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Diário da República 56/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
056 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 29/2011 Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a Ilha de Man sobre Troca de Informações em Matéria Fiscal, assinado em Londres em 9 de Julho de 2010 001 21/03 2.ª link
056 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 30/2011 Ratifica o Acordo Quadro Global de Parceria e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Indonésia, por outro, incluindo a Acta Final com declarações, assinado em Jacarta em 9 de Novembro de 2009 001 21/03 2.ª link
056 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 51/2011 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a Ilha de Man sobre Troca de Informações em Matéria Fiscal, assinado em Londres em 9 de Julho de 2010 001 21/03 2.ª link
056 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 52/2011 Aprova o Acordo Quadro Global de Parceria e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Indonésia, por outro, incluindo a Acta Final com declarações, assinado em Jacarta em 9 de Novembro de 2009 001 21/03 2.ª link
056 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 112/2011 Aprova a alteração à delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Arouca 001 21/03 2.ª link
056 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Decreto-Lei n.º 39/2011 Regula o regime e o funcionamento das instituições da segurança social e aspectos específicos da sua orgânica 001 21/03 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
056 Provedoria de Justiça Despacho n.º 4862/2011 Exoneração do licenciado Miguel José Dias Baião dos Santos Martinho, do cargo de assessor do provedor de justiça 002 21/03 2.ª link
056 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Despacho n.º 4863/2011 Nomeação do licenciado Miguel da Cunha e Lorena Perestrello de Vasconcelos como adido para o turismo junto da missão diplomática portuguesa em Madrid e do licenciado Filipe Christensen Roed Gonçalves Silva como adido para o turismo junto da missão diplomática portuguesa em Londres 002 21/03 2.ª link
056 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4864/2011 Concessão de autorização à empresa Vianas, S. A., a incluir no seu objecto social a actividade de comércio de armamento (bens e tecnologias militares) 002 21/03 2.ª link
056 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4865/2011 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de fuzileiros de vários militares 002 21/03 2.ª link
056 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4866/2011 Promoção por antiguidade, ao posto de cabo da classe de taifa, subclasse padeiro, o 9319297, primeiro-marinheiro TFP Nuno José Gonçalves Azedo 002 21/03 2.ª link
056 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4867/2011 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de electricistas, do 302587, segundo-sargento E Nuno José Catita Marchante 002 21/03 2.ª link
056 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4868/2011 Graduação no posto de segundo-grumete de vários militares, a contar de 3 de Janeiro de 2011 002 21/03 2.ª link
056 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4869/2011 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de electricistas do 403781, primeiro-sargento E Amadeu Horácio Agostinho Raimundo 002 21/03 2.ª link
056 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4870/2011 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de electricistas do 183480, primeiro-sargento E João Arnaldo Pinheiro Valente 002 21/03 2.ª link
056 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4871/2011 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro, em regime de contrato, da classe de operações do 9344405, segundo-marinheiro OP RC Marcos Jorge Gomes André 002 21/03 2.ª link
056 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4872/2011 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de abastecimento do 215890, segundo-sargento L Luís Miguel Amaral Almeida 002 21/03 2.ª link
056 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4873/2011 Promoção por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de electricistas, do 112279, sargento-ajudante E Fernando Manuel André 002 21/03 2.ª link
056 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Zona Militar da Madeira Despacho n.º 4874/2011 Subdelegação de competências do comandante da Zona Militar da Madeira no comandante da Unidade de Apoio do Comando da Zona Militar da Madeira TCOR Paulo Bernardino Pires Miranda 002 21/03 2.ª link
056 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 4875/2011 Delegação de competências no comandante do Pessoal da Força Aérea, TGEN/PILAV 023199-B, Carlos José Tia 002 21/03 2.ª link
056 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Despacho n.º 4876/2011 Delegação de competências no director de Finanças da Força Aérea - MGEN/ADMAER/018504-D, Fausto Reduto Paula 002 21/03 2.ª link
056 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 4877/2011 Delega competências no comandante operacional nacional, em regime de substituição, licenciado Vítor Norberto de Morais Vaz Pinto 002 21/03 2.ª link
056 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Louvor n.º 233/2011 Louvor, a título póstumo, ao comandante António Josué de Almeida Santos 002 21/03 2.ª link
056 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Lisboa Aviso n.º 7155/2011 Contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na carreira e na categoria de assistente técnico 002 21/03 2.ª link
056 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Indústria e do Desenvolvimento Despacho n.º 4878/2011 Aprova a minuta do contrato de investimento e respectivos anexos, a celebrar pelo Estado Português, representado pela AICEP, E. P. E., e a J. P. Sá Couto, S.G.P.S, S. A., e a J. P. Sá Couto, S. A. 002 21/03 2.ª link
056 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 7156/2011 Publicitação da lista unitária de classificação final - aviso n.º 15622/2010 002 21/03 2.ª link
056 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 4879/2011 Conclusão do período experimental da técnica superior Madalena da Silva Domingues Neves 002 21/03 2.ª link
056 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 4880/2011 Conclusão do período experimental do técnico superior Paulo Mateus Marques Morenito 002 21/03 2.ª link
056 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 4881/2011 Conclusão do período experimental da técnica superior Vanda Cristina Azevedo da Costa Batista 002 21/03 2.ª link
