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Diário da República 50/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
050 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 35/2011 Recomenda ao Governo a reabertura urgente das Termas de Vizela 001 11/03 6.ª link
050 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Portaria n.º 99/2011 - Revogado Actualiza as taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) 001 11/03 6.ª link
050 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Decreto-Lei n.º 38/2011 - Revogado Alarga o âmbito de aplicação das regras relativas à etiquetagem e marcação de produtos têxteis a uma nova fibra têxtil (melamina) e estabelece os métodos de análise quantitativa de certas misturas binárias de fibras têxteis, transpondo a Directiva n.º 96/73/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro, alterada pelas Directivas n.os 2006/2/CE, da Comissão, de 6 de Janeiro, 2007/4/CE, da Comissão, de 2 de Fevereiro, e 2009/122/CE, da Comissão, de 14 de Setembro, e a Directiva n.º 2009/121/CE, da Comissão, de 14 de Setembro, procedendo à quarta alteração do Decreto-Lei n.º 163/2004, de 3 de Julho 001 11/03 6.ª link
050 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 100/2011 Aprova a delimitação do perímetro de protecção da captação designada por LRS1 do pólo de captação da Golpilheira, no lugar de Paul, concelho da Batalha 001 11/03 6.ª link
050 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 101/2011 Estabelece um regime excepcional aplicável à iniciativa «Projecto limpar Portugal» 001 11/03 6.ª link
050 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social Portaria n.º 102/2011 Aprova o Regulamento do jogo social do Estado denominado Totoloto, altera o Regulamento do JOKER e revoga a Portaria n.º 553/2001, de 31 de Maio 001 11/03 6.ª link
050 Supremo Tribunal de Justiça Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 5/2011 Em processo por crime público ou semipúblico, o assistente que não deduziu acusação autónoma nem aderiu à acusação pública pode recorrer da decisão de não pronúncia, em instrução requerida pelo arguido, e da sentença absolutória, mesmo não havendo recurso do Ministério Público 001 11/03 6.ª link
050 Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 4/2011/M Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 2/2011/M, de 10 de Janeiro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2011 001 11/03 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
050 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral Despacho n.º 4407/2011 Nomeação do licenciado João Paulo Morais e Cunha Silva Baptista, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia de 1.º grau da Unidade Ministerial de Compras 0 11/03 6.ª link
050 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público Despacho n.º 4408/2011 Nomeação, em regime de substituição, no cargo de directora do Departamento de Gestão e Administração da licenciada Paula Fernanda Lopes Ferreira de Oliveira 0 11/03 6.ª link
050 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 6556/2011 Regresso ao serviço do assistente técnico de Diamantino António Silva Duarte 0 11/03 6.ª link
050 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 6557/2011 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 11/03 6.ª link
050 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 6558/2011 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 11/03 6.ª link
050 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 6559/2011 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 11/03 6.ª link
050 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 6560/2011 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 11/03 6.ª link
050 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 6561/2011 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 11/03 6.ª link
050 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso n.º 6562/2011 Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária 0 11/03 6.ª link
050 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 4409/2011 Delegação de competências da subdirectora-geral, Maria Angelina Tibúrcio da Silva 0 11/03 6.ª link
050 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 4410/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Coimbra 1, Hélder Adrião Ferreira 0 11/03 6.ª link
050 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 4411/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Ílhavo, António Mário Soares da Costa 0 11/03 6.ª link
050 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 4412/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Faro, Luís Alberto Dias Osório 0 11/03 6.ª link
050 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 4413/2011 Designação como representante da Fazenda Pública 0 11/03 6.ª link
050 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho n.º 4414/2011 Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Vila Praia da Vitória, Abel Afonso Dutra Ávila 0 11/03 6.ª link
050 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Declaração n.º 60/2011 Publicação dos mapas i a ix, modificados em virtude das alterações efectuadas até 31 de Dezembro, respeitantes ao Orçamento do Estado de 2010 0 11/03 6.ª link
050 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Instrução n.º 2/2011 Certificados especiais de dívida de médio e longo prazo - CEDIM 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4415/2011 Delegação de competência no comandante-geral da Polícia Marítima, VALM Álvaro José da Cunha Lopes 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 4416/2011 Delegação de competências no coronel de administração militar António Aurélio da Silva Ferreira para autorizar despesas previstas no artigo 17.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 197/99 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 4417/2011 Delegação de competências no coronel de transmissões José dos Santos Matias para autorizar despesas previstas no artigo 17.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 197/99 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 4418/2011 Delega competências no coronel TPAA Manuel Fernando Matias de Sousa Pereira 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 4419/2011 Delega competências no capitão-de-mar-e-guerra Joaquim Nobre 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Despacho (Extracto) n.º 4420/2011 Delegação de competências no coronel de cavalaria Carlos José Vicente Sernadas para autorizar despesas previstas no artigo 17.º, n.º 1, alínea a), do Decreto-Lei n.