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Diário da República 54/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
054 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 24/2011 Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e Jersey sobre Troca de Informações em Matéria Fiscal, assinado em Londres em 9 de Julho de 2010 001 17/03 5.ª link
054 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 25/2011 Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o Governo de Gibraltar sobre Troca de Informações em Matéria Fiscal, assinado em Lisboa em 14 de Outubro de 2009 001 17/03 5.ª link
054 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 26/2011 Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e Santa Lúcia sobre Troca de Informações em Matéria Fiscal, assinado em Nova Iorque em 14 de Julho de 2010 001 17/03 5.ª link
054 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 41/2011 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e Jersey sobre Troca de Informações em Matéria Fiscal, assinado em Londres em 9 de Julho de 2010 001 17/03 5.ª link
054 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 42/2011 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Governo de Gibraltar sobre Troca de Informações em Matéria Fiscal, assinado em Lisboa em 14 de Outubro de 2009 001 17/03 5.ª link
054 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 43/2011 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e Santa Lúcia sobre Troca de Informações em Matéria Fiscal, assinado em Nova Iorque em 14 de Julho de 2010 001 17/03 5.ª link
054 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2011 Autoriza a celebração de aditamento ao contrato celebrado entre o Estado Português e a ALBUMARINA - Gestora de Marinas, S. A., em 22 de Maio de 2007, para a concessão da exploração em regime de serviço público da marina de Albufeira, com vista a prorrogar até ao final de 2015 o prazo de construção do edifício multiusos designado por Clube Náutico, previsto no n.º 5 da cláusula II do referido contrato 001 17/03 5.ª link
054 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 8/2011 Rectifica a Portaria n.º 50/2011, de 27 de Janeiro, do Ministério da Defesa Nacional, que estabelece as modalidades de concurso para ingresso na categoria de praça do quadro permanente da Marinha, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 19, de 27 de Janeiro de 2011 001 17/03 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
054 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Declaração de Rectificação n.º 554/2011 Aceitação de condecoração estrangeira 0 17/03 5.ª link
054 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 4734/2011 Declara de utilidade pública a APAI - Associação Portuguesa de Avaliação de Impactes 0 17/03 5.ª link
054 Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico Declaração de Rectificação n.º 555/2011 Rectifica o contrato (extracto) n.º 142/2011, de 4 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 11 de Fevereiro de 2011 0 17/03 5.ª link
054 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração n.º 65/2011 Aprovação da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela, a pedido da Câmara Municipal de Resende 0 17/03 5.ª link
054 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Declaração (Extracto) n.º 66/2011 Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 2 de Março de 2011, a pedido da Câmara Municipal de Guimarães, declarou a utilidade pública da expropriação do direito de arrendamento habitacional de um imóvel 0 17/03 5.ª link
054 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 466/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe 0 17/03 5.ª link
054 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 4735/2011 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Cecília Cristina Rodrigues da Silva Santos para o cargo de chefe do Núcleo de Recolha de Lisboa 7, INE, I. P. 0 17/03 5.ª link
054 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 4736/2011 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Jorge Manuel do Carmo Cardoso Cunha para o cargo de chefe do Núcleo de Recolha do Porto 2, INE, I. P. 0 17/03 5.ª link
054 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 4737/2011 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria Madalena da Costa Gomes para o cargo de chefe do Núcleo de Recolha de Lisboa 6, INE, I. P. 0 17/03 5.ª link
054 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4738/2011 Exoneração do cargo de secretário-geral-adjunto do ministro plenipotenciário de 2.ª classe, Bernardo Fernandes Homem de Lucena, à data em que assumir funções como embaixador de Portugal na Cidade da Praia 0 17/03 5.ª link
054 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 4739/2011 Cria o Consulado Honorário de Portugal na Ilha do Príncipe, em São Tomé e Príncipe 0 17/03 5.ª link
054 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 4740/2011 Cria o Consulado Honorário de Portugal em Fez, Marrocos 0 17/03 5.ª link
054 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e das Finanças e da Administração Pública Despacho n.º 4741/2011 Cria o Consulado Honorário de Portugal em Baku, Azerbaijão 0 17/03 5.ª link
054 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Despacho n.º 4742/2011 Nomeação do licenciado Gonçalo Pereira Homem de Mello como conselheiro económico e comercial junto da Embaixada de Portugal em Bruxelas 0 17/03 5.ª link
054 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho (Extracto) n.º 4743/2011 Cessação do procedimento concursal comum visando a ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, TS na área de selecção de pessoal 0 17/03 5.ª link
054 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho (Extracto) n.º 4744/2011 Cessação do procedimento concursal comum visando a ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 17/03 5.ª link
054 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 6951/2011 Renovação de comissões de serviço em cargos dirigentes 0 17/03 5.ª link
054 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 6952/2011 Renovação de comissões de serviço em cargos dirigentes 0 17/03 5.ª link
054 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 6953/2011 Renovação de comissões de serviço em cargos dirigentes 0 17/03 5.ª link
054 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 6954/2011 Renovação de comissões de serviço em cargos dirigentes 0 17/03 5.ª link
054 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Declaração n.º 67/2011 Conta provisória de Janeiro a Dezembro de 2010 0 17/03 5.ª link
054 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 6955/2011 As trabalhadoras Naira Karlenovna Tigranian e Teresa Maria Moreira da Cruz concluíram com sucesso o seu período experimental 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4745/2011 Concessão de autorização à empresa Arsenal do Alfeite, S. A., a incluir no seu objecto social a actividade de comércio e indústria de armamento (bens e tecnologias militares) 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4746/2011 Concessão de autorização à empresa CINAVE - Companhia de Instrumentos e Navegação Aeronáutica, Lda., a incluir no seu objecto social a actividade de comércio e de indústria de armamento 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 4747/2011 Conselho Consultivo para os Assuntos dos Deficientes das Forças Armadas 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar Despacho n.º 4748/2011 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de secretário-geral-adjunto da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional, do licenciado Fausto Paulo de Melo Bessa Gomes 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4749/2011 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de comunicações, do 9330409, segundo-grumete recruta RC Tânia Susano de Sousa 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4750/2011 Promove, por antiguidade, o (9314703) primeiro-marinheiro A José Joaquim Monteiro ao posto de cabo da classe de artilheiros 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4751/2011 Promove o (9360604) segundo-marinheiro C RC André Filipe Carreira Antunes ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4752/2011 Passagem à situação de reserva do SAJ MELIAV 040522-B, Carlos Alberto Carvalho Duarte 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4753/2011 Passagem à situação de reserva do SCH ABST 033850-J, António Manuel Valente Soeiro 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4754/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR OPCOM 048062-C, António José da Cruz Oliveira 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4755/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR OPRDET 029460-J, João Carlos Silva de Brito 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4756/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR OPCOM 019552-K, José Luís de Menezes Trigueiros 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4757/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR OPCOM 019557-L, Vítor Manuel Bilro Pecurto 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4758/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR OPCOM 017458-A, António José Viana de Campos 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4759/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR OPCOM 037707-E, António Manuel Cardoso Peres 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 419/2011 Passagem à situação de reserva do COR MED 076443-E, José Henrique da Costa Jones 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 4760/2011 Aditamento à delegação de competências da chefe de divisão de Gestão do Pessoal, licenciada Elisabete Regalado Oliveira 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica Aviso n.º 6956/2011 Procedimento concursal com vista ao recrutamento de 14 inspectores-adjuntos 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Declaração de Rectificação n.º 556/2011 Rectifica o édito n.º 111/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 1 de Março de 2011 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte Despacho n.º 4761/2011 Renovação da comissão de serviço do licenciado Silvério José Alves de Carvalho para exercer o cargo de delegado regional do Minho Lima 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte - Direcção de Serviços de Apoio e Gestão de Recursos Aviso (Extracto) n.º 6957/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público dos trabalhadores da DRAP-Norte por motivo de aposentação 0 17/03 5.ª link
