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Diário da República 59/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
059 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 38/2011 Torna público que foram cumpridas as formalidades exigidas na República Portuguesa e nos Emirados Árabes Unidos para a entrada em vigor do Acordo entre a República Portuguesa e os Emirados Árabes Unidos sobre Supressão de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos, assinado em Abu Dhabi em 8 de Abril de 2008 001 24/03 5.ª link
059 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 39/2011 Torna público que foram cumpridas as formalidades exigidas na República Portuguesa e na República da Turquia para a entrada em vigor do Acordo entre a República Portuguesa e a República da Turquia sobre Supressão de Vistos para Titulares de Passaportes de Serviço e Especiais, assinado em Lisboa em 14 de Julho de 2010 001 24/03 5.ª link
059 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 115/2011 Procede à actualização anual das pensões de acidentes de trabalho 001 24/03 5.ª link
059 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Decreto-Lei n.º 43/2011 Estabelece a segurança dos brinquedos, transpondo a Directiva n.º 2009/48/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Junho 001 24/03 5.ª link
059 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto-Lei n.º 44/2011 Permite que o jogo EUROMILHÕES passe a ter dois concursos semanais e modifica o funcionamento do fundo que garante o 1.º prémio do Totoloto, alterando os Decretos-Leis n.os 210/2004, de 20 de Agosto, 56/2006, de 15 de Março, e 200/2009, de 27 de Agosto 001 24/03 5.ª link
059 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Defesa Nacional, da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 115-A/2011 Segunda alteração à Portaria n.º 143/2009, de 5 de Fevereiro, que define os condicionalismos específicos ao exercício da pesca lúdica no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV) 001 24/03 5.ª 059S
059 Ministérios da Defesa Nacional, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 115-B/2011 Aprova o Regulamento da Pesca Comercial Apeada, na Modalidade de Pesca à Linha, no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina 001 24/03 5.ª 059S
059 Ministério da Justiça Portaria n.º 115-C/2011 Aplica o regime processual civil de natureza experimental nos juízos de competência especializada cível dos tribunais das comarcas do Barreiro e de Matosinhos, nas varas cíveis do tribunal da comarca do Porto e nas comarcas de Leiria, Portimão, Évora e Viseu 001 24/03 5.ª 059S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
059 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Declaração de Rectificação n.º 597/2011 Aceitação de condecorações estrangeiras 002 24/03 5.ª link
059 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 5030/2011 Nomeia, em comissão de serviço, a licenciada Tânia Isabel Santos Gonçalves para exercer o cargo de adjunta no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local 002 24/03 5.ª link
059 Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral Listagem n.º 53/2011 Publica a listagem das transferências efectuadas pelos organismos da Presidência do Conselho de Ministros no 2.º semestre de 2010, determinado pela Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto 002 24/03 5.ª link
059 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Despacho n.º 5031/2011 Nomeia o mestre em Direito Pedro Manuel Ferreira Múrias consultor principal do CEJUR - Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros 002 24/03 5.ª link
059 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Despacho n.º 5032/2011 Nomeia a Doutora em Direito Alexandra Ludomila Ribeiro Fernandes Leitão consultora principal do CEJUR - Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros 002 24/03 5.ª link
059 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Aviso n.º 7376/2011 Notificação de exclusão do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 17913/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 10 de Setembro de 2010 002 24/03 5.ª link
059 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Aviso n.º 7377/2011 Notificação de exclusão do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 17914/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 10 de Setembro de 2010 002 24/03 5.ª link
059 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro Portaria n.º 440/2011 Atribui competências ao cônsul honorário de Portugal em Guayaquil 002 24/03 5.ª link
059 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 7378/2011 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final, depois de homologada por despacho do Secretário-Geral deste Ministério, do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 21452/2010 002 24/03 5.ª link
059 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Despacho n.º 5033/2011 Nomeação, em comissão de serviço, de Isabel Margarida de Matos Pita Dias no cargo de chefe de divisão de Gestão Patrimonial e Financeira do Instituto Camões, I. P. 002 24/03 5.ª link
059 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5034/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de Fevereiro de 2011, com Maria Goreti Santos Marques, na carreira e categoria de assistente técnico com a 2.ª posição e nível 7 da tabela remuneratória 002 24/03 5.ª link
059 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5035/2011 Delegação de competências no SEAP, mestre Gonçalo André Castilho dos Santos 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Despacho n.º 5036/2011 Ratificação e implementação do STANAG 1063 MAROPS (Edition 23) (Ratification Draft 1) 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Despacho n.º 5037/2011 Ratificação e implementação do STANAG 1149 AMPHIBOPS (Edition 23) 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Despacho n.º 5038/2011 Ratificação e implementação do STANAG 1116 NMW (Edition 9) 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Despacho n.º 5039/2011 Ratificação e implementação do STANAG 1301 SMER (Edition 5) 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Despacho n.º 5040/2011 Ratificação e implementação do STANAG 1173 Marops (Edition 21) 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Infra-Estruturas de Defesa Despacho n.º 5041/2011 Ratificação e implementação do STANAG 3971 AAR (Edition 6) 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Declaração de Rectificação n.º 598/2011 Rectifica o despacho n.º 7771/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 86, de 4 de Maio de 2010 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 5042/2011 Nomeação referente ao tenente-coronel PILAV 086046-J, António da Graça e Jesus Pereira 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 5043/2011 Nomeação referente ao tenente-coronel INF 04257987, João Alberto Gonçalves Domingues 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 5044/2011 Nomeação referente ao major ART 1100893, Daniel João Ribeiro Valente 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Comissão Cultural de Marinha Despacho n.º 5045/2011 Despacho de subdelegação do director da Comissão Cultural de Marinha no chefe do Gabinete do Director da Comissão Cultural de Marinha 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima Edital n.º 301/2011 Conjunto de informações, determinações e orientações para o espaço de jurisdição marítima da Capitania do Porto de Peniche 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5046/2011 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de condutores de máquinas, do 9321502, primeiro-marinheiro CM Rui Manuel Jordão Cardo 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5047/2011 Promoção por antiguidade, ao posto de cabo da classe de condutores de máquinas, do 204802, primeiro-marinheiro CM André Frederico Henriques Rodrigues 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5048/2011 Graduação de vários militares no posto de segundo-grumete 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5049/2011 Graduação no posto de segundo-grumete de vários militares 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5050/2011 Graduação no posto de segundo-grumete de vários militares 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5051/2011 Graduação no posto de segundo-grumete de vários militares 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5052/2011 Graduação no posto de segundo-grumete de vários militares 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5053/2011 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de taifa, subclasse de despenseiro, do 9309897, primeiro-marinheiro TFD Patrícia Alexandra Claro Rossa Domingos 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5054/2011 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de electromecânicos, do 9318509, segundo-grumete recruta RC Sérgio António Zeferino Coelho 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5055/2011 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de administrativos do 9348205, segundo-marinheiro L RC Telmo Eduardo Ferreira Valentim 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5056/2011 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe de electromecânicos, do 9313506, segundo-marinheiro EM RC Bruno Miguel da Silva Fonseca 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5057/2011 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de electromecânicos, do 9319909, segundo-grumete recruta RC Horácio Miguel Padinha Morais 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5058/2011 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe da taifa, subclasse despenseiro, do 9303706, segundo-marinheiro TFD RC António Manuel Ferreira Alegre 