Clique na imagem para ver Versão Mobile ou digite estantevirtual.com.pt no navegador:


A partir de 1 de janeiro de 2017, este site deixa de ter manutenção.Ver Versão Mobile


Diário da República 64/2011

Menu Página

  1. Download do Diário 1.ª Série
  2. Resumo do Diário da República 1.ª Série
  3. Download do Diário 2.ª Série
  4. Resumo do Diário da República 2.ª Série


Diário da República Eletrónico - Evolução.

DR Dia

Menu Site

Ano Diário Data Dia Ver
loading...

Top DR1

Download Diário 1.ª Série

Diário Data Dia DR
064 31/03 5.ª link
064 31/03 5.ª 064S
Top
DR1

Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
064 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 125/2011 Isenta do pagamento da taxa anual a concessão da zona de caça turística da Aniza 001 31/03 5.ª link
064 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 126/2011 Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional para a área do município de Torres Novas 001 31/03 5.ª link
064 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 127/2011 Altera a Portaria n.º 1267/2004, de 1 de Outubro, que aprova o Regulamento do jogo EUROMILHÕES 001 31/03 5.ª link
064 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 47/2011 Altera a lista de substâncias activas que podem ser incluídas em produtos biocidas, tendo em vista a protecção da saúde humana e animal e a salvaguarda do ambiente, transpõe as Directivas n.os 2010/50/UE, de 10 de Agosto, 2010/51/UE, de 11 de Agosto, 2010/71/UE e2010/72/UE, de 4 de Novembro, e 2010/74/UE, de 9 de Novembro, todas da Comissão, e procede à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 121/2002, de 3 de Maio 001 31/03 5.ª link
064 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 38-A/2011 Demite o Governo, por efeito da aceitação do pedido de demissão apresentado pelo Primeiro-Ministro, Engenheiro José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa 001 31/03 5.ª 064S
Top DR2

