Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 66/2011

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
066 04/04 2.ª link
066 04/04 2.ª 066S
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
066 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 39/2011 Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República Democrática e Popular da Argélia sobre Transportes Internacionais Rodoviários e de Trânsito de Passageiros e Mercadorias, assinado em Argel em 9 de Junho de 2008 001 04/04 2.ª link
066 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 40/2011 Ratifica o Protocolo de Emendas à Convenção Relativa à Organização Hidrográfica Internacional, adoptado no Mónaco em 14 de Abril de 2005 001 04/04 2.ª link
066 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 66/2011 Aprova o Protocolo de Emendas à Convenção Relativa à Organização Hidrográfica Internacional, adoptado no Mónaco em 14 de Abril de 2005 001 04/04 2.ª link
066 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 67/2011 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Democrática e Popular da Argélia sobre Transportes Internacionais Rodoviários e de Trânsito de Passageiros e Mercadorias, assinado em Argel em 9 de Junho de 2008 001 04/04 2.ª link
066 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 68/2011 Recomenda ao Governo a alteração das condições contidas no despacho n.º 14694/2003, de 29 de Julho, e na Portaria n.º 247/2010, de 3 de Maio, para a renovação da licença de pesca e da autorização para venda directa pelos pescadores do rio Minho 001 04/04 2.ª link
066 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 69/2011 Recomenda ao Governo uma nova política de controlo das populações de animais errantes 001 04/04 2.ª link
066 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 70/2011 Recomenda ao Governo que assegure a construção de um hospital pediátrico em Lisboa 001 04/04 2.ª link
066 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 71/2011 Recomenda ao Governo um conjunto de medidas de promoção da literacia financeira dos Portugueses 001 04/04 2.ª link
066 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 72/2011 Recomenda ao Governo que assegure a construção do novo hospital pediátrico de Lisboa num edifício independente inserido no campus do Hospital de Todos-os-Santos 001 04/04 2.ª link
066 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 73/2011 Adopção pela Assembleia da República das iniciativas europeias consideradas prioritárias para efeito de escrutínio reforçado, no âmbito do programa de trabalho da Comissão Europeia para 2011 001 04/04 2.ª link
066 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 74/2011 Recomenda ao Governo um conjunto de medidas de promoção da literacia financeira 001 04/04 2.ª link
066 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 75/2011 Recomenda ao Governo a regulamentação do Decreto-Lei n.º 101/2006, de 6 de Junho, respeitante à Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados 001 04/04 2.ª link
066 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 76/2011 Recomenda ao Governo que promova acções de sensibilização no sentido de evitar a discriminação dos doentes portadores de esclerose múltipla e que promova mecanismos de adequação dos tempos de trabalho à incapacidade gerada pela doença 001 04/04 2.ª link
066 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia, da Inovação e Desenvolvimento Portaria n.º 131/2011 Cria um balcão único electrónico, designado «Balcão do empreendedor» 001 04/04 2.ª link
066 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 132/2011 Décima segunda alteração da Portaria n.º 1102-D/2000, de 22 de Novembro, que aprova o Regulamento da Pesca por Arte de Armadilha 001 04/04 2.ª link
066 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 133/2011 Aprova o Regulamento para o Funcionamento das Zonas de Caça Municipais, revogando aPortaria n.º 545/2008, de 27 de Junho 001 04/04 2.ª link
066 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 134/2011 Segunda alteração da Portaria n.º 1229/2009, de 12 de Outubro, que estabelece as regras dos exames para a obtenção de carta de caçador 001 04/04 2.ª link
066 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 135/2011 Procede à extinção do Centro de Formação Profissional da Indústria Têxtil (CITEX), do Centro de Formação Profissional da Indústria de Vestuário e Confecção (CIVEC) e do Centro de Formação Profissional para a Indústria de Lanifícios (CILAN), bem como à homologação do protocolo que cria o Centro de Formação Profissional da Indústria Têxtil, Vestuário, Confecção e Lanifícios (MODATEX) 001 04/04 2.ª link
066 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Portaria n.º 135-A/2011 Altera a Portaria n.º 314-B/2010, de 14 de Junho, alterada pelas Portarias n.os 1033-C/2010, de 6 de Outubro, e 1296-A/2010, de 20 de Dezembro, que define o modo de utilização do dispositivo electrónico de matrícula para efeitos de cobrança electrónica de portagens 001 04/04 2.ª 066S
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
066 04/04 2.ª link
066 04/04 2.ª 066S
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
066 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 5765/2011 Nomeia o Dr. Fernando Serra Leal da Costa consultor da Casa Civil 0 04/04 2.ª link
066 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 5766/2011 - Revogado Nomeia o licenciado Abílio Manuel Pinto Rodrigues de Almeida Morgado consultor da Casa Civil, que desempenhará também as funções de secretário do Conselho de Estado 0 04/04 2.ª link
066 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 5767/2011 Nomeia o Doutor Jorge Manuel Moura Portugal da Rocha consultor da Casa Civil 0 04/04 2.ª link
066 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 5768/2011 Nomeia o juiz conselheiro jubilado António Manuel Macedo de Almeida consultor da Casa Civil 0 04/04 2.ª link
066 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 5769/2011 - Revogado Nomeia o licenciado Vítor Ângelo Mendes da Costa Martins consultor da Casa Civil 0 04/04 2.ª link
066 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 5770/2011 Nomeia a licenciada Carla da Cruz Mouro consultora da Casa Civil 0 04/04 2.ª link
066 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 5771/2011 Nomeia o licenciado Tiago Pitta e Cunha consultor da Casa Civil 0 04/04 2.ª link
066 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 5772/2011 Nomeia o mestre António Carlos Candeias de Araújo consultor da Casa Civil 0 04/04 2.ª link
066 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 5773/2011 Nomeia José Carlos da Graça Vieira assessor da Casa Civil 0 04/04 2.ª link
066 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 5774/2011 Nomeia o Prof. João Borges de Assunção consultor da Casa Civil 0 04/04 2.ª link
066 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 5775/2011 Nomeia Maria Elisabete Setra da Costa Caixeiro de Oliveira Parrinha 0 04/04 2.ª link
066 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 5776/2011 Nomeia Isabel Diana Bettencourt Melo de Castro Ulrich consultora da Casa Civil 0 04/04 2.ª link
066 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 5777/2011 Nomeia Maria Celeste de Fragoso Brejos Castilha Sobral 0 04/04 2.ª link
066 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 5778/2011 Nomeia Fernando Manuel de Lima consultor da Casa Civil 0 04/04 2.ª link
066 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 5779/2011 Nomeia a licenciada Maria Helena de Carvalho e Silva Afonso para o cargo de secretária-geral-adjunta da Presidência da República 0 04/04 2.ª link
066 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 5780/2011 Nomeia o mestre João Taborda da Gama consultor da Casa Civil 0 04/04 2.ª link
066 Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P. Listagem n.º 61/2011 Listagem das transferências efectuadas pelo ACIDI, I. P., no 2.º semestre de 2010 0 04/04 2.ª link
066 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Louvor n.º 247/2011 Louvor pelo notável trabalho que o Centro SOLVIT tem vindo a desenvolver em prol da correcta aplicação da legislação do mercado interno e da resolução dos problemas práticos com que se confrontam os cidadãos e as empresas 0 04/04 2.ª link
066 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Despacho n.º 5781/2011 Designação de Carla Adelina Freitas Pereira para exercer as funções de adjunto de coordenação do ensino português no estrangeiro, na Namíbia 0 04/04 2.ª link
066 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 648/2011 Declaração de rectificação ao despacho n.º 4932-A/2011, de 15 de Março, publicado no suplemento ao Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 21 de Março de 2011, a p. 13378-(2) 0 04/04 2.ª link
066 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 5782/2011 Reconhece, nos termos e para os efeitos do Estatuto do Mecenato Científico, que a actividade desenvolvida pela Fundação D. Anna Sommer Champalimaud e Dr. Carlos Montez Champalimaud é de natureza científica 0 04/04 2.ª link
