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Diário da República 60/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
060 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 31/2011 Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Luísa Margarida de Carvalho Bastos de Almeida como Embaixadora de Portugal no Azerbaijão 001 25/03 6.ª link
060 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 32/2011 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Alberto Lino da Silva como Embaixador de Portugal em São Vicente e Granadinas 001 25/03 6.ª link
060 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 33/2011 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Alberto Lino da Silva como Embaixador de Portugal em São Cristóvão e Nevis 001 25/03 6.ª link
060 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 34/2011 Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Mário Alberto Lino da Silva como Embaixador de Portugal em Antígua e Barbuda 001 25/03 6.ª link
060 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 35/2011 Nomeia o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Jorge Ryder Torres Pereira como Embaixador de Portugal na Malásia 001 25/03 6.ª link
060 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 40/2011 Torna público que a Bolívia depositou o seu instrumento de ratificação da Convenção Multilateral Ibero-Americana de Segurança Social, assinada em Santiago em 10 de Novembro de 2007 001 25/03 6.ª link
060 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 41/2011 Torna público que a Austrália comunicou a sua autoridade em conformidade com o artigo 31.º da Convenção Relativa à Citação e Notificação no Estrangeiro de Actos Judiciais e Extrajudiciais em Matéria Civil e Comercial, adoptada na Haia em 15 de Novembro de 1965 001 25/03 6.ª link
060 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 42/2011 Torna público que a República da Arménia modificou a sua autoridade em conformidade com o artigo 45.º da Convenção sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças, adoptada na Haia em 25 de Outubro de 1980 001 25/03 6.ª link
060 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura Portaria n.º 116/2011 Aprova o Regulamento de Conservação Arquivística da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças 001 25/03 6.ª link
060 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Portaria n.º 117/2011 - Revogado Primeira alteração à Portaria n.º 1309/2010, de 23 de Dezembro, que estabelece o regime transitório aplicável, durante o ano de 2011, à prestação de serviço de interruptibilidade por consumidor de electricidade em muito alta tensão (MAT), alta tensão (AT) e média tensão (MT) ao operador da rede de transporte 001 25/03 6.ª link
060 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 45/2011 - Revogado Modifica os prazos do período transitório e regime excepcional de regularização de explorações pecuárias e procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 214/2008, de 10 de Novembro 001 25/03 6.ª link
060 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 8-A/2011 Rectifica o Decreto-Lei n.º 14/2011, de 25 de Janeiro, do Ministério da Justiça, que cria o Fundo para a Modernização da Justiça, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 17, de 25 de Janeiro de 2011 001 25/03 6.ª 060S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
060 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 5174/2011 Nomeia Secretário-Geral da Presidência da República o licenciado Arnaldo Manuel da Rocha Pereira Coutinho 0 25/03 6.ª link
060 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 5175/2011 Fixa as percentagens para o abono das despesas de representação 0 25/03 6.ª link
060 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 5176/2011 Nomeia o tenente-general do Exército Carlos Alberto Carvalho dos Reis chefe da Casa Militar 0 25/03 6.ª link
060 Presidência da República - Gabinete do Presidente Despacho n.º 5177/2011 Nomeia chefe da Casa Civil o licenciado José Manuel Nunes Liberato 0 25/03 6.ª link
060 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Despacho n.º 5178/2011 Determina a renovação da comissão de serviço do Dr. Rui Guilherme Matias Rodrigues Susana como vice-presidente do Instituto Português da Juventude, I. P. 0 25/03 6.ª link
060 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 71/2011 Aprovação da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela, a pedido da Câmara Municipal de Amares 0 25/03 6.ª link
060 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 5179/2011 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Paulo José Gomes Brito para o cargo de chefe do Núcleo de Recolha de Coimbra, INE, I. P. 0 25/03 6.ª link
060 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 5180/2011 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria João Rodrigues de Morais para o cargo de chefe do Núcleo de Recolha do Porto, INE, I. P. 0 25/03 6.ª link
060 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 5181/2011 Nomeação, em comissão de serviço, do Lic. Rui Emanuel Pascoal dos Santos Martins para o cargo de chefe do Núcleo de Recolha do Porto, INE, I. P. 0 25/03 6.ª link
060 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 5182/2011 Não atribuição da pensão - Antero Barata Dias e outros 0 25/03 6.ª link
060 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 5183/2011 Não atribui pensão a Avelino Martins Fonseca 0 25/03 6.ª link
060 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5184/2011 Exonera, a seu pedido, Joana de Lima Mayer Alexandre Sande e Castro das funções de assessora do Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 0 25/03 6.ª link
060 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5185/2011 Altera as remunerações de dois colaboradores do Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros 0 25/03 6.ª link
060 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5186/2011 Cessa a comissão de serviço do Dr. Francisco Miguel Fialho Brito no cargo de conselheiro cultural na Embaixada de Portugal em Berlim 0 25/03 6.ª link
060 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho n.º 5187/2011 Delega competências no director do Departamento Geral de Administração, Dr. José Augusto Duarte 0 25/03 6.ª link
060 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Aviso n.º 7491/2011 Anulação da publicação em 2.ª série do aviso n.º 6454/2011, de 10 de Março 0 25/03 6.ª link
060 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Aviso n.º 7492/2011 Anulação do aviso n.º 6455/2011, de 10 de Março, publicado no Diário da República, 2.ª série 0 25/03 6.ª link
060 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 5188/2011 Autorizada licença sem remuneração, pelo período de um ano, à licenciada Ana Sofia Dias da Costa Bacalhau 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Declaração de Rectificação n.º 601/2011 Envio de rectificação do despacho n.º 3488/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 22 de Fevereiro de 2011 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 5189/2011 Nomeação referente ao tenente-coronel TINF 057586-A, Rui José da Silva Grilo 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 5190/2011 Procede à subdelegação de competências 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 5191/2011 Procede à subdelegação de competências 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5192/2011 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de condutores de máquinas do 9315498, primeiro-marinheiro CM Paulo Roberto da Silva Nunes Marques 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho n.º 5193/2011 Nomeação do licenciado João Carlos de Sousa Rosa Encarnação Guedes para exercer funções de adjunto no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho n.º 5194/2011 Nomeação da licenciada Maria de Lourdes Ouro Martins Sardinha para exercer funções de adjunta mestre no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Despacho n.º 5195/2011 Designação do Dr. Henrique Vicêncio, director da Unidade de Previsão de Riscos e Alerta, representante da ANPC na Comissão Nacional da Gestão dos Riscos de Inundações 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna Despacho n.º 5196/2011 Nomeação de Jorge Manuel Matoso de Almeida para exercer funções de motorista do Gabinete do Sistema de Segurança Interna 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 7493/2011 Promoção ao posto de segundo-sargento 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 7494/2011 Promoção ao posto de sargento-ajudante 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 7495/2011 Promoção ao posto de sargento-ajudante 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 7496/2011 Promoção ao posto de 1.