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Diário da República 69/2011

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
069 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 8/2011 Promove à categoria de Embaixador o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Francisco Manuel da Fonseca Xavier Esteves 001 07/04 5.ª link
069 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 9/2011 Promove à categoria de Embaixador o ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Carlos Carvalho de Almeida Ribeiro 001 07/04 5.ª link
069 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 49/2011 Torna público que a República da Hungria modificou a sua autoridade, em conformidade com o artigo 45.º, à Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adoptada na Haia em 25 de Outubro de 1980 001 07/04 5.ª link
069 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 146/2011 Define e regulamenta os cursos de cuja frequência com aproveitamento depende, nos termos dos n.os 1 e 5 do artigo 12.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção da Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto, o exercício de cargos de direcção superior e intermédia ou equiparados nos serviços e organismos da administração pública central, revogando aPortaria n.º 1141/2005, de 8 de Novembro 001 07/04 5.ª link
069 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 147/2011 - Revogado Define as espécies cinegéticas às quais é permitido o exercício da caça e fixa os períodos, os processos e outros condicionamentos para a época venatória 2011-2012, 2012-2013 e 2013-2014 001 07/04 5.ª link
069 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 44-A/2011 Dissolve a Assembleia da República 001 07/04 5.ª 069S
069 Conselho de Estado Parecer do Conselho de Estado n.º 1-A/2011 Pronuncia-se sobre a dissolução da Assembleia da República 001 07/04 5.ª 069S
069 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 78-A/2011 - Revogado Eleição de um juiz para o Tribunal Constitucional 001 07/04 5.ª 069S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
069 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Deliberação n.º 978/2011 Exoneração das funções de director do Departamento de Administração Geral 0 07/04 5.ª link
069 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo Despacho n.º 6058/2011 Altera o mapa anexo ii do despacho n.º 7624/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 24 de Abril de 2007 0 07/04 5.ª link
069 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 8540/2011 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 07/04 5.ª link
069 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 6059/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de São João da Madeira, António Augusto de Sousa Lamego 0 07/04 5.ª link
069 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 6060/2011 Delega competências do chefe do Serviço de Finanças do Porto 4, em regime de substituição, Luís Carlos Alves Benigno, nos chefes de finanças-adjuntos 0 07/04 5.ª link
069 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 6061/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Seia, Manuel Matos Gomes 0 07/04 5.ª link
069 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 6062/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Porto 3, António Manuel dos Santos Curto 0 07/04 5.ª link
069 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 6063/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Abrantes, Carlos Alberto Pombo Lopes da Cruz 0 07/04 5.ª link
069 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 6064/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Loures 3, Armando José Coelho Mafra Louraço 0 07/04 5.ª link
069 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 6065/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Arruda dos Vinhos, Jorge Manuel da Conceição Henriques 0 07/04 5.ª link
069 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 6066/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Braga 2, Vítor Augusto Gonçalves Magalhães 0 07/04 5.ª link
069 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 6067/2011 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Alcanena, Maria Flora de Bastos Rocha 0 07/04 5.ª link
069 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 6068/2011 Designação como representante da fazenda pública - Direcção de Finanças de Aveiro 0 07/04 5.ª link
069 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 6069/2011 Designação como representante da Fazenda Pública - Direcção de Finanças de Leiria 0 07/04 5.ª link
069 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 6070/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Macedo de Cavaleiros, Jerónimo Paulino Ribeiro Camelo 0 07/04 5.ª link
069 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 6071/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Anadia, António Coroado Pinto 0 07/04 5.ª link
069 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 6072/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Portimão, em regime de substituição, Jorge Guerreiro Pereira 0 07/04 5.ª link
069 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 6073/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Porto 2, António Rosa Oliveira 0 07/04 5.ª link
069 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 6074/2011 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 6, em regime de substituição, Maria de Fátima Barroso da Silva Salgado 0 07/04 5.ª link
069 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 6075/2011 Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 3, em regime de substituição, Maria Domingas Rocha 0 07/04 5.ª link
069 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 6076/2011 Renovação da comissão de serviço de Cirilo Garcia Lobo 0 07/04 5.ª link
069 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 8541/2011 Publicação da taxa de juros para o mês de Abril 0 07/04 5.ª link
069 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 8542/2011 Publicação da taxa de juros para o mês de Abril 0 07/04 5.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 6077/2011 Nomeia o sargento M (189980) António Luís Pereira de Figueiredo assessor técnico no âmbito de projecto inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Cabo Verde 0 07/04 5.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 6078/2011 Prorrogação referente ao tenente-coronel INF 16198181, Armando dos Santos Ramos 0 07/04 5.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 480/2011 Portaria de passagem ao estado de armamento do NRP Viana do Castelo 0 07/04 5.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6079/2011 Promoção ao posto de cabo-adjunto RC de vários primeiros-cabos 0 07/04 5.ª link
069 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 6080/2011 Promoção ao posto de segundo-cabo RC de vários segundos-cabos graduados 0 07/04 5.ª link
