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Diário da República 51/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
051 Ministério dos Negócios Estrangeiros Aviso n.º 37/2011 Torna público que foram cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha Relativo ao Acesso a Informações em Matéria de Registo Civil e Comercial, assinado em Zamora em 22 de Janeiro de 2009 001 14/03 2.ª link
051 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 103/2011 Procede à revisão das categorias de bens e serviços cujos acordos quadro e procedimentos de contratação da aquisição são celebrados e conduzidos pela ANCP 001 14/03 2.ª link
051 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 104/2011 - Revogado Aprova os modelos para várias demonstrações financeiras para microentidades 001 14/03 2.ª link
051 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 105/2011 - Revogado Aprova vários modelos de demonstrações financeiras aplicáveis às entidades do sector não lucrativo (ESNL) 001 14/03 2.ª link
051 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 106/2011 Aprova o Código de Contas Específico para as Entidades do Sector não Lucrativo 001 14/03 2.ª link
051 Ministério das Finanças e da Administração Pública Portaria n.º 107/2011 Aprova o Código de Contas para Microentidades 001 14/03 2.ª link
051 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 108/2011 - Revogado Reconhece a denominação (DO) «Távora-Varosa» e a indicação geográfica (IG) «Terras de Cister» de que poderão beneficiar os vinhos tintos, brancos, rosados e espumantes produzidos na respectiva região demarcada 001 14/03 2.ª link
051 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 8/2011/M Resolve pedir a inconstitucionalidade e ilegalidade de normas do Orçamento do Estado para 2011 001 14/03 2.ª link
051 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 9/2011/M Resolve pedir a inconstitucionalidade do Orçamento do Estado para 2011 001 14/03 2.ª link
051 Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde Portaria n.º 108-A/2011 Primeira alteração à Portaria n.º 55/2010, de 21 de Janeiro, que regula o conteúdo do relatório anual referente à informação sobre a actividade social da empresa e o prazo da sua apresentação, por parte do empregador, ao serviço com competência inspectiva do ministério responsável pela área laboral 001 14/03 2.ª 051S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
051 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 62/2011 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2011 à Associação Desportiva de Taboeira (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 0 14/03 2.ª link
051 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 402/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o IDP, I. P., e o Roller Lagos Clube de Patinagem 0 14/03 2.ª link
051 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Aviso n.º 6636/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho de assistente técnico para a área financeira 0 14/03 2.ª link
051 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P. Listagem n.º 47/2011 Publicação das listagens de transferências do IPJ, IP no 2.º semestre de 2010 0 14/03 2.ª link
051 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna Despacho n.º 4484/2011 Nomeação do Doutor João Alberto Correia para exercer as funções de director-geral de Infra-Estruturas e Equipamentos do Ministério da Administração Interna 0 14/03 2.ª link
051 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 6637/2011 Período experimental de 180 dias do técnico superior João Manuel Fernandes 0 14/03 2.ª link
051 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Despacho n.º 4485/2011 Atribui ao inspector-geral da Educação licenciado Agostinho Gonçalves Alves da Santa um subsídio mensal de residência 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4486/2011 Passagem à situação de reserva do SCH MELIAV 032428-A, José António de Sousa Rebelo dos Santos 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4487/2011 Passagem à situação de reserva do SCH MELIAV 036662-F, Luís Manuel Marques Vinagre 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4488/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR MELECT 032462-A, Reinaldo da Silva Peixoto 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4489/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR ABST 019039-L, Artur Alberto dos Santos 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4490/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR ABST 018243-F, Ernesto Sequeira Marques 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4491/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR OPCOM 016483-C, António Júlio Freitas da Silva 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4492/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR OPINF 037794-F, Fernando Manuel Caeiro Ramalhinho 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4493/2011 Passagem à situação de reserva do SCH OPCOM 048033-K, Vicente Manuel Serra Antunes 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4494/2011 Passagem à situação de reserva do SCH OPINF 039793-J, Mário Carvalho Ribeiro Alves 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4495/2011 Passagem à situação de reserva do SAJ ABST 042133-C, João Maria Russo Costa 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4496/2011 Passagem à situação de reserva do SCH ABST 037751-B, José Manuel Lança Lopes 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4497/2011 Passagem à situação de reserva do SCH ABST 017652-E, António Hipólito de Oliveira 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4498/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR OPCOM 032680-B, Jorge Marques Vital dos Santos 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4499/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR PA 039722-K, Albertino Martins Ambrósio 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4500/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR SAS 036136-E, José Joaquim Alves Monteiro 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4501/2011 Passagem à situação de reserva do SCH BF 040362-J, Armindo José da Silva Marques 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4502/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR OPCART 037540-D, Mário Rui Batista Raimundo 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4503/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR OPSAS 036716-J, José Mário Seixas Cirineu Sousa 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4504/2011 Passagem à situação de reserva do SCH PA 037734-B, José António Cortes Rodrigues 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4505/2011 Passagem à situação de reserva do 1SAR MELECA 029538-J, Rui Manuel do Nascimento Ferreira 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4506/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR MELIAV 036610-C, Virgílio Sampaio Carvalho Patão Pedroso 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4507/2011 Passagem à situação de reserva do SCH MELECA 032486-J, Manuel Joaquim das Neves Mendes 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil Despacho (Extracto) n.º 4508/2011 Pedido de exoneração da assistente operacional Maria José Ralha Barradas 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Évora Despacho n.º 4509/2011 Delegação de competências na licenciada Renata Costa da Cruz Monteiro Marques, técnica superior do mapa de pessoal do Governo Civil do Distrito de Évora 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 4510/2011 Afectação da notária, Maria Luísa Carranca de Sequeira Fróis 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 4511/2011 Regresso da situação de licença sem vencimento do notário Vitorino José Marques Martins de Oliveira 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho (Extracto) n.º 4512/2011 Regresso da situação de licença sem vencimento da escriturária Paula Cristina Taveira Pereira 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 6638/2011 Minerais Industriais, S. A., requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de caulino e quartzo, numa área "C. de Santa Maria", localizada no concelho de Óbidos 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 6639/2011 SALCAVE - Empreendimentos Mineiros, S. A., requereu a celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de salgema, denominada Pinhal Novo, localizado nos concelhos de Alcochete, Palmela e Montijo 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 4513/2011 Qualificação de reparador e instalador de taxímetros n.º 101.21.11.6.001 de Amaro Tavares Farinha 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Pescas e Agricultura Despacho n.º 4514/2011 Nomeação de Álvaro Manuel Ferraz Festas como chefe de projecto na estrutura de apoio técnico do PROMAR 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Despacho (Extracto) n.º 4515/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Maria Clara Gonçalves Venade 0 14/03 2.ª link