066 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 5783/2011 Prorrogação da comissão do capitão-de-mar-e-guerra RES 48965, António José Fernandes Rodrigues 0 04/04 2.ª link
066 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Declaração de Rectificação n.º 649/2011 Rectifica o despacho n.º 5036/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 24 de Março de 2011 0 04/04 2.ª link
066 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Despacho n.º 5784/2011 Nomeação em regime de substituição para o cargo de direcção intermédia do 2.º grau (chefe de divisão) - Divisão Financeira e de Contabilidade 0 04/04 2.ª link
066 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 248/2011 Louvor atribuído ao subtenente NII 9104407, Bruno Miguel Leão Martins 0 04/04 2.ª link
066 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5785/2011 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de manobras do 9304503, primeiro-marinheiro M Ricardo Jorge Ferreira Duarte 0 04/04 2.ª link
066 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5786/2011 Promoção ao posto de primeiro-cabo RC de vários segundos-cabos 0 04/04 2.ª link
066 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 5787/2011 Promoção ao posto de primeiro-cabo RC de vários segundos-cabos 0 04/04 2.ª link
066 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5788/2011 Promoção ao posto de SCH do SAJ CMI 046279-K, Urbano Xavier 0 04/04 2.ª link
066 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5789/2011 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MELECA 092875-F, Júlio Miguel Simões Ribeiro 0 04/04 2.ª link
066 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 474/2011 Promoção ao posto de CAP do TEN NAV 125820-G, Hugo Alberto Rebelo Ferreira 0 04/04 2.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5790/2011 Concessão de medalha de mérito de protecção e socorro, no grau ouro e distintivo azul, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Viseu 0 04/04 2.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna Despacho n.º 5791/2011 Nomeação em regime de substituição do licenciado Jorge Manuel Pereira da Silva, como director de serviços de Apoio ao Recenseamento e Processo Eleitoral da Direcção-Geral da Administração Interna 0 04/04 2.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Lisboa Aviso n.º 8208/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho da carreira geral de assistente técnico e categoria de assistente técnico 0 04/04 2.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 5792/2011 Delegação de competências do comandante-geral no chefe da Secretaria-Geral da Guarda 0 04/04 2.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 5793/2011 Delegação de competências do comandante-geral no comandante da Unidade de Segurança e Honras de Estado 0 04/04 2.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 5794/2011 Delegação de competências do comandante-geral no comandante da Unidade de Controlo Costeiro 0 04/04 2.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 5795/2011 Delegação de competências do comandante-geral no comandante da Escola da Guarda 0 04/04 2.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 5796/2011 Delegação de competências do comandante-geral no director dos Recursos Logísticos do Comando da Administração dos Recursos Internos 0 04/04 2.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 5797/2011 Delegação de competências do comandante-geral no comandante da Unidade de Acção Fiscal 0 04/04 2.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 5798/2011 Delegação de competências do comandante-geral no director dos Recursos Financeiros do Comando da Administração dos Recursos Internos 0 04/04 2.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 5799/2011 Delegação de competências do comandante-geral no comandante do Comando da Administração dos Recursos Internos 0 04/04 2.ª link
066 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 5800/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 04/04 2.ª link
066 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5801/2011 Regulamento de Utilização dos Meios Coercivos nos Estabelecimentos Prisionais 0 04/04 2.ª link
066 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Despacho (Extracto) n.º 5802/2011 Mestre Susana Antas Fernandes Videira Branco - renovada a comissão de serviço 0 04/04 2.ª link
066 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 8209/2011 Lista de ordenação final dos candidatos aprovados e excluídos para provimento de um posto de trabalho de técnico superior 0 04/04 2.ª link
066 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 8210/2011 Nomeação em comissão de serviço, no cargo de coordenadora do gabinete de assessoria jurídica, a licenciada Teresa Clementina de Melo e Brito da Silveira Botelho de Sousa Gorgulho 0 04/04 2.ª link
066 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 900/2011 Prorrogação por mais um ano da equipa de projecto Segurança da Infra-estrutura de Redes, Nuno Manuel Lázaro Fonseca 0 04/04 2.ª link
066 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 5803/2011 Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Real Marina Hotel & Spa, de 5 estrelas, sito no concelho de Olhão 0 04/04 2.ª link
066 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação Portaria n.º 475/2011 Autoriza a Vapo Atlantic, Lda., a efectuar a totalidade das reservas de petróleo a que se encontra obrigada na EGREP, E. P. E., mediante pagamento do montante correspondente 0 04/04 2.ª link
066 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado da Energia e da Inovação Portaria n.º 476/2011 Autoriza a OZ Energia Gás, S. A., a efectuar a totalidade das reservas de petróleo a que se encontra obrigada na EGREP, E. P. E., mediante pagamento do montante correspondente 0 04/04 2.ª link
066 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 5804/2011 Despacho de aprovação de modelo n.º 111.22.11.3.02 0 04/04 2.ª link
066 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 8211/2011 Lista de antiguidade dos trabalhadores em regime de nomeação definitiva do Turismo de Portugal, I. P., referente ao ano de 2010 0 04/04 2.ª link
066 Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 5805/2011 Declara o relevante interesse público da ampliação das instalações industriais, acessos e parqueamento da empresa Indústrias Jomape - José Maria Pinto, Filhos, Lda. 0 04/04 2.ª link
066 Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 5806/2011 Declara o relevante interesse público de um empreendimento turístico, num terreno na Quinta da Ferraria,concelho de Rio Maior, propriedade da Poligreen Gestão e Investimentos, S. A. 0 04/04 2.ª link
066 Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 5807/2011 Declara o relevante interesse público da construção de uma estação de tratamento de águas residuais industriais e de reutilização, num terreno sito na estrada nacional n.º 105, freguesia de Lordelo, concelho de Guimarães, propriedade da Fábrica de Tecidos do Carvalho, Lda. 0 04/04 2.ª link
066 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 5808/2011 Constituição de um grupo de trabalho que terá como objectivo verificar quais as disponibilidades financeiras para a execução dos planos de controlo oficial e de medidas veterinárias por parte do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas 0 04/04 2.ª link
066 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 5809/2011 Designação do director regional-adjunto Dr. Paulo Jorge Ventura dos Anjos Gomes Corado na substituição, ausências e impedimentos do director regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo 0 04/04 2.ª link
066 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 5810/2011 Delegação de competências no director regional-adjunto de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo, Dr. Paulo Jorge Ventura dos Anjos Gomes Corado 0 04/04 2.ª link
066 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 8212/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior publicitado através do aviso n.º 21110/2009 no Diário da República, 2.ª série, n.º 227, de 23 de Novembro de 2009 0 04/04 2.ª link
066 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Despacho n.º 5811/2011 Modelos e dimensões dos selo de garantia ou cápsula-selo do vinho com denominação de origem Porto 0 04/04 2.ª link
066 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, da Saúde e da Educação Despacho n.º 5812/2011 Determina que o Regulamento do Regime de Fruta Escolar (RFE) seja aplicado ao ano lectivo de 2010-2011 0 04/04 2.ª link
066 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro Deliberação n.º 901/2011 Regulamento Específico «Prevenção e Gestão de Riscos» 0 04/04 2.ª link