º 197/99 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4421/2011 Graduação no posto de segundo-grumete, a contar de 3 de Janeiro de 2011, de vários militares 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4422/2011 Graduação no posto de segundo-grumete de vários militares 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4423/2011 Graduação no posto de segundo-grumete de vários militares 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4424/2011 Manda passagem à reserva o sargento-mor MARME (014178-L) José Luís Lopes Azevedo 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4425/2011 Manda o sargento-chefe SAS (039831-E) José António Fernandes Pinto passar à reserva 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4426/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR OPSAS 039569-C, Vítor Manuel Ribeiro Marques 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4427/2011 Passagem à situação de reserva do SCH OPRDET 040475-G, Rui Manuel Maria Simões 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4428/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR OPSAS 036588-C, João Fernando Reino Nunes Coxo 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4429/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR OPRDET 033529-A, António Manuel da Assunção Maurício 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4430/2011 Passagem à situação de reserva do SCH MMT 036591-C, Manuel Fernandes Cabral Cavaca 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4431/2011 Passagem à situação de reserva do SCH ABST 029268-A, Aníbal Barata Afonso 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4432/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR OPRDET 037591-J, Rui Jorge da Costa Pereira 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4433/2011 Passagem à situação de reserva do SAJ MMA 049741-L, João Manuel da Costa Matos 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4434/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR MMA 033656-E, Afonso Manuel Ferreira Prata 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4435/2011 Passagem à reserva do sargento-mor PA (032657-H) António Meira Sampaio 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4436/2011 Passagem à reserva do sargento MELECT (049603-A) Gabriel da Conceição Magalhães Rodrigues 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4437/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR SAS 031819-B, Manuel Alves Correia 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4438/2011 Passagem à situação de reserva do SCH CMI 041387-K, Raul Limão Fernandes 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4439/2011 Passagem à situação de reserva do SCH ABST 037783-L, Luís Manuel Pinto Carlos 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4440/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR SAS 029511-G, José António da Encarnação Carvalho Rocha 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4441/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR OPSAS 040495-A, José Manuel Bonzinho Caeiro 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 414/2011 Passagem à reserva do coronel NAV (032463-K) Miguel Paulo de Sousa Gonçalves 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral Aviso (Extracto) n.º 6563/2011 Lista intercalar dos resultados do método de selecção obrigatório - avaliação curricular do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente técnico, para a Divisão de Informação e Relações Públicas da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Aveiro Listagem n.º 46/2011 Subsídios atribuídos no 2.º semestre de 2010, pelo Governo Civil de Aveiro 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Declaração n.º 61/2011 Concessão da medalha cobreada de dador benévolo de sangue 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 6564/2011 Promoção ao posto de sargento-mor 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 6565/2011 Promoção ao posto de sargento-ajudante 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 6566/2011 Promoção ao posto de primeiro-sargento 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 6567/2011 Promoção ao posto de sargento-chefe 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 6568/2011 Promoção ao posto de sargento-ajudante 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 6569/2011 Promoção ao posto de cabo 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Aviso n.º 6570/2011 Promoção ao posto de cabo 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral Despacho n.º 4442/2011 Delegação de competências do comandante-geral no comandante do Comando da Doutrina e Formação 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários Aviso (Extracto) n.º 6571/2011 Fim do período experimental de Ana Cristina Boal Afonso 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. Despacho n.º 4443/2011 Delegação de poderes em alguns inspectores extraordinários, para avaliação de dirigentes intermédios 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo Despacho n.º 4444/2011 Exonera, a seu pedido, o licenciado Filipe Christensen Roed Gonçalves da Silva 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Despacho (Extracto) n.º 4445/2011 Renovação da comissão de serviço do engenheiro Bernardino Miguel Marmelada Piteira no cargo de director de serviços 0 11/03 6.ª link
050 Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 4446/2011 Declara o relevante interesse público a implantação das instalações da empresa BERSANDRA - Indústria de Estofos, Lda. 0 11/03 6.ª link
050 Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Despacho n.º 4447/2011 Declara de relevante interesse público a implantação das instalações da empresa Serafim Fertuzinhos, S. A 0 11/03 6.ª link
050 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 4448/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com José Manuel de Carvalho Martins 0 11/03 6.ª link
050 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral Despacho n.º 4449/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Maria Helena Rocha Ribeiro Sá Marques 0 11/03 6.ª link
050 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Despacho n.º 4450/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de técnico superior 0 11/03 6.ª link
050 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho (Extracto) n.º 4451/2011 Lista ordenada da classificação final e lista de excluídos no decurso dos métodos de selecção do procedimento concursal para 31 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico 0 11/03 6.ª link
