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Diário da República 47/2011

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Diário da República Eletrónico - Evolução.

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
047 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Decreto-Lei n.º 34/2011 Estabelece o regime jurídico aplicável à produção de electricidade por intermédio de instalações de pequena potência, designadas por unidades de miniprodução 001 08/03 3.ª link
047 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Portaria n.º 96/2011 Segunda alteração à Portaria n.º 178/2007, de 9 de Fevereiro, que regulamenta o exercício das competências ou atribuições das diferentes entidades que participam na execução das intervenções sanitárias do Programa Nacional de Saúde Animal bem como a modalidade de apoios do Estado às acções executadas pelas organizações de produtores pecuários e, ainda, o pagamento pelos criadores das acções executadas pelos serviços oficiais 001 08/03 3.ª link
047 Ministério da Cultura Decreto-Lei n.º 35/2011 Cria a Côa Parque - Fundação para a Salvaguarda e Valorização do Vale do Côa e aprova os respectivos Estatutos 001 08/03 3.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
047 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 313/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o IDP, I. P., e o Grupo Desportivo Arenense 0 08/03 3.ª link
047 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 314/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o IDP, I. P., e a A VIZELGOLFE - Associação de Minigolfe de Vizela 0 08/03 3.ª link
047 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 315/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o IDP, I. P., e O Rio Neiva - Associação de Defesa do Ambiente 0 08/03 3.ª link
047 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 316/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto de Portugal, I. P., e o Clube Amador de Mirandela 0 08/03 3.ª link
047 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 317/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o IDP, I. P., e o Sport Clube do Porto 0 08/03 3.ª link
047 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Defesa Nacional, da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 4302/2011 Simplificação administrativa da exploração dos recursos marinhos não vivos 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 4303/2011 Lista nominativa dos trabalhadores que cessaram funções por motivo de aposentação no período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2010 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4304/2011 Graduação no posto de segundo-grumete, a contar de 3 de Janeiro de 2011, de vários militares 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4305/2011 Promoção por escolha ao posto de cabo da classe de músicos do 6300308, primeiro-marinheiro B Fábio Filipe de Jesus Madureira 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4306/2011 Promoção, por escolha, ao posto de cabo da classe de músicos, do 6300408, primeiro-marinheiro B João Manuel Andrade Nunes 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4307/2011 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato, da classe de comunicações, do 9341808, primeiro-grumete C RC Rodrigo Venceslau Trindade 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4308/2011 Passagem à situação de reserva do SMOR ABST 009845-A, Carlos Manuel de Freitas Leiras 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4309/2011 Passagem à situação de reserva do SCH PA 022247-L, Belmiro de Deus Alves 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4310/2011 Manda o sargento-mor PA (037603-F) Carlos Manuel da Anunciação Lobo passar à situação de reserva 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 409/2011 Passagem à situação de reserva do TCOR PA 033961-L, Ezequiel José Guia Martins 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 410/2011 Passagem à situação de reserva do TCOR NAV 042125-B, José Eusébio Pereira Barata Cordeiro de Araújo 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 411/2011 Passagem à situação de reserva do TCOR PILAV 062330-L, Raul Alberto de Figueiredo Ferreira 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 412/2011 Passagem à situação de reserva do COR ENGEL 059709-A, José Alexandre dos Santos Gonçalves 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 413/2011 Passagem à situação de reserva do TCOR PA 032104-E, Rui Manuel Morais da Silva 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Administração Interna - Estrutura de Missão de Gestão dos Fundos Comunitários Louvor n.