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Diário da República 62/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
062 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 36/2011 Nomeia o capitão-de-mar-e-guerra Alberto Manuel Silvestre Correia para o cargo de Comandante da Força Naval da União Europeia (CTF465), no período de 13 de Abril a 13 de Agosto de 2011 001 29/03 3.ª link
062 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 37/2011 Confirmação da graduação no posto de comodoro do capitão-de-mar-e-guerra Alberto Manuel Silvestre Correia 001 29/03 3.ª link
062 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 38/2011 Designa membros do Conselho de Estado 001 29/03 3.ª link
062 Ministério da Justiça Portaria n.º 119/2011 Aprova o Regulamento do Fundo para a Modernização da Justiça 001 29/03 3.ª link
062 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 120/2011 Terceira alteração à Portaria n.º 187/2009, de 20 de Fevereiro, que procede à repartição da quota de pescada branca do Sul e revoga a Portaria n.º 612/2007, de 21 de Maio 001 29/03 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
062 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 5366/2011 Nomeação da licenciada Ana Zita Barbas Marvão Alves Gomes como consultora da Casa Civil 002 29/03 3.ª link
062 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 5367/2011 Nomeação do licenciado Pedro Antunes de Almeida como consultor da Casa Civil 002 29/03 3.ª link
062 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 5368/2011 Nomeação do Professor Manuel de Jesus Antunes consultor da Casa Civil 002 29/03 3.ª link
062 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 5369/2011 Nomeação da licenciada Suzana Maria de Moura Alves da Silva Toscano consultora da Casa Civil 002 29/03 3.ª link
062 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 5370/2011 Nomeação do licenciado António José Bastos Nunes de Carvalho como consultor da Casa Civil 002 29/03 3.ª link
062 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 5371/2011 Nomeação do Professor Carlos Blanco de Morais como consultor da Casa Civil 002 29/03 3.ª link
062 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 5372/2011 Nomeação do Professor Diogo Pires Aurélio como consultor da Casa Civil 002 29/03 3.ª link
062 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 5373/2011 Determina a frequência e o valor das acções de formação contínua que os directores técnicos e os profissionais responsáveis pela orientação e condução do exercício de actividades físicas e desportivas devem frequentar 002 29/03 3.ª link
062 Presidência do Conselho de Ministros - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência Aviso n.º 7802/2011 Abertura de procedimento concursal interno para a categoria de técnico de informática-adjunto, nível 1, do mapa de pessoal do Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência 002 29/03 3.ª link
062 Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local Despacho n.º 5374/2011 Cessação de funções da Dr.ª Maria de Fátima dos Anjos Miradouro Silva, no cargo de chefe de Equipa Multidisciplinar do Serviço de Tutela Administrativa e Financeira das Autarquias Locais 002 29/03 3.ª link
062 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho n.º 5375/2011 Nomeação da directora regional do Norte do IDP, I. P. 002 29/03 3.ª link
062 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho n.º 5376/2011 Nomeação do director regional de Lisboa e Vale do Tejo do IDP, I. P. 002 29/03 3.ª link
062 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho n.º 5377/2011 Regulamento de Duração e Organização do Tempo de Trabalho do Instituto do Desporto de Portugal, I. P. 002 29/03 3.ª link
062 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Listagem n.º 55/2011 Lista de transferências efectuadas pelo IDP, I. P., referentes ao 2.º semestre de 2010, nos termos da Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto 002 29/03 3.ª link
062 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5378/2011 Exoneração do cargo de subdirector-geral de Política Externa do ministro plenipotenciário de 2.ª classe Pedro Sanchez da Costa Pereira 002 29/03 3.ª link
062 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5379/2011 - Revogado Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Pedro Sanchez da Costa Pereira representante permanente adjunto de Portugal junto da União Europeia, em Bruxelas 002 29/03 3.ª link
062 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5380/2011 Exonera a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Ana Paula Baptista Grade Zacarias das funções de representante permanente adjunto de Portugal junto da União Europeia, em Bruxelas 002 29/03 3.ª link
062 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 7803/2011 Publica a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 25 087/2010 002 29/03 3.ª link
062 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Listagem n.º 56/2011 Lista dos subsídios atribuídos no 2.º semestre de 2010, pelo FRI 002 29/03 3.ª link
062 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Despacho n.º 5381/2011 Nomeia Olga Cristina Pacheco Silveira directora de serviços de Gestão 002 29/03 3.ª link
062 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho (Extracto) n.º 5382/2011 Renovação da comissão de serviço de Maria Isabel Cezar Lobato de Faria Rijo 002 29/03 3.ª link
062 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 5383/2011 Taxas a cobrar aos estabelecimentos de abate relativamente a bovinos, ovinos, caprinos, suínos e equídeos, produzidos no território continental e apresentados para abate, para efeito de financiamento do SIRCA 002 29/03 3.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Despacho n.º 5384/2011 Nomeação de representante da Direcção-Geral de Armamentos, Infra-Estruturas e Defesa para o NATO Petroleum Committee NPC (AC/112) 002 29/03 3.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Despacho n.º 5385/2011 Nomeação de representante da Direcção-Geral de Armamentos, Infra-Estruturas e Defesa na comissão técnica no âmbito do Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os Estados Unidos da América 002 29/03 3.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 238/2011 Louvor atribuído ao sargento-ajudante Carlos Alberto Roriz Peixoto 002 29/03 3.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Louvor n.º 239/2011 Louvor atribuído ao coronel de infantaria José António Azevedo Grosso 002 29/03 3.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Aviso (Extracto) n.º 7804/2011 Procedimento concursal para técnico superior (jurista) 002 29/03 3.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Édito (Extracto) n.º 157/2011 Habilitação aos subsídios dos subscritores falecidos 002 29/03 3.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Édito (Extracto) n.º 158/2011 Édito para habilitação aos subsídios dos subscritores falecidos 002 29/03 3.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 5386/2011 Procede à delegação de competências 002 29/03 3.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 5387/2011 Procede à delegação de competências 002 29/03 3.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Despacho n.º 5388/2011 Procede à delegação de competências nos chefes dos departamentos marítimos e nos comandantes regionais da Polícia Marítima 002 29/03 3.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5389/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR MMT 018721-G, Manuel Francisco Mendes Rosa 002 29/03 3.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5390/2011 Passagem à situação de reserva do SCH MMT 033891-F, João Miguel Torres Sardinha 002 29/03 3.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5391/2011 Passagem à situação de reserva do SCH MMT 036649-J, João Carlos Jacinto da Silva 002 29/03 3.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5392/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR OPCART 018843-D, Rui António Gomes Cardoso 002 29/03 3.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5393/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR OPCART 016898-L, Jorge Manuel da Conceição Simões 002 29/03 3.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5394/2011 Passagem à situação de reserva do SAJ MMT 039590-A, João Manuel Batista Portilha 002 29/03 3.