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5059/2011 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de administrativos do 9306906, segundo-marinheiro L RC Alexandre Filipe Correia Loureiro 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 5060/2011 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe da taifa, subclasse cozinheiro, do 9328706, primeiro-grumete TFH RC Sara Marina da Costa Martins 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 5061/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR SGE NIM 12770281, José Albino Filipe Seco 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 5062/2011 Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 03571778, José Augusto Oliveira Chouriço 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 5063/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR TM NIM 02484576, Daniel da Conceição Costa 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 5064/2011 Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 15824278, Jorge Manuel Viditas de Sousa 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 5065/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR VET NIM 03989177, António Palheira Lopes da Silva 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 5066/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR VET NIM 03949676, José Ladislau Montagne Barbosa 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 5067/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR CAV NIM 02584580, Alcides Marques Pais Mamede 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 5068/2011 Passagem à situação de reserva do SCH PQ NIM 03393783, Pedro Manuel Bernardes Lourenço 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 5069/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR INF NIM 04113579, Amadeu Luís de Almeida Figueiredo 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 5070/2011 Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 02413579, Jaime de Ponte Jesus 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 5071/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR ENG NIM 05832779, Francisco Firmino Esteves de Sousa 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 5072/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR ART NIM 04576679, Agostinho Rodrigues Barbosa 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 5073/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR TM NIM 05551580, Álvaro Augusto Maia Maurício 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 5074/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR FARM NIM 01725178, Jorge Manuel dos Reis Rocha 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 5075/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR INF NIM 15720279, Victor Manuel Gonçalves Canário 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 5076/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR INF NIM 07504979, António do Nascimento Silva Porto 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 5077/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR ENG NIM 07996279, Vítor Manuel Cordeiro 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 5078/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR MED NIM 17865481, Maximino de Sousa Passos 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 5079/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR INF NIM 16800779, Jorge Marques da Fonseca 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 5080/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR ART NIM 15623577, José Francisco Antunes Farinha 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 5081/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR ART 15273778, Joaquim António Cabral de Oliveira 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 5082/2011 Manda passar à reserva o SMOR INF (NIM 11254079) Jorge Manuel Fernandes Veiga dos Reis 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 5083/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR TM NIM 10225177, Manuel Filipe dos Santos Oliveira 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 5084/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR PQ NIM 16713483, Jorge António Pinto de Sousa 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 5085/2011 Manda passar à reserva o SMOR INF (NIM 10496179) Esmeraldo Manuel Rão Roxo 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 5086/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR MAT NIM 08580879, Hélio João da Silva Coelho 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 5087/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR SGE NIM 14985179, Fernando Pereira Monteiro 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 5088/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR ENG NIM 08967979, Domingos José Gonçalves Rodrigues Limão 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 5089/2011 Passagem à situação de reserva do SCH PQ NIM 18467584, Manuel Francisco Carvalho da Mota 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 5090/2011 Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 10110379, António Manuel Rosa 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 5091/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR TM NIM 15626978, Joaquim Augusto da Silva Freitas 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho n.º 5092/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR MUS NIM 12812283, Ricardo Isidro Martins Xavier 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 441/2011 Passagem à situação de reserva do TCOR TEXPTM NIM 07547479, Modesto Morais Fernandes 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 442/2011 Passagem à situação de reserva do COR TM NIM 11733874, José Manuel Bento Varela 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 443/2011 Passagem à situação de reserva do TCOR TMANTM NIM 09696279, José Manuel Girão Lima 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 444/2011 Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 15297178, Fernando dos Santos Guedes 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 445/2011 Passagem à situação de reserva do TCOR TMANMAT NIM 14168774, Isaías Escaleira Pires 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 446/2011 Passagem à situação de reserva do TCOR TEXPTM NIM 14214680, Luís Filipe Pereira Ferreira 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 447/2011 Manda passar à reserva o TCOR TEXPTM (NIM 13890379) António Alberto Gabriel Meireles 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 448/2011 Passagem à situação de reserva do TCOR TEXPTM NIM 19032577, Carlos Alberto da Mata Mendes Henriques 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 449/2011 Passagem à situação de reserva do COR FARM NIM 08952179, José Manuel Pires Duarte Belo 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 450/2011 Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 13329278, João da Silva Veloso 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 451/2011 Passagem à situação de reserva do TCOR TMANMAT NIM 12655079, Joaquim Luís de Matos 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 452/2011 Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 14985476, António Manuel Gonçalves Rodrigues Jardim 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 453/2011 Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 15012077, Damélio de Deus da Veiga 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 454/2011 Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 09152576, Arsénio Jorge Martins Fernandes 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 455/2011 Passagem à situação de reserva do COR FARM NIM 09643577, João José Coelho da Torre 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 456/2011 Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 07216978, David José Marques Soares 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 457/2011 Passagem à situação de reserva do COR INF NIM 06767880, António Carlos Sequeira da Teodora 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 458/2011 Passagem à situação de reserva do COR ADMIL NIM 07721880, Álvaro José Afonso Oliveira 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 459/2011 Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 13812679, Luís Manuel dos Santos Alves Figueira 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 460/2011 Passagem à situação de reserva do COR TM NIM 13296183, Carlos Manuel Dias Chambel 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 461/2011 Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 09680673, Carlos Pires Martins 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 462/2011 Passagem à situação de reserva do COR INF NIM 12057574, José António Silva Conceição 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 463/2011 Manda passar à reserva o COR FARM (NIM 19923978) António Manuel dos Santos Carvalho 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Despacho n.º 5093/2011 Passagem à situação de reforma de vários militares 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 464/2011 Passagem à situação de reforma de vários militares 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 465/2011 Passagem à situação de reforma de vários militares 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo - Base Aérea n.º 6 Despacho n.