Simplifica o regime de acesso e de exercício de diversas actividades económicas no âmbito da iniciativa «Licenciamento zero», no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 49/2010, de 12 de Novembro, e pelo artigo 147.º da Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro
Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico
Declaração de Rectificação n.º 10/2011
Rectifica a Portaria n.º 62/2011, de 2 de Fevereiro, dos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território, que identifica os factos relevantes que justificam o início dos procedimentos de alteração e revisão dos planos de ordenamento florestal (PROF) e suspende parcialmente a aplicação de vários PROF, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 23, de 2 de Fevereiro de 2011
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
Portaria n.º 129/2011
Aprova a delimitação dos perímetros de protecção para a captação de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público de vários pólos de captação no concelho das Caldas da Rainha
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
Portaria n.º 130/2011
Aprova a delimitação dos perímetros de protecção para a captação de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público de vários pólos de captação no concelho de Santarém
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Decreto Legislativo Regional n.º 8/2011/M
Sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 24/2002/M, de 23 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico da concessão de avales pela Região Autónoma da Madeira
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 5646/2011
Autoriza a ministra plenipotenciária Ana Paula Baptista Grade Zacarias a exercer funções no Serviço Europeu de Acção Externa como chefe de missão da Delegação em Brasília
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Aviso n.º 8092/2011
Notificam-se os candidatos a excluir do procedimento concursal comum de recrutamento de três postos de trabalho da carreira e categoria técnica superior, para desempenho de funções na Divisão de Gestão e Cadastro, aberto pelo aviso n.º 847/2011
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Despacho (Extracto) n.º 5647/2011
Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira e categoria de assistente técnico, tendo sido celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Paulo Jorge Paiva da Silva
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Despacho (Extracto) n.º 5648/2011
Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira e categoria de assistente técnico, tendo sido celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com João António Martins Queimado
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Despacho n.º 5650/2011
Nomeia o capitão-de-fragata FZ José António Duarte Mendes director técnico de projecto inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Cabo Verde
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Despacho n.º 5653/2011
Nomeia o tenente-coronel de cavalaria Alfredo Manuel Aparício Filipe director técnico de projecto inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 5670/2011
Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de maquinistas navais do 9305803, segundo-sargento MQ Rui Jorge Pereira Rocha Martins
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 5671/2011
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de administrativos o 9344408, primeiro-grumete L RC Fábio José da Silva Teixeira
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Aviso (Extracto) n.º 8094/2011
Concurso documental para o preenchimento de um posto de trabalho de professor auxiliar da área científica de controlo, automação e informática industrial da carreira docente universitária, do mapa de pessoal civil do Exército
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Aviso (Extracto) n.º 8095/2011
Concurso documental para o preenchimento de um posto de trabalho de professor auxiliar da área científica de Materiais da carreira docente universitária, do mapa de pessoal civil do Exército
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Aviso (Extracto) n.º 8096/2011
Concurso documental para o preenchimento de um posto de trabalho de professor auxiliar da área científica do Direito Processual e Penal e Direito Penal e Processual Penal da carreira docente universitária, do mapa de pessoal civil do Exército
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Aviso (Extracto) n.º 8097/2011
Concurso documental para o preenchimento de um posto de trabalho de professor auxiliar da área científica da Ciência Política e Direito Constitucional da carreira docente universitária, do mapa de pessoal civil do Exército
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Aviso (Extracto) n.º 8098/2011
Concurso documental para o preenchimento de dois postos de trabalho de professor auxiliar da área científica de Computadores e Informática da carreira docente universitária, do mapa de pessoal civil do Exército
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Aviso (Extracto) n.º 8099/2011
Concurso documental para o preenchimento de um posto de trabalho de professor auxiliar da área científica de Direito Administrativo da carreira docente universitária, do mapa de pessoal civil do Exército
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Aviso (Extracto) n.º 8100/2011
Concurso documental para o preenchimento de um posto de trabalho de professor auxiliar da área científica de Termofluidos e Tecnologias de Conversão de Energia da carreira docente universitária, do mapa de pessoal civil do Exército
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Aviso (Extracto) n.º 8101/2011
Concurso documental para o preenchimento de dois postos de trabalho de professor auxiliar da área científica de Matemática da carreira docente universitária do mapa de pessoal civil do Exército
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Aviso (Extracto) n.º 8102/2011
Concurso documental para o preenchimento de um posto de trabalho de professor auxiliar da área científica de Química da carreira docente universitária, do mapa de pessoal civil do Exército
