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Diário da República 58/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
058 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 60/2011 Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 18/2011, de 2 de Fevereiro, que permite a organização dos tempos lectivos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico em períodos de 45 ou 90 minutos e elimina a área de projecto do elenco das áreas curriculares não disciplinares, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro 001 23/03 4.ª link
058 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 20/2011 Aprova medidas para incentivar a reabilitação urbana e dinamizar a economia no âmbito da Iniciativa para a Competitividade e o Emprego 001 23/03 4.ª link
058 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 7/2011 Aprova o Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde no Domínio do Turismo, assinado em Lisboa em 9 de Junho de 2010 001 23/03 4.ª link
058 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 113/2011 Aprova o Regulamento do Fundo Florestal Permanente 001 23/03 4.ª link
058 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto-Lei n.º 42/2011 Define um regime transitório do financiamento dos produtos de apoio a pessoas com deficiência e da identificação da lista desses produtos e altera o Decreto-Lei n.º 93/2009, de 16 de Abril, que cria o sistema de atribuição de produtos de apoio a pessoas com deficiência e a pessoas com incapacidade temporária 001 23/03 4.ª link
058 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 114/2011 Determina a extensão do contrato colectivo entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal 001 23/03 4.ª link
058 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 8/2011/A Cria o Parque Natural das Flores 001 23/03 4.ª link
058 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 9/2011/A Estabelece o regime jurídico de apoios financeiros a conceder, pela administração regional autónoma dos Açores, na área da saúde 001 23/03 4.ª link
058 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 114-A/2011 Primeira alteração à Portaria n.º 631/2009, de 9 de Junho, que estabelece as normas regulamentares a que obedece a gestão dos efluentes das actividades pecuárias e as normas regulamentares relativas ao armazenamento, transporte e valorização de outros fertilizantes orgânicos 001 23/03 4.ª 058S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
058 Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P. Aviso n.º 7322/2011 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento com vista ao preenchimento de três postos de trabalho da categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 4989/2011 Passagem à situação de reserva do 1SAR AMAN NIM 03619688, António Manuel Barbosa da Silva 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 4990/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR MED NIM 08413680, Manuel Gomes Videira 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 4991/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR AM NIM 16992880, António Joaquim Cabaço Pereira 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 4992/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR AM NIM 16689380, José Carlos Moreno Malveiro 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 4993/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR MED NIM 09336582, José Carlos Pereira Rijo 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 4994/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR MAT NIM 19543180, Carlos Alberto Gonçalves Neto da Graça 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 4995/2011 Passagem à situação de reserva do SCH MUS NIM 07393386, Adriano Joaquim Soares Carvalho 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 4996/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR MAT NIM 11520781, Manuel Costa 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 4997/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR AM NIM 05876281, Carlos Alberto da Silva Minhós 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 4998/2011 Passagem à situação de reserva do SAJ MUS NIM 11049486, Júlio dos Santos Moreira 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 4999/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR CAV NIM 00305481, António José Branquinho dos Santos 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Despacho n.º 5000/2011 Passagem à situação de reserva do SAJ MAT NIM 07118986, Luís Manuel Henrique Mendes 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal Portaria n.º 424/2011 Passagem à situação de reserva do TCOR INF NIM 09216086, Pedro Jorge Carvalheiro Henriques 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 425/2011 Passagem à situação de reserva do COR MAT NIM 00914474, Armindo José Ventura Rodrigues 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 426/2011 Passagem à situação de reserva do COR ADMIL NIM 04236476, António Aurélio da Silva Ferreira 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 427/2011 Passagem à situação de reserva do TCOR TMANMAT NIM 05395778, António Cavaco Diogo 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 428/2011 Passagem à situação de reserva do TCOR TMANTM NIM 02572079, António Manuel Caracol de Almeida Amador 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 429/2011 Passagem à situação de reserva do COR ENG NIM 05833576, Manuel Ferreira da Silva e Osório de Castro 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 430/2011 Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 05032477, Armandino Miguel Fernandes 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 431/2011 Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 04181678, Jorge Rodrigues Pereira 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 432/2011 Passagem à situação de reserva do TCOR TEXPTM NIM 06542378, Fernando Augusto Oliveira das Neves 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 433/2011 Passagem à situação de reserva do COR INF NIM 02941183, Fernando António Pereira de Figueiredo 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 434/2011 Passagem à situação de reserva do TCOR TEXPTM NIM 02067777, João Aires Fernandes 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 435/2011 Passagem à situação de reserva do MAJ SGE NIM 02419882, Fernando da Conceição Menezes 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 436/2011 Passagem à situação de reserva do COR VET NIM 05307077, Pedro Averous Mira Crespo 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 437/2011 Passagem à situação de reserva do COR ADMIL NIM 01977981, António Manuel Ferrer de Carvalho 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 438/2011 Passagem à situação de reserva do COR INF NIM 00383882, José Alexandre da Cruz Soares 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Portaria n.