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Diário da República 63/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
063 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 9/2011 Rectifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 13-A/2011, de 11 de Fevereiro, que autoriza a emissão de dívida pública, em execução do Orçamento do Estado, aprovado pelaLei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro, e do regime geral da emissão e gestão da dívida pública, aprovado pela Lei n.º 7/98, de 3 de Fevereiro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 30, suplemento, de 11 de Fevereiro de 2011 001 30/03 4.ª link
063 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 45/2011 Torna público que a República Federal da Alemanha modificou a sua autoridade relativamente à Convenção Relativa à Competência das Autoridades e à Lei Aplicável em Matéria de Protecção de Menores, adoptada na Haia em 5 de Outubro de 1961 001 30/03 4.ª link
063 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 121/2011 Regulamenta e estabelece as condições de aplicação da contribuição sobre o sector bancário 001 30/03 4.ª link
063 Ministério da Defesa Nacional Portaria n.º 122/2011 Primeira alteração à Portaria n.º 484/2003, de 17 de Junho, que aprova o Regulamento de Uniformes, Fardamento e Equipamento do Pessoal da Polícia Marítima 001 30/03 4.ª link
063 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 123/2011 Aprova o Regulamento de Continências e Honras da PSP e respectivos quadros 001 30/03 4.ª link
063 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Decreto-Lei n.º 46/2011 Adapta ao progresso técnico as medidas existentes contra a emissão de poluentes gasosos e de partículas pelos motores de combustão interna a instalar em máquinas móveis não rodoviárias, transpondo a Directiva n.º 2010/26/UE, da Comissão, de 31 de Março 001 30/03 4.ª link
063 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Portaria n.º 124/2011 - Revogado Estabelece o valor mínimo do seguro obrigatório de responsabilidade civil a celebrar pelas entidades instaladoras e montadoras de aparelhos de gás 001 30/03 4.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

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063 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 5453/2011 - Revogado Nomeação do engenheiro Armando José Cordeiro Sevinate Pinto consultor da Casa Civil 0 30/03 4.ª link
063 Provedoria de Justiça Despacho n.º 5454/2011 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Ana Maria Figueiredo Gamboa dos Santos de Jesus para o cargo de assessora do Provedor de Justiça 0 30/03 4.ª link
063 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo Despacho (Extracto) n.º 5455/2011 Nomeia, em comissão de serviço, Mafalda Reduto Monteiro Catanho Ascensão como técnica de apoio do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER) 0 30/03 4.ª link
063 Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local Despacho n.º 5456/2011 Designo para o exercício do cargo de director do Departamento Central de Inspecção a Dr.ª Anabela Marques de Bastos 0 30/03 4.ª link
063 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Aviso (Extracto) n.º 7869/2011 Contratação de quatro técnicos superiores de estatística, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecida, em regime de contrato de trabalho em funções públicas 0 30/03 4.ª link
063 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 5457/2011 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Filipa Maria Lavrador Soares para o cargo de chefe do Núcleo de Contas Regionais do INE, I. P. 0 30/03 4.ª link
063 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 5458/2011 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Patrícia Maria dos Santos Ribeiro para o cargo de chefe do núcleo de recolha de Évora do INE, I. P. 0 30/03 4.ª link
063 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 5459/2011 Não atribui a pensão por méritos excepcionais na defesa da liberdade e da democracia a Manuel Veríssimo Viseu e a Maria da Conceição Mendes, na qualidade de viúva de José Gonçalves Duque 0 30/03 4.ª link
063 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 5460/2011 Autoriza o município de Vila Franca do Campo a celebrar um contrato de reequilíbrio financeiro, com qualquer instituição autorizada a conceder crédito 0 30/03 4.ª link
063 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5461/2011 Exonera, a seu pedido, Maria Helena de Carvalho Silva Afonso das funções de adjunta do Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 0 30/03 4.ª link
063 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho n.º 5462/2011 Delegação de competências da secretária-geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública nos secretários-gerais-adjuntos 0 30/03 4.ª link
063 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 7870/2011 Renovação de comissões de serviço em cargos dirigentes 0 30/03 4.ª link
063 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Aviso n.º 7871/2011 Lista de bens imóveis do domínio privado do Estado Português 0 30/03 4.ª link
063 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Aviso n.º 7872/2011 Notificação do projecto de lista de classificação final dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 19153/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 189, de 28 de Setembro de 2010 0 30/03 4.ª link
063 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças Despacho (Extracto) n.º 5463/2011 Exoneração, a seu pedido, da inspectora Tânia Sofia Pena Rodrigues Meireles da Cunha 0 30/03 4.ª link
063 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Despacho n.º 5464/2011 - Revogado Estabelece as percentagens máximas para a atribuição das menções qualitativas de Excelente e de Muito bom aos docentes integrados na carreira e em regime contrato 0 30/03 4.ª link
063 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Despacho n.º 5465/2011 Estabelece as percentagens máximas para atribuição da avaliação final de Desempenho relevante e o reconhecimento de Desempenho excelente dos docentes que exercem cargos de gestão e administração em estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e de ensino básico e secundário, bem como em centros de formação de associação de escolas 0 30/03 4.ª link
063 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Despacho n.º 5466/2011 Confere permissão genérica de condução de viatura afecta à Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular à mestre Maria Alexandra Castanheira Rufino Marques 0 30/03 4.ª link
063 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Despacho n.º 5467/2011 Permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas à Inspecção-Geral das Actividades Culturais ao pessoal dirigente e de chefia, aos inspectores e aos técnicos superiores 0 30/03 4.ª link
063 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5468/2011 Delega competências no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea 0 30/03 4.ª link
063 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5469/2011 Autorização à empresa PROHERAL a incluir no seu objecto social a actividade de comércio de armamento (bens e tecnologias militares) 0 30/03 4.ª link
063 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5470/2011 Autorização à empresa FABITRADE, a incluir no seu objecto social a actividade de comércio de armamento (bens e tecnologias militares) 0 30/03 4.ª link
063 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5471/2011 Autoriza a empresa Inventarium SR&D a incluir no seu objecto social a actividade de comércio e indústria de armamento (bens e tecnologias militares) 0 30/03 4.ª link
063 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5472/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR OPCOM 016268-L, Rafael Vassalo da Costa 0 30/03 4.ª link
063 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5473/2011 Passagem à situação de reserva do SCH SS SUPRA 040381-E, Manuel Pereira Fontinha - BALUM 0 30/03 4.ª link
063 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5474/2011 Passagem à situação de reserva do SCH MMT 039560-K, Armindo Ferreira Cordeiro 0 30/03 4.ª link
063 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5475/2011 Passagem à situação de reserva do SCH BF 039472-G, Eduardo Jorge Vicente Pais Ferreira 0 30/03 4.ª link
063 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5476/2011 Passagem à situação de reserva do SAJ BF 040363-G, Carlos António Moreira Serra 0 30/03 4.ª link
063 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5477/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR BF 035790-B, Luís Filipe Carricheiro dos Santos 0 30/03 4.ª link
063 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5478/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR SAS 036119-E, João António Pires Fernandes 0 30/03 4.ª link
063 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5479/2011 Manda o SMOR PA (036658-H) José Velasco Carvalho Fernandes passar à reserva 0 30/03 4.ª link
063 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5480/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR MMT 033900-J, Joaquim Manuel Pereira Martins 0 30/03 4.ª link
063 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5481/2011 Passagem à situação de reserva do SCH SS Q 040371-H, Florindo António Correia Maia, HFA 0 30/03 4.ª link
063 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5482/2011 Passagem à situação de reserva do SCH MMT 036637-E, António da Conceição Martins 0 30/03 4.ª link
063 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5483/2011 Passagem à situação de reserva do SCH BF 040364-E, Casimiro Manuel de Aguiar Valente 0 30/03 4.ª link
063 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5484/2011 Passagem à situação de reserva do SCH SS Q 040377-G, Rui Manuel Viegas Vaz Velho Marques - HFA 0 30/03 4.ª link
063 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5485/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR MMT 033817-G, Vítor Manuel Gonçalves Alemão 0 30/03 4.ª link
063 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5486/2011 Passagem à situação de reserva do SCH CMI Q 039648-G, João Carlos Barreira Mendes Marcos - BALUM 0 30/03 4.ª link
063 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5487/2011 Passagem à situação de reserva do SAJ MELECA 040539-G, José Luís Ferreira de Almeida 0 30/03 4.ª link
