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Diário da República 6/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
006 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 26/2011 Aprova o Regulamento de Gestão do Fundo de Eficiência Energética 001 10/01 2.ª link
006 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 27/2011 Fixa as taxas devidas pelos actos relativos aos procedimentos e aos exames laboratoriais e demais actos e serviços prestados pela Direcção-Geral de Veterinária (DGV) 001 10/01 2.ª link
006 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Decreto-Lei n.º 5/2011 Estabelece as medidas destinadas a promover a produção e o aproveitamento de biomassa florestal 001 10/01 2.ª link
006 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 6/2011 Adapta o registo das emissões e transferências de poluentes ao regime de prevenção e controlo integrados da poluição, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 127/2008, de 21 de Julho 001 10/01 2.ª link
006 Ministério da Saúde Decreto-Lei n.º 7/2011 Dispõe que a abertura de farmácias se pode fazer vinte e quatro horas por dia, sete dias por semana, em articulação com o regime de turnos, alterando o Decreto-Lei n.º 53/2007, de 8 de Março 001 10/01 2.ª link
006 Ministério da Saúde Portaria n.º 28/2011 Actualiza os programas de formação das áreas profissionais de especialização de doenças infecciosas e imunoalergologia 001 10/01 2.ª link
006 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 1/2011/M Adapta à Região Autónoma da Madeira a Lei n.º 13/2006, de 17 de Abril, com a redacção dada pela Lei n.º 17-A/2006, de 26 de Maio, e pelo Decreto-Lei n.º 255/2007, de 13 de Julho, que estabelece o regime jurídico do transporte colectivo de crianças e jovens até aos 16 anos 001 10/01 2.ª link
006 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2011 001 10/01 2.ª link
006 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 2/2011/M Aprova o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2011 001 10/01 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
006 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência Despacho n.º 475/2011 Subdelega na Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, com faculdade de subdelegação no director do ACIDI, I. P., as competências para autorizar despesa com a contratação dos serviços de produção e desenvolvimento do programa Nós para o ano de 2011 0 10/01 2.ª link
006 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa Despacho n.º 476/2011 Exonera, a seu pedido, a licenciada Mariana Costa da Maia Rafeiro das funções para que havia sido nomeada para o Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa 0 10/01 2.ª link
006 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 847/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de três postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior 0 10/01 2.ª link
006 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 477/2011 Nomeação do embaixador João Alberto Bacelar da Rocha Páris para exercer as funções de vogal junto da Comissão de Selecção e Desclassificação 0 10/01 2.ª link
006 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 478/2011 Designa, em comissão de serviços, o primeiro-secretário de embaixada Israel Cláudio Esteves Saraiva para desempenhar o cargo de adjunto do responsável pela estrutura de missão para a organização da Cimeira da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) 0 10/01 2.ª link
006 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 479/2011 Designa o técnico superior Rui da Câmara Homem de Noronha para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de conselheiro técnico na Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas - ONU 0 10/01 2.ª link
006 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 848/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Almeirim, Fernando Veríssimo dos Santos 0 10/01 2.ª link
006 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 849/2011 Delegação de competências do director de Finanças de Viseu, João Gamboa Cardina 0 10/01 2.ª link
006 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 850/2011 Delegação de competências do director de finanças de Beja, em regime de substituição, José Alexandre Aleixo Ramalho 0 10/01 2.ª link
006 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 480/2011 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Gestão de Sistemas da Direcção de Serviços de Gestão dos Créditos Tributários 0 10/01 2.ª link
006 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho (Extracto) n.º 481/2011 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Nuno Fernando de Vasconcelos Figueiredo Tavares como director de serviços de Recursos e Sistemas de Informação 0 10/01 2.ª link
006 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 851/2011 Taxa de juros para o mês de Janeiro de 2011 0 10/01 2.ª link
006 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 852/2011 Taxa de juros para o mês de Janeiro de 2011 0 10/01 2.ª link
006 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso (Extracto) n.º 853/2011 Lista intercalar de candidatos excluídos do procedimento concursal 0 10/01 2.ª link
006 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 482/2011 Fixa o montante das senhas de presença dos membros do Conselho do Ensino Superior Militar 0 10/01 2.ª link
006 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 483/2011 Confere ao director do Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas ao Gabinete 0 10/01 2.ª link
006 Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação Despacho n.º 484/2011 Prorroga em 18 meses o prazo máximo para a execução de obras estipulado nos editais anexos aos despachos n.os 23 403/2008, de 5 de Setembro, e 9620/2009, de 13 de Março 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 485/2011 Nomeação para o cargo do Portuguese NH90 Head of Delegation 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 486/2011 Aprova e determina a adjudicação da aquisição e instalação de contentores metálicos para instalações de treino no Allied Joint Force Command Lisbon à sociedade Construções Borges e Cantante, Lda., e delega competências no director-geral de Armamento e Infra-estruturas de Defesa 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 47/2011 Aumento ao efectivo dos navios de guerra NRP Viana do Castelo 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 48/2011 Promove ao posto de capitão-de-mar-e-guerra da classe de marinha o capitão-de-fragata Carlos Alexandre Ferreira Garcia 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 49/2011 Gradua no posto de capitão-tenente da classe de marinha o primeiro-tenente Elias Joaquim Véstia Cagarrinho 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 50/2011 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de engenheiros navais o capitão-tenente Pedro Jorge Mota Duarte 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 51/2011 Promove ao posto de segundo-tenente da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato a subtenente Sofia Maria Mendes Dias 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 52/2011 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de engenheiros navais o capitão-tenente Pedro Manuel Farinhas Testa Felicidade 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 53/2011 Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de administração naval vários capitães-tenentes 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 54/2011 Promove ao posto de subtenente da classe de fuzileiros em regime de contrato vários aspirantes da classe de fuzileiros 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 55/2011 Promove ao posto de segundo-tenente da classe de técnicos navais em regime de contrato o subtenente Pedro Aníbal Viegas D' Albergaria Rodrigues 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 56/2011 Promove ao posto de aspirante da classe de técnicos navais em regime de contrato vários cadetes da classe de técnicos navais 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 57/2011 Promove ao posto de aspirante da classe de técnicos superiores navais em regime de contrato vários cadetes da classe de técnicos superiores navais 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 58/2011 Passagem ao estado de Armamento do NRP Viana do Castelo 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 487/2011 Promoção de José Lucas Albino Isidoro ao posto de maquinista-chefe do quadro do pessoal militarizado da Marinha 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis Despacho (Extracto) n.º 488/2011 Promoção de Manuel Brás dos Santos Leal Maio ao posto de faroleiro-chefe da secção dos Açores do quadro do pessoal militarizado da Marinha 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 489/2011 Ingresso na categoria de praças em regime de contrato no posto de primeiro-grumete da classe de fuzileiros de vários militares 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 490/2011 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de electromecânicos do 9343604, segundo-marinheiro EM RC Liliana Sofia Pinheiro Cardoso 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 491/2011 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de condutores mecânicos de automóveis do 222090, segundo-sargento V Vítor Arnaldo Duarte Pereira 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 492/2011 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe de fuzileiros, de vários militares 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 493/2011 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de fuzileiros, do 9809307, primeiro-grumete FZ RC Filipe Miguel Bugalho Leal 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 494/2011 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de fuzileiros, de vários militares 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 495/2011 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de electrotécnicos, do 332590, primeiro-sargento ETI Carlos Luís Moutinho Rodrigues 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 496/2011 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe de manobra e serviços, de vários militares 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 497/2011 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato, da classe de fuzileiros do 9830608, primeiro-grumete FZ RC Ricardo Manuel Pais Mendes 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 498/2011 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros do 735181, primeiro-sargento FZ Heitor Humberto Fernandes Afonso 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 499/2011 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro, em regime de contrato, da classe de fuzileiros, do 9810805, segundo-marinheiro FZ RC Paulo César Fontainhas Menúrias 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 500/2011 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro, em regime de contrato, da classe de fuzileiros, do 9802505, segundo-marinheiro FZ RC Pedro Miguel Oliveira Gueifão 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 501/2011 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de condutores