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Diário da República 68/2011

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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
068 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 47/2011 Torna público que a Austrália apresentou uma declaração em conformidade com o artigo 31.º da Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro de Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, adoptada na Haia em 15 de Novembro de 1965 001 06/04 4.ª link
068 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 48/2011 Torna público que a República da Islândia modificou a sua autoridade em conformidade com o artigo 31.º da Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro de Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, adoptada na Haia em 15 de Novembro de 1965 001 06/04 4.ª link
068 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Portaria n.º 142/2011 Aprova o Regulamento da Rede Nacional de Transporte de Gás Natural e revoga a Portaria n.º 390/94, de 17 de Junho 001 06/04 4.ª link
068 Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 143/2011 Fixa, para vigorar em 2011, o preço da habitação por metro quadrado de área útil 001 06/04 4.ª link
068 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 144/2011 Determina a extensão das alterações dos contratos colectivos (armazéns) entre a AEVP - Associação das Empresas de Vinho do Porto e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Alimentação, Bebidas e Afins e outros, entre a ANCEVE - Associação Nacional dos Comerciantes e Industriais de Bebidas Espirituosas e Vinhos e outra e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Alimentação, Bebidas e Afins e outro e entre estas duas associações de empregadores e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros 001 06/04 4.ª link
068 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 145/2011 Determina a extensão do contrato colectivo entre a AIND - Associação Portuguesa de Imprensa e o Sindicato dos Jornalistas 001 06/04 4.ª link
068 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 145-A/2011 Altera a Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro, que regulamenta a tramitação do procedimento concursal nos termos do n.º 2 do artigo 54.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro 001 06/04 4.ª 068S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
068 Presidência da República - Secretaria-Geral Despacho n.º 5937/2011 Delegação de competências do secretário-geral da Presidência da República na secretária-geral-adjunta 0 06/04 4.ª link
068 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Deliberação n.º 964/2011 Exoneração das funções de chefe da Divisão de Recursos Humanos 0 06/04 4.ª link
068 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência Louvor n.º 252/2011 Louva Sandra Sofia Ferreira Rodrigues 0 06/04 4.ª link
068 Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local Aviso n.º 8425/2011 Lista de antiguidade/mapa de pessoal referente a 2010 0 06/04 4.ª link
068 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Aviso n.º 8426/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Filomena Torres Vieira Carvalho 0 06/04 4.ª link
068 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5938/2011 Colocação do conselheiro de embaixada Afonso Henriques Abreu de Azevedo Malheiro na Embaixada de Portugal em Singapura 0 06/04 4.ª link
068 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 5939/2011 Nomeação do primeiro-secretário de embaixada Rui Casimiro Alves Gomes para o cargo de director de serviços de Emigração, integrada na Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas 0 06/04 4.ª link
068 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 8427/2011 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 06/04 4.ª link
068 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 8428/2011 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 06/04 4.ª link
068 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 8429/2011 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 06/04 4.ª link
068 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 8430/2011 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 06/04 4.ª link
068 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 8431/2011 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 06/04 4.ª link
068 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 8432/2011 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 06/04 4.ª link
068 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 8433/2011 Renovação de comissões de serviço em cargos dirigentes 0 06/04 4.ª link
068 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho n.º 5940/2011 Nomeação, em regime de substituição e por urgente conveniência de serviço, de Conceição de Jesus Amaral no cargo de director de Serviços de Contabilidade da Direcção de Serviços de Análise e Finanças Públicas 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5941/2011 Promoção ao posto de primeiro-cabo RC de vários segundos-cabos 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5942/2011 Promoção ao posto de segundo-cabo RC de vários segundos-cabos graduados 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5943/2011 Promoção ao posto de segundo-cabo RC de vários segundos-cabos graduados 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5944/2011 Promoção ao posto de 1.º cabo RC de vários 2.º cabos 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5945/2011 Promoção ao posto de 1.º cabo RC de vários 2.º cabos 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5946/2011 Promoção ao posto de 1.º cabo RC de vários 2.º cabos 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5947/2011 Passagem à situação de reserva do 1SAR AMA Q-e 023816-D, José Santinho Cavaqueira - GAEMFA 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5948/2011 Passagem à situação de reserva do SCH MMA Q-e 037624-J António Manuel Calmeiro Santos Dias - BA5 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5949/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR MMA SUPRA 029321-A Orlando da Cruz Paninho de Almeida Gomes - BALUM 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5950/2011 Passagem à situação de reserva do SAJ MMA Q 042032-J, Vítor Mariano Santos Tavares Mendes Trindade CZAA 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5951/2011 Passagem à situação de reserva do SAJ MMA Q-e 037733-D Rogério Domingos Simões Tostão - BA6 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5952/2011 Passagem à situação de reserva do SCH MMA Q-e 037546-C Albino Ilídio Meirinhos - BA6 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5953/2011 Passagem à situação de reserva do SCH MMA Q-e 037594-C, Ilídio do Nascimento Gonçalves Pimentel, BA6 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5954/2011 Passagem à situação de reserva do SAJ MMA SUPRAPP 049680-E, Luís Filipe Curto Dias Duarte BA6 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5955/2011 Passagem à situação de reserva do SAJ MMA SUPRAPP 043659-D, Luís Fernando de Oliveira Amaral, BA6 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5956/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR MMA ADCN 029417-K, Vítor Manuel de Oliveira Marto - CAST 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5957/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR MMA Q 017505-G Luís Gabriel de Brum Ferreira - BA4 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5958/2011 Passagem à situação de reserva do SAJ MMA SUPRAPP 057479-B António Manuel Manies Rainho - BA6 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5959/2011 Passagem à situação de reserva do SAJ MMA Q 049579-E, Carlos Alberto Nogueira Martins - BA6 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5960/2011 Passagem à situação de reserva do SAJ MMA SUPRAPP 057442-C, Francisco Vitor Folgado - BA6 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5961/2011 Passagem à situação de reserva do SAJ MMA Q 043582-B, Ramiro dos Santos Gaspar - BA6 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5962/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR MMA Q 029360-B, Miguel António Botelho de Almeida - BA5 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5963/2011 Passagem à situação de reserva do SCH OPCOM Q 037672-J, José António de Oliveira Santos - BA5 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5964/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR OPSAS SUPRA 036634-L, Fernando Delfim Alves Coelho, BALUM 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5965/2011 Passagem à situação de reserva do SAJ MMA SUPRAPP 049629-E, Paulo Jorge Duarte da Rocha, BA6 