º sargento 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 7497/2011 Promoção ao posto de sargento-ajudante 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 7498/2011 Promoção ao posto de segundo-sargento 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 7499/2011 Promoção ao posto de sargento-ajudante 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 7500/2011 Promoção ao posto de sargento-ajudante 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 7501/2011 Promoção ao posto de sargento-mor 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 7502/2011 Promoção ao posto de cabo 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 7503/2011 Promoção ao posto de cabo 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 7504/2011 Promoção ao posto de cabo 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 7505/2011 Promoção ao posto de cabo 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 7506/2011 Promoção ao posto de cabo 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 7507/2011 Promoção ao posto de cabo 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 7508/2011 Promoção ao posto de cabo 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 7509/2011 Promoção ao posto de cabo 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 7510/2011 Promoção ao posto de cabo 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 7511/2011 Promoção ao posto de cabo 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 7512/2011 Promoção ao posto de cabo 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 7513/2011 Promoção ao posto de cabo-chefe 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 7514/2011 Promoção ao posto de cabo 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 7515/2011 Promoção ao posto de cabo-mor 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 7516/2011 Promoção ao posto de cabo 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 7517/2011 Promoção ao posto de cabo 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 7518/2011 Promoção ao posto de cabo 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 7519/2011 Promoção ao posto de cabo 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 7520/2011 Promoção ao posto de cabo 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 7521/2011 Promoção ao posto de cabo-chefe 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 7522/2011 Promoção ao posto de cabo 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 7523/2011 Promoção ao posto de cabo 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 7524/2011 Promoção ao posto de cabo 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 7525/2011 Promoção ao posto de cabo-chefe 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 7526/2011 Promoção ao posto de cabo 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 7527/2011 Promoção ao posto de cabo-chefe 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 7528/2011 Promoção ao posto de cabo 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 7529/2011 Promoção ao posto de cabo 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 7530/2011 Promoção ao posto de cabo 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 7531/2011 Listas de ordenação final do procedimento concursal comum para dois assistentes técnicos, aberto pelo aviso n.º 14406/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 21 de Julho de 2010, e aviso n.º 16731/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 23 de Agosto de 2010 0 25/03 6.ª link
060 Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Saúde Despacho n.º 5197/2011 Aprova os preços de referência unitários dos grupos homogéneos, para vigorar no trimestre civil que se inicia em 1 de Abril de 2011, no âmbito do regime geral das comparticipações do Estado no preço dos medicamentos 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Aviso n.º 7532/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Aviso n.º 7533/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Aviso n.º 7534/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Aviso n.º 7535/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Aviso n.º 7536/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Aviso n.º 7537/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P. Aviso n.º 7538/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 25/03 6.ª link
060 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 5198/2011 DUP - IC3 - Avelar Norte-Condeixa - lote 2 - quilómetro 10 + 000 ao quilómetro 16 + 111,405 - lote 2.3 - expropriações 0 25/03 6.ª link
060 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 5199/2011 DUP - EN 3 - do quilómetro 27 + 200 ao quilómetro 35 + 600 - melhoria das condições de segurança 0 25/03 6.ª link
060 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 5200/2011 DUP - IC 32 - Casas Velhas-Palhais - trecho n.º 1 - Casas Velhas-Lazarim - alteração, Dezembro de 2010 0 25/03 6.ª link
060 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 5201/2011 Exoneração de Maria Elizabeth da Rocha Melo, com efeitos a partir de 1 de Março de 2011 0 25/03 6.ª link
060 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 5202/2011 Construção das passagens de nível nas freguesias de Areosa, Carreço e Alfife, concelho de Viana do Castelo 0 25/03 6.ª link
060 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 5203/2011 Construção do sistema de metro ligeiro na área metropolitana do Porto 0 25/03 6.ª link
060 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 5204/2011 Construção do metro ligeiro na área metropolitana do Porto - parcela TE-NM-099 0 25/03 6.ª link
060 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 5205/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o licenciado António José Miranda Vaz 0 25/03 6.ª link
060 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 5206/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o licenciado Nuno Manuel Soares Alves 0 25/03 6.ª link
060 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Despacho n.º 5207/2011 Nomeação, em regime de substituição, de dirigente intermédio de grau 1 0 25/03 6.ª link
060 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Despacho n.º 5208/2011 Nomeação, em regime de substituição, de dirigente intermédio de 1.º grau 0 25/03 6.ª link
060 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Aviso n.º 7539/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente técnico do mapa de pessoal desta Secretaria-Geral do MAOT 0 25/03 6.ª link
060 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Aviso n.º 7540/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho da carreira técnica superior do mapa de pessoal desta Secretaria-Geral do MAOT 0 25/03 6.ª link
060 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Aviso n.º 7541/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho da carreira assistente operacional, do mapa de pessoal desta Secretaria-Geral do MAOT 0 25/03 6.ª link
060 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Despacho n.º 5209/2011 Colocação de José Miguel Pereira Lavrador na situação de mobilidade especial 0 25/03 6.ª link
060 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Aviso n.º 7542/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para assistente técnico 0 25/03 6.ª link
060 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Aviso n.º 7543/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior 0 25/03 6.ª link
060 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Aviso n.º 7544/2011 Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior 0 25/03 6.ª link
060 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 5210/2011 Renovação da comissão de serviço do licenciado José Fidalgo Rosa Gaspar no cargo de chefe de divisão do Serviço Sub-Regional de Portalegre 0 25/03 6.ª link
060 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 5211/2011 Renovação da comissão de serviço da licenciada Lília Graciete Zambujo Fidalgo no cargo de chefe da Divisão de Ordenamento e Estratégia Territorial 0 25/03 6.ª link
060 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 5212/2011 Renovação da comissão de serviço do licenciado Rui Manuel Mourato Pires Mendes no cargo de chefe de divisão de Gestão de Recursos Humanos e Apoio Geral 0 25/03 6.ª link
060 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo Louvor n.º 236/2011 Louvor atribuído à coordenadora técnica Miraltina Jacinta Guerra Amaral Veiga Cabral 0 25/03 6.ª link
060 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Despacho n.º 5213/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 25/03 6.ª link
060 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e Município da Sertã Contrato n.º 473/2011 Contrato de auxílio financeiro de recuperação de equipamentos públicos danificados no tornado de 7 de Dezembro de 2010, no município da Sertã 0 25/03 6.ª link
060 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5214/2011 Delegação de competências da Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social na presidente do conselho directivo do IGFSE, I. P., licenciada Rosa Maria Simões da Silva, e no conselho directivo do mesmo instituto público 0 25/03 6.ª link
060 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso (Extracto) n.º 7545/2011 Lista dos resultados obtidos na prova de conhecimentos do procedimento concursal para 25 técnicos superiores do mapa de pessoal da ACT 0 25/03 6.ª link
060 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Aviso (Extracto) n.º 7546/2011 Lista dos candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para recrutamento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior 0 25/03 6.ª link
060 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Deliberação n.º 735/2011 Encerramento do procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, através do aviso n.º 9178/2010, de 6 de Maio 0 25/03 6.ª link
060 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Deliberação n.º 736/2011 Encerramento do procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director de centro do Centro de Emprego de Lagos, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, através do aviso n.º 9052/2010, de 5 de Maio 0 25/03 6.ª link
060 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Deliberação n.º 737/2011 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de serviços de unidades orgânicas locais da Delegação Regional do Centro 0 25/03 6.ª link
060 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 7547/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 192, através do aviso n.º 19460/2010, de 1 de Outubro 0 25/03 6.ª link
