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Diário da República 55/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
055 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 27/2011 Ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Estado do Koweit para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Lisboa em 23 de Fevereiro de 2010 001 18/03 6.ª link
055 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 28/2011 Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República Oriental do Uruguai sobre Cooperação no Domínio da Defesa, assinado em Lisboa em 20 de Setembro de 2007 001 18/03 6.ª link
055 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 44/2011 Aprova a Convenção entre a República Portuguesa e o Estado do Koweit para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Lisboa em 23 de Fevereiro de 2010 001 18/03 6.ª link
055 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 45/2011 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República Oriental do Uruguai sobre Cooperação no Domínio da Defesa, assinado em Lisboa em 20 de Setembro de 2007 001 18/03 6.ª link
055 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 46/2011 Apoio à candidatura da Arrábida a património mundial 001 18/03 6.ª link
055 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 47/2011 Apoio à candidatura da Arrábida a património da humanidade 001 18/03 6.ª link
055 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 48/2011 Apoio à candidatura da Arrábida a património mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) 001 18/03 6.ª link
055 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 49/2011 Apoio à candidatura da Arrábida a património mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) 001 18/03 6.ª link
055 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 50/2011 Apoio à candidatura de Arrábida a património mundial da humanidade 001 18/03 6.ª link
055 Ministério dos Negócios Estrangeiros Decreto n.º 6/2011 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Estado do Qatar sobre Supressão de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos e Especiais, assinado em Lisboa em 4 de Maio de 2010 001 18/03 6.ª link
055 Ministério da Saúde Portaria n.º 111/2011 Primeira alteração à Portaria n.º 1499/2004, de 28 de Dezembro, que aprova o programa de formação do ano comum no âmbito do internato médico 001 18/03 6.ª link
055 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 111-A/2011 Aplica a certificação legal das contas por revisor oficial de contas às sociedades comerciais, excepto as qualificadas como microentidades 001 18/03 6.ª 055S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
055 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE) Édito n.º 135/2011 Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários 0 18/03 6.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4832/2011 Passagem à situação de reserva do SCH MARME Q 037787-C, Helder Joaquim Faias Inácio 0 18/03 6.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Declaração de Rectificação n.º 562/2011 Rectifica a portaria n.º 359/2011 0 18/03 6.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Declaração de Rectificação n.º 563/2011 Rectifica o despacho n.º 1269/2011 0 18/03 6.ª link
055 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal Portaria n.º 421/2011 Passagem à situação de reforma do TCOR TABST RES-QPFE 020231-C, António Maria da Silva Gomes 0 18/03 6.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 4833/2011 Subdelegação de competências da directora nacional de Bombeiros 0 18/03 6.ª link
055 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Despacho n.º 4834/2011 Subdelegação de competências no comandante operacional distrital de Faro, Abel Renato Caldeira Gomes 0 18/03 6.ª link
055 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça Aviso n.º 7091/2011 Abre procedimento concursal para o provimento do cargo de subdirector do Gabinete de Relações Internacionais 0 18/03 6.ª link
055 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Aviso n.º 7092/2011 Lista de classificação final das candidatas ao concurso externo de ingresso para preenchimento de 300 postos de trabalho, 45 por candidatos do sexo feminino, da categoria de guarda da carreira do pessoal do Corpo da Guarda Prisional 0 18/03 6.ª link
055 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Aviso n.º 7093/2011 Lista de classificação final dos candidatos ao concurso externo de ingresso para preenchimento de 300 postos de trabalho, 255 por candidatos do sexo masculino, da categoria de guarda da carreira do pessoal do corpo da Guarda Prisonal 0 18/03 6.ª link
055 Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações Despacho n.º 4835/2011 Extensão do período de elegibilidade das despesas das operações do Fundo de Coesão II 0 18/03 6.ª link
055 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4836/2011 Reservado o uso de «Palmela» como denominação de origem (DO) para maçã-riscadinha 0 18/03 6.ª link
055 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso n.º 7094/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria da Conceição Evangelista Estêvão Santana, com efeitos a 12 de Janeiro de 2011 0 18/03 6.ª link
055 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Aviso (Extracto) n.º 7095/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Elsa Maria de Almeida, com efeitos em 12 de Janeiro de 2011 0 18/03 6.ª link
055 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P. Despacho n.º 4837/2011 Delegação de competências da vice-presidente do IVV, I. P., no director do Departamento de Estruturas Vitícolas, válida no período de 4 a 11 de Março de 2011 0 18/03 6.ª link
055 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Despacho n.º 4838/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Susana Maria Rodrigues do Carmo Martins 0 18/03 6.ª link
055 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 7096/2011 Mobilidade interna - atendimento geral 0 18/03 6.ª link
055 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Despacho n.º 4839/2011 Subdelegação de competências do secretário-geral-adjunto do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território nos dirigentes intermédios de 1.º grau António Cândido Lopes Madureira e Ana José Gomes Pereira dos Santos Tenente, e na dirigente intermédia de 2.º grau Paula de Jesus Mira Rebola Vieira 0 18/03 6.ª link