069 Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios Declaração de Rectificação n.º 671/2011 Rectifica o despacho n.º 15367/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 12 Outubro de 2010 0 07/04 5.ª link
069 Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios Declaração de Rectificação n.º 672/2011 Rectifica o despacho n.º 15 366/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 12 de Outubro de 2010 0 07/04 5.ª link
069 Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios Declaração de Rectificação n.º 673/2011 Rectifica o despacho n.º 15 368/2010, publicado do Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 12 de Outubro de 2010 0 07/04 5.ª link
069 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Aviso (Extracto) n.º 8543/2011 Lista de atribuição de licenças de instalação de cartório notarial 0 07/04 5.ª link
069 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro Portaria n.º 481/2011 Altera o modelo de cartão de identificação profissional e livre-trânsito do Serviço de Auditoria e Controlo Interno 0 07/04 5.ª link
069 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 6081/2011 Renovação da comissão de serviço da licenciada Cristina Maria Simões Cardoso, como titular do cargo de chefe de divisão 0 07/04 5.ª link
069 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho n.º 6082/2011 Alterações de posicionamento remuneratório 0 07/04 5.ª link
069 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 6083/2011 DUP - IC 5 - lanço Murça (IP4)-nó de Pombal - trecho Murça (IP4)-Carlão - do quilómetro 0+000 ao quilómetro7+000 - aditamento n.º 2 0 07/04 5.ª link
069 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 6084/2011 Renovação de DUP - área de serviço no IC 32 - lanço nó do Barreiro/A 12 (IP 1) - quilómetro 9 + 500 0 07/04 5.ª link
069 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 6085/2011 Renovação de DUP - reformulação da ligação ao Lousal (IC 1) 0 07/04 5.ª link
069 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 6086/2011 Delegação de competências no director de serviços de Administração de Recursos, licenciado Pedro Miguel Campos Moreira 0 07/04 5.ª link
069 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 6087/2011 Suspensão da licença de transporte aéreo da empresa LUZAIR - Transportes Aéreos, S. A. 0 07/04 5.ª link
069 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 6088/2011 Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe da Divisão Patrimonial e Financeira 0 07/04 5.ª link
069 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Louvor (Extracto) n.º 254/2011 Público louvor à técnica superior Sandra Luísa Ferreira dos Santos 0 07/04 5.ª link
069 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Listagem n.º 70/2011 Subsídios pagos 2 semestre de 2010 âmbito POEFDS 0 07/04 5.ª link
069 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 8544/2011 Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 16168-A/2010, para ocupação de um posto de trabalho no mapa de pessoal do Centro Distrital de Beja - DRH/TS/132/referência B/2010 - convocatória para a prova escrita de conhecimentos 0 07/04 5.ª link
069 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 8545/2011 Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 16168-A/2010, para ocupação de dois postos de trabalho no mapa de pessoal do Centro Distrital de Aveiro - DRH/TS/132/referência A/2010 - convocatória para a prova escrita de conhecimentos 0 07/04 5.ª link
069 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 8546/2011 Convoca para a prova escrita de conhecimentos os candidatos ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 16 168-A/2010, para ocupação de três postos de trabalho no mapa de pessoal do Centro Distrital de Setúbal - DRH/TS/132/Referência P/2010 0 07/04 5.ª link
069 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 8547/2011 Convoca para a prova escrita de conhecimentos os candidatos ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 16168-A/2010, para ocupação de dois postos de trabalho no mapa de pessoal do Centro Distrital do Porto - DRH/TS/132/Referência N/2010 0 07/04 5.ª link
069 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 8548/2011 Convoca para a prova escrita de conhecimentos os candidatos ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 16 168-A/2010, para ocupação de dois postos de trabalho no mapa de pessoal do Centro Distrital de Lisboa - DRH/TS/132/Referência L/2010 0 07/04 5.ª link
069 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 8549/2011 Convoca para a prova escrita de conhecimentos os candidatos ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 16 168-A/2010, para ocupação de um posto de trabalho no mapa de pessoal do Centro Distrital de Faro - DRH/TS/132/Referência H/2010 0 07/04 5.ª link
069 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 8550/2011 Convoca para a prova escrita de conhecimentos os candidatos ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 16 168-A/2010, para ocupação de um posto de trabalho no mapa de pessoal do Centro Distrital de Coimbra - DRH/TS/132/Referência F/2010 0 07/04 5.ª link
069 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 8551/2011 Convoca para a prova escrita de conhecimentos os candidatos aos procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 16 168-A/2010, para ocupação de um posto de trabalho no mapa de pessoal do Centro Distrital de Castelo Branco - DRH/TS/132/Referência E/2010 0 07/04 5.ª link
069 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 8552/2011 Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 16168-A/2010, para ocupação de quatro postos de trabalho no mapa de pessoal dos Serviços Centrais - DRH/TS/132/Referência U/2010 - convocatória para a prova escrita de conhecimentos 0 07/04 5.ª link
069 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 8553/2011 Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 16168-A/2010, para ocupação de um posto de trabalho no mapa de pessoal do Centro Nacional de Pensões - DRH/TS/132/Referência T/2010 - convocatória para a prova escrita de conhecimentos 0 07/04 5.ª link
069 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 8554/2011 Convoca para a prova escrita de conhecimentos os candidatos ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 16 168-A/2010, para ocupação de um posto de trabalho no mapa de pessoal do Centro Distrital de Viseu - DRH/TS/132/Referência S/2010 0 07/04 5.ª link
069 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 8555/2011 Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 16168-A/2010, para ocupação de dois postos de trabalho no mapa de pessoal do Centro Distrital de Santarém - DRH/TS/132/referência O/2010 - convocatória para a prova escrita de conhecimentos 0 07/04 5.ª link
