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Diário da República 52/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
052 Assembleia da República Lei n.º 7/2011 Cria o procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil e procede à décima sétima alteração ao Código do Registo Civil 001 15/03 3.ª link
052 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 36/2011 Recomenda ao Governo que utilize sistemas de teleconferência e videoconferência em substituição de reuniões presenciais 001 15/03 3.ª link
052 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 37/2011 Recomenda ao Governo a adopção de sistemas de comunicação electrónicos em substituição de reuniões presenciais 001 15/03 3.ª link
052 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 38/2011 Insta ao prosseguimento das negociações para a criação do Estado da Palestina 001 15/03 3.ª link
052 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 109/2011 Determina a extensão do contrato colectivo entre a ANCIA - Associação Nacional de Centros de Inspecção Automóvel e o SETACCOP - Sindicato da Construção, Obras Públicas e Serviços Afins e outra 001 15/03 3.ª link
052 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 5/2011/M Confirma, define e caracteriza o «Rum da Madeira» e estabelece as regras relativas à sua produção e comercialização 001 15/03 3.ª link
052 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 6/2011/M Cria o Sistema de Certificação de Origem Garantida dos Produtos da Região Autónoma da Madeira e a marca Produto da Madeira 001 15/03 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
052 Presidência da República - Gabinete do Presidente Louvor n.º 215/2011 Louva o sargento-chefe José Arnaldo das Neves Rodrigues Gonçalves 002 15/03 3.ª link
052 Presidência da República - Gabinete do Presidente Louvor n.º 216/2011 Louva o sargento-ajudante José Rodrigues Gomes 002 15/03 3.ª link
052 Presidência da República - Gabinete do Presidente Louvor n.º 217/2011 Louva o sargento-chefe Júlio César Gaspar Marçalo 002 15/03 3.ª link
052 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 4526/2011 Aceitação de condecorações estrangeiras 002 15/03 3.ª link
052 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 4527/2011 Aceitação de condecoração estrangeira 002 15/03 3.ª link
052 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 4528/2011 Aceitação de condecorações estrangeiras 002 15/03 3.ª link
052 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Aviso n.º 6727/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 17441/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 172, de 3 de Setembro de 2010 002 15/03 3.ª link
052 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 461/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre IDP, I. P., e a Associação Cultural e Desportiva de Ferragudo 002 15/03 3.ª link
052 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 462/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o IDP, I. P., e a Casa do Benfica em Faro 002 15/03 3.ª link
052 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho n.º 4529/2011 Delegação e subdelegação de competências no director do Departamento de Desenvolvimento Desportivo do IDP, I. P. 002 15/03 3.ª link
052 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral Aviso n.º 6728/2011 Convocação dos candidatos aprovados na avaliação curricular para a realização do método de selecção entrevista profissional de selecção. Audiência dos interessados dos candidatos excluídos ao procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 24104/2010 002 15/03 3.ª link
052 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos Despacho n.º 4530/2011 Delegação de poderes na chefe de divisão do Regime Jurídico do Pessoal, da Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos 002 15/03 3.ª link
052 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 6729/2011 Movimento extraordinário de transferências em cargos de chefes de finanças de nível I e nível II - alteração de início de efeitos 002 15/03 3.ª link
052 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 6730/2011 Renovações de comissões de serviço em cargos dirigentes 002 15/03 3.ª link
052 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 4531/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Vila Nova de Famalicão 2, Rui Ferreira Rodrigues 002 15/03 3.ª link
052 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 4532/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças da Guarda, António Santos Barroso Inês 002 15/03 3.ª link
052 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 4533/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Ferreira do Alentejo, Fernando Manuel Ferreira Lopes 002 15/03 3.ª link
052 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 4534/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Guimarães 1, Domingos Manuel da Costa Marques 002 15/03 3.ª link
052 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 4535/2011 Nomeação da sociedade Pão Alvo & Associado, SROC, representada pelo Dr. José Luís Simões Pão Alvo como fiscal único do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 415/2011 Participação portuguesa na Operação Atalanta 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Portaria n.º 416/2011 - Revogado Participação militar de Portugal no âmbito da ISAF 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral Despacho n.º 4536/2011 Colocação na situação de mobilidade especial do trabalhador Leovigildo José Correia Oliveira 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 4537/2011 Exoneração de desempenho de funções do cargo de director de serviços de Planeamento Estratégico de Defesa, Estudos e de Apoio à Gestão (DPEDEAG) do coronel Vítor Manuel Meireles dos Santos 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 4538/2011 Prorrogação referente ao major ADMIL 15841392, António Manuel Janeiro Magalhães 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 4539/2011 Prorrogação referente ao capitão-de-fragata SEA RES 178568, José Manuel Antunes Polho 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 4540/2011 Prorrogação referente ao major INF 03284492, Mário António Gomes Maia 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 4541/2011 Prorrogação referente ao capitão-de-mar-e-guerra M RES 55267, Augusto César da Gama Ferreira de Carvalho 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 4542/2011 Prorrogação referente ao capitão-de-fragata FZ RES 266173, Benjamim de Jesus Correia 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 4543/2011 Prorroga a comissão do segundo-sargento (L 9307001) Clotilde Quaresma, no âmbito da cooperação técnico-militar com a República de Angola 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Despacho n.º 4544/2011 Condecora o coronel piloto aviador Eduardo Jorge Pontes de Albuquerque Faria 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 218/2011 Louva a assistente técnica Ana Maria Rocha Dias 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 219/2011 Louva o major de artilharia Eugénio António Ferrão Gil 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 220/2011 Louva o major-general Manuel Diamantino Pinheiro Correia 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 221/2011 Louva o tenente-coronel de infantaria Filipe Augusto Martins Ferreira Vieira 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 222/2011 Louva o tenente-coronel do Serviço de Administração Militar José Manuel Almeida de Rodrigues Gonçalves 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 223/2011 Louva o major-general Agostinho Dias da Costa 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas Louvor n.º 224/2011 Louva o major-general Manuel Mateus Costa da Silva Couto 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Aviso (Extracto) n.º 6731/2011 Trabalhadora que cessou funções por motivo de atribuição de pensão de velhice, no ano de 2010 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Secretaria Central Aviso (Extracto) n.º 6732/2011 Trabalhadores que cessaram funções por motivo de aposentação no corrente ano de 2011 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 4545/2011 Subdelegação de competências no COR INF NIM 01268983, Jorge Ferreira de Brito, chefe da Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade da DARH 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 4546/2011 Subdelegação de competências no COR CAV 14359083, Francisco Xavier Ferreira de Sousa, subdirector da DARH 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 4547/2011 Subdelegação de competências no COR CAV 14359083, Francisco Xavier Ferreira de Sousa, chefe da Repartição de Pessoal Militar da DARH 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 4548/2011 Subdelegação de competências no COR INF 02748085, Nuno Correia Neves, chefe do Gabinete da DARH 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos Despacho (Extracto) n.º 4549/2011 Subdelegação de competências no COR INF NIM 16727183, Carlos Manuel Mira Martins, Chefe da Repartição de Pessoal Civil da DARH 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4550/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR OPINF 037656-G, José Gabriel Serra Carvalhinho 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4551/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR OPINF 038599-K, Pedro António dos Santos Conceição 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 225/2011 Concessão de louvor e medalha de ouro de serviços distintos ao major-general (2000003) Samuel Marques Mota 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 226/2011 Concessão de louvor e medalha de ouro de serviços distintos ao tenente-general (2050002) Luís Manuel dos Santos Newton Parreira 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil Despacho n.