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Diário da República 49/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
049 Assembleia da República Lei n.º 6/2011 Procede à terceira alteração à Lei n.º 23/96, de 26 de Julho, que «Cria no ordenamento jurídico alguns mecanismos destinados a proteger o utente de serviços públicos essenciais» 001 10/03 5.ª link
049 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Decreto-Lei n.º 37/2011 Altera o regime dos contratos de utilização periódica de bens, de aquisição de produtos de férias de longa duração, de revenda e de troca (time sharing), transpondo a Directiva n.º2008/122/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de Janeiro de 2009 001 10/03 5.ª link
049 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 6/2011/A Estabelece o regime jurídico das farmácias de oficina na Região Autónoma dos Açores 001 10/03 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
049 Comissão Nacional de Eleições Deliberação n.º 644/2011 Primeira alteração ao Regimento da Comissão Nacional de Eleições 002 10/03 5.ª link
049 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros Despacho n.º 4343/2011 Declara de utilidade pública a Fundação António Quadros - Cultura e Pensamento 002 10/03 5.ª link
049 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto Declaração n.º 59/2011 Reconhece os donativos concedidos no ano de 2011 ao Clube do Povo de Esgueira (Estatuto dos Benefícios Fiscais) 002 10/03 5.ª link
049 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local Despacho n.º 4344/2011 Exonera, a seu pedido, das funções de colaboradora do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local a mestre Cátia Solange Loureiro Rocha 002 10/03 5.ª link
049 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho n.º 4345/2011 Nomeação da chefe de divisão de Desenvolvimento Organizacional do Instituto do Desporto de Portugal, I. P. 002 10/03 5.ª link
049 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho n.º 4346/2011 Delegação de competências no vice-presidente, Dr. José Eduardo Fanha Vieira 002 10/03 5.ª link
049 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Despacho n.º 4347/2011 Delegação de competências no vice-presidente, arquitecto João Paulo de Castro e Silva Bessa 002 10/03 5.ª link
049 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 4348/2011 Nomeia Eurico José Mosquito Marques para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Lusaca, Zâmbia 002 10/03 5.ª link
049 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Aviso n.º 6454/2011 Convenção Multilateral Ibero-Americana de Segurança Social 002 10/03 5.ª link
049 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas Aviso n.º 6455/2011 Acordo entre a República Portuguesa e os Emirados Árabes Unidos sobre Supressão de Vistos para Titulares de Passaportes Diplomáticos 002 10/03 5.ª link
049 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Aviso (Extracto) n.º 6456/2011 Mobilidade interna da assistente técnica Isilda da Conceição Coelho de Abreu Nunes 002 10/03 5.ª link
049 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 4349/2011 Nomeação no cargo de director de finanças adjunto de Viseu de Ramiro Manuel Augusto Figueiredo 002 10/03 5.ª link
049 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos Despacho (Extracto) n.º 4350/2011 Nomeação no cargo de chefe de divisão de Planeamento e Coordenação da Direcção de Finanças de Viseu de Vítor Manuel Melo Fernandes 002 10/03 5.ª link
049 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 6457/2011 Conclusão com sucesso do período experimental na carreira de assistente operacional, categoria de encarregado operacional, de Maria Clotilde Pereira Nunes Leitão 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas Declaração de Rectificação n.º 528/2011 Rectifica o aviso (extracto) n.º 5125/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 21 de Fevereiro de 2011 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 4351/2011 Procede à subdelegação de competências 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 4352/2011 Procede à subdelegação de competências 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada Despacho n.º 4353/2011 Procede a subdelegação de competências 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 4354/2011 Delegações e subdelegações 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 4355/2011 Delegações e subdelegações 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 4356/2011 Delegações e subdelegações 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 4357/2011 Delegações e subdelegações 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 4358/2011 Delegações e subdelegações 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4359/2011 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de mergulhadores do 126000, primeiro-marinheiro U Hugo Miguel Claro Gomes 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4360/2011 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de mergulhadores do 9837601, primeiro-marinheiro U André Francisco Luís 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4361/2011 Passagem à situação de reserva do SCH PA 033124-E, Gonçalo José Peres Santos 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4362/2011 Passagem à situação de reserva do SAJ MMA 049530-B, José António Palma Dias 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4363/2011 Passagem à situação de reserva do SCH MELECA 032496-F, Armando Lopes Duarte 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Declaração de Rectificação n.º 529/2011 Rectifica o despacho (extracto) n.º 3711/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 40, de 25 de Fevereiro de 2011 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana Aviso n.º 6458/2011 Anulação do procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de quatro postos de trabalho da carreira profissional de técnicos auxiliares de farmácia, conforme caracterização no mapa de pessoal 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral de Energia e Geologia Aviso n.º 6459/2011 José Aldeia Lagoa & Filhos, S. A., requereu a alteração da área da concessão C-94 Vela Nordeste, de quartzo e feldspato, localizada no concelho e distrito da Guarda 002 10/03 5.ª link
049 Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 4364/2011 Prorrogação da licença concedida à SOGILUB - Sociedade de Gestão Integrada de Óleos Usados, Lda. 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária Despacho n.º 4365/2011 Aprova as normas específicas de utilização do sistema de identificação electrónica em ovinos e caprinos 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração Despacho (Extracto) n.º 4366/2011 Nomeação, em regime de substituição, para o exercício de cargo de direcção intermédia de 2.º grau, da licenciada Maria Lucília Ferreira Gonçalves Ribeiras de Azevedo Mendes 002 10/03 5.ª link
049 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 4367/2011 DUP - IC 5 - lanço Pombal-Nozelos - quilómetro 0+000 ao quilómetro 14+058 - aditamento n.º 2 002 10/03 5.ª link
049 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 4368/2011 Termo do período experimental da licenciada Maria de Lurdes Teixeira Gonçalves 002 10/03 5.ª link
049 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 4369/2011 Renovação da comissão de serviço no cargo de direcção intermédia de 2.º grau da Divisão de Recursos Hídricos, do Departamento de Monitorização e Sistemas de Informação do Domínio Hídrico 002 10/03 5.ª link
049 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Despacho n.º 4370/2011 Renovação da comissão de serviço no cargo de direcção intermédia de 2.º grau da Divisão de Administração das Utilizações, do Departamento de Ordenamento e Regulação do Domínio Hídrico 002 10/03 5.ª link
049 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P. Aviso n.º 6460/2011 Aviso de abertura do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior 002 10/03 5.ª link
049 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 4371/2011 Fixação de um conjunto de medidas que se destinam a aumentar a competitividade do mercado de trabalho, designadamente por via de iniciativas que visam reforçar a empregabilidade dos jovens e dos desempregados e melhorar a eficiência dos serviços de emprego e formação profissional 002 10/03 5.ª link