069 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 8556/2011 Procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 16168-A/2010, para ocupação de um posto de trabalho no mapa de pessoal do Centro Distrital de Braga - DRH/TS/132/Referência C/2010 - Convocatória para a prova escrita de conhecimentos 0 07/04 5.ª link
069 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 8557/2011 Procedimento concursal aberto pelo Aviso n.º 16168-A/2010, para ocupação de 1 posto de trabalho no mapa de pessoal do Centro Distrital de Bragança - DRH/TS/132/Referência D/2010 - Convocatória para a prova escrita de conhecimentos 0 07/04 5.ª link
069 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 8558/2011 Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 16168-A/2010, para ocupação de dois postos de trabalho no mapa de pessoal do Centro Distrital de Leiria - DRH/TS/132/Referência J/2010 - Convocatória para a prova escrita de conhecimentos 0 07/04 5.ª link
069 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 8559/2011 Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 16168-A/2010, para ocupação de um posto de trabalho no mapa de pessoal do Centro Distrital de Évora - DRH/TS/132/Referência G/2010 - Convocatória para a prova escrita de conhecimentos 0 07/04 5.ª link
069 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 8560/2011 Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 16168-A/2010, para ocupação de um posto de trabalho no mapa de pessoal do Centro Distrital de Portalegre - DRH/TS/132/Referência M/2010 - Convocatória para a prova escrita de conhecimentos 0 07/04 5.ª link
069 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 8561/2011 Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 16168-A/2010, para ocupação de um posto de trabalho no mapa de pessoal do Centro Distrital da Guarda - DRH/TS/132/Referência I/2010 - Convocatória para a prova escrita de conhecimentos 0 07/04 5.ª link
069 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 8562/2011 Procedimento concursal comum para constituição de reserva interna de recrutamento na carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Centro Distrital da Guarda - Instituto da Segurança Social, I. P. - lista unitária de ordenação final 0 07/04 5.ª link
069 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 8563/2011 Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 16168-A/2010, para ocupação de um posto de trabalho no mapa de pessoal do Centro Distrital de Vila Real - DRH/TS/132/Referência R/2010 - convocatória para a prova escrita de conhecimentos 0 07/04 5.ª link
069 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 8564/2011 Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 16168-A/2010, para ocupação de um posto de trabalho no mapa de pessoal do Centro Distrital de Viana do Castelo - DRH/TS/132/Referência Q/2010 - convocatória para a prova escrita de conhecimentos 0 07/04 5.ª link
069 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 8565/2011 Homologação da lista de classificação final relativa ao processo de recrutamento publicitado através do aviso n.º 24110/2010, de 22 de Novembro 0 07/04 5.ª link
069 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6089/2011 Autorizada a consolidação da mobilidade à enfermeira Cristina Conceição Antunes Belourico, para o mapa de pessoal do ACES da Península de Setúbal III - Arco Ribeirinho 0 07/04 5.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Alexandre Herculano Aviso n.º 8566/2011 Lista de antiguidade 0 07/04 5.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carolina Michaëlis Aviso n.º 8567/2011 Rescisão de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado 0 07/04 5.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Felgueiras Despacho n.º 6090/2011 Transferência de Quadro de Escola 0 07/04 5.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Felgueiras Despacho n.º 6091/2011 Transferência de quadro de zona pedagógica para quadro de escola - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Felgueiras 0 07/04 5.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Júlio Dinis Aviso n.º 8568/2011 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias para o exercício de funções de encarregada operacional 0 07/04 5.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Monte da Ola Despacho n.º 6092/2011 Homologação de contratos docentes - ano lectivo de 2010-2011 0 07/04 5.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Campo de Besteiros Aviso n.º 8569/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2010 0 07/04 5.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Inês de Castro Aviso n.º 8570/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente, com efeitos a 31 de Dezembro de 2010 0 07/04 5.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alves Redol Aviso n.º 8571/2011 Abertura do concurso para director do Agrupamento de Escolas Alves Redol 0 07/04 5.ª link
069 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas da Bemposta Aviso n.º 8572/2011 Lista de antiguidade do pessoal com referência a 31 de Agosto de 2010 0 07/04 5.ª link
069 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior Deliberação n.º 979/2011 Regulamenta a afixação de elencos de provas de ingresso para o ano lectivo de 2010-2011 e anos futuros 0 07/04 5.ª link
069 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Aviso n.º 8573/2011 Transição de posição remuneratória por acumulação de 10 pontos 0 07/04 5.ª link
069 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extracto) n.º 6093/2011 Mobilidade interna de Pedro Daniel Ventura Paiva Gomes na categoria de técnico de informática do grau 2, nível 1 0 07/04 5.ª link
069 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 4616/2011 Consulta pública relativa à fixação da Zona Especial de Protecção (ZEP) da Casa da Borralha, jardim e capela, freguesia de Águeda, concelho de Águeda 0 07/04 5.ª link
069 Supremo Tribunal Administrativo Aviso n.º 8574/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/04 5.ª link
069 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 4617/2011 Encerramento do processo n.º 1295/09.0TBAMT 0 07/04 5.ª link
069 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Secretaria dos Juízos de Aveiro Anúncio n.º 4618/2011 Sentença de declaração de insolvência - insuficiência da massa - no processo n.º 299/11.7T2AVR 0 07/04 5.ª link
069 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4619/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 3931/10.6TBBCL 0 07/04 5.ª link
069 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4620/2011 Notificação dos credores e insolvente das contas apresentadas pelo administrador da insolvência - processo de prestação de contas n.º 3748/10.8TBBCL-B 0 07/04 5.ª link
069 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4621/2011 Insolvência n.º 275/11.0TBBCL 0 07/04 5.ª link
069 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4622/2011 Insolvência n.º 3899/08.9TBBCL 0 07/04 5.ª link
069 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4623/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 908/11.8TBBCL 0 07/04 5.ª link