º 4552/2011 Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Vítor Norberto de Morais Vaz Pinto para exercer funções de comandante operacional nacional do Comando Nacional de Operações de Socorro da Autoridade Nacional de Protecção Civil 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna Despacho n.º 4553/2011 Nomeação, em regime de comissão de serviço, do subintendente Alexandre José Ferreira Alves Coimbra para exercer funções de chefe do Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna Despacho n.º 4554/2011 Nomeação, em regime de comissão de serviço, da licenciada Ana Bela Dias Nobre para exercer funções de adjunta do Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna Despacho n.º 4555/2011 Nomeação, em regime de comissão de serviço, do licenciado Eduardo Augusto Piteira de Barros Sampaio Franco, para prestar assessoria ao Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna Despacho n.º 4556/2011 Nomeação, em regime de comissão de serviço, de Carolina Fátima Rosa de Jesus Severo Santos para exercer funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna Despacho n.º 4557/2011 Nomeação, em regime de comissão de serviço, da guarda de infantaria Carla Cristina Marques da Silva para prestar colaboração especializada ao Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna Despacho n.º 4558/2011 - Revogado Nomeação, em regime de comissão de serviço, do major de infantaria José Miguel de Amaral Costa Barreto para prestar assessoria ao Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 6733/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, da carreira de técnico superior, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Administração Interna - área de actividade de planeamento e qualificação 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 6734/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, da carreira de técnico superior, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Administração Interna - área de actividade de assuntos jurídicos e de contencioso 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 6735/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, da carreira de técnico superior, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Administração Interna - área de actividade de orçamento e contabilidade 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 6736/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, da carreira de técnico superior, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Administração Interna - área de actividade de gestão de pessoal 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso n.º 6737/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalhos, da carreira de técnico superior, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Administração Interna - área de actividade de aprovisionamento e logística 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 4559/2011 Despacho de delegação de competências 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 4560/2011 Permuta entre os escrivães-adjuntos Joaquina Nunes da Silva e Venâncio Dias Gonçalves 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 4561/2011 Permuta entre a escrivã de direito Maria da Conceição de Oliveira Fernandes e o escrivão de direito Armindo José Sampaio de Castro 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 4562/2011 Permuta entre a técnica de justiça principal Maria Paula Moreno de Garraio Serra e o técnico de justiça principal Jorge Manuel Martins Mendes 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Aviso (Extracto) n.º 6738/2011 Lista de classificação final do procedimento concursal para 55 técnicos superiores de reinserção social 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Aviso (Extracto) n.º 6739/2011 Lista final do procedimento concursal - 30 TPRS 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Aviso n.º 6740/2011 Conclusão do período experimental com sucesso da licenciada Maria João Teixeira Pinto Carneiro 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 4563/2011 Aditamento ao despacho de competências na chefe de divisão de Gestão Financeira, licenciada Carla Matos Costa 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 4564/2011 Aditamento ao despacho de competências na chefe de divisão do Património, licenciada Maria Luísa S. P. M. Anastásio 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais Aviso (Extracto) n.º 6741/2011 Pena de demissão aplicada ao trabalhador José Avelino Gouveia da Costa, assistente operacional 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Édito n.º 133/2011 Linha Central de Lares - Lavos 1 à subestação de Paraimo 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Norte Édito n.º 134/2011 PC 4501440108 - processo EPU/33471 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Turismo de Portugal, I. P. Aviso n.º 6742/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o exercício de funções no Turismo de Portugal, I. P., para o preenchimento de 18 postos de trabalho de técnico superior, de entre trabalhadores com relação jurídica de emprego público previamente constituída 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 4565/2011 Declara a utilidade pública das expropriações necessárias às obras de construção do reservatório da Fatela, integrado no aproveitamento hidroagrícola da Cova da Beira 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 4566/2011 Alteração do Catálogo Nacional de Variedades 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Aviso (Extracto) n.º 6743/2011 Aprovação após período experimental na carreira de técnico superior 002 15/03 3.ª link
052 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I. P. Despacho n.º 4567/2011 Delegação de competências no director administrativo, financeiro e de recursos humanos 002 15/03 3.ª link
052 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 681/2011 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de delegado distrital de Viação de Viana do Castelo do licenciado Jorge Manuel Resende Cardoso 002 15/03 3.ª link
052 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 682/2011 Nomeação em regime de substituição no cargo de delegado distrital de Viação de Leiria do licenciado Rui Manuel Marinheiro Carvalheiro 002 15/03 3.ª link
052 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 4568/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, sujeito a período experimental, com a técnica superior Ana Paula Morgado de Abreu 002 15/03 3.ª link
052 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4569/2011 Aditamento ao despacho n.º 932/2010, de 14 de Janeiro, de delegação de competências da Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território no Secretário de Estado do Ambiente e na Secretária de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades 002 15/03 3.ª link
052 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4570/2011 Adopção de medidas de promoção do uso da água da torneira 002 15/03 3.ª link
052 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4571/2011 Caducidade, por decurso do prazo, da concessão por utilidade pública, a que se refere o decreto publicado no Diário de Governo, 2.ª série, n.º 138, de 16 de Junho de 1939, em nome da empresa Electro Moagem de Riba Côa, Lda., para o aproveitamento hidroeléctrico de Riba Côa 002 15/03 3.ª link
052 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4572/2011 Caducidade, por decurso do prazo, da concessão de interesse privado, titulada através de alvará de 21 de Maio de 1937, emitido em nome da Empresa Industrial de Negrelos, Lda., para o aproveitamento hidroeléctrico de Negrelos 002 15/03 3.ª link
052 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Portaria n.º 417/2011 Aprova os modelos de cartão de identificação do pessoal do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território 002 15/03 3.ª link
052 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro Despacho n.º 4573/2011 Delegação de competências na directora de serviços de Apoio Jurídico e à Administração Local 002 15/03 3.ª link
052 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território Aviso n.º 6744/2011 Lista de antiguidade 002 15/03 3.ª link
052 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso (Extracto) n.º 6745/2011 Cessação de funções por motivo de aposentação 002 15/03 3.ª link
052 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 4574/2011 Delegação de competências no âmbito da avaliação de desempenho 002 15/03 3.ª link
052 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 6746/2011 Listas unitárias de ordenação final relativas às referências n.os 2010/DOC/2 e 2010/DOC/3, do aviso n.º 19367/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 30 de Setembro de 2010 002 15/03 3.ª link
052 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 6747/2011 Considera deserto o aviso n.º 19367/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 191, de 30 de Setembro de 2010 - referência n.º 2010/DOC/1 002 15/03 3.ª link