049 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 6461/2011 Conclusão do período experimental da técnica superior Lia Catarina Frutuoso Cavaleiro na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 10/03 5.ª link
049 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 645/2011 Nomeação em regime de substituição, directora de unidade de Obras e Imobiliário, da licenciada Rosa Margarida Teixeira Maia de Almeida 002 10/03 5.ª link
049 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 646/2011 Nomeação, em regime de substituição, como directora do Centro de Educação e Desenvolvimento D. Nuno Álvares Pereira da licenciada Fernanda de Jesus Infante Fialho 002 10/03 5.ª link
049 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 647/2011 Nomeia, em regime de substituição, director de Unidade de Acção Social e Acolhimento o licenciado António Pedro Dias Lopes Soares 002 10/03 5.ª link
049 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 648/2011 Nomeação, em regime de substituição, como directora da Unidade de Aprovisionamento e Logística, da licenciada Maria Alexandra Bento Pires Videira 002 10/03 5.ª link
049 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 649/2011 Nomeação em regime de substituição, director de serviços Partilhados, do licenciado Álvaro Eduardo da Costa Amaral 002 10/03 5.ª link
049 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 650/2011 Nomeação em regime de substituição, director do Centro de Educação e Desenvolvimento Francisco Margiochi, do licenciado Jorge Alexandre de Oliveira Duque 002 10/03 5.ª link
049 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 651/2011 Nomeação, em regime de substituição, da directora do Centro de Educação e Desenvolvimento Santa Catarina, a licenciada Maria Eugénia Simões Vieira Duarte 002 10/03 5.ª link
049 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 652/2011 Nomeação, em regime de substituição, directora do Centro de Educação e Desenvolvimento CEAS, a licenciada Maria da Graça Carvalho Correia de Freitas 002 10/03 5.ª link
049 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 653/2011 Nomeação em regime de substituição, director do Centro Cultural Casapiano, o mestre João Francisco Marinho Louro 002 10/03 5.ª link
049 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 654/2011 Nomeação, em regime de substituição, director do Centro de Educação e Desenvolvimento Jacob Rodrigues Pereira, do licenciado António José Lopes Ferreira 002 10/03 5.ª link
049 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 655/2011 Nomeação, em regime de substituição, como director de Unidade de Educação e Formação do licenciado Pedro Jorge de Sousa Pinto de Figueiredo 002 10/03 5.ª link
049 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P. Deliberação n.º 656/2011 Nomeação, em regime de substituição, como directora do Centro de Educação e Desenvolvimento Nossa Senhora da Conceição da licenciada Ana Mafalda Sardinha Freitas Caetano Nunes 002 10/03 5.ª link
049 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso n.º 6462/2011 Publica a lista de trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público por motivos de aposentação 002 10/03 5.ª link
049 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Aviso n.º 6463/2011 Anulação da deliberação (extracto) n.º 457/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 16 de Fevereiro de 2011, a p. 8250 002 10/03 5.ª link
049 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Informática, I. P. Declaração de Rectificação n.º 530/2011 Rectificação da deliberação (extracto) n.º 455/2011, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 16 de Fevereiro de 2011 002 10/03 5.ª link
049 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Despacho n.º 4372/2011 Termo de período experimental 002 10/03 5.ª link
049 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Louvor n.º 197/2011 Louvor atribuído a Susana Maria Capela da Guia 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 325/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Filipe Miguel Marques da Silva 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 326/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Clara Ribca Lopes Cardoso Pires Teixeira 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 327/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 328/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 329/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. Contrato (Extracto) n.º 330/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Aviso n.º 6464/2011 Notificação do arguido Cátia Sofia Ferreia dos Santos - decisão final do processo disciplinar 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 657/2011 Lista dos enfermeiros avaliadores da Administração regional de Saúde do Norte 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Louvor n.º 198/2011 Louvor ao profissional Mário Alberto Abreu Fernandes 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Deliberação n.º 658/2011 Revogação da deliberação n.º 1394/2009, de 15 de Maio 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 4373/2011 Autorizada a licença sem remuneração por um ano à enfermeira Maria João Neutel Figueira, pertencente ao mapa de pessoal do ACES da Península de Setúbal III - Arco Ribeirinho/Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados da Moita, com efeitos a partir de 7 de Outubro de 2010 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Listagem (Extracto) n.º 45/2011 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao concurso de um posto de trabalho para a categoria de técnico de 2.ª classe de fisioterapia, da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, para o ACES da Grande Lisboa XI - Cascais 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 6465/2011 Autorizada a prorrogação da situação de cedência de interesse público para exercício de funções em sede dos serviços da ARS, até 31 de Dezembro de 2011 - vários 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Aviso (Extracto) n.º 6466/2011 Concurso interno geral de âmbito sub-regional com vista ao preenchimento de seis lugares na categoria de assistente/assistente graduado da carreira médica de saúde pública 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 659/2011 Autorizada a conversão do contrato administrativo de provimento (CAP) em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos reportados a 1 de Janeiro de 2009 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 660/2011 Autorizada a conversão do contrato administrativo de provimento em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos reportados a 1 de Janeiro de 2009 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 661/2011 Autorizada a conversão do de contrato administrativo provimento em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos reportados a 1 de Janeiro de 2009 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 662/2011 Autorizada a conversão do contrato administrativo de provimento em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos reportados a 1 de Janeiro de 2009 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 663/2011 Autorizada a conversão do contrato administrativo de provimento (CAP) em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos reportados a 1 de Janeiro de 2009 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. Despacho (Extracto) n.º 4374/2011 Colocação nos ACES da Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., com efeitos a 1 de Janeiro de 2011, dos médicos do internato médico 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Aviso (Extracto) n.º 6467/2011 Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado da assistente graduada de ginecologia/obstetrícia Adelaide Augusta Manedes Vitorino 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa Deliberação (Extracto) n.º 664/2011 Mobilidade intercarreiras na categoria de coordenador técnico da assistente técnica Maria Fernanda dos Anjos José Salgueiro 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 6468/2011 Instalação de uma nova farmácia na Urbanização do Seixal, freguesia de Creixomil - execução de sentença 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. Aviso n.º 6469/2011 Instalação de uma nova farmácia no lugar de Aglomerado de Laveiras, Caxias, freguesia de Paço de Arcos - execução de sentença 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Arqueologia Aviso n.