mecânicos de automóveis do 513198, primeiro-marinheiro V, Filipe Alberto Cravo da Silva 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 502/2011 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento da classe de fuzileiros do 744787, segundo-sargento FZ Alcides Vieira Brito 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 503/2011 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro, em regime de contrato, da classe de operações, do 9331205, segundo-marinheiro OP RC Paulo Alexandre Ferreira Gomes 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 504/2011 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de operações, do 9340408, primeiro-grumete OP RC Tiago Miguel Balola Passinhas 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 505/2011 Graduação no posto de segundo-sargento ET de vários militares 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 506/2011 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe de manobra e serviços, do 9329505, segundo-marinheiro MS RC Vítor Manuel Trigueiro Amorim Dantas 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 507/2011 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de manobras do 9303302, primeiro-marinheiro M João Gonçalo Patrício Trindade 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 508/2011 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros do 733781, primeiro-sargento FZ António José Bento Gonçalves 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 509/2011 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de electrotécnicos do 502182, sargento-ajudante ETI Manuel Domingos Vilar Fernandes 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 510/2011 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de fuzileiros do 739278, sargento-ajudante FZ António Barbosa Vieira 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 511/2011 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes no posto de segundo-sargento da classe de electricistas de vários militares 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 512/2011 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes no posto de segundo-sargento da classe de radaristas de vários militares 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 513/2011 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de fuzileiros do 758878, sargento-ajudante FZ António Augusto dos Santos Ferreira 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 514/2011 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de manobras, de vários militares 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 515/2011 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de fuzileiros, de vários militares 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 516/2011 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de electrotécnicos do 502582, sargento-ajudante ETS Mário João de Brito Martins Santos 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 517/2011 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de electricistas, do 116379, sargento-ajudante E José Carlos da Rocha Teixeira 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 518/2011 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de operações, do 9330308, primeiro-grumete OP RC Soraia Alexandra da Silva Veiga Mira 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 519/2011 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro, em regime de contrato, da classe de operações, de vários militares 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 520/2011 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros do 760983, primeiro-sargento FZ Carlos Alberto do Rosário Belo 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 521/2011 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de fuzileiros de vários militares 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 522/2011 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento da classe de radaristas do 559095, segundo-sargento R João Gabriel Andrade Fernandes 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 523/2011 Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento da classe de electrotécnicos do 9320703, segundo-sargento ETI Leonel José Afonso Mateus 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 524/2011 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de manobras do 9330002, primeiro-marinheiro M Ivo Ricardo Freitas Viegas Soares 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 525/2011 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe de manobra e serviços, de vários militares 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 526/2011 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe de fuzileiros, do 9812804, segundo-marinheiro FZ RC Filipe Alexandre Ribeiro Marques 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 527/2011 Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de fuzileiros do 775681, sargento-ajudante FZ Duarte Costa Rodrigues 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 528/2011 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros do 773982, primeiro-sargento FZ Vasco Maria Ferreira Soares Marinho 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 529/2011 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros do 773182, primeiro-sargento FZ João Francisco Cachopo Laranjo 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 530/2011 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro, em regime de contrato, da classe de operações do 9340805, segundo-marinheiro OP RC Pedro Miguel Marques Praça Almeida 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 531/2011 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de electrotécnicos, de vários militares 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 532/2011 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de fuzileiros do 9807798, primeiro-marinheiro FZ Francisco José Gomes Loureiro 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 533/2011 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de fuzileiros do 9801799, primeiro-marinheiro FZ Nuno Ricardo da Cruz Martins 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 59/2011 Promoção a tenente-coronel do major NIM 07763287, José Patronilho 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 60/2011 Promoção a tenente-coronel do major NIM 03019890, Amaro Carapuço 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 61/2011 Promoção a tenente-coronel do major NIM 05389391, Nuno Quaresma 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 62/2011 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 03572379, Artur Brás 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 63/2011 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 17766982, Fernando Albuquerque 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 64/2011 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 17473882, António Galego 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 65/2011 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 13726185, Rogério Santos 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 66/2011 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 04273084, Pedro Sardinha 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 67/2011 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 05760177, Luís Campos 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 68/2011 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 13385883, Álvaro Moleiro 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 69/2011 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 08092576, Rui Pires 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 70/2011 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 09816685, José Ferreiro 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 71/2011 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 03040483, Carlos Fonseca 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 72/2011 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 19901885, Pedro Soares 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 73/2011 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 04734483, Fernando Gomes 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 74/2011 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 06012577, José Pimenta 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 75/2011 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 01591282, Jorge Zilhão 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 76/2011 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 01427181, João Cravo 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 77/2011 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 14347681, Nuno Mendes 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 78/2011 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 09891181, Luís Gusmão 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 79/2011 Promoção a tenente-coronel do major NIM 03425991, António Cardoso 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 80/2011 Promoção a tenente-coronel do major NIM 01260491, Pedro Cruz 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 81/2011 Promoção a tenente-coronel do major NIM 14985476, António Jardim 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 82/2011 Promoção a tenente-coronel do major NIM 15012077, Damélio Veiga 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 83/2011 Promoção a tenente-coronel do major NIM 05337188, João Paulino 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 84/2011 Promoção a tenente-coronel do major NIM 05731588, Emanuel Oliveira 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 85/2011 Promoção a tenente-coronel do major NIM 13936086, Carlos Alves 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 86/2011 Promoção a tenente coronel do major NIM 01312685, José Santos 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 87/2011 Promoção a tenente coronel do major NIM 05312789, Francisco Sousa 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 88/2011 Graduação em coronel do tenente-coronel SAR NIM 17250178, Jorge Matos 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Portaria n.