º 194/2011 Concessão de louvor ao agente n.º 149622, Pedro Miguel Santos António, da Polícia de Segurança Pública 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 4311/2011 Qualificação de serviço concelhio de metrologia como organismo de verificação metrológica de METROQUALIBEIRAS 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Aviso n.º 6362/2011 Lista de trabalhadores cujo contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado cessou por motivo de aposentação, em 2010 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Aviso n.º 6363/2011 Conclusão do período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, referente a diversos trabalhadores 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P. Listagem n.º 43/2011 Listagem, no âmbito da Lei n.º 26/94, referente ao 2.º semestre de 2010 0 08/03 3.ª link
047 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Aviso n.º 6364/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a partir de 16 de Fevereiro de 2011, com a trabalhadora Margarida Maria dos Santos Calado Rego 0 08/03 3.ª link
047 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P. Louvor n.º 195/2011 Louvor colectivo 0 08/03 3.ª link
047 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 4312/2011 Subdelegação de competências na chefe de equipa de Prestações de Doença e Parentalidade, do Núcleo de Prestações do Sistema Previdencial, Maria Natividade Alves Silva Figueiredo 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte Declaração de Rectificação n.º 521/2011 Rectificação da delegação de competências 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Algarve Deliberação (Extracto) n.º 640/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - pessoal técnico superior 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Cerco Despacho n.º 4313/2011 Posição remuneratória por opção gestionária 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Cerco Despacho n.º 4314/2011 Mobilidade interna de assistente operacional 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Cerco Despacho n.º 4315/2011 Delegação de competências de avaliadora do pessoal técnico 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian Aviso n.º 6365/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente - 31 de Agosto de 2007 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Nadir Afonso Aviso n.º 6366/2011 Lista nominativa do pessoal cuja relação jurídica de emprego publico cessou por motivo de aposentação 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro Aviso n.º 6367/2011 Lista de antiguidade de pessoal não docente com referência a 31 de Dezembro de 2010 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro Aviso n.º 6368/2011 Lista de ordenação final dos candidatos ao concurso aberto de acordo com o aviso n.º 18390/2010, para a categoria de assistente operacional 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro Aviso n.º 6369/2011 Lista de antiguidade de pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2010 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Eugénio de Castro Despacho n.º 4316/2011 Despedimento de assistente operacional por facto imputável ao trabalhador 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Ginestal Machado Louvor n.º 196/2011 Louva a docente Maria Antónia Pires Costa 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes Aviso n.º 6370/2011 Lista nominativa do pessoal não docente que reuniu os requisitos necessários para a atribuição do prémio de desempenho, no ano de 2010 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ibn Mucana Aviso n.º 6371/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Ibn Mucana Aviso n.º 6372/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta Nova da Telha Aviso n.º 6373/2011 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Trafaria Aviso (Extracto) n.º 6374/2011 Listas de antiguidade de pessoal não docente que reportam a 31 de Dezembro de 2010 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Vila Real de Santo António Declaração de Rectificação n.