º 6470/2011 Concurso de assistente operacional - tarefeiro(a) 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Alijó Despacho (Extracto) n.º 4375/2011 Delegação de competências para avaliação do encarregado operacional, assistentes operacionais e assistentes técnicos da Escola Sede do Agrupamento de Escolas de Alijó 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Alijó Despacho (Extracto) n.º 4376/2011 Delegação de competências para avaliação, do encarregado operacional, assistentes operacionais e assistentes técnicos da Escola Sede do Agrupamento de Escolas de Alijó 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Alijó Despacho (Extracto) n.º 4377/2011 Delegação de competências para avaliação dos assistentes técnicos da Escola EB 2,3 do Pinhão 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Amarante Aviso n.º 6471/2011 Procedimento concursal para assistente operacional (termo resolutivo certo e tempo parcial) 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian Aviso n.º 6472/2011 Nomeação de subdirectora e adjunta do director 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian Aviso n.º 6473/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Monte da Ola Aviso n.º 6474/2011 Publicação de celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vieira de Araújo Aviso n.º 6475/2011 Publicita a lista de antiguidade de pessoal não docente do Agrupamento Vieira de Araújo 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vilela Aviso n.º 6476/2011 Notificação para apresentação de defesa na sequencia de instauração de um procedimento disciplinar 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Grão Vasco Aviso n.º 6477/2011 Lista de antiguidade de pessoal docente 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Grão Vasco Aviso n.º 6478/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2010 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Guilherme Correia de Carvalho Despacho n.º 4378/2011 Prorrogação da situação de mobilidade interna do encarregado operacional 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas José Afonso Aviso n.º 6479/2011 Cessação de funções por motivo de aposentação 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João da Talha Despacho n.º 4379/2011 Nomeação da CSAE para avaliação dos assistentes técnicos - 2010 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João da Talha Despacho n.º 4380/2011 Nomeação da vogal da CAP para avaliação dos assistentes operacionais, CSAE e Psicólogo - 2010 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Vicente/Telheiras Aviso (Extracto) n.º 6480/2011 Abertura do processo concursal para eleição do director do Agrupamento 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sebastião da Gama Aviso n.º 6481/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária António Inácio da Cruz Aviso n.º 6482/2011 Aviso da lista de antiguidade de pessoal não docente 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Sabóia - Odemira Aviso n.º 6483/2011 Celebração de contrato em funções públicas por tempo indeterminado 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de São Bento Despacho n.º 4381/2011 Prorrogação de mobilidade interna 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de São Bento Despacho n.º 4382/2011 Prorrogação de mobilidade interna 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Engenheiro Nuno Mergulhão Aviso (Extracto) n.º 6484/2011 Proposta de transferência de quadro 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Educação e Município de Alijó Contrato n.º 331/2011 Programa de Generalização das Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Educação e Município de Amarante Contrato n.º 332/2011 Programa de Generalização das Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Educação e Município de Barcelos Contrato n.º 333/2011 Programa de Generalização das Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Educação e Município de Bragança Contrato n.º 334/2011 Programa de Generalização das Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Educação e Município de Castelo de Paiva Contrato n.º 335/2011 Programa de Generalização das Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Educação e Município de Celorico de Basto Contrato n.º 336/2011 Programa de Generalização das Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Educação e Município de Chaves Contrato n.º 337/2011 Programa de Generalização das Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Educação e Município de Esposende Contrato n.º 338/2011 Programa de Generalização das Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Educação e Município de Guimarães Contrato n.º 339/2011 Programa de Generalização das Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Educação e Município de Lamego Contrato n.º 340/2011 Programa de Generalização das Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Educação e Município de Macedo de Cavaleiros Contrato n.º 341/2011 Programa de Generalização das Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Educação e Município da Maia Contrato n.º 342/2011 Programa de Generalização das Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Educação e Município de Marco de Canaveses Contrato n.º 343/2011 Programa de Generalização das Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Educação e Município de Mesão Frio Contrato n.º 344/2011 Programa de Generalização das Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Educação e Município de Miranda do Douro Contrato n.º 345/2011 Programa de Generalização das Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Educação e Município de Mogadouro Contrato n.º 346/2011 Programa de Generalização das Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Educação e Município de Moimenta da Beira Contrato n.º 347/2011 Programa de Generalização das Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Educação e Município de Mondim de Basto Contrato n.º 348/2011 Programa de Generalização das Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Educação e Município de Oliveira de Azeméis Contrato n.º 349/2011 Programa de Generalização das Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Educação e Município de Penafiel Contrato n.º 350/2011 Programa de Generalização das Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Educação e Município de Penedono Contrato n.º 351/2011 Programa de Generalização das Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Educação e Município da Póvoa de Lanhoso Contrato n.º 352/2011 Programa de Generalização das Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Educação e Município da Póvoa de Varzim Contrato n.º 353/2011 Programa de Generalização das Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Educação e Município de Ribeira de Pena Contrato n.º 354/2011 Publica o contrato-programa celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Norte e a Câmara Municipal de Ribeira de Pena ao abrigo do regulamento de acesso ao financiamento do programa das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Educação e Município de Santa Maria da Feira Contrato n.º 355/2011 Programa de Generalização das Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Educação e Município de São João da Madeira Contrato n.º 356/2011 Programa de Generalização das Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Educação e Município de São João da Pesqueira Contrato n.º 357/2011 Programa de Generalização das Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Educação e Município de Sernancelhe Contrato n.º 358/2011 Programa de Generalização das Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Educação e Município de Vale de Cambra Contrato n.º 359/2011 Programa de Generalização das Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Educação e Município de Valongo Contrato n.º 360/2011 Programa de Generalização das Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Educação e Município de Valpaços Contrato n.º 361/2011 Publica o contrato-programa celebrado entre a Direcção Regional de Educação do Norte e a Câmara Municipal de Valpaços ao abrigo do regulamento de acesso ao financiamento do programa das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Educação e Município de Vieira do Minho Contrato n.º 362/2011 Programa de generalização das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Educação e Município de Vila Nova de Famalicão Contrato n.