052 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 6748/2011 Lista definitiva dos candidatos admitidos e excluídos ao concurso aberto pelo aviso n.º 19779/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 7 de Outubro de 2010 - referência n.º 2010/DGDSP/Leiria 002 15/03 3.ª link
052 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 6749/2011 Resultados obtidos no método de selecção avaliação curricular relativos às referências n.os 2010/DGDSP/Viseu, 2010/DGDSP/Castelo Branco, 2010/DGDSP/Évora e 2010/DGDSP/Santarém, do aviso n.º 19 779/2010, de 7 de Outubro 002 15/03 3.ª link
052 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 6750/2011 Listas unitárias de ordenação final no procedimento concursal comum publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 7 de Outubro de 2010, através do aviso n.º 19782/2010, de 7 de Outubro - referências n.os 2010/DGDSP/Beja e 2010/DGDSP/Portalegre 002 15/03 3.ª link
052 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 6751/2011 Resultados do método de selecção avaliação curricular publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 205, o aviso n.º 21 081/2010, de 21 de Outubro, referência n.º 2010/DGDSP/Braga 002 15/03 3.ª link
052 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 6752/2011 Resultados obtidos no método de selecção avaliação curricular relativos à referência n.º 2010/DGDSP/LEIRIA, do concurso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, o aviso n.º 19779/2010, de 7 de Outubro de 2010 002 15/03 3.ª link
052 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Declaração de Rectificação n.º 538/2011 Rectifica o aviso n.º 6171/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 44, de 3 de Março de 2011, a p. 10654 002 15/03 3.ª link
052 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Despacho n.º 4575/2011 Subdelegação de competência na chefe do Sector Territorial 2 002 15/03 3.ª link
052 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital do Porto Despacho n.º 4576/2011 Subdelegação de competência da chefe do Sector Territorial 1 002 15/03 3.ª link
052 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Agência Nacional para a Gestão do Programa Aprendizagem ao Longo da Vida Despacho n.º 4577/2011 Delegação de competências 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4578/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Madalena d' Alva Salvaterra no Agrupamento de Centros de Saúde do Cávado I - Braga 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4579/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Carlos Alberto Santos Veiga no Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4580/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Manuel Pinto Sampaio da Veiga no Centro Hospitalar do Nordeste, E. P. E. 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4581/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Duarte Melo Gouveia no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4582/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Isabel Inácio Cordeiro no Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E. 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4583/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado António Manuel Nascimento Fráguas no Hospital de Faro, E. P. E. 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4584/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Ana Maria Piedade Nunes, no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4585/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Carlos Vaz dos Santos Carvalho no Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E. 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4586/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado João Manuel Leitão Papoula no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4587/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Gertrudes Beato Coelho Silva Pereira Magalhães no Agrupamento dos Centros de Saúde do Pinhal Litoral II 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4588/2011 Nomeia presidente do conselho consultivo da Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E., o licenciado João José Castel-Branco da Silveira 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4589/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria Conceição Antunes Abreu no Agrupamento dos Centros de Saúde Lisboa Oriental 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4590/2011 Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado António Maria Pina Pereira no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Despacho Normativo n.º 5/2011 Aprova o Regulamento de Candidaturas para Adesão ao Modelo das Unidades de Saúde Familiar 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 6753/2011 Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal de ingresso para preenchimento de um posto de trabalho da carreira especial médica, assistente de saúde pública, a que se reporta o aviso n.º 17029/2010, de 27 de Agosto 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 4591/2011 Despacho da vogal do Conselho Directivo que autoriza a equiparação a bolseiro à enfermeira Marília Sofia Cunha Martins da Costa, do ACES Cávado II - Gerês/Cabreira 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho n.º 4592/2011 Subdelegação de competências no director do Departamento de Contratualização 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Despacho n.º 4593/2011 Subdelegação de competências no director do Departamento de Gestão Financeira 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 4594/2011 Autorizada a licença sem vencimento de longa duração da técnica de cardiopneumologia, da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, Margarida Maria Henriques Lopes, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Grande Lisboa III - Lisboa Central, com efeitos a 15 de Março de 2011 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 6754/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Dr.ª Mónica Isabel Nunes Baptista 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 6755/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - Dr.ª Margarida Miranda Raposo Rosal Gonçalves 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 6756/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo Indeterminado - Dr.ª Maria da Graça Cunha Torres Silva 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso n.º 6757/2011 Transição para a categoria de enfermeira graduada - enfermeira Marcelina Antónia do Nascimento 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Despacho (Extracto) n.º 4595/2011 Nomeação, em comissão de serviço, para o cargo de director do Centro de Respostas Integradas (CRI) - Leiria da Delegação Regional do Centro do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. (IDT, I. P.) 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Despacho (Extracto) n.º 4596/2011 Nomeação, em comissão de serviço, do cargo de delegado regional da Delegação Regional do Centro do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. (IDT, I. P.) 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Alentejo Deliberação (Extracto) n.º 683/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas - carreira de especialista de informática 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música do Porto Aviso n.º 6758/2011 Nomeação em lugar de quadro de escola 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Freixo Aviso n.º 6759/2011 Transferência de docentes - ano escolar de 2009-2010 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Freixo Despacho n.º 4597/2011 Homologação de contratos de docentes em 2009-2010 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Lousada Aviso n.º 6760/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de seis postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por termo resolutivo certo, a tempo parcial 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Marco de Canaveses Despacho n.º 4598/2011 Procedimento concursal para a categoria de assistente operacional a tempo parcial 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Penafiel Aviso n.º 6761/2011 Abertura de concurso para contratos a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vila Caiz Despacho n.º 4599/2011 Mobilidade interna - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Caiz 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Cova Despacho n.º 4600/2011 Lista nominativa do assistente operacional que reúne os requisitos necessários à alteração remuneratória, com efeitos a 1 de Janeiro de 2010 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 4601/2011 Termo das funções de coordenador da Equipa de Apoio às Escolas de Coimbra do docente Manuel Ernesto Rodrigues Paiva 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arganil Despacho n.º 4602/2011 Colocação em situação de mobilidade interna intercategorias de assistente técnica, para exercer as funções de chefe de Serviços de Administração Escolar - Agrupamento de Escolas de Arganil 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada da Torreira Despacho n.º 4603/2011 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias à assistente operacional Sandra Catarina Valente Pereira 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alapraia Aviso (Extracto) n.º 6762/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Alapraia reportada a 31 de Dezembro de 2010 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alves Redol Aviso n.º 6763/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal a que se refere o aviso n.