066 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Listagem n.º 62/2011 Listagens das transferências efectuadas no 2.º semestre de 2010 pelos organismos dependentes do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 0 04/04 2.ª link
066 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Aviso n.º 8213/2011 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Pedro Dias Moura Silveira na carreira e categoria de técnico superior 0 04/04 2.ª link
066 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. Aviso n.º 8214/2011 Torna pública a celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carla Maria Moinhos Pinto, na carreira e categoria de assistente técnico 0 04/04 2.ª link
066 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Aviso n.º 8215/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior 0 04/04 2.ª link
066 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Aviso n.º 8216/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior 0 04/04 2.ª link
066 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 8217/2011 Constituição da comissão de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal do Entroncamento 0 04/04 2.ª link
066 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5813/2011 Determinação dos territórios a abranger pelo Programa de Contratos Locais de Desenvolvimento Social (CLDS) e respectiva dotação orçamental 0 04/04 2.ª link
066 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5814/2011 Determinação dos territórios a abranger pelo Programa de Contratos Locais de Desenvolvimento Social (CLDS) e respectiva dotação orçamental 0 04/04 2.ª link
066 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5815/2011 Definição do novo valor máximo referente ao indicador de custo por hora e por formando para a tipologia «cursos profissionais» 0 04/04 2.ª link
066 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Deliberação n.º 902/2011 Deliberação do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de director do Centro de Formação Profissional de Braga, da Delegação Regional do Norte 0 04/04 2.ª link
066 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 8218/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do IGFSS, I. P., referência n.º 2010/DGDSP/Lisboa II, constante do aviso n.º 19782/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 7 de Outubro de 2010, e rectificado mediante a declaração de rectificação n.º 2218/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 212, de 2 de Novembro de 2010 0 04/04 2.ª link
066 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 903/2011 Cessação da nomeação, em regime de substituição, da coordenadora da Secção de Processo Lisboa II, integrada no Departamento de Gestão da Dívida do IGFSS, I. P. 0 04/04 2.ª link
066 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 904/2011 Cessação da nomeação, em regime de substituição, do coordenador do Núcleo de Gestão de Tesouraria, integrado na Direcção de Fluxos Financeiros do Departamento de Gestão Financeira do IGFSS, I. P. 0 04/04 2.ª link
066 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 905/2011 Nomeação, em regime de substituição, do director de Fluxos Financeiros do Departamento de Gestão Financeira do IGFSS, I. P. 0 04/04 2.ª link
066 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 906/2011 Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de coordenador do Núcleo de Gestão de Tesouraria, integrado na Direcção de Fluxos Financeiros do Departamento de Gestão Financeira do IGFSS, I. P. 0 04/04 2.ª link
066 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Coimbra Despacho n.º 5816/2011 Subdelegação de competências na directora-adjunta 0 04/04 2.ª link
066 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Nacional de Pensões Despacho n.º 5817/2011 Subdelegação de poderes do director de Núcleo de Prestações por Morte 1 nas respectivas chefes de equipa 0 04/04 2.ª link
066 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5818/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Júlio Manuel Sousa Machado Fidalgo Fonseca no Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E. 0 04/04 2.ª link
066 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5819/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelos aposentados Aires Henriques Fernandes e Ana Maria Del Rio Furtado Cabeleira no Hospital Professor Doutor Fernando da Fonseca, E. P. E. 0 04/04 2.ª link
066 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 5820/2011 Determina que todos os serviços e instituições do Serviço Nacional de Saúde, incluindo os hospitais com natureza de entidade pública empresarial, ficam vinculados a adquirir os medicamentos anti-retrovirais e anti-fúngicos objecto do acordo de fornecimento celebrado entre a SPMS, E. P. E. - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde e a Gilead, Lda., nos seus respectivos termos e condições 0 04/04 2.ª link
066 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 5821/2011 Altera o n.º 1 do despacho n.º 9825/98 (2.ª série), de 13 de Maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 9 de Junho de 1998 (acesso por parte dos doentes insuficientes renais à eritropoetina humana recombinante) 0 04/04 2.ª link
066 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 5822/2011 Altera o anexo do despacho n.º 1234/2007, de 29 de Dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 25 de Janeiro de 2007 (condições a que obedece a comparticipação de medicamentos destinados ao tratamento da doença inflamatória intestinal) 0 04/04 2.ª link
066 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 5823/2011 Altera o anexo do despacho n.º 6818/2004, de 10 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 3 de Abril de 2004 (condições de dispensa e utilização de medicamentos prescritos para a profilaxia da rejeição aguda de transplante renal, cardíaco e hepático alogénico) 0 04/04 2.ª link
066 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 5824/2011 Altera o anexo do despacho n.º 10 279/2008, de 11 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 8 de Abril de 2008 (condições de dispensa e utilização de medicamentos opióides prescritos para o tratamento da dor oncológica moderada a forte) 0 04/04 2.ª link
066 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 5825/2011 Altera o anexo do despacho n.º 10 280/2008, de 11 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 8 de Abril de 2008 (condições de dispensa e utilização de medicamentos opióides prescritos para o tratamento da dor crónica não oncológica moderada a forte) 0 04/04 2.ª link
066 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 5826/2011 - Revogado Altera o anexo do despacho n.º 12459/2010, de 22 de Julho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 148, de 2 de Agosto de 2010 (condições de dispensa e utilização de medicamentos prescritos a doentes com doença de Alzheimer) 0 04/04 2.ª link
066 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 497/2011 Celebração entre a ARS do Algarve, I. P., a ACSS e o Hospital de Faro, E. P. E., do aditamento ao acordo modificativo de 2010 0 04/04 2.ª link
066 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 907/2011 Mobilidade do coordenador técnico Rui Manuel Gomes Pereira 0 04/04 2.ª link
066 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 908/2011 Mobilidade da enfermeira graduada Jerusa Marisa da Costa Gameiro 0 04/04 2.ª link
066 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 909/2011 Mobilidade da enfermeira graduada Maria Isabel Freire Godinho 0 04/04 2.ª link
066 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Aviso n.º 8219/2011 Procedimento concursal para preenchimento de 209 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, para o mapa de pessoal da ARSLVT,I. P., por deliberação de 10/03/2011 0 04/04 2.ª link
066 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5827/2011 Autoriza a consolidação da mobilidade à enfermeira graduada Lina Maria Felizardo Oliveira Bárbara para o mapa de pessoal do ACES da Península de Setúbal III - Arco Ribeirinho 0 04/04 2.ª link
066 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras Aviso n.º 8220/2011 Abatimento à lista de classificação final 0 04/04 2.ª link
066 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde Aviso n.º 8221/2011 Torna pública a lista de ordenação final dos candidatos aprovados e excluídos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de seis postos de trabalho na carreira e categoria de inspector 0 04/04 2.ª link
