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Diário da República 46/2011

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
046 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 32/2011 Estabelece o regime jurídico de acesso e de exercício da actividade de organização de campos de férias 001 07/03 2.ª link
046 Presidência do Conselho de Ministros Decreto-Lei n.º 33/2011 Adopta medidas de simplificação dos processos de constituição das sociedades por quotas, passando o capital social a ser livremente definido pelos sócios 001 07/03 2.ª link
046 Ministério da Educação Portaria n.º 95/2011 Define as condições de funcionamento do estudo acompanhado para os alunos com efectivas necessidades de apoio 001 07/03 2.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
046 Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social Aviso (Extracto) n.º 6323/2011 Cessação da relação jurídica de emprego público 0 07/03 2.ª link
046 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Defesa Nacional, da Administração Interna, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Saúde Despacho n.º 4214/2011 Criação de um grupo de trabalho multidisciplinar (GMT) - simplificação dos transportes marítimos 0 07/03 2.ª link
046 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Defesa Nacional, da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 4215/2011 Simplificação administrativa das actividades lúdicas relacionadas com o mar 0 07/03 2.ª link
046 Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Defesa Nacional, da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território Despacho n.º 4216/2011 Simplificação administrativa da exploração dos recursos marinhos vivos 0 07/03 2.ª link
046 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Despacho n.º 4217/2011 Nomeação do mestre Filipe Santos Fernandes da Costa cônsul para os assuntos económicos e comerciais junto do Consulado Geral de Portugal em Xangai 0 07/03 2.ª link
046 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 4218/2011 Renovação de licença especial concedida a José Gabriel Delgado Vicente Lima para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau 0 07/03 2.ª link
046 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 4219/2011 Renova a licença especial concedida a Fernando Paulo da Cruz Cardinal para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau 0 07/03 2.ª link
046 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública Despacho n.º 4220/2011 Renovação de licença especial concedida a Maria Alexandra Tendeiro Caldas Duque para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau 0 07/03 2.ª link
046 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Aviso n.º 6324/2011 Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Abril de 2011 0 07/03 2.ª link
046 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração n.º 56/2011 Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no aviso n.º 3892/2011, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 26, de 7 de Fevereiro de 2011 0 07/03 2.ª link
046 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração n.º 57/2011 Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no aviso n.º 609/2011, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 7 de Janeiro de 2011 0 07/03 2.ª link
046 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Rectificação n.º 509/2011 Rectifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 7 de Janeiro de 2011 0 07/03 2.ª link
046 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P. Declaração de Rectificação n.º 510/2011 Rectifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 7 de Janeiro de 2011 0 07/03 2.ª link
046 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 4221/2011 Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Beatriz da Glória Dias Teixeira no cargo de directora de serviços de Planeamento e Controlo de Gestão 0 07/03 2.ª link
046 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho n.º 4222/2011 Prorrogação da equiparação a bolseiro no País concedida à licenciada Teresa Eugénia de Bourbon Bobone Galhardo Simões de Vasconcelos e Sousa 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 4223/2011 Exoneração de desempenho de funções do cargo de director de serviços de Relações Internacionais (DRI) do coronel Alberto Sebastião Neves Marinheiro 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 4224/2011 Nomeação referente ao tenente-coronel INF 12960287, Luís Carmo Neves da Silva Silveira 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 4225/2011 Nomeação referente ao sargento-ajudante MQ 500681, Jorge Manuel Levita Antunes 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Flotilha Despacho n.º 4226/2011 Delegação de competências 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços Financeiros Despacho n.º 4227/2011 Subdelegação de competências 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços Financeiros Despacho n.º 4228/2011 Subdelegação de competências 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços Financeiros Despacho n.º 4229/2011 Subdelegação de competências 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços Financeiros Despacho n.