055 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P. Despacho n.º 4840/2011 Nomeia o licenciado Pedro Alexandre de Brito Marques Almeida Malta director do Departamento Financeiro, Administrativo e Jurídico 0 18/03 6.ª link
055 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 7097/2011 Conclusão do período experimental da técnica superior Ana Rita Martins Ferreira Pinto Teixeira, na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/03 6.ª link
055 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Declaração de Rectificação n.º 564/2011 Rectificação da deliberação n.º 632/2011, do conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P., publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 4 de Março de 2011 0 18/03 6.ª link
055 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 4841/2011 Determina que a SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), divulgue, através do Catálogo de Aprovisionamento Público da Saúde (Catálogo), no site www.catalogo.min-saude.pt, todas as características dos produtos abrangidos por contratos públicos de aprovisionamento (CPA), que estabelecem as condições de fornecimento de medicamentos anti-infecciosos 0 18/03 6.ª link
055 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 7098/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do candidato aprovado no âmbito do procedimento concursal comum, publicitado através do aviso n.º 23207/2010, de 12 de Novembro 0 18/03 6.ª link
055 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 7099/2011 Despacho de homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal comum publicitado através do aviso n.º 23205/2010, de 12 de Novembro 0 18/03 6.ª link
055 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 692/2011 Autorizada licença sem vencimento pelo período de um ano ao assistente da carreira de medicina geral e familiar Nuno Miguel de Almeida e Sousa, da USF Dafundo 0 18/03 6.ª link
055 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 4842/2011 Autoriza a licença sem vencimento de longa duração a Filomena Manuel Francisco Simão, assistente de saúde pública do ACES Sintra-Mafra, Centro de Saúde de Mafra, com efeitos a 1 de Fevereiro de 2011 0 18/03 6.ª link
055 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Aviso n.º 7100/2011 Cessação de procedimento concursal comum 0 18/03 6.ª link
055 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Deliberação (Extracto) n.º 693/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/03 6.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Couto de Cucujães Aviso n.º 7101/2011 Celebração de dois contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 18/03 6.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. Maria II Aviso n.º 7102/2011 Lista de antiguidade PND 0 18/03 6.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Flávio Gonçalves Louvor n.º 230/2011 Louvor conferido à chefe dos Serviços de Administração Escolar 0 18/03 6.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Eiriz Declaração de Rectificação n.º 565/2011 Rectifica o aviso n.º 6587/2011 0 18/03 6.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Escariz Aviso n.º 7103/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público por motivo de falecimento - Agrupamento de Escolas de Escariz 0 18/03 6.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Maria Lamas Despacho (Extracto) n.º 4843/2011 Nomeação de coordenadora técnica em regime de substituição 0 18/03 6.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Vila Pouca de Aguiar - Zona Sul Aviso n.º 7104/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (funções inerentes à antiga categoria de cozinheiro), em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ao abrigo do n.º 6 do artigo 36.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro 0 18/03 6.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Guilherme Correia de Carvalho Aviso n.º 7105/2011 Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director do Agrupamento de Escolas Guilherme Correia de Carvalho 0 18/03 6.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Marques de Castilho Aviso n.º 7106/2011 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente 0 18/03 6.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Taveiro Aviso n.º 7107/2011 Lista de antiguidade de pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Taveiro reportada a 31 de Agosto de 2010 0 18/03 6.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Taveiro Aviso n.º 7108/2011 Publica lista do pessoal aposentado do Agrupamento de Escolas de Taveiro 0 18/03 6.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Zarco Declaração de Rectificação n.º 566/2011 Rectificação do aviso (extracto) n.º 5550/2011 0 18/03 6.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre Aviso n.º 7109/2011 Publicita a lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas n.º 1 de Portalegre 0 18/03 6.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Redondo Aviso n.º 7110/2011 Lista nominal de aposentados - pessoal não docente 0 18/03 6.ª link
055 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas José Belchior Viegas Aviso (Extracto) n.º 7111/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2010 0 18/03 6.ª link
055 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 4844/2011 Despacho de nomeação da licenciada em Gestão de Empresas, Filipa Daniela de Moura Trindade Santos Raimundo para o Gabinete do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior 0 18/03 6.ª link
055 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa Aviso (Extracto) n.º 7112/2011 Cessação de contrato por tempo indeterminado, por motivo de aposentação 0 18/03 6.ª link
055 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Norte Despacho (Extracto) n.º 4845/2011 Despacho de nomeação de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director de serviços de Bens Culturais 0 18/03 6.ª link
055 Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 4846/2011 Nomeação do chefe da Divisão de Recursos Humanos e Financeiros após procedimento concursal 0 18/03 6.ª link
055 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 7113/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 18905/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 186, de 26 de Setembro de 2010 0 18/03 6.ª link
