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Diário da República 44/2011

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Resumo do Diário da República 1.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Série Data Dia Ver
044 Presidência da República Decreto do Presidente da República n.º 21/2011 - Revogado Nomeia o Conselheiro de Embaixada Jorge Eduardo Perestrelo Botelheiro Lobo Mesquita Câmara Leme para o cargo de Chefe de Missão no Escritório de Representação de Portugal em Ramallah 001 03/03 5.ª link
044 Assembleia da República Resolução da Assembleia da República n.º 34/2011 Constituição de uma comissão eventual para a análise das questões do recenseamento eleitoral 001 03/03 5.ª link
044 Assembleia da República Declaração n.º 5/2011 Caducidade do processo relativo às apreciações parlamentares n.os 77/XI e 79/XI 001 03/03 5.ª link
044 Ministério da Administração Interna Decreto Regulamentar n.º 2/2011 Introduz novos símbolos e sinais de informação relativos à cobrança electrónica de portagens em lanços e sublanços de auto-estradas e aos radares de controlos de velocidades, procedendo à quarta alteração do Regulamento de Sinalização do Trânsito, aprovado peloDecreto Regulamentar n.º 22-A/98, de 1 de Outubro 001 03/03 5.ª link
044 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 3/2011/A Cria a Comissão Regional para a Igualdade no Trabalho e no Emprego dos Açores 001 03/03 5.ª link
044 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 4/2011/A Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2009/A, de 30 de Novembro, que cria o Vale Saúde na Região Autónoma dos Açores 001 03/03 5.ª link
044 Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa Decreto Legislativo Regional n.º 5/2011/A Estabelece o regime de dispensa de medicamentos em unidose pelos serviços farmacêuticos das unidades de saúde do Serviço Regional de Saúde e pelas farmácias de oficina instaladas na Região Autónoma dos Açores 001 03/03 5.ª link
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Resumo do Diário da República 2.ª Série

Diário Orgão Diploma Resumo Página Data Dia Ver
044 Assembleia da República - Secretário-Geral Declaração de Rectificação n.º 493/2011 Rectifica o despacho (extracto) n.º 3243/2011 0 03/03 5.ª link
044 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo Despacho (Extracto) n.º 4039/2011 Nomeia em comissão de serviço, como consultor do CEGER, o licenciado Hélder Ricardo de Sousa Saúde 0 03/03 5.ª link
044 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo Despacho (Extracto) n.º 4040/2011 Nomeia em comissão de serviço, como consultora do CEGER, a licenciada Carma Alexandra Silva Marques Grácio 0 03/03 5.ª link
044 Presidência do Conselho de Ministros - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo Despacho (Extracto) n.º 4041/2011 Nomeia em comissão de serviço, como consultor coordenador do CEGER, o licenciado Pedro Manuel Branca Lêdo 0 03/03 5.ª link
044 Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Despacho n.º 4042/2011 Nomeia, em comissão de serviço, para o cargo de director-geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior o Prof. Doutor Vítor Manuel Mendes Magriço 0 03/03 5.ª link
044 Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Educação Despacho n.º 4043/2011 Assegura o reconhecimento da contagem do tempo de serviço dos agentes da cooperação que, na qualidade de docentes e ou formadores, desenvolvam a sua actividade no âmbito de programas, projectos e acções de cooperação 0 03/03 5.ª link
044 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento Despacho n.º 4044/2011 Renovação da comissão de serviço de Maria João Dias Pessoa Araújo 0 03/03 5.ª link
044 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P. Aviso n.º 6166/2011 Renovação da licença sem vencimento, pelo período de 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2011, ao licenciado Júlio Gabriel Casanova Nabais 0 03/03 5.ª link
044 Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública Declaração de Rectificação n.º 494/2011 Rectificação da lista unitária de ordenação final, homologada, do procedimento para preenchimento de um posto de trabalho de técnico superior da Divisão de Acção Social 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 4045/2011 Nomeação referente ao sargento-ajudante MMT 042223-B, Artur António da Vinha Gomes 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 4046/2011 Nomeação referente ao tenente TMMA 130484-E, João Paulo da Silva Pinto 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 4047/2011 Nomeação referente ao sargento-ajudante MMT 066475-J, Paulo Jorge Neves Fernandes 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 4048/2011 Nomeação referente ao tenente INF 06350496, António Manuel Matos Lopes 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 4049/2011 Nomeação referente ao sargento-ajudante INF 06418190, Luís Manuel Duarte Cadete Caetano, em substituição do sargento-ajudante INF 00138886, Jorge dos Santos Pereira da Cruz 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 4050/2011 Nomeação referente ao capitão-de-fragata FZ 26385, Rui Manuel da Graça Lopes Carrinho, em substituição do capitão-de-fragata FZ RES 266173, Benjamim de Jesus Correia 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 4051/2011 Nomeação referente ao capitão PILAV 127721-K, Pedro Manuel Mestre Ferreira 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 4052/2011 Nomeação referente ao major CAV 20825991, Nuno Miguel Gonçalves Alves 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 4053/2011 Nomeação referente ao tenente-coronel INF 16199985, Paulo Jorge Torres Afonso 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 4054/2011 Nomeação referente ao tenente coronel INF 07240487, Abílio Augusto Pires Lousada 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 4055/2011 Nomeação referente ao capitão CAV 27341392, José Luís Pinto Coelho 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 4056/2011 Nomeação referente ao major INF 14902990, Jorge Manuel Gomes Ribeiro 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 4057/2011 Nomeação referente ao tenente CAV 05448998, Gonçalo Nuno Ascenso Silvestre 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 4058/2011 Nomeação referente ao sargento-ajudante INF 08814985, Alberto Pinto Guedes, em substituição do sargento-ajudante ART 17833582, Francisco Falé da Silva Capucho 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional Despacho (Extracto) n.º 4059/2011 Nomeação referente ao sargento-ajudante INF 05099388, Paulo Sérgio Jesus Rebelo 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional Louvor n.º 182/2011 Louvor do COR/TINF NIP 020227-E, António José de Carvalho Pires 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada Portaria n.º 402/2011 Alteração à lotação completa e normal do NRP Sagres 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4060/2011 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe da taifa, subclasse despenseiro, do 9334707, primeiro-grumete TFD RC Luís Miguel Bilro Barriga Negra 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4061/2011 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de administrativos, vários militares 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4062/2011 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de taifa, subclasse despenseiro, do 9311805, segundo-marinheiro TFD RC Vítor Hugo Vieira Pinto Paula Jacob 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4063/2011 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de taifa, subclasse despenseiro, do 9306305, segundo-marinheiro TFD RC Jorge Filipe Vicente Dias 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4064/2011 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de taifa, subclasse de despenseiro, do 9306508, primeiro-grumete TFD RC Simão Mourão Cartaxo 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4065/2011 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de taifa, subclasse despenseiro, do 9355004, segundo-marinheiro TFD RC Bruno Miguel de