º 89/2011 Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 08976784, João Santos 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 534/2011 Passagem à situação de reforma de vários militares 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 90/2011 Passagem à situação de reforma de vários militares 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 91/2011 Passagem à situação de reforma do COR NIM 09119565, José Carlos da Assunção Teixeira 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 535/2011 Promoção ao posto de Soldado do SOLG PA 136724-C Cláudio Casal 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 536/2011 Promoção ao posto de CADJ do 1CAB MMT 134249-H, Nuno Mira 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 537/2011 Promoção ao posto de CADJ da 1CAB SAS 134151-A, Vânia Almeida 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 538/2011 Promove o primeiro-cabo SS (134179-A) Leandro Queirós ao posto de cabo-adjunto 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 539/2011 Promoção ao posto de CADJ do 1CAB 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 540/2011 Promoção ao posto de CADJ do 1CAB MMA 133910-K, Marco Beato 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 541/2011 Promoção ao posto de CADJ do 1CAB PA 133455-H, Eduardo Mirrado 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 542/2011 Promoção a soldado do SOLG 137401-L, Tiago Cagarelho 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 543/2011 Promoção ao posto de 2CAB de vários 2CABG 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 544/2011 Promoção ao posto de 2CAB de vários 2CABG PA 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 545/2011 Promoção ao posto de SCH de 3 SAJ OPRDET 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 546/2011 Promoção ao posto de SCH do SAJ MMA 049623-F, Carlos Lopes 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 547/2011 Promoção ao posto de SMOR do SCH MELECT 032501-F, Francisco Alves 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 548/2011 Promoção ao posto de SMOR do SCH SAS 031827-C, Carlos Diniz 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 549/2011 Promoção ao posto de 1SAR de dois 2SAR SS 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 550/2011 Promoção ao posto de SCH do SAJ OPRDET 045087-B, Luís Farófia 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 551/2011 Promoção ao posto de SCH do SAJ BF 038737-B, José Simão 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 552/2011 Promoção ao posto de SCH do SAJ ABST 042041-H, Manuel Mesquita 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 553/2011 Promoção ao posto de 2CAB de vários 2CABG 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 554/2011 Promoção ao posto de 2CAB de vários 2CABG OPCOM 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 555/2011 Promoção ao posto de SCH do SAJ PA 045975-F, António Morais 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 556/2011 Promoção ao posto de SAJ do 1SAR MMT 084581-H, Henrique Cardoso 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 557/2011 Promoção ao posto de SCH do SAJ PA - B António Rodrigues 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 558/2011 Promoção ao posto de CADJ do 1CAB PA 134412-K, André Costa 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 559/2011 Promoção ao posto de SCH do SAJ PA 054023-E, João Sargento 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 560/2011 Promoção ao posto de SCH do SAJ BF 049858-A, João dos Santos 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 92/2011 Promoção ao posto de TCOR do MAJ NAV 045098-H Victor Almeida 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 93/2011 Promoção ao posto de MAJ do CAP TABST 066363-J, Joaquim Rolo 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 94/2011 Promoção ao posto de TCOR do MAJ TOMET 043609-H, Antonino dos Santos Costa 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 95/2011 Promoção ao posto de TCOR do MAJ PA 042179-A, Carlos Brás 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 96/2011 Promoção ao posto de TCOR do MAJ MED 125858-D, Mário Rodrigues 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 561/2011 Promoção a CADJ do 1CAB OPRDET 134232-A, Marita Lima 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 562/2011 Promoção ao posto de 1CAB do 2CAB ABST 136314-L, Edgar Soares 0 10/01 2.ª link
006 Ministérios da Defesa Nacional e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Despacho n.º 563/2011 Determina a constituição do grupo de trabalho para a cooperação técnico-militar 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 564/2011 Determina que protocolo de entrega de viaturas a corpo de bombeiros deve ser homologado pelo governador civil do distrito a que pertence geograficamente o corpo de bombeiros 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 9/2011 Concede louvor ao tenente-coronel de engenharia (2070002) Jorge Nunes Baltazar 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 565/2011 Promoção ao posto de chefe do agente M/142203, Pedro António Sousa Henriques, do CD de Setúbal 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 566/2011 Promoção ao posto de agente principal do agente M/148092, Frederico Neiva de Araújo, do CM do Porto 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 567/2011 Promoção ao posto de agente principal do agente M/146717, Bruno André Dias Farinha, do CD de Setúbal 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 568/2011 Nomeação para o cargo de comandante e adjunto de subunidade operacional e adjunto de comandante de Força Destacada na Unidade Especial de Polícia 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 569/2011 Promoção ao posto de chefe do subchefe M/141404, Fernando Jorge Afonso Rodrigues, do CM do Porto 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 570/2011 Promoção ao posto de agente principal do agente M/148009, Marco António Cordeiro de Sá, do CD de Faro 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 571/2011 Promoção ao posto de agente principal do agente M/147217 - Orlindo Afonso Alexandre, do CD de Leiria 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 572/2011 Delegação e subdelegação de competências no director nacional-adjunto, engenheiro Carlos Manuel Teles Ferreira Gonçalves 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho n.º 573/2011 Nomeação para o cargo de chefe da Divisão de Vigilância, Segurança e Logística, do mapa de pessoal da DGSP, ao abrigo do n.º 1 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Despacho (Extracto) n.º 574/2011 Nomeação de Mário Alberto Afonso Mesquita na categoria de guarda principal, da carreira de guarda prisional, por promoção automática, ao abrigo do n.º 7 do artigo 15.º-B do Decreto-Lei n.º 33/2001, de 8 de Fevereiro, aditado ao Decreto-Lei n.º 174/93, de 12 de Maio 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral das Actividades Económicas Aviso n.º 854/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 12351/2010 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral do Consumidor Aviso n.º 855/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 11668/2010 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Despacho n.º 575/2011 Novo período de apresentação de pedidos de informação prévia (PIP) para ligação à rede de instalações do sistema eléctrico independente 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Centro Aviso n.º 856/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 576/2011 Qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.25.10.6.006 de José Manuel Sousa Gonçalves 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 577/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em virtude de alterações de posicionamento remuneratório 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Aviso (Extracto) n.º 857/2011 Cessação da comissão de serviço de Maria Teresa Vaz Cunha no cargo de chefe de divisão de Organização e Informática 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho n.º 578/2011 Delegação e subdelegação de competências 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Louvor n.º 10/2011 Louva Maria Bárbara Courelas Peralta Carpinteiro 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho (Extracto) n.º 579/2011 Anulação do aviso (extracto) n.º 27 365/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 28 de Dezembro de 2010 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Aviso (Extracto) n.º 858/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a técnica superior Maria Manuela Miranda Cravo Roxo Almeida de Abreu 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Aviso (Extracto) n.º 859/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com os trabalhadores Ana Paula Domingos Ferreira dos Santos Laranjo, Juan Nuno Simão de Sousa, Virgílio Miguel Almeida Nicolau e Nuno Ricardo Amorim Ferreira Agrela 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Aviso (Extracto) n.º 860/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a técnica superior Liana Isabel de Sousa Cardoso 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho (Extracto) n.º 580/2011 Mobilidade interna do técnico de grau 4 Manuel Cardoso Leitão Rebelo 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve Despacho (Extracto) n.º 581/2011 Mobilidade interna do assistente operacional Eduardo Patrício Guerreiro 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Aviso n.º 861/2011 Aprovação nas provas públicas de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica da investigadora auxiliar Corina Luísa Videira de Abreu Fernandes Carranca 0 10/01 2.ª link
006 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 582/2011 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas de terrenos necessárias à construção da obra do IC 32 - Casas Velhas-Palhais - trecho n.º 2 - Lazarim-Palhais 0 10/01 2.ª link
006 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 583/2011 Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas de terrenos necessárias à construção da obra do IC 5 - Nozelos (IP 2)/Miranda do Douro (2 Igrejas) - trecho Nozelos/Mogadouro - subtrecho Sardão/Meirinhos - do quilómetro 0+000 ao quilómetro 7+039 0 10/01 2.ª link
006 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 862/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Alexandra Isabel Lopes Madeira Alves 0 10/01 2.ª link
006 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 93/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor Cláudio José de Almeida Carvalho da Cruz 0 10/01 2.ª link
006 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 94/2011 Renova a comissão de serviço da técnica superior Maria Teresa Lopes do Couto dos Santos Fonseca como directora de serviços, com efeitos a 9 de Março de 2011 0 10/01 2.ª link
006 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Aviso n.º 863/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 18182/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 15 de Setembro de 2010 0 10/01 2.ª link
006 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Aviso n.º 864/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 17811/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 9 de Setembro de 2010 0 10/01 2.ª link
006 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 584/2011 Delega competências da Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social na secretária-geral, licenciada Maria João Paula Lourenço 0 10/01 2.ª link
006 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Declaração de Rectificação n.º 44/2011 Rectificação ao aviso (extracto) n.º 26146/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 241 0 10/01 2.ª link
006 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 865/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum a que se refere o aviso n.º 15509-A/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 4 de Agosto - DRH/TS/130/Referência F/2010 0 10/01 2.ª link
006 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 866/2011 Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comuma que se refere o Aviso n.º 15509-A/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 4 de Agosto - DRH/TS/130/Referência A/2010 0 10/01 2.ª link