º 4230/2011 Subdelegação de competências 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4231/2011 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de mergulhadores, do 119097, cabo U João Pedro Zeferino Ramos 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4232/2011 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de condutores de máquinas, do 402486, primeiro-sargento CM Rui da Conceição Eduardo Carriço 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4233/2011 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de condutores de máquinas do 32177, sargento-ajudante CM Nelson Joaquim Vieira de Azevedo 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4234/2011 Promove vários militares ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de electromecânicos 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4235/2011 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de electromecânicos, do 9316607, primeiro-grumete EM RC Rúben Alexandre Branco da Silva 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4236/2011 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de condutores mecânicos de automóveis do 9319300, primeiro-marinheiro V Pedro Luís de Matos Couteiro Gomes Moreira 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4237/2011 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de condutores de máquinas do 9320500, primeiro-marinheiro CM Pedro Daniel Nunes Paulino 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4238/2011 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de condutores de máquinas do 701296, segundo-sargento CM Tomás Manuel Duarte de Sousa 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4239/2011 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de condutores de máquinas, do 9306002, primeiro-marinheiro CM Filipe Alexandre Rodrigues Cardoso 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4240/2011 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de maquinistas navais do 400484, primeiro-sargento MQ Paulo Jorge Lopes d'Assunção 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4241/2011 Promove vários militares ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de electromecânicos 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4242/2011 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe de electromecânicos, do 9339505, segundo-marinheiro EM RC António Ricardo Vicente Lucas 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4243/2011 Ingressa o (9322309) segundo-grumete recruta RC Gonçalo Filipe Pais no posto de primeiro-grumete da classe de electromecânicos 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4244/2011 Ingresso na categoria de praças em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de manobra e serviços, do 9332609, segundo-grumete recruta RC André Filipe Tomé Martins 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4245/2011 Ingressa vários militares no posto de primeiro-grumete da classe de manobra e serviços 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4246/2011 Ingressa o (9331009) segundo-grumete recruta RC Sara Inês da Assunção André no posto de primeiro-grumete da classe de manobra e serviços 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4247/2011 Ingressa vários militares no posto de primeiro-grumete da classe de manobra e serviços 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4248/2011 Promove por antiguidade o (776483) primeiro-sargento FZ Jorge Manuel de Almeida Salomão ao posto de sargento-ajudante da classe de fuzileiros 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade Declaração de Rectificação n.º 511/2011 Rectifica a portaria n.º 371/2011 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 406/2011 Passagem à situação de reserva do TCOR TABST 040453-F, João Manuel Narciso Alagoa 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 407/2011 Passagem à situação de reserva do COR TMMEL 036505-L, Joaquim José da Silva Ferreira 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 408/2011 Passagem à situação de reserva do TCOR TOCART 029636-J, António Manuel da Conceição da Ponte 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4249/2011 Concessão de medalha de mérito de protecção e socorro, no grau ouro e distintivo azul, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Cascais 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Interna Despacho n.º 4250/2011 Autorização da renovação da autorização para utilização do sistema de videovigilância no Centro Histórico da cidade de Coimbra 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho (Extracto) n.º 4251/2011 Designação em comissão de serviço no cargo de chefe do Núcleo de Aprovisionamento e Cadastro de Bens, da assistente técnica Célia Maria Nascimento Gomes Duarte 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4252/2011 Cessação de funções do licenciado Fernando Alves Marques Mano 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4253/2011 Reserva o uso de «Freamunde» como indicação geográfica (IG) para capão aos produtos que obedeçam às características e requisitos fixados no anexo ao presente despacho 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4254/2011 Designa o licenciado António José Monteiro Cerca Miguel para substituir a chefe do Gabinete nas suas ausências e impedimentos 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 4255/2011 Determina a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor da Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), com vista à implantação da conduta c2 do bloco de rega do Fundão 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 4256/2011 Revê a constituição do grupo de trabalho incumbido da apresentação da proposta de regulamentação da lei dos baldios 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 4257/2011 Estabelece o custo pela frequência de acções de formação de aplicação de produtos fitofarmacêuticos de elevado risco, previstas no Decreto-Lei n.º 173/2005, de 21 de Outubro 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho n.º 4258/2011 Fixa a tabela de preços a vigorar na DGPA 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura Despacho (Extracto) n.º 4259/2011 Nomeia, em comissão de serviço, Paulo Alexandre Ferreira Gaudêncio director de serviços de Informação e Gestão da Actividade 0 07/03 2.ª link
046 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 4260/2011 DUP - A4/IP4-Vila Real (Parada de Cunhos)-Quintanilha-lote 9 - sublanço Vale de Nogueira-Bragança Poente - projecto de execução - expropriações 0 07/03 2.ª link
046 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinete da Ministra Louvor n.º 193/2011 Concede louvor à licenciada Maria Helena Martins da Costa Fernandes, secretária-geral do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território 0 07/03 2.ª link
046 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Declaração de Rectificação n.º 512/2011 Rectifica o aviso n.º 5852/2011, no n.º 8 0 07/03 2.ª link