050 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Declaração de Rectificação n.º 532/2011 Rectificação ao aviso (extracto) n.º 5689/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 40, de 25 de Fevereiro de 2011, a p. 9845 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Aviso n.º 6572/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior, referente ao procedimento concursal publicitado através do aviso n.º 15 004/2010 (Diário da República, 2.ª série, n.º 146 de 29 de Julho) (referência 2010/F1) 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 370/2011 Aditamento ao acordo modificativo celebrado entre a ARS Norte, I. P., e o Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Declaração de Rectificação n.º 533/2011 Rectificação referente à constituição do júri da área profissional de estomatologia, publicado no aviso n.º 19461/2010 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 6573/2011 Homologação da lista de classificação final do concurso interno geral de ingresso para ocupação de 21 postos de trabalho na categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem, publicado através do aviso n.º 13601/2010, de 8 de Julho 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 4452/2011 Autoriza a equiparação a bolseiro à enfermeira Clementina Armanda Jacome, do ACES Cávado III - Barcelos/Esposende 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 4453/2011 Autoriza a equiparação a bolseiro à enfermeira Cristiana Maria Machado Alvares da Silva, do ACES Ave III - Famalicão 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho (Extracto) n.º 4454/2011 Nomeia a 5.ª junta médica de avaliação do grau de incapacidade de deficientes civis da área geográfica correspondente à ARS do Norte, I. P. 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 4455/2011 Designa para o cargo de delegada de saúde regional do Norte a assistente graduada sénior da carreira médica de saúde pública Dr.ª Maria Neto de Miranda Araújo 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 4456/2011 Designa para o cargo de delegada de saúde regional-adjunta do Norte a assistente graduada da carreira médica de saúde pública Dr.ª Graça Maria Barbosa de Costa Cruz Alves 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 4457/2011 Autoriza a equiparação a bolseiro à enfermeira Olga Daniela Loureiro Ferreira, do ACES Cávado II - Famalicão 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 4458/2011 Autoriza a equiparação a bolseiro à técnica de 1.ª classe de saúde ambiental Ermelinda Manuela Teixeira Pinheiro, do ACES do Grande Porto VI - Porto Ocidental 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 4459/2011 Autoriza a equiparação a bolseiro ao enfermeiro José Ferreira Antunes, do ACES Cávado II - Gerês/Cabreira 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 668/2011 Exonera a assistente técnica Anabela Costa Azeredo Coutinho Domingos Teixeira, na sequência do processo disciplinar n.º 1/2007, com efeitos desde 2 de Abril de 2007 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Deliberação n.º 669/2011 Aprova o Regulamento Interno do Agrupamento de Centros de Saúde da Península de Setúbal IV - Setúbal/Palmela 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 4460/2011 Autorizada a licença sem vencimento por cinco anos à enfermeira especialista Maria Monteiro Pascoal, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - ACES da Grande Lisboa X - Cacém-Queluz, com efeitos a 1 de Março de 2011 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 4461/2011 Autoriza a consolidação da mobilidade interna da assistente operacional Maria Lurdes Vieira Guiomar Castelhano, no Agrupamento de Centros de Saúde da Grande Lisboa III - Lisboa Central 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 670/2011 Reposicionamento remuneratório de enfermeiros 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa Deliberação (Extracto) n.º 671/2011 Autorização para a celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Pombal Aviso n.º 6574/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com três trabalhadoras, na carreira de assistentes técnicos 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 6575/2011 Autorização para adquirir directamente aos produtores, grossistas e importadores substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à entidade Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E., para uso exclusivo dos doentes internados nas Unidades de Tomar, Abrantes e Torres Novas 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 6576/2011 Autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à entidade Cardoso e Costa - Serviço de Entrega de Medicamentos, Unipessoal, Lda., nas suas instalações sitas no lugar do Crasto, lote 1, Zona Industrial II, 4560-709 Penafiel 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 6577/2011 Autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à entidade Alliance Healthcare, S. A., nas suas instalações sitas na Rua do Engenheiro Ferreira Dias, 738, em Ramalde, 4149-014 Porto 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 6578/2011 Autorização para comercializar por grosso e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade NOVAVET - Produtos Agro-Pecuários, Lda., nas suas instalações sitas na Zona Industrial de Ruães, lote 11, 4700-565 Braga 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 6579/2011 Autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à entidade Schering - Plough, Lda., nas suas instalações sitas na Estrada Nacional n.º 9, quilómetro 17, Vila Verde, Terrugem, 2711-901 Sintra 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 6580/2011 Autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à entidade Malo Clinic, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Avenida dos Combatentes, 43 e 43-A, 1600-042 Lisboa 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 6581/2011 Autorização para comercializar por grosso substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à entidade CONFAR - Consórcio Farmacêutico, Lda., nas suas instalações sitas na Rua de Sebastião e Silva, 4, Zona Industrial de Massamá, 2745-838 Queluz 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 6582/2011 Santa Casa da Misericórdia de Ílhavo - autorização para aquisição directa de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à entidade Malo Clinic, S. A., para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua Domingos Ferreira Pinto Bastos, n.º 6/10, 3830-177 Ílhavo 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 6583/2011 Revogação da autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à entidade Labesfal - Laboratórios Almiro, S. A., nas suas instalações sitas em Campo de Besteiros, em Tondela 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 4462/2011 Subdelega competências no director regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo, licenciado José Joaquim Machado Courinha Leitão 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação Despacho n.º 4463/2011 Definição de procedimentos e clarificação do papel dos agentes envolvidos nas agregações de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abade de Baçal Aviso n.º 6584/2011 Concurso para provimento do lugar de director do Agrupamento de Escolas Abade de Baçal, em Bragança 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abel Varzim Aviso n.º 6585/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Abel Varzim Aviso n.º 6586/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Eiriz Aviso n.