006 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 867/2011 Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Beja - Instituto da Segurança Social, I. P., referência DRH/AT/155/2010 0 10/01 2.ª link
006 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 868/2011 Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum a que se refere o aviso n.º 15929/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 10 de Agosto - DRH/AO/120/2010 0 10/01 2.ª link
006 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 869/2011 Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum a que se refere o Aviso n.º 15928/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 10 de Agosto - DRH/AT/119/2010 0 10/01 2.ª link
006 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 870/2011 Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum a que se refere o aviso n.º 23089/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 247, de 23 de Dezembro - DRH/AT/97/2009 0 10/01 2.ª link
006 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 871/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum a que se refere o aviso n.º 12267-A/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 10 de Julho de 2009 - DRH/TS/10/2009 0 10/01 2.ª link
006 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração de Rectificação n.º 45/2011 Rectifica o aviso (extracto) n.º 27 514/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 29 de Dezembro de 2010, a p. 63 039 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 872/2011 Nomeação de júris para a área profissional de medicina interna do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar, aberto pelo aviso n.º 13 593/2002 (2.ª série), publicado no Diário da República, n.º 297, de 24 de Dezembro de 2002 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 95/2011 Aprova o regulamento interno da Península de Setúbal I - Almada, por deliberação de 18 de Novembro de 2010 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Listagem (Extracto) n.º 5/2011 Lista de candidatos admitidos e excluídos do concurso de seis enfermeiros para o ACES de Vila Franca de Xira 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 873/2011 Mobilidade interna da técnica de diagnóstico e terapêutica de 2.ª classe - área de análises clínicas e saúde pública Catarina Francisca Venâncio Ngolo 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 874/2011 Autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Generis Farmacêutica, S. A., a partir das suas instalações sitas no Mem Martins Business Park, Estrada Nacional 249, ao quilómetro 15, edifício 6, 2726-922 Mem Martins 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 875/2011 Autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à entidade Combino Pharm Portugal, Unipessoal, Lda., a partir das suas instalações sitas na Estrada Nacional n.º 9, quilómetro 17, Terrugem, Vila Verde, 2711-901 Sintra 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 876/2011 Autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à entidade VITALION - Produtos Farmacêuticos, Sociedade Unipessoal, Lda., a partir das suas instalações sitas na Estrada dos Arneiros, 4, 2050-544 Azambuja 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 46/2011 Rectifica o aviso (extracto) n.º 25 461/2010 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 585/2011 Concessão de licença sem remuneração 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Boa Nova - Leça da Palmeira Aviso (Extracto) n.º 877/2011 Lista final de concurso para assistente técnico 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Carregosa Aviso n.º 878/2011 Alteração do posicionamento remuneratório - Opção gestionária 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Carregosa Aviso n.º 879/2011 Celebração, após procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional, contratos de trabalho em funções públicas, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio Despacho n.º 586/2011 Homologação dos contratos celebrados com pessoal docente em 2010-2011 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária D. Afonso Henriques - Vila das Aves Despacho n.º 587/2011 Despacho de nomeação do encarregado operacional 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Mosteiro e Cávado Aviso n.º 880/2011 Transferências de pessoal docente - ano lectivo de 2009-2010 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Mosteiro e Cávado Aviso n.º 881/2011 Transferências de pessoal docente, ano lectivo 2010-2011 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Peso da Régua Aviso n.º 882/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima Aviso n.º 883/2011 Alteração de posicionamento remuneratório por opção gestionária 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de São Pedro Aviso n.º 884/2011 Alteração de posicionamento remuneratório de uma assistente operacional 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vila Cova da Lixa Aviso (Extracto) n.º 885/2011 Homologação de ordenação final dos candidatos, em regime de contrato em funções públicas, por tempo indeterminado, para a categoria de assistente técnico 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vila Cova da Lixa Aviso n.º 886/2011 Homologação de ordenação final dos candidatos, em regime de contrato em funções públicas, por tempo indeterminado, para a categoria de assistente operacional 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Alves Martins Aviso n.º 887/2011 Homologação de contratos em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Inês de Castro Aviso n.º 888/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente com efeitos a 31 de Agosto de 2010 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de José Saraiva Aviso n.º 889/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã Aviso n.º 890/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente relativa a 31 de Agosto de 2010 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho Aviso n.º 891/2011 Lista do pessoal docente e não docente aposentado no ano de 2010 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho Despacho n.º 588/2011 Homologação dos contratos de pessoal docente referente ao ano lectivo de 2010-2011 - Agrupamento de Escolas de Álvaro Velho 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Cartaxo Aviso n.º 892/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções publicas por tempo indeterminado na categoria de assistente técnico 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Comandante Conceição e Silva Aviso (Extracto) n.º 893/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente relativa a 31 de Agosto de 2010 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Damião de Goes Aviso n.º 894/2011 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda Aviso (Extracto) n.º 895/2011 Concurso para cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda Aviso (Extracto) n.º 896/2011 Concurso para um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente técnico 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Odemira Despacho n.º 589/2011 Nomeação de coordenadora técnica 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes Aviso n.º 897/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do concurso de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes Aviso n.º 898/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do concurso de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ªLaura Ayres Declaração de Rectificação n.º 47/2011 Rectificação de louvor 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo Aviso n.º 899/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional, aberto pelo aviso n.º 20274/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 199, de 13 de Outubro de 2010 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 590/2011 Publicitação da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior, do mapa de pessoal da Direcção-Geral do Ensino Superior 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 591/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Cultura - Academia Nacional de Belas-Artes Aviso (Extracto) n.º 900/2011 Abertura do concurso ao Prémio José de Figueiredo/2011 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Cultura - Academia Nacional de Belas-Artes Aviso (Extracto) n.º 901/2011 Abertura do concurso ao Prémio Gustavo Cordeiro Ramos/2011 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Cultura - Academia Nacional de Belas-Artes Edital n.º 17/2011 Prémio Investigação-Escultura/2011 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Despacho n.º 592/2011 Alteração de posicionamento remuneratório 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Despacho n.º 593/2011 Alteração de posicionamento remuneratório 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 902/2011 Procedimento concursal comum na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado, para desempenho de funções no IGESPAR, I. P., tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior, na área de história de arte 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 903/2011 Procedimento concursal comum na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado, para desempenho de funções no IGESPAR, IP, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente técnico da carreira de assistente técnico, na área de Secretariado 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 904/2011 Procedimento concursal comum na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado, para desempenho de funções no IGESPAR, I. P., tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior, na área de arqueologia 0 10/01 2.ª link
006 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 594/2011 Termo de período experimental de vários técnicos superiores 0 10/01 2.ª link
006 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Despacho n.º 595/2011 Alteração do Regulamento de Organização e Funcionamento da Direcção-Geral do Tribunal de Contas-Sede, aprovado pelo despacho n.º 46/2000-GP, de 27 de Abril 0 10/01 2.ª link
006 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Louvor n.º 11/2011 Louvor ao auditor-coordenador Dr. Abílio Augusto Pereira de Matos 0 10/01 2.ª link
006 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Louvor n.º 12/2011 Louvor à auditora-chefe Dr.ª Maria Odete Conceição Cardoso Nunes Pereira 0 10/01 2.ª link
006 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 346/2011 Publicidade da sentença e citação dos credores da insolvência n.º 1146/10.2TBALR 0 10/01 2.ª link
006 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 347/2011 Publicidade do aditamento à sentença da insolvência n.º 1146/10.2TBALR 0 10/01 2.ª link
006 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 348/2011 Sentença de processo de insolvência n.º 617/10.7TBFLG 0 10/01 2.ª link
006 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 349/2011 Insolvência n.º 4607/10.0TBGMR - sentença de insolvência 0 10/01 2.ª link
006 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ílhavo Anúncio n.º 350/2011 Declaração de insolvência com carácter pleno nos termos do artigo 36.º do Decreto-Lei n.º 56/2004 do CIRE - Processo n.º 1426/08.7TBILH 0 10/01 2.ª link
