Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Portaria n.º 27/2011
Fixa as taxas devidas pelos actos relativos aos procedimentos e aos exames laboratoriais e demais actos e serviços prestados pela Direcção-Geral de Veterinária (DGV)
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
Decreto-Lei n.º 6/2011
Adapta o registo das emissões e transferências de poluentes ao regime de prevenção e controlo integrados da poluição, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 127/2008, de 21 de Julho
Dispõe que a abertura de farmácias se pode fazer vinte e quatro horas por dia, sete dias por semana, em articulação com o regime de turnos, alterando o Decreto-Lei n.º 53/2007, de 8 de Março
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Decreto Legislativo Regional n.º 1/2011/M
Adapta à Região Autónoma da Madeira a Lei n.º 13/2006, de 17 de Abril, com a redacção dada pela Lei n.º 17-A/2006, de 26 de Maio, e pelo Decreto-Lei n.º 255/2007, de 13 de Julho, que estabelece o regime jurídico do transporte colectivo de crianças e jovens até aos 16 anos
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência
Despacho n.º 475/2011
Subdelega na Alta-Comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural, com faculdade de subdelegação no director do ACIDI, I. P., as competências para autorizar despesa com a contratação dos serviços de produção e desenvolvimento do programa Nós para o ano de 2011
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa
Despacho n.º 476/2011
Exonera, a seu pedido, a licenciada Mariana Costa da Maia Rafeiro das funções para que havia sido nomeada para o Gabinete da Secretária de Estado da Modernização Administrativa
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Despacho (Extracto) n.º 478/2011
Designa, em comissão de serviços, o primeiro-secretário de embaixada Israel Cláudio Esteves Saraiva para desempenhar o cargo de adjunto do responsável pela estrutura de missão para a organização da Cimeira da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN)
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Despacho (Extracto) n.º 479/2011
Designa o técnico superior Rui da Câmara Homem de Noronha para, em comissão de serviço, desempenhar as funções de conselheiro técnico na Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas - ONU
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Despacho (Extracto) n.º 481/2011
Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Nuno Fernando de Vasconcelos Figueiredo Tavares como director de serviços de Recursos e Sistemas de Informação
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Despacho n.º 483/2011
Confere ao director do Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais, do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, permissão genérica de condução de viaturas oficiais afectas ao Gabinete
Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Despacho n.º 484/2011
Prorroga em 18 meses o prazo máximo para a execução de obras estipulado nos editais anexos aos despachos n.os 23 403/2008, de 5 de Setembro, e 9620/2009, de 13 de Março
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 486/2011
Aprova e determina a adjudicação da aquisição e instalação de contentores metálicos para instalações de treino no Allied Joint Force Command Lisbon à sociedade Construções Borges e Cantante, Lda., e delega competências no director-geral de Armamento e Infra-estruturas de Defesa
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Despacho (Extracto) n.º 487/2011
Promoção de José Lucas Albino Isidoro ao posto de maquinista-chefe do quadro do pessoal militarizado da Marinha
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Despacho (Extracto) n.º 488/2011
Promoção de Manuel Brás dos Santos Leal Maio ao posto de faroleiro-chefe da secção dos Açores do quadro do pessoal militarizado da Marinha
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 490/2011
Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de electromecânicos do 9343604, segundo-marinheiro EM RC Liliana Sofia Pinheiro Cardoso
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 491/2011
Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de condutores mecânicos de automóveis do 222090, segundo-sargento V Vítor Arnaldo Duarte Pereira
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 499/2011
Promoção ao posto de primeiro-marinheiro, em regime de contrato, da classe de fuzileiros, do 9810805, segundo-marinheiro FZ RC Paulo César Fontainhas Menúrias
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 500/2011
Promoção ao posto de primeiro-marinheiro, em regime de contrato, da classe de fuzileiros, do 9802505, segundo-marinheiro FZ RC Pedro Miguel Oliveira Gueifão
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 501/2011
Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de condutores mecânicos de automóveis do 513198, primeiro-marinheiro V, Filipe Alberto Cravo da Silva
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 503/2011
Promoção ao posto de primeiro-marinheiro, em regime de contrato, da classe de operações, do 9331205, segundo-marinheiro OP RC Paulo Alexandre Ferreira Gomes
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 504/2011
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de operações, do 9340408, primeiro-grumete OP RC Tiago Miguel Balola Passinhas
