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Diário da República 57/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
057 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 53/2011 Cumprir ou justificar no universo das empresas públicas não financeiras 001 22/03 3.ª link
057 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 54/2011 Recomenda ao Governo a manutenção da 3.ª Repartição de Finanças de Vila Nova de Gaia 001 22/03 3.ª link
057 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 55/2011 Defende o cumprimento dos compromissos relativos à reentrada em laboração das minas de Aljustrel 001 22/03 3.ª link
057 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 56/2011 Recomenda ao Governo a manutenção da 3.ª Repartição de Finanças de Vila Nova de Gaia, na freguesia de Pedroso 001 22/03 3.ª link
057 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 57/2011 Reabertura do Serviço de Atendimento Permanente durante 24 horas em Grândola e do posto médico em Canal Caveira 001 22/03 3.ª link
057 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 58/2011 Recomenda ao Governo a manutenção da 3.ª Repartição de Finanças de Vila Nova de Gaia, na freguesia de Pedroso 001 22/03 3.ª link
057 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 59/2011 Reabertura do 3.º Serviço de Finanças de Vila Nova de Gaia 001 22/03 3.ª link
057 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2011 Autoriza a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais a celebrar um acordo de cooperação com a Santa Casa da Misericórdia do Porto para a gestão partilhada do Estabelecimento Prisional Especial de Santa Cruz do Bispo 001 22/03 3.ª link
057 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 40/2011 - Revogado Estabelece o regime da autorização da despesa inerente aos contratos públicos a celebrar pelo Estado, institutos públicos, autarquias locais, fundações públicas, associações públicas e empresas públicas 001 22/03 3.ª link
057 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Decreto-Lei n.º 41/2011 Reforça, no montante de (euro) 50 000 000, a linha de crédito com juros bonificados dirigida às empresas do sector agrícola e pecuário, alterando pela primeira vez o Decreto-Lei n.º 1-A/2010, de 4 de Janeiro 001 22/03 3.ª link
057 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 7/2011/A Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 7/2008/A, de 24 de Março, alterado e republicado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 17/2009/A, de 14 de Outubro (regime jurídico do sector público empresarial da Região Autónoma dos Açores) 001 22/03 3.ª link
057 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Portaria n.º 112-A/2011 Vincula vários serviços e organismos do Ministério das Finanças e da Administração Pública à jurisdição do Centro de Arbitragem Administrativa 001 22/03 3.ª 057S
057 Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Saúde Portaria n.º 112-B/2011 - Revogado Terceira alteração à Portaria n.º 312-A/2010, de 11 de Junho, que estabelece as regras de formação dos preços dos medicamentos, da sua alteração e da sua revisão anual 001 22/03 3.ª 057S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
057 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 468/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação de Motociclismo de Portugal 0 22/03 3.ª link
057 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 7246/2011 Renovação de comissões de serviço em cargos dirigentes 0 22/03 3.ª link
057 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 7247/2011 Renovação de comissões de serviço em cargos dirigentes 0 22/03 3.ª link
057 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 7248/2011 Mobilidade interna do técnico superior Luís Cecílio Vidal Gonçalves 0 22/03 3.ª link
057 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 7249/2011 Renovação de comissões de serviço em cargos dirigentes 0 22/03 3.ª link
057 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 7250/2011 Renovação de comissões de serviço em cargos dirigentes 0 22/03 3.ª link
057 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 7251/2011 Prorroga a mobilidade interna do técnico de informática Rui Manuel Silva Peixoto 0 22/03 3.ª link
057 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Declaração de Rectificação n.º 574/2011 Rectifica o despacho n.º 4349/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 10 de Março de 2011 0 22/03 3.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 234/2011 Louvor atribuído à tenente NIP 133230-K, Daniela Filipa Alves dos Anjos Morato Lourenço 0 22/03 3.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 4933/2011 Prorrogação referente ao capitão INF 05092794, Rogério Paulo de Sousa e Falcão de Carvalho 0 22/03 3.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 4934/2011 Prorrogação referente ao major TM 29918991, Fernando António Antunes da Silva 0 22/03 3.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 4935/2011 Procede à subdelegação de competências 0 22/03 3.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 4936/2011 Procede à subdelegação de competências 0 22/03 3.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 4937/2011 Delegações e subdelegações 0 22/03 3.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4938/2011 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe da taifa, subclasse despenseiro, do 9325809, segundo-grumete recruta RC André David da Costa e Silva Martins Esteves 0 22/03 3.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Portaria n.º 422/2011 Declara sem efeito a portaria n.º 90/2011 publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 10 de Janeiro de 2011 0 22/03 3.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4939/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR OPCART 029408-L, Carlos Manuel Carvalho Salvador 0 22/03 3.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4940/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR SAS 027422-E, António José Ribeiro Martins 0 22/03 3.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4941/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR SAS 019779-D, Fernando Manuel Rosa Dias 0 22/03 3.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4942/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR SAS 039828-E, Rui Gil Marques Mendes 0 22/03 3.