054 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 4762/2011 Conclusão do período experimental de três trabalhadores inseridos na carreira de assistente técnico 0 17/03 5.ª link
054 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 4763/2011 Conclusão do período experimental de dois trabalhadores inseridos na carreira de assistente técnico 0 17/03 5.ª link
054 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento Estratégico e Relações Internacionais Despacho n.º 4764/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Luís Miguel Ribeiro Lopes 0 17/03 5.ª link
054 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Regulamento n.º 196/2011 Regulamento que determina a obrigatoriedade do operador conservar a bordo da aeronave uma cópia certificada do acordo celebrado ao abrigo do artigo 83.º-bis da Convenção de Chicago 0 17/03 5.ª link
054 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Regulamento n.º 197/2011 Regulamento referente aos requisitos e orientações relativos aos mínimos de separação entre aeronaves e aos métodos para que tais separações sejam garantidas na prestação dos serviços de tráfego aéreo 0 17/03 5.ª link
054 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Regulamento n.º 198/2011 Regulamento Relativo aos Princípios de Factores Humanos 0 17/03 5.ª link
054 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P. Aviso n.º 6958/2011 Cessação de funções de vários trabalhadores por motivo de aposentação 0 17/03 5.ª link
054 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 4765/2011 Prorrogação da mobilidade interna de Paulo José Olivença Marques Almeida Carvalho 0 17/03 5.ª link
054 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 4766/2011 Delegação de competências nos vice-presidentes do Instituto da Água, I. P. (INAG, I. P.) 0 17/03 5.ª link
054 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Declaração de Rectificação n.º 557/2011 Alteração à deliberação n.º 502/2011, de 10 de Fevereiro, do conselho directivo, publicada no Diário da República, 2.ª série, de 21 de Fevereiro de 2011 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Despacho n.º 4767/2011 Determina que a SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E.), divulge, através do Catálogo de Aprovisionamento Público da Saúde (Catálogo), no site www.catalogo.min-saude.pt, todas as características dos produtos abrangidos por contratos públicos de aprovisionamento (CPA) que estabelecem as condições de fornecimento de material de correctivos da volémia e outras soluções estéreis 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 6959/2011 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal de ingresso para o preenchimento de 23 postos de trabalho na categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16510/2010, de 19 de Agosto 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 6960/2011 Lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal de ingresso para o preenchimento de 21 postos de trabalho na categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16633/2010, de 20 de Agosto 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 6961/2011 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal de ingresso para o preenchimento de 48 postos de trabalho na categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16513/2010, de 19 de Agosto 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 6962/2011 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal de ingresso para o preenchimento de 10 postos de trabalho na categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16525/2010, de 19 de Agosto 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 6963/2011 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal de ingresso para o preenchimento de 20 postos de trabalho na categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16631/2010, de 20 de Agosto 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 6964/2011 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal de ingresso para o preenchimento de 15 postos de trabalho na categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso nº 16515/2010, de 19 de Agosto 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 6965/2011 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal de ingresso para o preenchimento de 27 postos de trabalho na categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16636/2010, de 20 de Agosto 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 6966/2011 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal de ingresso para o preenchimento de 17 postos de trabalho na categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16516/2010, de 19 de Agosto 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 6967/2011 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal de ingresso para o preenchimento de 15 postos de trabalho na categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16526/2010, de 19 de Agosto 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 6968/2011 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal de ingresso para o preenchimento de 16 postos de trabalho na categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16509/2010, de 19 de Agosto 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 6969/2011 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal de ingresso para o preenchimento de 30 postos de trabalho na categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16629/2010, de 20 de Agosto 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 6970/2011 Lista de candidatos admitidos e excluídos no procedimento concursal de ingresso para o preenchimento de 13 postos de trabalho na categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16 630/2010, de 20 de Agosto 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 6971/2011 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal de ingresso para o preenchimento de 16 postos de trabalho na categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16634/2010, de 20 de Agosto 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 6972/2011 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal de ingresso para preenchimento de postos de trabalho na categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16632/2010, de 20 de Agosto 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 6973/2011 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal de ingresso para o preenchimento de 23 postos de trabalho na categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16517/2010, de 19 de Agosto 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 6974/2011 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal de ingresso para o preenchimento de 17 postos de trabalho na categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16520/2010, de 19 de Agosto 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 6975/2011 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal de ingresso para o preenchimento de 23 postos de trabalho na categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16635/2010, de 20 de Agosto 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 6976/2011 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal de ingresso para o preenchimento de 32 postos de trabalho na categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16523/2010, de 19 de Agosto 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 6977/2011 Lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal de ingresso para o preenchimento de 17 postos de trabalho na categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16524/2010, de 19 de Agosto 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 6978/2011 Lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal de ingresso para o preenchimento de 20 postos de trabalho na categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16521/2010, de 19 de Agosto 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 6979/2011 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal de ingresso para o preenchimento de 27 postos de trabalho na categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16628/2010, de 20 de Agosto 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 6980/2011 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal de ingresso para o preenchimento de 45 postos de trabalho na categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16519/2010, de 19 de Agosto 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 6981/2011 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal de ingresso para o preenchimento de 34 postos de trabalho na categoria de enfermeiro, a que se reporta o aviso n.