Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 67/2011

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
067 05/04 3.ª link
067 05/04 3.ª 067S
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
067 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 41/2011 Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria da Graça Reynaud Campos Trocado Andresen Guimarães do cargo de Embaixadora de Portugal na Cidade da Praia 001 05/04 3.ª link
067 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 42/2011 - Revogado Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria da Graça Reynaud Campos Trocado Andresen Guimarães para o cargo de Representante Permanente de Portugal junto dos Organismos e Organizações Internacionais (NUOI), em Genebra 001 05/04 3.ª link
067 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 43/2011 Ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República Oriental do Uruguai para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e sobre o Património e o Protocolo à Convenção entre a República Portuguesa e a República Oriental do Uruguai para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e sobre o Património, assinados no Estoril em 30 de Novembro de 2009 001 05/04 3.ª link
067 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 44/2011 Ratifica o Protocolo Que Altera o Protocolo Relativo às Disposições Transitórias, Anexo ao Tratado da União Europeia, ao Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e ao Tratado Que Institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, assinado em Bruxelas em 23 de Junho de 2010 001 05/04 3.ª link
067 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 77/2011 Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e a República Oriental do Uruguai para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e sobre o Património e o Protocolo à Convenção entre a República Portuguesa e a República Oriental do Uruguai para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e sobre o Património, assinados no Estoril em 30 de Novembro de 2009 001 05/04 3.ª link
067 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 78/2011 Aprova o Protocolo Que Altera o Protocolo Relativo às Disposições Transitórias, Anexo ao Tratado da União Europeia, ao Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia e ao Tratado que Institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, assinado em Bruxelas em 23 de Junho de 2010 001 05/04 3.ª link
067 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 21/2011 Adopta um conjunto de medidas de apoio dirigidas ao sector do transporte público rodoviário de mercadorias 001 05/04 3.ª link
067 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 46/2011 Torna público que a República Federativa do Brasil modificou a sua autoridade, em conformidade com o artigo 45.º, à Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adoptada na Haia em 25 de Outubro de 1980 001 05/04 3.ª link
067 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 136/2011 Primeira alteração à Portaria n.º 64/2009, de 22 de Janeiro, que estabelece o regime de credenciação de entidades para a emissão de pareceres, realização de vistorias e de inspecções das condições de segurança contra incêndios em edifícios (SCIE) 001 05/04 3.ª link
067 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Portaria n.º 137/2011 Adopta como Regulamento do Terminal de Recepção, Armazenamento e Regaseificação de Gás Natural Liquefeito a norma NP 1473 e revoga a Portaria n.º 670/2001, de 4 de Julho 001 05/04 3.ª link
067 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Portaria n.º 138/2011 - Revogado Mantém para o ano de 2011 o valor mínimo do seguro obrigatório de responsabilidade civil a celebrar pelas entidades inspectoras das redes e ramais de distribuição e instalações a gás 001 05/04 3.ª link
067 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 139/2011 Determina a extensão das alterações dos contratos colectivos (administrativos e vendas) entre a ANCEVE - Associação Nacional dos Comerciantes e Industriais de Bebidas Espirituosas e Vinhos e outra e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Alimentação, Bebidas e Afins e outro e entre as mesmas associações de empregadores e o SITESC - Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Serviços, Alimentação, Hotelaria e Turismo e outros 001 05/04 3.ª link
067 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 140/2011 Determina a extensão das alterações dos contratos colectivos entre a APAC - Associação Portuguesa de Analistas Clínicos e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outro e entre a mesma associação de empregadores e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços 001 05/04 3.ª link
067 Ministério da Educação Portaria n.º 141/2011 Revoga a Portaria n.º 303/2009, de 24 de Março, que estabelece medidas excepcionais destinadas a suprir a carência de pessoal docente com habilitação profissional legalmente exigida para o grupo de recrutamento de Espanhol (código de recrutamento 350) 001 05/04 3.ª link
067 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 10-A/2011 Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 11-A/2011, de 4 de Fevereiro, que aprova o Plano de Ordenamento do Parque Nacional da Peneda-Gerês (POPNPG), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 25, suplemento, de 4 de Fevereiro de 2011 001 05/04 3.ª 067S
067 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 10-B/2011 Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 11-B/2011, de 4 de Fevereiro, que aprova o Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (POPNSACV), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 25, suplemento, de 4 de Fevereiro de 2011 001 05/04 3.ª 067S
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
067 05/04 3.ª link
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
067 Conselho Económico e Social Despacho n.º 5853/2011 Atribuição de abono para falhas 0 05/04 3.ª link
067 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Deliberação n.º 932/2011 Exoneração das funções de directora do Gabinete Jurídico da Agência para a Modernização Administrativa, I. P. 0 05/04 3.ª link
067 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5854/2011 Coloca a assistente técnica Maria Irene Fernandes Pereira na Embaixada de Portugal em Maputo 0 05/04 3.ª link
067 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 5855/2011 Prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional ao reverificador assessor principal Rui Manuel Oliva Neves da Silva 0 05/04 3.ª link
067 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 5856/2011 Concede à técnica superior Lília Maria Gonçalves Louro, do mapa de pessoal da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, a renovação da licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional 0 05/04 3.ª link
067 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 5857/2011 Concede ao técnico superior João de Castel-Branco Fraústo de Azevedo, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, renovação da licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional 0 05/04 3.ª link
067 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Despacho n.º 5858/2011 Despacho de nomeação da directora de serviços de Acção Social 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Aviso (Extracto) n.º 8292/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público constituída por comissão de serviço 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Despacho n.º 5859/2011 Nomeação de representante da Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa para a Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano Director Municipal do Seixal 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Despacho n.º 5860/2011 Nomeação de representante da Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa para a comissão de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal do Montijo 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Despacho n.º 5861/2011 Nomeação de representante da Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa para a Comissão Nacional da Reserva Ecológica Nacional (REN) 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Aviso (Extracto) n.º 8293/2011 Abre procedimento concursal para assistente operacional (auxiliar de acção médica) 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 5862/2011 Subdelegação de competências 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 5863/2011 Subdelegação de competências 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 5864/2011 Procede à delegação e subdelegação de competências 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5865/2011 Gradua vários militares no posto de segundo-sargento 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5866/2011 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de manobras do 122078, sargento-ajudante M Joaquim Pires Manso 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5867/2011 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de fuzileiros do 303999, primeiro-marinheiro FZ João Pedro Pinho Esperança 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5868/2011 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe de fuzileiros do 9804605, segundo-marinheiro FZ RC Ricardo Jorge Baptista Morais 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5869/2011 Ingresso na categoria de praças em regime de contrato no posto de primeiro-grumete da classe de manobra e serviços de vários militares 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5870/2011 Promoção ao posto de primeiro-cabo RC de vários segundos-cabos 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5871/2011 Promoção ao posto de primeiro-cabo RC de vários segundos-cabos 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5872/2011 Promoção ao posto de segundo-cabo RC de vários segundos-cabos graduados 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5873/2011 Promoção ao posto de segundo-cabo RC de vários segundos-cabos graduados 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5874/2011 Promove vários segundos-cabos ao posto de primeiro-cabo 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5875/2011 Promove vários segundos-cabos graduados ao posto de segundo-cabo RC 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 477/2011 Passagem à situação de reserva do MGEN ADMAER 018504-D, Fausto Reduto Paula 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5876/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR MMA SUPRA 029333-E Raúl Farinha Venâncio Balum 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5877/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR OPSAS SUPRA 040414-E, Eurico da Silva Joaquim - DMSA 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 5878/2011 Passagem à situação de reforma do 1SAR/SAS REF-QP 061611-H, Joaquim Alves de Azevedo 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 478/2011 Passagem à situação de reforma do MAJ PA Q-e 048204-J, Jorge Manuel de Oliveira Freire 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Aviso n.