051 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 676/2011 Nomeação em regime de substituição no cargo de coordenador do Núcleo de Condutores da DRMTN do licenciado António Manuel da Rocha 0 14/03 2.ª link
051 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Deliberação n.º 677/2011 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de delegado distrital de Viação de Braga do licenciado António José Cardoso de Caldas 0 14/03 2.ª link
051 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 4516/2011 Celebração de CTFPTI, sujeito a período experimental, com a técnica superior Maria Amaro Ribeiro Martins Ribeiro 0 14/03 2.ª link
051 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 6640/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Mariana Martins Vieira para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 14/03 2.ª link
051 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 6641/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Romeu Manuel Semedo Figueira para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior 0 14/03 2.ª link
051 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 6642/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Anabela Lopes Duarte Ribeiro para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 14/03 2.ª link
051 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 6643/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Marcela Ferreira Fidalgo para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 14/03 2.ª link
051 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 6644/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Nuno Miguel Gomes Correia Andrade para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 14/03 2.ª link
051 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 6645/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Susana Isabel Nunes Oliveira para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 14/03 2.ª link
051 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso (Extracto) n.º 6646/2011 Celebração de contrato por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas com Maria Luísa Santos Raposo para ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de assistente técnico 0 14/03 2.ª link
051 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração de Rectificação n.º 536/2011 Anulação do aviso n.º 27504/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, a pp. 63033 a 63036, por ter saído em duplicado com o aviso n.º 27503/2010 0 14/03 2.ª link
051 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração de Rectificação n.º 537/2011 Rectificação do aviso n.º 16168-A/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 12 de Agosto de 2010 0 14/03 2.ª link
051 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Leiria Despacho n.º 4517/2011 Delegação de competências - Núcleo de Assuntos Jurídicos e Contencioso 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 6647/2011 Publicita o projecto de lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para a ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo aviso n.º 16 656/2010, de 20 de Agosto 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mesão Frio Despacho n.º 4518/2011 Alteração do posicionamento remuneratório 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gândara Mar Aviso n.º 6648/2011 Lista nominativa de funcionários que cessaram funções por aposentação em Março de 2011 - Agrupamento de Escolas de Gândara Mar 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada São Vicente de Pereira - Jusã Aviso n.º 6649/2011 Denúncia de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada São Vicente de Pereira - Jusã Aviso n.º 6650/2011 Contratos celebrados por tempo indeterminado para assistente técnica 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Básica Integrada São Vicente de Pereira - Jusã Aviso n.º 6651/2011 Contratos celebrados por tempo indeterminado 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Baixa da Banheira Aviso n.º 6652/2011 Lista de antiguidade de pessoal não docente com referência a 31 de Dezembro de 2010, da Escola Secundária da Baixa da Banheira 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Fernando Pessoa Aviso n.º 6653/2011 Anúncio para horas de limpeza 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha Aviso n.º 6654/2011 Abertura de concurso para director 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Educação e Município de Arcos de Valdevez Contrato n.º 403/2011 Adenda ao contrato no âmbito do Programa de Generalização do Ensino do Inglês nos 3.º e 4.º Anos e de Outras Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Educação e Município de Beja Acordo n.º 84/2011 Rede de Bibliotecas Escolares 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Educação e Município de Lamego Contrato n.º 404/2011 Adenda ao contrato no âmbito do programa de generalização do ensino do inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Educação e Município de Lousada Contrato n.º 405/2011 Adenda ao contrato, no âmbito do Programa de Generalização do Ensino do Inglês nos 3.º e 4.º Anos e de Outras Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Educação e Município de Macedo de Cavaleiros Contrato n.º 406/2011 Adenda ao contrato, no âmbito do Programa de Generalização do Ensino do Inglês nos 3.º e 4.º Anos e de outras Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Educação e Município da Maia Contrato n.º 407/2011 Adenda ao contrato, no âmbito do Programa de Generalização do Ensino do Inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Educação e Município de Marco de Canaveses Contrato n.º 408/2011 Adenda ao contrato, no âmbito do Programa de Generalização do Ensino do Inglês nos 3.º e 4.º Anos e de Outras Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Educação e Município de Melgaço Contrato n.º 409/2011 Adenda ao contrato, no âmbito do Programa de Generalização do Ensino do Inglês nos 3.º e 4.º Anos e de outras Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Educação e Município de Miranda do Douro Contrato n.º 410/2011 Adenda ao contrato, no âmbito do Programa de Generalização do Ensino do Inglês nos 3.º e 4.º Anos e de outras Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Educação e Município de Mirandela Contrato n.º 411/2011 Adenda ao contrato no âmbito do Programa de Generalização do Ensino do Inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Educação e Município de Mogadouro Contrato n.º 412/2011 Adenda ao contrato, no âmbito do Programa de Generalização do Ensino do Inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º Ciclo do ensino básico 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Educação e Município de Moimenta da Beira Contrato n.º 413/2011 Adenda ao contrato no âmbito do programa de generalização do ensino do inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Educação e Município de Monção Contrato n.º 414/2011 Adenda ao contrato no âmbito do programa de generalização do ensino do inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Educação e Município de Mondim de Basto Contrato n.