060 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P. Despacho n.º 5215/2011 Regime de substituição 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5216/2011 Designa os Profs. Doutores Alexandre Quintanilha e Maria Alexandra Fernandes Tavares Ribeiro respectivamente presidente e vice-presidente da Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC) 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho n.º 5217/2011 Delega competências no conselho directivo do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. (INEM, I. P.) 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 7548/2011 Conclusão de período experimental na sequência de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Lúcia Nunes Mateus Silva Moreira 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso (Extracto) n.º 7549/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 738/2011 Mobilidade interna da assistente graduada de saúde pública Dr.ª Maria Alcina Gomes da Silva 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 602/2011 Rectificação da publicação do aviso n.º 4528/2011, no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 15 de Fevereiro de 2011 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5218/2011 Renúncia ao cargo de vogal do conselho clínico do ACES de Oeste Sul da psicóloga Lígia M.ª dos Anjos Simão Pereira 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5219/2011 Autoriza a mobilidade interna à enfermeira Rosa Maria Martins Terrinha, do mapa de pessoal do Hospital de Reynaldo dos Santos, para exercer funções no ACES da Grande Lisboa XII - Vila Franca de Xira/Centro de Saúde da Póvoa de Santa Iria 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 739/2011 Reposicionamento remuneratório 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Aviso (Extracto) n.º 7550/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Elisabete da Conceição Vilar Gregório Sousa 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Aviso (Extracto) n.º 7551/2011 Anulação de procedimento concursal - aviso n.º 7168/2010 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Aviso (Extracto) n.º 7552/2011 Conclusão com sucesso do período experimental - assistente operacional 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Deliberação (Extracto) n.º 740/2011 Acumulação de funções privadas - Antonieta Rocha Caldeira 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo Deliberação (Extracto) n.º 741/2011 Acumulação de funções privadas de Elsa Maria Silva Dias 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Despacho n.º 5220/2011 Autoriza a prorrogação do horário acrescido da enfermeira-chefe Vera Cruz 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Despacho n.º 5221/2011 Horário acrescido do enfermeiro Jorge Cadete 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Despacho n.º 5222/2011 Horário acrescido do enfermeiro Jorge Cadete 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Despacho n.º 5223/2011 Horário acrescido - enfermeira Patrícia Carvalho 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5224/2011 Renova o mandato, por um período de três anos, dos conselheiros para o conselho científico para a avaliação de professores, em representação das associações pedagógicas e científicas de professores 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas d'Agrela e Vale do Leça Aviso n.º 7553/2011 Lista de aposentados 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alberto Sampaio Aviso n.º 7554/2011 Homologação de contratos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2010-2011 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas António Correia de Oliveira Aviso n.º 7555/2011 Prorrogada, por acordo entre as partes, a situação de mobilidade interna intercategorias do assistente operacional Manuel Augusto Meira Laranjeira Moreira para exercício das funções de encarregado operacional 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lourosa Aviso n.º 7556/2011 Abertura de procedimento concursal para o cargo de director do Agrupamento Vertical de Escolas de Lourosa 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome Despacho n.º 5225/2011 Prorrogação da mobilidade interna 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pinheiro da Bemposta Aviso n.º 7557/2011 Rescisão de contrato individual de trabalho do assistente técnico Marco Joel Almeida Gil da Costa 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sabrosa Despacho n.º 5226/2011 Homologação dos contratos administrativos dos docentes do ano lectivo 2010-2011 do Agrupamento de Escolas de Sabrosa 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Santo Tirso Despacho n.º 5227/2011 Homologação dos contratos administrativos de pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2010-2011 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Toutosa Aviso n.º 7558/2011 Posição remuneratória 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Toutosa Despacho n.º 5228/2011 Mobilidade interna intercategorias 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Este Aviso n.º 7559/2011 Lista de pessoal que cessou funções por motivo de aposentação no ano de 2010 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Alves Martins Aviso n.º 7560/2011 Lista nominativa do pessoal que cessou funções por motivo de aposentação 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Alves Martins Declaração de Rectificação n.º 603/2011 Rectifica o aviso n.º 1911/2011, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 19 de Janeiro de 2011 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Conservatório de Música de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 7561/2011 Cessação da modalidade da relação jurídica de emprego público 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo Aviso n.º 7562/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente técnico 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo Declaração de Rectificação n.º 604/2011 Rectifica o aviso n.º 4829/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 17 de Fevereiro de 2011 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Estarreja Aviso n.º 7563/2011 Transição de carreira com nomeação definitiva 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Paião Aviso n.º 7564/2011 Prémio de desempenho de 2010 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Paião Despacho (Extracto) n.º 5229/2011 Prorrogação de mobilidade intercategorias 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga Aviso n.º 7565/2011 Procedimento concursal prévio à eleição do director do Agrupamento de Escolas de Sever do Vouga 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Taveiro Despacho n.º 5230/2011 Publicação das nomeações e transferências, referentes ao ano escolar 2009-2010, do Agrupamento de Escolas de Taveiro 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada da Torreira Aviso n.º 7566/2011 Cessação da relação jurídica de emprego, por motivo de aposentação 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camões Despacho n.º 5231/2011 Homologação dos contratos administrativos de serviço docente e (1.ª renovação) para o ano lectivo de 2010-2011 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camões Despacho n.º 5232/2011 Publicação de contratos de bolsa de recrutamento, pessoal docente 2010-2011 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Catujal - Unhos Aviso n.º 7567/2011 Lista nominativa de transferências de pessoal docente para o quadro deste Agrupamento 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas da Costa de Caparica Aviso (Extracto) n.º 7568/2011 Publicitação de lista nominal de contratos de trabalho por tempo indeterminado na categoria de assistente técnico e assistente operacional 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Ericeira Aviso (Extracto) n.º 7569/2011 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Fernando Lopes Graça Aviso (Extracto) n.º 7570/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente, reportada a 31 de Agosto de 2010 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Forte da Casa Aviso n.º 7571/2011 Abre concurso para director do Agrupamento de Escolas do Forte da Casa 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Palmela Aviso n.º 7572/2011 Mobilidade interna 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Grândola Aviso n.º 7573/2011 Lista de ordenação final 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Odemira Despacho n.º 5233/2011 Delega funções na subdirectora do Agrupamento de Escolas de Odemira 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Odemira Despacho n.º 5234/2011 Delega funções na adjunta do Agrupamento de Escolas de Odemira 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Portel Aviso n.º 7574/2011 Afixação da lista de antiguidade de pessoal docente com reporte a 31 de Agosto de 2010 referente ao Agrupamento Vertical de Portel 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santo André Aviso n.º 7575/2011 Lista nominativa do pessoal docente e não docente cuja relação jurídica de emprego cessou por motivo de aposentação em 2009 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Santo André Aviso n.º 7576/2011 Lista nominativa do pessoal docente cuja relação jurídica de emprego público cessou por motivo de aposentação em 2010 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Despacho n.º 5235/2011 Delegação e subdelegação de competências do inspector-geral nos delegados regionais 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Educação e Município de Lagoa Contrato n.º 474/2011 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - ano lectivo 2009-2010 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extracto) n.º 5236/2011 Renovação da comissão de serviço da técnica superior Teresa de Nóbrega Serrão Estevéns Lança Ruivo no cargo de direcção intermédia do 2.º grau (chefe de divisão de Preservação e Conservação) 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 5237/2011 Alteração de posições e níveis remuneratórios 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5238/2011 Nomeação, em regime de substituição, de Ana Maria Mosa Carvalho Dias 0 25/03 6.ª link
060 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 104/2011 Condena vários partidos políticos e responsáveis financeiros pela prática de ilegalidades nas contas anuais dos partidos referentes ao ano de 2009 0 25/03 6.ª link
