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Diário da República 48/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

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048 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Decreto-Lei n.º 36/2011 - Revogado Estabelece obrigações relativas à exportação e importação de produtos químicos perigosos, assegurando a execução na ordem jurídica nacional do Regulamento (CE) n.º 689/2008, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Junho de 2008 001 09/03 4.ª link
048 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território Portaria n.º 97/2011 Procede à alteração dos vértices e coordenadas de alguns pólos de captação de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público, constantes de perímetros de protecção anteriormente aprovados 001 09/03 4.ª link
048 Ministério da Educação Portaria n.º 98/2011 Estabelece a uniformização das regras de concessão de apoios financeiros às instituições particulares de solidariedade social e outras entidades sem fins lucrativos que desenvolvem actividade no âmbito da educação especial e revoga a Portaria n.º 776/99, de 30 de Agosto 001 09/03 4.ª link
048 Ministério das Finanças e da Administração Pública Decreto-Lei n.º 36-A/2011 Aprova os regimes da normalização contabilística para microentidades e para as entidades do sector não lucrativo e transpõe a Directiva n.º 2009/49/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Junho, e a Directiva n.º 2010/66/UE, do Conselho, de 14 de Outubro 001 09/03 4.ª 048S
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
048 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 319/2011 Contrato-programa celebrado entre o IDP, I. P., e o Estarreja Andebol Clube 0 09/03 4.ª link
048 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 320/2011 Contrato-programa celebrado entre IDP, I. P., e o Dínamo Clube Estação 0 09/03 4.ª link
048 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 321/2011 Contrato-programa celebrado entre IDP, I. P., e a Náutica Desportiva Ovarense 0 09/03 4.ª link
048 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 322/2011 Contrato-programa celebrado entre o IDP, I. P., e a AFIS/OVAR - Atletas de Fim de Semana 0 09/03 4.ª link
048 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 323/2011 Contrato-programa celebrado entre o IDP, I. P., e o Guarda Unida Sport Clube 0 09/03 4.ª link
048 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 4325/2011 Nomeia Afonso Carlos Neves Vieira para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Ho Chi Minh, Vietname 0 09/03 4.ª link
048 Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas Despacho n.º 4326/2011 Nomeia Tran Kim Chung para o cargo de cônsul honorário de Portugal em Hanói, Vietname 0 09/03 4.ª link
048 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 4327/2011 Renovação de licença especial concedida a Jessica Maria Rebelo Leão para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material Despacho n.º 4328/2011 Delegações e subdelegações 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal Despacho n.º 4329/2011 Procede à delegação e subdelegação de competências 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4330/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR MELIAV 040507-J, Joaquim José do Carmo Martins 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4331/2011 Passagem à situação de reserva do SAJ MARME 048086-L, Joaquim António Prates Lamarosa Dias 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Secretaria-Geral Despacho n.º 4332/2011 Renovação da comissão de serviço do licenciado João Paulo Rodrigues Carvalho para exercer o cargo de director de serviços 0 09/03 4.ª link
048 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Declaração n.º 58/2011 Alterações ao orçamento da segurança social para o ano de 2010, referentes ao 4.º trimestre 0 09/03 4.ª link