º 522/2011 Rectifica o aviso n.º 5010/2011, publicado no Diário da Republica, 2.ª série, n.º 35, de 18 de Fevereiro de 2011 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Despacho n.º 4317/2011 Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado Sérgio António de Madeira Pinto para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau, como director de serviços da Direcção de Serviços de Assessoria Jurídica e Contencioso 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Despacho (Extracto) n.º 4318/2011 Renovação da comissão de serviço da técnica superior Cristina Helena Pereira Leitão Dimas Nogueira Pinto Basto no cargo de direcção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão da Biblioteca da Ajuda) 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 6375/2011 Cessação de funções por motivos de aposentação de Amélia da Conceição Silva Pereira Torres 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 6376/2011 Cessação de funções neste Instituto por motivos de aposentação de Cristina Alexandra dos Mártires de Castro Lopo 0 08/03 3.ª link
047 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 6377/2011 Cessação de funções por motivos de aposentação de Iria Júlia Antunes Marques Bilreiro Esteves Caetano 0 08/03 3.ª link
047 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 2986/2011 Insolvência n.º 3761/10.5TBBCL 0 08/03 3.ª link
047 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 2987/2011 Encerramento do processo n.º 3798/10.4TBBCL 0 08/03 3.ª link
047 Tribunal da Comarca do Bombarral Anúncio n.º 2988/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - processo n.º 540/10.3TBBBR, em que é insolvente SODIBOMBARRAL - Supermercados, Lda. 0 08/03 3.ª link
047 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Cascais Anúncio n.º 2989/2011 Publicitação da declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência n.º 1191/11.0TBCSC e da data designada para a assembleia de credores 0 08/03 3.ª link
047 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 2990/2011 Despacho inicial proferido no incidente de exoneração do passivo proferido no processo de insolvência n.º 3576/10.0TJCBR, em que é insolvente Carlos Tiago Simões Santos 0 08/03 3.ª link
047 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 2991/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 3025/10.4TJCBR 0 08/03 3.ª link
047 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Covilhã Anúncio n.º 2992/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 229/11.6TBCVL 0 08/03 3.ª link
047 Tribunal da Comarca do Entroncamento Anúncio (Extracto) n.º 2993/2011 Declaração de encerramento no processo insolvência n.º 545/10.4TBENT 0 08/03 3.ª link
047 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 2994/2011 Publicita a prestação de contas apresentadas pelo administrador de insolvência no processo n.º1653/09.0TBEVR-F 0 08/03 3.ª link
047 Tribunal da Comarca de Ferreira do Alentejo Anúncio n.º 2995/2011 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 47/10.9TBFAL-B 0 08/03 3.ª link
047 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 2996/2011 Sentença de insolvência e convocação de credores - processo n.º 368/11.3TBFUN 0 08/03 3.ª link
047 Tribunal da Comarca da Golegã Anúncio n.º 2997/2011 Prestação de contas (liquidatária) n.º 292/10.7TBGLG-B 0 08/03 3.ª link
047 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2998/2011 Processo n.º 3626-10.0TBGMR-C - prestação de contas administrador (CIRE) 0 08/03 3.ª link
047 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2999/2011 Publicita a realização da assembleia de credores na insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 503.11.1TBGMR, em que é insolvente Anabela Martins Ribeiro da Silva 0 08/03 3.ª link
047 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 3000/2011 Declaração de insolvência nos autos de insolvência n.º 6350/10.0TBLRA 0 08/03 3.ª link
047 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 3001/2011 Publicação do despacho inicial do incidente de exoneração de passivo restante, nos autos de insolvência n.º 5736/10.5TBLRA 0 08/03 3.ª link
047 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3002/2011 Sentença de encerramento no processo n.º 827/09.8TYLSB 0 08/03 3.ª link