º 439/2011 Passagem à situação de reserva do MAJ SGE NIM 06738778, Manuel Ribeiro Batista Mendes 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Despacho n.º 5001/2011 Subdelegação de competências no encarregado de Missão para a Gestão de Fundos Comunitários no Ministério da Administração Interna - mestre Pedro Duarte Silva 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Lisboa Aviso n.º 7323/2011 Mapa dos subsídios concedidos em 2009 e 2010 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5002/2011 Cria o grupo dinamizador da detecção e liquidação de processos de execução 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 5003/2011 Permuta por transição da escrivã auxiliar Fernanda Cristina Gomes do Nascimento Marques e da técnica de justiça auxiliar Maria Rosalina Pimenta Laranjo 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 5004/2011 Transferência da escrivã auxiliar Elsa Maria Coimbra Talhadas Machado Madeira, nos termos da alínea b) do artigo 91.º do Estatuto dos Funcionários de Justiça, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 343/99, de 26 de Agosto 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Ministro Despacho n.º 5005/2011 Declaração de utilidade pública, com carácter de urgência, da expropriação do prédio rústico sito na área mineira da Bica, na freguesia de Sortelha, concelho do Sabugal 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 7324/2011 Pedido de celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de quartzo e feldspato, no concelho de Aguiar da Beira, denominado Mouções, pela empresa Felmica - Minerais Industriais, S. A. - abertura do período de reclamações 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 7325/2011 FELMICA - Minerais Industriais, S. A., requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de feldspato, numa área «Corte Grande», localizada no concelho de Monchique 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 5006/2011 Constituição de um grupo de trabalho para actualizar o Manual para a Carta de Caçador 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 5007/2011 Renovação da comissão de serviço de José Augusto Ribeiro Fernandes no cargo de director de serviços de Fitossanidade e de Materiais de Multiplicação de Plantas 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 5008/2011 Renovação da comissão de serviço de Nicolau António Pereira Galhardo no cargo de director de serviços de Agricultura, dos Territórios e Agentes Rurais 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 5009/2011 Renovação da comissão de serviço de José Luciano Santa Comba Passos no cargo de director de serviços do Regadio e dos Recursos Naturais 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 5010/2011 Renovação da comissão de serviço do licenciado Rui Jorge Xavier Guerra para exercer o cargo de delegado regional do Alto Trás-os-Montes 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Declaração de Rectificação n.º 582/2011 Rectificação do aviso (extracto) n.º 26703/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 21 de Dezembro de 2010 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Declaração de Rectificação n.º 583/2011 Rectificação do aviso (extracto) n.º 26707/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 21 de Dezembro de 2010 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Declaração de Rectificação n.º 584/2011 Rectificação do aviso (extracto) n.º 27255/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 249, de 27 de Dezembro de 2010 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Declaração de Rectificação n.º 585/2011 Rectifica o aviso (extracto) n.º 26705/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 21 de Dezembro de 2010 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Declaração de Rectificação n.º 586/2011 Rectifica o aviso (extracto) n.º 26704/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 21 de Dezembro de 2010 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Declaração de Rectificação n.º 587/2011 Rectifica o Aviso (extracto) n.º 26708/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 245, de 21 de Dezembro de 2010 0 23/03 4.ª link
058 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 5011/2011 DUP - IC 3 - Tomar-Avelar Sul - lote 1 - quilómetro 17+200 ao quilómetro 21+250 - lote 1.5 - expropriações 0 23/03 4.ª link
058 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 5012/2011 Concessão da licença de transporte aéreo regular internacional para a rota Lisboa-Praia-Lisboa 0 23/03 4.ª link
058 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Despacho n.º 5013/2011 Concessão da licença de transporte aéreo regular internacional para a rota Lisboa-Sal-Lisboa 0 23/03 4.ª link
058 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 7326/2011 Constituição da comissão de acompanhamento de revisão do Plano Director Municipal de Rio Maior 0 23/03 4.ª link
058 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 7327/2011 Constituição da comissão de acompanhamento para a elaboração da revisão do Plano Director Municipal de Ferreira do Zêzere 0 23/03 4.ª link
058 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral Aviso n.º 7328/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de cinco postos de trabalho na categoria de inspector, da carreira especial de inspecção do mapa de pessoal da Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social 0 23/03 4.ª link