º 8294/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Nuno Amaro da Silva 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Aviso n.º 8295/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Ana Paula Tavares Prado Lourenço 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 5879/2011 Despacho de delegação de competências do comandante-geral no comandante da Unidade Nacional de Trânsito 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 5880/2011 Despacho de delegação de competências do comandante-geral no director do Centro Clínico 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 5881/2011 Delegação de competências do comandante-geral no comandante da Unidade de Apoio Geral do Comando da Administração dos Recursos Internos 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 5882/2011 Despacho de delegação de competências do comandante-geral no comandante da Unidade de Intervenção 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5883/2011 Ratifico todos os actos praticados pelas adjuntas deste Gabinete, mestre Carla Sofia Riquito e licenciada Florinda Sofia Augusto Cruz 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5884/2011 Delega competências no conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira e Infra-Estruturas da Justiça, I. P. 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça e da Modernização Judiciária Despacho n.º 5885/2011 Autoriza a Iuris Dictio, Lda., a criar um centro de arbitragem 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Aviso (Extracto) n.º 8296/2011 Movimento de oficiais de justiça referente ao mês de Novembro de 2010 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5886/2011 Nomeação em regime de substituição em cargo de direcção intermédia de 2.º grau da licenciada Cristina Maria de Jesus Gonçalves Pessanha Santos 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5887/2011 Prorrogação da situação de mobilidade interna da técnica superior Cláudia Maria Barreiro Sanches 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5888/2011 Prorroga a mobilidade interna do assistente operacional Carlos Manuel da Cruz Martinho 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Aviso n.º 8297/2011 Procedimento concursal para recrutamento de especialista de informática de grau 1, nível 2 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 173/2011 Linha aérea, a 400 kV, entre a sub. de Estremoz e a do Alandroal 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 174/2011 PC 4502284785 EPU/31443 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 175/2011 PC 4502273013 EPU/31107 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 176/2011 PC 4502284785 EPU/34599 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Aviso n.º 8298/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para a categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 22468/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 215, de 5 de Fevereiro 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 177/2011 PC 4502273016 161/18/21/659 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 178/2011 PC 4502273019 161/09/01/112 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 179/2011 PC 4502282463 161/05/01/150 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 5889/2011 Qualificação de organismo de verificação metrológica de reservatórios de armazenamento de instalação fixa de SGS Portugal 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 5890/2011 Qualificação de organismo de verificação metrológica de parquímetros e sistemas de gestão de parques de estacionamento de LABCAL 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 5891/2011 Qualificação de organismo de verificação metrológica de planímetros e máquinas planimétricas de CTIC Centro Tecnológico das Industrias do Couro 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 5892/2011 Qualificação de organismo de verificação metrológica de planímetros e máquinas planimétricas de CTCP Centro Tecnológico do Calçado de Portugal 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 5893/2011 Qualificação de organismo de verificação metrológica de cisternas de transporte rodoviário e ferroviário 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Despacho n.º 5894/2011 Conclusão do periodo experimental da técncia superior Manuela Gouveia Alves de Carvalho 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Despacho n.º 5895/2011 Acordo de cedência de interesse público do técnico superior António Pedro Tavares Guerra, do mapa de pessoal da DRAPN - Norte para a SAPEC - Agro, S. A. 0 05/04 3.ª link
067 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 933/2011 Conclusão do período experimental - licenciado Manuel António Capelo Seborro 0 05/04 3.ª link
067 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5896/2011 Autoriza o licenciado José Diniz Mendes Freire, subinspector-geral do Ambiente e do Ordenamento do Território, a optar pela remuneração base da sua categoria de origem 0 05/04 3.ª link
067 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Despacho n.º 5897/2011 Renovação das comissões de serviço dos licenciados António Cândido Lopes Madureira e Vítor Manuel dos Santos Matos 0 05/04 3.ª link
067 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Aviso n.º 8299/2011 Correcção material da folha 7 da carta da Reserva Ecológica Nacional do município de Vila Nova de Gaia 0 05/04 3.ª link
067 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 8300/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira especial de inspecção e categoria de inspector 0 05/04 3.ª link
067 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 8301/2011 Abre procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior, da carreira técnica superior, do mapa de pessoal do ICNB - Parque Natural Montesinho 0 05/04 3.ª link
067 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 8302/2011 Abre procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior, da carreira técnica superior, do mapa de pessoal do ICNB - Parque Nacional da Peneda-Gerês 0 05/04 3.ª link
067 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 658/2011 Rectifica o despacho n.º 3836/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 28 de Fevereiro de 2011 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Aviso n.º 8303/2011 Transferências efectuadas pelo Instituto da Droga e Toxicodependência, I. P., a favor de particulares durante o 2.º semestre de 2010 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5898/2011 Autoriza o regresso da situação de licença sem vencimento de longa duração e, consequente recolocação em situação de mobilidade especial, do supranumerário Augusto José Esteves 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Saúde - Secretaria-Geral Despacho n.º 5899/2011 Autorizado o regresso da situação de licença sem vencimento de longa duração e consequente recolocação em situação de mobilidade especial da supranumerária Ermelinda Maria Antunes Ferreira Nunes dos Reis 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5900/2011 Cedência de interesse público da assistente técnica Rosa Maria Nunes Ferreira 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 659/2011 Rectificação da deliberação (extracto) n.º 692/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 18 de Março de 2011 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5901/2011 Autoriza a consolidação da mobilidade interna a Anabela Santana Miranda Lima, do Agrupamento da Grande Lisboa II - Lisboa Oriental, para o Agrupamento da Grande Lisboa III - Lisboa Central, com efeitos à data do despacho 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5902/2011 Autoriza a consolidação da mobilidade da enfermeira graduada Etelvina Coito Cavaco Benjamim, para o mapa de pessoal do ACES da Península de Setúbal III - Arco Ribeirinho 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Aviso n.º 8304/2011 Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente de neurologia da carreira especial médica 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 8305/2011 Denúncia de contrato 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso (Extracto) n.º 8306/2011 Lista nominativa do pessoal da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa que cessou funções por motivo de aposentação 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação (Extracto) n.º 934/2011 Autorização para acumulação de funções privadas da enfermeira Isabel Maria Lopes Rosa 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede Aviso (Extracto) n.º 8307/2011 Lista de classificação final de assistente técnico, após homologação 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Aviso n.