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Aviso (Extracto) n.º 8103/2011
Concurso documental para o preenchimento de dois postos de trabalho de professor auxiliar da área científica de Mecânica Estrutural da carreira docente universitária, do mapa de pessoal civil do Exército
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Aviso (Extracto) n.º 8104/2011
Abre concurso documental para o preenchimento de um posto de trabalho de professor auxiliar da área científica de Electrónica da carreira docente universitária do mapa de pessoal civil do Exército
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 5686/2011
Nomeação do superintendente-chefe da PSP, Jorge Filipe Moutinho Barreira, para o cargo de director-nacional-adjunto da Polícia de Segurança Pública, para a Unidade Orgânica de Operações e Segurança
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 5688/2011
Nomeação do major-general (15420978) José Romão Mourato Caldeira, do Exército, para o cargo de comandante do Comando Operacional da Guarda Nacional Republicana
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 5689/2011
Nomeação do superintendente da PSP, Jorge Filipe Guerreiro Cabrita, como director nacional-adjunto da Polícia de Segurança Pública para a área de logística e finanças
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Despacho n.º 5694/2011
Delegação de competências na directora de serviços de Gestão de Recursos Financeiros e Patrimoniais, licenciada Maria da Conceição Coutinho Rodrigues Simões
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Aviso n.º 8106/2011
A Iberian Resources Portugal Recursos Minerais Unipessoal, Lda./Colt Resources Inc. requereram a celebração do contrato administrativo de concessão de ouro, prata, cobre, chumbo, zinco e minerais associados com a denominação "BOA FÉ", localizado nos concelhos de Évora e Montemor-o-Novo
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Anúncio n.º 4300/2011
Recrutamento mediante mobilidade interna de técnicos superiores para desempenharem funções na Divisão de Recursos Humanos (DRH) e na Divisão de Recursos Financeiros (DRF) da Direcção de Serviços de Administração de Recursos e na Unidade Ministerial de Compras (UMC)
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 886/2011
Celebração de CTFPTI, sujeito a período de estrágio, na categoria de técnico de informática do grau 1, nível 1, com a trabalhadora Cristina Fernandes Gaspar
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 887/2011
Celebração de CTFPTI, sujeito a período experimental, na categoria de coordenador técnico da carreira de assistente técnico, com Anabela dos Santos Silva Ferreira
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
Deliberação n.º 888/2011
Deliberação do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de director de Centro de Formação Profissional de Bragança da Delegação Regional do Norte
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
Deliberação n.º 889/2011
Deliberação do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de director de centro do Centro de Formação Profissional de Chaves da Delegação Regional do Norte
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
Deliberação n.º 890/2011
Deliberação do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de director de centro do Centro de Formação Profissional de Vila Real da Delegação Regional do Norte
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 8112/2011
Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos no procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 21083/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, de 21 de Outubro de 2010
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 8113/2011
Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 21082/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, de 21 de Outubro
Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Victor Manuel Pimpão Marques Ferreira, no Agrupamento de Centros de Saúde Médio Tejo I - Serra d'Aire
Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Ana Paula Moreno Albino Calado Capela no Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve II - Barlavento
Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado António Ângelo Seixas Ferreira Leite no Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto IX - Espinho/Gaia
Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Henrique Manuel Guimarães Sá Couto no Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria da Conceição Cruz Reboredo Mota no Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto I - Santo Tirso/Trofa
Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Carlos Manuel Silva Guerra, no Agrupamento de Centros de Saúde de Alto Trás-os-Montes II - Alto Tâmega e Barroso
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato (Extracto) n.º 486/2011
Celebração entre a ARS Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a ACSS, I. P., e o Instituto Português de Oncologia, E. P. E., do aditamento ao acordo modificativo de 2010
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato (Extracto) n.º 487/2011
Celebração entre a ARS de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a ACSS, I. P., e o Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E., do aditamento ao acordo modificativo de 2010
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato (Extracto) n.º 488/2011
Celebração entre a ARS de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a ACSS, I. P., e o Hospital Distrital de Santarém, E. P. E., do aditamento ao acordo modificativo de 2010
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato (Extracto) n.º 490/2011
Celebração entre a ARS de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a ACSS e o H. Prof. Doutor Fernando da Fonseca, E. P. E., do aditamento ao acordo modificativo de 2010
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato (Extracto) n.º 491/2011
Publicita o aditamento do acordo modificativo de 2010 celebrado entre a ARS Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a ACSS, I. P., e o Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato (Extracto) n.º 494/2011