063 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direcção de Finanças da Força Aérea Despacho n.º 5488/2011 Subdelegação de competências do chefe do Serviço Administrativo e Financeiro 0 30/03 4.ª link
063 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7873/2011 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a André Joaquim Junior 0 30/03 4.ª link
063 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5489/2011 - Revogado Delega competências no inspector-geral dos Serviços de Justiça, Dr. Manuel Eduardo Matos Santa 0 30/03 4.ª link
063 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5490/2011 Delega competências no director-geral de Reinserção Social, Dr. Rui José Simões Bayão de Sá Gomes 0 30/03 4.ª link
063 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5491/2011 Delega competências no conselho directivo do Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P 0 30/03 4.ª link
063 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 5492/2011 Delegação de competências da Dr.ª Maria Manuel Correia Martins Batalha, subdirectora-geral da Administração da Justiça 0 30/03 4.ª link
063 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 5493/2011 Delegação de competências na mestre Maria Teresa Filipe de Moraes Sarmento, subdirectora-geral da Administração da Justiça 0 30/03 4.ª link
063 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 5494/2011 Ratificação de todos os actos praticados pela licenciada Ana Isabel Onofre Ferreira Maia, com efeitos a 7 de Dezembro de 2010, até à data de cessação das respectivas funções 0 30/03 4.ª link
063 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho n.º 5495/2011 Delegação de competências da Dr.ª Cristina Maria Lopes da Silva, subdirectora-geral da Administração da Justiça 0 30/03 4.ª link
063 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Despacho (Extracto) n.º 5496/2011 Autorização da licença sem vencimento de longa duração do inspector Paulo Renato Mateus Félix 0 30/03 4.ª link
063 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5497/2011 Cessa, a seu pedido, a comissão de serviço da licenciada Elisabete da Conceição dos Santos Velez como directora regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo 0 30/03 4.ª link
063 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 5498/2011 Nomeação após procedimento concursal na categoria de inspector técnico principal 0 30/03 4.ª link
063 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Despacho n.º 5499/2011 Nomeia Luís Manuel Branco de Brito chefe da Divisão de Fiscalização e Investigação de Segurança Económica da DRLVT 0 30/03 4.ª link
063 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português de Acreditação, I. P. Aviso n.º 7874/2011 Homologação de listas unitárias de ordenação final 0 30/03 4.ª link
063 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho Normativo n.º 6/2011 - Revogado Integração no regime de pagamento único, a partir de 1 de Janeiro de 2005, do prémio especial aos bovinos machos 0 30/03 4.ª link
063 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura Despacho n.º 5500/2011 Revisão das dotações do Fundo Europeu das Pescas afectas a determinadas medidas do PROMAR 0 30/03 4.ª link
063 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho (Extracto) n.º 5501/2011 Cessação de funções do cargo de director de Unidade de Recursos e Produtos Silvestres do mestre Manuel Pedro Fragoso de Castro Loureiro e nomeação em regime de substituição para o cargo de directora de Unidade de Recursos e Produtos Silvestres da licenciada Maria João Castanheiro Nobre Bispo Pereira da Silva 0 30/03 4.ª link
063 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho (Extracto) n.º 5502/2011 Cessação das funções do cargo de chefe de divisão de Caça e Pesca do licenciado Manuel de Jesus Rodrigues Pereira e nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de divisão de Caça e Pesca do licenciado Gonçalo Nuno Carrasqueira Lopes 0 30/03 4.ª link
063 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo Aviso n.º 7875/2011 Cessação de funções 0 30/03 4.ª link
063 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Listagem n.º 58/2011 Publicação dos subsídios, subvenções, bonificações, ajudas e incentivos, atribuídos a pessoas singulares ou colectivas exteriores ao sector público administrativo, pagos no âmbito da actividade do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P., relativos ao 2.º semestre de 2010 0 30/03 4.ª link
063 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Aviso n.º 7876/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/03 4.ª link
063 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Aviso n.º 7877/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/03 4.ª link
063 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Aviso n.º 7878/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/03 4.ª link
063 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Aviso n.º 7879/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/03 4.ª link
063 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Aviso n.º 7880/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/03 4.ª link
063 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Aviso n.º 7881/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/03 4.ª link
063 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Aviso n.º 7882/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/03 4.ª link
063 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 5503/2011 DUP - EM 265 - ponte sobre a Ribeira de Enxoé ao quilómetro 13 + 902, ER 265 - ponte sobre o Barranco de Santa Iria ao quilómetro 24 + 171 e ponte sobre a Ribeira de Limas ao quilómetro 26 + 770, EN 258 - ponte do Ribeirinho ao quilómetro 84 + 500 - reabilitação e alargamento ou substituição das obras de arte 0 30/03 4.ª link
063 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 5504/2011 Autoriza, nos Aeroportos de Faro e Francisco Sá Carneiro, no Porto, dois outros prestadores para assistência a operações em pista e assistência a bagagens relativamente a operações efectuadas exclusivamente com aeronaves de peso máximo à descolagem não superior a 10 t ou capacidade até 20 lugares 0 30/03 4.ª link
063 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 5505/2011 Criação de um grupo de trabalho com o objectivo de apresentar uma proposta de actuação para o quadro de implementação e gestão de um sistema de transportes supraconcelhio 0 30/03 4.ª link
063 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 5506/2011 Designo para me substituir nas minhas faltas e impedimentos o director de serviços de Administração de Recursos licenciado Pedro Miguel Campos Moreira 0 30/03 4.ª link
063 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 5507/2011 Termo do período experimental da licenciada Célia Maria Gouveia Quaresma 0 30/03 4.ª link
063 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves Despacho n.º 5508/2011 Delegação de competências na secretária-geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações 0 30/03 4.ª link
063 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte Aviso (Extracto) n.º 7883/2011 Autorização da transferência das carreiras regulares de passageiros: (CONC. 7269), (CONC. 3973), (CONC. 4606), (CONC. 3051), (CONC. 2618), (CONC. 5846), (CONC. 6728), (CONC. 6645), (CONC. 96), (CONC. 7402), (CONC. 6624), (CONC. 2409), (CONC. 956) da empresa T. R. P. N. - Transportes Rodoviários Portugueses do Norte, Sociedade Unipessoal, Lda. para a empresa Minho Bus - Transportes do Minho, Sociedade Unipessoal, Lda. 0 30/03 4.ª link
063 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 7884/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na área de gestão de recursos humanos 0 30/03 4.ª link
063 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Despacho n.º 5509/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Rosa Arminda de Carvalho Alves Ribeiro 0 30/03 4.ª link
063 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 7885/2011 Listas unitárias de ordenação final ao procedimento concursal comum publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, através do aviso n.º 19 369/2010, de 30 de Setembro 0 30/03 4.ª link
063 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 7886/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao aviso n.º 23654/2010, de 17 de Novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 223 0 30/03 4.ª link
063 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 7887/2011 Lista provisória de candidatos admitidos e excluídos referente ao aviso n.º 4965/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, 18 de Fevereiro de 2011 0 30/03 4.ª link
063 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 7888/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao aviso n.º 19781/2010, de 7 de Outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 7 de Outubro de 2010 0 30/03 4.ª link
063 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Despacho n.º 5510/2011 Altera o aviso n.º 19 218/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 28 de Outubro de 2009 0 30/03 4.ª link
063 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Listagem n.º 59/2011 Listagem das entidades a quem foram concedidos subsídios no 2.º semestre de 2010 0 30/03 4.ª link
063 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 7889/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Maria Idalina Silva Pascoal Magalhães, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 30/03 4.ª link
063 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 7890/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com António Armindo Silva Soares, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 30/03 4.ª link
063 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 7891/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Claudina Santos Cruz, para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 30/03 4.ª link
063 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 7892/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Maria Clara Estrela Graça, como assistente técnica 0 30/03 4.ª link
063 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 7893/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Dulce Marina Santos Azevedo Brás, como assistente técnica 0 30/03 4.ª link