069 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 4624/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 601/10.9TBBBR - insolvente: DISTRIBOMBARRAL - Sociedade Gestora de Participações Sociais, Lda. 0 07/04 5.ª link
069 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4625/2011 Insolvência n.º 2056/11.1TBBRG 0 07/04 5.ª link
069 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4626/2011 Publicidade da declaração de insolvência da Gonçalves Vaz & Rodrigues - Construções, Lda., nos autos de insolvência (requerida) n.º 6066/10.8TBBRG 0 07/04 5.ª link
069 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 4627/2011 Insolvência n.º 1586/10.7TBBGC - insolvência de pessoa singular (apresentação) - publicidade do despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante 0 07/04 5.ª link
069 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 4628/2011 Sentença proferida nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 295/11.4TBCTX, em que é insolvente Sérgio & Luís Investimentos e Construções, Lda. 0 07/04 5.ª link
069 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 4629/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 378/11.0TBCTB 0 07/04 5.ª link
069 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 4630/2011 Anúncio de publicidade de sentença e citação de credores nos autos de insolvência com o n.º 1558/10.1TBCTB 0 07/04 5.ª link
069 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 4631/2011 Prestação de contas de administrador - processo n.º 1587/08.5TJCBR-E 0 07/04 5.ª link
069 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 4632/2011 Declaração de exoneração de passivo e nomeação de fiduciário no processo n.º 4836/10.6TBVFR 0 07/04 5.ª link
069 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 4633/2011 Sentença de encerramento do processo de insolvência por insuficiência de bens no processo de insolvência n.º 862/10.3TBEPS 0 07/04 5.ª link
069 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 4634/2011 Publicidade de encerramento do processo de insolvência n.º 2725/10.3TBEVR 0 07/04 5.ª link
069 Tribunal da Comarca de Figueiró dos Vinhos Anúncio n.º 4635/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 83/11.8TBFVN 0 07/04 5.ª link
069 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 4636/2011 Publicação da sentença de decretatória da insolvência e data da reunião da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 947/11.9TBFUN 0 07/04 5.ª link
069 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 4637/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1017/11.5TBFUN 0 07/04 5.ª link
069 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 4638/2011 Sentença de insolvência e convocação de credores - processo n.º 1033/11.7TBFUN 0 07/04 5.ª link
069 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 4639/2011 Publicidade da insolvência e convocação da assembleia de credores nos autos n.º 1175/11.9TBFUN 0 07/04 5.ª link
069 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4640/2011 Insolvência n.º 3942/10.1TBGMR - anúncio para publicidade do encerramento do processo 0 07/04 5.ª link
069 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4641/2011 Processo n.º 830/11.8TBGMR 0 07/04 5.ª link
069 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 4642/2011 Sentença homologatória do plano de insolvência, proferida no processo n.º 1960/10.9TBLRA 0 07/04 5.ª link
069 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4643/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 5496/11.2T2SNT 0 07/04 5.ª link
069 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4644/2011 Publicidade de assembleia de credores - processo n.º 409/07.9TYLSB 0 07/04 5.ª link
069 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4645/2011 Publicidade de sentença de encerramento no processo n.º 1638/09.6TYLSB 0 07/04 5.ª link
069 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4646/2011 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 343.10.5TYLSB 0 07/04 5.ª link
069 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4647/2011 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1249/10.3TYLSB 0 07/04 5.ª link
069 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4648/2011 Publicidade da prestação de contas - processo n.º 694/10.9TYLSB-G - insolvente: A. S. Pereira - Terraplanagens, Lda. 0 07/04 5.ª link
069 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4649/2011 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 240/11.7TYLSB - insolvente: SCFR II, Lda.. 0 07/04 5.ª link
069 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4650/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1425/10.9TYLSB 0 07/04 5.ª link
069 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4651/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 602/09.0TYLSB 0 07/04 5.ª link
069 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 4652/2011 Declaração de insolvência de Jorge Luiz de Aguiar Oliveira e Maria Cristina Gonçalves de Oliveira - processo n.º 1158/11.9TBMAI 0 07/04 5.ª link
069 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 4653/2011 Artigo 239.º do CIRE - processo n.º 8233/10.5TBMAI 0 07/04 5.ª link
069 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 4654/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 9021/10.4TBMAI 0 07/04 5.ª link
069 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 4655/2011 Declaração de insolvência n.º 1552/11.5TBMAI 0 07/04 5.ª link
069 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 4656/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 2114/11.2TBMAI 0 07/04 5.ª link
069 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 4657/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 645/10.0TBMGL 0 07/04 5.ª link
069 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 4658/2011 Processo de insolvência n.º 823/11.5TBMTS 0 07/04 5.ª link
069 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 4659/2011 Processo de insolvência n.º 7971/10.7TBMTS 0 07/04 5.ª link
069 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mirandela Anúncio n.º 4660/2011 Declaração de insolvência Auto J. L. Francisco - Reboques, Lda., n.º549/10.7TBMDL 0 07/04 5.ª link
069 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 4661/2011 Processo de insolvência n.º 2138/10.7TBPNF 0 07/04 5.ª link
069 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche Anúncio n.º 4662/2011 No processo n.º 502/09.3TBPNI-E, são os credores e a insolvente notificados para, no prazo de cinco dias, decorridos que sejam os dos éditos, se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador de insolvência 0 07/04 5.ª link
069 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 4663/2011 Citação de credores na prestação de contas da insolvência de Barbosa & Laranjo, Lda. - processo n.º 1198/10.5TBPTL-B 0 07/04 5.ª link