Oliveira Vicente 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4066/2011 Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de taifa, subclasse despenseiro, do 9319507, primeiro-grumete TFD RC Bruno Alexandre Nascimento Rodrigues 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4067/2011 Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de taifa, subclasse despenseiro, de vários militares 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4068/2011 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-mor da classe de abastecimento do 19572, sargento-chefe L Joaquim Parreira da Silva 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4069/2011 Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de electricistas do 101379, sargento-ajudante E Manuel Revez Azedo 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4070/2011 Promoção, por antiguidade, ao posto de sargento-ajudante da classe de electrotécnicos do 400686, primeiro-sargento ETI Artur Manuel Mota Redol Rodrigues 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4071/2011 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de electrotécnicos do 9333001, segundo-sargento ETI Virgílio Emanuel Couto da Silva 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4072/2011 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de taifa, subclasse cozinheiro, do 9330705, segundo-marinheiro TFH RC, Ricardo Sérgio Pereira Mendonça Pontes 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4073/2011 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe da taifa, subclasse cozinheiro, do 9307508, primeiro-grumete TFH RC Carlos Filipe Sequeira Roberto 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4074/2011 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de administrativos, do 9344605, segundo-marinheiro L RC José Renato Gomes da Silva 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4075/2011 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica do 405688, primeiro-sargento HE Fernando Manuel Esteves 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4076/2011 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica do 231490, primeiro-sargento HE Pedro Filipe Coelho Azevedo 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4077/2011 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica do 6314791, primeiro-sargento HE Fernando Manuel Dias Melo 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4078/2011 Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de electricistas do 9310398, primeiro-marinheiro E Mário Bruno Periquito Costa 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4079/2011 Promoção, por diuturnidade, ao posto de primeiro-sargento da classe de electrotécnicos do 9324901, segundo-sargento ETA Paulo Jorge Afonso Martins 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4080/2011 Ingresso na categoria de sargentos dos quadros permanentes, no posto de segundo-sargento da classe de abastecimento, do 9331902, primeiro-marinheiro L Luís Daniel da Silva Basto 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4081/2011 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de taifa, subclasse despenseiro, do 9336605, segundo-marinheiro TFD RC Ana Paula Marques Coelho 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4082/2011 Promoção por antiguidade, ao posto de cabo da classe de taifa, subclasse padeiro, do 9315197, primeiro-marinheiro TFP Inocêncio de Araújo Amorim 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4083/2011 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de taifa, subclasse cozinheiro, do 9314608, primeiro-grumete TFH RC Janete Neto Vera Cruz 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4084/2011 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de abastecimento do 406487, primeiro-sargento L Ilídio Joaquim da Costa 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4085/2011 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de abastecimento do 132483, primeiro-sargento L José Francisco Almeida Russo 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4086/2011 Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de abastecimento do 428483, primeiro-sargento L Francisco Eduardo Fonseca Silva 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4087/2011 Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de administrativos do 9326808, primeiro-grumete L RC Pedro Alexandre Sampaio Vicente 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças Despacho n.º 4088/2011 Promoção ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de taifa, subclasse despenseiro, do 9303106, segundo-marinheiro TFD RC Pedro Miguel Campos Marques 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando das Forças Terrestres Despacho n.º 4089/2011 Subdelegação de competências do comandante da Brigada de Intervenção no comandante do Contingente Nacional /FND/ISAF Cor António Emídio da Silva Salgueiro 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 4090/2011 Promoção ao posto de segundo-cabo RC de 109 segundos-cabos graduados 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 4091/2011 Promoção ao posto de segundo-cabo RC de 108 segundos-cabos graduados 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 4092/2011 Promoção ao posto de cabo-adjunto RC de vários primeiros-cabos 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar Despacho n.º 4093/2011 Promoção ao posto de primeiro-cabo RC de vários segundos-cabos 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4094/2011 Concessão, a título póstumo, de medalha de mérito de protecção e socorro, no grau ouro e distintivo azul, ao bombeiro Diamantino Santos Correia de Sá, dos Bombeiros Voluntários da Lourosa 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4095/2011 Concessão, a título póstumo, de medalha de mérito de protecção e socorro, no grau ouro e distintivo azul, ao 2.º comandante Carlos Manuel da Silva Santos, dos Bombeiros Voluntários de Cabo Ruivo 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4096/2011 Concessão, a título póstumo, de medalha de mérito de protecção e socorro, no grau ouro e distintivo azul, ao chefe de 2.ª classe Manuel Vicente Pereira Correia, do Batalhão de Sapadores de Bombeiros do Porto 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 183/2011 Concessão de louvor e medalha de prata de serviços distintos ao intendente M/100123, Paulo Jorge Silva Onofre, do Comando Metropolitano de Lisboa da Polícia de Segurança Pública 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 184/2011 Concede louvor e a medalha de prata de serviços distintos ao comissário (M/144303) João Filipe Saraiva Pinheiro, do Comando Metropolitano de Lisboa da Polícia de Segurança Pública 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 185/2011 Concessão de louvor e medalha de prata de serviços distintos ao superintendente M/100053, Constantino José Mendes de Azevedo Ramos, do Comando Metropolitano de Lisboa da Polícia de Segurança Pública 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 186/2011 Concessão de louvor e medalha de prata de serviços distintos ao chefe principal M/131460, José Francisco Lopes Ribeiro, do Comando Metropolitano de Lisboa 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 187/2011 Concessão de louvor e medalha de prata de serviços distintos ao subintendente M/100191, Nuno Rafael Marques Dinis, chefe da Divisão de Policiamento e Ordem Pública 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 188/2011 Concessão de louvor e medalha de ouro de serviços distintos à Unidade Especial de Polícia (UEP) da Polícia de Segurança Pública 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro Louvor n.º 189/2011 Concessão de louvor e medalha de prata de serviços distintos ao intendente M/100128, Luís Manuel André Elias, do Comando Metropolitano de Lisboa da Polícia de Segurança Pública 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Aviso n.º 6167/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho da categoria de assistente técnico 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Despacho n.