Download Diário 2.ª Série

Diário Data Dia DR
064 31/03 5.ª link
Top
DR2

Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
064 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 5544/2011 Nomeação de Maria do Rosário Emauz de Mello Portugal como secretária pessoal 0 31/03 5.ª link
064 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 5545/2011 Nomeação do major piloto aviador Sérgio Lino de Almeida Estrela como ajudante-de-campo 0 31/03 5.ª link
064 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 5546/2011 - Revogado Nomeação do mestre Gonçalo Nuno da Cruz Saraiva Matias 0 31/03 5.ª link
064 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 5547/2011 Nomeação de vários elementos para exercer funções no Centro de Comunicações 0 31/03 5.ª link
064 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 5548/2011 Nomeação do comissário Gonçalo Viegas Bota Lourenço Ramalho como adjunto do Serviço de Segurança da Presidência da República 0 31/03 5.ª link
064 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 5549/2011 - Revogado Nomeação do subintendente Luís Alberto Serreira Pebre Pereira como chefe do Serviço de Segurança da Presidência da República 0 31/03 5.ª link
064 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 5550/2011 Nomeação do capitão-de-fragata António José de Jesus Neves Correia como assessor 0 31/03 5.ª link
064 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 5551/2011 - Revogado Nomeação do tenente-coronel piloto aviador João Carlos de Bastos Jorge Gonçalves como assessor 0 31/03 5.ª link
064 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 5552/2011 Nomeação do sargento-ajudante Paulo Jorge Pereira Fernandes para exercer funções no Centro de Comunicações 0 31/03 5.ª link
064 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 5553/2011 Nomeação do capitão-tenente Pedro Manuel da Cruz Rafael 0 31/03 5.ª link
064 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 5554/2011 - Revogado Nomeação da licenciada Maria Luísa Nogueira Santos da Cunha como adjunta da Casa Civil 0 31/03 5.ª link
064 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 5555/2011 Nomeação do tenente-coronel de infantaria Pedro Miguel do Vale Cruz como ajudante-de-campo 0 31/03 5.ª link
064 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 5556/2011 Nomeação de Maria João Coutinho Durão Neves Gonçalves Rodrigues como secretária pessoal 0 31/03 5.ª link
064 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 5557/2011 Nomeação do tenente-coronel de infantaria Sérgio Augusto Valente Marques como assessor 0 31/03 5.ª link
064 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 5558/2011 Nomeação da licenciada Maria Teresa do Amaral da Silva Sanches como consultora da Casa Civil 0 31/03 5.ª link
064 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 5559/2011 - Revogado Nomeação do Prof. Luís Guilherme Marques Bernardes como assessor da Casa Civil 0 31/03 5.ª link
064 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 5560/2011 Nomeação do major Diamantino José Santos Fernandes como chefe do Centro de Comunicações da Presidência da República 0 31/03 5.ª link
064 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus Despacho n.º 5561/2011 Prorrogação da comissão de serviço da conselheira técnica Patrícia Flávia Parício Del Olmo e Pincarilho, na REPER, em Bruxelas, até 31 de Agosto de 2011 0 31/03 5.ª link
064 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5562/2011 Mobilidade interna intercarreiras da assistente operacional Adosinda Inácia Quintela Inocêncio Chincalece 0 31/03 5.ª link
064 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 7994/2011 Renovação de comissões de serviço em cargos dirigentes 0 31/03 5.ª link
064 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 7995/2011 Renovação de comissões de serviço em cargos dirigentes 0 31/03 5.ª link
064 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Declaração de Rectificação n.º 630/2011 Rectifica o aviso (extracto) n.º 7251/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 22 de Março de 2011 0 31/03 5.ª link
064 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso n.º 7996/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal referente ao aviso n.º 14129/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 16 de Julho de 2010 0 31/03 5.ª link
064 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 7997/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções por tempo indeterminado com Luísa Celina Rodrigues Sampaio Silva 0 31/03 5.ª link
064 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso (Extracto) n.º 7998/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Domingos Valente como assistente operacional - motorista 0 31/03 5.ª link
064 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde Despacho n.º 5563/2011 Nomeia para o cargo de directora clínica do Hospital de São João, E. P. E., a licenciada Margarida Tavares 0 31/03 5.ª link
064 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 5564/2011 Regula o artigo 125.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de Setembro (regime jurídico das instituições de ensino superior) 0 31/03 5.ª link
064 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 5565/2011 Cessação da nomeação, em regime de substituição, no cargo de director de serviços de Administração Financeira da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional do licenciado Celso Manuel de Sousa Maurício 0 31/03 5.ª link
064 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 5566/2011 Conclusão do período experimental, referente ao licenciado Bruno Augusto Pereira Gabriel 0 31/03 5.ª link
064 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 5567/2011 Conclusão do período experimental referente ao assistente técnico Ricardo Filipe Nunes Belo 0 31/03 5.ª link
064 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 5568/2011 Procede à delegação de competências no director do Instituto de Socorros a Náufragos 0 31/03 5.ª link
064 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 5569/2011 Procede à delegação de competências nos chefes dos departamentos marítimos 0 31/03 5.ª link
064 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 5570/2011 Procede à delegação de competências no director de Faróis 0 31/03 5.ª link
064 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5571/2011 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de técnicos de armamento, a contar de 28 de Maio de 2010, do 9325109, segundo-grumete recruta RC Paulo Artur Afonseca Vasconcelos 0 31/03 5.ª link
064 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 5572/2011 Passagem à situação de reserva do SAJ ART NIM 11950585, Nelson Samuel Caldas 0 31/03 5.ª link
064 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 470/2011 Declara sem efeito a portaria n.º 90/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 10 de Janeiro de 2011 0 31/03 5.ª link
064 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5573/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR MELECA SUPRA 018419-F, Mário José Santana Carvalho - BALUM 0 31/03 5.ª link
064 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5574/2011 Passagem à situação de reserva do SCH MELECA Q 017778-E, Rui Manuel Rufino Ribeiro - BALUM 0 31/03 5.ª link
064 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5575/2011 Passagem à situação de reserva do SCH MELECA Q-E 018819-A, José Francisco Honrado da Trindade - CME 0 31/03 5.ª link
064 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5576/2011 Passagem à situação de reserva do SCH OPCOM 029362-J, Daniel Soares Leitão 0 31/03 5.ª link
064 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5577/2011 Passagem à situação de reserva do SAJ MELECA SUPRAPP 043384-F, José Humberto Silva Ramos - AFA 0 31/03 5.ª link
064 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5578/2011 Passagem à situação de reserva do SCH MELECA SUPRA 032429-K, Fernando Jorge Farinha Gomes - BALUM 0 31/03 5.ª link
064 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5579/2011 Passagem à situação de reserva do SCH MELECA SUPRA 040159-B, Paulo Manuel Branco de Oliveira - BALUM 0 31/03 5.ª link
064 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5580/2011 Subdelegação de competências no director de Pessoal 0 31/03 5.ª link