048 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Programa Operacional Potencial Humano Listagem n.º 44/2011 Listagem das entidades beneficiárias apoiadas pelo POPH no 2.º semestre de 2010 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 4333/2011 Constituição da Junta Médica de Avaliação de Incapacidades dos Portadores de Deficiência na Região de Lisboa e Vale do Tejo, do ACES 22-Lezíria 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 4334/2011 Constituição da Junta Médica de Avaliação de Incapacidades dos Portadores de Deficiência na Região de Lisboa e Vale do Tejo, dos ACES 5-Odivelas, ACES 6-Loures e ACES 12-Vila Franca de Xira 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 4335/2011 Constituição da Junta Médica de Avaliação de Incapacidades dos Portadores de Deficiência na Região de Lisboa e Vale do Tejo, do ACES 4 - Oeiras 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian Aviso n.º 6405/2011 Contratos de provimento de docentes 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian Aviso n.º 6406/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian Aviso n.º 6407/2011 Eleição do director 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian Aviso n.º 6408/2011 Conselho administrativo - nomeação 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian Aviso n.º 6409/2011 Coordenadores dos departamentos curriculares 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian Aviso n.º 6410/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian Aviso n.º 6411/2011 Contratos de docentes 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian Aviso n.º 6412/2011 Nomeação de professores do quadro de escola 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian Aviso n.º 6413/2011 Nomeação de adjunto do director 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian Aviso n.º 6414/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian Aviso n.º 6415/2011 Contratos de docentes 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian Aviso n.º 6416/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian Aviso n.º 6417/2011 Lista de ordenação final 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian Declaração de Rectificação n.º 526/2011 Rectifica o aviso n.º 5072/2009 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vila Cova Despacho n.º 4336/2011 Mobilidade interna intercategorias, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 60.º e dos artigos 62.º e 63.º da Lei n.º 12-A/2008, à assistente operacional Graça da Assunção A. Rego dos Santos para o exercício de funções de encarregada operacional, com efeito a partir de 14 de Junho de 2010 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pataias Aviso (Extracto) n.º 6418/2011 Publicitação de lista nominal de contratos de trabalho por tempo indeterminado na categoria de assistentes operacionais 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pataias Aviso (Extracto) n.º 6419/2011 Publicação da lista nominal de contratos de trabalho por tempo indeterminado celebrados da carreira de assistente técnico 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pataias Despacho (Extracto) n.º 4337/2011 Prorrogação de mobilidade interna intercategorias de encarregada operacional 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Vergílio Ferreira Aviso n.º 6420/2011 Procedimento concursal para assistente operacional do grau 1 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Educação - Gabinete de Avaliação Educacional Despacho n.º 4338/2011 Nomeação da licenciada Maria Manuel Poças Pereira de Lucena Sampaio Borges para exercer o cargo de dirigente intermédio de 1.º grau de director de serviços de Avaliação Educativa do Gabinete de Avaliação Educacional, em regime de substituição 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Educação e Município de Alfândega da Fé Contrato n.º 324/2011 Programa de Generalização das Actividades de Enriquecimento Curricular no 1.º Ciclo do Ensino Básico 0 09/03 4.ª link
048 Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P. Aviso n.º 6421/2011 Prorrogação da situação de mobilidade interna 0 09/03 4.ª link
048 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 18/2011 Não julga inconstitucional a norma do artigo 5.º da Lei n.º 64/2008, de 5 de Dezembro, na parte em que faz retroagir a 1 de Janeiro de 2008 a alteração do artigo 81.º, n.º 3, alínea a), do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas, consagrada no artigo 1.º-A do aludido diploma legal 0 09/03 4.ª link
048 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 26/2011 Julga inconstitucional a norma do artigo 8.º do Regime Geral das Infracções Tributárias (aprovado pela Lei n.º 15/2001, de 5 de Junho, com as alterações posteriores), na parte em que se refere à responsabilidade subsidiária dos administradores e gerentes pelos montantes correspondentes às coimas aplicadas a pessoas colectivas em processo de contra-ordenação fiscal, efectivada através do mecanismo da reversão da execução fiscal 0 09/03 4.ª link