055 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 7114/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 21951/2010, publicado do Diário da República, 2.ª série, n.º 211, de 29 de Outubro de 2010 0 18/03 6.ª link
055 Tribunal Constitucional Aviso n.º 7115/2011 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 23255/2010, do Tribunal Constitucional, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 12 de Novembro de 2010 0 18/03 6.ª link
055 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso (Extracto) n.º 7116/2011 Lista nominativa dos trabalhadores da Direcção-Geral do Tribunal de Contas que cessaram funções por motivo de aposentação 0 18/03 6.ª link
055 Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores Aviso n.º 7117/2011 Lista de antiguidade dos dirigentes e trabalhadores nomeados do mapa de pessoal do Serviço de Apoio da SRATC com referência a 31 de Dezembro de 2010 0 18/03 6.ª link
055 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 3507/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 246/11.6TBABT 0 18/03 6.ª link
055 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Albufeira Anúncio n.º 3508/2011 Encerramento do processo - processo n.º 1069/09.8TBABF 0 18/03 6.ª link
055 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 3509/2011 Declaração de insolvência de Roxo & Fonseca, Lda., n.º 502/11.3TBACB 0 18/03 6.ª link
055 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 3510/2011 Insolvência n.º 674/10.4TBACB. Requerente João Lindo Filipe, Lda. Insolvente: Pestana & Henriques, Lda. 0 18/03 6.ª link
055 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Grândola Anúncio n.º 3511/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 417/10.2T2GDL 0 18/03 6.ª link
055 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 3512/2011 Publicação de contas prestadas pelo administrador de insolvência no processo n.º 521/09.0TBALQ-A - prestação de contas 0 18/03 6.ª link
055 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 3513/2011 Insolvência de Jorge Miguel Aleixo Alves de Sousa respeitante a dívidas de crédito - processo n.º 6744/10.1TBALM 0 18/03 6.ª link
055 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 3514/2011 Insolvência n.º 2575/09.0TBALM 0 18/03 6.ª link
055 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 3515/2011 Publicidade da sentença e citação de credores - insolvência n.º 165/11.6tbalr 0 18/03 6.ª link
055 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 3516/2011 Publicidade de deliberação da assembleia de credores na insolvência n.º 827/10.5TBALR 0 18/03 6.ª link
055 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 3517/2011 Encerramento do processo n.º 1699/10.5TBAMT 0 18/03 6.ª link
055 Tribunal da Comarca de Arouca Anúncio n.º 3518/2011 Insolvência n.º 37/10.1TBARC 0 18/03 6.ª link
055 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3519/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 2027/10.5T2AVR 0 18/03 6.ª link
055 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3520/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 238/11.5T2AVR 0 18/03 6.ª link
055 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3521/2011 Publicação da declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 2169/10.7T2AVR em que é devedor José Manuel Dias Sousa 0 18/03 6.ª link
055 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3522/2011 Despacho liminar de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 2005/10.4T2AVR 0 18/03 6.ª link
055 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3523/2011 Prestação de contas do administrador - processo n.º 4074/07.5TBAVR-P 0 18/03 6.ª link
055 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3524/2011 Insolvência n.º 3708/10.9TBBCL 0 18/03 6.ª link
055 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3525/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 1144/11.09 TBBRG 0 18/03 6.ª link
055 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 3526/2011 Publicidade do despacho inicial da exoneração do passivo restante relativo a Natália de Jesus Lopes da Silva Pocariço nos autos de insolvência n.º 2751/10.2TBCLD 0 18/03 6.ª link
055 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 3527/2011 Declaração de insolvência e designação de data para a assembleia de credores - processo n.º 636/11.4TBCLD 0 18/03 6.ª link
055 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 3528/2011 Insolvência n.º 2206/10.5TBCLD-E - prestação de contas administrador (CIRE), artigo 64.º, n.º 1, do CIRE 0 18/03 6.ª link
055 Tribunal da Comarca de Caminha Anúncio (Extracto) n.º 3529/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante - processo n.º 491/10.1TBCMN 0 18/03 6.ª link
055 Tribunal da Comarca de Castelo de Paiva Anúncio n.º 3530/2011 Declaração de insolvência n.º 402/10.4TBCPV 0 18/03 6.ª link
055 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 3531/2011 Publicidade da sentença e citação dos credores desconhecidos nos autos de insolvência n.º 434/11.5TJCBR, em que é insolvente Jorge Manuel Rodrigues Nobre e Neves Oliveira 0 18/03 6.ª link
055 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 3532/2011 Publicitação da sentença de insolvência no processo n.º 432/11.9TJCBR 0 18/03 6.ª link
055 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 3533/2011 Notificação da sentença que declarou a insolvência de Manuel Henrique Cordeiro dos Reis e Isabel Maria Marques Almeida no processo n.º 455/10.5TBCDN 0 18/03 6.ª link
055 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 3534/2011 Data de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 1622/10.7TBCVL, do 1.º Juízo do Tribunal da Covilhã, em que é insolvente FARIODESPORTO - Artigos Desportivos, Lda. 0 18/03 6.ª link
055 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 3535/2011 Insolvência n.º 86/11.2TBFLG 0 18/03 6.ª link
055 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 3536/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida nos autos n.º 703/11.4TBGDM 0 18/03 6.ª link
055 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 3537/2011 Contas apresentadas no âmbito da prestação de contas n.º 4459/08.0TBLRA-J 0 18/03 6.ª link
055 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 3538/2011 Processo n.º 943/11.6tblra - insolvência 0 18/03 6.ª link