º 8308/2011 Exoneração do assistente hospitalar do mapa de pessoal deste Hospital 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Saúde - Hospital de Cândido de Figueiredo Aviso n.º 8309/2011 Cessação de funções por aposentação 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Aviso (Extracto) n.º 8310/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Deliberação (Extracto) n.º 935/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 8311/2011 Lista de classificação final 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Despacho (Extracto) n.º 5903/2011 Nomeação do director da Unidade de Desabituação do Algarve 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5904/2011 Aprova a lista de escolas que integram a fase 4 do Programa de Modernização de Escolas Destinadas ao Ensino Secundário, constantes do anexo i, na sequência do processo de selecção concertado entre as direcções regionais de Educação e a Parque Escolar, E. P. E. 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho Normativo n.º 7/2011 - Revogado Altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames, o Regulamento dos Exames do Ensino Básico e o Regulamento dos Exames do Ensino Secundário, aprovados pelo despacho normativo n.º 19/2008, de 19 de Março, com a redacção conferida pelos despachos normativos n.os 10/2009, de 19 de Fevereiro, 7/2010, de 16 de Março, e 4/2011, de 24 de Fevereiro 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Arouca Declaração de Rectificação n.º 660/2011 Rectifica o aviso n.º 23 049/2010 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Augusto César Pires de Lima Aviso n.º 8312/2011 Cessação de funções por falecimento de António Albino Alas Pereira 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro Aviso n.º 8313/2011 Publicação da lista de pessoal não docente, cuja relação jurídica de emprego público cessou por motivo da aposentação no ano de 2010 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro Aviso n.º 8314/2011 Publicação de lista de pessoal docente, cuja relação jurídica de emprego público cessou por motivo de aposentação no ano de 2010 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Batalha Aviso n.º 8315/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo determinado para a carreira e categoria de técnico superior - profissional de RVC 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Área Urbana da Guarda Aviso n.º 8316/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Maceira Aviso n.º 8317/2011 Lista de trabalhadores que cessaram funções por motivo de aposentação em 2009 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Maceira Aviso n.º 8318/2011 Lista de trabalhadores que cessaram funções por aposentação em 2010 - Agrupamento de Escolas de Maceira 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Murtosa Aviso (Extracto) n.º 8319/2011 Lista de aposentados em 2010 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Aviso (Extracto) n.º 8320/2011 Enoneração de professor 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Porto de Mós Aviso (Extracto) n.º 8321/2011 Lista nominativa dos trabalhadores que cessaram funções por aposentação 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Algueirão Despacho n.º 5905/2011 Exoneração do cargo de funções docentes do professor Mário Santos Fonseca 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Constância Aviso (Extracto) n.º 8322/2011 Homologação de contratos de serviço docente 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Coruche Aviso n.º 8323/2011 Abertura de concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas de Coruche 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Linda-a-Velha Aviso (Extracto) n.º 8324/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente (2010) - Escola Secundária de Linda-a-Velha 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Quinta do Marquês Aviso n.º 8325/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente com efeitos a 31 de Dezembro de 2010 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Raul Proença Despacho (Extracto) n.º 5906/2011 Transferência da professora Célia Pereira Marteleira 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril Aviso n.º 8326/2011 Afixação de lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de São João do Estoril 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril Aviso n.º 8327/2011 Afixação de lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de São João do Estoril 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras Aviso n.º 8328/2011 Prorrogação da mobilidade interna intercarreiras, para exercer funções de coordenadora técnica 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras Aviso n.º 8329/2011 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias para o exercício de encarregada operacional 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Doutora Laura Ayres Louvor n.º 251/2011 Menção de desempenho excelente - Carla Santos 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5907/2011 Renova a comissão de serviço da licenciada Maria de Fátima Calado Bexiga no cargo de director de serviços Jurídicos e de Contencioso da Secretaria-Geral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Supererior 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Aviso (Extracto) n.º 8330/2011 Apostila ao contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, outorgado entre esta Direcção-Geral e Mónica Filipa Carneiro Guerreiro 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Aviso (Extracto) n.º 8331/2011 Apostila ao contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado outorgado entre esta Direcção-Geral e Susana Teresa Guerreiro das Neves 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Aviso (Extracto) n.º 8332/2011 Apostila ao contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, outorgado entre esta Direcção-Geral e Manuel Andrade da Cruz Henriques 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Aviso (Extracto) n.º 8333/2011 Apostila ao contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado outorgado entre esta Direcção-Geral e Catarina Maria Graça Pereira de Oliveira 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Aviso (Extracto) n.º 8334/2011 Apostila ao contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado outorgado entre esta Direcção-Geral e Nuno Miguel Almeida da Costa Moura 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Aviso (Extracto) n.º 8335/2011 Apostila ao contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado outorgado entre esta direcção-geral e Marcelo António Ferreira Gomes Fernandes de Gouveia 0 05/04 3.ª link
067 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Despacho n.º 5908/2011 Delegação de poderes no vice-presidente do Tribunal de Contas 0 05/04 3.ª link
067 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso (Extracto) n.º 8336/2011 Lista de antiguidade dos trabalhadores nomeados do mapa de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas com referência a 31 de Dezembro de 2010 0 05/04 3.ª link
067 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 4461/2011 Encerramento da insolvência da firma Emigon, Lda. - processo n.º 1256/10.6TBABT do 3.º Juízo do Tribunal Judicial de Abrantes 0 05/04 3.ª link
067 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 4462/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados - processo n.º 500/11.7TBABF 0 05/04 3.ª link
067 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 4463/2011 Processo n.º 637-EC/1995 0 05/04 3.ª link
067 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 4464/2011 Publicidade de deliberação do processo n.º 745/10.7TBALR 0 05/04 3.ª link
067 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4465/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 295/11.4T2AVR 0 05/04 3.ª link
067 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4466/2011 Exoneração do passivo restante liminarmente - processo n.º 1990/10.0T2AVR 0 05/04 3.ª link
067 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4467/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 372/11.1T2AVR 0 05/04 3.ª link
067 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4468/2011 Publicação da declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 279/11.2T2AVR 0 05/04 3.ª link
067 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4469/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 475/11.2T2AVR 0 05/04 3.ª link
067 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4470/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 433/11.7T2AVR 0 05/04 3.ª link
067 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4471/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 871/11.5TBBCL 0 05/04 3.ª link
067 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 4472/2011 Sentença de declaração de insolvência de pessoa singular com o n.º 3963/10.4TBBRR 0 05/04 3.ª link
067 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 4473/2011 Encerramento dos autos de insolvência - processo n.º 847/10.0TBBNV 0 05/04 3.ª link
067 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4474/2011 Encerramento da insolvência n.º 209/11.1TBBRG - 1.º Juízo Cível 0 05/04 3.ª link
067 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4475/2011 Declaração de insolvência do processo n.º 8039/10.1TBBRG - 1.º Juízo Cível de Braga 0 05/04 3.ª link
067 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4476/2011 Aprovação do plano de insolvência - processo n.º 4749/10.1TBBRG 0 05/04 3.ª link
067 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4477/2011 Publicidade do encerramento da insolvência n.º 7291/08.7TBBRG 0 05/04 3.ª link
067 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 4478/2011 Sentença de insolvência n.º 696/11.8TJCBR 0 05/04 3.ª link
