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Diário da República 65/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
065 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 48/2011 Simplifica o regime de acesso e de exercício de diversas actividades económicas no âmbito da iniciativa «Licenciamento zero», no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 49/2010, de 12 de Novembro, e pelo artigo 147.º da Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro 001 01/04 6.ª link
065 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 10/2011 Rectifica a Portaria n.º 62/2011, de 2 de Fevereiro, dos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território, que identifica os factos relevantes que justificam o início dos procedimentos de alteração e revisão dos planos de ordenamento florestal (PROF) e suspende parcialmente a aplicação de vários PROF, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 23, de 2 de Fevereiro de 2011 001 01/04 6.ª link
065 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Portaria n.º 128/2011 Estabelece os requisitos para a exploração e funcionamento das salas do jogo do bingo 001 01/04 6.ª link
065 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 129/2011 Aprova a delimitação dos perímetros de protecção para a captação de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público de vários pólos de captação no concelho das Caldas da Rainha 001 01/04 6.ª link
065 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 130/2011 Aprova a delimitação dos perímetros de protecção para a captação de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público de vários pólos de captação no concelho de Santarém 001 01/04 6.ª link
065 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 8/2011/M Sexta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 24/2002/M, de 23 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico da concessão de avales pela Região Autónoma da Madeira 001 01/04 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
065 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 5642/2011 Nomeação da licenciada Maria Margarida Dias Mealha Santos Silva como assessora da Casa Civil 0 01/04 6.ª link
065 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna Despacho n.º 5643/2011 Renovação da comissão de serviço do licenciado Manuel Jarmela Palos como director nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 0 01/04 6.ª link
065 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna Despacho n.º 5644/2011 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Jorge Manuel Ferreira Miguéis como director-geral da Direcção-Geral da Administração Interna 0 01/04 6.ª link
065 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna Despacho n.º 5645/2011 Nomeação do superintendente-chefe da PSP, Guilherme José Costa Guedes da Silva, como director nacional da Polícia de Segurança Pública 0 01/04 6.ª link
065 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5646/2011 Autoriza a ministra plenipotenciária Ana Paula Baptista Grade Zacarias a exercer funções no Serviço Europeu de Acção Externa como chefe de missão da Delegação em Brasília 0 01/04 6.ª link
065 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 8092/2011 Notificam-se os candidatos a excluir do procedimento concursal comum de recrutamento de três postos de trabalho da carreira e categoria técnica superior, para desempenho de funções na Divisão de Gestão e Cadastro, aberto pelo aviso n.º 847/2011 0 01/04 6.ª link
065 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5647/2011 Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira e categoria de assistente técnico, tendo sido celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com Paulo Jorge Paiva da Silva 0 01/04 6.ª link
065 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5648/2011 Autorizada a consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira e categoria de assistente técnico, tendo sido celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com João António Martins Queimado 0 01/04 6.ª link
065 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 8093/2011 Período experimental do trabalhador João Carlos Saboeiro Canatário 0 01/04 6.ª link
065 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Despacho n.º 5649/2011 Permissão genérica para condução de viaturas oficiais afectas à DGIE pelo Doutor Arquitecto João Alberto Correia 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 5650/2011 Nomeia o capitão-de-fragata FZ José António Duarte Mendes director técnico de projecto inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Cabo Verde 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 5651/2011 Nomeação do capitão-de-mar-e-guerra Rogério António Jorge Guerra 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 5652/2011 Concede autorização para o desempenho de funções no Instituto de Acção Social das Forças Armadas (IASFA), durante o ano 2011, a vários militares 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 5653/2011 Nomeia o tenente-coronel de cavalaria Alfredo Manuel Aparício Filipe director técnico de projecto inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico-Militar com a República de Angola 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 5654/2011 Autorização para o desempenho de funções no Instituto de Acção Social das Forças Armadas (IASFA), do TCOR SGE RES José Manuel Carneiro Bernardino 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 5655/2011 Autorização para o desempenho de funções na Liga dos Combatentes (LC) do sargento-ajudante RES Álvaro Herculano Morais 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 5656/2011 Nomeação do coronel INF Jorge Manuel Soeiro Graça 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Despacho n.º 5657/2011 Ratifica e implementa o STANAG 2369 EOD (EDITION 3) 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Despacho n.º 5658/2011 Ratificação do STANAG 2997 RTIOS (Edition 2) 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 5659/2011 Delegação e subdelegação de competências 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 5660/2011 Procede à delegação e subdelegação de competências 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 5661/2011 Subdelega competências no director do Centro de Comunicações de Dados e Cifra da Marinha 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 5662/2011 Subdelega competências no chefe do estado-maior do Comando Naval 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 5663/2011 Subdelegação de competências 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 5664/2011 Subdelegação de competências 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 5665/2011 Subdelegação de competências 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 5666/2011 Subdelegação de competências 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 5667/2011 Subdelegação de competências 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval Despacho n.º 5668/2011 Subdelegação de competências 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5669/2011 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de electricistas do 9328601, primeiro-marinheiro E Rui Manuel Grilo Marques 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5670/2011 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de maquinistas navais do 9305803, segundo-sargento MQ Rui Jorge Pereira Rocha Martins 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5671/2011 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de administrativos o 9344408, primeiro-grumete L RC Fábio José da Silva Teixeira 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5672/2011 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de abastecimento o 350389, segundo-sargento L José Manuel Gouveia Santos 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5673/2011 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de condutores mecânicos de automóveis do 9322598, primeiro-marinheiro V João Marreiros Martins 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército Despacho n.º 5674/2011 Delegação de competências do general Chefe do Estado-Maior do Exército no adjunto do comandante da Brigada Mecanizada coronel Elias Lopes Inácio 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) n.º 8094/2011 Concurso documental para o preenchimento de um posto de trabalho de professor auxiliar da área científica de controlo, automação e informática industrial da carreira docente universitária, do mapa de pessoal civil do Exército 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) n.º 8095/2011 Concurso documental para o preenchimento de um posto de trabalho de professor auxiliar da área científica de Materiais da carreira docente universitária, do mapa de pessoal civil do Exército 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) n.º 8096/2011 Concurso documental para o preenchimento de um posto de trabalho de professor auxiliar da área científica do Direito Processual e Penal e Direito Penal e Processual Penal da carreira docente universitária, do mapa de pessoal civil do Exército 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) n.º 8097/2011 Concurso documental para o preenchimento de um posto de trabalho de professor auxiliar da área científica da Ciência Política e Direito Constitucional da carreira docente universitária, do mapa de pessoal civil do Exército 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) n.º 8098/2011 Concurso documental para o preenchimento de dois postos de trabalho de professor auxiliar da área científica de Computadores e Informática da carreira docente universitária, do mapa de pessoal civil do Exército 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) n.º 8099/2011 Concurso documental para o preenchimento de um posto de trabalho de professor auxiliar da área científica de Direito Administrativo da carreira docente universitária, do mapa de pessoal civil do Exército 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) n.