º 5094/2011 Subdelegação de competêcias 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5095/2011 Passagem à situação de reserva do SCH MARME SUPRAPP 057169-F, António José Ferreira Albano - BA6 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5096/2011 Passagem à situação de reserva do SCH MARME Q 038604-K, Carlos Manuel Sousa da Conceição, BA 11 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5097/2011 Passagem à situação de reserva do SCH MARME SUPRAPP 048156-E, Vítor Manuel Agostinho Sequeira Nunes Afonso 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5098/2011 Passagem à situação de reserva do SCH MARME SUPRAPP 048142-E, José Carlos Manuel Teixeira Braz Gonçalves da Costa - BA6 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 5099/2011 Promoção ao posto de 1CAB do 2CAB PA 134296-H, João Pedro Azevedo Vilar de Figueiredo 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5100/2011 Nomeação, em regime de interinidade, do major-general Samuel Marques Mota para exercer as funções de 2.º comandante da Guarda Nacional Republicana 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna Despacho n.º 5101/2011 Nomeação, em regime de comissão de serviço, do agente principal de segurança pública António Almeida Duarte para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 7379/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho, da carreira e categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna - área de competência de apoio ao armazém e distribuição de bens correntes 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 5102/2011 Aprovação do equipamento parquímetro da marca Cale, modelo MPC 104, destinado à medição do tempo de estacionamento de veículos automóveis 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Aviso (Extracto) n.º 7380/2011 Lista de antiguidade 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Declaração de Rectificação n.º 599/2011 Rectificação do despacho (extracto) n.º 17223/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 16 de Novembro de 2010 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 5103/2011 Licença sem vencimento para acompanhamento do cônjuge colocado no estrangeiro 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 5104/2011 Cessação de funções no cargo de adjunto da Divisão Policial da Maia do Comissário M/127871, Manuel Carlos Pinheiro 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 5105/2011 Nomeação para o cargo de chefe da Divisão de Fardamento - Departamento de Logística - Direcção Nacional da PSP do subintendente M/133380 - António Moreira da Rocha 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 5106/2011 Cessação de funções no cargo de comandante da Divisão Policial do Barreiro do comissário M/129101, José Neves Elias 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 5107/2011 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de inspector nacional do superintendente-chefe M/100227, Jorge Filipe Moutinho Barreira 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 5108/2011 Recondução no cargo de chefe da Divisão de Equipamentos do Departamento de Logística da Direcção Nacional da PSP 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho (Extracto) n.º 5109/2011 Pedido de regresso à efectividade de serviço 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 7381/2011 Procedimento concursal com vista ao recrutamento de um técnico superior 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Aviso n.º 7382/2011 Torna pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de técnico superior 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho n.º 5110/2011 Termo do período experimental do trabalhador Serafim Rui Santos Sousa 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho n.º 5111/2011 Termo do período experimental do trabalhador Bruno José Tavares Miranda 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho n.º 5112/2011 Termo do período experimental do trabalhador António Pedro Soares Afonso 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho n.º 5113/2011 Termo do período experimental do trabalhador Nelson Eduardo Lomba Fernandes 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Despacho n.º 5114/2011 Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Combustíveis da Direcção de Serviços de Energia, do licenciado Sérgio Ernesto Oliveira Ferreira 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Anúncio n.º 3799/2011 Despacho de aprovação de modelo n.º 501.90.10.3.25 de FRINDUS - Frio Industrial, Lda. 002 24/03 5.ª link
059 Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 5115/2011 Declara o relevante interesse público com vista à implantação de um Carwash - Lavagem de Automóveis da Empresa Albino de Azevedo Gomes 002 24/03 5.ª link
059 Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 5116/2011 Declara o relevante interesse público com vista à ampliação das instalações fabris da Empresa Fibope Portuguesa - Filmes Biorientados, S. A. 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 7383/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 16385/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 160, de 18 de Agosto de 2010, com a referência n.º 1/STI 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. Aviso n.º 7384/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 2920/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, de 10 de Fevereiro de 2010, com a Ref.ª n.º 3/PLE 002 24/03 5.ª link
059 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 5117/2011 Declaração de relevante interesse público da construção da Auto-Estrada ER 377-2 002 24/03 5.ª link
059 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 5118/2011 DUP - IC 3 - Avelar Norte-Condeixa 002 24/03 5.ª link
059 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 5119/2011 DUP - IC 3 - Tomar-Avelar Sul - lote 1 - do quilómetro 21+250 ao quilómetro 26+723 389 - lote 1.6 - expropriações 002 24/03 5.ª link
059 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 5120/2011 Nomeação da licenciada Cátia Solange Loureiro Rocha, com efeitos a partir de 1 de Março de 2011, para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações 002 24/03 5.ª link
059 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 5121/2011 Criação de um grupo de trabalho com o objectivo de apresentar uma proposta de actuação para o quadro da implementação e gestão de um sistema de transportes no concelho de Seia 002 24/03 5.ª link
059 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso (Extracto) n.º 7385/2011 Nomeação, em regime de substituição, para o exercício de funções de directora do Gabinete Jurídico da inspectora Maria Helena Ferreira de Abranches Martins Vilhena Fragoso 002 24/03 5.ª link
059 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Despacho n.º 5122/2011 Nomeação de dirigente intermédio do 1.º grau em regime de substituição 002 24/03 5.ª link
059 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Despacho n.º 5123/2011 Nomeação de dirigente intermédio do 2.º grau, em regime de substituição 002 24/03 5.ª link
059 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 7386/2011 Constituição da comissão de acompanhamento para a elaboração da Revisão do Plano Director Municipal de Constância 002 24/03 5.ª link
059 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 5124/2011 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Documentação e Recursos Informáticos do licenciado Nuno Filipe Lopes Casas Novas 002 24/03 5.ª link
059 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Despacho n.º 5125/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente técnico 002 24/03 5.ª link
059 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Despacho n.º 5126/2011 Nomeação, em regime de substituição, do cargo de director dos Serviços de Políticas Comunitárias e Internacionais 002 24/03 5.ª link
059 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 7387/2011 Lista unitária de classificação final ao procedimento concursal comum na categoria de técnico superior 002 24/03 5.ª link
059 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Listagem n.º 54/2011 Listagem de subsídios concedidos no 2.º semestre de 2010 002 24/03 5.ª link
059 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5127/2011 Indeferimento do pedido de extensão das alterações do contrato colectivo entre a ANAREC - Associação Nacional dos Revendedores de Combustíveis e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros 002 24/03 5.ª link
059 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5128/2011 Alterações ao regulamento aprovado pelo despacho n.º 18368/2008, de 9 de Julho 002 24/03 5.ª link
059 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5129/2011 Alterações ao regulamento aprovado pelo despacho n.º 18367/2008, de 9 de Julho 002 24/03 5.ª link
059 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social Despacho n.º 5130/2011 Aprovação dos suportes de informação previstos no Decreto Regulamentar n.º 1-A/2011, de 3 de Janeiro, que regulamenta o Código dos Regimes Contibutivos do Sistema Previdencial de Segurança Social 002 24/03 5.ª link
059 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 5131/2011 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de director do Centro Local da Beira Alta 002 24/03 5.ª link