º 4097/2011 Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres à cidadã brasileira Suzana Amaral Cunha 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 4098/2011 Nomeação, em comissão de serviço, como inspector do Conselho dos Oficiais de Justiça de Fernando Félix Nevado Branquinho 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça Despacho (Extracto) n.º 4099/2011 Nomeação como secretário de inspecção do Conselho dos Oficiais de Justiça de Alberto Antunes Gonçalves 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Aviso n.º 6168/2011 Conclusão do período experimental de Beatriz Maria Ferreira Duarte dos Santos 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Aviso n.º 6169/2011 Conclusão do período experimental do licenciado Manuel Eddy Valente Resende 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Aviso n.º 6170/2011 Conclusão do período experimental de Gonçalo Manuel Monteirinho Lopes 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social Despacho (Extracto) n.º 4100/2011 Cessa a comissão de serviço da licenciada Maria da Conceição Freire Condeço, como directora do Centro de Emprego da Bela Vista 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 113/2011 PC 4502259273 171/14.11/167 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 114/2011 PC 4502259273 171/11.8/317 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 115/2011 PC 4502259273 171/14.18/403 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 116/2011 PC 4502259273 171/14.18/402 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 117/2011 PC 4502259273 171/11.8/318 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 118/2011 PC 4502259273 171/11.8/319 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 119/2011 PC 4502259273 171/14.7/223 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 120/2011 PC 4502259273 171/14.15/368 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo Édito n.º 121/2011 PC 4502259273 171/14.1/525 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 122/2011 PC 4502263874 EPU/11672 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 123/2011 PC 4502263874 EPU/11673 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Alentejo Édito n.º 124/2011 PC 4502263874 EPU/11674 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento - Direcção Regional da Economia do Algarve Édito n.º 125/2011 PC 4502239512 EPU/3443 0 03/03 5.ª link
044 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações Despacho n.º 4101/2011 DUP - A 4/IP 4-Vila Real (Parada de Cunhos)-Quintanilha - lote 3 - sublanço Justes-Murça - expropriações 0 03/03 5.ª link
044 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado dos Transportes Despacho n.º 4102/2011 Declaração de utilidade pública da expropriação da parcela n.º 321 para execução da obra do Metro Sul 0 03/03 5.ª link
044 Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. Despacho (Extracto) n.º 4103/2011 Consolidação do contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a assistente técnica da carreira geral de assistente técnico Felisbela da Piedade Galvão Barata Esteves 0 03/03 5.ª link
044 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte Declaração de Rectificação n.º 495/2011 Rectificação do despacho n.º 1642/2011 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 14, de 20 de Janeiro de 2011 0 03/03 5.ª link
044 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 4104/2011 Delegação de competências no director do Departamento de Conservação e Gestão da Biodiversidade 0 03/03 5.ª link
044 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P. Despacho n.º 4105/2011 Subdelegação no vice-presidente 0 03/03 5.ª link
044 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Ministra Declaração de Rectificação n.º 496/2011 Rectificação do texto do despacho n.º 1402/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 11, de 17 de Janeiro de 2011 0 03/03 5.ª link
044 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional Despacho n.º 4106/2011 Constituição de um grupo de trabalho com o objectivo de identificar 100 profissões estratégicas para o desenvolvimento da economia portuguesa, correspondendo a perfis profissionais em falta e/ou emergentes no mercado de trabalho, para as quais será promovida formação visando a reconversão profissional de desempregados 0 03/03 5.ª link
044 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral Declaração de Rectificação n.º 497/2011 Rectificação do texto do despacho n.º 3019/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 11 de Fevereiro de 2011 0 03/03 5.ª link
044 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral Despacho n.º 4107/2011 Delegação de competências dos subinspectores-gerais licenciados Mafalda Margarida Gomes de Figueiredo Falcão de Bettencourt e Paulo Jorge Ramos da Silva 0 03/03 5.ª link
044 Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. Aviso n.º 6171/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, o aviso n.º 19780/2010, de 7 de Outubro de 2010 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso (Extracto) n.º 6172/2011 Lista de candidatos admitidos e excluídos no âmbito do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional para o ACES Baixo Mondego III 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso (Extracto) n.º 6173/2011 Lista de candidatos admitidos e excluídos no âmbito do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional para o ACES Pinhal Interior Norte I 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso (Extracto) n.º 6174/2011 Lista dos candidatos admitidos e excluídos no âmbito do procedimento concursal comum para preenchimento de umposto de trabalho de assistente operacional para o ACES Baixo Mondego I 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. Aviso (Extracto) n.º 6175/2011 Lista de candidatos admitidos e excluídos no âmbito do procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho de assistente operacional para o ACES Baixo Mondego II 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra Deliberação (Extracto) n.º 625/2011 Autorização para a prática de horário de 20 horas semanais ao enfermeiro Victor José Costa Santos Pereira 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto Aviso n.º 6176/2011 Publica a lista de candidatos excluídos e admitidos no procedimento concursal especial para constituição de relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado na carreira especial de enfermagem 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música do Porto Aviso n.º 6177/2011 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música do Porto Aviso n.º 6178/2011 Lista de aposentados 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Fajões Aviso n.º 6179/2011 Alteração de posicionamento remuneratório 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Freixo de Espada à Cinta Despacho n.º 4108/2011 Lista do pessoal docente contratado 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes Aviso n.º 6180/2011 Rescisão de contrato 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Vila Cova da Lixa Aviso n.º 6181/2011 Abertura de concurso para contratos a termo resolutivo certo a tempo parcial para a categoria de assistente operacional 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro Despacho n.º 4109/2011 Delegação de competências no director regional-adjunto, licenciado Rui Jorge Figueiredo da Costa 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avanca - Prof. Dr. Egas Moniz Aviso n.º 6182/2011 Lista de antiguidade do pessoal não docente em exercício no Agrupamento de Escolas de Avanca - Prof. Dr. Egas Moniz 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Pardilhó Despacho (Extracto) n.º 4110/2011 Mobilidade interna intercategorias 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Taveiro Despacho n.º 4111/2011 Prorrogação da situação de mobilidade interna da encarregada operacional 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Vouzela Despacho (Extracto) n.º 4112/2011 Nomeação em regime de substituição do coordenador-técnico da Escola Secundária de Vouzela 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Baixa-Chiado Aviso (Extracto) n.