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Diário da República 45/2011

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  1. Download do Diário 1.ª Série
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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
045 Presidência do Conselho de Ministros Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/2011 Aprova as orientações e medidas prioritárias tendentes à concretização de reformas com vista ao melhoramento da eficiência operacional da justiça 001 04/03 6.ª link
045 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Decreto-Lei n.º 31/2011 Regula o exercício da actividade de exploração do jogo do bingo 001 04/03 6.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
045 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 4142/2011 Aceitação de condecorações estrangeiras 0 04/03 6.ª link
045 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 4143/2011 Aceitação de condecorações estrangeiras 0 04/03 6.ª link
045 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 4144/2011 Aceitação de condecorações estrangeiras 0 04/03 6.ª link
045 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 4145/2011 Aceitação de condecorações estrangeiras 0 04/03 6.ª link
045 Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas Despacho (Extracto) n.º 4146/2011 Aceitação de condecorações estrangeiras 0 04/03 6.ª link
045 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 306/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Bilhar 0 04/03 6.ª link
045 Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Contrato n.º 307/2011 Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Taekwondo 0 04/03 6.ª link
045 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento Despacho n.º 4147/2011 Nomeação do licenciado Armindo da Costa Rios como conselheiro económico e comercial junto da Embaixada de Portugal na cidade da Praia 0 04/03 6.ª link
045 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4148/2011 Atribuição de pensão a José Jesus Pereira do corpo da Guarda Fiscal do ex-Estado da Índia 0 04/03 6.ª link
045 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 6237/2011 Publicação da taxa de juros para o mês de Março 0 04/03 6.ª link
045 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P. Aviso n.º 6238/2011 Publicação da taxa de juros para o mês de Março 0 04/03 6.ª link
045 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional Despacho n.º 4149/2011 Concessão de pensão a ex-prisioneiros de guerra 0 04/03 6.ª link
045 Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação Despacho n.º 4150/2011 Cria, sob a coordenação da Inspecção-Geral da Educação, um grupo de trabalho com a missão de apresentar uma proposta de modelo para o novo ciclo do Programa de Avaliação Externa das Escolas 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4151/2011 Quantitativo máximo de militares em RV/RC nas Forças Armadas para o ano de 2011 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4152/2011 Aprovação e delegação das Note of Accession MOU CAOCS 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho n.º 4153/2011 Delegação de competências no subdirector-geral MGEN José Filipe da Silva Arnaut Moreira 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 4154/2011 Envio de despacho de nomeação referente ao tenente-coronel CAV 15561089, José Luís Simões 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 4155/2011 Envio de despacho de nomeação referente ao tenente-coronel INF 06402081, António Manuel Gomes da Silva 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 4156/2011 Nomeação referente ao sargento-ajudante MQ 500681, Jorge Manuel Levita Antunes, em substituição do primeiro-sargento MQ 850889, Fernando António Cardoso Morais Alves Pimenta 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4157/2011 Graduação no posto de primeiro-marinheiro, em regime de contrato, da classe de taifa, subclasse de despenseiros, do 9302406, segundo-marinheiro TFD RC Vera Lúcia Azevedo de Barros 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4158/2011 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de administrativos do 9348905, segundo-marinheiro L RC Diogo Filipe Godinho Nunes 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4159/2011 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de administrativos, de vários militares 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4160/2011 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de administrativos, do 9334109, segundo-grumete recruta RC Sandro Nuno Vieira Napier 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4161/2011 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de administrativos, o 9331609, segundo-grumete recruta RC Janete Liane Pereira Dixon Ferreira 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4162/2011 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de taifa, subclasse despenseiro, do 9325409, segundo-grumete recruta RC Casimiro Miguel Gomes Segurado 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4163/2011 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de taifa, subclasse despenseiro, do 9320609, segundo-grumete recruta RC Gonçalo Filipe dos Santos Pinto 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4164/2011 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de administrativos, do 9338608, primeiro-grumete L RC Pedro Filipe Teodoro Lampreia 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4165/2011 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de administrativos de vários militares 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4166/2011 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de administrativos, do 9340808, primeiro-grumete L RC Flávio Gonçalo Barbosa Ferreira 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4167/2011 Promoção, por antiguidade, ao posto de cabo da classe de taifa, subclasse de despenseiro, do 9335696, primeiro-marinheiro TFD Bruno Emanuel Pinto Augusto 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 403/2011 Portaria de ingresso na especialidade de PA de três militares 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Portaria n.º 404/2011 Ingresso no quadro de dois militares da especialidade PA 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4168/2011 Promoção ao posto SCH do SAJ PA 048081-K, Carlos Manuel Siborro Lucas 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Despacho n.º 4169/2011 Promoção ao posto de 1SAR SS do 125997-A, Gonçalo Nuno Câmara Pinto 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea Portaria n.º 405/2011 Promoção ao posto de TEN de três TENG da especialidade de PA 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4170/2011 Concessão de medalha de mérito de protecção e socorro, no grau prata e distintivo azul, aos bombeiros Bruno Miguel Trindade Morgado, Nuno Miguel da Silva Eiras, Susana Maria dos Reis Cardoso e Luís Filipe Coelho Gonçalves, dos Bombeiros Voluntários de Cabo Ruivo, e ao bombeiro Nuno Agostinho Rodrigues de Pinho, dos Bombeiros Voluntários de Lisboa 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4171/2011 Concessão, a título póstumo, de medalha de mérito de protecção e socorro, no grau ouro e distintivo azul, ao bombeiro de 2.