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4943/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR SAS 032677-B, João Manuel Sousa Matos 0 22/03 3.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4944/2011 Passagem à situação de reserva do SCH SAS 041363-B, Abel Duarte Beco Rodrigues 0 22/03 3.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4945/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR SAS 036442-J José Jacinto da Silva Ribeiro 0 22/03 3.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4946/2011 Passagem à situação de reserva do SCH OPCART 038589-B, Fernando Avellar Gaspar 0 22/03 3.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4947/2011 Passagem à situação de reserva do SCH OPCART 048153-L, Carlos Manuel Furtado da Eira 0 22/03 3.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4948/2011 Manda passar à reserva o sargento-mor OPRDET (029446-C) Jorge de Matos Costa 0 22/03 3.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4949/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR SAS 031812-E, Manuel dos Santos Gonçalves 0 22/03 3.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 4950/2011 Passagem à situação de reforma do 1SAR OPCOM RES-QPfe 033593-C, Manuel Ferreira José 0 22/03 3.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Despacho n.º 4951/2011 Passagem à situação de reforma do SAJ MELIAV RES-QPfe 029463-C, José Manuel Quintas Amaro 0 22/03 3.ª link
057 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 423/2011 Passagem à situação de reforma do MGEN MED RES-QPfe 020868-L, Gabriel Arcanjo Branco de Olim 0 22/03 3.ª link
057 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4952/2011 Verbas a transferir para Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos, correspondente ao mês de Março, referentes aos encargos com o desenvolvimento do projecto da Rede Nacional de Segurança Interna do ano de 2011 0 22/03 3.ª link
057 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 7252/2011 Transmissão do contrato de prospecção e pesquisa de recursos geotérmicos correspondente ao número PP-RG-04 de cadastro, da Gesto-Energia, S. A., para a Sociedade Geotérmica da Bacia Lusitâniana, Unipessoal, Lda. 0 22/03 3.ª link
057 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 7253/2011 Transmissão do contrato de prospecção e pesquisa de recursos geotérmicos correspondente ao número PP-RG-05 de cadastro, da Gesto-Energia, S. A., para a Sociedade Geotérmica da Bacia Lusitâniana, Unipessoal, Lda. 0 22/03 3.ª link
057 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 7254/2011 Transmissão do contrato de prospecção e pesquisa de recursos geotérmicos correspondente ao número PP-RG-06 de cadastro, da Gesto-Energia, S. A., para a Sociedade Geotérmica da Bacia Lusitâniana, Unipessoal, Lda. 0 22/03 3.ª link
057 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 4953/2011 Delimitação das parcelas a expropriar abrangidas pela declaração de utilidade pública, necessárias à construção dos reservatórios e estações elevatória e de filtração, e à implantação da rede de serviço aos blocos de perímetro de rega de Ervidel, no âmbito do empreendimento de fins múltiplos de Alqueva 0 22/03 3.ª link
057 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 4954/2011 Delimitação das parcelas a expropriar abrangidas pela declaração de utilidade pública, necessárias à construção da rede viária, da rede de rega e da rede de drenagem, bem como do reservatório de Selmes e estações elevatórias dos Blocos de Selmes e Pedrógão, no âmbito do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva 0 22/03 3.ª link
057 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Aviso n.º 7255/2011 Cessação de funções públicas por motivo de aposentação 0 22/03 3.ª link
057 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Despacho (Extracto) n.º 4955/2011 Concessão de licença para exercício de funções em organismo internacional 0 22/03 3.ª link
057 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, I. P. Declaração de Rectificação n.º 575/2011 Rectificação do aviso n.º 5136/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 21 de Fevereiro de 2011, relativo à celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Paula Maria Martins da Silva 0 22/03 3.ª link
057 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Despacho n.º 4956/2011 Alteração da posição remuneratória, nos termos do disposto nos artigos 46º a 48º da Lei nº 12-A/2008, de 27 de Fevereiro 0 22/03 3.ª link
057 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Despacho n.º 4957/2011 Alteração da posição remuneratória, nos termos do disposto nos artigos 46.º a 48.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro 0 22/03 3.ª link
057 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano Aviso n.º 7256/2011 Autorização para exercer actividade fora do âmbito das atribuições e competências cometidas à DGOTDU à arquitecta Luísa Maria Gomes de Almeida 0 22/03 3.ª link
057 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Anúncio n.º 3668/2011 Auto de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com um prédio urbano situado no lugar de Santo António, Mexilhoeira da Carregação, freguesia de Estômbar, concelho de Lagoa 0 22/03 3.ª link
057 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Despacho n.º 4958/2011 Delega competências na subdirectora-geral 0 22/03 3.ª link
057 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 4959/2011 Delegação de competências - Núcleo de Gestão de Contribuições 0 22/03 3.ª link
057 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 4960/2011 Delegação de competências - Núcleo de Identificação e Qualificação 0 22/03 3.ª link
057 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4961/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Luís Filipe Fonseca Lopes Silveira na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. 0 22/03 3.ª link
057 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 7257/2011 Revogação dos procedimentos concursais para cargos de direcção intermédia 0 22/03 3.ª link
057 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Declaração de Rectificação n.º 576/2011 Rectificação do aviso (extracto) n.º 6465/2011 0 22/03 3.ª link