048 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 53/2011 Não julga inconstitucionais as normas constantes dos artigos 272.º, n.º 1, 119.º, alínea c), e 120.º, n.º 2, alínea d), do Código de Processo Penal, quando interpretadas no sentido de que a falta de interrogatório como arguido, no inquérito, de pessoa determinada contra quem o inquérito corre, sendo possível a notificação, constitui a nulidade prevista no artigo 120.º, n.º 2, alínea d), do Código de Processo Penal; não julga inconstitucional a norma constante do artigo 69.º, n.º 1, alínea a), do Código Penal, quando interpretada no sentido de poder ser aplicada a sanção acessória consistente na inibição de conduzir, sem necessidade de se apurar qualquer outro requisito, tendo havido condenação pela prática do crime previsto no artigo 291.º, n.º 1, alínea a), do Código Penal 0 09/03 4.ª link
048 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 62/2011 Não julga inconstitucional a norma constante do artigo 9.º, n.º 3, do Decreto-Lei n.º 156/2005, de 15 de Setembro, que sanciona com coima entre (euro) 15 000 e (euro) 30 000 a recusa do fornecedor de bens ou prestador de serviços de facultar o livro de reclamações nos casos em que, não tendo sido esse livro facultado imediatamente, o utente requereu a presença da autoridade policial para remover essa recusa 0 09/03 4.ª link
048 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 63/2011 Não julga inconstitucional a norma do artigo 9.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de Dezembro, na parte em que revoga a obrigatoriedade de inscrição na Caixa Geral de Aposentações, estabelecida pelo artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 134/79, de 18 de Maio 0 09/03 4.ª link
048 Tribunal Constitucional Acórdão n.º 67/2011 Não julga inconstitucional a norma extraída da conjugação dos artigos 3.º, n.º 1, alínea b), 9.º, n.º 1, alínea a), e n.º 3, todos do Decreto-Lei n.º 156/2005, de 15 de Setembro, no sentido de considerar aplicável a coima aí prevista - cujo limite mínimo para as pessoas colectivas é de (euro) 15 000 - nos casos em que, tendo havido recusa de facultar o livro de reclamações ao utente, foi requerida a presença da autoridade 0 09/03 4.ª link
048 Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa Anúncio n.º 3036/2011 Processo n.º 467/11.1BELSB - 2.ª Unidade Orgânica 0 09/03 4.ª link
048 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Abrantes Anúncio n.º 3037/2011 Citação de credores e insolvente nos autos de prestação de contas (CIRE) n.º 676/10.0TBABT-C 0 09/03 4.ª link
048 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 3038/2011 Prestação de contas n.º 1033/09.7TBACB-I - insolvente: Construções Paulo Jorge Lopes da Silva Fonseca, Sociedade Unipessoal, Lda. 0 09/03 4.ª link
048 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 3039/2011 Encerramento do processo n.º 1278/10.7T2AVR 0 09/03 4.ª link
048 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 3040/2011 Publicitação de despacho inicial de exoneração do passivo restante e nomeação do fiduciário - processo n.º 2463/10.7TJCBR 0 09/03 4.ª link
048 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 3041/2011 Sentença de admissão do pedido de exoneração do passivo e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 3840/10.9TJCBR 0 09/03 4.ª link
048 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 3042/2011 Insolvência n.º 357/11.8TBFIG 0 09/03 4.ª link
048 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 3043/2011 Publicação da data da assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 327/10.3TBFUN 0 09/03 4.ª link
048 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 3044/2011 Publicidade de despacho inicial de exoneração de passivo na insolvência de pessoa singular n.º 2811.10.0TBGMR - insolvente: Maria Aida Oliveira Nogueira 0 09/03 4.ª link
048 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 3045/2011 Encerramento da insolvência n.º 6447/10.7TBLRA 0 09/03 4.ª link
048 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 3046/2011 Despacho inicial incidente de exoneração passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 5057/10.3TBLRA 0 09/03 4.ª link
048 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 3047/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 2828/11.7T2SNT 0 09/03 4.ª link
048 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 3048/2011 Sentença de insolvência proferida no processo n.º 1239/11.9T2SNT 0 09/03 4.ª link
048 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3049/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 88/11.9TYLSB 0 09/03 4.ª link