060 Tribunal Constitucional Despacho (Extracto) n.º 5239/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Carla Alexandra Rodrigues Nunes 0 25/03 6.ª link
060 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 3875/2011 Declaração de insolvência de Jorge Manuel Lisboa Leal e Maria Isabel da Rocha Marques de Oliveira Leal, no processo n.º 230/11.0TBABT 0 25/03 6.ª link
060 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 3876/2011 Insolvente Felisbela da Conceição Lopes Ferreira - processo n.º 7140/10.6TBALM respeitante a dívidas de crédito a diversas instituições de crédito 0 25/03 6.ª link
060 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 3877/2011 Insolvência n.º 5552/10.4 TBALM 0 25/03 6.ª link
060 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3878/2011 Insolvência n.º 4119/10.1TBBCL 0 25/03 6.ª link
060 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 3879/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 3963/10.4TBBRR 0 25/03 6.ª link
060 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3880/2011 Publicidade da declaração de insolvência no processo n.º 1216/11.0TBBRG 0 25/03 6.ª link
060 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3881/2011 Publicidade e citação dos credores e demais interessados da sentença que declarou a insolvência da devedora no processo n.º 2804/10.7TBBRG 0 25/03 6.ª link
060 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3882/2011 Publicidade e citação dos credores no processo n.º 851/06.2TBBRG-L 0 25/03 6.ª link
060 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3883/2011 Encerramento da insolvência - processo n.º 8587/05.5TBBRG 0 25/03 6.ª link
060 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 3884/2011 Publicita o encerramento do processo n.º 98/09.6TBCPV 0 25/03 6.ª link
060 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 3885/2011 Processo de insolvência n.º 2598/10.6TJCBR. Publicidade da sentença de encerramento dos autos 0 25/03 6.ª link
060 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 3886/2011 Notificação da decisão de encerramento no processo de insolvência n.º 481/08.4TBCDN em que é requerido BOTANABRASA, Lda. 0 25/03 6.ª link
060 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 3887/2011 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 103/11.6TBEVR 0 25/03 6.ª link
060 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 3888/2011 Sentença de declaração de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 308/11.0TBFAF 0 25/03 6.ª link
060 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 3889/2011 Insolvência n.º 105/11.2TBFLG 0 25/03 6.ª link
060 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 3890/2011 Publicidade do encerramento no processo n.º 1532/09.0TBFUN 0 25/03 6.ª link
060 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 3891/2011 Despacho de exoneração do passivo no processo de insolvência n.º 562/10.4TBFND 0 25/03 6.ª link
060 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 3892/2011 Decisão que declara o encerramento do processo por insuficiência da massa, nos autos de insolvência processo n.º 170/06.4 TBFND 0 25/03 6.ª link
060 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 3893/2011 Publicidade da sentença - processo n.º 833/11.2TBGDM 0 25/03 6.ª link
060 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 3894/2011 Publicidade da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 841/11.3TBGDM 0 25/03 6.ª link
060 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3895/2011 Notificação dos credores e insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência. Prestação de contas n.º 1659/10.6TBGMR-D - insolvente: Pastelaria e Snack-Bar Abreu, Unipessoal, Lda. 0 25/03 6.ª link
060 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3896/2011 Insolvência n.º 4358/10.5TBGMR - anúncio para publicidade da data designada para a assembleia de credores 0 25/03 6.ª link
060 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3897/2011 Publicidade da prestação de contas - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 3481.10.0TBGMR.C 0 25/03 6.ª link
060 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 3898/2011 Citação dos credores no processo de insolvência n.º 433/10.4TBLRA, da sentença de declaração de insolvência de Exemalis - Manutenção e Conservação de Imóveis, Lda., e para reclamarem os seus créditos 0 25/03 6.ª link
060 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 3899/2011 Despacho que designou dia para assembleia de credores para discussão das condições que foram impostas para a homologação do plano de insolvência no processo n.º 5832/08.9TBLRA 0 25/03 6.ª link
060 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 3900/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 19853/10.8T2SNT 0 25/03 6.ª link
060 9.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 3901/2011 Sentença proferida no processo n.º 137/11.0YXLSB 0 25/03 6.ª link
060 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3902/2011 Publicidade de sentença de encerramento no processo n.º 1064/07.1TYLSB 0 25/03 6.ª link
060 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3903/2011 Publicidade de sentença de insolvência no processo n.º 575/10.6TYLSB 0 25/03 6.ª link
060 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3904/2011 Publicidade de assembleia de credores no processo n.º 704/10.0TYLSB 0 25/03 6.ª link
060 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3905/2011 Publicidade de encerramento de insolvência - processo n.º 1321/10.0TYLSB 0 25/03 6.ª link
060 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3906/2011 Sentença de declaração de insolvência do processo n.º 84.11.6TYLSB 0 25/03 6.ª link
060 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3907/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 296/08.0TYLSB 0 25/03 6.ª link
060 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3908/2011 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 116/09.8TYLSB 0 25/03 6.ª link
060 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3909/2011 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1715/10.0TYLSB 0 25/03 6.ª link
060 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3910/2011 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 247/11.4TYLSB 0 25/03 6.ª link
060 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3911/2011 Publicita a sentença de insolvência no processo n.º 1089/09.2TYLSB 0 25/03 6.ª link
060 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3912/2011 Convocatória de assembleia de credores - processo n.º 617/08.5TYLSB 0 25/03 6.ª link
060 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 3913/2011 Decisão de encerramento proferida nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 2384/06.8TBLLE em que são insolventes José Alberto da Silva Pires e Maria Bernardete Coelho Cabrita Pires 0 25/03 6.ª link
060 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 3914/2011 Declaração da insolvência de QUIPAHOTEL - Consultadoria e Representações, Lda., no processo n.º 253/11.9TBLLE 0 25/03 6.ª link
060 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 3915/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1454/11.5TCLRS 0 25/03 6.ª link
060 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 3916/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 17/11.0TBLSA 0 25/03 6.ª link
060 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 3917/2011 Declara insolvência no processo n.º 240/11.7TBLSD 0 25/03 6.ª link
060 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 3918/2011 Publicitação do despacho de encerramento por insuficiência de massa - insolvência n.º 629/10.9TBMAI - Sofia Helena Duarte Ferreira de Sá Pereira 0 25/03 6.ª link
060 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 3919/2011 Sentença declarativa de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 756/11.5TBMAI 0 25/03 6.ª link
060 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 3920/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante dos insolventes Fernando Raimundo Afonso de Carvalho e Carminda Maria da Conceição Monteiro de Carvalho - processo n.º 8989/10.5TBMAI 0 25/03 6.ª link
060 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 3921/2011 Declara a insolvência de José Manuel Casais Medeiros e de Isilda Helena Silva Alves, no processo n.º 1762/11.5TBMAI 0 25/03 6.ª link
060 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 3922/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1507/11.0TBMAI 0 25/03 6.ª link
060 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 3923/2011 Notificação aos credores e insolvente das contas apresentadas pelo administrador da insolvência - 1162/06.9TBOLH-C 0 25/03 6.ª link
060 Tribunal da Comarca de Oliveira do Hospital Anúncio n.º 3924/2011 Publicação de anúncio de prestação de conta com o n.º 310/10.9TBOHP-C 0 25/03 6.ª link
060 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 3925/2011 Declaração de insolvência nos autos de processo n.º 219/11.9TBVNO 0 25/03 6.ª link
060 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 3926/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 52/11.8TBPFR 0 25/03 6.ª link
060 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 3927/2011 Encerramento de insolvência - processo n.º 4386/07.8TBPRD 0 25/03 6.ª link
060 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 3928/2011 Profere sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 593/11.7TBPNF 0 25/03 6.ª link
060 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 3929/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 271/11.7TBPNF 0 25/03 6.ª link
060 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peniche Anúncio n.º 3930/2011 Decretada a insolvência de Caminhar Feliz - Unipessoal, Lda., por sentença de 18 de Fevereiro de 2011, em processo de insolvência de pessoa colectiva n.º 32/11.3TBPNI 0 25/03 6.ª link