064 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5581/2011 Subdelegação de competências no director de Saúde 0 31/03 5.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5582/2011 Nomeação do mestre Pedro Miguel Pedras de Sousa Barreto no cargo de director da Área de Planeamento Estratégico e Política Legislativa da Direcção-Geral da Administração Interna 0 31/03 5.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5583/2011 Nomeação do major-general (11329673) do Exército José Hermínio Estêvão Alves para o cargo de inspector da Guarda Nacional Republicana 0 31/03 5.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 242/2011 Concessão de louvor à Guarda Nacional Republicana 0 31/03 5.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 5584/2011 Nomeação em regime de substituição da adjunta de operações distrital de Faro licenciada Rolanda Augusta Horta de Jesus 0 31/03 5.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 5585/2011 Nomeação em regime de substituição do 2.º comandante operacional distrital de Faro, engenheiro Rui Jorge Baptista Conceição Graça 0 31/03 5.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Louvor n.º 243/2011 Louvor atribuído ao adjunto de operações nacional João Carlos Rodrigues Moreira Verde 0 31/03 5.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Évora Despacho n.º 5586/2011 Subdelegação de competências 0 31/03 5.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 7999/2011 Promoção ao posto de tenente-coronel 0 31/03 5.ª link
064 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 8000/2011 Promoção ao posto de sargento-chefe 0 31/03 5.ª link
064 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extracto) n.º 8001/2011 Fim do período experimental de dois trabalhadores 0 31/03 5.ª link
064 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 5587/2011 Delegação de competências nos administradores judiciários 0 31/03 5.ª link
064 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Aviso n.º 8002/2011 Cessação de funções, por motivo de aposentação, dos trabalhadores do mapa de pessoal da Direcção-Geral de Reinserção Social 0 31/03 5.ª link
064 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Aviso n.º 8003/2011 Cessação de funções, por motivo de aposentação, dos trabalhadores do mapa de pessoal da Direcção-Geral de Reinserção Social 0 31/03 5.ª link
064 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 5588/2011 Mobilidade intercarreiras de Olinda Maria Monteiro de Almeida 0 31/03 5.ª link
064 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 5589/2011 Delegação de competências na chefe de divisão da Biblioteca e Informação, licenciada Maria José Fidalgo 0 31/03 5.ª link
064 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 5590/2011 Mobilidade intercarreiras da licenciada Ana Paula Martins André 0 31/03 5.ª link
064 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 5591/2011 Renovação da licença especial para exercício de funções em Macau do licenciado Carlos Manuel Lopes Malvas 0 31/03 5.ª link
064 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 5592/2011 Renovação de licença especial, para exercício de funções em Macau, da licenciada Maria Eugénia Magalhães Falcão G. Pombeiro 0 31/03 5.ª link
064 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 165/2011 PC 4501440108 - processo n.º 0161/1/5/1074 0 31/03 5.ª link
064 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Édito n.º 166/2011 PC 4502280215 161.10.10.631 0 31/03 5.ª link
064 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 167/2011 PC 4502280215 EPU/11705 0 31/03 5.ª link
064 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 168/2011 PC 4502280215 EPU/11706 0 31/03 5.ª link
064 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 169/2011 PC 4502280215 EPU/11718 0 31/03 5.ª link
064 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 170/2011 PC 4502280215 EPU/11736 0 31/03 5.ª link
064 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 171/2011 PC 4502239342 EPU/11747 0 31/03 5.ª link
064 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português de Acreditação, I. P. Aviso n.º 8004/2011 Rescisão de CTFP por tempo indeterminado 0 31/03 5.ª link
064 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 5593/2011 Qualificação de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.10.6.031 de PROVAL 0 31/03 5.ª link
064 Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 5594/2011 Reconhece a idoneidade da CIENGIS - Sistemas de Controlo Avançado, S. A., em matéria de investigação e desenvolvimento, designadamente no domínio da engenharia de processos e sistemas 0 31/03 5.ª link
064 Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 5595/2011 Reconhece a idoneidade da INOVAPOTEK, Pharmaceutical Research and Development, Lda., em matéria de investigação e desenvolvimento, designadamente nos domínios do desenvolvimento e formulação de medicamentos e de produtos cosméticos, do controlo da qualidade de medicamentos e de produtos cosméticos, da avaliação da eficácia, segurança e aceitabilidade de produtos cosméticos, da realização de estudos in vitro em culturas celulares e em consultoria e assuntos regulamentares nas áreas farmacêuticas e cosmética 0 31/03 5.ª link
064 Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 5596/2011 Reconhece a idoneidade da WIT Software, S. A., em matéria de investigação e desenvolvimento, designadamente no domínio de serviços e aplicações avançadas na área das telecomunicações móveis 0 31/03 5.ª link
064 Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 5597/2011 Reconhece a idoneidade da Technology - Primavera Software Factory, Unipessoal, Lda., em matéria de investigação e desenvolvimento, designadamente nos domínios de software de gestão, de plataformas tecnológicas e padrões de desenvolvimento, de arquitectura SOA e metodologias ágeis e de business intelligence 0 31/03 5.ª link
064 Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 5598/2011 Reconhece a idoneidade da PHARMANET em matéria de investigação e desenvolvimento, designadamente nos domínios de investigação e desenvolvimento de novos fármacos e de análises de níveis de fármacos e dos seus metabolitos em formulações e espécimes biológicos 0 31/03 5.ª link
064 Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 5599/2011 Reconhece a idoneidade da Harlan Laboratories em matéria de investigação e desenvolvimento, designadamente nos domínios de estudos de toxicidade, de estudos de mutagenicidade, de estudos analíticos, de estudos de farmacodinâmica e farmacocinética, de estudos de segurança farmacológica, de estudos de actividade antimicrobiológica, de estudos ambientais e de estudos de metabolismo animal 0 31/03 5.ª link
064 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 5600/2011 Determina a elaboração do plano de comunicação para a sensibilização da população para a protecção da floresta contra incêndios (2011-2013) 0 31/03 5.ª link
064 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 5601/2011 Renovação da comissão de serviço do licenciado Mário Nuno Valente Lopes Dias em cargo de direcção intermédia do 1.º grau 0 31/03 5.ª link
064 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 5602/2011 Renovação da comissão de serviço do licenciado José Manuel Entrudo Fernandes em cargo de direcção intermédia do 1.º grau 0 31/03 5.ª link
064 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho (Extracto) n.º 5603/2011 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Regulamentação e Qualidade Alimentar do licenciado Carlos Manuel Lopes Barroso de Moura Alves 0 31/03 5.ª link
064 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho (Extracto) n.º 5604/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Ana Maria Pina Cabral Santos 0 31/03 5.ª link
064 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Despacho n.º 5605/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria João Molina Vicente 0 31/03 5.ª link
064 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5606/2011 Celebração de CTFPTI sujeito a período experimental com a assistente operacional Antónia Maria Vaqueiro Sardinha Guerreiro 0 31/03 5.ª link
064 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5607/2011 Celebração de CTFPTI, sujeito a período experimental, com o assistente técnico Alberto Graciano Carola Martins 0 31/03 5.ª link
064 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5608/2011 Celebração de CTFPTI, sujeito a período experimental, com a técnica superior Sara da Cruz Afonso 0 31/03 5.ª link
064 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5609/2011 Celebração de CTFPTI, sujeito a período experimental, com o assistente técnico Telmo Alexandre Neves Oliveira 0 31/03 5.ª link
064 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5610/2011 Celebração de CTFPTI, sujeito a período experimental, com a técnica superior Maria Cláudia Melo Alves 0 31/03 5.ª link
064 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5611/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, sujeito a período experimental, com o técnico superior Luís Pedro Pinto Ferreira 0 31/03 5.ª link
064 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5612/2011 Celebração do CTFPTI, sujeito a período experimental, com a assistente técnica Cristina Maria Costa Garrido de Matos Santa 0 31/03 5.ª link
064 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5613/2011 Celebração de CTFPTI, sujeito a período experimental, com o assistente técnico António Manuel Leitão Cavacas 0 31/03 5.ª link