º 8100/2011 Concurso documental para o preenchimento de um posto de trabalho de professor auxiliar da área científica de Termofluidos e Tecnologias de Conversão de Energia da carreira docente universitária, do mapa de pessoal civil do Exército 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) n.º 8101/2011 Concurso documental para o preenchimento de dois postos de trabalho de professor auxiliar da área científica de Matemática da carreira docente universitária do mapa de pessoal civil do Exército 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) n.º 8102/2011 Concurso documental para o preenchimento de um posto de trabalho de professor auxiliar da área científica de Química da carreira docente universitária, do mapa de pessoal civil do Exército 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) n.º 8103/2011 Concurso documental para o preenchimento de dois postos de trabalho de professor auxiliar da área científica de Mecânica Estrutural da carreira docente universitária, do mapa de pessoal civil do Exército 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil Aviso (Extracto) n.º 8104/2011 Abre concurso documental para o preenchimento de um posto de trabalho de professor auxiliar da área científica de Electrónica da carreira docente universitária do mapa de pessoal civil do Exército 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5675/2011 Passagem à situação de reserva do SAJ OPSAS SUPRAPP 059672-J, António Joaquim Martins - BA 11 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5676/2011 Manda passar à reserva o TCOR ENGAER 070969-H José António Dias Mota Belo 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5677/2011 Passagem à situação de reserva do SCH CMI Q 039568-E, José Francisco Marques Morais - GEAFA 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5678/2011 Passagem à situação de reserva do SCH MARME SUPRA 042205-D, Joaquim José Grego Espiguinha - BA 6 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5679/2011 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR OPCART 073747-L, Joaquim Manuel Morgado Condeço 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5680/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR SS 035108-D, António Henriques Lopes Valadinha 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5681/2011 Promoção ao posto de 1SAR MMT 084581-H, Henrique Manuel António Cardoso 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5682/2011 Promoção ao posto de SCH MMT 025983-H, António Emídio da Silva Eugénio 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5683/2011 Promoção ao posto de SAJ MMT 036708-H, José Pedro Fernandes Pereira 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5684/2011 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMT 085177-K, Dionísio Manuel Marcos Sapinho 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 471/2011 Passagem à situação de reserva do TCOR TMMEL 036504-B, Ramiro José Ouro Terenas Valente 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 472/2011 Passagem à situação de reserva do COR ADMAER 059692-C, Nelson José Ribeiro Cunha e Silva 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 473/2011 Promoção ao posto de COR TOCC 017982-F, Álvaro Filipe Fernandes Jesus 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5685/2011 Exoneração do mestre Pedro Miguel Pedras de Sousa Barreto das funções de assessoria no Gabinete do Ministro 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5686/2011 Nomeação do superintendente-chefe da PSP, Jorge Filipe Moutinho Barreira, para o cargo de director-nacional-adjunto da Polícia de Segurança Pública, para a Unidade Orgânica de Operações e Segurança 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5687/2011 Nomeação do licenciado Carlos Alberto Roldão Violante Fernandes para o cargo de subdirector-geral da Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5688/2011 Nomeação do major-general (15420978) José Romão Mourato Caldeira, do Exército, para o cargo de comandante do Comando Operacional da Guarda Nacional Republicana 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5689/2011 Nomeação do superintendente da PSP, Jorge Filipe Guerreiro Cabrita, como director nacional-adjunto da Polícia de Segurança Pública para a área de logística e finanças 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 244/2011 Concessão de louvor ao superintendente-chefe Francisco Maria Correia de Oliveira Pereira 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 245/2011 Concessão de louvor ao engenheiro Domingos Manuel Lourenço de Magalhães 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho n.º 5690/2011 Nomeação da direcção do Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho n.º 5691/2011 Subdelegação de competências no director-geral de Infra-estruturas e Equipamentos, doutor em Arquitectura João Alberto Correia 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Évora Declaração de Rectificação n.º 637/2011 Rectifica o despacho (extracto) n.º 4178/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 4 de Março de 2011 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 73/2011 Punição aplicada a militar da GNR 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 74/2011 Punição aplicada a militar da GNR 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 75/2011 Punição aplicada a militar da GNR 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 76/2011 Punição aplicada a militar da GNR 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 5692/2011 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 5693/2011 Delegação de competências nos secretários de justiça 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 5694/2011 Delegação de competências na directora de serviços de Gestão de Recursos Financeiros e Patrimoniais, licenciada Maria da Conceição Coutinho Rodrigues Simões 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5695/2011 Reafectação da notária Ana Rita Vilares Cabrita 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Aviso n.º 8105/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho, da carreira geral de técnico superior 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 8106/2011 A Iberian Resources Portugal Recursos Minerais Unipessoal, Lda./Colt Resources Inc. requereram a celebração do contrato administrativo de concessão de ouro, prata, cobre, chumbo, zinco e minerais associados com a denominação "BOA FÉ", localizado nos concelhos de Évora e Montemor-o-Novo 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português de Acreditação, I. P. Aviso n.º 8107/2011 Celebração de CTFP com assistente técnico 0 01/04 6.ª link
065 Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 5696/2011 Alteração ao despacho n.º 16664/2010, que criou a Comissão para a Internacionalização 0 01/04 6.ª link
065 Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 5697/2011 Clarificação do regime de regularização das explorações de massas minerais, no âmbito do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 340/2007, de 12 de Outubro 0 01/04 6.ª link
065 Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Cultura Despacho n.º 5698/2011 Reconhecimento do relevante interesse público da ampliação do Convento de Nossa Senhora da Esperança, em Belmonte 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 5699/2011 Criação do grupo de trabalho para o estudo da medida do gasóleo colorido e marcado 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 5700/2011 Criação do grupo de trabalho para a reflexão e estudo de uma alternativa técnica para o vale do Pranto 0 01/04 6.ª link
065 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 5701/2011 DUP - IC3 - Avelar Norte-Condeixa - Lote 2 - quilómetro 5 + 038.694 ao quilómetro 10 + 000 - lote 2.2 - expropriações 0 01/04 6.ª link
065 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Anúncio n.º 4300/2011 Recrutamento mediante mobilidade interna de técnicos superiores para desempenharem funções na Divisão de Recursos Humanos (DRH) e na Divisão de Recursos Financeiros (DRF) da Direcção de Serviços de Administração de Recursos e na Unidade Ministerial de Compras (UMC) 0 01/04 6.ª link
065 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 886/2011 Celebração de CTFPTI, sujeito a período de estrágio, na categoria de técnico de informática do grau 1, nível 1, com a trabalhadora Cristina Fernandes Gaspar 0 01/04 6.ª link
065 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 887/2011 Celebração de CTFPTI, sujeito a período experimental, na categoria de coordenador técnico da carreira de assistente técnico, com Anabela dos Santos Silva Ferreira 0 01/04 6.ª link
065 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 8108/2011 Constituição da comissão de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal da Chamusca 0 01/04 6.ª link
065 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 8109/2011 Alteração à constituição da comissão de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal de Ourém 0 01/04 6.ª link
065 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 8110/2011 Constituição da comissão de acompanhamento de revisão do Plano Director Municipal do Barreiro 0 01/04 6.ª link
065 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 8111/2011 Constitui a comissão de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal de Santarém 0 01/04 6.ª link
065 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Despacho n.º 5702/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 01/04 6.ª link
065 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Deliberação n.º 888/2011 Deliberação do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de director de Centro de Formação Profissional de Bragança da Delegação Regional do Norte 0 01/04 6.ª link