056 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 4882/2011 Delimitação das parcelas a expropriar abrangidas pela declaração de utilidade pública, necessárias à construção da estação elevatória do Bloco de Rega de Loureiro-Alvito, no âmbito do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva 002 21/03 2.ª link
056 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 4883/2011 DUP - EN 342 - Condeixa/nó de Condeixa - lote 11 - do quilómetro 5+050,417 ao quilómetro 9+844,16 - lote 11.2 - expropriações 002 21/03 2.ª link
056 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P. Aviso n.º 7157/2011 Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2010, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de Janeiro 002 21/03 2.ª link
056 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Aviso n.º 7158/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira/categoria de assistente técnico - área de relações públicas, aberto pelo aviso n.º 11681/2010, de 4 de Junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 14 de Junho de 2010 002 21/03 2.ª link
056 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 4884/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal publicitado através do aviso n.º 19532/2010 em 4 de Outubro de 2010 002 21/03 2.ª link
056 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4885/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Cândida Magalhães Sousa Cruz no Hospital de São João, E. P. E. 002 21/03 2.ª link
056 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4886/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Luís Filipe Gomes Salazar de Sousa na Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E. 002 21/03 2.ª link
056 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4887/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Luís Fernando de Paiva Silva Gonçalves, de acordo com a proposta da Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P. 002 21/03 2.ª link
056 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4888/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado João José Correia da Fonseca no Hospital de São Teotónio, E. P. E. 002 21/03 2.ª link
056 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4889/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Isabel Maria Cabral da Silva Costa, de acordo com a proposta da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 002 21/03 2.ª link
056 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4890/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado António Alcino Norte Simões, de acordo com a proposta da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. 002 21/03 2.ª link
056 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4891/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado João Fernando Belo Martins, na Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. 002 21/03 2.ª link
056 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4892/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria José Dias Conduto no Agrupamento dos Centros de Saúde Alentejo Central II 002 21/03 2.ª link
056 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4893/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Carlos Alberto Ferreira dos Santos, na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. 002 21/03 2.ª link
056 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4894/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Carlos António Porfírio Rodrigues na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E. 002 21/03 2.ª link
056 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4895/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Jerónimo da Cunha Leitão no Agrupamento de Centros de Saúde da Cova da Beira 002 21/03 2.ª link
056 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Declaração de Rectificação n.º 570/2011 Rectificação da lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal de ingresso para provimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro para o ACES Pinhal Interior Norte II 002 21/03 2.ª link
056 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 699/2011 Denúncia do contrato do Dr. Rui Manuel Macedo Gonçalves 002 21/03 2.ª link
056 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação (Extracto) n.º 700/2011 Acumulação de funções privadas da técnica de análises clínicas e saúde pública Rita Cláudia Garcia Franco 002 21/03 2.ª link
056 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 7159/2011 Renovação do regime de acumulação de funções 002 21/03 2.ª link
056 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 7160/2011 Lista de classificação final 002 21/03 2.ª link
056 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Aviso n.º 7161/2011 Alteração da composição do júri nos termos do n.º 8 do artigo 21.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro 002 21/03 2.ª link
056 Ministério da Educação - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4896/2011 Conclusão do período experimental do contrato de trabalho em funções públicas na sequência do procedimento concursal para técnico superior aberto pelo aviso n.º 7028/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 8 de Abril de 2010 002 21/03 2.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Apúlia Listagem (Extracto) n.º 51/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 21/03 2.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fafe Aviso n.º 7162/2011 Homologação dos contratos de pessoal docente 002 21/03 2.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fafe Aviso n.º 7163/2011 Homologação de contratos de pessoal docente 002 21/03 2.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 4897/2011 Designação da coordenadora da EAE de Coimbra 002 21/03 2.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 4898/2011 Prorrogação do período de duração da EMADAE 002 21/03 2.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Alves Martins Aviso n.º 7164/2011 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2010 002 21/03 2.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico da Sé Despacho n.º 4899/2011 Mobilidade interna intercategorias 002 21/03 2.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de António Gedeão Aviso n.º 7165/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal 002 21/03 2.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de António Gedeão Aviso n.º 7166/2011 Homologação de contratos de serviço docente 002 21/03 2.ª link
056 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Padre Vítor Melícias Aviso (Extracto) n.º 7167/2011 Abertura de concurso para director 002 21/03 2.ª link
056 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 4900/2011 Cessação da comissão de serviço no cargo de direcção intermédia de 1.º grau 002 21/03 2.ª link