060 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 3931/2011 Processo n.º 1871/10.8TJPRT - insolvência pessoa singular - despacho de exoneração do passivo restante de Afonso Henrique Amaral e Elisabete Gomes da Silva Amaral 0 25/03 6.ª link
060 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 3932/2011 Profere despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante, nomeia o fiduciário e encerra, por insuficiência da massa insolvente, o processo n.º 1749/10.5TJPRT, em que são insolventes Laurinda Maria Freitas Gomes Figueiredo e Fernando Jorge de Oliveira Figueiredo 0 25/03 6.ª link
060 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 3933/2011 Convocatória para a assembleia de credores no processo n.º 32/11.3TBPVL 0 25/03 6.ª link
060 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 3934/2011 Indeferimento do pedido de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência, processo n.º 1869/10.6TBPVZ, em que é insolvente Jorge Miguel Viana Pereira 0 25/03 6.ª link
060 Tribunal da Comarca de Redondo Anúncio n.º 3935/2011 Despacho de encerramento de insolvência - processo n.º 201/10.3TBRDD 0 25/03 6.ª link
060 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3936/2011 Processo n.º 494/10.6TJVNF 0 25/03 6.ª link
060 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 3937/2011 Declaração de insolvência de PNV - Construções e Obras Públicas, Lda., proferida nos autos n.º 2326/10.6TBTVD 0 25/03 6.ª link
060 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 3938/2011 Declaração de insolvência de André Bernardo Ribeiro Pinto Marques e esposa, Daniela Alexandra Sotomaior Coutinho Marques - processo n.º 891/11.0TBVCT 0 25/03 6.ª link
060 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extracto) n.º 3939/2011 Convoca a assembleia de credores no processo n.º 2351/09.0TBVCD 0 25/03 6.ª link
060 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3940/2011 Falência n.º 1135/03.3TJVNF 0 25/03 6.ª link
060 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3941/2011 Insolvência n.º 4172/10.8TJVNF - publicidade da declaração de insolvência 0 25/03 6.ª link
060 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3942/2011 Insolvência n.º 2732/10.6TJVNF 0 25/03 6.ª link
060 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3943/2011 Prestação de contas n.º 1412/10.7TJVNF-F 0 25/03 6.ª link
060 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3944/2011 Insolvência n.º 3064/10.5TJVNF 0 25/03 6.ª link
060 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3945/2011 Insolvência n.º 2997/10.3TJVNF 0 25/03 6.ª link
060 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3946/2011 Profere declaração de insolvência no processo n.º 1637/11.8TBVNG 0 25/03 6.ª link
060 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3947/2011 Declaração de insolvência, substituição de administrador de insolvência e designação de data e hora para assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação), processo n.º 1438/11.3TBVNG, em que é insolvente Fernanda Cristina de Sousa Martins da Silva Pereira 0 25/03 6.ª link
060 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3948/2011 Sentença de insolvência (carácter pleno) de AVU - Viagens e Turismo, Lda., número de identificação fiscal 504299565 - processo n.º 110/11.9TYVNG 0 25/03 6.ª link
060 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3949/2011 Processo n.º 117/08.3TYVNG-J - Prestação de contas administrador (CIRE) - Insolvente: VALPÃO - Panificadores Reunidos, Lda. 0 25/03 6.ª link
060 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio (Extracto) n.º 3950/2011 Insolvência decretada nos autos n.º 913/10.1TYVNG 0 25/03 6.ª link
060 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 742/2011 Ratificação do despacho n.º 3969-A/2011, do presidente do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, de 28 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, 1.º suplemento, de 1 de Março de 2011 0 25/03 6.ª link
060 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação n.º 743/2011 Lista de antiguidade dos magistrados do Ministério Público, reportada a 31 de Dezembro de 2010 0 25/03 6.ª link
060 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extracto) n.º 744/2011 Nomeação, em comissão de serviço, para o Conselho Consultivo do doutor Paulo Joaquim da Mota Osório Dá Mesquita 0 25/03 6.ª link
060 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 7577/2011 Lista de ordenação final para o preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional 0 25/03 6.ª link
060 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 7578/2011 Subsídios atribuídos 0 25/03 6.ª link
060 Universidade da Beira Interior Despacho n.º 5240/2011 Criação do Gabinete de Comunicação e Imagem 0 25/03 6.ª link
060 Universidade de Coimbra Aviso n.º 7579/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho para o exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de Técnico Superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra - DRH04-10-822 0 25/03 6.ª link
060 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 5241/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em regime de tenure 0 25/03 6.ª link
060 Universidade do Minho - Reitoria Declaração de Rectificação n.º 605/2011 Concurso documental de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado na área disciplinar de Ciências Jurídicas Histórico-Filosóficas e Comparatísticas, da Escola de Direito 0 25/03 6.ª link
060 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 305/2011 Abertura de concurso documental para dois professores associados da área disciplinar de Filosofia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto 0 25/03 6.ª link
060 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 306/2011 Edital de abertura de concurso para um professor catedrático da área disciplinar de Filosofia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto 0 25/03 6.ª link
060 Universidade do Porto - Faculdade de Economia Despacho (Extracto) n.º 5242/2011 CTFP por tempo indeterminado com a Prof.ª Doutora Cláudia Alexandra Gonçalves Correia Ribeiro 0 25/03 6.ª link
060 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5243/2011 Concurso de professor auxiliar do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, delegação de competências 0 25/03 6.ª link
060 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 5244/2011 Nomeia o grupo de trabalho para estudar a possibilidade da realização de uma dupla titulação ao nível do mestrado entre a Universidade de Sevilha e a Faculdade de Motricidade Humana 0 25/03 6.ª link
060 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 5245/2011 Contratos por tempo indeterminado de vários técnicos superiores 0 25/03 6.ª link
060 Serviços de Acção Social da Universidade da Beira Interior Aviso n.º 7580/2011 Passagem à aposentação de funcionários 0 25/03 6.ª link
060 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 5246/2011 Tabela de emolumentos - alterada do Instituto Politécnico de Coimbra 0 25/03 6.ª link
060 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 5247/2011 Plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Mestre em Educação Matemática a ministrar pela Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Coimbra 0 25/03 6.ª link
060 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 5248/2011 Celebração de CTFPTI com Célia Cristina da Silva Vicente, João de Deus Vieira, Maria Julieta Aguiar Neves Azevedo e Tânia Alves de Jesus como professores-adjuntos 0 25/03 6.ª link
060 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 5249/2011 Celebração de CTFPTI com Manuel da Silva Ribeiro, Paulo Jorge Nogueira da Costa e Sónia Margarida Ricardo Bentes como professores-adjuntos 0 25/03 6.ª link
060 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 5250/2011 Celebração de CTFPTI com Ana Cristina Letras Ferreira 0 25/03 6.ª link
060 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 5251/2011 Celebração de CTFPTI com Carla Sofia Cascalheira Batista Lancha 0 25/03 6.ª link
060 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 5252/2011 Celebração de CTFPTI com Ana Maria Esteves Arriaga de Jesus Lopes como técnica superior 0 25/03 6.ª link
060 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 5253/2011 Celebração de CTFPTI com João Ricardo Bárrios Luz, Sofia Seco Duarte, João Carlos de Oliveira Graça e Cristina Isabel de Jesus Colaço 0 25/03 6.ª link
060 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 5254/2011 Celebração de CTFPTI com Carla Sofia dos Santos Aires como técnica superior 0 25/03 6.ª link
060 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 5255/2011 Celebração de CTFPTI com Nádia Manuela Ferreira Paixão como técnica superior 0 25/03 6.ª link
060 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 5256/2011 Celebração de CTFPTI com Patrícia Raquel Leitão Correia como técnica superior 0 25/03 6.ª link
060 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 5257/2011 Celebração de CTFPTI com Alfredo José Soares da Costa Duarte como assistente operacional 0 25/03 6.ª link
060 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 5258/2011 Celebração de CTFPTI com Sílvia Cláudia Martins Rebelo e Bruno Cláudio de Jesus Ventura como técnicos superiores 0 25/03 6.ª link
060 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 5259/2011 Celebração de CTFPTI com Tiago Filipe da Encarnação Ferrolho como técnico superior 0 25/03 6.ª link
060 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 5260/2011 Celebração de CTFPTI com Rute Miriam da Silva Marques Seixas como assistente técnica 0 25/03 6.ª link
060 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 5261/2011 Celebração de CTFPTI com Mónica Sofia Gomes de Sousa Batista, Maria Isabel Marciano Rousseau e Ana Marisa da Fonseca Carvalho como técnicas superiores 0 25/03 6.ª link