065 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Deliberação n.º 889/2011 Deliberação do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de director de centro do Centro de Formação Profissional de Chaves da Delegação Regional do Norte 0 01/04 6.ª link
065 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Deliberação n.º 890/2011 Deliberação do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. - nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de director de centro do Centro de Formação Profissional de Vila Real da Delegação Regional do Norte 0 01/04 6.ª link
065 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 8112/2011 Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos no procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 21083/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, de 21 de Outubro de 2010 0 01/04 6.ª link
065 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 8113/2011 Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 21082/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, de 21 de Outubro 0 01/04 6.ª link
065 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Despacho n.º 5703/2011 Regime de substituição 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5704/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Álvaro Manuel Romano Colaço Sabino, na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5705/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Victor Manuel Pimpão Marques Ferreira, no Agrupamento de Centros de Saúde Médio Tejo I - Serra d'Aire 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5706/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado António Amador da Silva Esteves no Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Vouga III 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5707/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Joaquim Apolino Salveano de Almeida na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5708/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Ana Paula Moreno Albino Calado Capela no Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve II - Barlavento 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5709/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Celeste Mestre Lança Madeira na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5710/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado António Ângelo Seixas Ferreira Leite no Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto IX - Espinho/Gaia 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5711/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado José Manuel Amorim Ferrão de Oliveira nos Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E. 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5712/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado José Manuel de Almeida Ferreira Pratas no Hospital Curry Cabral, E. P. E. 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5713/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Henrique Manuel Guimarães Sá Couto no Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5714/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria da Conceição Cruz Reboredo Mota no Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto I - Santo Tirso/Trofa 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5715/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Carlos Manuel Silva Guerra, no Agrupamento de Centros de Saúde de Alto Trás-os-Montes II - Alto Tâmega e Barroso 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5716/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado António Monteiro Vieira Lima na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5717/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado António Soares Torres no Agrupamento de Centros de Saúde Península Setúbal - Setúbal/Palmela 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 486/2011 Celebração entre a ARS Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a ACSS, I. P., e o Instituto Português de Oncologia, E. P. E., do aditamento ao acordo modificativo de 2010 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 487/2011 Celebração entre a ARS de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a ACSS, I. P., e o Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E., do aditamento ao acordo modificativo de 2010 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 488/2011 Celebração entre a ARS de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a ACSS, I. P., e o Hospital Distrital de Santarém, E. P. E., do aditamento ao acordo modificativo de 2010 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 489/2011 Celebração entre a ARS Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a ACSS, I. P., e a Maternidade Dr. Alfredo da Costa do aditamento ao acordo modificativo de 2010 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 490/2011 Celebração entre a ARS de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a ACSS e o H. Prof. Doutor Fernando da Fonseca, E. P. E., do aditamento ao acordo modificativo de 2010 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 491/2011 Publicita o aditamento do acordo modificativo de 2010 celebrado entre a ARS Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a ACSS, I. P., e o Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 492/2011 Celebração entre a ARS de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a ACSS e o CH Lisboa Central, E. P. E., do aditamento ao acordo modificativo de 2010 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 493/2011 Celebração entre a ARS de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a ACSS e o CH Setúbal, E. P. E., do aditamento ao acordo modificativo de 2010 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 494/2011 Celebração entre a ARS de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., a ACSS e o Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto do aditamento ao acordo modificativo de 2010 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 495/2011 Celebração entre a ARS do Algarve, I. P., a ACSS e o CH Barlavento Algarvio, E. P. E., do aditamento ao acordo modificativo de 2010 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 8114/2011 Lista de candidatos admitidos e excluídos no âmbito do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente técnico para o ACES Pinhal Interior Norte I 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 8115/2011 Lista de candidatos admitidos e excluídos no âmbito do procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho de assistente técnico para o ACES Baixo Mondego III 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 8116/2011 Lista de candidatos admitidos e excluídos no âmbito do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente técnico para o ACES Baixo Mondego II 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 8117/2011 Lista de candidatos admitidos e excluídos no âmbito do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente técnico para o ACES Baixo Mondego I 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 8118/2011 Lista de candidatos admitidos e excluídos no âmbito do procedimento concursal comum para preenchimento de sete postos de trabalho de assistente técnico para o ACES Baixo Vouga I 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 8119/2011 Publicita a lista de candidatos admitidos e excluídos no âmbito do procedimento concursal comum para o preenchimento de 10 postos de trabalho de assistente técnico no ACES Baixo Vouga III 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 8120/2011 Publicita a lista de candidatos admitidos e excluídos no âmbito do procedimento concursal comum para preenchimento de 10 postos de trabalho de assistente técnico no ACES Baixo Vouga II 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5718/2011 Autorizada a consolidação da mobilidade à técnica especialista, da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica da área de radiologia, Cristina M.ª Gameiro Gonçalves das Neves, para o mapa de pessoal do ACES do Médio Tejo I - Serra d'Aire/Centro de Saúde de Alcanena, com efeitos reportados a 1 de Janeiro de 2011 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5719/2011 Autorizado às enfermeiras Ilda Maria Carretas Pestana Gouveia, Maria Gabriela Pereira Pedrosa Teixeira e Maria Teresa Pimenta Soeiro a cessação do regime de horário acrescido, do mapa de pessoal do ACES IX - Algueirão-Rio de Mouro/USF Alphamouro, com efeitos reportados a 1 de Janeiro de 2011 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Despacho (Extracto) n.º 5720/2011 Nomeação da junta médica de condutores da Região de Saúde do Centro 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso (Extracto) n.º 8121/2011 Conclusão do internato médico de ginecologia/obstetrícia com aprovação - Dr. Pedro João Casado Conde 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 8122/2011 Rescisão de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 8123/2011 Renovação do regime de acumulação de funções 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5721/2011 Conclusão do período experimental de Rui Manuel Pinto Gomes 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Declaração n.º 77/2011 Reconhece que o Conservatório de Música da Jobra - Associação de Jovens da Branca, se enquadra no Estatuto dos Benefícios Fiscais do Mecenato 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho n.º 5722/2011 Nomeação para o cargo de director de serviços de planeamento e gestão da rede da DREN de Vasco António Soares Vieira Freitas 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Carvalhos Aviso n.º 8124/2011 Homologação dos contratos de pessoal docente 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gondomar Despacho n.º 5723/2011 Prorrogação da situação de mobilidade interna de assistente operacional para as funções de coordenador dos assistentes operacionais 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Penafiel Aviso n.