056 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo Despacho n.º 4901/2011 Nomeação em regime de substituição do director de serviços dos Bens Culturais 002 21/03 2.ª link
056 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo Despacho n.º 4902/2011 Designação do substituto legal nas ausências, faltas e impedimentos da directora regional 002 21/03 2.ª link
056 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo Despacho n.º 4903/2011 Delegação de poderes no director de serviços dos Bens Culturais 002 21/03 2.ª link
056 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 77/2011 Condena vários partidos políticos e respectivos mandatários financeiros e mandatários financeiros de grupos de cidadãos eleitores pela prática de contra-ordenações relativamente às contas referentes às campanhas eleitorais das eleições autárquicas intercalares para a Câmara Municipal de Lisboa, realizadas em 15 de Julho de 2007 002 21/03 2.ª link
056 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso (Extracto) n.º 7168/2011 Lista nominativa dos Juízes Conselheiros do Tribunal de Contas que cessaram funções por motivo de aposentação/jubilação 002 21/03 2.ª link
056 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 3606/2011 Processo n.º 871/09.5TBABF 002 21/03 2.ª link
056 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 3607/2011 Prestação de contas n.º 1941/09.5TBAMT-F 002 21/03 2.ª link
056 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3608/2011 Despacho liminar de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 1774/10.6T2AVR 002 21/03 2.ª link
056 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3609/2011 Publicação da declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 310/11.1T2AVR em que é insolvente António Simões da Silva 002 21/03 2.ª link
056 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3610/2011 Sentença e citação de credores e data de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 631/11.3TBBCL 002 21/03 2.ª link
056 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3611/2011 Citação dos credores da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 700/11.0TBBCL 002 21/03 2.ª link
056 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3612/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 4879/10.0TBBRG 002 21/03 2.ª link
056 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3613/2011 Encerramento do processo por insuficiência da massa, proferido no processo n.º 7118/10.0TBBRG 002 21/03 2.ª link
056 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3614/2011 Publicidade da declaração de insolvência de Marvimalhas, Lda., no processo de insolvência n.º 1652/11.1TBBRG 002 21/03 2.ª link
056 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3615/2011 Publicidade e notificação dos credores e demais interessados da decisão que determina o encerramento do processo n.º 3849/10.2TBBRG 002 21/03 2.ª link
056 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 3616/2011 Publicitação do despacho inicial proferido no âmbito do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 6282/09.5TBCSC 002 21/03 2.ª link
056 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Castelo Branco Anúncio n.º 3617/2011 Insolvência n.º 266/07.5RBCTB 002 21/03 2.ª link
056 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 3618/2011 Notificação da sentença que declarou a falência de António de Jesus Simões no processo n.º 81/2002 002 21/03 2.ª link
056 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 3619/2011 Prestação de contas nos autos de insolvência n.º 886/10.0TBFAF-B, em que é insolvente Tons Malva, Unipessoal, Lda. 002 21/03 2.ª link
056 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 3620/2011 Exoneração do passivo e nomeação de fiduciário na insolvência n.º 185/11.0TBFAF 002 21/03 2.ª link
056 1.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 3621/2011 Insolvência de pessoa singular (requerida) - processo n.º 32/11.3TBFND 002 21/03 2.ª link
056 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 3622/2011 Despacho a designar a data para assembleia de credores nos termos do disposto no artigo 209.º CIRE proferido no processo n.º 3937/09.8TBGDM 002 21/03 2.ª link
056 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 3623/2011 Publicidade da sentença proferida nos autos de processo n.º 719/11.0TBGDM 002 21/03 2.ª link
056 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 3624/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 3161/10.7TBGDM 002 21/03 2.ª link
056 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3625/2011 Sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 3742/10.9TBGMR 002 21/03 2.ª link
056 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3626/2011 Notificação dos credores e insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência Prestação de contas n.º 1931/10.5TBGMR-E do 2.º Juízo Cível - Insolvente Elsa Peixoto - Sociedade Unipessoal, Lda. 002 21/03 2.ª link
056 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3627/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 4607/10.0TBGMR 002 21/03 2.ª link
056 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 3628/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 969/11.0T2SNT 002 21/03 2.ª link
056 7.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 3629/2011 Publicitação da decisão proferida nos autos de insolvência n.º 314/11.4YXLSB 002 21/03 2.ª link
056 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3630/2011 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 1141/10.1TYLSB 002 21/03 2.ª link
056 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3631/2011 Publicita o encerramento de insolvência no processo n.º 603/10.5TYLSB 002 21/03 2.ª link
056 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3632/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1642.10.1TYLSB 002 21/03 2.ª link
056 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3633/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1490.10.9TYLSB 002 21/03 2.ª link
056 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3634/2011 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 1204/10.3TYLSB. Insolvente: MENTABOA, Lda. 002 21/03 2.ª link
056 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3635/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 485/10.7TYLSB 002 21/03 2.ª link
056 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 3636/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 119//11.2TBLSD 002 21/03 2.ª link
056 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 3637/2011 Pedido de exoneração - processo n.º 1672/10.3TBLSD 002 21/03 2.ª link