006 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 351/2011 Publicidade de deliberação no âmbito do processo de insolvência n.º 2873/10.0TBLRA, em que é insolvente TENSOFER - Instalação de Material Eléctrico, Lda., a correr termos no 3.º Juízo Cível de Leiria, em que por deliberação da assembleia de credores foi aprovado o plano de insolvência 0 10/01 2.ª link
006 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 352/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo proferido no processo n.º 11 299/10.4T2SNT 0 10/01 2.ª link
006 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 353/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 26 576/10.6T2SNT 0 10/01 2.ª link
006 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 354/2011 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 25480/10.2t2SNT 0 10/01 2.ª link
006 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 355/2011 Publicação do decretamento da insolvência nos autos n.º 2053/10.4TJLSB 0 10/01 2.ª link
006 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 356/2011 Processo de insolvência n.º 1089/06.4TYLSB 0 10/01 2.ª link
006 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 357/2011 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1069-09.8TYLSB 0 10/01 2.ª link
006 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 358/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1368/10.6TYLSB 0 10/01 2.ª link
006 Tribunal da Comarca de Montalegre Anúncio n.º 359/2011 Processo n.º 90/09.0TBMTR - insolvência de pessoa colectiva 0 10/01 2.ª link
006 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 360/2011 Designação de data para assembleia de credores destinada a discutir e votar a proposta de plano de insolvência apresentado nos autos de insolvência n.º 1048/08.2 TBOAZ em que é insolvente Martins e Brandão, Lda. 0 10/01 2.ª link
006 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 361/2011 Convocatória de assembleia de credores no processo de insolvência com o n.º 2151/10.4TBOAZ 0 10/01 2.ª link
006 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 362/2011 Notificação da insolvente e dos seus credores da sentença que declarou a insolvência no processo n.º 3747/08.0TBPRD 0 10/01 2.ª link
006 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 363/2011 Publicidade da sentença que decretou a insolvência n.º 3700/10.3TBPRD 0 10/01 2.ª link
006 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 364/2011 Declaração de insolvência de Fernando Alexandre Nogueira de Sousa e Ana Maria Pereira Carvalho de Sousa - processo n.º 1917/10.0TJPRT 0 10/01 2.ª link
006 Tribunal da Comarca de Tavira Anúncio (Extracto) n.º 365/2011 Processo n.º 22/09.6TBTVR-F, prestação de contas do administrador e citação dos credores e da falida para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo liquidatário 0 10/01 2.ª link
006 Tribunal da Comarca de Tavira Anúncio (Extracto) n.º 366/2011 Processo n.º 1569/09.0TBBNV, cessação dos efeitos da insolvência por insuficiência da massa insolvente 0 10/01 2.ª link
006 Tribunal da Comarca de Valpaços Anúncio n.º 367/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 251/09.2TBVLP 0 10/01 2.ª link
006 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 368/2011 Insolvência n.º 4026/10.8TJVNF 0 10/01 2.ª link
006 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 369/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 980/10.8TYVNG 0 10/01 2.ª link
006 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 370/2011 Processo n.º 59/08.2TYVNG-H - prestação de contas do administrador (CIRE). Administrador da insolvência: Ana Domingues Ferreira Alves. Insolvente: José da Costa Lemos Unipessoal Lda. 0 10/01 2.ª link
006 Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril Despacho (Extracto) n.º 596/2011 Transição para a modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, com o Doutor José Sancho de Sousa e Silva, na categoria de professor-adjunto, do mapa de pessoal docente da ESHTE 0 10/01 2.ª link
006 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 597/2011 Manutenção do contrato por tempo indeterminado como professora auxiliar da Doutora Maria Margarida da Cruz Godinho Ribau Teixeira 0 10/01 2.ª link
006 Universidade de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 598/2011 Designação, em regime de substituição, da licenciada Cláudia Maria Santos Silva como chefe de divisão de Manutenção e Reabilitação de Edifícios do Serviço de Gestão de Edificado, Segurança, Ambiente, Segurança e Saúde no Trabalho da Administração da Universidade de Coimbra 0 10/01 2.ª link
006 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 905/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (aviso n.º 12192/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 117, de 18 de Junho de 2010) 0 10/01 2.ª link
006 Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia Despacho (Extracto) n.º 599/2011 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, com a licenciada Sílvia Cristina da Costa Matias na categoria e carreira de técnico superior 0 10/01 2.ª link
006 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Aviso n.º 906/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior 0 10/01 2.ª link
006 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Aviso n.º 907/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior 0 10/01 2.ª link
006 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Aviso n.º 908/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico 0 10/01 2.ª link
006 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Aviso n.º 909/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional 0 10/01 2.ª link
006 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Aviso n.º 910/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior 0 10/01 2.ª link
006 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 600/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/01 2.ª link
006 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 601/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de um técnico superior 0 10/01 2.ª link
006 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 602/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de dois técnicos superiores 0 10/01 2.ª link
006 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 603/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de três assistentes técnicos 0 10/01 2.ª link
006 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 604/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de um assistente operacional 0 10/01 2.ª link
006 Universidade de Coimbra - Faculdade de Medicina Despacho n.º 605/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, de quatro técnicos superiores 0 10/01 2.ª link
006 Universidade de Évora Declaração de Rectificação n.º 48/2011 Rectificação referente ao aviso n.º 24676/2010, de 29 de Novembro 0 10/01 2.ª link
006 Universidade de Évora Declaração de Rectificação n.º 49/2011 Declaração de rectificação referente ao aviso n.º 26212/2010 (2.ª série), de 15 de Dezembro 0 10/01 2.ª link
006 Universidade de Évora Despacho n.º 606/2011 Nomeação do licenciado Nuno Antunes para o cargo de secretário da Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus (cargo de direcção intermédia do 2.º grau) 0 10/01 2.ª link
006 Universidade de Évora Despacho n.º 607/2011 Nomeação da licenciada Cláudia Belchiorinho para o cargo de chefe da Divisão de Projectos e Informação dos Serviços de Ciência e Cooperação (cargo de direcção intermédia do 2.º grau) 0 10/01 2.ª link
006 Universidade de Évora Despacho n.º 608/2011 Nomeação do mestre Mário Filipe para o cargo de chefe da Divisão de Infra-Estruturas e Serviços dos Serviços de Informática (cargo de direcção intermédia do 2.º grau) 0 10/01 2.ª link
006 Universidade de Évora Despacho n.º 609/2011 Nomeação do mestre Luís Quintano para o cargo de chefe da Divisão de Sistemas, Aplicações e Multimédia dos Serviços de Informática (cargo de direcção intermédia do 2.º grau) 0 10/01 2.ª link
006 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 911/2011 Constituição de júri de provas de doutoramento em História e Filosofia da Ciência requeridas por José Carlos Brandão Tiago de Oliveira 0 10/01 2.ª link
006 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e de Serviços Partilhados Aviso n.º 912/2011 Lista unitária de ordenação final 0 10/01 2.ª link
006 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e de Serviços Partilhados Aviso n.º 913/2011 Lista unitária de ordenação final 0 10/01 2.ª link
006 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e de Serviços Partilhados Aviso n.º 914/2011 Lista unitária de ordenação final 0 10/01 2.ª link
006 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e de Serviços Partilhados Aviso n.º 915/2011 Lista unitária de ordenação final 0 10/01 2.ª link
006 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e de Serviços Partilhados Aviso n.º 916/2011 Lista unitária de ordenação final 0 10/01 2.ª link
006 Universidade de Lisboa - Centro de Recursos Comuns e de Serviços Partilhados Despacho n.º 610/2011 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de dirigente da Área de Consolidação, Controlo e Prestação de Contas dos Serviços Financeiros 0 10/01 2.ª link
006 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Deliberação n.º 96/2011 Delegações do Conselho de Gestão 0 10/01 2.ª link
006 Universidade de Lisboa - Faculdade de Ciências Deliberação (Extracto) n.º 97/2011 Revisão da tabela de preços dos valores cobrados pela FCUL na realização de serviços a unidades de I&D participantes na RNEM, a unidades académicas não participantes, nacionais ou estrangeiras, e a unidades de diferente natureza, nomeadamente da indústria 0 10/01 2.ª link
006 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso (Extracto) n.º 917/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal - aviso n.º 6227/2010, de 25 de Março e declaração de rectificação n.º 673/2010, de 7 de Abril 0 10/01 2.ª link
006 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso (Extracto) n.º 918/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Alexandra Sofia Rodrigues Borges 0 10/01 2.ª link
006 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso (Extracto) n.º 919/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Fernanda Maria Rebelo Couto Carvalho 0 10/01 2.ª link
006 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso (Extracto) n.º 920/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Augusto Fernando de Jesus 0 10/01 2.ª link
006 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso (Extracto) n.º 921/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal - aviso n.º 6226/2010, de 25 de Março 0 10/01 2.ª link
006 Universidade da Madeira - Reitoria Aviso n.º 922/2011 Procedimento concursal para a categoria de técnico superior 0 10/01 2.ª link
006 Universidade do Minho Aviso n.º 923/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de tabalho na categoria e carreira de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 11376/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 8 de Junho de 2010 0 10/01 2.ª link