060 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 5262/2011 Celebração de CTFPTI com Álvaro Manuel dos Santos Correia como professor-adjunto 0 25/03 6.ª link
060 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 5263/2011 Celebração de CTFPTI com Cláudia Sofia Barriga Rocha como assistente técnica 0 25/03 6.ª link
060 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 5264/2011 Celebração de CTFPTI com Juvelina Dinis Piedade Moreira como assistente técnica 0 25/03 6.ª link
060 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 5265/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Isabel Maria Fernandes Neves Campos como assistente técnica 0 25/03 6.ª link
060 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 5266/2011 Celebração de CTFPTI com Natália Lança Paixão Lança Minderico, Cláudia Susana Calado Aldeias e Vanda Maria Pais da Silva 0 25/03 6.ª link
060 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 5267/2011 Celebração CTFPTI com Ruben Filipe de Sousa Coelho como técnico superior 0 25/03 6.ª link
060 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Aviso n.º 7581/2011 Concurso externo de ingresso para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico de informática 0 25/03 6.ª link
060 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Aviso n.º 7582/2011 Concurso externo de ingresso para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de especialista de informática 0 25/03 6.ª link
060 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 5268/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o trabalhador da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Viseu Nuno Tiago Lopes Mendes 0 25/03 6.ª link
060 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 5269/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora do Instituto Politécnico de Viseu Maria Fátima Cardoso Peralta Almeida 0 25/03 6.ª link
060 Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E. Despacho n.º 5270/2011 Autorizada a renovação de licença sem retribuição pelo período de um ano à assessora de saúde - ramo farmácia, Dr.ª Paula Cristina Barata Goulão Bártolo 0 25/03 6.ª link
060 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 5271/2011 Exoneração de funções do assistente de cardiologia Júlio Casimiro de Morais Aranha 0 25/03 6.ª link
060 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 5272/2011 Exoneração de funções da assistente operacional - Elisabete Maria Catarino Canelas 0 25/03 6.ª link
060 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 5273/2011 Exoneração de funções públicas do assistente graduado de urologia Luís José Gil Pinheiro da Costa 0 25/03 6.ª link
060 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 5274/2011 Licença de longa duração ao assistente graduado Manuel Augusto Ferreira de Oliveira 0 25/03 6.ª link
060 Hospital Distrital de Santarém, E. P. E. Despacho n.º 5275/2011 Licença especial à enfermeira graduada Vera Maria Pereira Freilão 0 25/03 6.ª link
060 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 745/2011 Acumulação de funções de José Dias Tavares 0 25/03 6.ª link
060 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 746/2011 Acumulação de funções de Marta Susana Oliveira Matos da Silva 0 25/03 6.ª link
060 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 747/2011 Renovação da licença sem vencimento de Israel Pereira da Silva 0 25/03 6.ª link
060 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 748/2011 Acumulação de funções de António Vítor Bebiano 0 25/03 6.ª link
060 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 749/2011 Acumulação de funções de Ana Carolina Vaz Moreira 0 25/03 6.ª link
060 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 750/2011 Acumulação de funções de António Filipe Ramos Melo Domingues 0 25/03 6.ª link
060 Hospital de São João, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 606/2011 Rectifica o aviso do concurso para enfermeiro-chefe 0 25/03 6.ª link
060 Município de Albergaria-a-Velha Deliberação n.º 751/2011 Criação de duas equipas multidisciplinares, nova biblioteca municipal e gestão e programação cultural 0 25/03 6.ª link
060 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 7583/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Susana Isabel Dias da Palma e Rui Miguel Faias Pacheco 0 25/03 6.ª link
060 Município de Angra do Heroísmo Aviso n.º 7584/2011 Nomeação, em regime de substituição, de dois dirigentes de 3.º grau 0 25/03 6.ª link
060 Município de Aveiro Edital n.º 307/2011 Aprovação da alteração do Plano de Pormenor do Centro 0 25/03 6.ª link
060 Município de Baião Aviso n.º 7585/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 25/03 6.ª link
060 Município da Batalha Aviso n.º 7586/2011 Procedimento concursal comum para contratação em funções públicas por tempo indeterminado de sete assistentes operacionais, na área funcional de cantoneiro/cabouqueiro 0 25/03 6.ª link
060 Município da Batalha Aviso n.º 7587/2011 Procedimento concursal comum para contratação em funções públicas por tempo indeterminado de um técnico superior, na área funcional de arquitecto 0 25/03 6.ª link
060 Município de Beja Aviso n.º 7588/2011 Divulgação pública da proposta de contrato para planeamento para elaboração do Plano de Pormenor do Parque Ambiental da AMALGA 0 25/03 6.ª link
060 Município de Celorico de Basto Edital n.º 308/2011 Projecto de regulamento municipal de operações urbanísticas 0 25/03 6.ª link
060 Município de Évora Aviso n.º 7589/2011 Celebra contratos de trabalho por tempo indeterminado, na sequência de procedimentos concursais 0 25/03 6.ª link
060 Município de Évora Aviso n.º 7590/2011 Convocatória para prova de conhecimentos do procedimento concursal para técnico superior - Protecção Civil, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 7 de Julho de 2010 0 25/03 6.ª link
060 Município de Évora Aviso n.º 7591/2011 Convocatória para a entrevista de avaliação de competências do procedimento concursal para assistente operacional - serviços gerais para a Feira de S. João e Piscina Municipal, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 1 de Março de 2011 0 25/03 6.ª link
060 Município de Figueiró dos Vinhos Edital n.º 309/2011 Período de discussão pública da proposta de «Revisão do Plano de Pormenor do Parque Industrial de Figueiró dos Vinhos» 0 25/03 6.ª link
060 Município de Freixo de Espada à Cinta Despacho n.º 5276/2011 Afectação/reafectação do pessoal ao mapa de pessoal, em conformidade com a nova orgânica dos serviços 0 25/03 6.ª link
060 Município da Horta Aviso (Extracto) n.º 7592/2011 Renovação do contrato da trabalhadora Paula Alexandra Trancoso Naia 0 25/03 6.ª link
060 Município da Horta Aviso (Extracto) n.º 7593/2011 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos 0 25/03 6.ª link
060 Município da Horta Aviso (Extracto) n.º 7594/2011 Manutenção das comissões de serviço de vários chefes de divisão 0 25/03 6.ª link
060 Município da Horta Aviso (Extracto) n.º 7595/2011 Renovação do contrato do trabalhador José Manuel Martins Goulart 0 25/03 6.ª link
060 Município de Leiria Aviso (Extracto) n.º 7596/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com a assistente operacional Vanda Regina Gonçalves Gomes 0 25/03 6.ª link
060 Município de Leiria Aviso (Extracto) n.º 7597/2011 Referência PCCR - 25/2009 - publicitação da lista unitária de ordenação final da candidata 0 25/03 6.ª link
060 Município de Leiria Aviso (Extracto) n.º 7598/2011 Referência PCCR - 20/2009 - publicitação das listas unitárias de ordenação final 0 25/03 6.ª link
060 Município de Lisboa Aviso n.º 7599/2011 Lista dos candidatos convocados para a realização do método de selecção prova de conhecimentos, do procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento para técnico superior (sociologia) 0 25/03 6.ª link
060 Município de Lisboa Aviso n.º 7600/2011 Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo referentes a Ana Mafalda da Conceição de Jesus Duarte, Cláudia Maria Rosado Saraiva, Fábio André Gil Nabais, Fernanda Júlia Figueiredo de Almeida Tarrafa, Maria Teresa Maçarico Rodrigues e Susana Gonçalves Pacheco, assistentes operacionais (auxiliares de acção educativa) 0 25/03 6.ª link
060 Município de Loures Aviso n.º 7601/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - arquitectura 0 25/03 6.ª link
060 Município de Loures Aviso n.º 7602/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 25/03 6.ª link
060 Município de Meda Aviso n.º 7603/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal por tempo indeterminado para o preenchimento de um lugar da carreira de assistente operacional, categoria de encarregado operacional 0 25/03 6.ª link
060 Município de Mértola Aviso n.º 7604/2011 Nomeação de chefe do Núcleo de Planeamento Estratégico e Desenvolvimento em regime de substituição 0 25/03 6.ª link
060 Município de Mértola Edital n.º 310/2011 Alteração ao regulamento e tabelas de taxas e outras receitas municipais de Mértola 0 25/03 6.ª link
060 Município de Mértola Edital n.º 311/2011 Projecto de regulamento do Mercado Municipal de Mértola 0 25/03 6.ª link
060 Município de Mértola Edital n.º 312/2011 Alteração ao regulamento do transporte público de aluguer em veículos automóveis ligeiros de passageiros - transportes em táxi 0 25/03 6.ª link
060 Município de Mesão Frio Aviso n.º 7605/2011 Publicita o projecto de Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia 0 25/03 6.ª link
060 Município de Miranda do Douro Deliberação n.º 752/2011 Regulamento da Organização dos Serviços do Município de Miranda do Douro 0 25/03 6.ª link
060 Município do Montijo Aviso n.º 7606/2011 Nomeação de pessoal dirigente do procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Comunicação e Relações Públicas do Departamento da Presidência e Administração Geral 0 25/03 6.ª link