º 16527/2010, de 19 de Agosto 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 6982/2011 Autoriza o regime de mobilidade interna com colocação na Unidade Funcional de Lagos ACES do Barlavento de José Garcia Garcia, médico clínico geral de medicina geral e familiar 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 6983/2011 Autorizado o pedido de exoneração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, formulado pela enfermeira graduada Juana Maria Segura Garcia, sendo o dia 7 de Dezembro de 2010 a data efectiva do términos do contrato 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Despacho n.º 4768/2011 Nomeação para o cargo de director da Comunidade Terapêutica Ponte da Pedra 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Despacho n.º 4769/2011 Nomeação para o cargo de director do Centro de Respostas Integradas do Porto central 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Aviso (Extracto) n.º 6984/2011 Nomeação da delegada regional do Algarve 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 4770/2011 Classificação atribuída à professora, que concluiu com aproveitamento no ano lectivo de 2003-2004 o 2.º ano da profissionalização em serviço, Noémia Maria Bravo Ramos Querido 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 4771/2011 Classificação profissional atribuída à professora do ensino particular e cooperativo, com aproveitamento no ano lectivo de 2005-2006 do 1.º ano da profissionalização em serviço, Sandra Maria Saraiva Pinto 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 4772/2011 Classificação profissional atribuída ao professor que concluiu o curso de qualificação em Ciências da Educação, na Universidade Aberta, José Manuel Alves Carvalho 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 4773/2011 Classificação atribuída aos docentes que concluíram com aproveitamento, no ano lectivo de 2009-2010, o curso de pós-graduação de especialização em ensino de Informática e do curso de pós-graduação de especialização em ensino da Economia e Contabilidade, Ana Flávia Miranda António Martins, e outros 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Maria Lamas Aviso (Extracto) n.º 6985/2011 Lista de aposentados 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Maria Lamas Despacho (Extracto) n.º 4774/2011 Prorrogação da encarregada operacional - Agrupamento Vertical de Maria Lamas 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste Despacho n.º 4775/2011 Situação de mobilidade interna de assistente operacional, para o exercício de funções de encarregada operacional 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Vila Pouca de Aguiar - Zona Sul Aviso n.º 6986/2011 Torna-se pública a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, ao abrigo do n.º 6 do artigo 36.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de Janeiro 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Brás Garcia de Mascarenhas Despacho n.º 4776/2011 Prorrogação da situação de mobilidade interna intercategorias 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Oliveira do Hospital Aviso n.º 6987/2011 Publicita a lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2010 da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Oliveira do Hospital 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Oliveira do Hospital Aviso n.º 6988/2011 Lista nominativa da transição de posição remuneratória 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pombal Aviso (Extracto) n.º 6989/2011 Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2010 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei Aviso n.º 6990/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão Aviso (Extracto) n.º 6991/2011 Homologação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Baixa da Banheira Aviso n.º 6992/2011 Lista de antiguidade de pessoal docente da Escola Secundária da Baixa da Banheira referente a 31 de Agosto de 2010 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro Aviso n.º 6993/2011 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Mães d' Água Aviso (Extracto) n.º 6994/2011 Lista de docentes entrados no quadro do Agrupamento de Escolas no ano de 2009-2010 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães Aviso n.º 6995/2011 Publicação da lista de antiguidade de pessoal não docente 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António da Parede Despacho n.º 4777/2011 Nomeação de coordenador operacional 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santo António da Parede Despacho n.º 4778/2011 Nomeação de coordenador técnico 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Vale de Milhaços Aviso n.º 6996/2011 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2010 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre Aviso n.º 6997/2011 Processo disciplinar 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. José I Aviso n.º 6998/2011 Mobilidade interna intercategorias para o exercício de funções de encarregado operacional 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4779/2011 Dá por findo, a seu pedido, o exercício de funções como assessor, do licenciado Nuno Humberto Pólvora Santos 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Declaração de Rectificação n.º 558/2011 Rectifica a portaria n.º 401/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 2 de Março de 2011, que classifica como sítio de interesse público o Cerro da Mangancha, situado no distrito de Beja 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Cultura - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura Portaria n.º 420/2011 Classifica a Anta da Carrajola 1, situada na freguesia e concelho de Monforte, distrito de Portalegre, o Castro de Chibanes, situado na serra do Louro, concelho de Palmela, distrito de Setúbal, e o monte do Senhor da Boa Morte, situado na freguesia e concelho de Vila Franca de Xira, distrito de Lisboa, como sítios de interesse público e fixa as respectivas zonas especiais de protecção 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Despacho n.º 4780/2011 Nomeia, em regime de substituição, a licenciada Maria Cristina de Figueiredo da Costa e Silva chefe da Divisão de Modernização Administrativa 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Listagem n.º 50/2011 Listagem dos subsídios concedidos no 2.º semestre de 2010 0 17/03 5.ª link
054 Ministério da Cultura e Município de Alandroal Contrato n.º 467/2011 Adenda ao contrato-programa celebrado entre a Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas e a Câmara Municipal do Alandroal 0 17/03 5.ª link
054 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Aviso n.º 6999/2011 Eleição do Vice-Presidente do Tribunal de Contas 0 17/03 5.ª link
054 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 7000/2011 Publicitação de processo em relação ao qual o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional 0 17/03 5.ª link
054 Tribunal de Contas - Direcção-Geral Aviso n.º 7001/2011 Publicitação de processos em relação aos quais o Ministério Público declarou não requerer procedimento jurisdicional 0 17/03 5.ª link
054 Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores Despacho (Extracto) n.º 4781/2011 Concessão de licença sem vencimento de longa duração 0 17/03 5.ª link
054 Tribunal da Comarca de Alijó Anúncio n.º 3418/2011 Sentença de declaração de insolvência do requerido António Joaquim Pereira Pires, no processo n.º 273/10.0TBALJ 0 17/03 5.ª link
054 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3419/2011 Despacho de encerramento proferido nos autos de processo n.º 2021/10.6T2AVR 0 17/03 5.ª link
054 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3420/2011 Notificação nos termos do artigo 64.º do CIRE - processo n.º 1406/08.2TBAVR-S 0 17/03 5.ª link
054 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3421/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 366/11.7T2AVR 0 17/03 5.ª link
054 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3422/2011 Prestação de contas de administrador - processo n.º 1799/06.6TBAGD-H 0 17/03 5.ª link
054 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3423/2011 Publicação do despacho de encerramento por insuficiência da massa insolvente, proferido no processo n.º 452/10.0T2AVR 0 17/03 5.ª link
054 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 3424/2011 Sentença de declaração de insolvência da pessoa singular n.º 4251/10.1TBBRR 0 17/03 5.ª link
054 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 3425/2011 Publicação de anúncio referente ao processo de insolvência n.º 1085/10.7TBBNV 0 17/03 5.ª link
054 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 3426/2011 Processo de insolvência requerida n.º 444/09.2TBBBR de Silva e Aniceto Transportes de Mercadorias, Lda. 0 17/03 5.ª link
054 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3427/2011 Publicidade do despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 7071/10.0TBBRG 0 17/03 5.ª link
054 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3428/2011 Sentença de declaração de insolvência no âmbito do processo n.º 697/11.6TBBRG 0 17/03 5.ª link
054 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3429/2011 Sentença de declaração de insolvência proferida no processo n.º 7056/10.6TBBRG 0 17/03 5.ª link
054 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3430/2011 Despacho da nomeação de administrador judicial provisório - processo nº 1044/11.2TBBRG 0 17/03 5.ª link
054 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3431/2011 Publicidade da declaração de insolvência no processo n.º 676/11.3TBBRG 0 17/03 5.ª link
054 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3432/2011 Publicidade e notificação dos credores e da insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência no processo n.º 5209/06.0TBBRG-G 0 17/03 5.ª link
054 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 3433/2011 Declaração de sentença de insolvência no processo n.º 382/11.9TJCBR 0 17/03 5.ª link