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 506/2011
Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe de manobra e serviços, do 9329505, segundo-marinheiro MS RC Vítor Manuel Trigueiro Amorim Dantas
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 518/2011
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato, da classe de operações, do 9330308, primeiro-grumete OP RC Soraia Alexandra da Silva Veiga Mira
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 526/2011
Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe de fuzileiros, do 9812804, segundo-marinheiro FZ RC Filipe Alexandre Ribeiro Marques
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Despacho n.º 530/2011
Promoção ao posto de primeiro-marinheiro, em regime de contrato, da classe de operações do 9340805, segundo-marinheiro OP RC Pedro Miguel Marques Praça Almeida
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade
Despacho n.º 534/2011
Passagem à situação de reforma de vários militares
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade
Portaria n.º 90/2011
Passagem à situação de reforma de vários militares
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade
Portaria n.º 91/2011
Passagem à situação de reforma do COR NIM 09119565, José Carlos da Assunção Teixeira
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 564/2011
Determina que protocolo de entrega de viaturas a corpo de bombeiros deve ser homologado pelo governador civil do distrito a que pertence geograficamente o corpo de bombeiros
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Despacho n.º 573/2011
Nomeação para o cargo de chefe da Divisão de Vigilância, Segurança e Logística, do mapa de pessoal da DGSP, ao abrigo do n.º 1 do artigo 27.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Despacho (Extracto) n.º 574/2011
Nomeação de Mário Alberto Afonso Mesquita na categoria de guarda principal, da carreira de guarda prisional, por promoção automática, ao abrigo do n.º 7 do artigo 15.º-B do Decreto-Lei n.º 33/2001, de 8 de Fevereiro, aditado ao Decreto-Lei n.º 174/93, de 12 de Maio
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Aviso (Extracto) n.º 858/2011
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a técnica superior Maria Manuela Miranda Cravo Roxo Almeida de Abreu
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Aviso (Extracto) n.º 859/2011
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com os trabalhadores Ana Paula Domingos Ferreira dos Santos Laranjo, Juan Nuno Simão de Sousa, Virgílio Miguel Almeida Nicolau e Nuno Ricardo Amorim Ferreira Agrela
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Aviso n.º 861/2011
Aprovação nas provas públicas de habilitação para o exercício de funções de coordenação científica da investigadora auxiliar Corina Luísa Videira de Abreu Fernandes Carranca
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Despacho n.º 582/2011
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas de terrenos necessárias à construção da obra do IC 32 - Casas Velhas-Palhais - trecho n.º 2 - Lazarim-Palhais
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Despacho n.º 583/2011
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas de terrenos necessárias à construção da obra do IC 5 - Nozelos (IP 2)/Miranda do Douro (2 Igrejas) - trecho Nozelos/Mogadouro - subtrecho Sardão/Meirinhos - do quilómetro 0+000 ao quilómetro 7+039
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Deliberação (Extracto) n.º 94/2011
Renova a comissão de serviço da técnica superior Maria Teresa Lopes do Couto dos Santos Fonseca como directora de serviços, com efeitos a 9 de Março de 2011
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
Aviso n.º 863/2011
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 18182/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 15 de Setembro de 2010
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
Aviso n.º 864/2011
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 17811/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 176, de 9 de Setembro de 2010
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 865/2011
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum a que se refere o aviso n.º 15509-A/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 4 de Agosto - DRH/TS/130/Referência F/2010
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 866/2011
Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comuma que se refere o Aviso n.º 15509-A/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 4 de Agosto - DRH/TS/130/Referência A/2010
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 867/2011
Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal do Centro Distrital de Beja - Instituto da Segurança Social, I. P., referência DRH/AT/155/2010
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 868/2011
Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum a que se refere o aviso n.º 15929/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 10 de Agosto - DRH/AO/120/2010
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 869/2011
Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum a que se refere o Aviso n.º 15928/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 10 de Agosto - DRH/AT/119/2010
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 870/2011