º 8125/2011 Nomeação, referente ao ano escolar de 2009-2010 - Escola Secundária de Penafiel 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Penafiel Aviso n.º 8126/2011 Publicação das transferências, referentes ao ano escolar 2009-2010 - Escola Secundária de Penafiel 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pinheiro da Bemposta Aviso n.º 8127/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente operacional 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro da Cova Despacho n.º 5724/2011 Cessação de funções de coordenadora técnica em regime de substituição 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro da Cova Despacho n.º 5725/2011 Nomeação da coordenadora operacional em regime de substituição 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro da Cova Despacho n.º 5726/2011 Nomeação da coordenadora técnica em regime de substituição 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro da Cova Despacho n.º 5727/2011 Nomeação da coordenadora técnica em regime de substituição 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro da Cova Despacho n.º 5728/2011 Cessação de funções da coordenadora operacional em regime de substituição 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro da Cova Despacho n.º 5729/2011 Nomeia Cecília Maria Martins Ferreira Ramos Ribeiro coordenadora operacional em regime de substituição da Escola Secundária de São Pedro da Cova 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Senhora da Hora n.º 2 Aviso n.º 8128/2011 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado com dois assistentes operacionais 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Senhora da Hora n.º 2 Aviso n.º 8129/2011 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado com um assistente técnico 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Senhora da Hora n.º 2 Aviso n.º 8130/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Senhora da Hora n.º 2 Declaração de Rectificação n.º 638/2011 Rectifica o despacho n.º 5136/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 24 de Março de 2011 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Vale do Âncora Aviso n.º 8131/2011 Publicitação da lista da antiguidade do pessoal docente 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Fundão Aviso n.º 8132/2011 Publicação de lista de aposentados 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Fundão Despacho n.º 5730/2011 Publicação de mobilidade interna 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Roiz Aviso n.º 8133/2011 Lista de aposentados 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Roiz Despacho n.º 5731/2011 Nomeação de encarregada operacional 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas João Roiz Despacho n.º 5732/2011 Nomeia Maria Leontina Duarte Garrido encarregada operacional do Agrupamento de Escolas João Roiz 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro do Sul Despacho n.º 5733/2011 Mobilidade interna intercategorias 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de São Pedro do Sul Despacho n.º 5734/2011 Prorrogação mobilidade interna 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Algueirão Aviso n.º 8134/2011 Lista nominal do pessoal docente que cessou funções por motivo de aposentação 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Artística António Arroio Despacho n.º 5735/2011 Denúncia de contrato 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Campelos Aviso n.º 8135/2011 Abertura de concurso para director 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Daniel Sampaio Louvor n.º 246/2011 Louvor por cessação de funções 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Loures Aviso (Extracto) n.º 8136/2011 Propostas de transferência do Quadro de Zona Pedagógica para Quadro de Agrupamento 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Loures Aviso (Extracto) n.º 8137/2011 Propostas de transferência de Quadro de Escolas para Quadro de Agrupamento 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Moita Aviso (Extracto) n.º 8138/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento, para ocupação de 14 postos de trabalho, para assistente operacional de grau 1, em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela Aviso (Extracto) n.º 8139/2011 Lista de contratos celebrados com contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela Aviso (Extracto) n.º 8140/2011 Lista de contratos celebrados com contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sá da Bandeira Despacho n.º 5736/2011 Homologação de contratos de pessoal docente 2009-2010 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sá da Bandeira Despacho n.º 5737/2011 Homologação de contratos de pessoal docente 2010-2011 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira Aviso n.º 8141/2011 Abre concurso para director do Agrupamento de Escolas Padre António Martins de Oliveira 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso (Extracto) n.º 8142/2011 Notificação da decisão do processo disciplinar instaurado a João Paulo Duarte Rodrigues 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5738/2011 Designação dos órgãos da Associação Amigos do Coliseu do Porto para o triénio de 2011-2013 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P. Aviso n.º 8143/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Centro Aviso n.º 8144/2011 Procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 8145/2011 Procedimento concursal com vista ao recrutamento de um técnico superior de engenharia civil 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 8146/2011 Procedimento concursal com vista ao recrutamento de dois técnicos superiores de arquitectura 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 8147/2011 Procedimento concursal com vista ao recrutamento de um assistente técnico para a àrea do pessoal 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 5739/2011 Renovação da comissão de serviço no cargo de direcção intermédia de 2.º grau da Divisão Administrativo-Financeira, do técnico superior Vítor Manuel Marçal Alexandre 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo Aviso n.º 8148/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para um lugar de assistente técnico 0 01/04 6.ª link
065 Tribunal Central Administrativo Sul Declaração n.º 78/2011 Eleição do Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul 0 01/04 6.ª link
065 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 4301/2011 Processo de insolvência n.º 744/10.9TBAMT 0 01/04 6.ª link
065 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 4302/2011 Declaração de encerramento do processo nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 167/10.0TBAMR, em que é insolvente Carpintaria de Cardoso & Lopes, Lda. 0 01/04 6.ª link
065 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4303/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 274/11.1T2AVR 0 01/04 6.ª link
065 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4304/2011 Publicação da declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 1754/10.1T2AVR 0 01/04 6.ª link
065 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4305/2011 Prestação de contas do administrador - processo n.º 723/08.6TBAVR-I 0 01/04 6.ª link
065 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4306/2011 Declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 427/11.2T2AVR 0 01/04 6.ª link
065 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4307/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 2197/10.2T2AVR 0 01/04 6.ª link
065 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4308/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 1323/08.6TBAGD 0 01/04 6.ª link
065 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4309/2011 Prestação de contas n.º 2032/10.1/TBBCL-D 0 01/04 6.ª link
065 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4310/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 606/11.2TBBCL 0 01/04 6.ª link
065 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4311/2011 Prestação de contas de administrador n.º 1275/10.2TBBCL-D 0 01/04 6.ª link
065 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 4312/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 615/11.1TBBRR 0 01/04 6.ª link
065 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4313/2011 Publicidade do despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 6811/10.1TBBRG 0 01/04 6.ª link
065 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4314/2011 Encerramento do processo n.º 1274/07.1TBBRG, em que é insolvente GNIC - Gabinete Nacional e Internacional de Comércio, Construção Compra e Venda de Bens Imobiliários, Lda. 0 01/04 6.ª link
065 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4315/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1806/11.0TBBRG 0 01/04 6.ª link
065 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4316/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 1262/11.3TBBRG 0 01/04 6.ª link
065 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 4317/2011 Declaração de insolvência e designação da assembleia de credores na insolvência 227/11.0TBCLD 0 01/04 6.ª link
065 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 4318/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 82/11.0TBCPV 0 01/04 6.ª link
065 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 4319/2011 Despacho de exoneração do passivo restante - processo n.º 1383/10.0TBCVL, em que são insolventes António Manuel Mendes Campos e Maria Dulce Nunes Mateus Porfírio Campos 0 01/04 6.ª link
065 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 4320/2011 Declara encerrado o processo de insolvência n.º 1217/10.5TBEPS, em que é insolvente Carlos Manuel Portela Vasquinho 0 01/04 6.ª link
065 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 4321/2011 Insolvência n.º 1916/10.1TBFLG 0 01/04 6.ª link