º 363/2011 Programa de Generalização das Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Educação e Município de Vila Nova de Gaia Contrato n.º 364/2011 Programa de Generalização das Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Educação e Município de Vila Pouca de Aguiar Contrato n.º 365/2011 Programa de generalização das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Educação e Município de Vila Real Contrato n.º 366/2011 Programa de generalização das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Educação e Município de Vila Verde Contrato n.º 367/2011 Programa de Generalização das Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Educação e Município de Vimioso Contrato n.º 368/2011 Programa de generalização das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Educação e Município de Vinhais Contrato n.º 369/2011 Programa de generalização das actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do ensino básico 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Cultura - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4383/2011 Nomeação da licenciada Cláudia Sofia Coutinho Costa para prestar colaboração ao Gabinete ao abrigo do disposto nos n.os 3 e 4 do artigo 2.º e do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 262/88, de 23 de Julho 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Aviso n.º 6485/2011 Procediemnto concursal comum para preenchimento de cinco postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso (Extracto) n.º 6486/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 22 224/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 239, de 11 de Dezembro de 2009 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 6487/2011 Cessação de funções neste Instituto por motivos de aposentação de Júlio Augusto Gomes Teles Grilo 002 10/03 5.ª link
049 Tribunal Constitucional Aviso n.º 6488/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 22951/2010, do Tribunal Constitucional, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 218, de 10 de Novembro de 2010 002 10/03 5.ª link
049 Supremo Tribunal Administrativo Aviso n.º 6489/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no procedimento concursal comum da carreira/categoria de assistente operacional, aberto pelo aviso n.º 20487/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 15 de Outubro de 2010 002 10/03 5.ª link
049 Tribunal de Contas - Secção Regional dos Açores Aviso (Extracto) n.º 6490/2011 Cessação de funções de trabalhador, por motivo de aposentação, com efeitos a 1 de Março de 2011 002 10/03 5.ª link
049 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 3066/2011 Publica a insolvência nos autos de insolvência n.º 60-11.9TBACN, em que é insolvente José M.ª da Rosa Fojo & Filhos, Lda. 002 10/03 5.ª link
049 Tribunal da Comarca de Alcanena Anúncio n.º 3067/2011 Convoca a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 379/10.6TBACN - Abdiel Marques, Lda. 002 10/03 5.ª link
049 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 3068/2011 Despacho inicial incidente de exoneração de passivo - insolvência n.º 1123/10.3TBALR 002 10/03 5.ª link
049 Tribunal da Comarca de Arouca Anúncio n.º 3069/2011 Insolvência n.º 1012/09.4TYLSB - encerramento 002 10/03 5.ª link
049 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3070/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 753/10.8T2AVR 002 10/03 5.ª link
049 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3071/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 51/11.0T2AVR 002 10/03 5.ª link
049 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 3072/2011 Citação dos credores da sentença de declaração de insolvência da devedora Manuela Maria Linhares Pereira de Faria Durães nos autos de insolvência n.º 604/11.6TBBCL 002 10/03 5.ª link
049 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Barreiro Anúncio n.º 3073/2011 Convocatória para a assembleia de credores no processo de insolvência (apresentação) n.º 4124/10.8TBBRR 002 10/03 5.ª link
049 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Beja Anúncio (Extracto) n.º 3074/2011 Prestação de contas, nos termos do artigo 64.º do CIRE, proferida no processo n.º 453/10.9TBBJA-B 002 10/03 5.ª link
049 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 3075/2011 Processo de insolvência n.º 1405/09.7TBBNV 002 10/03 5.ª link
049 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3076/2011 Encerramento da insolvência n.º 3801/10.8TBBRG - 1.º Juízo Cível 002 10/03 5.ª link
049 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 3077/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 6288/10.1TBBRG do 2.º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Braga 002 10/03 5.ª link
049 Tribunal da Comarca do Cadaval Anúncio n.º 3078/2011 Sentença de insolvência do processo n.º 13/11.7TBCDV 002 10/03 5.ª link
049 2.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 3079/2011 Declaração de insolvência n.º 286/11.5TBCLD - Artur Maldonado, S. A. 002 10/03 5.ª link
049 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 3080/2011 Notificação de credores e devedor insolvente das contas apresentadas no processo de prestação de contas n.º 4024/09.4TJCBR-D 002 10/03 5.ª link
049 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 3081/2011 Insolvência n.º 585/10.3TJCBR. Publicidade do encerramento do processo 002 10/03 5.ª link
049 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 3082/2011 Despacho de encerramento proferido nos autos de insolvência n.º 757/10.0TBCVL em que é insolvente Andreia Mabel Quelhas Muchagata 002 10/03 5.ª link
049 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 3083/2011 Publicidade da declaração de insolvência no processo n.º 2461/10.0TBEVR 002 10/03 5.ª link
049 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 3084/2011 Insolvência n.º 2118/10.2TBFLG 002 10/03 5.ª link
049 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Felgueiras Anúncio n.º 3085/2011 Insolvência n.º 327/11.6TBFLG 002 10/03 5.ª link
049 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 3086/2011 Sentença de declaração de insolvência e data designada para a assembleia de credores no processo de insolvência n.º 772/11.7TBFUN 002 10/03 5.ª link
049 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 3087/2011 Sentença de encerramento da insolvência - processo n.º 3030/08.0TBFUN 002 10/03 5.ª link
049 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3088/2011 Publicidade de prestação de contas - insolvência n.º 3863.08.8TBGMR.H - Insolvente: Limit Shoes - Calçado, S. A. 002 10/03 5.ª link
049 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 3089/2011 Prestação de contas - processo n.º 6671/06.7TBLRA-AE 002 10/03 5.ª link
049 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 3090/2011 Encerramento por insuficiência da massa - processo n.º 5093/10.0TBLRA 002 10/03 5.ª link
049 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 3091/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 22216/10.1T2SNT 002 10/03 5.ª link
049 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 3092/2011 Processo n.º 3008/09.7TJLSB 002 10/03 5.ª link
049 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3093/2011 Publicidade de prestação de contas no processo n.º 1382/08.1TYLSB-E 002 10/03 5.ª link
049 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3094/2011 Prestação de contas (administrador) - processo n.º 1063/05.8TYLSB-K 002 10/03 5.ª link
049 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3095/2011 Publicidade da sentença de insolvência proferida no processo n.º 484/10.9TYLSB 002 10/03 5.ª link
049 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3096/2011 Publicidade de encerramento de insolvência - processo n.º 1201/09.1TYLSB 002 10/03 5.ª link
049 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3097/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 116/11.8TYLSB 002 10/03 5.ª link
049 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3098/2011 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1645/10.6TYLSB 002 10/03 5.ª link
049 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3099/2011 Publicidade da prestação de contas pelo administrador da insolvência - processo n.º 1408/04.8TYLSB_F 002 10/03 5.ª link
049 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3100/2011 Encerramento do processo n.º 455.08.5TYLSB 002 10/03 5.ª link
