 8641/2011 Publicação do aviso de concessão do alvará de cadastro predial n.º 01/2011 CD à firma LANDCOBA, Consultores de Sistemas de Informação e Cartografia Digital, Lda. 0 08/04 6.ª link
070 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 8642/2011 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas, celebrado com a assistente técnica Margarida Maria dos Santos Calado Rego, tendo este cessado com efeitos a 23 de Março de 2011 0 08/04 6.ª link
070 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Louvor (Extracto) n.º 257/2011 Louva a técnica superior Graciete Valentina Paulino Heliodoro 0 08/04 6.ª link
070 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Listagem n.º 71/2011 Subsídios pagos pelo IEFP - 2.º semestre de 2010 0 08/04 6.ª link
070 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 8643/2011 Resultados obtidos no método de selecção avaliação curricular do aviso n.º 21083/2010, de 21 de Outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205 0 08/04 6.ª link
070 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 8644/2011 Resultados obtidos no método de selecção avaliação curricular do aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, através do aviso n.º 21082/2010, de 21 de Outubro 0 08/04 6.ª link
070 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 8645/2011 Resultados obtidos no método de selecção avaliação curricular do procedimento concursal publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 208, através do aviso n.º 21484/2010, de 26 de Outubro 0 08/04 6.ª link
070 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 8646/2011 Publica as transferências efectuadas pelo Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., a favor de particulares durante o 2.º semestre de 2010 0 08/04 6.ª link
070 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 8647/2011 Lista unitária de classificação do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior - área de direito para o mapa de pessoal da ARSC, I. P. 0 08/04 6.ª link
070 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso (Extracto) n.º 8648/2011 Lista unitária de classificação do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior - área de organização e gestão de empresas para o mapa de pessoal da ARSC, I. P. 0 08/04 6.ª link
070 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 8649/2011 Lista unitária do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior - área de geografia/ordenamento do território para o mapa de pessoal da ARSC, I. P. 0 08/04 6.ª link
070 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 8650/2011 Lista unitária de classificação do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior - área de direito para o mapa de pessoal da ARSC, I. P. 0 08/04 6.ª link
070 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6154/2011 Autoriza a licença sem remuneração de longa duração da enfermeira Maria do Céu Girão Romão Carreiro Curro, pertencente ao mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Península de Setúbal III - Arco Ribeirinho/Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados, Avenida do Bocage, com efeitos reportados a 1 de Agosto de 2010 0 08/04 6.ª link
070 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Listagem (Extracto) n.º 72/2011 Lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso de ingresso para 31 enfermeiros, para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Grande Lisboa I - Lisboa Norte 0 08/04 6.ª link
070 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 8651/2011 Procedimento concursal comum interno de ingresso com vista ao preenchimento de três postos de trabalho na carreira especial médica - área de saúde pública 0 08/04 6.ª link
070 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 8652/2011 Publica a lista de ordenação final dos candidatos aprovados e das exclusões ocorridas no decurso da aplicação dos métodos de selecção ao procedimento concursal comum para preenchimento de 11 postos de trabalho da categoria de técnico superior na área de serviço social, da carreira técnica superior 0 08/04 6.ª link
070 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 8653/2011 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/04 6.ª link
070 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso n.º 8654/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica de 2.ª classe da carreira de técnica de diagnóstico e terapêutica 0 08/04 6.ª link
070 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 8655/2011 Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à entidade ICIL - Instituto Clínico, Lda., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida da Boavista, 4049, 4100-140 Porto 0 08/04 6.ª link
070 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Aviso (Extracto) n.º 8656/2011 Aviso n.º 22643/2010, de 8 de Novembro - homologação da lista unitária de ordenação final 0 08/04 6.ª link
070 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 6155/2011 Delega no secretário-geral do Ministério da Educação, Dr. João Silva Baptista, com a faculdade de subdelegar na secretária-geral-adjunta, a competência para a prática de actos no âmbito da realização de despesas 0 08/04 6.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Rectificação n.º 677/2011 Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 18 de Fevereiro de 2010, o despacho n.º 3107/2010, rectifica-se o nome do docente João Manuel Catela Rangel de Lima 0 08/04 6.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Alfena Aviso n.º 8657/2011 Abre concurso para provimento do lugar de director/directora do Agrupamento de Escolas de Alfena 0 08/04 6.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Alijó Aviso (Extracto) n.º 8658/2011 Abertura de concurso público para director do Agrupamento de Escolas de Alijó 0 08/04 6.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas de Vizela Despacho n.º 6156/2011 Publicação do posicionamento remuneratório de pessoal não docente 0 08/04 6.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais, Mirandela Aviso n.º 8659/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2010 0 08/04 6.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais, Mirandela Aviso n.º 8660/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2010 0 08/04 6.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Carvalhais, Mirandela Despacho n.º 6157/2011 Prorrogação do regime de mobilidade interna intercategorias para o exercício de funções de coordenador técnico 0 08/04 6.