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Diário da República 53/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
053 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 22/2011 Ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o Governo das Bermudas (conforme autorizado pela Carta de Outorga do Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte) sobre Troca de Informações em Matéria Fiscal, assinada em Paget Parish em 10 de Maio de 2010 001 16/03 4.ª link
053 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 23/2011 Ratifica o recesso por parte da República Portuguesa da Convenção Internacional para a Unificação de Certas Regras Relativas aos Privilégios e Hipotecas Marítimos, assinada em Bruxelas em 10 de Abril de 1926 001 16/03 4.ª link
053 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 39/2011 Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Governo das Bermudas (conforme autorizado pela Carta de Outorga do Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte) sobre Troca de Informações em Matéria Fiscal, assinado em Paget Parish em 10 de Maio de 2010 001 16/03 4.ª link
053 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 40/2011 Aprova o recesso da Convenção Internacional para a Unificação de Certas Regras Relativas aos Privilégios e Hipotecas Marítimos, assinada em Bruxelas em 10 de Abril de 1926 001 16/03 4.ª link
053 Ministério da Administração Interna Portaria n.º 110/2011 Aprova o regulamento de fardamento do pessoal da carreira de investigação e fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) 001 16/03 4.ª link
053 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 7/2011/M Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 37/2006/M, de 18 de Agosto, que adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização e da edificação 001 16/03 4.ª link
053 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 10/2011/M Resolve aprovar a reabertura do processo negocial com a Comissão Europeia visando a revisão do regime de plafonds estabelecido para a Zona Franca ou Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM) 001 16/03 4.ª link
053 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 11/2011/M Resolve aprovar a Conta da Região Autónoma da Madeira referente ao ano de 2009 001 16/03 4.ª link
053 Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo Decreto Regulamentar Regional n.º 1/2011/M Fixa o valor do metro quadrado de construção para o ano de 2011 na Região Autónoma da Madeira 001 16/03 4.ª link
053 Ministérios dos Negócios Estrangeiros, da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Cultura Portaria n.º 110-A/2011 Primeira alteração à Portaria n.º 1103/2008, de 2 de Outubro, que estabelece o regime de concessão dos apoios técnicos e financeiros das medidas INOV-JOVEM, INOV Contacto, INOV Vasco da Gama, INOV-ART e INOV Mundus e define as respectivas normas de funcionamento e acompanhamento 001 16/03 4.ª 053S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
053 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 4645/2011 Cessa os efeitos da declaração de utilidade pública atribuída ao Grupo Académico da Juventude de Alcochete 0 16/03 4.ª link
053 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 63/2011 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2011 ao Sport União Sintrense (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 16/03 4.ª link
053 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 64/2011 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2010 ao Sport União Sintrense (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 16/03 4.ª link
053 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Aviso (Extracto) n.º 6830/2011 Contratação de oito técnicos superiores de estatística, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente estabelecida, em regime de contrato de trabalho em funções públicas 0 16/03 4.ª link
053 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 4646/2011 Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Catarina Joana da Gama Cunha para o cargo de chefe do Núcleo de Recolha de Lisboa 4 do INE, I. P. 0 16/03 4.ª link
053 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P. Despacho n.º 4647/2011 Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Rogério Manuel Barradas dos Reis para o cargo de chefe do Núcleo de Recolha de Lisboa 5 do INE, I. P. 0 16/03 4.ª link
053 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Aviso n.º 6831/2011 - Revogado Acordo entre a República Portuguesa e a República da Turquia sobre Supressão de Vistos para Titulares de Passaportes de Serviços e Especiais 0 16/03 4.ª link
053 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P. Declaração de Rectificação n.º 545/2011 Procedimento concursal comum para recrutamento de um técnico superior para a área da cooperação geográfica (núcleo de bolsas) 0 16/03 4.ª link
053 Ministérios dos Negócios Estrangeiros, das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna Portaria n.º 418/2011 Altera a portaria n.º 1245/2006, de 25 de Agosto (2.ª série) 0 16/03 4.ª link
053 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 6832/2011 Renovações de comissões de serviço em cargos dirigentes 0 16/03 4.ª link
053 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 6833/2011 Renovação de comissões de serviço em cargos dirigentes 0 16/03 4.ª link
053 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos Aviso (Extracto) n.º 6834/2011 Renovação de comissões de serviço em cargos dirigentes 0 16/03 4.ª link
053 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças Despacho n.º 4648/2011 Designa a substituta do director-geral na sua ausência em gozo de férias 0 16/03 4.ª link
053 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 6835/2011 Classificação dos períodos de estágio 0 16/03 4.ª link
053 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 6836/2011 Classificação dos períodos experimentais 0 16/03 4.ª link
053 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática Aviso n.º 6837/2011 Período experimental da trabalhadora Sandra Paula Ganhão Moreira Lima 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4649/2011 Adesão de Portugal ao Pandur User Group (PUG) 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 4650/2011 Foi dada por finda, a seu pedido, a nomeação em comissão de serviço, no cargo de secretário-geral-adjunto do Ministério da Defesa Nacional, do licenciado Joaquim Carlos de Oliveira Pinto Gomes Rodrigues 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar Louvor n.º 228/2011 Louvor atribuído à segundo-tenente NII 9102804, Liliana Sofia Calhau Teixeira 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 4651/2011 DESPACHO DE NOMEAÇÃO REFERENTE AO TENENTE CORONEL INF 12960287, LUÍS CARMO NEVES DA SILVA SILVEIRA 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 4652/2011 Prorrogação referente ao segundo-tenente ST FZ 708390, José Luís Figueiredo Pereira 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 4653/2011 Prorrogação referente ao primeiro-sargento AM 19734492, Telmo Joaquim Martins Tomás 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 4654/2011 Prorrogação referente ao major INF 04356893, José Macedo Estrela Bastos 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 4655/2011 Prorrogação referente ao sargento ajudante TF 417185, Manuel Joaquim dos Santos Pateiro 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 4656/2011 Prorroga a comissão do sargento-ajudante TF (417185) Manuel Joaquim dos Santos Pateiro, no âmbito da cooperação técnico-militar com a República de Angola 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 4657/2011 Prorrogação referente ao sargento-ajudante AM 19819684, Carlos Alberto Roriz Peixoto 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 4658/2011 Condecora o major de infantaria Luís Manuel Brás Bernardino 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 4659/2011 Condecora o embaixador Doutor Miguel de Polignac Mascarenhas de Barros 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 4660/2011 Condecora o Doutor Augusto Duarte de Albuquerque Bettencourt de Athayde 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 4661/2011 Condecora o major-general José Ribeirinha Dinis da Costa 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 4662/2011 Condecora o major-general Artur Augusto de Menezes Moutinho 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 