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5395/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR OPCART 033554-B, José Alberto de Almeida Lopes 002 29/03 3.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5396/2011 Passagem à situação de reserva do SAJ PA 040500-A, José Agostinho Gonçalves Trindade 002 29/03 3.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5397/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR PA 037585-D, António Alberto Mendes Pedro 002 29/03 3.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5398/2011 Passagem à situação de reserva do SAJ MMT 039537-E, José Evangelista Pereira da Veiga 002 29/03 3.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5399/2011 Passagem à situação de reserva do SCH OPCART 035296-K, António Luís de Moura Simões Coelho 002 29/03 3.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5400/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR PA 036648-L, Ilídio Torres Gonçalves 002 29/03 3.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5401/2011 Passagem à situação de reserva do SCH MMT 039494-H, Eduardo António Lopes Caetano 002 29/03 3.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5402/2011 Passagem à situação de reforma do SAJ PA 040525-G, António Martins da Graça 002 29/03 3.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5403/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR PA 028253-H, Artur Manuel Saramago Padeiro 002 29/03 3.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5404/2011 Passagem à situação de reserva do SCH PA 040415-C, Manuel Ribeiro da Cruz 002 29/03 3.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5405/2011 Passagem à situação de reserva do SCH PA 041513-J, Vítor Manuel Ferreira Mendes Caetano 002 29/03 3.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5406/2011 Passagem à situação de reserva do SCH PA 041376-D, José Barreiro Antunes Inácio 002 29/03 3.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5407/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR PA 036723-A, Rui Jorge Gerardo de Almeida 002 29/03 3.ª link
062 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5408/2011 Promoção ao posto de primeiro-cabo do segundo-cabo MELECA 136510-L, Luís Bernardo Fernandes Ribeiro 002 29/03 3.ª link
062 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 5409/2011 Nomeação em regime de substituição do comandante operacional distrital de Faro, licenciado Abel Renato Caldeira Gomes 002 29/03 3.ª link
062 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 5410/2011 Delegação de competências nos comandantes operacionais distritais 002 29/03 3.ª link
062 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Louvor n.º 240/2011 Louvor atribuído ao chefe da Sala de Operações e Comunicações do Comando Distrital de Operações de Socorro de Faro, Artur Jorge Vieira Ricardo 002 29/03 3.ª link
062 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Bragança Listagem n.º 57/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados relativa ao procedimento concursal, conforme o aviso n.º 25 708/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 10 de Dezembro de 2010 002 29/03 3.ª link
062 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7805/2011 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Saliu Balde 002 29/03 3.ª link
062 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 7806/2011 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fortunato de Oliveira Tavares 002 29/03 3.ª link
062 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 5411/2011 Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres ao cidadão brasileiro Maxwel Gomes Qintão 002 29/03 3.ª link
062 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 7807/2011 Lista de ordenação final dos candidatos aprovados e excluídos com referência ii 002 29/03 3.ª link
062 Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. Aviso n.º 7808/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 29/03 3.ª link
062 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso (Extracto) n.º 7809/2011 Lista de classificação final do concurso aberto pelo aviso n.º 4379/2010 002 29/03 3.ª link
062 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 7810/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas - técnico superior 002 29/03 3.ª link
062 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Declaração de Rectificação n.º 614/2011 Rectifica o aviso n.º 6956/2011 002 29/03 3.ª link
062 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 159/2011 PC 4502276812 EPU/35329 002 29/03 3.ª link
062 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 160/2011 PC 4502276812 EPU/35071 002 29/03 3.ª link
062 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 161/2011 PC 4502276812 EPU/34463 002 29/03 3.ª link
062 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 162/2011 PC 4502239342 EPU/11678 002 29/03 3.ª link
062 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 163/2011 PC 4502274715 EPU/11697 002 29/03 3.ª link
062 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 164/2011 PC 4502274715 EPU/11702 002 29/03 3.ª link
062 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P. Aviso (Extracto) n.º 7811/2011 Publicitação da Lista de trabalhadores que por força de aposentação cessaram funções no ano de 2010 002 29/03 3.ª link
062 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 5412/2011 Extinção da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial e criação da Divisão de Investimentos, Certificação e Apoios Públicos, no âmbito da Direcção de Unidade das Fileiras Florestais 002 29/03 3.ª link
062 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional Despacho n.º 5413/2011 Extinção da Equipa de Missão para os Fundos Comunitários e criação da Equipa de Gestão de Projectos da Autoridade Florestal Nacional. Cessação de funções do mestre Luís Manuel Moreira da Silva Reis e nomeação do licenciado Paulo Jorge de Melo Chaves e Mendes Salsa 002 29/03 3.ª link
062 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Aviso n.º 7812/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior 002 29/03 3.ª link
062 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Aviso (Extracto) n.º 7813/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Elisabete Lopes Guerreiro Peres para ocupação de um posto de trabalho do mapa de pessoal da carreira/categoria de assistente técnico 002 29/03 3.ª link
062 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Aviso n.º 7814/2011 Reformulação do acto de homologação de 25 de Março de 2010, publicitado pelo aviso n.º 7940/2010, de 21 de Abril 002 29/03 3.ª link
062 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho (Extracto) n.º 5414/2011 Mobilidade interna da técnica superior Susana Elisabete Baptista Faim Pessoa 002 29/03 3.ª link
062 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho n.º 5415/2011 Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria João Mendes de Almeida Nabo em cargo de direcção intermédia de 1.º grau 002 29/03 3.ª link
062 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas Despacho n.º 5416/2011 Alteração da estrutura orgânica do Gabinete de Planeamento e Políticas 002 29/03 3.ª link
062 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 5417/2011 Declaração de imprescindível utilidade pública da execução da obra de construção do trecho n.º 1 da A 32-IC 2 - Oliveira de Azeméis-Nogueira do Cravo 002 29/03 3.ª link
062 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 5418/2011 DUP - IC 3 - Tomar-Avelar Sul - lote 1 - quilómetro 8 + 950 ao quilómetro 13 + 150 - lote 1.3 - expropriações 002 29/03 3.ª link
062 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 5419/2011 Delegação de competências na directora de serviços Jurídicos e do Contencioso, licenciada Alda Oliveira Costa Rodrigues 002 29/03 3.ª link
062 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 7815/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de Março de 2011, com a trabalhadora Maria Manuela de Lima Mendes Coelho 002 29/03 3.ª link
062 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 7816/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 1 de Março de 2011, com a trabalhadora Ana Isabel dos Santos Graça Salgado 002 29/03 3.ª link
062 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Aviso (Extracto) n.º 7817/2011 Publica a lista de classificação final do procedimento concursal visando o recrutamento de três técnicos de informática do grau 1, nível 1 002 29/03 3.ª link