055 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 3539/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 13/11.7TBLRA em que é insolvente FAVENDAL - Sociedade de Mediação Imobiliária, Lda., e citação dos credores e demais interessados 0 18/03 6.ª link
055 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 3540/2011 Proferida sentença de declaração de insolvência de Catarina Alexandra Pedrosa Neto Galvão Santos no processo n.º 195/11.8TBLRA e citação dos credores para reclamarem os seus créditos no prazo de 30 dias 0 18/03 6.ª link
055 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 3541/2011 Assembleia para discussão e aprovação do plano de insolvência proferido no processo n.º 17551/10.1T2SNT 0 18/03 6.ª link
055 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 3542/2011 Decisão de encerramento - processo n.º 13 044/10.5T2SNT 0 18/03 6.ª link
055 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 3543/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 3075/11.3T2SNT 0 18/03 6.ª link
055 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 3544/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 2395/11.1T2SNT 0 18/03 6.ª link
055 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 3545/2011 Publicação do despacho de encerramento proferido no processo n.º 577/10.2TYLSB 0 18/03 6.ª link
055 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3546/2011 Sentença de insolvência no processo n.º 474/10.1TYLSB 0 18/03 6.ª link
055 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3547/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 185.11.0tylsb 0 18/03 6.ª link
055 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3548/2011 Encerramento do processo n.º 552.07.4TYLSB 0 18/03 6.ª link
055 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3549/2011 Encerramento do processo n.º 400.10.8TYLSB 0 18/03 6.ª link
055 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3550/2011 Profere sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1503.10.4TYLSB 0 18/03 6.ª link
055 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3551/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 458/10.0TYLSB 0 18/03 6.ª link
055 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3552/2011 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 1222/08.1TYLSB. Insolvente: AUZBILD - Sociedade de Construção e Imobiliária, Lda. 0 18/03 6.ª link
055 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3553/2011 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 111/11.7TYLSB. Insolvente: C. J. Trans - Agentes Transitários, Lda. 0 18/03 6.ª link
055 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3554/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1674/10.0TYLSB 0 18/03 6.ª link
055 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 3555/2011 Sentença do processo de insolvência n.º 1427/10.5TBLSD 0 18/03 6.ª link
055 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 3556/2011 Prestação de contas - processo n.º 232/10.3TBLSD-D 0 18/03 6.ª link
055 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 3557/2011 Publicitação do despacho de encerramento do processo de insolvência n.º 6504/10.0TBMAI relativo a Luís Augusto Casimiro Freitas da Costa e a Ana Maria Lopes Leal da Costa 0 18/03 6.ª link
055 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 3558/2011 Publicidade e citação de credores no processo n.º 409/07.9TBMCN-B 0 18/03 6.ª link
055 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 3559/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 1025/10.3TBMGR 0 18/03 6.ª link
055 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 3560/2011 Publicidade de deliberação nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 400/10.8TBMGR 0 18/03 6.ª link
055 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 3561/2011 Profere sentença no processo de insolvência n.º 1549/10.2TJPRT 0 18/03 6.ª link
055 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 3562/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração de passivo restante, artigo 247.º do CIRE, no processo de insolvência n.º 6612/10.7TBMTS 0 18/03 6.ª link
055 Tribunal da Comarca da Nazaré Anúncio n.º 3563/2011 Publicitar o decurso do prazo para insolvente e credores se pronunciarem quanto às contas apresentadas pelo administrador da insolvência, na insolvência da firma Saramago & Santos, Lda., no processo n.º 355/10.9TBNZR-B 0 18/03 6.ª link
055 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 3564/2011 Julgamento das contas - artigo 64.º, n.º 1, do CIRE - processo n.º 3545/09.3TBOER-E 0 18/03 6.ª link
055 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Olhão Anúncio n.º 3565/2011 Insolvência n.º 1814/10.9TBOLH 0 18/03 6.ª link
055 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 3566/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 444/11.2TBOAZ 0 18/03 6.ª link
055 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 3567/2011 Prestações de contas pelo administrador de insolvência no processo n.º 1757/09.9TBOAZ - apenso E 0 18/03 6.ª link
055 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 3568/2011 Publica primeiro despacho do incidente de exoneração do passivo restante no processo de insolvência n.º 1819/10.0TBPFR 0 18/03 6.ª link
055 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 3569/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 129/11.0TBPFR 0 18/03 6.ª link
055 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 3570/2011 Declaração de insolvência nos autos de processo de insolvência n.º 178/11.8TBPTL do 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima, em que é requerente MASSAPILAR - Construções, Lda. 0 18/03 6.ª link
055 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 3571/2011 Declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa colectiva n.º 8/11.0TBVCT, em que é insolvente TEXVIP - Confecções, Lda. 0 18/03 6.ª link
055 Tribunal da Comarca de Ponte de Sor Anúncio n.º 3572/2011 Contas apresentadas pelo administrador da insolvência n.º 586/05.3TBPSR-E 0 18/03 6.ª link
055 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 3573/2011 Insolvência n.º 3700/10.3TBPTM 0 18/03 6.ª link
055 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 3574/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 1697/09.1TBPTM 0 18/03 6.ª link
055 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 3575/2011 Decreta a exoneração do passivo restante de Rui Paulo da Silva Delgado Espírito Santo - processo n.º 1292/10.2TJPRT 0 18/03 6.ª link