069 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 4664/2011 Notificação de todos os interessados da decisão de encerramento do processo de insolvência n.º 912(08.3TBPMS deste 1.º Juízo, por insuficiência da massa insolvente 0 07/04 5.ª link
069 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4665/2011 Publicita a declaração de insolvência n.º 5381/10.5TBVFR, em que é insolvente Riscaterra Unipessoal, Lda. 0 07/04 5.ª link
069 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4666/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1497/11.9TBVFR 0 07/04 5.ª link
069 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 4667/2011 Assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência no processo n.º 572/10.1TBSJM 0 07/04 5.ª link
069 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 4668/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 586/10.1TBSXL 0 07/04 5.ª link
069 Tribunal da Comarca de Tavira Anúncio (Extracto) n.º 4669/2011 Processo n.º 235/11.0TBTVR 0 07/04 5.ª link
069 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 4670/2011 Convocatória de assembleia de credores no processo n.º 4099/10.3TBVLG 0 07/04 5.ª link
069 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4671/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 2396/11.0TBVNG 0 07/04 5.ª link
069 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4672/2011 Publicidade de sentença do processo n.º 114/11.1TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - insolvente: BRAVOTEX II - Produção e Comercialização Têxtil, S. A., número de identificação fiscal 501309748 0 07/04 5.ª link
069 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4673/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e encerramento do processo proferidos no processo n.º 678/11.0TBVNG 0 07/04 5.ª link
069 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4674/2011 Processo n.º 921/09.5TYVNG-H - prestação de contas do administrador (CIRE) 0 07/04 5.ª link
069 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4675/2011 Processo n.º 163/10.7TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 07/04 5.ª link
069 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4676/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 276/11.8TYVNG 0 07/04 5.ª link
069 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4677/2011 Processo de insolvência n.º 407/08.5TYVNG - encerramento do processo - artigo 230.º do CIRE - Insolvente: Imordeste Imobiliária - Sociedade Unipessoal, Lda., número de identificação fiscal 503356131 0 07/04 5.ª link
069 ENSINUS - Estudos Superiores, S. A. Regulamento n.º 231/2011 Regulamento das condições especiais de acesso e ingresso no ensino superior destinadas a avaliar a capacidade dos maiores de 23 anos para a frequência dos cursos de licenciatura do Instituto Superior de Gestão 0 07/04 5.ª link
069 Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos Despacho n.º 6094/2011 Revisão trimestral a aplicar às tarifas transitórias de gás natural no 2.º trimestre de 2011 0 07/04 5.ª link
069 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 6095/2011 Autorização da renovação da contratação, em regime de comissão de serviço, de vários docentes 0 07/04 5.ª link
069 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 6096/2011 Autoriza a renovação dos contratos de vários docentes 0 07/04 5.ª link
069 Turismo do Alentejo, E. R. T. Aviso n.º 8575/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo determinado, de um assistente técnico 0 07/04 5.ª link
069 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 8576/2011 Lista de ordenação final para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico da Divisão de Expediente e Pessoal (Secção de Expediente) 0 07/04 5.ª link
069 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 6097/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, da Doutora Carla Sofia Gomes Xavier Luís 0 07/04 5.ª link
069 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 6098/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, do Doutor Samuel José Fonseca Monteiro 0 07/04 5.ª link
069 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 6099/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professor auxiliar, em período experimental, com o Doutor José da Silva Neves Dias 0 07/04 5.ª link
069 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6100/2011 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de director do Departamento de Gestão, do mestre Luís Manuel Lameiro Santos 0 07/04 5.ª link
069 Universidade do Minho Aviso n.º 8577/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico aberto pelo aviso n.º 19562/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 4 de Outubro de 2010 0 07/04 5.ª link
069 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6101/2011 Licenciada Carla Maria Conotilho Alberto dos Santos - renovação da nomeação em comissão de serviço no cargo de chefe de divisão 0 07/04 5.ª link
069 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6102/2011 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Ana Maria Silva Ribeiro na categoria de professora auxiliar 0 07/04 5.ª link
069 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6103/2011 Doutora Lúcia Fernández Suárez - autorizada a rescisão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar 0 07/04 5.ª link
069 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6104/2011 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor José Manuel González Meijome, na categoria de professor auxiliar 0 07/04 5.ª link
069 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 6105/2011 Autoriza a manutenção do contrato de trabalho do Doutor Artur Jorge Pereira Rodrigues, na categoria de professor auxiliar 0 07/04 5.ª link
069 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho (Extracto) n.º 6106/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado a tempo parcial da trabalhadora Ângela Raquel Pinto Rocha Alves 0 07/04 5.ª link
069 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Regulamento n.º 232/2011 Calendário das provas especialmente adequadas a avaliar a capacidade de maiores de 23 anos para a frequência na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro no ano lectivo de 2011-2012 0 07/04 5.ª link
069 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 8578/2011 Publicitação da lista unitária de ordenação final dos candidatos e lista de excluídos no decurso dos métodos de selecção do procedimento concursal comum para recrutamento de um Assistente Técnico, da área de Apoio ao Ensino e Investigação para exercer funções no Serviço de Apoio às Actividades Lectivas da Escola Superior de Saúde, do Instituto Politécnico de Leiria 0 07/04 5.ª link
069 Instituto Politécnico de Portalegre Declaração de Rectificação n.º 674/2011 Alteração ao n.º 3 do artigo 5.º do Regulamento das Provas de Avaliação da Capacidade para Frequência do Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos, publicado no Diário da República no dia 9 de Abril através do despacho n.º 6366/2010, de 31 de Março 0 07/04 5.ª link