063 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 7894/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com João Carlos Franco Santos, como técnico superior 0 30/03 4.ª link
063 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 7895/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Justino Martins Pereira Viana para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 30/03 4.ª link
063 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 7896/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Mónica Conceição Gomes Checa Camby Moreira para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 30/03 4.ª link
063 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 7897/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Vasco Manuel Crujo Mendes Palma para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 30/03 4.ª link
063 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 7898/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Vera Susana Arelo Nunes para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 30/03 4.ª link
063 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5511/2011 Nomeia coordenador nacional da Saúde Mental o Dr. Álvaro Andrade de Carvalho 0 30/03 4.ª link
063 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 7899/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal publicitado através do aviso n.º 10066/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 206, de 22 de Outubro de 2010 - referência n.º 2010/A8 0 30/03 4.ª link
063 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 7900/2011 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao concurso de ingresso para preenchimento de 12 postos de trabalho de enfermeiro para o ACES Pinhal Interior Norte I 0 30/03 4.ª link
063 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho n.º 5512/2011 O director executivo do Agrupamento de Centros de Saúde do Oeste Sul II deliberou subdelegar competências no responsável da Unidade de Apoio à Gestão e na coordenadora responsável pela Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados e pelas Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados das Unidades de Saúde Familiar 0 30/03 4.ª link
063 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5513/2011 Autoriza, por despacho de 24 de Janeiro de 2011, a consolidação definitiva da mobilidade interna da assistente operacional Ana Maria Vargues Dias, do Agrupamento de Centros de Saúde Médio Tejo I-Serra d' Aire, com efeitos a 1 de Janeiro de 2010 0 30/03 4.ª link
063 Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano Aviso n.º 7901/2011 Anulação de procedimento concursal para provimento de um posto de trabalho para técnico superior, área de psicologia 0 30/03 4.ª link
063 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Aviso (Extracto) n.º 7902/2011 Mobilidade por cedência de interesse público de António Joaquim Freitas de Oliveira e Silva 0 30/03 4.ª link
063 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Aviso (Extracto) n.º 7903/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores 0 30/03 4.ª link
063 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Deliberação n.º 852/2011 Mobilidade interna intercarreiras de Maria Paula Pinto Andrade Mouta 0 30/03 4.ª link
063 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Deliberação n.º 853/2011 Mobilidade intercarreiras de Vera Lúcia Sousa e Silva 0 30/03 4.ª link
063 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Deliberação n.º 854/2011 Mobilidade interna intercarreiras de Isabel Cristina da Costa Vila Nova 0 30/03 4.ª link
063 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Despacho n.º 5514/2011 Horário acrescido de enfermeira-chefe Eva Madeira 0 30/03 4.ª link
063 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Declaração n.º 72/2011 Reconhece que o Instituto Nun'Alvres - Instituto Educativo Padre Afonso Louisier S. J., é uma entidade que se enquadra na alínea g) do n.º 6 do artigo 62.º do EBF e que prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional 0 30/03 4.ª link
063 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5515/2011 Renova o mandato, por um período de três anos, como conselheiros para o conselho científico para a avaliação de professores, de Maria do Céu Neves Roldão e Maria Helena Carneiro Peralta 0 30/03 4.ª link
063 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 5516/2011 Nomeação do júri nacional de exames dos ensinos básico e secundário e das provas de aferição para o ano de 2011 0 30/03 4.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Custóias Louvor n.º 241/2011 Louvor à educadora Maria da Conceição Neves Pinto da Costa 0 30/03 4.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mesão Frio Aviso n.º 7904/2011 Lista de aposentados no ano civil de 2010 0 30/03 4.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Terras do Baixo Neiva Aviso (Extracto) n.º 7905/2011 Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 0 30/03 4.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vila Caiz Aviso n.º 7906/2011 Alteração obrigatória de posicionamento remuneratório - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz 0 30/03 4.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ansião Aviso n.º 7907/2011 Publicitação da lista nominativa do pessoal do Agrupamento de Escolas de Ansião que cessou funções por motivo de aposentação no período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2010 0 30/03 4.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Pedro V Aviso n.º 7908/2011 Posicionamento remuneratório de assistentes operacionais 0 30/03 4.ª link
063 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Julião da Barra Aviso (Extracto) n.º 7909/2011 Notificação de nota de culpa de processo disciplinar 0 30/03 4.ª link
063 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Aviso n.º 7910/2011 Benefícios concedidos pela Administração Pública a particulares no 2.º semestre de 2010 - Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto 0 30/03 4.ª link
063 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Aviso n.º 7911/2011 Lista dos membros eleitos da Academia das Ciências de Lisboa 0 30/03 4.ª link
063 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos - Arquivo Distrital de Faro Despacho (Extracto) n.º 5517/2011 Subdelegação de competências no licenciado Miguel José Loureiro Vargas, técnico superior do Arquivo Distrital de Faro 0 30/03 4.ª link
063 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Despacho n.º 5518/2011 Autoriza a mobilidade interna da técnica superior Maria João da Cruz Valente 0 30/03 4.ª link
063 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5519/2011 Nomeação, em regime de comissão de serviço, de João Manuel Prostes da Fonseca de Seabra Gomes 0 30/03 4.ª link
063 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 4115/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 263/11.6TBABT 0 30/03 4.ª link
063 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 4116/2011 Declaração de insolvência de Santa Maria - Viagens e Turismo, Lda., n.º 509/11.0TBACB 0 30/03 4.ª link
063 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 4117/2011 Processo de insolvência n.º 503/11.1TBACB. Insolvente: Necalo - Fábrica de Calçado, Lda. 0 30/03 4.ª link
063 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 4118/2011 Prestação de contas n.º 1407/06.9TBAMT-F 0 30/03 4.ª link
063 Tribunal da Comarca de Ansião Anúncio n.º 4119/2011 Sentença de declaração de insolvência de João Moreira da Cruz, Lda. - processo n.º 64/11.1TBANS 0 30/03 4.ª link
063 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4120/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 339/11.0T2AVR 0 30/03 4.ª link
063 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4121/2011 Cessação da administração pelo devedor - processo n.º 170/10.0T2AVR 0 30/03 4.ª link
063 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4122/2011 Publicação da declaração de falência proferida nos autos de processo n.º 3853/03.7TBAVR 0 30/03 4.ª link
063 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4123/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 333/11.0T2AVR 0 30/03 4.ª link
063 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio (Extracto) n.º 4124/2011 Prestação de contas - processo n.º 36/09.6TBVGS-Q 0 30/03 4.ª link
063 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4125/2011 Publicação da declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 409/11.4T2AVR 0 30/03 4.ª link
063 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4126/2011 Notifica do encerramento do processo de insolvência n.º 874/10.7TBBCL, em que é insolvente Intermadeiras - Carpintaria Civil, Lda. 0 30/03 4.ª link
063 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4127/2011 Insolvência n.º 2996/10.5TBBCL 0 30/03 4.ª link
063 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 4128/2011 Convocatória para a assembleia de credores no processo de insolvência (apresentação) n.º 3592/10.2TBBRR 0 30/03 4.ª link
063 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 4129/2011 Sentença de declaração de insolvência de pessoas singulares (requerida) - processo n.º 655/11.0TBBRR 0 30/03 4.ª link
063 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 4130/2011 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 296/11.2TBBNV 0 30/03 4.ª link
063 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4131/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 4351/10.8TBBRG 0 30/03 4.ª link
063 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4132/2011 Encerramento da insolvência n.º 6125/08.7TBBRG 0 30/03 4.ª link
063 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4133/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 23/11.4TBBRG 0 30/03 4.ª link
063 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4134/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 5743/10.8TBBRG 0 30/03 4.ª link
063 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 4135/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 317/11.9TBBRG 0 30/03 4.ª link
063 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 4136/2011 Prestação de contas do liquidatário no processo n.º 863/04.0TBCLD-D 0 30/03 4.ª link
063 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 4137/2011 Sentença de declaração de insolvência e designação de data para a assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 27370/10.0T2SNT 0 30/03 4.ª link