048 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3050/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 287/08.0TYLSB 0 09/03 4.ª link
048 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3051/2011 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 196/11.6TYLSB 0 09/03 4.ª link
048 Tribunal da Comarca da Lousã Anúncio n.º 3052/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 971/09.1tblsa 0 09/03 4.ª link
048 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Montemor-o-Novo Anúncio n.º 3053/2011 Processo de insolvência n.º 9/11.9TBMMN 0 09/03 4.ª link
048 Tribunal da Comarca da Nazaré Anúncio n.º 3054/2011 Anúncio do prazo que os credores e o devedor têm para se pronunciarem sobre as contas prestadas no processo n.º 517/09.1TBNZR-G em que é insolvente a firma LOUÇARTE, Lda. 0 09/03 4.ª link
048 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponta Delgada Anúncio n.º 3055/2011 Convocatória de assembleia de credores no processo n.º 2146/10.8TBPDL 0 09/03 4.ª link
048 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós Anúncio n.º 3056/2011 Assembleia de credores - 1551/10.4TBPMS - Susana Maria Vaz de Almeida Carreira 0 09/03 4.ª link
048 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Comba Dão Anúncio n.º 3057/2011 Anúncio de encerramento insolvência - artigo 23.º a 232.º do CIRE - processo n.º 558/10.6TBSCD 0 09/03 4.ª link
048 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 3058/2011 Exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1873/10.4TBSTS. Insolventes: José Manuel Moreira Campos e Maria do Céu Pinheiro Brandão Campos 0 09/03 4.ª link
048 4.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 3059/2011 Notifica todos os interessados de que o processo em que é insolvente Olívia Maria Brandão Martins, nº 1036/10.9TBSJM , foi encerrado por insuficiência de massa insolvente para satisfação das custas do processo e das restantes dívidas da massa 0 09/03 4.ª link
048 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vale de Cambra Anúncio (Extracto) n.º 3060/2011 Encerramento do processo - insuficiência da massa insolvente no processo n.º 365/10.6TBVLC 0 09/03 4.ª link
048 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 3061/2011 Aprovação do plano de insolvência da Manequim da Moda - Confecção de Vestuário, Lda. - processo n.º 2415/10.7TBVCT 0 09/03 4.ª link
048 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 3062/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 572/11.4TBVCT 0 09/03 4.ª link
048 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio n.º 3063/2011 Insolvência de pessoa singular n.º 1514/10.0TBVCD 0 09/03 4.ª link
048 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3064/2011 Despacho de exoneração do passivo proferido no processo n.º 10979/10.9TBVNG 0 09/03 4.ª link
048 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3065/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 1603/11.3TBVNG 0 09/03 4.ª link
048 Turismo de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 6422/2011 Renovação da comissão de serviço 0 09/03 4.ª link
048 Turismo de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 6423/2011 Renovação da comissão de serviço 0 09/03 4.ª link
048 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 6424/2011 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor Rogério Ferreira Martins 0 09/03 4.ª link
048 Instituto Politécnico de Setúbal Declaração de Rectificação n.º 527/2011 Rectifica o despacho (extracto) n.º 3568/2011, de 22 de Fevereiro 0 09/03 4.ª link
048 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 4339/2011 Despacho do presidente do IPVC que homologa os estatutos da Escola Superior de Educação 0 09/03 4.ª link
048 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 4340/2011 Despacho do presidente do IPVC que homologa os estatutos da Escola Superior Agrária 0 09/03 4.ª link
048 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 4341/2011 Despacho do presidente do IPVC que homologa os estatutos da Escola Superior de Tecnologia e Gestão 0 09/03 4.ª link
048 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 4342/2011 Despacho do presidente do IPVC que homologa os estatutos da Escola Superior de Ciências Empresariais 0 09/03 4.ª link
048 Município de Barcelos Aviso n.º 6425/2011 Cessação da comissão de serviço, em regime de substituição, no lugar de chefe de divisão de Conservação 0 09/03 4.ª link
048 Município de Barcelos Aviso n.º 6426/2011 Demissão de chefe de gabinete 0 09/03 4.ª link
048 Município de Bragança Aviso n.º 6427/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional, área de actividade de maquinista teatral 0 09/03 4.ª link