046 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Declaração de Rectificação n.º 513/2011 Rectifica o aviso n.º 5851/2011, procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho por contratação por tempo indeterminado de dois técnicos superiores 0 07/03 2.ª link
046 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Despacho n.º 4261/2011 Tabela de preços dos serviços prestados pela Agência Portuguesa do Ambiente e da venda de produtos próprios 0 07/03 2.ª link
046 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo Despacho n.º 4262/2011 Renovação da comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão da Delegação Sub-Regional do Vale do Tejo, do licenciado Carlos Alberto Roldão Violante Fernandes 0 07/03 2.ª link
046 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Contrato (Extracto) n.º 310/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/03 2.ª link
046 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Água, I. P. Contrato (Extracto) n.º 311/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 07/03 2.ª link
046 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho Despacho n.º 4263/2011 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior, na sequência de procedimento concursal 0 07/03 2.ª link
046 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 4264/2011 Subdelegação de competências na chefe de Equipa de Prestações Familiares e Deficiência, do Núcleo de Prestações do Sistema de Protecção Social de Cidadania, licenciada Elsa Graça Amaral Santos 0 07/03 2.ª link
046 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu Despacho n.º 4265/2011 Subdelegação de competências na directora do Núcleo de Gestão do Atendimento, licenciada Lídia Jesus Costa Matos Campos 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Educação - Gabinete da Ministra Despacho n.º 4266/2011 Nomeia, em comissão de serviço, para o exercício das funções de presidente do Júri Nacional de Exames o mestre Luís Miguel Pereira dos Santos 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 4267/2011 Profissionalização em serviço do docente Raul Sampaio 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 4268/2011 Profissionalização em serviço do docente Deolinda da Glória Marques Branco Teixeira 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 4269/2011 Profissionalização em serviço da docente Maria Isabel Coelho Melão 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 4270/2011 Profissionalização em serviço da docente Maria Clara Salomé Guinapo Salgueiro 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 4271/2011 Profissionalização em serviço do docente Mário Bruno Alves dos Santos 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 4272/2011 Profissionalização em serviço da docente Sílvia Joana Passos Simas Moreira Pinto 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 4273/2011 Profissionalização em serviço do docente Rui Manuel do Nascimento Trigo 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 4274/2011 Profissionalização em serviço do docente Abel Joaquim Tavares Dias 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 4275/2011 Profissionalização em serviço da docente Maria de Fátima Santos Silva Botelho Ribeiro 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 4276/2011 Profissionalização em serviço dos docentes Luísa Maria de Jesus Teixeira Parreiral e Carlos Miguel Sá Brandão 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 4277/2011 Profissionalização em serviço da docente Maria Josefina Menéres Semide 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 4278/2011 Profissionalização em serviço dos docentes Isidro Manuel da Costa Pinheiro e José Carlos Cardoso Pereira 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 4279/2011 Profissionalização em serviço da docente Bárbara Grazyna Golebiowska Leite de Sousa 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 4280/2011 Profissionalização em serviço da docente Ana Teresa Barrote Rodrigues e outros 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 4281/2011 Publica a classificação profissional atribuída em serviço às docentes Maria Fernanda Felizardo Guedelha Veiga e Maria Lúcia Gonçalves Veloso 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 4282/2011 Publica a classificação profissional em serviço do docente Ricardo José Gonçalves Pereira 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação Despacho n.º 4283/2011 Profissionalização em serviço do docente Albino Amaro Ferreira de Castro Agra e outros 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte Despacho n.º 4284/2011 Delegação e subdelegação de competências nos presidentes dos conselhos executivos, nos presidentes das comissões administrativas provisórias, na gestora e nos directores de estabelecimentos de educação e ensino não superior e de agrupamentos de escolas pertencentes à área geográfica da DREN 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Eça de Queirós Despacho n.º 4285/2011 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de pessoal não docente 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Eça de Queirós Despacho n.º 4286/2011 Delegação de competências de avaliação 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro Aviso n.º 6325/2011 Afixação pública da lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Mogadouro, reportada a 31 de Dezembro de 2010 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas São João do Sobrado Aviso n.º 6326/2011 Homologação dos contratos do pessoal docente 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 4287/2011 Delegação e subdelegação de competências nos directores e presidentes das comissões administrativas provisórias dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Esgueira Despacho n.º 4288/2011 Prorrogação até 31 de Dezembro de 2011, de acordo com o artigo 41.º da Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro, em situação de mobilidade interna intercategorias 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Guilherme Correia de Carvalho Aviso (Extracto) n.