058 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação, I. P. Despacho (Extracto) n.º 5014/2011 Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pela Escola Profissional Cândido Guerreiro 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 5015/2011 Estabelece as condições de atribuição da compensação relativa à dádiva de tecidos e células de origem humana prevista no artigo 22.º da Lei n.º 12/2009, de 26 de Março 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 7329/2011 Alteração da composição do júri do procedimento concursal comum para recrutamento de 20 postos de trabalho, com a categoria de assistente técnico, a que se reporta o aviso n.º 21 763/2010, de 28 de Outubro 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 7330/2011 Alteração da composição do júri do procedimento concursal de ingresso, tendo em vista o preenchimento de 16 postos de trabalho para a categoria de enfermeiro da carreira de enfermagem, a que se reporta o aviso n.º 16 509/2010, de 19 de Agosto 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extracto) n.º 5016/2011 Autorização de licença sem remuneração de longa duração da assistente operacional Maria Teresa Pinheiro Boucas Neves 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 5017/2011 Alteração de posições e níveis remuneratórios 0 23/03 4.ª link
058 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 3722/2011 Encerramento da insolvência - artigo 230.º do CIRE 0 23/03 4.ª link
058 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Santiago do Cacém Anúncio n.º 3723/2011 Notificação para os credores se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo liquidatário na prestação de contas com o n.º 843/04.6TBSTC-C 0 23/03 4.ª link
058 Tribunal da Comarca de Ansião Anúncio n.º 3724/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 457/10.1TBANS, em que é insolvente Construções Rapoula, Unipessoal, Lda. 0 23/03 4.ª link
058 Tribunal da Comarca de Arcos de Valdevez Anúncio n.º 3725/2011 Processo n.º 53/11.6TBAVV 0 23/03 4.ª link
058 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3726/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 2143/10.3T2AVR 0 23/03 4.ª link
058 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3727/2011 Encerramento do processo n.º 1569/10.7T2AVR 0 23/03 4.ª link
058 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3728/2011 Exoneração do passivo restante liminarmente - processo n.º 2196/10.4T2AVR 0 23/03 4.ª link
058 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3729/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 771/11.9TBBCL 0 23/03 4.ª link
058 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3730/2011 Insolvência n.º 346/11.2TBBCL 0 23/03 4.ª link
058 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3731/2011 Insolvência n.º 1228/06.5TBBCL 0 23/03 4.ª link
058 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 3732/2011 Profere sentença de declaração de insolvência no processo n.º 338/11.1TBBRR 0 23/03 4.ª link
058 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 3733/2011 Despacho a designar dia para a realização da reunião de assembleia de credores nos autos de insolvência pessoa singular n.º 2010/10.0TBBRR 0 23/03 4.ª link
058 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 3734/2011 Publicidade da sentença de declaração de insolvência de pessoas singulares (requerida) no processo n.º 461/11.2TBBRR 0 23/03 4.ª link
058 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 3735/2011 Anúncio da prestação de contas (artigo 64.º do CIRE) - processo n.º 193/10.9TBBNV-E 0 23/03 4.ª link
058 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 3736/2011 Publicita a sentença e cita credores e outros interessados no processo de insolvência n.º 1909/10.9TBBNV 0 23/03 4.ª link
058 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 3737/2011 Publicação de anúncio referente ao processo de insolvência n.º 326/11.8 TBBNV 0 23/03 4.ª link
058 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3738/2011 Publicidade do despacho de substituição e nomeação de administrador de insolvência no processo de insolvência n.º 6811/10.1TBBRG 0 23/03 4.ª link
058 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3739/2011 Notificação dos credores e devedora insolvente no processo n.º 3559/10.0TBBRG-F 0 23/03 4.ª link
058 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3740/2011 Publicidade da declaração de insolvência com o n.º 1326/11.3TBBRG 0 23/03 4.ª link
058 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3741/2011 Publicita a sentença e cita os credores e outros interessados no processo de insolvência n.º 5895/10.7TBBRG 0 23/03 4.ª link
058 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 3742/2011 Encerramento do processo de insolvência com o n.º 2545/10.5TBCLD 0 23/03 4.ª link
058 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 3743/2011 Sentença de declaração de insolvência e data designada para reunião de credores - processo n.º 748/11.4TBCSC 0 23/03 4.ª link
058 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 3744/2011 Processo de insolvência n.º 1216/10.7TBCTB - publicidade de despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário 0 23/03 4.ª link
058 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 3745/2011 Insolvência - processo n.º 368/11.3TBCTB 0 23/03 4.ª link
058 Tribunal da Comarca de Coruche Anúncio n.º 3746/2011 Anúncio de publicidade de sentença proferida nos autos de insolvência pessoa singular (requerida) n.º 1/07.8TBVNO, a correr termos pela Secção Única 0 23/03 4.ª link
058 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 3747/2011 Publicação da exoneração do restante passivo no processo de insolvência n.º 1599/10.9TBCVL 0 23/03 4.ª link
058 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 3748/2011 Declaração de insolvência de Rui Miguel Coelho Santos Silva e Ana Rita Ferreira Valente Caralinda Silva no processo n.º 167/11.2TBESP 0 23/03 4.ª link
058 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 3749/2011 Publicita a data designada para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 299/11.7TBEVR 0 23/03 4.ª link
058 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 3750/2011 Declaração de insolvência e convocação da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 485/11.0TBFAF, em que são insolventes Afonso Teixeira Cunha e Maria Arminda Castro Freitas Cunha 0 23/03 4.ª link
058 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 3751/2011 Insolvência n.º 1085/10.7TBFLG 0 23/03 4.ª link
058 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 3752/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3089/10.0TBFIG 0 23/03 4.ª link
058 Tribunal da Comarca de Figueiró dos Vinhos Anúncio n.º 3753/2011 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 350/10.8TBFVN 0 23/03 4.ª link