057 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação (Extracto) n.º 710/2011 Autorização para acumulação de funções privadas da técnica de análises clínicas e saúde pública Joana Isabel Afonso Heleno 0 22/03 3.ª link
057 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extracto) n.º 7258/2011 Acumulação de funções públicas do assistente graduado de medicina interna Dr. José Leonel Martins Carriço 0 22/03 3.ª link
057 Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro Aviso (Extracto) n.º 7259/2011 Acumulação de funções privadas de Marco Paulo de Castro Silva 0 22/03 3.ª link
057 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 7260/2011 Lista nominativa do pessoal do Hospital de Reynaldo dos Santos que cessaram a relação jurídica de emprego público no ano 2010 por motivo de aposentação 0 22/03 3.ª link
057 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 7261/2011 Homologada a lista de classificação final do procedimento concursal com vista ao preenchimento de um posto de trabalho da carreira especial de enfermagem 0 22/03 3.ª link
057 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Declaração n.º 69/2011 Reconhece que o Instituto Nun'Alvres - Instituto Educativo Padre Afonso Louisier S. J. é uma entidade que se enquadra na alínea g) do n.º 6 daquele artigo do EBF e que prossegue actividades regulares consideradas de interesse educacional 0 22/03 3.ª link
057 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4962/2011 Conclusão do período experimental do contrato de trabalho em funções públicas na sequência do procedimento concursal para assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 22 331/2009 (Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 14 de Dezembro de 2009) 0 22/03 3.ª link
057 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4963/2011 Conclusão do período experimental do contrato de trabalho em funções públicas na sequência do procedimento concursal para técnico superior, aberto pelo aviso n.º 17 495/2009 (Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 7 de Outubro de 2009) 0 22/03 3.ª link
057 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4964/2011 Conclusão do período experimental do contrato de trabalho em funções públicas na sequência do procedimento concursal para técnico superior aberto pelo aviso n.º 17495/2009 (Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 7 de Outubro de 2009) 0 22/03 3.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Apúlia Aviso n.º 7262/2011 Transição da posição remuneratória 0 22/03 3.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Canelas Aviso n.º 7263/2011 Prorrogação até 31 de Dezembro de 2011 da nomeação da assistente operacional Maria da Luz Rocha Almeida da Glória, para o desempenho das funções de encarregada operacional do Agrupamento Vertical de Canelas 0 22/03 3.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Cávado Sul Aviso n.º 7264/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 22/03 3.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. António Granjo Aviso n.º 7265/2011 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 22/03 3.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Dr. António Granjo Aviso n.º 7266/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 22/03 3.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gondifelos Aviso (Extracto) n.º 7267/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos 0 22/03 3.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Mirandela Aviso n.º 7268/2011 Homologação das nomeações e transferências do pessoal docente 0 22/03 3.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Paços de Ferreira Louvor n.º 235/2011 Louva a Dr.ª Eduarda Brandão que se aposentou exercendo as funções de presidente do Conselho Geral no dia 1 de Janeiro de 2011 0 22/03 3.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pico de Regalados Aviso n.º 7269/2011 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2010 0 22/03 3.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pico de Regalados Aviso n.º 7270/2011 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente deste Agrupamento de Escolas reportada a 31 de Agosto de 2010 0 22/03 3.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 4965/2011 Subdelegação de competências na directora regional-adjunta de Educação de Lisboa e Vale do Tejo 0 22/03 3.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 4966/2011 Subdelegação de competências no director regional-adjunto de Educação de Lisboa e Vale do Tejo 0 22/03 3.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Artur Gonçalves Aviso n.º 7271/2011 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 22/03 3.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita Aviso (Extracto) n.º 7272/2011 Lista de pessoal docente e não docente, aposentado no ano 2009 0 22/03 3.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Bocage Aviso (Extracto) n.º 7273/2011 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 22/03 3.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Fitares Aviso n.º 7274/2011 Lista de antiguidade de pessoal docente de 2009-2010 - Agrupamento de Escolas de Fitares 0 22/03 3.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pataias Declaração de Rectificação n.º 577/2011 Rectifica a lista nominal de contratos de trabalho por tempo indeterminado na categoria de assistentes operacionais - Agrupamento de Escolas de Pataias 0 22/03 3.ª link
057 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras Aviso n.º 7275/2011 Lista de pessoal docente e não docente aposentado no período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2010 0 22/03 3.ª link
057 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso (Extracto) n.º 7276/2011 Lista das transferências efectuadas no 2.º semestre de 2010, do Instituto de Investigação Científica Tropical, I.P 0 22/03 3.ª link
057 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Aviso n.º 7277/2011 Prorrogação da situação de mobilidade interna no Instituto de Meteorologia, I. P., da licenciada Ercília Margarida Nunes da Silva Simões da Silva 0 22/03 3.ª link
057 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extracto) n.º 4967/2011 Autoriza a mobilidade interna de Ana Luísa Miranda Baptista 0 22/03 3.ª link