065 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 4322/2011 Insolvência n.º 2256/10.1TBFLG 0 01/04 6.ª link
065 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 4323/2011 Insolvência n.º 811/08.9TBFLG 0 01/04 6.ª link
065 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 4324/2011 Processo n.º 242/10.0TBFND-B 0 01/04 6.ª link
065 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 4325/2011 Sentença de declaração de insolvência dos devedores Maria Luísa Moreira Gonçalves Neto e Vítor Manuel Martins Neto - processo n.º 908/11.8TBGDM - 1.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Gondomar 0 01/04 6.ª link
065 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 4326/2011 Publicação da sentença da declaração de insolvência nos autos de processo n.º 172/11.9TBGRD do 3º Juízo em que é insolvente EGIBIFE, Venda e Transformação de Produtos Carneos, Lda. 0 01/04 6.ª link
065 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4327/2011 Sentença de declaração de insolvência, processo n.º 1045/11.0TBGMR 0 01/04 6.ª link
065 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4328/2011 Notificação de todos os interessados do despacho de encerramento do processo de insolvência n.º 3454/10.3TBGMR - insolvente Tempo Na Ribalta, Lda. 0 01/04 6.ª link
065 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4329/2011 Insolvência n.º 622/10.1TBGMR-B - prestação de contas 0 01/04 6.ª link
065 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4330/2011 Insolvência n.º 768/11.9TBGMR 0 01/04 6.ª link
065 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 4331/2011 Processo n.º 156/10.4TBLRA-D - prestação de contas 0 01/04 6.ª link
065 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4332/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 28794/10.8T2SNT 0 01/04 6.ª link
065 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4333/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 1454/10.2TYLSB 0 01/04 6.ª link
065 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4334/2011 Publicação do encerramento do processo n.º 25107/10.2T2SNT 0 01/04 6.ª link
065 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4335/2011 Publicação da sentença de insolvência - proc. 1038/11.8T2SNT 0 01/04 6.ª link
065 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 4336/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 516/11.3TJLSB 0 01/04 6.ª link
065 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 4337/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 364/11.0TJLSB 0 01/04 6.ª link
065 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4338/2011 Publicidade de encerramento de insolvência - processo n.º 790/06.7TYLSB 0 01/04 6.ª link
065 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4339/2011 Publicidade de sentença de encerramento no processo n.º 1040/06.1TYLSB 0 01/04 6.ª link
065 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4340/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 109/11.5TYLSB 0 01/04 6.ª link
065 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4341/2011 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1749/10.5TYLSB 0 01/04 6.ª link
065 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4342/2011 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 1311/10.2TYLSB. Insolvente: EMIDAIDE - Construção Civil, Unipessoal, Lda. 0 01/04 6.ª link
065 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4343/2011 Prestação de contas - processo n.º 589/07.3TYLSB 0 01/04 6.ª link
065 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4344/2011 Encerramento do processo n.º 38/09.2TYLSB 0 01/04 6.ª link
065 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4345/2011 Convoca a assembleia de credores no processo n.º 960/07.0TYLSB, em que é insolvente Gikices - Artigos para Criança, Lda. 0 01/04 6.ª link
065 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 4346/2011 Comunicação da insolvência n.º 665/11.8TBLLE, em que é insolvente Raimo Chamossudine Hassamo 0 01/04 6.ª link
065 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 4347/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2053/11.7TCLRS 0 01/04 6.ª link
065 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 4348/2011 Apresentação de contas pelo administrador da insolvência no processo n.º 1081/09.7TBLSD-K 0 01/04 6.ª link
065 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 4349/2011 Exoneração - processo n.º 1559/10.0TBLSD 0 01/04 6.ª link
065 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 4350/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 9102/10.4TBMAI 0 01/04 6.ª link
065 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 4351/2011 Insolvência de A. J. M. - Construções, Lda. - Processo n.º 501/07.0TBMCN-B, apenso de prestação de contas de administrador 0 01/04 6.ª link
065 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 4352/2011 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos termos do artigo 37.º do CIRE, nos autos de insolvência n.º 1330/11.1TBMTS 0 01/04 6.ª link
065 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 4353/2011 Publicidade da sentença de declaração da insolvência - artigo 38.º do CIRE - Processo n.º 5232/10.0TBMTS 0 01/04 6.ª link
065 Tribunal da Comarca de Montemor-O-Velho Anúncio n.º 4354/2011 Processo n.º 44/11.7TBMMV - insolvência - publicidade e citação de credores - insolventes: Carlos Manuel de Almeida Filipe e Ana Cristina Pereira Fernandes, residentes na Rua do Dr. João Martins, 7, Pereira, 3140-230 Montemor-o-Velho 0 01/04 6.ª link
065 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 4355/2011 Prestação de contas (liquidatário) - processo n.º 52/10.5TBOAZ-M 0 01/04 6.ª link
065 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 4356/2011 Insolvência n.º 617/11.8TBOAZ 0 01/04 6.ª link
065 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 4357/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2685/10.0TBOAZ 0 01/04 6.ª link
065 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 4358/2011 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante no processo n.º 1532/10.8TBPFR 0 01/04 6.ª link
065 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 4359/2011 Prestação de contas n.º 3633/07.0TBPRD-E - GALC - Gestão de Condomínios e Limpezas, Unipessoal, Lda. 0 01/04 6.ª link
065 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 4360/2011 Artigo 64.º,n.º 1, do CIRE - processo n.º 2514/10.5TBPRD-C 0 01/04 6.ª link
065 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 4361/2011 Publicação da sentença da declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 545/11.7TBPBl do 2.º Juízo do Tribunal de Pombal 0 01/04 6.ª link
065 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 4362/2011 Declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 1200/10.0TBPTL, em que é insolvente Márcia Belisa da Silva Vieira 0 01/04 6.ª link
065 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 4363/2011 Publicidade da decisão de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 690/10.6TBPTL, em que são insolventes Paula Ester Costa Lopes dos Santos e Daniel Capale dos Santos 0 01/04 6.ª link
065 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 4364/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 705/11.0TBPTM 0 01/04 6.ª link
065 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4365/2011 Publicidade de prestação de contas de administrador (CIRE) no processo de insolvência n.º 3400/08.4TBVFR-G do 3.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Santa Maria da Feira 0 01/04 6.ª link
065 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4366/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1050/11.7TBVFR 0 01/04 6.ª link
065 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4367/2011 Prestação de contas - processo n.º 3262/08.1TBSTS-H 0 01/04 6.ª link
065 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4368/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 154/11.0TBSTS - RFC - Máquinas Têxteis, Lda. 0 01/04 6.ª link
065 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 4369/2011 Ficam notificados todos os interessados de que, por decisão de 10 de Janeiro de 2011, foi encerrado por insuficiência da massa insolvente o processo de insolvência n.º 172/10.6TBSJM a correr termos no 4.º Juízo do Tribunal Judicial de São João da Madeira 0 01/04 6.ª link
065 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 4370/2011 Processo de insolvência n.º 4522/10.7TBSTB 0 01/04 6.ª link
065 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio (Extracto) n.º 4371/2011 Insolvência do processo n.º 7954/10.7TBSTB 0 01/04 6.ª link
065 Tribunal da Comarca de Soure Anúncio n.º 4372/2011 Publicidade da sentença de insolvência n.º 102/11.8TBSRE 0 01/04 6.ª link
065 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 4373/2011 Declaração de insolvência de André Bernardo Ribeiro Pinto Marques e esposa, Daniela Alexandra Sotomaior Coutinho Marques - processo n.º 891/11.0TBVCT 0 01/04 6.ª link
065 Tribunal da Comarca de Vieira do Minho Anúncio n.º 4374/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 75/11.7TBVRM 0 01/04 6.ª link
065 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extracto) n.º 4375/2011 Pedido de declaração de insolvência - processo n.º 692/11.5TBVCD 0 01/04 6.ª link
065 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extracto) n.º 4376/2011 Publicação do pedido de declaração de insolvência - processo n.º 317/11.9TBVCD do 1.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Vila do Conde 0 01/04 6.ª link
065 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 4377/2011 Declarada a insolvência de Ramiro João Lopes 0 01/04 6.ª link
065 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4378/2011 Insolvência n.º 3756/06.3TJVNF-K - prestação de contas do administrador (CIRE) 0 01/04 6.ª link
065 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4379/2011 Insolvência n.º 768/11.9TJVNF - Publicidade da declaração de insolvência 0 01/04 6.ª link