047 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3003/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 787/09.5TYLSB 0 08/03 3.ª link
047 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3004/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 1635/09.1TYLSB 0 08/03 3.ª link
047 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3005/2011 Prestação de contas - processo n.º 19/08.3TYLSB-G 0 08/03 3.ª link
047 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3006/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 50/11.1TYLSB 0 08/03 3.ª link
047 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 3007/2011 Encerramento do processo n.º 387/08.7TYLSB 0 08/03 3.ª link
047 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loulé Anúncio n.º 3008/2011 Despacho inicial incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 3016/10.5TBLLE 0 08/03 3.ª link
047 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 3009/2011 Publicação da data designada para a realização da assembleia de apreciação do relatório no processo n.º 385/11.3TCLRS 0 08/03 3.ª link
047 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 3010/2011 Apresentação de contas pelo administrador da insolvência no processo n.º 703/09.4TBLSD-L 0 08/03 3.ª link
047 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lousada Anúncio n.º 3011/2011 Prestação de contas - processo n.º 596/09.1TBLSD-E 0 08/03 3.ª link
047 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 3012/2011 Insolvência de Construções F. Amaro, Lda., processo n.º 1189/10.6TBMCN 0 08/03 3.ª link
047 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 3013/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros intervenientes n.º 176/11.1TBMCN 0 08/03 3.ª link
047 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 3014/2011 Prestação de contas - insolvência: Vitrificaciones Lusoiberica, SL - prcoesso n.º 1320/08.1TBMGR-I 0 08/03 3.ª link
047 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 3015/2011 Publicita e notifica do encerramento do processo n.º 2793/10.8TBMTJ 0 08/03 3.ª link
047 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 3016/2011 Publicita o encerramento do processo de insolvência n.º 1271/10.0T2AVR 0 08/03 3.ª link
047 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 3017/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 1633/10.2TBVNO 0 08/03 3.ª link
047 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 3018/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 1937/10.4TBPFR 0 08/03 3.ª link
047 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Penafiel Anúncio n.º 3019/2011 Assembleia de credores da insolvência n.º 1085/10.7TBPNF 0 08/03 3.ª link
047 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 3020/2011 Insolvência (apresentação) n.º 306/11.3TJPRT 0 08/03 3.ª link
047 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 3021/2011 Processo n.º 1907/10.2TJPRT - 3.º Juízo Cível - 3.ª Secção - insolventes: João Joaquim Conceição Fernandes e Maria Laurinda Moreira Justo Fernandes Despacho inicial exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário 0 08/03 3.ª link
047 Tribunal da Comarca de Porto Santo Anúncio n.º 3022/2011 Insolvência no processo n.º 16/11.1TBPST 0 08/03 3.ª link
047 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Novas Anúncio n.º 3023/2011 Prestação de contas apresentada pelo administrador da insolvência no processo n.º 1220/10.5TBTNV-F 0 08/03 3.ª link
047 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 3024/2011 Declaração de encerramento no processo n.º 4349/10.6TBVLG 0 08/03 3.ª link
047 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 3025/2011 Despacho inicial incidente de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário no processo n.º 3941/10.3 TBVLG 0 08/03 3.ª link
047 Tribunal da Comarca de Valpaços Anúncio n.º 3026/2011 Publicação da sentença nos autos de insolvência n.º 32/11.3TBVLP 0 08/03 3.ª link
047 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 3027/2011 Decisão de encerramento do processo por insuficiência da massa insolvente, no processo n.º 3209/10.5TBVCT, em que é insolvente PORTELEC - Difusão de Automatismos, Lda. 0 08/03 3.ª link
047 Tribunal da Comarca de Vila Flor Anúncio (Extracto) n.º 3028/2011 Encerramento do processo de insolvência - processo n.º 109/06.7TBVFL 0 08/03 3.ª link