057 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Santiago do Cacém Anúncio n.º 3669/2011 Notificação para os credores se pronunciarem sobre as contas apresentadas pela administradora na prestação de contas com o n.º 63/10.0T2STC-D 0 22/03 3.ª link
057 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 3670/2011 Insolvência n.º 2562/10.5 TBALM 0 22/03 3.ª link
057 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 3671/2011 Publicidade da sentença de insolvência no processo n.º 2389/10.4TBAMT 0 22/03 3.ª link
057 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3672/2011 Exoneração do passivo liminarmente - processo n.º 1922/10.6T2AVR 0 22/03 3.ª link
057 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3673/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 281/11.4T2AVR 0 22/03 3.ª link
057 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3674/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 4368/09.5TBBRG 0 22/03 3.ª link
057 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 3675/2011 Publicitação de sentença, citação de credores e designação da assembleia de credores nos autos de insolvência 621/11.6 TJCBR, em que é insolvente José Baltasar Dias Mendes 0 22/03 3.ª link
057 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 3676/2011 Insolvência n.º 4383/10.6TJCBR - publicidade da sentença, citação de credores e designada data para a assembleia de credores 0 22/03 3.ª link
057 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 3677/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 1204/10.3TBESP 0 22/03 3.ª link
057 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 3678/2011 Encerrado o processo de insolvência n.º 1516/10.6TBFAF 0 22/03 3.ª link
057 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 3679/2011 Sentença que decretou a falência e data para a realização da assembleia de credores - insolvência n.º 109/11.5TBFAF 0 22/03 3.ª link
057 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 3680/2011 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 388/10.5TBFAF-C 0 22/03 3.ª link
057 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 3681/2011 Processo de insolvência n.º 3002/10.5TBFAR - despacho inicial do pedido de exoneração dos créditos 0 22/03 3.ª link
057 Tribunal da Comarca de Figueira de Castelo Rodrigo Anúncio n.º 3682/2011 Anúncio da insolvência n.º 2/11.1TBFCR, em que são insolventes Eduardo Morgado Rua e Ilda Quadrado Pereira Morgado 0 22/03 3.ª link
057 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 3683/2011 Declaração de insolvência nos autos n. 4076/10.4TBGDM (insolvência) 0 22/03 3.ª link
057 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3684/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 4723/10.8TBGMR 0 22/03 3.ª link
057 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3685/2011 Notificação de todos os interessados de que o processo foi encerrado por despacho de 28 de Fevereiro de 2011, que foi determinado por insuficiência da massa insolvente - processo n.º 4721/09.4TBGMR - insolvente M. F. Leite - Construções, Lda. 0 22/03 3.ª link
057 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3686/2011 Notifica o despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeia o fiduciário nos autos de insolvência n.º 4125/10.6TBGMR, em que é insolvente Bruno José Feixa Ribeiro Abreu 0 22/03 3.ª link
057 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3687/2011 Prestação de contas de administrador n.º 1231/09.3TBGMR-G 0 22/03 3.ª link
057 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3688/2011 Notifica do encerramento do processo de insolvência n.º 4130/10.2TBGMR 0 22/03 3.ª link
057 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 3689/2011 De que foi proferida sentença de declaração de insolvência no processo n.º 785/11.9TBLRA de Maria Isabel Moreira Assunção Silva e citação dos credores para reclamarem os seus créditos no prazo de 30 dias 0 22/03 3.ª link
057 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 3690/2011 Publicitação da sentença de declaração de encerramento do processo n.º 1733/10.9TBLRA 0 22/03 3.ª link
057 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 3691/2011 Despacho que ordenou a notificação da prestação de contas, proferido no processo n.º 2034/07.5TBLRA-C 0 22/03 3.ª link
057 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 3692/2011 Despacho que ordenou a notificação da prestação de contas no processo n.º 5064/06.0TBLRA-B 0 22/03 3.ª link
057 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3693/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 134.11.6TYLSB 0 22/03 3.ª link
057 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3694/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 191/11.5TYLSB. Insolvente: Docaromas - Perfumaria, Lda. 0 22/03 3.ª link
057 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3695/2011 Encerramento do processo n.º 86/09.2TYLSB 0 22/03 3.ª link
057 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3696/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1732/10.0TYLSB 0 22/03 3.ª link
057 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 3697/2011 Publicação da convocatória de assembleia de credores de apreciação de relatório - processo n.º 9254/10.3TBOER 0 22/03 3.ª link
057 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 3698/2011 Insolvência n.º 2830/09.9TBOAZ 0 22/03 3.ª link
057 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 3699/2011 Declaração de insolvência de Silva & Fontela, Lda., nos autos de insolvência n.º 487/11.6TBOAZ 0 22/03 3.ª link
057 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 3700/2011 Encerramento do processo n.º 2108/10.5TBPFR 0 22/03 3.ª link
057 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peso da Régua Anúncio n.º 3701/2011 Notificação da prestação de contas - processo n.º 339/09.0TBPRG-H 0 22/03 3.ª link
057 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 3702/2011 Realização da assembleia de credores. Processo n.º 2146/10.8TBPDL 0 22/03 3.ª link
057 Tribunal da Comarca de Portel Anúncio n.º 3703/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 88/10.6TBPRL 0 22/03 3.ª link
057 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 3704/2011 Encerramento do processo e exoneração do passivo - processo n.º 3697/10.0TBPTM 0 22/03 3.ª link
057 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ribeira Grande Anúncio n.º 3705/2011 Prestação de contas (liquidatário). Processo n.º 494/08.6TBRGR-B 0 22/03 3.ª link