º 6327/2011 Lita de aposentados - 2010 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Guilherme Correia de Carvalho Aviso n.º 6328/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente - 2010 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Guilherme Correia de Carvalho Despacho n.º 4289/2011 Nomeação de assessoria técnico-pedagógica ao abrigo do despacho n.º 13 571/2010, de 24 de Agosto 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de José Saraiva Declaração de Rectificação n.º 514/2011 Rectifica posição remuneratória - Agrupamento de Escolas de José Saraiva 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mangualde Declaração de Rectificação n.º 515/2011 Rectifica o aviso n.º 4731/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 16 de Fevereiro de 2011, de homologação dos contratos administrativos de pessoal docente para o ano lectivo 2010-2011 do Agrupamento de Escolas de Mangualde 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Amadora Aviso n.º 6329/2011 Procedimento concursal comum de Recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Benedita Declaração de Rectificação n.º 516/2011 Rectifica o despacho (extracto) n.º 3447/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 21 de Fevereiro de 2011 - Agrupamento de Escolas da Benedita 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São Martinho do Porto Aviso n.º 6330/2011 Publicita a lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de São Martinho do Porto 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Odemira Aviso n.º 6331/2011 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Odemira Aviso n.º 6332/2011 Lista de transição remuneratória 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de São Bartolomeu de Messines Aviso (Extracto) n.º 6333/2011 Publica a lista de transferência de docentes do QE/QZP para QE do Agrupamento Vertical de São Bartolomeu de Messines 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de São Bartolomeu de Messines Aviso (Extracto) n.º 6334/2011 Cessação de funções por motivo de aposentação 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Educação e Município de Penamacor Contrato n.º 312/2011 Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Penamacor 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Aviso n.º 6335/2011 Cessação de funções por motivos de aposentação de Carlos Aleixo Viegas 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 4290/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com os trabalhadores Aurora Maria Alves Esteves, Nuno Alexandre Valério Gomes Moreira e Fernando Manuel dos Santos Ramalho 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 4291/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado com a trabalhadora Maria da Conceição Lopes Aleixo Fernandes 0 07/03 2.ª link
046 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 4292/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a trabalhadora Teresa Paula de Passos Botinas Tojo Julião 0 07/03 2.ª link
046 Tribunal Constitucional Despacho n.º 4293/2011 Nomeação, em comissão de serviço, para exercer funções de secretária do Gabinete do Ministério Público, da escrivã auxiliar Maria Gabriela Santos Leitão 0 07/03 2.ª link
046 Tribunal de Contas - Gabinete do Presidente Despacho n.º 4294/2011 Nomeia, em comissão de serviço, o juiz conselheiro António Manuel Santos Soares para o exercício de funções no Tribunal de Contas 0 07/03 2.ª link
046 Tribunal da Comarca do Alentejo Litoral - Juízo de Média e Pequena Instância Cível de Alcácer do Sal Anúncio n.º 2947/2011 Sentença - insolvência n.º 38/11.2T2ASL 0 07/03 2.ª link
046 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alenquer Anúncio n.º 2948/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 730/10.9TBALQ - insolvência de pessoa singular (requerida) 0 07/03 2.ª link
046 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2949/2011 Declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 79/11.0T2AVR, em que é insolvente Construções Lauro & Soares, Lda. 0 07/03 2.ª link
046 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2950/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 197/11.4T2AVR 0 07/03 2.ª link
046 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2951/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 153/11.2T2AVR 0 07/03 2.ª link
046 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 2952/2011 Publicação de declaração de insolvência - processo n.º 1347/10.3TBEPS 0 07/03 2.ª link
046 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente Anúncio n.º 2953/2011 Processo de insolvência n.º 1762/08.2TBPMS 0 07/03 2.ª link
046 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2954/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 1079/11.5TBBRG 0 07/03 2.ª link
046 Tribunal da Comarca de Cabeceiras de Basto Anúncio n.º 2955/2011 Prestação de contas - processo n.º 407/09.8TBCBC-C 0 07/03 2.ª link
046 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 2956/2011 Publicitação de sentença de declaração de insolvência, citação de credores e designação de data para assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 623/11.2TJCBR, em que é insolvente Francisco David Pereira da Silva 0 07/03 2.ª link
046 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Lagos Anúncio n.º 2957/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 1416/09.2TBLGS 0 07/03 2.ª link
046 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 2958/2011 Notificação dos credores do processo de insolvência n.º 6745/06.4TBLRA-C para se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência 0 07/03 2.ª link
046 9.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2959/2011 Sentença proferida no processo n.º 2322/10.3YXLSB 0 07/03 2.ª link
046 10.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2960/2011 Sentença proferida no processo n.º 188/11.5YXLSB 0 07/03 2.ª link
046 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2961/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 26/11.9TYLSB 0 07/03 2.ª link