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Marão Aviso n.º 8661/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo certo, a tempo parcial, para a categoria e carreira de assistente operacional, publicado no Diário da República, n.º 45, de 4 de Março, aviso n.º 6258/2011 0 08/04 6.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Marco de Canaveses Despacho n.º 6158/2011 Designada para a função de encarregada operacional Maria José Gouveia Carvalho, com a categoria de assistente operacional 0 08/04 6.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Vale do Âncora Aviso n.º 8662/2011 Publicitação da lista nominativa do pessoal que cessou funções por motivo de aposentação 0 08/04 6.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Vale do Âncora Aviso n.º 8663/2011 Publicitação da celebração de contratos em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/04 6.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Tamel Aviso n.º 8664/2011 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias 0 08/04 6.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Tamel Despacho n.º 6159/2011 Opção gestionária 0 08/04 6.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Estarreja Aviso n.º 8665/2011 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente 0 08/04 6.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Guia Aviso n.º 8666/2011 Tomada de posse do director 0 08/04 6.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Bocage Aviso (Extracto) n.º 8667/2011 Abertura de procedimento concursal em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 08/04 6.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro Despacho n.º 6160/2011 Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 08/04 6.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Emídio Navarro Aviso n.º 8668/2011 Preenchimento de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira de assistente operacional 0 08/04 6.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Miguel Torga Aviso (Extracto) n.º 8669/2011 Autoriza a mobilidade interna intercategorias de Maria dos Anjos Cirne Rodrigues Coelho para exercer as funções de coordenador técnico da Escola Secundária Miguel Torga 0 08/04 6.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela Declaração de Rectificação n.º 678/2011 Lista unitária do concurso para ocupação de nove postos de trabalho em regime de contratos de trabalho em funções públicas 0 08/04 6.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Diogo de Gouveia Aviso (Extracto) n.º 8670/2011 Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 08/04 6.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Grândola Aviso n.º 8671/2011 Publicitação da lista de antiguidade do pessoal não docente 0 08/04 6.ª link
070 Ministério da Educação e Município da Vidigueira Acordo n.º 86/2011 Acordo de colaboração para requalificação da Escola 2.º e 3.º Ciclos de Vidigueira, celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Alentejo e o Município de Vidigueira 0 08/04 6.ª link
070 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 6161/2011 Exonera, a seu pedido e por ter sido nomeada subdirectora-geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, com efeitos reportados a 22 de Março de 2011, a Doutora em Gestão Industrial Joana Serra da Luz Mendonça 0 08/04 6.ª link
070 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 8672/2011 Renovação da comissão de serviço da licenciada Cláudia Marisa do Nascimento Barquinha Tavares de Matos Silva no cargo de directora de serviços do Departamento de Gestão do IMC 0 08/04 6.ª link
070 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 8673/2011 Renovação da comissão de serviço do licenciado Paulo Jorge Moreno Ferreira da Costa no cargo de director de serviços do Departamento de Património Imaterial, do IMC 0 08/04 6.ª link
070 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 6162/2011 Concessão de equiparação a bolseiro fora do País à técnica superior Maria Clara Alves Draper Mineiro, pelo período de um ano 0 08/04 6.ª link
070 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Despacho n.º 6163/2011 Concessão de equiparação a bolseiro no País ao técnico superior Alexandre Manuel Nobre da Silva Pais, pelo período de nove meses 0 08/04 6.ª link
070 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Despacho n.º 6164/2011 Reinício de funções no Tribunal de Contas do juiz conselheiro José de Castro de Mira Mendes 0 08/04 6.ª link
070 Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto Anúncio n.º 4679/2011 Citação de contra-interessados no processo n.º 886/11.3BEPRT 0 08/04 6.ª link
070 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 4680/2011 Profere despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeia fiduciário no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 993/10.0TBABT, em que são insolventes António José Alarico de Sousa e Maria da Graça Ferreira Gomes Picão Alarico 0 08/04 6.ª link
070 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 4681/2011 Publicita o processo n.º 1205/11.4TBALM, em que são insolventes Maria da Conceição Torrão da Graça e Nélson Antunes da Cunha Garcia 0 08/04 6.ª link
070 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 4682/2011 Publicidade do despacho que declarou o encerramento do processo n.º 1797/08.5TBAMT 0 08/04 6.ª link
070 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4683/2011 Publicação da declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 1936/10.6T2AVR 0 08/04 6.ª link
070 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4684/2011 Declaração insolvência - processo n.º 408/11.6T2AVR 0 08/04 6.ª link
070 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4685/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 262/11.8T2AVR 0 08/04 6.ª link
070 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4686/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 4072/10.1TBBCL 0 08/04 6.ª link
070 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 4687/2011 Anúncio para publicação de prestação de contas (artigo 64.º, n.º 1, do CIRE) - processo n.º 718/10.0TBBNV-D - 1.º Juízo 0 08/04 6.ª link
070 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4688/2011 Publicidade e citação dos credores e demais interessados da sentença que declarou a insolvência dos devedores no processo n.º 1239/11.9TBBRG 0 08/04 6.ª link
070 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4689/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1719/11.6TBBRG 0 08/04 6.ª link