066 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Declaração de Rectificação n.º 650/2011 Celebração de CTFP por tempo indeterminado - rectifica o aviso (extracto) n.º 7392/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 24 de Março de 2011 0 04/04 2.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Freixo Louvor n.º 249/2011 Louvor a António Lopes Ribeiro, chefe de serviços de Administração Escolar 0 04/04 2.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes Declaração de Rectificação n.º 651/2011 Pedido de exoneração - rectifica o aviso n.º 6180/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 44, de 3 de Março de 2011 0 04/04 2.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo Aviso (Extracto) n.º 8222/2011 Homologação dos contratos administrativos do pessoal docente 0 04/04 2.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pinheiro da Bemposta Aviso n.º 8223/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de dois postos de trabalho na categoria e carreira de assistente operacional 0 04/04 2.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Vale do Âncora Aviso n.º 8224/2011 Publicitação da lista de antiguidade do pessoal não docente 0 04/04 2.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Este Aviso n.º 8225/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente, reportada a 31 de Dezembro de 2010 0 04/04 2.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Cantanhede Aviso n.º 8226/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 04/04 2.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Conservatório de Música de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 8227/2011 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2010 0 04/04 2.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Fundão Despacho n.º 5828/2011 Nomeação de mobilidade intercategorias 0 04/04 2.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Paião Aviso n.º 8228/2011 Denúncia de contratos de trabalho em funções públicas 0 04/04 2.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Paião Aviso n.º 8229/2011 Lista de aposentados em 2010 0 04/04 2.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pardilhó Aviso (Extracto) n.º 8230/2011 Delegação de competências 0 04/04 2.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Taveiro Aviso n.º 8231/2011 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2010 0 04/04 2.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Paiva Despacho n.º 5829/2011 Delegação de competências - avaliação de desempenho do pessoal não docente - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Paiva 0 04/04 2.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Amélia Rey Colaço Aviso n.º 8232/2011 Publicação do aviso de concurso para pessoal de limpeza 0 04/04 2.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. António da Costa Declaração de Rectificação n.º 652/2011 Rectifica o aviso n.º 5282/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 22 de Fevereiro de 2011 0 04/04 2.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dona Filipa de Lencastre Despacho n.º 5830/2011 Nomeação da assistente técnica Paula Cristina Pires Fonseca Oliveira Costa para as funções de coordenadora técnica 0 04/04 2.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Eugénio dos Santos Louvor n.º 250/2011 Louva a chefe de Serviços de Administração Escolar do Agrupamento de Escolas Eugénio dos Santos, Maria das Mercês Rodrigues Pereira da Costa 0 04/04 2.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide Aviso n.º 8233/2011 Concurso para director 0 04/04 2.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Terras de Larus Aviso n.º 8234/2011 Publicação das listas de antiguidade do pessoal docente deste Agrupamento referente a 31 de Agosto de 2010 0 04/04 2.ª link
066 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vidigueira Aviso n.º 8235/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 04/04 2.ª link
066 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5831/2011 Exonera, a seu pedido, das funções de adjunto do Gabinete, por ter sido nomeado director-geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o doutor em Economia Vítor Manuel Mendes Magriço, professor auxiliar do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa 0 04/04 2.ª link
066 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa Aviso n.º 8236/2011 Benefícios concedidos pelo EUL no 2.º semestre de 2010 0 04/04 2.ª link
066 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Aviso n.º 8237/2011 Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira/categoria de assistente técnico (gestão documental) 0 04/04 2.ª link
066 Tribunal da Relação de Guimarães Anúncio n.º 4398/2011 Eleição do presidente da Relação 0 04/04 2.ª link
066 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 4399/2011 Publicidade de prestação de contas pelo administrador de insolvência - processo n.º 318/06.9TBAMT-D 0 04/04 2.ª link
066 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4400/2011 Publicação nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 64.º, n.º 1, do CIRE no processo n.º 2690/08.7TBAVR-F 0 04/04 2.ª link
066 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4401/2011 Prestação de contas - processo n.º 86/09.2T2AVR-E 0 04/04 2.ª link
066 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4402/2011 Publicação das contas - processo n.º 1671/10.5TBBCL-E 0 04/04 2.ª link
066 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4403/2011 Prestação de contas n.º 8820/09.4TBBRG-D 0 04/04 2.ª link
066 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 4404/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 169/11.9TBCHV 0 04/04 2.ª link
066 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 4405/2011 Insolvência n.º 394/11.2TJCBR - publicidade da sentença, citação de credores e designada data para a assembleia de credores 0 04/04 2.ª link
066 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 4406/2011 Insolvência n.º 918/11.5TJCBR - sentença, citação de credores e designação da data para a assembleia de credores 0 04/04 2.ª link
066 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 4407/2011 Declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 334/11.9TBCVL, em que é insolvente Paulo Jorge Fazendeiro Duarte Ferrão a correr termos no Tribunal Judicial da Covilhã 0 04/04 2.ª link
066 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 4408/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 233/11.4TBESP 0 04/04 2.ª link
066 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 4409/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo de insolvência n.º 161/11.3TBFAF 0 04/04 2.ª link
066 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 4410/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 965/08.4TBFLG 0 04/04 2.ª link
066 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 4411/2011 Despacho de encerramento do processo proferido nos autos n.º 2329/09.3TBGDM a correr seus termos no 2.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Gondomar 0 04/04 2.ª link
066 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 4412/2011 Despacho a designar data para assembleia de credores, proferido nos autos de insolvência n.º 3937/09.8TBGDM 0 04/04 2.ª link
066 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4413/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 19609/10.8T2SNT 0 04/04 2.ª link
066 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4414/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 25073/10.4T2SNT 0 04/04 2.ª link
066 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 4415/2011 Assembleia de apreciação do relatório no processo de insolvência n.º 521/11.0TJLSB 0 04/04 2.ª link
066 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4416/2011 Publicidade de sentença de encerramento no processo n.º 1462/08.3TYLSB 0 04/04 2.ª link
066 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4417/2011 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1089/09.2TYLSB 0 04/04 2.ª link
066 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4418/2011 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 1101/10.2TYLSB. Insolvente: LUXOLUZ - Sociedade de Representações e Electrodomésticos, Lda. 0 04/04 2.ª link
066 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4419/2011 Convocatória de assembleia de credores no processo n.º 577/08.2TYLSB 0 04/04 2.ª link
066 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4420/2011 Prestação de contas - processo n.º 363/10.0TYLSB-I 0 04/04 2.ª link
066 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 4421/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3/11.0TCLRS 0 04/04 2.ª link
066 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 4422/2011 Publicidade da sentença proferida no processo n.º 1447/11.2 TCLRS 0 04/04 2.ª link
066 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 4423/2011 Exoneração do passivo restante - processo n.º 1756/10.8TBLSD 0 04/04 2.ª link
066 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 4424/2011 Publicidade da data designada para a assembleia de credores - insolvência n.º 1797/11.8TBMAI 0 04/04 2.ª link
066 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 4425/2011 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário n.º 5457/10.9TBMAI 0 04/04 2.ª link
066 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 4426/2011 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos termos do artigo 37.º, nos autos de insolvência n.º 684/11.4TBMTS 0 04/04 2.ª link