055 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 3576/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 293/11.8TJPRT em que é insolvente Maria da Conceição Tavares de Almeida Pires 0 18/03 6.ª link
055 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 3577/2011 Publicidade do despacho de exoneração do passivo restante no processo n.º 901/10.8TJPRT 0 18/03 6.ª link
055 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 3578/2011 Publicidade da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1557/10.3TJPRT 0 18/03 6.ª link
055 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 3579/2011 Publicidade do despacho de exoneração de passivo restante - processo n.º 1382/10.1TJPRT 0 18/03 6.ª link
055 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 3580/2011 Processo n.º 1614/10.6TJPRT - insolvente Sílvia Maria da Silva Maia Gomes - despacho inicial incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário 0 18/03 6.ª link
055 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 3581/2011 Processo n.º 224/11.5TJPRT - 3.º Juízo Cível - 3.ª Secção. Insolvente: Maria José Pereira de Castro Antunes. Declaração de insolvência 0 18/03 6.ª link
055 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 3582/2011 Processo n.º 273/11.3TJPRT - 3.º Juízo Cível - 1.ª Secção insolvente: António Alcino Álvaro Miranda - declaração de insolvência 0 18/03 6.ª link
055 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 3583/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 371/11.3TJPRT 0 18/03 6.ª link
055 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 3584/2011 Sentença de declaração de insolvência de pessoa singular n.º 331/11.4TJPRT, em que é insolvente Américo Lopes Rebelo 0 18/03 6.ª link
055 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3585/2011 Publicidade da sentença proferida nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 369/11.1TBVFR em que é insolvente Ramos & Domingues, Lda., com sede na Rua Central, 185, Albarrada, S. João de Ver, Santa Maria da Feira 0 18/03 6.ª link
055 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3586/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 6127/10.3TBVFR, de Joaquim Alves dos Reis e Maria Emília Alves Teixeira 0 18/03 6.ª link
055 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3587/2011 Encerramento do processo e estabelecimento da BLACKXARME - Confecções, Unipessoal, Lda. - processo n.º 4320/10.8TBSTS 0 18/03 6.ª link
055 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3588/2011 Convoca a assembleia de credores no processo n.º 3324/10.5TBSTS, em que é insolvente Pedro Manuel Serra da Costa Rodrigues 0 18/03 6.ª link
055 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 3589/2011 Publicidade do despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário - 866/09.9TBSJM 0 18/03 6.ª link
055 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 3590/2011 Contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo n.º 3738/10.0TBSXL-B 0 18/03 6.ª link
055 Tribunal da Comarca de Soure Anúncio n.º 3591/2011 Encerramento do processo por insuficiência de massa insolvente - processo n.º 450/08.4TBSRE 0 18/03 6.ª link
055 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 3592/2011 Declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 15-11.3TBTNV, em que é insolvente Fátima do Rosário Silva Tavares 0 18/03 6.ª link
055 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 3593/2011 Declaração de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 182/11.6TBTNV, em que é insolvente José António da Cruz Raimundo 0 18/03 6.ª link
055 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 3594/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 4099/10.3TBVLG 0 18/03 6.ª link
055 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 3595/2011 Prestação de contas de VIALOG - Manuseamento de Carga, Lda. Processo n.º 1450/10.0TBVCT-C 0 18/03 6.ª link
055 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3596/2011 Aprova o plano de insolvência de Adolfo Sá, Lda. - processo n.º 4026/10.8TJVNF 0 18/03 6.ª link
055 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3597/2011 Insolvência n.º 255/11.5TJVNF - publicidade da declaração de insolvência 0 18/03 6.ª link
055 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3598/2011 Publicidade da declaração de insolvência - processo n.º 534/11.1TJVNF 0 18/03 6.ª link
055 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3599/2011 Sentença de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 11038/10.0TBVNG em que é insolvente Marta Andreia Lázaro Silva 0 18/03 6.ª link
055 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3600/2011 Encerramento do processo n.º 6210/09.8TBVNG, do 2.º Juízo Cível de Vila Nova de Gaia 0 18/03 6.ª link
055 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3601/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 429/11.9TBVNG, do 2.º Juízo Cível de Vila Nova de Gaia 0 18/03 6.ª link
055 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3602/2011 Proferido despacho de declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 1834/11.6TBVNG 0 18/03 6.ª link
055 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3603/2011 Processo n.º 159/11.1TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 18/03 6.ª link
055 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3604/2011 Publicidade de insolvência decretada nos autos n.º 108/11.7TYVNG 0 18/03 6.ª link
055 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 3605/2011 Decretamento de insolvência - processo de insolvência n.º 446/11.9TBVIS 0 18/03 6.ª link
055 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação n.º 694/2011 Nomeação de procuradores-adjuntos, em regime de destacamento, como auxiliares provenientes do curso especial de formação de magistrados do Ministério Público 0 18/03 6.ª link
055 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação n.º 695/2011 Nomeação de procuradores-adjuntos, em regime de destacamento, como auxiliares provenientes do xxvii curso normal de formação de magistrados, via profissional 0 18/03 6.ª link
055 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 4847/2011 Nomeação de júri para provas de especialista 0 18/03 6.ª link
055 Escola Superior Náutica Infante D. Henrique Despacho n.º 4848/2011 Nomeação de juri 0 18/03 6.ª link