ª classe José Miguel Bastos Ribeiro, da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Arrifana 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4172/2011 Concessão, a título póstumo, de medalha de mérito de protecção e socorro, no grau ouro e distintivo azul, à bombeira Cristiana Josefa Ferreira dos Santos, dos Bombeiros Voluntários da Lourosa 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4173/2011 Concessão de medalha de mérito de protecção e socorro, no grau prata e distintivo azul, ao bombeiro Ricardo José Ferreira Silvestre, dos Bombeiros Voluntários de Alcobaça 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4174/2011 Concessão, a título póstumo, de medalha de mérito de protecção e socorro, no grau ouro e distintivo azul, ao subchefe João Vítor Pombo da Silva Rodrigues, dos bombeiros voluntários de Alcobaça 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4175/2011 Concessão de medalha de mérito de protecção e socorro, no grau prata e distintivo azul, ao bombeiro Fernando Barbosa da Cunha, dos Bombeiros Voluntários de Valença 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4176/2011 Concessão, a título póstumo, de medalha de mérito de protecção e socorro, no grau ouro e distintivo azul, ao bombeiro de 2.ª classe Armindo Machado Faria, da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Cerva 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária Despacho n.º 4177/2011 Nomeação da chefe do Núcleo de Coordenação de Processamento e Cobrança de Autos da ANSR, em regime de substituição 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Governo Civil de Évora Despacho (Extracto) n.º 4178/2011 Homologação da acta final do júri de período experimental 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4179/2011 Nomeia a procuradora-adjunta licenciada Madalena Paula de Jesus Magalhães para exercer o cargo de subinspectora-geral dos Serviços de Justiça 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P. Deliberação n.º 631/2011 Nomeação da Dr.ª Maria Beatriz Proença Simões da Silva no cargo de directora do Serviço de Patologia Forense da Delegação do Centro do INML, I. P. 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção-Geral do Consumidor Despacho n.º 4180/2011 Nomeação da licenciada Fernanda Maria dos Santos Ferreira Dias para o cargo de directora de serviços 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 127/2011 PC 4502239512 EPU/3440 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 128/2011 PC 4502239512 EPU/3451 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 129/2011 PC 4502239512 EPU/3441 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 130/2011 PC 4502239512 EPU/3457 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 131/2011 PC 4502239512 EPU/3452 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 4181/2011 Qualificação de organismo de verificação metrológica de reservatórios de armazenamento de instalação fixa 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Instituto Português da Qualidade, I. P. Despacho n.º 4182/2011 Qualificação de organismo de verificação metrológica de indicadores automáticos de referenciação do nível de líquidos 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4183/2011 Revogação do despacho n.º 8487/2002, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 97, de 26 de Abril de 2002, relativo ao reconhecimento de «Queijo Serra da Estrela» como denominação de origem protegida 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4184/2011 Reserva da designação «Beira Baixa», como denominação de origem (DO) para requeijão, a utilizar pela Associação de Produtores de Queijo do Distrito de Castelo Branco 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4185/2011 Reserva o uso de Beira Baixa como denominação de origem (DO) para Travia, aos produtos que obedeçam às características e requisitos fixados no anexo ao presente despacho 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 4186/2011 Cessação de funções do mestre em Zootecnia Marco Santos Nunes 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e Desenvolvimento Rural Despacho n.º 4187/2011 Determina a subvenção a atribuir por bovino, ovino ou caprino 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral Aviso n.º 6239/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro Despacho (Extracto) n.º 4188/2011 Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado resultantes de alteração do posicionamento remuneratório 0 04/03 6.ª link
045 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P. Aviso (Extracto) n.º 6240/2011 Publica lista de trabalhadores que cessaram funções por aposentação 0 04/03 6.ª link
045 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Aviso n.º 6241/2011 Renovação da comissão de serviço de titular de cargo de direcção intermédia de 2.º grau 0 04/03 6.ª link
045 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais Aviso n.º 6242/2011 Renovação da comissão de serviço de titular de direcção intermédia de 1.º grau - director de serviços 0 04/03 6.ª link
045 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 6243/2011 Abertura de procedimento concursal comum para provimento no cargo de coordenador da Unidade de Gestão de Património 0 04/03 6.ª link
045 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 6244/2011 Abertura de procedimento concursal comum para o provimento no cargo de coordenador do Gabinete de Auditoria Interna 0 04/03 6.ª link
045 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Aviso n.º 6245/2011 Abertura de procedimento concursal comum para provimento no cargo de director do Departamento de Finanças e Gestão Administrativa 0 04/03 6.ª link
045 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. Deliberação (Extracto) n.º 632/2011 Nomeação da coordenadora central e dos cinco vice-coordenadores regionais da comissão de recursos 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 633/2011 Deliberação do conselho directivo de delegação de competências nos directores executivos dos ACeS 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 634/2011 Deliberação do conselho directivo de delegação de competências no director executivo do ACES Douro I - Marão e Douro Norte 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Deliberação n.º 635/2011 Autoriza o regresso de licença sem vencimento da assistente hospitalar de medicina interna Maria Fernanda Baptista Amado 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. Despacho n.º 4189/2011 Delegação de competências no director executivo do ACES do Douro I - Marão e Douro Norte 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso (Extracto) n.