066 Tribunal da Comarca de Montemor-O-Velho Anúncio n.º 4427/2011 Encerramento do processo de insolvência da firma Soc. Agro-Pecuária das Calaçotas, Lda., processo n.º 521/10.7TBMMV 0 04/04 2.ª link
066 Tribunal da Comarca da Nazaré Anúncio n.º 4428/2011 Publicação da alteração da data designada para realização da assembleia de credores no processo n.º 59/11.5TBNZR, em que é insolvente Sandra dos Santos Januário 0 04/04 2.ª link
066 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 4429/2011 Encerramento dos autos de insolvência - processo n.º 231/09.8TBVNO 0 04/04 2.ª link
066 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 4430/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 408/11.6TBPFR 0 04/04 2.ª link
066 Tribunal da Comarca de Portel Anúncio n.º 4431/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 148/05.5TBPRL 0 04/04 2.ª link
066 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 4432/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 365/11.9 TJPRT 0 04/04 2.ª link
066 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 4433/2011 Publicidade da sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 431/11.0TJPRT da 2.ª Secção 0 04/04 2.ª link
066 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 4434/2011 Insolvência n.º 2083/10.6TJPRT. Insolventes: Amadeu Pereira Guedes e Amélia Pinheiro Nogueira Pereira Guedes 0 04/04 2.ª link
066 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 4435/2011 Publicidade da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1908/10.0TJPRT 0 04/04 2.ª link
066 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 4436/2011 Processo n.º 466/11.3TJPRT - 1.ª secção - insolvência de pessoa singular - insolvente: Carlos Alberto Sousa Mesquita Fernandes 0 04/04 2.ª link
066 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 4437/2011 Processo n.º 248/11.2TJPRT - 3.ª Secção - declaração de insolvência de Paula Margarida de Freitas Brito Prata 0 04/04 2.ª link
066 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4438/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 6127/10.3TBVFR, onde foram declarados insolventes Joaquim Alves dos Reis e Maria Emília Alves Teixeira 0 04/04 2.ª link
066 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4439/2011 Encerramento do processo n.º 276/11.8TBSTS 0 04/04 2.ª link
066 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4440/2011 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 2162/09.2TBSTS-C 0 04/04 2.ª link
066 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4441/2011 Prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 3319/09.1TBSTS-M - administrador de insolvência: Domingos Lopes de Miranda 0 04/04 2.ª link
066 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 4442/2011 Declaração de insolvência e convocação de credores - processo n.º 5927/10.9TBSXL 0 04/04 2.ª link
066 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 4443/2011 Publicidade do despacho em que foi nomeado novo administrador nos autos de insolvência n.º 153/11.2TBSXL, em que é insolvente Ana Cristina Albano Santos Costa 0 04/04 2.ª link
066 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 4444/2011 Sentença de insolvência de Cooperativa de Habitação e Construção Económica União Silvense, C. R. L., no processo n.º 1083/10.0TBSLV 0 04/04 2.ª link
066 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 4445/2011 Sentença que decretou a insolvência n.º 306/11.3TBTMR, em que é insolvente Joana Isabel Freitas Simião 0 04/04 2.ª link
066 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 4446/2011 Declara-se aberto o incidente de qualificação da insolvência com carácter pleno - alínea i) do artigo 36.º do CIRE, é designado o dia 13 de Maio de 2011, pelas 10 horas e 30 minutos, para a realização da reunião de assembleia de credores, nos autos de insolvência n.º 280/11.6TBTVD, em que é insolvente Ana Pilar Matias Senhorinho 0 04/04 2.ª link
066 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extracto) n.º 4447/2011 Exoneração do passivo restante - processo n.º 3038/10.6TBVCD 0 04/04 2.ª link
066 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 4448/2011 Assembleia de credores n.º 626/11.7TBVCD 0 04/04 2.ª link
066 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4449/2011 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 2762/10.8TJVNF 0 04/04 2.ª link
066 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4450/2011 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1436/11.7TBVNG em que são insolventes José Manuel Pereira Barbosa e Olívia Maria Oliveira Teixeira 0 04/04 2.ª link
066 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4451/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 2484/11.2TBVNG 0 04/04 2.ª link
066 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4452/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 4120/10.5TBVNG 0 04/04 2.ª link
066 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4453/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 111/11.7TYVNG 0 04/04 2.ª link
066 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio (Extracto) n.º 4454/2011 Processo n.º 678/09.0TYVNG - insolvência de F. Reinaldo de Brito, Representações, Lda., prestação de contas - apenso D 0 04/04 2.ª link
066 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4455/2011 Insolvência de Copy Smile, Centro de Cópias - processo n.º 157/11.5TYVNG 0 04/04 2.ª link
066 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4456/2011 Sentença de insolvência (carácter limitado) de Casarão das Artes, Unipessoal, Lda., NIF 508252938, processo n.º 208/11.3TYVNG 0 04/04 2.ª link
066 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4457/2011 Publicidade de insolvência decretada nos autos n.º 175/11.3TYVNG 0 04/04 2.ª link
066 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 4458/2011 Encerramento do processo n.º 1122/10.5TBBRG 0 04/04 2.ª link
066 Ordem dos Advogados Edital n.º 331/2011 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Romeu Francês 0 04/04 2.ª link
066 Ordem dos Advogados Edital n.º 332/2011 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Aires Kopke Túlio 0 04/04 2.ª link
066 Universidade da Beira Interior Declaração de Rectificação n.º 653/2011 Rectificação do aviso n.º 7577/2011 0 04/04 2.ª link
066 Universidade de Coimbra Aviso n.º 8238/2011 Júri de equivalência ao grau de mestre de Patrícia Salin 0 04/04 2.ª link
066 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 8239/2011 Constituição de júri de provas de agregação em Arqueologia requeridas por Leonor Maria Pereira Rocha 0 04/04 2.ª link
066 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 8240/2011 Júri das provas de agregação no ramo do conhecimento de Ciências da Informação, especialidade Sistemas e Tecnologias da Informação, requeridas pelo Doutor Álvaro Manuel Reis da Rocha 0 04/04 2.ª link
066 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5832/2011 Nomeação do júri de equivalência ao grau de doutor requerida por Maria de La O Lopez Abeledo 0 04/04 2.ª link
066 Universidade do Minho Aviso n.º 8241/2011 Projecto de lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 20687/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 202, de 18 de Outubro de 2010 - audiência dos interessados 0 04/04 2.ª link
066 Universidade do Minho Despacho n.º 5833/2011 Nomeação dos membros da direcção da Casa Museu de Monção da Universidade do Minho 0 04/04 2.ª link
066 Universidade do Porto - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 654/2011 Rectificação do edital n.º 305/2011, de 25 de Março de 2011 0 04/04 2.ª link
066 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Aviso n.º 8242/2011 Cessação de funções por aposentação 0 04/04 2.ª link
066 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Despacho n.º 5834/2011 Contrato como assistente convidado a 30 % do mestre Bruno Miguel Ferreira Oliveira 0 04/04 2.ª link
066 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 5835/2011 Contratos por tempo indeterminado de vários assistentes técnicos 0 04/04 2.ª link
066 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Edital n.º 333/2011 Concurso para recrutamento de um professor catedrático para o Departamento de Engenharia Química e Biológica do Instituto Superior Técnico 0 04/04 2.ª link
066 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Regulamento n.º 220/2011 Regulamento das Provas Especialmente Adequadas a Avaliar a Capacidade de Maiores de 23 Anos para a Frequência na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro 0 04/04 2.ª link
066 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 5836/2011 Alterações ao Planos de Estudos de Mestrados 0 04/04 2.ª link
066 Instituto Politécnico de Bragança Despacho n.º 5837/2011 Delegação de competências do presidente do IPB no administrador dos SAS-IPB 0 04/04 2.ª link