Lista unitária de ordenação final, do procedimento concursal comum a que se refere o aviso n.º 23089/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 247, de 23 de Dezembro - DRH/AT/97/2009
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
Aviso n.º 871/2011
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum a que se refere o aviso n.º 12267-A/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 10 de Julho de 2009 - DRH/TS/10/2009
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Aviso n.º 872/2011
Nomeação de júris para a área profissional de medicina interna do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar, aberto pelo aviso n.º 13 593/2002 (2.ª série), publicado no Diário da República, n.º 297, de 24 de Dezembro de 2002
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 874/2011
Autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Generis Farmacêutica, S. A., a partir das suas instalações sitas no Mem Martins Business Park, Estrada Nacional 249, ao quilómetro 15, edifício 6, 2726-922 Mem Martins
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 875/2011
Autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à entidade Combino Pharm Portugal, Unipessoal, Lda., a partir das suas instalações sitas na Estrada Nacional n.º 9, quilómetro 17, Terrugem, Vila Verde, 2711-901 Sintra
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Aviso n.º 876/2011
Autorização para comercializar por grosso, importar, exportar e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à entidade VITALION - Produtos Farmacêuticos, Sociedade Unipessoal, Lda., a partir das suas instalações sitas na Estrada dos Arneiros, 4, 2050-544 Azambuja
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Carregosa
Aviso n.º 879/2011
Celebração, após procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional, contratos de trabalho em funções públicas, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vila Cova da Lixa
Aviso (Extracto) n.º 885/2011
Homologação de ordenação final dos candidatos, em regime de contrato em funções públicas, por tempo indeterminado, para a categoria de assistente técnico
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vila Cova da Lixa
Aviso n.º 886/2011
Homologação de ordenação final dos candidatos, em regime de contrato em funções públicas, por tempo indeterminado, para a categoria de assistente operacional
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Cartaxo
Aviso n.º 892/2011
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções publicas por tempo indeterminado na categoria de assistente técnico
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda
Aviso (Extracto) n.º 895/2011
Concurso para cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Francisco de Arruda
Aviso (Extracto) n.º 896/2011
Concurso para um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente técnico
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes
Aviso n.º 897/2011
Lista unitária de ordenação final dos candidatos do concurso de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr. Francisco Fernandes Lopes
Aviso n.º 898/2011
Lista unitária de ordenação final dos candidatos do concurso de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo
Aviso n.º 899/2011
Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de quatro postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional, aberto pelo aviso n.º 20274/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 199, de 13 de Outubro de 2010
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Despacho n.º 590/2011
Publicitação da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior, do mapa de pessoal da Direcção-Geral do Ensino Superior
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Aviso n.º 902/2011
Procedimento concursal comum na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado, para desempenho de funções no IGESPAR, I. P., tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior, na área de história de arte
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Aviso n.º 903/2011
Procedimento concursal comum na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado, para desempenho de funções no IGESPAR, IP, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de assistente técnico da carreira de assistente técnico, na área de Secretariado
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Aviso n.º 904/2011
Procedimento concursal comum na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado, para desempenho de funções no IGESPAR, I. P., tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior, na área de arqueologia
Alteração do Regulamento de Organização e Funcionamento da Direcção-Geral do Tribunal de Contas-Sede, aprovado pelo despacho n.º 46/2000-GP, de 27 de Abril
Publicidade de deliberação no âmbito do processo de insolvência n.º 2873/10.0TBLRA, em que é insolvente TENSOFER - Instalação de Material Eléctrico, Lda., a correr termos no 3.º Juízo Cível de Leiria, em que por deliberação da assembleia de credores foi aprovado o plano de insolvência
2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis
Anúncio n.º 360/2011
Designação de data para assembleia de credores destinada a discutir e votar a proposta de plano de insolvência apresentado nos autos de insolvência n.º 1048/08.2 TBOAZ em que é insolvente Martins e Brandão, Lda.