060 Município do Montijo Aviso n.º 7607/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final - dois assistentes operacionais (motoristas de pesados) 0 25/03 6.ª link
060 Município do Montijo Aviso n.º 7608/2011 Homologa a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de admissão de três assistentes operacionais (motorista de ligeiros) 0 25/03 6.ª link
060 Município do Montijo Aviso (Extracto) n.º 7609/2011 Demite o trabalhador Pedro Manuel Costa Santos, por aplicação de pena disciplinar 0 25/03 6.ª link
060 Município do Montijo Aviso n.º 7610/2011 Publicitação da lista unitária ordenação final - 19 assistentes operacionais (auxiliares de serviços gerais) 0 25/03 6.ª link
060 Município de Moura Aviso n.º 7611/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, um posto de trabalho de assistente técnico (biblioteca e documentação) 0 25/03 6.ª link
060 Município de Mourão Aviso n.º 7612/2011 Aviso anunciando a afixação da convocatória para a realização da prova de conhecimentos de procedimento concursal 0 25/03 6.ª link
060 Município de Nisa Despacho n.º 5277/2011 Estrutura e Regulamento de Organização dos Serviços Municipais 0 25/03 6.ª link
060 Município de Palmela Deliberação n.º 753/2011 Designação dos elementos das equipas multidisciplinares - Gabinete de Planeamento Estratégico e Gabinete de Recuperação do Centro Histórico 0 25/03 6.ª link
060 Município de Paredes Aviso n.º 7613/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado, após negociação salarial, com Paula Maria Cardoso Pinho com a categoria de técnico superior (psicopedagogia curativa) 0 25/03 6.ª link
060 Município de Paredes Aviso n.º 7614/2011 Celebração de vários contratos de trabalho por tempo indeterminado, após negociação salarial, para a categoria técnico superior (educação física/desporto) 0 25/03 6.ª link
060 Município de Paredes Aviso n.º 7615/2011 Publicação da lista de classificação, homologada no dia 3 de Março de 2011 a lista de ordenação final 0 25/03 6.ª link
060 Município da Póvoa de Lanhoso Deliberação n.º 754/2011 Ratificação do procedimento para adjudicação da empreitada do Centro Educativo de Campo (D. Elvira Câmara Lopes) 0 25/03 6.ª link
060 Município de Redondo Aviso n.º 7616/2011 Celebração de vários contratos por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal e nomeação do respectivo júri para o período experimental 0 25/03 6.ª link
060 Município de Santarém Aviso n.º 7617/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego por tempo indeterminado tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de assistente operacional da categoria de assistente operacional (área de apoio administrativo) 0 25/03 6.ª link
060 Município de Santarém Aviso n.º 7618/2011 Lista unitária de ordenação final - reduzida do procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho de técnico superior da carreira técnica superior 0 25/03 6.ª link
060 Município de Santarém Aviso n.º 7619/2011 Publicação do projecto de Regulamento do Serviço Municipal de Protecção Civil do Município de Santarém 0 25/03 6.ª link
060 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 7620/2011 Manutenção das comissões de serviço dos titulares dos cargos de direcção intermédia de 2.º grau 0 25/03 6.ª link
060 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 7621/2011 Nomeação para cargos de direcção intermédia de 3.º grau 0 25/03 6.ª link
060 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 7622/2011 Nomeação para cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director de Departamento de Obras Municipais e Ambiente 0 25/03 6.ª link
060 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 7623/2011 Nomeação de cargo de direcção intermédia de 1.º grau, director do Departamento de Administração e Finanças 0 25/03 6.ª link
060 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 7624/2011 Cessação da releção jurídica de emprego por motivo de falecimento 0 25/03 6.ª link
060 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 7625/2011 Nomeação para cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Administração Geral e Financeira 0 25/03 6.ª link
060 Município do Seixal Aviso n.º 7626/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência do procedimento concursal comum, para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (área de edição e revisão) com a referência n.º 19/PCC/2010 0 25/03 6.ª link
060 Município do Seixal Aviso n.º 7627/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência do procedimento concursal comum, para ocupação de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (área de museologia) com a referência n.º 18/PCC/2010 0 25/03 6.ª link
060 Município do Seixal Aviso n.º 7628/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência do procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (motorista de transportes colectivos), referência 09/PCC/2009 0 25/03 6.ª link
060 Município do Seixal Aviso n.º 7629/2011 Celebra contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência do procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (área de comunicação social) - referência 02/PCC/2010 0 25/03 6.ª link
060 Município do Seixal Aviso n.º 7630/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e cessação da relação jurídica de emprego público com Joaquim João Angélica, na sequência do procedimento concursal comum para ocupação de sete postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (pedreiro), ref.ª 08/PCC/2010 0 25/03 6.ª link
060 Município do Seixal Aviso n.º 7631/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na sequência do procedimento concursal comum, para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico (área museografia), referência 23/PCC/2010 0 25/03 6.ª link
060 Município do Seixal Aviso n.º 7632/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos para ocupação de quatro postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior (arquitecto), referência 04/PCC/2010 0 25/03 6.ª link
060 Município de Silves Aviso n.º 7633/2011 Alteração ao Regulamento Municipal de Drenagem de Águas Residuais 0 25/03 6.ª link
060 Município de Silves Aviso n.º 7634/2011 Alteração ao Regulamento Municipal de Fornecimento de Água 0 25/03 6.ª link
060 Município de Silves Aviso n.º 7635/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal de técnico superior - área de jurista 0 25/03 6.ª link
060 Município de Silves Aviso n.º 7636/2011 Conclusão de período experimental 0 25/03 6.ª link
060 Município de Silves Aviso n.º 7637/2011 Licença sem remuneração, por um período de 11 meses, concedida ao trabalhador Vasco Emanuel da Silva Guerreiro, com inicio em 11 de Fevereiro de 2011 0 25/03 6.ª link
060 Município de Silves Aviso n.º 7638/2011 Mobilidade interna de várias trabalhadoras para a categoria de assistente técnico 0 25/03 6.ª link
060 Município de Silves Aviso n.º 7639/2011 Mobilidade interna - Márcia Cristina Alves Martins Manteigas 0 25/03 6.ª link
060 Município de Silves Aviso n.º 7640/2011 Conclusão do período experimental com sucesso - assistente operacional 0 25/03 6.ª link
060 Município de Silves Aviso n.º 7641/2011 Nomeação da licenciada Telma Maria Vicente Gonçalves como chefe da Divisão Financeira, em regime de comissão de serviço 0 25/03 6.ª link
060 Município de Silves Aviso n.º 7642/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Patrícia Costa dos Santos Ataíde 0 25/03 6.ª link
060 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 7643/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 25/03 6.ª link
060 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 7644/2011 Publicação da deliberação da Assembleia Municipal que aprova a Proposta de Alteração ao Plano de Pormenor da Frente Ribeirinha e Campo DÁgonia 0 25/03 6.ª link
060 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 7645/2011 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - encarregado operacional 0 25/03 6.ª link
060 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 7646/2011 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - assistente técnico 0 25/03 6.ª link
060 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 7647/2011 Contratos de trabalho por tempo indeterminado celebrados com vários trabalhadores 0 25/03 6.ª link
060 Município de Vila do Porto Regulamento n.º 214/2011 Regulamento Municipal de Recuperação de Habitações Degradadas de Estratos Sociais Desfavorecidos 0 25/03 6.ª link
060 Município de Vimioso Aviso n.º 7648/2011 Discussão pública - alteração do loteamento municipal industrial de Vimioso - 2.ª fase 0 25/03 6.ª link
060 Município de Vinhais Edital n.º 313/2011 Regulamento de Prémio Municipal de Mérito Escolar 0 25/03 6.ª link
060 Município de Vinhais Edital n.º 314/2011 Regulamento de Apoio Social aos Estratos Sociais Mais Desfavorecidos do Concelho de Vinhais 0 25/03 6.ª link
060 Freguesia de Algueirão-Mem Martins Aviso n.º 7649/2011 Admissão de pessoal 0 25/03 6.ª link
060 Freguesia de Almeirim Aviso n.º 7650/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado (referência B) 0 25/03 6.ª link
060 Freguesia de Benfica do Ribatejo Aviso n.º 7651/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeação do júri do período experimental 0 25/03 6.ª link
060 Freguesia de São João Baptista Aviso n.º 7652/2011 Celebra contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para um assistente técnico e um assistente operacional 0 25/03 6.ª link
060 Freguesia de Venteira Aviso n.º 7653/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 25/03 6.ª link
060 Freguesia de Vila Franca de Xira Aviso n.º 7654/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da categoria de técnico superior - área da cultura 0 25/03 6.ª link
060 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Deliberação n.º 755/2011 Constituição e chefia da equipa multidisciplinar Gabinete de Comunicação e Imagem 0 25/03 6.ª link