059 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral Aviso n.º 7388/2011 Lista de antiguidade do pessoal da Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, reportada a 31 de Dezembro de 2010 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 469/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - João Carlos Morais Sarmento Morais 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 470/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminada com Maria de Fátima Dias Escada 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5132/2011 Autorizada a redução de horário a tempo parcial, 24 horas semanais, à enfermeira graduada Maria de Jesus d'Orey Correia Botelho, do ACES III - Lisboa Central, a partir de 21 de Fevereiro de 2011 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 7389/2011 Anuncia a cessação de funções de Andriy Sobchenko 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 7390/2011 Anuncia a cessação de funções de Andresa Alves Martins Rodrigues Dias 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 729/2011 Anulação da deliberação (extracto) n.º 670/2011, inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 11 de Março de 2011 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso (Extracto) n.º 7391/2011 Redução para 38 horas do horário semanal em dedicação exclusiva da assistente graduada de patologia clínica Isabel Maria Casimiro Lourenço Costa 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Deliberação (Extracto) n.º 730/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Deliberação (Extracto) n.º 731/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Deliberação (Extracto) n.º 732/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso (Extracto) n.º 7392/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - pessoal de enfermagem 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas d'Agrela e Vale do Leça Aviso n.º 7393/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão Aviso n.º 7394/2011 Cessação de funções de pessoal deste Agrupamento de Escolas 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Irene Lisboa Despacho n.º 5133/2011 Transição para a carreira técnica superior 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Lousada Despacho n.º 5134/2011 Nomeia o coordenador técnico da Escola Secundária de Lousada 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Maximinos Aviso n.º 7395/2011 Aviso de abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moreira de Cónegos Despacho n.º 5135/2011 Designação da subdirectora 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas da Senhora da Hora n.º 2 Despacho n.º 5136/2011 Situação de mobilidade interna de assistente operacional para exercício de funções de encarregada operacional 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Sudeste do Concelho de Baião Aviso n.º 7396/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Alves Martins Aviso n.º 7397/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro 2010 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 7398/2011 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Vale do Alva Aviso n.º 7399/2011 Lista de antiguidade de pessoal não docente 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Vale do Alva Aviso n.º 7400/2011 Lista de professores aposentados - Agrupamento de Escolas do Vale do Alva 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei Aviso n.º 7401/2011 Aviso de abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão Aviso n.º 7402/2011 Homologação dos contratos de pessoal docente referente ao ano lectivo 2010-2011 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira Aviso n.º 7403/2011 Lista nominativa do pessoal que cessou funções por aposentação 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de António Gedeão Aviso n.º 7404/2011 Movimentação de docentes no ano lectivo de 2009-2010 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Freiria Aviso n.º 7405/2011 Lista de antiguidade de pessoal não docente - Agrupamento de Escolas de Freiria 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Poeta Al Berto Despacho n.º 5137/2011 Mobilidade interna intercategorias para exercer funções de coordenadora técnica da assistente técnica Maria Cristina Gaudêncio Caeiro, em mais seis meses, produzindo efeitos a partir de 6 de Novembro de 2010 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Poeta Al Berto Despacho n.º 5138/2011 Mobilidade interna intercategorias, para exercer funções de coordenadora operacional, da assistente operacional Josélia de Assunção dos Santos Alexandre 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Educação e Município de Castro Marim Contrato n.º 471/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do programa das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - ano lectivo de 2009-2010 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Educação e Município de Vila Real de Santo António Contrato n.º 472/2011 Contrato-programa relativo ao financiamento do programa das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico - ano lectivo 2009-2010 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5139/2011 Nomeia a Doutora Lígia Barros Queiroz Amâncio representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior na secção interministerial do conselho consultivo da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5140/2011 Nomeação do licenciado Nuno Humberto Pólvora dos Santos, nos termos do disposto nos n.os 3 e 4 do artigo 2.º e do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5141/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo Indeterminado com o licenciado António Pedro Martins da Mota Batarda Fernandes 002 24/03 5.ª link
059 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 3800/2011 Insolvente: João Carlos Rosa Antunes da Conceição, respeitante a dívidas de crédito - processo n.º 3334/10.2TBALM 002 24/03 5.ª link
059 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3801/2011 Encerramento do processo de insolvência - processo n.º 728/10.7T2AVR 002 24/03 5.ª link
059 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3802/2011 Insolvência n.º 637/11.2TBBCL 002 24/03 5.ª link
059 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3803/2011 Insolvência n.º 481/11.7TBBCL 002 24/03 5.ª link
059 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3804/2011 Declaração de insolvência da Baluarte Construções, Lda., número de identificação de pessoa colectiva 504540084, com sede na Rua do Caires, 314, 2.º, sala 2, Braga, no processo de insolvência n.º 7722/10.6TBBRG 002 24/03 5.ª link
059 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3805/2011 Processo n.º 1440/11.5TBBRG 002 24/03 5.ª link
059 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 3806/2011 Declaração de insolvência do processo n.º 1369/11.7TBCSC 002 24/03 5.ª link
059 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 3807/2011 Sentença de declaração de insolvência e data designada para assembleia de credores e tomada de posse - processo n.º 1391/11.3TBCSC 002 24/03 5.ª link
059 Tribunal da Comarca de Celorico de Basto Anúncio (Extracto) n.º 3808/2011 Por despacho proferido nos autos de insolvência n.º 576/10.4TBCBT, em que é insolvente Daniel Ricardo Teixeira Coelho, foi declarado o encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente para satisfação das custas do processo e demais dívidas 002 24/03 5.ª link
059 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 3809/2011 Insolvência n.º 1822/10.0TJCBR - despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário 002 24/03 5.ª link
059 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 3810/2011 Profere sentença de declaração de insolvência no processo n.º 677/11.1TJCBR 002 24/03 5.ª link
059 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 3811/2011 Despacho de encerramento do processo n.º 823/09.5TBCVL - insolvência - Friends Connection Sapataria, Lda. 002 24/03 5.ª link
059 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 3812/2011 Despacho de prosseguimento como processo de insolvência - processo n.º 309/11.8TBCVL - insolvente: João Manuel Cordeiro Falcao 002 24/03 5.ª link
059 Tribunal da Comarca de Estremoz Anúncio n.º 3813/2011 Exoneração do passivo e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 548/10.9TBETZ 002 24/03 5.ª link
059 Tribunal da Comarca de Estremoz Anúncio n.º 3814/2011 Publicidade de sentença e citação de credores nos autos de insolvência n.º 124/11.9TBETZ, em que são devedores Paulo Jorge Sobral Lourenço e Tânia Lúcia Banza Bilro Lourenço 002 24/03 5.ª link
059 Tribunal da Comarca de Estremoz Anúncio n.º 3815/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 111/07.1TBETZ, em que é insolvente LOURAMA - Sociedade de Confecções, Lda. 002 24/03 5.ª link
059 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 3816/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2797/10.0TBFIG 002 24/03 5.ª link
059 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 3817/2011 Despacho de encerramento do processo nos termos do disposto no artigo 230.º do CIRE, proferido nos autos de insolvência n.º 4145/10.0TBGDM 002 24/03 5.ª link
059 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 3818/2011 Profere despacho de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 4145/10.0TBGDM 002 24/03 5.ª link
059 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3819/2011 Decisão de complemento da sentença proferida nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida), processo n.º 4129/10.9TBGMR 002 24/03 5.ª link
059 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3820/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 113/11.3TBGMR 002 24/03 5.ª link
059 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3821/2011 Notificação dos credores e devedores/insolventes para se pronunciarem sobre as contas apresentadas no processo n.º 3433/10.0TBGMR-B 002 24/03 5.ª link
059 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3822/2011 Prestação de contas n.º 2675/10.3TBGMR-C - publicidade da prestação de contas 002 24/03 5.ª link
059 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3823/2011 Insolvência n.º 4073/10.0TBGMR - publicidade do encerramento do processo 002 24/03 5.ª link
059 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3824/2011 Insolvência n.º 721/11.2TBGMR - publicidade da sentença de insolvência 002 24/03 5.ª link
059 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3825/2011 Processo n.º 386/11.1TBGMR 002 24/03 5.ª link