064 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5614/2011 Celebração de CTFPTI, sujeito a período experimental, com a assistente técnica Cláudia Mestrinho Sobreiro 0 31/03 5.ª link
064 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5615/2011 Celebração de CTFPTI, sujeito a período experimental, com o assistente técnico Luís Filipe Hortas Prates 0 31/03 5.ª link
064 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5616/2011 Celebração de CTFPTI, sujeito a período experimental, com a técnica superior Rita Mariade Nazaré dos Santos Laranjo Ferreira 0 31/03 5.ª link
064 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5617/2011 Celebração de CTFPTI, sujeito a período experimental, com a assistente técnica Maria Margarida Severo Correia Lamarosa 0 31/03 5.ª link
064 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5618/2011 Celebração de CTFPTI, sujeito a período experimental, com a assistente técnica Nélia Teresa Anes Geraldo Jota Lopes 0 31/03 5.ª link
064 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5619/2011 Celebração de CTFPTI, sujeito a período experimental, com a assistente técnica Maria da Conceição Cunha Soares 0 31/03 5.ª link
064 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5620/2011 Celebração de CTFPTI, sujeito a período experimental, com a assistente técnica Alda Antonieta Ferraz Amaro Gomes dos Santos 0 31/03 5.ª link
064 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5621/2011 Celebração de CTFPTI, sujeito a período experimental, com o técnico superior Marco Alexandre Simões Mendes 0 31/03 5.ª link
064 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5622/2011 Celebração de CTFPTI, sujeito a período experimental, com a assistente técnica Maria Cristina Castro de Carvalho 0 31/03 5.ª link
064 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 8005/2011 Despacho de autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Castelo de Neiva (Escola) e Forjães (Além da Ribeira) à empresa Auto Viação do Minho, Lda. 0 31/03 5.ª link
064 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 8006/2011 Publicação de despacho de autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Braga (Central de Camionagem) e Guimarães (Central de Camionagem) (pela AE 11) à empresa Rodoviária d'Entre Douro e Minho, S. A. 0 31/03 5.ª link
064 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades Despacho n.º 5623/2011 Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com vista à implantação do emissário de Lalim, a favor da Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A 0 31/03 5.ª link
064 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5624/2011 Delega competências no Secretário de Estado da Saúde, licenciado Óscar Manuel Oliveira Gaspar, relativamente à SPMS, E. P. E. - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde 0 31/03 5.ª link
064 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 485/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Sofia Marques Nunes 0 31/03 5.ª link
064 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 8007/2011 Lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso de ingresso para preenchimento de 13 postos de trabalho da categoria de enfermeiro para o ACES do Baixo Mondego III 0 31/03 5.ª link
064 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 8008/2011 Cessação de funções na função pública 0 31/03 5.ª link
064 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Declaração de Rectificação n.º 631/2011 Rectificação ao aviso n.º 6755/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 15 de Março de 2011 0 31/03 5.ª link
064 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso n.º 8009/2011 Abertura de concurso interno de ingresso para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, área de fisioterapia 0 31/03 5.ª link
064 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Deliberação n.º 877/2011 Mobilidade interna intercarreiras - Avelina Feixa, Diana Rodrigues e Sónia Costa 0 31/03 5.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Lousada Aviso n.º 8010/2011 Cessação de relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação 0 31/03 5.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Lousada Aviso n.º 8011/2011 Cessação de relação jurídica de emprego público, por motivo de falecimento 0 31/03 5.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Lousada Despacho n.º 5625/2011 Homologação de contratos de pessoal docente - necessidades não transitórias 0 31/03 5.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Lousada Despacho n.º 5626/2011 Homologação de contratos de pessoal docente - ano lectivo de 2010-2011 - bolsa de recrutamento 0 31/03 5.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Paulo Quintela Aviso n.º 8012/2011 Abono do prémio de desempenho 0 31/03 5.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Paulo Quintela Aviso n.º 8013/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de pessoal não docente 0 31/03 5.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Paulo Quintela Aviso n.º 8014/2011 Lista de aposentados 0 31/03 5.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Paulo Quintela Aviso n.º 8015/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para pessoal não docente 0 31/03 5.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Paulo Quintela Despacho n.º 5627/2011 Prorrogação excepcional do cargo de encarregada de coordenação do pessoal assistente operacional 0 31/03 5.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Boa Água Aviso n.º 8016/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 31/03 5.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Bocage Aviso (Extracto) n.º 8017/2011 Lista de transferências de pessoal docente, com efeitos a 1 de Setembro de 2009 0 31/03 5.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Terras de Larus Aviso n.º 8018/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas Terras de Larus referente a 31 de Agosto de 2010 0 31/03 5.ª link
064 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Viana do Alentejo Aviso (Extracto) n.º 8019/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 31/03 5.ª link
064 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho n.º 5628/2011 Designação do júri de avaliação do período experimental 0 31/03 5.ª link
064 Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho (Extracto) n.º 5629/2011 Renovação da comissão de serviço 0 31/03 5.ª link
064 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 8020/2011 Procedimento concursal comum na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado para desempenho de funções no IGESPAR, I. P., tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior, na área de informática 0 31/03 5.ª link
064 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 8021/2011 Procedimento concursal comum na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado para desempenho de funções no Panteão Nacional, do IGESPAR, I. P., tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior, na área de línguas/serviço educativo 0 31/03 5.ª link
064 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 8022/2011 Procedimento concursal comum na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado para desempenho de funções no Mosteiro dos Jerónimos, do IGESPAR, I. P., tendo em vista o preenchimento de três postos de trabalho da categoria de assistente técnico da carreira de assistente técnico, na área de vigilância 0 31/03 5.ª link
064 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 8023/2011 Procedimento concursal comum na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado para desempenho de funções no IGESPAR, I. P., tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior, na área de engenharia civil 0 31/03 5.ª link
064 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 8024/2011 Procedimento concursal comum na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado para desempenho de funções no IGESPAR, I. P., tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior, na área de arquitecto 0 31/03 5.ª link
064 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 8025/2011 Procedimento concursal comum na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado para desempenho de funções no IGESPAR, I. P., tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente técnico da carreira de assistente técnico, na área de economato 0 31/03 5.ª link
064 Tribunal Central Administrativo Sul Acórdão (Extracto) n.º 1/2011 Declaração de ilegalidade de normas 0 31/03 5.ª link
064 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 4238/2011 Publicação de declaração de insolvência no processo n.º 391/11.8TBALQ - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 31/03 5.ª link
064 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 4239/2011 Convocatória para assembleia de credores no processo n.º 852/09.9TBALR 0 31/03 5.ª link