º 1788/2011, de 18 de Janeiro 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde Aviso (Extracto) n.º 6764/2011 Rescisão de contrato 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Eugénio dos Santos Despacho n.º 4604/2011 Nomeação, em regime de mobilidade interna intercarreiras, para as funções de chefe de serviços de Administração Escolar 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Raul Proença Despacho (Extracto) n.º 4605/2011 Lista de nomeação de professores relativa ao ano lectivo de 2009-2010 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Raul Proença Despacho (Extracto) n.º 4606/2011 Nomeação do professor Mário Miguel Marques Tavares 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras Aviso n.º 6765/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação Aviso n.º 6766/2011 Cessação da relação jurídica de emprego por aposentação 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Educação e Município de Arraiolos Acordo n.º 85/2011 Rede de Bibliotecas Escolares 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Educação e Município de Matosinhos Contrato n.º 463/2011 Adenda ao contrato, no âmbito do Programa de Generalização do Ensino do Inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Educação e Freguesia de Ramalde Contrato n.º 464/2011 Adenda ao contrato, no âmbito do Programa de Generalização do Ensino do Inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Educação e Freguesia de Ramalde Contrato n.º 465/2011 Programa de Generalização das Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 4607/2011 Publicitação da celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho n.º 4608/2011 Nomeação em comissão de serviço, pelo período de três anos, do mestre Fernando José Raposo Carrilho no cargo de direcção intermédia de 1.º grau, como director do Departamento de Sismologia e Geofísica 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho n.º 4609/2011 Nomeação em comissão de serviço, pelo período de três anos, da licenciada Teresa Maria Gonzalez Diniz Abrantes, no cargo de direcção intermédia de 1.º grau, como directora do Departamento de Meteorologia e Clima 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho n.º 4610/2011 Nomeação em comissão de serviço, pelo período de três anos, da licenciada Clara Cristina Moita Lebre de Freitas no cargo de direcção intermédia de 2.º grau, como coordenadora da Divisão de Vigilância e Previsão Meteorológica 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P. Despacho n.º 4611/2011 Nomeação em comissão de serviço, pelo período de três anos, da licenciada Isabel Cristina Frias da Silva Soares no cargo de direcção intermédia de 2.º grau, como coordenadora da Divisão de Meteorologia Aeronáutica 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Cultura - Academia Portuguesa da História Despacho (Extracto) n.º 4612/2011 Prorrogação de situação de mobilidade interna intercarreiras da funcionária Isabel Maria Soares Paixão até 31 de Dezembro de 2011 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extracto) n.º 4613/2011 Renovação da comissão de serviço da técnica superior Dinora Gonçalves Lampreia no cargo de direcção intermédia do 2.º grau (chefe de divisão da Agência Bibliográfica Nacional e Aquisições) 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Listagem (Extracto) n.º 48/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal do Arquivo Distrital de Lisboa da Direcção-Geral de Arquivos 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Listagem (Extracto) n.º 49/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para o preenchimento de oito postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional do mapa de pessoal do Arquivo Nacional da Torre do Tombo da Direcção-Geral de Arquivos 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Anúncio n.º 3260/2011 Arquivamento do procedimento de classificação da Casa da Música, freguesia de Cedofeita, concelho e distrito do Porto 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 6767/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para a carreira de técnico superior, categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 1740/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 26 de Janeiro de 2010 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 6768/2011 Cessação de procedimento concursal, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 214, de 4 de Novembro de 2009, o aviso n.º 19887/2009 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. Aviso n.º 6769/2011 Cessação de procedimento concursal, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 29 de Outubro, o aviso n.º 19 431/2009 002 15/03 3.ª link
052 Supremo Tribunal de Justiça Despacho n.º 4614/2011 Nomeação em regime de substituição de escrivã-adjunta 002 15/03 3.ª link
052 Supremo Tribunal de Justiça Despacho n.º 4615/2011 Nomeação em regime de comissão de serviço de escrivã auxiliar 002 15/03 3.ª link
052 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 3261/2011 Processo n.º 567/11.8BELSB - 2.ª Unidade Orgânica 002 15/03 3.ª link
052 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 3262/2011 Publicidade da sentença de insolvência no processo n.º 391/11.8TBAMT 002 15/03 3.ª link
052 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 3263/2011 Publicitação da sentença de insolvência - processo n.º 1748/10.7TBAMT 002 15/03 3.ª link
052 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3264/2011 Publicação da declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 163/11.0T2AVR, em que é devedor Amarais, Amaral e Irmão, Lda. 002 15/03 3.ª link
052 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3265/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 1384/10.8T2AVR 002 15/03 3.ª link
052 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3266/2011 Destituição e nomeação do administrador de insolvência - processo n.º 1623/09.8T2AVR 002 15/03 3.ª link
052 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3267/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 1502/10.6T2AVR 002 15/03 3.ª link
052 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3268/2011 Insolvência de pessoa singular n.º 2518/10.8TBBCL 002 15/03 3.ª link
052 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3269/2011 Insolvência n.º 4016/10.0TBBCL 002 15/03 3.ª link
052 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3270/2011 Insolvência n.º 586/11.4TBBCL 002 15/03 3.ª link
052 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 3271/2011 Processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1338/10.4TJLSB 002 15/03 3.ª link
052 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3272/2011 Declaração de insolvência de Iolanda Carina Cardona Serra, proferida no processo n.º 605/11.4TBBRG 002 15/03 3.ª link
052 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3273/2011 Fiduciário - processo n.º 3626/10.0TBBRG 002 15/03 3.ª link
052 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3274/2011 Encerramento da insolvência n.º 7413/05.0TBBRG 002 15/03 3.ª link
052 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 3275/2011 Prestação de contas de administrador de insolvência n.º 68/09.4TBCLD-D 002 15/03 3.ª link
052 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 3276/2011 Notificação dos credores e devedor insolvente das contas apresentadas no processo n.º 933/10.6TJCBR-E 002 15/03 3.ª link
052 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 3277/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 282/11.2TBCVL, em que é insolvente J. Falcão - Comércio e Distribuição de Equipamentos de Escritório, Lda. 002 15/03 3.ª link
052 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 3278/2011 Despacho que declara encerrado o processo de insolvência n.º 1465/10.8TBEPS, em que é insolvente Ângela Saleiro, Unipessoal, Lda. 002 15/03 3.ª link
052 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 3279/2011 Insolvência n.º 273/11.3TBFLG 002 15/03 3.ª link
052 Tribunal da Comarca de Figueira de Castelo Rodrigo Anúncio n.º 3280/2011 Insolvência n.º 31/11.5TBFCR. Insolvente: Maria do Rosário Russo Pinto 002 15/03 3.ª link
052 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 3281/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 382/11.9TBFIG 002 15/03 3.ª link
052 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 3282/2011 Publicação da sentença de declaração de insolvência e a data da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 11/11.0TBFUN 002 15/03 3.ª link
052 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 3283/2011 Declaração de encerramento do processo de insolvência da massa insolvente no processo de insolvência n.º 5736/10.5TBFUN 002 15/03 3.ª link
052 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3284/2011 Sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 611/11.9TBGMR 002 15/03 3.ª link
052 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3285/2011 Encerramento do processo n.º 4375/10.5TBGMR 002 15/03 3.ª link
052 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3286/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 531/11.7TBGMR 002 15/03 3.ª link
052 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3287/2011 Publicação da sentença, citação dos credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 205/11.9TBGMR - insolventes: José Miguel Leite Mendes e Maria de Lurdes Oliveira Sampaio 002 15/03 3.ª link