059 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3826/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3573.10.6TBGMR - insolvente: Maria Sofia Jordão Bentes Cabrita 002 24/03 5.ª link
059 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3827/2011 Notifica da apresentação de contas de administrador no processo de insolvência n.º 764/10.3TBGMR-D 002 24/03 5.ª link
059 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3828/2011 Insolvência n.º 3858/10.1TBGMR 002 24/03 5.ª link
059 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3829/2011 Prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 2099/08.2TBGMR-H 002 24/03 5.ª link
059 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 3830/2011 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 18364/10.6T2SNT 002 24/03 5.ª link
059 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 3831/2011 Publica a sentença de insolvência proferida no processo n.º 1081/10.4TYLSB 002 24/03 5.ª link
059 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 3832/2011 Assembleia e apreciação do relatório de insolvência - processo n.º 99/11.4TJLSB 002 24/03 5.ª link
059 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 3833/2011 Encerramento de insolvência de pessoa singular - processo n.º 2747/08.4TJLSB 002 24/03 5.ª link
059 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 3834/2011 Publicação do despacho inicial de exoneração do passivo restante na insolvência - processo n.º 2136/10.0YXLSB 002 24/03 5.ª link
059 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3835/2011 Encerramento do processo n.º 211/05.2TYLSB 002 24/03 5.ª link
059 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3836/2011 Encerramento do processo n.º 620.10.5TYLSB 002 24/03 5.ª link
059 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3837/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1678/10.2TYLSB 002 24/03 5.ª link
059 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3838/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 639/10.6TYLSB 002 24/03 5.ª link
059 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3839/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1627/10.8TYLSB 002 24/03 5.ª link
059 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3840/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1396/10.1TYLSB 002 24/03 5.ª link
059 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3841/2011 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1388/09.3TYLSB 002 24/03 5.ª link
059 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3842/2011 Profere a sentença do encerramento do processo n.º 114/09.1TYLSB 002 24/03 5.ª link
059 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3843/2011 Notificação nos termos do artigo 64.º do CIRE proferido no processo n.º 266/08.8TYLSB-E 002 24/03 5.ª link
059 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3844/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 22/11.6TYLSB 002 24/03 5.ª link
059 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 3845/2011 Publica a decisão de encerramento, por insuficiência da massa insolvente para satisfazer as custas do processo e as demais dívidas, nos autos de insolvência n.º 2680/10.0TCLRS 002 24/03 5.ª link
059 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 3846/2011 Publicidade da sentença proferida nos autos de insolvência n.º 1180/11.5TCLRS 002 24/03 5.ª link
059 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 3847/2011 Sentença do processo de insolvência n.º 1692/10.8TBLSD 002 24/03 5.ª link
059 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 3848/2011 Publicita o despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeia o fiduciário no processo n.º 2921/10.3TBMAI, referente a Bruno Miguel Pinto da Silva e a Sónia Maria da Costa Silva 002 24/03 5.ª link
059 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 3849/2011 Despacho inicial incidente de exoneração de passivo restante - nomeação de fiduciário e encerramento do processo n.º 5868/10.0TBMAI 002 24/03 5.ª link
059 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 3850/2011 Processo de insolvência n.º 1861/10.0TBMTA 002 24/03 5.ª link
059 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 3851/2011 Despacho inicial no incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 2662/10.1TBOAZ, em que é insolvente Adelino Valente Bastos 002 24/03 5.ª link
059 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 3852/2011 Exoneração do passivo restante, nomeação de fiduciário e encerramento do processo de insolvência n.º 3205/10.2TBPRD 002 24/03 5.ª link
059 Tribunal da Comarca de Penacova Anúncio n.º 3853/2011 Notificação de credores e da insolvente para se pronunciarem, nos termos do disposto no artigo 64.º do CIRE, no âmbito dos autos de prestação de contas n.º 379/07.3TBPCV-F 002 24/03 5.ª link
059 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 3854/2011 Publicidade da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1908/10.0TJPRT 002 24/03 5.ª link
059 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 3855/2011 Profere despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeia o fiduciário no processo n.º 1956/10.0TJPRT 002 24/03 5.ª link
059 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 3856/2011 Processo n.º 148/11.6TJPRT - insolvência de pessoa singular (apresentação) - insolvente: Esther de Jesus Azevedo Sereno 002 24/03 5.ª link
059 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 3857/2011 Despacho de admissão do pedido de exoneração do passivo restante pela insolvente e nomeação de fiduciário, nos termos do artigo 239.º do CIRE, proferido no processo n.º 1991/08.9TBPMS 002 24/03 5.ª link
059 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 3858/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 122/11.2TBRMR 002 24/03 5.ª link
059 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Rio Maior Anúncio n.º 3859/2011 Prestação de contas n.º 545/09.7TBRMR-E 002 24/03 5.ª link
059 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3860/2011 Declaração de insolvência n.º 537/11.6TBVFR em que é insolvente Américo de Pinho Andrade & Martins, Lda. 002 24/03 5.ª link
059 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 3861/2011 Processo de insolvência n.º 143/11.5TBSTR 002 24/03 5.ª link
059 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 3862/2011 Publicidade de deliberação de aprovação do plano de insolvência - processo n.º 644/10.2TBSJM 002 24/03 5.ª link
059 Tribunal da Comarca de Valença Anúncio n.º 3863/2011 Decretamento da insolvência - processo n.º 503/10.9TBVLN 002 24/03 5.ª link
059 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 3864/2011 Profere declaração de insolvência no processo n.º 297/11.0TBVLG 002 24/03 5.ª link
059 Tribunal da Comarca de Vieira do Minho Anúncio n.º 3865/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 73/11.0TBVRM 002 24/03 5.ª link
059 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 3866/2011 Insolvência de pessoa singular n.º 686/11.0TBVCD 002 24/03 5.ª link
059 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3867/2011 Insolvência n.º 3310/08.5TJVNF 002 24/03 5.ª link
059 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3868/2011 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 195/11.8TBVNG 002 24/03 5.ª link
059 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3869/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 1008/10.3TYVNG 002 24/03 5.ª link
059 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3870/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 166/10.1TYVNG 002 24/03 5.ª link
059 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3871/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 633/04.6TYVNG 002 24/03 5.ª link
059 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 3872/2011 Notificação das contas apresentadas pelo administrador no processo n.º 1179/09.1TBVVD-C 002 24/03 5.ª link
059 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 3873/2011 Convocatória para assembleia de credores - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 355/08.9TBVVC 002 24/03 5.ª link
059 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 3874/2011 Prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 2139/10.5TBVIS-C 002 24/03 5.ª link
059 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 5142/2011 Aposentação/jubilação Dr. António Banha 002 24/03 5.ª link
059 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 733/2011 Destacamento da juíza Paula Cristina Oliveira Lopes de Ferreirinha Loureiro para o Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto (área administrativa) 002 24/03 5.ª link
059 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 734/2011 Desligamento do serviço do juiz desembargador António Ferreira Xavier Forte, para efeitos de aposentação/jubilação 002 24/03 5.ª link
059 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 5143/2011 Nomeação, em regime de acumulação, de assessor militar da Marinha 002 24/03 5.ª link
059 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Aviso n.º 7406/2011 Convocatória de assembleia geral ordinária 002 24/03 5.ª link
059 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Despacho n.º 5144/2011 Alteração ao curso de doutoramento em Ciências Biomédicas 002 24/03 5.ª link
059 Universidade de Coimbra Despacho n.º 5145/2011 Delegação de competências para a presidência das provas de doutoramento da mestre Maria Joana Lima Barbosa de Melo 002 24/03 5.ª link
059 Universidade de Coimbra Despacho n.º 5146/2011 Delegação de competências para a presidência das provas de agregação do Doutor Amílcar Lopes Ramalho 002 24/03 5.ª link
059 Universidade de Coimbra Despacho n.º 5147/2011 Delegação de competências para a presidência das provas de doutoramento do mestre João Reina Maia e Silva 002 24/03 5.ª link