º 6183/2011 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camilo Castelo Branco Aviso n.º 6184/2011 Lista de antiguidade do pessoal docente 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Pedro V Aviso n.º 6185/2011 Lista de trabalhadores que cessaram funções por motivo de aposentação 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Pedro V Aviso n.º 6186/2011 Lista de antiguidade de pessoal docente 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Pedro V Aviso n.º 6187/2011 Lista de antiguidade de pessoal não docente 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Vale Rosal Aviso n.º 6188/2011 Publicação de lista de antiguidade de pessoal não docente 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Severim de Faria Aviso n.º 6189/2011 Lista nominativa do pessoal que cessou funções 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Engenheiro Nuno Mergulhão Aviso n.º 6190/2011 Aviso de lista de antiguidade de pessoal docente 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Educação e Município de Faro Acordo n.º 79/2011 Acordo de cooperação no âmbito do Programa da Rede Nacional de Bibliotecas Escolares a celebrar entre a Direcção Regional de Educação do Algarve e o Município de Faro 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Educação e Município de Loulé Acordo n.º 80/2011 Acordo de cooperação no âmbito do Programa da Rede Nacional de Bibliotecas Escolares a celebrar entre a Direcção Regional de Educação do Algarve e o Município de Loulé 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Educação e Município de Ponte de Lima Acordo n.º 81/2011 Constituição e consolidação de uma rede de bibliotecas escolares no concelho de Ponte de Lima 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Educação e Município de Vagos Contrato n.º 299/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Vagos 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Educação e Município de Vila Nova de Paiva Contrato n.º 300/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Vila Nova de Paiva 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Educação e Município de Vila Nova de Poiares Contrato n.º 301/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Vila Nova de Poiares 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Educação e Município de Vila Real de Santo António Acordo n.º 82/2011 Acordo de cooperação no âmbito do Programa da Rede Nacional de Bibliotecas Escolares a celebrar entre a Direcção Regional de Educação do Algarve e o Município de Vila Real de Santo António 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Educação e Município de Vila de Rei Contrato n.º 302/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Vila de Rei 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Educação e Município de Vila Velha de Ródão Contrato n.º 303/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Vila Velha de Ródão 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Educação e Município de Viseu Contrato n.º 304/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Viseu 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Educação e Município de Vouzela Contrato n.º 305/2011 Adenda ao contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico do Município de Vouzela 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro Despacho n.º 4113/2011 Nomeia, em comissão de serviço, para o cargo de subdirectora-geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior a Dr.ª Célia Maria de Viveiros e Sá e Santos 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Cultura - Secretaria-Geral Aviso n.º 6191/2011 Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira unicategorial de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal Aviso n.º 6192/2011 Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional (área de actividade electricista), do mapa de pessoal da Biblioteca Nacional de Portugal 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 4114/2011 Revoga o despacho (extracto) n.º 18 295/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 238, de 10 de Dezembro de 2010 0 03/03 5.ª link
044 Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P. Despacho (Extracto) n.º 4115/2011 Termo de período experimental do licenciado Adolfo Miguel Borges Pinheiro da Silveira Martins 0 03/03 5.ª link
044 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 2797/2011 Insolvência n.º 1485/09.5TBACB - 1.º Juízo - insolventes: Joaquim Godinho Cristina Herança Jacente de Susete Emília da Silva Coelho Cristina 0 03/03 5.ª link
044 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 2798/2011 Processo de insolvência n.º 167/11.2TBACB - insolvente: Natércia Alexandra Mendes Siopa 0 03/03 5.ª link
044 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Alcobaça Anúncio n.º 2799/2011 Insolvência n.º 191/11.5TBACB, em que são insolventes Paulo Manuel Paulo Marques Isabel Margarida Paulo Marques 0 03/03 5.ª link
044 Tribunal da Comarca de Almeirim Anúncio n.º 2800/2011 Despacho inicial de incidente de exoneração de passivo - insolvência n.º 1357/10.0TBBNV 0 03/03 5.ª link
044 Tribunal da Comarca de Ansião Anúncio n.º 2801/2011 Sentença de declaração de insolvência da data de assembleia de credores no processo n.º 447/10.4TBANS 0 03/03 5.ª link
044 Tribunal da Comarca de Ansião Anúncio n.º 2802/2011 Assembleia de credores para discutir e votar a proposta de plano de insolvência no processo de insolvência n.º 411/08.3Tbans 0 03/03 5.ª link
044 Tribunal da Comarca do Baixo Vouga - Juízo de Comércio de Aveiro Anúncio n.º 2803/2011 Notificação aos credores e insolvente das contas apresentadas pelo administrador de insolvência, nos autos de processo n.º 486/09.8TBAVR-E 0 03/03 5.ª link
044 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Barcelos Anúncio n.º 2804/2011 Publicação da declaração de insolvência e data da assembleia de credores de apreciação do relatório - processo n.º 513/11.9TBBCL 0 03/03 5.ª link
044 Tribunal da Comarca do Cadaval Anúncio n.º 2805/2011 Sentença da insolvência - processo n.º 220/10.0TBCD 0 03/03 5.ª link
044 Tribunal da Comarca do Cadaval Anúncio n.º 2806/2011 Sentença da insolvência - processo n.º 219/10.6TBCDV 0 03/03 5.ª link
044 Tribunal da Comarca do Cadaval Anúncio n.º 2807/2011 Sentença - insolvência do processo n.º 221/10.8TBCDV 0 03/03 5.ª link
044 1.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 2808/2011 Decisão do encerramento da insolvência n.º 1197/10.7TBCLD por insuficiência de bens 0 03/03 5.ª link
044 3.º Juízo do Tribunal da Comarca das Caldas da Rainha Anúncio n.º 2809/2011 Publicidade da sentença e citação dos credores no processo n.º 2959/10.0TBCLD - insolvência 0 03/03 5.ª link
044 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 2810/2011 Publicidade de sentença de declaração de insolvência, publicidade de realização de assembleia de credores no dia 30 de Março de 2011, às 14 horas, e citação de credores - Processo n.º 1829/10.7TJCBR 0 03/03 5.ª link
044 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra Anúncio n.º 2811/2011 Publicitação do despacho de encerramento do processo de insolvência n.º 2316/07.6TJCBR em que é insolvente IMPORBAN - Sociedade de Comércio de Bananas, Lda. 0 03/03 5.ª link
044 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 2812/2011 Notificação do despacho que declarou finado o processo de insolvência n.º 370/09.5TBCDN em que é requerido Jardineiros de Conímbriga, Lda. 0 03/03 5.ª link
044 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 2813/2011 Notificação do despacho de encerramento no processo de insolvência n.º 369/09.1TBCDN, em que é requerida Marco Miliário, Lda. 0 03/03 5.ª link
044 Tribunal da Comarca de Condeixa-a-Nova Anúncio n.º 2814/2011 Notificação da sentença que declarou a insolvência de José Manuel Diniz Andrade e Maria Olívia da Silva Valente no processo n.º 64/11.1TBCDN 0 03/03 5.ª link
044 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 2815/2011 Sentença que decretou a insolvência e designou data para a assembleia de credores nos autos de insolvência do processo n.º 989/10.1TBEPS 0 03/03 5.ª link