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5966/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR MMA Q 029353-K, António Joaquim Da Cunha Oliveira - BALUM 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 5967/2011 Passagem à situação de reforma do SCH MELIAV RES-QPfe 029289-D, Luís Alberto Caetano Serra 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 5968/2011 Passagem à situação de reforma do SAJ MELECT RES-QPfe 029303-C, Amílcar Martins Gama 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 5969/2011 Passagem à situação de reforma do SCH MMT RES-QPFE 029324-F, José Augusto da Conceição de Oliveira 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 5970/2011 Passagem à situação de reforma do SAJ MARME RES-QPfe 029509-E, José Martins Monteiro 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 5971/2011 Passagem à situação de reforma do SCH MMT RES-QPfe 029480-C, Henrique Teixeira de Sousa Pascoal 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 5972/2011 Passagem à situação de reforma do SCH OPCOM RES-QPfe 017472-G, João Manuel Machado Leal 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 5973/2011 Passagem à situação de reforma do SAJ MELECA RES-QPfe 029400-E, António Carlos Lima Nogueira 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 5974/2011 Passagem à situação de reforma do SAJ MELECA RES-QPfe 029487-L, Orlindo Manuel Lopes Andrade 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 5975/2011 Passagem à situação de reforma do SMOR SS RES-QPfe 029319-K, Libertino José Soares Duarte 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 479/2011 Passagem à situação de reforma do TCOR TPAA RES-QPfe 009489-H, Manuel de Jesus Duarte 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna Despacho n.º 5976/2011 Nomeação, em comissão de serviço, do mestre António Manuel Martins Fialho, para o cargo de subdirector central de Fronteiras, responsável pelo Posto de Fronteira Marítimo PF201 - Gare Marítima de Alcântara 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Louvor n.º 253/2011 Louvor atribuído ao segundo-comandante operacional distrital de Faro, Abel Renato Gomes 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 5977/2011 Despacho de delegação de competências do comandante-geral no comandante Territorial de Castelo Branco 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 5978/2011 Despacho de delegação de competências do comandante-geral no comandante Territorial de Coimbra 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 5979/2011 Delegação de competências do comandante-geral no comandante do Comando Territorial de Braga 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 5980/2011 Despacho de delegação de competências do comandante-geral no comandante Territorial de Évora 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 5981/2011 Delegação de competências do comandante-geral no comandante do Comando Territorial de Faro 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 5982/2011 Delegação de competências do comandante-geral no comandante do Comando Territorial de Bragança 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 5983/2011 Delegação de competências do comandante-geral no comandante do Comando Territorial da Guarda 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 5984/2011 Delegação de competências do comandante-geral no comandante do Comando Territorial dos Açores 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 5985/2011 Delegação de competências do comandante-geral no comandante em substituição do Comando Territorial de Lisboa 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 5986/2011 Delegação de competências do comandante-geral no comandante do Comando Territorial de Santarém 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 5987/2011 Delegação de competências do comandante-geral no comandante do Comando Territorial de Viseu 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 5988/2011 Delegação de competências do comandante-geral no comandante do Comando Territorial da Madeira 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 5989/2011 Delegação de competências do comandante-geral no comandante do Comando Territorial de Portalegre 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 5990/2011 Delegação de competências do comandante-geral no comandante do Comando Territorial de Viana do Castelo 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 5991/2011 Delegação de competências do comandante-geral no comandante do Comando Territorial de Porto 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 5992/2011 Delegação de competências do comandante-geral no comandante em substituição do Comando Territorial de Setúbal 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 5993/2011 Despacho de delegação de competências do comandante-geral no comandante interino do Comando Territorial de Leiria 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 5994/2011 Despacho de delegação de competências do comandante-geral no comandante do Comando Territorial de Beja 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 5995/2011 Despacho de delegação de competências do comandante-geral no comandante do Comando Territorial de Aveiro 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 5996/2011 Delegação de competências do comandante-geral no comandante do Comando Territorial de Lisboa 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 5997/2011 Delegação de competências do comandante-geral no comandante do Comando Territorial de Vila Real 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 5998/2011 Concessão da Medalha de Assiduidade de Segurança Pública Uma Estrela 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5999/2011 Nomeia o presidente e os membros que integram a Comissão de Protecção às Vítimas de Crimes 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extracto) n.º 8434/2011 Publicitação da lista unitária de classificação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 12450/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, de 15 de Julho de 2009 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios Despacho n.º 6000/2011 Publica a lista dos subsídios concedidos em 2010 a diversas instituições 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P. Listagem n.º 64/2011 Publica a lista de subvenções atribuídas durante o 2.º semestre de 2010 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 8435/2011 Lista de antiguidade dos trabalhadores nomeados do mapa de pessoal da Polícia Judiciária reportada a 31 de Dezembro de 2010 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação Despacho n.º 6001/2011 - Revogado Determina que as funções específicas do PNAEE são asseguradas interinamente pelo presidente da comissão executiva, até à nomeação definitiva do director executivo 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 6002/2011 Renovação da comissão de serviço da licenciada Manuela Cristina Seixas Pereira Fonseca, como titular do cargo de chefe da divisão 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 6003/2011 Renova a comissão de serviço do licenciado António José Correia Gomes como chefe da Divisão de Regulação, Contratação e Cadastro da Direcção de Serviços de Minas e Pedreiras 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 6004/2011 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Luísa Barroso Branquinho Silvério, como titular do cargo de chefe da divisão 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 6005/2011 Renovação da comissão de serviço do licenciado Luís Alberto de Lacerda Morais, como titular do cargo de chefe da divisão 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 6006/2011 Reconhecimento da especificidade do «Bacalhau de cura tradicional portuguesa» 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 6007/2011 Nomeia o mestre Luís Manuel Moreira da Silva Reis para exercer, em regime de substituição, o cargo de chefe da Divisão de Investimentos, Certificação e Apoios Públicos 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 6008/2011 Publica a lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal aberto pelo aviso (extracto) n.º 26704/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 21 de Dezembro 0 06/04 4.ª link
068 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 6009/2011 DUP - IC 9 - Nazaré/Alcobaça/EN 1, e a construção do nó de Maiorga, tendo solicitado para o efeito o abate de 53 sobreiros adultos e 23 jovens 0 06/04 4.ª link
068 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 6010/2011 DUP - IP 2 - lanço Longroiva-Trancoso 0 06/04 4.ª link
068 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 6011/2011 EN 115 - estabilização da encosta e plataforma rodoviária entre os quilómetros 35 + 920 e 35 + 980 0 06/04 4.ª link