052 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3288/2011 Sentença de declaração de insolvência do processo n.º 614-11.3TBGMR - Insolvência de pessoa colectiva (apresentada) 002 15/03 3.ª link
052 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3289/2011 Publicação da sentença, citação dos credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 841/11.3TBGMR - 2.º Juízo Cível - Insolvente: Guima Street - Vestuário, Unipessoal, Lda. 002 15/03 3.ª link
052 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3290/2011 Insolvência n.º 529/11.5TBGMR - Anúncio para publicidade da sentença de insolvência 002 15/03 3.ª link
052 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3291/2011 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 2115/10.8TBGMR-B 002 15/03 3.ª link
052 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3292/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3639/10.2TBGMR 002 15/03 3.ª link
052 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3293/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 3415/10.2TBGMR 002 15/03 3.ª link
052 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3294/2011 Processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 449/11.3TBGMR 002 15/03 3.ª link
052 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3295/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 543/11.0TBGMR 002 15/03 3.ª link
052 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lamego Anúncio n.º 3296/2011 Notificação da prestação e contas, nos autos de insolvência n.º 105/09.2TBLMG, em que é insolvente Restaurante Feitiços, Lda. 002 15/03 3.ª link
052 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 3297/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 415/11.9T2SNT 002 15/03 3.ª link
052 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 3298/2011 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 27360/10.2T2SNT 002 15/03 3.ª link
052 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 3299/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 1625/10.1TYLSB 002 15/03 3.ª link
052 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 3300/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 2481/11.8T2SNT 002 15/03 3.ª link
052 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 3301/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 24308/10.8T2SNT 002 15/03 3.ª link
052 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3302/2011 Publicidade de sentença de insolvência - processo n.º 161/11.3TYLSB 002 15/03 3.ª link
052 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3303/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 104.11.4TYLSB 002 15/03 3.ª link
052 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3304/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 16/11.1TYLSB 002 15/03 3.ª link
052 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3305/2011 Encerramento do processo n.º 1435/09.9TYLSB 002 15/03 3.ª link
052 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3306/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 528/08.4TYLSB 002 15/03 3.ª link
052 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 3307/2011 Encerramento por insuficiência de massa no processo n.º 270/10.6TBMGL 002 15/03 3.ª link
052 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Mangualde Anúncio n.º 3308/2011 Declaração de encerramento nos autos de insolvência n.º 411/10.3TBMGL, em que é insolvente Pm Tours Viagens & Turismo, Lda. 002 15/03 3.ª link
052 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 3309/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 6344/10.6TBMTS 002 15/03 3.ª link
052 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 3310/2011 Publicidade da sentença e citação de credores e outros interessados nos termos do artigo 37.º do CIRE, nos autos de insolvência n.º 1330/11.1TBMTS 002 15/03 3.ª link
052 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 3311/2011 Anúncio para publicação da sentença de declaração de insolvência, nos termos do artigo 38.º do CIRE, relativamente ao processo n.º 782/11.4TBMTS 002 15/03 3.ª link
052 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 3312/2011 Prestação de contas apresentadas pela administradora da insolvência, nos autos de insolvência n.º 892/10.5TBOAZ-D, em que é insolvente José da Silva Tavares 002 15/03 3.ª link
052 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 3313/2011 Profere a sentença de declaração de insolvência nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 1422/10.4TBOAZ, em que é insolvente Beliape - Rações, Lda. 002 15/03 3.ª link
052 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 3314/2011 Encerramento do processo e exoneração do passivo, no processo de insolvência n.º 1985/10.4TBOAZ 002 15/03 3.ª link
052 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 3315/2011 Declaração de insolvência n.º 2787/10.3TBOAZ 002 15/03 3.ª link
052 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 3316/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 143/07.0TBPFR 002 15/03 3.ª link
052 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 3317/2011 Processo de insolvência de pessoa singular n.º 321/11.7TBPFR - declaração de insolvência 002 15/03 3.ª link
052 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 3318/2011 Processo n.º 2445/10.9TBPNF - exoneração de passivo 002 15/03 3.ª link
052 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 3319/2011 Citação de credores e realização de assembleia de credores do processo de insolvência com o n.º 226/11.1TBPDL em que é insolvente Construções Belpra SU, Lda. 002 15/03 3.ª link
052 Tribunal da Comarca de Ponte de Sor Anúncio n.º 3320/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) nos autos n.º 187/05.6TBFTR 002 15/03 3.ª link
052 Tribunal da Comarca de Ponte de Sor Anúncio n.º 3321/2011 Citação dos credores e demais interessados nos autos de insolvência do processo n.º 629/10.9TBPSR 002 15/03 3.ª link
052 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 3322/2011 Insolvência n.º 358/11.6TBPTM 002 15/03 3.ª link
052 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 3323/2011 Sentença a decretar a insolvência de Rosa Celeste Guedes Vilarinho no processo n.º 316/11.0TJPRT 002 15/03 3.ª link
052 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 3324/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1999/10.4TJPRT 002 15/03 3.ª link
052 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 3325/2011 Sentença de declaração de insolvência e citação de credores no processo n.º 32/11.3TBPVL 002 15/03 3.ª link
052 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 3326/2011 Publicação de anúncio a notificar os credores das contas apresentadas pelo administrador da insolvência no apenso de prestação de contas com o n.º 559/07.1TBSCD-F 002 15/03 3.ª link
052 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio (Extracto) n.º 3327/2011 Anúncio de declaração de insolvência - artigo 37.º do CIRE - processo n.º 209/11.1TBSCD 002 15/03 3.ª link
052 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 3328/2011 Publicitação da sentença e convocatória para a assembleia de credores - processo n.º 107/11.9TBSCR 002 15/03 3.ª link
052 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3329/2011 Encerramento de processo nos autos de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 5948/10.1 TBVFR 002 15/03 3.ª link
052 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3330/2011 Prestação de contas do processo de insolvência da Escola Brilhante - Café-Bar, Unipessoal, Lda. - processo n.º 3520/09.8TBSTS-F 002 15/03 3.ª link
052 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3331/2011 Prestação de contas CIRE n.º 3253/10.2TBSTS-C 002 15/03 3.ª link
052 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3332/2011 Insolvência n.º 4004/10.7TJVNF - encerramento do processo por insuficiência da massa 002 15/03 3.ª link
052 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3333/2011 Publicidade da declaração de insolvência - processo n.º 125/11.7TJVNF 002 15/03 3.ª link
052 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3334/2011 Insolvência - processo n.º 4168/10.0TJVNF - incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - Paula Margarida Moreira Taborda Costa, número de identificação fiscal 182987175 002 15/03 3.ª link
052 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3335/2011 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 487/11.6TBVNG 002 15/03 3.ª link
052 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3336/2011 Despacho de encerramento nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 9317/09.8TBVNG, em que são insolventes José Maria Ferreira Carrulo e Maria Beatriz Carvalho Carrulo 002 15/03 3.ª link
052 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3337/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1227/11.5TBVNG 002 15/03 3.ª link
052 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3338/2011 Cumprimento do artigo 64.º, n.º 1, do CIRE nos autos de prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 949/10.2TBVNG-G 002 15/03 3.ª link
052 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3339/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 860/10.7TYVNG 002 15/03 3.ª link
052 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3340/2011 Processo n.º 853/10.4TYVNG. Insolvência de pessoa colectiva (requerida) 002 15/03 3.ª link