069 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 6107/2011 Delegação de competências do presidente do Instituto Politécnico de Leiria ao administrador dos Serviços de Acção Social Doutor Miguel Júlio Teixeira Guerreiro Jerónimo 0 07/04 5.ª link
069 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 980/2011 Autorizada a licença sem remuneração por 360 dias à assistente graduada de anestesiologia, Dr.ª Maria Genoveva Pisco Pomar Piçarra 0 07/04 5.ª link
069 Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 981/2011 Pedido de exoneração do assistente graduado de medicina interna, Dr. José Alberto de Oliveira Clemente 0 07/04 5.ª link
069 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 6108/2011 Acumulação de funções de António José Veiga Melo de Carvalho no Hospital Cândido de Figueiredo em Tondela 0 07/04 5.ª link
069 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 6109/2011 Acumulação de funções de João José Boieiro Pedro na Escola Superior de Enfermagem de Coimbra 0 07/04 5.ª link
069 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 6110/2011 Acumulação de funções de Dionísio Pratas Apolónio no Hospital Cândido de Figueiredo em Tondela 0 07/04 5.ª link
069 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 6111/2011 Acumulação de funções de António José Santos Costa no Hospital Cândido de Figueiredo em Tondela 0 07/04 5.ª link
069 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 982/2011 Publicação da lista de candidatos admitidos ao ciclo de estudos especiais de Neuropediatria do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P.E. 0 07/04 5.ª link
069 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 983/2011 Redução da carga horária semanal da Dr.ª Cristina Maria Simões Veríssimo, assistente graduada do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 07/04 5.ª link
069 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 984/2011 Autorização da licença sem remuneração a João Pedro de Sousa Viegas Tito Lívio, assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 07/04 5.ª link
069 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 985/2011 Autorização para o exercício em acumulação de funções a Helena Guerreiro Murta, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 07/04 5.ª link
069 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 986/2011 Autorização para o exercício em acumulação de funções a Elsa Maria Ferreira Monteiro Andrade, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E.P.E. 0 07/04 5.ª link
069 Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 987/2011 Autorização da licença para assistência a filho menor a Ana Mafalda Sousa Pena Cachão Arada, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E. 0 07/04 5.ª link
069 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 988/2011 Acumulação de funções - José Francisco Silva Santiago - Centro Profissional de Águeda - Instituto de Emprego e Formação Profissional 0 07/04 5.ª link
069 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação n.º 989/2011 Equiparação a bolseiro da Dr.ª Ana Paula Harfouche 0 07/04 5.ª link
069 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação n.º 990/2011 Licença sem vencimento de longa duração do Doutor António Celestino Santos 0 07/04 5.ª link
069 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação n.º 991/2011 Licença sem vencimento do Dr. António Freitas Guimarães 0 07/04 5.ª link
069 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação n.º 992/2011 Licença sem remuneração da Doutora Marília Lopes Cravo 0 07/04 5.ª link
069 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação n.º 993/2011 Exonera a Doutora Marília Cravo 0 07/04 5.ª link
069 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 6112/2011 Horários acrescidos de pessoal de enfermagem 0 07/04 5.ª link
069 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 994/2011 Autorizada a acumulação de funções privadas à técnica de 1.ª classe - área de saúde ambiental Mónica Maria Moules Bettencourt 0 07/04 5.ª link
069 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 8579/2011 Abertura de procedimento concursal comum na modalidade de relação de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo, para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior (área de comunicação) 0 07/04 5.ª link
069 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 8580/2011 Nomeação para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão Sociocultural, do licenciado Nuno Miguel de Sousa Ribeiro Soares 0 07/04 5.ª link
069 Município de Arganil Aviso (Extracto) n.º 8581/2011 Homologação de lista unitária de ordenação final 0 07/04 5.ª link
069 Município de Celorico da Beira Aviso n.º 8582/2011 Desligado do serviço por motivo de aposentação, Cassiano Cardoso Lemos Peliz 0 07/04 5.ª link
069 Município de Constância Aviso n.º 8583/2011 Avaliação de períodos experimentais 0 07/04 5.ª link
069 Município de Constância Aviso n.º 8584/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - assistente operacional - condução de máquinas e viaturas - lista unitária de ordenação final 0 07/04 5.ª link
069 Município de Évora Aviso n.º 8585/2011 Submete a apreciação pública o projecto de alteração do Regulamento Municipal de Atribuição de Lotes para Instalação de Actividades Económicas 0 07/04 5.ª link
069 Município de Évora Aviso n.º 8586/2011 Conclusão de períodos experimentais de vários trabalhadores na sequência de procedimentos concursais 0 07/04 5.ª link
069 Município de Évora Aviso n.º 8587/2011 Anulação do concurso para assistente operacional - pintura e construção civil, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 17 de Março de 2009 0 07/04 5.ª link
069 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 8588/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para peenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente operacional 0 07/04 5.ª link
069 Município de Grândola Aviso n.º 8589/2011 Publicação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para contratação de um assistente técnico 0 07/04 5.ª link
069 Município de Grândola Regulamento n.º 233/2011 Regulamento de Circulação e Estacionamento de Tróia 0 07/04 5.ª link
069 Município de Lagos Aviso n.º 8590/2011 Nomeia a engenheira Marisa Rosa Mestre da Palma no cargo de chefe da Divisão de Fiscalização 0 07/04 5.ª link
069 Município de Mértola Aviso n.º 8591/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - provimento de quatro postos de trabalho de assistente operacional (auxiliar técnico de turismo), da carreira geral de assistente operacional 0 07/04 5.ª link
069 Município de Odemira Aviso n.º 8592/2011 Contrato de trabalho por tempo indeterminado - conclusão do período experimental e composição do respectivo júri 0 07/04 5.ª link