067 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 4479/2011 Publicação do despacho inicial incidente de exoneração passivo restante, nomeação de fiduciário e de encerramento de processo de insolvência n.º 99/11.4TJCBR 0 05/04 3.ª link
067 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 4480/2011 Publicitação da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 362/11.4TBCVL 0 05/04 3.ª link
067 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 4481/2011 Declaração de insolvência proferido nos autos de insolvência n.º 340/11.3TBCVl, em que é insolvente Cristina Maria Elvas Pinto Ferrão 0 05/04 3.ª link
067 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 4482/2011 Convocatória de assembleia de credores no processo de insolvência n.º 369/10.9TBCVL 0 05/04 3.ª link
067 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 4483/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 23/11.4TBESP 0 05/04 3.ª link
067 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 4484/2011 Publicidade de despacho rectificativo da sentença nos autos de insolvência n.º 291/11.1TBEVR 0 05/04 3.ª link
067 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 4485/2011 Insolvência n.º 2439/10.4TBFLG 0 05/04 3.ª link
067 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 4486/2011 Insolvência (pessoa colectiva apresentação) n.º 661/11.5TBFIG 0 05/04 3.ª link
067 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 4487/2011 Notificação dos credores da prestação de contas por parte do administrador de insolvência nos autos do processo n.º 4112/07.1TBFUN-I 0 05/04 3.ª link
067 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 4488/2011 Sentença de encerramento da insolvência - processo n.º 626/07.1TBFUN 0 05/04 3.ª link
067 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 4489/2011 Prestação de contas pelo administrador - processo n.º 626/07.1TBFUN-D 0 05/04 3.ª link
067 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 4490/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 623/11.2TBGDM 0 05/04 3.ª link
067 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 4491/2011 Publicidade da declaração da sentença no processo n.º 893/11.6TBGDM 0 05/04 3.ª link
067 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 4492/2011 Publicidade da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 951/11.7TBGDM 0 05/04 3.ª link
067 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4493/2011 Processo n.º 1520/09.7TBGMR-E 0 05/04 3.ª link
067 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 4494/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 6034/10.0TBLRA 0 05/04 3.ª link
067 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4495/2011 Publicação do encerramento no processo n.º 16313/10.0T2SNT 0 05/04 3.ª link
067 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4496/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 13182/10.4T2SNT 0 05/04 3.ª link
067 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 4497/2011 Comunicação da declaração de insolvência de pessoa singular n.º 477/11.9TJLSB 0 05/04 3.ª link
067 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 4498/2011 Comunicação da declaração de insolvência no processo n.º 424/11.8TJLSB 0 05/04 3.ª link
067 10.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 4499/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 2042/10.9YXLSB 0 05/04 3.ª link
067 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4500/2011 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 1701/10.0TYLSB 0 05/04 3.ª link
067 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4501/2011 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 1507/10.7TYLSB 0 05/04 3.ª link
067 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4502/2011 Publicidade de sentença de encerramento no processo n.º 357/09.8TYLSB 0 05/04 3.ª link
067 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4503/2011 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 263/11.6TYLSB 0 05/04 3.ª link
067 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4504/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1443.10.7TYLSB 0 05/04 3.ª link
067 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4505/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1190.10.0TYLSB 0 05/04 3.ª link
067 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4506/2011 Publicidade da data da assembleia de credores - processo n.º 1451/08.8TYLSB 0 05/04 3.ª link
067 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4507/2011 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 1273/09.9TYLSB 0 05/04 3.ª link
067 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4508/2011 Encerramento do processo n.º 274/09.1TYLSB 0 05/04 3.ª link
067 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4509/2011 Sentença e assembleia de credores - processo n.º 1726/10.6TYLSB 0 05/04 3.ª link
067 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 4510/2011 Comunicação da prestação de contas na insolvência n.º 2252/10.9TBLLE-E 0 05/04 3.ª link
067 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 4511/2011 Anúncio de prestação de contas do administrador de insolvência no processo n.º 2565/10.0TBGMR-G 0 05/04 3.ª link
067 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 4512/2011 Publicitação da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 2055/11.3TBMAI - insolvência Ana Paula Reis Bolota 0 05/04 3.ª link
067 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 4513/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 858/11.8TBMAI 0 05/04 3.ª link
067 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 4514/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 858/11.8TBMAI 0 05/04 3.ª link
067 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 4515/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1276/10.0TBMAI 0 05/04 3.ª link
067 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 4516/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros intervenientes n.º 1764/10.9TBMCN 0 05/04 3.ª link
067 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 4517/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros intervenientes no processo n.º 297/11.0TBMCN 0 05/04 3.ª link
067 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 4518/2011 Processo n.º 340/11.3TBMGR - insolvência de pessoa singular (apresentação) 0 05/04 3.ª link
067 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 4519/2011 Publicidade da sentença e citação dos credores e outros nos autos de insolvência n.º 1362/11.0TBMTS 0 05/04 3.ª link
067 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 4520/2011 Publicidade da sentença e citação de credorese outros nos autos de insolvência n.º 1757/11.9TBMTS 0 05/04 3.ª link
067 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 4521/2011 Processo de insolvência n.º 1356/11.5TBMTS 0 05/04 3.ª link
067 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 4522/2011 Despacho de exoneração do passivo restante, proferido na insolvência n.º 6895/10.2TBMTS 0 05/04 3.ª link
067 Tribunal da Comarca de Mogadouro Anúncio (Extracto) n.º 4523/2011 Insolvência n.º 82/09.0TBMGD - por despacho proferido em 22/10/ de Outubro de 2010 foi declarado encerrado o processo de insolvência, por insuficiência da massa insolvente para satisfação das dívidas respectivas 0 05/04 3.ª link
067 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 4524/2011 Sentença que decretou a insolvência n.º 518/11.0TBPRD 0 05/04 3.ª link
067 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 4525/2011 Declaração de insolvência do processo n.º 730/11.1TBPRD 0 05/04 3.ª link
067 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 4526/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 511/11.2TBPNF 0 05/04 3.ª link
067 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peso da Régua Anúncio (Extracto) n.º 4527/2011 Convocatória da assembleia de credores na insolvência n.º 72/11.2TBPRG 0 05/04 3.ª link
067 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 4528/2011 Publicidade da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 109/11.5TJPRT 0 05/04 3.ª link
067 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 4529/2011 Processo n.º 4/11.8TJPRT - Manuel da Fonseca Teixeira 0 05/04 3.ª link
067 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4530/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1421/11.9 TBVFR 0 05/04 3.ª link
067 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4531/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de Insolvência pessoa colectiva (apresentação) n.º 949/11.5TBVFR, em que é insolvente Joaquim Rangel da Silva & C.ª, Lda. 0 05/04 3.ª link
067 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4532/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1042/11.6TBSTS 0 05/04 3.ª link
067 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 4533/2011 Publicitação da sentença de declaração de insolvência. Citação de credores e demais interessados, no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 234/11.2TBSJM do 3.º Juízo 0 05/04 3.ª link
067 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 4534/2011 Publicitação da prestação de contas no processo n.º 92/10.4TBSEI-F, em que é insolvente Móveis Dias - M. V. Dias & Filhos Lda. 0 05/04 3.ª link
067 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 4535/2011 Declaração de insolvência e convocação da assembleia de credores - processo n.º 1011/11.6TBSXL 0 05/04 3.ª link
067 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 4536/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 5422/10.6TBSTB 0 05/04 3.ª link
067 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 4537/2011 Sentença de insolvência no processo n.º 107/11.9TBSLV de Rita Maria Rafael da Encarnação 0 05/04 3.ª link