062 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Declaração de Rectificação n.º 615/2011 Rectifica os mapas xii e xiv anexos à declaração n.º 58/2011, de 25 de Fevereiro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 9 de Março de 2011 002 29/03 3.ª link
062 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 7818/2011 Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 29/03 3.ª link
062 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 7819/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Maria Fátima Mendes Assis para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 002 29/03 3.ª link
062 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 7820/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Paula Maria Cardoso Azevedo Silva Santos para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 002 29/03 3.ª link
062 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 7821/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Sandra Marina Jesus Faria Nunes para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 002 29/03 3.ª link
062 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 5420/2011 Delega competências no conselho directivo do Instituto Português do Sangue, I. P. 002 29/03 3.ª link
062 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 7822/2011 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao concurso de ingresso para provimento de nove postos de trabalho da categoria de enfermeiro para o ACES Baixo Mondego I 002 29/03 3.ª link
062 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 7823/2011 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao concurso de ingresso para provimento de nove postos de trabalho da categoria de enfermeiro para o ACES Baixo Mondego II 002 29/03 3.ª link
062 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Pombal Aviso (Extracto) n.º 7824/2011 Publicação, após homologação, de lista unitária de classificação final 002 29/03 3.ª link
062 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Deliberação (Extracto) n.º 798/2011 Mobilidade intercarreiras na categoria de coordenador técnico de José Armando Ribeiro de Magalhães 002 29/03 3.ª link
062 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho n.º 5421/2011 Nomeação para o cargo de director do Departamento de Intervenção na Comunidade 002 29/03 3.ª link
062 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 799/2011 Nomeação em regime de substituição do enfermeiro Pedro Henrique Pires Lavinha para o cargo de director do Gabinete de Qualidade e Auditoria 002 29/03 3.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Declaração de Rectificação n.º 616/2011 Rectificação ao despacho n.º 11667/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 138, de 19 de Julho de 2010 (dados referentes ao docente Paulo Alexandre Henriques do Carmo Cavalheiro) 002 29/03 3.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 5422/2011 Classificação atribuida aos docentes que concluiram o curso de Profissionalização em Serviço, aos docentes Ana Cristina Faria Lavadinho Coelho e outros 002 29/03 3.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 5423/2011 Classificação atribuída aos docentes do ensino particular e cooperativo, que concluíram com aproveitamento, no ano lectivo de 2009-2010, o 2.º ano da profissionalização, Afrânio Tavares de Almeida e outros 002 29/03 3.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 5424/2011 Publicação da classificação profissional da docente Ana Paula Amorim Pereira Bouças Gaspar e outros 002 29/03 3.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 5425/2011 Homologação da classificação profissional, concluido com aproveitamento no ano lectivo de 2007-2008, o curso de Formação Educacional, do docente, Alexandre Guilherme dos Santos Martins 002 29/03 3.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 5426/2011 Classificação profissional atribuída, aos docentes do ensino particular e cooperativo, Ana Carla Pinto Basto Moreira e outros 002 29/03 3.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho (Extracto) n.º 5427/2011 Dispensa realizada no grupo de recrutamento em que celebram contrato, com habilitação própria, de acordo com o n.º 6 do despacho supracitado. A classificação profissional é equivalente à classificação académica, dos docentes Rosa Maria dos Reis Carlos e outros 002 29/03 3.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 5428/2011 Classificação profissional atribuída à professora do ensino particular e cooperativo, Susana Paula Braz Alfaiate 002 29/03 3.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mesão Frio Declaração de Rectificação n.º 617/2011 Rectifica o despacho n.º 4518/2011, de 14 de Março 002 29/03 3.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Cova Despacho n.º 5429/2011 Lista nominativa da assistente operacional que reúne os requisitos necessários à alteração remuneratório, com efeitos a 1 de Janeiro de 2010 002 29/03 3.ª link
062 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas Doutora Laura Ayres Aviso n.º 7825/2011 Abertura de procedimento concursal 002 29/03 3.ª link
062 Ministério da Educação e Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica do 1.º Ciclo de Altos Rodes (Faro) Contrato n.º 482/2011 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - ano lectivo 2009-2010 002 29/03 3.ª link
062 Ministério da Educação e Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica do 1.º Ciclo de Altos Rodes (Faro) Contrato n.º 483/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do programa das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - ano lectivo 2009-2010 002 29/03 3.ª link
062 Ministério da Educação e Casa do Povo de São Bartolomeu de Messines Contrato n.º 484/2011 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa das Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano lectivo 2009-2010 002 29/03 3.ª link
062 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5430/2011 Renovação da comissão de serviço da técnica superior Maria Isabel Crespo Duarte Vitorino 002 29/03 3.ª link
062 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5431/2011 Criação da comissão de gestão do Portal da Cultura 002 29/03 3.ª link
062 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5432/2011 Atribuição de medalha de mérito cultural ao maestro Pedro Osório 002 29/03 3.ª link
062 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Aviso n.º 7826/2011 Outorga de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal do ANTT, da Direcção-Geral de Arquivos 002 29/03 3.ª link
062 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Despacho n.º 5433/2011 Mobilidade interna da técnica superior Teresa Cristina Almeida Neto 002 29/03 3.ª link
062 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Despacho n.º 5434/2011 Mobilidade interna do técnico superior Hélder Parreira dos Santos 002 29/03 3.ª link
062 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 4019/2011 Declaração de insolvência de Maria Elvira Campino Monteiro Costa - processo n.º 275/11.0TBABT 002 29/03 3.ª link
062 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 4020/2011 Encerramento do processo n.º 4583/06.3TBALM 002 29/03 3.ª link
062 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 4021/2011 Insolvência de Isaura Cardoso Fernandes Marques respeitante a dívidas de crédito - processo n.º 7710/10.2TBALM 002 29/03 3.ª link
062 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 4022/2011 Publicidade da sentença e citação credores do processo n.º 1241/108TBALR 002 29/03 3.ª link
062 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 4023/2011 Insolvência n.º 1032/10.6TBAMT 002 29/03 3.ª link
062 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 4024/2011 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 586/10.1TBAMR em que é insolvente Cláudia Maria Cardoso Brito 002 29/03 3.ª link
062 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 4025/2011 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 584/10.5TBAMR, em que são insolventes Duarte Augusto Ferreira de Brito e mulher Maria Helena de Jesus Cardoso de Brito 002 29/03 3.ª link
062 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4026/2011 Declaração de insolvência de carácter limitado proferida nos autos do processo n.º 86/11.2T2AVR, em que é devedor Pedra & Maia, Lda. 002 29/03 3.ª link
062 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4027/2011 Profere declaração de insolvência no processo n.º 363/11.2T2AVR 002 29/03 3.ª link