054 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 3434/2011 Insolvência n.º 710/11.7TJCBR - publicidade da sentença, citação de credores e designada data para a assembleia de credores 0 17/03 5.ª link
054 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 3435/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 299/11.7TBEVR 0 17/03 5.ª link
054 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 3436/2011 Notifica os credores e a insolvente das contas apresentadas pelo administrador de insolvência nos autos de insolvência n.º 3992/08.8TBFUN-C 0 17/03 5.ª link
054 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 3437/2011 Processo n.º 846/10.1TBFND 0 17/03 5.ª link
054 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 3438/2011 Prestação de contas nos termos do n.º 3 do artigo 62.º do CIRE, nos autos de prestação de contas n.º 802/10.0TBGRD-D 0 17/03 5.ª link
054 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Guarda Anúncio n.º 3439/2011 Insolvência de pessoa singular n.º 8672/10.1TCLRS 0 17/03 5.ª link
054 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3440/2011 Publicidade da prestação de contas, insolvência de pessoa colectiva (apresentação), n.º 2619/09.5TBGMR.C - insolvente: José Leite Dias Freitas & Filhos, Lda. 0 17/03 5.ª link
054 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3441/2011 Prestação de contas n.º 252/10.8TBGMR-E 0 17/03 5.ª link
054 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 3442/2011 Comunicação aos credores para se pronunciarem sobre a prestação de contas n.º 763/10.5TBLFS-B 0 17/03 5.ª link
054 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 3443/2011 Sentença proferida nos autos de insolvência n.º 748/10.1TBLMG, em que é insolvente Diaquino Pinheiro Henriques - Const. S. Unip., Lda. 0 17/03 5.ª link
054 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 3444/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 736/11.0TBLRA 0 17/03 5.ª link
054 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 3445/2011 Publicação da decisão de encerramento - processo n.º 15948/10.6T2SNT 0 17/03 5.ª link
054 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 3446/2011 Citação de credores - processo n.º 247/11.4TJLSB 0 17/03 5.ª link
054 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3447/2011 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 83/11.8TYLSB 0 17/03 5.ª link
054 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3448/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1090/09.6TYLSB 0 17/03 5.ª link
054 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3449/2011 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 1024/10.5TYLSB. Insolvente: Dignifuturo - Construções e Obras Públicas, Lda. 0 17/03 5.ª link
054 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3450/2011 Encerramento do processo n.º 440/08.7TYLSB 0 17/03 5.ª link
054 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3451/2011 Encerramento - processo n.º 120/09.6TYLSB 0 17/03 5.ª link
054 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3452/2011 Encerramento - processo n.º 460/10.1TYLSB 0 17/03 5.ª link
054 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3453/2011 Convocatória de assembleia - processo n.º 541/09.4TYLSB 0 17/03 5.ª link
054 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 3454/2011 Declaração de insolvência de Antero José da Costa e Silva - processo n.º 1569/11.0TBMAI 0 17/03 5.ª link
054 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 3455/2011 Insolvência n.º 5915/10.5 TBMAI 0 17/03 5.ª link
054 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 3456/2011 Declaração de insolvência nos autos n.º 644/10.2TBMGL e designação da data de assembleia de credores em que é insolvente Longa & Filhos, Lda. 0 17/03 5.ª link
054 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 3457/2011 Despacho de encerramento, nos termos do artigo 232.º do CIRE, proferido nos autos de insolvência n.º 1659/10.6TBMGR, em que é insolvente Jorge Serra Simões 0 17/03 5.ª link
054 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 3458/2011 Processo de insolvência n.º 595/11.3TBMTS 0 17/03 5.ª link
054 Tribunal da Comarca de Monção Anúncio n.º 3459/2011 Publicita a sentença e cita os credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 72/11.2TBMNC 0 17/03 5.ª link
054 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 3460/2011 Processo de insolvência n.º 100/11.1TBMMN 0 17/03 5.ª link
054 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 3461/2011 Processo de insolvência n.º 136/11.2TBMMN 0 17/03 5.ª link
054 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 3462/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 239/11.3TBOAZ 0 17/03 5.ª link
054 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 3463/2011 Declaração da insolvência - processo n.º 2032/10.1TBPFR 0 17/03 5.ª link
054 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 3464/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo no processo n.º 3428/10.4TBPRD 0 17/03 5.ª link
054 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 3465/2011 Declaração de insolvência n.º 309/11.8TBPRD 0 17/03 5.ª link
054 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 3466/2011 Assembleia de credores - insolvência 428/11.0TBPNF 0 17/03 5.ª link
054 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 3467/2011 Encerramento da insolvência - processo n.º 1325/10.2TBPNF 0 17/03 5.ª link
054 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Peso da Régua Anúncio (Extracto) n.º 3468/2011 Sentença e declaração da insolvência nos autos de insolvência n.º 72/11.2TBPRG 0 17/03 5.ª link
054 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 3469/2011 Reunião de assembleia de credores, processo n.º 209/11.1TBPDL 0 17/03 5.ª link
054 Tribunal da Comarca de Ponte da Barca Anúncio n.º 3470/2011 Processo de insolvência de pessoa singular (requerida) n.º.14/11.5TBPTB 0 17/03 5.ª link
054 Tribunal da Comarca de Ponte de Sor Anúncio n.º 3471/2011 Encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 489/10.0TBPSR 0 17/03 5.ª link
054 Tribunal da Comarca de Ponte de Sor Anúncio n.º 3472/2011 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 644/10.2TBPSR 0 17/03 5.ª link
054 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 3473/2011 Publicidade de sentença e citação de interessados nos autos de insolvência n.º 611/10.6TBPTG 0 17/03 5.ª link
054 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 3474/2011 Despacho de encerramento no processo de insolvência n.º 330/10.3TBPVL 0 17/03 5.ª link
054 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 3475/2011 Declaração de insolvência e citação de credores nos autos de insolvência n.º 436/11.1TBPVZ, em que é insolvente Ana Maria Matos Fernandes 0 17/03 5.ª link
054 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3476/2011 Publicidade da sentença e citação dos demais credores e interessados nos autos de insolvência n.º 1145/11.7TBVFR, em que é insolvente Cláudia Sofia Moreira Sousa 0 17/03 5.ª link
054 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 3477/2011 Insolvência n.º 2386/10.0TBSTR 0 17/03 5.ª link
054 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3478/2011 Prestação de contas n.º 2825/09.2TBSTS-E 0 17/03 5.ª link
054 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3479/2011 Encerramento - processo de insolvência - processo n.º 1892/10.0TBSTS 0 17/03 5.ª link
054 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 3480/2011 Rectificação da publicitação do despacho de declaração de encerramento do processo de insolvência, proferido no processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 552/09.0TBSJM 0 17/03 5.ª link
054 Tribunal da Comarca de Sátão Anúncio n.º 3481/2011 Processo de insolvência n.º 93/05.4TBSAT 0 17/03 5.ª link
054 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 3482/2011 Anúncio para publicação das contas apresentadas pela administradora da insolvência no processo n.º 5921/04.9TBSXL-D 0 17/03 5.ª link
054 Tribunal da Comarca da Sertã Anúncio (Extracto) n.º 3483/2011 Processo n.º 87/11.0TBSRT - insolvência de pessoa singular (apresentação) 0 17/03 5.ª link
054 Tribunal da Comarca de Torre de Moncorvo Anúncio n.º 3484/2011 Declarada insolvente Lousa & Moreira - Unipessoal, Lda., nos autos de insolvência n.º 273/10.0TBTMC 0 17/03 5.ª link
054 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 3485/2011 Declaração de insolvência de Delfim de Sousa Mendes Leitão no processo n.º 475/11.2TBVLG 0 17/03 5.ª link
054 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extracto) n.º 3486/2011 Despacho inicial exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 3534/10.5TBVCD 0 17/03 5.ª link
054 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3487/2011 Aprovação do plano de insolvência, processo n.º 3734/09.0TJVNF 0 17/03 5.ª link
054 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3488/2011 Despacho exoneração do passivo restante no processo n.º 10831/10.8TBVNG 0 17/03 5.ª link
054 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3489/2011 Declaração de insolvência nos autos n.º 11162/10.9TBVNG 0 17/03 5.ª link
054 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3490/2011 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 1030/10.0TYVNG, 1.º Juízo 0 17/03 5.ª link
054 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3491/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 75/09.7TYVNG 0 17/03 5.ª link
054 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3492/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 11/11.0TYVNG 0 17/03 5.ª link
054 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3493/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 185/11.0TYVNG 0 17/03 5.ª link
054 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3494/2011 Processo n.º 711/10.2TYVNG-D - prestação de contas de administrador (CIRE) 0 17/03 5.ª link