070 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 4690/2011 Declaração de insolvência de M. R. Lopes - Construção Civil, Lda. - processo n.º 785/11.9TBCLD 0 08/04 6.ª link
070 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 4691/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2468/10.8TBCLD 0 08/04 6.ª link
070 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 4692/2011 Convocatória de assembleia de credores - Artur Maldonado, S. A. - processo n.º 286/11.5TBCLD 0 08/04 6.ª link
070 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 4693/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 984/11.3TJCBR 0 08/04 6.ª link
070 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 4694/2011 Despacho inicial proferido no processo n.º 63/10.0TBCVL, em que são insolventes Maria da Piedade Cruz Robalo Palmeirão e José Manuel Cabeças Palmeirão 0 08/04 6.ª link
070 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 4695/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 409/11.4TBCVL 0 08/04 6.ª link
070 Tribunal da Comarca de Ferreira do Zêzere Anúncio n.º 4696/2011 Declaração de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 33/11.1TBFZZ 0 08/04 6.ª link
070 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 4697/2011 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 5741/10.1TBFUN 0 08/04 6.ª link
070 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 4698/2011 Encerramento da insolvência - processo n.º 159/09.1TBFUN 0 08/04 6.ª link
070 Tribunal da Comarca da Golegã Anúncio n.º 4699/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 294/10.3TBGLG 0 08/04 6.ª link
070 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 4700/2011 Publicação da data de assembleia de credores no processo de insolvência n.º 5986/10.4TBLRA 0 08/04 6.ª link
070 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 4701/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 6793/10.0 TBLRA - publicidade de sentença e citação de credores 0 08/04 6.ª link
070 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 4702/2011 Publicidade da sentença declaratória de insolvência de Natefer - Construções, Unipessoal, Lda., no âmbito do processo n.º 1139/11.2TBLRA do 3.º Juízo Cível de Leiria e ainda para citação dos credores e outros, da data para a assembleia de credores 0 08/04 6.ª link
070 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 4703/2011 Publicação das contas apresentadas pelo administrador no processo n.º 5457/07.6TBLRA-J 0 08/04 6.ª link
070 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 4704/2011 Despacho de encerramento do processo n.º 6859/10.6TBLRA 0 08/04 6.ª link
070 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 4705/2011 Decisão de encerramento do processo de insolvência n.º 5962/10.7TBLRA 0 08/04 6.ª link
070 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4706/2011 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 25426/10.8T2SNT 0 08/04 6.ª link
070 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4707/2011 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 3864/11.9T2SNT 0 08/04 6.ª link
070 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4708/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 591/11.0T2SNT 0 08/04 6.ª link
070 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4709/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 5301/11.0T2SNT 0 08/04 6.ª link
070 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4710/2011 Publicação da sentença de insolvência - proc. 16264/10.9T2SNT 0 08/04 6.ª link
070 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 4711/2011 Anúncio da sentença a decretar insolvência nos termos do artigo 38.º do CIRE - processo n.º 236/11.9TJLSB 0 08/04 6.ª link
070 9.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 4712/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1825/10.4YXLSB 0 08/04 6.ª link
070 9.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 4713/2011 Despacho proferido no processo n.º 1825/10.4YXLSB 0 08/04 6.ª link
070 10.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 4714/2011 Despacho proferido no processo n.º.366/11.7YXLSB 0 08/04 6.ª link
070 10.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 4715/2011 Profere despacho no processo n.º 1954/10.4YXLSB, em que são insolventes Rui Santos Pereira e outros 0 08/04 6.ª link
070 10.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 4716/2011 Profere sentença no processo n.º 1940/10.4YXLSB, em que é insolvente Julieta Maria Rosa Bemposta Pires 0 08/04 6.ª link
070 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4717/2011 Publicidade de decisão estrangeira (artigos 274.º e 290.º do CIRE) no processo n.º 1143/10.8TYLSB 0 08/04 6.ª link
070 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4718/2011 Publicidade de assembleia de credores - processo n.º 806/06.7TYLSB 0 08/04 6.ª link
070 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4719/2011 Publicidade de assembleia de credores no processo n.º 1328/09.0TYLSB 0 08/04 6.ª link
070 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4720/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 261.11.0TYLSB 0 08/04 6.ª link
070 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4721/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 166.11.4TYLSB 0 08/04 6.ª link
070 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4722/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 422.10.9TYLSB 0 08/04 6.ª link
070 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4723/2011 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 112/11.5TYLSB. Insolvente: M/F/M - Construção Civil e Obras Públicas, A. C. E. 0 08/04 6.ª link
070 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4724/2011 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 256/10.0TYLSB 0 08/04 6.ª link
070 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4725/2011 Publicita a sentença de insolvência no processo n.º 306/11.3TYLSB, em que é insolvente Matchlook Cartões Plásticos, Lda. 0 08/04 6.ª link
070 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4726/2011 Convocatória da assembleia de credores - processo n.º 908/08.5TYLSB 0 08/04 6.ª link
070 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4727/2011 Convocatória de assembleia - processo n.º 1215/07.6TYLSB 0 08/04 6.ª link
070 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4728/2011 Encerramento - processo n.º 512/09.0TYLSB 0 08/04 6.ª link
070 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4729/2011 Insolvência - processo n.º 43/11.9TYLSB 0 08/04 6.ª link