059 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5148/2011 Nomeação do licenciado Helder José Navalhinhas Varanda como chefe da Divisão de Recursos Financeiros do Departamento de Gestão da Reitoria da Universidade de Lisboa 002 24/03 5.ª link
059 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5149/2011 Nomeação da mestre Cristina da Silva Figueira Fernandes como chefe da Divisão Financeira e Patrimonial da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa 002 24/03 5.ª link
059 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5150/2011 Nomeação do licenciado Luís Miguel Sá Canhoto como director do Departamento Técnico da Reitoria da Universidade de Lisboa 002 24/03 5.ª link
059 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 302/2011 Recrutamento de um posto de trabalho de professor associado, da área disciplinar de Educação - Currículo, Didáctica e Formação de Professores/Didáctica das Ciências, do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa 002 24/03 5.ª link
059 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 5151/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professora associada com agregação com a Doutora Gertrude Averil Baker Thompson 002 24/03 5.ª link
059 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 5152/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professora associada, em regime de tenure, com a Doutora Maria Salomé Custódio Gomes 002 24/03 5.ª link
059 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 5153/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professora associada, em regime de tenure, com a Doutora Maria João Feytor Pinto Rodrigues de Oliveira de Meireles Moreira 002 24/03 5.ª link
059 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 5154/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professora associada, em regime de tenure, com a Doutora Paula Cristina Gomes Ferreira Proença 002 24/03 5.ª link
059 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 5155/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professor associado com agregação, com o Doutor Júlio Gil Vale Carvalheira 002 24/03 5.ª link
059 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 5156/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professor associado, em regime de tenure, com o Doutor Pedro Nuno Simões Rodrigues 002 24/03 5.ª link
059 Universidade do Porto - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar Despacho n.º 5157/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professor associado com agregação, com o Doutor Júlio Gil Vale Carvalheira 002 24/03 5.ª link
059 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 5158/2011 Regulamento de Ingresso no 2.º Ciclo 002 24/03 5.ª link
059 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 5159/2011 Regulamento de Ingresso no 1.º Ciclo do IST 002 24/03 5.ª link
059 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 5160/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Eduardo Nuno Brito Santos Júlio 002 24/03 5.ª link
059 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 5161/2011 Nomeação do director da Escola Superior de Educação 002 24/03 5.ª link
059 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 5162/2011 Contratação de Carla Margarida Gomes Marques na categoria de assistente técnico, área de biblioteca e documentação, com a remuneração correspondente à 5.ª posição remuneratória, nível 10, do Instituto Superior de Contabilidade e Administração deste Instituto Politécnico 002 24/03 5.ª link
059 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 5163/2011 Contratação de Olga Maria Ferreira Gaspar Pratas, na categoria de assistente técnico, com a remuneração correspondente à 9.ª posição remuneratória, nível 14 002 24/03 5.ª link
059 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 5164/2011 Contratação de Maria José dos Santos Fernandes, na categoria de assistente operacional, com a remuneração correspondente à 2.ª posição remuneratória, nível 2, do Instituto Superior de Contabilidade e Administração deste Instituto Politécnico 002 24/03 5.ª link
059 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 5165/2011 Contratação - Maria Alice Marques da Silva, na categoria de assistente técnica, com a remuneração correspondente à 5.ª posição remuneratória, nível 10, do Instituto Superior de Contabilidade e Administração deste Instituto Politécnico 002 24/03 5.ª link
059 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho (Extracto) n.º 5166/2011 Contratação de Maria Fernanda Girão Ferreira na categoria de assistente operacional, com a remuneração correspondente à 4.ª posição remuneratória, nível 4, do Instituto Superior de Contabilidade e Administração deste Instituto Politécnico 002 24/03 5.ª link
059 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 5167/2011 Celebração de CTFPTI com Anabela de Almeida Rosado como técnica superior 002 24/03 5.ª link
059 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 5168/2011 Autorização da celebração de contratos com vários docentes para as escolas deste Instituto 002 24/03 5.ª link
059 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 5169/2011 Autorização da celebração de contratos com vários docentes para as escolas deste Instituto 002 24/03 5.ª link
059 Instituto Politécnico de Viseu Despacho (Extracto) n.º 5170/2011 Autorização da celebração de contratos com vários docentes para as escolas deste Instituto 002 24/03 5.ª link
059 Município de Aguiar da Beira Aviso n.º 7407/2011 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 24/03 5.ª link
059 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 7408/2011 Celebra contratos para exercício de funções públicas por tempo indeterminado 002 24/03 5.ª link
059 Município de Albufeira Aviso n.º 7409/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para assistente operacional/cozinheiro 002 24/03 5.ª link
059 Município de Albufeira Aviso n.º 7410/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para técnico superior de recursos humanos e ou ciências sociais 002 24/03 5.ª link
059 Município de Angra do Heroísmo Aviso n.º 7411/2011 Continuação das nomeações em comissão de serviço de cargos dirigentes 002 24/03 5.ª link
059 Município de Arcos de Valdevez Aviso n.º 7412/2011 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de três postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional 002 24/03 5.ª link
059 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 7413/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de 20 assistentes operacionais e 4 técnicos superiores 002 24/03 5.ª link
059 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 7414/2011 Celebração de contratos de trabalho em função pública por tempo indeterminado com dois técnicos superiores e dois assistentes operacionais 002 24/03 5.ª link
059 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 7415/2011 Nomeação de chefe de divisão de Desenvolvimento Económico e Urbanismo da licenciada Isabel Maria Loureiro de Carvalho 002 24/03 5.ª link
059 Município de Bragança Despacho n.º 5171/2011 Reorganização dos serviços do Município de Bragança 002 24/03 5.ª link
059 Município de Bragança Despacho n.º 5172/2011 Reorganização dos serviços do município de Bragança 002 24/03 5.ª link
059 Município de Cascais Aviso n.º 7416/2011 Na sequência da alteração de posicionamento remuneratório, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado com diversos trabalhadores 002 24/03 5.ª link
059 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 7417/2011 Celebração de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 24/03 5.ª link
059 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 7418/2011 Celebração jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 24/03 5.ª link
059 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 7419/2011 Estabelece uma relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado 002 24/03 5.ª link
059 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 7420/2011 Celebração de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 24/03 5.ª link
059 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 7421/2011 Nomeação de secretário do gabinete de apoio ao presidente 002 24/03 5.ª link
059 Município de Cinfães Aviso n.º 7422/2011 Procedimento concursal referência A, aberto por aviso n.º 21688/2010, para ocupação de dois postos de trabalho de técnico superior (Consultor Jurídico), previstos no mapa de pessoal da Câmara Municipal de Cinfães - Lista Unitária de Ordenação Final 002 24/03 5.ª link
059 Município do Entroncamento Aviso n.º 7423/2011 Aviso de abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para cinco postos de trabalho de assistente operacional 002 24/03 5.ª link
059 Município de Estremoz Aviso n.º 7424/2011 Alteração simplificada do PDM de Estremoz 002 24/03 5.ª link
059 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 7425/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores com vista à ocupação de quatro postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 002 24/03 5.ª link
059 Município da Guarda Aviso n.º 7426/2011 Nomeação em regime de substituição do técnico superior para o cargo de director do Departamento de Obras Municipais (cargo de direcção intermédia de 1.º grau) 002 24/03 5.ª link
059 Município de Ílhavo Aviso n.º 7427/2011 Alteração ao regulamento municipal de urbanização e edificação 002 24/03 5.ª link
059 Município de Lagos Aviso n.º 7428/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público de trabalhadores da Câmara Municipal de Lagos 002 24/03 5.ª link
059 Município de Lagos Aviso n.º 7429/2011 Conclusão do período experimental da assistente técnica Carla Maria Oliveira Martins Lourenço 002 24/03 5.ª link