054 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3495/2011 Despacho de encerramento dos autos de insolvência n.º 25/11.0TYVNG. Insolvente: Desimpres - Artes Gráficas, Lda. 0 17/03 5.ª link
054 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3496/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 514/09.7TYVNG 0 17/03 5.ª link
054 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3497/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 526/10.8TYVNG 0 17/03 5.ª link
054 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3498/2011 Publicidade de insolvência decretada nos autos n.º 405/10.9TYVNG 0 17/03 5.ª link
054 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3499/2011 Publicidade de insolvência decretada nos autos n.º 94/11.3TYVNG 0 17/03 5.ª link
054 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3500/2011 Sentença de insolvência (carácter limitado) de Mecanoplástico Indústria de Moldes e Plásticos Lda., NIF 502132523. Processo n.º 774/10.0TYVNG 0 17/03 5.ª link
054 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 3501/2011 Encerramento de processo - insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 2239/07.9TBVRL, do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Vila Real em que é insolvente Burattini, Actividades Hoteleiras, Lda. 0 17/03 5.ª link
054 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 3502/2011 Declaração de insolvência de Laura Augusta dos Anjos - processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1851/10.3TBVRL 0 17/03 5.ª link
054 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 3503/2011 Declaração de insolvência de Garagem Miro - Comércio e Reparação de Automóveis e Tractores, Lda. - processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 997/10.2TBVRL 0 17/03 5.ª link
054 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 3504/2011 Declaração de insolvência do processo n.º 1584/10.0TBVVD 0 17/03 5.ª link
054 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 3505/2011 Despacho de exoneração do passivo no processo n.º 304/10.4TBVVD 0 17/03 5.ª link
054 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Despacho n.º 4782/2011 Calendário das provas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência de cursos do ISCTE-IUL pelos maiores de 23 anos 0 17/03 5.ª link
054 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 7002/2011 Lista de ordenação final para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira técnica superior da Divisão dos Serviços de Documentação 0 17/03 5.ª link
054 Universidade de Coimbra Aviso n.º 7003/2011 Publica a lista unitária homologada de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto para o Pólo de Coimbra da Rede Nacional de Microscopia Electrónica da Universidade de Coimbra - DRH04-09-917 0 17/03 5.ª link
054 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 4783/2011 Dispensa de serviço docente - mestre José Domingos Rego 0 17/03 5.ª link
054 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 4784/2011 Dispensa de serviço docente da mestre Mónica Mendes 0 17/03 5.ª link
054 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 4785/2011 Dispensa de serviço docente do licenciado Pedro Fortuna 0 17/03 5.ª link
054 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 4786/2011 Dispensa de serviço docente do mestre Manuel Gantes da Costa 0 17/03 5.ª link
054 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 4787/2011 Dispensa de serviço docente do mestre João Jacinto 0 17/03 5.ª link
054 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 4788/2011 Dispensa de serviço docente - licenciado Fernando Quintas 0 17/03 5.ª link
054 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 4789/2011 Dispensa de serviço docente da mestre Susana Macedo 0 17/03 5.ª link
054 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 4790/2011 Dispensa de serviço docente do mestre João Cruz 0 17/03 5.ª link
054 Universidade de Lisboa - Instituto de Geografia e Ordenamento do Território Despacho n.º 4791/2011 Nomeação, em regime de substituição, de Mara Filipa Lopes Nunes no cargo de direcção intermédia de 3.º grau, como coordenadora do Núcleo de Gestão Académica 0 17/03 5.ª link
054 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4792/2011 Nomeação em regime de substituição da licenciada Aida Pires Branco Alves como directora de serviços da Biblioteca Lúcio Craveiro da Silva 0 17/03 5.ª link
054 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4793/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um período experimental de cinco anos, como professor auxiliar, referente ao Doutor Serafim Pedro Madeira Froufe 0 17/03 5.ª link
054 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4794/2011 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de Professora Auxiliar referente à Doutora Alessandra Aparecida Souza da Silveira 0 17/03 5.ª link
054 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4795/2011 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor catedrático referente ao Doutor Heinrich Ewald Horster 0 17/03 5.ª link
054 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4796/2011 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professora auxiliar, referente à Doutora Maria Custódia Jorge da Rocha 0 17/03 5.ª link
054 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4797/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com um período experimental de cinco anos, como professora auxiliar, referente à Doutora Idalete Maria Silva Dias 0 17/03 5.ª link
054 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4798/2011 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professora auxiliar, referente à Doutora Maria do Carmo Pinheiro e Silva Cardoso Mendes 0 17/03 5.ª link
054 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4799/2011 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professora auxiliar, referente à Doutora Isabel Cristina de Brito Pinto Mateus 0 17/03 5.ª link
054 Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4800/2011 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de professora auxiliar referente à Doutora Arminda Manuela Andrade Pereira Gonçalves 0 17/03 5.ª link
054 Universidade do Minho - Reitoria Edital n.º 268/2011 Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado na área disciplinar de Ciências Jurídicas Histórico-Filosóficas e Comparatísticas, da Escola de Direito 0 17/03 5.ª link
054 Universidade do Minho - Escola de Engenharia Deliberação (Extracto) n.º 688/2011 Subdelegações de competências 0 17/03 5.ª link
054 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 269/2011 Abertura de concurso documental para um professor associado da área disciplinar de Automação da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto 0 17/03 5.ª link
054 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 4801/2011 Contrato por tempo indeterminado de Maria da Conceição Alves Pereira Pinéu 0 17/03 5.ª link
054 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 4802/2011 Contrato por tempo indeterminado de Maria Adélia Fernandes Ferreira 0 17/03 5.ª link
054 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 4803/2011 Contrato por tempo indeterminado de Cândida Amélia Sintra Freitas 0 17/03 5.ª link
054 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 4804/2011 Contrato em funções públicas por tempo indeterminado de Sónia Maria Pessoa Costa Domingues 0 17/03 5.ª link
054 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 4805/2011 Contrato em funções públicas por tempo indeterminado de Alda Soledade Campos Quaresma de Oliveira Maduro 0 17/03 5.ª link
054 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 4806/2011 Contrato por tempo indeterminado de Ana Maria Botelho Freire 0 17/03 5.ª link
054 Serviços de Acção Social da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 7004/2011 Publicitação da celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de 3 trabalhadores 0 17/03 5.ª link
054 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 7005/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos e lista de excluídos no decurso dos métodos de selecção do procedimento concursal comum para recrutamento de um assistente operacional, para o exercício de funções de motorista, para exercer funções de apoio ao Gabinete da Presidência, do Instituto Politécnico de Leiria 0 17/03 5.ª link
054 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 4807/2011 Regulamento dos Concursos para a Contratação do Pessoal da Carreira Docente do Instituto Politécnico do Porto 0 17/03 5.ª link
054 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 7006/2011 Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 941/2011, de 10 de Janeiro - Notificação dos candidatos excluídos e convocação dos candidatos admitidos para a realização das provas de conhecimentos 0 17/03 5.ª link
054 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 689/2011 Exonerado, a seu pedido, da função pública o Dr. Paulo Manuel de Campos Paiva Ferreira da Silva, assistente hospitalar graduado de cardiologia 0 17/03 5.ª link
054 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 4808/2011 Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, precedendo de concurso interno de acesso limitado, na categoria de técnico especialista de cardiopneumologia da carreira de técnica de diagnóstico e terapêutica 0 17/03 5.ª link
054 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 4809/2011 Autoriza a passagem de semana de quatro dias à Dr.ª Maria José Moreira da Silva de Bastos Oliveira, assistente hospitalar de oftalmologia 0 17/03 5.ª link