055 Instituto de Seguros de Portugal Deliberação n.º 696/2011 Delegação de poderes para autorização de despesa 0 18/03 6.ª link
055 Ordem dos Advogados - Conselho de Deontologia de Coimbra Edital n.º 275/2011 Pena disciplinar de 18 meses de suspensão do exercício da profissão e na sanção acessória de restituição ao participante da quantia de (euro) 5000, por violação dos deveres consignados nos artigos 83.º, 85.º 2 g), 86.º a), 93.º 1 e 95.º 1 do EOA, aplicada ao Dr. Fernando Helena, advogado, portador da cédula profissional n.º 2221-C 0 18/03 6.ª link
055 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 4849/2011 Rescisão da comissão de serviço do licenciado João Pedro Lourenço Ferreira de Lima 0 18/03 6.ª link
055 Universidade do Algarve Despacho n.º 4850/2011 Designa os elementos do júri do concurso para título de especialista para a área de Finanças, Banca e Seguros 0 18/03 6.ª link
055 Universidade de Aveiro Despacho n.º 4851/2011 Regulamento de Candidatura ao Curso de Mestrado em Medicina da Universidade de Aveiro 0 18/03 6.ª link
055 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 7118/2011 Lista de ordenação final para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira técnica superior da Faculdade de Engenharia 0 18/03 6.ª link
055 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 7119/2011 Publica a lista de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira de assistente operacional 0 18/03 6.ª link
055 Universidade de Coimbra Aviso n.º 7120/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho para o exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de técnicos superiores na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado para os Serviços Académicos da Faculdade de Ciências e Tecnologia Universidade de Coimbra 0 18/03 6.ª link
055 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 4852/2011 Dispensa serviço docente - mestre Rui Serra 0 18/03 6.ª link
055 Universidade da Madeira - Reitoria Regulamento n.º 204/2011 Regulamento das Provas Especialmente Adequadas Destinadas a Avaliar a Capacidade para a Frequência do Ensino Superior dos Maiores de 23 Anos 0 18/03 6.ª link
055 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 4853/2011 Exoneração do cargo de director da Escola Superior de Educação 0 18/03 6.ª link
055 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 4854/2011 Exoneração do cargo de subdirector da ESEB 0 18/03 6.ª link
055 Instituto Politécnico de Beja Despacho n.º 4855/2011 Delegação de competências na directora da ESAB para conceder autorização aos funcionários para a utilização de viaturas 0 18/03 6.ª link
055 Instituto Politécnico de Coimbra - Instituto Superior de Engenharia de Coimbra Deliberação n.º 697/2011 Delegação de competências do conselho administrativo do ISEC no vice-presidente, professor-adjunto Victor José Dias de Almeida Magalhães, no período de 12 a 21 de Março de 2011 0 18/03 6.ª link
055 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4856/2011 Celebração de CTFPTI com Mário Jorge Saldanha Gomes como professor-adjunto 0 18/03 6.ª link
055 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4857/2011 Celebração de CTFPTI com Ana Cristina Arrabaça Miranda Queiroga Perdigão e Clotilde Paulina da Silva Celorico Palma como professores-coordenadores 0 18/03 6.ª link
055 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4858/2011 Celebração de CTFPTI com Susana Maria Miranda Veiga Rosa como técnica superior 0 18/03 6.ª link
055 Instituto Politécnico de Lisboa - Escola Superior de Música de Lisboa Despacho n.º 4859/2011 Concurso de acesso à licenciatura em Música 0 18/03 6.ª link
055 Instituto Politécnico do Porto Declaração de Rectificação n.º 567/2011 Rectificação do Regulamento de Equiparação a Bolseiro do Pessoal Docente do Instituto Politécnico do Porto, aprovado pelo despacho IPP/P-005/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 23 de Fevereiro de 2011, através do despacho (extracto) n.º 3635/2011 0 18/03 6.ª link
055 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras Despacho (Extracto) n.º 4860/2011 Alteração do posicionamento remuneratório: opção gestionária 0 18/03 6.ª link
055 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 698/2011 Redução do período de trabalho semanal 0 18/03 6.ª link
055 Município de Almada Aviso (Extracto) n.º 7121/2011 Contrato de trabalho por tempo indeterminado com um assistente técnico 0 18/03 6.ª link
055 Município de Armamar Aviso n.º 7122/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado entre o município de Armamar e os candidatos aprovados (reserva de recrutamento) no procedimento concursal comum para constituição de relações jurídicas de emprego público com quatro assistentes operacionais (auxiliar de serviços gerais) 0 18/03 6.ª link
055 Município da Calheta Aviso n.º 7123/2011 Aviso sobre a afectação de pessoal 0 18/03 6.ª link
055 Município de Esposende Louvor (Extracto) n.º 231/2011 Voto de louvor ao trabalhador da Câmara Municipal de Esposende Dr. Rui Manuel Moutinho Ferreira 0 18/03 6.ª link
055 Município de Esposende Louvor (Extracto) n.º 232/2011 Voto de louvor ao Dr. Rui Manuel Moutinho Ferreira 0 18/03 6.ª link
055 Município de Évora Aviso n.º 7124/2011 Projecto de Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público do Município de Évora 0 18/03 6.ª link
055 Município de Leiria Aviso (Extracto) n.º 7125/2011 Exoneração da adjunta do gabinete de apoio pessoal à presidência e da adjunta e secretária de gabinete de apoio à vereação. Nomeação da chefe e da adjunta do gabinete de apoio pessoal à presidência 0 18/03 6.ª link
055 Município de Lisboa Aviso n.º 7126/2011 Aprovar o Plano de Pormenor de Salvaguarda da Baixa Pombalina 0 18/03 6.ª link
055 Município de Lisboa Aviso n.º 7127/2011 Aprovar o Plano de Pormenor da Matinha 0 18/03 6.ª link
055 Município da Lourinhã Aviso n.º 7128/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 18/03 6.ª link
055 Município da Lourinhã Edital n.º 276/2011 Discussão pública do Plano de Pormenor de Moita dos Ferreiros 0 18/03 6.ª link
055 Município da Nazaré Despacho n.º 4861/2011 Organização dos Serviços Municipais e Organograma do Município da Nazaré 0 18/03 6.ª link
055 Município de Oliveira do Bairro Regulamento n.º 205/2011 Publicação da Alteração ao Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização do Concelho de Oliveira do Bairro 0 18/03 6.ª link