070 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4730/2011 Sentença - processo n.º 175/11.3TYLSB 0 08/04 6.ª link
070 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 4731/2011 Publicação da sentença de declaração de insolvência e citação de credores nos autos de insolvência n.º 1497/11.9TCLRS 0 08/04 6.ª link
070 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 4732/2011 Publicação da decisão de encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente para satisfazer as custas do processo e as demais dívidas nos autos de insolvência n.º 7129/10.5TCLRS 0 08/04 6.ª link
070 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 4733/2011 Publicidade do despacho proferido no processo de prestação de contas, administrador, n.º 5954/10.6TCLRS-A, do 6.º Juízo Cível do Tribunal de Família e Menores de Loures, nos termos do artigo 64.º, n.º 1, do CIRE 0 08/04 6.ª link
070 Tribunal da Comarca da Lourinhã Anúncio n.º 4734/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 129/11.0TBLNH 0 08/04 6.ª link
070 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 4735/2011 Nomeação de fiduciário - processo n.º 1819/10.0TBLSD 0 08/04 6.ª link
070 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 4736/2011 Insolvência de pessoa de singular (apresentação) n.º 2045/11.6TBMAI 0 08/04 6.ª link
070 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 4737/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1701/11.3TBMAI 0 08/04 6.ª link
070 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 4738/2011 Publicita a prestação de contas no processo n.º 1301/10.5 TBMGR-B, em que é insolvente Lusisombra - Toldos Reclamos Luminosos, Unipessoal, Lda. 0 08/04 6.ª link
070 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 4739/2011 Processo de insolvência n.º 971/10.9TBMGR - prestação de contas 0 08/04 6.ª link
070 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 4740/2011 Processo de insolvência n.º 5253/10.3TBMTS 0 08/04 6.ª link
070 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 4741/2011 Processo de insolvência n.º 1563/11.0TBMTS 0 08/04 6.ª link
070 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 4742/2011 Publicidade da sentença, citação credores e designação da assembleia de credores, na insolvência n.º 1566/11.5TBMTS 0 08/04 6.ª link
070 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 4743/2011 Processo n.º 480/11.9TBMTA - citação e designação de assembleia de credores 0 08/04 6.ª link
070 Tribunal da Comarca de Montemor-O-Velho Anúncio n.º 4744/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 98/11.6TBMMV 0 08/04 6.ª link
070 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 4745/2011 Encerramento por insuficiência da massa insolvente nos autos de insolvência n.º 2668/10.0TBOAZ 0 08/04 6.ª link
070 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 4746/2011 Publicidade de declaração de insolvência no processo n.º 436/11.1TBVNO 0 08/04 6.ª link
070 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 4747/2011 Publicitação da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 2117/10.4TBPFR 0 08/04 6.ª link
070 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 4748/2011 Anúncio para publicação da convocatória de assembleia de credores no processo n.º 779/10.1TBPFR 0 08/04 6.ª link
070 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 4749/2011 Anúncio para publicação da decisão que decretou a insolvência no processo n.º 438/11.8TBPFR 0 08/04 6.ª link
070 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peso da Régua Anúncio n.º 4750/2011 Notificação de encerramento do processo n.º 620/08.5TBPRG 0 08/04 6.ª link
070 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 4751/2011 Publicação da sentença de declaração de insolvência, nos autos de insolvência n.º 1839/10.4TBPBL 0 08/04 6.ª link
070 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 4752/2011 Declaração de insolvência e convocatória de assembleia de credores no processo n.º 505/11.8TBPDL 0 08/04 6.ª link
070 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 4753/2011 Despacho inicial de declaração de insolvência no processo n.º 543/11.0TJPRT em que é insolvente Celestino Miguel dos Santos Pereira Teixeira 0 08/04 6.ª link
070 Tribunal da Comarca de Porto Santo Anúncio n.º 4754/2011 Publicitação da insolvência no processo n.º 24/11.2TBPST 0 08/04 6.ª link
070 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 4755/2011 Processo de insolvência n.º 319/10.2TBRMR - insolvente: Lino Ribeiro da Silva 0 08/04 6.ª link
070 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 4756/2011 Insolvência n.º 235/11.0TBRMR - insolvente: Construções Valada & Filhos, Lda. 0 08/04 6.ª link
070 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4757/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) 1370/11.0TBVFR 0 08/04 6.ª link
070 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4758/2011 Sentença e notificação de interessados - insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo: 166/11.4TBVFR 0 08/04 6.ª link
070 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 4759/2011 Insolvência n.º 3051/10.3TBSTR 0 08/04 6.ª link
070 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 4760/2011 Publicita sentença e cita credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 422/11.1TBSTR, em que é insolvente SOTALIM - Sociedade Transformadora de Alimentos, Lda. 0 08/04 6.ª link
070 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 4761/2011 Publicitação de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 124/11.9TBALR 0 08/04 6.ª link
070 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 4762/2011 Insolvência n.º 636/11.4TBSTR 0 08/04 6.ª link
070 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4763/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 540/11.6TJVNF do 3.º Juízo Cível de Santo Tirso - insolvente: Valdemar Martins Fernandes 0 08/04 6.ª link
070 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4764/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 3325/10.3TBSTS 0 08/04 6.ª link
070 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 4765/2011 Publicidade sobre despacho de exoneração do passivo restante - processo n.º 865/10.8TBSJM 0 08/04 6.ª link
070 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 4766/2011 Notifica todos os interessados da declaração de insolvência de António Lopes & Pedro Silva, Lda., processo n.º 226/11.1TBSJM 0 08/04 6.ª link
070 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 4767/2011 Decisão de declaração de insolvência no processo n.º 540/08.3TBSEI-B 0 08/04 6.ª link