054 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 4810/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções por tempo indeterminado, precedendo concurso interno de acesso limitado, na categoria de técnico principal de fisioterapia da carreira de técnica de diagnóstico e terapêutica 0 17/03 5.ª link
054 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 4811/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, precedendo de concurso interno de acesso limitado, na categoria de técnico principal de terapia ocupacional da carreira de técnica de diagnóstica e terapêutica 0 17/03 5.ª link
054 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 4812/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, precedendo de concurso interno de acesso limitado, na categoria de técnico principal de ortóptica da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica 0 17/03 5.ª link
054 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 4813/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, precedendo de concurso interno de acesso limitado, na categoria de técnico principal de radiologia, da carreira de técnica de diagnóstico e terapêutica 0 17/03 5.ª link
054 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 4814/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, precedendo concurso interno de acesso limitado, na categoria de técnico especialista de 1.ª classe de farmácia da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica 0 17/03 5.ª link
054 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 4815/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, precedendo de concurso interno de acesso limitado, na categoria de técnico especialista de 1.ª classe de fisioterapia da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 0 17/03 5.ª link
054 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 4816/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, precedendo concurso interno de acesso limitado, na categoria de técnico de 1.ª classe de radiologia da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 0 17/03 5.ª link
054 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 4817/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, precedendo concurso interno de acesso limitado, na categoria de técnico especialista de radiologia da carreira de técnica de diagnóstico e terapêutica 0 17/03 5.ª link
054 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 4818/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, precedendo de concurso interno de acesso limitado, na categoria de técnico especialista de farmácia da carreira de técnica de diagnóstico e terapêutica 0 17/03 5.ª link
054 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 4819/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, precedendo de concurso interno de acesso limitado, na categoria de técnico especialista 1.ª classe de análises clínicas e saúde pública da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 0 17/03 5.ª link
054 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 4820/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, precedendo de concurso interno de acesso limitado, na categoria de técnico principal de farmácia da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica 0 17/03 5.ª link
054 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 4821/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, precedendo de concurso interno de acesso limitado, na categoria de técnico especialista de fisioterapia da carreira de técnica de diagnóstico e terapêutica 0 17/03 5.ª link
054 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 4822/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, precedendo de concurso interno de acesso limitado, na categoria de técnico especialista de ortóptica da carreira de técnica de diagnóstico e terapêutica 0 17/03 5.ª link
054 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 4823/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, precedendo de concurso interno de acesso limitado, na categoria de técnico 1.ª classe farmácia da carreira de técnica de diagnóstico e terapêutica 0 17/03 5.ª link
054 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 4824/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, precedendo de concurso interno de acesso limitado, na categoria de técnico de 1.ª classe farmácia da carreira de técnica de diagnóstico e terapêutica 0 17/03 5.ª link
054 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 4825/2011 Exoneração da assistente técnica Maria Raquel Moreira 0 17/03 5.ª link
054 Hospital de Faro, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 559/2011 Rectificação da deliberação n.º 447/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 15 de Fevereiro de 2011 0 17/03 5.ª link
054 Hospital de Santo André, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 560/2011 Rectificação da redução de horário do Dr. João José de Almeida Crisóstomo dos Santos 0 17/03 5.ª link
054 Hospital de Santo André, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 4826/2011 Cessação da acumulação de funções privadas de Maria José de Castro Cadima 0 17/03 5.ª link
054 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Deliberação n.º 690/2011 Concede licença sem vencimento de longa duração ao Prof. Doutor António Braz Silva Parreira 0 17/03 5.ª link
054 Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores Regulamento n.º 199/2011 Regulamento das distinções honoríficas 0 17/03 5.ª link
054 Comunidade Intermunicipal do Minho-Lima Aviso n.º 7007/2011 Listas finais dos concursos com as referências A, D, E e F, relativos ao aviso n.º 24517/2010, de 26 de Novembro 0 17/03 5.ª link
054 Município de Albufeira Aviso n.º 7008/2011 Publicita a abertura de período de discussão pública, por 30 dias, para recolha de sugestões, relativamente ao Projecto de Regulamento de Operações Urbanísticas do Município de Albufeira 0 17/03 5.ª link
054 Município de Angra do Heroísmo Despacho n.º 4827/2011 Despacho e mapa de afectação de pessoal 0 17/03 5.ª link
054 Município de Arganil Aviso n.º 7009/2011 Homologação de lista unitária de ordenação final 0 17/03 5.ª link
054 Município de Arganil Aviso n.º 7010/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 17/03 5.ª link
054 Município de Boticas Edital n.º 270/2011 Projecto de regulamento de apoio a iniciativas culturais, recreativas, educativas, humanitárias, sociais, desportivas, cooperativas ou outras 0 17/03 5.ª link
054 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 7011/2011 Licença sem remuneração por 60 dias da trabalhadora Lídia Sofia Patrício dos Santos 0 17/03 5.ª link
054 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 7012/2011 Licença sem remuneração de longa duração do trabalhador Carlos Alberto de Oliveira Gomes 0 17/03 5.ª link
054 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 7013/2011 Licença sem remuneração de longa duração de Áurea Maria Costa Rodrigues Santos 0 17/03 5.ª link
054 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 7014/2011 Licença sem remuneração de longa duração da trabalhadora Sónia Isabel Fernandes Nunes Lopes 0 17/03 5.ª link
054 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 7015/2011 Prorrogação da mobilidade interna da técnica superior Maria José Timóteo Tó Madeira Monteiro 0 17/03 5.ª link
054 Município das Caldas da Rainha Aviso n.º 7016/2011 Licença sem remuneração de longa duração da trabalhadora Susana Paula Borges Menezes 0 17/03 5.ª link
054 Município da Calheta Regulamento n.º 200/2011 Regulamento do transporte público de aluguer em veículos automóveis ligeiros de passageiros - transporte de táxi 0 17/03 5.ª link
054 Município de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 7017/2011 Procedimento concursal comum de um posto de trabalho na carreira de técnico superior 0 17/03 5.ª link
054 Município de Carrazeda de Ansiães Aviso n.º 7018/2011 Procedimento concursal comum para um posto de trabalho de assistente técnico e nove postos de trabalho de assistente operacional 0 17/03 5.ª link
054 Município do Cartaxo Aviso n.º 7019/2011 Publicitação da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Natacha Faria 0 17/03 5.ª link
054 Município do Cartaxo Aviso n.º 7020/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carla Nunes 0 17/03 5.ª link
054 Município do Cartaxo Aviso n.º 7021/2011 Publicitação da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sandra Figueira 0 17/03 5.ª link
054 Município do Cartaxo Aviso n.º 7022/2011 Publicitação da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Isabela Chagas 0 17/03 5.ª link
054 Município do Cartaxo Aviso n.º 7023/2011 Publicitação da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carlos Ouro 0 17/03 5.ª link
054 Município do Cartaxo Aviso n.º 7024/2011 Publicitação da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Joana Vergas 0 17/03 5.ª link
054 Município do Cartaxo Aviso n.º 7025/2011 Publicitação da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Dora Barros 0 17/03 5.ª link
054 Município do Cartaxo Edital (Extracto) n.º 271/2011 Projecto de Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços no Município do Cartaxo, para efeitos de discussão pública 0 17/03 5.ª link
054 Município de Castelo de Vide Regulamento n.º 201/2011 Publica o Regulamento de Apoio ao Associativismo e a Iniciativas de Interesse Público no Concelho de Castelo de Vide 0 17/03 5.ª link
054 Município de Castro Marim Aviso (Extracto) n.º 7026/2011 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - ciências da comunicação - lista unitária de ordenação final 0 17/03 5.ª link
054 Município de Castro Marim Aviso (Extracto) n.º 7027/2011 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas para preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior - educação física - lista unitária de ordenação final 0 17/03 5.ª link