Processo n.º 22/09.6TBTVR-F, prestação de contas do administrador e citação dos credores e da falida para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo liquidatário
3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia
Anúncio n.º 370/2011
Processo n.º 59/08.2TYVNG-H - prestação de contas do administrador (CIRE). Administrador da insolvência: Ana Domingues Ferreira Alves. Insolvente: José da Costa Lemos Unipessoal Lda.
Transição para a modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, com o Doutor José Sancho de Sousa e Silva, na categoria de professor-adjunto, do mapa de pessoal docente da ESHTE
Designação, em regime de substituição, da licenciada Cláudia Maria Santos Silva como chefe de divisão de Manutenção e Reabilitação de Edifícios do Serviço de Gestão de Edificado, Segurança, Ambiente, Segurança e Saúde no Trabalho da Administração da Universidade de Coimbra
Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia
Aviso (Extracto) n.º 905/2011
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (aviso n.º 12192/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 117, de 18 de Junho de 2010)
Universidade de Coimbra - Faculdade de Ciências e Tecnologia
Despacho (Extracto) n.º 599/2011
Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em período experimental, com a licenciada Sílvia Cristina da Costa Matias na categoria e carreira de técnico superior
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional
Nomeação do licenciado Nuno Antunes para o cargo de secretário da Escola Superior de Enfermagem de São João de Deus (cargo de direcção intermédia do 2.º grau)
Nomeação da licenciada Cláudia Belchiorinho para o cargo de chefe da Divisão de Projectos e Informação dos Serviços de Ciência e Cooperação (cargo de direcção intermédia do 2.º grau)
Nomeação do mestre Mário Filipe para o cargo de chefe da Divisão de Infra-Estruturas e Serviços dos Serviços de Informática (cargo de direcção intermédia do 2.º grau)
Nomeação do mestre Luís Quintano para o cargo de chefe da Divisão de Sistemas, Aplicações e Multimédia dos Serviços de Informática (cargo de direcção intermédia do 2.º grau)
Revisão da tabela de preços dos valores cobrados pela FCUL na realização de serviços a unidades de I&D participantes na RNEM, a unidades académicas não participantes, nacionais ou estrangeiras, e a unidades de diferente natureza, nomeadamente da indústria
Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal - aviso n.º 6227/2010, de 25 de Março e declaração de rectificação n.º 673/2010, de 7 de Abril
Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de tabalho na categoria e carreira de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 11376/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 8 de Junho de 2010
Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, aberto pelo aviso n.º 11372/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 8 de Junho de 2010
Mestrado em Educação de Infância, área de especialização em Supervisão e Pedagogia da Infância e área de especialização em Pedagogia Intercultural na Infância - plano de estudos
Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Dentária
Despacho n.º 615/2011
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do técnico de diagnóstico e terapêutica Fernando António de Almeida Gama de Faria
Republica, rectificando-a, a celebração do contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, categoria de leitor, com a Dr.ª Susana Maria Pimenta
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo na categoria de assistente convidado com a Doutora Raquel Alexandra Costa
Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, categoria de professora auxiliar convidada, com a Doutora Margarida Clara Silva
Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa
Aviso n.º 930/2011
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para preenchimento de sete postos de trabalho, da carreira de assistente operacional
Serviços de Acção Social da Universidade de Lisboa
Aviso n.º 931/2011
Celebração de contrato para sete postos de trabalho de assistente operacional com contrato de trabalho em funções públicas com Lara Marisa Gozzi Seabra Brás, Cláudia Beatriz Ramos Caeiro Ribeiro de Matos Coelho, Ana Cristina Domingos Teixeira de Sousa, Sara Eunice da Silva, Fernanda Maria Ferreira Mendes Cordeiro, Filipa Alexandra Lourenço Faria e Anabela Lopes Toscano
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo edital n.º 1106/2010, referência B, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 4 de Novembro de 2010
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo edital n.º 1107/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 4 de Novembro de 2010