048 Município de Coruche Aviso (Extracto) n.º 6428/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de três postos de trabalho na categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional 0 09/03 4.ª link
048 Município de Coruche Aviso (Extracto) n.º 6429/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional 0 09/03 4.ª link
048 Município de Coruche Aviso (Extracto) n.º 6430/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de cinco postos de trabalho na categoria de assistente operacional, da carreira de assistente operacional 0 09/03 4.ª link
048 Município de Coruche Aviso (Extracto) n.º 6431/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/03 4.ª link
048 Município de Coruche Aviso n.º 6432/2011 Lista de ordenação final do concurso externo de ingresso para quatro recrutas (estagiários), com vista ao provimento de quatro postos de trabalho de bombeiro de 3.ª classe, da carreira de bombeiro municipal 0 09/03 4.ª link
048 Município de Leiria Regulamento n.º 169/2011 Regulamento de atribuição de bolsas de estudo do Município de Leiria 0 09/03 4.ª link
048 Município de Lisboa Aviso n.º 6433/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados, bem como a lista dos candidatos excluídos do procedimento comum para assistente operacional (condutor de máquinas pesadas e veículos especiais) 0 09/03 4.ª link
048 Município de Melgaço Aviso n.º 6434/2011 Demissão da trabalhadora Maria Manuel Calheiros Sarramalho Alves na sequência de processo disciplinar 0 09/03 4.ª link
048 Município da Moita Aviso n.º 6435/2011 Concessão de licença sem remuneração pelo período de 90 dias, com efeitos a partir de 11 de Janeiro de 2011, do trabalhador desta Autarquia Vítor Manuel Batista Martelo 0 09/03 4.ª link
048 Município de Santo Tirso Aviso n.º 6436/2011 Declaração de correcção material do Plano Director Municipal 0 09/03 4.ª link
048 Município de Sintra Aviso (Extracto) n.º 6437/2011 Conclusão com sucesso do período experimental relativo a contratos de trabalho por tempo indeterminado celebrados com diversos trabalhadores para a categoria de assistente técnico 0 09/03 4.ª link
048 Município de Tarouca Aviso n.º 6438/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira/categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Tarouca 0 09/03 4.ª link
048 Município de Torres Novas Aviso n.º 6439/2011 Aviso de rescisão de contratos de trabalho por tempo determinado com assistentes operacionais 0 09/03 4.ª link
048 Município da Trofa Aviso n.º 6440/2011 Lista unitária de ordenação final para nove postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (área de psicologia) 0 09/03 4.ª link
048 Município da Trofa Aviso n.º 6441/2011 Lista unitária de ordenação final para um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (área de arquivo) 0 09/03 4.ª link
048 Município da Trofa Aviso n.º 6442/2011 Lista unitária de ordenação final para um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (área de antropologia) 0 09/03 4.ª link
048 Município da Trofa Aviso n.º 6443/2011 Lista unitária de ordenação final para um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (área de engenharia química) 0 09/03 4.ª link
048 Município da Trofa Aviso n.º 6444/2011 Lista unitária de ordenação final para um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (área de geologia) 0 09/03 4.ª link
048 Município da Trofa Aviso n.º 6445/2011 Lista unitária de ordenação final para um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (área de engenharia do ambiente) 0 09/03 4.ª link
048 Município da Trofa Aviso n.º 6446/2011 Lista unitária de ordenação final para um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (área de história) 0 09/03 4.ª link
048 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 6447/2011 Celebração de contratos por tempo indeterminado 0 09/03 4.ª link
048 Município de Vila Flor Aviso (Extracto) n.º 6448/2011 Cessar dos procedimentos concursais comuns para o recrutamento de um lugar de coordenador técnico e de um lugar de coordenador operacional 0 09/03 4.ª link
048 Município de Vila Flor Aviso n.º 6449/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de vários postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo determinado, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 09/03 4.ª link
048 Município de Vila Nova de Cerveira Aviso n.º 6450/2011 Manutenção de comissões de serviço 0 09/03 4.ª link
048 Município de Vizela Aviso n.º 6451/2011 Homologação de lista de classificação final - um lugar de técnico superior (património) 0 09/03 4.ª link