044 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Esposende Anúncio n.º 2816/2011 Sentença que decretou a insolvência e designou data para a assembleia de credores nos autos de insolvência n.º 1479/10.8TBEPS, a correr termos no 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Esposende 0 03/03 5.ª link
044 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Évora Anúncio n.º 2817/2011 Publicidade de sentença e citação de credores e outros interessados nos autos de insolvência n.º 2347/10.9TBEVR 0 03/03 5.ª link
044 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 2818/2011 Insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 2614/10.1TBFIG 0 03/03 5.ª link
044 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Figueira da Foz Anúncio n.º 2819/2011 Prestação de contas (administrador) n.º 1874/06.7TBFIG-T 0 03/03 5.ª link
044 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Funchal Anúncio n.º 2820/2011 Publicação do anúncio para os credores se pronunciarem sobre as contas apresentadas pelo administrador de insolvência no processo de insolvência n.º 2189/09.4TBFUN-K 0 03/03 5.ª link
044 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2821/2011 Processo n.º 4858-08.7TBGMR-E - prestação de contas (CIRE) 0 03/03 5.ª link
044 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães Anúncio n.º 2822/2011 Publicidade do despacho de encerramento do processo de insolvência de pessoa colectiva (requerida) n.º 2895.10.0TBGMR - Insolvente: Claro19 - Modas Confecções, Lda. 0 03/03 5.ª link
044 5.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Leiria Anúncio n.º 2823/2011 Aprovação do plano de insolvência deliberado no processo n.º 1960/10.9TBLRA 0 03/03 5.ª link
044 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 2824/2011 Publicação da sentença de insolvência - processo n.º 456/11.6T2SNT 0 03/03 5.ª link
044 Tribunal da Comarca da Grande Lisboa - Noroeste - Juízo de Comércio de Sintra Anúncio n.º 2825/2011 Publicação da aprovação do plano de insolvência proferido no processo n.º 26989/09.6T2SNT 0 03/03 5.ª link
044 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2826/2011 Publicidade de encerramento de insolvência - processo n.º 1116/05.2TYLSB 0 03/03 5.ª link
044 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2827/2011 Publicidade de prestação de contas (administrador) - processo n.º 786/09.7TYLSB-D 0 03/03 5.ª link
044 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2828/2011 Declaração de insolvência - processo n.º 1286/10.8TYLSB 0 03/03 5.ª link
044 2.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2829/2011 Encerramento do processo n.º 122.09.2TYLSB 0 03/03 5.ª link
044 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2830/2011 Prestação de contas do administrador - processo n.º 860/06.1TYLSB-N 0 03/03 5.ª link
044 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2831/2011 Publicidade da prestação de contas - processo n.º 282-K/2000 - falido: Moviquina - Móveis de Aço, Lda. 0 03/03 5.ª link
044 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2832/2011 Sentença insolvência - Processo n.º 1250/10.7TYLSB 0 03/03 5.ª link
044 4.º Juízo do Tribunal de Comércio de Lisboa Anúncio n.º 2833/2011 Encerramento do processo n.º 1192/07.3TYLSB 0 03/03 5.ª link
044 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 2834/2011 Declaração de insolvência com carácter pleno - insolvência de pessoa singular (apresentação) n.º 1185/10.6TBMAI 0 03/03 5.ª link
044 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca da Maia Anúncio n.º 2835/2011 Insolvência de pessoa singular n.º 5101/10.4TBMAI 0 03/03 5.ª link
044 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Marco de Canaveses Anúncio (Extracto) n.º 2836/2011 Publicidade e citação de credores para a realização da assembleia de credores no processo n.º 1611/07.9TBMCN 0 03/03 5.ª link
044 1.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 2837/2011 Sentença de insolvência por insuficiência da massa - processo n.º 1/11.3TBMGR 0 03/03 5.ª link
044 2.º Juízo do Tribunal da Comarca da Marinha Grande Anúncio n.º 2838/2011 Declaração de insolvência no processo n.º 91/11.9TBMGR 0 03/03 5.ª link
044 Tribunal da Comarca de Meda Anúncio n.º 2839/2011 Notificação nos termos e para os efeitos do artigo 64.º do CIRE, no âmbito do processo de prestação de contas (liquidatário) n.º 147/07.2TBMDA-F 0 03/03 5.ª link
044 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 2840/2011 Encerramento do processo de insolvência n.º 1/05.2TBOAZ 0 03/03 5.ª link
044 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 2841/2011 Prestação de contas n.º 1039/09.6TYVNG-G 0 03/03 5.ª link
044 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis Anúncio n.º 2842/2011 Encerramento de processo de insolvência n.º 594/06.7TBOAZ 0 03/03 5.ª link
044 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ourém Anúncio n.º 2843/2011 Publicação de declaração de insolvência no processo n.º 166/11.4TBVNO 0 03/03 5.ª link
044 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Paredes Anúncio n.º 2844/2011 Declaração de insolvência n.º 3484/10.5TBPRD 0 03/03 5.ª link
044 Tribunal da Comarca de Paredes de Coura Anúncio n.º 2845/2011 Insolvência n.º 31/11.5TBPCR 0 03/03 5.ª link
044 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Ponte de Lima Anúncio n.º 2846/2011 Publicidade de sentença e citação dos credores e outros interessados, nos autos de insolvência n.º 172/11.9TBPTL, do 2.º Juízo, em que é Insolvente Placolima, Tectos Falsos e Divisórias Lda. - artigo 37.º, n.º 7, do CIRE 0 03/03 5.ª link
044 Tribunal da Comarca da Póvoa de Lanhoso Anúncio n.º 2847/2011 Insolvência de pessoa colectiva (requerida) - processo n.º 13/11.7TBPVL 0 03/03 5.ª link
044 2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santa Cruz Anúncio n.º 2848/2011 Exoneração do passivo restante - processo n.º 337/10.0TBSCR 0 03/03 5.ª link
044 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Santo Tirso Anúncio n.º 2849/2011 Sentença de declaração de insolvência n.º 390/11.0TBSTS 0 03/03 5.ª link
044 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 2850/2011 Declaração de insolvência de João Óscar Sousa Pereira e Fernanda Daniela Costa e Sousa Pereira 0 03/03 5.ª link
044 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viana do Castelo Anúncio n.º 2851/2011 Publicitação de prestação de contas - processo n.º 872/04.0TBVCT-G 0 03/03 5.ª link
044 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila do Conde Anúncio (Extracto) n.º 2852/2011 Despacho inicial de exoneração de passivo restante e nomeação de fiduciário - processo n.º 3260/10.5TBVCD 0 03/03 5.ª link
044 Tribunal da Comarca de Vila Franca do Campo Anúncio n.º 2853/2011 Prestação de contas pelo liquidatário nos autos de insolvência n.º 8/09.0TBVFC 0 03/03 5.ª link
044 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Franca de Xira Anúncio n.º 2854/2011 Despacho inicial do incidente de exoneração do passivo restante e nomeação de fiduciário - insolvência n.º 4297/10.0TBVFX 0 03/03 5.ª link
044 2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2855/2011 Insolvência n.º 3725/10.9TJVNF - encerramento do processo 0 03/03 5.ª link
044 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2856/2011 insolvência n.º 2973/09.9TJVNF 0 03/03 5.ª link
044 4.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão Anúncio n.º 2857/2011 Publicidade da declaração de insolvência no processo n.º 2638/10.9TJVNF 0 03/03 5.ª link
044 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2858/2011 Declaração de insolvência no processo de insolvência de pessoa singular (apresentação) - processo n.º 1117/11.1TBVNG 0 03/03 5.ª link
044 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2859/2011 Encerramento de processo nos autos de insolvência n.º 254/09.7TYVNG - insolvência pessoa colectiva (requerida) 0 03/03 5.ª link
044 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2860/2011 Sentença de insolvência (carácter pleno) de VIACAPELO - Comércio de Calçado, Lda., número de identificação fiscal 503187348 - processo n.º 62/11.5TYVNG 0 03/03 5.ª link