067 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 4538/2011 Prestação de contas da insolvência n.º 1450/08.0TBTMR-I - Delfim Sereno Évora Soeiro 0 05/04 3.ª link
067 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 4539/2011 Declaração de insolvência e convocatória para a assembleia de credores nos autos de insolvência do processo n.º 369/11.1TBTNV de Maria Madalena Constantino Tavares 0 05/04 3.ª link
067 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 4540/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 778/11.6TBVLG 0 05/04 3.ª link
067 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4541/2011 Insolvência n.º 4241/10.4TJVNF - 3.º Juízo Cível 0 05/04 3.ª link
067 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4542/2011 Encerramento de processo e despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 10490/10.8TBVNG em que são insolventes Manuel Lourenço Rosário Soares e Maria Beatriz Costa Graça Soares 0 05/04 3.ª link
067 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4543/2011 Despacho liminar incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário, nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 820/10.8TBVNG, em que é insolvente Maria Lucília Vaz Ferreira 0 05/04 3.ª link
067 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4544/2011 Encerramento de processo - artigo 230.º, n.º 2, do CIRE - nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 607/08.8TYVNG 0 05/04 3.ª link
067 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4545/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 718/10.0TYVNG 0 05/04 3.ª link
067 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4546/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 811/10.9TYVNG 0 05/04 3.ª link
067 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4547/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 232/11.6TYVNG 0 05/04 3.ª link
067 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4548/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 246/11.6TYVNG 0 05/04 3.ª link
067 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4549/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1013/09.2TYVNG 0 05/04 3.ª link
067 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4550/2011 Publicidade do levantamento da insolvência decretada no processo n.º 993/09.2TYVNG 0 05/04 3.ª link
067 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 4551/2011 Declaração de insolvência de António José Macedo Carvalho - processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 430/11.2TBVRL 0 05/04 3.ª link
067 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 4552/2011 Declaração de insolvência de TINVERMARCO - Comércio de Tintas, Lda. - processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 336/11.5TBVRL, do 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Vila Real 0 05/04 3.ª link
067 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 4553/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 313/11.6TBVVD 0 05/04 3.ª link
067 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 4554/2011 Prestação de contas - processo n.º 2219/09.0TBVIS-L do 4.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Viseu 0 05/04 3.ª link
067 Escola Superior de Enfermagem do Porto Despacho (Extracto) n.º 5909/2011 Aposentados de Janeiro a Dezembro de 2010 0 05/04 3.ª link
067 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 5910/2011 Nomeação da provedora do estudante do ISCTE-IUL 0 05/04 3.ª link
067 ISLA - Instituto Superior de Leiria, Sociedade Unipessoal, L.da Regulamento n.º 223/2011 Regulamento dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso do Instituto Superior de Línguas e Administração de Leiria 0 05/04 3.ª link
067 Universidade dos Açores Despacho n.º 5911/2011 Reconhecimento de habilitações ao nível de licenciatura requerido por António Manuel Neves Matos - nomeação de júri 0 05/04 3.ª link
067 Universidade dos Açores Despacho n.º 5912/2011 Reconhecimento de habilitações ao nível de licenciatura requerido por Robert Hoge - nomeação de júri 0 05/04 3.ª link
067 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 5913/2011 Alteração ao curso de licenciatura em Ciências da Educação e da Formação 0 05/04 3.ª link
067 Universidade da Beira Interior Contrato (Extracto) n.º 498/2011 Celebrado contrato em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior mestre Paula Isabel Mendes Fernandes 0 05/04 3.ª link
067 Universidade da Beira Interior Contrato (Extracto) n.º 499/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Filipa Maria Mateus Raposo 0 05/04 3.ª link
067 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 5914/2011 Mapa de organização do plano de estudos do curso de Formação Especializada em Psicologia Clínica e da Saúde 0 05/04 3.ª link
067 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 5915/2011 Mapa de organização do plano de estudos do curso de Formação Especializada em Psicologia Escolar e da Educação 0 05/04 3.ª link
067 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 5916/2011 Alteração ao mapa de organização do plano de estudos do Programa Doutoral em Líderes para as Industrias Tecnológicas 0 05/04 3.ª link
067 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 338/2011 Abre concurso para candidatura à matrícula e inscrição no curso de pós-licenciatura de especialização em Enfermagem de Reabilitação 0 05/04 3.ª link
067 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 339/2011 Curso de pós-licenciatura de Especialização em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia 0 05/04 3.ª link
067 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5917/2011 Nomeação da licenciada Margarida Maria Teixeira Lopes Cepeda no cargo de directora de serviços Académicos da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa 0 05/04 3.ª link
067 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Aviso n.º 8337/2011 Considera-se deserto o procedimento concursal do aviso n.º 20135/2010, de 12 de Outubro, para a categoria de técnico superior da ARHFP-GI 0 05/04 3.ª link
067 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 5918/2011 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do Doutor Eduardo Vítor de Almeida Rodrigues 0 05/04 3.ª link
067 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 5919/2011 Publicação do regulamento de equiparação a bolseiro e deslocações em serviço da Faculdade de Arquitectura da UTL 0 05/04 3.ª link
067 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 5920/2011 Normas administrativas de doutoramentos 0 05/04 3.ª link
067 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Edital n.º 340/2011 Concurso para dois lugares de professor catedrático na área disciplinar de Pedagogia e Metodologias de Intervenção nas Actividades Motoras ou na área disciplinar Sociologia, Estudos Culturais e Gestão das Actividades Físicas e do Desporto, da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade Técnica de Lisboa 0 05/04 3.ª link
067 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 8338/2011 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, findo o período experimental, do professor associado com agregação, Doutor Paulo Alexandre do Nascimento Castro Seixas 0 05/04 3.ª link
067 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 5921/2011 Contratos por tempo indeterminado de várias assistentes técnicas 0 05/04 3.ª link
067 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 5922/2011 Nomeia o coordenador da licenciatura em Engenharia Informática e de Computadores 0 05/04 3.ª link
067 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 5923/2011 Regulamento geral de doutoramentos do IST - 3.º ciclo de estudos superiores 0 05/04 3.ª link
067 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 5924/2011 Júri das provas de agregação do Prof. Doutor Ângelo Rodrigues 0 05/04 3.ª link
067 Instituto Politécnico de Beja Despacho (Extracto) n.º 5925/2011 Alteração obrigatória de posição remuneratória 0 05/04 3.ª link
067 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 5926/2011 Contratação de Isabel Maria Rodrigues Santinho Mendes como assistente técnica, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, da Escola Superior de Educação deste Instituto 0 05/04 3.ª link
067 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 5927/2011 Contratação de Cláudia Maria Nobre de Sousa como assistente técnica, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, da Escola Superior de Educação, deste Instituto 0 05/04 3.ª link
067 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 5928/2011 Contratação de Olívia de Jesus Sousa Pires como assistente técnica, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, da Escola Superior de Educação de Coimbra, deste Instituto 0 05/04 3.ª link
067 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 5929/2011 Contratação de Olga Maria Ferreira Rodrigues da Cruz como assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, da Escola Superior de Educação deste Instituto 0 05/04 3.ª link
067 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 5930/2011 Contratação de Pedro Francisco Ferreira Celavisa Martins, como assistente técnico, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, da Escola Superior de Educação deste Instituto 0 05/04 3.ª link
067 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 5931/2011 Contratação de António Campos dos Reis, como assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, da Escola Superior de Educação deste Instituto 0 05/04 3.ª link
067 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 5932/2011 Contratação de Libânia Maria Jorge da Conceição como técnica superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, da Escola Superior de Educação deste Instituto 0 05/04 3.ª link
067 Instituto Politécnico de Santarém Aviso n.º 8339/2011 Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente técnico, para a tesouraria, da Escola Superior de Educação deste Instituto, aberto pelo aviso n.º 13392/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 5 de Julho de 2010 0 05/04 3.ª link