065 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4380/2011 Insolvência n.º 644/11.5TJVNF - publicidade da declaração de insolvência 0 01/04 6.ª link
065 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4381/2011 Insolvência n.º 2903/10.5TJVNF 0 01/04 6.ª link
065 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4382/2011 Publicidade do despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - Proc. n.º 4203/10.1TJVNF 0 01/04 6.ª link
065 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4383/2011 Publicidade do encerramento do processo - processo n.º 1935/09.0TJVNF 0 01/04 6.ª link
065 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4384/2011 Publicidade da declaração de insolvência - processo n.º 815/11.4TJVNF 0 01/04 6.ª link
065 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4385/2011 Publicidade do despacho de nomeação de administrador judicial provisório - Proc. 4594/10.4TBGMR 0 01/04 6.ª link
065 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4386/2011 Encerramento processo de insolvência (apresentação) n.º 4700/09.1TJVNF - Sandra Cristina Torres Ferreira Campos, NIF - 198661215 0 01/04 6.ª link
065 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4387/2011 Despacho de exoneração do passivo restante no processo de insolvência n.º 7026/10.4TBVNG 0 01/04 6.ª link
065 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4388/2011 Exoneração do passivo restante no processo n.º 11619/10.1TBVNG 0 01/04 6.ª link
065 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4389/2011 Declaração de insolvência e designação de data e hora para assembleia de credores nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 1686/11.6TBVNG, em que são insolventes António José Catarino Granja e Paula Cristina Miranda Rebelo Pereira Fernandes 0 01/04 6.ª link
065 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4390/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 182/11.6TYVNG 0 01/04 6.ª link
065 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4391/2011 Publicidade de sentença de carácter limitado nos autos do processo de insolvência n.º 639/10.6TYVNG 0 01/04 6.ª link
065 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4392/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação), processo n.º 609/10.4TYVNG 0 01/04 6.ª link
065 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4393/2011 Insolvência pessoa colectiva (apresentação) n.º 220/11.2TYVNG 0 01/04 6.ª link
065 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4394/2011 Prestação de contas do administrador (CIRE) do processo n.º 539/08.0TYVNG-G - insolvente: ICOALVES - Indústria e Comércio de Metais, Lda., e outro 0 01/04 6.ª link
065 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 4395/2011 Alteração da data de assembleia de credores no processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 336/11.5TBVRL, do 2.º Juízo do Tribunal Judicial de Vila Real em que é insolvente TINVERMARCO - Comércio de Tintas, Lda. 0 01/04 6.ª link
065 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 4396/2011 Publicidade da sentença, citação de credores - processo de insolvência n.º 280/11.6TBVVD 0 01/04 6.ª link
065 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 4397/2011 Despacho de substituição de administrador de Insolvência nos autos n.º 4092/09.9TBVIS 0 01/04 6.ª link
065 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 5740/2011 Nomeação efectiva da juíza de direito Dr.ª Maria João Roxo Velez 0 01/04 6.ª link
065 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 5741/2011 Nomeação efectiva da juíza de direito Dr.ª Ana Catarina dos Santos Carmo Ferreira 0 01/04 6.ª link
065 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 5742/2011 Conclusão do período experimental 0 01/04 6.ª link
065 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 5743/2011 Conclusão do período experimental 0 01/04 6.ª link
065 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 5744/2011 Conclusão do período experimental 0 01/04 6.ª link
065 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 5745/2011 Conclusão do período experimental 0 01/04 6.ª link
065 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 5746/2011 Conclusão do período experimental 0 01/04 6.ª link
065 Icp - Autoridade Nacional de Comunicações Despacho n.º 5747/2011 Subdelegação de competências da directora de apoio ao conselho 0 01/04 6.ª link
065 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Deliberação n.º 891/2011 Tabela de emolumentos do ISCTE - IUL 0 01/04 6.ª link
065 Ordem dos Advogados Edital n.º 326/2011 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Paulo Aires 0 01/04 6.ª link
065 Ordem dos Advogados Edital n.º 327/2011 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Patrícia Assis 0 01/04 6.ª link
065 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5748/2011 Cessação da comissão de serviço da chefe de divisão de Relações Públicas 0 01/04 6.ª link
065 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5749/2011 Licença sem remuneração da licenciada Maria Alice Real Sainhas 0 01/04 6.ª link
065 Universidade de Lisboa - Reitoria Regulamento n.º 219/2011 Regulamento de Propinas da Universidade de Lisboa 0 01/04 6.ª link
065 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 5750/2011 Cessação da mobilidade interna referente a Maria Rosa da Silva Pina 0 01/04 6.ª link
065 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Despacho (Extracto) n.º 5751/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor José Luís Miranda Cardoso 0 01/04 6.ª link
065 Universidade do Minho Declaração de Rectificação n.º 639/2011 Declaração de rectificação da Doutora Susana Paula Graça Costa 0 01/04 6.ª link
065 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 5752/2011 Anulada a dispensa de serviço docente (sabática) do Doutor Manuel Joaquim Silva Pinto 0 01/04 6.ª link
065 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5753/2011 Designação de funções de secretariado 0 01/04 6.ª link
065 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Contrato n.º 496/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Doutora Luísa Maria Pinheiro Valente 0 01/04 6.ª link
065 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 5754/2011 Complemento ao disposto no Regulamento dos Mestrados 0 01/04 6.ª link
065 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Declaração de Rectificação n.º 640/2011 Rectifica, por ter saído com inexactidão, a publicação inserta no edital (extracto) n.º 257/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 15 de Março de 2011, referente à abertura de concurso documental internacional de duas vagas de professor auxiliar, área disciplinar de Direito 0 01/04 6.ª link
065 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 5755/2011 Curso de formação especializada - Curso de Valorização Técnica Orientada para a Administração Escolar, leccionado pelo ISCSP em parceria com o INA 0 01/04 6.ª link
065 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 5756/2011 Contratos por tempo indeterminado das coordenadoras técnicas Maria Cidália Moura Fontes e Maria Isabel dos Santos Monteiro Torres 0 01/04 6.ª link
065 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Declaração de Rectificação n.º 641/2011 Rectifica o despacho n.º 2554/2010, referente ao regulamento do 1.º ciclo de estudos em Turismo 0 01/04 6.ª link
065 Instituto Politécnico de Leiria Declaração de Rectificação n.º 642/2011 Rectificação do despacho n.º 15181/2010, publicado no Diário da República, n.º 194, de 6 de Outubro, referente à alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em animação cultural 0 01/04 6.ª link
065 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 5757/2011 Delegação no director da Escola Superior de Saúde de Leiria da competência para dar posse aos representantes dos professores de carreira no conselho técnico-científico 0 01/04 6.ª link
065 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 5758/2011 Estatutos da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Leiria 0 01/04 6.ª link
065 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 5759/2011 Publicação da alteração da designação do Mestrado em Tecnologias Editoriais para Mestrado em Design Editorial, ministrado na Escola Superior de Tecnologia de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 0 01/04 6.ª link
065 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 5760/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora, da Escola Superior de Educação, Marlene Silva Albuquerque 0 01/04 6.ª link
065 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 5761/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Viseu Sónia Alexandra Moreira Lopes 0 01/04 6.ª link
065 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 5762/2011 Contratação de Mafalda Monteiro e Cátia Soares em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a categoria de assistente técnico da área de alojamento/creche e jardim-de-infância 0 01/04 6.ª link
065 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Declaração (Extracto) n.º 79/2011 Licença sem remuneração 0 01/04 6.ª link
065 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 892/2011 Licença sem remuneração 0 01/04 6.ª link
065 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 893/2011 Licença sem remuneração 0 01/04 6.ª link
065 Hospital Garcia de Orta, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 894/2011 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, precedendo de concurso interno de acesso limitado, na categoria de de assistente graduado sénior de oftalmologia, da carreira médica 0 01/04 6.ª link
065 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 895/2011 Classificação final do i. complementar - Maria João Duarte Teixeira 0 01/04 6.ª link