044 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2861/2011 Publicidade de sentença do processo n.º 71/11.4TYVNG - insolvência de pessoa colectiva (apresentação) - insolvente: Médicos Organizados Serviços Saúde, Lda., e outro(s) 0 03/03 5.ª link
044 3.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia Anúncio n.º 2862/2011 Publicidade de insolvência decretada nos autos n.º 1025/10.3TYVNG 0 03/03 5.ª link
044 1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Vila Real Anúncio n.º 2863/2011 Declaração de insolvência de TCO - Tecnologia Construção e Obras Públicas, Lda. - processo de insolvência de pessoa colectiva (apresentação) n.º 216/11.4TBVRL 0 03/03 5.ª link
044 1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 2864/2011 Insolvência n.º 2873/10.0TBVIS 0 03/03 5.ª link
044 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 2865/2011 Despacho de encerramento - artigos 230.º, n.º 1, alínea d), e 232.º, n.os 1, 2 e 7, do CIRE, no processo de insolvência n.º 2196/10.4TBVIS 0 03/03 5.ª link
044 3.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Viseu Anúncio n.º 2866/2011 Encerramento do processo insolvência n.º 2855/10.1TBVIS do 3.º Juízo Cível 0 03/03 5.ª link
044 Escola Superior de Enfermagem de Coimbra Aviso n.º 6193/2011 Lista de ordenação final dos candidatos ao concurso de assistente técnico 0 03/03 5.ª link
044 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 4116/2011 Cessação da comissão de serviço da licenciada Fátima Sofia Brites Delgado Barroso 0 03/03 5.ª link
044 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 4117/2011 Manutenção do contrato por tempo indeterminado findo o período experimental, com efeitos a partir de 23 de Fevereiro de 2011, à Doutora Carla Alexandra Martins Pedrosa Gonçalves 0 03/03 5.ª link
044 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 4118/2011 Manutenção do contrato por tempo indeterminado findo o período experimental, com efeitos a partir de 21 de Fevereiro de 2011, do Doutor Fernando José Pires Caetano 0 03/03 5.ª link
044 Universidade Aberta Despacho (Extracto) n.º 4119/2011 Contratação do licenciado António Eduardo Pais Falcão Barbosa Martins 0 03/03 5.ª link
044 Universidade do Algarve Despacho (Extracto) n.º 4120/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e em regime de tenure - professora associada - Doutora Maria Cristina de Oliveira Salgado Nunes 0 03/03 5.ª link
044 Universidade de Coimbra Aviso n.º 6194/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho para o exercício de funções correspondentes à carreira e categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o Serviço Integrado das Bibliotecas da Universidade de Coimbra - DRH04-10-521 0 03/03 5.ª link
044 Universidade de Coimbra Aviso n.º 6195/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra - DRH04-10-368 0 03/03 5.ª link
044 Universidade de Coimbra Aviso n.º 6196/2011 Procedimento concursal comum para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Universidade de Coimbra - DRH04-10-384 0 03/03 5.ª link
044 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 4121/2011 Doutor Ilídio Óscar Pereira de Sousa Salteiro - contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 03/03 5.ª link
044 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 4122/2011 Doutor Manuel Viana Botelho - contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 03/03 5.ª link
044 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 4123/2011 Doutor João Manuel Gouveia de Almeida Peneda 0 03/03 5.ª link
044 Universidade de Lisboa - Faculdade de Belas-Artes Despacho n.º 4124/2011 Doutor Tomás Santos Maia - contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 03/03 5.ª link
044 Universidade Técnica de Lisboa - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas Despacho (Extracto) n.º 4125/2011 Adequação dos planos de estudo das anteriores licenciaturas ministradas no ISCSP ao processo de Bolonha, na emissão das certidões de aproveitamento e ou conclusão de licenciatura 0 03/03 5.ª link
044 Serviços de Acção Social da Universidade do Minho Despacho (Extracto) n.º 4126/2011 Mobilidade intercarreiras de Maria de Lurdes Cruz Rodrigues 0 03/03 5.ª link
044 Instituto Politécnico de Castelo Branco Despacho n.º 4127/2011 Delegação de poderes no presidente do Instituto Politécnico de Castelo Branco 0 03/03 5.ª link
044 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 4128/2011 Delegação no vice-presidente do Instituto Politécnico de Leiria da competência de representação do Instituto na outorga da escritura pública de constituição da Associação sem fins lucrativos Conselho Nacional de Tradução 0 03/03 5.ª link
044 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 4129/2011 Delegação na directora da Escola Superior de Artes e Design das Caldas da Rainha da competência para conferir posse à coordenadora dos cursos de mestrado em Design de Tipografia e em Design Gráfico 0 03/03 5.ª link
044 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 4130/2011 Despacho de subdelegação de competências da directora da Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar do Instituto Politécnico de Leiria 0 03/03 5.ª link
044 Instituto Politécnico de Leiria Despacho n.º 4131/2011 Delega no director da Escola Superior de Tecnologia e Gestão a competência para conferir posse à coordenadora do curso de licenciatura em Solicitadoria 0 03/03 5.ª link
044 Instituto Politécnico de Leiria - Escola Superior de Educação e Ciências Sociais Despacho n.º 4132/2011 Delegação e subdelegação de competências no subdirector Edgar Lameiras 0 03/03 5.ª link
044 Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Engenharia do Porto Regulamento n.º 157/2011 Regulamento do Departamento de Física 0 03/03 5.ª link
044 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 4133/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de dois postos de trabalho, procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 11 385/2010 0 03/03 5.ª link
044 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 4134/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho - procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 11384/2010 0 03/03 5.ª link
044 Instituto Politécnico de Tomar Despacho (Extracto) n.º 4135/2011 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho, procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 11386/2010 0 03/03 5.ª link
044 Instituto Politécnico de Viseu Declaração de Rectificação n.º 498/2011 Rectifica o anexo ii do despacho n.º 20 595/2008, de 25 de Julho 0 03/03 5.ª link
044 Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Centro de Saúde de Vila Franca do Campo Aviso n.º 18/2011/A Lista de classificação final do concurso interno de acesso geral para provimento de um lugar de técnico de 1.ª classe de saúde ambiental da carreira de TDT 0 03/03 5.ª link
044 Centro Hospitalar de Coimbra, E. P. E. Despacho n.º 4136/2011 Acumulação de funções públicas na Escola Superior de Saúde da Universidade de Aveiro, durante o período lectivo do 2.º semestre de 2010-2011 - Dr.ª Ana Maria Beleza Meireles 0 03/03 5.ª link
044 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 626/2011 Acumulação de funções 0 03/03 5.ª link
044 Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 627/2011 Acumulação de funções 0 03/03 5.ª link
044 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 628/2011 Acumulação de funções privadas - Dr. Acácio Ramos 0 03/03 5.ª link
044 Hospital de Faro, E. P. E. Deliberação (Extracto) n.º 629/2011 Acumulação de funções do Dr. Luís Barradas 0 03/03 5.ª link
044 Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E. Despacho n.º 4137/2011 Autoriza a enfermeira Teresa Sofia Nabais Pena a cumprir horário acrescido 0 03/03 5.ª link
044 NAER, Novo Aeroporto, S. A. Aviso (Extracto) n.º 6197/2011 Obrigação de informação - artigo 13.º-B do Decreto-Lei n.º 300/2007, de 23 de Agosto 0 03/03 5.ª link