057 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3706/2011 Publicidade da prestação de contas apresentada pela administradora de insolvência nos autos n.º 847/10.0TBVFR-E, em que é insolvente Oliveira Irmãs, Lda. 0 22/03 3.ª link
057 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 3707/2011 Decretação da sentença de insolvência - processo n.º 192/11.3TBSTR 0 22/03 3.ª link
057 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3708/2011 Encerramento do processo de insolvência com o n.º 205/10.6TBSTS. Insolvente MOVICLEAN - Limpeza Integral Manutenção e Recondicionamento de Veículos, Lda. 0 22/03 3.ª link
057 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3709/2011 Declaração de insolvência de MODONTAL, Lda., n.º 528/11.7TBSTS 0 22/03 3.ª link
057 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3710/2011 Encerramento do processo de Tenderley, Unipessoal, Lda. - processo n.º 3174/10.9TBSTS 0 22/03 3.ª link
057 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3711/2011 Declaração de insolvência de José Manuel de Barros Durão de Matos Reis - processo n.º 957/11.6TBSTS 0 22/03 3.ª link
057 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 3712/2011 Publicidade sobre apresentação de contas de administrador. Insolvência n.º 757/09.3TBSJM-D 0 22/03 3.ª link
057 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 3713/2011 Publicidade sobre apresentação de contas pelo administrador da insolvência n.º 787/09.5TBSJM-N 0 22/03 3.ª link
057 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3714/2011 Publicita a prestação de contas de administrador no processo de insolvência n.º 3601/08.5TJVNF-E 0 22/03 3.ª link
057 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3715/2011 Declaração de encerramento e despacho de admissão liminar do pedido de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação), processo n.º 5105/10.7TBVNG 0 22/03 3.ª link
057 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3716/2011 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 1371/11.9TBVNG 0 22/03 3.ª link
057 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3717/2011 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 1997/11.0TBVNG 0 22/03 3.ª link
057 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3718/2011 Despacho de encerramento nos autos de insolvência n.º 225/10.0TYVNG 0 22/03 3.ª link
057 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3719/2011 Processo n.º 181/11.8TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 22/03 3.ª link
057 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 3720/2011 Declaração de insolvência de José Carlos Monteiro Pinto - processo de insolvência pessoa singular (requerida) n.º 775/10.9TBVRL 0 22/03 3.ª link
057 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 3721/2011 Despacho de substituição de administrador da insolvência - artigo 57.º do CIRE proferido nos autos de insolvência n.º 2786/07.2TBVIS 0 22/03 3.ª link
057 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 4968/2011 Exoneração de assessor militar da Marinha 0 22/03 3.ª link
057 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho n.º 4969/2011 Exoneração de assessor militar da Guarda Nacional Republicana 0 22/03 3.ª link
057 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 7278/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público por aposentação 0 22/03 3.ª link
057 Ordem dos Advogados Edital n.º 284/2011 Levanta a suspensão da inscrição do Dr. Nuno Bramcamp 0 22/03 3.ª link
057 Universidade do Algarve - Serviços Académicos Declaração de Rectificação n.º 578/2011 Rectifica o júri de reconhecimento de habilitações estrangeiras ao nível de mestrado requerido pelo licenciado Pedro Miguel Gonçalves Lima Cascada 0 22/03 3.ª link
057 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 285/2011 Recrutamento de um posto de trabalho de professor associado da área disciplinar de Educação - Currículo, Didáctica e Formação de Professores/Didáctica da Matemática, do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa 0 22/03 3.ª link
057 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 286/2011 Publicita o recrutamento de professor associado da área disciplinar de Educação - Currículo, Didáctica e Formação de Professores/Currículo e Formação de Professores, do Instituto de Educação 0 22/03 3.ª link
057 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 287/2011 Recrutamento de um posto de trabalho de professor associado da área disciplinar de Educação - História e Psicologia da Educação/História da Educação e Educação Comparada, do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa 0 22/03 3.ª link
057 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Despacho (Extracto) n.º 4970/2011 Renovação da comissão de serviço como chefe de divisão 0 22/03 3.ª link
057 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Aviso n.º 7279/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 22 532/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 213, de 3 de Novembro de 2010, e rectificado pela declaração de rectificação n.º 2323/2010, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 12 de Novembro de 2010 - AAEI/DAEI 0 22/03 3.ª link
057 Universidade Nova de Lisboa - Instituto de Higiene e Medicina Tropical Aviso n.º 7280/2011 Caducidade do CTFP por tempo indeterminado, por motivo de aposentação, da investigadora auxiliar Alcione Trinca 0 22/03 3.ª link
057 Universidade do Porto - Reitoria Despacho n.º 4971/2011 Alteração do plano de estudos do 3.º ciclo de estudos em Ciências do Mar e do Ambiente, do Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar 0 22/03 3.ª link
057 Universidade do Porto - Faculdade de Ciências Aviso n.º 7281/2011 Cessação de funções por jubilação 0 22/03 3.ª link
057 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 4972/2011 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Paulo Jorge de Sousa Oliveira Santos 0 22/03 3.ª link
057 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Declaração de Rectificação n.º 579/2011 Rectifica o despacho n.º 4625/2011, publicado em 15 de Março de 2011 0 22/03 3.ª link
057 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 4973/2011 Manutenção de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor Jorge Filipe Drumond Pinto da Silva 0 22/03 3.ª link