065 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 896/2011 Classificação final do i. complementar - Fernando Rocha Carvalho 0 01/04 6.ª link
065 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 897/2011 Classificação final do internato complementar de Elza Maria Cerqueira Caridade Pires 0 01/04 6.ª link
065 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 898/2011 Licença sem vencimento de Paulo Alexandre Oliveira Lopes 0 01/04 6.ª link
065 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 5763/2011 Horários acrescidos do pessoal de enfermagem 0 01/04 6.ª link
065 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 899/2011 Redução do horário de trabalho do Dr. Fernando António Grilo 0 01/04 6.ª link
065 Município de Albufeira Aviso n.º 8149/2011 Celebração de contratos de trabalho para a carreira/categoria de assistente operacional, área de actividade de auxiliar técnico de educação 0 01/04 6.ª link
065 Município de Albufeira Aviso n.º 8150/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos admitidos em procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado 0 01/04 6.ª link
065 Município de Albufeira Declaração de Rectificação n.º 643/2011 Rectifica o aviso n.º 7410/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 24 de Março de 2011 0 01/04 6.ª link
065 Município de Alcanena Aviso n.º 8151/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final procedimento concursal comum destinado ao recrutamento de um técnico de informática, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 01/04 6.ª link
065 Município de Alcanena Aviso n.º 8152/2011 Cessação do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento de dois assistentes técnicos, ao abrigo do n.º 1 do artigo 38.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro 0 01/04 6.ª link
065 Município de Alter do Chão Aviso n.º 8153/2011 Alteração do Plano de Pormenor da Zona Sul/Poente do Aglomerado de Alter do Chão 0 01/04 6.ª link
065 Município de Arronches Aviso n.º 8154/2011 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento de dois trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado (técnico superior e assistente técnico) 0 01/04 6.ª link
065 Município de Barrancos Aviso n.º 8155/2011 Alteração do Plano de Pormenor do Parque Empresarial de Barrancos 0 01/04 6.ª link
065 Município de Benavente Aviso n.º 8156/2011 Alteração do Plano Director Municipal de Benavente 0 01/04 6.ª link
065 Município de Castelo de Paiva Aviso (Extracto) n.º 8157/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público/desligação do serviço 0 01/04 6.ª link
065 Município de Celorico de Basto Declaração de Rectificação n.º 644/2011 Rectifica o aviso n.º 6913/2011, de 16 de Março 0 01/04 6.ª link
065 Município de Chaves Aviso (Extracto) n.º 8158/2011 Renovação da comissão de serviço do dirigente João Carlos Rodrigues da Rocha, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Sistemas de Informação 0 01/04 6.ª link
065 Município da Covilhã Edital n.º 328/2011 Parcelas de terreno a desafectar do domínio público municipal para o domínio privado do município 0 01/04 6.ª link
065 Município de Elvas Aviso n.º 8159/2011 Renovação de comissão de serviço de titular de cargo dirigente 0 01/04 6.ª link
065 Município de Elvas Aviso n.º 8160/2011 Licenças sem vencimento 0 01/04 6.ª link
065 Município de Elvas Aviso n.º 8161/2011 Cessação da relação juridica de emprego público 0 01/04 6.ª link
065 Município de Estarreja Aviso n.º 8162/2011 Cessação da comissão de serviço de chefe de divisão 0 01/04 6.ª link
065 Município de Évora Aviso n.º 8163/2011 Lista de candidatos admitidos e excluídos para interpor recurso hierárquico do procedimento concursal para assistente operacional - área de motorista, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 15 de Setembro de 2010 0 01/04 6.ª link
065 Município de Évora Aviso n.º 8164/2011 Lista de candidatos admitidos e excluídos para audiência prévia do procedimento concursal para técnico superior - arquitectura, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 15 de Setembro de 2010 0 01/04 6.ª link
065 Município da Golegã Aviso n.º 8165/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com Sónia Alexandra Carvalho Valadares e Tânia Sofia Nunes de Figueiredo, na carreira e categoria de assistente técnico 0 01/04 6.ª link
065 Município da Golegã Aviso n.º 8166/2011 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 01/04 6.ª link
065 Município da Golegã Aviso n.º 8167/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Maria Manuel Moreira Fernandes Duarte Godinho, na carreira de assistente operacional 0 01/04 6.ª link
065 Município da Golegã Aviso n.º 8168/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Fabiana Rita Dinis Freire na carreira e categoria de técnico superior 0 01/04 6.ª link
065 Município da Golegã Aviso n.º 8169/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Maria Teresa Caetano Plexa e Vera Lúcia Santos Marques na carreira e categoria de assistente operacional 0 01/04 6.ª link
065 Município de Grândola Aviso n.º 8170/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior, na área de relações públicas e publicidade 0 01/04 6.ª link
065 Município de Grândola Aviso n.º 8171/2011 Conclusão de período experimental de trabalhadores contratados por tempo indeterminado 0 01/04 6.ª link
065 Município de Grândola Aviso n.º 8172/2011 Publica a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum visando a contratação de um técnico superior na área do turismo 0 01/04 6.ª link
065 Município de Grândola Aviso n.º 8173/2011 Lista unitária de ordenação final - procedimento concursal comum para contratação de um assistente técnico 0 01/04 6.ª link
065 Município de Guimarães Declaração de Rectificação n.º 645/2011 Rectifica o aviso n.º 6918/2011, no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 16 de Março de 2011. Os n.os 8 e 10.2 são retirados do aviso de abertura 0 01/04 6.ª link
065 Município da Horta Aviso (Extracto) n.º 8174/2011 Renovação do contrato de trabalho de Paula Cristina Pereira Luís 0 01/04 6.ª link
065 Município de Marvão Aviso n.º 8175/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado - a termo resolutivo certo 0 01/04 6.ª link
065 Município de Meda Aviso n.º 8176/2011 Celebra com Pedro Miguel Lameirinhas Lourenço contrato por tempo indeterminado na categoria de fiscal municipal de 2.ª classe da carreira não revista de fiscal municipal 0 01/04 6.ª link
065 Município de Meda Aviso n.º 8177/2011 Primeira alteração do Plano Director Municipal de Meda 0 01/04 6.ª link
065 Município de Mértola Edital n.º 329/2011 Alteração ao regulamento municipal de trânsito 0 01/04 6.ª link
065 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 8178/2011 Discussão pública sobre expansão e alteração da operação de loteamento na Herdade das Valadas 0 01/04 6.ª link
065 Município da Murtosa Aviso n.º 8179/2011 Aprova o procedimento de alteração por adaptação do Plano Director Municipal da Murtosa 0 01/04 6.ª link
065 Município de Nordeste Aviso n.º 8180/2011 Apreciação da Revisão do Plano Director Municipal de Nordeste 0 01/04 6.ª link
065 Município de Ovar Aviso n.º 8181/2011 Aviso de abertura de procedimentos concursais na modalidade de emprego público por contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 01/04 6.ª link
065 Município de Penafiel Aviso n.º 8182/2011 Celebração de contratos por tempo indeterminado para preenchimento de seis postos de trabalho correspondentes à carreira e categoria de assistente técnico 0 01/04 6.ª link
065 Município de Penamacor Aviso (Extracto) n.º 8183/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com António Manuel Santo Pinto 0 01/04 6.ª link
065 Município de Peniche Aviso n.º 8184/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de 11 postos de trabalho, de acordo com mapa de pessoal para as carreiras e categorias de técnico superior e assistente operacional (várias áreas) 0 01/04 6.ª link
065 Município de Portel Aviso n.º 8185/2011 Lista unitária de ordenação final homologada - procedimento concursal comum CTFP por tempo indeterminado - um assistente operacional - vigilante de parques e jardins 0 01/04 6.ª link
065 Município de Portel Aviso n.º 8186/2011 Lista unitária de ordenação final homologada - procedimento concursal comum CTFP por tempo indeterminado - um assistente operacional - mecânico 0 01/04 6.ª link
065 Município de Portel Aviso n.º 8187/2011 Lista unitária de ordenação final homologada - procedimento concursal comum CTFP por tempo indeterminado - dois assistentes operacionais - condutor de máquinas pesadas e veículos especiais 0 01/04 6.ª link
065 Município de São João da Madeira Aviso n.º 8188/2011 Abre procedimentos concursais comuns para a contratação a termo resolutivo certo de 20 assistentes operacionais 0 01/04 6.ª link
065 Município de Sines Aviso n.º 8189/2011 Período experimental 0 01/04 6.ª link
065 Município de Sines Aviso n.º 8190/2011 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 01/04 6.ª link
065 Município de Valença Aviso n.º 8191/2011 Procedimentos concursais de recrutamento para preenchimento de postos de trabalho em RCTFP por tempo indeterminado para técnicos superiores - áreas funcionais de educação, contabilidade e desporto - listas de classificações obtidas na avaliação curricular e avaliação psicológica e marcação da entrevista de avaliação de competências e entrevista profissional de selecção 0 01/04 6.ª link
065 Município de Viana do Alentejo Declaração de Rectificação n.º 646/2011 Rectifica o aviso n.º 7965/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 63, de 20 de Março de 2011 0 01/04 6.ª link
065 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 8192/2011 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal para recrutamento de um posto de trabalho de assistente técnico - generalista 0 01/04 6.ª link
065 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 8193/2011 Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal técnico superior - nutrição 0 01/04 6.ª link