062 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 4028/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 273/11.3T2AVR 002 29/03 3.ª link
062 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4029/2011 Notificação dos credores do encerramento do processo de insolvência n.º 3931/10.6TBBCL 002 29/03 3.ª link
062 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4030/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 912/10.3TBBCL 002 29/03 3.ª link
062 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4031/2011 Insolvência n.º 822/11.7TBBCL 002 29/03 3.ª link
062 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 4032/2011 Insolvência n.º 622/11.4TBBCL 002 29/03 3.ª link
062 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança Anúncio n.º 4033/2011 Encerramento do processo n.º 4693/10.2TBBRG 002 29/03 3.ª link
062 Tribunal da Comarca do Cadaval Anúncio n.º 4034/2011 Sentença da insolvência do processo n.º 220/10.0TBCDV 002 29/03 3.ª link
062 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 4035/2011 Declaração de insolvência de pessoa singular n.º 2446/10.7TBCLD 002 29/03 3.ª link
062 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 4036/2011 Insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 1385/10.6TBCTB 002 29/03 3.ª link
062 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 4037/2011 Processo de insolvência n.º 1344/10.9TBCTB 002 29/03 3.ª link
062 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 4038/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 230/11.0TBCHV 002 29/03 3.ª link
062 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 4039/2011 Publicidade do despacho de encerramento dos autos de insolvência n.º 3898/10.0TJCBR, do 1.º Juízo Cível de Coimbra, em que é insolvente Celeste Adelaide Alves Leal Costa Matos 002 29/03 3.ª link
062 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 4040/2011 Publicitação de sentença, citação de credores e designação de data para assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 749/11.2TJCBR em que é insolvente Rolão Empresa de Construção, Lda. 002 29/03 3.ª link
062 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 4041/2011 Prestação de contas n.º 524/10.1TBEPS-J 002 29/03 3.ª link
062 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 4042/2011 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a assembleia de credores no processo n.º 131/11.1TBEPS 002 29/03 3.ª link
062 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 4043/2011 Encerramento do processo - artigo 232.º do CIRE - processo n.º 2083/10.6TBFAF 002 29/03 3.ª link
062 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 4044/2011 Designação da data para a realização da assembleia e apreciação do relatório nos autos n.º 928/10.0TBFAF 002 29/03 3.ª link
062 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 4045/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 1515/10.8TBFAF, em que é insolvente Dv - Drogaria Varziela, Unipessoal, Lda. 002 29/03 3.ª link
062 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 4046/2011 Publicidade do encerramento do processo n.º 678/08.7TBFUN 002 29/03 3.ª link
062 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 4047/2011 Data para a assembleia de credores nos termos do n.º 2 do artigo 232.º do CIRE no processo de insolvência n.º 1271/07.7TBFUN 002 29/03 3.ª link
062 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 4048/2011 Prestação de contas apresentada pelo liquidatário no processo n.º 1040-C/1997 002 29/03 3.ª link
062 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 4049/2011 Prestação de contas do administrador de insolvência - processo n.º 1929/07.0TBFUN-F 002 29/03 3.ª link
062 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 4050/2011 Convocação da assembleia de credores para aprovação e homologação do plano de insolvência no processo de insolvência n.º 3225/10.7TBFUN 002 29/03 3.ª link
062 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 4051/2011 Prestação das contas - processo n.º 490/05.5TBFUN-I 002 29/03 3.ª link
062 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 4052/2011 Sentença de declaração de insolvência da devedora Ana Cristina Augusto Barbosa Outeiro - processo n.º 750/11.6TBGDM 002 29/03 3.ª link
062 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 4053/2011 Convocação de assembleia de credores da Lacóbriga - Soc. Construções, Lda. - processo n.º 1412/09.0TBLGS 002 29/03 3.ª link
062 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 4054/2011 Publicação da data da assembleia de credores e citação de credores desconhecidos no processo de insolvência n.º 953/11.3TBLRA 002 29/03 3.ª link
062 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 4055/2011 Decisão de encerramento do processo de insolvência n.º 6046/10.3TBLRA por insuficiência da massa 002 29/03 3.ª link
062 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 4056/2011 De harmonia com o disposto nos artigos 3.º, 20.º, n.º 1.º, a), e), g), e 36.º,todos do CIRE, decreta-se a insolvência da requerida - EQUELIS - Metalomecânica e Electromecânica do Lis, Lda., no processo n.º 722/11.0TBLRA 002 29/03 3.ª link
062 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 4057/2011 Publicitação da sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 1136/11.8TBLRA 002 29/03 3.ª link
062 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4058/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 2703/11.5T2SNT 002 29/03 3.ª link
062 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4059/2011 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 1404/10.6TYLSB 002 29/03 3.ª link
062 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 4060/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 26829/10.3T2SNT 002 29/03 3.ª link
062 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 4061/2011 Comunicação de despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 2041/10.0TJLSB 002 29/03 3.ª link
062 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 4062/2011 Insolvência n.º 2176/10.0TJLSB 002 29/03 3.ª link
062 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 4063/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 82/11.0TJLSB 002 29/03 3.ª link
062 7.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 4064/2011 Publica a sentença de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 184/11.2YXLSB 002 29/03 3.ª link
062 9.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 4065/2011 Despacho proferido no processo n.º 2217/10.0YXLSB da 3.ª Secção do 9.º Juízo Cível de Lisboa 002 29/03 3.ª link
062 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4066/2011 Encerramento de processo - processo n.º 202/06.6TYLSB 002 29/03 3.ª link
062 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4067/2011 Sentença de declaração de insolvência do processo n.º 163.10.7TYLSB 002 29/03 3.ª link
062 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4068/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1594.10.8TYLSB 002 29/03 3.ª link
062 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4069/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 163/11.0TYLSB, em que é insolvente Regra Singular - Mediação Imobiliária Unipessoal, Lda. 002 29/03 3.ª link
062 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4070/2011 Publicita sentença de insolvência no processo n.º 1254/10.0TYLSB, em que é insolvente Horizontesclasse - Agência de Viagens e Turismo, Unipessoal, Lda. 002 29/03 3.ª link
062 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4071/2011 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1655/10.3TYLSB 002 29/03 3.ª link
062 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4072/2011 Publicidade da sentença de insolvência n.º 1329/09.8TYLSB 002 29/03 3.ª link
062 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4073/2011 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 949/10.2TYLSB 002 29/03 3.ª link
062 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4074/2011 Convoca a assembleia de credores no processo n.º 124/08.6TYLSB 002 29/03 3.ª link
062 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4075/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 82/11.0TYLSB 002 29/03 3.ª link
062 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 4076/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1045/10.8TYLSB 002 29/03 3.ª link