064 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 4240/2011 Publicidade da sentença e citação de credores do processo n.º 286/11.5TBALR 0 31/03 5.ª link
064 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 4241/2011 Publicidade de prestação de contas pelo administrador de insolvência - processo n.º 438/05.7TBAMT-K 0 31/03 5.ª link
064 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Angra do Heroísmo Anúncio n.º 4242/2011 Insolvência n.º 338/10.9TBAGH 0 31/03 5.ª link
064 Tribunal da Comarca de Arouca Anúncio n.º 4243/2011 Prestação de contas n.º 1012/09.4TYLSB-D 0 31/03 5.ª link
064 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4244/2011 Publicação da sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência com o n.º 435/11.3T2AVR 0 31/03 5.ª link
064 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4245/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 3748/10.8TBBCL 0 31/03 5.ª link
064 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4246/2011 Insolvência n.º 4055/10.1TBBCL 0 31/03 5.ª link
064 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4247/2011 Prestação de contas n.º 1191/10.8TBBCL-E 0 31/03 5.ª link
064 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4248/2011 Publicidade e citação dos credores e demais interessados da sentença que declarou a insolvência da devedora no processo n.º 1926/11.1TBBRG 0 31/03 5.ª link
064 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4249/2011 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 7632/05.9TBBRG-T 0 31/03 5.ª link
064 Tribunal da Comarca do Cadaval Anúncio n.º 4250/2011 Decisão de encerramento do processo n.º 211/10.0TBCDV 0 31/03 5.ª link
064 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 4251/2011 Prestação de contas no processo n.º 98/09.6TBCPV-F 0 31/03 5.ª link
064 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 4252/2011 Publicitação para os credores e a insolvente, se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência (artigo 64.º, n.º 1, do CIRE) - processo n.º 4680/05.2TJCBR-A 0 31/03 5.ª link
064 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 4253/2011 Prestação de contas n.º 316/10.8TJCBR-D 0 31/03 5.ª link
064 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 4254/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 2524/10.2TBFLG 0 31/03 5.ª link
064 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 4255/2011 Notificação para credores e insolvente se pronunciarem sobre as contas apresentadas - processo n.º 2966/09.6TBGDM-C 0 31/03 5.ª link
064 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4256/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 2134/09.7TBGMR, do 1.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Guimarães, após o trânsito em julgado da decisão de homologação do plano de insolvência, nos termos do artigo 230.º, n.º 1, alínea b), do CIRE 0 31/03 5.ª link
064 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4257/2011 Insolvência n.º 984/11.3TBGMR - publicidade da sentença de insolvência 0 31/03 5.ª link
064 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4258/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 3721/10.6TBGMR 0 31/03 5.ª link
064 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 4259/2011 Publicação do encerramento da insolvência no processo n.º 4740/10.8TBLRA 0 31/03 5.ª link
064 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 4260/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 853/11.7TBLRA 0 31/03 5.ª link
064 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4261/2011 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 25320/10.2T2SNT 0 31/03 5.ª link
064 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 4262/2011 Comunicação de declaração de insolvência de pessoa singular no processo n.º 1727/10.4TJLSB 0 31/03 5.ª link
064 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4263/2011 Prestação de contas (administrador) - processo n.º 243/07.6TYLSB-E 0 31/03 5.ª link
064 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4264/2011 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 913/07.9TYLSB 0 31/03 5.ª link
064 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4265/2011 Cessação de funções de administrador no processo n.º 1270.09.4TYLSB 0 31/03 5.ª link
064 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4266/2011 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 1742/10.8TYLSB. Insolvente: Carnegie Portugal, SGPS, S. A. 0 31/03 5.ª link
064 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4267/2011 Publicidade da sentença de insolvência no processo n.º 818/10.6TYLSB 0 31/03 5.ª link
064 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 4268/2011 Publicação da decisão de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 924/10.7TCLRS 0 31/03 5.ª link
064 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 4269/2011 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 4084/09.8TBMAI-B 0 31/03 5.ª link
064 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 4270/2011 Despacho inicial incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 7744/10.7TBMAI 0 31/03 5.ª link
064 Tribunal da Comarca de Monção Anúncio n.º 4271/2011 Prestação de contas - processo n.º 177/10.7TBMNC-F 0 31/03 5.ª link
064 Tribunal da Comarca de Monção Anúncio n.º 4272/2011 Insolvência n.º 92/11.7TBMNC 0 31/03 5.ª link
064 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 4273/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados - processo n.º 984/11.3TBOER 0 31/03 5.ª link
064 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 4274/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 506/11 0 31/03 5.ª link
064 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 4275/2011 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 3015/07.4TBOAZ 0 31/03 5.ª link
064 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 4276/2011 Declaração de insolvência com o n.º 2683/10.4TBOAZ 0 31/03 5.ª link
064 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 4277/2011 Sentença que decretou a insolvência no processo n.º 283/11.0TBPFR 0 31/03 5.ª link
064 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 4278/2011 Assembleia de credores - processo n.º 3845/10.0TBPRD 0 31/03 5.ª link
064 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 4279/2011 Sentença de declaração de insolvência e citação de credores no processo n.º 136/11.2TBPVL 0 31/03 5.ª link
064 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 4280/2011 Declaração de insolvência - artigo 37.º do CIRE - processo n.º 910/10.7TBSCD - 1.º Juízo Cível 0 31/03 5.ª link
064 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 4281/2011 Publicitação de sentença e data da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 274/11.1 TBSCR 0 31/03 5.ª link
064 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 4282/2011 Publicita a sentença e convoca a assembleia de credores no processo n.º 290/11.3TBSCR, em que é insolvente Entre Mar e Ilhas - Construções Civis, Lda. 0 31/03 5.ª link
064 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4283/2011 Encerramento nos autos do processo n.º 1723/10.1TBVFR 0 31/03 5.ª link
064 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4284/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência do processo n.º 1052/11.3 TBVFR, em que são insolventes Aníbal Pereira da Silva e Isabel Maria da Silva Ribeiro 0 31/03 5.ª link
064 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4285/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 337/11.3TBSTS, em que é insolvente Abreu Gomes, Lda. 0 31/03 5.ª link
064 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4286/2011 Prestação de contas n.º 3147/04.0TBSTS-W 0 31/03 5.ª link
064 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vale de Cambra Anúncio n.º 4287/2011 Prestação de contas no processo de insolvência n.º 54/09.4TBVLC-G 0 31/03 5.ª link
064 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 4288/2011 Prestação de contas da insolvente Sociedade de Construções Estrela do Lima, Lda. - processo n.º 1645/08.6TBVCT-I 0 31/03 5.ª link
064 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 4289/2011 Prestação de contas da insolvente Etikitos - Fábrica Etiquetas Unipessoal, Lda. - processo n.º 945/09.2TBVCT-G 0 31/03 5.ª link
064 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4290/2011 Insolvência n.º 317/11.9TJVNF 0 31/03 5.ª link
064 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4291/2011 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 213/11.0TBVNG 0 31/03 5.ª link
064 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4292/2011 Prestação de contas no processo n.º 7829/10.0TBVNG-D 0 31/03 5.ª link
064 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4293/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário proferido no processo n.º 10.636/10.6TBVNG 0 31/03 5.ª link
064 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4294/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1437/11.5TBVNG 0 31/03 5.ª link