058 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 3754/2011 Publicidade das contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo n.º 2349/09.8TBFUN-D 0 23/03 4.ª link
058 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 3755/2011 Encerramento do processo n.º 3781/08.0TBFUN 0 23/03 4.ª link
058 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 3756/2011 Declaração de insolvência de pessoa singular (apresentação) nos autos n.º 810/11.3TBGDM 0 23/03 4.ª link
058 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 3757/2011 Publicidade da sentença da declaração de insolvência do processo n.º 198/10.0TBGDM 0 23/03 4.ª link
058 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3758/2011 Prestação de contas na insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 4629.09.3TBGMR.F 0 23/03 4.ª link
058 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3759/2011 Publicidade do encerramento da insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 5017.07.1TBGMR - insolvente: TIG - Tipografia de Guimarães, Lda. 0 23/03 4.ª link
058 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 3760/2011 Sentença de declaração de insolvência de Carlos A. F. Sousa - Construções Unipessoal, Lda., no processo n.º 1137/11.6TBLRA e citação dos credores para reclamarem os seus créditos no prazo de 30 dias 0 23/03 4.ª link
058 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 3761/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 781/11.6TBLRA 0 23/03 4.ª link
058 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 3762/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 23548/10.4T2SNT 0 23/03 4.ª link
058 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 3763/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 3001/11.0T2SNT 0 23/03 4.ª link
058 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 3764/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 341/11.1T2SNT 0 23/03 4.ª link
058 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3765/2011 Publicidade de encerramento de insolvência no processo n.º 256/07.8TYLSB 0 23/03 4.ª link
058 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3766/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 396/10.6TYLSB 0 23/03 4.ª link
058 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3767/2011 Encerramento do processo n.º 872.06/5TBCVL 0 23/03 4.ª link
058 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3768/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 319/10.2TYLSB 0 23/03 4.ª link
058 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3769/2011 Administrador judicial provisório - processo n.º 91/11.9TYLSB 0 23/03 4.ª link
058 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 3770/2011 Encerramento da insolvência de Les Arcades International - Comércio Imobiliário, Lda. - processo n.º 1929/10.3TBLLE 0 23/03 4.ª link
058 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 3771/2011 Comunica a insolvência de Ricardo Nelson Marques Lopes da Silva no processo n.º 368/11.3TBLLE 0 23/03 4.ª link
058 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 3772/2011 Processo n.º 3/10.7TBMLD - insolvência de pessoa singular (apresentação) 0 23/03 4.ª link
058 Tribunal da Comarca de Monção Anúncio n.º 3773/2011 Insolvência n.º 92/11.7TBMNC 0 23/03 4.ª link
058 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 3774/2011 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 2520/08.0TBOAZ 0 23/03 4.ª link
058 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 3775/2011 Encerra o processo de insolvência n.º 1668/10.5TBPBL 0 23/03 4.ª link
058 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 3776/2011 Notificação dos credores e devedora insolvente LIMAPLAC - Comércio de Materiais para a Construção Civil, Lda., nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 64.º, n.º 1, do CIRE, no processo n.º 454/09.0TBPTL-G 0 23/03 4.ª link
058 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 3777/2011 Processo n.º 543/09.0TJPRT, 3.º Juízo, 2.ª Secção Cível do Porto - encerramento do processo de insolvência de Lígia Rosa de Carvalho Costa e Silva Pires dos Santos 0 23/03 4.ª link
058 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 3778/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 277/11.6TBPMS. Insolventes Luís Filipe Cabral Coelho e Maria de Fátima de Sousa Sant'Ana Coelho 0 23/03 4.ª link
058 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3779/2011 Publicidade da declaração de insolvência n.º 4832/10.3TBVFR em que é insolvente Henrique Martins da Silva 0 23/03 4.ª link
058 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 3780/2011 Insolvência n.º 462/11.0TBSTR 0 23/03 4.ª link
058 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3781/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) no processo n.º 1043/11.4TBSTS, insolvente: Marco Paulo Miranda Silva 0 23/03 4.ª link
058 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 3782/2011 Notifica todos os interessados para se pronunciarem, querendo, sobre as contas apresentadas no processo de insolvência n.º 114/10.9TBSJM 0 23/03 4.ª link
058 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 3783/2011 Notificação dos credores e da insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador, nos autos de prestação de contas n.º 611/10.6TBSLV-B 0 23/03 4.ª link
058 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 3784/2011 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 1826/10.2TBTNV em que é insolvente Carlos Alberto Pimpão Carreira e outro(s) 0 23/03 4.ª link
058 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 3785/2011 Declaração de insolvência e realização de assembleia de credores no processo n.º 2630/10.3TBTVD 0 23/03 4.ª link
058 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 3786/2011 Sentença da declaração de insolvência em que é insolvente Laura Joana Lopes da Silva - processo n.º 794/11.8TBVLG 0 23/03 4.ª link
058 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 3787/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 802/11.2TBVCT 0 23/03 4.ª link
058 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3788/2011 Prestação de contas n.º 3063/09.0TJVNF-E - 3.º Juízo Cível 0 23/03 4.ª link
058 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3789/2011 Declaração de falência no processo n.º 1639/11.4TBVNG 0 23/03 4.ª link