068 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 664/2011 Declara a não produção de efeitos do despacho n.º 5322/2011, de 9 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 28 de Março de 2011 0 06/04 4.ª link
068 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6012/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado sujeito a período experimental, na categoria de assistente técnico, com Zulmira da Silva Romão 0 06/04 4.ª link
068 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6013/2011 Celebração de CTFPTI, sujeito a período experimental na categoria de assistente técnico, com a trabalhadora Ana Maria dos Santos Reis Alves Devesa 0 06/04 4.ª link
068 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6014/2011 Celebração de CTFPTI, sujeito a período experimental na categoria de assistente técnico, com a trabalhadora Maria Isabel Costa Fortio 0 06/04 4.ª link
068 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6015/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado sujeito a período experimental, na categoria de técnico superior, com Isabel Maria Vicente Lucas Godinho de Ataíde 0 06/04 4.ª link
068 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6016/2011 Celebração de CTFPTI, sujeito a período experimental na categoria de assistente técnico, com a trabalhadora Sandra Cristina Antunes Simões Lopes 0 06/04 4.ª link
068 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6017/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado sujeito a período experimental, na categoria de técnico superior, com Maria João Bragança Ribeiro Pereira Morais 0 06/04 4.ª link
068 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6018/2011 Celebração de CTFPTI, sujeito a período experimental na categoria de assistente técnico, com a trabalhadora Maria Fernanda Amaral Antunes Carvalho 0 06/04 4.ª link
068 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Norte, I. P. Aviso n.º 8436/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira geral de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, em regime de contrato a termo resolutivo certo 0 06/04 4.ª link
068 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Aviso n.º 8437/2011 Conclusão de período experimental 0 06/04 4.ª link
068 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Aviso n.º 8438/2011 Conclusão de período experimental 0 06/04 4.ª link
068 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Aviso n.º 8439/2011 Conclusão do período experimental 0 06/04 4.ª link
068 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Tejo, I. P. Aviso n.º 8440/2011 Conclusão de período experimental 0 06/04 4.ª link
068 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I. P. Despacho (Extracto) n.º 6019/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de procedimentos concursais para recrutamento de assistentes técnicos 0 06/04 4.ª link
068 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 6020/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para técnico superior da carreira de técnico superior do mapa de pessoal do ICNB-UGS 0 06/04 4.ª link
068 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 8441/2011 Publicação da lista normativa do pessoal da Secretaria-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social que cessou funções por motivo de aposentação no 1.º trimestre de 2011 0 06/04 4.ª link
068 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social Aviso (Extracto) n.º 8442/2011 Publica a lista de trabalhadores que cessaram funções por motivo de aposentação 0 06/04 4.ª link
068 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Listagem n.º 65/2011 Subsídios pagos pelo IEFP - 2.º semestre de 2010 - no âmbito POPH 0 06/04 4.ª link
068 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 965/2011 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de coordenador do Núcleo de Administração, integrado na Direcção de Gestão de Imóveis - Sul do Departamento de Património Imobiliário do IGFSS, I. P. 0 06/04 4.ª link
068 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 966/2011 Nomeia, em regime de substituição, Armando Manuel Simões Vidal coordenador do Núcleo de Gestão e Planeamento do Orçamento, integrado na Direcção de Orçamento do Departamento de Orçamento e Conta 0 06/04 4.ª link
068 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 967/2011 Nomeia, em regime de substituição, Constantino Monteiro André Avelino coordenador do Núcleo de Estudos e Conservação, integrado na Direcção de Gestão de Imóveis - Norte, do Departamento de Património Imobiliário 0 06/04 4.ª link
068 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 8443/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, a que se refere o aviso n.º 26463/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 17 de Dezembro - DRH/TS/199/Referência A/2010 0 06/04 4.ª link
068 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 8444/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Fernando José Gonçalves Cunha, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 06/04 4.ª link
068 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 8445/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Cláudia Alexandra Santos Oliveira, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 06/04 4.ª link
068 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 8446/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Maria João Mendes Sobral para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 06/04 4.ª link
068 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 8447/2011 Nomeação, após procedimento concursal de selecção, no cargo de director da Unidade de Apoio Jurídico e Contencioso do Departamento de Recursos Humanos 0 06/04 4.ª link
068 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 8448/2011 Nomeia Pedro Miguel Gomes Sanches director do Centro de Competências Organizacionais do Departamento de Recursos Humanos 0 06/04 4.ª link
068 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 8449/2011 Nomeia Maria Margarida Teodoro Gama Cordeiro directora do Centro de Competências para a Formação do Departamento de Recursos Humanos 0 06/04 4.ª link
068 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 8450/2011 Nomeia Cláudia Filomena Pereira da Silva directora do Núcleo de Desenvolvimento Pessoal e Social do Departamento de Recursos Humanos 0 06/04 4.ª link
068 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 8451/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Sílvia Isabel Francisco Lopes para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 06/04 4.ª link
068 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 8452/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Octávio Telmo Martins Pereira Duarte, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 06/04 4.ª link
068 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 8453/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Liete Gonçalves Neto, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 06/04 4.ª link
068 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 8454/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Dália Sofia Dinis Graça, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 06/04 4.ª link
068 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 8455/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Sónia Renata Santos Carvalho, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 06/04 4.ª link
068 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 8456/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Patrícia Gabriela Carapinha Martins Baptista para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 06/04 4.ª link
068 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 8457/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Maria Conceição Pires Godinho para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 06/04 4.ª link
068 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 8458/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Carlos Leandro Fraga Almeida Rocha para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 06/04 4.ª link
068 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 8459/2011 Celebra contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Helena Maria Silva Ferreira, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 06/04 4.ª link
068 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 6021/2011 Subdelegação de competências na directora do Departamento de Recursos Humanos dos Serviços Centrais do ISS, I. P. 0 06/04 4.ª link
068 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Despacho n.º 6022/2011 Subdelegação de competências na directora do Núcleo de Recursos Humanos no Porto 0 06/04 4.ª link