057 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho (Extracto) n.º 4974/2011 Manutenção de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Doutor Diogo Manuel Ribeiro Ferreira 0 22/03 3.ª link
057 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 4975/2011 Publica o Regulamento dos Concursos para Contratação de Pessoal da Carreira Docente 0 22/03 3.ª link
057 Instituto Politécnico de Coimbra - Escola Superior Agrária de Coimbra Despacho n.º 4976/2011 Cessação de funções 0 22/03 3.ª link
057 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 4977/2011 Delega e subdelega competências na directora da Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha 0 22/03 3.ª link
057 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 4978/2011 Subdelegação de competências no âmbito do fundo de maneio da directora da Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha 0 22/03 3.ª link
057 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música de Lisboa Despacho n.º 4979/2011 Concurso de acesso à licenciatura em Tecnologias da Música 0 22/03 3.ª link
057 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 7282/2011 Deslocação ao estrangeiro de docente da Escola Superior de Educação do IPP 0 22/03 3.ª link
057 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 4980/2011 Delegação de competências no vice-presidente do Instituto Politécnico de Tomar, Dr. Miguel Eduardo de Osório Pinto dos Santos 0 22/03 3.ª link
057 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 4981/2011 Delegação de competências nos directores das Escolas do Instituto Politécnico de Tomar 0 22/03 3.ª link
057 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 4982/2011 Delegação de competências na administradora do Instituto Politécnico de Tomar, licenciada Anabela Rosa Farinha do Nascimento e no administrador dos Serviços de Acção Social, licenciado José Júlio Mendes Martins Filipe 0 22/03 3.ª link
057 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 4983/2011 Exoneração do Dr. Joaquim António Freitas Gomes da Silva 0 22/03 3.ª link
057 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 711/2011 Avaliação final do internato médico de Carla Alexandra da Silva Gonçalves Matias 0 22/03 3.ª link
057 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 712/2011 Avaliação do internato médico - João Manuel Guimarães Sá Peixoto Fernandes 0 22/03 3.ª link
057 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 713/2011 Acumulação de funções públicas de José Manuel Guedes Oliveira 0 22/03 3.ª link
057 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 714/2011 Acumulação de funções públicas de Maria Luísa Ortiz Oliveira Coelho 0 22/03 3.ª link
057 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 715/2011 Acumulação de funções públicas de Elmano José da Cruz Ramalheira 0 22/03 3.ª link
057 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 716/2011 Cessação da comissão extraordinária de serviço - Maria Alcina Coelho Saraiva 0 22/03 3.ª link
057 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 717/2011 Avaliação final do internato médico - Domingos Manuel Pinto Estrela 0 22/03 3.ª link
057 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 718/2011 Autoriza José Adelino Mesquita Bastos a acumular funções públicas 0 22/03 3.ª link
057 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 719/2011 Licença sem vencimento - Orlando Horácio Gomes Luís 0 22/03 3.ª link
057 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 720/2011 Licença sem vencimento - Mário de Almeida Pato 0 22/03 3.ª link
057 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 721/2011 Concede licença sem vencimento a Vítor Manuel Carinha Soares 0 22/03 3.ª link
057 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 722/2011 Redução de horário semanal - Maria Emília Santos Vieira 0 22/03 3.ª link
057 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 580/2011 Rectificação de nome de trabalhador 0 22/03 3.ª link
057 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 723/2011 Autoriza a redução de horário ao assistente graduado sénior de medicina interna Armando João Massalana 0 22/03 3.ª link
057 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 4984/2011 Autoriza Osvaldo Ilídio Cabral Barbosa a interromper o internato médico 0 22/03 3.ª link
057 Município de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 7283/2011 Abertura de período de discussão pública da proposta de alteração do Plano Director Municipal de Albergaria-a-Velha 0 22/03 3.ª link
057 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 7284/2011 Plano de Ordenamento do Território de Brejos da Carregueira - início do procedimento de contratação para planeamento e análise específica das necessidades de reordenamento e programação das operações de qualificação 0 22/03 3.ª link
057 Município de Almeirim Edital n.º 288/2011 Projecto de regulamento para a concessão de bolsas de estudo para o ensino superior 0 22/03 3.ª link
057 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 7285/2011 Renovação de comissão de serviço com António Maria Silva Andrade 0 22/03 3.ª link
057 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 7286/2011 Renovação de comissão de serviço com Artur Jorge Almeida Cardoso 0 22/03 3.ª link
057 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 7287/2011 Suspensão do procedimento concursal para um coordenador técnico 0 22/03 3.ª link
057 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 7288/2011 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, assistente operacional, chapeiro 0 22/03 3.ª link
057 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 7289/2011 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, técnico superior, jurista 0 22/03 3.ª link
057 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 7290/2011 Procedimento concursal para constituição jurídica de emprego público por tempo indeterminado, técnico superior, educação social 0 22/03 3.ª link
057 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 7291/2011 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, assistente operacional, auxiliar serviços gerais 0 22/03 3.ª link
057 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 7292/2011 Renovação da comissão de serviço com Maria Teresa Duarte Henriques Canais Seco 0 22/03 3.ª link