4663/2011 Condecora o tenente-coronel de infantaria Paulo Jorge Baptista Domingos 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 4664/2011 Condecora o major de artilharia Eugénio António Ferrão Gil 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 4665/2011 Condecora o major-general Manuel Diamantino Pinheiro Correia 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 4666/2011 Condecora o coronel de infantaria REF António Alves Marques Júnior 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 4667/2011 Condecora o tenente-coronel de infantaria Filipe Augusto Martins Ferreira Vieira 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 4668/2011 Condecora o tenente-coronel do Serviço de Administração Militar José Manuel Almeida de Rodrigues Gonçalves 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 4669/2011 Condecora o capitão-de-mar-e-guerra Luís Pedro Correia Policarpo 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 4670/2011 Condecora o major-general Agostinho Dias da Costa 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 4671/2011 Condecora o major-general Manuel Mateus Costa da Silva Couto 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 4672/2011 Condecora o sargento-chefe José Francisco Meira Abelho Cardoso 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 4673/2011 Condecora a assistente técnica Manuela Maria de Bastos Lourenço 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 4674/2011 Delega funções no vice-almirante Luís Manuel Fourneaux Macieira Fragoso 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 4675/2011 Delega funções no vice-almirante José Domingos Pereira da Cunha 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 4676/2011 Nomeia o capitão-de-mar-e-guerra Paulo Jorge da Silva Ribeiro 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 229/2011 Louva o coronel piloto aviador Eduardo Jorge Pontes de Albuquerque Faria 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4677/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR OPRDET 032683-G, Joaquim Gonçalves de Matos 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4678/2011 Manda passar à reserva o sargento-mor OPRDET (029469-B) Luís Filipe Pereira Costa 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4679/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR OPRDET 029445-E, Fernando Gomes e Silva 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4680/2011 Passagem à situação de reserva do SCH OPRDET 038597-C, Abílio Manuel Cabral das Neves 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4681/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR OPINF 037725-C, José Carlos dos Santos Monteiro 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4682/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR OPRDET 033553-D, José Eduardo Aguilar Mingote 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4683/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR OPRDET 029462-E, José Manuel Paredes Vieira 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna Despacho n.º 4684/2011 Nomeação, em regime de comissão de serviço, da técnica auxiliar, nível 1, Maria de Lurdes Almeida dos Santos para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 4685/2011 Delegação de competências 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Administração Interna - Inspecção-Geral da Administração Interna Aviso (Extracto) n.º 6838/2011 Cessação da comissão de serviço da inspectora Margarida Rosa Janeiro Mós 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Aviso (Extracto) n.º 6839/2011 Aplicação da pena de demissão ao agente da PSP Vítor Emanuel Santos Reis Alves Lessa 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho n.º 4686/2011 Delegação de competências nos directores do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna e da Escola Prática de Polícia 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho n.º 4687/2011 Subdelegação de competências no director do Departamento de Saúde e Assistência na Doença 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional Despacho n.º 4688/2011 Subdelegação de competências no director do Departamento de Recursos Humanos 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6840/2011 Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lúcia Maria da Luz Muisa 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4689/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4690/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Unidade de Recursos Humanos e Relações Públicas Aviso n.º 6841/2011 Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Polícia Judiciária que cessaram funções, por motivo de aposentação, no período compreendido entre 1 e 28 de Fevereiro de 2011 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 6842/2011 Câmara Municipal de Soure, requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de águas minerais naturais, numa área localizada nos concelhos de Soure e Figueira da Foz 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 4691/2011 Qualificação de organismo de verificação metrológica de contadores de energia eléctrica activa de EDA 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 4692/2011 Qualificação de organismo de verificação metrológica de doseadoras ponderais de funcionamento automático de LUSOFACTOR 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 4693/2011 Qualificação de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.10.6.028 de Fontes Costa 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Aviso n.º 6843/2011 Pessoal que cessou funções no período compreendido entre 1 de Julho e 31 de Dezembro de 2010 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 4694/2011 Delegação de competências na chefe de Divisão de Licenciamento Agro Industrial e das Pescas, engenheira Maria de Lurdes Almeida 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 4695/2011 Nomeação para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau, em regime de substituição, como directora de serviços de Inovação e Competitividade, da licenciada Maria Elizete da Costa Jardim 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 4696/2011 Nomeação para o cargo de direcção intermédia de 2.º grau, em regime de substituição, como chefe de divisão da Delegação Regional do Ribatejo do mestre Marco Santos Nunes 0 16/03 4.ª link
053 Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 4697/2011 Alteração do período da colheita de pinhas da espécie Pinus pinea L. (pinheiro-manso) 0 16/03 4.ª link
053 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 4698/2011 DUP - lanço G - IP 2 - São Manços/Beja 0 16/03 4.ª link
053 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso (Extracto) n.º 6844/2011 Licença sem remuneração - licenciado Fernando Manuel Cardoso Coelho 0 16/03 4.ª link
053 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P. Aviso n.º 6845/2011 Publicitação da intenção de a TAP Portugal vir a explorar serviços de transporte aéreo regular internacional na rota Lisboa/Bamako/Lisboa 0 16/03 4.ª link
053 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Aviso n.º 6846/2011 Conclusão do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional - área de telefonista, previsto no mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, aberto pelo aviso n.º 11682/2010, de 4 de Junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 14 de Junho de 2010 0 16/03 4.ª link
053 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Despacho n.º 4699/2011 Delegação de competências da secretária-geral do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território nos dirigentes intermédios de 1.º grau Paula Cristina Monteiro Leal, Maria do Rosário Santos Silva Galheto Coxilha e Maria da Conceição Rosado da Fonseca 0 16/03 4.ª link
053 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Secretaria-Geral Despacho n.º 4700/2011 Renovação das comissões de serviço das licenciadas Maria do Rosário Santos Silva Galheto Coxilha, Paula de Jesus Mira Rebola Vieira, Maria da Conceição Rosado da Fonseca e Maria Manuela Ferreira de Oliveira 0 16/03 4.ª link
053 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 6847/2011 Alteração de posicionamento remuneratório (direito à carreira de origem) da técnica superior licenciada Maria Rosa Pinelas Gouveia Catita 0 16/03 4.ª link