056 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 3638/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 9063/10.0TBMAI 002 21/03 2.ª link
056 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 3639/2011 Publicidade e citação de credores no processo n.º 1142/07.7TJVNF-M 002 21/03 2.ª link
056 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 3640/2011 Publicidade e citação de credores e outros intervenientes no processo n.º 943/09.6TBMCN-B 002 21/03 2.ª link
056 Tribunal da Comarca de Mogadouro Anúncio (Extracto) n.º 3641/2011 Insolvência n.º 40/11.4TBMGD. Por despacho proferido em 28 de Fevereiro de 2011, foi declarada a insolvência do requerente Rui Jorge Vila, divorciado, residente na Rua de Ploumagoar, 1.º, esquerdo, Mogadouro 002 21/03 2.ª link
056 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 3642/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 1123/10.3TBOAZ 002 21/03 2.ª link
056 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 3643/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 477/11.9TBOAZ 002 21/03 2.ª link
056 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 3644/2011 Anúncio para publicação da decisão que decretou a insolvência no processo n.º 1996/10.0TBPFR 002 21/03 2.ª link
056 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 3645/2011 Assembleia de credores - convocatória - insolvência de pessoa colectiva n.º 1384/10.8TBPFR 002 21/03 2.ª link
056 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 3646/2011 Declaração de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 373/11.0TBPFR 002 21/03 2.ª link
056 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 3647/2011 Sentença de declaração de insolvência do processo de insolvência n.º 422/11.1TBPRD 002 21/03 2.ª link
056 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 3648/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 668/11.2TBPRD 002 21/03 2.ª link
056 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 3649/2011 Declaração de insolvência n.º 525/11.2TBPNF 002 21/03 2.ª link
056 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 3650/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 133/10.5TJPRT 002 21/03 2.ª link
056 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 3651/2011 Processo n.º 2062/10.3TJPRT. Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência em que é insolvente Jorge Manuel Couto Lopes Santos 002 21/03 2.ª link
056 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 3652/2011 Processo n.º 1721/10.5TJPRT - insolvente: José Manuel Pereira da Silva - despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário 002 21/03 2.ª link
056 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 3653/2011 Citação e convocação de credores para a assembleia no processo de insolvência de pessoa singular n.º 193/11.1TBPMS 002 21/03 2.ª link
056 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 3654/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante nos autos de insolvência n.º 2281/10.2TBPVZ 002 21/03 2.ª link
056 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3655/2011 Publicitação da assembleia de credores nos autos n.º 2970/10.1TBVFR 002 21/03 2.ª link
056 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3656/2011 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 1069/10.5TBABT em que é insolvente: Capital Cork - Unipessoal, Lda. 002 21/03 2.ª link
056 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 3657/2011 Declaração de insolvência e convocação de assembleia de credores no processo n.º 255/11.5TBSSB 002 21/03 2.ª link
056 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 3658/2011 Declara aberto o incidente de qualificação da insolvência com carácter pleno [alínea i) do artigo 36.º do CIRE] e é designado o dia 13 de Maio de 2011, pelas 11 horas e 30 minutos, para a realização da reunião de assembleia de credores de apreciação do relatório no processo de insolvência n.º 2446/10.7TBTVD, em que é insolvente Helder António Pais Gaspar 002 21/03 2.ª link
056 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 3659/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 547/11.3TBTVD 002 21/03 2.ª link
056 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 3660/2011 Apreciação e votação do plano de insolvência da Pronto e Fresco - Transformação e Comercialização de Pescado, S. A. - processo n.º 3599/10.0TBVCT 002 21/03 2.ª link
056 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 3661/2011 Insolvência de pessoa singular n.º 313/11.6TBVCD 002 21/03 2.ª link
056 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3662/2011 Insolvência n.º 532/11.5TJVNF - publicidade da declaração de insolvência 002 21/03 2.ª link
056 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3663/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 147/11.8TYVNG 002 21/03 2.ª link
056 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3664/2011 Insolvência de pessoa colectiva - processo n.º 16/11.1TYVNG 002 21/03 2.ª link
056 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3665/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 965/10.4TYVNG 002 21/03 2.ª link
056 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3666/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 939/10.5TYVNG 002 21/03 2.ª link
056 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3667/2011 Processo n.º 217/11.2TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 21/03 2.ª link
056 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 4904/2011 Despacho de rectificação da ordem de nomeação dos juízes de direito em regime de estágio - xxvii curso normal de formação 002 21/03 2.ª link
056 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 4905/2011 Conclusão do período experimental 002 21/03 2.ª link
056 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 4906/2011 Conclusão de período experimental 002 21/03 2.ª link
056 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 4907/2011 Conclusão do período experimental 002 21/03 2.ª link
056 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 4908/2011 Conclusão do período experimental 002 21/03 2.ª link
056 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 4909/2011 Conclusão do período experimental 002 21/03 2.ª link
056 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 4910/2011 Conclusão do período experimental 002 21/03 2.ª link
056 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 4911/2011 Conclusão do período experimental 002 21/03 2.ª link
056 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 4912/2011 Aposentação/jubilação do procurador da República, licenciado Fernando Américo Pereira Barbosa 002 21/03 2.ª link