055 Município de Paredes Aviso n.º 7129/2011 Nomeação para director de departamento de Assuntos Jurídicos Administrativos e Financeiros e nota relativa ao currículo académico e profissional do nomeado 0 18/03 6.ª link
055 Município de Paredes Edital n.º 277/2011 Discussão pública durante o período de 30 dias, do Regulamento de Venda Ambulante 0 18/03 6.ª link
055 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 7130/2011 Abertura do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, de um técnico superior, da área de engenharia florestal (posto de trabalho n.º 62) 0 18/03 6.ª link
055 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 7131/2011 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo determinado, de um assistente técnico (posto de trabalho n.º 10) 0 18/03 6.ª link
055 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 7132/2011 Abertura do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, de um assistente operacional (posto de trabalho n.º 6) 0 18/03 6.ª link
055 Município de Pombal Declaração de Rectificação n.º 568/2011 Rectifica o aviso n.º 6713/2011, de 14 de Março 0 18/03 6.ª link
055 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 7133/2011 Procedimento concursal para o preenchimento em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado de oito postos de trabalho de assistente operacional 0 18/03 6.ª link
055 Município de Ponte de Lima Aviso n.º 7134/2011 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento em regime de trabalho por tempo indeterminado de nove postos de trabalho de assistente técnico 0 18/03 6.ª link
055 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 7135/2011 Discussão pública - aditamento ao alvará de loteamento n.º 4/1980, Avenida da República, Póvoa de Lanhoso 0 18/03 6.ª link
055 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 7136/2011 Lista unitária de ordenação final 0 18/03 6.ª link
055 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 7137/2011 Lista unitária de ordenação final 0 18/03 6.ª link
055 Município de São Brás de Alportel Declaração de Rectificação n.º 569/2011 Rectifica o aviso de abertura n.º 22838/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 217, de 9 de Novembro de 2010 0 18/03 6.ª link
055 Município de Sátão Aviso n.º 7138/2011 Prorrogação de regime de substituição em cargos dirigentes 0 18/03 6.ª link
055 Município de Torres Novas Aviso n.º 7139/2011 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal por tempo indeterminado de um assistente operacional, aberto pelo aviso n.º 12486/2010 0 18/03 6.ª link
055 Município de Vale de Cambra Aviso n.º 7140/2011 Exoneração de Maria da Graça Teixeira Gonçalves Oliveira e Fernando Manuel Pinho Barbosa 0 18/03 6.ª link
055 Município de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 7141/2011 Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços 0 18/03 6.ª link
055 Freguesia de Alfarelos Aviso n.º 7142/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para a ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional - período experimental 0 18/03 6.ª link
055 Freguesia de Poceirão Aviso n.º 7143/2011 Renovação de contratos a termo resolutivo certo 0 18/03 6.ª link
055 Freguesia de Poceirão Aviso n.º 7144/2011 Aposentação de funcionário 0 18/03 6.ª link
055 Freguesia de Vila Franca de Xira Aviso n.º 7145/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de três postos de trabalho da categoria de assistente operacional 0 18/03 6.ª link
055 Freguesia de Vila Franca de Xira Aviso n.º 7146/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da categoria de assistente operacional 0 18/03 6.ª link
055 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Aviso n.º 7147/2011 Publicitação de procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de director dos Serviços Jurídicos e de Contencioso da SGMJ 0 18/03 6.ª link
055 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento Aviso n.º 7148/2011 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Serviços de Gestão de Recursos Humanos do GEP 0 18/03 6.ª link
055 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 7149/2011 Abertura de procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de director de serviços de Administração 0 18/03 6.ª link
055 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 7150/2011 Abertura de procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de chefe de divisão da Participação da Sociedade Civil 0 18/03 6.ª link
055 Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde Aviso n.º 7151/2011 Abertura de procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de director de serviços de Promoção e Protecção da Saúde 0 18/03 6.ª link
055 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Aviso (Extracto) n.º 7152/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, responsável do Núcleo de Prevenção do Departamento de Intervenção na Comunidade dos Serviços Centrais 0 18/03 6.ª link
055 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Aviso (Extracto) n.º 7153/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, responsável do Núcleo de Atendimento e Informação do Departamento de Intervenção na Comunidade dos Serviços Centrais 0 18/03 6.ª link
055 Universidade de Évora Aviso n.º 7154/2011 Procedimento concursal para cargo de direcção intermédia do 1.º grau - director dos Serviços Administrativos 0 18/03 6.ª link
055 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça Portaria n.º 421-A/2011 Extensão de encargos - rede de comunicações da justiça 0 18/03 6.ª 055S
055 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 1209/2011 Fornecimento de Sinais de Identificação de Localidade e Sinalização Vertical de Código 0 18/03 6.ª CP
055 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 1210/2011 Fornecimento e Colocação de Sinalização Direccional em Meio Rural 0 18/03 6.ª CP
055 Município de Aveiro Anúncio de procedimento n.º 1220/2011 Parque da Sustentabilidade/PDS - "Ponte Pedonal entre o Rossio e o Bairro do Alboi, incluindo passagem pedonal sob a Ponte da Dubadoura" 0 18/03 6.ª CP
055 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 1221/2011 Fornecimento Contínuop de Peças para Viaturas Ligeiras e Pesadas - Ano 2011 0 18/03 6.ª CP
055 Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas - IFAP, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1222/2011 CONCURSO PÚBLICO Nº 25/IFAP/DFI/2010 0 18/03 6.ª CP