065 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 8194/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Mónica Arantes Gonçalves 0 01/04 6.ª link
065 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 8195/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Avelino José Vieira Simões 0 01/04 6.ª link
065 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 8196/2011 Projecto de alteração ao Regulamento da Feira Anual de Outubro - Feirantes 0 01/04 6.ª link
065 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 8197/2011 Submete a discussão pública o projecto de alteração do Regulamento da Feira Anual de Outubro de Equipamentos de Diversões e de Outros de Natureza Lúdica 0 01/04 6.ª link
065 Município de Vila Real Aviso n.º 8198/2011 Regresso da licença sem remuneração de Gustavo Miguel Rodrigues Maia Rebolho 0 01/04 6.ª link
065 Município de Vila Viçosa Aviso (Extracto) n.º 8199/2011 Exoneração das funções de chefe do Gabinete de Apoio Pessoal do Presidente da Câmara Municipal, do engenheiro Ricardo Rodrigues Osório de Barros 0 01/04 6.ª link
065 Município de Vila Viçosa Aviso (Extracto) n.º 8200/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o período experimental, na carreira/categoria de assistente técnico (técnico de obra/condutor de obra) com Domingos Augusto Galhardas Pratas 0 01/04 6.ª link
065 Município de Vila Viçosa Aviso (Extracto) n.º 8201/2011 Mobilidade interna na categoria de Maria Francisca Ferreira Canhoto, na carreira/categoria de assistente técnico, com efeitos a 1 de Janeiro de 2011 0 01/04 6.ª link
065 Município de Vila Viçosa Aviso (Extracto) n.º 8202/2011 Nomeação de Ricardo Rodrigues Osório de Barros, vereador em regime de permanência, com funções de vice-presidente, que substituirá o presidente da Câmara Municipal nas suas faltas e impedimentos, com efeitos a 18 de Março de 2011 0 01/04 6.ª link
065 Município de Vila Viçosa Aviso n.º 8203/2011 Delegação de competências no vereador Ricardo Rodrigues Osório de Barros 0 01/04 6.ª link
065 Freguesia de Alpiarça Aviso n.º 8204/2011 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado para o preenchimento de três postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional (referências A e B) e um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico (referência C), previstos no mapa de pessoal da freguesia de Alpiarça 0 01/04 6.ª link
065 Freguesia de Cercal Aviso n.º 8205/2011 Lista unitária da ordenação final dos candidatos 0 01/04 6.ª link
065 Freguesia de Meijinhos Edital n.º 330/2011 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 01/04 6.ª link
065 Freguesia de Serpa (Salvador) Declaração de Rectificação n.º 647/2011 Rectifica o aviso n.º 5231, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 21 de Fevereiro de 2011 0 01/04 6.ª link
065 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 8206/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal para a contratação de dois assistentes operacionais 0 01/04 6.ª link
065 Fundação Alter Real Despacho n.º 5764/2011 Despacho de homologação da alteração à tabela de preços de serviços prestados, no âmbito do Regulamento n.º 426/2010, "Regulamento do controlo da filiação e da identidade dos equinos, para inscrição em livros genealógicos oficiais e no Registo Nacional de Equinos", publicado no Diário da República 2.ª série n.º 90 de 10 de Maio de 2010 0 01/04 6.ª link
065 Fundo de Investimento para o Cinema e Audiovisual - Fundo Especial de Investimento Relatório n.º 1/2011 Relatório e contas do exercício de 2009 0 01/04 6.ª link
065 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Aviso n.º 8207/2011 Procedimento concursal para cargo de direcção intermédia do 1.º grau 0 01/04 6.ª link
065 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 1506/2011 CP 16A/2011 - Operação de financiamento por locação financeira (leasing), pelo prazo de 5 anos, para aquisição de 3 varredoras compactas 0 01/04 6.ª CP
065 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 1507/2011 RESET - MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO FORUM MUNICIPAL LUISA TODI 0 01/04 6.ª CP
065 Município de Palmela Anúncio de procedimento n.º 1508/2011 Pavimentação da Rua Sesmarias do Pato em Agualva de Cima 0 01/04 6.ª CP
065 EDP Distribuição - Energia, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1509/2011 Sistemas de qualificaçao de fornecedores de produtos da EDP Distribuição de Energia, SA. Este anúncio tratada republicação anual dos anúncios indicados no ponto 9. 0 01/04 6.ª CP
065 Direcção-Geral de Veterinária Anúncio de procedimento n.º 1510/2011 Concurso Público nº 3/2011 0 01/04 6.ª CP
065 Direcção Regional de Cultura do Norte Anúncio de procedimento n.º 1511/2011 Concurso Público n.º 1 /DRCN/2011 - Empreitada de Reabilitação do Mosteiro de Vilar de Frades- 2ª Fase , Barcelos, Braga. 0 01/04 6.ª CP
065 Centro Social Paroquial de Ribeirão Anúncio de procedimento n.º 1501/2011 Empreitada de construção de raiz de Lar Residencial, Centro de Actividades Ocupacionais e Apoio Domiciliário, para pessoas com deficiência 0 01/04 6.ª CP
065 Municipio de Alcoutim Anúncio de procedimento n.º 1512/2011 Fornecimento Contínuo de Pneus novos e reconstruidos 0 01/04 6.ª CP
065 Universidade da Beira Interior Declaração de rectificação de anúncio n.º 106/2011 Concurso Público nº 9/2011 - Empreitada de Construção do «Edifício UBI Medical» da Universidade da Beira Interior 0 01/04 6.ª CP
065 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 1513/2011 Designação do contrato: Empreitada: Pavimentações e Recargas de Pavimentos 2011 - Póvoa de Santa Iria, São João dos Montes, Vialonga e Vila Franca de Xira Nº de referência - nº 28/2011 DOVSM/DGE 0 01/04 6.ª CP
065 Municipio de Alcoutim Aviso de prorrogação de prazo n.º 355/2011 Empreitada de Reparação e Remodelação do Reservatório de Águas de Martim Longo 0 01/04 6.ª CP
065 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 1514/2011 Construção do Centro de Alto Rendimento de Surf de Viana do Castelo 0 01/04 6.ª CP
065 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1502/2011 CP 36/2011 0 01/04 6.ª CP
065 Centro de Recursos Comuns e Serviços Partilhados da Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1515/2011 Aquisição de Serviços de Fornecimento de Energia Eléctrica através do mercado liberalizado de electricidade 0 01/04 6.ª CP
065 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 117/2011 Aquisição de equipamento médico para a UCSP de Vila Franca de Xira ACES XII - Grande Lisboa. 0 01/04 6.ª CP
065 Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Anúncio de procedimento n.º 1516/2011 Fornecimento de mobiliário para as instalações do COMETLIS da PSP 0 01/04 6.ª CP
065 Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE Aviso de prorrogação de prazo n.º 356/2011 Criação da Unidade de Produção de radiofarmacos, Medicina Nuclear e Imagiologia de Ambulatório. 0 01/04 6.ª CP
065 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1503/2011 Concurso Público para a Empreitada de Reparação de roturas na rede e ramais de abastecimento de água, zona sul do Concelho de Amadora" 0 01/04 6.ª CP
065 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 116/2011 Aquisição de mobiliário médico para a UCSP de Vila Franca de Xira ACES XII - Grande Lisboa. 0 01/04 6.ª CP
065 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1504/2011 Empreitada de reparação de roturas na rede e ramais de abastecimento de água, zona norte do Concelho da Amadora 0 01/04 6.ª CP
065 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1505/2011 Concurso Público para Empreitada de Reparação de roturas na rede e ramais de abastecimento de água no Concelho de Oeiras 0 01/04 6.ª CP
065 REN - Redes Energéticas Nacionais, SGPS, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1517/2011 Concurso Limitado por Prévia Qualificação para Contratação de Seguros e Prestação de Serviços Complementares de Corretagem Associados. 0 01/04 6.ª CP
065 Município de Vimioso Anúncio de procedimento n.º 1518/2011 BENEFICIAÇÃO DA ESTRADA VIMIOSO - PINELO 0 01/04 6.ª CP
065 Município de Ovar Aviso de prorrogação de prazo n.º 357/2011 CENTRO ESCOLAR DA REGEDOURA - VÁLEGA 0 01/04 6.ª CP
065 Município de Vimioso Anúncio de procedimento n.º 1519/2011 BENEFICIAÇÃO DO CAMINHO MUNICIPAL 1120 ENTRE MATELA E JUNQUEIRA. 0 01/04 6.ª CP
065 APCC - Associação de Paralisia Cerebral de Coimbra Declaração de rectificação de anúncio n.º 107/2011 Empreitada para a Construção do Lar Integrado da APCC 0 01/04 6.ª CP
065 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1520/2011 Prestação de serviços de reparação e docagem a efectuar no N/M "SINTRENSE" 0 01/04 6.ª CP
065 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1521/2011 Prestação de Serviços de Manutenção na ETVO 0 01/04 6.ª CP
065 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1522/2011 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA, TRANSPORTE, LAVAGEM, ENTREGA E DISTRIBUIÇÃO DE ROUPA HOSPITALAR 0 01/04 6.ª CP
065 Município de Porto de Mós Anúncio de procedimento n.º 1523/2011 Concessão de Exploração da cafetaria do Parque da Vila de Porto de Mós 0 01/04 6.ª CP
065 Município de Porto de Mós Anúncio de procedimento n.º 1524/2011 Concessão de Exploração do Snack-Bar do Parque da Vila de Porto de Mós 0 01/04 6.ª CP
065 EPAVE - Escola Profissional do Alto Ave, Sociedade Unipessoal, L.da Anúncio de Concurso n.º 22/2011 0 0 01/04 6.ª CP
065 Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P. Anúncio de Concurso n.º 23/2011 ATRIBUIÇÃO DE LICENÇA DOMINIAL DE EXPLORAÇÃO DO RESTAURANTE/BAR, SITO NO NÚCLEO DE PESCA - ZONA 3 DO POE DE VILA DO CONDE 0 01/04 6.ª CP
065 Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P. Anúncio de Concurso n.º 24/2011 ATRIBUIÇÃO DE LICENÇA PRIVATIVA DE UMA PARCELA DO DOMÍNIO PÚBLICO HÍDRICO, DESTINADA À EXPLORAÇÃO DE UM ESPAÇO DESIGNADO LOJA B, SITO NO CAIS DA RÉGUA 0 01/04 6.ª CP