064 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4295/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 4907/10.9TBVNG 0 31/03 5.ª link
064 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4296/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 2090/11.1TBVNG 0 31/03 5.ª link
064 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4297/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 964/10.6TYVNG [insolvência de pessoa colectiva (requerida)] 0 31/03 5.ª link
064 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4298/2011 Profere sentença de declaração de insolvência com carácter limitado nos autos de insolvência n.º 947/10.6TYVNG, em que é insolvente Dairecalor - Representações Térmicas, Lda. 0 31/03 5.ª link
064 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4299/2011 Processo n.º 27/11.7TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 31/03 5.ª link
064 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Declaração de Rectificação n.º 632/2011 Rectificação da deliberação n.º 695/2011, de 18 de Março 0 31/03 5.ª link
064 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Declaração de Rectificação n.º 633/2011 Rectificação da deliberação n.º 694/2011, de 18 de Março 0 31/03 5.ª link
064 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 172/2011 Édito sócio 14475 0 31/03 5.ª link
064 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 5630/2011 Regulamento de Concessão e Atribuição de Apoios de Emergência do ISCTE-IUL 0 31/03 5.ª link
064 Universidade do Algarve Declaração de Rectificação n.º 634/2011 Anulação do despacho (extracto) n.º 5023/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 23 de Março de 2011 0 31/03 5.ª link
064 Universidade do Algarve Declaração de Rectificação n.º 635/2011 Anulação do despacho (extracto) n.º 5021/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 23 de Março de 2011 0 31/03 5.ª link
064 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 8026/2011 Lista de ordenação final para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira técnica superior para o Economato 0 31/03 5.ª link
064 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 5631/2011 Licença sem remuneração do Prof. Doutor Miguel Eduardo Pita de Jesus 0 31/03 5.ª link
064 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 5632/2011 Passagem a regime de tenure do Professor João Caramês 0 31/03 5.ª link
064 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 5633/2011 Passagem a regime de tenure do Professor João Mourão 0 31/03 5.ª link
064 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 5634/2011 Passagem a regime de tenure da Professora Cecília Casaca 0 31/03 5.ª link
064 Universidade de Lisboa - Faculdade de Medicina Dentária Despacho (Extracto) n.º 5635/2011 Passagem a regime de tenure do Professor Jaime Portugal 0 31/03 5.ª link
064 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5636/2011 Designação da vice-reitora, Prof.ª Doutora Maria da Conceição da Cunha e Vasconcelos Peleteiro, procuradora, com a função de coadjuvar o reitor no exercício do poder disciplinar 0 31/03 5.ª link
064 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5637/2011 Delegação de competências no presidente do IST para presidir a júri de concurso para professor catedrático 0 31/03 5.ª link
064 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 5638/2011 Delegação de competências na directora da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar de Peniche (ESTM) para conferir posse aos membros do Conselho de Representantes, do Conselho Técnico-Científico e do Conselho Pedagógico que estiveram ausentes no acto de posse decorrido em 23 de Março de 2011 0 31/03 5.ª link
064 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 878/2011 Acumulação de funções - António Paulo Muge Costa 0 31/03 5.ª link
064 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 879/2011 Acumulação de funções públicas de Maria Isabel Almeida Lima Bolhão 0 31/03 5.ª link
064 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 880/2011 Acumulação de funções de Vítor Manuel Rocha Santos 0 31/03 5.ª link
064 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 881/2011 Classificação final do internato complementar de Fernanda Maria Henriques Ornelas Silva Bessa 0 31/03 5.ª link
064 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 882/2011 Cessação da comissão de serviço do cargo de chefe de equipa de Francisco Ferreira Lopes Camões 0 31/03 5.ª link
064 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 5639/2011 Equiparação a bolseiro de Maria Alice Fernandes Antunes 0 31/03 5.ª link
064 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 5640/2011 Horários acrescidos de pessoal de enfermagem 0 31/03 5.ª link
064 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 883/2011 Equiparação a bolseiro a tempo parcial ao enfermeiro Jorge Marques 0 31/03 5.ª link
064 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 884/2011 Redução de horário de trabalho do Dr. Luís Filipe Teixeira 0 31/03 5.ª link
064 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 885/2011 Celebração de contratos sem termo com enfermeiros 0 31/03 5.ª link
064 Município de Aguiar da Beira Aviso n.º 8027/2011 Adequação das taxas da Portaria n.º 1334-D/2010, de 31 de Dezembro 0 31/03 5.ª link
064 Município de Albufeira Aviso n.º 8028/2011 Celebração de contratos por tempo indeterminado, para três postos de trabalho, da carreira/categoria de assistente operacional - área de actividade de canalizador 0 31/03 5.ª link
064 Município de Albufeira Aviso n.º 8029/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para técnico superior de biblioteca e documentação 0 31/03 5.ª link
064 Município de Albufeira Aviso n.º 8030/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional de desporto 0 31/03 5.ª link
064 Município de Albufeira Aviso n.º 8031/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado, para um posto de trabalho, da carreira/categoria de técnico superior - área de actividade de segurança, higiene e saúde no trabalho 0 31/03 5.ª link
064 Município de Arcos de Valdevez Aviso n.º 8032/2011 1.º loteamento do parque empresarial de Mogueiras - 1.ª alteração 0 31/03 5.ª link
064 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 8033/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de um técnico superior e um assistente técnico 0 31/03 5.ª link
064 Município de Armamar Aviso n.º 8034/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, entre o Município de Armamar e os candidatos aprovados no procedimento concursal comum para constituição de relações jurídicas de emprego público com dois assistentes operacionais (motorista), e respectivo período experimental que tem uma duração de 90 dias 0 31/03 5.ª link
064 Município de Aveiro Aviso n.º 8035/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores com vista à ocupação de 32 postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal da CMA, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 19 de Fevereiro de 2010 - aviso n.º 3641/2010 0 31/03 5.ª link
064 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 8036/2011 Renovação de duas comissões de serviço 0 31/03 5.ª link
064 Município de Cabeceiras de Basto Aviso n.º 8037/2011 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, assistente técnico, animador cultural 0 31/03 5.ª link
064 Município de Caminha Aviso n.º 8038/2011 Publica a lista unitária final homologada do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior, área de gestão desportiva, da carreira geral de técnico superior 0 31/03 5.ª link
064 Município de Caminha Aviso n.º 8039/2011 Celebração de contrato por tempo determinado - Sílvia Isabel Gonçalves da Costa 0 31/03 5.ª link
064 Município de Caminha Aviso n.º 8040/2011 Celebra contrato de trabalho por tempo determinado com Karine Fátima da Costa Torres 0 31/03 5.ª link
064 Município de Caminha Aviso n.º 8041/2011 Celebra contrato de trabalho por tempo determinado com Rui Miguel da Silva Costa 0 31/03 5.ª link
064 Município de Caminha Aviso n.º 8042/2011 Suspende o procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um encarregado operacional (Sector de Conservação e Beneficiação de Infra-Estruturas), da carreira geral de assistente operacional 0 31/03 5.ª link
064 Município de Campo Maior Aviso n.º 8043/2011 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o recrutamento de cinco assistentes operacionais (auxiliar de acção educativa), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 31/03 5.ª link
064 Município de Cantanhede Aviso n.º 8044/2011 Nomeações em regime de substituição 0 31/03 5.ª link
064 Município de Cantanhede Aviso n.º 8045/2011 Manutenção de comissões de serviços 0 31/03 5.ª link
064 Município de Cantanhede Aviso n.º 8046/2011 Nomeação dos conselheiros locais para a igualdade 0 31/03 5.ª link