068 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões Despacho n.º 6023/2011 Subdelegação de poderes da directora do Núcleo de Prestações por Morte 2 nas respectivas chefes de equipa 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 8460/2011 Lista de classificação final dos candidatos de ginecologia na categoria de chefe de serviço da carreira médica hospitalar 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 8461/2011 Nomeação de júris da área profissional de pediatria, no âmbito do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 8462/2011 Nomeação de júri da área profissional de neuropediatria, no âmbito do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Saúde - Autoridade para os Serviços de Sangue e da Transplantação Despacho n.º 6024/2011 Nomeia para o cargo de directora da Direcção de Serviços de Gestão e Controlo Operacional da Autoridade para os Serviços de Sangue e da Transplantação (ASST) a mestre Ana Maria Pires Silva 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 665/2011 Rectificação da deliberação (extracto) n.º 739/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 25 de Março de 2011 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Listagem (Extracto) n.º 66/2011 Publicação de lista de classificação final 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Listagem (Extracto) n.º 67/2011 Lista unitária de ordenação final 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso n.º 8463/2011 Conclusão do período experimental de assistentes técnicos 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Deliberação (Extracto) n.º 968/2011 Mobilidade interna intercarreiras 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde Aviso n.º 8464/2011 Lista de antiguidade reportada a 31 de Dezembro de 2010 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Deliberação (Extracto) n.º 969/2011 Anulação da deliberação (extracto) n.º 732/2011 publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 59,de 24 de Março de 2011 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 6025/2011 Alteração do despacho n.º 18060/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 3 de Dezembro de 2010 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Rectificação n.º 666/2011 Rectifica o despacho n.º 28 543/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 6 de Novembro de 2008, da classificação profissional da docente Adelina Manuela Brites Gouveia Martins 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 6026/2011 Alteração da classificação profissional à docente, Maria Margarida Nunes Nascimento Horta Pinto 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 6027/2011 Alteração da classificação profissional da docente Maria Helena Bento Brissos Buinho 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Álvaro Coutinho, O Magriço, Penedono Aviso (Extracto) n.º 8465/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de pessoal não docente 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Augusto Moreno Aviso (Extracto) n.º 8466/2011 Prorrogação de mobilidade interna de intercategorias 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fragoso Despacho n.º 6028/2011 Homologa os contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2010-2011 no Agrupamento Vertical de Escolas de Fragoso 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Macedo de Cavaleiros Aviso n.º 8467/2011 Publicação das listas de antiguidade do pessoal não docente 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Penafiel Sul Aviso n.º 8468/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado da carreira e categoria de assistente operacional 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Terras de Bouro Aviso n.º 8469/2011 Aviso de abertura de procedimento concursal prévio à eleição do director 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Vale do Âncora Aviso n.º 8470/2011 Publicitação dos contratos de pessoal docente 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 6029/2011 Nomeação para o cargo de directora de serviços de Planeamento e de Gestão da Rede da licenciada Maria de Fátima Figueira Martins Crisóstomo 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 8471/2011 Procedimento concursal prévio à eleição do director 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Guia Aviso n.º 8472/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Infanta D. Maria Aviso n.º 8473/2011 Abertura do procedimento concursal prévio à eleição de director - Escola Secundária Infanta D. Maria 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mangualde Aviso n.º 8474/2011 Abertura de concurso para um posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo parcial, para colmatar as necessidades transitórias de substituição temporária de um profissional de reconhecimento e validação de competências do Centro Novas Oportunidades 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mealhada Despacho n.º 6030/2011 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Murtosa Despacho (Extracto) n.º 6031/2011 Contratos pessoal docente 2010-2011 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Murtosa Despacho (Extracto) n.º 6032/2011 Contratos pessoal docente 2010-2011 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Pluricurricular de Alcochete Aviso (Extracto) n.º 8475/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Amadora Aviso n.º 8476/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Amadora Aviso n.º 8477/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos no procedimento concursal de recrutamento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aristides de Sousa Mendes Aviso (Extracto) n.º 8478/2011 Celebração de contratos 2010-2011 - pessoal docente 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aristides de Sousa Mendes Aviso (Extracto) n.º 8479/2011 Celebração de contrato como pessoal docente - 2009-2010 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado Aviso (Extracto) n.º 8480/2011 Abertura de concurso público para o cargo de director do Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Lourinhã Aviso n.º 8481/2011 Abertura de procedimento concursal prévio à eleição do director 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Martinho de Castelo Branco Aviso n.º 8482/2011 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas da Sé Aviso n.º 8483/2011 Publicação da lista nominativa do pessoal docente que cessou funções por motivo de aposentação no ano civil de 2010 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 8484/2011 Alteração ao Regulamento de Acesso a Financiamento de Projectos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho n.º 6033/2011 Outorga contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Cultura - Fundo de Fomento Cultural Listagem n.º 68/2011 Subsídios concedidos no 2.º semestre de 2010 0 06/04 4.ª link
068 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 110/2011 Não julga inconstitucional a interpretação das normas dos artigos 355.º, n.º 1, 327.º, n.º 2, e 340.º, n.º 2, do Código de Processo Penal, no sentido de que o tribunal pode apoiar uma decisão condenatória num documento incorporado nos autos desde a fase de inquérito, mas não incluído expressamente na indicação de prova constante da acusação do Ministério Público, nem apresentado e discutido na audiência de julgamento 0 06/04 4.ª link
068 Tribunal da Relação de Guimarães Anúncio n.º 4555/2011 Eleição da vice-presidente da Relação 0 06/04 4.ª link
068 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 4556/2011 Declaração de insolvência n.º 312/11.8TBABT 0 06/04 4.ª link
068 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 4557/2011 Indeferimento liminar do requerimento inicial a pedir a insolvência de Susana Maria Pereira da Costa, processo n.º 1402/11.2TBALM 0 06/04 4.ª link
068 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 4558/2011 Indeferimento liminar do requerimento inicial a pedir a insolvência de Nuno Mondego Farias Bichinho e Maria Helena Pereira Rodrigues Bichinho, processo n.º 821/11.9TBALM 0 06/04 4.ª link
068 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 4559/2011 Publicidade da sentença de insolvência no processo n.º 533/11.3TBAMT 0 06/04 4.ª link
068 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Secretaria dos Juízos de Aveiro Despacho n.º 6034/2011 Adenda ao mapa de turnos de sábados e feriados que recaiam à segunda-feira na Comarca do Baixo Vouga 0 06/04 4.ª link
068 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4560/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 171/11.0T2AVR 0 06/04 4.ª link
068 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4561/2011 Declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 396/11.9T2AVR em que é devedor Liblica, Unipessoal, Lda. 0 06/04 4.ª link