067 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Despacho n.º 5933/2011 Colocação de internos do internato médico - ano comum 0 05/04 3.ª link
067 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Despacho n.º 5934/2011 Colocação de internos do internato médico - formação específica 0 05/04 3.ª link
067 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Despacho n.º 5935/2011 Dando cumprimento ao acórdão do Tribunal Central Administrativo, foi contratada Maria Leonor Andrade Gomes Alvarinhas na categoria de técnica superior 0 05/04 3.ª link
067 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 936/2011 Acumulação de funções 0 05/04 3.ª link
067 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 937/2011 Acumulação de funções 0 05/04 3.ª link
067 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 938/2011 Acumulação de funções 0 05/04 3.ª link
067 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 939/2011 Acumulação de funções 0 05/04 3.ª link
067 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 940/2011 Acumulação de funções 0 05/04 3.ª link
067 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 941/2011 Licença sem remuneração 0 05/04 3.ª link
067 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 942/2011 Trabalho a tempo parcial 0 05/04 3.ª link
067 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 943/2011 Licença sem remuneração 0 05/04 3.ª link
067 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 944/2011 Licença sem remuneração 0 05/04 3.ª link
067 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 5936/2011 Redução do período de trabalho semanal 0 05/04 3.ª link
067 CTT - Correios de Portugal, S. A. Aviso n.º 8340/2011 Níveis de qualidade de serviço associados à prestação do serviço postal universal 0 05/04 3.ª link
067 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 945/2011 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, precedendo concurso interno de acesso limitado na categoria de técnico especialista de 1.ª classe, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, na área de cardiopneumologia 0 05/04 3.ª link
067 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 946/2011 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado precedendo avaliação curricular na categoria de assistente graduado de medicina interna, da carreira médica hospitalar 0 05/04 3.ª link
067 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 947/2011 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, precedendo concurso interno de acesso limitado na categoria de técnico de 1.ª classe, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, na área de farmácia 0 05/04 3.ª link
067 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 948/2011 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, precedendo concurso interno de acesso limitado, na categoria de assessor, da carreira de técnico superior de saúde, na área de farmácia 0 05/04 3.ª link
067 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 949/2011 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, precedendo concurso interno de acesso limitado, na categoria de assessor, da carreira de técnico superior de saúde, na área de farmácia 0 05/04 3.ª link
067 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 950/2011 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, precedendo concurso interno de acesso limitado, na categoria de técnico principal da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, na área de farmácia 0 05/04 3.ª link
067 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 951/2011 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, precedendo concurso interno limitado na categoria de técnico 1.ª classe, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, na área de farmácia 0 05/04 3.ª link
067 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 952/2011 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, precedendo concurso interno limitado, na categoria de técnico principal, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, na área de farmácia 0 05/04 3.ª link
067 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 953/2011 Autoriza a celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, precedendo avaliação curricular na categoria de assistente graduado de obstetrícia da carreira médica hospitalar 0 05/04 3.ª link
067 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 954/2011 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, precedendo concurso interno de acesso limitado, na categoria de técnico especialista, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, na área de farmácia 0 05/04 3.ª link
067 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 955/2011 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, precedendo concurso interno de acesso limitado, na categoria de técnico especialista, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, na área de farmácia 0 05/04 3.ª link
067 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 956/2011 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado precedendo avaliação curricular na categoria de assistente graduado de pediatria, da carreira médica hospitalar 0 05/04 3.ª link
067 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 957/2011 Autoriza a transição de Alexandra Fátima Gonçalves Reis na categoria de assistente graduado de anestesia, da carreira médica hospitalar 0 05/04 3.ª link
067 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 958/2011 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, precedendo concurso interno de acesso limitado, na categoria na categoria de técnico principal, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, na área de farmácia 0 05/04 3.ª link
067 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 959/2011 Autoriza a transição de Ana Maria Salgado Gonçalves Marcolino na categoria de assistente graduado de angiologia e cirurgia vascular, da carreira médica hospitalar 0 05/04 3.ª link
067 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 960/2011 Autoriza a transição de Maria João Brás Martins Aleixo na categoria de assistente graduado de infecciologia, da carreira médica hospitalar 0 05/04 3.ª link
067 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 961/2011 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, precedendo avaliação curricular, na categoria de assistente graduado de reumatologia, da carreira médica hospitalar 0 05/04 3.ª link
067 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 962/2011 Autoriza a celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, precedendo avaliação curricular, na categoria de assistente graduado de pediatria, da carreira médica hospitalar 0 05/04 3.ª link
067 AMLEI - Associação de Municípios da Região de Leiria Aviso n.º 8341/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de CTFP por tempo indeterminado, da carreira de técnico superior - categoria de especialista de informática do grau 1, nível 1 0 05/04 3.ª link
067 Município de Alfândega da Fé Regulamento n.º 224/2011 Projecto de Regulamento Municipal de Trânsito 0 05/04 3.ª link
067 Município de Aljustrel Aviso n.º 8342/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - contrato a termo resolutivo certo, pelo prazo de um ano, para um posto de trabalho de assistente operacional (mecânico) 0 05/04 3.ª link
067 Município de Alvaiázere Aviso n.º 8343/2011 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 05/04 3.ª link
067 Município de Alvaiázere Aviso n.º 8344/2011 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento de um posto de trabalho de assistente técnico 0 05/04 3.ª link
067 Município de Alvaiázere Aviso n.º 8345/2011 Cedência de interesse público de trabalhador 0 05/04 3.ª link
067 Município de Arganil Aviso (Extracto) n.º 8346/2011 Homologação de lista unitária de ordenação final 0 05/04 3.ª link
067 Município de Arouca Aviso n.º 8347/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal n.º 12/2010/SRH, para o preenchimento de um lugar na carreira/categoria de técnico superior de sociologia 0 05/04 3.ª link
067 Município de Barrancos Aviso n.º 8348/2011 Aposentação de trabalhador 0 05/04 3.ª link
067 Município de Boticas Aviso n.º 8349/2011 Prorrogação de licença sem remuneração de Nelson Monteiro Correia 0 05/04 3.ª link
067 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 8350/2011 Licença sem remuneração de Sandra Paula Cascão Contente Reboleira 0 05/04 3.ª link
067 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 8351/2011 Suspensão do procedimento concursal para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de dois coordenadores 0 05/04 3.ª link
067 Município de Caminha Aviso n.º 8352/2011 Celebração de contratos por tempo determinado - Venâncio José Pinheiro da Silva e Sérgio José Insuelas Carrilho 0 05/04 3.ª link
067 Município de Coimbra Aviso n.º 8353/2011 Exoneração de trabalhador 0 05/04 3.ª link
067 Município de Coimbra Aviso n.º 8354/2011 Comissões de serviço de dirigentes - cessação e renovação 0 05/04 3.ª link
067 Município de Coimbra Aviso n.º 8355/2011 Nomeação de trabalhadora, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão Administrativa e de Atendimento 0 05/04 3.ª link
067 Município de Coruche Aviso n.º 8356/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho código DASCD-13, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 05/04 3.ª link
067 Município de Coruche Aviso n.º 8357/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho, código DASCD-5, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de técnico superior 0 05/04 3.ª link
067 Município do Entroncamento Aviso n.º 8358/2011 Alteração da composição do júri do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para um posto de trabalho de assistente operacional/higiene e limpeza na piscina municipal 0 05/04 3.ª link