053 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 4701/2011 Nomeação, em substituição, no cargo de directora dos Serviços de Apoio à Actividade Inspectiva 0 16/03 4.ª link
053 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 4702/2011 Nomeação, em substituição, no cargo de chefe de divisão de coordenação da actividade inspectiva 0 16/03 4.ª link
053 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 6848/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Margarida Maria Alves Nogueira Pinho para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 16/03 4.ª link
053 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 6849/2011 Lista dos candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal - referência DRH/TS/189/2011, aberto pelo aviso n.º 27381/2010, de 28 de Dezembro 0 16/03 4.ª link
053 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 6850/2011 Lista dos candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal - referência DRH/TS/194/2011, aberto pelo aviso n.º 27502/2010, de 29 de Dezembro 0 16/03 4.ª link
053 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 6851/2011 Lista dos candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal - referência DRH/TS/180/2011, aberto pelo aviso n.º 27387/2010, de 28 de Dezembro 0 16/03 4.ª link
053 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 6852/2011 Lista dos candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal - referência DRH/TS/197/2011, aberto pelo aviso n.º 27383/2010, de 28 de Dezembro 0 16/03 4.ª link
053 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 6853/2011 Lista dos candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal - referência DRH/TS/181/2011, aberto pelo aviso n.º 27376/2010, de 28 de Dezembro 0 16/03 4.ª link
053 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 6854/2011 Lista dos candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal - referência DRH/TS/185/2011, aberto pelo aviso n.º 27389/2010, de 28 de Dezembro 0 16/03 4.ª link
053 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 6855/2011 Lista dos candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal - referência DRH/TS/178/2011, aberto pelo aviso n.º 27377/2010, de 28 de Dezembro 0 16/03 4.ª link
053 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 6856/2011 Lista dos candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal com a referência DRH/TS/187/2011, aberto pelo aviso n.º 27392/2010, de 28 de Dezembro 0 16/03 4.ª link
053 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 6857/2011 Lista dos candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal com a referência DRH/TS/190/2011, aberto pelo aviso n.º 27380/2010, de 28 de Dezembro 0 16/03 4.ª link
053 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 6858/2011 Lista dos candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal - referência DRH/TS/188/2011, aberto pelo aviso n.º 27388/2010, de 28 de Dezembro 0 16/03 4.ª link
053 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 6859/2011 Lista dos candidatos admitidos e excluídos no procedimento concursal referência DRH/TS/196/2011, aberto pelo aviso n.º 27379/2010, de 28 de Dezembro 0 16/03 4.ª link
053 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 6860/2011 Lista dos candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal com a referência DRH/TS/183/2011, aberto pelo aviso n.º 27386/2010, de 28 de Dezembro 0 16/03 4.ª link
053 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 6861/2011 Lista dos candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal com a referência DRH/TS/198/2011, aberto pelo aviso n.º 27390/2010, de 28 de Dezembro 0 16/03 4.ª link
053 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 6862/2011 Lista dos candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal referência DRH/TS/192/2011, aberto pelo aviso n.º 27505/2010, de 29 de Dezembro 0 16/03 4.ª link
053 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 6863/2011 Lista dos candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal referência DRH/TS/193/2011, aberto pelo aviso n.º 27501/2010, de 29 de Dezembro 0 16/03 4.ª link
053 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 6864/2011 Lista dos candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal com a referência DRH/TS/195/2011, aberto pelo aviso n.º 27391/2010, de 28 de Dezembro 0 16/03 4.ª link
053 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 6865/2011 Lista dos candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal com a referência DRH/TS/184/2011, aberto pelo aviso n.º 27382/2010, de 28 de Dezembro 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 6866/2011 Homologação da lista de classificação final do concurso interno geral de ingresso para ocupação de 72 postos de trabalho na categoria de Enfermeiro da carreira especial de Enfermagem, publicado através do aviso n.º 13600/2010, de 8 de Julho 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde Despacho n.º 4703/2011 Nomeia o Dr. Rui Colaço Gomes chefe de equipa multidisciplinar EMF 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Aviso (Extracto) n.º 6867/2011 Lista unitária de ordenação final - técnico superior 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. Declaração de Rectificação n.º 546/2011 Aviso n.º 22645/2010, de 8 de Novembro - rectificação de júri 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 4704/2011 Classificações profissionais atribuídas aos professores, que concluíram o curso de Profissionalização em Serviço, com aproveitamento, na Universidade Aberta, nos termos do despacho n.º 10151/2009, dos docentes, Agostinho Silveira Janeira e outros 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 4705/2011 Classificação atribuída ao professor do ensino público António Manuel Ribeiro Simões Pereira, que concluiu com aproveitamento, no ano lectivo de 2008-2009, o 1.º ano da profissionalização em serviço, ficando dispensado do 2.º ano 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 4706/2011 Classificação profissional dos professores do ensino público, que concluíram com aproveitamento, no ano lectivo de 2009-2010, o 1.º ano da profissionalização em serviço, tendo ficado dispensados do 2.º ano, docentes Célia Maria dos Santos Pires e Anabela da Glória Pires Martins Vaz 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 4707/2011 Dispensa realizada no grupo de recrutamento em que docentes se encontravam a leccionar no ano escolar de 2008-2009, com habilitação própria 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 4708/2011 Classificação atribuída aos professores do ensino particular e cooperativo André Pinheiro Moreira e outros, com aproveitamento no ano lectivo de 2008-2009 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 4709/2011 Classificação profissional atribuída aos professores do ensino particular e cooperativo, com aproveitamento no ano escolar de 2007-2008, o 2.º ano da profissionalização, dos docentes Joel Bruno da Costa Freitas e outros 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 4710/2011 Classificação atribuída, do aproveitamento no ano lectivo de 2007-2008, ao docente, Domingos Cristiano Guimarães Almeida Magalhães 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 4711/2011 Classificação profissional atribuída aos professores do ensino particular e cooperativo, com aproveitamento no ano escolar de 2007-2008, dos docentes Gabriela Margarida Sacras Ferreira, e outros 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 4712/2011 Classificação profissional atribuída aos professores do ensino artístico especializado da música, que acederam à profissionalização em serviço do despacho n.º 13020/2008, de 29 de Abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de Maio de 2008, dos docentes, Álvaro Gabriel Cabrera Barriola, e outros 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 4713/2011 Classificação profissional, aos professores do ensino particular e cooperativo, que concluiram com aproveitamento, no ano lectivo de 2006-2007, o 1.º ano de profissionalização, dos docentes Carlos Pedro da Cunha Franciosi Costa e Maria do Rosário Prezado Korrodi Gomes de castro Henriques 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 4714/2011 Classificação atribuída aos docentes do ensino particular e cooperativo que concluíram com aproveitamento, no ano lectivo de 2008-2009, o 1.º ano da profissionalização em serviço, tendo ficado dispensados do 2.º ano do disposto no n.º 1 do artigo 43.º do Decreto-Lei n.