058 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3790/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 755/10.4TYVNG 0 23/03 4.ª link
058 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3791/2011 Encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 474/09.4TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 23/03 4.ª link
058 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3792/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 118/11.4TYVNG 0 23/03 4.ª link
058 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3793/2011 Sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência n.º 574/10.8TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 23/03 4.ª link
058 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3794/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 151/11.6TYVNG 0 23/03 4.ª link
058 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3795/2011 Despacho de encerramento proferido nos autos de insolvência n.º 38/11.2TYVNG. Insolvente: Florista Paulina - Comércio de Flores, Lda. 0 23/03 4.ª link
058 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3796/2011 Processo n.º 18/11.8TYVNG. Insolvência de Elvira & Duarte, Lda., número de identificação fiscal 508995400 0 23/03 4.ª link
058 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3797/2011 Publicidade da declaração do levantamento da declaração de insolvência no processo n.º 443/08.1TYVNG 0 23/03 4.ª link
058 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3798/2011 Sentença de insolvência (carácter pleno) da Sociedade Nortenha de Gestão de Bingos, S. A., NIF 504332783. Processo n.º 137/11.0TYVNG 0 23/03 4.ª link
058 Conselho Superior da Magistratura Declaração de Rectificação n.º 588/2011 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 679/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, de 14 de Março de 2011 (alteração ao artigo 26.º do Regulamento das Inspecções Judiciais) 0 23/03 4.ª link
058 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 724/2011 Destacamento da juíza Ana Paula Ferreira Trindade para o Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal 0 23/03 4.ª link
058 Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais Deliberação (Extracto) n.º 725/2011 Nomeação de juízes para, em regime de acumulação, movimentarem processos do Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra (área tributária) 0 23/03 4.ª link
058 Caixa de Previdência do Ministério da Educação Édito n.º 136/2011 Édito - sócia n.º 20 525 0 23/03 4.ª link
058 Ordem dos Advogados Edital n.º 291/2011 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Fernando Helena 0 23/03 4.ª link
058 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 5018/2011 Exoneração do pró-reitor Prof. Doutor Paulo Manuel Roque Águas 0 23/03 4.ª link
058 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 5019/2011 Delegação de competências no presidente do Departamento de Ciências Biomédicas e Medicina 0 23/03 4.ª link
058 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 5020/2011 Delegação de competências - directores das unidades orgânicas 0 23/03 4.ª link
058 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 5021/2011 Delegação de competências - presidente DCBM 0 23/03 4.ª link
058 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 5022/2011 Delegação de competências - administrador 0 23/03 4.ª link
058 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 5023/2011 Delegação de competências no administrador da UAlg 0 23/03 4.ª link
058 Universidade da Beira Interior Declaração de Rectificação n.º 589/2011 Rectificação do Regulamento de Avaliação de Desempenho dos Docentes da Universidade da Beira Interior 0 23/03 4.ª link
058 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 7331/2011 Nomeia os elementos do júri das provas de agregação no ramo de conhecimento de Ecologia e Saúde Ambiental, especialidade de Sistemas de Apoio à Decisão em Ambiente, requeridas pelo Doutor Pedro Manuel da Silva Duarte 0 23/03 4.ª link
058 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 5024/2011 Regulamento de Horário de Trabalho da Reitoria e dos Serviços de Acção Social da Universidade Nova de Lisboa 0 23/03 4.ª link
058 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 292/2011 Abertura de concurso documental, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático na área de Linguística (Sintaxe) da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade 0 23/03 4.ª link
058 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Aviso n.º 7332/2011 Faz-se pública a lista nominativa do pessoal desta Faculdade que cessou funções 0 23/03 4.ª link
058 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho n.º 5025/2011 Considera-se deserto o aviso n.º 13552/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 130, de 7 de Julho de 2010, por nenhum dos candidatos reunir os requisitos exigidos 0 23/03 4.ª link
058 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Aviso n.º 7333/2011 Cessação de funções por aposentação 0 23/03 4.ª link
058 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências da Nutrição e Alimentação Aviso n.º 7334/2011 Subsídio concedido à Associação de Estudantes da FCNAUP 0 23/03 4.ª link
058 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Declaração de Rectificação n.º 590/2011 Rectifica o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Alberto Mota 0 23/03 4.ª link
058 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 5026/2011 Delega competências do conselho de gestão no seu presidente 0 23/03 4.ª link
058 Serviços de Acção Social da Universidade Nova de Lisboa Aviso n.º 7335/2011 Métodos de selecção de forma faseada referente ao procedimento concursal para contratação de um técnico superior em regime de substituição - termo resolutivo incerto 0 23/03 4.ª link
058 Instituto Politécnico da Guarda Regulamento n.º 209/2011 Regulamento dos cursos de pós-graduação do Instituto Politécnico da Guarda 0 23/03 4.ª link
058 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Declaração de Rectificação n.º 591/2011 Rectifica o aviso n.º 1264/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 12 de Janeiro de 2011 0 23/03 4.ª link