052 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3341/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 775/10.9TYVNG 002 15/03 3.ª link
052 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3342/2011 Processo n.º 180/08.7TYVNG - sentença de encerramento - artigo 230.º do CIRE 002 15/03 3.ª link
052 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3343/2011 Sentença de insolvência (carácter pleno) de Maitrade, Lda., NIF 502680474 - processo n.º 520/10.9TYVNG 002 15/03 3.ª link
052 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3344/2011 Administração pelo devedor - artigo 224.º do CIRE - processo de insolvência n.º 943/10.3TYVNG, em que é insolvente Ecotir (Porto) - Serviços de Transportes, Lda., número de identificação fiscal 504667874 002 15/03 3.ª link
052 Tribunal da Comarca de Vila Viçosa Anúncio n.º 3345/2011 Prestação de contas do administrador de insolvência - processo n.º 455/08.5TBVVC-F 002 15/03 3.ª link
052 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 3346/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 579/11.1TBVIS 002 15/03 3.ª link
052 Conselho Superior da Magistratura Declaração de Rectificação n.º 539/2011 Rectifica a deliberação (extracto) n.º 580/2011 002 15/03 3.ª link
052 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 26/2010 Acordo de cedência de interesse público para o exercício de funções sindicais pelos membros da direcção da FENPOL 002 15/03 3.ª link
052 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Aviso n.º 6770/2011 Movimento extraordinário de magistrados do Ministério Público 002 15/03 3.ª link
052 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Deliberação (Extracto) n.º 684/2011 Nomeação, em comissão de serviço, como inspector do Ministério Público do Procurador da República, licenciado João António Gonçalves Fernandes Rato 002 15/03 3.ª link
052 Universidade do Algarve Aviso (Extracto) n.º 6771/2011 Cessação de funções por aposentação da assistente operacional Fátima da Luz Fernandes Barata 002 15/03 3.ª link
052 Universidade do Algarve Aviso (Extracto) n.º 6772/2011 Cessação de funções por aposentação da técnica de informática Maria Rita Dias Coelho Santos Ferreira 002 15/03 3.ª link
052 Universidade de Coimbra Despacho n.º 4616/2011 Manutenção do contrato do Prof. Doutor João Paulo Cabral Avelãs Nunes, vinculado por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, como professor auxiliar, em regime de dedicação exclusiva, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra, para o exercício de funções na Faculdade de Letras desta Universidade 002 15/03 3.ª link
052 Universidade de Évora Aviso n.º 6773/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para especialista de informática 002 15/03 3.ª link
052 Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia Aviso (Extracto) n.º 6774/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior - aviso n.º 3742/2010, de 22 de Fevereiro 002 15/03 3.ª link
052 Universidade do Minho Despacho n.º 4617/2011 Delegação de competências no vice-reitor da Universidade do Minho, Doutor José Fernando Gomes Mendes 002 15/03 3.ª link
052 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 256/2011 Abertura de concurso documental, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor associado na área de Economia Pública da Faculdade de Economia desta Universidade 002 15/03 3.ª link
052 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Aviso n.º 6775/2011 Alteração ao Regulamento Geral dos Ciclos de Estudos Conducentes ao Grau de Licenciado do Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação da Universidade Nova de Lisboa 002 15/03 3.ª link
052 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Louvor n.º 227/2011 Louva a equipa responsável pela implementação do processo de auto-avaliação no âmbito da acreditação do ciclo de estudos conducente ao grau de doutor em Estatística e Gestão de Informação 002 15/03 3.ª link
052 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Regulamento (Extracto) n.º 190/2011 Regulamento da licenciatura em Sistemas e Tecnologias de Informação do Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação da Universidade Nova de Lisboa 002 15/03 3.ª link
052 Universidade Nova de Lisboa - Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação Regulamento n.º 191/2011 Regulamento da Licenciatura em Gestão de Informação do Instituto Superior de Estatística e Gestão de Informação da Universidade Nova de Lisboa 002 15/03 3.ª link
052 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 4618/2011 CTFP, por tempo indeterminado em regime de tenure, como professor associado do Doutor António Avelino Silva 002 15/03 3.ª link
052 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 4619/2011 CTFP, por tempo indeterminado em regime de tenure, como professor auxiliar do Doutor Alberto Mota 002 15/03 3.ª link
052 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 4620/2011 Rescisão do contrato do Doutor Nuno Montenegro 002 15/03 3.ª link
052 Universidade do Porto - Faculdade de Medicina Despacho (Extracto) n.º 4621/2011 CTFP, por tempo indeterminado em regime de tenure, da Doutora Fátima Pina 002 15/03 3.ª link
052 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho (Extracto) n.º 4622/2011 Publicação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Pedro António Janeiro 002 15/03 3.ª link
052 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Medicina Veterinária Aviso (Extracto) n.º 6776/2011 Aposentação da técnica superior Maria de São José Rodrigues Lalanda Ribeiro, do mapa do pessoal não docente da Faculdade de Medicina Veterinária 002 15/03 3.ª link
052 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Edital (Extracto) n.º 257/2011 Abertura de concurso documental internacional para recrutamento na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas de duas vagas de professor auxiliar - área disciplinar de Direito, do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, da Universidade Técnica de Lisboa 002 15/03 3.ª link
052 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 4623/2011 Acta de posse do presidente do Instituto Superior de Economia e Gestão 002 15/03 3.ª link
052 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 4624/2011 Acta da posse de um vice-presidente do Instituto Superior de Economia e Gestão 002 15/03 3.ª link
052 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 4625/2011 Acta de posse de dois vice-presidentes do Instituto Superior de Economia e Gestão 002 15/03 3.ª link
052 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 4626/2011 Adenda à criação do 2.º ciclo em Finanças e Contabilidade 002 15/03 3.ª link
052 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 4627/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professor auxiliar, com o Doutor Virgílio Falco da Costa 002 15/03 3.ª link
052 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 4628/2011 Autoriza a opção pelo vencimento base da categoria de origem ao chefe de divisão Jorge Manuel Lucas Simões Martinho 002 15/03 3.ª link
052 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 4629/2011 Delegação de competências nos presidentes das unidades orgânicas do Instituto Politécnico de Coimbra no âmbito da atribuição do título de especialista e aprovação do procedimento a ser adoptado 002 15/03 3.ª link
052 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 4630/2011 Delegação no pró-presidente do IPL da competência para proceder ao auto de recepção definitiva da empreitada designada por empreitada de instalações de segurança contra incêndios nos edifícios A e C da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria 002 15/03 3.ª link
052 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 4631/2011 Delegação na directora da Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha da competência para conferir posse aos membros eleitos nos processos eleitorais para o conselho de representantes e para o conselho pedagógico 002 15/03 3.ª link
052 Instituto Politécnico de Lisboa Despacho (Extracto) n.º 4632/2011 Determina a produção de efeitos da nomeação definitiva do Doutor João Maria Gomes Ribeiro Mendes a 20 de Maio de 2002 002 15/03 3.ª link
052 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 6777/2011 Alteração do número de postos de trabalho relativos ao concurso publicitado através do aviso n.º 2456/2011, de 24 de Janeiro 002 15/03 3.ª link
052 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extracto) n.º 6778/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sérgio Miguel Alves Novais como técnico superior 002 15/03 3.ª link
052 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos - Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores Despacho (Extracto) n.º 3/2011/A Aprovação do Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil de Nordeste 002 15/03 3.ª link
052 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos - Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores Despacho (Extracto) n.º 4/2011/A Aprovação do Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil da Praia da Vitória 002 15/03 3.ª link
052 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 4633/2011 Exoneração da assistente hospitalar de ginecologia-obstetrícia Carla Isabel Esteves Baleiras Duarte Reis 002 15/03 3.ª link
052 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 4634/2011 Exoneração da encarregada operacional Maria dos Remédios Bernardo Pereira 002 15/03 3.ª link