º 287/88, de 19 de Agosto, António Manuel da Silva Moreira e outros 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 4715/2011 Renovação, à licenciada Natália Maria Artur Viseu, da chefia da Unidade de Planeamento Estratégico e de Gestão Documental (UPEGD) 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 4716/2011 Renovação, ao Licenciado José António Martinho Lopes, da chefia da Unidade de Tecnologia de Informação e Gestão Multicanal (UTIGM) 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas das Taipas Aviso n.º 6868/2011 Transição para a carreira técnica superior 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas das Taipas Aviso n.º 6869/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente - Escola Secundária de Caldas das Taipas 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mesão Frio Despacho n.º 4717/2011 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias do assistente operacional 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 6870/2011 Lista dos funcionários que receberam o prémio de desempenho em 2010 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alves Redol Aviso n.º 6871/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Campelos Despacho n.º 4718/2011 Homologação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente de 2010-2011 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Catujal - Unhos Aviso n.º 6872/2011 Lista de aposentações no ano civil de 2010 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Gonçalo Aviso n.º 6873/2011 Publica a lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de São Gonçalo 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sebastião da Gama Aviso n.º 6874/2011 Lista de ordenação final do concurso aberto pelo aviso n.º 2156/2011, de 20 de Janeiro 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sebastião da Gama Aviso n.º 6875/2011 Lista de ordenação final do concurso aberto pelo aviso n.º 2314/2011, de 21 de Janeiro 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Rosal Aviso n.º 6876/2011 Publicação de lista de antiguidade de pessoal docente 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo Despacho n.º 4719/2011 Renovação da comissão de serviços do licenciado Luís Manuel Mendes Orvalho como chefe de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial da Direcção Regional de Educação do Alentejo 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas n.º 3 de Évora Aviso n.º 6877/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2010 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Padre António Macedo Aviso n.º 6878/2011 Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2010 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Aviso n.º 6879/2011 Procedimento concursal para preenchimento de oito postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal da Biblioteca Nacional de Portugal 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 4720/2011 Nomeação, em regime de substituição, de João Manuel Prostes Fonseca Seabra Gomes 0 16/03 4.ª link
053 Supremo Tribunal Administrativo Aviso n.º 6880/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum da carreira/categoria de assistente técnico, aberto pelo aviso n.º 20488/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 15 de Outubro de 2010 0 16/03 4.ª link
053 Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores Aviso n.º 6881/2011 Abertura de concurso interno de admissão ao estágio de ingresso na carreira de técnico verificador superior do corpo especial de fiscalização e controlo do mapa de pessoal da SRATC 0 16/03 4.ª link
053 Tribunal da Relação de Coimbra Aviso n.º 6882/2011 Eleição de vice-presidente 0 16/03 4.ª link
053 Tribunal Administrativo e Fiscal de Sintra Anúncio (Extracto) n.º 3347/2011 Citação de contra-interessados no processo n.º 75/11.7BESNT - unidade orgânica 1 0 16/03 4.ª link
053 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 3348/2011 Encerramento da insolvente Sousa & Graça - Pinturas e Revestimentos, Lda. - processo n.º 845/09.6TBABT 0 16/03 4.ª link
053 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 3349/2011 Anúncio de exoneração do passivo restante - processo n.º 1329/10.5TBABT 0 16/03 4.ª link
053 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 3350/2011 Anúncio de declaração de insolvência - processo n.º 260/11.1TBABT 0 16/03 4.ª link
053 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 3351/2011 Processo de insolvência n.º 1622/10.7TBACB - 1.º Juízo. Insolvente: PSIDEIAS, Lda. 0 16/03 4.ª link
053 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 3352/2011 Processo de insolvência n.º 473/11.6TBACB - 1.º Juízo. Insolvente: APO - Albergaria Pedra Douro, Lda. 0 16/03 4.ª link
053 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3353/2011 Encerramento do processo n.º 462/09.0T2AVR 0 16/03 4.ª link
053 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3354/2011 Encerramento do processo n.º 2148/09.7T2AVR 0 16/03 4.ª link
053 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3355/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1884/10.0T2AVR 0 16/03 4.ª link
053 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3356/2011 Publicação da sentença de declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência com o n.º 744/10.9T2AVR 0 16/03 4.ª link
053 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3357/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 2172/10.7T2AVR 0 16/03 4.ª link
053 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3358/2011 Publica o despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeia o fiduciário no processo n.º 246/10.3T2AVR 0 16/03 4.ª link
053 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 3359/2011 Processo de insolvência n.º 184/11.2TBBNV 0 16/03 4.ª link
053 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3360/2011 Publicidade da declaração de insolvência de Ana Teresa Silva Torres Ferreira, nos autos de insolvência n.º 4237/10.6TBBRG 0 16/03 4.ª link
053 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3361/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 594/11.5TBBRG 0 16/03 4.ª link
053 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3362/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1503/10.4TBBRG 0 16/03 4.ª link
053 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 3363/2011 Declaração de insolvência n.º 27/11.7TBCLD - Eduardo Azevedo - Construção e Obras Públicas, Unipessoal, Lda. 0 16/03 4.ª link
053 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 3364/2011 Publicitação da declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência 8928/10.3TBCSC e da data designada para a assembleia de credores 0 16/03 4.ª link
053 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 3365/2011 Despacho de encerramento de insolvência proferido nos autos de insolvência n.º 5199/09.8TBCSC 0 16/03 4.ª link
053 Tribunal da Comarca de Estremoz Anúncio n.º 3366/2011 Sentença de declaração de insolvência nos autos de processo n.º 97/11.8TBETZ - insolvente: Espaço & Arquitectura, Lda. 0 16/03 4.ª link
053 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 3367/2011 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência n.º 1095/10.4TBEVR 0 16/03 4.ª link
053 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Faro Anúncio n.º 3368/2011 Processo insolvência (requerida) n.º 2655/10.9TBFAR 0 16/03 4.ª link
053 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 3369/2011 Publicação do encerramento da insolvência nos autos de insolvência n.º 3676/10.7TBFUN 0 16/03 4.ª link
053 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 3370/2011 Despacho de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário proferido nos autos de insolvência n.º 3193/10.5TBGDm 0 16/03 4.ª link
053 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Gondomar Anúncio n.º 3371/2011 Encerramento do processo n.º 3669/09.7TBGDM 0 16/03 4.ª link
053 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3372/2011 Insolvência n.º 3155/10.2TBGMR - despacho inicial de exoneração do passivo 0 16/03 4.ª link
053 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3373/2011 Processo n.º 1314/09.0TBGMR-K 0 16/03 4.ª link
053 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 3374/2011 Publicidade da sentença proferida nos autos de insolvência n.º 4955/10.9TBLRA, que declarou insolvente a Tomaluz - Sistemas Inteligentes Unipessoal, Lda., e onde é designada assembleia de credores para o dia 13 de Abril de 2011, pelas 14 horas 0 16/03 4.ª link