067 Município de Espinho Aviso n.º 8359/2011 Acusação - processo disciplinar - Carlos Alberto Couto Alves 0 05/04 3.ª link
067 Município de Espinho Aviso n.º 8360/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final - dois assistentes técnicos 0 05/04 3.ª link
067 Município de Fafe Aviso n.º 8361/2011 Mobilidade do assistente técnico desta autarquia Manuel Castro Novais para a Segurança Social do Distrito de Braga 0 05/04 3.ª link
067 Município de Felgueiras Edital n.º 341/2011 Desafectação do domínio público municipal para o domínio privado do município, de uma parcela de terreno sita no lugar de Eira Vedra, freguesia de Vila Cova da Lixa, concelho de Felgueiras 0 05/04 3.ª link
067 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 8362/2011 Aprovação nas categorias, após período experimental com sucesso, de vários trabalhadores 0 05/04 3.ª link
067 Município de Grândola Deliberação n.º 963/2011 Designação do técnico superior Nuno Miguel Pereira Dias como membro da equipa municipal de coordenação estratégica, desenvolvimento, relacionamento institucional, qualidade e inovação 0 05/04 3.ª link
067 Município de Guimarães Aviso n.º 8363/2011 Contratação por tempo indeterminado de novos colaboradores 0 05/04 3.ª link
067 Município de Leiria Aviso n.º 8364/2011 Alteração da licença de operação de loteamento, cujos trâmites decorrem sob o processo n.º 29/99 a que se refere o alvará n.º 8/03, emitido em 22 de Setembro de 2003 0 05/04 3.ª link
067 Município de Leiria Aviso (Extracto) n.º 8365/2011 Abertura de procedimentos concursais comuns de recrutamento 0 05/04 3.ª link
067 Município de Leiria Aviso (Extracto) n.º 8366/2011 Abertura de procedimentos concursais comuns de recrutamento 0 05/04 3.ª link
067 Município de Lisboa Aviso n.º 8367/2011 Licenças sem remuneração de Elisabete Valente Coelho da Rocha e de Elisabete de Jesus Medeiros Habibo 0 05/04 3.ª link
067 Município de Loures Aviso n.º 8368/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 05/04 3.ª link
067 Município de Lousada Aviso n.º 8369/2011 Aprovação definitiva do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo 0 05/04 3.ª link
067 Município de Manteigas Declaração de Rectificação n.º 661/2011 Rectifica o regulamento n.º 797/2010 0 05/04 3.ª link
067 Município de Mogadouro Aviso n.º 8370/2011 Cessação de relação jurídica de emprego por falecimento 0 05/04 3.ª link
067 Município do Montijo Aviso n.º 8371/2011 Lista unitária de ordenação final homologada - assistente operacional (auxiliar de serviços gerais) 0 05/04 3.ª link
067 Município do Montijo Aviso n.º 8372/2011 Lista unitária de ordenação final homologada - assistente operacional (auxiliar de acção educativa) 0 05/04 3.ª link
067 Município do Montijo Aviso n.º 8373/2011 Lista unitária de ordenação final homologada - assistente operacional [cozinheiro(a)] 0 05/04 3.ª link
067 Município de Mourão Aviso n.º 8374/2011 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 05/04 3.ª link
067 Município de Odivelas Aviso n.º 8375/2011 Projecto de Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia 0 05/04 3.ª link
067 Município de Odivelas Aviso n.º 8376/2011 Extinção do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 11583/2009 0 05/04 3.ª link
067 Município de Odivelas Aviso n.º 8377/2011 Extinção do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 22655/2009 0 05/04 3.ª link
067 Município de Odivelas Aviso n.º 8378/2011 Extinção do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 19458/2009 0 05/04 3.ª link
067 Município de Odivelas Aviso n.º 8379/2011 Estatuto de equiparação a bolseiro 0 05/04 3.ª link
067 Município de Oeiras Aviso n.º 8380/2011 Conclusão do período experimental da técnica superior, na área funcional de transportes, Rita Loureiro Gomes 0 05/04 3.ª link
067 Município de Oeiras Aviso n.º 8381/2011 Conclusão do período experimental dos seguintes trabalhadores na categoria de assistentes operacionais, na área funcional de carregador 0 05/04 3.ª link
067 Município de Oeiras Aviso n.º 8382/2011 Conclusão do período experimental do seguinte trabalhador na categoria de assistente operacional, na área funcional de vigilante 0 05/04 3.ª link
067 Município de Oeiras Aviso n.º 8383/2011 Conclusão do período experimental dos seguintes trabalhadores na categoria de assistentes operacionais, na área funcional de serviços gerais 0 05/04 3.ª link
067 Município de Oeiras Aviso n.º 8384/2011 Conclusão do período experimental dos seguintes técnicos superiores, na área funcional de arquitectura 0 05/04 3.ª link
067 Município de Oeiras Aviso n.º 8385/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal com vista à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com cinco assistentes operacionais na área de jardinagem 0 05/04 3.ª link
067 Município de Oeiras Aviso n.º 8386/2011 Conclusão do período experimental de vários trabalhadores na categoria de assistentes operacionais, na área funcional de reprografia 0 05/04 3.ª link
067 Município de Palmela Aviso n.º 8387/2011 Renovação da comissão de serviço da licenciada Cláudia Margarida Corte Real Sancho Trabulo Novais no cargo de chefe da Divisão de Comunicação 0 05/04 3.ª link
067 Município de Paredes Aviso n.º 8388/2011 Cessação da comissão de serviço do director do Departamento de Fomento Municipal, Dr. Virgílio Manuel Paínhas Passos Vaz 0 05/04 3.ª link
067 Município de Pombal Aviso n.º 8389/2011 Procedimentos concursais comuns para ocupação de 18 postos de trabalho, previstos e não ocupados no mapa de pessoal, deste município, para a carreira/categoria de assistente operacional, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em várias áreas de trabalho 0 05/04 3.ª link
067 Município de Ponte da Barca Declaração de Rectificação n.º 662/2011 Rectifica o Regulamento do Cartão Jovem Municipal de Ponte da Barca - regulamento n.º 179/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 11 de Março de 2011 0 05/04 3.ª link
067 Município de Porto Moniz Regulamento n.º 225/2011 Regulamento das Zonas de Estacionamento Tarifado do Município de Porto Moniz 0 05/04 3.ª link
067 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 8390/2011 Nomeação em comissão de serviço da adjunta e secretária do Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente e secretária do Gabinete de Apoio Pessoal do Vereador 0 05/04 3.ª link
067 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 8391/2011 Lista unitária de ordenação final, contratação de dois assistentes operacionais (auxiliar de serviços gerais) 0 05/04 3.ª link
067 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 8392/2011 Lista unitária de ordenação final, contratação de dois assistentes técnicos (informática) 0 05/04 3.ª link
067 Município de Sesimbra Declaração de Rectificação n.º 663/2011 Rectifica a declaração de rectificação n.º 327/2010, de 18 de Fevereiro 0 05/04 3.ª link
067 Município de Setúbal Aviso n.º 8393/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho de assistente técnico (topógrafo) da carreira geral de assistente técnico - lista unitária de ordenação final 0 05/04 3.ª link
067 Município de Setúbal Aviso n.º 8394/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho não ocupados de técnico superior (contabilidade e finanças/gestão) da carreira geral de técnico superior 0 05/04 3.ª link
067 Município de Setúbal Aviso n.º 8395/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho não ocupado de assistente operacional (canalizador) da carreira geral de assistente operacional - lista unitária de ordenação final 0 05/04 3.ª link
067 Município de Sines Aviso n.º 8396/2011 Período experimental 0 05/04 3.ª link
067 Município de Sintra Aviso n.º 8397/2011 Abertura de procedimentos concursais comuns para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, de dois assistentes operacionais (asfaltador), de um assistente operacional (condutor de cilindros) e de três assistentes operacionais (calceteiro) 0 05/04 3.ª link
067 Município de Sintra Aviso (Extracto) n.º 8398/2011 Conclusão com sucesso do período experimental referente aos contratos de trabalho por tempo indeterminado celebrados com Maria João Oliveira Gomes, Maria Teresa Navarro Oliveira, João Miguel Lourenço Barata Alves Pires, José Gomes Furtado Semedo e Cristina Alexandra Pinto Oliveira Santos 0 05/04 3.ª link
067 Município de Sintra Aviso (Extracto) n.º 8399/2011 Conclusão com sucesso do período experimental referente aos contratos de trabalho por tempo indeterminado celebrados com diversos trabalhadores para a categoria de assistente operacional 0 05/04 3.ª link
067 Município de Tarouca Aviso n.º 8400/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos referente ao procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de cinco assistentes operacionais (auxiliar de serviços gerais), da carreira de assistente operacional 0 05/04 3.ª link
067 Município de Tarouca Aviso n.º 8401/2011 Concurso interno de ingresso para preenchimento de dois postos de trabalho de técnico de informática do grau 1, nível 1 (estagiário), da carreira de técnico de informática, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Tarouca, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, m/f 0 05/04 3.ª link
067 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 8402/2011 Homologada a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente técnico - assistente de arqueologia 0 05/04 3.ª link
067 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 8403/2011 Avaliação final do período experimental do fiscal de obras (carreira não revista) Gonçalo Carvalho Teixeira 0 05/04 3.ª link
067 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 8404/2011 Lista unitária de ordenação final de candidatos - condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 0 05/04 3.ª link