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo edital n.º 1082/2010, publicado no Diário da República, n.º 211, de 29 de Outubro de 2010
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 22963/2010, publicado no Diário da República, n.º 218, de 10 de Novembro de 2010
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo edital n.º 1106/2010, publicado no Diário da República, n.º 214, de 4 de Novembro de 2010
Instituto Politécnico de Coimbra - Instituto Superior de Engenharia de Coimbra
Aviso n.º 937/2011
Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para recrutamento de um técnico superior, área de informática, em regime de CTFP a termo resolutivo certo
Publicitação das listas de ordenação final dos candidatos aprovados e dos candidatos excluídos do procedimento concursal comum para recrutamento de três técnicos superiores, da área jurídica, para exercer funções na Direcção de Serviços Jurídicos e Direcção de Serviços de Recursos Humanos do Instituto Politécnico de Leiria
Publicitação da lista unitária de ordenação final dos candidatos e lista de candidatos excluídos no decurso dos métodos de selecção do procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior, da área de ciências da engenharia, para exercer funções no Gabinete de Organização Pedagógica da Escola Superior de Tecnologia e Gestão do IPL
Delegação de competências do conselho de gestão do Instituto Politécnico de Leiria nos vice-presidentes do IPL no período de 27 a 30 de Dezembro de 2010
Celebrado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professor coordenador, após concurso de provas públicas, com a Doutora Cristina Maria Alexandre Nobre
Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto
Aviso n.º 940/2011
Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 20984/2010, de 20 de Outubro - notificação dos candidatos excluídos e convocação dos candidatos admitidos para a realização das provas de conhecimentos
Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto
Aviso n.º 941/2011
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento comum para preenchimento de um lugar de assistente técnica da área funcional de recursos humanos do IPV
Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento comum para preenchimento de um lugar de técnico superior da área funcional dos Serviços Académicos da ESE, do Instituto Politécnico de Viseu
Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Santarém
Despacho (Extracto) n.º 641/2011
Contrato em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de procedimento concursal para um posto e trabalho da carreira de assistente técnico do mapa de pessoal destes serviços
Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Tomar
Aviso n.º 944/2011
Procedimentos concursais comuns para preenchimento de dois postos de trabalho do mapa de pessoal dos Serviços de Acção Social do IPT - listas de ordenação final
Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais
Aviso n.º 1/2011/M
Concurso público para a instalação de um posto farmacêutico móvel na freguesia da Serra de Água concelho da Ribeira Brava da Região Autónoma da Madeira
Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, na área de nutrição humana social e escolar, para exercer funções no Gabinete Médico/Veterinário, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Rectifica o aviso n.º 25362/2010, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 6 de Dezembro de 2010, respeitante ao procedimento concursal comum de recrutamento para provimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, área de assessoria e administração
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Cristina Mendes Correia na carreira e categoria de assistente técnico
Nomeação do licenciado Francisco Paulo Abreu de Sousa no cargo de chefe da Divisão de Sistemas de Informação e Comunicações (cargo de direcção intermédia de 2.º grau)
Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com a candidata Ana Bela Marques Ferreira no âmbito do procedimento concursal de técnico superior na área de engenharia civil
Procedimento concursal comum para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para dois assistentes operacionais - jardineiro
Procedimento concursal comum para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de um assistente operacional - telefonista
Procedimento concursal comum para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de um técnico superior - área de gestão
Procedimento concursal comum para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de um técnico superior - área de administração
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com vista ao preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira de técnico superior (m/f)