053 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 3375/2011 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 3410/10.1T2SNT-G 0 16/03 4.ª link
053 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 3376/2011 Substituição de fiduciário proferido no processo n.º 9763/09.7T2SNT 0 16/03 4.ª link
053 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Média Instância Cível de Sintra Anúncio n.º 3377/2011 Publicação do despacho de encerramento do processo n.º 2473/09.7TMSNT 0 16/03 4.ª link
053 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 3378/2011 Anúncio de insolvência n.º 1902/10.1TJLSB 0 16/03 4.ª link
053 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3379/2011 Publicidade de sentença de encerramento no processo n.º 277/09.6TYLSB 0 16/03 4.ª link
053 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio (Extracto) n.º 3380/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 52/11.8TYLSB 0 16/03 4.ª link
053 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3381/2011 Publicidade de encerramento de insolvência - processo n.º 651/10.5TYLSB 0 16/03 4.ª link
053 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3382/2011 Publicidade de nomeação de novo administrador de insolvência - processo n.º 913/05.3TYLSB 0 16/03 4.ª link
053 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3383/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 580.10.2tylsb 0 16/03 4.ª link
053 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3384/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1343.09.3TYLSB 0 16/03 4.ª link
053 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3385/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 768/10.6TYLSB 0 16/03 4.ª link
053 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3386/2011 Encerramento de insolvência - processo n.º 1290/07.3TYLSB 0 16/03 4.ª link
053 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3387/2011 Encerramento - processo n.º 1539/09.8TYLSB 0 16/03 4.ª link
053 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 3388/2011 Notificação para credores se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador de insolvência nos autos de prestação de contas n.º 194/09.0TBLSD-F 0 16/03 4.ª link
053 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 3389/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 343/11.8TBLSD 0 16/03 4.ª link
053 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 3390/2011 Sentença de insolvência do processo n.º 100/11.1TBMGR 0 16/03 4.ª link
053 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 3391/2011 Anúncio para publicação de despacho inicial de incidente de exoneração de passivo restante, artigo 247.º do CIRE, no processo de insolvência n.º 7523/10.1TBMTS 0 16/03 4.ª link
053 Tribunal da Comarca da Mealhada Anúncio n.º 3392/2011 Processo n.º 40/09.4TBMLD-J - prestação de contas (liquidatário) 0 16/03 4.ª link
053 5.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 3393/2011 Comunicação do encerramento do processo por insuficiência (inexistência) da massa insolvente - processo n.º 1098/10.9TBPDL 0 16/03 4.ª link
053 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 3394/2011 Declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 239/11.3TBPTL, do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Ponte de Lima, em que é insolvente Pedro da Costa Gomes 0 16/03 4.ª link
053 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 3395/2011 Sentença a decretar a insolvência de Joaquim José Peixoto Albuquerque de Carvalho no processo n.º 267/11.9TJPRT 0 16/03 4.ª link
053 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 3396/2011 Processo n.º 919/09.3TJPRT - declaração de insolvência complementar de Manuel Figueiredo Fernandes 0 16/03 4.ª link
053 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3397/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 5318/10.1TBVFR 0 16/03 4.ª link
053 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 3398/2011 Insolvência n.º 60/11.9TBSTR 0 16/03 4.ª link
053 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3399/2011 Declaração de insolvência de Pereira, Calçada & Sousa, Lda. - processo n.º 347/11.0TBSTS 0 16/03 4.ª link
053 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 3400/2011 Insolvência de pessoa singular - processo n.º 5928/10.7TBSXL 0 16/03 4.ª link
053 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 3401/2011 Encerramento de processo n.º 920/10.4TBSSB 0 16/03 4.ª link
053 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 3402/2011 Declaração de insolvência de Olívia Sofia Matos Carvalho - processo n.º 755/11.7TBVCT 0 16/03 4.ª link
053 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 3403/2011 Prazo para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo liquidatário no processo n.º 442-D/1995 0 16/03 4.ª link
053 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3404/2011 Convocatória de assembleia de credores para discussão e aprovação do plano de insolvência - artigo 209.º do CIRE, nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 270/10.6TYVNG 0 16/03 4.ª link
053 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3405/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 724/10.4TYVNG 0 16/03 4.ª link
053 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3406/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 444/10.0TYVNG 0 16/03 4.ª link
053 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3407/2011 Sentença de insolvência (carácter limitado) de MEDIRAPID - Logística Integral de Medicamentos Urgentes, Lda., NIF 505069270, processo n.º 841/10.0TYVNG 0 16/03 4.ª link
053 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3408/2011 Publicidade de insolvência decretada nos autos n.º 9/11.9TYVNG 0 16/03 4.ª link
053 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3409/2011 Encerramento da insolvente Gonçalo Chouzal, Lda., NIF 501091130 - processo n.º 881/09.2TYVNG 0 16/03 4.ª link
053 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3410/2011 Encerramento de processo nos autos de insolvência do processo n.º 720/10.1TYVNG - insolvência de pessoa colectiva, em que é insolvente Corta & Liga Confecções, Unipessoal, Lda., número de identificação fiscal 508998441 0 16/03 4.ª link
053 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3411/2011 Encerramento de processo nos autos de insolvência do processo n.º 244/10.7TYVNG - insolvência de pessoa colectiva - insolvente: Supertensão Soc. Consultoria Cons., Lda., nos termos do artigo 232.º do CIRE 0 16/03 4.ª link
053 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3412/2011 Processo de insolvência n.º 50/11.1TYVNG - declaração de insolvência - insolvente: José Teixeira de Castro, Lda., NIF 505116618 0 16/03 4.ª link
053 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3413/2011 Processo de insolvência n.º 707/10.4TYVNG - declaração de insolvência. Insolvente: J. C. Maia - Construções, Unipessoal, Lda., NIF 505891700 0 16/03 4.ª link
053 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 3414/2011 Declaração de insolvência - artigo 36.º, alínea b), do CIRE - processo n.º 40/11.4TBVRS 0 16/03 4.ª link
053 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Verde Anúncio n.º 3415/2011 Assembleia de credores - insolvência n.º 1337/10.6TBVVD 0 16/03 4.ª link
053 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 3416/2011 Prestação de contas do administrador (CIRE ) n.º 2575/10.7TBVIS-B 0 16/03 4.ª link
053 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 3417/2011 Processo de insolvência n.º 3369/10.5TBVIS 0 16/03 4.ª link
053 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 687/2011 Nomeação da inspectora judicial Dr.ª Maria José Machado 0 16/03 4.ª link
053 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 4721/2011 Aposentação/jubilação do Dr. Carlos Barata Gouveia 0 16/03 4.ª link
053 Ordem dos Advogados Edital n.º 262/2011 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados do Dr. Rui Barrote Carrilho 0 16/03 4.ª link
053 Ordem dos Advogados Edital n.º 263/2011 Torna pública a suspensão da inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Patrícia Ribeiro Gomes 0 16/03 4.ª link
053 Ordem dos Advogados Edital n.º 264/2011 Torna pública a suspensão de inscrição na Ordem dos Advogados da Dr.ª Sara Vinagre Rodrigues 0 16/03 4.ª link