º 415/2011 Adenda ao contrato no âmbito do programa de generalização do ensino do inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Educação e Município de Montalegre Contrato n.º 416/2011 Adenda ao contrato no âmbito do Programa de Generalização do Ensino do Inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Educação e Município de Murça Contrato n.º 417/2011 Adenda ao contrato no âmbito do programa de generalização do ensino do inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Educação e Município de Oliveira de Azeméis Contrato n.º 418/2011 Adenda ao contrato, no âmbito do Programa de Generalização do Ensino do Inglês nos 3.º e 4.º Anos e de Outras Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Educação e Município de Paços de Ferreira Contrato n.º 419/2011 Adenda ao contrato, no âmbito do Programa de Generalização do Ensino do Inglês nos 3.º e 4.º Anos e de Outras Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Educação e Município de Paredes Contrato n.º 420/2011 Adenda ao contrato, no âmbito do Programa de Generalização do Ensino do Inglês nos 3.º e 4.º Anos e de outras Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Educação e Município de Paredes de Coura Contrato n.º 421/2011 Adenda ao contrato no âmbito do programa de generalização do ensino do inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Educação e Município de Penafiel Contrato n.º 422/2011 Adenda ao contrato, no âmbito do Programa de Generalização do Ensino do Inglês nos 3.º e 4.º Anos e de Outras Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Educação e Município de Penedono Contrato n.º 423/2011 Adenda ao contrato no âmbito do programa de generalização do ensino do inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Educação e Município de Peso da Régua Contrato n.º 424/2011 Adenda ao contrato, no âmbito do Programa de Generalização do Ensino do Inglês nos 3.º e 4.º Anos e de outras Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Educação e Município de Ponte da Barca Contrato n.º 425/2011 Adenda ao contrato no âmbito do programa de generalização do ensino do inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Educação e Município de Ponte de Lima Contrato n.º 426/2011 Adenda ao contrato no âmbito do programa de generalização do ensino do inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Educação e Município do Porto Contrato n.º 427/2011 Adenda ao contrato, no âmbito do programa de generalização do ensino do Inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Educação e Município da Póvoa de Lanhoso Contrato n.º 428/2011 Adenda ao contrato, no âmbito do Programa de Generalização do Ensino do Inglês nos 3.º e 4.º Anos e de Outras Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Educação e Município da Póvoa de Varzim Contrato n.º 429/2011 Adenda ao contrato, no âmbito do Programa de Generalização do Ensino do Inglês nos 3.º e 4.º Anos e de outras Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Educação e Município de Resende Contrato n.º 430/2011 Adenda ao contrato no âmbito do programa de generalização do ensino do inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Educação e Município de Ribeira de Pena Contrato n.º 431/2011 Adenda ao contrato, no âmbito do programa de generalização do ensino do Inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Educação e Município de Sabrosa Contrato n.º 432/2011 Adenda ao Contrato, no âmbito do Programa de Generalização do Ensino do Inglês nos 3.º e 4.º Anos e de Outras Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Educação e Município de Santa Maria da Feira Contrato n.º 433/2011 Adenda ao contrato, no âmbito do Programa de Generalização do Ensino do Inglês nos 3.º e 4.º Anos e de Outras Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Educação e Município de Santa Marta de Penaguião Contrato n.º 434/2011 Adenda ao contrato, no âmbito do Programa de Generalização do Ensino do Inglês nos 3.º e 4.º Anos e de outras Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Educação e Município de Santo Tirso Contrato n.º 435/2011 Adenda ao contrato, no âmbito do Programa de Generalização do Ensino do Inglês nos 3.º e 4.º Anos e de Outras Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Educação e Município de São João da Madeira Contrato n.º 436/2011 Adenda ao contrato, no âmbito do programa de generalização do ensino do Inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Educação e Município de São João da Pesqueira Contrato n.º 437/2011 Adenda ao contrato, no âmbito do Programa de Generalização do Ensino do Inglês nos 3.º e 4.º Anos e de Outras Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Educação e Município de Sernancelhe Contrato n.º 438/2011 Adenda ao contrato, no âmbito do Programa de Generalização do Ensino do Inglês nos 3.º e 4.º Anos e de Outras Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Educação e Município de Tabuaço Contrato n.º 439/2011 Adenda ao contrato, no âmbito do Programa de Generalização do Ensino do Inglês nos 3.º e 4.º Anos e de Outras Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Educação e Município de Tarouca Contrato n.º 440/2011 Adenda ao contrato, no âmbito do Programa de Generalização do Ensino do Inglês nos 3.º e 4.º Anos e de Outras Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Educação e Município de Terras de Bouro Contrato n.º 441/2011 Adenda ao contrato, no âmbito do Programa de Generalização do Ensino do Inglês nos 3.º e 4.º Anos e de Outras Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Educação e Município de Torre de Moncorvo Contrato n.º 442/2011 Adenda ao contrato no âmbito do programa de generalização do ensino do inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Educação e Município da Trofa Contrato n.º 443/2011 Adenda ao contrato, no âmbito do Programa de Generalização do Ensino do Inglês nos 3.º e 4.º Anos e de Outras Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Educação e Município de Vale de Cambra Contrato n.º 444/2011 Adenda ao Contrato, no âmbito do Programa de Generalização do Ensino do Inglês nos 3.º e 4.º Anos e de Outras Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Educação e Município de Valença Contrato n.º 445/2011 Publica a adenda do contrato-programa celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Norte e a Câmara Municipal de Valença no âmbito do programa de generalização do ensino do inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Educação e Município de Valongo Contrato n.º 446/2011 Adenda ao contrato, no âmbito do Programa de Generalização do Ensino do Inglês nos 3.º e 4.º Anos e de Outras Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Educação e Município de Valpaços Contrato n.º 447/2011 Adenda ao contrato, no âmbito do Programa de Generalização do Ensino do Inglês nos 3.º e 4.º Anos e de Outras Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Educação e Município de Viana do Castelo Contrato n.º 448/2011 Adenda ao contrato no âmbito do programa de generalização do ensino do inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Educação e Município de Vieira do Minho Contrato n.º 449/2011 Adenda ao contrato, no âmbito do Programa de Generalização do Ensino do Inglês nos 3.º e 4.º Anos e de Outras Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Educação e Município de Vila do Conde Contrato n.º 450/2011 Adenda ao contrato, no âmbito do Programa de Generalização do Ensino do Inglês nos 3.º e 4.º Anos e de Outras Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Educação e Município de Vila Flor Contrato n.º 451/2011 Adenda ao contrato no âmbito do programa de generalização do ensino do inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Educação e Município de Vila Nova de Cerveira Contrato n.º 452/2011 Publica a adenda do contrato-programa celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Norte e a Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira no âmbito do programa de generalização do ensino do inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Educação e Município de Vila Nova de Famalicão Contrato n.