064 Município do Cartaxo Aviso n.º 8047/2011 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos, relativo ao procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho de assistente operacional, actividade de apoio educativo 0 31/03 5.ª link
064 Município de Cascais Regulamento n.º 218/2011 Regulamento e normas de cobrança e tabela de taxas, licenças e outras receitas municipais para o ano de 2011 0 31/03 5.ª link
064 Município do Entroncamento Declaração de Rectificação n.º 636/2011 Rectificação do aviso n.º 7423/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 59, de 24 de Março de 2011 0 31/03 5.ª link
064 Município de Évora Aviso n.º 8048/2011 Convocatória para a avaliação psicológica do procedimento concursal para técnico superior - área de educação, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 7 de Julho de 2010 0 31/03 5.ª link
064 Município de Faro Aviso n.º 8049/2011 Alteração ao PDM - supressão do corredor ferroviário 0 31/03 5.ª link
064 Município da Golegã Aviso n.º 8050/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, a termo resolutivo certo de um assistente operacional (nadador salvador) 0 31/03 5.ª link
064 Município de Guimarães Aviso n.º 8051/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público por exoneração de Manuel Pereira Francisco - 16 de Março de 2011 0 31/03 5.ª link
064 Município da Horta Aviso (Extracto) n.º 8052/2011 Júri do período experimental - vários assistentes técnicos 0 31/03 5.ª link
064 Município da Horta Aviso (Extracto) n.º 8053/2011 Caducidade de contrato 0 31/03 5.ª link
064 Município da Horta Aviso (Extracto) n.º 8054/2011 Regresso ao serviço do assistente operacional 0 31/03 5.ª link
064 Município de Lisboa Aviso n.º 8055/2011 Licença sem remuneração de Maria Cristina Gonçalves Silveira de Serpa 0 31/03 5.ª link
064 Município de Mesão Frio Aviso n.º 8056/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de 13 assistentes operacionais na área da educação 0 31/03 5.ª link
064 Município de Miranda do Corvo Aviso n.º 8057/2011 Lista de ordenação final homologada relativa ao procedimento concursal para um posto de trabalho de técnico superior - arquitectura 0 31/03 5.ª link
064 Município de Miranda do Corvo Aviso n.º 8058/2011 Lista de ordenação final homologada relativa ao procedimento concursal para um posto de trabalho de técnico superior - sociologia 0 31/03 5.ª link
064 Município da Moita Aviso n.º 8059/2011 Reposicionamento na carreira dos técnicos superiores Ana Zacarias, Alexandre Vaz, Pedro Rodrigues, Carlos Gonçalves e Artur Verissimo 0 31/03 5.ª link
064 Município de Monchique Edital n.º 324/2011 Proposta de alteração do anexo II do regulamento de abastecimento de água ao concelho de Monchique 0 31/03 5.ª link
064 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 8060/2011 Contratação municipal 0 31/03 5.ª link
064 Município de Nelas Aviso n.º 8061/2011 Torna-se público a extinção da relação jurídica de emprego público constituída com um assistente operacional, por motivo de aposentação 0 31/03 5.ª link
064 Município de Oliveira do Hospital Aviso n.º 8062/2011 Conclusão com sucesso dos períodos experimentais das assistentes operacionais (auxiliar de acção educativa) Maria Alice da Conceição Peres Godinho, Isabel Maria de São José Miguel dos Santos e Paula Alexandra Coelho dos Santos 0 31/03 5.ª link
064 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 8063/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, de um assistente operacional (posto de trabalho n.º 16) - Homologação da lista de ordenação final 0 31/03 5.ª link
064 Município de Peniche Aviso n.º 8064/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado de um posto de trabalho, de acordo com o mapa de pessoal, na carreira e categoria de técnico superior 0 31/03 5.ª link
064 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 8065/2011 Lista unitária de ordenação final 0 31/03 5.ª link
064 Município de Resende Aviso n.º 8066/2011 Conclusão do período experimental de vários trabalhadores 0 31/03 5.ª link
064 Município de Santarém Aviso n.º 8067/2011 Licença sem remuneração de longa duração - José Luis Sales Palhares Delgado 0 31/03 5.ª link
064 Município de São João da Madeira Aviso n.º 8068/2011 Licença de longa duração 0 31/03 5.ª link
064 Município de Setúbal Aviso n.º 8069/2011 Loteamento de expedição de alvará 0 31/03 5.ª link
064 Município de Setúbal Aviso n.º 8070/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho de assistente operacional (pedreiro) da carreira geral de assistente operacional - lista unitária de ordenação final 0 31/03 5.ª link
064 Município de Setúbal Despacho n.º 5641/2011 Nomeação em regime de substituição de Raquel da Luz Levy Salvador 0 31/03 5.ª link
064 Município de Sousel Edital n.º 325/2011 Alteração ao Regulamento do Cemitério Municipal de Sousel 0 31/03 5.ª link
064 Município da Vidigueira Aviso n.º 8071/2011 Regulamento Municipal de Publicidade 0 31/03 5.ª link
064 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 8072/2011 Lista unitária de ordenação final de candidatos - Canalizador 0 31/03 5.ª link
064 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 8073/2011 Lista unitária de ordenação final de candidatos - trolha 0 31/03 5.ª link
064 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 8074/2011 Lista unitária de ordenação final de candidatos - auxiliar de serviços gerais 0 31/03 5.ª link
064 Município de Vieira do Minho Aviso n.º 8075/2011 Lista unitária de ordenação final de candidatos - Calceteiro 0 31/03 5.ª link
064 Freguesia de Marvila Aviso n.º 8076/2011 Aviso n.º 7365/2011 - requisitos habilitacionais 0 31/03 5.ª link
064 Freguesia de Montargil Aviso n.º 8077/2011 Lista unitária de ordenação final homologada 0 31/03 5.ª link
064 Freguesia de Montargil Aviso n.º 8078/2011 Lista unitária de ordenação final homologada 0 31/03 5.ª link
064 Freguesia de Montargil Aviso n.º 8079/2011 Lista unitária de ordenação final homologada 0 31/03 5.ª link
064 Freguesia de Montargil Aviso n.º 8080/2011 Lista unitária de ordenação final homologada 0 31/03 5.ª link
064 Freguesia de Odivelas Aviso n.º 8081/2011 Torna-se público que a 1 de Fevereiro de 2011 foi afixado a lista de antiguidades dos trabalhadores da Junta de Freguesia de Odivelas 0 31/03 5.ª link
064 Freguesia de São João Aviso (Extracto) n.º 8082/2011 Cessação de funções de Fernanda Gouveia Martins 0 31/03 5.ª link
064 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 8083/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para provimento de 8 postos de trabalho 0 31/03 5.ª link
064 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 8084/2011 Procedimento concursal de selecção para provimento de dirigente intermédio de 2.º grau - Divisão de Aprovisionamento e Património 0 31/03 5.ª link
064 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 8085/2011 Procedimento concursal para provimento de cargo de dirigente intermédio de 1.º grau 0 31/03 5.ª link
064 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 8086/2011 Procedimento concursal para provimento de cargo de dirigente intermédio de 1.º grau 0 31/03 5.ª link
064 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 8087/2011 Procedimento concursal para provimento de cargo de dirigente intermédio de 2.º grau 0 31/03 5.ª link
064 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 8088/2011 Abertura de procedimento concursal para director do Departamento de Administração Geral e Patrimonial 0 31/03 5.ª link
064 Município da Moita Aviso (Extracto) n.º 8089/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de chefe da Divisão de Actividades Económicas e Turismo 0 31/03 5.ª link
064 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 8090/2011 Procedimento concursal para provimento de um lugar de chefe de divisão de Obras Municipais 0 31/03 5.ª link
064 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 8091/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão Comercial 0 31/03 5.ª link
064 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 115/2011 1-90006/2011 0 31/03 5.ª CP
064 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 114/2011 1-90007/2011 0 31/03 5.ª CP
064 Instituto Português do Sangue, I.P. Anúncio de concurso urgente n.º 113/2011 1-90008/2011 0 31/03 5.ª CP
064 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1474/2011 ICP 20110002 Aquisição de Antibióticos 0 31/03 5.ª CP
064 Município de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 1463/2011 2-A 028-UCGC-11 - Limpeza urbana e do areal das praias do norte do Concelho de Alcobaça 0 31/03 5.ª CP
064 Município de Aveiro Aviso de prorrogação de prazo n.º 346/2011 Parque da Sustentabilidade/PDS - "Ponte Pedonal entre o Rossio e o Bairro do Alboi, incluindo passagem pedonal sob a ponte da Dubadoura" 0 31/03 5.ª CP
064 Centro Formação Profissional Para o Sector Alimentar Anúncio de procedimento n.º 1464/2011 DF-AQ/CP/005/11 - Prestação de Serviços de Segurança e Vigilância Electrónica das Instalações do CFPSA 0 31/03 5.ª CP