º 6587/2011 Concurso de assistentes operacionais a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de São Martinho Louvor n.º 199/2011 Louvor ao assistente operacional António Mário da Cunha Neto 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Toutosa Aviso n.º 6588/2011 Procedimento concursal comum na modalidade de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial para 8 assistentes operacionais 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Cova Despacho n.º 4464/2011 Mobilidade interna intercategorias, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 60.º e dos artigos 62.º e 63.º da Lei n.º 12-A/2008, da assistente operacional Graça da Assunção A. Rego dos Santos para o exercício de funções de encarregada operacional, com efeito a partir de 14 de Junho de 2010 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte e Agrupamento de Escolas de Arouca Contrato n.º 371/2011 Programa de generalização das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Albergaria-a-Velha Aviso n.º 6589/2011 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2010 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Azeitão Aviso (Extracto) n.º 6590/2011 Lista nominativa do pessoal docente e não docente aposentado 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Emídio Navarro Despacho n.º 4465/2011 Delegação de competências 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar de Tramagal Aviso n.º 6591/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2010 do Agrupamento Escolar de Tramagal 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo Aviso n.º 6592/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final do Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Poeta António Aleixo Aviso n.º 6593/2011 Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro 2010 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Educação e Município de Albufeira Aviso n.º 6594/2011 Aviso de abertura de concurso para contratos a termo resolutivo certo a tempo parcial 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Educação e Município de Alfândega da Fé Contrato n.º 372/2011 Adenda ao contrato no âmbito do Programa de Generalização do Ensino do Inglês nos 3.º e 4.º Anos e de Outras Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Educação e Município de Alijó Contrato n.º 373/2011 Adenda ao contrato no âmbito do Programa de Generalização do Ensino do Inglês nos 3.º e 4.º Anos e de Outras Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Educação e Município de Amarante Contrato n.º 374/2011 Adenda ao contrato no âmbito do Programa de Generalização do Ensino do Inglês nos 3.º e 4.º Anos e de Outras Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Educação e Município de Amares Contrato n.º 375/2011 Adenda ao contrato no âmbito do Programa de Generalização do Ensino do Inglês nos 3.º e 4.º Anos e de Outras Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Educação e Município de Armamar Contrato n.º 376/2011 Adenda ao contrato no âmbito do Programa de Generalização do Ensino do Inglês nos 3.º e 4.º Anos e de Outras Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Educação e Município de Arouca Contrato n.º 377/2011 Adenda ao contrato no âmbito do Programa de Generalização do Ensino do Inglês nos 3.º e 4.º Anos e de Outras Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Educação e Município de Arouca Contrato n.º 378/2011 Programa de Generalização das Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Educação e Município de Baião Contrato n.º 379/2011 Adenda do contrato-programa celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Norte e a Câmara Municipal de Baião no âmbito do programa de generalização do ensino do inglês nos 3.º e 4.º Anos e de Outras Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Educação e Município de Barcelos Contrato n.º 380/2011 Adenda ao contrato no âmbito do Programa de Generalização do Ensino do Inglês nos 3º e 4º Anos e de Outras Actividades de Enriquecimento Curricular no 1º Ciclo do Ensino Básico 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Educação e Município de Boticas Contrato n.º 381/2011 Adenda do contrato-programa celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Norte e a Câmara Municipal de Boticas no âmbito do Programa de Generalização do Ensino do Inglês nos 3.º e 4.º Anos e de Outras Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Educação e Município de Boticas Contrato n.º 382/2011 Programa de Generalização das Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Educação e Município de Braga Contrato n.º 383/2011 Adenda do contrato-programa celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Norte e a Câmara Municipal de Braga no âmbito do Programa de Generalização do Ensino do Inglês nos 3.º e 4.º Anos e de Outras Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Educação e Município de Bragança Contrato n.º 384/2011 Adenda do contrato-programa celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Norte e a Câmara Municipal de Bragança no âmbito do Programa de Generalização do Ensino do Inglês nos 3.º e 4.º Anos e de Outras Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Educação e Município de Cabeceiras de Basto Contrato n.º 385/2011 Adenda do contrato-programa celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Norte e a Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto no âmbito do Programa de Generalização do Ensino do Inglês nos 3.º e 4.º Anos e de Outras Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Educação e Município de Caminha Contrato n.º 386/2011 Adenda ao contrato no âmbito do Programa de Generalização do Ensino do Inglês nos 3.º e 4.º Anos e de Outras Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Educação e Município de Caminha Contrato n.º 387/2011 Programa de Generalização das Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Educação e Município de Carrazeda de Ansiães Contrato n.º 388/2011 Adenda ao contrato no âmbito do Programa de Generalização do Ensino do Inglês nos 3.º e 4.º Anos e de Outras Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Educação e Município de Castelo de Paiva Contrato n.º 389/2011 Adenda ao contrato no âmbito do Programa de Generalização do Ensino do Inglês nos 3.º e 4.º Anos e de Outras Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Educação e Município de Celorico de Basto Contrato n.º 390/2011 Adenda ao contrato no âmbito do Programa de Generalização do Ensino do Inglês nos 3.º e 4.º Anos e de Outras Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Educação e Município de Chaves Contrato n.º 391/2011 Adenda ao contrato no âmbito do Programa de Generalização do Ensino do Inglês nos 3.º e 4.º Anos e de Outras Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Educação e Município de Cinfães Contrato n.º 392/2011 Adenda ao contrato no âmbito do Programa de Generalização do Ensino do Inglês nos 3.º e 4.