048 Freguesia de Calhandriz Aviso n.º 6452/2011 Preenchimento de um posto de trabalho 0 09/03 4.ª link
048 Freguesia de Glória do Ribatejo Aviso n.º 6453/2011 Procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de três postos de trabalho de assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 09/03 4.ª link
048 Freguesia de Suçães Edital n.º 242/2011 Ordenação heráldica de brasão, bandeira e selo 0 09/03 4.ª link
048 Futurlagos - Entidade Empresarial Municipal para o Desenvolvimento, E.E.M. Anúncio de procedimento n.º 1050/2011 Empreitada de "Drenagem e Trabalhos Diversos nos Parques de Estacionamento Coberto" 0 09/03 4.ª CP
048 Águas do Algarve, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1051/2011 Prestação de Serviços de Manutenção do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água do Algarve 0 09/03 4.ª CP
048 Município de Bragança Anúncio de procedimento n.º 1052/2011 Execução de saneamentos e construção de ETAR nas aldeias de França, Rabal e Rebordãos 0 09/03 4.ª CP
048 Município de Ferreira do Alentejo Anúncio de procedimento n.º 1053/2011 Construção do Centro Cultural de Odivelas - 2ª fase 0 09/03 4.ª CP
048 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de concurso urgente n.º 90/2011 CPU 1/2011 - Prestação de serviços de cobrança por débito em conta bancária 0 09/03 4.ª CP
048 Município de Águeda Aviso de prorrogação de prazo n.º 263/2011 REQUALIFICAÇÃO DO LARGO 1.º DE MAIO E BARES 0 09/03 4.ª CP
048 Município de Cascais Anúncio de concurso urgente n.º 92/2011 Aquisição de serviços de limpeza para as instalações municipais 0 09/03 4.ª CP
048 Município de Ovar Anúncio de procedimento n.º 1054/2011 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PARA A REDE CONCELHIA DE BIBLIOTECAS, CENTRO DE ARTE DE OVAR E LOJA DO CIDADÃO EM ESMORIZ 0 09/03 4.ª CP
048 IROA, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1049/2011 Empreitada de Execução do Sistema de Abastecimento de Água à Pecuária - Lagoa Reservatório das Contendas, Reservatório R2, ETA e Rede de Abastecimento de Água - no Perímetro de Ordenamento Agrário da Zona Central da ilha de São Miguel 0 09/03 4.ª CP
048 Município de Vizela Aviso de prorrogação de prazo n.º 264/2011 Concepção e Requalificação da Escola Básica 2ºe 3º Ciclo de Vizela 0 09/03 4.ª CP
048 AR-Aguas do Ribatejo, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 1055/2011 Aquisição de material eléctrico 0 09/03 4.ª CP
048 AR-Aguas do Ribatejo, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 1056/2011 Prestação de Serviços para Autocontrolo das ETAR sob Gestão da Águas do Ribatejo, EIM 0 09/03 4.ª CP
048 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 1057/2011 Aquisição de Equipamento Desportivo para o Pavilhão Municipal de Custóias 0 09/03 4.ª CP
048 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1058/2011 Concurso Público para Prestação de Serviços de limpeza e higienização das instalações dos Smas de Oeiras e Amadora 0 09/03 4.ª CP
048 Município de Santa Maria da Feira Anúncio de procedimento n.º 1059/2011 Betume Asfáltico 160/220 0 09/03 4.ª CP
048 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de concurso urgente n.º 91/2011 PE_11140_CUB - CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DIDÁCTICOS DE MECÂNICA - FERRAMENTAS E DIVERSOS - PARA A ESCOLA SECUNDÁRIA DA MAIA, DA FASE 2 DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DAS ESCOLAS COM ENSINO SECUNDÁRIO 0 09/03 4.ª CP
048 AR-Aguas do Ribatejo, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 1060/2011 Prestação de Serviços para a Recolha, Transporte e Tratamento de Lamas Desidratadas de ETAR 0 09/03 4.ª CP
048 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 1061/2011 Fornecimento e Montagem dos Laboratórios e Biotério das Novas Instalações da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto 0 09/03 4.ª CP
048 Parque Escolar, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1062/2011 PE_11141_CIB - CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL PARA FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTO AUDIOVISUAL PARA A ESCOLA ARTÍSTICA DE SOARES DOS REIS, NO PORTO - LOTE 1 (ESTÚDIOS DE ILUMINAÇÃO), LOTE 2 (AUDIO-VIDEO PARA CAPTAÇÃO E GRAVAÇÃO), LOTE 3 (AUDIO-VIDEO PARA EDIÇÃO) E LOTE 4 (AUDIO-VIDEO PARA PRODUÇÃO) 0 09/03 4.ª CP
048 Município de Vila Verde Declaração de rectificação de anúncio n.º 85/2011 Serviços de retroescavadora para apoio às obras por administração directa do Município de Vila Verde 0 09/03 4.ª CP