058 Região Autónoma da Madeira - Secretaria Regional dos Assuntos Sociais - Instituto da Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM Aviso n.º 6/2011/M Publicação da classificação final de estágio do concurso externo de admissão ao estágio da especialidade da carreira técnica superior de saúde, ramo de Psicologia Clínica 0 23/03 4.ª link
058 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 5027/2011 Acumulação de funções de Maria Letícia de Sousa Ribeiro para a Escola Superior de Saúde de Coimbra 0 23/03 4.ª link
058 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 5028/2011 Exoneração do Dr. Fernando Petrucci Bernardo e Cunha 0 23/03 4.ª link
058 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 726/2011 Redução de horário - Dr.ª Ana Paula Cavaco Fonseca 0 23/03 4.ª link
058 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 727/2011 Acumulação de funções públicas - Claudina Maria Cavaco Gomes Martins 0 23/03 4.ª link
058 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 728/2011 Regresso antecipado da enfermeira-chefe Ana Maria Ramos Rosa Oliveira 0 23/03 4.ª link
058 Município de Alter do Chão Aviso n.º 7336/2011 Taxa para emissão do certificado de registo de cidadãos da União Europeia 0 23/03 4.ª link
058 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 7337/2011 Desligada do serviço por aposentação - Deolinda Conceição Ferreira 0 23/03 4.ª link
058 Município de Aveiro Aviso n.º 7338/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento de trabalhadores com vista à ocupação de 32 postos de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal da CMA, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 19 de Fevereiro de 2010 - aviso n.º 3641/2010 0 23/03 4.ª link
058 Município da Azambuja Edital n.º 293/2011 Participação preventiva de plano de pormenor da frente urbana de Azambuja 0 23/03 4.ª link
058 Município de Beja Aviso n.º 7339/2011 Abertura de procedimento concursal comum para ocupação de seis postos de trabalho de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo 0 23/03 4.ª link
058 Município de Beja Aviso n.º 7340/2011 Abertura de procedimentos concursais comuns para ocupação de vários postos de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 23/03 4.ª link
058 Município do Cadaval Declaração de Rectificação n.º 592/2011 Rectifica o aviso n.º 6605/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 50, de 11 de Março de 2011 0 23/03 4.ª link
058 Município de Castelo Branco Aviso (Extracto) n.º 7341/2011 Discussão pública, pelo prazo de 22 dias úteis, relativa à proposta do Plano de Pormenor do Sítio do Barragão 0 23/03 4.ª link
058 Município de Elvas Aviso n.º 7342/2011 Elaboração do Plano de Urbanização de Elvas 0 23/03 4.ª link
058 Município de Elvas Aviso n.º 7343/2011 Elaboração do Plano de Pormenor de Salvaguarda do Centro Histórico de Elvas 0 23/03 4.ª link
058 Município de Esposende Regulamento n.º 210/2011 Versão final da alteração ao Regulamento Municipal de Taxas e Preços 0 23/03 4.ª link
058 Município de Freixo de Espada à Cinta Regulamento n.º 211/2011 Aprovação do Regulamento de Atribuição de Subsídios 0 23/03 4.ª link
058 Município do Funchal Aviso n.º 7344/2011 Cessação de relações jurídicas de emprego público durante o ano de 2010 0 23/03 4.ª link
058 Município de Grândola Aviso n.º 7345/2011 Saída definitiva de Ricardo Balona 0 23/03 4.ª link
058 Município da Horta Aviso (Extracto) n.º 7346/2011 Licença sem remuneração do assistente operacional João Ávila Miguel 0 23/03 4.ª link
058 Município da Horta Aviso (Extracto) n.º 7347/2011 Regresso de licença sem vencimento da coordenadora técnica Zélia Maria Mourinho Nunes Correia 0 23/03 4.ª link
058 Município da Horta Aviso (Extracto) n.º 7348/2011 Renovação da licença sem remuneração da assistente técnica Anabela da Rosa Silva 0 23/03 4.ª link
058 Município da Horta Edital n.º 294/2011 Apreciação pública de proposta de Regulamento de Apoio ao Desporto 0 23/03 4.ª link
058 Município de Loures Declaração de Rectificação n.º 593/2011 Rectifica o aviso n.º 3667/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 3 de Fevereiro de 2011 0 23/03 4.ª link
058 Município da Lourinhã Edital n.º 295/2011 Discussão pública do Plano de Pormenor de Casal Novo 0 23/03 4.ª link
058 Município de Lousada Aviso n.º 7349/2011 Cessaram a relação jurídica de emprego público, por motivo de aposentação, os seguintes trabalhadores: Joaquim Armando Carneiro Ribeiro Costa e Adelino Pinto, assistentes operacionais 0 23/03 4.ª link
058 Município de Mafra Aviso n.º 7350/2011 Anulação do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 8216/2010, para três postos de trabalho na carreira de técnico superior na área jurídica 0 23/03 4.ª link
058 Município de Montemor-o-Velho Despacho n.º 5029/2011 Regulamento de Organização dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho 0 23/03 4.ª link
058 Município de Moura Aviso n.º 7351/2011 Versão final do Plano de Pormenor da UP1 de Santo Amador 0 23/03 4.ª link
058 Município de Moura Édito n.º 137/2011 Édito referente ao ex-trabalhador Victor Ninhos 0 23/03 4.ª link
058 Município de Mourão Edital n.º 296/2011 Projecto de alteração do Regulamento de Cedência de Autocarros Municipais 0 23/03 4.ª link
058 Município de Oliveira do Bairro Aviso n.º 7352/2011 Alteração por adaptação do Plano Director Municipal de Oliveira do Bairro, na sequência da entrada em vigor do Plano de Pormenor para a Área Envolvente (Sul) à Zona Industrial de Vila Verde 0 23/03 4.ª link
058 Município de Oliveira do Bairro Regulamento n.º 212/2011 Publicação da alteração ao Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas Referentes à Edificação e Urbanização do Concelho de Oliveira do Bairro 0 23/03 4.ª link
058 Município de Ourém Aviso n.º 7353/2011 Cessação de contrato trabalho em funções públicas por aposentação 0 23/03 4.ª link
058 Município de Ourém Aviso n.º 7354/2011 Cessação de relação jurídica de emprego público por termo de contrato de vários trabalhadores 0 23/03 4.ª link
058 Município de Ourém Aviso n.º 7355/2011 Cessação de comissão de serviço - Maria Olímpia Diogo dos Santos 0 23/03 4.ª link
058 Município de Ourém Aviso n.º 7356/2011 Termo da situação de cedência de interesse público dos trabalhadores Maria Belmira Dias Silva Cardoso e Manuel Lopes Gonçalves 0 23/03 4.ª link
058 Município de Paredes Edital n.º 297/2011 Discussão pública durante o período de 30 dias sobre o regulamento de atribuição e transferência de habitação social 0 23/03 4.ª link