047 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 3029/2011 Encerramento da declaração de insolvência de pessoa singular - processo n.º 3586/10.8TBVFX - insolvente: Pedro Alexandre Nunes Coelho 0 08/03 3.ª link
047 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3030/2011 Declaração de insolvência de Fitlene Têxteis Artificiais, S. A., número de identificação fiscal 501126007 - processo n.º 407/11.8TJVNF 0 08/03 3.ª link
047 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 3031/2011 Insolvência n.º 3851/10.4TJVNF - encerramento do processo 0 08/03 3.ª link
047 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3032/2011 Declaração de insolvência e designação de data e hora para assembleia de credores nos autos de insolvência pessoa singular (apresentação) n.º 488/11.4TBVNG, em que é insolvente Elisabete Maria Silva Pacheco Pintassilgo 0 08/03 3.ª link
047 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3033/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 26/11.9TYVNG 0 08/03 3.ª link
047 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3034/2011 Encerramento do processo - artigo 232.º do CIRE - processo de insolvência n.º 162/10.9TYVNG. Insolvente: INVESISTOR - Consultoria Empresarial, Lda. 0 08/03 3.ª link
047 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 3035/2011 Insolvência decretada nos autos n.º 79/11.0TYVNG 0 08/03 3.ª link
047 Escola Superior de Enfermagem de Lisboa Aviso n.º 6378/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de três postos de trabalho na categoria/carreira de assistente técnico na modalidade de relação jurídica de emprego público a constituir por CTFP a termo resolutivo certo, aberto pelo aviso n.º 20801/2010 publicado no Diário da República, n.º 203, 2.ª série, de 19 de Outubro 0 08/03 3.ª link
047 Ordem dos Enfermeiros Regulamento n.º 165/2011 Estabelece os princípios e as regras para obtenção pelo enfermeiro do aconselhamento ético e deontológico para efeitos de divulgação de informação sujeita a segredo profissional, no âmbito do dever de sigilo, previsto na alínea c) do artigo 85.º do Estatuto da Ordem dos Enfermeiros 0 08/03 3.ª link
047 Ordem dos Enfermeiros Regulamento n.º 166/2011 Estabelece as regras aplicáveis à atribuição do título de enfermeiro especialista pela Ordem dos Enfermeiros, até ao início de produção de efeitos da regulamentação necessária à atribuição do título de enfermeiro especialista, de acordo com os n.os 4 e 5 do artigo 7.º do Estatuto da Ordem dos Enfermeiros 0 08/03 3.ª link
047 Ordem dos Enfermeiros Regulamento n.º 167/2011 Estabelece os princípios, a estrutura e os processos de acreditação da idoneidade formativa dos contextos de prática clínica e da certificação de competências do supervisor clínico em Prática Tutelada em Enfermagem (PTE), no âmbito do Sistema de Certificação de Competências da Ordem dos Enfermeiros 0 08/03 3.ª link
047 Ordem dos Enfermeiros Regulamento n.º 168/2011 Define os critérios de validação para a individualização das especialidades, a matriz de individualização das especialidades e o processo de reconhecimento de novas especialidades clínicas de Enfermagem 0 08/03 3.ª link
047 Universidade dos Açores Contrato (Extracto) n.º 318/2011 Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de docentes da Universidade dos Açores 0 08/03 3.ª link
047 Universidade de Évora Despacho n.º 4319/2011 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar de José Manuel Godinho Calado 0 08/03 3.ª link
047 Universidade de Évora Despacho n.º 4320/2011 Autoriza o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professora auxiliar de Paula Cristina Gonçalves Pereira Galacho 0 08/03 3.ª link
047 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 6379/2011 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor António Alberto Dias 0 08/03 3.ª link
047 Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Ciências e Tecnologia Aviso (Extracto) n.º 6380/2011 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de professor auxiliar do Doutor Nelson Fernando Chibeles Pereira Martins 0 08/03 3.ª link
047 Serviços de Acção Social da Universidade do Porto Despacho n.º 4321/2011 Delegação de competências nos directores de departamento dos Serviços de Acção Social da Universidade do Porto 0 08/03 3.ª link
047 Instituto Politécnico de Setúbal Declaração de Rectificação n.º 523/2011 Rectifica o despacho (extracto) n.º 3567/2011, de 22 de Fevereiro 0 08/03 3.ª link