056 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho n.º 4913/2011 Nomeação de procuradores-adjuntos estagiários provenientes do xxviii curso normal de formação, via profissional 002 21/03 2.ª link
056 Banco de Portugal Deliberação n.º 701/2011 Altera a delegação de competências do conselho de administração 002 21/03 2.ª link
056 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4914/2011 Regulamento do Concurso Especial para acesso ao curso de medicina por titulares do grau de licenciado da Universidade de Lisboa 002 21/03 2.ª link
056 Universidade de Lisboa - Reitoria Edital n.º 278/2011 Recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático, da área disciplinar de Educação - Currículo, Didáctica e Formação de Professores, do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa 002 21/03 2.ª link
056 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Médicas Aviso n.º 7169/2011 Lista unitária de ordenação final de procedimento concursal 002 21/03 2.ª link
056 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 4915/2011 Contrato administrativo de provimento de José Manuel Gonçalves Pinto 002 21/03 2.ª link
056 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 4916/2011 Contrato administrativo de provimento de Luís Manuel Lucas Pires Vaz Henriques 002 21/03 2.ª link
056 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 4917/2011 Alteração da percentagem contratual do contrato de José Manuel Gonçalves Pinto 002 21/03 2.ª link
056 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4918/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Mário Relvas 002 21/03 2.ª link
056 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4919/2011 Celebração de CTFPTI com Susana Marta Estrela Chorão como técnica superior 002 21/03 2.ª link
056 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4920/2011 CTFPTI com Gustavo Raul Borges Portela como técnico superior 002 21/03 2.ª link
056 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4921/2011 Celebração de CTFPTI com Paulo Filipe Cardoso Martinho de Albuquerque como professor-adjunto 002 21/03 2.ª link
056 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 4922/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental da Doutora Ana Cristina Gaminha Ribeiro Borges de Azevedo 002 21/03 2.ª link
056 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 4923/2011 Regulamento de contratação de pessoal docente, especialmente contratado, ao abrigo do artigo 8.º do ECPDESP, do Instituto Politécnico do Porto 002 21/03 2.ª link
056 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Despacho (Extracto) n.º 4924/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental de um ano, na categoria de professor-coordenador, com o Doutor António Eduardo Correia de Barros Antunes 002 21/03 2.ª link
056 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto Despacho (Extracto) n.º 4925/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, na categoria de professora-coordenadora, com a Doutora Clara Maria Laranjeira Sarmento e Santos 002 21/03 2.ª link
056 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 4926/2011 Publicação da alteração do plano de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão de Administração de Serviços de Saúde, ministrado na Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 002 21/03 2.ª link
056 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 4927/2011 Publicação da alteração do plano de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão de Comércio e Serviços, ministrado na Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 002 21/03 2.ª link
056 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 4928/2011 Publicação da alteração do plano de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão de Recursos Humanos e Comportamento Organizacional, ministrado na Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 002 21/03 2.ª link
056 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 4929/2011 Publicação da alteração do plano de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão de Empresas - Ramo de Organização e Gestão de Empresas e Ramo de Gestão Financeira, ministrado na Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 002 21/03 2.ª link
056 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 4930/2011 Publicação da alteração do plano de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão Turística e Cultural, ministrado na Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 002 21/03 2.ª link
056 Instituto Politécnico de Tomar Despacho n.º 4931/2011 Publicação da alteração do plano de estudos conducente ao grau de licenciado em Administração Pública, ministrado na Escola Superior de Gestão de Tomar do Instituto Politécnico de Tomar 002 21/03 2.ª link
056 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 702/2011 Redução do período de trabalho semanal 002 21/03 2.ª link
056 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 703/2011 Licença sem remuneração 002 21/03 2.ª link
056 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 704/2011 Acumulação de funções públicas de Anabela Lourenço Tavares Saraiva 002 21/03 2.ª link
056 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 705/2011 Acumulação de funções privadas de António Frederico Ramos Morais Cerveira 002 21/03 2.ª link
056 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 706/2011 Acumulação de funções privadas de Saul de Almeida 002 21/03 2.ª link
056 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 707/2011 Acumulação de funções privadas de João Modesto Jesus Lourenço 002 21/03 2.ª link
056 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 708/2011 Renovação de licença especial de Maria Paula de Matos Pimenta Simões 002 21/03 2.ª link
056 Hospital Infante D. Pedro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 709/2011 Redução do horário de Dorinda da Silva Vieira dos Reis 002 21/03 2.ª link
056 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 4932/2011 Horários acrescidos - pessoal de enfermagem 002 21/03 2.ª link
056 Município de Almada Aviso n.º 7170/2011 Abertura de dois procedimentos concursais comuns para assistente operacional para a época balnear de 2011 002 21/03 2.ª link
056 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 7171/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público, por aposentação dos trabalhadores José João Guerreiro, António Inácio e Manuel das Dores Guerreiro 002 21/03 2.ª link
056 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 7172/2011 Desliga do serviço por exoneração Marcos Silva dos Santos 002 21/03 2.ª link