070 Tribunal da Comarca de Serpa Anúncio n.º 4768/2011 Insolvência n.º 25/11.0TBSRP - sentença da declaração de insolvência e designação da data de assembleia de credores 0 08/04 6.ª link
070 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 4769/2011 Declaração de insolvência e convocação de assembleia de credores - processo n.º 308/11.0TBSSB 0 08/04 6.ª link
070 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 4770/2011 Convocação de assembleia de credores - proc. 917/10.4TBSSB 0 08/04 6.ª link
070 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extracto) n.º 4771/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 4200/10.7TBSTB 0 08/04 6.ª link
070 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extracto) n.º 4772/2011 Insolvência - Processo n.º 1149/11.0TBSTB 0 08/04 6.ª link
070 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 4773/2011 São os credores e o insolvente/devedor Domingos Pereira Figueiredo notificados para no prazo de cinco dias, decorridos que sejam 10 dias de éditos, que começarão a contar-se da publicação do anúncio, se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo n.º 370/08.2TBTNV-J - 2.º Juízo 0 08/04 6.ª link
070 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 4774/2011 Incidente pleno de qualificação da insolvência - processo n.º 2661/10.3TBVCT-A 0 08/04 6.ª link
070 Tribunal da Comarca de Vieira do Minho Anúncio n.º 4775/2011 Prestação de contas de administrador - processo n.º 174/10.2TBVRM-D 0 08/04 6.ª link
070 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 4776/2011 Sentença declaração de insolvência n.º 836/11.7TBVCD 0 08/04 6.ª link
070 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4777/2011 Insolvência n.º 2464/07.2TJVNF 0 08/04 6.ª link
070 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4778/2011 Publicidade do encerramento da insolvência - art 186/08.6 TYVNG 0 08/04 6.ª link
070 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4779/2011 Profere declaração de insolvência no processo n.º 2503/11.2TBVNG, em que é insolvente Marta Alexandra Alves Rendeiro 0 08/04 6.ª link
070 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4780/2011 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 161/11.3TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 08/04 6.ª link
070 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4781/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 360/10.5TYVNG 0 08/04 6.ª link
070 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4782/2011 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 37/11.4TYVNG 0 08/04 6.ª link
070 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4783/2011 Publicita a prestação de contas de administrador de insolvência no processo n.º 751/08.1TYVNG-I, em que são insolventes Machado, Silva & Machado, Lda., e outro 0 08/04 6.ª link
070 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4784/2011 Processo n.º 772/09.7TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 08/04 6.ª link
070 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4785/2011 Processo n.º 772/09.7TYVNG-F - prestação de contas do administrador (CIRE) 0 08/04 6.ª link
070 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4786/2011 Publicidade de sentença do processo n.º 910/10.7TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) - insolvente: Bisector, Unipessoal, Lda. 0 08/04 6.ª link
070 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 6165/2011 Aposentação/jubilação do Dr. Emídio José da Costa 0 08/04 6.ª link
070 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 6166/2011 Lista de antiguidade dos magistrados judiciais relativa a 31 de Dezembro 0 08/04 6.ª link
070 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 6167/2011 Nomeação para o exercício de funções de secretariado 0 08/04 6.ª link
070 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 6168/2011 Cessação do exercício de funções de secretariado 0 08/04 6.ª link
070 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 8674/2011 Lista de ordenação final dos candidatos ao concurso de assistente operacional 0 08/04 6.ª link
070 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Regulamento n.º 234/2011 Regulamento de contratação de pessoal docente, especialmente contratado 0 08/04 6.ª link
070 Ordem dos Advogados Edital n.º 349/2011 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Paulo Florêncio 0 08/04 6.ª link
070 Universidade da Beira Interior Contrato (Extracto) n.º 502/2011 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Carla Sofia Nobre Fernandes 0 08/04 6.ª link
070 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 6169/2011 Subdelegação do director da FCTUC nos subdirectores 0 08/04 6.ª link
070 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Louvor n.º 258/2011 Louvor a Dr.ª Ana Paula Carreira 0 08/04 6.ª link
070 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 6170/2011 Nomeação da secretária-coordenadora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Ana Paula Costa Carreira 0 08/04 6.ª link
070 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 6171/2011 Cessação do contrato de trabalho de Pedro Miguel Simões Teixeira 0 08/04 6.ª link
070 Universidade do Minho Despacho n.º 6172/2011 Colocação em regime de mobilidade interna, na modalidade de mobilidade intercarreiras, na categoria de encarregado operacional do assistente operacional Carlos Alberto Afonso Pires 0 08/04 6.ª link
070 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6173/2011 Júri do concurso para provimento de um lugar de professor catedrático para o grupo de disciplinas de Ciências da Comunicação, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa 0 08/04 6.ª link
070 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 8675/2011 Lista unitária de ordenação final relativa a procedimento concursal 0 08/04 6.ª link
070 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 8676/2011 Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal 0 08/04 6.ª link
070 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 8677/2011 Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal 0 08/04 6.ª link
070 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Louvor n.º 259/2011 Louvor atribuído ao Prof. Doutor Luís Manuel dos Anjos Ferreira 0 08/04 6.ª link
070 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 6174/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professora auxiliar, com a Doutora Patrícia Alexandra Poeta 0 08/04 6.ª link