º Anos e de Outras Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Educação e Município da Covilhã Acordo n.º 83/2011 Acordo de cooperação - Programa da Rede Nacional de Bibliotecas Escolares - Município da Covilhã 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Educação e Município de Espinho Contrato n.º 393/2011 Adenda ao contrato no âmbito do Programa de Generalização do Ensino do Inglês nos 3.º e 4.º Anos e de Outras Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Educação e Município de Esposende Contrato n.º 394/2011 Adenda do contrato-programa celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Norte e a Câmara Municipal de Esposende no âmbito do Programa de Generalização do Ensino do Inglês nos 3.º e 4.º Anos e de Outras Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Educação e Município de Fafe Contrato n.º 395/2011 Adenda do contrato-programa celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Norte e a Câmara Municipal de Fafe no âmbito do Programa de Generalização do Ensino do Inglês nos 3.º e 4.º Anos e de Outras Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Educação e Município de Felgueiras Contrato n.º 396/2011 Adenda ao contrato no âmbito do Programa de Generalização do Ensino do Inglês nos 3.º e 4.º Anos e de Outras Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Educação e Município de Freixo de Espada à Cinta Contrato n.º 397/2011 Adenda ao contrato no âmbito do Programa de Generalização do Ensino do Inglês nos 3.º e 4.º Anos e de Outras Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Educação e Município de Gondomar Contrato n.º 398/2011 Adenda do contrato-programa celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Norte e a Câmara Municipal de Gondomar no âmbito do Programa de Generalização do Ensino do Inglês nos 3.º e 4.º Anos e de Outras Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Educação e Município de Guimarães Contrato n.º 399/2011 Adenda ao contrato no âmbito do Programa de Generalização do Ensino do Inglês nos 3.º e 4.º Anos e de Outras Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Educação e Município de Vila Nova de Foz Côa Contrato n.º 400/2011 Adenda ao contrato no âmbito do Programa de Generalização do Ensino do Inglês nos 3.º e 4.º Anos e de Outras Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 11/03 6.ª link
050 Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira Aviso n.º 6595/2011 Lista de antiguidade dos dirigentes e trabalhadores nomeados do mapa de pessoal do Serviço de Apoio da Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas com referência a 31 de Dezembro de 2010 0 11/03 6.ª link
050 Tribunal Central Administrativo Sul Louvor n.º 200/2011 Louvor da técnica de justiça-adjunta Maria Rosário Pinto 0 11/03 6.ª link
050 Tribunal Central Administrativo Sul Louvor n.º 201/2011 Louvor da técnica de justiça-adjunta Maria Conceição Cordeiro 0 11/03 6.ª link
050 Tribunal Central Administrativo Sul Louvor n.º 202/2011 Louvor dos funcionários das secções de contencioso administrativo e tributário 0 11/03 6.ª link
050 Tribunal Central Administrativo Sul Louvor n.º 203/2011 Louvor da secretária de Tribunal Superior licenciada Maria Zita Paula 0 11/03 6.ª link
050 Tribunal Central Administrativo Sul Louvor n.º 204/2011 Concede louvor ao técnico superior licenciado Fernando Pinto 0 11/03 6.ª link
050 Tribunal Central Administrativo Sul Louvor n.º 205/2011 Concede louvores às escrivãs auxiliares Ana Pereira, Ana Reis e Isabel Almeida 0 11/03 6.ª link
050 Tribunal Central Administrativo Sul Louvor n.º 206/2011 Concede louvor ao escrivão-adjunto António Seca 0 11/03 6.ª link
050 Tribunal Central Administrativo Sul Louvor n.º 207/2011 Concede louvor ao funcionário da vigilância Rui Soeiro 0 11/03 6.ª link
050 Tribunal Central Administrativo Sul Louvor n.º 208/2011 Louvor à funcionária dos serviços de limpeza Florinda Coelho 0 11/03 6.ª link
050 Tribunal Central Administrativo Sul Louvor n.º 209/2011 Louvor aos assistentes operacionais Raul Maria e Mário Sarmento 0 11/03 6.ª link
050 Tribunal Central Administrativo Sul Louvor n.º 210/2011 Louvor às assistentes operacionais Maria João Diogo e Nazaré Pinto 0 11/03 6.ª link
050 Tribunal Central Administrativo Sul Louvor n.º 211/2011 Louvor às escrivãs auxiliares Paula Fernandes e Fernanda Verdasca 0 11/03 6.ª link
050 Tribunal Central Administrativo Sul Louvor n.º 212/2011 Concede louvor ao assistente operacional Sr. Fernando Santos 0 11/03 6.ª link
050 Tribunal Central Administrativo Sul Louvor n.º 213/2011 Concede louvores aos funcionários da Secção de Expediente e Contabilidade 0 11/03 6.ª link
050 Tribunal Central Administrativo Sul Louvor n.º 214/2011 Concede louvor à técnica superior licenciada Ana Mendonça 0 11/03 6.ª link
050 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 3147/2011 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 937/06.3TBACB-E 0 11/03 6.ª link
050 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 3148/2011 Margarida Etelvine Peças Peixoto respeitante a dívidas de crédito a diversas instituições, processo n.º 288/11.1TBALM 0 11/03 6.ª link
050 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3149/2011 Discussão e votação do plano de insolvência - processo n.º 86/10.0T2AVR 0 11/03 6.ª link
050 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3150/2011 Publicidade de deliberação de aprovação da proposta de plano de insolvência proferido nos autos do processo n.º 603/09.8T2AVR 0 11/03 6.ª link
050 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3151/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 6355/06.6TBBRG 0 11/03 6.ª link
050 Tribunal da Comarca de Cinfães Anúncio n.º 3152/2011 Encerramento do processo n.º 242-10.0TBCNF 0 11/03 6.ª link
050 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 3153/2011 Insolvência n.º 3948/10.0TJCBR - convocatória de assembleia de credores para apreciação do relatório 0 11/03 6.ª link
050 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 3154/2011 Declaração de insolvência de Eca - Electricidade, Canalizações e Aquecimentos, Lda. - processo n.º 283/11.0TBCVL 0 11/03 6.ª link
050 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Fafe Anúncio n.º 3155/2011 Publicação da sentença e data para a realização da assembleia de credores - processo n.º 285/11.7TBFAF 0 11/03 6.ª link
050 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 3156/2011 Publicação do despacho de encerramento do processo de insolvência n.º 3733/07.7TBFUN 0 11/03 6.ª link
050 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3157/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 4752-10.1TBGMR - insolvência pessoa colectiva (requerida) 0 11/03 6.ª link
050 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3158/2011 Processo n.º 4044/10.6TBGMR 0 11/03 6.ª link
050 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3159/2011 Processo n.º 570/11.8TBGMR 0 11/03 6.ª link