046 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2962/2011 Publicidade da assembleia de credores no processo n.º 627/09.5TYLSB 0 07/03 2.ª link
046 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2963/2011 Sentença de insolvência - processo n.º 904/10.2TYLSB 0 07/03 2.ª link
046 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Loures Anúncio n.º 2964/2011 Prestação de contas por parte do administrador e notificação de credores e devedores nos autos de insolvência n.º 5694/10.6TCLRS-B 0 07/03 2.ª link
046 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 2965/2011 Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário no processo de insolvência n.º 7254/10.2TBMTS 0 07/03 2.ª link
046 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Montijo Anúncio n.º 2966/2011 Publicação das contas e notificação, processo n.º 2290/10.1TBMTJ-B 0 07/03 2.ª link
046 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 2967/2011 Sentença e notificação de interessados do processo n.º 8689/10.6TBOER 0 07/03 2.ª link
046 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 2968/2011 Declaração de insolvência de pessoa singular n.º 241/11.5TBPFR 0 07/03 2.ª link
046 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 2969/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 451/11.5TBPRD 0 07/03 2.ª link
046 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 2970/2011 Publicação do anúncio para convocação da assembleia de credores, para aprovação do plano de insolvência, nos autos de insolvência n.º 1577/10.8TBPBL 0 07/03 2.ª link
046 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Póvoa de Varzim Anúncio n.º 2971/2011 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 2806/10.3TBPVZ 0 07/03 2.ª link
046 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 2972/2011 Notifica todos os interessados para se pronunciarem sobre as contas apresentadas no processo de falência n.º 474/04.0TBOAZ-S 0 07/03 2.ª link
046 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Seixal Anúncio n.º 2973/2011 Declaração de insolvência e convocação assembleia de credores - processo n.º 7125/10.2TBSXL 0 07/03 2.ª link
046 Tribunal da Comarca de Tábua Anúncio n.º 2974/2011 Declaração de insolvência de José António Castanheira Costa, processo n.º 27/11.7TBTBU 0 07/03 2.ª link
046 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 2975/2011 Sentença de declaração de insolvência e convocação de assembleia de credores no processo n.º 713/11.1TBVLG, em que é insolvente Sérgio Alexandre Alves da Silva Lopes 0 07/03 2.ª link
046 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 2976/2011 Encerramento do processo n.º 145/10.9TBVCT 0 07/03 2.ª link
046 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 2977/2011 Declaração de insolvência de António João de Almeida Fernandes e Ana Paula de Sousa Marques Fernandes - processo n.º 4112/10.4TBVFX 0 07/03 2.ª link
046 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2978/2011 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 1020/11.5TBVNG 0 07/03 2.ª link
046 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2979/2011 Declaração de insolvência proferida no processo n.º 11786/10.4TBVNG 0 07/03 2.ª link
046 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2980/2011 Declaração de insolvência e designação de data e hora para assembleia de credores nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 956/11.8TBVNG, em que é insolvente Igor Soares Martins 0 07/03 2.ª link
046 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2981/2011 Notificação de todos os interessados do encerrado do processo n.º 630/10.2TYVNG 0 07/03 2.ª link
046 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2982/2011 Notificação de interessados, no processo de insolvência n.º 540/10.3TYVNG, que, por decisão da assembleia de credores em 21 de Fevereiro de 2001, foi aprovado plano de insolvência 0 07/03 2.ª link
046 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2983/2011 Prestação de contas do administrador (CIRE) n.º 834/08.8TYVNG-D 0 07/03 2.ª link
046 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2984/2011 Insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 142/11.7TYVNG 0 07/03 2.ª link
046 Tribunal da Comarca de Vinhais Anúncio n.º 2985/2011 Declaração de insolvência n.º 23/11.4TBVNH - Luís & Paulo Ferreira, Lda. 0 07/03 2.ª link
046 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Parecer n.º 39/2010 Pagamento de indemnização, fixada por decisão transitada, decorrente do exercício da actividade legislativa da Assembleia da República 0 07/03 2.ª link
046 Turismo Terras do Grande Lago Alqueva - Alentejo Deliberação n.º 636/2011 - Revogado Deliberação n.º 2 da assembleia geral de 29 de Março de 2010 - alteração aos estatutos da TGLA - Turismo Terras do Grande Lago Alqueva - Alentejo, pessoa colectiva de direito público, dotada de autonomia administrativa e financeira 0 07/03 2.ª link
046 Universidade de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 637/2011 Delegação de competência do conselho de gestão para a realização e pagamento de despesas através de fundo de maneio constituído para o ano de 2011 0 07/03 2.ª link
046 Universidade de Coimbra Regulamento n.º 162/2011 Regulamento para a Gestão de Fundos de Maneio da Universidade de Coimbra 0 07/03 2.ª link
046 Universidade de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4295/2011 Criação do curso pós-graduado de especialização em Educação Sexual e Relacional 0 07/03 2.ª link
046 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 230/2011 Abre concurso documental visando o recrutamento de um professor associado de História (História Antiga) da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas 0 07/03 2.ª link
046 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 231/2011 Abertura de concurso documental, pelo prazo de 30 dias úteis a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor catedrático na área de História (História Antiga) da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade 0 07/03 2.ª link