063 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 4138/2011 Por despacho proferido nos autos de insolvência n.º 187/10.4TBCBT em que é insolvente Filipe Monteiro Ribeiro, foi ordenado o encerramento do processo nos termos do disposto nos artigos 230.º e 232.º do CIRE 0 30/03 4.ª link
063 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 4139/2011 Prestação de contas no processo n.º 2789/09.2TJCBR-F 0 30/03 4.ª link
063 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 4140/2011 Prestação de Contas nº 1081/09.7TBFLG-F 0 30/03 4.ª link
063 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 4141/2011 Declaração de encerramento do processo de insolvência n.º 5235/09.8TBFUN, a correr termos no 3.º Juízo Cível do Tribunal Judicial do Funchal, por insuficiência da massa insolvente para satisfação das custas do processo e das restantes dívidas da massa insolvente 0 30/03 4.ª link
063 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 4142/2011 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 2633/10.8TBFUN 0 30/03 4.ª link
063 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 4143/2011 Publicidade da insolvência e convocação de credores nos autos n.º 608/11.9TBFUN 0 30/03 4.ª link
063 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 4144/2011 Encerramento da insolvência - processo n.º 2633/10.8TBFUN 0 30/03 4.ª link
063 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 4145/2011 Publicidade da sentença de declaração de insolvência e convocação da assembleia de credores nos autos n.º 834/11.0TBFUN 0 30/03 4.ª link
063 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 4146/2011 Apresentação de contas pelo administrador - processo n.º 2920/09.8TBFUN-F 0 30/03 4.ª link
063 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 4147/2011 Processo n.º 678/10.7TBFND 0 30/03 4.ª link
063 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4148/2011 Sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 466/11.3TBGMR 0 30/03 4.ª link
063 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4149/2011 Processo n.º 1424-10.0TBGMR-C - prestação de contas administrador (CIRE) 0 30/03 4.ª link
063 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4150/2011 Convocação e notificação de todos os interessados na assembleia de credores de apreciação de relatório nos autos de insolvência n.º 3764/10.0TBGMR-2.º Juízo Cível - insolvente - FERSOJOR - Infra-Estruturas e Construção Civil, Lda. 0 30/03 4.ª link
063 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4151/2011 Sentença declaratória de insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 127.11.3TBGMR 0 30/03 4.ª link
063 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 4152/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 232/11.6TBGMR 0 30/03 4.ª link
063 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 4153/2011 Indeferimento liminar na insolvência processo n.º 6504/10.0TBLRA 0 30/03 4.ª link
063 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 4154/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 1296/11.8TBLRA 0 30/03 4.ª link
063 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 4155/2011 Notificação de todos os interessados da decisão que ordenou o encerramento do processo de insolvência n.º 2327/10.4TBLRA, por insuficiência da massa insolvente 0 30/03 4.ª link
063 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 4156/2011 Publicação da declaração de insolvência no processo n.º 1203/11.8TBLRA 0 30/03 4.ª link
063 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4157/2011 Publicação da nomeação de administrador de insolvência - processo n.º 25318/09.3T2SNT 0 30/03 4.ª link
063 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4158/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 975/10.1TYLSB 0 30/03 4.ª link
063 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4159/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 28619/10.4T2SNT 0 30/03 4.ª link
063 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 4160/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 413/11.2TJLSB 0 30/03 4.ª link
063 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4161/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1653/09.0TYLSB 0 30/03 4.ª link
063 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4162/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1243.10.4TYLSB 0 30/03 4.ª link
063 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4163/2011 Publicita a sentença de insolvência no processo n.º 735/10.0TYLSB 0 30/03 4.ª link
063 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4164/2011 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 250/11.4TYLSB - insolvente: GOLDCOAST - Comércio de Vestuário, Lda. 0 30/03 4.ª link
063 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4165/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 12/11.9TYLSB 0 30/03 4.ª link
063 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 4166/2011 Notificação da data da nova assembleia de credores, destinada à audição dos devedores e dos credores reclamantes quanto à proposta de encerramento do processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 8549/10.0TCLRS do 3.º Juízo Cível do Tribunal Judicial da Comarca de Loures 0 30/03 4.ª link
063 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 4167/2011 Publicidade da sentença proferida nos autos de insolvência n.º 7804/09.7TCLRS 0 30/03 4.ª link
063 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 4168/2011 Publicidade da sentença proferida no processo n.º 1495/11.2TCLRS 0 30/03 4.ª link
063 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 4169/2011 Notificação dos credores e da insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pela administradora. Insolvência nos autos n.º 193/10.9TBLSD-E 0 30/03 4.ª link
063 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 4170/2011 Publicita a prestação de contas do administrador no processo de insolvência n.º 2569/08.2TBMAI-I, em que é insolvente Helena Maria Felgueiras Oliveira 0 30/03 4.ª link
063 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 4171/2011 Profere despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante no processo 6484/10.1TBMAI 0 30/03 4.ª link
063 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 4172/2011 Publicita o despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante no processo n.º 6181/10.8TBMAI, em que é insolvente Maria Albertina Monteiro Alves Maia 0 30/03 4.ª link
063 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 4173/2011 Insolvência n.º 6181/10.8TBMAI 0 30/03 4.ª link
063 Tribunal da Comarca de Melgaço Anúncio n.º 4174/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 120/10.3TBMLG 0 30/03 4.ª link
063 Tribunal da Comarca de Mogadouro Anúncio (Extracto) n.º 4175/2011 Insolvência n.º 185/10.8TBMGD - julgado encerrado o processo por o património da devedora não ser suficiente para a satisfação das custas do processo e das dívidas previsíveis da massa insolvente (artigos 230.º, n.º 2, 37.º e 38.º do CIRE) 0 30/03 4.ª link
063 Tribunal da Comarca de Monção Anúncio n.º 4176/2011 Processo de prestação de contas de administrador n.º 436/10.9TBMNC-C 0 30/03 4.ª link
063 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 4177/2011 Declaração da insolvência de Ponto Razoável - Unipessoal, Lda.., NIPC 508644887, com sede no Lugar das Cortinhas - 3720-506 S. Tiago de Riba-Ul, nos autos de insolvência n.º 216/11.4TBOAZ a correr termos no 2.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Oliveira de Azeméis 0 30/03 4.ª link
063 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 4178/2011 Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário proferido nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1865/10.3TBOAZ 0 30/03 4.ª link
063 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 4179/2011 Publicação da prestação de contas no processo n.º 393/10.1TBVNO-E 0 30/03 4.ª link
063 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 4180/2011 Encerramento do processo n.º 1766/10.5TBPFR 0 30/03 4.ª link
063 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 4181/2011 Prestação de contas por administrador (CIRE) n.º 365/10.6TBPFR-B 0 30/03 4.ª link
063 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 4182/2011 Prestação de contas no processo de insolvência n.º 554/10.3TBPRD-G 0 30/03 4.ª link
063 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 4183/2011 Exoneração do passivo restante - processo de insolvência n.º 1249/10.3TBPNF 0 30/03 4.ª link
063 Tribunal da Comarca de Ponte da Barca Anúncio n.º 4184/2011 Profere declaração de insolvência no processo n.º 39/10.8TBPTB 0 30/03 4.ª link
063 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 4185/2011 Sentença de declaração de insolvência n.º 514/11.7TBPTM 0 30/03 4.ª link
063 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 4186/2011 Despacho inicial de exoneração passivo restante de Manuel Pinto Resende e de Teresa dos Santos Fontes Resende no processo n.º 2063/10.1TJPRT 0 30/03 4.ª link
063 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 4187/2011 Proferido despacho de encerramento por insuficiência da massa no processo n.º 20/11.0TJPRT 0 30/03 4.ª link
063 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 4188/2011 Proferido despacho de encerramento por insuficiência da massa no processo n.º 1086/10.5TJPRT 0 30/03 4.ª link
063 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 4189/2011 Citação e convocação de credores para a assembleia no processo de insolvência de pessoa colectiva n.º 1394/10.5TBPMS deste Juízo 0 30/03 4.ª link
063 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 4190/2011 Prestação de contas do administrador (CIRE) - processo n.º 646/08.9TBPVL-E 0 30/03 4.ª link
063 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 4191/2011 Publicitação do despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 1405/10.4TBSCR 0 30/03 4.ª link
063 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4192/2011 Publicitação do encerramento dos autos n.º 1629/09.7TBVFR 0 30/03 4.ª link
063 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 4193/2011 Declaração de insolvência - processo 894/11.4TBVFR, artigo 38.º do CIRE 0 30/03 4.ª link
063 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 4194/2011 Data da assembleia de credores no âmbito do processo n.º 2777/10.6TBSTR 0 30/03 4.ª link