069 Município de Odemira Aviso n.º 8593/2011 Aviso de contrato por tempo indeterminado - conclusão do período experimental e composição do respectivo júri 0 07/04 5.ª link
069 Município de Olhão Aviso n.º 8594/2011 Publicação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para contratação de um técnico superior, com licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas - Estudos Portugueses, área funcional de biblioteca e documentação 0 07/04 5.ª link
069 Município de Olhão Aviso n.º 8595/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para contratação de um técnico superior, com licenciatura em Arquitectura Paisagista 0 07/04 5.ª link
069 Município de Ourém Aviso n.º 8596/2011 Exercício de funções em regime de cedência de interesse público - José Pereira Germano, assistente operacional, Manuel Mendes Pereira Patrão, assistente operacional e Manuel dos Prazeres Ribeiro, assistente operacional 0 07/04 5.ª link
069 Município de Ourém Aviso n.º 8597/2011 Exercício de funções em regime de cedência de interesse público - vários trabalhadores 0 07/04 5.ª link
069 Município de Ourém Aviso n.º 8598/2011 Exercício de funções em regime de cedência de interesse público - Artur Leitão Lopes e Licínia dos Santos Major Marques 0 07/04 5.ª link
069 Município de Ourém Aviso n.º 8599/2011 Exercício de funções em regime de cedência de interesse público - Carla Maria Castanheira Pereira Nunes, técnica superior e Vânia Rita Freire Oliveira, técnica superior 0 07/04 5.ª link
069 Município do Porto Aviso n.º 8600/2011 Exonerações 0 07/04 5.ª link
069 Município de Rio Maior Edital n.º 347/2011 Projecto de regulamento de apoio ao associativismo riomaiorense 0 07/04 5.ª link
069 Município de São Pedro do Sul Aviso (Extracto) n.º 8601/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior de educação por contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 07/04 5.ª link
069 Município do Seixal Despacho n.º 6113/2011 Delegação e subdelegação nos vereadores das competências do presidente da Câmara e delegação de competências no pessoal dirigente 0 07/04 5.ª link
069 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 8602/2011 Publicação de aviso relativo ao Regulamento Municipal de Remoção e Recolha de Veículos 0 07/04 5.ª link
069 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 8603/2011 Contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado: assistente técnico (funções de gestão do ambiente) - um posto de trabalho 0 07/04 5.ª link
069 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 8604/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal por tempo indeterminado para contratação de um técnico superior (biblioteca e documentação) 0 07/04 5.ª link
069 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 8605/2011 Prorrogação da nomeação, em regime de substituição, dos chefes de divisão: DAF, DP e DOM 0 07/04 5.ª link
069 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 8606/2011 Nomeação de Carla Maria Simões Oliveira no cargo de chefe de divisão Municipal de Apoio e Intervenção Pedagógica e Acção Social 0 07/04 5.ª link
069 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 8607/2011 Nomeação de Susana Cristina Geada e Paulino Silva no cargo de chefe de Divisão Municipal de Fiscalização Urbanística 0 07/04 5.ª link
069 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 8608/2011 Nomeia Valentina do Amparo Baptista Rodrigues Gonçalves Almeida no cargo de chefe da Divisão Municipal de Sistemas de Informação Geográfica 0 07/04 5.ª link
069 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 8609/2011 Nomeia Rui André Ferreira Ramos no cargo de chefe da Divisão Municipal de Equipamentos Municipais 0 07/04 5.ª link
069 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 8610/2011 Nomeia José António Dias Figueiredo no cargo de chefe da Divisão Municipal de Fiscalização 0 07/04 5.ª link
069 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 8611/2011 Aviso de conclusão do período experimental de Maria de Fátima Alves da Costa 0 07/04 5.ª link
069 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 8612/2011 Nomeação de Elisabete Marina Vidal da Mota Santos no cargo de chefe de divisão Municipal de Gestão Operacional 0 07/04 5.ª link
069 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 8613/2011 Nomeação de Ana Gabriela Campos Maia no cargo de chefe de Divisão Municipal de Empreitadas 0 07/04 5.ª link
069 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 8614/2011 Nomeação de cargos dirigentes 0 07/04 5.ª link
069 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 8615/2011 Nomeação de Alda Maria Pereira Padrão Temudo no cargo de chefe de Divisão Municipal de Arquivo 0 07/04 5.ª link
069 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 8616/2011 Nomeação de Cláudia Susana Lobo Pais Teixeira Gomes no cargo de chefe de divisão Municipal de Execuções Fiscais 0 07/04 5.ª link
069 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 8617/2011 Conclusão do período experimental do trabalhador João Luís Barroso Modesto Veia 0 07/04 5.ª link
069 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 8618/2011 Cessação de comissão de serviço, reposicionamento na carreira de origem 0 07/04 5.ª link
069 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 8619/2011 Nomeação do chefe de divisão da Cultura, Juventude e Educação, Sandra Isabel Rodrigues do Carmo, e publicitação do respectivo currículo académico 0 07/04 5.ª link
069 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 8620/2011 Nomeia Sandra Cristina de Carvalho Madeira chefe da Divisão de Acção Social e publicita o respectivo currículo académico 0 07/04 5.ª link
069 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 8621/2011 Nomeia João Francisco Catarino Santos Eleutério chefe da Divisão de Gestão do Espaço Público e publicita o respectivo currículo académico 0 07/04 5.ª link
069 Freguesia de Água de Alto Aviso n.º 8622/2011 Lista unitária relativa ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 07/04 5.ª link
069 Freguesia de Correlhã Aviso n.º 8623/2011 Aviso de homologação da classificação final dos candidatos ao procedimento concursal de trabalho por termo indeterminado de um motorista de pesados de passageiros 0 07/04 5.ª link
069 Freguesia de Lavra Aviso n.º 8624/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 07/04 5.ª link
069 Freguesia de Moimenta da Beira Aviso n.º 8625/2011 Procedimento concursal para constituição de emprego público, por tempo indeterminado 0 07/04 5.ª link
069 Freguesia de Paço de Sousa Aviso n.º 8626/2011 Abertura de procedimento concursal comum nos termos do artigo 50.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, para preenchimento, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de um posto de trabalho correspondente à categoria de assistente técnico 0 07/04 5.ª link
069 Freguesia de Saldonha Edital n.º 348/2011 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 07/04 5.ª link