068 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4562/2011 Processo n.º 3761/10.5TBBCL 0 06/04 4.ª link
068 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 4563/2011 Publicidade da assembleia de credores da insolvência de pessoa singular n.º 4251/10.1TBBRR 0 06/04 4.ª link
068 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4564/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 7782/10.0TBBRG 0 06/04 4.ª link
068 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4565/2011 Declaração de insolvência do processo n.º 982/11.7TBBRG 0 06/04 4.ª link
068 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 4566/2011 Processo n.º 42/10.8TBBGC-I 0 06/04 4.ª link
068 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 4567/2011 Processo n.º 51/11.0TBCLD - insolvência de pessoa singular (apresentação) 0 06/04 4.ª link
068 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Cartaxo Anúncio n.º 4568/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 1641/10.3TBCTX por insuficiência da massa insolvente 0 06/04 4.ª link
068 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 4569/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 401/11.9TBCTB 0 06/04 4.ª link
068 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 4570/2011 Publicitação do despacho inicial de exoneração do passivo restante - processo n.º 1159/10.4TJCBR 0 06/04 4.ª link
068 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 4571/2011 Prestação de contas n.º 2455/09.9TBFLG-C 0 06/04 4.ª link
068 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 4572/2011 Insolvência (pessoa colectiva - apresentação) n.º 2624/10.9TBFIG, 2.º Juízo 0 06/04 4.ª link
068 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 4573/2011 Sentença de declaração de insolvência e data da assembleia de credores, na insolvência n.º 785/11.9TBGDM, do 1.º Juízo Cível de Gondomar 0 06/04 4.ª link
068 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Média Instância Cível de Sintra Anúncio n.º 4574/2011 Despacho de encerramento, nos termos do artigo 230.º, n.º 1, alínea a), do CIRE - processo n.º 3013/08.0YXLSB - insolventes: Luís Filipe Lopes da Silva e Isabel Maria Cardoso Ferreira Silva 0 06/04 4.ª link
068 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 4575/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 2498/10.0YXLSB 0 06/04 4.ª link
068 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4576/2011 Sentença de insolvência. Processo n.º 224/10.2TYLSB. Insolvente: Status Car - Comércio de Automóveis, Lda. 0 06/04 4.ª link
068 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 4577/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 4167/10.1TBMTS 0 06/04 4.ª link
068 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 4578/2011 Despacho de encerramento nos termos do artigo 39.º, n.º 7, alínea b), do CIRE, nos autos de insolvência n.º 5023/10.9TBMTS 0 06/04 4.ª link
068 Tribunal da Comarca de Monção Anúncio n.º 4579/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 72/11.2TBMNC 0 06/04 4.ª link
068 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 4580/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 2544/10.7TBOAZ 0 06/04 4.ª link
068 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 4581/2011 Declaração de insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 231/11.8TBPF 0 06/04 4.ª link
068 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 4582/2011 Declaração de insolvência - insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 340/11.3TBPFR 0 06/04 4.ª link
068 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 4583/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 822/11.7TBPRD 0 06/04 4.ª link
068 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 4584/2011 Notificação da insolvente e seus credores nos autos de prestação de contas n.º 957/10.3TBPBL-H 0 06/04 4.ª link
068 5.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 4585/2011 Comunicação do encerramento do processo por inexistência da massa insolvente - 2430/10.0TBPDL 0 06/04 4.ª link
068 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 4586/2011 Publicidade de sentença - insolvência n.º 866/10.6TBPTG 0 06/04 4.ª link
068 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 4587/2011 Notificação de todos os interessados de que foi proferido despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante proferido no processo de insolvência de pessoa singular n.º 1560/10.3TBPMS deste Tribunal e Juízo 0 06/04 4.ª link
068 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4588/2011 Processo n.º 4670/10.3TBVFR - despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário 0 06/04 4.ª link
068 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4589/2011 Substituição do administrador de insolvência e nomeação de novo na insolvência n.º 2699/08.0TBVFR 0 06/04 4.ª link
068 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4590/2011 Publicita a prestação de contas no processo n.º 1658/09.0TBSTS-J, em que é insolvente Zartina Confecções, Lda. 0 06/04 4.ª link
068 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4591/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1216/11.0TBSTS 0 06/04 4.ª link
068 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4592/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 959/11.2TBSTS, em que é insolvente Kilopão, Lda. 0 06/04 4.ª link
068 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 4593/2011 Ficam notificados todos os interessados de que, por decisão de 10 de Março de 2011, foi o processo de insolvência n.º 58/11.7TBSJM 0 06/04 4.ª link
068 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 4594/2011 Publicitação da assembleia de credores - processo n.º 54/11.4TBSEI 0 06/04 4.ª link
068 Tribunal da Comarca de Tabuaço Anúncio (Extracto) n.º 4595/2011 Insolvência n.º 2/11.1TBTBC 0 06/04 4.ª link
068 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 4596/2011 Insolvência n.º 890/11.1TBVLG - sentença de declaração de insolvência e convocação de assembleia de credores 0 06/04 4.ª link
068 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 4597/2011 Encerramento da insolvente JANELMOVEL - Sociedade Construção Civis, Lda. - processo n.º 2144/09.4TBVCT 0 06/04 4.ª link
068 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 4598/2011 Encerramento de processo de insolvência n.º 69/11.2TBVCT, em que é Insolvente César Barbosa Silva, Unipessoal, Lda. 0 06/04 4.ª link
068 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 4599/2011 Encerramento - processo n.º 3115/09.6TBVCT 0 06/04 4.ª link
068 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extracto) n.º 4600/2011 Notifica do encerramento do processo n.º 3156/10.0TBVCD, em que é insolvente Paulo Alexandre Luís Saraiva Gonçalves 0 06/04 4.ª link
068 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4601/2011 Declaração de insolvência de Daniel Miranda - Sociedade Unipessoal, Lda., processo n.º 574/11.0TJVNF 0 06/04 4.ª link
068 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4602/2011 Insolvência n.º 3850/10.6TJVNF 0 06/04 4.ª link
068 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4603/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 3733/10.0TJVNF 0 06/04 4.ª link
068 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4604/2011 Declaração de encerramento e despacho de admissão liminar do pedido de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 6499/10.0TBVNG 0 06/04 4.ª link
068 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4605/2011 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) do processo n.º 2170/11.3TBVNG, em que são insolventes Alfredo Gonçalves Gomes da Costa e Maria Rosa Tavares Rodrigues Gomes 0 06/04 4.ª link
068 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4606/2011 Encerramento de processo e despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) do processo n.º 10796/10.6TBVNG, em que é insolvente Laura e Silva de Oliveira 0 06/04 4.ª link
068 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4607/2011 Admissão liminar do pedido de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) do processo n.º 2887/10.0TJVNF 0 06/04 4.ª link
068 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4608/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 1024/11.8TBVNG 0 06/04 4.ª link
068 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4609/2011 Declaração de insolvência n.º 1936/11.9TBVNG 0 06/04 4.ª link
068 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4610/2011 Despacho de exoneração do passivo restante no processo n.º.10.835/10.0TBVNG 0 06/04 4.ª link
068 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4611/2011 Despacho de encerramento da insolvência por insuficiência da massa (artigo 232.º do CIRE) - processo n.º 378/10.8TYVNG 0 06/04 4.ª link