063 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4195/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 417/11.5TBSTS 0 30/03 4.ª link
063 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4196/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 944/11.4TBSTS 0 30/03 4.ª link
063 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4197/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 1089/11.2TBSTS 0 30/03 4.ª link
063 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4198/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 265/09.2TBSTS - insolvente: ADIFIL - Emp. Têxtil Dias & Filhos, Lda. 0 30/03 4.ª link
063 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4199/2011 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 4898/09.9TBSTS, 3.º Juízo Cível, do Tribunal Judicial de Santo Tirso - insolvente: Amaro Teixeira Pereira 0 30/03 4.ª link
063 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4200/2011 Processo n.º 1530/11.4 TBMAI 0 30/03 4.ª link
063 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4201/2011 Sentença de declaração de insolvência n.º 987/11.8TBSTS 0 30/03 4.ª link
063 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Seia Anúncio n.º 4202/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 97/11.8TBSEI em que é requerida Sandofri - Sociedade de Frio de Sandomil, Lda. 0 30/03 4.ª link
063 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 4203/2011 Declaração de insolvência e convocação de assembleia de credores - processo n.º 414/11.0TBSXL 0 30/03 4.ª link
063 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tomar Anúncio n.º 4204/2011 Encerramento da insolvência n.º.435/10.0TBTMR - Lançarote - Comércio de Utilidades Domésticas, Lda. 0 30/03 4.ª link
063 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 4205/2011 Ficam notificados todos os interessados, de que o processo de insolvência n.º 185/09.0TBTVD, em que é insolvente Movencastre, Lda., foi encerrado 0 30/03 4.ª link
063 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 4206/2011 Declaração de insolvência da sociedade CODESTE - Construções e Jardinagem, Lda. - processo n.º 3525/10.6TBVCT 0 30/03 4.ª link
063 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 4207/2011 Declaração de insolvência de Paulo Sérgio Carvalho Marques e Elsa Alexandra Gonçalves Almeida Marques - processo n.º 950/11.9TBVCT 0 30/03 4.ª link
063 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 4208/2011 Declaração de insolvência de Stuart & Rodrigues - Comércio e Restauração, Lda., processo n.º 25/11.0TBVCT 0 30/03 4.ª link
063 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extracto) n.º 4209/2011 Publicação da data designada para continuação da assembleia de credores - processo n.º 59/11.5TBVCD 0 30/03 4.ª link
063 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extracto) n.º 4210/2011 Publicação da sentença de exoneração do passivo - processo n.º 3522/10.1TBVCD 0 30/03 4.ª link
063 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 4211/2011 Insolvência de pessoa singular n.º 926/10.3TBVCD - exoneração do passivo 0 30/03 4.ª link
063 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4212/2011 Insolvência n.º 1949/10.8TJVNF - encerramento do processo por insuficiência da massa 0 30/03 4.ª link
063 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4213/2011 Insolvência n.º 4056/10.0TJVNF - encerramento do processo por insuficiência da massa 0 30/03 4.ª link
063 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4214/2011 Insolvência n.º 93/11.5TJVNF - publicidade da declaração de insolvência 0 30/03 4.ª link
063 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4215/2011 Publicidade do despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 3611/10.2TJVNF 0 30/03 4.ª link
063 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4216/2011 Publicidade da declaração de insolvência - processo n.º 621/11.6TJVNF 0 30/03 4.ª link
063 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4217/2011 Publicidade do encerramento do processo - processo n.º 3133/10.1TJVNF 0 30/03 4.ª link
063 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4218/2011 Publicidade da declaração de insolvência - processo n.º 695/11.0TJVNF 0 30/03 4.ª link
063 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4219/2011 Publicidade do encerramento do processo n.º 2943/10.4TJVNF 0 30/03 4.ª link
063 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4220/2011 Publicidade da declaração de insolvência - Processo n.º 4320/10.8TJVNF 0 30/03 4.ª link
063 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 4221/2011 Publicidade da declaração de insolvência - processo n.º 384/11.5TJVNF 0 30/03 4.ª link
063 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4222/2011 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 7288/10.7TBVNG, em que é insolvente Carlos Alberto Moreira de Sousa 0 30/03 4.ª link
063 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4223/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 2298/11.0TBVNG 0 30/03 4.ª link
063 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4224/2011 Declaração de insolvência e designação de data e hora para assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1847/11.8TBVNG, em que é insolvente Rui Manuel Lima de Oliveira 0 30/03 4.ª link
063 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4225/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 11162/10.9TBVNG 0 30/03 4.ª link
063 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4226/2011 Prestação de contas do administrador da insolvência - processo n.º 438/09.8TYVNG-E 0 30/03 4.ª link
063 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4227/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 176/11.1TYVNG 0 30/03 4.ª link
063 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4228/2011 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 761/09.1TYVNG-F 0 30/03 4.ª link
063 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4229/2011 Publicidade da prestação de contas - artigo 64.º do CIRE - 243/10.9TYVNG_D 0 30/03 4.ª link
063 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4230/2011 Administração pela devedora (artigo 224.º do CIRE): ONARA - Indústria e Comércio de Têxteis, S. A., NIF 500616485 - processo n.º 982/10.4TYVNG 0 30/03 4.ª link
063 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4231/2011 Publicita o despacho de encerramento no processo n.º 650/07.4TYVNG 0 30/03 4.ª link
063 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4232/2011 Prestação de contas - processo n.º 64/08.9TYVNG-G 0 30/03 4.ª link
063 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4233/2011 Sentença de insolvência (carácter limitado) de EMPICAR - Comércio de Veículos Industriais e Equipamentos, Lda., NIF 501786350 - processo n.º 992/10.1TYVNG 0 30/03 4.ª link
063 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4234/2011 Publicidade de insolvência decretada nos autos n.º 736/10.8TYVNG 0 30/03 4.ª link
063 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 4235/2011 Encerramento de processo - insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1333/10.3TBVRL, do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Vila Real em que é insolvente Paulo Monteiro Mediação de Seguros, Lda. 0 30/03 4.ª link
063 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 4236/2011 Encerramento do processo n.º 970/10.0TBVVD 0 30/03 4.ª link
063 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 4237/2011 Sentença que decretou a insolvência n.º 635/11.6TBVIS 0 30/03 4.ª link
063 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 5520/2011 Transfere a juíza de direito em regime de estágio Dr.ª Susana Moreira de Sousa 0 30/03 4.ª link
063 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 5521/2011 Aposentação/jubilação do procurador-geral-adjunto, licenciado Zeferino Marques Peixoto 0 30/03 4.ª link
063 Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial - ZASNET, AECT Aviso n.º 7912/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 30/03 4.ª link
063 Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Regulamento da Cmvm n.º 1/2011 Aprova a comunicação de participações qualificadas e de designação de membros de órgãos de administração e fiscalização de sociedades de consultoria para investimento e de entidades gestoras de mercados, sistemas e serviços e altera o regulamento da CMVM n.º 4/2007 0 30/03 4.ª link
063 Comissão do Mercado de Valores Mobiliários Regulamento da Cmvm n.º 2/2011 Aprova a segunda alteração do regulamento da CMVM n.º 2/2007, alterado e republicado pelo regulamento da CMVM n.º 3/2008 - obrigação de reporte de operações realizadas fora de mercado regulamentado referentes a instrumentos financeiros derivados, quando o respectivo activo subjacente se encontre admitido à negociação em mercado regulamentado 0 30/03 4.ª link
063 Ordem dos Advogados Deliberação n.º 855/2011 Deliberação do conselho geral aprovada em sessão plenária de 11 de Março de 2011 - alteração da tabela de emolumentos e preços devidos pela emissão de documentos e prática de actos no âmbito dos serviços da Ordem dos Advogados 0 30/03 4.ª link
063 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia do Porto Edital n.º 320/2011 Pena disciplinar de suspensão, pelo período de um ano, aplicada ao Dr. Victor Ferreira Meirinhos, advogado 0 30/03 4.ª link
063 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 5522/2011 Contratação da Doutora Isabel Maria dos Santos Falé por tempo indeterminado, dando por findo o período experimental de cinco anos 0 30/03 4.ª link
063 Universidade dos Açores Despacho n.º 5523/2011 Nomeia os elementos do júri para deliberar sobre o pedido de reconhecimento de habilitações ao nível de licenciatura apresentado por José Sousa Rocha 0 30/03 4.ª link
063 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 7913/2011 Lista de ordenação final para o preenchimento de um posto de trabalho para assistente técnico para a Divisão de Pessoal (Expediente) 0 30/03 4.ª link
063 Universidade de Évora Despacho n.º 5524/2011 Autorizada a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar da Doutora Maria de Fátima Murteira Sona Valeriano Franco 0 30/03 4.ª link
063 Universidade de Évora - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 622/2011 Rectificação do despacho n.º 10874/2009, de 28 de Abril, referente à adequação do curso de 2.º ciclo em Filosofia da Universidade de Évora 0 30/03 4.ª link