066 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho (Extracto) n.º 5838/2011 Delegação da presidência de júri de provas para atribuição do título de especialista 0 04/04 2.ª link
066 Instituto Politécnico de Leiria Listagem n.º 63/2011 Lista dos donativos concedidos pelo Instituto Politécnico de Leiria (IPLeiria) 0 04/04 2.ª link
066 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Anúncio n.º 4459/2011 Subsídios concedidos para apoio a actividades artísticas, culturais e científicas 0 04/04 2.ª link
066 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Declaração de Rectificação n.º 655/2011 Rectifica o anúncio n.º 9081/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 23 de Setembro de 2010 0 04/04 2.ª link
066 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 5839/2011 Aprovação do Regulamento do Gabinete de Auditoria Interna 0 04/04 2.ª link
066 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 5840/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental do Doutor Pedro Manuel Fernandes Carvalho da Silva 0 04/04 2.ª link
066 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 5841/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental da mestre Maria Dulce e Silva Franco Henriques 0 04/04 2.ª link
066 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 5842/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental da mestre Maria Paula Gomes Cantinho da Silva 0 04/04 2.ª link
066 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 5843/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental do mestre Manuel António Silva Ramos Caldas Faria 0 04/04 2.ª link
066 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 5844/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental do mestre Carlos Manuel de Moura Penim Loureiro 0 04/04 2.ª link
066 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 5845/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, da mestre Maria do Carmo Carvalho Alves da Silva 0 04/04 2.ª link
066 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 8243/2011 Deslocação ao estrangeiro de docente da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do IPP 0 04/04 2.ª link
066 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 5846/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viseu Úli Machado Figueiredo Baptista 0 04/04 2.ª link
066 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 5847/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viseu Nuno Miguel Silva Campos 0 04/04 2.ª link
066 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 5848/2011 Delegação de competências nas Secções Autónomas 0 04/04 2.ª link
066 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Unidade de Saúde do Pico Aviso n.º 22/2011/A Procedimento concursal para contrato de trabalho por tempo indeterminado de cinco enfermeiros na USIP - lista de candidatos admitidos e excluídos 0 04/04 2.ª link
066 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Aviso n.º 8244/2011 Abre concurso para frequência do ciclo de estudos especiais em Neuropediatria 0 04/04 2.ª link
066 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Aviso n.º 8245/2011 Notificação do Dr. Alcídio José Ruildo Rangel 0 04/04 2.ª link
066 Hospital de Curry Cabral, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 910/2011 Redução do horário semanal, tempo parcial de 18,5 horas 0 04/04 2.ª link
066 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Anúncio n.º 4460/2011 Ciclo de estudos especiais de neonatologia do serviço de pediatria do Hospital Garcia de Orta, E. P. E. 0 04/04 2.ª link
066 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 911/2011 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, precedendo concurso interno de acesso limitado na categoria de técnico especialista, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, na área de ortóptica 0 04/04 2.ª link
066 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 912/2011 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, precedendo concurso interno limitado na categoria de técnico especialista, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, na área de neurofisiologia 0 04/04 2.ª link
066 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 913/2011 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, precedendo concurso interno limitado na categoria de técnico especialista, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, na área de neurofisiologia 0 04/04 2.ª link
066 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 914/2011 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, precedendo concurso interno limitado na categoria de técnico especialista de 1.ª classe, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, na área de dietética 0 04/04 2.ª link
066 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 915/2011 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, precedendo concurso interno de acesso limitado na categoria de técnico principal, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, na área de dietética 0 04/04 2.ª link
066 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 916/2011 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, precedendo concurso interno de acesso limitado na categoria de técnico especialista de 1.ª classe, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, na área de dietética 0 04/04 2.ª link
066 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 917/2011 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, precedendo de concurso interno de acesso limitado na categoria de assistente graduado sénior de oftalmologia da carreira médica 0 04/04 2.ª link
066 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 918/2011 Autoriza a celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, precedendo concurso interno de acesso limitado, na categoria de técnico especialista, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, na área de dietética 0 04/04 2.ª link
066 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 919/2011 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado precedendo concurso interno de acesso limitado na categoria de técnico 1.ª classe, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, na área de cardiopneumologia 0 04/04 2.ª link
066 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 920/2011 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado precedendo concurso interno de acesso limitado na categoria de técnico especialista, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, na área de cardiopneumologia 0 04/04 2.ª link
066 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 921/2011 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, precedendo concurso de acesso limitado na categoria de técnico especialista de 1.ª classe, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, na área de terapia ocupacional 0 04/04 2.ª link
066 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 922/2011 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, precedendo concurso interno limitado na categoria de técnico especialista, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, na área de terapia ocupacional 0 04/04 2.ª link
066 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 923/2011 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, precedendo concurso interno de acesso limitado, na categoria de técnico especialista, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, na área de dietética 0 04/04 2.ª link
066 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 924/2011 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado precedendo concurso interno de acesso limitado na categoria de técnico de 1.ª classe, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, na área de terapia ocupacional 0 04/04 2.ª link
066 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 925/2011 Autoriza a celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, precedendo concurso interno de acesso limitado na categoria de técnico especialista, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, na área de terapia da fala 0 04/04 2.ª link
066 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 926/2011 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, precedendo concurso interno de acesso limitado na categoria de técnico especialista de 1.ª classe, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, na área de análises clínicas 0 04/04 2.ª link
066 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 927/2011 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado precedendo concurso interno de acesso limitado na categoria de técnico principal, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, na área de terapia ocupacional 0 04/04 2.ª link
066 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 928/2011 Acumulação de funções públicas de Maria de Fátima das Neves Júlio Duarte 0 04/04 2.ª link
066 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 929/2011 Acumulação de funções públicas de Maria Natália Martins Castelão 0 04/04 2.ª link