057 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 7293/2011 Alteração de situação de relação jurídica da funcionária Maria José Mota Santos 0 22/03 3.ª link
057 Município de Grândola Aviso n.º 7294/2011 Conclusão de período experimental - contratos por tempo indeterminado 0 22/03 3.ª link
057 Município da Guarda Aviso n.º 7295/2011 Avaliação do período experimental dos trabalhadores no âmbito do procedimento concursal de assistente operacional na área funcional de canalizador, aviso n.º 5460/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 16 de Março de 2010 0 22/03 3.ª link
057 Município de Guimarães Aviso n.º 7296/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal para contratação por tempo determinado de dois postos de trabalho de técnico superior de arquitecto 0 22/03 3.ª link
057 Município de Lisboa Aviso n.º 7297/2011 Licença sem remuneração de Susana Isabel Rocha Ribeiro 0 22/03 3.ª link
057 Município de Loulé Aviso n.º 7298/2011 Procedimento concursal n.º 12/2010 - lista unitária de ordenação final 0 22/03 3.ª link
057 Município de Machico Aviso n.º 7299/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público de João Manuel dos Santos de Jesus e de Maria Lucília de Castro 0 22/03 3.ª link
057 Município de Monção Aviso (Extracto) n.º 7300/2011 Expropriação de um prédio para cumprimento do Plano de Pormenor de Reabilitação e Salvaguarda do Centro Histórico de Monção - declaração de utilidade pública e autorização de tomada de posse administrativa 0 22/03 3.ª link
057 Município de Odivelas Aviso n.º 7301/2011 Renovação da comissão de serviço das técnicas superiores Maria de Fátima da Cruz Simões Estêvão e Maria Cristina Machado Mira Laureano Forte, ambas do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Odivelas 0 22/03 3.ª link
057 Município de Palmela Aviso n.º 7302/2011 Procedimento concursal comum para contratação de um posto de trabalho de técnico superior (área funcional de Gestão), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - lista de classificação final 0 22/03 3.ª link
057 Município de Paredes Edital n.º 289/2011 Discussão pública durante o período de 30 dias da tabela de taxas do sistema de aluguer de bicicletas (BIP - Bicicletas de Paredes) 0 22/03 3.ª link
057 Município de Paredes Edital n.º 290/2011 Discussão pública durante o período de 30 dias do Regulamento de Utilização de Habitações Sociais de Gestão ou Promoção Municipal 0 22/03 3.ª link
057 Município de Ponte de Lima Despacho (Extracto) n.º 4985/2011 Organização dos serviços municipais - comissões de serviços 0 22/03 3.ª link
057 Município de Ponte de Lima Despacho (Extracto) n.º 4986/2011 Organização dos serviços municipais - subunidades orgânicas 0 22/03 3.ª link
057 Município de Portalegre Aviso n.º 7303/2011 Cessação de funções de Tânia Michel dos Santos Matos Carrilho Santana 0 22/03 3.ª link
057 Município de Portalegre Aviso n.º 7304/2011 Lista de ordenação final - procediemnto concursal comum - técnico superior (jurista) 0 22/03 3.ª link
057 Município de Portalegre Aviso n.º 7305/2011 Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e de Taxas e Compensações Urbanísticas do Concelho de Portalegre - Programa Plurianual de Investimentos 0 22/03 3.ª link
057 Município do Porto Aviso n.º 7306/2011 Procedimento de formação de contrato para planeamento elaboração do Plano de Pormenor da Ranha_UOPG16 0 22/03 3.ª link
057 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 7307/2011 Lista unitária de ordenação final 0 22/03 3.ª link
057 Município de Sabrosa Aviso (Extracto) n.º 7308/2011 Demissão das funções de assistente técnico/coordenador técnico do trabalhador Paulo Alexandre Pires Nunes Teixeira Gomes 0 22/03 3.ª link
057 Município de Sabrosa Aviso (Extracto) n.º 7309/2011 Afectação/reafectação dos trabalhadores do mapa de pessoal do município de Sabrosa 0 22/03 3.ª link
057 Município de Sabrosa Aviso n.º 7310/2011 Suspensão do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho por tempo indeterminado de assistente técnico/coordenador técnico 0 22/03 3.ª link
057 Município de Sabrosa Aviso (Extracto) n.º 7311/2011 Cessação de relação jurídica de emprego público por aposentação 0 22/03 3.ª link
057 Município de Sabrosa Aviso n.º 7312/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente técnico, na área de educação e acção escolar do agrupamento de escolas 0 22/03 3.ª link
057 Município de Salvaterra de Magos Despacho n.º 4987/2011 Estrutura hierarquizada constituída por cinco unidades orgânicas flexíveis 0 22/03 3.ª link
057 Município de Santa Cruz da Graciosa Aviso n.º 7313/2011 Alteração do feriado municipal excepcionalmente no ano de 2011 0 22/03 3.ª link
057 Município de Sintra Aviso n.º 7314/2011 Autoriza o Município de Sintra a integrar os valores expressamente previstos na Portaria n.º 1334-D/2010, de 31 de Dezembro, do Ministério da Administração Interna na Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Sintra em vigor 0 22/03 3.ª link
057 Município de Vila do Conde Aviso n.º 7315/2011 Lista unitária de ordenação final para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior (engenharia florestal) 0 22/03 3.ª link
057 Município de Vila do Conde Aviso n.º 7316/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior (área de planeamento regional e urbano/geografia) 0 22/03 3.ª link
057 Município de Vila Real Aviso n.º 7317/2011 Plano Director Municipal de Vila Real 0 22/03 3.ª link
057 Município de Vila de Rei Aviso n.º 7318/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do concurso de técnico superior de engenheira de civil 0 22/03 3.ª link
057 Freguesia de Nossa Senhora da Graça dos Degolados Declaração de Rectificação n.º 581/2011 Procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente operacional em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, conforme o aviso n.º 4911/2011, de 17 de Fevereiro, publicado no Diário da República 0 22/03 3.ª link
057 Freguesia de São Julião do Tojal Aviso n.º 7319/2011 Publicitação de procedimento concursal comum de recrutamento para a categoria de assistente operacional da carreira geral de assistente operacional 0 22/03 3.ª link