053 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 4722/2011 Cessação de funções do especialista de informática do mapa de pessoal da Universidade do Algarve, Artur Jorge Martins 0 16/03 4.ª link
053 Universidade de Aveiro Declaração de Rectificação n.º 547/2011 Rectificação do despacho n.º 18300/2010, referente ao mestrado em Biomedicina Molecular, da Universidade de Aveiro 0 16/03 4.ª link
053 Universidade de Aveiro Despacho n.º 4723/2011 Mestrado em Medicina da Universidade de Aveiro - edição do ano lectivo 2011/2012 0 16/03 4.ª link
053 Universidade de Aveiro Regulamento n.º 194/2011 Regulamento de taxas a praticar no âmbito das actividades dos serviços da Universidade de Aveiro 0 16/03 4.ª link
053 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 4724/2011 Autorizado o contrato de trabalho em regime de tenure na categoria de professor catedrático do Doutor João Paulo de Castro Gomes 0 16/03 4.ª link
053 Universidade de Coimbra Aviso n.º 6883/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho para o exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o Gabinete Técnico de Apoio da Administração da Universidade de Coimbra - DRH04-10-373 0 16/03 4.ª link
053 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 6884/2011 Constituição de júri de provas de doutoramento em Artes e Técnicas da Paisagem, requeridas por Rute Sousa Matos 0 16/03 4.ª link
053 Universidade de Évora - Serviços Académicos Aviso n.º 6885/2011 Constituição de júri de provas de doutoramento em Literatura requeridas por Maria João Pereira Marques 0 16/03 4.ª link
053 Universidade Fernando Pessoa Aviso n.º 6886/2011 Júri das provas de doutoramento em Ciências Sociais, especialidade de Antropologia, requeridas pela mestre Fabiana de Oliveira Lima 0 16/03 4.ª link
053 Universidade do Minho Declaração de Rectificação n.º 548/2011 Declaração de rectificação do licenciado Carlos Alberto Silva Menezes, para rectificar data 0 16/03 4.ª link
053 Universidade do Minho - Reitoria Aviso n.º 6887/2011 Informação sobre o projecto de lista unitária de ordenação final dos candidatos relativa ao procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico, aberto através do aviso n.º 19563/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 4 de Outubro de 2010, ref. CTTC - 18/10-DAC(1) 0 16/03 4.ª link
053 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso n.º 6888/2011 Abre concurso interno de acesso geral de provimento de um posto de trabalho na categoria de técnico de informática do grau 3, nível 2, da carreira (não revista) de técnico de informática 0 16/03 4.ª link
053 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 6889/2011 Rescisão do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental como professora auxiliar da Doutora Micaela Margarida Ferreira de Sousa 0 16/03 4.ª link
053 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 4725/2011 Nomeação definitiva do professor auxiliar Doutor Pedro Paulo da Silva Marques de Abreu 0 16/03 4.ª link
053 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 4726/2011 Subdelegação de competências nos membros do conselho de gestão 0 16/03 4.ª link
053 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 4727/2011 Delegação de competências no presidente do conselho científico 0 16/03 4.ª link
053 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 4728/2011 Subdelegação de competências do presidente nos vice-presidentes 0 16/03 4.ª link
053 Serviços de Acção Social da Universidade de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 549/2011 Rectifica o aviso extracto n.º 5983/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 1 de Março de 2011 0 16/03 4.ª link
053 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 6890/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo edital n.º 1210/2010, publicado no Diário da República, n.º 234, de 3 de Dezembro de 2010 0 16/03 4.ª link
053 Instituto Politécnico de Coimbra Aviso n.º 6891/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo edital n.º 1211/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 3 de Dezembro de 2010 0 16/03 4.ª link
053 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 6892/2011 Listagem de doações no 2.º semestre de 2010 0 16/03 4.ª link
053 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 6893/2011 Concurso externo de ingresso para admissão a estágio de três especialistas de informática da carreira de especialista de informática do mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Setúbal 0 16/03 4.ª link
053 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 4729/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e em regime de tenure da docente Maria Paulina Santos Forte de Faria Rodrigues, da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro 0 16/03 4.ª link
053 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 4730/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como especialista de informática, de Nuno André Coelho Rosa Vaz 0 16/03 4.ª link
053 Instituto Politécnico de Tomar Aviso (Extracto) n.º 6894/2011 Procedimentos concursais comuns para o preenchimento de postos de trabalho na modalidade de relação de emprego público por tempo indeterminado - lista de candidatos excluídos 0 16/03 4.ª link
053 Instituto Politécnico de Viseu Despacho n.º 4731/2011 Delegação de competências nos presidentes das escolas superiores integradas no IPV para designar os júris das provas académicas a realizar nas respectivas unidades orgânicas 0 16/03 4.ª link
053 SESC - Sociedade de Estudos Superiores de Contabilidade, S. A. Aviso n.º 6895/2011 Publicação dos Estatutos do Instituto Superior de Ciências da Administração (ISCAD) 0 16/03 4.ª link
053 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 4732/2011 Horários acrescidos do pessoal de enfermagem 0 16/03 4.ª link
053 Município de Águeda Aviso n.º 6896/2011 Publica a lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de três postos de trabalho na categoria de assistente operacional, para o exercício de funções de auxiliar de acção educativa 0 16/03 4.ª link
053 Município de Albufeira Aviso n.º 6897/2011 Alteração e aditamento ao Regulamento de Cemitérios Municipais de Albufeira 0 16/03 4.ª link
053 Município de Albufeira Aviso n.º 6898/2011 Lista unitária de ordenação final da candidata admitida no procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - área de actividade de coveiro 0 16/03 4.ª link
053 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 6899/2011 Regulamento Municipal de Abastecimento de Água e Drenagem de Águas Residuais de Alfândega da Fé 0 16/03 4.ª link
053 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 6900/2011 Manutenção da comissão de serviço dos actuais titulares de cargos dirigentes 0 16/03 4.ª link
053 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 6901/2011 Avaliação final relativa ao período experimental do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 16/03 4.ª link
053 Município da Batalha Aviso n.º 6902/2011 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão da DOT da licenciada Raquel Maria Alves Pinto Barbosa 0 16/03 4.ª link
053 Município de Borba Aviso n.º 6903/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado - engenheiro mecânico 0 16/03 4.ª link
053 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extracto) n.º 6904/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na carreira e categoria de encarregado geral operacional e de encarregado operacional 0 16/03 4.ª link
053 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extracto) n.º 6905/2011 Celebração de vários contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior 0 16/03 4.ª link
053 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extracto) n.º 6906/2011 Celebração de vários contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente operacional 0 16/03 4.ª link
053 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extracto) n.º 6907/2011 Celebra vários contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional 0 16/03 4.ª link
053 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extracto) n.º 6908/2011 Celebra vários contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado a tempo parcial na carreira e categoria de assistente operacional 0 16/03 4.ª link
053 Município do Cartaxo Aviso n.º 6909/2011 Publicitação da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Inês Marcelino 0 16/03 4.ª link