047 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 4322/2011 Delegação de competências do presidente do IPVC no vice-presidente do Instituto e nos directores das escolas 0 08/03 3.ª link
047 Instituto Politécnico de Viana do Castelo Despacho n.º 4323/2011 Despacho do presidente do IPVC que homologa os Estatutos da Escola Superior de Saúde 0 08/03 3.ª link
047 Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 641/2011 Lista dos trabalhadores do CHAA que obtiveram menções qualitativas e quantitativas que fundamentam a alteração do posicionamento remuneratório, com efeitos a 1 de Janeiro de 2010 0 08/03 3.ª link
047 Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. Deliberação n.º 642/2011 Redução de horário de Maria de Fátima Vaz Paulo Rodrigues 0 08/03 3.ª link
047 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 643/2011 Colocação de enfermeiros em contrato de trabalho sem termo nos centros de saúde 0 08/03 3.ª link
047 Município de Alcobaça Aviso n.º 6381/2011 Discussão pública do Plano de Pormenor do Pinhal do Santíssimo em São Martinho do Porto 0 08/03 3.ª link
047 Município de Alcobaça Aviso n.º 6382/2011 Discussão pública do Plano de Pormenor do Camarção em Pataias 0 08/03 3.ª link
047 Município de Alcobaça Aviso n.º 6383/2011 Discussão pública do Plano de Pormenor do Núcleo de Desenvolvimento Turístico de São Martinho do Porto 0 08/03 3.ª link
047 Município de Arganil Aviso n.º 6384/2011 Homologação de lista unitária de ordenação final de candidatos a procedimento concursal comum de recrutamento para um assistente operacional na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas com termo resolutivo certo 0 08/03 3.ª link
047 Município da Batalha Aviso n.º 6385/2011 Alteração ao anexo i do Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo 0 08/03 3.ª link
047 Município de Borba Aviso n.º 6386/2011 Lista unitária de classificação final - comunicação social 0 08/03 3.ª link
047 Município de Castelo Branco Edital (Extracto) n.º 236/2011 Desafectação do domínio público municipal para o domínio privado do Município de 2 parcelas de terreno, sitas na Quinta da Granja, freguesia e concelho de Castelo Branco 0 08/03 3.ª link
047 Município de Elvas Aviso n.º 6387/2011 Procedimento concursal comum para a ocupação de sessenta e quatro postos de trabalho nas carreiras de técnico superior, assistente técnico e assistente operacional 0 08/03 3.ª link
047 Município do Fundão Aviso n.º 6388/2011 Lista unitária de ordenação final 0 08/03 3.ª link
047 Município do Fundão Aviso n.º 6389/2011 Lista unitária de ordenação final 0 08/03 3.ª link
047 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 6390/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal com a referência n.º 10/2010 - assistente operacional 0 08/03 3.ª link
047 Município da Maia Edital n.º 237/2011 Projecto do regulamento de licenciamento de actividades diversas 0 08/03 3.ª link
047 Município de Mourão Edital n.º 238/2011 Projecto de Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo 0 08/03 3.ª link
047 Município de Olhão Declaração de Rectificação n.º 524/2011 Rectificação do aviso n.º 5328/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 37, de 22 de Fevereiro de 2011, referente à lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, para contratação de três assistentes técnicos, área funcional de biblioteca e documentação 0 08/03 3.ª link
047 Município de Ourém Declaração de Rectificação n.º 525/2011 Rectifica o aviso n.º 4438/2011, de 11 de Fevereiro 0 08/03 3.ª link
047 Município de Ponta Delgada Edital n.º 239/2011 Desafectação do domínio público do município da parcela 1 e 6 e afectação ao domínio público do município da parcela 3 0 08/03 3.ª link
047 Município de Ponta Delgada Edital n.º 240/2011 Desafectação do domínio público do município e afectação ao domínio privado do município 0 08/03 3.ª link
047 Município de Ponte de Sor Aviso n.º 6391/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior (psicologia clínica) 0 08/03 3.ª link
047 Município de Portalegre Edital n.º 241/2011 Plano de Pormenor do Quarteirão do Edifício FACHA em Portalegre - elaboração 0 08/03 3.ª link
047 Município de Portel Aviso n.º 6392/2011 Lista unitária de ordenação final, homologada - CTFP para um técnico superior (música), por tempo indeterminado 0 08/03 3.ª link