º 6246/2011 Lista dos candidatos admitidos e excluídos no âmbito do procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho de assistente operacional para o ACES Cova Beira 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 6247/2011 Lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal de ingresso para provimento de cinco postos de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira de enfermagem, para o ACES Pinhal Litoral I 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 6248/2011 Lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal de ingresso para provimento de um posto de trabalho da categoria de enfermeiro, da carreira de enfermagem, para o ACES do Pinhal Interior Norte II 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso n.º 6249/2011 Lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal de ingresso para provimento de 18 postos de trabalho da categoria de enfermeiro para o ACES Pinhal Litoral II 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Declaração de Rectificação n.º 501/2011 Rectifica o despacho (extracto) n.º 17100/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 220, de 12 de Novembro de 2010, da enfermeira Adriana Correia dos Santos Taveira 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. Despacho (Extracto) n.º 4190/2011 Autoriza a equiparação a bolseira à enfermeira Anne Louise Marques Costa, no período de 16 de Dezembro de 2010 a 26 de Novembro de 2011, a exercer funções na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES da Península de Setúbal III - Arco Ribeirinho/Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados da Moita 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 6250/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de procedimento concursal 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 6251/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. João Luís Gomes Lopes Alves da Silva 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 6252/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de procedimento concursal 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 6253/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na sequência de procedimento concursal 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 6254/2011 Regime de acumulação de funções 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos Aviso (Extracto) n.º 6255/2011 Renovação do regime de acumulação de funções 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte Aviso n.º 6256/2011 Projecto de lista de classificação do concurso interno de ingresso de enfermeiro 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo Aviso n.º 6257/2011 Lista de classificação final 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Cerco Despacho n.º 4191/2011 Alteração do posicionamento remuneratório 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas D. António Ferreira Gomes Despacho n.º 4192/2011 Prorrogação da mobilidade interna intercategorias para o exercício de funções de encarregada operacional 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Marão Aviso n.º 6258/2011 Abre procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial na categoria de assistente operacional no Agrupamento Vertical de Escolas do Marão 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ponte de Lima Aviso n.º 6259/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ponte de Lima Aviso n.º 6260/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Santa Maria Maior Aviso n.º 6261/2011 Lista unitária de ordenação final do concurso de assistente operacional na Escola Secundária de Santa Maria Maior 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Santa Maria Maior Aviso n.º 6262/2011 Lista unitária de ordenação final do concurso para assistente técnico 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ansião Declaração de Rectificação n.º 502/2011 Rectifica o aviso n.º 17 217/2010 e a declaração de rectificação n.º 1955/2010, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.os 169 e 187, respectivamente, sobre alteração de posições remuneratórias do Agrupamento de Escolas de Ansião 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico José Estêvão Aviso n.º 6263/2011 Aposentação de funcionários no ano de 2010 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Artur Gonçalves Louvor n.º 191/2011 Louvor a Maria Antonieta dos Santos Oliveira 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Artur Gonçalves Louvor n.º 192/2011 Louvor a Maria Idalina Ferreira Pereira de Oliveira 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Portela Despacho n.º 4193/2011 Prorrogação em regime de mobilidade interna da coordenadora técnica 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Carnaxide/Portela Despacho n.º 4194/2011 Prorrogação da mobilidade interna da encarregada operacional 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marvila Aviso n.º 6264/2011 Lista de antiguidade de pessoal não docente deste Agrupamento reportada a 31 de Dezembro de 2010 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal Despacho n.º 4195/2011 Prorroga a mobilidade interna intercategorias de assistente operacional do Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Mértola Aviso n.º 6265/2011 Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Mértola 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Mértola Aviso n.º 6266/2011 Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Mértola 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Odemira Aviso n.º 6267/2011 Aposentação pessoal não docente 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Odemira Aviso n.º 6268/2011 Docentes aposentados 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Odemira Despacho n.º 4196/2011 Contratos de docentes - ano lectivo de 2009-2010 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Odemira Despacho n.º 4197/2011 Prorroga a mobilidade interna intercategorias de assistente operacional do Agrupamento de Escolas de Odemira 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 2 de Portalegre Despacho n.º 4198/2011 Nomeação da avaliadora dos assistentes técnicos para o ano de 2011, coordenadora técnica Filipa José Meira Paixão Cordas 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.ª Laura Ayres Declaração de Rectificação n.º 503/2011 Rectificação do aviso n.º 5879/2011, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 41, de 28 de Fevereiro de 2011 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Educação e Município de Ovar Contrato n.º 308/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Ovar 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Educação e Município do Sabugal Contrato n.º 309/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Sabugal 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4199/2011 Delegação de competências no reitor da Universidade de Coimbra do Prof. Doutor João Gabriel Monteiro de Carvalho e Silva 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior Despacho n.º 4200/2011 Delegação de competências 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P. Aviso (Extracto) n.º 6269/2011 Cessação do contrato de trabalho de Sebastião da Conceição Palma em funções públicas por tempo indeterminado por motivo de aposentação com efeitos desde 1 de Março de 2011 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos Listagem (Extracto) n.º 41/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e excluídos para recrutamento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico para o Arquivo Distrital de Faro 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais Despacho (Extracto) n.º 4201/2011 Renovação de comissão de serviço 0 04/03 6.ª link