Celebração entre a ARS de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a ACSS e o Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto do aditamento ao acordo modificativo de 2010
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Aviso n.º 8114/2011
Lista de candidatos admitidos e excluídos no âmbito do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente técnico para o ACES Pinhal Interior Norte I
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Aviso n.º 8115/2011
Lista de candidatos admitidos e excluídos no âmbito do procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho de assistente técnico para o ACES Baixo Mondego III
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Aviso n.º 8116/2011
Lista de candidatos admitidos e excluídos no âmbito do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente técnico para o ACES Baixo Mondego II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Aviso n.º 8117/2011
Lista de candidatos admitidos e excluídos no âmbito do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente técnico para o ACES Baixo Mondego I
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Aviso n.º 8118/2011
Lista de candidatos admitidos e excluídos no âmbito do procedimento concursal comum para preenchimento de sete postos de trabalho de assistente técnico para o ACES Baixo Vouga I
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Aviso n.º 8119/2011
Publicita a lista de candidatos admitidos e excluídos no âmbito do procedimento concursal comum para o preenchimento de 10 postos de trabalho de assistente técnico no ACES Baixo Vouga III
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Aviso n.º 8120/2011
Publicita a lista de candidatos admitidos e excluídos no âmbito do procedimento concursal comum para preenchimento de 10 postos de trabalho de assistente técnico no ACES Baixo Vouga II
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extracto) n.º 5718/2011
Autorizada a consolidação da mobilidade à técnica especialista, da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica da área de radiologia, Cristina M.ª Gameiro Gonçalves das Neves, para o mapa de pessoal do ACES do Médio Tejo I - Serra d'Aire/Centro de Saúde de Alcanena, com efeitos reportados a 1 de Janeiro de 2011
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho (Extracto) n.º 5719/2011
Autorizado às enfermeiras Ilda Maria Carretas Pestana Gouveia, Maria Gabriela Pereira Pedrosa Teixeira e Maria Teresa Pimenta Soeiro a cessação do regime de horário acrescido, do mapa de pessoal do ACES IX - Algueirão-Rio de Mouro/USF Alphamouro, com efeitos reportados a 1 de Janeiro de 2011
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pinheiro da Bemposta
Aviso n.º 8127/2011
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente operacional
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Moita
Aviso (Extracto) n.º 8138/2011
Procedimento concursal comum de recrutamento, para ocupação de 14 postos de trabalho, para assistente operacional de grau 1, em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo
Despacho (Extracto) n.º 5739/2011
Renovação da comissão de serviço no cargo de direcção intermédia de 2.º grau da Divisão Administrativo-Financeira, do técnico superior Vítor Manuel Marçal Alexandre
Declaração de encerramento do processo nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 167/10.0TBAMR, em que é insolvente Carpintaria de Cardoso & Lopes, Lda.
Encerramento do processo n.º 1274/07.1TBBRG, em que é insolvente GNIC - Gabinete Nacional e Internacional de Comércio, Construção Compra e Venda de Bens Imobiliários, Lda.
Despacho de exoneração do passivo restante - processo n.º 1383/10.0TBCVL, em que são insolventes António Manuel Mendes Campos e Maria Dulce Nunes Mateus Porfírio Campos
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar
Anúncio n.º 4325/2011
Sentença de declaração de insolvência dos devedores Maria Luísa Moreira Gonçalves Neto e Vítor Manuel Martins Neto - processo n.º 908/11.8TBGDM - 1.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Gondomar
Publicação da sentença da declaração de insolvência nos autos de processo n.º 172/11.9TBGRD do 3º Juízo em que é insolvente EGIBIFE, Venda e Transformação de Produtos Carneos, Lda.
Processo n.º 44/11.7TBMMV - insolvência - publicidade e citação de credores - insolventes: Carlos Manuel de Almeida Filipe e Ana Cristina Pereira Fernandes, residentes na Rua do Dr. João Martins, 7, Pereira, 3140-230 Montemor-o-Velho
2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis
Anúncio n.º 4357/2011
Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2685/10.0TBOAZ
Publicidade da decisão de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 690/10.6TBPTL, em que são insolventes Paula Ester Costa Lopes dos Santos e Daniel Capale dos Santos
3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira
Anúncio n.º 4365/2011
Publicidade de prestação de contas de administrador (CIRE) no processo de insolvência n.º 3400/08.4TBVFR-G do 3.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Santa Maria da Feira
4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira
Anúncio n.º 4369/2011
Ficam notificados todos os interessados de que, por decisão de 10 de Janeiro de 2011, foi encerrado por insuficiência da massa insolvente o processo de insolvência n.º 172/10.6TBSJM a correr termos no 4.º Juízo do Tribunal Judicial de São João da Madeira
5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 4389/2011
Declaração de insolvência e designação de data e hora para assembleia de credores nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 1686/11.6TBVNG, em que são insolventes António José Catarino Granja e Paula Cristina Miranda Rebelo Pereira Fernandes
1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 4390/2011
Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 182/11.6TYVNG
Alteração da data de assembleia de credores no processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 336/11.5TBVRL, do 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Vila Real em que é insolvente TINVERMARCO - Comércio de Tintas, Lda.
Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas
Declaração de Rectificação n.º 640/2011
Rectifica, por ter saído com inexactidão, a publicação inserta no edital (extracto) n.º 257/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 15 de Março de 2011, referente à abertura de concurso documental internacional de duas vagas de professor auxiliar, área disciplinar de Direito
Rectificação do despacho n.º 15181/2010, publicado no Diário da República, n.º 194, de 6 de Outubro, referente à alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em animação cultural
Delegação no director da Escola Superior de Saúde de Leiria da competência para dar posse aos representantes dos professores de carreira no conselho técnico-científico
Publicação da alteração da designação do Mestrado em Tecnologias Editoriais para Mestrado em Design Editorial, ministrado na Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu Sónia Alexandra Moreira Lopes
Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria
Despacho (Extracto) n.º 5762/2011
Contratação de Mafalda Monteiro e Cátia Soares em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a categoria de assistente técnico da área de alojamento/creche e jardim-de-infância
Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, precedendo de concurso interno de acesso limitado, na categoria de de assistente graduado sénior de oftalmologia, da carreira médica
Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos em procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado
Homologação da lista unitária de ordenação final procedimento concursal comum destinado ao recrutamento de um técnico de informática, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado
Cessação do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento de dois assistentes técnicos, ao abrigo do n.º 1 do artigo 38.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro
Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de dois trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (técnico superior e assistente técnico)
Renovação da comissão de serviço do dirigente João Carlos Rodrigues da Rocha, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Sistemas de Informação
Lista de candidatos admitidos e excluídos para interpor recurso hierárquico do procedimento concursal para assistente operacional - área de motorista, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 15 de Setembro de 2010
Lista de candidatos admitidos e excluídos para audiência prévia do procedimento concursal para técnico superior - arquitectura, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 15 de Setembro de 2010
Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com Sónia Alexandra Carvalho Valadares e Tânia Sofia Nunes de Figueiredo, na carreira e categoria de assistente técnico
Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Maria Teresa Caetano Plexa e Vera Lúcia Santos Marques na carreira e categoria de assistente operacional
Rectifica o aviso n.º 6918/2011, no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 16 de Março de 2011. Os n.os 8 e 10.2 são retirados do aviso de abertura
Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado - a termo resolutivo certo
Celebra com Pedro Miguel Lameirinhas Lourenço contrato por tempo indeterminado na categoria de fiscal municipal de 2.ª classe da carreira não revista de fiscal municipal
Celebração de contratos por tempo indeterminado para preenchimento de seis postos de trabalho correspondentes à carreira e categoria de assistente técnico
Procedimento concursal comum de recrutamento para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de 11 postos de trabalho, de acordo com mapa de pessoal para as carreiras e categorias de técnico superior e assistente operacional (várias áreas)
Lista unitária de ordenação final homologada - procedimento concursal comum CTFP por tempo indeterminado - um assistente operacional - vigilante de parques e jardins
Lista unitária de ordenação final homologada - procedimento concursal comum CTFP por tempo indeterminado - dois assistentes operacionais - condutor de máquinas pesadas e veículos especiais
Procedimentos concursais de recrutamento para preenchimento de postos de trabalho em RCTFP por tempo indeterminado para técnicos superiores - áreas funcionais de educação, contabilidade e desporto - listas de classificações obtidas na avaliação curricular e avaliação psicológica e marcação da entrevista de avaliação de competências e entrevista profissional de selecção
Torna-se pública a lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho de assistente técnico - generalista
Submete a discussão pública o projecto de alteração do Regulamento da Feira Anual de Outubro de Equipamentos de Diversões e de Outros de Natureza Lúdica
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o período experimental, na carreira/categoria de assistente técnico (técnico de obra/condutor de obra) com Domingos Augusto Galhardas Pratas
Nomeação de Ricardo Rodrigues Osório de Barros, vereador em regime de permanência, com funções de vice-presidente, que substituirá o presidente da Câmara Municipal nas suas faltas e impedimentos, com efeitos a 18 de Março de 2011
Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (referências A e B) e um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico (referência C), previstos no mapa de pessoal da freguesia de Alpiarça
Despacho de homologação da alteração à tabela de preços de serviços prestados, no âmbito do Regulamento n.º 426/2010, "Regulamento do controlo da filiação e da identidade dos equinos, para inscrição em livros genealógicos oficiais e no Registo Nacional de Equinos", publicado no Diário da República 2.ª série n.º 90 de 10 de Maio de 2010
Sistemas de qualificaçao de fornecedores de produtos da EDP Distribuição de Energia, SA. Este anúncio tratada republicação anual dos anúncios indicados no ponto 9.
Designação do contrato: Empreitada: Pavimentações e Recargas de Pavimentos 2011 - Póvoa de Santa Iria, São João dos Montes, Vialonga e Vila Franca de Xira Nº de referência - nº 28/2011 DOVSM/DGE
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 65/2011
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