066 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 930/2011 Acumulação de funções públicas de Ricardo Jorge Ramos dos Santos 0 04/04 2.ª link
066 Hospital de Santo André, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 5849/2011 Redução de horário de Maria José Teixeira Cordeiro 0 04/04 2.ª link
066 Município de Alcoutim Edital n.º 334/2011 Alteração (actualização) da tabela de taxas, tarifas, preços e licenças 0 04/04 2.ª link
066 Município de Almodôvar Declaração n.º 80/2011 Declaração de correcção material do Plano Director Municipal de Almodôvar 0 04/04 2.ª link
066 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 8246/2011 Conclusão do período experimental com sucesso 0 04/04 2.ª link
066 Município de Caminha Aviso n.º 8247/2011 Homologação de lista unitária final - Sónia Emília da Costa Torres 0 04/04 2.ª link
066 Município de Caminha Aviso n.º 8248/2011 Homologação da lista unitária final - contrato por tempo determinado com um assistente operacional (Sector de Empreitadas) 0 04/04 2.ª link
066 Município de Caminha Aviso n.º 8249/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado - Pedro Manuel Dinis Marques da Silva 0 04/04 2.ª link
066 Município de Caminha Aviso n.º 8250/2011 Nomeação de secretária do Gabinete de Apoio Pessoal ao Vereador 0 04/04 2.ª link
066 Município de Caminha Aviso n.º 8251/2011 Homologação da lista unitária final do procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de dois assistentes operacionais (auxiliar de acção educativa) 0 04/04 2.ª link
066 Município de Coimbra Aviso n.º 8252/2011 3.ª alteração do Plano Director Municipal de Coimbra (alteração por adaptação) 0 04/04 2.ª link
066 Município da Covilhã Declaração de Rectificação n.º 656/2011 Plano de Pormenor da Zona Industrial do Tortosendo - 3.ª fase - discussão pública (rectificação) 0 04/04 2.ª link
066 Município da Guarda Aviso n.º 8253/2011 Avaliação do período experimental dos trabalhadores Laura Maria Ribeiro Fernandim e Luís Filipe Almeida Maio na categoria de assistente operacional 0 04/04 2.ª link
066 Município da Guarda Aviso n.º 8254/2011 Avaliação do período experimental dos trabalhadores Hugo Alexandre Pissarra Paiva e Manuel Joaquim de Almeida na categoria de assistente operacional na área funcional de jardineiro 0 04/04 2.ª link
066 Município de Guimarães Aviso n.º 8255/2011 Notificação do trabalhador Mário João Monteiro Pereira da pena a aplicar na sequência de processo disciplinar 0 04/04 2.ª link
066 Município de Lagos Aviso n.º 8256/2011 Abertura do período de discussão pública do Plano de Pormenor de Bensafrim 0 04/04 2.ª link
066 Município de Loulé Aviso n.º 8257/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Teresa Clara Gomes Estima na categoria de técnico superior da carreira técnica superior 0 04/04 2.ª link
066 Município de Loulé Aviso n.º 8258/2011 Lista de trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 04/04 2.ª link
066 Município de Loulé Aviso n.º 8259/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento n.º 49/2010 0 04/04 2.ª link
066 Município da Maia Edital n.º 335/2011 Discussão pública alteração ao loteamento n.º 24/ZI/92 - lote 55 0 04/04 2.ª link
066 Município da Maia Edital n.º 336/2011 Discussão pública - alteração ao loteamento n.º 27/05, lotes 13 e 14 0 04/04 2.ª link
066 Município de Mirandela Despacho n.º 5850/2011 Criação das subunidades orgânicas da estrutura orgânica do município de Mirandela 0 04/04 2.ª link
066 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 8260/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 04/04 2.ª link
066 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 8261/2011 Renovação de licença sem remuneração não tipificada 0 04/04 2.ª link
066 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 8262/2011 Renovação de licença sem remuneração não tipificada 0 04/04 2.ª link
066 Município de Mora Aviso n.º 8263/2011 Alteração à tabela de taxas e licenças do Município de Mora 0 04/04 2.ª link
066 Município de Mortágua Aviso n.º 8264/2011 Lista unitária de ordenação final - aviso n.º 25958/2010 - referência C - procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 0 04/04 2.ª link
066 Município de Mortágua Aviso n.º 8265/2011 Lista unitária de ordenação final - aviso n.º 25957/2010 - referência B - procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 04/04 2.ª link
066 Município de Mortágua Aviso n.º 8266/2011 Lista unitária de ordenação final - aviso n.º 25957/2010 - referência A - procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 04/04 2.ª link
066 Município de Mortágua Aviso n.º 8267/2011 Lista unitária de ordenação final - aviso n.º 25958/2010 - referência A - procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 0 04/04 2.ª link
066 Município de Mortágua Aviso n.º 8268/2011 Lista unitária de ordenação final - aviso n.º 25956/2010 - referência A - procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 04/04 2.ª link
066 Município de Murça Despacho n.º 5851/2011 Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais 0 04/04 2.ª link
066 Município de Oleiros Declaração de Rectificação n.º 657/2011 Rectifica o aviso n.º 4885/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 17 de Fevereiro de 2011 0 04/04 2.ª link
066 Município de Oliveira de Azeméis Regulamento n.º 221/2011 Regulamento da Paisagem Protegida Local do Rio Antuã 0 04/04 2.ª link
066 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 8269/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, com licenciatura em Engenharia Civil 0 04/04 2.ª link
066 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 8270/2011 Lista unitária de classificação final do procedimento para contrato a termo certo de um técnico superior generalista - licenciatura em Arquitectura 0 04/04 2.ª link
066 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 8271/2011 Lista unitária de classificação final do procedimento para contrato a termo certo de um técnico superior generalista - licenciatura Engenharia Civil 0 04/04 2.ª link
066 Município de Portimão Aviso n.º 8272/2011 Plano de Pormenor da Quinta da Praia 0 04/04 2.ª link
066 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 8273/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de um indivíduo na categoria de assistente operacional - área funcional de jardineiro 0 04/04 2.ª link
066 Município da Praia da Vitória Regulamento n.º 222/2011 Aprovação do Regulamento de Resíduos do Município da Praia da Vitória 0 04/04 2.ª link
066 Município de Seia Aviso n.º 8274/2011 Discussão pública do Plano de Pormenor da UOGZVU6 (área adjacente à Escola Superior de Turismo e hotelaria e EB23 Dr. Abranches Ferrão) 0 04/04 2.ª link
066 Município de Silves Aviso n.º 8275/2011 Conclusão do período experimental dos trabalhadores André José Rodrigues dos Santos e Jorge Manuel Pinto Zuzarte 0 04/04 2.ª link
066 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 8276/2011 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional - procedimento D - lista unitária de ordenação final 0 04/04 2.ª link
066 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 8277/2011 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de três postos de trabalho de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional - procedimento C - lista unitária de ordenação final 0 04/04 2.ª link
066 Município de Sobral de Monte Agraço Aviso n.º 8278/2011 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de três postos de trabalho de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional - procedimento e lista unitária de ordenação final 0 04/04 2.ª link
066 Município de Velas Aviso n.º 8279/2011 Afectação e reafectação de funcionários 0 04/04 2.ª link
066 Município de Vila Nova de Foz Côa Deliberação n.º 931/2011 Designação de vogal não executivo do conselho de administração do Côa Parque - Fundação para a Salvaguarda e Valorização do Vale do Côa, engenheiro Gustavo de Sousa Duarte 0 04/04 2.ª link
066 Município de Vila Nova de Poiares Aviso n.º 8280/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 04/04 2.ª link
066 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 8281/2011 Conclusão com sucesso de período experimental - assistente operacional 0 04/04 2.ª link
066 Município de Vila Verde Aviso n.º 8282/2011 Nomeação em regime de substituição no cargo de direcção intermédia de 2.º e 3.º grau dos dirigentes engenheira Michele Alves, engenheiro Hugo Alexandre Marques Rodrigues Longo e engenheiro José Ismael Lopes Graça 0 04/04 2.ª link
066 Município de Vila Viçosa Aviso (Extracto) n.º 8283/2011 Nomeação de Maria da Conceição dos Santos Janeiro Guilherme, para exercer o cargo de secretária do vereador Ricardo Rodrigues Osório de Barros, com efeitos a 18 de Março de 2011 0 04/04 2.ª link
066 Freguesia de Benfica do Ribatejo Aviso n.º 8284/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho, da carreira e categoria de assistente técnico, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado (referência C) 0 04/04 2.ª link