045 Tribunal da Relação de Évora Aviso n.º 6270/2011 Eleição do vice-presidente do Tribunal da Relação de Évora 0 04/03 6.ª link
045 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 2867/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 2130/10.1TBACB 0 04/03 6.ª link
045 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 2868/2011 Declaração de insolvência de Maria da Conceição Querido Tomás e Eugénio Delgado Tomás - processo n.º 259/11.8TBACB 0 04/03 6.ª link
045 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 2869/2011 Prestação de contas - processo n.º 1352/09.2TBACB- E 0 04/03 6.ª link
045 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 2870/2011 Processo de insolvência n.º 17/11.0TBACB - insolvente: Faralcil - Construções, Lda. 0 04/03 6.ª link
045 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Almada Anúncio n.º 2871/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência com o n.º 3913/10.8TBALM 0 04/03 6.ª link
045 Tribunal da Comarca de Baião Anúncio (Extracto) n.º 2872/2011 Realização da assembleia de credores no processo de insolvência n.º 314/10.1TBBAO 0 04/03 6.ª link
045 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2873/2011 Publicação da declaração de insolvência proferida nos autos de processo n.º 226/11.1T2AVR em que é devedora Marina Isabel da Cunha Pereira 0 04/03 6.ª link
045 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2874/2011 Despacho de encerramento proferido nos autos de processo n.º 1479/10.8T2AVR em que é insolvente Cristina Maria Oliveira 0 04/03 6.ª link
045 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 2875/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 606/11.2TBBCL 0 04/03 6.ª link
045 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 2876/2011 Insolvência n.º 3481/08.0TBBCL 0 04/03 6.ª link
045 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2877/2011 Publicidade do encerramento do processo de insolvência n.º 3551/08.5TBBRG, em que é insolvente Joaquim Fernando da Silva Monteiro, Lda. 0 04/03 6.ª link
045 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2878/2011 Citação dos credores e demais interessados da sentença que declarou a insolvência da devedora no processo n.º 543/11.0TBBRG 0 04/03 6.ª link
045 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Braga Anúncio n.º 2879/2011 Encerramento da insolvência n.º 6535/10.0TBBRG 0 04/03 6.ª link
045 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Chaves Anúncio n.º 2880/2011 Prestação de contas - processo n.º 1317/09-4TBCHV-G 0 04/03 6.ª link
045 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 2881/2011 Publicidade da sentença, citação de credores nos autos de insolvência n.º 420/11.5TJCBR em que é insolvente António Frias Galhardo Costa Conde 0 04/03 6.ª link
045 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 2882/2011 Declaração de insolvência de Forçancestral - Construções, S. A. - processo n.º 1065/10.2TBEPS - insolvência de pessoa colectiva (requerida) 0 04/03 6.ª link
045 Tribunal da Comarca de Ferreira do Alentejo Anúncio n.º 2883/2011 Prestação de contas de administrador n.º 25/10.8TBFAL-D (CIRE) 0 04/03 6.ª link
045 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 2884/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1734/10.7TBFIG 0 04/03 6.ª link
045 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 2885/2011 Processo n.º 817/09.0TBFND 0 04/03 6.ª link
045 2.º Juízo do Tribunal da Comarca do Fundão Anúncio n.º 2886/2011 Publicação da data que designa dia para assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 68/11.4TBFND e dá sem efeito a anterior data designada 0 04/03 6.ª link
045 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2887/2011 Prestação de contas de administrador (CIRE) n.º 2527/09.0TBGMR-K 0 04/03 6.ª link
045 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 2888/2011 Assembleia de credores e citação de credores desconhecidos no processo de insolvência n.º 222/11.9TBLRA 0 04/03 6.ª link
045 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 2889/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 28789/10.1T2SNT 0 04/03 6.ª link
045 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 2890/2011 Publicação da sentença de insolvência proferida no processo n.º 1177/11.5T2SNT 0 04/03 6.ª link
045 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 2891/2011 Encerramento proferido no processo n.º 14349/10.0T2SNT 0 04/03 6.ª link
045 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Média Instância Cível de Sintra Anúncio n.º 2892/2011 Prazo de cinco dias para os credores se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador da insolvência - artigo 64.º, n.º 1, do CIRE - processo n.º 4052/08.7TMSNT-H 0 04/03 6.ª link
045 6.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Lisboa Anúncio n.º 2893/2011 Publica a sentença da insolvência no processo n.º 2378/10.9YXLSB 0 04/03 6.ª link
045 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2894/2011 Anúncio de convocatória de assembleia de credores para efeitos de encerramento do processo n.º 1186/05.3TYLSB 0 04/03 6.ª link
045 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2895/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1703.10.7TYLSB 0 04/03 6.ª link
045 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2896/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 689/10.2TYLSB 0 04/03 6.ª link
045 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2897/2011 Sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1744.10.4tylsb 0 04/03 6.ª link
045 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2898/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1488/09.0TYLSB 0 04/03 6.ª link
045 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2899/2011 Publicidade da sentença de insolvência - processo n.º 1648/09.3TYLSB 0 04/03 6.ª link
045 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2900/2011 Publicidade da sentença de insolvência. Processo n.º 1731/10.2TYLSB. Insolvente - Puro Áudio - Venda de Equipamentos Profissionais de Áudio, Lda. 0 04/03 6.ª link
045 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 2901/2011 Sentença de declaração de insolvência, citação de credores e convocatória para assembleia de credores - processo n.º 1174/11.0TBMAI, referente a Maria Laura Vasconcelos Lopes Segurelho e José António Lopes Segurelho 0 04/03 6.ª link
045 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 2902/2011 Publicidade da sentença de declaração de insolvência - processo n.º 1319/11.0TBMAI - insolvência - Carla Aurélia Araújo Pais e Rui Manuel Azevedo Areal 0 04/03 6.ª link