053 Município do Cartaxo Aviso n.º 6910/2011 Conclusão com sucesso do periodo de estágio de ingresso na carreira de especialista de informática 0 16/03 4.ª link
053 Município do Cartaxo Aviso n.º 6911/2011 Exoneração do cargo de adjunto do gabinete de apoio pessoal do presidente da Câmara 0 16/03 4.ª link
053 Município de Cascais Aviso n.º 6912/2011 Nomeação do director municipal da DGFP, Dr. Filipe Miguel Nascimento, com efeitos a 21 de Fevereiro de 2011, e publicitação do respectivo currículo académico e profissional 0 16/03 4.ª link
053 Município de Castelo de Vide Edital n.º 265/2011 Projecto de regulamento da concessão de pesca desportiva da albufeira de Póvoa e Meadas, na ribeira de Nisa 0 16/03 4.ª link
053 Município de Castelo de Vide Edital n.º 266/2011 Projecto de regulamento de utilização e funcionamento do pavilhão desportivo municipal 0 16/03 4.ª link
053 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 6913/2011 Procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, assistente operacional, cantoneiro vias municipais 0 16/03 4.ª link
053 Município de Celorico de Basto Aviso n.º 6914/2011 Procedimento concursal para celebração jurídica de emprego público por tempo determinado, um técnico superior, enfermagem 0 16/03 4.ª link
053 Município de Condeixa-a-Nova Declaração de Rectificação n.º 550/2011 Rectifica a classificação final do procedimento concursal para reserva de recrutamento, na modalidade de contrato por tempo indeterminado, de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior - comunicação social 0 16/03 4.ª link
053 Município de Condeixa-a-Nova Declaração de Rectificação n.º 551/2011 Rectifica a classificação final do procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, para recrutamento para um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior - área de engenharia agro-pecuária 0 16/03 4.ª link
053 Município da Covilhã Aviso n.º 6915/2011 Procedimento concursal para contratação a tempo determinado de técnico de informática de grau 1, nível 1 0 16/03 4.ª link
053 Município de Évora Regulamento n.º 195/2011 Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Évora 0 16/03 4.ª link
053 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 6916/2011 Projecto de regulamento da utilização do espaço multiusos de Freixo de Espada à Cinta - apreciação pública 0 16/03 4.ª link
053 Município de Guimarães Aviso n.º 6917/2011 Abertura de procedimento concursal para contratação por tempo indeterminado para seis postos de trabalho de cantoneiro de limpeza e quatro postos de trabalho de jardineiro 0 16/03 4.ª link
053 Município de Guimarães Aviso n.º 6918/2011 Abertura de procedimento concursal para contratação por tempo determinado de um arquitecto paisagista e um mediador orçamentista 0 16/03 4.ª link
053 Município da Maia Aviso n.º 6919/2011 Discussão pública da proposta de delimitação da unidade de execução correspondente à Unidade Operativa de Planeamento e Gestão 2.7. Lugar do Alto do Facho, freguesia de Santa Maria de Avioso 0 16/03 4.ª link
053 Município de Mangualde Aviso n.º 6920/2011 Alteração parcial ao PDM de Mangualde - discussão pública 0 16/03 4.ª link
053 Município da Moita Aviso n.º 6921/2011 Renovação da comissão de serviço da técnica superior de sociologia Rosaria Maria Soares Murça, com efeitos a 1 de Janeiro de 2011 0 16/03 4.ª link
053 Município da Moita Aviso n.º 6922/2011 Conclusão com sucesso do período experimental dos assistentes operacionais - condutores MPVE - David Farinha, Mário Santos, João Silva, Paulo Martins e Sérgio Esteves 0 16/03 4.ª link
053 Município de Oeiras Aviso n.º 6923/2011 Conclusão do período experimental de uma trabalhadora na categoria de assistente operacional, na área funcional de acção educativa 0 16/03 4.ª link
053 Município de Oeiras Aviso n.º 6924/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 16/03 4.ª link
053 Município de Oeiras Aviso n.º 6925/2011 Conclusão do período experimental da técnica superior Tatiana Ribeiro de Castro e Costa na área funcional de estatística e investigação operacional 0 16/03 4.ª link
053 Município de Oeiras Aviso n.º 6926/2011 Conclusão do período experimental da técnica superior Marina Judite Luís da Graça na área funcional de engenharia geológica 0 16/03 4.ª link
053 Município de Oeiras Aviso n.º 6927/2011 Conclusão do período experimental de vários assistentes operacionais na área funcional de condução de máquinas pesadas e veículos especiais 0 16/03 4.ª link
053 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 6928/2011 Bibliografia necessária à preparação da prova de conhecimentos, no âmbito do procedimento concursal comum para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior com licenciatura em Antropologia de Aplicação ao Desenvolvimento 0 16/03 4.ª link
053 Município de Porto de Mós Aviso n.º 6929/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 16/03 4.ª link
053 Município da Póvoa de Lanhoso Declaração de Rectificação n.º 552/2011 Declaração de rectificação ao aviso n.º 3331/2011 - Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 16/03 4.ª link
053 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 6930/2011 Desligação do serviço para efeitos de aposentação do trabalhador Manuel Santos Faria 0 16/03 4.ª link
053 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 6931/2011 Desligação do serviço para efeitos de aposentação do trabalhador José Luís Rodrigues Maio 0 16/03 4.ª link
053 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 6932/2011 Lista unitária de ordenação final 0 16/03 4.ª link
053 Município da Póvoa de Varzim Aviso (Extracto) n.º 6933/2011 Lista unitária de ordenação final 0 16/03 4.ª link
053 Município de Proença-a-Nova Despacho n.º 4733/2011 Subunidades orgânicas 0 16/03 4.ª link
053 Município de Setúbal Aviso n.º 6934/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior (área de geografia/planeamento regional) da carreira geral de técnico superior 0 16/03 4.ª link
053 Município de Sines Declaração de Rectificação n.º 553/2011 Rectifica o aviso n.º 4905/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 17 de Fevereiro de 2011 0 16/03 4.ª link
053 Município de Sintra Aviso n.º 6935/2011 Processo disciplinar n.º 61/2007 (antecedente processo disciplinar n.º 209/2003) 0 16/03 4.ª link
053 Município de Tomar Aviso n.º 6936/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 16/03 4.ª link
053 Município de Tomar Aviso n.º 6937/2011 Celebração de contrato - código de oferta n.º 10/2010 0 16/03 4.ª link
053 Município de Tomar Aviso n.º 6938/2011 Celebração de contrato - código de oferta n.º 16/2010 0 16/03 4.ª link
053 Município de Tomar Aviso n.º 6939/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - código de oferta n.º 20/2010 0 16/03 4.ª link
053 Município de Tomar Aviso n.º 6940/2011 Celebração de contrato - código de oferta n.º 19/2010 0 16/03 4.ª link
053 Município de Tomar Aviso n.º 6941/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - código de oferta n.º 21/2010 0 16/03 4.ª link
053 Município de Tondela Aviso n.º 6942/2011 Concessão de um quiosque do emigrante sito na Rua de Pedro Figueiredo em Tondela 0 16/03 4.ª link
053 Município de Vagos Aviso n.º 6943/2011 Correcção material ao Plano de Pormenor do Parque Empresarial de Soza - parcela A 0 16/03 4.ª link
053 Município de Vila do Bispo Edital n.º 267/2011 Discussão pública respeitante ao projecto de alterações ao alvará de loteamento n.º 1/87, de 6 de Março 0 16/03 4.ª link
053 Município de Vila Viçosa Aviso (Extracto) n.º 6944/2011 Publica, e notifica da homologação, a lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional (jardineiro), aberto pelo aviso n.º 7237/2010, ref.ª C, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 9 de Abril de 2010 0 16/03 4.ª link
053 Município de Vouzela Aviso (Extracto) n.º 6945/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento, para contratação, por tempo indeterminado, de um técnico superior - área de ciências do ambiente - lista unitária de ordenação final 0 16/03 4.ª link
053 Freguesia de Lourinhã Aviso n.º 6946/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (auxiliar administrativo) e constituição de relação jurídica de emprego a termo resolutivo certo para preenchimento de cinco postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (cantoneiro de limpeza) 0 16/03 4.ª link
053 Freguesia de São Sebastião dos Carros Aviso n.º 6947/2011 Procedimento concursal para assistente operacional 0 16/03 4.ª link