055 Município de Paredes de Coura Anúncio de procedimento n.º 1211/2011 Rede de Drenagem de Águas Residuais na Freguesia de Insalde - 18/11 0 18/03 6.ª CP
055 Atlanticoline, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 303/2011 CONSTRUÇÃO DE DOIS NAVIOS DE 37 METROS PARA OPERAR NA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES 0 18/03 6.ª CP
055 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, EPE Anúncio de procedimento n.º 1223/2011 Aquisição de camas hospitalares para enfermarias e unidades de cuidados intensivos 0 18/03 6.ª CP
055 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 1224/2011 Aquisição de madeiras e similares para o Município do Funchal 0 18/03 6.ª CP
055 Município de Arouca Anúncio de procedimento n.º 1225/2011 Requalificação dos troços desclassificados da EN 326/EN 326-1 - Troço Pimenta/Alto da Estrada (Proc. n.º 10/2011-DOM) 0 18/03 6.ª CP
055 Município de Arouca Anúncio de procedimento n.º 1226/2011 CONSTRUÇÃO DO PÓLO ESCOLAR DE CANELAS - Proc. n.º 11/2011-DOM 0 18/03 6.ª CP
055 Municipio de Marvão Anúncio de procedimento n.º 1227/2011 Concurso Público para a Contratação da Equipa Técnica para a Elaboração de Trabalhos no âmbito do Processo de Revisão do PDM de Marvão. 0 18/03 6.ª CP
055 Municipio de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1228/2011 Aquisição de serviços para montagem, gestão e desmontagem da Feira das Festas de Oeiras 0 18/03 6.ª CP
055 Município de Ponte de Lima Anúncio de procedimento n.º 1229/2011 Largo Hotel D' Além da Ponte - Casa n.º 24 0 18/03 6.ª CP
055 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 1230/2011 LIGAÇÃO DA A28 À MARGINAL ATLÂNTICA - 1ª FASE 0 18/03 6.ª CP
055 Município de Amarante Anúncio de procedimento n.º 1231/2011 Concepção, montagem e desmontagem, em regime de aluguer de equipamento, das iluminações festivas das Festas do Junho, da Quadra Natalícia, assim como de três coretos, em Amarante, para o ano de 2011 0 18/03 6.ª CP
055 Municipio de Santa Cruz das Flores Anúncio de procedimento n.º 1232/2011 Aquisição de 400 Contentores para Recolha Selectiva de Resíduos Sólidos. 0 18/03 6.ª CP
055 Município de Ponte de Lima Declaração de rectificação de anúncio n.º 93/2011 Largo Hotel D' Além da Ponte - Casa n.º 9 0 18/03 6.ª CP
055 Municipio de Santa Cruz das Flores Anúncio de procedimento n.º 1233/2011 Aquisição de Viatura de Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos pelo método de compressão. 0 18/03 6.ª CP
055 Municipio de Santa Cruz das Flores Anúncio de procedimento n.º 1234/2011 Aquisição de Viatura de Recolha de Resíduos Sólidos pelo método de compressão. 0 18/03 6.ª CP
055 Município de Paredes de Coura Anúncio de procedimento n.º 1212/2011 Rede de Drenagem de Águas Residuais na Freguesia de Rubiães - 17/11 0 18/03 6.ª CP
055 Municipio da Marinha Grande Anúncio de procedimento n.º 1235/2011 Rede de águas residuais domésticas de Pêro Neto e Trutas - 1ª Fase 0 18/03 6.ª CP
055 Município de Vila Franca do Campo Anúncio de procedimento n.º 1213/2011 Empreitada de Escola EB/JI Padre Ernesto Ferreira - Ampliação de Instalações 0 18/03 6.ª CP
055 Casa do Povo de Santa Maria de Lamas Anúncio de procedimento n.º 1214/2011 Aquisição de material pedagógico informático 0 18/03 6.ª CP
055 Município de São Pedro do Sul Anúncio de procedimento n.º 1236/2011 Contratação do Serviço de Medicina do Trabalho 0 18/03 6.ª CP
055 Município de Miranda do Douro Anúncio de procedimento n.º 1215/2011 Arranjos Urbanísticos em Vale de Mira e Duas Igrejas 0 18/03 6.ª CP
055 Serviços Municipalizados de Alcobaça Declaração de rectificação de anúncio n.º 92/2011 SERVIÇOS DE CORTES E RELIGAÇÕES DE CONTADORES 0 18/03 6.ª CP
055 Município de Sever do Vouga Anúncio de procedimento n.º 1216/2011 EcoPolis_Sever do Vouga: Regenerar Humanizar - Parque de Energia 0 18/03 6.ª CP
055 APA - Administração do Porto de Aveiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1217/2011 Empreitada de Reconfiguração da Barra do Porto de Aveiro 0 18/03 6.ª CP
055 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1218/2011 FAP NPD5011005090 - Fornecimento de Consumíveis de Informática. 0 18/03 6.ª CP
055 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 1237/2011 Concurso público internacional A0221/2011 0 18/03 6.ª CP
055 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1219/2011 FORNECIMENTO DE UMA LANCHA DE PILOTOS E DE UMA LANCHA MULTIUSOS PARA O PORTO DO FUNCHAL 0 18/03 6.ª CP
055 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Aviso de prorrogação de prazo n.º 304/2011 CP 13/2011 0 18/03 6.ª CP
055 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de concurso urgente n.º 102/2011 CPU 10/2011 0 18/03 6.ª CP
055 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 1238/2011 Concurso Público Internacional A0394/2011 0 18/03 6.ª CP
055 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1239/2011 CP 10/2011 0 18/03 6.ª CP
055 Município da Maia Declaração de rectificação de anúncio n.º 94/2011 Prestação de Serviços de Manutenção de Espaços Verdes no Parque Urbano de Avioso, Freguesia de São Pedro de Avioso 0 18/03 6.ª CP
055 Municipio de São João da Madeira Aviso de prorrogação de prazo n.º 305/2011 Construção 6 Moradias Parrinho - Realojamento de Famílias de Etnia Cigana - Conclusão da Empreitada 0 18/03 6.ª CP
055 ADESBA - Associação de Desenvolvimento e Bem Estar Social da Freguesia da Barreira Aviso de prorrogação de prazo n.º 306/2011 Empreitada para a Construção de um Lar de Idosos, Centro de Dia e Serviçode Apoio Domiciliário 0 18/03 6.ª CP
055 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1240/2011 "EN118 - KM 52+070 - PONTE PAÚL DE MAGOS - REABILITAÇÃO DA OBRA DE ARTE" 0 18/03 6.ª CP
055 Municipio de São João da Madeira Anúncio de procedimento n.º 1241/2011 Fornecimento Mobiliário Nova Escola Básica de S. João da Madeira 0 18/03 6.ª CP
055 Direcção Regional dos Recursos Florestais Anúncio de procedimento n.º 1242/2011 Aquisição de Mistura Asfáltica 0 18/03 6.ª CP
055 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 103/2011 PE_11153_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE UPGRADE DO SISTEMA DE SERVIDORES DA PARQUE ESCOLAR 0 18/03 6.ª CP
055 Municipio de São João da Madeira Anúncio de procedimento n.º 1243/2011 Fornecimento e Instalação de Equipamento Nova Escola Básica de S. João da Madeira 0 18/03 6.ª CP