044 Município de Albufeira Aviso n.º 6198/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para provimento de um lugar da carreira/categoria de técnico superior de segurança, higiene e saúde no trabalho 0 03/03 5.ª link
044 Município de Albufeira Édito n.º 126/2011 Falecimento da trabalhadora Maria Leonilde Martins André 0 03/03 5.ª link
044 Município do Barreiro Aviso (Extracto) n.º 6199/2011 Lista unitária de ordenação final de candidatos do procedimento concursal referência 20/10 0 03/03 5.ª link
044 Município de Cantanhede Aviso n.º 6200/2011 Suspensão de procedimento concursal 0 03/03 5.ª link
044 Município de Esposende Louvor n.º 190/2011 Voto de louvor às arquitectas Ana Maria Ferreira Valente e Maria Joana da Costa Pinheiro 0 03/03 5.ª link
044 Município de Figueiró dos Vinhos Aviso n.º 6201/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico 0 03/03 5.ª link
044 Município de Lamego Aviso n.º 6202/2011 Conclusão com sucesso do período experimental de Lúcia Maria Pinto Peixoto 0 03/03 5.ª link
044 Município da Madalena Despacho n.º 4138/2011 Manutenção da comissão de serviço 0 03/03 5.ª link
044 Município da Maia Edital n.º 222/2011 Alteração ao loteamento n.º 53/86 0 03/03 5.ª link
044 Município da Maia Edital n.º 223/2011 Discussão pública referente aos lotes 1, 2 e 3 do loteamento Municipal do Xisto 0 03/03 5.ª link
044 Município de Matosinhos Aviso n.º 6203/2011 Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado para o exercício de funções públicas para a carreira e categoria de assistente operacional (área de educação) - Marisa Isabel Leite e Costa 0 03/03 5.ª link
044 Município de Matosinhos Aviso n.º 6204/2011 Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal comum para contratação por tempo indeterminado com vista ao preenchimento dos postos de trabalho referentes a cinco assistentes técnicos (área de análise urbanística) 0 03/03 5.ª link
044 Município de Mondim de Basto Aviso n.º 6205/2011 Nomeação, em regime de substituição, da técnica superior Mariana Martins da Rocha Pereira de Faria no cargo de chefe de divisão do gabinete de Desenvolvimento, Modernização e Sustentabilidade 0 03/03 5.ª link
044 Município de Mondim de Basto Aviso n.º 6206/2011 Nomeação, em regime de substituição, da técnica superior Carla Mónica Marques Teixeira Pereira Afonso no cargo de chefe de divisão da Divisão de Educação, Acção Social, Cultura e Desporto 0 03/03 5.ª link
044 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 6207/2011 Celebração de contratos por tempo indeterminado 0 03/03 5.ª link
044 Município de Montemor-o-Velho Declaração de Rectificação n.º 499/2011 Rectifica o aviso n.º 2979/2011, de 13 de Janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 19, de 27 de Janeiro de 2011 0 03/03 5.ª link
044 Município do Montijo Aviso n.º 6208/2011 Alteração ao alvará de loteamento n.º 296/01, sito no Bairro Novo da Atalaia, Lote 17, Atalaia. Processo n.º I-16/10 0 03/03 5.ª link
044 Município de Mora Aviso n.º 6209/2011 Alteração de posicionamento remuneratório 0 03/03 5.ª link
044 Município de Rio Maior Despacho (Extracto) n.º 4139/2011 Nomeação, em regime de substituição, a título excepcional e temporário, de chefes de divisão 0 03/03 5.ª link
044 Município de Rio Maior Despacho (Extracto) n.º 4140/2011 Nomeação, em regime de substituição, a título excepcional e temporário, de adjuntos de unidade 0 03/03 5.ª link
044 Município de Rio Maior Despacho (Extracto) n.º 4141/2011 Criação das subunidades orgânicas na dependência das unidades orgânicas respectivas, bem como a afectação dos trabalhadores do mapa de pessoal 0 03/03 5.ª link
044 Município de Seia Aviso n.º 6210/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de cinco postos de trabalho na categoria de assistente operacional (sapador florestal), aberto pelo aviso n.º 3365/2010, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 14 de Abril de 2010 0 03/03 5.ª link
044 Município de Seia Aviso n.º 6211/2011 Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente operacional (cantoneiro de limpeza), aberto pelo aviso n.º 17756/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 196, de 9 de Outubro de 2009 0 03/03 5.ª link
044 Município de Serpa Aviso (Extracto) n.º 6212/2011 Celebração de vários contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado 0 03/03 5.ª link
044 Município da Sertã Aviso n.º 6213/2011 Trabalhadores que cessaram a relação jurídica de emprego público 0 03/03 5.ª link
044 Município da Sertã Edital n.º 224/2011 Discussão pública, para recolha de sugestões, do Projecto de Regulamento de Utilização e Serviços Prestados na Casa da Cultura 0 03/03 5.ª link
044 Município de Sesimbra Aviso n.º 6214/2011 Submete a discussão pública o Plano de Pormenor de Reconversão da AUGI 9 - Lagoa de Albufeira, na freguesia do Castelo 0 03/03 5.ª link
044 Município de Sines Aviso n.º 6215/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal para um técnico superior (Ciências Musicais) no regime de contrato de trabalho individual de trabalho por tempo indeterminado - Serviço de Cultura 0 03/03 5.ª link
044 Município de Vagos Edital n.º 225/2011 Projecto de Regulamento do Conselho Municipal da Juventude de Vagos 0 03/03 5.ª link
044 Município de Valença Aviso n.º 6216/2011 Divulgação pública do Plano de Urbanização da área Empresarial de Valença 0 03/03 5.ª link
044 Município de Valença Aviso n.º 6217/2011 Proposta de contrato para a elaboração do Plano de Urbanização da Área Empresarial de Valença 0 03/03 5.ª link
044 Município de Vendas Novas Aviso n.º 6218/2011 Lista de ordenação final do procedimento concursal de recrutamento para o preenchimento de um lugar de técnico superior, na área de biblioteca na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado 0 03/03 5.ª link
044 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 6219/2011 Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores na categoria de assistente técnico e assistente operacional 0 03/03 5.ª link
044 Município de Vila Franca de Xira Aviso (Extracto) n.º 6220/2011 Submete a discussão pública o projecto de alteração do Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação e Taxas por Operações Urbanísticas 0 03/03 5.ª link
044 Município de Vila Franca de Xira Aviso n.º 6221/2011 Projecto de alteração ao Regulamento do Prémio Carlos Paredes 0 03/03 5.ª link
044 Município de Vila Pouca de Aguiar Aviso n.º 6222/2011 Denúncia de contrato de trabalho por tempo indeterminado (período experimental) 0 03/03 5.ª link
044 Freguesia de Assentiz Aviso n.º 6223/2011 Apreciação pública do projecto de Regulamento do Cemitério da Freguesia de Assentiz 0 03/03 5.ª link
044 Freguesia de Pedorido Aviso n.º 6224/2011 Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional 0 03/03 5.ª link
044 Freguesia de Portela Aviso n.º 6225/2011 Aviso de procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho no regime de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, de um técnico superior (Sociologia e Planeamento) 0 03/03 5.ª link
044 Freguesia de Santo Antão do Tojal Deliberação n.º 630/2011 Estrutura e Organização da Freguesia de Santo Antão do Tojal 0 03/03 5.ª link
044 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Aviso (Extracto) n.º 6226/2011 Celebra três contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeia o júri dos períodos experimentais 0 03/03 5.ª link
044 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Aviso (Extracto) n.º 6227/2011 Celebra três contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeia o júri dos períodos experimentais 0 03/03 5.ª link
044 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Aviso n.º 6228/2011 Celebra contrato de trabalho por tempo indeterminado com Paulo Fernando Gomes Ferreira, como técnico especialista de informática do grau 1, nível 2 0 03/03 5.ª link
044 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Aviso n.º 6229/2011 Homologa e publica a lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego pública por tempo indeterminado de cinco postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional na área funcional de trolha 0 03/03 5.ª link