060 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Almada Deliberação n.º 756/2011 Constituição e chefia da equipa multidisciplinar de assessoria, sistema de gestão e inovação 0 25/03 6.ª link
060 Serviços Municipalizados de Anadia Aviso n.º 7655/2011 Informação de cessação de relação jurídica de emprego público 0 25/03 6.ª link
060 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município do Montijo Aviso n.º 7656/2011 Actualização extraordinária da tabela de taxas e tarifas para o ano 2011 0 25/03 6.ª link
060 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 7657/2011 Contrato de trabalho em funções públicas 0 25/03 6.ª link
060 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 7658/2011 Mobilidade interna, intercategorias, na carreira de assistente operacional, do trabalhador João Domingos Rocha Assunção 0 25/03 6.ª link
060 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 7659/2011 Mobilidade interna, intercategorias, na carreira de assistente operacional, do trabalhador Alcides Almeida Anjos 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Aviso (Extracto) n.º 7660/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo de director do Centro de Respostas Integradas (CRI) de Aveiro da Delegação Regional do Centro 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Aviso n.º 7661/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo director do Centro de Respostas Integradas (CRI) da Guarda da Delegação Regional do Centro 0 25/03 6.ª link
060 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Aviso (Extracto) n.º 7662/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo de director do Centro de Respostas Integradas (CRI) de Viseu da Delegação Regional do Centro 0 25/03 6.ª link
060 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 7663/2011 Abertura de procedimento concursal para chefe da Divisão de Informação e Comunicação 0 25/03 6.ª link
060 Município da Trofa Aviso n.º 7664/2011 Procedimentos concursais para provimento de cargos de direcção intermédia de 2.º grau 0 25/03 6.ª link
060 Município da Trofa Aviso n.º 7665/2011 Procedimentos concursais para provimento de cargos de direcção intermédia de 2.º grau 0 25/03 6.ª link
060 Município de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 7666/2011 Recrutamento de cargo de direcção intermédia de 2.ºgrau - chefe de Divisão Administrativa e Financeira 0 25/03 6.ª link
060 Município de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 7667/2011 Recrutamento de cargo de direcção intermédia 0 25/03 6.ª link
060 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5277-A/2011 Emissão de títulos de utilização de recursos hídricos em domínio público marítimo 0 25/03 6.ª 060S
060 Município de Felgueiras Anúncio de procedimento n.º 1373/2011 REDE DE SANEAMENTO EM BAIXA- 1ª. FASE (Torrados) 0 25/03 6.ª CP
060 Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1374/2011 Prestação de Serviços de Lavagem e Tratamento de Roupa Hospitalar e dos Fardamentos dos Profissionais e dos Fardamentos dos Profissionais do Centro Hospitalar de Lisboa Central, E.P.E. 0 25/03 6.ª CP
060 Municipio de Alcoutim Anúncio de procedimento n.º 1375/2011 Empreitada de Condutas de Abastecimento de Água a Santa Justa 0 25/03 6.ª CP
060 Associação de Beneficiários do Roxo Anúncio de procedimento n.º 1376/2011 Concurso Público nº 02-ABR-2011 - Empreitada de Reabilitação de Regadeiras do Bloco de Rega das Fortes - Aproveitamento Hidroagrícola do Roxo 0 25/03 6.ª CP
060 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 1377/2011 Aquisição de 5000 toneladas de massas asfálticas quentes com inertes de basalto 0 25/03 6.ª CP
060 Município de Barcelos Aviso de prorrogação de prazo n.º 325/2011 Centro Escolar de Lijó. 0 25/03 6.ª CP
060 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Anúncio de procedimento n.º 1367/2011 Concurso Público Internacional para Aquisição de 2 Viaturas de 15 m3 para recolha de Resíduos Sólidos Urbanos 0 25/03 6.ª CP
060 Secretaria Regional do Equipamento Social Anúncio de procedimento n.º 1378/2011 Estabilização do talude marginal à Ribeira da Fajã das Éguas - Serra D'Água. 0 25/03 6.ª CP
060 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Anúncio de procedimento n.º 1379/2011 Obra n.º 05/02 - Substituição da conduta adutora Canário - Água Nova - Encruzilhadas - 2ª Fase, Construção Civil do Canário até ao perfil 158 e Adutora da Água Nova 0 25/03 6.ª CP
060 Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE Anúncio de procedimento n.º 1380/2011 Fornecimento e manutenção do sistema de gases medicinais e outros 0 25/03 6.ª CP
060 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 1381/2011 Construção de Redes de Saneamento de Vicentes, Guístola e Ameixeiraria - Proc.º n.º 11/2011 0 25/03 6.ª CP
060 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 1382/2011 Construção dos Emissários de Carriço - Louriçal (E.2, E.2.1, E.2.2 e E.2.2.1) - Proc. n.º 10/2011 0 25/03 6.ª CP
060 Município de Borba Anúncio de procedimento n.º 1383/2011 Requalificação da Escola Básica Padre Bento Pereira e Centro Escolar - 1º Ciclo do Ensino Básico e Pré-Escolar - Borba 0 25/03 6.ª CP
060 Município de Vendas Novas Declaração de rectificação de anúncio n.º 99/2011 "Concurso Publico para empreitada do Parque de Estacionamento junto à Estação Ferroviária". 0 25/03 6.ª CP
060 Município de Mesão Frio Anúncio de procedimento n.º 1384/2011 Construção do Parque de Estacionamento do Cemitério Municipal 0 25/03 6.ª CP
060 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1368/2011 Fornecimento de viaturas para recolha de resíduos, movidas a GNC e a Diesel, para utilização das Câmaras Municipais de Loures e Amadora. 0 25/03 6.ª CP
060 Município de Sousel Anúncio de procedimento n.º 1385/2011 Construção do Centro Escolar de Sousel 0 25/03 6.ª CP
060 Município de Vieira do Minho Anúncio de procedimento n.º 1369/2011 Construção do Pavilhão Polidesportivo da Zona de Ribeira - Cávado 0 25/03 6.ª CP
060 Município de Vendas Novas Declaração de rectificação de anúncio n.º 100/2011 Empreitada para "Requalificação Urbanistica e Ambiental do Centro Tradicional de Vendas Novas" 0 25/03 6.ª CP
060 Secretaria Regional da Educação e Cultura Anúncio de procedimento n.º 1386/2011 Festival Raízes do Atlântico 2011-2012-2013 0 25/03 6.ª CP
060 Município de Estremoz Anúncio de procedimento n.º 1370/2011 Reconstrução da Escola EB1 da Mata em Estremoz 0 25/03 6.ª CP
060 Município de Melgaço Anúncio de procedimento n.º 1387/2011 "Saneamento aos Lugares de Pomares e Cela" 0 25/03 6.ª CP
060 Municipio de Cinfães Anúncio de procedimento n.º 1371/2011 Loteamento da Bouça - Souselo 0 25/03 6.ª CP
060 Município de Melgaço Anúncio de procedimento n.º 1388/2011 Saneamento á Freguesia da Gave 0 25/03 6.ª CP
060 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 1372/2011 Fornecimento de Material Eléctrico 0 25/03 6.ª CP
060 Instituto Superior de Economia e Gestão Aviso de prorrogação de prazo n.º 326/2011 Nº 1/2011 - Empreitada de Recuperação das Fachadas e Exteriores do Edifício do Quelhas 2 0 25/03 6.ª CP
060 Municipio da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 1389/2011 Beneficiação do Equipamento da Piscina das Alhadas - Sistema de Tratamento de Ar e de Aquecimento de Água 0 25/03 6.ª CP
060 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 327/2011 Prestação de Serviços de Manutenção de Instalações de Baixa Tensão nos Centros de Manutenção das Caldas da Rainha e de Tunes (econtratos 5010006611) 0 25/03 6.ª CP
060 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 1390/2011 Execução de saneamentos e construção de ETAR nas aldeias do Parâmio, Gondesende e Terroso 0 25/03 6.ª CP
060 Valor Ambiente - Gestão e Administração de Resíduos Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1391/2011 Fornecimento de cimento para o processo de inertização das cinzas volantes produzidas nas Instalações de Incineração da ETRS da Meia Serra 0 25/03 6.ª CP
060 Município de Ansião Aviso de prorrogação de prazo n.º 328/2011 Restauro da Residência Senhorial Condes Castelo Melhor: Arranjos Exteriores (Valorização da Envolvente da Residência Senhorial dos Condes Castelo Melhor). 0 25/03 6.ª CP
060 Metropolitano de Lisboa, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1392/2011 Aquisição de Serviços de Fornecimento de Energia Eléctrica em AT - Alta Tensão, MT - Média Tensão e BTE - Baixa Tensão Especial para as Instalações do Metropolitano de Lisboa, E.P.E. - Proc. 107-A/2010-DC 0 25/03 6.ª CP
060 Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 329/2011 Empreitada de construção do porto de Pesca de Tavira 0 25/03 6.ª CP
060 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 1393/2011 Execução de saneamentos e construção de ETAR nas aldeias de Frieira, Vila Boa e Lagomar 0 25/03 6.ª CP
060 Município de Lamego Aviso de prorrogação de prazo n.º 330/2011 Requalificação do Cais de Bagaúste e adaptação para desportos não motorizados 0 25/03 6.ª CP
060 Instituto Nacional de Estatística, IP Anúncio de procedimento n.º 1394/2011 Concurso público nº2/2011, sem publicidade no JOUE, para a aquisição de serviços de desenvolvimento de software aplicacional, de suporte à operação estatística IAPI - Inquérito Anual à Produção Industrial 0 25/03 6.ª CP
060 Municipio de Santo Tirso Declaração de rectificação de anúncio n.º 101/2011 Nave Cultural na Fábrica do Teles - Santo Tirso 0 25/03 6.ª CP
060 Município de Mangualde Aviso de prorrogação de prazo n.º 331/2011 Unidade de Saúde Familiar 0 25/03 6.ª CP
060 Município de Vila Verde Anúncio de procedimento n.º 1395/2011 Aquisição de 400 toneladas de betume asfáltico 160/220 0 25/03 6.ª CP
060 Instituto Nacional de Estatística, IP Anúncio de procedimento n.º 1396/2011 Concurso Público nº 85/2011, sem publicidade no JOUE, para aquisição de equipamento de armazenamento de dados "Storage", para a Delegação do INE no Porto 0 25/03 6.ª CP
060 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Anúncio de Concurso n.º 17/2011 0 0 25/03 6.ª CP