º 453/2011 Adenda ao contrato, no âmbito do Programa de Generalização do Ensino do Inglês nos 3.º e 4.º Anos e de outras Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Educação e Município de Vila Nova de Gaia Contrato n.º 454/2011 Adenda ao contrato no âmbito do programa de generalização do ensino do inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Educação e Município de Vila Pouca de Aguiar Contrato n.º 455/2011 Adenda ao contrato no âmbito do programa de generalização do ensino do inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Educação e Município de Vila Real Contrato n.º 456/2011 Adenda ao contrato no âmbito do programa de generalização do ensino do inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Educação e Município de Vila Verde Contrato n.º 457/2011 Adenda ao contrato, no âmbito do Programa de Generalização do Ensino do Inglês nos 3.º e 4.º Anos e de Outras Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Educação e Município de Vimioso Contrato n.º 458/2011 Adenda ao contrato no âmbito do programa de generalização do ensino do inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Educação e Município de Vinhais Contrato n.º 459/2011 Adenda ao contrato no âmbito do programa de generalização do ensino do inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Educação e Município de Vizela Contrato n.º 460/2011 Adenda ao contrato no âmbito do programa de generalização do ensino do inglês nos 3.º e 4.º anos e de outras actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral Despacho n.º 4519/2011 Nomeação da licenciada Cláudia Bernardo Marques dos Reis como chefe da Divisão de Apoio Jurídico e do Contencioso 0 14/03 2.ª link
051 Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira Parecer n.º 6/2011 Parecer sobre a Conta da Região Autónoma da Madeira relativa ao ano económico de 2009 0 14/03 2.ª link
051 Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto Anúncio n.º 3175/2011 Citação de contra-interessados no processo n.º 611/11.9BEPRT 0 14/03 2.ª link
051 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 3176/2011 Cita os contra-interessados no processo n.º 566/11.0BELSB 2.ª 0 14/03 2.ª link
051 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 3177/2011 Publicidade da sentença e citação dos credores no processo n.º 196/11.6TBALR 0 14/03 2.ª link
051 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Amarante Anúncio n.º 3178/2011 Publicidade da sentença de insolvência no processo n.º 2195/10.6TBAMT 0 14/03 2.ª link
051 Tribunal da Comarca de Amares Anúncio n.º 3179/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 456/10.3TBAMR 0 14/03 2.ª link
051 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3180/2011 Exoneração inicial do passivo liminarmente - processo n.º 792/10.9T2AVR 0 14/03 2.ª link
051 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3181/2011 Publicação da declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 1999/10.4T2AVR em que são devedores Afonso Henriques Rodrigues de Oliveira e de Maria Amélia Ferreira Marques de Oliveira 0 14/03 2.ª link
051 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3182/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 96/11.0T2AVR 0 14/03 2.ª link
051 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3183/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 131/11.1T2AVR 0 14/03 2.ª link
051 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3184/2011 Declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 116/11.8T2AVR 0 14/03 2.ª link
051 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3185/2011 Despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 1993/10.5T2AVR 0 14/03 2.ª link
051 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3186/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2218/08.9TBAVR 0 14/03 2.ª link
051 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3187/2011 Processo n.º 623/11.2TBBCL 0 14/03 2.ª link
051 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3188/2011 Insolvência n.º 483/10.0TBBCL 0 14/03 2.ª link
051 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3189/2011 Declaração de insolvência de Elisabete Aurora Pinto Moreira, número de identificação fiscal 226583600, residente na Rua do Monte, 58, Frossos, Braga, no processo de insolvência n.º 7432/10.4TBBRG 0 14/03 2.ª link
051 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3190/2011 Despacho de encerramento da insolvência no processo n.º 1163/05.4TBBRG 0 14/03 2.ª link
051 Tribunal da Comarca do Cadaval Anúncio n.º 3191/2011 Notificação dos credores na insolvência n.º 215/09.6TBCDV-E 0 14/03 2.ª link
051 Tribunal da Comarca de Celorico da Beira Anúncio n.º 3192/2011 Declaração de insolvência (apresentação) n.º 27/11.7TBCLB - área de serviço Monte Alto IP 5, Lda. 0 14/03 2.ª link
051 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Espinho Anúncio n.º 3193/2011 Exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 8/11.0TBESP 0 14/03 2.ª link
051 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 3194/2011 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 1447/10.0TBEPS 0 14/03 2.ª link
051 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 3195/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 1475/06.0TBEVR 0 14/03 2.ª link
051 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 3196/2011 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 865/08.8TBFAF-F 0 14/03 2.ª link
051 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 3197/2011 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 2197/09.5TBFLG 0 14/03 2.ª link
051 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 3198/2011 Prestação de contas apresentada pelo liquidatário no processo n.º 599-H/1998 0 14/03 2.ª link
051 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 3199/2011 Despacho de exoneração do passivo restante proferido no processo n.º 5314/10.9TBFUN, que corre termos no Tribunal Judicial do Funchal 0 14/03 2.ª link
051 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 3200/2011 Declaração de encerramento do processo de insolvência n.º 4633/08.9TBFUN, por insuficiência da massa insolvente para satisfação das custas do processo e das restantes dívidas da massa insolvente 0 14/03 2.ª link
051 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3201/2011 Decisão de encerramento do processo n.º 4156/10.6TBGMR por insuficiência da massa insolvente para satisfazer as custas e demais dívidas, nos termos dos artigos 230.º, n.º 1, alínea d), e 232.º, n.º 2, ambos do CIRE 0 14/03 2.ª link
051 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3202/2011 Sentença de declaração de insolvência, processo n.º 704/11.2TBGMR 0 14/03 2.ª link
051 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3203/2011 Notificação edital dos credores e do insolvente para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência nos autos de prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 3626/07.8TBGMR-H 0 14/03 2.ª link
051 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 3204/2011 Declaração de insolvência, processo n.º 1153/11.8TBLRA 0 14/03 2.ª link
051 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 3205/2011 Publicação do despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 5535/10.4TBLRA 0 14/03 2.ª link
051 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 3206/2011 Publicação do encerramento proferido no processo n.º 10439/10.8T2SNT 0 14/03 2.ª link
051 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 3207/2011 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 2738/11.8T2SNT 0 14/03 2.ª link
051 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3208/2011 Publicidade de assembleia de credores (artigo 232.º do CIRE) no processo n.º 1145/06.9TYLSB 0 14/03 2.ª link
051 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3209/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 135/11.4TYLSB 0 14/03 2.ª link