049 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 3101/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 776/10.7TBLSA 002 10/03 5.ª link
049 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 3102/2011 Anúncio prestação de contas do administrador no processo n.º 781/10.3TBLSD-F 002 10/03 5.ª link
049 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 3103/2011 Sentença no processo de insolvência n.º 278/11.4TBLSD 002 10/03 5.ª link
049 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 3104/2011 Apresentação de contas pelo administrador da insolvência no processo n.º 199/10.8TBLSD-C 002 10/03 5.ª link
049 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 3105/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros intervenientes no processo n.º 1466/10.6TBMCN 002 10/03 5.ª link
049 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 3106/2011 Declaração de insolvência de Nelson Luís Ferreira Marques - processo n.º 346/11.2TBMGR 002 10/03 5.ª link
049 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 3107/2011 Insolvência n.º 1861/10.0TBOAZ 002 10/03 5.ª link
049 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 3108/2011 Encerramento do processo n.º 2761/07.7TBOAZ 002 10/03 5.ª link
049 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 3109/2011 Publicita a prestação de contas no processo n.º 864/06.4TBOAZ-F 002 10/03 5.ª link
049 Tribunal da Comarca de Ourique Anúncio n.º 3110/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo insolvência n.º 80/10.0TBORQ 002 10/03 5.ª link
049 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 3111/2011 Publicita a prestação de contas no processo n.º 946/09.0TBPFR-H 002 10/03 5.ª link
049 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 3112/2011 Sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2093/10.3TBPFR 002 10/03 5.ª link
049 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 3113/2011 Publicita a prestação de contas do administrador da insolvência no processo n.º 1907/10.2TBPRD-C 002 10/03 5.ª link
049 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 3114/2011 Processo de insolvência n.º 1671/10.5TBPBL - 1.º Juízo 002 10/03 5.ª link
049 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Portimão Anúncio n.º 3115/2011 Publicita o encerramento do processo de insolvência n.º 2335/09.8TBPTM 002 10/03 5.ª link
049 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 3116/2011 Publicidade da sentença de declaração de insolvência no processo n.º 272/11.5TJPRT da 2.ª Secção 002 10/03 5.ª link
049 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 3117/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 159/11.1TJPRT. Devedora: Anabela Pereira Claro 002 10/03 5.ª link
049 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 3118/2011 Profere declaração de insolvência no processo n.º 198/11.2TBPMS, em que é insolvente Paula Cristina dos Santos Carvalho 002 10/03 5.ª link
049 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 3119/2011 Declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 968/10.9TBSCD - 2.º Juízo 002 10/03 5.ª link
049 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 3120/2011 Publicação da data da assembleia de credores - processo n.º 1642/10.1TBSCR 002 10/03 5.ª link
049 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 3121/2011 Publicita a deliberação de aprovação do plano de insolvência nos autos de insolvência n.º 2513/10.7TBVFR, em que é insolvente Artur Pinho, Lda. 002 10/03 5.ª link
049 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santarém Anúncio n.º 3122/2011 Prestação de contas n.º 804/10.6TBSTR-C 002 10/03 5.ª link
049 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3123/2011 Assembleia de credores - processo n.º 3327/10.0TBSTS 002 10/03 5.ª link
049 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 3124/2011 Declaração de insolvência e convocação de assembleia de credores no processo n.º 1409/10.7TBSSB 002 10/03 5.ª link
049 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 3125/2011 Declaração de insolvência e convocação de assembleia de credores - processo n.º 917/10.4TBSSB 002 10/03 5.ª link
049 Tribunal da Comarca de Sesimbra Anúncio n.º 3126/2011 Para os credores se pronunciarem sobre a prestação de contas apresentada pelo administrador no processo n.º 181/10.5TBSSB-B 002 10/03 5.ª link
049 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Silves Anúncio n.º 3127/2011 Profere sentença de insolvência e convoca a assembleia de credores no processo n.º 135/11.4TBSLV, em que são insolventes Vítor Manuel Tomé Gonçalves e Fernanda Silvéria Correia Gonçalves 002 10/03 5.ª link
049 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 3128/2011 Declaração de insolvência n.º 97/11.8TBTVD 002 10/03 5.ª link
049 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 3129/2011 Assembleia de credores - artigo 156.º do CIRE do processo n.º 2718/10.0TBTVD, em que é insolvente Lúcia Maria Correia Borges 002 10/03 5.ª link
049 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vale de Cambra Anúncio (Extracto) n.º 3130/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 70/11.6TBVLC 002 10/03 5.ª link
049 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 3131/2011 Prestação de contas n.º 5229/08.0TBVLG-E em que é insolvente Maria Rosa Pereira Abreu da Costa 002 10/03 5.ª link
049 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 3132/2011 Insolvência de pessoa singular n.º 166/09.4TBVCD-F 002 10/03 5.ª link
049 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3133/2011 Prestação de contas n.º 1495/10.0TJVNF-E 002 10/03 5.ª link
049 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3134/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 1544/11.4TBVNG 002 10/03 5.ª link
049 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3135/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 11 946/10.8TBVNG 002 10/03 5.ª link
049 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3136/2011 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 1440/11.5TBVNG 002 10/03 5.ª link
049 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3137/2011 Despacho de exoneração do passivo restante proferido no processo n.º 10833/10.4TBVNG 002 10/03 5.ª link
049 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3138/2011 Sentença de declaração de insolvência no processo n.º 1749/11.8TBVNG 002 10/03 5.ª link
049 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3139/2011 Despacho de encerramento no processo n.º 10292/10.1TBVNG 002 10/03 5.ª link
049 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3140/2011 Declaração de insolvência e designação de data e hora para assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) do processo n.º 1197/10.0TBVNG, em que é insolvente Edmundo Azevedo Lopes 002 10/03 5.ª link
049 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3141/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 36/10.3TYVNG 002 10/03 5.ª link
049 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3142/2011 Processo n.º 63/11.3TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) 002 10/03 5.ª link
049 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3143/2011 Sentença de insolvência (caracter limitado) de APARMAG - Produtos Terapêuticos, Lda., NIF 504541714 - Processo n.º 902/10.6TYVNG 002 10/03 5.ª link
049 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3144/2011 Prestação de contas de administrador (CIRE) - processo n.º 169/09.9TYVNG-E. Administrador da insolvência: Manuel Casimiro Duarte Bacalhau. Insolvente: Transportes Brilhantino, Lda. 002 10/03 5.ª link
049 Tribunal da Comarca de Vila Real de Santo António Anúncio n.º 3145/2011 Declaração de insolvência - artigo 36.º, alínea b), do CIRE - processo n.º 85/11.4TBVRS 002 10/03 5.ª link
049 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público Despacho (Extracto) n.º 4384/2011 Aposentação/jubilação do procurador-geral-adjunto, licenciado Dinis dos Santos Martins da Silva 002 10/03 5.ª link
049 Universidade dos Açores Despacho n.º 4385/2011 Reconhecimento de habilitações ao nível de licenciatura requerido por Jonathan Mark Biddle - nomeação de júri 002 10/03 5.ª link
049 Universidade dos Açores Despacho n.º 4386/2011 Reconhecimento de habilitações ao nível de licenciatura requerido por Estêvão Machado Almeida - nomeação de júri 002 10/03 5.ª link