006 Universidade do Minho Aviso n.º 924/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 11372/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 8 de Junho de 2010 0 10/01 2.ª link
006 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 611/2011 Doutoramento em Estudos Ingleses - Plano de estudos 0 10/01 2.ª link
006 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 612/2011 Doutoramento em Arquitectura - plano de estudos 0 10/01 2.ª link
006 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 613/2011 Mestrado em Educação de Infância, área de especialização em Supervisão e Pedagogia da Infância e área de especialização em Pedagogia Intercultural na Infância - plano de estudos 0 10/01 2.ª link
006 Universidade do Minho - Reitoria Despacho n.º 614/2011 Júri do concurso para provimento de um lugar de professor associado no grupo disciplinar de Antropologia 0 10/01 2.ª link
006 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 925/2011 Abertura de procedimento concursal para um posto de trabalho para técnico superior - área de informática 0 10/01 2.ª link
006 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 18/2011 Abertura de concurso documental para professor associado da Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto 0 10/01 2.ª link
006 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária Despacho n.º 615/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do técnico de diagnóstico e terapêutica Fernando António de Almeida Gama de Faria 0 10/01 2.ª link
006 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 616/2011 Despacho de alteração do Doutoramento em Ciências da Educação da Faculdade de Motricidade Humana 0 10/01 2.ª link
006 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 617/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria João Manso Gonçalves Nunes 0 10/01 2.ª link
006 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso (Extracto) n.º 926/2011 Abertura de procedimento concursal para técnico superior 0 10/01 2.ª link
006 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso (Extracto) n.º 927/2011 Abertura de procedimento concursal para técnico superior 0 10/01 2.ª link
006 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia Aviso (Extracto) n.º 928/2011 Abertura de procedimento concursal para coordenador técnico 0 10/01 2.ª link
006 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Aviso n.º 929/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - aviso 25NC/2010 0 10/01 2.ª link
006 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Declaração de Rectificação n.º 50/2011 Republica, rectificando-a, a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, categoria de leitor, com a Dr.ª Susana Maria Pimenta 0 10/01 2.ª link
006 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 618/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, categoria de assistente convidada, com a Dr.ª Maria Sofia Alves 0 10/01 2.ª link
006 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 619/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, categoria de assistente convidada, com a Dr.ª Alina Maria Vaz 0 10/01 2.ª link
006 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 620/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, categoria de leitora, com a Dr.ª Luciana Cabral Pereira 0 10/01 2.ª link
006 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 621/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, categoria de leitora, com a Dr.ª Rebeca Fernández Rodríguez 0 10/01 2.ª link
006 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 622/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como monitora, com a Dr.ª Diana Margarida Quitério 0 10/01 2.ª link
006 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 623/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo na categoria de assistente convidado com a Doutora Raquel Alexandra Costa 0 10/01 2.ª link
006 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 624/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo na categoria de assistente convidado com a Dr.ª Ana Sofia Lopes 0 10/01 2.ª link
006 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 625/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como monitor, com o Dr. José Luís de Oliveira 0 10/01 2.ª link
006 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 626/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como monitor, com Nelson Edgar Soares 0 10/01 2.ª link
006 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 627/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, como monitor, com Tiago Manuel Amaral 0 10/01 2.ª link
006 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 628/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, categoria de assistente convidado, com o Dr. Amadeu Manuel Martins 0 10/01 2.ª link
006 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 629/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, categoria de assistente convidado, com o Dr. Vítor Manuel Gonçalves 0 10/01 2.ª link
006 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 630/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, categoria de assistente convidada, com a Dr.ª Inês Moura Relva 0 10/01 2.ª link
006 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 631/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, categoria de professora auxiliar convidada, com a Doutora Margarida Clara Silva 0 10/01 2.ª link
006 Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 930/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de sete postos de trabalho, da carreira de assistente operacional 0 10/01 2.ª link
006 Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa Aviso n.º 931/2011 Celebração de contrato para sete postos de trabalho de assistente operacional com contrato de trabalho em funções públicas com Lara Marisa Gozzi Seabra Brás, Cláudia Beatriz Ramos Caeiro Ribeiro de Matos Coelho, Ana Cristina Domingos Teixeira de Sousa, Sara Eunice da Silva, Fernanda Maria Ferreira Mendes Cordeiro, Filipa Alexandra Lourenço Faria e Anabela Lopes Toscano 0 10/01 2.ª link
006 Instituto Politécnico de Bragança Regulamento n.º 14/2011 Regulamento do Sistema de Avaliação do Desempenho do Pessoal Docente do Instituto Politécnico de Bragança 0 10/01 2.ª link
006 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 932/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo edital n.º 1106/2010, referência B, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 4 de Novembro de 2010 0 10/01 2.ª link
006 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 933/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo edital n.º 1107/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 4 de Novembro de 2010 0 10/01 2.ª link
006 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 934/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo edital n.º 1082/2010, publicado no Diário da República, n.º 211, de 29 de Outubro de 2010 0 10/01 2.ª link
006 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 935/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 22963/2010, publicado no Diário da República, n.º 218, de 10 de Novembro de 2010 0 10/01 2.ª link
006 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 936/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo edital n.º 1106/2010, publicado no Diário da República, n.º 214, de 4 de Novembro de 2010 0 10/01 2.ª link
006 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior Agrária de Coimbra Despacho n.º 632/2011 Subdelegação de competências 0 10/01 2.ª link
006 Instituto Politécnico de Coimbra - Instituto Superior de Engenharia de Coimbra Aviso n.º 937/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior, área de informática, em regime de CTFP a termo resolutivo certo 0 10/01 2.ª link
006 Instituto Politécnico da Guarda Despacho n.º 633/2011 Plano de estudos do curso de Mestrado em Ciências do Desporto 0 10/01 2.ª link
006 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 938/2011 Publicitação das listas de ordenação final dos candidatos aprovados e dos candidatos excluídos do procedimento concursal comum para recrutamento de três técnicos superiores, da área jurídica, para exercer funções na Direcção de Serviços Jurídicos e Direcção de Serviços de Recursos Humanos do Instituto Politécnico de Leiria 0 10/01 2.ª link
006 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 939/2011 Publicitação da lista unitária de ordenação final dos candidatos e lista de candidatos excluídos no decurso dos métodos de selecção do procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior, da área de ciências da engenharia, para exercer funções no Gabinete de Organização Pedagógica da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do IPL 0 10/01 2.ª link
006 Instituto Politécnico de Leiria Deliberação n.º 98/2011 Delegação de competências do conselho de gestão do Instituto Politécnico de Leiria nos vice-presidentes do IPL no período de 27 a 30 de Dezembro de 2010 0 10/01 2.ª link
006 Instituto Politécnico de Leiria Despacho (Extracto) n.º 634/2011 Celebrado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professor coordenador, após concurso de provas públicas, com a Doutora Cristina Maria Alexandre Nobre 0 10/01 2.ª link
006 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 940/2011 Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 20984/2010, de 20 de Outubro - notificação dos candidatos excluídos e convocação dos candidatos admitidos para a realização das provas de conhecimentos 0 10/01 2.ª link
006 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 941/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/01 2.ª link
006 Instituto Politécnico de Santarém Regulamento n.º 15/2011 Regulamento do Programa Sócrates/ERASMUS - mobilidade de docentes do Instituto Politécnico de Santarém 0 10/01 2.ª link
006 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 635/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vários trabalhadores 0 10/01 2.ª link
006 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 636/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vários trabalhadores 0 10/01 2.ª link
006 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 637/2011 Celebração de contrato de trabalho com Marco António Ludovico Marques como professor-adjunto para a ESTBarreiro/IPS 0 10/01 2.ª link
006 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 638/2011 Celebração de contrato de trabalho com Rogério José da Silva Correia Duarte como professor-adjunto para a ESTSetúbal/IPS 0 10/01 2.ª link
006 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 639/2011 Celebração de contrato de trabalho com Olgierd Swiatkiewicz como professor adjunto para a EST Setúbal/IPS 0 10/01 2.ª link
006 Instituto Politécnico de Viseu Aviso (Extracto) n.º 942/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento comum para preenchimento de um lugar de assistente técnica da área funcional de recursos humanos do IPV 0 10/01 2.ª link
006 Instituto Politécnico de Viseu Aviso (Extracto) n.º 943/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento comum para preenchimento de um lugar de técnico superior da área funcional dos Serviços Académicos da ESE, do Instituto Politécnico de Viseu 0 10/01 2.ª link