070 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 6175/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professor auxiliar, com o doutor Domingos Manuel Lopes 0 08/04 6.ª link
070 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 6176/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professor auxiliar, com o doutor Francisco José Saavedra 0 08/04 6.ª link
070 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6177/2011 Mobilidade intercategoria de Ana Paula Berenguer 0 08/04 6.ª link
070 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 6178/2011 Contratação - Maria Dolores Gomes Baptista, assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, da Escola Superior de Educação de Coimbra 0 08/04 6.ª link
070 Instituto Politécnico de Lisboa Edital (Extracto) n.º 350/2011 Constituição do júri do concurso para professor-coordenador principal da área de Engenharia 0 08/04 6.ª link
070 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 6179/2011 Aprovação do regulamento do gabinete de auditoria interna 0 08/04 6.ª link
070 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 8678/2011 Deslocação ao estrangeiro de docentes da Escola Superior Agrária de Elvas do IPP 0 08/04 6.ª link
070 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 8679/2011 Deslocação ao estrangeiro de docentes da Escola Superior de Educação do IPP 0 08/04 6.ª link
070 Instituto Politécnico do Porto Aviso n.º 8680/2011 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho para a carreira de técnico superior para o Gabinete de Cooperação e Relações Internacionais 0 08/04 6.ª link
070 Instituto Politécnico do Porto Aviso n.º 8681/2011 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de três postos de trabalho para a carreira de técnico superior para os Serviços de Contabilidade e Tesouraria 0 08/04 6.ª link
070 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Educação Aviso n.º 8682/2011 Anulação do procedimento concursal publicitado através do aviso n.º 26 217/2010, de 15 de Dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 241, de 15 de Dezembro de 2010 0 08/04 6.ª link
070 Instituto Politécnico de Setúbal Declaração de Rectificação n.º 679/2011 Rectifica o aviso n.º 6893/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 16 de Março de 2011 0 08/04 6.ª link
070 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 6180/2011 Estatutos da Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 08/04 6.ª link
070 Instituto Politécnico de Viseu Declaração de Rectificação n.º 680/2011 Rectificação à publicação do docente Paulo Alexandre Mendes Ribeiro Eira, da Escola Superior de Educação deste Instituto 0 08/04 6.ª link
070 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 6181/2011 Homologação da eleição do Prof. Doutor Carlos Manuel Figueiredo Pereira como presidente da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viseu 0 08/04 6.ª link
070 Instituto Politécnico de Viseu Regulamento n.º 235/2011 Regulamento de equiparação a bolseiro do IPV 0 08/04 6.ª link
070 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico da Guarda Declaração n.º 84/2011 Subsídios atribuídos no 2.º semestre de 2010 0 08/04 6.ª link
070 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Horta Aviso n.º 23/2011/A Procedimento concursal para provimento de um lugar de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem 0 08/04 6.ª link
070 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde da Praia da Vitória Aviso n.º 24/2011/A Abertura de processo de recrutamento para provimento de dois lugares de assistente da carreira especial médica - área de medicina geral e familiar 0 08/04 6.ª link
070 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6182/2011 Acumulação de funções privadas T. D. T. Maria Teresa Pinto 0 08/04 6.ª link
070 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 6183/2011 Acumulação privadas TDT Maria Cristina Bessa 0 08/04 6.ª link
070 Hospital de Faro, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 681/2011 Rectificação de regime de trabalho de tempo parcial de Valério José da Conceição Silva 0 08/04 6.ª link
070 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 995/2011 Redução de horário do Dr. Eduardo Manuel Brasão Costa 0 08/04 6.ª link
070 Município de Alandroal Edital n.º 351/2011 Submete a período de apreciação pública quatro projectos de regulamento - projecto de regulamento de Intervenção Social no Município de Alandroal, projecto de regulamento de Apoio aos Empresários e Investidores no Concelho de Alandroal, projecto de regulamento de Apoio Social a Melhorias Habitacionais no Concelho de Alandroal e projecto de regulamento do programa «Alandroal ConVida» 0 08/04 6.ª link
070 Município de Alcobaça Aviso n.º 8683/2011 Revogação da discussão pública do Plano de Pormenor do Camarção em Pataias 0 08/04 6.ª link
070 Município de Arruda dos Vinhos Edital n.º 352/2011 Prorrogação do prazo de execução da revisão do Plano Director Municipal de Arruda dos Vinhos 0 08/04 6.ª link
070 Município de Aveiro Aviso n.º 8684/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores com vista à ocupação de 16 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal da CMA publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 28 de Outubro de 2010 - aviso n.º 21 816/2010 - relação de candidatos excluídos 0 08/04 6.ª link
070 Município de Barcelos Aviso n.º 8685/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum com vista à contratação por tempo indeterminado de dois técnicos superiores, para exercer funções no Departamento de Educação, Cultura e Desporto, deste município de Barcelos, aberto pelo aviso n.º 20 508/2010 0 08/04 6.ª link
070 Município do Bombarral Aviso n.º 8686/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior jurista do mapa de pessoal do município de Bombarral, por tempo determinado 0 08/04 6.ª link
070 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extracto) n.º 8687/2011 Regulamento Municipal de Publicidade 0 08/04 6.ª link
070 Município das Caldas da Rainha Edital n.º 353/2011 Projecto de Regulamento do SMPC - Serviço Municipal de Protecção Civil do Munícipio das Caldas da Rainha 0 08/04 6.ª link
070 Município de Cascais Aviso n.º 8688/2011 Plano de Pormenor do Espaço de Estabelecimento Terciário do Arneiro - Carcavelos 0 08/04 6.ª link
070 Município de Grândola Aviso n.º 8689/2011 Publicação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior na área de animação sociocultural 0 08/04 6.ª link