062 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 4077/2011 Sentença de encerramento da insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 2025/08.9TBLLE em que é insolvente Tacco - In Actividades Hoteleiras e Similares, Lda. 002 29/03 3.ª link
062 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 4078/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 313/11.6TBMAI 002 29/03 3.ª link
062 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 4079/2011 Prestação de contas na insolvência n.º 3695/09.6TBMTS-E 002 29/03 3.ª link
062 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 4080/2011 Publicidade da sentença e citação de credores e designação da assembleia de credores, referente à insolvência n.º 1314/11.0TBMTS 002 29/03 3.ª link
062 Tribunal da Comarca de Mira Anúncio n.º 4081/2011 Despacho inicial proferido nos autos de insolvência n.º 326/10.5TBMIR em que é insolvente Angelina Morais Pereira 002 29/03 3.ª link
062 3.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 4082/2011 Convocatória de assembleia de apreciação do relatório a que alude o artigo 156º do CIRE - processo n.º 2320/10.7TBMTJ 002 29/03 3.ª link
062 Tribunal da Comarca de Moura Anúncio n.º 4083/2011 Insolvência e citação de credores - processo de insolvência de pessoa singular - apresentação n.º 68/11.4TBMRA 002 29/03 3.ª link
062 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 4084/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados - processo n.º 7807/10.9TBOER 002 29/03 3.ª link
062 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 4085/2011 Declaração de insolvência. Processo n.º 567/11.8TBOAZ 002 29/03 3.ª link
062 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 4086/2011 Apresentação de contas pelo administrador de insolvência nos autos de processo n.º 849/09.9TBVNO-G 002 29/03 3.ª link
062 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 4087/2011 Decreta a insolvência no processo n.º 325/11.0TBPFR 002 29/03 3.ª link
062 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 4088/2011 Declaração de insolvência n.º 330/11.6TBPFR 002 29/03 3.ª link
062 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 4089/2011 Prestação de contas - prestação de contas de administrador n.º 1525/10.5TBPFR-C 002 29/03 3.ª link
062 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 4090/2011 Declaração de insolvência n.º 491/11.4TBPRD 002 29/03 3.ª link
062 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 4091/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 36/11.6TBPRD 002 29/03 3.ª link
062 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 4092/2011 Publicidade da sentença que decretou a insolvência n.º 414/11.0TBPRD 002 29/03 3.ª link
062 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 4093/2011 Declaração de insolvência. Processo n.º 114/11.1TBPRD 002 29/03 3.ª link
062 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 4094/2011 Declaração de insolvência e convocatória de assembleia de credores no âmbito dos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 301/11.2TBPBL, a correr termos no 3.º Juízo do Tribunal Judicial de Pombal 002 29/03 3.ª link
062 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 4095/2011 Prestação de contas n.º 1003/09.5TBPMS-E - Contibatalha Gestão e Contabilidade, Lda. 002 29/03 3.ª link
062 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 4096/2011 Substituição do administrador de insolvência nos autos de insolvência n.º 389/09.6TBPVZ 002 29/03 3.ª link
062 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 4097/2011 Processo de prestação de contas de administrador n.º 611/10.6TBRMR-A. Insolvente: Vítor Hugo Silva, Unipessoal, Lda. 002 29/03 3.ª link
062 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 4098/2011 Anúncio de publicitação da sentença de declaração de insolvência e data da assembleia de credores no processo insolvência n.º 134/11.6 TBSCR 002 29/03 3.ª link
062 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 4099/2011 Publicitação da prestação de contas apresentadas pelo administrador da insolvência n.º 2626/10.5TBSTR-B 002 29/03 3.ª link
062 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 4100/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 337/11.3TBSTS do 3.º Juízo Cível de Santo Tirso - insolvente: Abreu Gomes, Lda. 002 29/03 3.ª link
062 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 4101/2011 Declaração de insolvência e convocação de assembleia de credores no processo n.º 4/11.8TBSSB 002 29/03 3.ª link
062 Tribunal da Comarca de Soure Anúncio (Extracto) n.º 4102/2011 Sentença de insolvência n.º 5/11.6TBSRE 002 29/03 3.ª link
062 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Tondela Anúncio n.º 4103/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 27/11.7TBTND 002 29/03 3.ª link
062 Tribunal da Comarca de Torre de Moncorvo Anúncio n.º 4104/2011 Anúncio para notificação dos credores e falidos, para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo liquidatário na prestação de contas n.º 250/07.9TBTMC-I 002 29/03 3.ª link
062 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 4105/2011 Declaração de insolvência de Maria Júlia da Silva Vilhena de Quintal proferido no processo n.º 820/11.0TBVLG 002 29/03 3.ª link
062 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 4106/2011 Prestação de contas de Rêgo & Oliveira - Confecções, Lda. - processo n.º 2514/10.5TBVCT-F 002 29/03 3.ª link
062 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 4107/2011 Declara a insolvência de Ramiro João Lopes - processo n.º 6098/10.6TBVFX 002 29/03 3.ª link
062 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4108/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e encerramento do processo proferido no processo n.º 11861/10.5TBVNG 002 29/03 3.ª link
062 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4109/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 7382/10.4TBVNG 002 29/03 3.ª link
062 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4110/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência do processo n.º 131/11.1TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 29/03 3.ª link
062 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4111/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 174/11.5TYVNG 002 29/03 3.ª link
062 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4112/2011 Processo n.º 191/11.5TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 29/03 3.ª link
062 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 4113/2011 Processo de insolvência n.º 377/10.0TYVNG - declaração de insolvência - insolvente: Aos Pares, Unipessoal, Lda., NIF - 508505704 002 29/03 3.ª link
062 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 4114/2011 Prestação de contas do administrador da insolvência - processo n.º 379/10.6TBVVC-E 002 29/03 3.ª link
062 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 5435/2011 Aposentação/jubilação do procurador da República licenciado Manuel Joaquim Neves Botelho 002 29/03 3.ª link
062 Instituto Superior de Línguas e Administração de Santarém Regulamento n.º 216/2011 Regulamento dos regimes de mudança de curso, transferência e reingresso 002 29/03 3.ª link
062 Universidade de Coimbra Despacho n.º 5436/2011 Delegação de competências para a presidência do júri das provas de doutoramento de Virgílio Nuno Hipólito Correia 002 29/03 3.ª link
062 Universidade de Coimbra Despacho n.º 5437/2011 Nomeação da técnica superior Isabel dos Santos Ferreira, em regime de substituição, como coordenadora executiva da Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física 002 29/03 3.ª link
062 Universidade de Coimbra Despacho n.º 5438/2011 Nomeação, em regime de substituição, com efeitos a 1 de Janeiro de 2011, da técnica superior Maria da Graça Vicente Simões de Melo, coordenadora executiva da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, cargo de direcção intermédia de 1.º grau 002 29/03 3.ª link
062 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5439/2011 Alteração do curso pós-graduado de especialização em Preservação e Animação do Património Educativo 002 29/03 3.ª link
062 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho n.º 5440/2011 Consolidação da mobilidade interna na categoria 002 29/03 3.ª link
062 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Despacho n.º 5441/2011 Consolidação da mobilidade interna na categoria 002 29/03 3.ª link