049 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 4387/2011 Nomeação do titular do cargo de chefe de Divisão de Informação e Estatística da Unidade de Apoio à Investigação Científica e Formação Pós-Graduada da Universidade do Algarve 002 10/03 5.ª link
049 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 4388/2011 Nomeação do titular do cargo de chefe de divisão da Divisão de Formação Inicial dos Serviços Académicos da Universidade do Algarve 002 10/03 5.ª link
049 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 4389/2011 Nomeação do titular do cargo de chefe de divisão de Programas e Projectos da Unidade de Apoio à Investigação Científica e Formação Pós-Graduada da Universidade do Algarve 002 10/03 5.ª link
049 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 6491/2011 Lista de ordenação final para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira técnica superior 002 10/03 5.ª link
049 Universidade da Beira Interior Aviso n.º 6492/2011 Lista de ordenação final para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira técnica superior para o Departamento de Matemática 002 10/03 5.ª link
049 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4390/2011 Homologação dos Estatutos da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa 002 10/03 5.ª link
049 Universidade de Lisboa - Instituto de Ciências Sociais Aviso n.º 6493/2011 Aviso de abertura de concurso externo documental para recrutamento de dois investigadores auxiliares na área de sociologia 002 10/03 5.ª link
049 Universidade do Minho Aviso n.º 6494/2011 Período experimental - constituição do júri 002 10/03 5.ª link
049 Universidade do Minho Aviso n.º 6495/2011 Período experimental - constituição do júri 002 10/03 5.ª link
049 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 243/2011 Abertura de concurso documental, pelo prazo de 30 dias úteis a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento para um posto de trabalho de professor auxiliar para a área disciplinar de Relações Internacionais (Estudos Europeus) da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade 002 10/03 5.ª link
049 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 244/2011 Abertura de concurso documental, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho para professor auxiliar na área disciplinar de Informática da Faculdade de Ciências e Tecnologia desta Universidade 002 10/03 5.ª link
049 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 245/2011 Abertura de concurso documental, pelo prazo de 30 dias úteis, a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático na área disciplinar de História da Arte (História da Arte Medieval) da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade 002 10/03 5.ª link
049 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Aviso n.º 6496/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 22270/2010, publicado no Diário da República, n.º 213, de 3 de Novembro de 2010 - AAEI/GREC 002 10/03 5.ª link
049 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Aviso n.º 6497/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 22272/2010, publicado no Diário da República, n.º 213, de 3 de Novembro de 2010 - ASA/GRIA e GAA 002 10/03 5.ª link
049 Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia Despacho n.º 4391/2011 Júri de equivalência ao grau de mestre 002 10/03 5.ª link
049 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 4392/2011 Doutora Maria João de Mendonça e Costa Pereira Neto passa a contrato de trabalho de funções públicas por tempo Indeterminado, como professora auxiliar 002 10/03 5.ª link
049 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Arquitectura Despacho n.º 4393/2011 Doutora Maria Manuela Ferreira Mendes passa a contrato de trabalho de funções públicas por tempo indeterminado, como professora auxiliar 002 10/03 5.ª link
049 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 4394/2011 Contratação da Doutora Ana Cristina Guerreiro Espadinha como professora auxiliar 002 10/03 5.ª link
049 Universidade Técnica de Lisboa - Faculdade de Motricidade Humana Despacho n.º 4395/2011 Subdelegação de competências no vice-presidente do conselho científico 002 10/03 5.ª link
049 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 4396/2011 Contrato em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental de Maria João Coelho Guedes 002 10/03 5.ª link
049 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 4397/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professor auxiliar, com o Doutor Eduardo Baptista Cruz 002 10/03 5.ª link
049 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 4398/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professor auxiliar, com o Doutor Levi Leonido da Silva 002 10/03 5.ª link
049 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho (Extracto) n.º 4399/2011 Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, categoria de professora auxiliar, com a Doutora Liliana do Carmo Caramelo 002 10/03 5.ª link
049 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Despacho n.º 4400/2011 Lista nominativa dos trabalhadores afectos ao Pólo de Miranda do Douro colocados em situação de mobilidade especial 002 10/03 5.ª link
049 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 4401/2011 Alteração do plano de estudos do Mestrado em Fisioterapia da ESTSP do IPP 002 10/03 5.ª link
049 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 4402/2011 Aprova o Regulamento para Atribuição do Título de Especialista 002 10/03 5.ª link
049 Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria Anúncio n.º 3146/2011 Publicação de subsídios atribuídos às Associações de Estudantes das Escolas Superiores do Instituto Politécnico de Leiria e à Federação Académica de Leiria, durante o 2.º semestre de 2010 002 10/03 5.ª link
049 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 665/2011 Redução de uma hora semanal da enfermeira Dora Coelho 002 10/03 5.ª link
049 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 6498/2011 Regresso da licença sem remuneração 002 10/03 5.ª link
049 Município de Alijó Aviso (Extracto) n.º 6499/2011 Publicita a afectação/reafectação de trabalhadores 002 10/03 5.ª link
049 Município da Amadora Aviso n.º 6500/2011 Designação, em regime de comissão de serviço, do engenheiro José Estanislau Graça Lopes da Fonseca, para o exercício do cargo de chefe de divisão de Manutenção de Equipamentos 002 10/03 5.ª link
049 Município da Amadora Aviso n.º 6501/2011 Procedimento concursal comum para contratação em funções públicas por tempo indeterminado de seis assistentes operacionais na área de higiene e salubridade 002 10/03 5.ª link
049 Município de Arouca Aviso n.º 6502/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal n.º 19/2009/SRH, para o preenchimento de um lugar da carreira/categoria de técnico superior de Engenharia Florestal 002 10/03 5.ª link
049 Município de Arouca Aviso n.º 6503/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal n.º 20/2009/SRH para preenchimento de um lugar da carreira/categoria de técnico superior de engenharia geográfica 002 10/03 5.ª link
049 Município de Barcelos Aviso n.º 6504/2011 Projecto de Regulamento Municipal sobre a entrega, remoção, recolha e depósito de veículos abandonados ou estacionados indevida e abusivamente 002 10/03 5.ª link
049 Município de Borba Aviso n.º 6505/2011 Lista unitária de classificação final - design de comunicação 002 10/03 5.ª link
049 Município de Cabeceiras de Basto Aviso (Extracto) n.º 6506/2011 Declaração de utilidade pública e investidura da posse administrativa, com carácter de urgência, da parcela de terreno necessária à execução da obra Variante Sul (Barbeito - Avenida Capitães de Abril), parcela O1 002 10/03 5.ª link
049 Município de Castelo de Paiva Edital n.º 246/2011 Projecto de regulamento do horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços 002 10/03 5.ª link
049 Município da Chamusca Despacho n.º 4403/2011 Regulamento de Organização dos Serviços Municipais 002 10/03 5.ª link
049 Município da Chamusca Despacho n.º 4404/2011 Mobilidade interna intercategorias de coordenadores técnicos 002 10/03 5.ª link
049 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 6507/2011 Procedimento concursal, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para reserva de recrutamento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional para o Serviço de Cultura 002 10/03 5.ª link