056 Município de Belmonte Aviso n.º 7173/2011 Lista unitária de ordenação final 002 21/03 2.ª link
056 Município do Bombarral Aviso n.º 7174/2011 Nomeação em regime de substituição de Cidália Maria Pancrácio Santos 002 21/03 2.ª link
056 Município do Bombarral Aviso n.º 7175/2011 Anulação do concurso externo de ingresso para a admissão de um fiscal municipal 002 21/03 2.ª link
056 Município de Borba Aviso n.º 7176/2011 Abertura de procedimento concursal para assistentes operacionais 002 21/03 2.ª link
056 Município de Boticas Edital n.º 279/2011 Projecto de Regulamento Municipal de Apoio Financeiro Destinado ao Fomento da Produção Pecuária 002 21/03 2.ª link
056 Município da Calheta Aviso n.º 7177/2011 Aviso sobre a nomeação de diversos dirigentes 002 21/03 2.ª link
056 Município de Caminha Aviso n.º 7178/2011 Homologação da lista unitária final três assistentes operacionais (sector de educação) - Júlia Maria Gabriel Barros, Ana Maria Braga Cerqueira Fernandes e Odete Cristina Pereira da Cunha 002 21/03 2.ª link
056 Município de Caminha Aviso n.º 7179/2011 Manutenção da comissão de serviço da dirigente Angelina Maria Pereira da Cunha 002 21/03 2.ª link
056 Município de Caminha Aviso n.º 7180/2011 Cessação da nomeação do chefe de divisão João Augusto da Cruz Brás 002 21/03 2.ª link
056 Município de Caminha Aviso n.º 7181/2011 Nomeação em regime de substituição - chefe de divisão - Ivone da Conceição da Costa Marinho 002 21/03 2.ª link
056 Município de Caminha Aviso n.º 7182/2011 Nomeação em regime de substituição para director de departamento de Domingos Emanuel Araújo Leite da Silva Lopes 002 21/03 2.ª link
056 Município de Caminha Aviso n.º 7183/2011 Cessação da comissão de serviço de Fernando José Aleixo e José Alexandre Martins Ascensão Luís 002 21/03 2.ª link
056 Município de Caminha Aviso n.º 7184/2011 Homologação da lista unitária final - Rui Miguel da Silva Costa 002 21/03 2.ª link
056 Município de Elvas Aviso n.º 7185/2011 Alteração da operação do loteamento camarário sito na Praceta de Francisco Sá Carneiro, lotes 65, 66 e 67 da freguesia de Assunção, concelho de Elvas 002 21/03 2.ª link
056 Município de Elvas Edital n.º 280/2011 Projecto de Regulamento Programa Abraço Solidário 002 21/03 2.ª link
056 Município de Elvas Edital n.º 281/2011 Projecto de Regulamento Feira das Antiguidades e Velharias do Município de Elvas 002 21/03 2.ª link
056 Município do Fundão Aviso n.º 7186/2011 Lista unitária de ordenação final 002 21/03 2.ª link
056 Município do Fundão Aviso n.º 7187/2011 Lista unitária de ordenação final 002 21/03 2.ª link
056 Município de Grândola Aviso n.º 7188/2011 Nomeação em regime de substituição da engenheira agrícola Isabel Maria S. Santos 002 21/03 2.ª link
056 Município de Loulé Aviso n.º 7189/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado com Vera Mónica Soares Moreno - concurso n.º 15/2010 002 21/03 2.ª link
056 Município de Loulé Aviso n.º 7190/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal n.º 73/2010 002 21/03 2.ª link
056 Município da Lourinhã Aviso n.º 7191/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 21/03 2.ª link
056 Município da Lourinhã Aviso n.º 7192/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 21/03 2.ª link
056 Município de Manteigas Aviso n.º 7193/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas e júris dos períodos experimentais 002 21/03 2.ª link
056 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 7194/2011 Licença sem remuneração de Luís Filipe de Queirós Barbosa Costa e Silva, técnico superior 002 21/03 2.ª link
056 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 7195/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Dr.ª Gorete Fernanda Babo Mendes, técnica superior (área de turismo) 002 21/03 2.ª link
056 Município de Matosinhos Aviso n.º 7196/2011 Cessação do procedimento concursal para um assistente técnico [área de direcção de cena/coordenador(a) de frente de casa/área de luz]. Aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 223, de 17 de Novembro de 2010 002 21/03 2.ª link
056 Município de Meda Aviso n.º 7197/2011 Lista unitária de ordenação final de um procedimento concursal por tempo indeterminado para o preenchimento de um lugar da carreira/categoria de técnico superior 002 21/03 2.ª link
056 Município de Meda Aviso n.º 7198/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal por tempo indeterminado para o preenchimento de um lugar da carreira/categoria de assistente técnico 002 21/03 2.ª link
056 Município de Meda Aviso n.º 7199/2011 Abre procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior - Ensino de Educação Musical da carreira geral de técnico superior, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado 002 21/03 2.ª link
056 Município de Melgaço Aviso n.º 7200/2011 Publicação da celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com a técnica superior Ariana Gouveia Ribeiro 002 21/03 2.ª link
056 Município de Melgaço Aviso n.º 7201/2011 Publicação da celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com quatro técnicos superiores 002 21/03 2.ª link
056 Município de Melgaço Aviso n.º 7202/2011 Publicação da lista de trabalhadores aposentados no ano de 2010 002 21/03 2.ª link
056 Município de Melgaço Aviso n.º 7203/2011 Publicação da celebração de vários contratos de trabalho por tempo indeterminado 002 21/03 2.ª link
056 Município de Melgaço Aviso n.º 7204/2011 Celebra contratos de trabalho por tempo indeterminado com vários assistentes operacionais 002 21/03 2.ª link
056 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 7205/2011 19 postos de trabalho - assistente operacional - auxiliar de piscinas 002 21/03 2.ª link
056 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 7206/2011 Oito postos de trabalho - assistente operacional - nadador-salvador 002 21/03 2.ª link
056 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 7207/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para cinco postos de trabalho de assistente operacional (cantoneiros de arruamentos) 002 21/03 2.ª link
056 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 7208/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para dois postos de trabalho de assistente operacional (trolhas) 002 21/03 2.ª link
056 Município de Paços de Ferreira Declaração de Rectificação n.º 571/2011 Rectifica o edital n.º 252/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 10 de Março de 2011, relativo à manutenção de comissões de serviço 002 21/03 2.ª link
056 Município de Palmela Aviso n.º 7209/2011 Procedimento concursal comum para contratação de um posto de trabalho de técnico superior (área funcional de engenharia electrotécnica), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - lista de classificação final 002 21/03 2.ª link