062 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Declaração de Rectificação n.º 618/2011 Rectificação do n.º 27 do aviso n.º 6888/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53, de 16 de Março de 2011 002 29/03 3.ª link
062 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho n.º 5442/2011 Nomeação da Prof.ª Doutora Maria Margarida Girão de Oliveira e do Prof. Doutor Cláudio Manuel Simões Loureiro Nunes Soares nos cargos de subdirectores do Instituto de Tecnologia Química e Biológica da Universidade Nova de Lisboa 002 29/03 3.ª link
062 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Tecnologia Química e Biológica Despacho n.º 5443/2011 Nomeação da licenciada Margarida Maria de Freitas de Senna Martinez para o cargo de administradora do Instituto de Tecnologia Química e Biológica da Universidade Nova de Lisboa 002 29/03 3.ª link
062 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 7827/2011 Lista de antiguidade referente ao pessoal docente e não docente relativo ao ano de 2010 do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa 002 29/03 3.ª link
062 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 5444/2011 Regulamento geral dos diplomas do IST (3.º ciclo de estudos superiores) 002 29/03 3.ª link
062 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 5445/2011 Regulamento geral de doutoramentos do IST (3.º ciclo de estudos superiores) 002 29/03 3.ª link
062 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 5446/2011 Júri das provas de agregação da Prof.ª Doutora Ágata Cristina Marques Aranha 002 29/03 3.ª link
062 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 5447/2011 Júri das provas de agregação do Prof. José Alcides Silvestre Peres 002 29/03 3.ª link
062 Instituto Politécnico do Porto Aviso n.º 7828/2011 Abre procedimento concursal comum de constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado visando a ocupação de um posto de trabalho da carreira de assistente operacional - motorista de pesados de passageiros 002 29/03 3.ª link
062 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 5448/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Manuel Bravo de Faria Cruz 002 29/03 3.ª link
062 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Despacho (Extracto) n.º 5449/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da Doutora Maria da Graça Marcos 002 29/03 3.ª link
062 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 5450/2011 Homologada a eleição do Professor Pedro Jorge Richheimer Marta de Sequeira como director da Unidade de Investigação do IPS, e da Professora Marília Oliveira Inácio Henriques, como subdirectora da mesma unidade 002 29/03 3.ª link
062 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 5451/2011 Homologada a eleição da professora-coordenadora Rita Alexandra Prior Falhas Santos Rocha, como directora da ESDRM, deste Instituto 002 29/03 3.ª link
062 Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 5452/2011 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de assistente técnica, de Vânia Sofia Louro dos Santos, para a Escola Superior de Desporto deste Instituto 002 29/03 3.ª link
062 Instituto Politécnico de Santarém Edital n.º 319/2011 Concurso documental para recrutamento de um professor-coordenador para a Escola Superior de Desporto de Rio Maior, área disciplinar de Ciências do Desporto, subárea de Psicologia do Desporto 002 29/03 3.ª link
062 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 619/2011 Rectificação do despacho (extracto) n.º 4824/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 17 de Março de 2011 002 29/03 3.ª link
062 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 7829/2011 Modificação da situação jurídico-funcional do trabalhador motivada pela acumulação de 10 pontos nas avaliações do desempenho e consequente alteração do posicionamento remuneratório 002 29/03 3.ª link
062 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 800/2011 Regime de trabalho de tempo parcial - Valério José da Conceição Silva 002 29/03 3.ª link
062 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 801/2011 Regime horário de tempo parcial de Valério José da Conceição Silva 002 29/03 3.ª link
062 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 802/2011 Rescisao do contrato administrativo de provimento - Domingos Manuel Pinto Estrela 002 29/03 3.ª link
062 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 803/2011 Rescisão do contrato administrativo de provimento - Maria João Duarte Teixeira 002 29/03 3.ª link
062 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 804/2011 Acumulação de funções privadas - Maria Clara Moreira de Jesus 002 29/03 3.ª link
062 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 805/2011 Acumulação de funções privadas - Rosa Maria da Silva Neto Abranches Pires 002 29/03 3.ª link
062 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 806/2011 Acumulação de funções privadas - Maria Manuela Lopes Vieira 002 29/03 3.ª link
062 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 807/2011 Acumulação de funções privadas - Maria José Santos Almeida 002 29/03 3.ª link
062 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 808/2011 Acumulação de funções privadas - Sara Maria Garrochinho Santos Neto 002 29/03 3.ª link
062 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 809/2011 Rescisão do contrato administrativo de provimento - Carla Alexandra Silva Gonçalves Matias Santos 002 29/03 3.ª link
062 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 810/2011 Acumulação de funções privadas de Anabela Teotónio Gonzaga 002 29/03 3.ª link
062 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 811/2011 Acumulação de funções privadas - João Pedro Pitorra Monteiro 002 29/03 3.ª link
062 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 812/2011 Acumulação de funções privadas de Paula Cristina Oliveira Saramago Eira 002 29/03 3.ª link
062 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 813/2011 Acumulação de funções privadas - Manuel Francisco Felgueiras Pinto 002 29/03 3.ª link
062 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 814/2011 Acumulação de funções privadas de Maria Bernardina da Silva Bento 002 29/03 3.ª link
062 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 815/2011 Acumulação de funções privadas - Isabel Maria Oliveira Silva 002 29/03 3.ª link
062 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 816/2011 Acumulação de funções privadas - Rui Manuel Henriques Gomes 002 29/03 3.ª link
062 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 817/2011 Rescisão do contrato administrativo de provimento - Fernando da Rocha Carvalho 002 29/03 3.ª link
062 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 818/2011 Pedido de exoneração de Maria Elvira de Magalhães Vilela Pires Rito 002 29/03 3.ª link
062 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 819/2011 Acumulação de funções privadas - Idalina Manuela Oliveira Branco 002 29/03 3.ª link
062 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 820/2011 Acumulação de funções privadas de José António Coelho Nobre dos Santos 002 29/03 3.ª link
062 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 821/2011 Acumulação de funções privadas de António José Cruz Mesquita Figueiredo 002 29/03 3.ª link
062 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 822/2011 Pedido de exonerarão de Ana Cristina Pereira de Pinho 002 29/03 3.ª link
062 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 823/2011 Acumulação de funções privadas - Áurea Martins Simões 002 29/03 3.ª link
062 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 824/2011 Autoriza José Manuel Guedes Oliveira a acumular funções privadas 002 29/03 3.ª link
062 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 825/2011 Acumulação de funções privadas de Ana Paula Coutinho Sargaço Mendes 002 29/03 3.ª link
062 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 826/2011 Acumulação de funções privadas - António Manuel Lopes Ramos Marieiro 002 29/03 3.ª link
062 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 827/2011 Acumulação de funções privadas - Maria Lília de Almeida Andrade 002 29/03 3.ª link
062 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 828/2011 Autoriza Maria Adelina Guerreiro de Almeida a acumular funções privadas 002 29/03 3.ª link
062 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 829/2011 Acumulação de funções do técnico de imagiologia Sérgio Pedro 002 29/03 3.ª link