051 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3210/2011 Publicidade da sentença de insolvência proferida no processo n.º 236/11.9TYLSB 0 14/03 2.ª link
051 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3211/2011 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 774/09.3TYLSB - insolvente: Transportes Curvalense, Lda. 0 14/03 2.ª link
051 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3212/2011 Publicidade da prestação de contas - processo n.º 644/03.9TYLSB-D 0 14/03 2.ª link
051 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3213/2011 Publicidade da sentença de homologação da desistência do pedido - processo n.º 1371/09.9TYLSB 0 14/03 2.ª link
051 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3214/2011 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 632/09.1TYLSB. Insolvente: Gestos Sociais - Marketing e Publicidade, Unipessoal, Lda. 0 14/03 2.ª link
051 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3215/2011 Sentença de insolvência no processo n.º 82/11/0TYLSB 0 14/03 2.ª link
051 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3216/2011 Encerramento no processo n.º 569/09.4TYLSB 0 14/03 2.ª link
051 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3217/2011 Encerramento do processo n.º 1530/09.4TYLSB 0 14/03 2.ª link
051 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3218/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 114/11.1TYLSB 0 14/03 2.ª link
051 Tribunal da Comarca de Macedo de Cavaleiros Anúncio n.º 3219/2011 Declaração de insolvência n.º 55/11.2TBMCD - Nordalfer Construção Civil e Obras Públicas, Lda. 0 14/03 2.ª link
051 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 3220/2011 Publicitação da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1091/11.4TBMAI - insolvência - Arturo Adelino Ferreira Coelho 0 14/03 2.ª link
051 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 3221/2011 Publicitação da sentença de declaração de insolvência, nomeação de administrador da insolvência e convocatória para assembleia de credores - processo n.º 1427/11.8TBMAI referente a Paulo Nobre Antunes 0 14/03 2.ª link
051 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 3222/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 5226/10.6TBMTS 0 14/03 2.ª link
051 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 3223/2011 Publicidade da sentença na insolvência n.º 1003.11.5TBMTS 0 14/03 2.ª link
051 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 3224/2011 Publicidade da sentença de exoneração do passivo na insolvência n.º 7391.10.3TBMTS 0 14/03 2.ª link
051 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 3225/2011 Exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 6149/10.4TBMTS 0 14/03 2.ª link
051 Tribunal da Comarca de Monção Anúncio n.º 3226/2011 Insolvência n.º 310/07.6TBMNC 0 14/03 2.ª link
051 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 3227/2011 Prestação de contas - processo n.º 781/10.3TBPFR-C 0 14/03 2.ª link
051 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 3228/2011 Prestação de contas (CIRE) - processo n.º 193/09.1TBPFR-J 0 14/03 2.ª link
051 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 3229/2011 Declaração de insolvência - Processo n.º 2922/10.1TBPRD 0 14/03 2.ª link
051 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 3230/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 3780/10.1TBPRD 0 14/03 2.ª link
051 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 3231/2011 Prestação de contas no processo de insolvência n.º 1498/09.7TBPRD-I 0 14/03 2.ª link
051 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 3232/2011 Contas apresentadas pelo administrador nos autos de insolvência n.º 338/07.6TBPTG-B 0 14/03 2.ª link
051 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 3233/2011 Declaração de encerramento do processo n.º 547/10.0TJPRT 0 14/03 2.ª link
051 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 3234/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 568/10.3TBPVL 0 14/03 2.ª link
051 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 3235/2011 Insolvência n.º 313/11.6TBPVZ 0 14/03 2.ª link
051 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 3236/2011 Sentença de insolvência n.º 93/11.5TBSCD 0 14/03 2.ª link
051 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3237/2011 Encerramento de processo nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) com o n.º 5245/10.2TBVFR, em que é insolvente Maria Fernanda Freitas de Oliveira 0 14/03 2.ª link
051 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3238/2011 Publicidade de sentença e notificação de interessados nos autos de insolvência (requerida) n.º 3655/10.4 TBVFR 0 14/03 2.ª link
051 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3239/2011 Publicidade da prestação de contas nos autos de falência (requerida) n.º 1170/2002-G, em que é falido Hernâni Conceição Lavoura 0 14/03 2.ª link
051 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3240/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 4248/10.1TBSTS 0 14/03 2.ª link
051 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3241/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 124/11.9TBSTS 0 14/03 2.ª link
051 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3242/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 826/11.0TBSTS 0 14/03 2.ª link
051 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3243/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 2935/10.3TBSTS 0 14/03 2.ª link
051 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3244/2011 Processo n.º 524/09.4TBBAO-C 0 14/03 2.ª link
051 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 3245/2011 Prestação de contas no processo n.º 1250/09.0TBSJM-F 0 14/03 2.ª link
051 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 3246/2011 Declaração de insolvência e convocação de assembleia de credores - processo n.º 225/10.0TBSSB 0 14/03 2.ª link
051 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Setúbal Anúncio n.º 3247/2011 Processo de prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 2652/09.7TBSTB-B 0 14/03 2.ª link
051 Tribunal da Comarca de Valença Anúncio n.º 3248/2011 Notificação dos credores e devedor nos autos de prestação de contas do administrador n.º 139/10.4TBVLN-H - artigo 64.º do CIRE 0 14/03 2.ª link
051 Tribunal da Comarca de Valença Anúncio n.º 3249/2011 Prestação de contas - processo n.º 194/09.0TBVLN-I 0 14/03 2.ª link
051 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 3250/2011 Sentença de declaração de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 6051/10.0TBVFX - Anabela Rosa Grilo 0 14/03 2.ª link
051 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3251/2011 Publicidade da prestação de contas - processo n.º 1180/06.7TJVNF-H 0 14/03 2.ª link
051 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3252/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2095/10.0TJVNF - encerramento do processo - Renato Almeida Cunha, NIF 197649947, e Maria Luz Martins Oliveira Cunha, NIF 193517418 0 14/03 2.ª link
051 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3253/2011 Declaração de insolvência com carácter pleno nos autos de insolvência n.º 1592/11.4TBVNG 0 14/03 2.ª link
051 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3254/2011 Prestação de contas de administrador (CIRE) - artigo 64.º, n.º 1, do CIRE - processo n.º 317.06.0TYVNG-AH 0 14/03 2.ª link
051 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3255/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 126/11.5TYVNG 0 14/03 2.ª link
051 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3256/2011 Publicidade da prestação de contas - 243/10.9TYVNG-D 0 14/03 2.ª link
051 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3257/2011 Encerramento de processo nos autos de insolvência - insolvente: Ana Paula Carvalho Cosméticos Unipessoal, Lda. - processo n.º 643/10.4TYVNG, artigo 233.º do CIRE 0 14/03 2.ª link
051 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3258/2011 Processo de insolvência n.º 85/11.4TYVNG - declaração de insolvência - insolvente: Paulo Pinto Moreira, Unipessoal, Lda., NIF 506677583 0 14/03 2.ª link