046 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 232/2011 Abertura de concurso documental para um professor associado da área disciplinar de Engenharia Mecânica da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto 0 07/03 2.ª link
046 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 233/2011 Abertura de concurso documental para dois professores catedráticos da área disciplinar de Engenharia Mecânica da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto 0 07/03 2.ª link
046 Universidade do Porto - Reitoria Edital n.º 234/2011 Edital de abertura de concurso documental para um lugar de professor associado da área disciplinar de Engenharia Mecânica da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto 0 07/03 2.ª link
046 Universidade do Porto - Faculdade de Letras Despacho (Extracto) n.º 4296/2011 Manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do Doutor Belmiro Fernandes Pereira como professor auxiliar 0 07/03 2.ª link
046 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4297/2011 Composição do conselho de gestão da Universidade Técnica de Lisboa 0 07/03 2.ª link
046 Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro Declaração de Rectificação n.º 517/2011 Rectificação do júri das provas de agregação do Prof. Armindo Aires Afonso Martins 0 07/03 2.ª link
046 Instituto Politécnico do Porto Despacho n.º 4298/2011 Aprova o regulamento das provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos 0 07/03 2.ª link
046 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Nordeste Declaração de Rectificação n.º 2/2011/A Rectificação do aviso de abertura n.º 16/2011/A, referente ao processo concursal para colocação de um técnico de diagnóstico e terapêutica na área de radiologia, no Centro de Saúde do Nordeste, publicado no Diário da Republica, 2.ª série, n.º 41, de 28 de Fevereiro de 2011 0 07/03 2.ª link
046 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 638/2011 Prorrogação da licença sem remuneração 0 07/03 2.ª link
046 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação n.º 639/2011 Cessação da licença sem remuneração de Rui Gabriel 0 07/03 2.ª link
046 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 4299/2011 Colocação de médicos internos do ano comum 0 07/03 2.ª link
046 Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E. Despacho (Extracto) n.º 4300/2011 Colocação de médicos internos da especialidade 0 07/03 2.ª link
046 Município de Abrantes Aviso n.º 6336/2011 Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior 0 07/03 2.ª link
046 Município de Alcácer do Sal Aviso n.º 6337/2011 Alteração do Plano de Pormenor da Área de desenvolvimento Turístico da Comporta - ADT2 - discussão pública 0 07/03 2.ª link
046 Município de Alfândega da Fé Aviso n.º 6338/2011 Suspensão parcial do PDM de Alfândega da Fé 0 07/03 2.ª link
046 Município da Azambuja Despacho (Extracto) n.º 4301/2011 Alteração à estrutura nuclear dos serviços do Município de Azambuja 0 07/03 2.ª link
046 Município do Bombarral Edital n.º 235/2011 Projecto de regulamento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e prestação de serviço 0 07/03 2.ª link
046 Município de Cascais Aviso n.º 6339/2011 Processo n.º 2092/10 em nome de Guilhermino Augusto Rodrigues e Outra, alteração ao alvará loteamento n.º 1354 0 07/03 2.ª link
046 Município do Entroncamento Aviso n.º 6340/2011 Procedimento concursal para assistente operacional/apoio às escolas e jardins-de-infância (aviso n.º 20518/2010) - início dos métodos de selecção: candidatos admitidos e marcação da prova de conhecimentos; impugnação administrativa 0 07/03 2.ª link
046 Município do Entroncamento Aviso n.º 6341/2011 Procedimento concursal para assistente operacional/higiene e limpeza nas piscina municipais(aviso n.º 2200/2011) Início dos métodos de selecção: candidatos admitidos e marcação da prova de conhecimentos 0 07/03 2.ª link
046 Município do Entroncamento Declaração de Rectificação n.º 518/2011 Rectificação ao aviso n.º 5768/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 40, de 25 de Fevereiro de 2011 0 07/03 2.ª link
046 Município de Grândola Aviso n.º 6342/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado no mês de Fevereiro de 2011 0 07/03 2.ª link
046 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 6343/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal com a referência n.º 07/2010, para assistente operacional 0 07/03 2.ª link
046 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 6344/2011 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal com a referência n.º 11/2010 - assistente operacional 0 07/03 2.ª link
046 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 6345/2011 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal com a referência n.º 09/2010 para assistente técnico 0 07/03 2.ª link
046 Município de Lagoa (Algarve) Aviso n.º 6346/2011 Publicitação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal com a referência n.º 08/2010 - assistente operacional 0 07/03 2.ª link
046 Município de Lisboa Aviso n.º 6347/2011 Elaboração do Plano de Pormenor de Salvaguarda da área envolvente do Palácio Nacional da Ajuda 0 07/03 2.ª link
046 Município de Lisboa Aviso n.º 6348/2011 Abertura de um período de discussão pública da proposta do Plano de Pormenor da Avenida José Malhoa 0 07/03 2.ª link
046 Município de Lisboa Aviso n.º 6349/2011 Abertura de um período de discussão pública da proposta do Plano de Urbanização do Vale de Santo António 0 07/03 2.ª link
046 Município de Lisboa Aviso n.º 6350/2011 Abertura de um período de discussão pública da Proposta do Plano de Pormenor do Aterro da Boavista Nascente 0 07/03 2.ª link
046 Município de Olhão Aviso n.º 6351/2011 Nomeia, em regime de comissão de serviço, Luís António Correia Gomes comandante dos Bombeiros Municipais de Olhão 0 07/03 2.ª link
046 Município de Paredes Declaração de Rectificação n.º 519/2011 Declaração de rectificação da celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado, após negociação salarial, com António José Neves Moreira, com a categoria de técnico superior 0 07/03 2.ª link