050 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3160/2011 Encerramento do processo n.º 292.06.1TYLSB 0 11/03 6.ª link
050 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3161/2011 Convocatória de assembleia de credores no processo n.º 1591.09.6TYLSB 0 11/03 6.ª link
050 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3162/2011 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 89/11.7TYLSB 0 11/03 6.ª link
050 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 3163/2011 Notificação dos credores e devedores, nos termos do artigo 64.º do CIRE - processo n.º 6862/10.6TBMAI-A 0 11/03 6.ª link
050 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 3164/2011 Processo n.º 443/10.1TBMGR - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 0 11/03 6.ª link
050 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Moita Anúncio n.º 3165/2011 Processo n.º 261/11.0TBMTA - sentença de declaração de insolvência 0 11/03 6.ª link
050 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 3166/2011 Encerramento dos autos de insolvência n.º 2304/10.5TBOAZ por insuficiência da massa 0 11/03 6.ª link
050 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 3167/2011 Declaração de insolvência nos autos de processo n.º 197/11.4TBVNO 0 11/03 6.ª link
050 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 3168/2011 Decisão de encerramento do processo de insolvência n.º 1196/10.9TBPFR 0 11/03 6.ª link
050 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3169/2011 Prestação de contas do processo n.º 3184/08.6TBVFR, em que é insolvente Maria Palmira Tavares de Oliveira 0 11/03 6.ª link
050 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3170/2011 Prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 1061/09.2TBSTS-I - Insolvente: Montaser - Montagens Eléctricas e Serralharia Civil, Unipessoal, Lda. 0 11/03 6.ª link
050 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3171/2011 Encerramento de processo - artigo 232.º, n.º 2, do CIRE, insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 525/09.2TYVNG 0 11/03 6.ª link
050 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3172/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 153/11.2TYVNG 0 11/03 6.ª link
050 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3173/2011 Processo n.º 370/09.5TYVNG - J. Guimarães & Ribeiro, Lda. - despacho de encerramento 0 11/03 6.ª link
050 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3174/2011 Encerramento do processo - artigo 230.º do CIRE - processo de insolvência n.º 127/09.3TYVNG - insolvente: Paper Mix - Artigos de Papelaria, Lda., NIF 506348849 0 11/03 6.ª link
050 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Aviso n.º 6596/2011 Publicidade do complemento de sentença na insolvência n.º 36/11.6TYVNG 0 11/03 6.ª link
050 Conselho Superior da Magistratura Deliberação (Extracto) n.º 672/2011 Renúncia - major-general Francisco António Correia 0 11/03 6.ª link
050 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 4466/2011 Nomeação do juiz de direito Dr. José Manuel Igreja Martins de Matos 0 11/03 6.ª link
050 Universidade de Aveiro Despacho n.º 4467/2011 Substituição de uma unidade curricular do curso de mestrado em Planeamento Regional e Urbano 0 11/03 6.ª link
050 Universidade de Aveiro Regulamento n.º 174/2011 Alteração ao Regulamento do Conselho de Coordenação da Avaliação 0 11/03 6.ª link
050 Universidade da Beira Interior Contrato (Extracto) n.º 401/2011 Celebrado contrato em funções públicas por tempo indeterminado com a licenciada Maria Isabel Freire Monteiro Pires Ramos 0 11/03 6.ª link
050 Universidade da Beira Interior Despacho (Extracto) n.º 4468/2011 Autorizado o contrato de trabalho em regime de tenure na categoria de professor catedrático do Doutor Tito Manuel Pereira Cardoso e Cunha 0 11/03 6.ª link
050 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 6597/2011 Concessão de licença sabática, pelo período de um ano, com início em 1 de Março de 2011, ao professor catedrático Doutor Carlos Diogo Pereira Moreira 0 11/03 6.ª link
050 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 4469/2011 Nomeação da coordenadora do mestrado integrado em Engenharia Biológica 0 11/03 6.ª link
050 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 4470/2011 Nomeação do presidente do Centro de Sistemas Urbanos e Regionais 0 11/03 6.ª link
050 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 4471/2011 Regulamento de Equiparação a Bolseiro e de Deslocações em Serviço 0 11/03 6.ª link
050 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Aviso n.º 6598/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, carreira/categoria de técnico superior, com a Dr.ª Teresa de Jesus Sargo 0 11/03 6.ª link
050 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 4472/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professora auxiliar, com a Doutora Maria Madalena Vieira-Pinto 0 11/03 6.ª link
050 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4473/2011 Alteração de posicionamento remuneratório 0 11/03 6.ª link
050 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4474/2011 Alteração de posicionamento remuneratório 0 11/03 6.ª link
050 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Regulamento n.º 175/2011 Regulamento de Uso dos Veículos dos Serviços de Acção Social da Universidade do Minho 0 11/03 6.ª link
050 Instituto Politécnico de Beja Aviso n.º 6599/2011 Aditamento à tabela de emolumentos 0 11/03 6.ª link
050 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 4475/2011 Segunda alteração do Regulamento de Prestação de Serviço dos Docentes do Instituto Politécnico de Coimbra 0 11/03 6.ª link
050 Instituto Politécnico de Coimbra Despacho n.º 4476/2011 Regulamento de Provas Públicas 0 11/03 6.ª link
050 Instituto Politécnico de Setúbal Aviso n.º 6600/2011 Aposentação da docente Regina Maria Machado Marques e do assistente operacional Francisco Mateus 0 11/03 6.ª link
050 Instituto Politécnico de Setúbal Despacho (Extracto) n.º 4477/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do docente Paulo Manuel de Almeida Lima da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 11/03 6.ª link
050 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Angra do Heroísmo Aviso n.º 19/2011/A Lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal xcomum para oito postos de trabalho na categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem, no regime de CTI 0 11/03 6.ª link
050 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 4478/2011 Redução de horário 0 11/03 6.ª link
050 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 6601/2011 Trabalhadores aposentados no ano de 2010 do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E 0 11/03 6.ª link
050 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 673/2011 Autoriza a licença sem retribuição da assistente operacional Emília José Fernandes Mimoso 0 11/03 6.ª link