051 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 3259/2011 Sentença e citação dos credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 493/11.0TBVIS 0 14/03 2.ª link
051 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 678/2011 Nomeação do juiz conselheiro jubilado Dr. Mário Silva Tavares Mendes para o exercício de funções no STJ 0 14/03 2.ª link
051 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 679/2011 - Revogado Alteração ao Regulamento das Inspecções Judiciais 0 14/03 2.ª link
051 Universidade Aberta Regulamento n.º 183/2011 Projecto de Regulamento de Duração e Organização do Tempo de Trabalho na Universidade Aberta 0 14/03 2.ª link
051 Universidade de Évora Aviso n.º 6655/2011 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para especialistas de informática 0 14/03 2.ª link
051 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 4520/2011 Licença sem vencimento da mestre Marta Sofia Caetano Lopes Rebelo Gonçalves 0 14/03 2.ª link
051 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 4521/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure, dos docentes Ana Paula do Valle-Frias de Madureira e Piedade Dourado e de Luís Domingos Silva Morais 0 14/03 2.ª link
051 Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito Despacho (Extracto) n.º 4522/2011 Licença sem vencimento do mestre Luís Jaime Duarte de Almeida Abrantes 0 14/03 2.ª link
051 Serviços de Acção Social da Universidade de Aveiro Despacho (Extracto) n.º 4523/2011 Renovação da comissão de serviço do mestre Hélder Castanheira dos Santos Rodrigues 0 14/03 2.ª link
051 Instituto Politécnico de Castelo Branco Aviso n.º 6656/2011 Lista de benefícios concedidos pelos Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 14/03 2.ª link
051 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 4524/2011 Aposentação do assistente operacional Domingos Dias Mendes 0 14/03 2.ª link
051 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 6657/2011 Deslocação ao estrangeiro de docente da Escola Superior de Educação 0 14/03 2.ª link
051 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 6658/2011 Autoriza a deslocação ao estrangeiro de docentes da Escola Superior Agrária de Elvas 0 14/03 2.ª link
051 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 6659/2011 Alteração do número de postos de trabalho relativos ao procedimento concursal publicitado através do aviso n.º 1108/2011, de 11 de Janeiro 0 14/03 2.ª link
051 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 6660/2011 Alteração do número de postos de trabalho relativos ao procedimento concursal publicitado através do aviso n.º 20984/2010, de 20 de Outubro 0 14/03 2.ª link
051 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 6661/2011 Alteração do número de postos de trabalho relativos ao concurso publicitado através do aviso n.º 2455/2011, de 24 de Janeiro 0 14/03 2.ª link
051 Instituto Politécnico do Porto - Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto Aviso n.º 6662/2011 Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 20984/2010, de 20 de Outubro - notificação dos candidatos dos projectos de lista unitária de ordenação final para audiência dos interessados 0 14/03 2.ª link
051 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extracto) n.º 6663/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Goreti Margarida dos Santos Araújo como assistente técnica 0 14/03 2.ª link
051 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extracto) n.º 6664/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com Maria João Sousa Magalhães na carreira de técnico superior 0 14/03 2.ª link
051 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extracto) n.º 6665/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Manuel Armando Barrote Dias como coordenador técnico 0 14/03 2.ª link
051 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Aviso (Extracto) n.º 6666/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Bruno Alexandre Moreira e Silva como especialista de informática 0 14/03 2.ª link
051 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 6667/2011 Cessação de funções por aposentação 0 14/03 2.ª link
051 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 680/2011 Acumulação de funções 0 14/03 2.ª link
051 Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E. Aviso n.º 6668/2011 Cessação de contratos de trabalho em funções públicas por aposentação 0 14/03 2.ª link
051 Associação de Municípios da Ilha do Pico Aviso n.º 6669/2011 Mobilidade interna de Orlanda Maria Rodrigues Quaresma 0 14/03 2.ª link
051 Associação de Municípios da Ilha do Pico Aviso n.º 6670/2011 Manutenção da natureza de pessoa colectiva de direito público da AMIP 0 14/03 2.ª link
051 Comunidade Intermunicipal da Região Dão Lafões Aviso (Extracto) n.º 6671/2011 Celebração de contrato - Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior 0 14/03 2.ª link
051 Município de Alijó Aviso n.º 6672/2011 Cessação de relação jurídica de emprego público 0 14/03 2.ª link
051 Município de Amares Regulamento n.º 184/2011 Regulamento do serviço de abastecimento de água e drenagem de águas residuais ao concelho de Amares 0 14/03 2.ª link
051 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 6673/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Tânia Patrícia Amorim Lourenço, técnica superior em Administração Pública 0 14/03 2.ª link
051 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 6674/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para um técnico superior, um assistente técnico e oito assistentes operacionais 0 14/03 2.ª link
051 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 6675/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional (animação cultural) 0 14/03 2.ª link
051 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 6676/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (sociologia) 0 14/03 2.ª link
051 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 6677/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional (electricista) 0 14/03 2.ª link
051 Município de Arcos de Valdevez Aviso (Extracto) n.º 6678/2011 Lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (Ciências de Comunicação, ramo Jornalismo) 0 14/03 2.ª link
051 Município de Barcelos Aviso n.º 6679/2011 Lista de classificação final do estágio dos candidatos admitidos a estágio, na sequência do concurso externo de ingresso para admissão de dois técnicos de informática de grau 1, nível 1 0 14/03 2.ª link
051 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 6680/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 14/03 2.ª link
051 Município da Batalha Regulamento n.º 185/2011 Regulamento Municipal de Operações Urbanísticas 0 14/03 2.ª link
051 Município de Caminha Aviso n.º 6681/2011 Homologação lista final de um assistente operacional José Vítor Rio Ferreira 0 14/03 2.ª link
051 Município de Caminha Aviso n.º 6682/2011 Homologação da lista final de contrato a termo certo para um assistente operacional/recepção e atendimento - Sílvia Isabel Gonçalves Costa 0 14/03 2.ª link
051 Município de Caminha Aviso n.º 6683/2011 Homologação da lista final para um técnico superior (área de engenharia zootécnica) - Karine Fátima da Costa Torres 0 14/03 2.ª link
051 Município de Caminha Aviso n.º 6684/2011 Homologação da lista final para dois assistentes operacionais (vigilantes) - Venâncio José Pinheiro da Silva e Sérgio José Insuelas Carrilho 0 14/03 2.ª link
051 Município de Esposende Aviso (Extracto) n.º 6685/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 14/03 2.ª link
051 Município de Évora Aviso n.º 6686/2011 Conlusão do período experimental do tabalhador Nuno Miguel Botas Lino 0 14/03 2.ª link
051 Município de Évora Aviso n.º 6687/2011 Publicita a conclusão do período experimental da trabalhadora Maria João Silva Raimundo 0 14/03 2.ª link
051 Município de Fafe Aviso n.º 6688/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Maria Cristina Macedo na categoria de técnico superior (área de Engenharia Florestal) 0 14/03 2.ª link