046 Município de Paredes Declaração de Rectificação n.º 520/2011 Rectificação da celebração do contrato de trabalho por tempo indeterminado, após negociação salarial, com Carolina Rosa Gonçalves da Silva, com a categoria de técnico superior 0 07/03 2.ª link
046 Município de Rio Maior Aviso (Extracto) n.º 6352/2011 Manutenção da comissão de serviço, tendo em consideração a reestruturação dos serviços municipais, dos licenciados Maria de Lurdes Martins Violante, Jorge Frois Colaço e do engenheiro Ricardo Nuno Bento do Rosário, para os cargos de chefes de divisão 0 07/03 2.ª link
046 Município de São João da Madeira Aviso n.º 6353/2011 Procedimentos concursais comuns para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de sete postos de trabalho 0 07/03 2.ª link
046 Município do Seixal Regulamento n.º 163/2011 Alteração ao Regulamento de Ocupação do Espaço Público do Município do Seixal. Período de apreciação pública 0 07/03 2.ª link
046 Município do Seixal Regulamento n.º 164/2011 Regulamento municipal de afixação, inscrição, instalação e difusão de publicidade e propaganda. Período de apreciação pública 0 07/03 2.ª link
046 Município de Trancoso Aviso n.º 6354/2011 Nomeia Carla Sofia Gil Ribeiro Saraiva Gamboa chefe da Divisão Financeira 0 07/03 2.ª link
046 Município de Vila do Porto Aviso n.º 6355/2011 Licença sem remuneração de longa duração de Domingos Bento Bairos Figueiredo 0 07/03 2.ª link
046 Município de Vila de Rei Aviso n.º 6356/2011 Aviso de homologação - um assistente operacional 0 07/03 2.ª link
046 Freguesia de Gouveia (São Pedro) Aviso n.º 6357/2011 Lista unitária de ordenação final - assistente operacional 0 07/03 2.ª link
046 Freguesia de São João de Negrilhos Aviso (Extracto) n.º 6358/2011 Regulamento da organização de serviços da Junta de Freguesia 0 07/03 2.ª link
046 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra Aviso n.º 6359/2011 Nomeação em regime de substituição da Eng.ª Rute Alexandra Cordeiro Parente no cargo de chefe da Divisão Municipal de Águas Residuais 0 07/03 2.ª link
046 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Aviso (Extracto) n.º 6360/2011 Procedimento concursal com vista ao recrutamento para cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe de divisão de Apoio à Investigação e ao Desenvolvimento Institucional 0 07/03 2.ª link
046 Município de Grândola Aviso n.º 6361/2011 Procedimento concursal para provimento do cargo de direcção intermédia de 6.º grau - Sector de Apoio Logístico 0 07/03 2.ª link
046 HOSPITAL DR FRANCISCO ZAGALO Anúncio de procedimento n.º 1005/2011 Concurso Público N.180006/11 0 07/03 2.ª CP
046 Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Anúncio de procedimento n.º 1032/2011 Concurso Público N.º 7-DGADR-2010 - Empreitada de Construção do Adutor do Bloco de Rega n.º 18 - Bolão - do Aproveitamento Hidroagrícola do Baixo Mondego. 0 07/03 2.ª CP
046 EDP Distribuição - Energia, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1006/2011 Concurso de Fornecimento de Contadores Estáticos BTE 0 07/03 2.ª CP
046 EDP Distribuição - Energia, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1007/2011 Concurso de Fornecimento de Modems GSM 0 07/03 2.ª CP
046 Município de Olhão Anúncio de procedimento n.º 1008/2011 Aquisição de Gás para Uso no Canil e Cemitérios Municipais 0 07/03 2.ª CP
046 Município de Beja Anúncio de procedimento n.º 1009/2011 Empreitada de "Escola C+S de Santiago Maior - Remodelação de espaço público a norte/nascente e extensão de redes de infra-estruturas para o novo Centro Escolar" 0 07/03 2.ª CP
046 Centro Hospitalar do Médio Tejo, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1010/2011 Aquisição de seguros de aceidentes de trabalho para 2011 0 07/03 2.ª CP
046 Município de Baião Anúncio de procedimento n.º 1011/2011 Centro Escolar de Eiriz 0 07/03 2.ª CP
046 Centro Hospitalar de Setúbal E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 1012/2011 Implementação de Equipamento para a Sala de Hemodinâmica - Serviço de Cardiologia - e Fornecimento de Intensificador de Imagem para o Serviço de Gastrenterologia 0 07/03 2.ª CP
046 Município de Alfândega da Fé Anúncio de procedimento n.º 1013/2011 INFRA-ESTRUTURAS DE MOBILIDADE URBANA: ARRANJO URBANÍSTICO DAS ENTRADAS DA VILA DE ALFÂNDEGA DA FÉ - ENTRADA POENTE DE ALFÂNDEGA DA FÉ 0 07/03 2.ª CP
046 SPRAÇORES - Sociedade de Promoção e Gestão Ambiental, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1014/2011 Empreitada de Requalificação das Margens da Lagoa das Sete Cidades 1ª Fase - Troço da Vila ao Túnel e Frente Urbana 0 07/03 2.ª CP
046 Município de Paredes Aviso de prorrogação de prazo n.º 251/2011 Concurso público para instalação de AVAC na escola EB2/3 de Baltar 0 07/03 2.ª CP
046 Município de Boticas Anúncio de procedimento n.º 1033/2011 : Empreitada: "Complexo Mineiro Antigo do Vale Superior do Rio Terva - Centro Interpretativo de Bobadela" 0 07/03 2.ª CP
046 Município de Braga Aviso de prorrogação de prazo n.º 252/2011 CENTRO ESCOLAR DO FUJACAL - S. LÁZARO 0 07/03 2.ª CP
046 Município de Setúbal Anúncio de procedimento n.º 1015/2011 Fornecimento Contínuo, pelo período de 1 ano, de diversos materiais para as oficinas de Poçoilos 0 07/03 2.ª CP
046 Serviços Municipalizados de Electricidade Águas e Saneamento Câmara Municipal da Maia Anúncio de procedimento n.º 1016/2011 FORNECIMENTO DE FILME PLÁSTICO PARA SACOS AGRONAT 0 07/03 2.ª CP
046 Secretaria Regional do Ambiente e do Mar Anúncio de procedimento n.º 1034/2011 Concurso público nº 1/SRAM/2011, para a Aquisição de Serviços de "ELABORAÇÃO DO PROJECTO DE EXECUÇÃO DE SELAGEM E/OU REMOÇÃO DAS LIXEIRAS DAS ILHAS GRACIOSA E FLORES". 0 07/03 2.ª CP
046 Município de Vila Real Anúncio de procedimento n.º 1017/2011 Construção do Polidesportivo Semi-coberto da Araucária 0 07/03 2.ª CP
046 Município do Cartaxo Anúncio de procedimento n.º 1035/2011 Aquisição e renovação do licenciamento de software microsoft 0 07/03 2.ª CP