047 Município de Portimão Aviso n.º 6393/2011 Cessação de várias relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado 0 08/03 3.ª link
047 Município de Portimão Aviso n.º 6394/2011 Nomeação de Paulo Jorge Veterano Fantasia Guerreiro no cargo de director de Departamento de Obras e Serviços Gerais (cargo de direcção intermédia de 1.º grau) 0 08/03 3.ª link
047 Município de Portimão Aviso n.º 6395/2011 Mobilidade interna de Jorge Alexandre Fernandes Sousa e de Mário Cardoso Martins para o Município de Portimão 0 08/03 3.ª link
047 Município do Porto Aviso (Extracto) n.º 6396/2011 Cessação de comissões de serviço em cargo dirigente de vários trabalhadores 0 08/03 3.ª link
047 Município do Porto Aviso n.º 6397/2011 Renovação da comissão de serviço de Elita Sofia Leal Coelho da Silva Portela d'Arrochella Lobo como chefe de divisão Municipal de Contencioso e Apoio à Contratação 0 08/03 3.ª link
047 Município de São Brás de Alportel Aviso n.º 6398/2011 Procedimentos concursais comuns para ocupação de diversos postos de trabalho na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 08/03 3.ª link
047 Município do Seixal Despacho n.º 4324/2011 Alteração à Estrutura Nuclear da Câmara Municipal do Seixal 0 08/03 3.ª link
047 Município de Sintra Aviso (Extracto) n.º 6399/2011 Cessação de contratos de trabalho por tempo indeterminado - Ângela Sofia Lopes Durão, Antónia Conceição Ferreira Argente e Diamantino Jesus Ferreira 0 08/03 3.ª link
047 Município de Sintra Aviso (Extracto) n.º 6400/2011 Conclusão com sucesso dos períodos experimentais relativos a contratos de trabalho por tempo indeterminado celebrados com diversos trabalhadores para a categoria de assistente operacional 0 08/03 3.ª link
047 Município de Viana do Alentejo Aviso n.º 6401/2011 Revisão do PDM de Viana do Alentejo - Adenda do documento «Fundamentos da revisão do PDM de Viana do Alentejo» ao processo de revisão do PDM de Viana do Alentejo (deliberação de 27 de Junho de 2007) e ao «Documento justificativo da necessidade de revisão do PDM de Viana do Alentejo» 0 08/03 3.ª link
047 Freguesia de Ameixoeira Aviso n.º 6402/2011 Procedimento concursal comum para contratação em regime de contrato a termo resolutivo certo 0 08/03 3.ª link
047 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo Aviso n.º 6403/2011 Nomeação de Daniel Cunha Belo Projecto em chefe de divisão de Logística em regime de substituição 0 08/03 3.ª link
047 Serviços Muncipalizados de Água e Saneamento de Almada Aviso n.º 6404/2011 Procedimento concursal para cargo de direcção intermédia de 2.º grau: um lugar para chefe de divisão Municipal de Tratamento de Águas Residuais da ETAR do Portinho da Costa - marcação das entrevistas profissionais de selecção (públicas) 0 08/03 3.ª link
047 Município de Vila Velha de Ródão Anúncio de procedimento n.º 1043/2011 Beneficiação do CM 1355-IP2-Vale do Cobrão-Ladeira-2ª Fase (IP2/Foz do Cobrão) 0 08/03 3.ª CP
047 Município de Mangualde Anúncio de procedimento n.º 1044/2011 Unidade de Saúde Familiar 0 08/03 3.ª CP
047 Município da Covilhã Aviso de prorrogação de prazo n.º 261/2011 Concurso limitado por prévia qualificação para a prestação de serviços de limpeza instalações do Municipio da Covilhã 0 08/03 3.ª CP
047 Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Anúncio de procedimento n.º 1045/2011 Empreitada de Remodelação e Adaptação da 9ª Esquadra da PSP do Porto - Esquadra do séc. XXI 0 08/03 3.ª CP
047 Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Anúncio de procedimento n.º 1046/2011 Empreitada de Construção da Esquadra da PSP de Aldoar - Porto 0 08/03 3.ª CP
047 Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos Anúncio de procedimento n.º 1047/2011 Empreitada de Construção do Posto Territorial da GNR de Torre de Dona Chama - Mirandela 0 08/03 3.ª CP
047 Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Anúncio de procedimento n.º 1048/2011 Aquisição da prestação de serviços de fiscalização dos trabalhos de execução do Centro de Investigação & Desenvolvimento do IPCA Digital games Lab (DGL) 0 08/03 3.ª CP
047 SIMTEJO Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 262/2011 Assessoria Técnica e Execução de Serviços de Arqueologia no âmbito do Sistema de Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão - CP/PS 02/10 0 08/03 3.ª CP