006 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 640/2011 Reposicionamento do trabalhador Paulo Miguel Galinha Gregório na carreira/categoria de motorista de ligeiros 0 10/01 2.ª link
006 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Santarém Despacho (Extracto) n.º 641/2011 Contrato em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de procedimento concursal para um posto e trabalho da carreira de assistente técnico do mapa de pessoal destes serviços 0 10/01 2.ª link
006 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Santarém Regulamento n.º 16/2011 Regulamento do Programa Sócrates/Erasmus - mobilidade de outgoing de estudantes do Instituto Politécnico de Santarém 0 10/01 2.ª link
006 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Tomar Aviso n.º 944/2011 Procedimentos concursais comuns para preenchimento de dois postos de trabalho do mapa de pessoal dos Serviços de Acção Social do IPT - listas de ordenação final 0 10/01 2.ª link
006 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Vila do Porto Aviso n.º 2/2011/A Lista de candidatos admitidos e excluídos 0 10/01 2.ª link
006 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais Aviso n.º 1/2011/M Concurso público para a instalação de um posto farmacêutico móvel na freguesia da Serra de Água concelho da Ribeira Brava da Região Autónoma da Madeira 0 10/01 2.ª link
006 Município de Albergaria-a-Velha Despacho n.º 642/2011 Organização dos serviços municipais 0 10/01 2.ª link
006 Município de Alcanena Aviso n.º 945/2011 Mobilidade intercarreiras de vários trabalhadores para várias categorias 0 10/01 2.ª link
006 Município de Alcanena Despacho n.º 643/2011 Publicação de estrutura nuclear e flexível da Câmara Municipal de Alcanena 0 10/01 2.ª link
006 Município de Alcobaça Aviso n.º 946/2011 Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, na área de nutrição humana social e escolar, para exercer funções no Gabinete Médico/Veterinário, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/01 2.ª link
006 Município de Alcoutim Despacho n.º 644/2011 Regulamento da Estrutura Orgânica dos Serviços da Câmara Municipal de Alcoutim 0 10/01 2.ª link
006 Município de Alenquer Aviso n.º 947/2011 Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal 0 10/01 2.ª link
006 Município de Alfândega da Fé Despacho n.º 645/2011 Organograma da Câmara Municipal de Alfândega da Fé 0 10/01 2.ª link
006 Município de Almeida Aviso n.º 948/2011 Projecto de regulamento de exposições temáticas temporárias 0 10/01 2.ª link
006 Município de Almeida Aviso n.º 949/2011 Projecto de regulamento de visitas guiadas 0 10/01 2.ª link
006 Município de Alter do Chão Despacho n.º 646/2011 Criação das subunidades orgânicas afectas às unidades orgânicas flexíveis 0 10/01 2.ª link
006 Município de Alvaiázere Aviso n.º 950/2011 Contratos de trabalho em funções públicas celebrados com o município 0 10/01 2.ª link
006 Município de Arcos de Valdevez Despacho n.º 647/2011 Aprovação da nova estrutura flexível e organização dos serviços municipais 0 10/01 2.ª link
006 Município de Arganil Regulamento n.º 17/2011 Regulamento municipal de edificação e urbanização 0 10/01 2.ª link
006 Município da Azambuja Edital n.º 19/2011 Regulamento de obras e trabalhos na via pública relativo à construção, instalação, uso e conservação de infra-estruturas no município da Azambuja 0 10/01 2.ª link
006 Município de Baião Despacho n.º 648/2011 Regulamento da Organização dos Serviços Municipais de Baião 0 10/01 2.ª link
006 Município de Borba Despacho (Extracto) n.º 649/2011 Aprovação da criação de subunidades orgânicas 0 10/01 2.ª link
006 Município de Boticas Despacho n.º 650/2011 Reorganização dos Serviços Municipais do Município de Boticas 0 10/01 2.ª link
006 Município de Cantanhede Despacho n.º 651/2011 Regulamento de organização dos serviços municipais da Câmara Municipal de Cantanhede 0 10/01 2.ª link
006 Município de Castelo de Vide Despacho n.º 652/2011 Reorganização. Estrutura e funcionamento dos Serviços Municipais 0 10/01 2.ª link
006 Município de Castro Daire Aviso n.º 951/2011 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de um técnico superior 0 10/01 2.ª link
006 Município de Castro Daire Aviso n.º 952/2011 Procedimento concursal comum por tempo indeterminado de um encarregado geral operacional e de um encarregado operacional 0 10/01 2.ª link
006 Município de Castro Daire Edital n.º 20/2011 Desafectação de uma parcela de terreno do domínio público municipal para o domínio privado do município 0 10/01 2.ª link
006 Município de Castro Verde Despacho n.º 653/2011 Modelo de estrutura orgânica dos serviços 0 10/01 2.ª link
006 Município de Cinfães Aviso (Extracto) n.º 953/2011 Comissão de serviço do chefe de divisão Joaquim Fernando de Sousa Monteiro 0 10/01 2.ª link
006 Município do Crato Declaração de Rectificação n.º 51/2011 Rectifica o aviso n.º 25362/2010, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 6 de Dezembro de 2010, respeitante ao procedimento concursal comum de recrutamento para provimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, área de assessoria e administração 0 10/01 2.ª link
006 Município do Entroncamento Aviso n.º 954/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Cristina Mendes Correia na carreira e categoria de assistente técnico 0 10/01 2.ª link
006 Município de Estarreja Despacho n.º 654/2011 Estrutura orgânica 0 10/01 2.ª link
006 Município de Faro Aviso n.º 955/2011 Nomeação do licenciado Francisco Paulo Abreu de Sousa no cargo de chefe da Divisão de Sistemas de Informação e Comunicações (cargo de direcção intermédia de 2.º grau) 0 10/01 2.ª link
006 Município de Figueiró dos Vinhos Despacho n.º 655/2011 Regulamento das Atribuições e Competências das Unidades Orgânicas, Subunidades Orgânicas e Equipas Multidisciplinares 0 10/01 2.ª link
006 Município de Gavião Aviso n.º 956/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 10/01 2.ª link
006 Município de Grândola Despacho n.º 656/2011 Criação das subunidades orgânicas no âmbito da organização dos serviços municipais da Câmara Municipal de Grândola 0 10/01 2.ª link
006 Município da Guarda Aviso n.º 957/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com a candidata Ana Bela Marques Ferreira no âmbito do procedimento concursal de técnico superior na área de engenharia civil 0 10/01 2.ª link
006 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 958/2011 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal com a referência n.º 05/2010 0 10/01 2.ª link
006 Município das Lajes das Flores Aviso n.º 959/2011 Procedimento concursal comum para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para dois assistentes operacionais - jardineiro 0 10/01 2.ª link
006 Município das Lajes das Flores Aviso n.º 960/2011 Procedimento concursal comum para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado de um técnico superior - área de desporto 0 10/01 2.ª link
006 Município das Lajes das Flores Aviso n.º 961/2011 Procedimento concursal comum para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de um assistente operacional - telefonista 0 10/01 2.ª link
006 Município das Lajes das Flores Aviso n.º 962/2011 Procedimento concursal comum para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de um técnico superior - área de gestão 0 10/01 2.ª link
006 Município das Lajes das Flores Aviso n.º 963/2011 Procedimento concursal comum para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de um técnico superior - área de administração 0 10/01 2.ª link
006 Município de Mértola Despacho n.º 657/2011 Organização dos serviços municipais 0 10/01 2.ª link
006 Município de Mesão Frio Despacho n.º 658/2011 Regulamento de Organização, Estrutura e Funcionamento dos Serviços Municipais 0 10/01 2.ª link
006 Município da Moita Despacho n.º 659/2011 Estrutura orgânica dos serviços municipais - subunidades orgânicas 0 10/01 2.ª link
006 Município de Montemor-o-Novo Despacho n.º 660/2011 Modelo da estrutura orgânica hierarquizada para o município de Montemor-o-Novo 0 10/01 2.ª link
006 Município de Montemor-o-Velho Despacho n.º 661/2011 Aprovação do mapa de pessoal para 2011 e do modelo de estrutura hierarquizada da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho 0 10/01 2.ª link
006 Município de Moura Aviso n.º 964/2011 Alteração ao Plano Director Municipal 0 10/01 2.ª link
006 Município de Moura Aviso n.º 965/2011 Deliberação municipal do Plano de Urbanização da Unidade de Planeamento 3 da Cidade de Moura 0 10/01 2.ª link
006 Município de Nordeste Deliberação n.º 99/2011 Estrutura orgânica flexível dos serviços municipais 0 10/01 2.ª link
006 Município de Paredes de Coura Despacho n.º 662/2011 Reorganização dos serviços do município de Paredes de Coura, nos termos do Decreto-Lei n.º 305/2009, de 23 de Outubro 0 10/01 2.ª link
006 Município de Penafiel Aviso n.º 966/2011 Lista unitária de ordenação final - assistente operacional - guarda campestre 0 10/01 2.ª link
006 Município de Penafiel Aviso n.º 967/2011 Lista unitária de ordenação final - técnico superior (arqueologia) 0 10/01 2.ª link
006 Município de Penafiel Aviso n.º 968/2011 Lista unitária de ordenação final - assistentes técnicos (topógrafo) 0 10/01 2.ª link
006 Município de Peso da Régua Despacho n.º 663/2011 Regulamento de organização dos serviços municipais 0 10/01 2.ª link
006 Município de Ponta do Sol Despacho n.º 664/2011 Estrutura orgânica dos serviços 0 10/01 2.ª link
006 Município de Portel Despacho (Extracto) n.º 665/2011 Aprova a estrutura orgânica do município de Portel 0 10/01 2.ª link
006 Município do Porto Aviso n.º 969/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira de técnico superior (m/f) 0 10/01 2.ª link
006 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 970/2011 Cessação de funções de Ana Isabel Sardinha Managil 0 10/01 2.ª link
006 Município de Rio Maior Despacho (Extracto) n.º 666/2011 Regulamento da organização e estrutura dos serviços municipais 0 10/01 2.ª link
006 Município do Sabugal Aviso n.º 971/2011 Nomeação do secretário do vereador a tempo inteiro 0 10/01 2.ª link
006 Município do Sabugal Aviso n.º 972/2011 Contratos de trabalho a termo resolutivo certo, por tempo parcial - professores para as actividades extra curriculares 0 10/01 2.ª link
006 Município do Sabugal Aviso n.º 973/2011 Contrato de trabalho por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira de assistente operacional - motorista 0 10/01 2.ª link
006 Município de Salvaterra de Magos Aviso (Extracto) n.º 974/2011 Abertura de concurso externo para diversos lugares de contratos a termo indeterminado 0 10/01 2.ª link
006 Município de Salvaterra de Magos Aviso (Extracto) n.º 975/2011 Concurso externo para dois lugares de fiscal de obras, por contrato a termo indeterminado 0 10/01 2.ª link
006 Município de Santa Cruz da Graciosa Despacho n.º 667/2011 Organização dos serviços municipais 0 10/01 2.ª link
006 Município de Santo Tirso Despacho (Extracto) n.º 668/2011 Subunidades orgânicas da Câmara Municipal de Santo Tirso 0 10/01 2.ª link