049 Município de Constância Aviso n.º 6508/2011 Procedimento concursal comum para constituição de RJEP por tempo indeterminado na categoria de técnico superior - contratações 002 10/03 5.ª link
049 Município de Coruche Aviso (Extracto) n.º 6509/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de 12 postos de trabalho na categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional 002 10/03 5.ª link
049 Município de Évora Aviso n.º 6510/2011 Lista unitária de ordenação final, após homologação, do procedimento concursal para assistente operacional - higiene e limpeza pública, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009 002 10/03 5.ª link
049 Município de Évora Aviso n.º 6511/2011 Convocatória para a prova prática de conhecimentos do procedimento concursal para assistente operacional - área de carpintaria, aberto por aviso publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 15 de Setembro de 2010 002 10/03 5.ª link
049 Município de Faro Aviso n.º 6512/2011 Conclusão do período experimental de técnico superior, área de segurança e higiene 002 10/03 5.ª link
049 Município de Faro Edital n.º 247/2011 Projecto de alteração ao Regulamento e tabela de taxas do Município de Faro 002 10/03 5.ª link
049 Município de Faro Edital n.º 248/2011 Projecto de alteração ao Regulamento Municipal de Estacionamento de Duração Limitada da Cidade de Faro 002 10/03 5.ª link
049 Município de Faro Edital n.º 249/2011 Projecto de Regulamento de Trânsito e Estacionamento do Município de Faro 002 10/03 5.ª link
049 Município de Freixo de Espada à Cinta Aviso n.º 6513/2011 Aprova o Regulamento de Organização dos Serviços 002 10/03 5.ª link
049 Município de Lisboa Aviso n.º 6514/2011 Elaboração do Plano de Pormenor da Universidade Católica 002 10/03 5.ª link
049 Município de Loulé Aviso n.º 6515/2011 Procedimento concursal n.º 80/2010 para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de técnico superior 002 10/03 5.ª link
049 Município de Loulé Aviso n.º 6516/2011 Celebração de contratos por tempo indeterminado - concurso n.º 09/2010 002 10/03 5.ª link
049 Município de Loures Aviso n.º 6517/2011 Publicita a mobilidade interna na categoria dos trabalhadores da Junta de Freguesia de Camarate 002 10/03 5.ª link
049 Município de Loures Aviso n.º 6518/2011 Renovação da comissão de serviço do técnico superior Paulo José Veríssimo Soares como chefe da Divisão de Modernização Administrativa e Inovação Tecnológica 002 10/03 5.ª link
049 Município de Loures Aviso n.º 6519/2011 Nomeação dos chefes das equipas multidisciplinares 002 10/03 5.ª link
049 Município de Mangualde Aviso n.º 6520/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com António Fonseca Dinis na carreira/categoria de assistente operacional - encarregado geral operacional 002 10/03 5.ª link
049 Município de Marvão Aviso n.º 6521/2011 Publicita a afectação/reafectação dos trabalhadores 002 10/03 5.ª link
049 Município de Mesão Frio Aviso (Extracto) n.º 6522/2011 Cessação de procedimento concursal comum de recrutamento para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de um assistente técnico (referência n.º 1) 002 10/03 5.ª link
049 Município da Moita Aviso n.º 6523/2011 Posicionamento na carreira de Maria Custódia Ricardo Gésaro 002 10/03 5.ª link
049 Município da Moita Aviso n.º 6524/2011 Abertura de procedimento concursal para a contratação por tempo indeterminado de seis assistentes operacionais - Auxiliar de Serviços Gerais 002 10/03 5.ª link
049 Município da Moita Aviso n.º 6525/2011 Renovação da comissão de serviço do técnico superior Luís Manuel Loyo Pequito Antunes 002 10/03 5.ª link
049 Município de Montemor-o-Novo Aviso n.º 6526/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - um assistente operacional - cozinheiro 002 10/03 5.ª link
049 Município de Mourão Aviso n.º 6527/2011 Convoca os candidatos admitidos ao procedimento concursal comum de recrutamento na carreira e categoria de técnico superior (gestão) para a realização da prova de conhecimentos 002 10/03 5.ª link
049 Município de Nisa Aviso n.º 6528/2011 Publica lista de cessação de relação jurídica de emprego pública 002 10/03 5.ª link
049 Município de Oliveira do Bairro Declaração de Rectificação n.º 531/2011 Rectificação do aviso n.º 5621/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 24 de Fevereiro de 2011 002 10/03 5.ª link
049 Município de Ourém Edital n.º 250/2011 Alteração ao artigo 4.º do Regulamento do Conselho Municipal de Segurança 002 10/03 5.ª link
049 Município de Ourém Edital (Extracto) n.º 251/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado com o Centro Desportivo de Fátima 002 10/03 5.ª link
049 Município de Paços de Ferreira Edital (Extracto) n.º 252/2011 Manutenção de comissões de serviço 002 10/03 5.ª link
049 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 6529/2011 Homologação do período experimental da trabalhadora Iva Maria Guterres Figueiredo - conclusão com sucesso 002 10/03 5.ª link
049 Município de Penalva do Castelo Aviso (Extracto) n.º 6530/2011 Homologação do período experimental da trabalhadora Vanda Maria de Melo Loureiro Pina - conclusão com sucesso 002 10/03 5.ª link
049 Município de Portimão Aviso n.º 6531/2011 Licença administrativa para alteração à operação de loteamento com o alvará n.º 79/1973 sita na Bemposta - Alvor - Portimão, em nome de Bemposta, Investimentos Turísticos do Algarve, S. A. 002 10/03 5.ª link
049 Município da Póvoa de Lanhoso Deliberação n.º 666/2011 Ratificação do procedimento para adjudicação da empreitada do Centro Educativo de Campo (D. Elvira Câmara Lopes) 002 10/03 5.ª link
049 Município de Salvaterra de Magos Despacho n.º 4405/2011 Estrutura e Organização dos Serviços do Município de Salvaterra de Magos 002 10/03 5.ª link
049 Município de Santo Tirso Deliberação (Extracto) n.º 667/2011 Torna público que a Assembleia Municipal, por deliberação de 28 de Fevereiro de 2011, declarou a utilidade pública da expropriação com carácter urgente, de uma parcela de terreno destinada à execução da obra denominada PRU - Percurso Urbano nas Margens do Ave - Renaturalização e Requalificação da Frente de Rio em Santo Tirso 002 10/03 5.ª link
049 Município de São Brás de Alportel Despacho n.º 4406/2011 Manutenção dos cargos dirigentes 002 10/03 5.ª link
049 Município de Sernancelhe Regulamento n.º 170/2011 Aditamento ao Regulamento da Tabela de Taxas e Preços Municipais 002 10/03 5.ª link
049 Município de Sesimbra Aviso n.º 6532/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 10/03 5.ª link
049 Município de Sesimbra Aviso n.º 6533/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados - procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho de técnico superior (educação sócio profissional) - DECL/Divisão de Educação, Juventude e Desporto 002 10/03 5.ª link
049 Município da Trofa Aviso n.º 6534/2011 Lista unitária de ordenação final para um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (área de gestão de património) 002 10/03 5.ª link
049 Município da Trofa Aviso n.º 6535/2011 Lista unitária de ordenação final para dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (área de serviço social) 002 10/03 5.ª link
049 Município da Trofa Aviso n.º 6536/2011 Lista unitária de ordenação final para um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (área de arquitectura paisagista) 002 10/03 5.ª link
049 Município de Valença Regulamento n.º 171/2011 Regulamento do Mercado Municipal 002 10/03 5.ª link
049 Município de Velas Regulamento n.º 172/2011 Regulamento municipal de remoção de veículos automóveis do concelho das Velas 002 10/03 5.ª link
049 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 6537/2011 Cessação dos contratos de trabalho a termo resolutivo certo com Ana Maria de Carvalho Magalhães e Luísa Manuel Inocêncio Teixeira de Faria, com a categoria de técnico superior - engenheiro civil 002 10/03 5.ª link
049 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 6538/2011 Procedimento concursal comum, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado - termo resolutivo certo, por tempo inteiro: técnico superior, funções de director técnico de teatro - um posto de trabalho 002 10/03 5.ª link
049 Município de Viana do Castelo Aviso n.º 6539/2011 Foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, termo resolutivo certo, tempo inteiro, pelo período de um ano, com Marisa João Pinheiro Cambão, com a categoria de técnico superior - enfermagem 002 10/03 5.ª link