063 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5525/2011 Criação da licenciatura em Desenho 0 30/03 4.ª link
063 Universidade do Minho Aviso n.º 7914/2011 Projecto de lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 19564/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 4 de Outubro de 2010 - audiência dos interessados 0 30/03 4.ª link
063 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 5526/2011 Subdelegação de competência na Prof.ª Doutora Maria Cecília Lemos Pinto Estrela Leão, professora catedrática e presidente da Escola de Ciências da Saúde, para presidir aos júris de dois concursos para provimento de lugares da categoria de professor associado 0 30/03 4.ª link
063 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Declaração de Rectificação n.º 623/2011 Rectificação do aviso n.º 7279/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 22 de Março de 2011 0 30/03 4.ª link
063 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Despacho (Extracto) n.º 5527/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental com o Doutor Júlio Joaquim da Costa Rodrigues da Silva, como professor associado 0 30/03 4.ª link
063 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Declaração de Rectificação n.º 624/2011 Rectifica o despacho n.º 18997/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 246, de 22 de Dezembro de 2010 0 30/03 4.ª link
063 Universidade do Porto - Faculdade de Direito Declaração de Rectificação n.º 625/2011 Rectifica o despacho (extracto) n.º 18998/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 246, de 22 de Dezembro de 2010 0 30/03 4.ª link
063 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 5528/2011 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado e em regime de tenure, como professor auxiliar, do Doutor José Carlos Reis Campos 0 30/03 4.ª link
063 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 5529/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado e em regime de tenure, como professor associado com agregação, do Doutor Mário Ramalho Vasconcelos 0 30/03 4.ª link
063 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 5530/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado e em regime de tenure, como professor auxiliar, com o Doutor José Mário Castro Rocha 0 30/03 4.ª link
063 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 5531/2011 Celebração do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado e em regime de tenure, como professora auxiliar da Doutora Maria Teresa Pinheiro Oliveira Rodrigues de Carvalho 0 30/03 4.ª link
063 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 5532/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professora associada, em regime de tenure, com a Doutora Lídia Mariana Rodrigues Pereira Monteiro 0 30/03 4.ª link
063 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 5533/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor associado com agregação, em regime de tenure, com o Doutor António Guilherme de Almeida Gonçalves 0 30/03 4.ª link
063 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 7915/2011 Homologa a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo edital n.º 1212/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 3 de Dezembro de 2010 0 30/03 4.ª link
063 Instituto Politécnico de Leiria Listagem n.º 60/2011 Lista do equipamento doado pelo Instituto Politécnico de Leiria (IPLeiria), dando cumprimento ao disposto no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 153/2001, de 7 de Maio 0 30/03 4.ª link
063 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 5534/2011 Alteração do plano de estudos do curso de engenharia das Energias Renováveis e Ambiente 0 30/03 4.ª link
063 Instituto Politécnico de Portalegre Despacho n.º 5535/2011 Alteração do plano de estudos do curso de Design e Animação Multimédia 0 30/03 4.ª link
063 Instituto Politécnico do Porto Aviso (Extracto) n.º 7916/2011 Delega no presidente do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto a presidência do júri das provas públicas para atribuição do título de especialista na área de Contabilidade e Fiscalidade - Auditoria requeridas por Carlos Manuel Antunes Mendes 0 30/03 4.ª link
063 Instituto Politécnico do Porto Edital n.º 321/2011 Constituição do júri de provas públicas para atribuição do título de especialista, requeridas por Carlos Manuel Antunes Mendes, em 24 de Setembro de 2010, área de Contabilidade e Fiscalidade - Auditoria 0 30/03 4.ª link
063 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 5536/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Bruno Miguel Meira Pestana, da Escola Superior de Educação 0 30/03 4.ª link
063 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 5537/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador Pedro Miguel Cardoso Carvalho de Sousa, da Escola Superior de Saúde 0 30/03 4.ª link
063 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 5538/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com João Manuel dos Santos Miranda Branco, do Instituto Politécnico de Viseu 0 30/03 4.ª link
063 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 7917/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de assistentes operacionais para as áreas de alimentação, creche e jardim-de-infância, alojamento e vigilância 0 30/03 4.ª link
063 Região Autónoma dos Açores - Vice-Presidência do Governo Aviso n.º 21/2011/A Projecto de regulamento de extensão do acordo colectivo de trabalho n.º 1/2009 (acordo colectivo de carreiras gerais), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 188, de 28 de Setembro de 2009 0 30/03 4.ª link
063 Companhia Carris de Ferro de Lisboa, S. A. Aviso n.º 7918/2011 Informação respeitante à obrigação legal dos órgãos de gestão das empresas públicas referida no artigo 13.º-B do Decreto-Lei n.º 558/99, de 17 de Dezembro, na redacção introduzida pelo Decreto-Lei n.º 300/2007, de 23 de Agosto, referente ao ano de 2010 0 30/03 4.ª link
063 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 5539/2011 Licença de longa duração à assistente técnica Ana Cristina Paulino da Costa e Silva 0 30/03 4.ª link
063 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 5540/2011 Licença de longa duração à assistente técnica Isabel Maria dos Santos Silvestre 0 30/03 4.ª link
063 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 856/2011 Acumulação de funções de José Manuel Rodrigues Borges 0 30/03 4.ª link
063 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 857/2011 Acumulação de funções de Vera Fátima Lemos Correia 0 30/03 4.ª link
063 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 858/2011 Acumulação de funções de Manuel Augusto Abrantes Oliveira 0 30/03 4.ª link
063 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 859/2011 Acumulação de funções de Manuel Eduardo Martins Viegas 0 30/03 4.ª link
063 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 860/2011 Acumulação de funções de Marieta Ivone Gonçalves Santos Ferreira 0 30/03 4.ª link
063 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 861/2011 Acumulação de funções de Fernando Martins Cardoso 0 30/03 4.ª link
063 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 862/2011 Acumulação de funções de Lúcia Fernanda Jesus Ferreira 0 30/03 4.ª link
063 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 863/2011 Acumulação de funções de Catarina Isabel Jesus Gabriel 0 30/03 4.ª link
063 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 864/2011 Acumulação de funções de Maria da Graça Lopes Silva 0 30/03 4.ª link
063 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 865/2011 Acumulação de funções de Miguel Ângelo Carvalho Almeida Silva 0 30/03 4.ª link
063 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 866/2011 Autoriza Marta Vieira Reis a acumular funções 0 30/03 4.ª link
063 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 867/2011 Acumulação de funções de José Carlos Simões Conceição 0 30/03 4.ª link
063 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 868/2011 Acumulação de funções de Luís Armando Santos Instrumento 0 30/03 4.ª link
063 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 869/2011 Acumulação de funções de Isabel Maria Albuquerque Costa Sousa 0 30/03 4.ª link
063 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 870/2011 Acumulação de funções de Filipe Manuel Esteves Ferreira 0 30/03 4.ª link
063 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 871/2011 Acumulação de funções de Dulce Maria Jegundo Francisco 0 30/03 4.ª link
063 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 872/2011 Acumulação de funções de Maria de Lurdes Santos Silva Baião 0 30/03 4.ª link
063 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 873/2011 Acumulação de funções de Rosa Maria Oliveira Monteiro Cardoso 0 30/03 4.ª link
063 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 874/2011 Acumulação de funções públicas de Elsa Maria Oliveira Pinheiro Melo 0 30/03 4.ª link
063 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 875/2011 Acumulação de funções públicas de Manuel Pereira Cordeiro 0 30/03 4.ª link
063 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 876/2011 Acumulação de funções públicas de Maria de Lurdes Santos Silva Baião 0 30/03 4.ª link
063 Associação de Municípios das Terras de Santa Maria Aviso n.º 7919/2011 Abertura do procedimento concursal - contrato por tempo indeterminado de um assistente técnico 0 30/03 4.ª link
063 Município de Almada Aviso n.º 7920/2011 Abertura de dois procedimentos concursais comuns para assistentes técnicos de (ambiente) e de (animação cultural) 0 30/03 4.ª link
063 Município de Angra do Heroísmo Aviso n.º 7921/2011 Procedimentos concursais comuns para assistentes operacionais 0 30/03 4.ª link
063 Município de Arraiolos Aviso n.º 7922/2011 Alteração à operação de loteamento com obras de urbanização, promovida pela Câmara Municipal de Arraiolos, no Ferragial da Cruz da Barreta em Arraiolos - discussão pública 0 30/03 4.ª link
063 Município de Bragança Declaração de Rectificação n.º 626/2011 Rectifica o aviso n.º 5026/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 18 de Fevereiro de 2011, referente à renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão da Defesa do Ambiente, João Maria da Rocha Peixoto Cameira 0 30/03 4.ª link