054 Município de Elvas Aviso n.º 7028/2011 Procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho na carreira de técnico superior 0 17/03 5.ª link
054 Município do Entroncamento Aviso n.º 7029/2011 Cessação do procedimento concursal para assistente operacional/campo de jogos 0 17/03 5.ª link
054 Município de Esposende Aviso n.º 7030/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de assistente técnico, área administrativa, serviço de aprovisionamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 17/03 5.ª link
054 Município de Évora Aviso n.º 7031/2011 Lista unitária de ordenação final para audiência prévia do procedimento concursal para assistente operacional - estradas e arruamentos, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009 0 17/03 5.ª link
054 Município de Évora Aviso n.º 7032/2011 Alteração do Plano Director Municipal de Évora 0 17/03 5.ª link
054 Município de Évora Declaração de Rectificação n.º 561/2011 Rectifica o aviso n.º 5996/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 1 de Março de 2011 0 17/03 5.ª link
054 Município de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 7033/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira/categoria de técnico superior (jurista) 0 17/03 5.ª link
054 Município de Ferreira do Zêzere Aviso n.º 7034/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na carreira/categoria de técnico superior (serviço social) 0 17/03 5.ª link
054 Município de Freixo de Espada à Cinta Despacho n.º 4828/2011 Manutenção de comissões de serviço 0 17/03 5.ª link
054 Município do Fundão Aviso n.º 7035/2011 Nomeação de secretária 0 17/03 5.ª link
054 Município do Fundão Aviso n.º 7036/2011 Nomeação de secretária 0 17/03 5.ª link
054 Município do Fundão Aviso n.º 7037/2011 Nomeação de secretária 0 17/03 5.ª link
054 Município do Fundão Aviso n.º 7038/2011 Nomeação de secretária 0 17/03 5.ª link
054 Município do Fundão Aviso n.º 7039/2011 Nomeação do adjunto 0 17/03 5.ª link
054 Município do Fundão Aviso n.º 7040/2011 Nomeação do chefe de Gabinete 0 17/03 5.ª link
054 Município de Leiria Aviso (Extracto) n.º 7041/2011 Nomeação, em regime de substituição, de Sandrina Sereno Garrucho no cargo de chefe da Divisão Administrativa 0 17/03 5.ª link
054 Município de Leiria Aviso (Extracto) n.º 7042/2011 Passagem à situação de licença sem remuneração da assistente técnica Maria Lurdes Neto Santos 0 17/03 5.ª link
054 Município de Leiria Aviso (Extracto) n.º 7043/2011 Momeação em comissão de serviço de Rita Sousa Nogueira Antunes Graça Freitas no cargo de secretária do Gabinete de Apoio Pessoal à Presidência 0 17/03 5.ª link
054 Município de Leiria Aviso (Extracto) n.º 7044/2011 Nomeação, em regime de substituição, de Cláudia Catarina Sousa Almeida no cargo de chefe da Divisão de Recursos Humanos 0 17/03 5.ª link
054 Município de Leiria Aviso (Extracto) n.º 7045/2011 PCCR-27/2009 - Publicitação da lista unitária de ordenação final das candidatas 0 17/03 5.ª link
054 Município de Loulé Aviso n.º 7046/2011 Procedimento concursal n.º 17/2010 - lista unitária final 0 17/03 5.ª link
054 Município da Lousã Aviso n.º 7047/2011 Anulação de procedimento concursal para contratação de um assistente operacional por tempo indeterminado 0 17/03 5.ª link
054 Município de Manteigas Aviso n.º 7048/2011 Manutenção da comissão de serviço da chefe da Divisão de Administração Geral 0 17/03 5.ª link
054 Município de Manteigas Aviso n.º 7049/2011 Cessação de relações jurídicas de emprego público 0 17/03 5.ª link
054 Município da Marinha Grande Aviso (Extracto) n.º 7050/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em virtude de alteração do posicionamento remuneratório por opção gestionária, com efeitos a 1 de Janeiro de 2009 0 17/03 5.ª link
054 Município de Matosinhos Aviso n.º 7051/2011 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas para a carreira e categoria de técnico superior (área de contabilidade), concurso O 0 17/03 5.ª link
054 Município de Montemor-o-Velho Aviso (Extracto) n.º 7052/2011 Aprovação do Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Higiene Pública do Município de Montemor-o-Velho 0 17/03 5.ª link
054 Município de Montemor-o-Velho Aviso (Extracto) n.º 7053/2011 Aprovação do Regulamento do Serviço de Abastecimento Publico de Água do Município de Montemor-o-Velho 0 17/03 5.ª link
054 Município de Mourão Aviso n.º 7054/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público com diversos trabalhadores 0 17/03 5.ª link
054 Município de Ourique Regulamento n.º 202/2011 Regulamento de Taxas e Preços do Município de Ourique 0 17/03 5.ª link
054 Município de Ovar Aviso n.º 7055/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, para um técnico superior, área de direito 0 17/03 5.ª link
054 Município de Penafiel Deliberação (Extracto) n.º 691/2011 Aquisição de serviços para elaboração de projecto de execução para remodelação e ampliação da Escola EB 2, 3 D. António Ferreira Gomes 0 17/03 5.ª link
054 Município de Ponte de Lima Despacho (Extracto) n.º 4829/2011 Organização dos Serviços Municipais 0 17/03 5.ª link
054 Município de Portalegre Declaração n.º 68/2011 Alteração por adaptação do Plano Director Municipal de Portalegre ao Plano de Pormenor do Bonfim (Alteração) 0 17/03 5.ª link
054 Município de Porto de Mós Aviso n.º 7056/2011 Nomeação de Patrícia Alexandra Vala Carreira como secretária do gabinete de apoio ao presidente da Câmara 0 17/03 5.ª link
054 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 7057/2011 Renovação de nomeações em regime de substituição 0 17/03 5.ª link
054 Município de Proença-a-Nova Aviso n.º 7058/2011 Regulamento de Toponímia e Numeração de Polícia 0 17/03 5.ª link
054 Município de Proença-a-Nova Despacho n.º 4830/2011 Nomeação em regime de substituição da dirigente engenheira Maria Manuela Ramos Andrade 0 17/03 5.ª link
054 Município de Proença-a-Nova Despacho n.º 4831/2011 Regulamento da organização dos serviços municipais e respectivo mapa de pessoal 0 17/03 5.ª link
054 Município de Santa Comba Dão Aviso n.º 7059/2011 Alteração ao Plano Director Municipal de Santa Comba Dão 0 17/03 5.ª link
054 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 7060/2011 Afectação/reafectação dos trabalhadores do mapa de pessoal do municipio de Santa Marta de Penaguião 0 17/03 5.ª link
054 Município de Santa Marta de Penaguião Aviso n.º 7061/2011 Concessão de licença sem remuneração ao assistente operacional Manuel Gomes Pinto 0 17/03 5.ª link
054 Município de São Pedro do Sul Edital n.º 272/2011 Desafectação do domínio público do Município para o domínio privado do Município, de uma parcela de terreno, correspondente a caminho público, localizado no lugar de Canhões, freguesia de Várzea 0 17/03 5.ª link
054 Município de São Vicente Edital (Extracto) n.º 273/2011 Regulamento de Taxas do Município de São Vicente 0 17/03 5.ª link
054 Município de Serpa Aviso n.º 7062/2011 Abertura de vários procedimentos concursais por tempo indeterminado 0 17/03 5.ª link
054 Município de Serpa Aviso (Extracto) n.º 7063/2011 Anulação do procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado de um assistente operacional da área funcional de auxiliar de acção educativa 0 17/03 5.ª link
054 Município de Tavira Aviso n.º 7064/2011 Alteração ao Regulamento sobre a Organização e Funcionamento do Mercado Municipal de Tavira 0 17/03 5.ª link
054 Município de Tavira Aviso n.º 7065/2011 Alteração ao Regulamento do Conselho Municipal de Juventude de Tavira 0 17/03 5.ª link
054 Município de Tavira Aviso n.º 7066/2011 Alteração ao Regulamento Municipal de Taxas 0 17/03 5.ª link
054 Município de Tavira Aviso n.º 7067/2011 Nomeação de chefe de divisão da Cultura e Turismo em regime de substituição 0 17/03 5.ª link
054 Município de Torres Novas Aviso n.º 7068/2011 Cessação da relação jurídica, nos termos do artigo 37.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro 0 17/03 5.ª link
054 Município de Torres Vedras Aviso n.º 7069/2011 Suspensão do PCC n.º 33/10, por força da aplicação do artigo 24.º da Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro (Orçamento de Estado de 2011) 0 17/03 5.ª link
054 Município da Trofa Aviso n.º 7070/2011 Lista unitária de ordenação final para um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (área de arquitectura) 0 17/03 5.ª link
054 Município de Vila Nova da Barquinha Regulamento n.º 203/2011 Regulamento para atribuição de subsídios aos organismos associativos do Município de Vila Nova da Barquinha 0 17/03 5.ª link
054 Município de Vila Real Aviso n.º 7071/2011 Afectação e reafectação dos trabalhadores do mapa de pessoal do município de Vila Real 0 17/03 5.ª link
054 Município de Vila Real de Santo António Aviso (Extracto) n.º 7072/2011 Cessa relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 17/03 5.ª link
054 Município de Vila Real de Santo António Edital n.º 274/2011 Projecto de Regulamento Municipal do Funcionamento do Banco de Ajudas Técnicas do Município de Vila Real de Santo António 0 17/03 5.ª link
054 Município de Viseu Aviso n.º 7073/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público de trabalhadores do Município 0 17/03 5.ª link
054 Freguesia de Caneças Aviso n.º 7074/2011 Anulação de procedimento concursal publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 24, de 3 de Fevereiro de 2011, através do aviso n.º 3753/2011 0 17/03 5.ª link
054 Freguesia de Conceição Aviso n.º 7075/2011 Anulação do seguinte procedimento concursal - referência A) um lugar para a carreira de assistente técnico (área administrativa/contabilidade) - publicado no aviso n.º 5818/2011, do Diário da República, 2.ª série, n.º 40, de 25 de Fevereiro de 2011 - processo n.º 1/2011 0 17/03 5.ª link