059 Município de Lamego Aviso n.º 7430/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Ladislau Pinto Chiado 002 24/03 5.ª link
059 Município de Lamego Aviso n.º 7431/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Francisco José Correia Leite Ribeiro 002 24/03 5.ª link
059 Município de Lamego Aviso n.º 7432/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Alcino de Carvalho Oliveira 002 24/03 5.ª link
059 Município de Lamego Aviso n.º 7433/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Acácio Manuel de Almeida Esperanço 002 24/03 5.ª link
059 Município de Lamego Aviso n.º 7434/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Eduarda Maria Fernandes Pinto Loureiro 002 24/03 5.ª link
059 Município de Lamego Aviso n.º 7435/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Susana Maria Oliveira Pereira Portela 002 24/03 5.ª link
059 Município de Lisboa Aviso n.º 7436/2011 Abertura de um período de discussão pública da proposta da revisão do Plano Director Municipal de Lisboa 002 24/03 5.ª link
059 Município de Loures Aviso n.º 7437/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - geologia 002 24/03 5.ª link
059 Município de Loures Aviso n.º 7438/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - enfermagem 002 24/03 5.ª link
059 Município de Loures Aviso n.º 7439/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - geografia 002 24/03 5.ª link
059 Município de Loures Aviso n.º 7440/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - pedreiro 002 24/03 5.ª link
059 Município de Loures Aviso n.º 7441/2011 Constituição de equipa multidisciplinar - EMCLS 002 24/03 5.ª link
059 Município de Loures Aviso n.º 7442/2011 Exoneração de chefia de equipa multidisciplinar 002 24/03 5.ª link
059 Município de Loures Aviso n.º 7443/2011 Constituição de equipa multidisciplinar 002 24/03 5.ª link
059 Município de Mira Aviso n.º 7444/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de 11 postos de trabalho previstos e não ocupados no mapa de pessoal deste município 002 24/03 5.ª link
059 Município de Mira Aviso n.º 7445/2011 Concurso externo de ingresso para admissão de estagiário com vista à celebração de um contrato por tempo indeterminado de um técnico de informática do grau 1, nível 1, da carreira de técnico de informática (carreira não revista) 002 24/03 5.ª link
059 Município de Mogadouro Aviso n.º 7446/2011 Nomeação de dirigente intermédio de 2.º grau - regime de substituição da técnica superior Maria José Miguel Lopes 002 24/03 5.ª link
059 Município de Moura Aviso n.º 7447/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e início do período experimental - um posto de trabalho de encarregado operacional 002 24/03 5.ª link
059 Município de Moura Aviso n.º 7448/2011 Nomeação do licenciado André Albino Linhas Roxas no cargo de chefe da Divisão de Planeamento e Administração Urbanística 002 24/03 5.ª link
059 Município de Moura Aviso n.º 7449/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e período experimental - três postos de trabalho de assistente operacional (operário de arqueologia) 002 24/03 5.ª link
059 Município de Oeiras Aviso n.º 7450/2011 Celebra contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 24/03 5.ª link
059 Município de Oeiras Aviso n.º 7451/2011 Conclusão do período experimental de um técnico superior na área funcional de solicitadoria 002 24/03 5.ª link
059 Município de Oeiras Aviso n.º 7452/2011 Conclusão do período experimental de técnicos superiores, na área funcional de ciências da comunicação 002 24/03 5.ª link
059 Município de Paredes Edital n.º 303/2011 Discussão pública, durante o período de 30 dias, do Regulamento Interno das Normas de Funcionamento do Banco Local de Voluntariado de Paredes 002 24/03 5.ª link
059 Município de Penafiel Aviso n.º 7453/2011 Cessação de funções de Fernando Queirós da Silva 002 24/03 5.ª link
059 Município de Penafiel Declaração de Rectificação n.º 600/2011 Rectificação do aviso n.º 3854/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 25, de 4 de Fevereiro de 2011 002 24/03 5.ª link
059 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 7454/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Aníbal Manuel da Conceição Lopes, Jacinto Manuel Graça Lopes, Leandro Manuel Lopes Rodrigues, Luís Filipe Anjo Fouto, Nuno José Ramos Marques e Paulo Jorge Dias na categoria de assistente operacional 002 24/03 5.ª link
059 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 7455/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Zélia Sofia de Matos Martins Lopes na categoria de técnico superior 002 24/03 5.ª link
059 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 7456/2011 Projecto de Regulamento de Acção Social Escolar do Município de Ponte de Sor 002 24/03 5.ª link
059 Município de Portalegre Declaração n.º 70/2011 Plano de Pormenor da Quinta Formosa e Quinta da Cerca - Covões em Portalegre 002 24/03 5.ª link
059 Município do Porto Aviso n.º 7457/2011 Procedimento de Formação de Contrato para Planeamento Elaboração do Plano de Pormenor do Dallas - Participação Preventiva 002 24/03 5.ª link
059 Município de Proença-a-Nova Aviso n.º 7458/2011 Abre procedimento concursal comum para recrutamento de um trabalhador na categoria/carreira de técnico superior 002 24/03 5.ª link
059 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 7459/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 24/03 5.ª link
059 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 7460/2011 Conclusão do período experimental de técnico superior - gestão autárquica 002 24/03 5.ª link
059 Município de Sátão Aviso n.º 7461/2011 Concurso externo de ingresso para dois postos de trabalho na carreira de informática 002 24/03 5.ª link
059 Município de Seia Aviso n.º 7462/2011 Autoriza a mobilidade interna intercategorias, para as funções de coordenador técnico, de Filomena Carla Fernando Perpétua Domingues 002 24/03 5.ª link
059 Município de Seia Aviso n.º 7463/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Joaquim Manuel Lopes, na categoria de assistente operacional (cantoneiro de limpeza) 002 24/03 5.ª link
059 Município de Seia Aviso n.º 7464/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Nuno Miguel Dias Silva, Jorge Alexandre Rodrigues Pinto, Marco José Mendes Lopes, Ricardo Filipe Garcia Alves e António Manuel Saraiva Santos para a categoria de assistente operacional (sapador florestal) 002 24/03 5.ª link
059 Município de Tavira Aviso n.º 7465/2011 Abertura de procedimento concursal para um posto de trabalho de assistente operacional (nadador-salvador) 002 24/03 5.ª link
059 Município de Trancoso Aviso n.º 7466/2011 Conclusão do período experimental de vários procedimentos concursais 002 24/03 5.ª link
059 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 7467/2011 Celebração de contratos por tempo indeterminado 002 24/03 5.ª link
059 Município de Vila Flor Aviso n.º 7468/2011 Publica a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum visando a contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para provimento de quatro postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional 002 24/03 5.ª link
059 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 7469/2011 Projecto do Regulamento Municipal dos Estabelecimentos de Hospedagem de Vila Nova de Gaia 002 24/03 5.ª link
059 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 7470/2011 Cessação do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de dois postos de trabalho por tempo indeterminado na categoria de encarregado operacional, da carreira geral de assistente operacional 002 24/03 5.ª link
059 Município de Vila Nova de Paiva Aviso n.º 7471/2011 Cessação do procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho por tempo indeterminado na categoria de técnico superior, da carreira geral de técnico superior (área de arquivo) 002 24/03 5.ª link
059 Freguesia de Algoz Aviso n.º 7472/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 002 24/03 5.ª link
059 Freguesia de Almancil Aviso n.º 7473/2011 Publica a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para o preenchimento de duas vagas, na categoria de assistente técnico 002 24/03 5.ª link
059 Freguesia de Giões Edital n.º 304/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos 002 24/03 5.ª link
059 Freguesia de Macinhata do Vouga Aviso n.º 7474/2011 Procedimento concursal comum, por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de um posto de trabalho, de assistente operacional, da carreira de assistente operacional - área funcional de cantoneiro de limpeza - conforme caracterização do mapa de pessoal 002 24/03 5.ª link
059 Freguesia de Modedo Aviso n.º 7475/2011 Contratação de três assistentes operacionais: dois auxiliares de acção educativa - Vânia Daniela do Seixo Conde e Paula Cristina Oliveira Salgueiro; um cantoneiro - Luís António Seixas de Jesus 002 24/03 5.ª link
059 FREGUESIA DE PADERNE Aviso n.º 7476/2011 Celebração do contrato referente ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico/área de actividade de administrativa 002 24/03 5.ª link
059 Freguesia de São Lourenço Aviso n.º 7477/2011 Homologação da lista de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum - referência A 002 24/03 5.ª link
059 Freguesia de São Lourenço Aviso n.º 7478/2011 Homologação da lista de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum - referência B 002 24/03 5.ª link
059 Freguesia de São Vicente de Fora Aviso n.º 7479/2011 Procedimento concursal para recrutamento de 13 postos de trabalho 002 24/03 5.ª link
059 Serviços Municipalizados de Anadia Despacho n.º 5173/2011 Aprovação da estrutura orgânica dos Serviços Municipalizados de Anadia 002 24/03 5.ª link
059 Serviços Municipalizados de Transportes Colectivos do Barreiro Aviso n.º 7480/2011 Nomeação em FPT indeterminado de assistente operacional - auxiliar serviços gerais 002 24/03 5.ª link