045 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 2903/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1151/11.1TBMAI 0 04/03 6.ª link
045 3.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 2904/2011 Processo n.º 1520/10.4TBMGR - insolvência de pessoa singular (apresentação) 0 04/03 6.ª link
045 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 2905/2011 Publicidade da sentença e citação dos credores e outros nos autos de insolvência n.º 629/11.1TBMTS 0 04/03 6.ª link
045 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 2906/2011 Publicidade da sentença na insolvência n.º 3695/09.6TBMTS-E 0 04/03 6.ª link
045 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Matosinhos Anúncio n.º 2907/2011 Publicidade do encerramento da insolvência n.º 7296/10.8TBMTS 0 04/03 6.ª link
045 Tribunal da Comarca da Nazaré Anúncio n.º 2908/2011 Publicação do despacho de homologação do plano de insolvência aprovado em assembleia de credores, datado de 3 de Fevereiro de 2011 e referente ao processo n.º 337/10.0TBNZR em que é insolvente HORTOFRADES, S. A. 0 04/03 6.ª link
045 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 2909/2011 Publicitar a sentença proferida no âmbito do processo de insolvência com o n.º 49/11.8TBOER 0 04/03 6.ª link
045 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oeiras Anúncio n.º 2910/2011 Publicidade de sentença e notificação dos interessados no processo de insolvência n.º 1253/11.4TBOER 0 04/03 6.ª link
045 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 2911/2011 Insolvência n.º 2517/10.0TBOAZ 0 04/03 6.ª link
045 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 2912/2011 Insolvência n.º 2705/09.1TBOAZ 0 04/03 6.ª link
045 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 2913/2011 Prestação de contas do administrador - processo n.º 1166/10.7TBPFR-D 0 04/03 6.ª link
045 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Paços de Ferreira Anúncio n.º 2914/2011 Prestação de contas por administrador n.º 556/10.0TBPFR-F 0 04/03 6.ª link
045 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 2915/2011 Declaração de insolvência n.º 3845/10.0TBPRD 0 04/03 6.ª link
045 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 2916/2011 Declaração de insolvência n.º 382/11.9TBPRD 0 04/03 6.ª link
045 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 2917/2011 Artigo 64.º, n.º 1, do CIRE, processo n.º 1114/10.4TBPRD-B 0 04/03 6.ª link
045 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 2918/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 310/11.1TBPRD 0 04/03 6.ª link
045 Tribunal da Comarca de Penacova Anúncio n.º 2919/2011 Publica o despacho de cessação antecipada do incidente de exoneração do passivo restante no processo n.º 16/09.1TBPCV 0 04/03 6.ª link
045 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Pombal Anúncio n.º 2920/2011 Encerramento da insolvência por insuficiência de massa nos autos de insolvência n.º 1669/10.3TBPBL 0 04/03 6.ª link
045 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Portalegre Anúncio n.º 2921/2011 Convocatória de assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 1068/09.0TBPTG 0 04/03 6.ª link
045 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2922/2011 Declaração de insolvência de Gonçalo Nuno Coelho Gomes - processo n.º 302/11.0TJPRT 0 04/03 6.ª link
045 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto Anúncio n.º 2923/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1960/10.9TJPRT - devedora: Maria Eufrasina Pereira Costa Tavares Rocha 0 04/03 6.ª link
045 Tribunal da Comarca de Resende Anúncio n.º 2924/2011 Processo n.º 132/09.0TBRSD - insolvência 0 04/03 6.ª link
045 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira Anúncio n.º 2925/2011 Publicidade de deliberação do plano de insolvência n.º 462/10.8TBVFR, em que é insolvente Fernando Oliveira Cortiças, Lda. 0 04/03 6.ª link
045 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 2926/2011 Encerramento do processo n.º 532/09.5TBSTS 0 04/03 6.ª link
045 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de São João da Madeira Anúncio n.º 2927/2011 Publicidade sobre designação de dia para assembleia de credores - 644/10.2TBSJM 0 04/03 6.ª link
045 Tribunal da Comarca de Tabuaço Anúncio (Extracto) n.º 2928/2011 Insolvência singular n.º 11/11.0TBTBC 0 04/03 6.ª link
045 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 2929/2011 Declara-se aberto o incidente de qualificação da insolvência com carácter pleno - alínea i) do artigo 36.º do CIRE, e ainda designado o dia 9 de Maio de 2011, pelas 11 horas e 30 minutos, para a realização da reunião da assembleia de credores, nos autos de insolvência n.º 521/11.0TBTVD, em que é insolvente Jorge Manuel dos Santos Valente e outro 0 04/03 6.ª link
045 3.º Juízo do Tribunal da Comarca de Torres Vedras Anúncio n.º 2930/2011 Prestação de contas de administrador - processo n.º 966/10.2TBTVD-B 0 04/03 6.ª link
045 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vale de Cambra Anúncio (Extracto) n.º 2931/2011 Prestação de contas administrador CIRE no processo n.º 365/10.6TBVLC-C 0 04/03 6.ª link
045 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Valongo Anúncio n.º 2932/2011 Despacho que declara encerrado o processo de insolvência, em que é insolvente Magda Cecília Sousa Ferreira - processo n.º 2372/10.0TBVLG 0 04/03 6.ª link
045 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 2933/2011 Substituição do administrador da insolvência n.º 3433/10.0TBVCT 0 04/03 6.ª link
045 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2934/2011 Declaração de insolvência de Servigoldcar Comércio de Pneus e Lubrificantes, Lda., número de identificação fiscal 504905082 - processo n.º 212/11.1TJVNF 0 04/03 6.ª link
045 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2935/2011 Processo n.º 597/11.0TJVNF - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - declaração de insolvência de LIDERVIDRO - Indústria de Vidro, Lda., número de identificação fiscal 507003659 0 04/03 6.ª link
045 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2936/2011 Insolvência de pessoa singular (requerida) n.º 1082/09.5TJVNF - declaração de insolvência de José Luís Barbosa Araújo, NIF 202907520 0 04/03 6.ª link
045 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2937/2011 Processo n.º 597/11.0TJVNF - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - declaração de insolvência de LIDERVIDRO - Indústria de Vidro, Lda., NIF 507003659 0 04/03 6.ª link
045 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2938/2011 Declaração de insolvência no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 11495/10.4TBVNG 0 04/03 6.ª link
045 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2939/2011 Declaração de insolvência proferida nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 954/11.1TBVNG em que é insolvente Florbela Maria Nunes Martins 0 04/03 6.ª link