058 Município do Porto Declaração de Rectificação n.º 594/2011 Rectificação do aviso n.º 4660/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 15 de Fevereiro de 2011, referente à renovação da comissão de serviço de Nuno de Albuquerque Pereira Cardoso de Barros 0 23/03 4.ª link
058 Município da Póvoa de Varzim Regulamento n.º 213/2011 Regulamento Municipal de Venda Ambulante 0 23/03 4.ª link
058 Município de Santa Comba Dão Edital n.º 298/2011 Regulamento da Biblioteca Municipal Alves Mateus de Santa Comba Dão 0 23/03 4.ª link
058 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 7357/2011 Autoriza a mobilidade interna de Ana Cristina Ramos Maia 0 23/03 4.ª link
058 Município do Seixal Aviso n.º 7358/2011 Alterações materiais ao PDM do Seixal 0 23/03 4.ª link
058 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 7359/2011 Cessação de funções por motivo de aposentação de António Luis Cordeiro 0 23/03 4.ª link
058 Município de Torres Vedras Edital n.º 299/2011 Proposta de regulamento municipal para actividades cujo exercício implique o uso do fogo 0 23/03 4.ª link
058 Município de Vagos Edital n.º 300/2011 Regulamento do Centro de Recolha Oficial de Animais do Município de Vagos 0 23/03 4.ª link
058 Município de Valença Aviso n.º 7360/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau para chefe da Divisão Administrativa - nomeação 0 23/03 4.ª link
058 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 7361/2011 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado - técnico superior 0 23/03 4.ª link
058 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 7362/2011 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - assistente operacional 0 23/03 4.ª link
058 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 7363/2011 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - coordenador técnico 0 23/03 4.ª link
058 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 7364/2011 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - técnico superior 0 23/03 4.ª link
058 Município de Vila Nova de Cerveira Declaração de Rectificação n.º 595/2011 Rectificação do aviso n.º 6450/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 48, de 9 de Março de 2011 0 23/03 4.ª link
058 Município de Vila Nova de Cerveira Declaração de Rectificação n.º 596/2011 Rectificação do aviso n.º 6151/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 2 de Março 0 23/03 4.ª link
058 Município de Vila Nova de Gaia Listagem n.º 52/2011 Publicação das adjudicações efectuadas no ano de 2010 ao abrigo do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março 0 23/03 4.ª link
058 Freguesia de Marvila Aviso n.º 7365/2011 Abre procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado visando o preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Marvila 0 23/03 4.ª link
058 Freguesia de Mina Aviso n.º 7366/2011 Anulação de procedimento concursal 0 23/03 4.ª link
058 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Aviso (Extracto) n.º 7367/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, Núcleo de Publicações e Documentação do Departamento de Monitorização, Formação e Relações Internacionais dos Serviços Centrais 0 23/03 4.ª link
058 Município da Moita Aviso (Extracto) n.º 7368/2011 Abertura de procedimento concursal para o cargo de director do Departamento de Assuntos Sociais e Cultura 0 23/03 4.ª link
058 Município da Moita Aviso (Extracto) n.º 7369/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe da Divisão de Obras e Rede Viária 0 23/03 4.ª link
058 Município da Moita Aviso (Extracto) n.º 7370/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe da Divisão de Planeamento Urbanístico 0 23/03 4.ª link
058 Serviços Muncipalizdos de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 7371/2011 Cancelamento da data das entrevistas profissionais de selecção (públicas) relativamente ao procedimento concursal para cargo de direcção intermédia de 2.º grau, um lugar para chefe de divisão municipal de Tratamento de Águas Residuais da ETAR do Portinho da Costa 0 23/03 4.ª link
058 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 7372/2011 Abertura de processo concursal com vista ao recrutamento para direcção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Infra-Estruturas, Fiscalização e Manutenção 0 23/03 4.ª link
058 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 7373/2011 Abertura de processo concursal com vista ao recrutamento para direcção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Auditoria e Apoio Jurídico 0 23/03 4.ª link
058 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 7374/2011 Abertura de processo concursal com vista ao recrutamento para direcção intermédia de 2.º grau, chefe da Divisão de Comunicação e Apoio ao Cliente 0 23/03 4.ª link
058 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora Aviso n.º 7375/2011 Abre processo concursal com vista ao recrutamento do chefe da Divisão de Equipamentos e Telegestão 0 23/03 4.ª link
058 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1292/2011 Concurso Público N.º 6/2011 0 23/03 4.ª CP
058 Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Águeda Anúncio de procedimento n.º 1311/2011 CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO PAROQUIAL COM DEMOLIÇÃO PRÉVIA DO EXISTENTE E CONSTRUÇÃO DE SALAS DE FORMAÇÃO ANEXAS AO EDIFÍCIO DO CEFAS EXISTENTE 0 23/03 4.ª CP
058 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1293/2011 Concurso Público N.º 7/2011 0 23/03 4.ª CP
058 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 1312/2011 Veiga de Creixomil - Caminho da Variante e Caminho Real - Creixomil 0 23/03 4.ª CP
058 Município de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 1294/2011 Aluguer operacional de viaturas ligeiras de passageiros 0 23/03 4.ª CP
058 Município de Valpaços Anúncio de procedimento n.º 1295/2011 Beneficiação e repavimentação do CM 1118 de Canavezes a Cadouço e cruzamento do Cadouço a Émeres 0 23/03 4.ª CP
058 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 1313/2011 PAQ.26/11-I.17727/2009 0 23/03 4.ª CP
058 Município de Valpaços Anúncio de procedimento n.º 1296/2011 Pavimentação da estrada que liga a Valpaços (Lages) a Valverde 0 23/03 4.ª CP
058 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 1297/2011 LIGAÇÃO DA A28 À MARGINAL ATLÂNTICA - 2ª FASE 0 23/03 4.ª CP