051 Município de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 6689/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado 0 14/03 2.ª link
051 Município de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 6690/2011 Celebração de contratos de trabalho por tempo determinado 0 14/03 2.ª link
051 Município de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 6691/2011 Consolidação de mobilidade interna 0 14/03 2.ª link
051 Município de Ferreira do Alentejo Aviso n.º 6692/2011 Trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público 0 14/03 2.ª link
051 Município do Funchal Aviso n.º 6693/2011 Nomeação de Filipa Alexandra Fernandes de Sousa para o cargo de directora do Gabinete Técnico das Zonas Altas 0 14/03 2.ª link
051 Município de Gouveia Aviso n.º 6694/2011 Prorrogação dos acordos de cedência de interesse público de diversos funcionários 0 14/03 2.ª link
051 Município da Guarda Aviso n.º 6695/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com a trabalhadora Ana Paula Pinto Ferreira Fernandes na carreira/categoria de assistente técnica na área funcional de recepcionista 0 14/03 2.ª link
051 Município da Guarda Aviso n.º 6696/2011 Avaliação do período experimental no âmbito do procedimento concursal de assistente operacional na área funcional de electricista, aviso n.º 5460/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 16 de Março de 2010 0 14/03 2.ª link
051 Município de Lagos Aviso n.º 6697/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para contratação em regime de funções públicas por tempo indeterminado de um técnico superior - engenharia mecânica 0 14/03 2.ª link
051 Município da Lourinhã Edital n.º 253/2011 Discussão pública de operação de loteamento urbano - processo n.º 4731/2009 0 14/03 2.ª link
051 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 6698/2011 Exoneração de Nuno Filipe Leite Torres de Araújo Mendes, assistente operacional 0 14/03 2.ª link
051 Município de Mértola Regulamento n.º 186/2011 Aprova o Regulamento da Creche do Município de Mértola 0 14/03 2.ª link
051 Município de Monchique Aviso n.º 6699/2011 Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relações jurídicas de emprego público por tempo determinado tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho - um técnico superior (educação de infância) e um assistente operacional (nadador-salvador) 0 14/03 2.ª link
051 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 6700/2011 Procedimento concursal - contrato de trabalho por tempo indeterminado - dois postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional - auxiliar de cozinheiro 0 14/03 2.ª link
051 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 6701/2011 Renovação da nomeação em comissão de serviço de trabalhadores 0 14/03 2.ª link
051 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 6702/2011 Renovação da licença sem remuneração da trabalhadora Eugénia Santos Silva Taveira 0 14/03 2.ª link
051 Município de Oliveira de Azeméis Aviso (Extracto) n.º 6703/2011 Cessação da nomeação em comissão de serviço, em regime de substituição, de José Manuel da Costa Figueiredo Faria 0 14/03 2.ª link
051 Município de Palmela Aviso n.º 6704/2011 Nomeação de cargos dirigentes em regime de substituição 0 14/03 2.ª link
051 Município de Palmela Aviso n.º 6705/2011 Manutenção das comissões de serviço de cargos dirigentes 0 14/03 2.ª link
051 Município de Palmela Aviso n.º 6706/2011 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado de assistente operacional (área funcional de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais) - Lista de classificação final 0 14/03 2.ª link
051 Município de Palmela Aviso n.º 6707/2011 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de Assistente Operacional (área funcional de Cantoneiro de Limpeza) - Lista de Classificação Final 0 14/03 2.ª link
051 Município de Palmela Aviso n.º 6708/2011 Renovação da comissão de serviço do licenciado Rui Jorge Carromeu Silva no cargo de chefe de Divisão de Serviços Urbanos 0 14/03 2.ª link
051 Município de Paredes Aviso n.º 6709/2011 Acta e lista de ordenação final do procedimento concursal comum para recrutamento de dois técnicos superiores - área de engenharia civil - grau de complexidade 3 - em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - aviso n.º 21121/2010, código de publicitação: OE201010/0419 0 14/03 2.ª link
051 Município de Paredes Aviso n.º 6710/2011 Acta e lista de ordenação final do procedimento comum de recrutamento para dois lugares de assistente operacional (motoristas) - grau de complexidade 1 - em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - aviso n.º 22175/2010, código de publicitação: OE201011/0002 0 14/03 2.ª link
051 Município de Penedono Aviso n.º 6711/2011 Publicação de lista de ordenação final 0 14/03 2.ª link
051 Município de Pombal Aviso n.º 6712/2011 Discussão pública - Alteração ao alvará de loteamento n.º 1/2004 0 14/03 2.ª link
051 Município de Pombal Aviso n.º 6713/2011 Procedimentos concursais comuns para ocupação de 14 postos de trabalho, previstos e não ocupados no mapa de pessoal, deste Município, para a carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em várias áreas de trabalho 0 14/03 2.ª link
051 Município de Porto de Mós Edital n.º 254/2011 Aprovação do Regulamento Municipal para Utilização do Castelo de Porto de Mós 0 14/03 2.ª link
051 Município de Santa Comba Dão Aviso n.º 6714/2011 Contratação por tempo indeterminado de vários trabalhadores 0 14/03 2.ª link
051 Município de Santiago do Cacém Aviso n.º 6715/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho de assistente operacional (auxiliar de serviços gerais), em regime de contrato de trabalho por tempo indeterminado 0 14/03 2.ª link
051 Município de São João da Madeira Aviso n.º 6716/2011 Procedimentos concursais comuns para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado de cinco postos de trabalho 0 14/03 2.ª link
051 Município de Valença Regulamento n.º 187/2011 Regulamento da Venda Ambulante do Município de Valença 0 14/03 2.ª link
051 Município de Valença Regulamento n.º 188/2011 Aprova o Regulamento Municipal de Estacionamento 0 14/03 2.ª link
051 Município de Vila Franca de Xira Regulamento (Extracto) n.º 189/2011 Alteração ao Regulamento das Bibliotecas Municipais 0 14/03 2.ª link
051 Município de Vila de Rei Edital n.º 255/2011 Regulamento do Cartão Municipal Idade - Activa 0 14/03 2.ª link
051 Freguesia de Ameixoeira Aviso n.º 6717/2011 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato a termo resolutivo certo 0 14/03 2.ª link
051 Freguesia de Branca Aviso n.º 6718/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 14/03 2.ª link
051 Freguesia de Branca Despacho n.º 4525/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por termo resolutivo certo, para a carreira e categoria de assistente operacional, candidata aprovada - Florbela de Jesus Martins Duarte 0 14/03 2.ª link
051 Freguesia de Fanhões Aviso n.º 6719/2011 Cessação da relação jurídica de emprego por motivo de licença sem vencimento 0 14/03 2.ª link
051 Freguesia de Lagoa Aviso n.º 6720/2011 Procedimento concursal comum para recrutamento de um trabalhador na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo, pelo prazo de um ano, para o preenchimento de um posto de trabalho previsto e não ocupado no mapa de pessoal desta Junta de Freguesia, na carreira/categoria de assistente operacional 0 14/03 2.ª link
051 Freguesia de Odemira (São Salvador) Aviso n.º 6721/2011 Listas unitárias de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal para ocupação de dois postos de trabalho, da carreira e categoria de Assistente Operacional, um para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado (Referência A) e outro para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado (Referência B) 0 14/03 2.ª link