045 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2940/2011 Contas apresentadas pela administradora da insolvência - artigos 62.º e 64.º do CIRE - no processo de prestação de contas apensa à insolvência n.º 3026/09.5TBVNG, em que é insolvente José Carlos Oliveira Magalhães 0 04/03 6.ª link
045 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2941/2011 Despacho inicial incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário nos autos de insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 10934/10.9TBVNG, em que é insolvente Susana Silvestre de Oliveira Parábua 0 04/03 6.ª link
045 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2942/2011 Publicita a sentença e cita os credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 984/10.0TYVNG 0 04/03 6.ª link
045 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2943/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 937/10.9TYVNG 0 04/03 6.ª link
045 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2944/2011 Publicidade de sentença de processo n.º 976/10.0TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (requerida) - insolvente: Famous Produções, Sociedade Unipessoal, Lda. - publicidade de sentença 0 04/03 6.ª link
045 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2945/2011 Encerramento de processo nos autos de insolvência com processo n.º 204/10.8TYVNG - insolvência de pessoa colectiva - insolvente: Constança Pinto, Lda. - artigo 233.º do CIRE 0 04/03 6.ª link
045 Conselho Superior da Magistratura Despacho (Extracto) n.º 4202/2011 Nomeação de juízes de direito em regime de estágio 0 04/03 6.ª link
045 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Despacho (Extracto) n.º 4203/2011 Renovação da comissão de serviço do agente principal da Polícia de Segurança Pública António Luís Amaro Moita 0 04/03 6.ª link
045 ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa Aviso n.º 6271/2011 Contratos por tempo indeterminado dos docentes Isabel Falcão Correia, Sven Waldzus, Sílvia Silva e Virgínia Trigo 0 04/03 6.ª link
045 Universidade do Algarve Declaração de Rectificação n.º 504/2011 Rectifica o despacho n.º 3751/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 40, de 25 de Fevereiro de 2011, de delegação de competências nos vice-reitores 0 04/03 6.ª link
045 Universidade de Aveiro Declaração de Rectificação n.º 505/2011 Rectifica o despacho n.º 19 332/2008 e a declaração de rectificação n.º 781/2010, referentes à licenciatura em Química 0 04/03 6.ª link
045 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4204/2011 Delegação de competências do reitor nos directores da Escola Nacional de Saúde Pública e Instituto de Tecnologia Química e Biológica 0 04/03 6.ª link
045 Universidade Nova de Lisboa - Reitoria Edital n.º 226/2011 Abertura de concurso documental, pelo prazo de 30 dias úteis a contar do dia imediato ao da publicação deste edital no Diário da República, para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar para a área disciplinar de Relações Internacionais (História e Teoria das Relações Internacionais) da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas desta Universidade 0 04/03 6.ª link
045 Universidade Técnica de Lisboa - Reitoria Despacho n.º 4205/2011 Nomeia os vice-reitores e pró-reitores da Universidade Técnica de Lisboa e delega-lhes competências 0 04/03 6.ª link
045 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Aviso (Extracto) n.º 6272/2011 Lista nominativa do pessoal docente e não docente que cessou funções no período compreendido entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2010 0 04/03 6.ª link
045 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Economia e Gestão Despacho (Extracto) n.º 4206/2011 Celebra contrato em funções publicas por tempo indeterminado em período experimental com Sofia Margarida Morais Lourenço 0 04/03 6.ª link
045 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 4207/2011 Nomeia Teresa Cristina de Oliveira Malhoa Pereira coordenadora da Área de Projectos 0 04/03 6.ª link
045 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior Técnico Despacho n.º 4208/2011 Despacho regulamentar de apoio ao estudante com necessidades educativas especiais 0 04/03 6.ª link
045 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 6273/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos e lista de excluídos no decurso dos métodos de selecção do procedimento concursal comum para recrutamento de dois assistentes técnicos, da área de administrativa para exercer funções na direcção de Serviços Financeiros (sector de aprovisionamento, referência B) do Instituto Politécnico de Leiria 0 04/03 6.ª link
045 Instituto Politécnico de Leiria Aviso n.º 6274/2011 Publicitação da lista unitária de ordenação final dos candidatos e lista de excluídos no decurso dos métodos de selecção do procedimento concursal comum para recrutamento de quatro assistentes técnicos, da área administrativa, para exercerem funções na direcção de serviços académicos, do Instituto Politécnico de Leiria 0 04/03 6.ª link
045 Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Engenharia Despacho n.º 4209/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado em período experimental da Doutora Lúcia Fernández Suárez 0 04/03 6.ª link
045 Instituto Politécnico de Portalegre Aviso n.º 6275/2011 Aprova o fim do período experimental da professora adjunta Hermelinda da Conceição Trindade Carlos, da Escola Superior de Tecnologia e Gestão 0 04/03 6.ª link
045 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Listagem (Extracto) n.º 42/2011 Listagem dos subsídios atribuídos pelo Instituto Superior de Engenharia do Porto durante o ano de 2010 0 04/03 6.ª link
045 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Regulamento n.º 158/2011 Regulamento do Departamento de Engenharia Geotécnica 0 04/03 6.ª link
045 Município de Almada Edital n.º 227/2011 PP5 Praias de Transição 0 04/03 6.ª link
045 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 6276/2011 Avaliação final relativa ao período experimental do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de Leandro José Gil Moreira 0 04/03 6.ª link
045 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 6277/2011 Prorrogação da colocação em regime de mobilidade interna na categoria de assistente operacional do trabalhador Francisco Manuel Coelho Conceição 0 04/03 6.ª link
045 Município de Almodôvar Aviso (Extracto) n.º 6278/2011 Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados relativa ao procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para ocupação de dois postos de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional - coveiro 0 04/03 6.ª link
045 Município de Alter do Chão Despacho (Extracto) n.º 4210/2011 Eleito local em regime de meio tempo - vereador Manuel António Poupas Carola 0 04/03 6.ª link
045 Município de Arganil Aviso n.º 6279/2011 Procedimentos concursais comuns de recrutamento, na modalidade de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional não ocupados e previstos no mapa de pessoal do município de Arganil 0 04/03 6.ª link
045 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 6280/2011 Trabalhadores desligados do serviço por exoneração 0 04/03 6.ª link