056 Município de Penedono Aviso n.º 7210/2011 Licença sem vencimento 002 21/03 2.ª link
056 Município de Penedono Aviso n.º 7211/2011 Renovação da comissão de serviço 002 21/03 2.ª link
056 Município de Penedono Aviso n.º 7212/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 21/03 2.ª link
056 Município de Ponta Delgada Declaração de Rectificação n.º 572/2011 Rectifica o edital n.º 240/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 8 de Março de 2011 002 21/03 2.ª link
056 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 7213/2011 Procedimento concursal para o preenchimento em regime de contrato por tempo indeterminado de um posto de trabalho de técnico superior - planeamento regional e urbano 002 21/03 2.ª link
056 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 7214/2011 Abre procedimento concursal de recrutamento visando o preenchimento em regime de contrato por tempo indeterminado de um técnico superior generalista 002 21/03 2.ª link
056 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 7215/2011 Lista unitária de classificação final - contrato por tempo indeterminado de um técnico superior - engenheiro florestal 002 21/03 2.ª link
056 Município de Ponte de Lima Declaração de Rectificação n.º 573/2011 Rectifica o aviso n.º 5075/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 18 de Fevereiro de 2011 002 21/03 2.ª link
056 Município de Portalegre Aviso n.º 7216/2011 Submete a discussão pública a alteração do lote n.º 33 do Plano de Pormenor da Avenida do Brasil, em Portalegre 002 21/03 2.ª link
056 Município do Porto Aviso n.º 7217/2011 Proposta de alteração ao Plano de Pormenor das Antas - participação preventiva 002 21/03 2.ª link
056 Município do Porto Aviso n.º 7218/2011 Proposta para alteração dos pressupostos da elaboração do Plano de Pormenor de Contumil e a não sujeição a avaliação ambiental - participação preventiva 002 21/03 2.ª link
056 Município de Sintra Aviso (Extracto) n.º 7219/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com Rui Manuel Cordeiro Colaço, para categoria de técnico superior (engenharia do território) e com Ana Paula Pina Cruz Carvalho Vaz, para a categoria de técnico superior (direito) 002 21/03 2.ª link
056 Município de Sintra Aviso (Extracto) n.º 7220/2011 Celebra contratos de trabalho por tempo indeterminado com João Vítor Bragança Martins Silva Marques e José Paulo Gomes Jacinto para a categoria de assistente operacional 002 21/03 2.ª link
056 Município de Sintra Aviso n.º 7221/2011 Abre procedimento concursal comum para recrutamento de dois assistentes operacionais (coveiro), na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado 002 21/03 2.ª link
056 Município de Sintra Aviso n.º 7222/2011 Aprova o Regulamento de Atribuição do Prémio de Fotografia de Sintra 002 21/03 2.ª link
056 Município de Sintra Aviso n.º 7223/2011 Período de discussão pública do projecto de loteamento LT/10875/1987 - registo n.º 4806/2006, de alteração ao alvará de loteamento n.º 21/1990, sito em Casal de Cambra 002 21/03 2.ª link
056 Município de Sintra Aviso n.º 7224/2011 Aprova o Regulamento de Atribuição do Prémio de Medalha Contemporânea de Sintra - Dorita de Castel-Branco 002 21/03 2.ª link
056 Município de Sintra Aviso n.º 7225/2011 Aprova o Regulamento de Atribuição do Prémio de Pintura e Escultura de Sintra - D. Fernando II 002 21/03 2.ª link
056 Município de Sintra Edital n.º 282/2011 Transferências/subsídios concedidos no 2.º semestre de 2010 002 21/03 2.ª link
056 Município de Valença Regulamento n.º 206/2011 Regulamento de Toponímia e de Numeração de Polícia em Edifícios 002 21/03 2.ª link
056 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 7226/2011 Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial com a técnica superior - professora de Expressão (Plástica ou Dramática) Ana Sofia Ribeiro Ferreira 002 21/03 2.ª link
056 Município de Vila do Bispo Regulamento n.º 207/2011 Regulamento e tabela de tarifas 002 21/03 2.ª link
056 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 7227/2011 Cessação de relação jurídica de emprego por aposentação 002 21/03 2.ª link
056 Município de Vila Real Regulamento n.º 208/2011 Regulamento Municipal de Publicidade 002 21/03 2.ª link
056 Município de Vouzela Aviso (Extracto) n.º 7228/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para contrataçao em RCTFP, por tempo indeterminado, de um assistente operacional (área funcional de auxiliar técnico de turismo) 002 21/03 2.ª link
056 Freguesia de Ameixoeira Aviso n.º 7229/2011 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato a termo resolutivo certo 002 21/03 2.ª link
056 Freguesia de Anjos Aviso n.º 7230/2011 Procedimento concursal para contratação de três assistentes operacionais em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo 002 21/03 2.ª link
056 Freguesia de Nossa Senhora de Fátima Aviso (Extracto) n.º 7231/2011 Procedimento concursal assistente operacional (aviso n.º 24780/2010) - início dos métodos de selecção: candidatos admitidos e marcação da prova de conhecimentos 002 21/03 2.ª link
056 Freguesia de Queluz Aviso n.º 7232/2011 Reserva de recrutamento 002 21/03 2.ª link
056 Freguesia de São Brás de Alportel Aviso n.º 7233/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (coveiro) 002 21/03 2.ª link
056 Freguesia de Vale de Porco Edital n.º 283/2011 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 002 21/03 2.ª link
056 Freguesia de Vila Franca de Xira Aviso n.º 7234/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho da categoria/carreira de assistente técnico 002 21/03 2.ª link
056 Freguesia de Vila Franca de Xira Aviso n.º 7235/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da categoria de assistente operacional 002 21/03 2.ª link
056 Freguesia de Vilar de Andorinho Aviso n.º 7236/2011 Abertura de concurso para admissão de um assistente operacional (coveiro) 002 21/03 2.ª link
056 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 7237/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 21/03 2.ª link
056 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 7238/2011 Cessação da relação juridica de emprego da assistente técnica Rosa Mendes 002 21/03 2.ª link
056 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 7239/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 21/03 2.ª link
056 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 7240/2011 Aposentação de trabalhador 002 21/03 2.ª link
056 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 7241/2011 Nomeação em comissão de serviço no cargo de director-delegado 002 21/03 2.ª link