062 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 830/2011 Acumulação de funções - técnico Francisco Sousa 002 29/03 3.ª link
062 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 831/2011 Acumulação de funções do técnico Victor Carmo 002 29/03 3.ª link
062 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 832/2011 Dispensa de urgência nocturna - Dr.ª Celeste Nascimento 002 29/03 3.ª link
062 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 833/2011 Acumulação de funções - assistente técnica Fernanda Henriques 002 29/03 3.ª link
062 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 834/2011 Acumulação de funções - enfermeira Anabela Pedro 002 29/03 3.ª link
062 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 835/2011 Acumulação de funções - assistente técnica Rosa Peixoto 002 29/03 3.ª link
062 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 836/2011 Acumulação de funções - Dr.ª Cristina Fonseca 002 29/03 3.ª link
062 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 837/2011 Acumulação de funções do enfermeiro Paulo Silva 002 29/03 3.ª link
062 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 838/2011 Acumulação de funções - técnico Mário Vidigal 002 29/03 3.ª link
062 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 839/2011 Redução de horário do Dr. Cabral Silveira 002 29/03 3.ª link
062 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 840/2011 Acumulação de funções da técnica Sandra Santos 002 29/03 3.ª link
062 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 841/2011 Acumulação de funções privadas - técnico-coordenador Luís Viegas 002 29/03 3.ª link
062 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 842/2011 Redução de horário semanal do Dr. João Leitão 002 29/03 3.ª link
062 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 843/2011 Acumulação de funções da enfermeira Isabel Melo 002 29/03 3.ª link
062 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 844/2011 Acumulação de funções da técnica Cristina Pires 002 29/03 3.ª link
062 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 845/2011 Acumulação de funções da técnica Celina Oliveira 002 29/03 3.ª link
062 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 846/2011 Dispensa o Dr. Rui Nunes da urgência nocturna 002 29/03 3.ª link
062 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 847/2011 Acumulação de funções - assistente técnica Ângela Silva 002 29/03 3.ª link
062 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 848/2011 Autoriza o Dr. Luís Manuel Patrão a acumular funções 002 29/03 3.ª link
062 Hospital de São Teotónio, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 849/2011 Acumulação de funções - técnico Humberto Dias 002 29/03 3.ª link
062 Área Metropolitana do Porto Aviso (Extracto) n.º 7830/2011 Nomeia, em comissão de serviço, Joaquim Manuel Boavida dos Santos Costa vogal da comissão executiva metropolitana 002 29/03 3.ª link
062 Município de Águeda Aviso (Extracto) n.º 7831/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado 002 29/03 3.ª link
062 Município de Arouca Aviso n.º 7832/2011 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal n.º 15/2009/SRH, para o preenchimento de um lugar da carreira/categoria de técnico superior de engenharia civil 002 29/03 3.ª link
062 Município de Barcelos Deliberação n.º 850/2011 Criação do Grupo de Trabalho do Plano Director Municipal 002 29/03 3.ª link
062 Município da Batalha Aviso n.º 7833/2011 Projecto de Regulamento de Utilização da Galeria de Exposições Mouzinho de Albuquerque 002 29/03 3.ª link
062 Município de Braga Aviso n.º 7834/2011 Nomeação em regime de substituição da técnica superior Liliana Cristina Silva Veiga para o cargo de chefe da Divisão de Gestão da Qualidade 002 29/03 3.ª link
062 Município de Braga Aviso n.º 7835/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de quatro assistentes técnicos da área de actividade de administração escolar para exercerem funções nos agrupamentos de escolas 002 29/03 3.ª link
062 Município de Bragança Deliberação n.º 851/2011 Reorganização dos serviços do Município de Bragança 002 29/03 3.ª link
062 Município de Campo Maior Aviso n.º 7836/2011 Listagem das adjudicações de obras públicas no ano 2010 002 29/03 3.ª link
062 Município de Cascais Aviso n.º 7837/2011 Submete a discussão pública a alteração do alvará de loteamento n.º 1326 - processo n.º 63/11, de Fernando Nascimento Jacinto 002 29/03 3.ª link
062 Município da Covilhã Aviso n.º 7838/2011 Procedimento concursal comum para contratação por tempo determinado de dois técnicos superiores - arquitecto 002 29/03 3.ª link
062 Município da Figueira da Foz Declaração de Rectificação n.º 620/2011 Rectifica a deliberação n.º 441/2008, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 19 de Fevereiro de 2008 002 29/03 3.ª link
062 Município de Lousada Aviso n.º 7839/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (gestão), por tempo indeterminado 002 29/03 3.ª link
062 Município de Mangualde Aviso n.º 7840/2011 Cessação da comissão de serviço do cargo de chefe de divisão 002 29/03 3.ª link
062 Município de Mora Declaração de Rectificação n.º 621/2011 Rectifica o aviso n.º 3849/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 25, de 4 de Fevereiro de 2011 002 29/03 3.ª link
062 Município de Ourém Aviso n.º 7841/2011 Altera o artigo 34.º do Regulamento do Plano Director Municipal de Ourém, 002 29/03 3.ª link
062 Município de Pedrógão Grande Aviso n.º 7842/2011 Apreciação pública do projecto de regulamento de mercados e feiras e do projecto de regulamento de venda ambulante do município de Pedrógão Grande 002 29/03 3.ª link
062 Município do Sabugal Aviso n.º 7843/2011 Renovação da comissão de serviço da chefe da Divisão Administrativa 002 29/03 3.ª link
062 Município de Tomar Aviso n.º 7844/2011 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento excepcional de oito trabalhadores para a carreira e categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho a termo certo - código da oferta n.º 11/2011 002 29/03 3.ª link
062 Município de Tomar Aviso n.º 7845/2011 Abre procedimento concursal comum visando o recrutamento excepcional de dois trabalhadores para a carreira e categoria de assistente técnico em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado código da oferta n.º 01/2011 002 29/03 3.ª link
062 Município de Tomar Aviso n.º 7846/2011 Abre procedimento concursal comum visando o recrutamento excepcional de dois trabalhadores para a carreira e categoria de técnico superior em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado código da oferta n.º 10/2011 002 29/03 3.ª link
062 Município de Tomar Aviso n.º 7847/2011 Abre procedimento concursal comum visando o recrutamento excepcional de um trabalhador para a carreira e categoria de técnico superior em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado código da oferta n.º 12/2011 002 29/03 3.ª link
062 Município de Tomar Aviso n.º 7848/2011 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento excepcional de oito trabalhadores para a carreira e categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho a termo certo, código da oferta n.º 07/2011 002 29/03 3.ª link
062 Município de Tomar Aviso n.º 7849/2011 Abertura de procedimento concursal comum para recrutamento excepcional de um trabalhador para a carreira e categoria de técnico superior em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado, código da oferta n.º 08/2011 002 29/03 3.ª link
062 Município da Trofa Aviso n.º 7850/2011 Lista unitária de ordenação final para um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (área de educação social) 002 29/03 3.ª link
062 Município de Vendas Novas Aviso n.º 7851/2011 Projecto de Regulamento Municipal de Publicidade para efeitos de apreciação pública 002 29/03 3.ª link
062 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 7852/2011 Procedimento concursal comum para a constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - assistente técnico (administrativo) - lista unitária de ordenação final 002 29/03 3.ª link
062 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 7853/2011 Alteração ao Anexo I e II do Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas do Município 002 29/03 3.ª link
062 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 7854/2011 Regulamento das Feiras do Município de Vila Nova de Gaia 002 29/03 3.ª link