050 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 674/2011 Exoneração da técnica de 1.ª classe de fisioterapia Ana Cabral de Noronha e Menezes Cordeiro de Sousa 0 11/03 6.ª link
050 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 675/2011 Exoneração da assistente técnica Paula Cristina Santos Palhão 0 11/03 6.ª link
050 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 4479/2011 Exoneração do assistente operacional Augusto José Almas Calvário 0 11/03 6.ª link
050 Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 4480/2011 Prorroga o regime de trabalho a tempo parcial do assistente hospitalar de ortopedia Manuel José Ferreira da Silva Tavares de Matos 0 11/03 6.ª link
050 Hospital de Curry Cabral, E. P. E. Aviso (Extracto) n.º 6602/2011 Exoneração, a pedido do próprio, do Dr. Fernando Jorge Ferreira de Aldomiro 0 11/03 6.ª link
050 Assembleia Municipal de Armamar Aviso n.º 6603/2011 Discussão pública dos seguintes projectos de regulamentos: 1 - Utilização e cedência de viaturas e máquinas municipais; 2 - Urbanização e Edificação 0 11/03 6.ª link
050 Município do Barreiro Aviso n.º 6604/2011 Regulamento municipal do abastecimento de água e da drenagem de águas residuais do Barreiro 0 11/03 6.ª link
050 Município do Cadaval Aviso n.º 6605/2011 Procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado de 3 postos de trabalho de técnico superior e 13 postos de trabalho de assistente operacional 0 11/03 6.ª link
050 Município de Caminha Aviso n.º 6606/2011 Homologação lista final um assistente operacional - José Luís Cancela da Purificação 0 11/03 6.ª link
050 Município de Caminha Aviso n.º 6607/2011 Celebração contrato por tempo determinado/termo resolutivo certo - José Luís Cancela da Purificação 0 11/03 6.ª link
050 Município de Caminha Aviso n.º 6608/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado - José Manuel Novo Afonso 0 11/03 6.ª link
050 Município de Cascais Aviso n.º 6609/2011 Processo n.º 2.211/10, em nome de Fernando Sérgio Machado Pais - alteração ao alvará de loteamento n.º 1354 0 11/03 6.ª link
050 Município de Chaves Regulamento n.º 176/2011 Compensações do Plano de Pormenor da Fonte do Leite 0 11/03 6.ª link
050 Município de Coruche Aviso (Extracto) n.º 6610/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental, para ocupação de sete postos de trabalho na categoria de Bombeiro Recruta (Estagiário), da carreira de Bombeiro Municipal 0 11/03 6.ª link
050 Município de Coruche Aviso n.º 6611/2011 Plano de Pormenor da Zona Industrial do Monte da Barca - Norte 0 11/03 6.ª link
050 Município de Coruche Aviso n.º 6612/2011 Plano de Urbanização da Herdade dos Fidalgos 0 11/03 6.ª link
050 Município de Esposende Aviso (Extracto) n.º 6613/2011 Renovação da comissão de serviço do chefe da Divisão de Obras Municipais, Eng. João Manuel da Silva Leite 0 11/03 6.ª link
050 Município de Évora Aviso n.º 6614/2011 Anulação do aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 15, de 21 de Janeiro, referente ao procedimento concursal para assistente operacional-estradas e arruamentos 0 11/03 6.ª link
050 Município de Évora Aviso n.º 6615/2011 Conclusão do período experimental do trabalhador Jorge Joaquim Piteira Macau 0 11/03 6.ª link
050 Município de Fafe Declaração de Rectificação n.º 534/2011 Rectifica o aviso n.º 2203/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 20 de Janeiro de 2011 0 11/03 6.ª link
050 Município de Freixo de Espada à Cinta Despacho n.º 4481/2011 Criação de subunidades orgânicas afectas às unidades orgânicas 0 11/03 6.ª link
050 Município de Freixo de Espada à Cinta Despacho n.º 4482/2011 Orgânica dos Serviços do Município de Freixo de Espada à Cinta 0 11/03 6.ª link
050 Município do Funchal Aviso n.º 6616/2011 Nomeação de Mariana Branco de Matos para o cargo de Chefe da Divisão de Administração Geral 0 11/03 6.ª link
050 Município de Grândola Aviso n.º 6617/2011 Discussão pública relativa à revisão do Plano de Urbanização do Carvalhal e Lagoas 0 11/03 6.ª link
050 Município da Lousã Regulamento n.º 177/2011 Aprovação do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação 0 11/03 6.ª link
050 Município da Mealhada Aviso n.º 6618/2011 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto 0 11/03 6.ª link
050 Município de Ovar Aviso n.º 6619/2011 Forma faseada dos métodos de selecção dos procedimentos concursais para assistente técnico 0 11/03 6.ª link
050 Município de Ovar Aviso n.º 6620/2011 Altera da forma oral para a forma escrita a prova de conhecimentos dos procedimentos concursais de assistente técnico 0 11/03 6.ª link
050 Município de Ponte da Barca Aviso n.º 6621/2011 Regulamento da Porta do Lindoso 0 11/03 6.ª link
050 Município de Ponte da Barca Regulamento (Extracto) n.º 178/2011 Alteração ao Regulamento Municipal de Trânsito e Estacionamento na Sede do Concelho de Ponte da Barca 0 11/03 6.ª link
050 Município de Ponte da Barca Regulamento n.º 179/2011 Regulamento do Cartão Jovem Municipal de Ponte da Barca 0 11/03 6.ª link
050 Município do Porto Regulamento n.º 180/2011 Aprovação das alterações ao Código Regulamentar do Município do Porto e respectiva republicação 0 11/03 6.ª link
050 Município de Porto de Mós Aviso n.º 6622/2011 Aditamento do artigo 54.º-A à Tabela Geral de Taxas e Outras Receitas Municipais 0 11/03 6.ª link
050 Município da Praia da Vitória Regulamento n.º 181/2011 Aprovação da alteração ao Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Concelho da Praia da Vitória 0 11/03 6.ª link
050 Município do Seixal Despacho n.º 4483/2011 Regulamento dos Serviços Municipais da Câmara Municipal do Seixal 0 11/03 6.ª link
050 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 6623/2011 Elaboração do Plano de Urbanização da vila de Viana do Alentejo 0 11/03 6.ª link
050 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 6624/2011 Assistente técnico - funções de apoio administrativo por tempo indeterminado 0 11/03 6.ª link
050 Município de Vieira do Minho Regulamento n.º 182/2011 Regulamento do Parque de Campismo e Caravanismo da Cabreira 0 11/03 6.ª link
050 Município de Vouzela Aviso (Extracto) n.º 6625/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento, para contratação, por tempo indeterminado, de um técnico superior - área de educação - homologação da lista unitária ordenação final 0 11/03 6.ª link
050 Freguesia de Fatela Aviso n.º 6626/2011 Lista de ordenação final de procedimento concursal comum para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 11/03 6.ª link
050 Freguesia de Nadadouro Aviso n.º 6627/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional em regime de contrato de trabalho por termo determinado 0 11/03 6.ª link
050 COFRE DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DO ESTADO Édito n.º 132/2011 Éditos para habilitação aos subsídios legados por morte de vários associados 0 11/03 6.ª link