069 Freguesia de Vila Nova de Famalicão Aviso (Extracto) n.º 8627/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira/categoria de assistente técnico 0 07/04 5.ª link
069 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Aviso n.º 8628/2011 Abre procedimento concursal de provimento do cargo de chefe da Divisão de Instalações, Projectos e Obras 0 07/04 5.ª link
069 Município do Cadaval Aviso n.º 8629/2011 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de Divisão de Planeamento Estratégico e Recursos Humanos 0 07/04 5.ª link
069 Município do Cadaval Aviso n.º 8630/2011 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de Divisão de Serviços Urbanos, Ambiente e Energias 0 07/04 5.ª link
069 Município de Grândola Aviso n.º 8631/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia do 6.º grau - sector de apoio logístico 0 07/04 5.ª link
069 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim - Vila do Conde, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1607/2011 Concurso Público N.ºR17000111- Prestação de Serviços por Médicos de Clinica Geral para o Serviço de Urgência 0 07/04 5.ª CP
069 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 1599/2011 Conservação, Reparação e Melhoramentos de Estradas e Caminhos Municipais - Fornecimento continuado, por Lotes, de Inertes 0 07/04 5.ª CP
069 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso de prorrogação de prazo n.º 379/2011 EIXO NOROESTE DA VILA DE SANTA MARTA DE PENAGUIÃO - 1ª FASE 0 07/04 5.ª CP
069 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 1600/2011 ADAPTAÇÃO DO CIRCUITO DE TRATAMENTO DA ETAR DA GÂMBIA 0 07/04 5.ª CP
069 Município de Almada Aviso de prorrogação de prazo n.º 381/2011 CONSOLIDAÇÃO DA ESCARPA RIBEIRINHA DA BOCA DO VENTO 0 07/04 5.ª CP
069 Agência para a Modernização Administrativa, IP Anúncio de procedimento n.º 1608/2011 Contrato de Empreitada de Obras Públicas para instalação da Loja do Cidadão de Serpa 0 07/04 5.ª CP
069 Município de Miranda do Douro Anúncio de procedimento n.º 1609/2011 Fornecimento de Energia Eléctrica em BTE e MT 0 07/04 5.ª CP
069 Município da Guarda Anúncio de procedimento n.º 1610/2011 Fornecimento de Energia Eléctrica em diversas Instalações Municipais 0 07/04 5.ª CP
069 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 1611/2011 PAQ.30/11-I.00499/2011 0 07/04 5.ª CP
069 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 1601/2011 REPARAÇÃO DA REDE VIÁRIA-EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE PEQUENOS ARRUAMENTOS 0 07/04 5.ª CP
069 Município de Vila Real Anúncio de procedimento n.º 1612/2011 Construção do Pavilhão G2 no Espaço do Novo Centro Escolar das Árvores 0 07/04 5.ª CP
069 Secretaria Regional do Equipamento Social Anúncio de procedimento n.º 1613/2011 Desvio do Ribeiro da Quinta das Freiras - Caniço 0 07/04 5.ª CP
069 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Declaração de rectificação de anúncio n.º 110/2011 FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉCTRICA ATRAVÉS DO MERCADO LIBERALIZADO DE ELECTRICIDADE PARA 34 INSTALAÇÕES ALIMENTADAS EM MT E 5 INSTALAÇÕES ALIMENTADAS EM BTE 0 07/04 5.ª CP
069 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 1602/2011 Construção, reparação e melhoramentos de estradas e caminhos municipais:pavimentação da ligação entre a EM 352 e o Cais (Silo) da REFER, em Alcains 0 07/04 5.ª CP
069 Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários Egitanienses Anúncio de procedimento n.º 1603/2011 Fornecimento de um veículo com a nomenclatura de Veículo Urbano de Combate a Incêndios (VUCI) 0 07/04 5.ª CP
069 Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 380/2011 Concurso Público n.º 01.PLN.10.PC2/AE.ae para a Empreitada de Requalificação da Frente Ribeirinha de Esposende 0 07/04 5.ª CP
069 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 1614/2011 CONSTRUÇÃO DO NOVO ACESSO AO ESTÁDIO MANUELA MACHADO - 1ª FASE 0 07/04 5.ª CP
069 AC, Águas de Coimbra, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 1604/2011 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA 0 07/04 5.ª CP
069 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 1615/2011 Aquisição de camião 0 07/04 5.ª CP
069 Centro de Segurança Social da Madeira Anúncio de procedimento n.º 1616/2011 AQUISIÇÃO DE UM AUTOCARRO PARA O CENTRO DE SEGURANÇA SOCIAL DA MADEIRA 0 07/04 5.ª CP
069 Loulé Concelho Global, E. M., Unipessoal, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1605/2011 Fornecimento de 16 parquímetros colectivos e sistema central de gestão remota 0 07/04 5.ª CP
069 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Anúncio de concurso urgente n.º 122/2011 Fornecimento continuado de Tubagem e Acessórios em PVC para Saneamento 0 07/04 5.ª CP
069 Município de Vendas Novas Declaração de rectificação de anúncio n.º 111/2011 Empreitada para requalificação da EM 519 entre o CM 1059 e o limite do Concelho de Vendas Novas 0 07/04 5.ª CP
069 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1617/2011 LOCAÇÃO OPERACIONAL - RENTING - COMPUTADORES DESKTOPS E COMPUTADORES PORTÁTEIS. 0 07/04 5.ª CP
069 Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E.M. Anúncio de procedimento n.º 1618/2011 "Leasing Imobiliário para Construção do Complexo Desportivo de Ançã" 0 07/04 5.ª CP
069 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 1619/2011 GUARDANAPOS_NPD 3011011343 0 07/04 5.ª CP
069 Município de Castro Verde Anúncio de procedimento n.º 1620/2011 Aquisição Dinâmica de Consumiveis de Informatica 0 07/04 5.ª CP
069 Secretaria Regional da Educação e Cultura Anúncio de procedimento n.º 1621/2011 Concurso Público nº 2/2011 para aquisição, acondicionamento e distribuição semanal de géneros alimentícios para os Estabelecimentos de Ensino da RAM para o ano lectivo 2011/2012 0 07/04 5.ª CP
069 Município de Chaves Anúncio de procedimento n.º 1622/2011 Prestação de serviços para a elaboração do projecto AQUAE - Centro de Competências em Turismo, Termalismo, Saúde e Bem-Estar 0 07/04 5.ª CP
069 INESC Porto - Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores do Porto Aviso de prorrogação de prazo n.º 382/2011 EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO PARA O ACOLHIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA TECNOLÓGICA PARA A ENERGIA SUSTENTÁVEL - EO 0003/2009 0 07/04 5.ª CP
069 Centro Hospitalar Póvoa de Varzim - Vila do Conde, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1606/2011 Concurso Público N.º 11000211 - Gases Medicinais 0 07/04 5.ª CP
069 Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P. Anúncio de Concurso n.º 26/2011 ATRIBUIÇÃO DE LICENÇA DOMINIAL DE EXPLORAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS, SITO NO CAIS DA RÉGUA, EM PESO DA RÉGUA 0 07/04 5.ª CP
069 Nazaré Qualifica, E. E. M. Anúncio de Concurso n.º 25/2011 Abertura de procedimento para a alienação de 29 Lotes da Área de Localização Empresarial de Valado dos Frades, Nazaré 0 07/04 5.ª CP