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional (auxiliar administrativo), para o Sector do Aprovisionamento e Gestão de Stocks
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional (auxiliar administrativo), para o sector da cultura e património histórico
Pedido de denúncia de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo da trabalhadora Maria Manuela Dias Antunes, assistente operacional, do mapa de pessoal desta Câmara Municipal
Pedido de exoneração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da trabalhadora Cristina da Conceição Miranda Ventura, técnica superior
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação por tempo determinado a termo resolutivo certo de um técnico superior (engenheiro electrotécnico) para desempenhar funções na Divisão de Obras Municipais e Manutenção
Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, pelo período de três anos, de seis assistentes operacionais
Procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, pelo período de três anos, de um técnico superior - Psicologia
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a contratação por tempo determinado a termo resolutivo certo de um assistente técnico para desempenhar funções no sector de atendimento ao munícipe, respeitante ao aviso n.º 7705/2010, referência E, publicado no Diário da República, 2ª série, n.º 74, de 16 de Abril de 2010, com a declaração de rectificação n.º 920/2010, publicada a 6 de Maio de 2010
Procedimento por ajuste directo, construção de um polidesportivo com bancadas e trabalhos complementares na EB Pedro Jacques Magalhães - Alverca do Ribatejo
Publicação e notificação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira de assistente operacional, categoria de assistente operacional para desempenharem funções na área de actividade de leitores de contadores de consumo de água
Publicação e notificação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente operacional, categoria de assistente operacional, para desempenhar funções na área de actividade de operador de estações elevatórias, de tratamento e ou depuradoras
Lista de ordenação final dos candidatos aprovados e as exclusões ocorridas no decurso da aplicação dos métodos de selecção do procedimento, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 7 de Junho de 2010 (Ref.ª A)
Lista de ordenação final dos candidatos aprovados e as exclusões ocorridas no decurso da aplicação dos métodos de selecção do procedimento, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 7 de Junho de 2010 (Ref.ª B)
Lista de ordenação final dos candidatos aprovados e as exclusões ocorridas no decurso da aplicação dos métodos de selecção do procedimento, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, de 7 de Junho de 2010
Publicação da lista de ordenação final referente ao procedimento concursal comum a termo resolutivo certo - um posto de trabalho de assistente operacional
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional (apoio administrativo) da carreira de assistente operacional
PE_11026_CIE - CONCURSO PUBLICO INTERNACIONAL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA DE SACADURA CABRAL EM CELORICO DA BEIRA, DA FASE 3 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO
11/CP12001 - Prestação de serviços de Segurança Privada, de Vigilância, de Recepção e Monitorização de Alarmes e Manutenção e de Assistência Técnica a Sistemas e Equipamentos de Segurança, com vista a garantir a segurança de funcionários, utentes, instalações, bens e equipamentos da SCML, na observância do disposto no Decreto-Lei 35/2004 de 21 de Fevereiro e demais legislação aplicável ao sector, aos Serviços, Estabelecimentos Sociais, Hospital Ortopédico Sant'Ana e Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão, pelo período de 12 meses
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Anúncio de procedimento n.º 77/2011
Aquisição e instalação de um Tomógrafo computorizado de simulação com potencial para aquisição volumétrica e multi-corte para radioterapia e respectivos componentes, acessórios e sistemas
Substituição da actual rede de comunicações de suporte à rede de Mediadores, assente em tecnologia X.25, para uma rede IP e posterior operação dessa rede de dados em estrito cumprimento dos requisitos de segurança, disponibilidade e desempenho estabelecidos pela SCML
"É preferível cultivar o respeito do bem que o respeito pela lei."
Henry David Thoreau.
Artº 6º do Código Civil:
A ignorância ou má interpretação da lei não justifica a falta do seu cumprimento nem isenta as pessoas das sanções nela estabelecidas.
A informação é poderosa, mas o que nos define, é como a usamos.
Diário da República 6/2011
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