006 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 976/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional (auxiliar administrativo), para o Sector do Aprovisionamento e Gestão de Stocks 0 10/01 2.ª link
006 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 977/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional (auxiliar administrativo), para o sector da cultura e património histórico 0 10/01 2.ª link
006 Município de São Brás de Alportel Despacho n.º 669/2011 Regulamento de organização dos serviços da câmara municipal de São Brás de Alportel 0 10/01 2.ª link
006 Município de São João da Madeira Despacho n.º 670/2011 Aprovação da estrutura flexível do município de São João da Madeira 0 10/01 2.ª link
006 Município da Sertã Aviso n.º 978/2011 Pedido de denúncia de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo da trabalhadora Maria Manuela Dias Antunes, assistente operacional, do mapa de pessoal desta Câmara Municipal 0 10/01 2.ª link
006 Município da Sertã Aviso n.º 979/2011 Alterações de posicionamento remuneratório aos trabalhadores da autarquia 0 10/01 2.ª link
006 Município da Sertã Aviso n.º 980/2011 Pedido de exoneração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da trabalhadora Cristina da Conceição Miranda Ventura, técnica superior 0 10/01 2.ª link
006 Município de Tavira Edital n.º 21/2011 Projecto de alteração ao artigo 21.º do Regulamento sobre a Organização e Funcionamento do Mercado Municipal de Tavira 0 10/01 2.ª link
006 Município de Terras de Bouro Aviso n.º 981/2011 Projecto de Regulamento do Cemitério de Moimenta-a-Nova 0 10/01 2.ª link
006 Município da Trofa Despacho n.º 671/2011 Afectação/reafectação dos trabalhadores do mapa de pessoal do município da Trofa 0 10/01 2.ª link
006 Município da Trofa Despacho n.º 672/2011 Criação de subunidades orgânicas 0 10/01 2.ª link
006 Município da Trofa Despacho n.º 673/2011 Cessação e manutenção de comissões de serviço de dirigentes intermédios de 2.º grau 0 10/01 2.ª link
006 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 982/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação por tempo determinado a termo resolutivo certo de um técnico superior (engenheiro electrotécnico) para desempenhar funções na Divisão de Obras Municipais e Manutenção 0 10/01 2.ª link
006 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 983/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, pelo período de três anos, de seis assistentes operacionais 0 10/01 2.ª link
006 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 984/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, pelo período de três anos, de um técnico superior - Psicologia 0 10/01 2.ª link
006 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 985/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação por tempo determinado a termo resolutivo certo de um assistente técnico para desempenhar funções no sector de atendimento ao munícipe, respeitante ao aviso n.º 7705/2010, referência E, publicado no Diário da República, 2ª série, n.º 74, de 16 de Abril de 2010, com a declaração de rectificação n.º 920/2010, publicada a 6 de Maio de 2010 0 10/01 2.ª link
006 Município de Vale de Cambra Regulamento (Extracto) n.º 18/2011 Projecto de alteração do Regulamento dos Estabelecimentos 0 10/01 2.ª link
006 Município de Vila Franca de Xira Deliberação n.º 100/2011 Procedimento por ajuste directo, construção de um polidesportivo com bancadas e trabalhos complementares na EB Pedro Jacques Magalhães - Alverca do Ribatejo 0 10/01 2.ª link
006 Município de Vila Nova de Cerveira Despacho n.º 674/2011 Regulamento da Organização dos Serviços Municipais 0 10/01 2.ª link
006 Município de Vila Verde Aviso n.º 986/2011 Contrato por tempo indeterminado - mudança de posicionamento remuneratório 0 10/01 2.ª link
006 Município de Vila Viçosa Aviso (Extracto) n.º 987/2011 Publicação e notificação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira de assistente operacional, categoria de assistente operacional para desempenharem funções na área de actividade de leitores de contadores de consumo de água 0 10/01 2.ª link
006 Município de Vila Viçosa Aviso (Extracto) n.º 988/2011 Publicação e notificação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente operacional, categoria de assistente operacional, para desempenhar funções na área de actividade de operador de estações elevatórias, de tratamento e ou depuradoras 0 10/01 2.ª link
006 Município de Vimioso Despacho n.º 675/2011 Aprovação da estrutura interna dos serviços do Município de Vimioso 0 10/01 2.ª link
006 Município de Viseu Aviso n.º 989/2011 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 10/01 2.ª link
006 Freguesia de Charneca Aviso n.º 990/2011 Lista de ordenação final dos candidatos aprovados e as exclusões ocorridas no decurso da aplicação dos métodos de selecção do procedimento, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 7 de Junho de 2010 (Ref.ª A) 0 10/01 2.ª link
006 Freguesia de Charneca Aviso n.º 991/2011 Lista de ordenação final dos candidatos aprovados e as exclusões ocorridas no decurso da aplicação dos métodos de selecção do procedimento, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 7 de Junho de 2010 (Ref.ª B) 0 10/01 2.ª link
006 Freguesia de Charneca Aviso n.º 992/2011 Lista de ordenação final dos candidatos aprovados e as exclusões ocorridas no decurso da aplicação dos métodos de selecção do procedimento, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 7 de Junho de 2010 0 10/01 2.ª link
006 Freguesia de Maceda Aviso n.º 993/2011 Publicação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o recrutamento de quatro assistentes operacionais 0 10/01 2.ª link
006 Freguesia de Póvoa de São Miguel Aviso n.º 994/2011 Publicação da lista de ordenação final referente ao procedimento concursal comum a termo resolutivo certo - um posto de trabalho de assistente operacional 0 10/01 2.ª link
006 Freguesia de São Brás Aviso n.º 995/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal após homologação 0 10/01 2.ª link
006 Freguesia de São Brás Aviso n.º 996/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal após homologação 0 10/01 2.ª link
006 Freguesia de Viana do Alentejo Aviso n.º 997/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional (apoio administrativo) da carreira de assistente operacional 0 10/01 2.ª link
006 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Aviso n.º 997-A/2011 Lista unitária de ordenação final 0 10/01 2.ª 006S
006 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 675-A/2011 Criação de grupo de trabalho para monitorização das medidas de consolidação orçamental 0 10/01 2.ª 006S2
006 Município de Baião Anúncio de procedimento n.º 66/2011 Fornecimento de combustível. 0 10/01 2.ª CP
006 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 67/2011 Fornecimento em contínuo de produtos de mercearia e charcutaria para o Sector de Restaurante e Bares da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 0 10/01 2.ª CP
006 Município de Baião Anúncio de procedimento n.º 68/2011 Prestação de Serviço de Seguros durante um ano. 0 10/01 2.ª CP
006 Entidade Reguladora para a Comunicação Social Anúncio de procedimento n.º 69/2011 Prestação de serviçoa 0 10/01 2.ª CP
006 Município de Grândola Aviso de prorrogação de prazo n.º 29/2011 Regeneração Urbana da Parcela I - Lousal - Grândola - Zona 2 - Loteamento 7 - 1ª Fase de Intervenção. 0 10/01 2.ª CP
006 Município de Grândola Aviso de prorrogação de prazo n.º 30/2011 Regeneração Urbana da Parcela I - Lousal - Grândola - Zona 1 - Loteamento 5 - S. Jorge - 1ª Fase de Intervenção 0 10/01 2.ª CP
006 Município de Grândola Aviso de prorrogação de prazo n.º 31/2011 Regeneração Urbana do Carvalhal/Lagoas - Loteamento L2 (Lagoa Travessa) 0 10/01 2.ª CP
006 Município de Odivelas Anúncio de procedimento n.º 74/2011 Aquisição de Serviços de Manutenção de Diversos Espaços Verdes 0 10/01 2.ª CP
006 Gabinete de Planeamento e Políticas Anúncio de procedimento n.º 70/2011 Concurso Público com publicação no JOUE para aquisição de equipamentos e serviços de comunicação PRODER 0 10/01 2.ª CP
006 Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Anúncio de procedimento n.º 75/2011 Remodelação da entrada e acolhimento público, instalações sanitárias e refeitório dos funcionários 0 10/01 2.ª CP
006 Instituto de Apoio à Comunidade Declaração de rectificação de anúncio n.º 11/2011 Construção do Lar de Idosos do Centro Geriátrico do Forte da Casa 0 10/01 2.ª CP
006 Hospital do Espírito Santo de Évora, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 71/2011 Gases Medicinais 0 10/01 2.ª CP
006 Hospital do Espírito Santo de Évora, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 72/2011 110010/11 - Imunoglubulinas 0 10/01 2.ª CP
006 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 73/2011 PE_11026_CIE - CONCURSO PUBLICO INTERNACIONAL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA DE SACADURA CABRAL EM CELORICO DA BEIRA, DA FASE 3 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 0 10/01 2.ª CP
006 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 76/2011 11/CP12001 - Prestação de serviços de Segurança Privada, de Vigilância, de Recepção e Monitorização de Alarmes e Manutenção e de Assistência Técnica a Sistemas e Equipamentos de Segurança, com vista a garantir a segurança de funcionários, utentes, instalações, bens e equipamentos da SCML, na observância do disposto no Decreto-Lei 35/2004 de 21 de Fevereiro e demais legislação aplicável ao sector, aos Serviços, Estabelecimentos Sociais, Hospital Ortopédico Sant'Ana e Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão, pelo período de 12 meses 0 10/01 2.ª CP
006 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 77/2011 Aquisição e instalação de um Tomógrafo computorizado de simulação com potencial para aquisição volumétrica e multi-corte para radioterapia e respectivos componentes, acessórios e sistemas 0 10/01 2.ª CP
006 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 78/2011 Aquisição de cordões detonantes para o sistema de fragilização da canopy da aeronave EPSILON 0 10/01 2.ª CP
006 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 32/2011 Empreitada de construção do Adutor de Cinco Reis 0 10/01 2.ª CP
006 Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 33/2011 Substituição da actual rede de comunicações de suporte à rede de Mediadores, assente em tecnologia X.25, para uma rede IP e posterior operação dessa rede de dados em estrito cumprimento dos requisitos de segurança, disponibilidade e desempenho estabelecidos pela SCML 0 10/01 2.ª CP
006 POFC-Programa Operacional Temático Factores de Competitividade Aviso de prorrogação de prazo n.º 34/2011 Aquisição de serviços de gestão e custódia de arquivos do COMPETE - Programa operacional Factores de Competitividade 0 10/01 2.ª CP
006 SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais Anúncio de procedimento n.º 79/2011 Aquisição de viaturas ligeiras de passageiros e viaturas comerciais ligeiras de 2 lugares. 0 10/01 2.ª CP
006 Empresa de Desenvolvimento e Infra Estruturas do Alqueva SA Anúncio de procedimento n.º 80/2011 Fornecimento de Energia Eléctrica em Alta e Média Tensão às Infra-estruturas do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva 0 10/01 2.ª CP