068 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4612/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 710/10.4TYVNG 0 06/04 4.ª link
068 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4613/2011 Sentença de insolvência (carácter pleno) de VIAFRESCA - Comércio de Produtos Alimentares, Lda. - NIPC 506637603 - Processo n.º 103/11.6TYVNG 0 06/04 4.ª link
068 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4614/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 133/11.8TYVNG 0 06/04 4.ª link
068 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 8485/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público por aposentação 0 06/04 4.ª link
068 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho (Extracto) n.º 6035/2011 Alteração de posicionamento remuneratório 0 06/04 4.ª link
068 ISLA - Instituto Superior de Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia Regulamento n.º 226/2011 Regulamento dos regimes de mudança de curso, transferência e reingresso do Instituto Superior de Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia 0 06/04 4.ª link
068 Universidade dos Açores Despacho n.º 6036/2011 Curso de pós-graduação em Gestão de Empresas - estrutura curricular e plano de estudos 0 06/04 4.ª link
068 Universidade da Beira Interior Contrato (Extracto) n.º 500/2011 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado com o técnico superior licenciado António Ferreira Mendes 0 06/04 4.ª link
068 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 6037/2011 Designação do júri para provas de agregação requeridas pela Doutora Maria Cristina Lança Vilhena de Mendonça 0 06/04 4.ª link
068 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 6038/2011 Autoriza o contrato de trabalho em regime de tenure na categoria de professora associada da Doutora Ana Maria Carreira Lopes 0 06/04 4.ª link
068 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 6039/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, da doutora Patrícia Damas Beites 0 06/04 4.ª link
068 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 6040/2011 Subdelegações do director da FCTUC nos investigadores responsáveis pelos projectos e unidade de I&D 0 06/04 4.ª link
068 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho n.º 6041/2011 Subdelegações do director da FCTUC nos directores das unidades orgânicas 0 06/04 4.ª link
068 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 8486/2011 Constituição de júri de provas públicas de doutoramento em Ciências Veterinárias requeridas por Joana Margarida Ferreira da Costa Reis 0 06/04 4.ª link
068 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 8487/2011 Constituição de júri de provas públicas de doutoramento em Música e Musicologia requeridas por Paulo Jorge Fialho Gaspar 0 06/04 4.ª link
068 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6042/2011 Criação do mestrado em Património Público, Arte e Museologia 0 06/04 4.ª link
068 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 6043/2011 Determina a nomeação, em regime de substituição, para cargo de coordenadora do Gabinete de Auditoria e de Controlo Interno da Dr.ª Lídia Soalheiro Manteigas 0 06/04 4.ª link
068 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 342/2011 Recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático, da área disciplinar de Belas-Artes - Desenho, da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa 0 06/04 4.ª link
068 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 343/2011 Recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático da área disciplinar de Belas-Artes - Escultura, constante do mapa de pessoal docente da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa 0 06/04 4.ª link
068 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho n.º 6044/2011 Delegação de competência na administradora do Instituto de Tecnologia Química e Biológica 0 06/04 4.ª link
068 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 6045/2011 CTFP por tempo indeterminado com a Prof.ª Doutora Maria José Dias Curado 0 06/04 4.ª link
068 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Deliberação n.º 970/2011 Delegação de competências do conselho de gestão no reitor da Universidade Técnica de Lisboa 0 06/04 4.ª link
068 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Regulamento (Extracto) n.º 227/2011 Regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para frequência dos cursos de licenciatura do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas dos maiores de 23 anos 0 06/04 4.ª link
068 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 6046/2011 Contrato em funções públicas por tempo indeterminado do assistente técnico Pedro Miguel de Amaral Marques Luís 0 06/04 4.ª link
068 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 6047/2011 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Maria Fernanda da Silva Malcher dos Santos e de Francisco Eduardo Morgado Domingues 0 06/04 4.ª link
068 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 6048/2011 Regulamento para Atribuição do Título de Doutoramento Europeu 0 06/04 4.ª link
068 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 6049/2011 Delegação de competência na directora da Escola Superior de Artes e Design para dar posse aos representantes dos professores de carreira no conselho técnico-científico da referida Escola 0 06/04 4.ª link
068 Instituto Politécnico do Porto Aviso (Extracto) n.º 8488/2011 Delegação da presidência do júri de provas públicas para atribuição do título de especialista requeridas por José Carlos de Almeida Gouveia Lello, em 12 de Agosto de 2010, área de engenharia civil - estruturas 0 06/04 4.ª link
068 Instituto Politécnico do Porto Declaração de Rectificação n.º 667/2011 Rectifica o edital n.º 321/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 63, de 30 de Março de 2011, referente à constituição do júri de provas públicas para atribuição do título de especialista, requeridas por Carlos Manuel Antunes Mendes, em 24 de Setembro de 2010, área de Contabilidade e Fiscalidade - Auditoria 0 06/04 4.ª link
068 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 344/2011 Júri de provas públicas para atribuição do título de especialista, requeridas por José Carlos de Almeida Gouveia Lello, em 12 de Agosto de 2010, área de Engenharia Civil - Estruturas 0 06/04 4.ª link
068 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 6050/2011 Delega competências nos vice-presidentes 0 06/04 4.ª link
068 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho n.º 6051/2011 Delegação de competências nos directores das Escolas do Instituto Politécnico de Setúbal 0 06/04 4.ª link
068 Instituto Politécnico de Viseu Declaração de Rectificação n.º 668/2011 Rectifica a publicação relativa ao docente Pedro Miguel Costa Ribeiro, da Escola Superior de Educação, deste Instituto 0 06/04 4.ª link
068 Instituto Politécnico de Viseu Declaração de Rectificação n.º 669/2011 Rectifica a publicação referente ao docente Luís Carlos Pereira Rasquilho, da Escola Superior de Educação, deste Instituto 0 06/04 4.ª link
068 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 6052/2011 Contrato por tempo indeterminado com Armando Manuel Tavares da Rocha 0 06/04 4.ª link
068 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 6053/2011 Licença sem vencimento de Paula Maria Nascimento Lopes Henriques Neves 0 06/04 4.ª link
068 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 971/2011 Licença para assistência a filho 0 06/04 4.ª link
068 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 972/2011 Acumulação de funções 0 06/04 4.ª link
068 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 973/2011 Autorização do regime de trabalho de semana de quatro dias a João Carlos Esteves Fernandes 0 06/04 4.ª link
068 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 974/2011 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, precedendo concurso interno de acesso limitado na categoria de assessor, da carreira de técnico superior de saúde, na área de farmácia 0 06/04 4.ª link
068 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 975/2011 Acumulação de funções - José Francisco Silva Santiago - FOR-MAR Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar 0 06/04 4.ª link
068 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 976/2011 Autorizada a acumulação de funções públicas à interna de internato médico Catarina Alexandra Martins Serafim 0 06/04 4.ª link
068 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Deliberação n.º 977/2011 Autoriza a assistente graduada de cirurgia geral Emília de Jesus Antunes Ferreira Duro a acumular funções 0 06/04 4.ª link
068 Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. Despacho n.º 6054/2011 Autoriza a mobilidade interna à assistente técnica Maria Filomena de Sousa Gomes Fernandes 0 06/04 4.ª link