052 Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 4635/2011 Exoneração da enfermeira especialista Sandra Isabel Lages Madeira Gomes 002 15/03 3.ª link
052 Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 4636/2011 Autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria de Lurdes Costa Pimentel na categoria de assistente graduada sénior 002 15/03 3.ª link
052 Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 6779/2011 Modificação da situação jurídico-funcional do trabalhador, motivada pela acumulação de 10 pontos nas avaliações do desempenho, e consequente alteração do posicionamento remuneratório 002 15/03 3.ª link
052 Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 685/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas: enfermeiras Clara Monteiro e Natália Ferreira 002 15/03 3.ª link
052 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 4637/2011 Colocação de internos do internato médico - formação específica 002 15/03 3.ª link
052 Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 4638/2011 Colocação de internos do internato médico - ano comum 002 15/03 3.ª link
052 Hospital de Santo André, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 540/2011 Rectificação à acumulação de funções de Isabel Pedrosa Domingues 002 15/03 3.ª link
052 Hospital de Santo André, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 686/2011 Acumulação de funções privadas de Manuel Duarte Macedo 002 15/03 3.ª link
052 Hospital de São João, E. P. E. Declaração de Rectificação n.º 541/2011 Rectificação ao aviso do concurso para enfermeiro-chefe 002 15/03 3.ª link
052 Município de Albufeira Declaração de Rectificação n.º 542/2011 Rectifica o aviso n.º 5748/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 40, de 25 de Fevereiro de 2011 002 15/03 3.ª link
052 Município de Alfândega da Fé Regulamento n.º 192/2011 Regulamento das Bolsas de Estudo do Município de Alfândega da Fé 002 15/03 3.ª link
052 Município de Alijó Aviso n.º 6780/2011 Licença sem remuneração 002 15/03 3.ª link
052 Município de Alvaiázere Aviso n.º 6781/2011 Renovação de comissão de serviço 002 15/03 3.ª link
052 Município de Arouca Aviso n.º 6782/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal n.º 4/2010/SRH, para o preenchimento de quatro lugares da carreira/categoria de assistente operacional 002 15/03 3.ª link
052 Município de Boticas Edital n.º 258/2011 Projecto do Regulamento para Atribuição de Prémios de Mérito Escolar aos Alunos dos 2.º e 3.º Ciclos do Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro, Boticas 002 15/03 3.ª link
052 Município de Câmara de Lobos Aviso n.º 6783/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas 002 15/03 3.ª link
052 Município de Castro Verde Aviso n.º 6784/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado - assistente operacional (electricista) - homologação da lista de classificação final 002 15/03 3.ª link
052 Município da Covilhã Aviso n.º 6785/2011 Procedimento concursal para contratação por tempo determinado de quatro assistentes técnicos 002 15/03 3.ª link
052 Município de Elvas Aviso n.º 6786/2011 Procedimento concursal comum para a ocupação de 10 postos de trabalho na carreira de assistente operacional 002 15/03 3.ª link
052 Município de Évora Aviso n.º 6787/2011 Lista unitária de ordenação final, após homologação, do procedimento concursal para assistente operacional - serviços gerais, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009 002 15/03 3.ª link
052 Município de Évora Aviso n.º 6788/2011 Aprovação da versão final do Regulamento Municipal de Cedência e Utilização de Cartografia Digital 002 15/03 3.ª link
052 Município de Freixo de Espada à Cinta Despacho n.º 4639/2011 Regulamento de Organização dos Serviços 002 15/03 3.ª link
052 Município de Lagos Aviso n.º 6789/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação em regime de funções públicas por tempo indeterminado de dois assistentes operacionais - referência n.º 38/2010 002 15/03 3.ª link
052 Município de Leiria Edital n.º 259/2011 Abertura do período de discussão pública da alteração ao regulamento do Plano Director Municipal de Leiria 002 15/03 3.ª link
052 Município de Lisboa Declaração de Rectificação n.º 543/2011 Aprovar a emissão de declaração de rectificação do Plano de Pormenor da Malha 14 do Plano de Urbanização do Alto do Lumiar 002 15/03 3.ª link
052 Município de Macedo de Cavaleiros Aviso (Extracto) n.º 6790/2011 Publicitação de listas unitárias de ordenação final e cessação de procedimento concursal 002 15/03 3.ª link
052 Município de Mafra Aviso n.º 6791/2011 Plano de Pormenor de Ribeira de Ilhas 002 15/03 3.ª link
052 Município de Mira Edital n.º 260/2011 Apreciação pública do projecto de regulamento para apoio a estratos sociais desfavorecidos do concelho de Mira 002 15/03 3.ª link
052 Município de Miranda do Corvo Aviso n.º 6792/2011 Lista final homologada do procedimento concursal para ocupação de posto de trabalho - assistente operacional - cantoneiro - Gabinete Técnico Florestal 002 15/03 3.ª link
052 Município de Miranda do Corvo Aviso n.º 6793/2011 Lista final homologada do procedimento concursal para ocupação de posto de trabalho - assistente técnico - Divisão de Obras e Urbanismo 002 15/03 3.ª link
052 Município de Miranda do Corvo Aviso n.º 6794/2011 Lista final homologada do procedimento concursal para ocupação de posto de trabalho - assistente técnico - Divisão Administrativa e Financeira 002 15/03 3.ª link
052 Município de Miranda do Corvo Aviso n.º 6795/2011 Lista final homologada do procedimento concursal para ocupação de posto de trabalho - técnico superior - Psicologia 002 15/03 3.ª link
052 Município de Miranda do Corvo Aviso n.º 6796/2011 Lista final homologada do procedimento concursal para ocupação de posto de trabalho - técnico superior planeamento e urbanismo 002 15/03 3.ª link
052 Município de Miranda do Corvo Aviso n.º 6797/2011 Lista Homologada relativa ao procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho para técnico superior - história 002 15/03 3.ª link
052 Município de Moura Aviso n.º 6798/2011 Nomeação do director do Departamento de Gestão Administrativa, Recursos Humanos e Financeiro 002 15/03 3.ª link
052 Município de Moura Aviso n.º 6799/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e período experimental - um posto de trabalho de assistente operacional (telefonista) 002 15/03 3.ª link
052 Município de Odemira Declaração de Rectificação n.º 544/2011 Rectifica o Regulamento do Plano Director Municipal publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 20 de Dezembro de 2010 002 15/03 3.ª link
052 Município de Oliveira de Frades Aviso n.º 6800/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de nove postos de trabalho na categoria de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 15/03 3.ª link
052 Município de Ovar Aviso n.º 6801/2011 Procedimentos concursais, por tempo determinado, forma faseada 002 15/03 3.ª link
052 Município de Paredes Aviso n.º 6802/2011 Plano de Urbanização de Rebordosa e Parcial de Lordelo, Vilela e Astromil - alteração 002 15/03 3.ª link
052 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 6803/2011 Abertura do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, de um assistente operacional (posto de trabalho n.º 27) 002 15/03 3.ª link
052 Município de Penela Despacho n.º 4640/2011 Regulamento da organização dos serviços do município 002 15/03 3.ª link
052 Município de Pombal Aviso n.º 6804/2011 Procedimentos concursais comuns para ocupação de 10 postos de trabalho, previstos e não ocupados no mapa de pessoal, deste município, para a carreira/categoria de assistente técnico, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em várias áreas de trabalho 002 15/03 3.ª link
052 Município de Portalegre Aviso n.º 6805/2011 Anulação do procedimento concursal comum - assistente técnico (técnico de som) 002 15/03 3.ª link
052 Município de Porto de Mós Aviso n.º 6806/2011 Projecto de Regulamento de Utilização da Casa da Cultura de Mira de Aire e do Cine-Teatro de Porto de Mós 002 15/03 3.ª link
052 Município da Póvoa de Lanhoso Aviso n.º 6807/2011 Discussão pública - aditamento ao alvará de loteamento n.º 5/2004. Pinheiro, Geráz, Póvoa de Lanhoso 002 15/03 3.ª link
052 Município de Ribeira de Pena Regulamento n.º 193/2011 Regulamento sobre estabelecimentos de hospedagem e alojamento local 002 15/03 3.ª link
052 Município de São João da Pesqueira Aviso n.º 6808/2011 Afectação/reafectação dos trabalhadores do mapa de pessoal 002 15/03 3.ª link
052 Município de São João da Pesqueira Despacho n.º 4641/2011 Regulamento de Organização dos Serviços Municipais 002 15/03 3.ª link
052 Município do Seixal Aviso n.º 6809/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final, para ocupação de dois postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional (electricista) com a referência n.º 01/PCC/2010 002 15/03 3.ª link
052 Município do Seixal Aviso n.º 6810/2011 Aviso de notificação para a prova oral de conhecimentos específicos de natureza teórica, referente ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de 36 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico - referência n.º 05/PCC/2009 002 15/03 3.ª link
052 Município do Seixal Aviso n.º 6811/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional (motorista de ligeiros), com a referência 10/PCC/2010 002 15/03 3.ª link
052 Município de Sesimbra Aviso n.º 6812/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de José da Costa Sousa, Ricardo Jorge Rodrigues Dionísio e Valdemar Jorge Neto Pereira 002 15/03 3.ª link