054 Freguesia de Conceição Aviso n.º 7076/2011 Anulação do procedimento concursal Ref. C) - um Lugar para a carreira de assistente operacional indiferenciado, publicado no aviso n.º 5818/2011, no Diário da República, 2.ª série, n.º 40, de 25 de Fevereiro, processo n.º 1/2011 0 17/03 5.ª link
054 Freguesia de Conceição Aviso n.º 7077/2011 Anulação do procedimento concursal Ref. B) - um lugar para a carreira de assistente operacional (pedreiro), publicado no aviso n.º 5818/2011, no Diário da República, 2.ª série, n.º 40, de 25 de Fevereiro, processo n.º 1/2011 0 17/03 5.ª link
054 Freguesia de Conceição Aviso n.º 7078/2011 Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado de três postos de trabalho, de acordo com mapa de pessoal: um lugar para assistente técnico (administrativo/contabilidade); um lugar para assistente operacional (pedreiro) e um lugar para assistente operacional (indiferenciado) 0 17/03 5.ª link
054 Freguesia de Marateca Aviso n.º 7079/2011 Lista de classificação final 0 17/03 5.ª link
054 Freguesia de Santa Iria de Azoia Aviso n.º 7080/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 17/03 5.ª link
054 Freguesia de São João Aviso (Extracto) n.º 7081/2011 Lista unitária de ordenação final de candidatos aprovados 0 17/03 5.ª link
054 Freguesia de São Paulo de Frades Aviso n.º 7082/2011 Lista de ordenação final 0 17/03 5.ª link
054 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 7083/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal para técnico superior - área de ambiente 0 17/03 5.ª link
054 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 7084/2011 Cessação do procedimento concursal - área de direito 0 17/03 5.ª link
054 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso n.º 7085/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 17/03 5.ª link
054 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Guarda Aviso n.º 7086/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Gisela Isabel Duarte Valente 0 17/03 5.ª link
054 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 7087/2011 Nomeações em regime de substituição no cargo de chefe de divisão 0 17/03 5.ª link
054 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Aviso n.º 7088/2011 Cessação de comissão de serviço 0 17/03 5.ª link
054 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Aviso n.º 7089/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, de três postos de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior, na área funcional de engenharia civil 0 17/03 5.ª link
054 ITA - Instituto de Tecnologias Avançadas para Formação, L.da Anúncio n.º 3506/2011 Calendário de provas de admissão para maiores de 23 anos para o ano lectivo de 2011-2012 0 17/03 5.ª link
054 Município da Mealhada Aviso n.º 7090/2011 Recrutamento de cargos de direcção intermédia de 3.º grau - concursos - chefes de sector 0 17/03 5.ª link
054 Município de Vila Franca de Xira Anúncio de procedimento n.º 1175/2011 Aquisição de mobiliário e equipamento - Requalificação, substituição e ampliação da Escola Básica Pedro Jacques de Magalhães em Alverca 0 17/03 5.ª CP
054 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 1176/2011 Aldeia do Carnaval - Ovar 0 17/03 5.ª CP
054 Município de Arraiolos Anúncio de procedimento n.º 1186/2011 CONCURSO PÚBLICO nº.1/DAF/2011 0 17/03 5.ª CP
054 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 1187/2011 PEIXES DIVERSOS _NPD 3011009030 0 17/03 5.ª CP
054 Município de Boticas Anúncio de procedimento n.º 1177/2011 Aquisição de Equipamento no Âmbito da Candidatura "Centro Europeu de Documentação e Interpretação da Escultura Castreja" 0 17/03 5.ª CP
054 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1188/2011 PINTURA EXTERIOR GERAL E SUBSTITUIÇÃO DA CAIXILHARIA EXISTENTE EM VÃOS DE JANELAS NO EDIFÍCIO DO COMANDO DA BA4 - AÇORES 0 17/03 5.ª CP
054 Município de Valpaços Anúncio de procedimento n.º 1178/2011 Aquisição de Tubagens 0 17/03 5.ª CP
054 Município de Lagos Anúncio de procedimento n.º 1189/2011 Aquisição de serviços de Desenvolvimento gráfico, paginação, maquetização, tradução, impressão e distribuição da agenda 5ENTIDOS e do folheto/desdobrável 5ENSES 0 17/03 5.ª CP
054 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 1190/2011 Aquisição de serviços de limpeza das instalações municipais - Proc. C- 51/11 0 17/03 5.ª CP
054 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 1191/2011 Aquisição de serviços de limpeza das instalações municipais - Proc. C- 51/11 0 17/03 5.ª CP
054 Município de Sines Aviso de prorrogação de prazo n.º 297/2011 Pavilhão Desportivo de Sines 0 17/03 5.ª CP
054 Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1192/2011 Aquisição de serviços de limpeza 0 17/03 5.ª CP
054 Município de Monção Anúncio de procedimento n.º 1193/2011 17-266 DP 0 17/03 5.ª CP
054 Electricidade dos Açores, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1179/2011 FORNECIMENTO DE LUBRIFICANTES PARA AS CENTRAIS TERMOELÉCTRICAS DA EDA 0 17/03 5.ª CP
054 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1180/2011 Aquisição de Serviços para Fornecimento a Granel de Combustíveis (Gás Propano e Gasóleo de Aquecimento) 0 17/03 5.ª CP
054 Município da Mealhada Anúncio de procedimento n.º 1194/2011 Substituição de Passagem Hidráulica (PH) na Rua Dr. Américo Couto - Mealhada - Processo RV/104 0 17/03 5.ª CP
054 Santa Casa da Misericordia de Mogadouro Anúncio de procedimento n.º 1195/2011 01/SCMM/2011 - Lar de Idosos de Mogadouro 0 17/03 5.ª CP
054 Universidade de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1196/2011 Empreitada de remodelação do Teatro Anatómico da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa. 0 17/03 5.ª CP
054 Municipio de Celorico de Basto Anúncio de procedimento n.º 1197/2011 Construção do Centro Escolar da Gandarela 0 17/03 5.ª CP
054 Agência Nacional de Compras Públicas, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1181/2011 Acordo Quadro de viagens, transportes aéreos e alojamentos 0 17/03 5.ª CP
054 Maternidade Dr. Alfredo da Costa Anúncio de concurso urgente n.º 101/2011 Fornecimento de Meios de Cultura para a Maternidade Dr. Alfredo da Costa, durante o ano de 2011. 0 17/03 5.ª CP
054 Secretaria-Geral do Ministério das Finanças Anúncio de procedimento n.º 1182/2011 Proc. 7/UMC/MFAP/2011 0 17/03 5.ª CP
054 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 1198/2011 Obra de adaptação de espaço para Centro Comunitário - Santo Amaro IV 0 17/03 5.ª CP
054 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1183/2011 EN248 - PH AO KM 0+264, PONTÃO ENTRE ENXARA DO BISPO E ENXARA DOS CAVALEIROS, EN9-2 - PH SOBRE A RIBEIRA DE SARAFUJO, EN9 PH AO KM 81+513 0 17/03 5.ª CP
054 Município de Arcos de Valdevez Anúncio de procedimento n.º 1184/2011 Ampliação e Beneficiação de Rede: Sistemas de Vilar, Avelar e S. Sebastião em Cabreiro e de Lombadinha Gondoriz - Construção de Reservatórios e Redes de Abastecimento de Água 0 17/03 5.ª CP
054 Serviços Sociais da Administração Pública - SSAP Anúncio de procedimento n.º 1199/2011 Prestação de serviços de restauração, transporte e animação, a fornecer no Centro de Férias dos SSAP, Casa Alice Félix, em Santa Cruz da Trapa, respeitante ao programa de ocupação de tempos livres "Férias Sénior 2011" 0 17/03 5.ª CP
054 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1200/2011 Concurso Público nº01/BA6/11 0 17/03 5.ª CP
054 Município de Gouveia Anúncio de procedimento n.º 1201/2011 AQUISIÇÃO DE INERTES, CIMENTO E ARTEFACTOS DE CIMENTO 0 17/03 5.ª CP
054 Resialentejo - Tratamento e Valorização de Resíduos, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 1185/2011 Concurso Público "Aquisição de solução informática integrada de gestão e optimização de circuitos de recolha" 0 17/03 5.ª CP
054 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1202/2011 Concurso Público nº02/BA6/11 0 17/03 5.ª CP
054 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1203/2011 Concurso público nº03/BA6/11 0 17/03 5.ª CP
054 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1204/2011 Concurso Público nº04/BA6/11 0 17/03 5.ª CP
054 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1205/2011 Concurso Público nº05/BA6/11 0 17/03 5.ª CP
054 Município de Penafiel Aviso de prorrogação de prazo n.º 298/2011 "Arranjo da Envolvente ao Centro de Saúde de Penafiel" 0 17/03 5.ª CP
054 Município de Mértola Anúncio de procedimento n.º 1206/2011 Concurso Público Internacional de fornecimento contínuo de gasóleo 0 17/03 5.ª CP
054 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1207/2011 Atribuição do direito de exploração do restaurante do Miradouro de Montes Claros, pelo período de 20 anos, prorrogáveis por um único período de 5 anos, até ao limite máximo de duração do contrato de 25 anos- Processo nº 20/DMSC/DA/2011 0 17/03 5.ª CP
054 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Declaração de rectificação de anúncio n.º 90/2011 Aquisição de Serviços de Limpeza e Higienização dos Edifícios do ISCTE-IUL 0 17/03 5.ª CP
054 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 299/2011 Concurso Público para Atribuição de uma Licença de Ocupação e Utilização de Espaço Destinado ao Exercício da Actividade de Tabacaria na Gare Marítima da Madeira 0 17/03 5.ª CP
054 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso de prorrogação de prazo n.º 300/2011 Serviços de auditoria e certificação legal de contas 0 17/03 5.ª CP
054 APRAM - Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 301/2011 Concurso Público para Atribuição de Uma Licença de Ocupação e Utilização de Espaço Destinado ao Exercício da Actividade de Florista na Gare Marítima da Madeira 0 17/03 5.ª CP
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054 Município da Murtosa Declaração de rectificação de anúncio n.º 91/2011 Requalificação da Área Marginal da Ria, do Chegado ao Bico da Ribeira de Pardelhas 0 17/03 5.ª CP