068 Município de Aljezur Aviso n.º 8489/2011 Avaliação de período experimental - técnicos superiores 0 06/04 4.ª link
068 Município de Ansião Regulamento n.º 228/2011 Regulamento do Cartão Ansião Sénior 0 06/04 4.ª link
068 Município da Azambuja Despacho n.º 6055/2011 Regulamento de Organização dos Serviços Municipais do Município de Azambuja 0 06/04 4.ª link
068 Município de Barcelos Aviso n.º 8490/2011 Alteração das especificações ao lote 24, do loteamento sito no Lugar de Coutada, da freguesia de Carapeços, do concelho de Barcelos, titulado pelo alvará de loteamento n.º 021/98, emitido em 20 de Maio de 1998, requerida por Domingos Ferreira Rodrigues 0 06/04 4.ª link
068 Município de Bragança Aviso n.º 8491/2011 Renovação da Comissão de Serviço da Chefe da Divisão Financeira, Sílvia Maria dos Santos Couto Gonçalves Nogueiro 0 06/04 4.ª link
068 Município de Condeixa-a-Nova Aviso (Extracto) n.º 8492/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 06/04 4.ª link
068 Município de Coruche Aviso n.º 8493/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho código DASCD-6, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de Técnico Superior 0 06/04 4.ª link
068 Município de Freixo de Espada à Cinta Declaração de Rectificação n.º 670/2011 Rectifica o aviso n.º 7425/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 24 de Março de 2011 0 06/04 4.ª link
068 Município da Guarda Despacho n.º 6056/2011 Regulamento de Organização dos Serviços Municipais sua Estrutura e Competências 0 06/04 4.ª link
068 Município da Lousã Aviso n.º 8494/2011 Manutenção de comissão de serviço 0 06/04 4.ª link
068 Município da Lousã Aviso n.º 8495/2011 Nomeação em regime de substituição 0 06/04 4.ª link
068 Município da Lousã Aviso n.º 8496/2011 Anulação de concurso para atribuição de uma licença de transporte público de aluguer em veículo automóvel ligeiro de passageiros 0 06/04 4.ª link
068 Município de Machico Edital n.º 345/2011 Proposta de alteração do Regulamento do Funcionamento, Utilização e Conservação das Instalações Desportivas do concelho de Machico 0 06/04 4.ª link
068 Município de Mafra Aviso n.º 8497/2011 Procedimento concursal para o preenchimento de 47 postos de trabalho da categoria de assistente operacional da carreira de assistente operacional, conforme caracterização no mapa de pessoal e disposição legal 0 06/04 4.ª link
068 Município do Montijo Aviso n.º 8498/2011 Nomeação de pessoal dirigente na sequência do procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director(a) de Departamento da Presidência e de Administração Geral 0 06/04 4.ª link
068 Município de Paços de Ferreira Aviso n.º 8499/2011 Procedimento de delimitação das unidades de execução de areias e do Centro Escolar, ambas na freguesia de Eiriz; fixação de prazo para formulação de sugestões 0 06/04 4.ª link
068 Município de Pinhel Edital n.º 346/2011 Projecto de Regulamento de Serviços de Recolha de Resíduos Urbanos do Município de Pinhel 0 06/04 4.ª link
068 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 8500/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de um posto de trabalho, da carreira e categoria de técnico superior, com licenciatura em ciências históricas 0 06/04 4.ª link
068 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 8501/2011 Renovação da comissão de serviço da directora de departamento Financeiro, Maria Adelaide Feitinha da Silva Rosa 0 06/04 4.ª link
068 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 8502/2011 Renovação da comissão de serviço da chefe de Divisão de Acção Social e Desporto, Maria José Carreiras Covas Barradas 0 06/04 4.ª link
068 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 8503/2011 Homologação da lista unitária de ordenação referente ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (psicologia clínica) 0 06/04 4.ª link
068 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 8504/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (engenharia agronómica) 0 06/04 4.ª link
068 Município de Porto de Mós Regulamento n.º 229/2011 Regulamento Municipal da Realização de Operações Urbanísticas 0 06/04 4.ª link
068 Município de Santa Maria da Feira Listagem n.º 69/2011 Publicação das empreitadas adjudicadas em 2010 0 06/04 4.ª link
068 Município de Sátão Aviso n.º 8505/2011 Conclusão do período experimental 0 06/04 4.ª link
068 Município de Sátão Aviso n.º 8506/2011 Conclusão do período experimental 0 06/04 4.ª link
068 Município de Tábua Aviso n.º 8507/2011 Plano Director Municipal de Tábua - proposta de alteração (espaços agrícolas). Discussão pública 0 06/04 4.ª link
068 Município de Torres Vedras Aviso n.º 8508/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de assistente técnico na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final 0 06/04 4.ª link
068 Município de Torres Vedras Aviso n.º 8509/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - lista unitária de ordenação final 0 06/04 4.ª link
068 Município de Valongo Regulamento n.º 230/2011 Regulamento dos Serviços Municipais de Protecção Civil 0 06/04 4.ª link
068 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 8510/2011 Procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - assistente operacional - bilheteiro - lista unitária de ordenação final 0 06/04 4.ª link
068 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 8511/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - assistente operacional - auxiliar administrativo 0 06/04 4.ª link
068 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 8512/2011 Procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - assistente técnico - Desporto - lista unitária de ordenação final 0 06/04 4.ª link
068 Município de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 8513/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 06/04 4.ª link
068 Freguesia de Cercal do Alentejo Aviso n.º 8514/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho de assistente operacional 0 06/04 4.ª link
068 Freguesia de Messejana Aviso n.º 8515/2011 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional (condutor de máquinas pesadas e veículos especiais) 0 06/04 4.ª link
068 Freguesia de Nazaré Aviso n.º 8516/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e às exclusões ocorridas 0 06/04 4.ª link
068 Freguesia de Runa Aviso n.º 8517/2011 Apreciação pública para recolha de sugestões relativas ao projecto de regulamento de taxas da freguesia de Runa, aprovado pela Junta de Freguesia na sua reunião de 21 de Dezembro de 2010 0 06/04 4.ª link
068 Freguesia de Setúbal (São Sebastião) Aviso n.º 8518/2011 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de nove postos de trabalho de assistente operacional 0 06/04 4.ª link
068 Associação Comercial, Industrial e de Serviços da Nazaré Anúncio (Extracto) n.º 4615/2011 Alteração total de estatutos 0 06/04 4.ª link
068 Portway, Handling de Portugal, S. A. Aviso n.º 8519/2011 Obrigação de informação 0 06/04 4.ª link
068 TDF - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S. A. Relatório n.º 2/2011 Publicação das contas do exercício de 2010 0 06/04 4.ª link
068 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Aviso n.º 8520/2011 Abertura de procedimentos concursais para a ocupação de três cargos de direcção intermédia do 2.º grau do Instituto do desporto de Portugal, I. P. 0 06/04 4.ª link
068 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 8521/2011 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, director da Unidade de Contribuições, do Centro Distrital do Porto 0 06/04 4.ª link
068 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 8522/2011 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, director da Unidade de Assuntos Jurídicos e Contencioso, do Centro Distrital do Porto 0 06/04 4.ª link
068 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 8523/2011 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, director da Unidade de Prestações, do Centro Distrital do Porto 0 06/04 4.ª link
068 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 8524/2011 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, director da Unidade de Desenvolvimento Social, do Centro Distrital do Porto 0 06/04 4.ª link
068 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 8525/2011 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, director da Unidade de Identificação e Qualificação, do Centro Distrital do Porto 0 06/04 4.ª link
068 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 8526/2011 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, director da Unidade de Gestão do Atendimento, do Centro Distrital do Porto 0 06/04 4.ª link