062 Freguesia de Glória Aviso n.º 7855/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 29/03 3.ª link
062 Freguesia de Midões Aviso n.º 7856/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 002 29/03 3.ª link
062 Freguesia de Venteira Aviso n.º 7857/2011 Lista unitária de ordenação final 002 29/03 3.ª link
062 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 7858/2011 Nomeação em regime de substituição da chefe de divisão Administrativa e Financeira Dora Maria Antão Mariano 002 29/03 3.ª link
062 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 7859/2011 Nomeação em regime de substituição do director do Departamento de Águas e Saneamento Carlos Manuel Castela Cardoso 002 29/03 3.ª link
062 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Leiria Aviso n.º 7860/2011 Nomeação em regime de substituição do chefe de divisão de Construção Armindo do Quental Faustino 002 29/03 3.ª link
062 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Aviso (Extracto) n.º 7861/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 002 29/03 3.ª link
062 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Aviso (Extracto) n.º 7862/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 002 29/03 3.ª link
062 Lipor - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto Aviso n.º 7863/2011 Consolidação da mobilidade interna na categoria e carreira de assistente técnico de António José Alves Monteiro no Gabinete Jurídico e de Apoio aos Órgãos da Associação 002 29/03 3.ª link
062 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Aviso n.º 7864/2011 Procedimento concursal para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Recursos Humanos e Expediente 002 29/03 3.ª link
062 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Aviso n.º 7865/2011 Procedimento concursal para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Gestão de Fundos Culturais 002 29/03 3.ª link
062 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e de Serviços Partilhados Aviso n.º 7866/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo de coordenador do Núcleo de Administração de Sistemas da Área de Sistemas e Comunicações dos Serviços Tecnológicos 002 29/03 3.ª link
062 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e de Serviços Partilhados Aviso n.º 7867/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo de coordenador do Núcleo de Administração de Redes da Área de Sistemas e Comunicações dos Serviços Tecnológicos 002 29/03 3.ª link
062 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e de Serviços Partilhados Aviso n.º 7868/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de divisão da área de Apoio Informático dos Serviços Tecnológicos 002 29/03 3.ª link
062 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Igualdade Despacho n.º 5452-A/2011 Nomeia secretária técnica do Secretariado Técnico para a Igualdade a licenciada Joana Ataíde Mota Melo Antunes 002 29/03 3.ª 062S
062 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação Despacho n.º 5452-B/2011 É fixada para o ano escolar de 2011-2012 a quota de 10 para a concessão de equiparação a bolseiro 002 29/03 3.ª 062S2
062 Hospitais da Universidade de Coimbra, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1430/2011 Concurso Público nº100001/2011-Fornecimento de Produtos para Tomografia por Emissão de Positrões (PET) 002 29/03 3.ª CP
062 Município de Alenquer Anúncio de procedimento n.º 1431/2011 Empreitada da Obra de Sustentação da E.N. 9-3 entre o km 4+150 e o km 5+850 002 29/03 3.ª CP
062 Municipio de Sintra Anúncio de procedimento n.º 1432/2011 Fornecimento e montagem de equipamentos nos parques infantis da Freguesia de Belas 002 29/03 3.ª CP
062 Município de Nordeste Anúncio de procedimento n.º 1425/2011 Concurso Público para Execução da Empreitada de Requalificação da Grota do Bravo/ Nazaré (1.ª Fase); Parque de Estacionamento e Passeios na Nazaré e Amoreiras (2.ª Fase); 3.º Beco da Grota do Bravo - Envolvente (3.ª Fase) - Proc.º n.º 9/2011 002 29/03 3.ª CP
062 Município de Ponte de Sor Anúncio de procedimento n.º 1433/2011 Fornecimento Contínuo de Gasóleo Rodoviário para a Frota de Viaturas do Município de Ponte de Sor 002 29/03 3.ª CP
062 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1426/2011 Concurso Público nº17-2011 002 29/03 3.ª CP
062 Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos Anúncio de procedimento n.º 1434/2011 Empreitada de Construção da Rotunda do Carmo e de requalificação da Rua D. Jaime Garcia Goulart - E.R.nº1-2ª à Madalena do Pico Açores - CONCURSO PÚBLICO Nº1/DIP/2011 002 29/03 3.ª CP
062 Hospital Garcia de Orta, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1435/2011 Fornecimento de Gás Natural 002 29/03 3.ª CP
062 Município de Caldas da Rainha Anúncio de procedimento n.º 1436/2011 Aquisição de Material de Economato 002 29/03 3.ª CP
062 Município de Fronteira Declaração de rectificação de anúncio n.º 102/2011 Requalificação da Antiga Estação da CP de Fronteira 002 29/03 3.ª CP
062 Municipio de Tarouca Anúncio de procedimento n.º 1437/2011 Concurso publico com publicação de anúncio no Jornal Oficial da União Europeia para aquisição de serviços de recolha de resíduos sólidos urbanos na área do Município de Tarouca e de limpeza urbana na cidade de Tarouca 002 29/03 3.ª CP
062 Município de Sines Aviso de prorrogação de prazo n.º 335/2011 Prestação de Serviços na área de seguros p/ 2011/2014 002 29/03 3.ª CP
062 Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE Anúncio de procedimento n.º 1438/2011 Concurso Público n.º 710001/2011 -Locação operacional de sistema para tomografia por emissão de positrões de corpo inteiro com TAC integrado e empreitada de adaptação/ampliação da Medicina Nuclear para instalação do equipamento a locar, para o Centro Hospitalar Lisboa Norte, E.P.E. - Hospital de Santa Maria 002 29/03 3.ª CP
062 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1427/2011 "EN253, KM 60+920, PONTÃO. REABILITAÇÃO". 002 29/03 3.ª CP
062 Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários Figueirenses Aviso de prorrogação de prazo n.º 334/2011 Ampliação e remodelação do quartel dos Bombeiros Voluntários Figueirenses 002 29/03 3.ª CP
062 Município de Mafra Anúncio de procedimento n.º 1428/2011 Estabilização da Arriba Sul / Poente da Praia de Ribeira D'Ilhas 002 29/03 3.ª CP
062 Município de Carregal do Sal Anúncio de procedimento n.º 1429/2011 Prestação de serviços de máquinas para abertura e reparação de caminhos florestais 002 29/03 3.ª CP
062 Município de Vendas Novas Aviso de prorrogação de prazo n.º 336/2011 Empreitada para requalificação do CM 1058 entre a Afeiteira e o limite dos Concelhos de Vendas Novas / Montemor-o-Novo 002 29/03 3.ª CP
062 Câmara Municipal da Lousã Anúncio de procedimento n.º 1439/2011 Aquisição de serviços para construção/renovação do Sítio Internet da Câmara Municipal da Lousã (http://www.cm-lousa.pt) e actualizações 002 29/03 3.ª CP
062 Município da Póvoa de Varzim Anúncio de procedimento n.º 1440/2011 Fornecimento de Contadores água potável - DSB - ref.ª CP002/11 002 29/03 3.ª CP
062 Município da Moita Aviso de prorrogação de prazo n.º 337/2011 Requalificação dos Espaços Públicos Municipais - 1ª Fase 002 29/03 3.ª CP
062 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de concurso urgente n.º 109/2011 Aquisição de Serviços de Contact Center - Portagens Electrónicas 002 29/03 3.ª CP
062 Hospitais da Universidade de Coimbra, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1441/2011 Concurso Público nº100002/2011-Fornecimento de Gases Medicinais 002 29/03 3.ª CP
062 Águas do Norte Alentejano, S.A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 103/2011 Adutora Cano Casa Branca, em Sousel 002 29/03 3.ª CP
062 Município de Arouca Aviso de prorrogação de prazo n.º 338/2011 REQUALIFICAÇÃO DOS TROÇOS DESCLASSIFICADOS - EN 326 - TROÇO SENRAS/FONTE (ROSSAS) - 002 29/03 3.ª CP
062 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1442/2011 EN232 AO KM 36+105 - PONTE DO SOALHEIRO SOBRE A RIBEIRA DO SOALHEIRO. REABILITAÇÃO E REFORÇO ESTRUTURAL. 002 29/03 3.ª CP
062 Município de Gondomar Anúncio de procedimento n.º 1443/2011 Construção do Edifício Sede da Junta de Freguesia de S. Pedro da Cova 002 29/03 3.ª CP
062 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1444/2011 Aquisição até à quantidade de 110 toneladas de betume 50/70 002 29/03 3.ª CP
062 Municipio de Tondela Anúncio de Concurso n.º 18/2011 Concessão da exploração do quiosque de Campo de Besteiros 002 29/03 3.ª CP