052 Município de Sesimbra Aviso n.º 6813/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Nuno Miguel Marçal Palma Pinto 002 15/03 3.ª link
052 Município de Sesimbra Aviso n.º 6814/2011 Anuncia a conclusão com sucesso do período experimental de António Manuel Trindade Ferraria 002 15/03 3.ª link
052 Município de Sesimbra Aviso n.º 6815/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de João Manuel da Silva Madeira 002 15/03 3.ª link
052 Município de Sesimbra Aviso n.º 6816/2011 Anuncia a conclusão com sucesso do período experimental de Joaquim Fernando Teixeira Faria de Miranda 002 15/03 3.ª link
052 Município de Sesimbra Aviso n.º 6817/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Fernando Augusto Alface Pinto Cabral e Vítor Manuel Nunes Panão 002 15/03 3.ª link
052 Município de Tabuaço Aviso n.º 6818/2011 Lista de trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação 002 15/03 3.ª link
052 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 6819/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao concurso externo de ingresso para admissão de um Técnico de Informática 002 15/03 3.ª link
052 Município de Torre de Moncorvo Aviso n.º 6820/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos, para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo na carreira e categoria de técnico superior (área de actividade Engenharia Civil) 002 15/03 3.ª link
052 Município de Vila do Bispo Despacho n.º 4642/2011 Extinção de subunidades orgânicas 002 15/03 3.ª link
052 Município de Vila do Bispo Despacho n.º 4643/2011 Criação de subunidades orgânicas 002 15/03 3.ª link
052 Município de Vila do Bispo Despacho n.º 4644/2011 Reorganização dos serviços municipais 002 15/03 3.ª link
052 Freguesia de Carvalhal Aviso n.º 6821/2011 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por termo determinado para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de Carvalhal 002 15/03 3.ª link
052 Freguesia de Lamas Edital n.º 261/2011 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 002 15/03 3.ª link
052 Freguesia de Pelmá Aviso n.º 6822/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional em regime de contrato por tempo indeterminado 002 15/03 3.ª link
052 Freguesia de Vialonga Aviso n.º 6823/2011 Lista unitária de ordenação final 002 15/03 3.ª link
052 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal das Caldas da Rainha Aviso n.º 6824/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público 002 15/03 3.ª link
052 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município do Montijo Aviso n.º 6825/2011 Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 15/03 3.ª link
052 Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais Aviso (Extracto) n.º 6826/2011 Abertura de procedimento concursal para recrutamento de cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director de departamento para as Finanças Locais 002 15/03 3.ª link
052 Ministério da Justiça - Secretaria-Geral Aviso n.º 6827/2011 Procedimento concursal com vista ao provimento do cargo de director de serviços de Recursos Financeiros e Patrimoniais 002 15/03 3.ª link
052 Município de Grândola Aviso n.º 6828/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Biblioteca e Arquivo 002 15/03 3.ª link
052 Município de Matosinhos Aviso n.º 6829/2011 Abertura de procedimentos concursais para cargos de direcção intermédia de 1.º e de 2.º graus: director do Gabinete de Candidaturas e Estudos de Viabilidade e chefe de Divisão de Compras e Aprovisionamento 002 15/03 3.ª link
052 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 98/2011 Exchange ou revisão geral de componentes do sistema de armas P-3 002 15/03 3.ª CP
052 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 1120/2011 Aquisição de 1000 ton massas asfálticas quentes com inertes de basalto 002 15/03 3.ª CP
052 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 1121/2011 Empreitada de Construção e Manutenção da Rede de Drenagem Pluvial no concelho de Cascais 2011 002 15/03 3.ª CP
052 Município da Nazaré Anúncio de procedimento n.º 1124/2011 Centro de Alto Rendimento de Surf da Nazaré - 2ª Fase 002 15/03 3.ª CP
052 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 1125/2011 Construção do Pavilhão das Pedras 002 15/03 3.ª CP
052 Águas de Santo André, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1126/2011 Empreitada para o Sistema de Fornecimento de Água ao Parque Central em Vila Nova de Santo André 002 15/03 3.ª CP
052 Município de Paredes Aviso de prorrogação de prazo n.º 284/2011 Concurso Público para Construção de Infra-estruturas no Loteamento da Sobreira - Proc.º Loteamento nº7/09 002 15/03 3.ª CP
052 ICOVI - Infraestruturas e Concessões da Covilhã, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 1122/2011 Fornecimento e instalação de Unidades Fotovoltaicas de Microgeração, no âmbito do Projecto Covilhã Solar 002 15/03 3.ª CP
052 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1127/2011 AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA, DA PESCA, DA SILVICULTURA E AFINS PARA A BASE DO LUMIAR NO SEGUNDO TRIMESTRE DO ANO 2011 002 15/03 3.ª CP
052 Secretaria Regional do Turismo e Transportes Anúncio de procedimento n.º 1128/2011 Instalação, queima de fogo de artifício, logística, coordenação e serviços de direcção do "Concurso Internacional do Fogo de Artifício da Madeira", inserido no Festival do Atlântico 2011. 002 15/03 3.ª CP
052 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1129/2011 Concurso Público 02/BALUM/11 002 15/03 3.ª CP
052 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1130/2011 Concurso Público 03/BALUM/11 002 15/03 3.ª CP
052 Águas do Mondego S. M. de Abastecimento de Água e Saneamento do Baixo Mondego Bairrada SA Aviso de prorrogação de prazo n.º 283/2011 Concurso Limitado por Prévia Qualificação - Prestação de Serviços de Operação e Manutenção do Sistema Multimunicipal de Saneamento do Baixo Mondego - Bairrada (Lotes A e B) 002 15/03 3.ª CP
052 Municipio da Figueira da Foz Anúncio de procedimento n.º 1131/2011 Prestação de Serviços de Conservação e Manutenção de Espaços Verdes 002 15/03 3.ª CP
052 Parque Escolar, E.P.E. Declaração de rectificação de anúncio n.º 86/2011 PE_11145_CIB - CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE ARMÁRIOS FIXOS PARA ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS DIDÁCTICOS PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA E ARTÍSTICA ANTÓNIO ARROIO, EM LISBOA 002 15/03 3.ª CP
052 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 1132/2011 Aquisição Medicamentos Vários 002 15/03 3.ª CP
052 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 1133/2011 Aquisição Medicamentos Vários 002 15/03 3.ª CP
052 Administração Regional de Saúde do Norte, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1134/2011 CP01/2011/DIE/LC 002 15/03 3.ª CP
052 Município de Beja Anúncio de procedimento n.º 1135/2011 PA022/2011 - Fiscalização e coordenação de segurança da empreitada de "projecto integrado de beneficiação da baixa de Beja" 002 15/03 3.ª CP
052 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 1136/2011 Aquisição Gases Medicinais 002 15/03 3.ª CP
052 Direcção Regional dos Recursos Florestais Anúncio de procedimento n.º 1137/2011 Empreitada de Construção do Caminho de Acesso à Fajã do Calhau - Água Retorta - Povoação 002 15/03 3.ª CP
052 Associação dos Bombeiros Voluntários de Algueirão-Mem Martins Anúncio de procedimento n.º 1138/2011 Aquisição de Veículo Tanque Táctico Rural (VTTR) 002 15/03 3.ª CP
052 Estado Maior da Força Aérea Aviso de prorrogação de prazo n.º 285/2011 Serviço de inspecção em voo aos sistemas de ajuda à navegação da Força Aérea 002 15/03 3.ª CP
052 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1139/2011 Locação Operacional - Renting - de Equipamentos EDA para Levantamento de Eventos em Ambiente de SIG Móvel 002 15/03 3.ª CP
052 EP Estradas de Portugal, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1140/2011 Locação Operacional - Renting - de Equipamentos Wireless para Voz e Dados. 002 15/03 3.ª CP
052 APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1141/2011 Serviços de limpeza para a APSS, S.A. 002 15/03 3.ª CP
052 Município da Murtosa Anúncio de procedimento n.º 1142/2011 Requalificação da Área Marginal da Ria, do Chegado ao Bico da Ribeira de Pardelhas 002 15/03 3.ª CP
052 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 1143/2011 Fornecimento de Ferramentas e Utensílios 002 15/03 3.ª CP
052 APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1144/2011 Empreitada de reparação do molhe exterior da doca de pesca do porto de Setúbal 002 15/03 3.ª CP
052 Município de Paredes de Coura Anúncio de procedimento n.º 1145/2011 Rede de Drenagem de Águas Residuais no Lugar de Antas - 15/11 002 15/03 3.ª CP
052 Município de Paredes de Coura Anúncio de procedimento n.º 1146/2011 Rede de Drenagem de Águas Residuais na Freguesia de Romarigães - 16/11 002 15/03 3.ª CP
052 Município de Paredes de Coura Anúncio de procedimento n.º 1147/2011 Rede de Drenagem de Águas Residuais na Freguesia de Cossourado - 19/11 002 15/03 3.ª CP
052 Município de Cascais Anúncio de concurso urgente n.º 99/2011 Aquisição de serviços de limpeza para as instalações municipais - Proc. C- 428/11 002 15/03 3.ª CP
052 HOSPITAL DR FRANCISCO ZAGALO Anúncio de procedimento n.º 1123/2011 Concurso Público N. 180001/11 002 15/03 3.ª CP