053 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 6948/2011 Concurso externo de ingresso para provimento de um posto de trabalho de especialista de informática do grau 1, nível 2 - estagiário do grupo de pessoal de informática 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Aviso (Extracto) n.º 6949/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau, responsável do Núcleo de Gestão de Recursos Humanos do Departamento de Planeamento e Administração Geral dos Serviços Centrais 0 16/03 4.ª link
053 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Aviso (Extracto) n.º 6950/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, responsável do Núcleo de Gestão Económica e Financeira do Departamento de Planeamento e Administração Geral dos Serviços Centrais 0 16/03 4.ª link
053 HOSPITAL DR FRANCISCO ZAGALO Anúncio de procedimento n.º 1153/2011 Concurso Público N.180009/11 0 16/03 4.ª CP
053 Município de Felgueiras Anúncio de procedimento n.º 1154/2011 Aquisição de serviços de manutenção preventiva e de limpeza dos equipamentos de ar condicionado instalados nos edificios municipais 0 16/03 4.ª CP
053 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 1148/2011 Aquisição de materiais e equipamentos para o Núcleo de Socorro e Emergência do Município do Funchal 0 16/03 4.ª CP
053 Município de Mira Anúncio de procedimento n.º 1155/2011 Remodelação da rede de saneamento existente - 1.ª Fase 0 16/03 4.ª CP
053 Município de Grândola Declaração de rectificação de anúncio n.º 87/2011 Arranjos Exteriores da Igreja Matriz e Requalificação do Mercado Municipal 0 16/03 4.ª CP
053 Município de Felgueiras Declaração de rectificação de anúncio n.º 88/2011 Fornecimento contínuo de cereais, batatas, produtos hortícolas, frutas e frutos de casca rija para os Refeitórios Municipais 0 16/03 4.ª CP
053 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 1149/2011 Aquisição de uma cadeira elevador de escada 0 16/03 4.ª CP
053 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 1150/2011 Gestão de Combustíveis florestais dos aglomerados populacionais de Malveira da Serra, Janes e Pisão 0 16/03 4.ª CP
053 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso de prorrogação de prazo n.º 288/2011 Requalificação do Mercado Municipal de Reguengos de Monsaraz 0 16/03 4.ª CP
053 Município de Reguengos de Monsaraz Declaração de rectificação de anúncio n.º 89/2011 Requalificação Paisagistica de Largos e Praças do Concelho de Reguengos de Monsaraz - S. Marcos do Campo, S. Pedro do Corval e Perolivas 0 16/03 4.ª CP
053 Assembleia da República Anúncio de procedimento n.º 1156/2011 Empreitada de Requalificação do Gabinete Médico e de Enfermagem 0 16/03 4.ª CP
053 Município do Cartaxo Aviso de prorrogação de prazo n.º 289/2011 Escola EB1 da Lapa e Jardim de Infância de Vila Chã de Ourique-Reparação de coberturas 0 16/03 4.ª CP
053 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1151/2011 Empreitada de Concepção-Reablilitação da ETAR de Vendas Novas 0 16/03 4.ª CP
053 Serviços Municipalizados de Alcobaça Anúncio de procedimento n.º 1157/2011 SERVIÇOS DE CORTES E RELIGAÇÕES DE CONTADORES 0 16/03 4.ª CP
053 Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, EPE Anúncio de procedimento n.º 1152/2011 Fornecimento e Instalação de Vários Equipamentos para o Serviço de Imagiologia 0 16/03 4.ª CP
053 Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos Aviso de prorrogação de prazo n.º 290/2011 Empreitada de BENEFICIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA DIRECÇÃO REGIONAL DA JUVENTUDE, PONTA DELGADA - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/DRETT/2011 0 16/03 4.ª CP
053 Indaqua Vila do Conde - Gestão de Águas de Vila do Conde, S. A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 291/2011 Empreitada de substituição e reabilitação de redes de abastecimento de água e águas residuais no concelho de Vila do Conde 0 16/03 4.ª CP
053 Freguesia de Benfica Anúncio de procedimento n.º 1158/2011 Concurso Público para Aquisição de Serviços de Segurança e Vigilância nas instalações da Junta de Freguesia de Benfica, incluindo espaços desportivos, sociais e culturais. 0 16/03 4.ª CP
053 Município de Guimarães Anúncio de procedimento n.º 1159/2011 Concurso Público n.º 1/11 - Fornecimento de 1.300.000 litros de gasóleo 0 16/03 4.ª CP
053 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1160/2011 Extracção e Alienação de Cortiça - 2011 0 16/03 4.ª CP
053 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Anúncio de procedimento n.º 1161/2011 Serviços de segurança e vigilância humana para as instalações da UTAD 0 16/03 4.ª CP
053 Município de Amarante Aviso de prorrogação de prazo n.º 292/2011 Ampliação da EB 2,3 de Telões 0 16/03 4.ª CP
053 Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais Anúncio de procedimento n.º 1162/2011 Concurso Público n.º 001/SRA-DRF/2011 0 16/03 4.ª CP
053 Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Aviso de prorrogação de prazo n.º 293/2011 Concurso público nº 1/SRAM/2011, para a Aquisição de Serviços de "ELABORAÇÃO DO PROJECTO DE EXECUÇÃO DE SELAGEM E/OU REMOÇÃO DAS LIXEIRAS DAS ILHAS GRACIOSA E FLORES". 0 16/03 4.ª CP
053 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 1163/2011 REMODELAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA EB1 Nº 10 DO BAIRRO AFONSO COSTA 0 16/03 4.ª CP
053 Santa Casa da Misericórdia do Fundão Aviso de prorrogação de prazo n.º 294/2011 Adaptação do Antigo Hospital e Salas de Exposição e Actividades Múltiplas 0 16/03 4.ª CP
053 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1164/2011 CP 14/2011 0 16/03 4.ª CP
053 Município de Vale de Cambra Anúncio de procedimento n.º 1165/2011 Recuperação do Edifício dos Paços do Concelho 0 16/03 4.ª CP
053 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1166/2011 Aquisição de Serviços de Limpeza e Higienização dos Edifícios do ISCTE-IUL 0 16/03 4.ª CP
053 Município de Sobral de Monte Agraço Anúncio de procedimento n.º 1167/2011 Concurso público 1/2011 0 16/03 4.ª CP
053 Município de Nisa Anúncio de procedimento n.º 1168/2011 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DO PROJECTO PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESCOLAR DE NISA 0 16/03 4.ª CP
053 Município de Almada Anúncio de procedimento n.º 1169/2011 "NÚCLEO MUSEOLÓGICO SOBRE A ACTIVIDADE FILARMÓNICA 0 16/03 4.ª CP
053 Agência Nacional de Compras Públicas, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1170/2011 Acordo quadro para o fornecimento e aluguer operacional de veículos automóveis e motociclos eléctricos 0 16/03 4.ª CP
053 Instituto da Água, IP Aviso de prorrogação de prazo n.º 295/2011 Empreitada de Regularização do Leito Periférico Esquerdo no Aproveitamento Hidráulico do Baixo Mondego 0 16/03 4.ª CP
053 Serviços Sociais da Administração Pública - SSAP Anúncio de procedimento n.º 1171/2011 Prestação de serviços para organização de pacotes turísticos para as Regiões Autónomas, Madeira (Ilha do Funchal), Açores (Ilha de S. Miguel) e Espanha (Punta Umbria), (Barcelona), (Galiza), (Palma de maiorca), respeitante ao programa de ocupação de tempos livres, Férias Sénior 2011 0 16/03 4.ª CP
053 IGH - Investimentos e Gestão Hidroagrícola, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1172/2011 Limpeza das Levadas do Sistema de Regadio Público 0 16/03 4.ª CP
053 Valnor - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1173/2011 Concepção, Construção da Estação de Transferência de Castelo Branco" 0 16/03 4.ª CP
053 Centro Social Cultural e Recreativo do Lamegal Aviso de prorrogação de prazo n.º 296/2011 Construção do Lar de Idosos do Centro Social, Cultural e Recreativo do Lamegal. 0 16/03 4.ª CP
053 Município de Faro Anúncio de concurso urgente n.º 100/2011 Concurso público urgente para aquisição de fruta escolar e de hortícolas 0 16/03 4.ª CP
053 Águas e Parque Biológico de Gaia, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 1174/2011 Prestação de Serviços de Gestão Global de Resíduos 0 16/03 4.ª CP
053 EMEL Empresa Publica Municipal de Estacionamento de Lisboa, E.E.M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 286/2011 Concurso Público Internacional para pagamento de estacionamento por SMS 0 16/03 4.ª CP
053 EMEL Empresa Publica Municipal de Estacionamento de Lisboa, E.E.M. Aviso de prorrogação de prazo n.º 287/2011 Concurso Público Internacional nº10/10 - Prestação de serviços de comunicações de voz e transmissão de dados. 0 16/03 4.ª CP