051 Serviços Municipalizados de Abrantes Aviso n.º 6722/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior, área de Engenharia do Ambiente 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil Aviso (Extracto) n.º 6723/2011 Abertura de procedimento concursal para cargo de direcção intermédia de 2.º grau 0 14/03 2.ª link
051 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Bragança Aviso n.º 6724/2011 Aviso de abertura para procedimento concursal para provimento do cargo de secretário do Governo Civil de Bragança (cargo de direcção intermédia do 1.º grau) 0 14/03 2.ª link
051 Serviços Muncipalizdos de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 6725/2011 Procedimentos concursais de selecção para nomeação, em regime de comissão de serviço, nos cargos de direcção intermédia de 4.º grau 0 14/03 2.ª link
051 Serviços Muncipalizdos de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 6726/2011 Publicita a abertura de procedimentos concursais de selecção para nomeação, em regime de comissão de serviço, em cargos de direcção intermédia do 3.º grau 0 14/03 2.ª link
051 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 6726-A/2011 Sistema de normalização contabilística - norma contabilística para microentidades 0 14/03 2.ª 051S
051 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Aviso n.º 6726-B/2011 Sistema de normalização contabilística - norma contabilística e de relato financeiro para entidades de sector não lucrativo 0 14/03 2.ª 051S
051 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Aviso n.º 6726-C/2011 Prorrogação do prazo de apresentação de candidaturas de âmbito regional 0 14/03 2.ª 051S
051 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Aviso n.º 6726-D/2011 Prorrogação do prazo de apresentação de candidaturas de âmbito regional 0 14/03 2.ª 051S
051 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Aviso n.º 6726-E/2011 Prorrogação do prazo de apresentação de candidaturas de âmbito regional 0 14/03 2.ª 051S
051 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Aviso n.º 6726-F/2011 Prorrogação do prazo de apresentação de candidaturas de âmbito regional 0 14/03 2.ª 051S
051 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Aviso n.º 6726-G/2011 Prorrogação do prazo de apresentação de candidaturas de âmbito regional 0 14/03 2.ª 051S
051 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4525-A/2011 Fixa o montante financeiro disponível a conceder e o número máximo de entidades a apoiar, no ano de 2011, na modalidade de apoio pontual - apoios financeiros do Estado às artes 0 14/03 2.ª 051S
051 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Aviso n.º 6726-H/2011 Apoios directos - apoio pontual 2011 0 14/03 2.ª 051S
051 Águas do Oeste, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 278/2011 Fornecimento e Instalação de Grupos Electrogéneos - Sistema de Abastecimento Multimunicipal do Oeste - Sistema I 0 14/03 2.ª CP
051 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, EPE Anúncio de procedimento n.º 1097/2011 Concurso Publico nº. CP7/0001/11 - Aquisição de Serviços de Vigilância e Segurança para o CHLO, EPE 0 14/03 2.ª CP
051 Direcção Regional de Cultura do Algarve Anúncio de procedimento n.º 1103/2011 Concurso Público de Concepção Limitado por Prévia Qualificação n.º CCLPQ-1/DRCAlg/2011 para a Concepção dos Conteúdos do Centro Expositivo do Promontório de Sagres 0 14/03 2.ª CP
051 Município de Viseu Anúncio de procedimento n.º 1104/2011 PAQ-22/11 -NETFREGUESIAS 0 14/03 2.ª CP
051 Município de Albufeira Anúncio de procedimento n.º 1098/2011 Concurso público com publicação no Jornal Oficial da União europeia para prestação de serviços de manutenção e conservação multi-técnica de equipamentos/máquinas e instalações, condução técnica de todas as instalações, e fornecimento de produtos químicos para o tratamento das águas das piscinas municipais de Albufeira 0 14/03 2.ª CP
051 Município de Vale de Cambra Anúncio de procedimento n.º 1105/2011 Via de Ligação da EN 328 à Senhora da Saúde 0 14/03 2.ª CP
051 Município de Vale de Cambra Anúncio de procedimento n.º 1106/2011 Centro Escolar de Macieira de Cambra - EB 2 - Buzio 0 14/03 2.ª CP
051 Município de Ourique Anúncio de concurso urgente n.º 97/2011 Empreitada de Requalificação da Estrada Municipal 515 (IC1 - Aldeia dos Ferandes - Limite do Concelho de Ourique) 0 14/03 2.ª CP
051 Freguesia de Algueirão-Mem Martins Anúncio de procedimento n.º 1099/2011 Aquisição de serviços de mão-de-obra a ser utilizada nos Espaços Verdes e Ajardinados, Parques Infantis e outros da Freguesia de Algueirão Mem Martins no regime de fornecimento continuado até ao valor de € 100.000,00, podendo este valor não ser atingido 0 14/03 2.ª CP
051 Município de Fronteira Anúncio de procedimento n.º 1100/2011 Infraestruturas da Zona Industrial de Fronteira - II Fase 0 14/03 2.ª CP
051 Município de Ourique Anúncio de procedimento n.º 1107/2011 Empreitada de Requalificação de Troço da Ribeira de Santana 0 14/03 2.ª CP
051 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1108/2011 ICP 20110007 - Aquisição e Instalação de Material de Simulação Clínica 0 14/03 2.ª CP
051 Direcção Geral das Contribuições e Impostos Anúncio de procedimento n.º 1101/2011 Concurso Público nº.1/2011 0 14/03 2.ª CP
051 Município de Ponte de Lima Anúncio de procedimento n.º 1109/2011 Largo Hotel D' Além da Ponte - Casa n.º 9 0 14/03 2.ª CP
051 Município de Santa Maria da Feira Aviso de prorrogação de prazo n.º 279/2011 1.ª Fase da Via Circular à Cidade - Santa Maria da Feira 0 14/03 2.ª CP
051 Administração dos Portos das Ilhas de São Miguel e Santa Maria - APISM, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1110/2011 CONTRATO DE CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO POR LOTES DE TRÊS ARMAZÉNS NA MARINA POENTE DAS PORTAS DO MAR 0 14/03 2.ª CP
051 Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1111/2011 Fornecimento de Cestas de Congelação e de Armazenagem de Congelados para os Entrepostos Frigorificos de Vila do Porto, Madalena e Horta, respectivamente nas ilhas de S. Maria, Pico e Faial 0 14/03 2.ª CP
051 Município de Vizela Anúncio de procedimento n.º 1112/2011 Aquisição de quatro viaturas para renovação da frota automóvel do Município de Vizela. 0 14/03 2.ª CP
051 Município de Ílhavo Anúncio de procedimento n.º 1113/2011 REVESTIMENTOS EM TAPETE BETUMINOSO 2011 0 14/03 2.ª CP
051 Municipio de São João da Madeira Anúncio de procedimento n.º 1114/2011 "OLIVA CREATIVE FACTORY - NÚCLEO DE INDUSTRIAS CRIATIVAS E ESPAÇO MUSEOLÓGICO" 0 14/03 2.ª CP
051 Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1115/2011 Fornecimento e Montagem de Três Centrais de Produção e Distribuição de Gelo para os Portos de Vila Franco do Campo e Ribeira Quente, na ilha de S. Miguel e Madalena, na Ilha do Pico 0 14/03 2.ª CP
051 Lotaçor - Serviço de Lotas dos Açores, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1116/2011 Aquisição de Empilhadores para os Entrepostos Frigorificos de Vila do Porto e Madalena, respectivamente ilhas de S. Maria e Pico 0 14/03 2.ª CP
051 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1117/2011 FAP 5011002976 - Fornecimento e Entrega de Material de Copa e Cozinha 0 14/03 2.ª CP
051 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 1118/2011 Requalificação da EB 1 da Igreja - S. Paio de Oleiros 0 14/03 2.ª CP
051 Municipio de Lagoa Anúncio de procedimento n.º 1119/2011 Prestação de Serviços de Limpeza de Praias do concelho de Lagoa, de 01 de Junho a 30 de Setembro de 2011 0 14/03 2.ª CP
051 Santa Casa da Misericórdia do Fundão Aviso de prorrogação de prazo n.º 280/2011 Conservação e Alteração da Capela da Misericórdia 0 14/03 2.ª CP
051 Município de Chaves Aviso de prorrogação de prazo n.º 281/2011 Fundação Nadir Afonso 0 14/03 2.ª CP
051 Município de Valongo Aviso de prorrogação de prazo n.º 282/2011 Construção, Conservação e Reparação de rede de águas pluviais - Ligação da zona a Nascente da estação ferroviária de Ermesinde ao aqueduto da Ribeira da Gandra na Rua dos Serviços Médico-Sociais 0 14/03 2.ª CP
051 Município de Mesão Frio Anúncio de procedimento n.º 1102/2011 Reabilitação do Mercado Municipal - Construção 0 14/03 2.ª CP