070 Município de Lagos Aviso n.º 8690/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação em regime de funções públicas por tempo indeterminado de um assistente técnico - ref.ª 24/2010 0 08/04 6.ª link
070 Município de Lagos Aviso n.º 8691/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação em regime de funções públicas por tempo indeterminado de um assistente operacional - Ref.ª 40/2010 0 08/04 6.ª link
070 Município da Moita Aviso n.º 8692/2011 Autorizada a licença sem remuneração de longa duração até 31 de Dezembro de 2013, com efeitos a partir de 11 de Abril de 2011, ao trabalhador desta autarquia Vítor Manuel Batista Martelo 0 08/04 6.ª link
070 Município da Moita Aviso n.º 8693/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com início a 1 de Março de 2011, com Ana Margarida Pereira Silvestre Guerreiro 0 08/04 6.ª link
070 Município da Moita Aviso n.º 8694/2011 Autorizada a mobilidade interna do município de Alcácer do Sal para esta autarquia do trabalhador Mário Rui Marques Lamancha 0 08/04 6.ª link
070 Município de Óbidos Edital n.º 354/2011 Adjudicações de empreitadas de obras públicas realizadas por este município no ano de 2010 0 08/04 6.ª link
070 Município de Ourém Aviso n.º 8695/2011 Concurso externo de ingresso para provimento de dois lugares de especialista de informática - estagiário (carreira não revista) 0 08/04 6.ª link
070 Município de Ovar Aviso n.º 8696/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para um técnico superior, área de comunicação e multimédia 0 08/04 6.ª link
070 Município de Penela Aviso n.º 8697/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um lugar de assistente operacional (auxiliar de serviços gerais) para a Divisão de Educação, Saúde e Acção Social 0 08/04 6.ª link
070 Município de Ponte de Lima Despacho (Extracto) n.º 6184/2011 Organização dos serviços municipais 0 08/04 6.ª link
070 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 8698/2011 Discussão pública - aditamento ao alvará de loteamento n.º 1/92 Cimo de Vila - Taíde - Póvoa de Lanhoso 0 08/04 6.ª link
070 Município de Resende Aviso n.º 8699/2011 Conclusão do período experimental de vários trabalhadores 0 08/04 6.ª link
070 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 8700/2011 Nomeia, em substituição de comissão de serviço, Mónica Arantes Gonçalves chefe da Divisão de Administração e Finanças 0 08/04 6.ª link
070 Município de Vieira do Minho Regulamento n.º 236/2011 Regulamento para a Edificação em Espaços Rurais fora das Áreas Edificadas Consolidadas 0 08/04 6.ª link
070 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 8701/2011 Lista de ordenação e classificação final referente ao procedimento concursal comum, para ocupação de quatro postos na categoria de técnico superior - área de arquitectura 0 08/04 6.ª link
070 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 8702/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - técnico superior - área de arquitectura 0 08/04 6.ª link
070 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 8703/2011 Alteração da composição do júri - procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 15 postos de trabalho na categoria de assistente técnico 0 08/04 6.ª link
070 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 8704/2011 Altera a composição do júri do procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 20 postos de trabalho na categoria de assistente operacional 0 08/04 6.ª link
070 Município de Vila Real de Santo António Regulamento n.º 237/2011 Regulamento para apoio à habitação degradada para estratos sociais desfavorecidos no Município de Vila Real de Santo António 0 08/04 6.ª link
070 Freguesia de Alferce Aviso (Extracto) n.º 8705/2011 Lista de antiguidade 0 08/04 6.ª link
070 Freguesia de Midões Aviso n.º 8706/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 08/04 6.ª link
070 Freguesia de Milharado Aviso n.º 8707/2011 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para sete assistentes operacionais na área de limpeza urbana e cemitério 0 08/04 6.ª link
070 Freguesia de Milharado Aviso n.º 8708/2011 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal para um assistente operacional na área de auxílio administrativo 0 08/04 6.ª link
070 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 8709/2011 Concurso externo de ingresso para admissão de estagiários com vista à celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para dois postos de trabalho na categoria de especialista de informática de grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática 0 08/04 6.ª link
070 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 8710/2011 Contratação de um assistente operacional, nas funções de pedreiro 0 08/04 6.ª link
070 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 8711/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com José Guilherme Costa Pereira 0 08/04 6.ª link
070 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 6185/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau de director de serviços de Gestão e Modernização da Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo 0 08/04 6.ª link
070 Município de Vila Real Aviso n.º 8712/2011 Abertura de procedimento concursal para um cargo de dirigente intermédio de 2.º grau - chefe da Divisão do Aeródromo Municipal 0 08/04 6.ª link
070 Município de Vimioso Aviso (Extracto) n.º 8713/2011 Procedimento concursal para provimento de um cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão Municipal de Desenvolvimento Económico e Social 0 08/04 6.ª link
070 Instituto Superior Técnico Anúncio de procedimento n.º 1623/2011 Concurso Público nº 01/NGAC/2011 para a quisição de prestação de serviços de lavandaria para a Residência Universitária Baldaques e Residência de Estudantes Engenheiro Duarte Pacheco, do IST, em Lisboa. 0 08/04 6.ª CP
070 Instituto Superior Técnico Anúncio de procedimento n.º 1624/2011 Concurso público nº 02/NGAC/2011 - Prestação de serviços de limpeza e higiene das instalações do Pavilhão Central e Arruamentos do Instituto Superior Técnico, Campus da Alameda, em Lisboa. 0 08/04 6.ª CP
070 Instituto Superior Técnico Anúncio de procedimento n.º 1625/2011 Concurso público nº 03/NGAC/2011 - Prestação de serviços de limpeza e higiene das instalações dos Pavilhões de Matemática e Física do Instituto Superior Técnico, Campus da Alameda, em Lisboa. 0 08/04 6.ª CP
070 HOSPITAL DR FRANCISCO ZAGALO Anúncio de procedimento n.º 1629/2011 Concurso Público N.180007/11 0 08/04 6.ª CP