066 Freguesia de Bombarral Aviso n.º 8285/2011 Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, na carreira/categoria de assistente operacional, para a constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 0 04/04 2.ª link
066 Freguesia de Campo Edital n.º 337/2011 Lista de obras adjudicadas por esta autarquia em 2010 0 04/04 2.ª link
066 Freguesia de Longomel Aviso n.º 8286/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional (coveiro) em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/04 2.ª link
066 Freguesia de Mértola Aviso n.º 8287/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - provimento de um posto de trabalho de técnico superior, da carreira geral de técnico superior (assessoria de administração) - lista unitária de ordenação final 0 04/04 2.ª link
066 Freguesia de Nossa Senhora de Fátima Aviso n.º 8288/2011 Alteração do júri do procedimento concursal para assistente operacional aberto pelo aviso n.º 24780/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 29 de Novembro de 2010 0 04/04 2.ª link
066 Serviços Municipalizados de Electricidade, Água e Saneamento da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 8289/2011 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira de assistente operacional - categoria de assistente operacional - auxiliar técnico de análises 0 04/04 2.ª link
066 Serviços Municipalizados de Electricidade, Água e Saneamento da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 8290/2011 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico, categoria de assistente técnico 0 04/04 2.ª link
066 Serviços Municipalizados de Electricidade, Água e Saneamento da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 8291/2011 Lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira de assistente operacional, categoria de assistente operacional, operador de estações elevatórias 0 04/04 2.ª link
066 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 5852/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau, relativo à Direcção de Serviços dos Bens Culturais 0 04/04 2.ª link
066 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 4460-A/2011 Publicidade de declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) com o NUIP 32/11.3TBMMN 0 04/04 2.ª 066S
066 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 1525/2011 REQUALIFICAÇÃO PAISAGISTICA DA QUINTA DOS GAFANHOTOS EM CARCAVELOS 0 04/04 2.ª CP
066 Município de Monção Anúncio de procedimento n.º 1526/2011 ALUGUER E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO DE EXPOSIÇÃO 0 04/04 2.ª CP
066 Electricidade dos Açores, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 108/2011 Implementação dos Módulos PS, PM e MAM da SAP 0 04/04 2.ª CP
066 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 1527/2011 Fornecimento de Gás Natural 0 04/04 2.ª CP
066 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 358/2011 Prestação de Serviços de Higiene e Limpeza nas Instalações da REFER, E.P.E. (econtratos 5010004830) 0 04/04 2.ª CP
066 Serviços Municipalizados de Água e Transportes da Câmara Municipal de Portalegre Anúncio de procedimento n.º 1532/2011 Concurso Público nº. 3 - Fornecimento de material diverso para armazém - 2011 0 04/04 2.ª CP
066 Serviços Municipalizados de Água e Transportes da Câmara Municipal de Portalegre Anúncio de procedimento n.º 1533/2011 Concurso Público nº. 1 - Fornecimento de contadores para água fria - 2011 0 04/04 2.ª CP
066 Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1534/2011 Empreitada de construção do novo edifício do Instituto de Orientação Profissional da Universidade de Lisboa. 0 04/04 2.ª CP
066 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1535/2011 AQUISIÇÃO DE GÁS DE PETRÓLEO LIQUEFEITO (GPL) PARA O ANO DE 2011 0 04/04 2.ª CP
066 Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Anúncio de procedimento n.º 1536/2011 Concurso público n.º 3/SRAM/2011 para a celebração de contrato de empreitada de obras públicas para a "EMPREITADA DE LIMPEZA E RENATURALIZAÇÃO DA RIBEIRA DA AGUALVA - ILHA TERCEIRA - AÇORES" 0 04/04 2.ª CP
066 Município de Alcobaça Anúncio de concurso urgente n.º 119/2011 Transporte Urbanos 0 04/04 2.ª CP
066 Associção Cultural e Social de São Joaninho Anúncio de procedimento n.º 1537/2011 Construção do Lar da Esperança e Bem Estar 0 04/04 2.ª CP
066 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1528/2011 Fornecimento de chassis/cabina, movidos a GNC e Diesel, para utilização da Câmara Municipal de Lisboa 0 04/04 2.ª CP
066 Fundação de Ensino Profissional da Praia da Vitória Aviso de prorrogação de prazo n.º 359/2011 O concurso público para a Construção das novas instalações da Escola Profissional da Praia da Vitória, publicado no dia 12 de Janeiro no Diário da República nº. 8, anúncio de procedimento nº. 119/2011 e rectificação publicada a 14 de Janeiro com o anúncio de procedimento nº. 22/2011 e publicado no Jornal Oficial da União Europeia, no dia 14 de Janeiro com o nº. 2011/S 9-013292 e rectificação publicada a 19 de Janeiro com o nº. 2011/S 12-017022, é prorrogado por mais 11 dias, a entregas das propostas será até ao próximo dia 11 de Abril, sendo o acto público no dia seguinte pelas 10h00, na Escola Profissional da Praia da Vitória, sita na Rua de São Salvador, 38, Praia da Vitória. 0 04/04 2.ª CP
066 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 1538/2011 CP n.º 14_A/2011 para Aquisição de diversos artigos e equipamentos desportivos para a Piscina Municipal do Fróis 0 04/04 2.ª CP
066 Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 360/2011 Empreitada de construção do porto de pesca de Tavira 0 04/04 2.ª CP
066 S.D.M.S.A.- Sociedade de Desenvolvimento Municipal da Ilha de Santa Maria, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 1529/2011 Remodelação e Ampliação do Mercado Municipal de Vila do Porto 0 04/04 2.ª CP
066 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de procedimento n.º 1530/2011 "Fornecimento de Energia Eléctrica em MAT, AT, MT e BTE para as instalações da REFER" (eContratos n.º 5010006540) 0 04/04 2.ª CP
066 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1531/2011 Empreitada de concepção-construção para remodelação e reabilitação da ETA de Vale da Pedra 0 04/04 2.ª CP
066 Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Caldas Rainha Anúncio de procedimento n.º 1539/2011 FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉCTRICA ATRAVÉS DO MERCADO LIBERALIZADO DE ELECTRICIDADE PARA 34 INSTALAÇÕES ALIMENTADAS EM MT E 5 INSTALAÇÕES ALIMENTADAS EM BTE 0 04/04 2.ª CP
066 Resialentejo - Tratamento e Valorização de Resíduos, E.I.M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 361/2011 "Empreitada de Remodelação do Edifício Social da Resialentejo" 0 04/04 2.ª CP
066 Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos Anúncio de procedimento n.º 1540/2011 Empreitada de Recuperação de Taludes em Zonas de Risco, nas Estradas Regionais da Ilha do Faial - CONCURSO PÚBLICO Nº1/DIF/2011 0 04/04 2.ª CP
066 Municipio de Santa Cruz das Flores Aviso de prorrogação de prazo n.º 362/2011 Aquisição de Viatura de Recolha de Resíduos Sólidos pelo método de compressão. 0 04/04 2.ª CP
066 Municipio de Santa Cruz das Flores Aviso de prorrogação de prazo n.º 363/2011 Aquisição de Viatura de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos pelo método de compressão. 0 04/04 2.ª CP
066 Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos Anúncio de procedimento n.º 1541/2011 Empreitada de Reforço e alargamento do pontão da Ribeira do Touril, e de construção de uma passagem hidráulica sobre a Ribeira do Dilúvio - E.R.nº1-2ª - PICO - AÇORES - CONCURSO PÚBLICO Nº 02/DIP/2011 0 04/04 2.ª CP
066 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 1542/2011 Concurso Público nº 15_A/2011 - Fornecimento de Solução de Miradouros Virtuais 0 04/04 2.ª CP
066 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de concurso urgente n.º 118/2011 CPU 14/2011 0 04/04 2.ª CP
066 Município de Vale de Cambra Aviso de prorrogação de prazo n.º 364/2011 Via de Ligação da EN 328 à Senhora da Saúde 0 04/04 2.ª CP
066 Município de Oliveira do Bairro Anúncio de concurso urgente n.º 121/2011 Aquisição de Projecto de Estabilidade para a Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico e Educação Pré-Escolar de Bustos 0 04/04 2.ª CP
066 Município de Vale de Cambra Aviso de prorrogação de prazo n.º 365/2011 Centro Escolar de Macieira de Cambra - EB 2 - Buzio. 0 04/04 2.ª CP
066 Município de Vale de Cambra Aviso de prorrogação de prazo n.º 366/2011 Recuperação do Edifício dos Paços do Concelho 0 04/04 2.ª CP
066 Centro Hospitalar do Oeste Norte -CHON Anúncio de procedimento n.º 1543/2011 Aquisição, por lotes, de Material para Gastrenterologia 0 04/04 2.ª CP
066 Polícia de Segurança Pública Anúncio de concurso urgente n.º 120/2011 Concurso Público Urgente N.º 3/DAC/2011 0 04/04 2.ª CP