063 Município de Castelo de Vide Declaração de Rectificação n.º 627/2011 Projecto de Regulamento da Concessão de Pesca Desportiva da Albufeira de Póvoa e Meadas, na Ribeira de Nisa 0 30/03 4.ª link
063 Município de Esposende Aviso (Extracto) n.º 7923/2011 Manutenção das comissões de serviço 0 30/03 4.ª link
063 Município de Felgueiras Aviso n.º 7924/2011 Alteração de posicionamento remuneratório 0 30/03 4.ª link
063 Município de Figueira de Castelo Rodrigo Aviso (Extracto) n.º 7925/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, termo resolutivo certo, com Lúcia Margarida Pinto de Meneses Duarte Afonso e Paula Cristina Varelas Almeida 0 30/03 4.ª link
063 Município de Freixo de Espada à Cinta Regulamento n.º 217/2011 Regulamento geral de taxas municipais 0 30/03 4.ª link
063 Município de Grândola Aviso n.º 7926/2011 Publicação da lista unitária de ordenação final - procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento, para contratação de um assistente técnico 0 30/03 4.ª link
063 Município da Guarda Aviso n.º 7927/2011 Conclusão do período experimental do trabalhador José Manuel dos Santos Teles 0 30/03 4.ª link
063 Município de Lisboa Aviso n.º 7928/2011 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vários trabalhadores, na categoria de bombeiros sapadores 0 30/03 4.ª link
063 Município da Madalena Aviso n.º 7929/2011 Apreciação pública da alteração ao Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais 0 30/03 4.ª link
063 Município de Marvão Aviso n.º 7930/2011 Procedimento concursal comum para contratação de três assistentes operacionais, em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 30/03 4.ª link
063 Município de Marvão Aviso n.º 7931/2011 Pedido de exoneração do trabalhador João Carlos Miranda Oliveira 0 30/03 4.ª link
063 Município de Marvão Aviso n.º 7932/2011 Pedido de licença sem remuneração do trabalhador Maria de Fátima Inácio Madeira Barradas 0 30/03 4.ª link
063 Município de Matosinhos Aviso n.º 7933/2011 Abertura de procedimento concursal comum com vista à constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado (termo resolutivo certo) - um assistente técnico (direcção de cena/coordenador de frente de casa/área de luz) 0 30/03 4.ª link
063 Município de Meda Aviso n.º 7934/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 30/03 4.ª link
063 Município de Meda Aviso n.º 7935/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 30/03 4.ª link
063 Município de Meda Aviso n.º 7936/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do período experimental 0 30/03 4.ª link
063 Município de Meda Aviso n.º 7937/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 30/03 4.ª link
063 Município de Meda Aviso n.º 7938/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 30/03 4.ª link
063 Município de Meda Aviso n.º 7939/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 30/03 4.ª link
063 Município de Meda Aviso n.º 7940/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior - educação de infância, da carreira geral de técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 0 30/03 4.ª link
063 Município de Mesão Frio Aviso (Extracto) n.º 7941/2011 Afectação/reafectação dos trabalhadores desta Câmara Municipal 0 30/03 4.ª link
063 Município da Moita Aviso n.º 7942/2011 Conclusão com sucesso do período experimental do assistente técnico - Informática - Alexandre Cardoso Ruivinho na modalidade (TRC) 0 30/03 4.ª link
063 Município de Nelas Aviso n.º 7943/2011 Abertura do período de discussão pública conforme deliberação em reunião de câmara de 9 de Março de 2011 0 30/03 4.ª link
063 Município de Nelas Aviso n.º 7944/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 30/03 4.ª link
063 Município de Nelas Aviso n.º 7945/2011 Torna-se público a lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal de recrutamento para dois postos de trabalho de técnicos superiores, da carreira geral de técnico superior, na área funcional de comunicação social 0 30/03 4.ª link
063 Município de Palmela Aviso n.º 7946/2011 Licença sem remuneração concedida ao assistente técnico André João dos Santos Birrento Cordeiro 0 30/03 4.ª link
063 Município de Paredes Aviso n.º 7947/2011 Renovação da comissão de serviço da chefe da Divisão de Contabilidade e Finanças 0 30/03 4.ª link
063 Município de Paredes Declaração de Rectificação n.º 628/2011 Rectifica o Regulamento de Organização dos Serviços Municipais 0 30/03 4.ª link
063 Município de Penacova Aviso n.º 7948/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico(a) superior (área de biblioteca e documentação) 0 30/03 4.ª link
063 Município de Portimão Aviso n.º 7949/2011 Plano de Pormenor de Estruturação Urbanística da Área da Horta do Palácio 0 30/03 4.ª link
063 Município do Porto Aviso n.º 7950/2011 Alteração da composição do júri no concurso interno de ingresso para o cargo de adjunto técnico do Batalhão de Sapadores-Bombeiros 0 30/03 4.ª link
063 Município de Porto de Mós Declaração de Rectificação n.º 629/2011 Rectifica o aviso n.º 6022/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 1 de Março de 2011 0 30/03 4.ª link
063 Município da Praia da Vitória Aviso n.º 7951/2011 Altera e submete a discussão pública o Plano Director Municipal da Praia da Vitória 0 30/03 4.ª link
063 Município de Santa Maria da Feira Aviso n.º 7952/2011 Publicação do aviso de discussão pública do alvará de loteamento com o processo n.º 146/2011, para constituição de sete lotes 0 30/03 4.ª link
063 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 7953/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional (motorista de transportes colectivos) 0 30/03 4.ª link
063 Município do Seixal Aviso n.º 7954/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final, para ocupação de um posto de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior (médico veterinário) com a referência 21/PCC/2010 0 30/03 4.ª link
063 Município do Seixal Aviso n.º 7955/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho para a carreira e categoria de assistente técnico (desenhador) com a referência n.º 16/PCC/2010 0 30/03 4.ª link
063 Município do Seixal Aviso n.º 7956/2011 Lista unitária de ordenação final homologada - técnico superior (área de cooperação e desenvolvimento comunitário), com a referência n.º 26/PCC/2010 0 30/03 4.ª link
063 Município de Sesimbra Aviso n.º 7957/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de João Pedro Pinto Barateiro 0 30/03 4.ª link
063 Município de Sesimbra Aviso n.º 7958/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Durval José Correia Pinto e José Francisco Pinto Pereira 0 30/03 4.ª link
063 Município de Setúbal Aviso n.º 7959/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho não ocupado de técnico superior (arquitecto paisagista) da carreira geral de técnico superior 0 30/03 4.ª link
063 Município de Setúbal Aviso n.º 7960/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho não ocupados de técnico superior (arquitecto), da carreira geral de técnico superior 0 30/03 4.ª link
063 Município de Setúbal Despacho n.º 5541/2011 Nomeação em regime de substituição de Maria Helena Guerreiro Soares 0 30/03 4.ª link
063 Município de Setúbal Despacho n.º 5542/2011 Nomeação de Alexandre Augusto Ferreira de Lima Freire 0 30/03 4.ª link
063 Município de Setúbal Despacho n.º 5543/2011 Nomeação em regime de substituição de José Miguel de Brito Sales Madeira 0 30/03 4.ª link
063 Município de Tavira Aviso n.º 7961/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para dois assistentes operacionais 0 30/03 4.ª link
063 Município de Tavira Aviso n.º 7962/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado com três assistentes operacionais 0 30/03 4.ª link
063 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 7963/2011 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, carreira e categoria de técnico superior, função de turismo - dois postos de trabalho 0 30/03 4.ª link
063 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 7964/2011 Contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, carreira e categoria de técnico superior (arquivo) - dois postos de trabalho 0 30/03 4.ª link
063 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 7965/2011 Alteração do PDM de Viana do Alentejo - artigos 20.º, n.º 1, alínea e), 25.º e 26.º 0 30/03 4.ª link
063 Município de Viana do Castelo Edital n.º 322/2011 Declaração de utilidade pública e urgência de expropriação das parcelas de terreno necessárias à obra de «Ampliação da Rua de Eça de Queirós» 0 30/03 4.ª link
063 Município de Vila do Bispo Edital n.º 323/2011 Fase de apreciação, respeitante ao projecto de alterações ao alvará de loteamento n.º 1/87, de 6 de Março 0 30/03 4.ª link
063 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 7966/2011 Manutenção de comissões de serviço em cargos de direcção intermédia de 2.º grau 0 30/03 4.ª link
063 Município de Vinhais Aviso n.º 7967/2011 Declaração de utilidade pública 0 30/03 4.ª link
063 Freguesia de Azinhal Aviso n.º 7968/2011 Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, da carreira/categoria de assistente operacional 0 30/03 4.ª link
063 Freguesia de Ervidel Aviso n.º 7969/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupar um posto de trabalho de assistente operacional (auxiliar administrativa) 0 30/03 4.ª link
063 Freguesia de Esposende Aviso n.º 7970/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de assistente técnico, área administrativa, na modalidade de RCTFPTI 0 30/03 4.ª link
063 Freguesia de Oliveira de Frades Aviso n.º 7971/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 30/03 4.ª link
063 Freguesia de Pegões Aviso (Extracto) n.º 7972/2011 Lista unitária de ordenação final 0 30/03 4.ª link
063 Freguesia de Porto Covo Aviso n.º 7973/2011 Avaliação do período experimental 0 30/03 4.ª link
063 Freguesia de Salvaterra de Magos Aviso n.º 7974/2011 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado 0 30/03 4.ª link
063 Freguesia de São Bartolomeu de Messines Aviso n.º 7975/2011 Lista unitária de ordenação final 0 30/03 4.ª link
063 Freguesia de São Lourenço Aviso n.º 7976/2011 Homologa a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum referência B 0 30/03 4.ª link
063 Freguesia de Sobrado Aviso n.º 7977/2011 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente operacional (área de auxiliar administrativo), do mapa de pessoal da Freguesia de Sobrado 0 30/03 4.ª link