070 Município de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 1630/2011 2-A 025/UCGC/11 - Concessão do serviço de recolha e valorização de óleos alimentares produzidos no concelho 0 08/04 6.ª CP
070 HOSPITAL DR FRANCISCO ZAGALO Anúncio de procedimento n.º 1631/2011 Concurso Público N.180011/11 0 08/04 6.ª CP
070 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 1632/2011 Fornecimento de gasóleo a granel 0 08/04 6.ª CP
070 Serviços Municipalizados de Água e Transportes da Câmara Municipal de Portalegre Anúncio de procedimento n.º 1626/2011 Concurso Público nº. 2 - Fornecimento de pneus novos - 2011 0 08/04 6.ª CP
070 Município de Nisa Anúncio de procedimento n.º 1633/2011 Ampliação do Loteamento da Zona de Actividades Económicas de Nisa 0 08/04 6.ª CP
070 Município de Vila Real Anúncio de procedimento n.º 1634/2011 Concessão do Direito de Exploração do Ginásio do Pavilhão Desportivo de Vila Real 0 08/04 6.ª CP
070 Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1635/2011 Aquisição de serviços para manutenção do Sistema Informático das Custas Judiciais (SICJ), Sistema de Pagamentos do Apoio Judiciário (SPAJ) e aplicação de geração de Documento Único de Cobrança (DUC) 0 08/04 6.ª CP
070 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 1636/2011 Aquisição de material de Canalização 0 08/04 6.ª CP
070 Pisoeste - Parque de Inertes e Serviços do Oeste, E. E. I. M. Anúncio de procedimento n.º 1637/2011 Fornecimento de Combustiveis Rodoviarios através de Cartão Electrónico de Abastecimento 0 08/04 6.ª CP
070 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 1638/2011 Aquisição da Prestação de Serviços de Manutenção de Fontes Ornamentais em Vila Nova de Gaia 0 08/04 6.ª CP
070 Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Anúncio de procedimento n.º 1639/2011 Concurso Público 0 08/04 6.ª CP
070 Município de Baião Aviso de prorrogação de prazo n.º 383/2011 Centro Escolar de Eiriz 0 08/04 6.ª CP
070 Município da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 1640/2011 Concurso Público para o Fornecimento de combustiveis rodoviários 0 08/04 6.ª CP
070 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 1641/2011 Concurso Público para Concessão do Direito de Exploração do Complexo Desportivo do Choilo 0 08/04 6.ª CP
070 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 1642/2011 Obras de conservação dos Bairros Sociais da Câmara e espaços afectos à SócioHabitaFunchal, E.M. 0 08/04 6.ª CP
070 Municipio de Alcoutim Aviso de prorrogação de prazo n.º 385/2011 Fornecimento Continuo de Pneus novos e reconstruidos 0 08/04 6.ª CP
070 Município de Vila Real Anúncio de procedimento n.º 1643/2011 Concessão do Direito de Exploração do Bar do Pavilhão Desportivo de Vila Real 0 08/04 6.ª CP
070 Município de Amarante Anúncio de procedimento n.º 1644/2011 Restauro das coberturas do edifício dos Paços do Concelho 0 08/04 6.ª CP
070 Município de Vendas Novas Anúncio de procedimento n.º 1645/2011 Construção de ETAR de Macrófitas nas Piçarras - Vendas Novas 0 08/04 6.ª CP
070 Município de Arouca Anúncio de procedimento n.º 1646/2011 Prestação de serviços de confecção, transporte e distribuição das refeições escolares nos estabelecimentos de ensino pré-escolar e do 1.º CEB - ano lectivo 2011/2012 0 08/04 6.ª CP
070 Municipio de Carrazeda de Ansiães Anúncio de procedimento n.º 1647/2011 Concessão da Exploração/Gestão do Bar da Piscina Descoberta 0 08/04 6.ª CP
070 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1648/2011 EN 246, KM 8+435, PASSAGEM HIDRÁULICA - SUBSTITUIÇÃO/REABILITAÇÃO DA OBRA DE ARTE. 0 08/04 6.ª CP
070 Município de Vila Franca do Campo Declaração de rectificação de anúncio n.º 112/2011 Empreitada de Escola EB/JI Padre Ernesto Ferreira - Ampliação de Instalações 0 08/04 6.ª CP
070 Município de Vila Franca do Campo Aviso de prorrogação de prazo n.º 384/2011 Empreitada de Escola EB/JI Padre Manuel Ernesto Ferreira - Ampliação de Instalações 0 08/04 6.ª CP
070 Secretaria Regional da Economia Anúncio de procedimento n.º 1649/2011 Contrato de aquisição de serviços de produção, planeamento, execução, acompanhamento e compra de espaço para a campanha de promoção do destino Açores. 0 08/04 6.ª CP
070 Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Anúncio de procedimento n.º 1627/2011 01/2011/ISCSP- Manutenção de Elevadores 0 08/04 6.ª CP
070 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 1628/2011 NPD 3011009175-Sobrescritos 0 08/04 6.ª CP
070 Autoridade Florestal Nacional Anúncio de procedimento n.º 1650/2011 Estabilização de emergência/ordenamento e recuperação de povoamentos 0 08/04 6.ª CP
070 Município de Sever do Vouga Aviso de prorrogação de prazo n.º 386/2011 EcoPolis_Sever do Vouga: Regenerar Humanizar - Parque de Energia 0 08/04 6.ª CP
070 Santa Casa da Misericórdia da Povoação Anúncio de procedimento n.º 1651/2011 Fornecimento e montagem de equipamentos para a cozinha, copas e lavandaria de apoio ao Lar de Idosos 0 08/04 6.ª CP
070 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 1652/2011 CABOS 0 08/04 6.ª CP
070 Município de Oliveira do Bairro Aviso de prorrogação de prazo n.º 387/2011 Casa da Cultura Dr. Alípio Sol 0 08/04 6.ª CP
070 Ciência Viva - Agência Nacional para a Cultura Científica e Tecnológica Anúncio de procedimento n.º 1653/2011 Concurso público internacional para aquisição de serviços de manutenção dos equipamentos e instalações técnicas do Pavilhão do Conhecimento- Ciência Viva 0 08/04 6.ª CP
070 APFF - Administração do Porto da Figueira da Foz, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1654/2011 Empreitada de Dragagem de Manutenção do Canal Principal do Porto da Figueira da Foz 0 08/04 6.ª CP
070 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1655/2011 Concurso Publico para Acordo Quadro de Prestação de Serviços de Manutenção dos Sistemas de Tratamento de Gases e Transporte de Cinzas e Escórias da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos - CTRSU da Valorsul. 0 08/04 6.ª CP
070 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 1656/2011 Construçãom do Centro de Cultura Contemporânea 0 08/04 6.ª CP
070 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 123/2011 PE_11179_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DIDÁCTICOS DE MECÂNICA - FRIO - PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA D. SANCHO II, EM ELVAS, DA FASE 2 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 0 08/04 6.ª CP
070 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, EPE Anúncio de procedimento n.º 1657/2011 Serviços de Gestão de Resíduos Hospitalares Sólidos e Líquidos 0 08/04 6.ª CP