057 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Aviso n.º 7320/2011 Abertura de concurso para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau de chefe de divisão de Acompanhamento e Análise da Administração Local, da Direcção de Serviços de Análise e Finanças Públicas 0 22/03 3.ª link
057 Município de Ponta Delgada Aviso (Extracto) n.º 7321/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento dos lugares de director de Departamento de Polícia Municipal, director de Departamento da Gestão Financeira e director de Departamento de Gestão Administrativa 0 22/03 3.ª link
057 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Despacho (Extracto) n.º 4988/2011 Alteração do posicionamento remuneratório: opção gestionária (excepção) 0 22/03 3.ª link
057 Vice Presidência do Governo Regional Anúncio de procedimento n.º 1278/2011 Formação Profissional para trabalhadores de organismos da Administração Pública Regional e Local da Região Autónoma da Madeira 0 22/03 3.ª CP
057 Município de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 1265/2011 Concessão da Casa de Chá do Museu Arte Nova - Aveiro 0 22/03 3.ª CP
057 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 1266/2011 CONSTRUÇÃO DE PEQUENOS ARRUAMENTOS NO CONCELHO DE CASCAIS-2011 0 22/03 3.ª CP
057 Município de Boticas Anúncio de procedimento n.º 1267/2011 Aquisição de Equipamento no Âmbito da Candidatura "Boticas - Natureza e Biodiversidade" 0 22/03 3.ª CP
057 Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Anúncio de procedimento n.º 1279/2011 Concurso Público n.º 11/2011/DRA - Rede de Monitorização do Ciclo Hidrológico das Lagoas Vulneráveis e da Lagoa do Fogo das ilhas de São Miguel, Pico e Flores da Região Autónoma dos Açores 0 22/03 3.ª CP
057 Município de Mogadouro Anúncio de procedimento n.º 1280/2011 01/UOCP-STC/2011 - ESTUDO HIDROLOGICO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA RIBEIRA DE SÃO MARTINHO DO PESO 0 22/03 3.ª CP
057 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 1268/2011 Fornecimento continuado de Pneus e respectiva montagem 0 22/03 3.ª CP
057 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 1281/2011 LIGAÇÃO DA A28 À MARGINAL ATLÂNTICA/ROTUNDA SUL - RUA JOAQUIM DA SILVA/RUA ARMADO VAZ/RUA ORIENTAL 0 22/03 3.ª CP
057 Município do Funchal Aviso de prorrogação de prazo n.º 316/2011 Concessão do Direito de exploração de um Bar temático da Fortaleza do Pico 0 22/03 3.ª CP
057 Município de Castelo Branco Anúncio de procedimento n.º 1269/2011 Fornecimento continuado, por Lotes, de Adubos, Herbicidas, Sementes, Relva e outro material especifico para os espaços verdes 0 22/03 3.ª CP
057 Município de Montijo Anúncio de procedimento n.º 1282/2011 Prestação de Serviços de Recolha e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos, Manutenção e Lavagem de Contentores na Zona Este do Concelho de Montijo- Freguesias de Canha, Pegões e Stº.Isidro de Pegões. 0 22/03 3.ª CP
057 Município de Santarém Anúncio de procedimento n.º 1270/2011 Elaboração da Revisão do Plano Director Municipal (PDM) do concelho de Santarém. 0 22/03 3.ª CP
057 SOFLUSA - Sociedade Fluvial de Transportes, S. A. Declaração de rectificação de anúncio n.º 96/2011 Prestação de serviços de gestão técnica da frota da Soflusa 0 22/03 3.ª CP
057 Município de Vila Verde Anúncio de procedimento n.º 1271/2011 Aquisição de Serviços de Retroescavadora para apoio às obras por administração directa do Município de Vila Verde 0 22/03 3.ª CP
057 Município de Vila do Conde Anúncio de procedimento n.º 1272/2011 ILUMINAÇÃO DECORATIVA DE ESPAÇOS PÚBLICOS NAS FESTAS DE SÃO JOÃO 2011 - VILA DO CONDE 0 22/03 3.ª CP
057 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 1273/2011 Nº2/2011-Assinatura de Publicações Periódicas para a Biblioteca 0 22/03 3.ª CP
057 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1274/2011 EN 205 - KM 39+000 AO KM 39+750 (VILA DE PRADO) - MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA 0 22/03 3.ª CP
057 Municipio da Marinha Grande Aviso de prorrogação de prazo n.º 314/2011 Rede de drenagem doméstica no lugar de Fonte Santa - Marinha Grande 0 22/03 3.ª CP
057 Municipio da Marinha Grande Aviso de prorrogação de prazo n.º 315/2011 Rede de águas residuais domésticas de Escoura 0 22/03 3.ª CP
057 Hospital da Horta, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1275/2011 Prestação de Serviços de Limpeza e Recolha de Resíduos Hospitalares dos Grupos I E II ao Hospital da Horta, EPE 0 22/03 3.ª CP
057 Penafiel Verde - Entidade Empresarial Local, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 1283/2011 SISTEMA DE RECOLHA E TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS NA BACIA DO RIO TÂMEGA - REDE DE DRENAGEM DA FREGUESIA DE RIO DE MOINHOS 0 22/03 3.ª CP
057 Centro de Saúde de Angra do Heroísmo Anúncio de procedimento n.º 1276/2011 Aquisição de Serviços de Gestão de Resíduos Hospitalares do Centro de Saúde de Angra do Heroísmo 0 22/03 3.ª CP
057 Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos Anúncio de procedimento n.º 1284/2011 REABILITAÇÃO DA E.R. N.º 4-2ª, TROÇO ENTRE O LARGO DA IGREJA E O CENTRO PAROQUIAL, FREGUESIA DE AGUALVA - ILHA TERCEIRA 0 22/03 3.ª CP
057 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1285/2011 Empreitada de Concepção/Construção de Ampliação e Reabilitação da Estação de Tratamento de Água do Monte da Rocha 0 22/03 3.ª CP
057 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1277/2011 Empreitada dos Laboratórios TIC's - Corpo D - Piso 0 -Edifício II do ISCTE-IUL 0 22/03 3.ª CP
057 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 1286/2011 Aquisição de quatro viaturas de recolha de resíduos sólidos urbanos de 5 m3 0 22/03 3.ª CP
057 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1287/2011 Empª. nº. 20/RSB/2010 - Obras de Remodelação e Conservação no Quartel da C.I.E. - Procº. nº. 36/CP/DEPSO/ND/2010 0 22/03 3.ª CP
057 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1288/2011 IC2 - ROTUNDA SUL DA AZÓIA. MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA 0 22/03 3.ª CP
057 Municipio da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 1289/2011 Aquisição de Viatura Urbana de Combate a Incêndios - VUCI 0 22/03 3.ª CP
057 Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros Anúncio de procedimento n.º 1290/2011 Aquisição dos serviços de transmissão de dados e serviços de voz para a rede da Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros 0 22/03 3.ª CP