058 Município de Vila Pouca de Aguiar Anúncio de procedimento n.º 1314/2011 REQUALIFICAÇÃO DAS MARGENS DO RIO AVELÂMES EM PEDRAS SALGADAS 0 23/03 4.ª CP
058 Parque EXPO 98, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 317/2011 Concurso público n.º DSIL.10.PC695/ML.ml para a prestação de serviços de telecomunicações móveis de voz e dados 0 23/03 4.ª CP
058 Agência Portuguesa do Ambiente Anúncio de procedimento n.º 1315/2011 Estudo de Diagnostico sobre integração do SIRAPA e da Plataforma REAI 0 23/03 4.ª CP
058 Município da Covilhã Anúncio de procedimento n.º 1298/2011 Concurso público para o fornecimento de combustiveis e lubrificantes para as obras de alargamento da Estrada Municipal 512 0 23/03 4.ª CP
058 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 1316/2011 Fornecimento de Material Diverso 0 23/03 4.ª CP
058 Águas do Douro e Paiva, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1299/2011 Fornecimento de energia a instalações de alta tensão no âmbito do sistema eléctrico não vinculado 0 23/03 4.ª CP
058 Serviços de Acção Social do Instituto Superior Politécnico de Viseu Anúncio de procedimento n.º 1300/2011 Fornecimento contínuo de diversos bens alimentares e de limpeza para o snack-bar de Lamego e bares e residências de Viseu dos Serviços de Acção Social do Instituto Superior Politécnico de Viseu 0 23/03 4.ª CP
058 Município de Melgaço Anúncio de procedimento n.º 1317/2011 " Prestação de Serviços para execução do Plano de Valorização da Margem do Rio Minho - Melgaço - 3000ml " 0 23/03 4.ª CP
058 Município de Évora Anúncio de procedimento n.º 1318/2011 CONCURSO PÚBLICO PARA A EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA EB 2/3 ANDRÉ DE RESENDE 0 23/03 4.ª CP
058 Instituto Politécnico de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1319/2011 MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS VERDES DA ESML, ESELX, SP-IPL E CAMPUS DO IPL 0 23/03 4.ª CP
058 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1301/2011 Concurso Público nº9/2011 0 23/03 4.ª CP
058 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1302/2011 Concurso Público nº10/2011 0 23/03 4.ª CP
058 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1303/2011 Concurso Público N.º 5/2011 0 23/03 4.ª CP
058 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1304/2011 Concurso Público nº11/2011 0 23/03 4.ª CP
058 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1305/2011 Concurso Público Nº 13/2011 0 23/03 4.ª CP
058 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1306/2011 Concurso Público nº12/2011 0 23/03 4.ª CP
058 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1307/2011 Concurso Público nº 14/2011 0 23/03 4.ª CP
058 Município de Amarante Declaração de rectificação de anúncio n.º 97/2011 Ampliação da EB 2,3 de Telões 0 23/03 4.ª CP
058 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 1308/2011 REMODELAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DE ALVARÃES - VIANA DO CASTELO 0 23/03 4.ª CP
058 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 1320/2011 Aquisição de duas viaturas Tipo Mini para a Recolha de resíduos Sólidos Urbanos de 2 m3 0 23/03 4.ª CP
058 Municipio da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 1321/2011 Outsourcing de Serviços de Impressão, Cópia, Digitalização e Fax para o Município da Figueira da Foz 0 23/03 4.ª CP
058 Instituto Politécnico de Bragança Anúncio de procedimento n.º 1309/2011 09/IPB/2011 0 23/03 4.ª CP
058 Município de Vila Real Anúncio de procedimento n.º 1322/2011 Fornecimento de Energia Eléctrica para as instalações alimentadas em Baixa Tensão Especial ou Média Tensão do Município de Vila Real 0 23/03 4.ª CP
058 Município de Ponte da Barca Anúncio de procedimento n.º 1323/2011 Remodelação e Ampliação do Antigo Edifício da Guarda Fiscal para Biblioteca Municipal de Ponte da Barca 0 23/03 4.ª CP
058 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1324/2011 CP 13/2011 0 23/03 4.ª CP
058 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1310/2011 Aquisição de aparelho de TAC para a Unidade de Imagiologia do Hospital Dr. José Maria Grande de Portalegre 0 23/03 4.ª CP
058 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1325/2011 CP 17/2011 0 23/03 4.ª CP
058 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 1326/2011 MATOSINHOS MAR: MARGINAL ATLÂNTICA - TROÇO DA AGUDELA 0 23/03 4.ª CP
058 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1327/2011 Aquisição de Serviços para Elaboração do Projecto de Requalificação Geral do Espaço Público da Via Principal de Peões - Processo nº 79/DMSC/DA/2010 0 23/03 4.ª CP
058 Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 318/2011 Concurso Público Internacional Para a Concessão de Espaço para Exploração de Parque de Estacionamento 0 23/03 4.ª CP
058 Centro Hospitalar de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 1328/2011 Concurso Publico Nº 100003/2011 0 23/03 4.ª CP
058 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1329/2011 Concurso Público para aquisição de serviços de locação de cinco viaturas ligeiras de passageiros do tipo utilitário,a diesel,em AOv, para o serviço dos Smas de Oeiras e Amadora 0 23/03 4.ª CP
058 Fundação INATEL Anúncio de procedimento n.º 1330/2011 Concurso Público para a Aquisição de Café torrado em grão e moído, para diversos pontos de venda da Fundação INATEL. 0 23/03 4.ª CP
058 CENTRO SOCIAL DA PAROQUIA DE S. SALVADOR DE GRIJÓ Anúncio de procedimento n.º 1331/2011 EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DO LAR DE IDOSOS DO CENTRO SOCIAL DA PARÓQUIA DE SÃO SALVADOR DE GRIJÓ - VILA NOVA DE GAIA 0 23/03 4.ª CP
058 Município de Viana do Castelo Anúncio de procedimento n.º 1332/2011 IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS ENERGÉTICOS SUSTENTÁVEIS NA PISCINA MUNICIPAL DO ATLÂNTICO 0 23/03 4.ª CP
058 Município de Torres Vedras Anúncio de procedimento n.º 1333/2011 EMPREITADA PARA REABILITAÇÃO DO LARGO INFANTE D. HENRIQUE, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACÇÃO, DESIGNADO POR TORRES AO CENTRO - REGENERAÇÃO URBANA NO CENTRO HISTÓRICO DE TORRES VEDRAS 0 23/03 4.ª CP
058 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1334/2011 Beneficiação e aumento das comunicações com o exterior do Centro de Formação Militar e Técnico da Força Aérea (CFMTFA) 0 23/03 4.ª CP
058 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 1291/2011 Estabilização do Talude Sul junto à Rotunda dos Golfinhos 0 23/03 4.ª CP