063 Freguesia de Venteira Aviso n.º 7978/2011 Lista unitária de ordenação final 0 30/03 4.ª link
063 Freguesia de Venteira Aviso n.º 7979/2011 Lista unitária de ordenação final (referência B) 0 30/03 4.ª link
063 Freguesia de Vila Nova de Famalicão Aviso n.º 7980/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição jurídica de emprego público por tempo indeterminado de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico e para constituição jurídica de emprego público por tempo determinado de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional 0 30/03 4.ª link
063 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Aviso n.º 7981/2011 Abertura de concurso para os cargos de direcção intermédia de 2.º grau, de chefe de divisão de Contabilidade de Acompanhamento do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e de Acompanhamento do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, ambos da 4.ª Delegação, e de Acompanhamento do Ministério da Administração Interna da 2.ª Delegação 0 30/03 4.ª link
063 Município de Beja Aviso (Extracto) n.º 7982/2011 Procedimentos concursais para provimento de cargos de direcção do 2.º grau 0 30/03 4.ª link
063 Município do Funchal Aviso n.º 7983/2011 Abertura de procedimentos concursais para provimento de cargos de direcção intermédia de 2.º grau 0 30/03 4.ª link
063 Município de Grândola Aviso n.º 7984/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Comunicação e Protocolo 0 30/03 4.ª link
063 Município de Guimarães Aviso n.º 7985/2011 Abertura de procedimentos concursais para os cargos de chefe da Divisão de Mapa 2012, chefe da Divisão de Serviços Urbanos, chefe da Divisão de Contratação Pública e Projectos Financeiros 0 30/03 4.ª link
063 Município de Palmela Aviso n.º 7986/2011 Anulação do procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão de Obras Particulares e Actividades Económicas, aberto pelo aviso n.º 19209/2007, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 8 de Outubro de 2007 0 30/03 4.ª link
063 Município de Palmela Aviso n.º 7987/2011 Anulação do procedimento concursal para provimento do cargo de director de departamento de Administração Urbanística, aberto pelo aviso n.º 16 100/2007, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 168, de 31 de Agosto de 2007 0 30/03 4.ª link
063 Município de Palmela Aviso n.º 7988/2011 Anulação do procedimento concursal para provimento do cargo de director de projecto do Gabinete de Recuperação de Áreas de Génese Ilegal aberto pelo aviso n.º 19211/2007, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 8 de Outubro de 2007 0 30/03 4.ª link
063 Município de Palmela Aviso n.º 7989/2011 Anulação do procedimento concursal para provimento do cargo de director de projecto do Gabinete de Participação e Acção Local aberto pelo aviso n.º 16102/2007 inserto na 2.ª série do Diário da República, n.º 168, de 31 de Outubro de 2007 0 30/03 4.ª link
063 Município de Ponta Delgada Aviso (Extracto) n.º 7990/2011 Procedimento concursal para provimento dos cargos de dirigentes intermédios de 3.º grau de aprovisionamento e controlo de custos, contabilidade orçamental/patrimonial e património, ambiente e cooperação financeira 0 30/03 4.ª link
063 Município de Ponta Delgada Aviso (Extracto) n.º 7991/2011 Procedimento concursal para provimento dos cargos de chefes de divisão de Informação Geográfica, Desenvolvimento Económico, Apoio às Freguesias e Parque de Máquinas 0 30/03 4.ª link
063 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 7992/2011 Abertura de processo concursal com vista ao recrutamento para direcção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Saneamento de Oeiras 0 30/03 4.ª link
063 Município de Mora Aviso n.º 7993/2011 Alteração de posicionamento remuneratório 0 30/03 4.ª link
063 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Instrução n.º 2-A/2011 Certificados do Tesouro 0 30/03 4.ª 063S
063 BRAVAL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1449/2011 Ecoparque BRAVAL 2ª fase - Ampliação da Unidade de Tratamento Mecânico e Biológico de Resíduos Sólidos 0 30/03 4.ª CP
063 Município de Elvas Anúncio de procedimento n.º 1450/2011 O procedimento tem por objecto a contratação da empreitada de "REQUALIFICAÇÃO DA AV. D. SANCHO MANUEL - ER 373 E LIGAÇÃO À ESTRADA DE SANTA RITA". Os trabalhos a executar são os: De demolição; levantamento de passeios, lancis; corte de pavimento; movimento de terras, escavação e aterro; execução de sub-base, base em agregado britado de granolumetria extensa, camada de regularização e desgaste em betão betuminoso em pavimentos de via de circulação, fresagem; pavimentos pedonais; execução de rede de águas pluviais; execução de rede de esgotos domésticos; execução de rede de águas; execução de muros em betão armado; execução de pinturas; execução de pinturas em sinalização horizontal, sinalização vertical; infra-estruturas eléctricas (apenas construção civil); execução de rotundas. Para melhor clarificação, do projecto de infra-estruturas eléctricas patente a concurso, não fazem parte da empreitada os trabalhos de fornecimento e colocação de cabos para iluminação publica, colunas, armaduras e armários de iluminação publica, bem como a remoção de infra-estruturas eléctricas existentes, sendo todos estes trabalhos responsabilidade da EDP. Relativamente às infra-estruturas telefónicas somente serão executados os trabalhos mencionados no mapa de trabalhos. No que diz respeito às infraestruturas de gás natural qualquer trabalho deverá ser executado pelo concessionário. Tudo conforme projecto e mapa de trabalhos que constam do processo de concurso. 0 30/03 4.ª CP
063 Municipio de Oeiras Aviso de prorrogação de prazo n.º 340/2011 Aquisição de serviços para montagem, gestão e desmontagem da Feira das Festas de Oeiras. 0 30/03 4.ª CP
063 Município do Fundão Anúncio de procedimento n.º 1451/2011 Aquisição de Gasóleo Rodoviário a Granel até ao Valor de 190.000,00 € 0 30/03 4.ª CP
063 Município de Vendas Novas Aviso de prorrogação de prazo n.º 339/2011 CP 8 / 2010 - Centro de Artes e Ofícios - Vendas Novas 0 30/03 4.ª CP
063 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Anúncio de procedimento n.º 1445/2011 REABILITAÇÃO DE CONDUTA E ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DO SISTEMA DE DRENAGEM DO RAPOSO - TAGOL 0 30/03 4.ª CP
063 Município de Ferreira do Alentejo Aviso de prorrogação de prazo n.º 341/2011 Construção do Centro Cultural de Odivelas 2ª Fase 0 30/03 4.ª CP
063 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1452/2011 Concessão do direito de exploração de um quiosque municipal destinado a estabelecimento de bebidas com esplanada, sito na cobertura do edifício do metro, no Parque Eduardo VII à Av. Sidónio Pais, pelo período de 5 anos, prorrogável até ao limite máximo de 8 anos- Processo nº 22/DMSC/DA/2011 0 30/03 4.ª CP
063 Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1446/2011 Concurso Público n.º 01.PRA.11.PC9/AHO.aho para a Empreitada de Requalificação e Valorização da Pateira de Frossos, no Âmbito da Intervenção da Polis Litoral Ria de Aveiro 0 30/03 4.ª CP
063 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 1453/2011 Concurso Público para o Fornecimento Contínuo de Gás Natural, a Instalações do Município de Pombal - Processo n.º 002/CPB/SA/11 0 30/03 4.ª CP
063 Rádio e Televisão de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1447/2011 Aquisição de um serviço de comunicação de dados entre o edifício sede e as delegações da RTP 0 30/03 4.ª CP
063 Municipio de Santo Tirso Anúncio de procedimento n.º 1448/2011 Recuperação de pavimentos de diversos arruamentos do Concelho de Santo Tirso - Monte Córdova, Roriz, Vilarinho,Santo Tirso; Lama, Rebordões e Água Longa 0 30/03 4.ª CP
063 Municipio de Vila Nova de Poiares Anúncio de concurso urgente n.º 110/2011 Infra-estruturas da Zona Industrial de S. Miguel - Pólo II 0 30/03 4.ª CP
063 Municipio de Montemor-o-Velho Anúncio de procedimento n.º 1454/2011 Fornecimento de gás natural para as Piscinas Municipais de Montemor-o-Velho 0 30/03 4.ª CP
063 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 1455/2011 IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS ENERGÉTICOS SUSTENTÁVEIS NAS PISCINAS MUNICIPAIS FREDERICO PINHEIRO E DE BARROSELAS 0 30/03 4.ª CP
063 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 1456/2011 Aquisição de uma Varredora Mecânica de 6,5 m3 0 30/03 4.ª CP
063 Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1457/2011 Empreitada de Construção da Infra-estrutura Marítima de Melhoria das Condições de Abrigo no Sector da Pesca da Praia, na Ilha Graciosa 0 30/03 4.ª CP
063 Município da Madalena Aviso de prorrogação de prazo n.º 342/2011 Empreitada de Remodelação do Estádio Municipal da Madalena 0 30/03 4.ª CP
063 Município de Vizela Anúncio de procedimento n.º 1458/2011 Requalificação da Av. dos Bombeiros e Rua José Ribeiro Ferreira - S. Miguel 0 30/03 4.ª CP
063 Direcção Regional da Cultura Anúncio de procedimento n.º 1459/2011 Serviços de assessoria técnica, fiscalização e coordenação de segurança da empreitada - Arquipélago - Centro de Artes Contemporâneas 0 30/03 4.ª CP
063 Secretaria Regional do Equipamento Social Aviso de prorrogação de prazo n.º 343/2011 "Fornecimento e assentamento de mobiliário para a Escola Secundária e Profissional de S. Martinho." 0 30/03 4.ª CP
063 Município de Vimioso Anúncio de procedimento n.º 1460/2011 REABILITAÇÃO / REMODELAÇÃO DA ESCOLA E.B. 2,3 E PAVILHÃO DESPORTIVO DE VIMIOSO 0 30/03 4.ª CP
063 Águas do Algarve, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 344/2011 CONSTRUÇÃO DAS ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS EE5, EE7, EE8 E EE9 DO SISTEMA DE ÁGUAS RESIDUAIS DE ALBUFEIRA, LAGOA E SILVES 0 30/03 4.ª CP
063 Santa Casa da Misericórdia de Mortágua Anúncio de procedimento n.º 1461/2011 Construção de Lar Residencial e CAO 0 30/03 4.ª CP
063 EMEL Empresa Publica Municipal de Estacionamento de Lisboa, E.E.M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 345/2011 Concurso Público Internacional nº10/10 - Prestação de serviços de comunicações de voz e transmissão de dados. 0 30/03 4.ª CP
063 Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Anúncio de procedimento n.º 1462/2011 Aquisição de Serviços de Elaboração de Propostas de Decisão de Propostas de Contra-Ordenação 0 30/03 4.ª CP