045 Município de Arruda dos Vinhos Aviso n.º 6281/2011 Conclusão do período experimental 0 04/03 6.ª link
045 Município de Barcelos Aviso n.º 6282/2011 Alteração das especificações ao lote 1 do loteamento sito no lugar de Picoto, da freguesia de Macieira, titulado pelo alvará de loteamento n.º 009/2003, emitido em 19 de Março de 2003, requerida pela Construções Machados - Pai & Filho, Lda. 0 04/03 6.ª link
045 Município da Batalha Aviso n.º 6283/2011 Projecto de regulamento de utilização do Campo de Futebol Municipal 0 04/03 6.ª link
045 Município de Beja Declaração de Rectificação n.º 506/2011 Rectifica o aviso n.º 26411/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 16 de Dezembro de 2010 0 04/03 6.ª link
045 Município de Braga Aviso n.º 6284/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o exercício de funções correspondentes à categoria de assistente operacional, área de telefonista, e técnico superior, área de geografia e planeamento 0 04/03 6.ª link
045 Município de Braga Aviso n.º 6285/2011 Cessa a nomeação em regime de substituição de Armando Augusto Ferreira Leite no cargo de director do Departamento de Recursos Humanos 0 04/03 6.ª link
045 Município de Cascais Aviso n.º 6286/2011 Na sequência da alteração de posicionamento remuneratório, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado com efeitos a 1 de Janeiro de 2010 0 04/03 6.ª link
045 Município de Cascais Aviso n.º 6287/2011 Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento de oito trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo, para a carreira e categoria de assistente operacional 0 04/03 6.ª link
045 Município de Cascais Aviso n.º 6288/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente técnico, com Vânia Marau, com início em 15 de Dezembro de 2010 0 04/03 6.ª link
045 Município de Cascais Aviso n.º 6289/2011 Processo n.º 2000/10, em nome de Manuel Cunha e Outra - alteração ao alvará de loteamento n.º 1409 0 04/03 6.ª link
045 Município de Cascais Aviso n.º 6290/2011 Processo n.º 2433/10, em nome de João Miguel de Campos Ferreira - alteração ao alvará de loteamento n.º 1288 0 04/03 6.ª link
045 Município de Cascais Aviso n.º 6291/2011 Processo n.º 2258/10, em nome de Francisco da Silva Santos - alteração ao alvará de loteamento n.º 1389 0 04/03 6.ª link
045 Município de Cascais Regulamento n.º 159/2011 Publicação do regulamento municipal «Regulamento de Alienação de Imóveis em Hasta Pública sitos no Concelho de Cascais» 0 04/03 6.ª link
045 Município de Celorico de Basto Regulamento n.º 160/2011 Regulamento Municipal de Funcionamento e Gestão do Refeitório Escolar do Estabelecimento de Educação Pré-Escolar e Ensino Básico 0 04/03 6.ª link
045 Município de Condeixa-a-Nova Aviso n.º 6292/2011 Procedimento concursal comum, na modalidade de contrato de trabalho de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para recrutamento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico, para o Serviço de Cultura 0 04/03 6.ª link
045 Município do Crato Aviso n.º 6293/2011 Submete a recolha de sugestões procedimento de alteração do Plano Director Municipal do Crato 0 04/03 6.ª link
045 Município de Elvas Aviso n.º 6294/2011 Elaboração de um plano de intervenção no espaço rural - Santa Eulália - Elvas 0 04/03 6.ª link
045 Município da Golegã Aviso n.º 6295/2011 Cessação de relação jurídica de emprego público com a assistente técnica Ana Cristina Pereira Alexandre 0 04/03 6.ª link
045 Município de Guimarães Aviso n.º 6296/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para contratação por tempo determinado de oito postos de assistente operacional (cantoneiro de vias municipais) 0 04/03 6.ª link
045 Município de Lousada Aviso n.º 6297/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Mónica Marlene Ferreira Ribeiro Dominguez, coordenadora técnica 0 04/03 6.ª link
045 Município de Marco de Canaveses Aviso (Extracto) n.º 6298/2011 Cessação, por motivo de falecimento, de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado 0 04/03 6.ª link
045 Município de Miranda do Corvo Despacho n.º 4211/2011 Reestruturação dos serviços do Município de Miranda do Corvo 0 04/03 6.ª link
045 Município da Moita Aviso n.º 6299/2011 Conclusão com sucesso do período experimental do assistente operacional - auxiliar dos serviços gerais - Flávio Guilherme dos Santos Ferreira 0 04/03 6.ª link
045 Município de Ponte de Lima Declaração de Rectificação n.º 507/2011 Declaração de rectificação do aviso n.º 26821/2010, de 21 de Dezembro 0 04/03 6.ª link
045 Município de Ponte de Lima Declaração de Rectificação n.º 508/2011 Rectifica o aviso n.º 24746/2010, de 29 de Novembro 0 04/03 6.ª link
045 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 6300/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/03 6.ª link
045 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 6301/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/03 6.ª link
045 Município de Reguengos de Monsaraz Aviso n.º 6302/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/03 6.ª link
045 Município da Ribeira Grande Edital n.º 228/2011 Submete a apreciação pública a alteração do Código de Posturas de Trânsito 0 04/03 6.ª link
045 Município de Santarém Aviso n.º 6303/2011 Celebração de contrato de trabalho por tempo indeterminado com Diogo José Fazenda Carvalho na categoria de assistente técnico da carreira de assistente técnico 0 04/03 6.ª link
045 Município de Setúbal Edital n.º 229/2011 Projecto de Regulamento Municipal de Utilização de Equipamentos Escolares 0 04/03 6.ª link
045 Município de Sintra Aviso (Extracto) n.º 6304/2011 Celebra contrato de trabalho por tempo indeterminado com André Gonçalves Bittencourt, na categoria de assistente operacional 0 04/03 6.ª link
045 Município de Sintra Aviso n.º 6305/2011 Projecto de Regulamento Municipal dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos de Sintra - inquérito público 0 04/03 6.ª link
045 Município de Sousel Aviso n.º 6306/2011 Período de discussão pública de operação de loteamento 0 04/03 6.ª link
045 Município da Trofa Aviso n.º 6307/2011 Lista unitária de ordenação final para três postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (área de relações públicas) 0 04/03 6.ª link
045 Município da Trofa Aviso n.º 6308/2011 Lista unitária de ordenação final para dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior (área de relações internacionais) 0 04/03 6.ª link
045 Município de Valongo Aviso n.º 6309/2011 Alteração de posicionamento remuneratório, smaes 0 04/03 6.ª link
045 Município de Valongo Aviso n.º 6310/2011 Celebração de contrato com técnico superior 0 04/03 6.ª link
045 Município de Valongo Aviso n.º 6311/2011 Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de Divisão do DOM 0 04/03 6.ª link
045 Município de Vila Real de Santo António Aviso n.º 6312/2011 Consulta pública referente à alteração ao alvará de loteamento n.º 5/2000, em nome de Associação de Moradores «Povo Unido» de Monte Gordo 0 04/03 6.ª link