067 Freguesia de Almeirim Aviso n.º 8405/2011 Anulação de procedimento concursal 0 05/04 3.ª link
067 Freguesia de Delães Aviso n.º 8406/2011 Lista de candidatos admitidos e excluídos 0 05/04 3.ª link
067 Freguesia de Febres Aviso n.º 8407/2011 Lista unitária de candidatos aprovados e excluídos no decurso da aplicação dos métodos de selecção de procedimento concursal, por tempo indeterminado 0 05/04 3.ª link
067 Freguesia de Várzea da Ovelha e Aliviada Aviso (Extracto) n.º 8408/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado 0 05/04 3.ª link
067 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Aviso n.º 8409/2011 Aviso de abertura de concurso para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau de chefe de divisão de Planeamento e Avaliação do PIDDAC, da Direcção de Serviços do PIDDAC, do mapa de pessoal da Direcção-Geral do Orçamento 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral da Administração Interna Aviso n.º 8410/2011 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de núcleo de Organizações e Missões Internacionais, da Direcção-Geral da Administração Interna 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral da Administração Interna Aviso n.º 8411/2011 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau, director de serviços de Relações Internacionais e Cooperação, da Direcção-Geral da Administração Interna 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 8412/2011 Procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau, delegado regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 8413/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau, subdelegado regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 05/04 3.ª link
067 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 8414/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau subdelegado regional de Lisboa e Vale do Tejo 0 05/04 3.ª link
067 Município da Amadora Aviso n.º 8415/2011 Recrutamento de chefe da Divisão de Fiscalização Municipal 0 05/04 3.ª link
067 Município do Fundão Aviso (Extracto) n.º 8416/2011 Procedimento concursal para preenchimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau 0 05/04 3.ª link
067 Município do Fundão Aviso (Extracto) n.º 8417/2011 Procedimento concursal para preenchimento de cargos de direcção intermédia de 3.º grau 0 05/04 3.ª link
067 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 8418/2011 Procedimento concursal para provimento em comissão de serviço, de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão Técnica de Obras e Urbanismo 0 05/04 3.ª link
067 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 8419/2011 Procedimento concursal para provimento em comissão de serviço, de cargo de direcção intermédia de 3.º grau, chefe de divisão de Gestão de Informação 0 05/04 3.ª link
067 Município de Idanha-a-Nova Aviso n.º 8420/2011 Procedimento concursal para provimento, em comissão de serviço, de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Assessoria e Planeamento 0 05/04 3.ª link
067 Município de Nordeste Aviso n.º 8421/2011 Procedimento concursal para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão Administrativa e Financeira 0 05/04 3.ª link
067 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 8422/2011 Procedimentos concursais de selecção para provimento de lugar/cargo intermédio de 1.º grau, director de Departamento Municipal de Manutenção, Obras, Mobilidade e Equipamentos Públicos e lugar/cargo intermédio de 2.º grau, chefe de Divisão Municipal de Gestão do Centro Lúdico 0 05/04 3.ª link
067 Município de Setúbal Aviso n.º 8423/2011 Procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de chefe da Divisão de Planeamento Urbanístico do Departamento de Urbanismo 0 05/04 3.ª link
067 Município de Tomar Aviso (Extracto) n.º 8424/2011 Abertura de procedimentos concursais para ocupação de postos de trabalho em cargos de direcção intermédia do 2.º grau 0 05/04 3.ª link
067 HOSPITAL DR FRANCISCO ZAGALO Anúncio de procedimento n.º 1550/2011 Concurso Público N.180008/11 0 05/04 3.ª CP
067 Associação de Municípios do Vale do Ave Anúncio de procedimento n.º 1551/2011 QI - PTE AVE - Fornecimento de Quadros Interactivos, Infra-estruturas de Rede e Videovigilância 0 05/04 3.ª CP
067 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de procedimento n.º 1552/2011 Fornecimento de Arame para o Centro de Triagem da Lipor. 0 05/04 3.ª CP
067 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Anúncio de procedimento n.º 1553/2011 Prestação de Serviços de Triagem de Resíduos. 0 05/04 3.ª CP
067 Freguesia de Algueirão-Mem Martins Anúncio de procedimento n.º 1544/2011 Aquisição de serviços de aluguer de máquinas diversas de terraplanagem e outras com operador, no regime de fornecimento continuado, até ao valor de € 15.000,00, (quinze mil euros) acrescido de IVA à taxa legal, podendo este valor não ser atingido 0 05/04 3.ª CP
067 Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1554/2011 CP02/2011/DIE/BRAGA 0 05/04 3.ª CP
067 Municipio de Sintra Aviso de prorrogação de prazo n.º 369/2011 CT-2011/1100098 0 05/04 3.ª CP
067 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1555/2011 Fornecimento e entrega de roupa de cama 0 05/04 3.ª CP
067 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1545/2011 EN244 PONTE METÁLICA DE BELVER AO KM 85+54. REABILITAÇÃO E REFORÇO ESTRUTURAL. 0 05/04 3.ª CP
067 Administração dos Portos das Ilhas de São Miguel e Santa Maria - APISM, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1556/2011 Adjudicação da Concessão de Exploração de Três Espaços Destinados à Construção de Quiosques na Marina de Vila do Porto na Ilha de Santa Maria 0 05/04 3.ª CP
067 Município de Vila Real Anúncio de procedimento n.º 1557/2011 Execução das Acções 1 (Acqua Limpidu) e 2 (ECOLORE) do Projecto Seivacorgo 0 05/04 3.ª CP
067 EP Estradas de Portugal, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 367/2011 IC1 - ALARGAMENTO DO PARA 2X3 VIAS ENTRE ROTUNDA DA A.E.P. E O VIADUTO DE LEÇA. 0 05/04 3.ª CP
067 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1558/2011 Conservação das instalações sanitárias dos QB03 e QB04 do Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea (CFMTFA) 0 05/04 3.ª CP
067 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1546/2011 "Aquisição de Equipamento para Inspecções Principais" 0 05/04 3.ª CP
067 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1559/2011 Prestação do Serviço Móvel Terrestre", por um período de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura do contrato, automaticamente renovável por mais 12 (doze) meses. - Proc. 26/DMSC/DA/2011 0 05/04 3.ª CP
067 Águas do Zêzere e Côa, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 109/2011 Fornecimento de Energia a Instalações Alimentadas em MT e BTE no âmbito do SENV 0 05/04 3.ª CP
067 Ponta do Oeste - Sociedade de Promoção e Desenvolvimento da Zona Oeste da Madeira, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 370/2011 EMPREITADA DE RECONSTRUÇÃO DOS PAREDÕES DA MARINA DO LUGAR DE BAIXO - OBRAS MARÍTIMAS 0 05/04 3.ª CP
067 Municipio de Santo Tirso Anúncio de procedimento n.º 1547/2011 Requalificação da Rua Chã da Raposa - Vilarinho 0 05/04 3.ª CP
067 Município de Évora Anúncio de procedimento n.º 1560/2011 Concessão de Bar-Restaurante da Esplanada das Piscinas Minicipais de Évora 0 05/04 3.ª CP
067 Município de Paredes Anúncio de procedimento n.º 1561/2011 CONCURSO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA BIENAL ART ON CHAIR 0 05/04 3.ª CP
067 Município de Sardoal Anúncio de procedimento n.º 1548/2011 Operação de financiamento por locação financeira (leasing) para aquisição de autocarro Volvo, modelo B9R 0 05/04 3.ª CP
067 Município de Mesão Frio Aviso de prorrogação de prazo n.º 371/2011 Reabilitação do Mercado Municipal - Construção 0 05/04 3.ª CP
067 Centro Cultural Social e Recreativo do Bairro da Luz Anúncio de procedimento n.º 1549/2011 Projecto de Dinamização Cultural do Centro Cívico da Luz-Centro de Convívio do Bairro da Luz 0 05/04 3.ª CP
067 Associação de Municípios da Terra Fria do Nordeste Transmontano Anúncio de procedimento n.º 1562/2011 Aquisição de Equipamento Informático 0 05/04 3.ª CP
067 Direcção Geral das Contribuições e Impostos Anúncio de procedimento n.º 1563/2011 Concurso Publico nº.2/2011 0 05/04 3.ª CP
067 Município de Ponte da Barca Aviso de prorrogação de prazo n.º 372/2011 Casa da Cultura - Escola de Música e Ballet 0 05/04 3.ª CP
067 Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1564/2011 CP01/2011/DIE/BRAGA 0 05/04 3.ª CP
067 Associação de Municípios do Alto Tâmega (AMAT) Aviso de prorrogação de prazo n.º 368/2011 Aquisição e Implementação de Serviços de Desmaterialização e Gestão Documental 0 05/04 3.ª CP
067 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1565/2011 Regeneração de 10 unidades Valve Housing do sistema de armas C-130 0 05/04 3.ª CP
067 Centro Social Cultural e Desportivo do Marmeleiro Anúncio de procedimento n.º 1566/2011 Construção de Lar de Idosos - Marmeleiro 0 05/04 3.ª CP
067 A.R.M. - Águas e Resíduos da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1567/2011 Aquisição de Materiais para Exploração e Manutenção dos Sistemas de Abastecimento de Água da ARM 0 05/04 3.ª CP
067 Município de Castro Verde Anúncio de procedimento n.º 1568/2011 Aquisição Dinâmica de Pneus para utilização intensiva e não intensiva 0 05/04 3.ª CP
067 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 1569/2011 Concurso Público nº C028-C029/2011 0 05/04 3.ª CP
067 Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça I.P. Anúncio de procedimento n.º 1570/2011 Aquisição de servidores do tipo "blade", incluindo "enclosures" e bastidores 0 05/04 3.ª CP
067 Associação Exploratório Infante D. Henrique Anúncio de procedimento n.º 1571/2011 Empreitada para a Construção de edifício destinado à ampliação do Exploratório Infante D. Henrique em Coimbra. 0 05/04 3.ª CP