059 Serviços Municipalizados de Transportes Colectivos do Barreiro Aviso n.º 7481/2011 Nomeação em FPT indeterminado para assistente técnico 002 24/03 5.ª link
059 Serviços Municipalizados de Transportes Colectivos do Barreiro Aviso n.º 7482/2011 Nomeação em FPT indeterminado de assistente operacional - electromecânico 002 24/03 5.ª link
059 Serviços Municipalizados de Transportes Colectivos do Barreiro Aviso n.º 7483/2011 Nomeação em FPT indeterminado de assistente operacional - agente único 002 24/03 5.ª link
059 Serviços Municipalizados de Electricidade, Água e Saneamento da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 7484/2011 Renovações de comissões de serviço 002 24/03 5.ª link
059 Serviços Municipalizados de Electricidade, Água e Saneamento da Câmara Municipal da Maia Aviso n.º 7485/2011 Renovação da comissão de serviço 002 24/03 5.ª link
059 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 7486/2011 Contratação por tempo indeterminado de um técnico de informática, grau 1, nível 1 002 24/03 5.ª link
059 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Aviso n.º 7487/2011 Exoneração de José António Vieira Loureiro 002 24/03 5.ª link
059 COFRE DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO Édito n.º 138/2011 Éditos para habilitação aos subsídios legados por morte de vários associados 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Aviso (Extracto) n.º 7488/2011 Procedimento concursal para director do Centro de Respostas Integradas (CRI) de Castelo Branco 002 24/03 5.ª link
059 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Aviso (Extracto) n.º 7489/2011 Procedimento concursal para director do Centro de Respostas Integradas (CRI) de Coimbra 002 24/03 5.ª link
059 Município de Abrantes Aviso n.º 7490/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau, director do Departamento de Obras e Urbanismo, e procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão Jurídica 002 24/03 5.ª link
059 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 3874-A/2011 Declaração de insolvência de FALABONITO - Drogaria, Lda. - processo n.º 207/11.5TBVCT 002 24/03 5.ª 059S
059 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE Anúncio de procedimento n.º 1335/2011 CP0/0001/11 - Aquisição de Reagentes para realização de Análises Bioquímicas e Serológicas no CHLO, EPE com colocação de equipamentos 002 24/03 5.ª CP
059 Município de Vila Franca do Campo Aviso de prorrogação de prazo n.º 319/2011 Empreitada de Ampliação da Escola Professor Francisco Medeiros Garoupa 002 24/03 5.ª CP
059 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE Anúncio de procedimento n.º 1336/2011 Concurso Público nº CP7/0004/11 002 24/03 5.ª CP
059 Águas do Algarve, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1337/2011 SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS DE SÃO MARCOS DA SERRA 002 24/03 5.ª CP
059 Município de Viana do Alentejo Anúncio de procedimento n.º 1353/2011 Empreitada de construção da Rotunda da Zona Industrial de Viana do Alentejo 002 24/03 5.ª CP
059 Município de Vila Nova de Famalicão Anúncio de procedimento n.º 1354/2011 Selecção de fornecedores de energia eléctrica de grande potência, em instalações municipais. 002 24/03 5.ª CP
059 Município de Alenquer Anúncio de procedimento n.º 1355/2011 Selecção e Entrega de Veículo Ligeiro Adaptado para Transporte de Crianças com Mobilidade Reduzida para Aquisição em Regime de Locação Financeira 002 24/03 5.ª CP
059 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 1356/2011 Concurso público para fornecimento de equipamento para a unidade de redes e segurança 002 24/03 5.ª CP
059 Município de Vila Real de Santo António Aviso de prorrogação de prazo n.º 320/2011 Construção de 255 Jzigos, 150 Ossários, Instalações Sanitárias / Armazém e Acessos 002 24/03 5.ª CP
059 Município do Porto Anúncio de procedimento n.º 1338/2011 Concurso Público n.º 2/11/DMC - Fornecimento contínuo de emulsão betuminosa catiónica de rotura rápida - ECR-1 a granel. 002 24/03 5.ª CP
059 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1339/2011 Aquisição de gás natural 002 24/03 5.ª CP
059 Município de Águeda Anúncio de procedimento n.º 1340/2011 Aquisição de Projectos de Engenharia de Especialidades para o Centro Educativo de Valongo do Vouga 002 24/03 5.ª CP
059 Município de Beja Aviso de prorrogação de prazo n.º 321/2011 Aquisição e Montagem de mobiliário para o Espaço Museológico 002 24/03 5.ª CP
059 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1341/2011 Aquisição de reagentes orgânicos e inorgânicos de uso geral a utilizar nos diferentes Departamentos do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, IP (adiante designado INSA, IP). 002 24/03 5.ª CP
059 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1342/2011 Concurso Público Nº 16/2011 002 24/03 5.ª CP
059 Município de Moura Aviso de prorrogação de prazo n.º 323/2011 Empreitada de Valorização Paisagistica da Ribeira de Vale de Juncos e Zona Envolvente 002 24/03 5.ª CP
059 Município de Boticas Anúncio de procedimento n.º 1343/2011 Concessão de Exploração do Parque Aventura e de Animação Turística de Boticas 002 24/03 5.ª CP
059 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1344/2011 Concurso Público N.º8/2011 002 24/03 5.ª CP
059 Municipio de Santo Tirso Anúncio de procedimento n.º 1345/2011 Parque Urbano da Rabada - Áreas de Recreio e Lazer 002 24/03 5.ª CP
059 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1346/2011 PE_11145_CIB - CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA FORNECIMENTO E MONTA-GEM DE ARMÁRIOS FIXOS PARA ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS DIDÁCTICOS PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA E ARTÍSTICA ANTÓNIO ARROIO, EM LISBOA 002 24/03 5.ª CP
059 ANA - Aeroportos de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1357/2011 Prestação de Serviços para a elaboração, actualização e revisão das Medidas de Autoprotecção, na ANA, SA e ANAM, SA, previstas no Regime Jurídico da Segurança Contra Incêndios em Edifícios e Regulamento Técnico de Segurança Contra Incêndios em Edifícios: Aplicação do Novo Regime Jurídico 002 24/03 5.ª CP
059 Município de Pombal Anúncio de procedimento n.º 1358/2011 Construção da Estação Elevatória de Outeiro Martinho. - Proc.º N.º 08/2011 002 24/03 5.ª CP
059 Município de Silves Anúncio de procedimento n.º 1359/2011 Concretização de um Núcleo de Desenvolvimento Turístico através da Constituição de um Programa de Acção Territorial (PAT) 002 24/03 5.ª CP
059 AMARSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1347/2011 Aquisição de Viaturas pesadas para recolha de RUB e para lavagem de contentores 002 24/03 5.ª CP
059 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 1360/2011 UTENSILIOS DE COZINHA_NPD 3011006507 002 24/03 5.ª CP
059 Município de Proença-a-Nova Anúncio de procedimento n.º 1348/2011 Aquisição de Gasóleo Rodoviário 002 24/03 5.ª CP
059 Municipio de Santo Tirso Anúncio de procedimento n.º 1349/2011 Nave Cultural na Fábrica do Teles - Santo Tirso 002 24/03 5.ª CP
059 AMARSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1350/2011 VIATURAS PARA TRANSPORTE E RECOLHA DE RSU 002 24/03 5.ª CP
059 Autoridade da Concorrência Anúncio de procedimento n.º 1351/2011 Concurso Público para a Contratação de Serviços de Desenvolvimento de Software em Plataforma Outsystems 002 24/03 5.ª CP
059 Município de Vila Franca do Campo Aviso de prorrogação de prazo n.º 322/2011 Ampliação da Escola Professor Francisco Medeiros Garoupa 002 24/03 5.ª CP
059 Município de Melgaço Declaração de rectificação de anúncio n.º 98/2011 " Prestação de Serviços para execução do Plano de Valorização da Margem do Rio Minho - Melgaço - 3000ml " 002 24/03 5.ª CP
059 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de concurso urgente n.º 108/2011 CPU 13/2011 002 24/03 5.ª CP
059 Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo Anúncio de procedimento n.º 1352/2011 CP N.º2/DRCLVT/2011 - Sé de Santarém - Reabilitação da fachada, igreja, e parte do piso térreo da ala norte do Paço Episcopal 002 24/03 5.ª CP
059 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 1361/2011 FARDAMENTO _NPD 3011011116 002 24/03 5.ª CP
059 Município de Valongo Anúncio de procedimento n.º 1362/2011 Aquisição de apólices de seguros 002 24/03 5.ª CP
059 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Anúncio de procedimento n.º 1363/2011 CONCURSO PÚBLICO N.º 002/2011 002 24/03 5.ª CP
059 ADERAM - Agência de Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira Anúncio de procedimento n.º 1364/2011 Aquisição de materiais de construção civil. 002 24/03 5.ª CP
059 Serviços Sociais da Administração Pública - SSAP Anúncio de procedimento n.º 1365/2011 Prestação de serviços de alojamento e alimentação em unidade hoteleira para Algarve, Quarteira, respeitante ao programa de ocupação de tempos livres "Férias Sénior 2011" 002 24/03 5.ª CP
059 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1366/2011 EN 201 - PONTE DE NOSSA SENHORA DA GUIA EM PONTE DE LIMA 002 24/03 5.ª CP
059 Município de Lisboa Aviso de prorrogação de prazo n.º 324/2011 Empª. nº. 17/DMPO/DOIS/DCRIS/09 - Construção e Reconstrução de Passeios na Zona Oriental de Lisboa - Procº. nº. 44/CP/DEPSO/ND/2010 002 24/03 5.ª CP
059 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de Concurso n.º 15/2011 Anúncio de Hasta Público nº 1/SAS/2011 - Venda de Equipamento de Bar 002 24/03 5.ª CP
059 APL - Administração do Porto de Lisboa, S.A. Anúncio de Concurso n.º 16/2011 CONCURSO PÚBLICO PARA ATRIBUIÇÃO DE CONCESSÃO DO DIREITO DE USO PRIVATIVO DE DUAS PARCELAS DO DOMÍNIO PÚBLICO EM ALGÉS DESTINADA À CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE UM CENTRO NÁUTICO 002 24/03 5.ª CP