045 Município de Vila Real de Santo António Despacho n.º 4212/2011 Regulamento da Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António 0 04/03 6.ª link
045 Freguesia de Agualva Aviso n.º 6313/2011 Projecto de regulamento de apoio ao associativismo 0 04/03 6.ª link
045 Freguesia de Agualva Aviso n.º 6314/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados 0 04/03 6.ª link
045 Freguesia de Minde Aviso n.º 6315/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 04/03 6.ª link
045 Freguesia de Sado Regulamento n.º 161/2011 Regulamento e tabela geral de taxas e licenças 0 04/03 6.ª link
045 Freguesia de Vale da Pinta Anúncio n.º 2946/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, para preenchimento de três postos de trabalho na carreira e categoria de assistentes operacionais e um posto de trabalho de categoria de técnico superior designados no mapa do pessoal da Freguesia de Vale da Pinta 0 04/03 6.ª link
045 Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Ponta Delgada Aviso n.º 6316/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior (área de biologia) Maria Anjo 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso (Extracto) n.º 6317/2011 Anulação do concurso para provimento do cargo de chefe do Departamento de Desenvolvimento de Aplicações 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Aviso (Extracto) n.º 6318/2011 Abre procedimento concursal para o provimento do cargo de responsável do Núcleo de Apoio Técnico na Delegação Regional do Centro 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro Aviso (Extracto) n.º 6319/2011 Abre procedimento concursal para o provimento do cargo de responsável do Núcleo de Apoio Geral na Delegação Regional do Centro 0 04/03 6.ª link
045 Ministério Público - Procuradoria-Geral da República Aviso (Extracto) n.º 6320/2011 Procedimento concursal para o cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director de serviços de Apoio Administrativo do mapa de pessoal dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo da Procuradoria-Geral da República 0 04/03 6.ª link
045 Município da Batalha Aviso n.º 6321/2011 Procedimento concursal para provimento de um lugar de direcção intermédia de 1.º grau - director de departamento de Administração Geral 0 04/03 6.ª link
045 Município de Vila do Bispo Aviso n.º 6322/2011 Procedimento concursal para provimento de um chefe de divisão de planeamento e um chefe de divisão administrativa e financeira 0 04/03 6.ª link
045 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho n.º 4213/2011 Outorga de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em virtude de alteração de posição remuneratória 0 04/03 6.ª link
045 Município da Azambuja Edital n.º 229-A/2011 Discussão pública do Plano de Pormenor da Quinta de Vale de Lobos 0 04/03 6.ª 045S
045 Município de Torres Novas Aviso n.º 6322-A/2011 Discussão pública do Plano de Pormenor do Empreendimento Urbanístico «Boquilobo Golfe» 0 04/03 6.ª 045S
045 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 990/2011 BENEFICIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS ELÉCTRICAS 0 04/03 6.ª CP
045 Município da Praia da Vitória Anúncio de procedimento n.º 991/2011 Concessão da exploração do bar / restaurante sito à entrada da Marginal, Boavista, na Praia da Vitória. 0 04/03 6.ª CP
045 Município de Lousada Anúncio de procedimento n.º 995/2011 Fornecimento contínuo de Peças para Máquinas de Construção Civil - Ano de 2011 0 04/03 6.ª CP
045 Município da Golegã Anúncio de concurso urgente n.º 88/2011 Golegã - Identidade e Inovação - Reabilitação do Parque de Campismo 0 04/03 6.ª CP
045 EDP Distribuição - Energia, S.A. Anúncio de procedimento n.º 996/2011 Sistema de qualificação de fornecedores de produtos da EDP Distribuição. 0 04/03 6.ª CP
045 Município de Vila Nova de Gaia Anúncio de procedimento n.º 997/2011 Aquisição contínua de lancil e outros produtos de granito 0 04/03 6.ª CP
045 Município de Cascais Anúncio de procedimento n.º 992/2011 Aquisição de serviços para a Poda de árvores no Concelho de Cascais 0 04/03 6.ª CP
045 Município de Santa Marta de Penaguião Anúncio de procedimento n.º 993/2011 EIXO NOROESTE DA VILA DE SANTA MARTA DE PENAGUIÃO - 1.ª FASE 0 04/03 6.ª CP
045 Freguesia de Benfica Anúncio de procedimento n.º 998/2011 Concurso Público para Aquisição de Serviços de Segurança e Vigilância nas instalações da Junta de Freguesia de Benfica, incluindo espaços desportivos, sociais e culturais. 0 04/03 6.ª CP
045 Município de Cantanhede Anúncio de procedimento n.º 999/2011 Construção do Centro Educativo de Cadima - CP-CCP-EMP n.º 01/2011 0 04/03 6.ª CP
045 Município de Barcelos Aviso de prorrogação de prazo n.º 247/2011 Centro Escolar de Gilmonde 0 04/03 6.ª CP
045 Transtejo - Transportes Tejo, S.A. Anúncio de procedimento n.º 1000/2011 Prestação de serviços de reparação e docagem a efectuar no N/M "CAMPOLlDE" 0 04/03 6.ª CP
045 Município de Ponte da Barca Anúncio de procedimento n.º 1001/2011 Casa da Cultura - Escola de Música e Ballet 0 04/03 6.ª CP
045 Serviços Municipalizados de Saneamento Básico de Viana do Castelo Declaração de rectificação de anúncio n.º 82/2011 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS RESIDUAIS E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO CAMINHO DA TOMENGA- AFIFE, CAMINHO DA LAGOA E TRAVESSA MONTE NASCENTE - CHAFÉ, RUA DA CAMBADELA - CARREÇO, RUA DANIEL SANTOS - ALVARÃES 0 04/03 6.ª CP
045 APPACDM de Vila Nova de Poiares - Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental Aviso de prorrogação de prazo n.º 248/2011 Empreitada de Construção do Centro de Actividades Ocupacionais de Figueira de Lorvão 0 04/03 6.ª CP
045 Valorsul - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, S.A. Anúncio de procedimento n.º 994/2011 Contrato para Fornecimento de Hipoclorito de Sódio para a Central de Tratamento de Resíduos Urbanos (CTRSU) da Valorsul 0 04/03 6.ª CP
045 Município de Vila Real Anúncio de procedimento n.º 1002/2011 Qualificação do Espaço Público do Bairro da Araucária 0 04/03 6.ª CP
045 Agência para a Modernização Administrativa, IP Aviso de prorrogação de prazo n.º 249/2011 CONTRATO DE IMPLEMENTAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DE CERTIFICAÇÃO DE ATRIBUTOS PROFISSIONAIS COM CARTÃO DE CIDADÃO 0 04/03 6.ª CP
045 Município de Almada Aviso de prorrogação de prazo n.º 250/2011 Empreitada de obras de manutenção, reparação e alteração no Edificio da EB1/JI Alfeire 0 04/03 6.ª CP
045 Gestão de Obras Públicas da Câmara Municipal do Porto, E.M. Anúncio de procedimento n.º 1003/2011 Concurso Público para a contratação do fornecimento e montagem de guardas metálicas 0 04/03 6.ª CP
045 Município de Ribeira de Pena Anúncio de procedimento n.º 1004/2011 Requalificação do Pavilhão Gimnodesportivo Municipal 0 04/03 6.ª CP
045 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de concurso urgente n.º 89/2011 CPU 08-2011 0 04/03 6.ª CP
045 Arsenal do Alfeite, S. A. Anúncio de concurso urgente n.º 87/2011 CPU 09-2011 0 04/03 6.ª CP
045 Município de Matosinhos Anúncio de procedimento n.º 989/2011 Prestação de serviços de Medicina do Trabalho 0 04/03 6.ª CP