049 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 6540/2011 Abertura de diversos procedimentos concursais comuns para constituição da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 002 10/03 5.ª link
049 Município de Vila Franca de Xira Regulamento (Extracto) n.º 173/2011 Alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho de Vila Franca de Xira - anexo para a freguesia do Sobralinho 002 10/03 5.ª link
049 Município de Vila Verde Aviso n.º 6541/2011 Procedimento concursal comum - recrutamento excepcional 002 10/03 5.ª link
049 Município de Vimioso Aviso n.º 6542/2011 Conclusão do período experimental 002 10/03 5.ª link
049 Freguesia de Glória Aviso n.º 6543/2011 Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional, da carreira geral de assistente operacional, em regime de contrato por tempo indeterminado 002 10/03 5.ª link
049 Freguesia de Gondomar (São Cosme) Aviso n.º 6544/2011 Procedimento concursal comum por tempo determinado para cinco postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional 002 10/03 5.ª link
049 Freguesia de Loulé (São Sebastião) Aviso n.º 6545/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Junta de Freguesia de São Sebastião - lista unitária de ordenação final 002 10/03 5.ª link
049 Freguesia de Pó Aviso n.º 6546/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado (lista unitária de ordenação final) 002 10/03 5.ª link
049 Freguesia de São João dos Montes Aviso n.º 6547/2011 Lista unitária de ordenação final 002 10/03 5.ª link
049 Freguesia de São Vicente do Pigeiro Aviso n.º 6548/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 002 10/03 5.ª link
049 Freguesia de São Vicente e Ventosa Aviso n.º 6549/2011 Celebração de contrato a tempo indeterminado para um lugar de assistente operacional 002 10/03 5.ª link
049 Freguesia de Venteira Aviso n.º 6550/2011 Lista unitária de ordenação final 002 10/03 5.ª link
049 Serviços Municipalizados de Transportes Urbanos de Coimbra Aviso (Extracto) n.º 6551/2011 Mobilidade interna na categoria 002 10/03 5.ª link
049 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira Aviso n.º 6552/2011 Lista unitária de ordenação final 002 10/03 5.ª link
049 Câmara dos Despachantes Oficiais Aviso n.º 6553/2011 Actualiza a listagem publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 19 de Março de 2009 002 10/03 5.ª link
049 Município de Proença-a-Nova Aviso n.º 6554/2011 Abertura de procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de direcção intermédia de 2.º grau 002 10/03 5.ª link
049 Município de Tavira Aviso n.º 6555/2011 Publicitação de abertura de procedimento concursal para o cargo de chefe de divisão de Desporto e Instalações Desportivas 002 10/03 5.ª link
049 Ministério da Cultura - Direcção-Geral das Artes Despacho n.º 4406-A/2011 Apoios directos - apoio anual (2011) e bienal (2011-2012) - alteração aos indicadores constantes do aviso n.º 24202-A/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 226, suplemento, de 22 de Novembro de 2010 002 10/03 5.ª 049S
049 Município de Felgueiras Aviso n.º 6555-A/2011 Concurso externo de ingresso para admissão de estagiários com vista ao provimento de três postos de agente municipal de 2.ª classe da carreira de polícia municipal 002 10/03 5.ª 049S
049 Município de Penela Anúncio de procedimento n.º 1063/2011 Reabilitação de Edifício para Casa de Indústrias Criativas 002 10/03 5.ª CP
049 APPC - Associação do Porto de Paralisia Cerebral Anúncio de procedimento n.º 1064/2011 Confecção e fornecimento de refeições 002 10/03 5.ª CP
049 Município de Chaves Aviso de prorrogação de prazo n.º 265/2011 Reabilitação e Remodelação das Redes de Iluminação Pública de Telecomunicações (Fibra Óptica) e de Combate a Incêndios no Centro Histórico de Chaves . 002 10/03 5.ª CP
049 Instituto do Vinho do Bordado e do Artesanato da Madeira, IP Anúncio de procedimento n.º 1069/2011 Concurso Público n.º 1/IVBAM-DP/2011 - Aquisição de serviços de relações públicas para organização de provas de Vinho Madeira na Europa 002 10/03 5.ª CP
049 Município de Torres Novas Anúncio de procedimento n.º 1070/2011 RECONVERSÃO DA GARAGEM DOS CLARAS & C.ª LDA. PARA ESPAÇO PÚBLICO - TORRES NOVAS 002 10/03 5.ª CP
049 Ponta do Oeste - Sociedade de Promoção e Desenvolvimento da Zona Oeste da Madeira, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 266/2011 EMPREITADA DE RECONSTRUÇÃO DOS PAREDÕES DA MARINA DO LUGAR DE BAIXO - OBRAS MARÍTIMAS 002 10/03 5.ª CP
049 EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1071/2011 Empreitada de Recuperação de Solos Agrícolas nas freguesias de Sortelha e Bendada (Sabugal), S. Vicente da Sé (Guarda), Freixo (Almeida), Rio de Mel (Trancoso), Arcozelo (Gouveia), Vilar Seco (Nelas), Reboleiro (Trancoso) e Maceira (Fornos de Algodres) 002 10/03 5.ª CP
049 APS - Administração do Porto de Sines, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1072/2011 DIO.PR.11.110 - Fiscalização, Auditoria e Consultadoria no âmbito da Empreitada da 2.ª Fase de Ampliação do Molhe Leste do Porto de Sines 002 10/03 5.ª CP
049 Município de Amarante Anúncio de procedimento n.º 1073/2011 Alargamento e pavimentação da Rua da Cavaleira e da Rua da Bouça da Estradinha - Vila Chã do Marão 002 10/03 5.ª CP
049 Município de Beja Anúncio de procedimento n.º 1065/2011 Fornecimento continuo de sacos descartaveis para contentores semi-enterrados tipo "molok" 002 10/03 5.ª CP
049 AR-Aguas do Ribatejo, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 1066/2011 Prestação de Serviços de Recolha, Transporte e Deposição em Destino Final de Resíduos de ETAR 002 10/03 5.ª CP
049 AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1074/2011 Empreitada de concepção-construção das ETAR de Almodôvar e Aljustrel 002 10/03 5.ª CP
049 EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1067/2011 Aquisição de Serviços de Manutenção Preventiva de Equipamentos e Assistência Técnica aos Variadores de Velocidade e Arrancadores Suaves 002 10/03 5.ª CP
049 Município de Tavira Aviso de prorrogação de prazo n.º 267/2011 Concurso público para implementação de uma solução de cópia e impressão 002 10/03 5.ª CP
049 Município de Fafe Anúncio de procedimento n.º 1075/2011 Ampliação e apetrechamento do Centro Educativo Montelongo-Projecto 002 10/03 5.ª CP
049 EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1076/2011 Empreitada de Recuperação de Solos Agrícolas nas freguesias de Mangualde, Carvalhal (Meda), Cótimos (Trancoso), V. Cortez da Serra (Gouveia) e Moreira do Rei (Guarda) 002 10/03 5.ª CP
049 Município de Baião Aviso de prorrogação de prazo n.º 268/2011 Centro Escolar de Santa Cruz do Douro 002 10/03 5.ª CP
049 Águas e Parque Biológico de Gaia, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 1068/2011 Redes de Drenagem de Águas Residuais Domésticas e Pluviais e Pavimentação da Rua Rocha Leão - Freguesia de Santa Marinha 002 10/03 5.ª CP
049 Município de Beja Anúncio de procedimento n.º 1077/2011 Fornecimento e montagem de mobiliário no Espaço Museológico 002 10/03 5.ª CP
049 Município de Alvaiázere Aviso de prorrogação de prazo n.º 269/2011 Beneficiação e alargamento da estrada de Casal Novo a Sobreiral - Troço 1 002 10/03 5.ª CP
049 Hospital do Espírito Santo de Évora, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1078/2011 120016/11 - Dispositivos Médicos, Higiene e Protecção 002 10/03 5.ª CP
049 Hospital do Espírito Santo de Évora, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1079/2011 1200011/11 - Dispositivos Médicos, Oftalmologia 002 10/03 5.ª CP
049 EP Estradas de Portugal, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 270/2011 A21 - Ericeira/Mafra/Malveira/Venda do Pinheiro (A8). Operação e Manutenção da A21 002 10/03 5.ª CP
049 Município de Lisboa Anúncio de procedimento n.º 1080/2011 Empreitada n.º 1/10/DMAU/DAEV/DJ - Execução da Rede de Rega e Automatização para o Parque Eduardo VII e Jardim Amália Rodrigues - Processo n.º 23/CP/DEPSO/ND/2010 002 10/03 5.ª CP
049 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 1081/2011 AQUISIÇÃO DE TUBAGEM E ACESSÓRIOS PARA EXECUÇÃO DA 2ª FASE DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA BALUM - LUMIAR 002 10/03 5.ª CP
049 Município de Penafiel Aviso de prorrogação de prazo n.º 271/2011 "Requalificação da Quinta das Lages" 002 10/03 5.ª CP
049 Município de Penafiel Aviso de prorrogação de prazo n.º 272/2011 "Recuperação Paisagística da Pedreira Junto às Gravuras de Lomar" 002 10/03 5.ª CP