044 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Aviso (Extracto) n.º 6230/2011 Celebra três contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e nomeia o júri dos períodos experimentais 0 03/03 5.ª link
044 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Aviso (Extracto) n.º 6231/2011 Contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado e nomeação do júri do período experimental 0 03/03 5.ª link
044 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE VISEU Aviso (Extracto) n.º 6232/2011 Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Luís Miguel Correia de Matos e nomeia o júri do seu período experimental 0 03/03 5.ª link
044 Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território - Agência Portuguesa do Ambiente Aviso n.º 6233/2011 Alteração do júri do procedimento concursal com vista ao recrutamento do cargo de direcção intermédia do 2.º grau - chefe da Divisão de Resíduos Sectoriais 0 03/03 5.ª link
044 Município da Maia Aviso n.º 6234/2011 Abertura de procedimento para provimento do cargo de director do Departamento de Qualidade, Auditoria Interna e Sistemas de Informação 0 03/03 5.ª link
044 Município de Matosinhos Declaração de Rectificação n.º 500/2011 Rectificação ao aviso n.º 4693/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 15 de Fevereiro de 2011 0 03/03 5.ª link
044 Município de Montemor-o-Velho Aviso n.º 6235/2011 Anulação do procedimento concursal para cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director do Departamento Administrativo e Financeiro 0 03/03 5.ª link
044 Município de Sátão Aviso n.º 6236/2011 Concursos para provimento de diversos cargos dirigentes 0 03/03 5.ª link
044 Município de Valpaços Anúncio de procedimento n.º 956/2011 Beneficiação e repavimentação do CM 1105 da M 314 a Vilela 0 03/03 5.ª CP
044 Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Anúncio de procedimento n.º 964/2011 Concurso Público n.º 4-DGADR-2010 - Empreitada de Construção das Pontes das Serradas e da Salgueira e Sistema de Adução aos Blocos de Foja e Maiorca Norte, Aproveitamento Hidroagrícola do Baixo Mondego 0 03/03 5.ª CP
044 Município de Vila Nova de Gaia Aviso de prorrogação de prazo n.º 246/2011 Requalificação Urbanística da Área de Intervenção da Calçada da Serra 0 03/03 5.ª CP
044 Município de Valpaços Anúncio de procedimento n.º 957/2011 Beneficiação e repavimentação do CM 1112 da EM 551 a Midões 0 03/03 5.ª CP
044 Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 965/2011 Trabalhos de Conservação na Envolvente Exterior do Edifício Sede - Lisboa 0 03/03 5.ª CP
044 Município de São Pedro do Sul Anúncio de procedimento n.º 966/2011 Fornecimento contínuo de gás propano a granel para o Pólo Pedagógico de Carvalhais e para o Complexo Desportivo Municipal 0 03/03 5.ª CP
044 Hospital de Faro, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 967/2011 Processo nº 255/2011-Reagentes para Biologia Molecular 0 03/03 5.ª CP
044 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 968/2011 Aquisição de artigos de Higiene e Limpeza para o Município do Funchal 0 03/03 5.ª CP
044 Município do Cartaxo Aviso de prorrogação de prazo n.º 245/2011 Infraestruturação da Área de Ciência e Tecnologia do ValleyPark 0 03/03 5.ª CP
044 Secretaria Regional da Educação e Formação Anúncio de procedimento n.º 969/2011 CONTRATO AQUISIÇÃO VOO AÇORES-PALERMO 0 03/03 5.ª CP
044 Município de Loulé Anúncio de procedimento n.º 970/2011 "Estabilização de Taludes na EM 547 E EM 510" 0 03/03 5.ª CP
044 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 958/2011 CONCURSO PÚBLICO nº 2/2011 0 03/03 5.ª CP
044 Município de Évora Anúncio de procedimento n.º 959/2011 Vigilância e Segurança Privada para Instalações Municipais e para Eventos 0 03/03 5.ª CP
044 Município de Arouca Anúncio de procedimento n.º 971/2011 Prestação dos serviços de transporte da população escolar - ano lectivo 2010/2011. Referência A: 8, 22 e 24; Referência B: 33, 34, 35 e 36. 0 03/03 5.ª CP
044 Município do Funchal Anúncio de procedimento n.º 972/2011 Fornecimento contínuo de pneus para o ano 2011 0 03/03 5.ª CP
044 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 960/2011 Concurso Público nº 3/2011 0 03/03 5.ª CP
044 Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Anúncio de procedimento n.º 961/2011 Concurso Público nº 4/2011 0 03/03 5.ª CP
044 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 973/2011 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS DE MERCEARIA) DA BASE AÉREA Nº1 0 03/03 5.ª CP
044 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 974/2011 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES FRESCAS CHARCUTARIA) DA BASE AÉREA Nº1 0 03/03 5.ª CP
044 Municipio do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 975/2011 Aquisição de serviços de limpeza, manutenção e conservação do Parque da Cidade, no Município do Barreiro. 0 03/03 5.ª CP
044 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 976/2011 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS HORTÍCULAS) DA BASE AÉREA Nº1 0 03/03 5.ª CP
044 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 977/2011 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PEIXE, CRUSTÁCEOS E MOLUSCOS) DA BASE AÉREA Nº1 0 03/03 5.ª CP
044 Município de Alfândega da Fé Anúncio de procedimento n.º 978/2011 INFRA-ESTRUTURAS PARA A DINAMIZAÇÃO DE ALFÂNDEGA DA FÉ - 1ª FASE" (inserido na Candidatura ao Programa ON.2, Eixo Prioritário IV - "Qualificação do Sistema Urbano, Política das Cidades, Parcerias para a Regeneração Urbana", com a designação: "concepção/construção de infra-estruturas para a dinamização de Alfândega da Fé) 0 03/03 5.ª CP
044 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 979/2011 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃO) DA BASE AÉREA Nº1 0 03/03 5.ª CP
044 Municipio do Barreiro Anúncio de procedimento n.º 980/2011 Concessão da concepção, construção e exploração de café da ilha do Parque Catarina Eufémia. 0 03/03 5.ª CP
044 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de concurso urgente n.º 86/2011 Exchange standard de material para o sistema de armas ALLIII SE-3160 0 03/03 5.ª CP
044 Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E. Anúncio de procedimento n.º 981/2011 Prestação de serviços de tratamento de roupa hospitalar 0 03/03 5.ª CP
044 Instituto da Segurança Social, IP Anúncio de procedimento n.º 962/2011 Empreitada de Obras para Remodelação do Sistema de Climatização do Edifício Sede do Cdist da Guarda 0 03/03 5.ª CP
044 Ministério da Defesa Nacional Marinha Declaração de rectificação de anúncio n.º 81/2011 LEGUMES FRESCOS _NPD 3011008870 0 03/03 5.ª CP
044 AS - Empresa das Águas de Santarém, E.M, S.A. Anúncio de procedimento n.º 982/2011 Empreitada de abertura e fecho de valas e substituição de condutas de água no Concelho de Santarém 0 03/03 5.ª CP
044 AS - Empresa das Águas de Santarém, E.M, S.A. Anúncio de procedimento n.º 983/2011 : Reparação de colectores de águas residuais no Concelho de Santarém 0 03/03 5.ª CP
044 Instituto Superior de Economia e Gestão Anúncio de procedimento n.º 984/2011 Nº 1/2011 - Empreitada de Recuperação das Fachadas e Exteriores do Edifício do Quelhas 2 0 03/03 5.ª CP
044 Polis Litoral Norte - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Litoral Norte, S.A. Anúncio de procedimento n.º 985/2011 Concurso Público n.º 01.PLN.11.PC11/RAM.ram para a Elaboração dos Projectos de Execução de Valorização Paisagística e Ambiental dos Pequenos Estuários - Rio Âncora e Rio Coura 0 03/03 5.ª CP
044 AS - Empresa das Águas de Santarém, E.M, S.A. Anúncio de procedimento n.º 986/2011 Aquisição de Serviços para Licenciamento de Software Open Value Subscription GOV 0 03/03 5.ª CP
044 Ministério da Defesa Nacional Marinha Anúncio de procedimento n.º 987/2011 LEGUMES FRESCOS _NPD 3011009304 0 03/03 5.ª CP
044 Estado Maior da Força Aérea Anúncio de procedimento n.º 988/2011 CP 09/DI/11 - EXECUÇÃO DE UM FURO DE PESQUISA E EVENTUAL CAPTAÇÃO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO NO CFMTFA- OTA 0 03/03 5.ª CP
044 Município de Mogadouro Anúncio de procedimento n.º 963/2011 Aquisição de uma Moto Niveladora 0 03/03 5.ª CP