050 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 6628/2011 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, Director da Unidade de Desenvolvimento Social, do Centro Distrital de Viana do Castelo 0 11/03 6.ª link
050 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 6629/2011 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, Director da Unidade de Prestações e Atendimento, do Centro Distrital de Viana do Castelo 0 11/03 6.ª link
050 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 6630/2011 Procedimento concursal de selecção para recrutamento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, Director da Unidade de Identificação, Qualificação e Contribuições, do Centro Distrital de Viana do Castelo 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 6631/2011 Encontra-se aberto procedimento concursal para recrutamento dos cargos de direcção intermédia de 1.º e 2.º graus, da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P 0 11/03 6.ª link
050 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. Aviso n.º 6632/2011 Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau, director do Departamento de Planeamento e Administração Geral (DPAG) 0 11/03 6.ª link
050 Universidade de Coimbra Declaração de Rectificação n.º 535/2011 Rectificação ao procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia de 1.º grau, de director do Serviço de Gestão Financeira da Administração da Universidade de Coimbra - processo DRH03-010-244 0 11/03 6.ª link
050 Município da Mealhada Aviso n.º 6633/2011 Recrutamento de cargo de direcção intermédia de 2.º grau - concurso para chefe de divisão de Administração e Conservação do Território 0 11/03 6.ª link
050 Município da Mealhada Aviso n.º 6634/2011 Recrutamento de cargos de direcção intermédia de 3.º grau - concursos para chefes de sector 0 11/03 6.ª link
050 Município de Sernancelhe Aviso (Extracto) n.º 6635/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo de chefe de Divisão Administrativa e Financeira (direcção intermédia de 2.º grau) 0 11/03 6.ª link
050 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Angra do Heroísmo Aviso (Extracto) n.º 19-A/2011/A Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum para RJEPTI - dois postos de trabalho da carreira especial médica, categoria de assistente 0 11/03 6.ª 050S
050 EDP Distribuição - Energia, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1083/2011 Concurso de Fornecimento de Aparelhagem MT 0 11/03 6.ª CP
050 Município de Santiago do Cacém Anúncio de procedimento n.º 1088/2011 Construção das Novas Instalações Oficinais na ZIL - Santiago do Cacém 0 11/03 6.ª CP
050 Unidade de Saúde da Ilha do Pico Anúncio de procedimento n.º 1089/2011 Aquisição de Reagentes na área da Química Clínica com colocação de equipamentos, em regime de contra-consumo na Unidade de Saúde da Ilha do Pico 0 11/03 6.ª CP
050 ADERAM - Agência de Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira Anúncio de procedimento n.º 1090/2011 Empreitada de Requalificação do Miradouro do Pico dos Barcelos e Jardim Envolvente 0 11/03 6.ª CP
050 Instituto Politécnico de Leiria Anúncio de procedimento n.º 1084/2011 Contratação de Serviços de Coordenação Geral da Rádio IPLAY - IPL 0 11/03 6.ª CP
050 Município de Faro Anúncio de procedimento n.º 1091/2011 CESSÃO DE EXPLORAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS DO CENTRO NÁUTICO DA PRAIA DE FARO 0 11/03 6.ª CP
050 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 1085/2011 Tratamento de taludes em Zonas de Risco - Estabilização de muro de suporte e Protecção do Talude inferior no Caminho do Curral Velho 0 11/03 6.ª CP
050 Município de Fronteira Anúncio de procedimento n.º 1086/2011 Requalificação da Antiga Estação da CP de Fronteira 0 11/03 6.ª CP
050 Município de Elvas Anúncio de procedimento n.º 1092/2011 ARRELVAMENTO SINTÉTICO DO CAMPO PATALINO 0 11/03 6.ª CP
050 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1087/2011 I2.013.08-01 - Centro de Emprego da Covilhã - Empreitada de substituição de AVAC 0 11/03 6.ª CP
050 Direcção-Geral de Veterinária Anúncio de procedimento n.º 1093/2011 Concurso Público nº 1/2011 0 11/03 6.ª CP
050 Município de Vendas Novas Aviso de prorrogação de prazo n.º 273/2011 Prestação de Serviços - Concretização do Plano de Comunicação da Gestão e Animação da Parceria da Regeneração Urbana do Centro Tradicional da Cidade de Vendas Novas", no âmbito do Projecto Regeneração Urbana do Centro Tradicional da Cidade de Vendas Novas 0 11/03 6.ª CP
050 Águas do Noroeste, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 274/2011 AR 2018 - EMPREITADA DE EXECUÇÃO DOS INTERCEPTORES DO SUBSISTEMA DO SOUSA II (FD15) - PARTE 1 0 11/03 6.ª CP
050 Estado Maior do Exército Anúncio de procedimento n.º 1094/2011 Concurso Público nº N002/2011 0 11/03 6.ª CP
050 TUB - Empresa Transportes Urbanos de Braga - Empresa Municipal Anúncio de procedimento n.º 1095/2011 Fornecimento de biodiesel 0 11/03 6.ª CP
050 Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 275/2011 I3.012.09-O1A - Centro de Emprego do Barreiro - Substituição da instalação de AVAC 0 11/03 6.ª CP
050 Secretaria Regional da Economia Aviso de prorrogação de prazo n.º 276/2011 Contrato de concessão de exploração da água mineral natural denominada por "Água das Lombadas" 0 11/03 6.ª CP
050 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 93/2011 PE_11143_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DIDÁCTICOS DE ELECTRICIDADE E ELECTRÓNICA - EQUIPAMENTOS DE MEDIDA E TESTE - PARA AS ESCOLAS SECUNDÁRIAS DA COORDENAÇÃO N2, DA FASE 2 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 0 11/03 6.ª CP
050 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 95/2011 PE_11142_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DIDÁCTICOS DE ELECTRICIDADE E ELECTRÓNICA - EQUIPAMENTOS DE MEDIDA E TESTE - PARA AS ESCOLAS SECUNDÁRIAS DA COORDENAÇÃO N4, DA FASE 2 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 0 11/03 6.ª CP
050 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 94/2011 PE_11144_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DIDÁCTICOS DE MECÂNICA - FERRAMENTAS E DIVERSOS - PARA AS ESCOLAS SECUNDÁRIAS DA COORDENAÇÃO N4, DA FASE 2 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 0 11/03 6.ª CP
050 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1096/2011 PE_11145_CIB - CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE ARMÁRIOS FIXOS PARA ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS DIDÁCTICOS PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA E ARTÍSTICA ANTÓNIO ARROIO, EM LISBOA 0 11/03 6.ª CP
050 Município de Penafiel Aviso de prorrogação de prazo n.º 277/2011 "Construção do Pavilhão Gimnodesportivo de Lagares" 0 11/03 6.ª CP
050 Município de Serpa Anúncio de concurso urgente n.º 96/2011 Aquisição de Betume 0 11/03 6.ª CP
050 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 1082/2011 Aquisição de 14 toneladas de arame queimado para o Município do Funchal 0 11/03 6.ª CP