056 Município de Torres Novas Aviso n.º 7242/2011 Abertura do procedimento concursal para cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão de Intervenção Social 002 21/03 2.ª link
056 Município de Torres Novas Aviso n.º 7243/2011 Publicitação da abertura do procedimento concursal para cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Informática 002 21/03 2.ª link
056 Município de Vila do Porto Aviso (Extracto) n.º 7244/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe de divisão Administrativa e Financeira 002 21/03 2.ª link
056 Município de Grândola Aviso n.º 7245/2011 Alteração de posicionamento remuneratório por excepção de Manuel Galvão Mateus 002 21/03 2.ª link
056 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 4932-A/2011 Gozo das férias acumuladas 002 21/03 2.ª 056S
056 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 421-B/2011 Extensão de encargos de obras públicas de recuperação e reabilitação do edifício de O Século 002 21/03 2.ª 056S
056 EDP Distribuição - Energia, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1244/2011 Fornecimento de Soluções para Indisponibilização de Troços da Rede MT 002 21/03 2.ª CP
056 Município de Angra do Heroísmo Anúncio de procedimento n.º 1251/2011 Empreitada de Reabilitação e Criação de Arruamentos no Concelho - Pacote 3 - 2008 002 21/03 2.ª CP
056 Município de Ribeira Grande Anúncio de procedimento n.º 1245/2011 Empreitada de Execução da 2.ª Fase do Saneamento Básico de Rabo de Peixe 002 21/03 2.ª CP
056 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 1252/2011 Piscina Municipal de Moreira de Cónegos 002 21/03 2.ª CP
056 Município de Ponte de Sor Aviso de prorrogação de prazo n.º 308/2011 Recuperação de reservatórios da Zona Industrial, Foros do Domingão, Vale do Arco, Longomel, Tramaga e Foros do Mocho 002 21/03 2.ª CP
056 Águas do Norte Alentejano, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1246/2011 Adutora Cano Casa Branca, em Sousel 002 21/03 2.ª CP
056 Município de Monforte Aviso de prorrogação de prazo n.º 309/2011 Requalificação de Edifício para Centro de Actividades de Tempos Livres e Instalações de Apoio e Dinamização Sócio-Cultural 002 21/03 2.ª CP
056 Direcção Geral das Contribuições e Impostos Anúncio de procedimento n.º 1247/2011 Serviços de Manutenção Global - Lotes 1 a 6 002 21/03 2.ª CP
056 Município de Tavira Anúncio de procedimento n.º 1253/2011 Aquisição de serviços de limpeza para as instalações do Município de Tavira 002 21/03 2.ª CP
056 Município do Cartaxo Anúncio de procedimento n.º 1254/2011 LINHA DO NORTE - CONSTRUÇÃO DE VIADUTO AO KM60+189; VIADUTO DE ACESSO DA EN3.3 AO APEADEIRO DE SANTANA/CARTAXO E ACESSOS IMEDIATOS 002 21/03 2.ª CP
056 Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 307/2011 Concurso Público n.º 01.PRA.11.PC2/AGS.ags para a Empreitada de Recuperação e Beneficiação da Antiga Estação de Comboios de Paradela - Sever do Vouga, no Âmbito da Intervenção da Polis Litoral Ria de Aveiro 002 21/03 2.ª CP
056 Freguesia de Massamá Anúncio de procedimento n.º 1255/2011 Concessão da Cafetaria no Parque 2 de Abril - Massamá 002 21/03 2.ª CP
056 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Anúncio de procedimento n.º 1248/2011 Concessão de um Centro de Produção de Radiofármacos e fornecimento de Radiofármacos 002 21/03 2.ª CP
056 Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos Anúncio de procedimento n.º 1256/2011 "Empreitada para o fornecimento e aplicação de Guardas Metálicas de Segurança com Dispositivos de Protecção para Motociclos na Ilha de S. Miguel" 002 21/03 2.ª CP
056 CERCIPENICHE - Cooperativa de Educação e Reabilitação de Cidadãos Inadaptados, C. R. L. Anúncio de procedimento n.º 1257/2011 Remodelação de Edifício - Centro de Actividades Ocupacionais 002 21/03 2.ª CP
056 EEM - Empresa de Electricidade da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1249/2011 Procedimento de negociação para execução das interligações subterrâneas a 60kV entre as Subestações da Vitória, Amparo e S. João e entre as Subestações da Vitória, Virtudes e Funchal. 002 21/03 2.ª CP
056 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1258/2011 CP 15/2011 002 21/03 2.ª CP
056 Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 310/2011 Empreitada de transformação das estruturas flutuantes em estruturas fixas no cais da Régua 002 21/03 2.ª CP
056 Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 311/2011 Empreitada de Requalificação do Cais do Pocinho 002 21/03 2.ª CP
056 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1250/2011 PE_11154_CIS - CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO (LOTE A), SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS (LOTE B) E SEGURO DE SAÚDE (LOTE C) 002 21/03 2.ª CP
056 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de concurso urgente n.º 105/2011 CPU 11/2011 002 21/03 2.ª CP
056 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de concurso urgente n.º 104/2011 CPU 12-2011 002 21/03 2.ª CP
056 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1259/2011 CP 16/2011 002 21/03 2.ª CP
056 Freguesia de Galveias Anúncio de concurso urgente n.º 106/2011 Extração de cortiça amadia 002 21/03 2.ª CP
056 Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública Anúncio de procedimento n.º 1260/2011 Concurso Publico nº 01/2011 002 21/03 2.ª CP
056 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 1261/2011 CP 12A/2011 - Fornecimento de lubrificantes para a Câmara Municipal de Almada" 002 21/03 2.ª CP
056 Fundação Joaquim António Franco e Seus Pais António Franco Ribeiro e Maria do Castelo Fernandes Ribeiro Anúncio de concurso urgente n.º 107/2011 Empreitada de construção de Lar de Idosos na freguesia de Casével 002 21/03 2.ª CP
056 Município de Ílhavo Anúncio de procedimento n.º 1262/2011 Fornecimento de energia eléctrica para as instalações alimentadas em média tensão e baixa tensão especial 002 21/03 2.ª CP
056 Município de Amarante Anúncio de procedimento n.º 1263/2011 Execução de Passeios à face da EN 210 - Cepelos 002 21/03 2.ª CP
056 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1264/2011 Concurso Público para prestação de serviços para limpeza/desobstrução, inspecção CCTV e actualização das redes residuais domésticas e pluviais no Concelho da Amadora - Anos 2011 e 2012 002 21/03 2.ª CP
056 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 312/2011 Empreitada de Construção dos Emissários de Arranhó e A-do-Baço - CP/O 11/10 002 21/03 2.ª CP
056 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 95/2011 Concessão de um Centro de Produção de Radiofármacos e fornecimento de Radiofármacos 002 21/03 2.ª CP
056 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Aviso de prorrogação de prazo n.º 313/2011 CP 13/2011 002 21/03 2.ª CP