064 Direcção-Geral de Veterinária Anúncio de procedimento n.º 1475/2011 Concurso Público nº 2/2011 0 31/03 5.ª CP
064 Centro Formação Profissional Para o Sector Alimentar Anúncio de procedimento n.º 1465/2011 DF-AQ/CP/006/11 - Prestação de Serviços de Limpeza das Instalações do CFPSA, Sede, das Delegações Norte e Centro e Pólo da Figueira da Foz 0 31/03 5.ª CP
064 Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional Anúncio de procedimento n.º 1476/2011 Procedimento n.º 31/UMC/MDN/2011 - "Aquisição de sistemas de hardware e software para o CDD da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional" 0 31/03 5.ª CP
064 Município de Olhão Anúncio de procedimento n.º 1477/2011 Proc.º 37/11 - Prestação de serviços de segurança e vigilância humana 0 31/03 5.ª CP
064 Municipio de Tarouca Anúncio de procedimento n.º 1466/2011 Construção do Arquivo Municipal Jardim Gonçalves 0 31/03 5.ª CP
064 Hospital Curry Cabral, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1478/2011 Fornecimento de Energia Eléctrica ao Hospital Curry Cabral, E.P.E. 0 31/03 5.ª CP
064 Município de Vendas Novas Aviso de prorrogação de prazo n.º 347/2011 Empreitada de construção de um "Polo de Atractividade - Vendas Novas" 0 31/03 5.ª CP
064 Hospital Curry Cabral, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1479/2011 Fornecimento de Gás Natural ao Hospital Curry Cabral, E.P.E. 0 31/03 5.ª CP
064 Hospital Curry Cabral, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1480/2011 Aquisição de Imunomoduladores para o Hospital Curry Cabral, E.P.E.. 0 31/03 5.ª CP
064 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE Anúncio de procedimento n.º 1497/2011 Concurso Publico nº. CP7/003/2011 0 31/03 5.ª CP
064 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 1481/2011 INCUBADORA CULTURAL DE ÁGUEDA E MARCA 0 31/03 5.ª CP
064 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 1482/2011 PAVIMENTAÇÃO E REPAVIMENTAÇÃO DE VIAS DO CONCELHO - 3.ª FASE - FREGUESIA DE ÁGUEDA 0 31/03 5.ª CP
064 Município de Braga Anúncio de procedimento n.º 1467/2011 23CP.11.CE - Requalificação da Escola Básica EB2,3 André Soares 0 31/03 5.ª CP
064 Centro de Histocompatibilidade do Sul Anúncio de procedimento n.º 1468/2011 Aquisição de reagentes para microbiologia com colocação de equipamento único que permita a realização em simultâneo de todos os testes colocados a concurso 0 31/03 5.ª CP
064 Município de Braga Anúncio de procedimento n.º 1469/2011 24CP.11.CE - Requalificação da Escola Básica EB2,3 Dr. Francisco Sanches 0 31/03 5.ª CP
064 Município de Ansião Aviso de prorrogação de prazo n.º 348/2011 Regeneração Urbana da Vila de Ansião: Rua Dr. Pascoal Melo Freire. 0 31/03 5.ª CP
064 Electricidade dos Açores, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 349/2011 Fornecimento de Lubrificantes para as Centrais Termoeléctricas da EDA 0 31/03 5.ª CP
064 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 1498/2011 Concurso Público n.º 3/11 - Fornecimento de equipamento informático, para acesso à informação em espaços públicos e serviços do Município 0 31/03 5.ª CP
064 INFRATRÓIA - Infraestruturas de Tróia, E. M. Anúncio de procedimento n.º 1483/2011 Prestação de serviços de manutenção dos espaços verdes e limpeza urbana 0 31/03 5.ª CP
064 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1470/2011 Aquisição de Serviços Médicos, para o Serviço de Urgência, por Lotes, para o Ano 2011, para a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, EPE 0 31/03 5.ª CP
064 Administração dos Portos das Ilhas de São Miguel e Santa Maria - APISM, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1471/2011 Fornecimento e montagem de bombas centrífugas para o sistema de combate a incêndio no Terminal de Navios de Cruzeiro de Ponta Delgada 0 31/03 5.ª CP
064 Município de Alvaiázere Anúncio de procedimento n.º 1472/2011 Remodelação de escola Primária de Barqueiro - Centros de interpretação - Mini unidades de alojamento 0 31/03 5.ª CP
064 Freguesia da Glória Anúncio de procedimento n.º 1484/2011 Construção da Casa da Comunidade Sustentável/Edifício-Sede da Junta de Freguesia da Glória 0 31/03 5.ª CP
064 Centro Social e Cultural da Meadela Anúncio de procedimento n.º 1485/2011 Construção do Pavilhão Desportivo do Centro Social e Cultural da Meadela 0 31/03 5.ª CP
064 Município de Almada Aviso de prorrogação de prazo n.º 350/2011 CONSOLIDAÇÃO DA ESCARPA RIBEIRINHA DA BOCA DO VENTO 0 31/03 5.ª CP
064 Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1486/2011 Prestação de Serviços de Lavandaria Hospital Sousa Martins - Guarda Hospital Nossa Senhora de Assunção - Seia Centro de Saúde de Gouveia 0 31/03 5.ª CP
064 Instituto Politécnico de Viseu Anúncio de procedimento n.º 1473/2011 Empreitada do pavilhão polidesportivo multiusos do campus politécnico do Instituto Politécnico de Viseu 0 31/03 5.ª CP
064 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Anúncio de concurso urgente n.º 111/2011 Fornecimento continuado de Tout-Venan e Pó de Pedra 0 31/03 5.ª CP
064 Centro de Segurança Social da Madeira Anúncio de procedimento n.º 1487/2011 AQ-146/2011 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO PARA O LAR DE CÂMARA DE LOBOS 0 31/03 5.ª CP
064 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1488/2011 Concessão do direito de exploração de um quiosque municipal destinado a estabelecimento de bebidas com esplanada, sito no Jardim Fernando Pessa, pelo período de 5 anos, prorrogável até ao limite máximo de 8 anos - Processo nº 23/DMSC/DA/2011 0 31/03 5.ª CP
064 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1489/2011 CP 35/2011 0 31/03 5.ª CP
064 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 112/2011 Permuta ou revisão geral de componentes do Sistema de Armas C-130. 0 31/03 5.ª CP
064 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 1490/2011 PAQ.-31/2011-Aluguer de Autocarros para viagem à Quinta da Malafaia 0 31/03 5.ª CP
064 Município de Castro Verde Anúncio de procedimento n.º 1491/2011 Empreitada de "Remodelação/Reabilitação do antigo Mercado Municipal - Centro de Promoção de Património e Turismo" 0 31/03 5.ª CP
064 Município de Mafra Aviso de prorrogação de prazo n.º 353/2011 Estabilização da Arriba Sul / Poente da Praia de Ribeira D'Ilhas. 0 31/03 5.ª CP
064 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1492/2011 Instalações eléctricas de iluminação e tomadas dos hangares A, B e C do Museu do Ar. 0 31/03 5.ª CP
064 APCC - Associação de Paralisia Cerebral de Coimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 351/2011 Empreitada para a Construção do Lar Integrado da APCC 0 31/03 5.ª CP
064 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1493/2011 Reparação de componentes electrónicos da aeronave F-16 0 31/03 5.ª CP
064 Município de Castro Verde Anúncio de procedimento n.º 1494/2011 Empreitada de "Repavimentação da Rua de Beja / Praça Zeca Afonso / Rua do Paço e Reconstrução do Pelourinho em Entradas" 0 31/03 5.ª CP
064 Município de Ponte da Barca Anúncio de procedimento n.º 1495/2011 Requalificação da Casa Maria Lopes da Costa - Museu Fernão de Magalhães 0 31/03 5.ª CP
064 Municipio de Santo Tirso Anúncio de procedimento n.º 1499/2011 Rectificação e Pavimentação da Rua do Viso - S. Tiago da Carreira 0 31/03 5.ª CP
064 Estado Maior da Força Aérea Aviso de prorrogação de prazo n.º 352/2011 Beneficiação e aumento das comunicações com o exterior do Centro de Formação Militar e Técnico da Força Aérea 0 31/03 5.ª CP
064 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1496/2011 Empª. nº. 3/11/DMAU/DGEP/DFCEP - Qualificação da Praça da Azinhaga dos Barros Fase 2 - PIPARU - Procº. nº. 8/CP/DEPSO/ND/2011 0 31/03 5.ª CP
064 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 1500/2011 "Construção da Escola de Dança e Ampliação da Casa da Seda" 0 31/03 5.ª CP
064 EMEL Empresa Publica Municipal de Estacionamento de Lisboa, E.E.M. Declaração de rectificação de anúncio n.º 104/2011 Concurso Público Internacional nº10/10 - Prestação de serviços de comunicações de voz e transmissão de dados. 0 31/03 5.ª CP
064 Santa Casa da Misericórdia de Fafe Declaração de rectificação de anúncio n.º 105/2011 AMPLIAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO EX-GRÉMIO - LAR DE IDOSOS - FAFE 0 31/03 5.ª CP
064 Município de Santa Maria da Feira Aviso de prorrogação de prazo n.º 354/2011 Construção do Pavilhão Desportivo de Fiães - 2.ª Fase 0 31/03 5.ª CP
064 EPRALIMA - Escola Profissional do Alto Lima, C. I. P. R. L. Anúncio de Concurso n.º 19/2011 0 0 31/03 5.ª CP
064 Município de Gondomar Anúncio de Concurso n.º 20/2011 Concessão de Exploração de Equipamentos da Margem Ribeirinha de Gondomar - Programa Polis 0 31/03 5.ª CP
064 Município de Braga Anúncio de Concurso n.º 21/2011 Venda da participação social, de 99,78% do capital social detido pelo Município de Braga, na Escola Profissional de Braga, Lda. 0 31/03 5.ª CP