046 Serviços Municipalizados de Electricidade Águas e Saneamento Câmara Municipal da Maia Anúncio de procedimento n.º 1018/2011 PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE REMOÇÃO E TRANSPORTE DE LAMAS DA ETAR DE CAMBADOS, DA ETAR DE PONTE DE MOREIRA, DA ETAR DE PARADA E DAS ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DO MUNICÍPIO DA MAIA 0 07/03 2.ª CP
046 Serviços Municipalizados de Castelo Branco Aviso de prorrogação de prazo n.º 253/2011 Reabilitação de Edificios para a Instalação dos Serviços Municipalizados de Castelo Branco 0 07/03 2.ª CP
046 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de procedimento n.º 1019/2011 CP 12/2011 0 07/03 2.ª CP
046 Águas do Oeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1036/2011 Fornecimento de Energia a Instalações alimentares em Média e Baixa Tensão Especial no Âmbito do S.E.N.V. 0 07/03 2.ª CP
046 Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal de Loures Anúncio de procedimento n.º 1020/2011 CP 1/2011 - Fornecimento contínuo de inertes 0 07/03 2.ª CP
046 Instituto Politécnico de Coimbra Anúncio de procedimento n.º 1021/2011 Serviços de auditoria e certificação legal de contas 0 07/03 2.ª CP
046 Frente MarFunchal, Gestão e Exploração de Espaços Públicos, E. E. M. Anúncio de procedimento n.º 1022/2011 Concurso Público para Atribuição do Direito de Exploração de um Serviço de Lavagem de Automóveis no Parque de Estacionamento do Lido Coberto 0 07/03 2.ª CP
046 Rede Ferroviária Nacional - REFER, E.P. Aviso de prorrogação de prazo n.º 254/2011 Prestação de Serviços de " Higiene e Limpeza nas Instalações da REFER, E.P.E." (econtratos 5010004830) 0 07/03 2.ª CP
046 Águas do Norte Alentejano, S.A. Aviso de prorrogação de prazo n.º 257/2011 Execução do Sistema Interceptor da Tramaga 0 07/03 2.ª CP
046 Municipio de Celorico de Basto Aviso de prorrogação de prazo n.º 258/2011 Prestação de Serviços na Área de Seguros 0 07/03 2.ª CP
046 Município de Vila Real Anúncio de procedimento n.º 1023/2011 Qualificação do Espaço Público do Bairro da Pimenta 0 07/03 2.ª CP
046 APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1024/2011 Empreitada de Concepção/Execução de cobertura sobre o edifício do cais 3, no Porto de Setúbal 0 07/03 2.ª CP
046 Gestão de Obras Públicas da Câmara Municipal do Porto, E.M. Anúncio de procedimento n.º 1025/2011 Concurso público para a contratação do fornecimento, locação e montagem de redes de protecção 0 07/03 2.ª CP
046 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras Anúncio de procedimento n.º 1026/2011 Aquisição da prestação de serviços para a gestão Clube da Água por um período de dois anos 0 07/03 2.ª CP
046 Município de Paços de Ferreira Anúncio de procedimento n.º 1027/2011 Aquisição de equipamento mobiliário para o Centro Escolar de Freamunde - Paços de Ferreira/11 0 07/03 2.ª CP
046 INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. Anúncio de procedimento n.º 1028/2011 EA n.º 20110000098 - Contratação de serviços para utilização de trabalho temporário. 0 07/03 2.ª CP
046 AR-Aguas do Ribatejo, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 1029/2011 Prestação de serviços para a reposição de pavimentos, execução de ramais e manutenção das redes de saneamento 0 07/03 2.ª CP
046 Município de Vila Verde Anúncio de procedimento n.º 1037/2011 Serviços de retroescavadora para apoio às obras por administração directa do Município de Vila Verde 0 07/03 2.ª CP
046 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 1030/2011 GASES_NPD 3011002160 0 07/03 2.ª CP
046 AR-Aguas do Ribatejo, E.I.M. Anúncio de procedimento n.º 1031/2011 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A ELABORAÇÃO DE PROJECTOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS DE ALMEIRIM, ALPIARÇA, BENAVENTE, CHAMUSCA E SALVATERRA DE MAGOS 0 07/03 2.ª CP
046 Município de Vila do Porto Aviso de prorrogação de prazo n.º 255/2011 Empreitada de remodelação das redes de drenagem de São Lourenço 0 07/03 2.ª CP
046 Município de Vila do Porto Aviso de prorrogação de prazo n.º 256/2011 Remodelação das redes de drenagem de águas residuais de Vila do Porto 0 07/03 2.ª CP
046 Universidade do Porto Anúncio de procedimento n.º 1038/2011 FORNECIMENTO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO DO AUDITÓRIO, BIBLIOTECAS E OUTROS ESPAÇOS DAS NOVAS INSTALAÇÕES DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS DE ABEL SALAZAR E FACULDADE DE FARMÁCIA DA UNIVERSIDADE DO PORTO 0 07/03 2.ª CP
046 SINDESCOM - Sindicato Profissionais Escritório, Comercio, Industrias, Turismo, Serviços Correlativos da Região Autónoma dos Açores Aviso de prorrogação de prazo n.º 259/2011 Concurso Público para a adjudicação da Empreitada de Construção de Escola de Ensino Profissional do SINDESCOM 0 07/03 2.ª CP
046 ADESBA - Associação de Desenvolvimento e Bem Estar Social da Freguesia da Barreira Anúncio de procedimento n.º 1039/2011 Empreitada para a Construção de um Lar de Idosos, Centro de Dia e Serviçode Apoio Domiciliário 0 07/03 2.ª CP
046 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Declaração de rectificação de anúncio n.º 83/2011 EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR (USF) DE MONTINHO DE SÃO GONÇALO, NO CENTRO DE SAÚDE DO LUMIAR. 0 07/03 2.ª CP
046 Município de Almeida Aviso de prorrogação de prazo n.º 260/2011 Construção da Ciclovia em Almeida 0 07/03 2.ª CP
046 IGA - Investimentos e Gestão da Água, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1040/2011 Trabalhos de Construção Civil - Sistema de Secagem Solar de Lamas na ETAR do Porto Santo 0 07/03 2.ª CP
046 Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Declaração de rectificação de anúncio n.º 84/2011 EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR (USF) DE FOROS DE SALVATERRA, NO CENTRO DE SAÚDE DE SALVATERRA DE MAGOS. 0 07/03 2.ª CP
046 Turismo de Portugal, IP Anúncio de procedimento n.º 1041/2011 Aquisição de energia eléctrica para as instalações do Turismo de Portugal, I.P. alimentadas em média tensão e baixa tensão especial. 0 07/03 2.ª CP
046 Município de Resende Anúncio de procedimento n.º 1042/2011 Licenciamento da exploração de um bar (lote 1) de apoio ao cais fluvial de Caldas de Aregos, Concelho de Resende. 0 07/03 2.ª CP