068 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 8527/2011 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de cargo de direcção intermédia de 2º grau, director da Unidade de Desenvolvimento Social, do Centro Distrital de Braga 0 06/04 4.ª link
068 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 8528/2011 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, director da Unidade de Identificação e Qualificação e Contribuições, do Centro Distrital de Braga 0 06/04 4.ª link
068 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 8529/2011 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, director da Unidade de Prestações e Atendimento, do Centro Distrital de Braga 0 06/04 4.ª link
068 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 8530/2011 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, director da Unidade de Desenvolvimento Social do Centro Distrital de Évora 0 06/04 4.ª link
068 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 8531/2011 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, director da Unidade de Prestações e Atendimento, do Centro Distrital de Portalegre 0 06/04 4.ª link
068 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 8532/2011 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, director da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições do Centro Distrital de Évora 0 06/04 4.ª link
068 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 8533/2011 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, director da Unidade de Prestações e Atendimento do Centro Distrital de Évora 0 06/04 4.ª link
068 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 8534/2011 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, director da Unidade de Desenvolvimento Social do Centro Distrital de Portalegre 0 06/04 4.ª link
068 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 8535/2011 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, director da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições do Centro Distrital de Portalegre 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Aviso n.º 8536/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau, director do Departamento de Tratamento e Reinserção (DIC) 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Aviso n.º 8537/2011 Procedimento concursal para cargo de direcção intermédia de 1.º grau 0 06/04 4.ª link
068 Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais Despacho n.º 6057/2011 Alteração do júri do procedimento concursal para provimento do titular de cargo de direcção intermédia de director de Serviços de Gestão de Recursos 0 06/04 4.ª link
068 Município de Caminha Aviso n.º 8538/2011 Recrutamento para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de Divisão de Gestão Urbanística e Planeamento 0 06/04 4.ª link
068 Município de Mafra Aviso (Extracto) n.º 8539/2011 Procedimentos concursais para provimento de cargos de direcção intermédia de 1.º e 2.º graus 0 06/04 4.ª link
068 Município de Mogadouro Anúncio de procedimento n.º 1582/2011 03/UOCP-STC/2011-Pavimentação do CM 1203 entre Paradela e Salgueiro 0 06/04 4.ª CP
068 Município de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 1572/2011 Polo de Valorização e Divulgação de Arte Contemporânea de Aveiro - Recuperação da Capela de S.Tomás de Aquino 0 06/04 4.ª CP
068 Maternidade Dr. Alfredo da Costa Anúncio de procedimento n.º 1583/2011 Fornecimento por Lotes de Material de Consumo Clínico de Recém-Nascidos para o ano de 2011 0 06/04 4.ª CP
068 Município de Seia Anúncio de procedimento n.º 1573/2011 ALUGUER DE MÁQUINAS PARA CONSERVAÇÃO CORRENTE DE CAMINHOS E ESTRADAS MUNICIPAIS 0 06/04 4.ª CP
068 Municipio de Sabugal Anúncio de procedimento n.º 1584/2011 Requalificação das Margens do Rio Côa entre a Ponte do Açude e a Praia Fluvial 0 06/04 4.ª CP
068 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE Anúncio de procedimento n.º 1574/2011 Fornecimento de gás natural 0 06/04 4.ª CP
068 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 1575/2011 Freguesia de Carnide / Asfaltagem de Estradas e Caminhos na Freguesia (Arruamentos em Carnide de Cima, Cavada, Casas de Baixo e Valeirão) - Proc.º n.º 12/2011 0 06/04 4.ª CP
068 Município de Borba Aviso de prorrogação de prazo n.º 374/2011 Requalificação da Escola Básica Padre Bento Pereira e Centro Escolar - 1º Ciclo do Ensino Básico e Pré-Escolar - Borba 0 06/04 4.ª CP
068 CI - Amal - Comunidade Intermunicipal do Algarve Anúncio de procedimento n.º 1576/2011 Concurso Público Internacional n.º 02/2011, para selecção de um fornecedor de veículos de comando táctico 0 06/04 4.ª CP
068 Casa Centro de Apoio Social de Azóia Aviso de prorrogação de prazo n.º 373/2011 Construção do Centro Dia 0 06/04 4.ª CP
068 ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1577/2011 Empreitada de ampliação do sistema de saneamento no Bunheiro (1.ª Fase), Monte e Murtosa (PAR 002) 0 06/04 4.ª CP
068 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 1578/2011 Fornecimento e Montagem de Serralharias do Canil, Gatil e Museu de Anatomia do Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar da Universidade do Porto 0 06/04 4.ª CP
068 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1585/2011 Reparação de giroscópios C-12 do sistema de armas C-130 0 06/04 4.ª CP
068 Associação de Municípios da Terra Quente Transmontana Anúncio de procedimento n.º 1579/2011 Redução da Factura Energética na Rede de Iluminação Pública - Instalação de Reguladores de Fluxo Luminoso 0 06/04 4.ª CP
068 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 1586/2011 CP 2/2011 - Empreitada de reposição de pavimento e calçadas em Loures e Odivelas 0 06/04 4.ª CP
068 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1587/2011 EN2 - PH DO BARRANCO DOS ZEFETOS. REFORÇO DA OBRA DE ARTE. 0 06/04 4.ª CP
068 Município de Ribeira Grande Anúncio de procedimento n.º 1588/2011 Empreitada de Requalificação Urbana do Centro Histórico da Ribeira Grande. 0 06/04 4.ª CP
068 Município de Monção Aviso de prorrogação de prazo n.º 375/2011 17-266 DP 0 06/04 4.ª CP
068 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Anúncio de procedimento n.º 1589/2011 Remodelação da obra de entrada da Etar do Valdeão 0 06/04 4.ª CP
068 Lar de Sant'Ana - Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 1580/2011 EMPREITADA DE REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO LAR DE SANT'ANA - MATOSINHOS (3ª FASE) 0 06/04 4.ª CP
068 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1590/2011 EN 245, km 66+480, Pontão do Monte da Estrada. EN 245, km 68+740, Pontão do Monte da Cerca. EN 245, km 69+975, Pontão do monte da Fonte Nova - Substituição. 0 06/04 4.ª CP
068 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 1591/2011 CP 3/2011 - Prestação de serviços de telecomunicações 0 06/04 4.ª CP
068 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1581/2011 Concurso Publico para Acordo Quadro de prestação de Serviços de Manutenção dos Sistemas Mecânicos das Caldeiras da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos (CTRSU) da Valorsul. 0 06/04 4.ª CP
068 Municipio de Peniche Anúncio de procedimento n.º 1592/2011 Processo nº 16/11-Aprov. - Concurso Público sem publicidade internacional para aquisição do serviço de limpeza de praias e de limpeza urbana costeira do concelho 0 06/04 4.ª CP
068 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 1593/2011 REALIZAÇÃO DE ESPECTÁCULOS PIROTÉCNICOS DURANTE AS FESTAS DE SÃO JOÃO 2011 - VILA DO CONDE 0 06/04 4.ª CP
068 Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Aviso de prorrogação de prazo n.º 376/2011 Empreitada de Construção do Posto Territorial da GNR de Torre de Dona Chama - Mirandela 0 06/04 4.ª CP
068 Município de Paços de Ferreira Anúncio de procedimento n.º 1594/2011 Fornecimento de Energia Eléctrica para as instalações alimentadas em Média Tensão e Baixa Tensão Especial do Município de Paços de Ferreira 0 06/04 4.ª CP
068 Valnor - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1595/2011 Empreitada de Construção do Centro de Triagem e Transferência de Resíduos Inertes de Castelo Branco 0 06/04 4.ª CP
068 Município de Cantanhede Aviso de prorrogação de prazo n.º 377/2011 Construção do Centro Educativo de Cadima - CP-CCP-EMP n.º 01/2011 0 06/04 4.ª CP
068 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1596/2011 Construção de laboratório para treino de visão nocturna (LVN) no Centro de Medicina Aeronáutica (CMA) 0 06/04 4.ª CP
068 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 1597/2011 Aquisição de Produtos de Higiene 0 06/04 4.ª CP
068 Município de Santa Maria da Feira Aviso de prorrogação de prazo n.º 378/2011 Recuperação ambiental das pedreiras abandonadas de Lourosa 0 06/04 4.ª CP
068 Município de Gouveia Anúncio de procedimento n.º 1598/2011 AQUISIÇÃO DE 200 TAMBORES DE EMULSÃO ECM-2 0 06/04 4.ª CP